> CARDÁPIO ESCOLAR Seduc divulga tabela desta semana da alimentação nas escolas > Página 14 > DRENAGEM/CAPINAÇÃ0 Equipes vão às ruas hoje para executar mais serviços nos bairros > Páginas 9 e 12 > VIDA SAUDÁVEL Médico alerta para doenças que afetam as crianças no outuno > Página 18 Ano XXVI • Nº 6354 • Sexta-feira, 27 de março de 2015 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br RAIMUNDO ROSA Campeões de boxe ganham monumento na Cidade Miguel de Oliveira, Éder Jofre e Popó, que conquistaram títulos mundiais, estiveram em Santos Prêmio homenageará trabalhadores da limpeza pública Iniciativa lançada pela Prefeitura é um reconhecimento aos serviços prestados pelos funcionários do setor, responsáveis pela manutenção da Cidade > Página 3 PÁGINA 20 ISABELA CARRARI CAROL FARIAH Prefeitura faz obras de drenagem no Rádio Clube Trabalhos nas ruas Mongaguá e Kleiber Facundo Leite vão permitir escoamento de águas das chuvas PÁGINA 2 DIVULGAÇÃO Agenda Cultural está repleta de atrações Trio do Bonde da Coleta realiza as tarefas diárias com descontração e chama a atenção dos munícipes Grupo Aqui Tem Choro faz o show de amanhã, às 18h, no palco da praça em frente ao Aquário PÁGINAS 10e11 Páscoa: fiscais promovem blitz no Mercado de Peixe Página 17 Hospedaria reabre e é emparedada no Centro Página 4 Programa Praia Acessível altera sistema de atendimento Campeonato de Águas Abertas realiza 2ª etapa no domingo Página 18 Página 20 2 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 de março de 2015 Duas ruas do Rádio Clube ganham sistema de drenagem Instalação de manilhas nas vias Mongaguá e Kleiber Facundo Leite integra obras de pavimentação da Zona Noroeste CAROL FARIAH Operários iniciaram a implantação das 122 manilhas de 1,5 metro de extensão e 50 centímetros de diâmetro, que, posteriormente, serão ligadas às bocas de lobo A Prefeitura está executando a drenagem das ruas Mongaguá (440 m) e Kleiber Facundo Leite (450 m), no Rádio Clube, Zona Noroeste. O serviço visa resolver o problema de escoamento da água da chuva, porque, mesmo tendo bocas de lobo, as vias não contavam com a rede de tubulação necessária para a vazão. O trabalho começou anteontem e segue durante mais alguns dias com um total de 19 operários, em duas frentes. A obra é supervisionada pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações. ESTRUTURAS “O serviço de drenagem consiste na instalação de 122 manilhas de 1,5 metro de extensão e 50 cm de diâmetro e na ligação dessa tubulação com as bocas de lobo”, explica o engenheiro Silvio Oréfice. “Na sequência, receberão novo asfalto”. A obra integra o lote de 65 km de serviços licitados para a Zona No- roeste e Morros, um investimento de R$ 42,3 milhões. É o PROVias, programa de pavimentação que a Prefeitura está executando com recursos próprios. O objetivo é pavimentar 56,5 km da malha viária da Zona Noroeste em 36 meses. Programa vai pavimentar 65 quiômetros de vias da Zona Noroeste e dos morros SUSAN HORTAS CRECHE CHARGE ED CARLOS EXPEDIENTE Com a concretagem de vigas de baldrame e algumas sapatas (bases), a Prefeitura completou 70% da fundação da creche do bairro do Marapé. O equipamento está sendo construído na Avenida Dr. Moura Ribeiro, 170. A obra tem custo de R$ 1,9 milhão e verba da Secretaria Estadual de Educação. A estimativa é que seja entregue no segundo semestre deste ano. Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro • Home Page: www.santos.sp.gov.br • E-Mail: jornalismo@ santos.sp.gov.br • Editora: Lizete Araújo (MTb 18.217) Subeditores: Nilton Sérgio (MTb 28.800) e Leandro Frota (MTb 45.766) • Impressão: Diário do Litoral. Tiragem: 30 mil exemplares. Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,01556 por página impressa. CURTA /PrefeituraSantos SIGA /santos_agora INSCREVA-SE /santoscidade 27 de março de 2015 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 3 Cidade Sem Lixo premiará funcionários da limpeza pública Iniciativa tem o objetivo de valorizar e elevar a autoestima daqueles que trabalham para manter a Cidade limpa Homenagem a um trabalho incessante pela manutenção de uma Cidade com melhor quali- dade de vida. O dia dos garis e margaridas de Santos, peças fundamentais para a campanha Cidade Sem Lixo, será reconhecido pela Prefeitura por meio do Prêmio Talentos Cidade Sem Lixo 2015, lançado ontem no Paço Municipal. CATEGORIAS Ao todo, serão duas categorias, cada uma com três modalidades de prêmio. A iniciativa tem como parceiros a Prodesan e a Prefeitura, através das secretarias de Comunicação e Resultados (Secor), Serviços Públicos (Seserp), Cultura (Secult) e do Fundo Social de Solidariedade. O objetivo é valorizar o funcionário da limpeza pública e elevar sua autoestima com o reconhecimento de suas potencialidades e talentos. “Temos trabalhado bastante a questão da limpeza