ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA — DNIT
Realizada no dia 27/05/2015
Local: SAN Qa.3 Bloco A Ed. Núcleo dos Transportes, Mezanino Norte, Sala M4.32 - Brasília DF
Horário: 14h30 às 16h3Omin.
Presenças: Presidente: Rodilon Teixeira. Membros: Clarissa de Sousa Miranda e Keila Denise dos
Santos Assis. Suplentes: Cynthia Piedade dos Reis Ferreira e Meire Cristina Cabral de Araújo
Silva. Secretário-Executivo: Paulo Roberto Martinez Lopes.
O Presidente abriu a reunião informando sobre a impossibilidade do membro Keila Denise dos
Santos Assis estar presente no início da reunião, motivo pelo qual a suplente Meire Cristina Cabral
de Araújo Silva atuou como membro efetivo na presente reunião até a chegada da titular, o que
ocorreu após 30 minutos de início da reunião, quando a suplente Meira retirou-se da reunião. Logo
em seguida foi realizada a aprovação por consenso da Ata da reunião anterior, realizado no dia
29/04/2015. Foi apresentado um breve relato sobre as impressões do Encontro Regional "Ética no
Serviço Público", organizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência e realizado no dia
26/5/2015, em que estiveram presentes, juntamente com o Presidente, os membros Clarissa, Meire,
Keila e Paulo, Secretário Executivo. Com base nos relatos dos participantes, verificou-se que o
encontro possibilitou o debate com membros de outras comissões de ética e várias sugestões de
melhorias e aperfeiçoamento do trabalho das comissões foram apresentadas à CEP-PR.
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Manifestações e deliberações dos Presentes:
I. O Presidente Rodilon Teixeira informou que foi confirmada a reunião com o atual Diretor Geral,
Valter Casimiro, na tarde de hoje (27), às 17h, quando será apresentado um breve relato da atuação
da Comissão e o Plano de Trabalho 2015/2016. Também informou que nesta manhã esteve em
reunião com o Diretor da DAF, Edme Tavares, quando apresentou o Plano de Trabalho 2015/2016
da CE-DNIT. Com base nos debates ocorridos no Encontro, os membros Clarisse e Meire,
sugeriram fazer consulta à CEP sobre o seguinte: (a) Necessidade dos membros da CE serem
estável no serviço público e (b) competência da CE analisar casos relacionados com assédio moral.
Assim, foi solicitado que o Secretário Executivo elabore e envie consulta à CEP sobre estas duas
questões.
Informes da Secretaria Executiva:
I. O Secretário Executivo informou que foi encaminhado ao Diretor Geral, nesta data, o
memorando n° 08/2015, em que foi solicitado que seja incluído no "Programa de Capacitação dos
Servidores do DNIT" a matéria "Ética na Administração Pública" de maneira continuada e
permanente.
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Ordem do Dia (Consultas, denúncias e Processos)
1. Processo n° 50600.006994/2015-71, recebida manifestação do re resentado no dia 25, contudo,
devido ao pouco tempo a Relatora, Clarissa, deverá apresentar latório somente na próxima
reunião.
2. Processo n° 50600.013181/2013-76, a relatora Keila informou que o relatório já está em fase
final de elaboração e será apresentado na próxima reunião.
3. Registro n° 31 (Banco de Dados), trata-se de mensagem eletrônica apresentando denúncia sobre
suposta escrita/resposta que poderia suscitar algum desvio ético na forma que um servidor teria
respondido à uma mensagem eletrônica encaminhada a vários destinatários. Analisada pela
comissão o teor da resposta foi deliberado por consenso pelo arquivamento, pois não se verificou
desvio ético no texto da resposta. Assim, solicita-se que o Secretário Executivo informe ao
denunciante a deliberação da Comissão.
4. O Presidente Rodilon Teixeira apresentou a proposta inicial do Regimento Interno da CEDNIT, contida no Processo n° 50600.007393/2015-86. O texto desta proposta já foi encaminhado
por mensagem eletrônica a cada membro da Comissão. Assim, deliberou-se pela discussão e
aprovação do texto em reunião extraordinária a ser realizada no próximo mês, em que a pauta seja
exclusivamente a discussão do Regimento Interno.
Nada mais havendo a
Rodilon Teixeira
Presidente da CE-DNIT
reunião foi encerrada.
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