na Cidade, principalmente a conscientização da população para manter o Município limpo, com alerta para a gravidade do descarte irregular nas vias. Por isso, temos que reconhecer esse trabalho de vocês, feito com muita dedicação”, ressaltou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante o lançamento do prêmio, diante de uma plateia de funcionários da Prodesan e Terracom, empresas responsáveis pelo serviço de limpeza local. FOTOS ISABELA CARRARI Inscrições serão realizadas entre 1º e 10 de abril CONFIRA O VÍDEO http://bit.ly/premio_cidadesemlixo Prêmio Talentos Cidade Sem Lixo 2015 foi lançado em solenidade no paço, com a presença de autoridades e garis Bonde da Coleta faz sucesso com a população Os coletores de lixo Lucas de Carvalho (o Menor), José Aparecido dos Santos (o Cido) e Luiz Anderson Philips (o Nego Malah) têm feito sucesso na internet e agora atacam na mídia televisiva. Exemplo de como trabalhar bem e com disposição, o trio forma o Bonde da Coleta e esbanja ale- gria durante o dia a dia. Com coreografia animada, ao som de composições próprias, como O Passinho do Coletor, eles são uma atração. “Quando começamos a fazer as apresentações na rua, não imáginávamos o reconhecimento dos moradores”, afirma Nego Malah. “A comunidade nos respeita muito e ainda se diverte”, confirma Cido. “O trabalho com alegria é sempre melhor”, resume Menor. YOUTUBE Ontem, o Bonde da Coleta se apresentou na Prefeitura durante o lançamento do prêmio. Mas a fama do trio já ultrapassou as fronteiras da Cidade. No canal de vídeo Youtube, o Passinho da Coleta já foi visualizado milhares de vezes. Em canais de televisão locais eles já foram alvo de reportagens e, nos próximos dias, serão atração em programas TV de alcance nacional como o Programa do Ratinho (SBT) e Fantástico (Rede Globo). As inscrições para o Prêmio Talentos Cidade Sem Lixo 2015 ocorrerão entre os dias 1º e 10 de abril e devem ser feitas pelos próprios funcionários, junto às suas chefias diretas. Cada participante poderá se inscrever em até dois prêmios. Serão escolhidos cinco finalistas por prêmio. O primeiro colocado receberá uma TV e segundo e terceiro, um notebook e um tablet, respectivamente. Para os finalistas serão ofertados relógios. Os vencedo- res de cada prêmio ainda concorrerão a uma viagem, com estadia, para Serra Negra, no interior do Estado, com direito a um acompanhante. “A criação desse prêmio chega em boa hora. A Prodesan este ano completa 50 anos de existência. A empresa foi criada com a finalidade de planejar a Cidade e um dos seus propósitos é preservar o Município limpo, com mais qualidade de vida”, afirmou Odair Gonzalez, presidente da companhia. SAIBA MAIS: www.santos.sp.gov.br/premiocidadesemlixo PRÊMIO TALENTOS CIDADE SEM LIXO Inscrições: 1º a 10 de abril CATEGORIAS Qualidade • Prêmio Eficiência: o mais eficiente da Terracom e o mais eficiente da Prodesan; • Prêmio Criatividade: ideias ou ações que possam ser praticadas durante o trabalho que resultem em sua melhoria; • Prêmio Tempo de Profissão: funcionários com mais de 25 anos de atuação serão homenageados. VOTO POPULAR Prêmio Beleza: o mais belo e a mais bela; Prêmio Simpatia: o mais querido e a mais querida; Prêmio Talento: o mais talentoso e a mais talentosa. Trio anima a coleta de lixo com coreografia animada, ao som de composições próprias, como o Passinho do Coletor Cada participante poderá se inscrever em até duas categorias 4 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 de março de 2015 Estabelecimento no Centro é emparedado pela Prefeitura Local, um dos cinco fechados por força-tarefa devido a prostituição e drogas, não cumpriu intimação e voltou a abrir Em sequência à forçatarefa que fechou cinco hotéis no Centro na semana passada, a Prefeitura emparedou ontem um dos estabelecimentos que não cumpriu o embargo. O imóvel na Rua Braz Cubas, 64, funcionava como hospedaria mas não possuía alvará, apresentava indícios de incentivo à prostituição e precárias condições de higiene. No local também foram encontrados entorpecentes. Todas as entradas e saídas do imóvel foram emparedadas por funcionários da Subprefeitura da Região Central Histórica, ligada à Secretaria de Serviços Públicos (Seserp). Portas e janelas também foram lacradas. Durante a operação de ontem, uma equipe de 15 funcionários da Terracom MARCELO MARTINS fez a limpeza do imóvel. Foram retirados dois caminhões cheios de lixo e entulho. Fiscais da Secretaria de Saúde (SMS) desinsetizaram o prédio para prevenir a criação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. IRREGULAR De acordo com a Chefe da Fiscalização Dirigida, da Secretaria de Finanças (Sefin), Gisleine Pontes Polverini, o estabelecimento não possuía sequer o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “A situação estava tão crítica que foi necessário tomar essa providência. O emparedamento está sendo embasado em risco iminente à saúde”. A ação contou ainda com a participação da Guarda Municipal e agentes da CET. Funcionários da Subprefeitura da Região Central Histórica ergueram paredes para bloquear os acessos ao imóvel CAPINAÇÃO E LIMPEZA Vias do São Jorge e Marapé recebem serviços FOTOS FRANCISCO ARRAIS Ruas do Marapé e São Jorge (Zona Noroeste) foram alvos dos serviços de capinação e limpeza durante a manhã de ontem. Parte da segunda etapa da campanha Cidade Sem Lixo, a ação ocorre diariamente e já atendeu mais de 170 km de vias em 17 bairros diferentes. A expectativa é que, no final do próximo mês, os trabalhos das equipes da Terracom, tenham atingido todas as vias públicas do Município. A capinação tem sido reforçada para evitar mosquitos e animais rasteiros e combater enchentes. LOCAIS No São Jorge, as equipes trabalharam em várias ruas, entre elas, Eleonor Roosevelt, Rua Equipes da Prodesan trabalham em várias frentes para remoção de mato e lixo Simão da Costa, Rua Agripino C. da Silveira, Rua Gastão Bousquet, Rua Luiz Di Renzo e Rua Prudente de Moraes. Já no Marapé, Zona Leste, o atendimento teve como foco as ruas Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e Teixeira de Freitas. “ Muito bom o trabalho. As pessoas agora têm de manter” Alice Figueira Teixeira CIGARROS Vila Mathias tem fiscalização contra descarte de bitucas A fiscalização da campanha Cidade Sem Lixo percorreu as vias públicas da Vila Mathias na tarde de ontem. Na Avenida Senador Feijó, próximo à Rangel Pestana, um fiscal de posturas da Secretaria de Finanças (Sefin) e dois guardas municipais estavam atentos contra o despejo de bitucas de cigarro e outros resíduos. A medida despertou a consciência no local, ponto de grande concentração e passagem de pedestres. Não houve nenhum flagrante. A teleoperadora Michelle Kaline, 35 anos, foi orientada pela equipe da Prefeitura. “Já joguei algumas vezes cigarro no chão, mas sei que não se deve jogar nada. Fiquei sabendo das multas e vou passar isso para o pessoal do meu setor”. Já a estudante Karlla Santos, 18 anos, não fuma, mas sabe dos efeitos negativos para a paisagem e o meio ambiente. “É correto ter esta lei. Já vi várias vezes pessoas apagando o cigarro no chão. Aqui fica cheio de bitucas e o pessoal passa 24 horas limpando”. Quando há o flagrante do descarte irregular de bitucas, o responsável está sujeito a multa de R$ 159,60. ENTULHO Na manhã de ontem, a Guarda Municipal flagrou o descarte irregular de entulho e telhas na calçada da padaria Seara Super, à Avenida Rangel Pestana, 19. O material estava impedindo a passagem de pedestres e era procedente de obra do estabelecimento, o qual foi multado em R$ 532,00. 10 www.santos.sp.gov.br Agenda Cultural Diário Oficial de Santos 27 de março de 2015 27 de março de 2015 www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos 11 AQUI TEM CHORO w w w. s a n t o s . s p . g o v. b r DANÇA DE RUA DO BRASIL FRANCISCO ARRAIS Cinema PERCUTINDO MUNDOS CINEMATECA Prossegue amanhã, às 20h, na Cinemateca de Santos, a Mostra de Cinema Político, que traz nesta edição o filme A Classe Operária Vai ao Paraíso. Lulu Massa (Gian Maria Volonté) é um trabalhador exemplar, admirado por seus chefes e detestado pelos demais funcionários. Por conta dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho, o sindicato decide entrar em greve, mas Lulu opta em não se envolver com o movimento político. No entanto, ele sofre um acidente com uma das máquinas e perde um dedo. Com o descaso de seus patrões, ele decide participar dos grupos revolucionários. Endereço: Rua Ministro Xavier de Toledo, 42, Campo Grande. Apoio: Vídeo Paradiso. Classificação: 16 anos. Informações: 3251-1613. Gratuito. CINEMA DINAMARQUÊS A mostra Panorama do Cinema Dinamarquês Contemporâneo do Sesc prossegue no Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss), com sessões gratuitas, até terça. Hoje a programação inclui: Submarino (16h), de Thomas Vintenberg; A Hora do Lince (18h), de SørenKragh-Jacobsen; e Sessão de Curtas (20h) com as produções Helium, Os Novos Tenentes, O Porco e Noite de Eleição. Amanhã, às 11h, ocorre nova Sessão de Curtas. Na sequência tem Pusher (18h) e A Hora do Lince (20h). Já no domingo são reapresentados Entre o Bem e o Mal (16h), Submarino (18h) e Terrivelmente Feliz (20h). As sessões de Superclássico (16h), Uma Família (18h) e Os Idiotas (20h), de Lars von Trier, estão programadas para segunda. Fechando a agenda, a terça-feira traz Sessão de Curtas e reapresentações de A Hora do Lince (a partir das 16h), Lar Doce Lar (18h) e Os Idiotas (20h). CINE COMUNIDADE NA VILA GILDA A premiada animação japonesa Ponyo – Uma Amizade que Veio do Mar, do consagrado cineasta Hayao Miyazaki, pode ser vista hoje, às 15h, no Instituto Arte no Dique (Av. Brigadeiro de Faria Lima, 1349 - Rádio Clube), dentro do projeto Cine Comunidade. O filme narra a história de uma peixinha encontrada por um garoto dentro de uma garrafa. Então, ele a liberta e ela vira menina. Mas, por causa disso, o equilíbrio do mundo fica ameaçado. O projeto é realizado pela Secretaria de Cultura, com apoio da Vídeo Paradiso. As sessões são seguidas de bate-papos com o crítico de cinema André Azenha. Entrada franca. A NOVIÇA REBELDE Para celebrar os 50 anos do lançamento de A Noviça Rebelde, o filme será exibido em uma sessão especial, terçafeira às 21h, no Roxy 4 Shopping Pátio Iporanga (Av. Ana Costa, 465 - Gonzaga). A entrada é um quilo de alimento não perecível em prol da ACAUSA. Retirada de ingressos uma hora antes do início, na bilheteria. Música Teatro CHORINHO Amanhã, às 18h, é a vez do Chorinho no Aquário receber o grupo santista Aqui tem Choro. O quarteto formado por Jota R (bandolim), Paulinho Ribeiro (cavaco), Arizinho 7 cordas (violão) e Nino Barbosa (pandeiro), leva ao público grandes clássicos do ritmo. O palco da apresentação fica na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário. Em caso de chuva, o evento é cancelado. Realização: Prefeitura. BAILE NA PRAIA O conjunto Ramajo’s Show Band é a atração de domingo do projeto Baile na Praia, que ocorre das 18h às 22h, na Fonte do Sapo. O público poderá apreciar sucessos da música dançante, com destaque para samba, forró, MPB e hits internacionais. Se chover, a apresentação será adiada. Realização: Prefeitura. HERMANOTEU NA TERRA DE GODAH A peça Hermanoteu na terra de Godah será apresentada amanhã às 19h30 e domingo às 18h e 20h, no Coliseu. Em cenário que representa um imenso deserto, o protagonista Hermanoteu cumpre uma jornada de humor, encontrando personagens históricos e caricatos, sem qualquer compromisso com cronologia ou religiosidade. Os seis atores da Cia. Os Melhores do Mundo revezam-se em dezenas de personagens, improvisam sobre fatos da atualidade e aproximam o passado do presente pela comicidade. Deus é interpretado, com textos gravados em off, pelo falecido humorista Chico Anysio. Ingressos a R$ 80. Classificação: 16 anos. Informações: 4062-0016 HERMANOTEU Literatura CIA. ARUEIRAS DO BRASIL CONCHA ACÚSTICA O grupo Dança de Rua do Brasil é o destaque de amanhã da Concha Acústica. Os dançarinos da companhia promovem oficina aberta no local, às 16h, e apresentam na sequência o espetáculo Homens de Preto. Já às 19h tem a performance Mar Selvagem, do grupo Percutindo Mundos. Domingo, às 10h30, a atração é o Projeto Conchinha, que traz o infantil Soldadinho de Chumbo, da Cia. Arueiras do Brasil. À noite, quem ocupa o palco a partir das 19h é o músico Ederson dos Santos (samba e pagode). Realização: Prefeitura. Eventos MARCUS BATISTA MUSICAL The History - A Tribute Show to Abba é o show de hoje, às 21h, no Teatro Coliseu (Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico). A produção traz os músicos Mari Moraes, Patrícia Andrade, Diego Sena e Jheff Saints interpretando sucesso do Abba, como Chiquitita, Take a chance on me e a famosa Dancing Queen. Os ingressos custam R$ 80,00 (inteira). Estudantes, professores e idosos acima de 60 anos pagam meia-entrada. Informações e venda pelo www.compreingressos.com ou na bilheteria, das 12h às 17h. Informações: 4062-0016. RAMAJO’S SHOW BAND LANÇAMENTOS A Biblioteca de Artes Cândido Portinari abriga duas atividades literárias hoje, às 19h30. Uma acontece dentro do projeto O Autor e Sua Obra, com o lançamento do livro Quando os Mundos Conversam, de Marcus Vinicius Batista, jornalista e professor dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Unisanta e Unisantos. A outra atração também é um lançamento, só que da edição nº 88 da Mirante Revista Literária Santista. Gratuito. A Biblioteca fica no Cais Milton Teixeira (Av. Rangel Pestana, 150, Vila Matias). GIBITECA E RPG NO CAIS Uma tarde dedicada aos jogos de tabuleiro e RPG ocorre amanhã, a partir das 14h, no Centro de Atividades Integradas Cais Milton Teixeira. Fábio Ribeiro e Italino Staniscia Neto são os responsáveis pelo evento, intitulado TOB – Todos On Board. O objetivo é levar desafios e jogos que estimulem a concentração, a memorização e a interação social. Os jogos dessa versão serão os da Galápagos, FunBox e Retropunk. A atividade acontece no local, por conta da reforma da Gibiteca Municipal. O encontro vai até as 18h e a entrada é gratuita. Endereço: Av. Rangel Pestana, 150, Vila Mathias. 27 de março de 2015 DENGUE Consórcio VLT é intimado a eliminar focos do mosquito www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos 17 Saúde promove blitz no Mercado de Peixe Com a aproximação da Páscoa, operação visa orientar os permissionários dos boxes Após inúmeras vistorias, a Seção Controle de Vetores (Secove) publicou, no Diário Oficial de ontem, intimação ao Consórcio Expresso VLT Baixada Santista para que todos os focos e criadouros do Aedes aegypti fossem eliminados. Segundo Marcelo Brenna, chefe da Secove, a intimação foi necessária após reincidências de falta de manutenção no local das obras. “Após vistoria e orientação, voltamos ao trecho entre a Rua Santa Catarina e Avenida Bernardino de Campos, onde constatamos que a conservação do campo de obras não estava a contento”. Foram encontrados pneus, lonas e trilhos com acúmulo de água e larvas, porém o que chamou a atenção dos agentes foi o empoçamento de água pluvial na base de concreto dos trilhos. “Não observamos sistema de escoamento de água da chuva nessa base”. O Consórcio tem, a partir da data da publicação, cinco dias para resolver os problemas apontados. Caso não se cumpra o estabelecido, pode ser multado. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde I (Covig I), realizou blitz de Páscoa na manhã de ontem, no Mercado de Peixe, na Ponta da Praia. No total, sete intimações, um termo de inutilização e uma multa foram aplicados. Foram seis termos a menos do que os registrados na mesma ação do ano passado. Segundo a coordenadora da Covig, Juliana Cabral, o trabalho realizado junto aos 15 permissionários do local tem caráter orientativo e, por isso, o resultado positivo em relação ao ano anterior. “Há cinco anos, todos os boxes foram intimados a tomar providências. Com o passar do tempo e o trabalho desenvolvido, este número caiu drasticamente. Hoje, os permissionários entendem que somos par- Técnicos emitiram sete intimações, um termo de inutilização e uma multa FOTOS MARCELO MARTINS “ Técnicos notam que a cada ano diminuem as intimações, o que mostra que os permissionários estão se adequando ceiros e apenas questões pontuais são verificadas”. CURSO Um exemplo vem de Emanuel Andrade, 44 anos. Permissionário há 20, ele segue as orientações da Covig e, de olho na qualidade dos produtos e atendimento, to- mou a iniciativa de fazer ele mesmo o curso de manipulação de alimentos, obrigatório a pelo menos um dos 10 funcionários do box. “Achei o curso bastante interessante e, depois de ter recebido certificado, pretendo capacitar todos aqui”, revelou. Aqui eu confio” Osmar Inácio Monteiro, 72 anos DIVULGAÇÃO RECONHECIMENTO Prefeitura premiada por trabalho de avaliação em policlínicas Prêmio David Capistrano foi entregue durante congresso em Campos de Jordão O empenho da Secretaria Municipal de Saúde na melhoria da Atenção Básica, setor que compreende as policlínicas, foi reconhecido na semana passada durante o 29º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado em Campos do Jordão. Santos foi agraciada com o 5º Prêmio David Capistrano pela parceria firmada com o Instituto de Saúde, órgão do governo do Estado, cujos alunos aplicaram o questionário de Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade, proposto pelo Ministério da Saúde, nas equipes que atuam nas policlínicas. Os estudantes também realizaram 75 oficinas voltadas aos servidores no período de outubro a dezembro de 2013. Os resultados obtidos com os questionários nortearam diretrizes de políticas públicas que já começaram a sair do papel, como o PROSaúde (Programa de Reformas e Obras da Saúde), capacitação das equipes e a implantação de conselho gestor. No ano passado, Santos também recebeu a premiação, por conta do trabalho desenvolvido na Cidade durante a epidemia de dengue em 2013. VALORIZAÇÃO “O método escolhido para a avaliação permitiu a valorização do servidor, que pôde colaborar com as decisões do plano de ação”, afirma Everton Rodrigues, assistente técnico de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e coordenador do projeto. 18 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 de março de 2015 Praia Acessível altera esquema de atendimento Por conta de temperaturas mais baixas e menor procura, programa adota sistema de rodízio ISABELA CARRARI SEGUNDA-FEIRA 13h - Audiência Pública: Semana da Memória. Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart TERÇA-FEIRA 16h - Audiência Pública: CRJ - Uso Racional da Água. Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart QUARTA-FEIRA 14h - Câmara Jovem: Sessão Ordinária Plenário Oswaldo de Rosis 19h - Audiência Pública: Padronização das calçadas. Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart O serviço, que é voltado a pessoas com dificuldades de locomoção ou deficiência, oferece cadeiras adaptadas para possibilitar o banho de mar Voltado a pessoas com dificuldades de locomoção ou deficiência, o programa Praia Acessível, desenvolvido por Prefeitura e governo estadual, atenderá o público hoje e amanhã, No domingo, o Praia Acessível receberá 50 pessoas vindas da capital das 10h às 16h, no Boqueirão (junto ao canal 3) e na Ponta da Praia (na direção do Aquário). No domingo, tem início o esquema de rodízio adotado na baixa temporada, por isso o serviço estará disponível apenas no Boqueirão. nhistas que necessitam das cadeiras anfíbias para tomar um banho de mar com segurança”, explica Eduardo Ravasini, da Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoas com Deficiência (Codep), ligada à pasta de Defesa da Cidadania (Secid). 50 pessoas com deficiência da entidade paulistana Comunidade Cidadã, que serão atendidas por dez educadores físicos e sete cadeiras anfíbias. Já nos dias 4 e 5 de abril, funcionará na faixa de areia da Ponta da Praia, na altura do Aquário. DEMANDA “Com a temperatura mais amena, o funcionamento alternado atende bem à demanda de ba- VISITA No domingo, além de atender os banhistas usuais, o programa receberá a visita especial de O PROGRAMA O Praia Acessível oferece gratuitamente cadeiras de rodas adaptadas para o banho de mar, por 30 minu- tos, com acompanhamento de educadores físicos. PROCEDIMENTO Para participar é só ir ao local, sendo que menores devem estar acompanhados dos responsáveis. As entidades podem agendar de segunda a quinta-feira pelo telefone 3201-5075, na Secretaria de Defesa da Cidadania ou pelo e-mail codep@santos. sp.gov.br. CURTA A partir de segunda-feira, o cruzamento das ruas Luiz Gama com Silva Jardim, no Macuco, ganhará um conjunto semafórico para maior segurança de pedestres e motoristas e disciplinarização do trânsito. Técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fazem a instalação do equipamento, sinalização de solo e a colocação de placas. A medida também facilitará a travessia de pedestres. No outono, crianças estão mais sujeitas a viroses # vida saudável De dia, calor intenso; à noite, temperatura mais amena. O outono tem como característica principal a amplitude térmica. Nessa época, é possível ir à praia pela manhã e utilizar um lençol ou uma coberta leve para dormir. Mas se há que quem goste da estação, existe um grupo que está mais sujeito às doenças des- se período: as crianças. São elas que mais sofrem com a mudança de temperatura, elevando os índices de atendimento médico-hospitalar em razão das viroses. De acordo com o chefe do Departamento de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Marco Sérgio Duarte, cerca de 95% dos atendimentos pediátricos nos prontos-socorros ocorrem por infecção das vias respiratórias. Também chamadas de viroses, se manifestam como resfriados comuns, gripes e infecções, como de garganta. Claro que a incidência de viroses depende de cada sistema imunológico, mas é possível evitá-las com alguns cuidados. O primeiro passo é utilizar roupas adequadas para a temperatura: não deve-se agasalhar demais, nem de menos. “Hidratação é fundamental, assim como não andar descalço e evitar ficar com roupas molhadas. Já mães com crianças menores de 6 meses devem evitar grandes aglomerações, pois o sistema imunológico dos pequenos ainda não está estável”. Esses procedimentos, segundo o médico, evitam uma evolução para quadros que merecem maior atenção, como pneumonia, sinusi- tes, otites, entre outros. De qualquer forma, ficar atento às reações e sintomas das crianças é sempre uma boa dica: febre elevada (mais de 39ºC) ou persisten- te por mais de três dias, com sonolência e falta de apetite, deve ter atenção redobrada e merece avaliação médica detalhada para uma melhor investigação. 27 de março de 2015 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 19 Equipe de policlínica faz doação e poetisa consegue lançar livro No Café Teatro Rolidei, Araci de Paula protagonizou pela primeira vez, aos 79 anos, uma noite de autógrafos A noite de terça-feira foi de muita emoção para Araci de Paula, a poetisa que, aos 79 anos, realizou o sonho de publicar o primeiro livro, Contos de Araci, graças à arrecadação promovida pela equipe da Policlínica do Morro da Nova Cintra. O Café Teatro Rolidei estava repleto de pessoas para a primeira noite de autógrafos. Araci registrou dedicatórias longas em cada um dos exemplares. Trechos de seus poemas inseridos em imagens podiam ser apreciados em um telão. A Secretaria de Comunicação e Resultados preparou um vídeo especial, em que a au- Em vídeo apresentado ao público, Araci leu trechos da própria obra ROGÉRIO BOMFIM tora lê trechos da obra e conta sua história. REENCONTRO Araci imaginava que de sua família estavam presentes apenas as irmãs, Maura e Maria José. No entanto, o destino havia reservado uma surpresa: a presença de Joice Jorge Alfaro Nascimento, sobrinha de Maria José, que não via as tias (como carinhosamente chama também Araci e Maura) havia mais de 30 anos. TELEVISÃO “O tio Anísio faleceu e a família acabou perdendo contato. Elas ainda não moravam juntas na última vez que as vi. Fora isso, mudaram de endereço também. Eu não tinha como encontrá-las, até que vi uma reportagem na televisão sobre o lançamento do livro e reconheci a minha tia Araci”, conta Joice. “ Ela tinha o sonho, mas não tinha esperança de realizá-lo. Ela merecia essa noite” Telma Gonçalves, chefe da Policlínica “ Fiquei emocionada ao vê-la na televisão e vim para não perder o contato novamente” Em evento com a presença de muitos leitores, a autora registrou dedicatórias TEATRO MOSTRA ‘Nó na Garganta’ aborda relações pela internet Tem início hoje a exposição de grafite ‘Onze mais Onze’ FOTOS DIVULGAÇÃO Espetáculo ficará em cartaz até o dia 24 de abril Abertura acontece em data especial para os grafiteiros Estreia hoje, às 21h, no Tescom (Av. Rodrigues Alves, 195, Macuco), o espetáculo Nó na Garganta, da Companhia Trilha de Teatro e Grupo Tescom. Amor virtual e relações pela internet são os temas que permeiam a montagem. Onze mais Onze é o nome da exposição que será aberta hoje, às 15h, no piso térreo do Centro de Cultura Patrícia Galvão (Avenida Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), em homenagem ao Dia do Grafite. No local, 11 artistas irão customizar móveis doados para a Pre- No elenco estão: Pedro Norato, Ana Paula Silva, Karla Lacerda, Marco França e Alex Felix. Em cartaz às sextas-feiras e sábados, às 21h, até 24 de abril. Ingressos R$ 20,00. Informações: 32336060 ou [email protected]. feitura de Santos, ao som de muita música. O Dia do Grafite é comemorado em 27 de março em homenagem ao artista Alex Vallauri, que morreu em 1987. A mostra fica aberta até 12 de abril, das 10h às 20h, com entrada livre. Maria Monteiro, ex-vizinha CURTAS CURSO As inscrições para o curso de aula única “Delícias para mamãe” acontece somente hoje, na sede do Fundo Social de Solidariedade (Av. Conselheiro Nébias, 388, Encruzilhada), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Para se inscrever, é preciso ter mais de 16 anos, apresentar cópia do RG, CPF, comprovantes de renda e de residência e levar um pacote ou lata de leite em pó integral (400 gramas) para doação. São 80 vagas, divididas em quatro turmas de 20 alunos. Cada curso ocorrerá nos dias 10, 17 e 24 de abril e no dia 8 de maio, das 13h às 17h30. Informações 3222 8050. NOVOS PREÇOS O Estação Bistrô Restaurante-Escola (Largo Mar- quês de Monte Alegre, 2) terá novos preços no cardápio rotativo a partir de terça-feira. A R$ 25,00, os clientes poderão saborear uma das três opções do dia, incluindo entrada. A sobremesa do dia passará a custar R$ 7,50. O espaço funciona de terça-feira a sábado, das 12h às 15h. CONCULT Amanhã, a partir das 9h, acontece a 8ª Conferência Municipal de Cultura, no auditório da Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga). O encontro vai definir ações do Conselho de Cultura (Concult) e homologar os nomes dos membros eleitos da sociedade civil, além de analisar e aprovar propostas para o Plano Municipal de Cultura. Entrada franca. Informações: 3226-8000. 20 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 de março de 2015 Campeões do boxe eternizados com escultura na Arena Santos Inauguração aconteceu em comemoração ao Dia Nacional do Boxe, com a presença de gandes nomes do pugilismo O pugilismo esteve em destaque ontem na Arena Santos. Mas não foi para um combate da nobre arte e sim uma grande homenagem: no Dia Nacional do Boxe, foi inaugurada uma escultura com 2,5 metros de altura, com os bustos dos três maiores pugilistas do Brasil: Eder Jofre, Miguel de Oliveira e Acelino Popó Freitas. A obra foi criada pelo artista plástico Hugo Garcia e foi uma parceria da Prefeitura com a Memorial Necrópole Ecumênica. Primeiro campeão mundial brasileiro da modalidade, Éder Jofre comemorava aniversário e não escondia a emoção. “São 79 anos bem vividos, estou feliz pela homenagem e por ter tantos amigos. Tudo o que fiz valeu a pena”. “É bonito quando se presta uma homenagem em vida, hoje é um grande dia para o esporte e para boxe. Não é sempre que se reúnem sete tí- FOTOS: RAIMUNDO ROSA Iniciativa da Prefeitura e Memorial Necrópole emocionou Miguel de Oliveira, Popó e Eder Jofre tulos mundiais, em categorias e épocas diferentes”, comemorou Popó. O campeão Miguel de Oliveira também estava satisfeito. “Só tenho a agradecer, é um reconhecimento pelo nosso trabalho e pelo que somos, é imensurável. Olhando isso aqui de repente volta tudo, e fica o sentimento que tudo foi bem feito”. Estiveram presentes, além da comunidade do boxe, autoridades, esportistas de diversas modalidades e cerca 160 crianças do Núcleo Escola Total do Cais Milton Teixeira. SERVIÇO A Semes oferece aulas de boxe no Centro Esportivo da Zona Noroeste (Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº, Castelo). São 120 alunos e há vagas disponíveis. Basta comparecer ao local em horário comercial. Informações: 3203-4448. Eder Jofre conquistou o primeiro título mundial para o País ÁGUAS ABERTAS SURF Campeonato realiza domingo segunda prova Começa amanhã período para etapa do circuito FOTOS: FRANCISCO ARRAIS Largada será às 9h, na Praia do Boqueirão, e terá a participação de 500 competidores que vão nadar 1.600 metros Cerca de 500 atletas disputam domingo a 2ª etapa do Campeonato Santista de Águas Abertas. A largada da prova Adalberto Mariani, será às 9h, na praia do Boqueirão, altura da Pinacoteca Be- nedicto Calixto, para nadar 1.600 metros até a chegada em frente ao Escolástica Rosa. Os competidores que concluem o percurso ganham medalha de participação. Os atletas da Unisanta/Fupes, Victor Colonese e Catarina Ganzeli venceram a primeira etapa. No total, a competição terá cinco provas com distribuição de pon- tos que, somados, definirão os campeões gerais. A disputa também ocorre por equipes. O Campeonato Santista de Águas Abertas é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes. Apoio: Sabesp, Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), Dersa e Capitania dos Portos, CET, Samu, Prodesan e Guarda Municipal. Homenageado Adalberto Mariani foi atleta de alto nível em vários esportes, com destaque para natação. Nos anos 1940 e 1950, foi campeão paulista e brasileiro em provas de piscina e na Travessia do Canal a Nado. Como técnico, foi campeão santista, paulista e brasileiro com o Clube Internacional de Regatas e técnico da seleção brasileira. Disputas das várias categorias serão no quebra mar A etapa inicial do Circuito Santos Surf 2015 será realizada entre amanhã e o próximo dia 5, na data que oferecer melhores condições de ondas. Em disputa, as categorias júnior e feminina (ambas com limite de 18 anos), mirim (até 16 anos), iniciante (14 para baixo), estreante (até 12) e petit (sub 10). O circuito terá três etapas no ano, todas no que- bra mar, no José Menino. Realização da Associação Santos de Surf, em parceria com a Prefeitura. Patrocínios de Atlantis Terminais, Embraport e Mavimar, com apoios de Zampol Surfboards, Fuwax, Okumura Temakeria, Federação Paulista de Surf, TV Tribuna, Baixada Surf, FMA Notícias, PH3 Propaganda e Marketing e da DFS Gol Business. 27 de março de 2015 CÂMARA MUNICIPAL PABX: 3211-4100 AL-ANON/BS - 9191-6289 ALCOÓLICOS ANÔNIMOS 3235-5301 CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864 CEMITÉRIOS Areia Branca: 3203-2906, Filosofia: 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350 CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO 24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS Zona da Orla/Intermediária 3203-2903/3221-6942 CRAS Centro - 3223-5473/ 3221-7296 CRAS Morro São Bento 3222-8098/3232-3479 CRAS Nova Cintra - 3258-7348 CRAS Rádio Clube 3291-2655/3203-8155 CRAS Bom Retiro - 3203-2116 CRAS Alemoa - 3203-5258/ 3203-1909 PROCON- SANTOS - 0800-7790151 CET - 0800-7719194 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3261-5508 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMMULHER - 3219-4864 CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS - 3201-5251 e 3201-5149 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - 3219-4864 CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3222-4982 COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER - 3202-1910 e 3202-1884 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - 3202-1890 COORDENADORIA DE DEFESA À VIDA ANIMAL - CODEVIDA - 3203-5593 CVV (APOIO EMOCIONAL) 24h: 3234-4111 DENÚNCIA AMBIENTAL 3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta; 3219-8743 (24h) e 9715-4539 plantão SUBPREFEITURA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL: Área Continental: 3268-1355 Morros: 3258-5111 Região Central Histórica: 3202-1500 Zona Noroeste: 3209-8080 Orla e Intermediária: 3229-8812 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 199 e 3208-1000 (emergências) 3208-1015 (informações) DISQUE AIDS - 3229-8797 DISQUE DENGUE - 3225-8680 DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181 DISQUE GESTANTE: 3223-1133 DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770 DISK TOUR: 0800-173887 (das 9h às 19h) CLASSIFICAÇÃO: 16 ANOS INSTITUTO DA MULHER 3235-6466 NAR-ANON: 3013-2070 NARCÓTICOS ANÔNIMOS 3289-8645 POUPATEMPO - 0800-7723633 SABESP - EMERGÊNCIA 0800-0550195 SAMU - 192 SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOA TIVAS - SECEPREV - 3201-5637 CONTROLE DE ZOONOSES - 3257-8044 URGÊNCIA SOCIAL 24 horas: 0800-177766 Feira Livre Hoje: ruas Campos Melo (Macuco), Domingos J. Martins (São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta da Praia) e Rua Torquato Dias (Nova Cintra) Sábado: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso Schmidt (Castelo) e Av. Francisco Glicério (José Menino) Domingo: Rua São Bento (Valongo), Av. Rangel Pestana (Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga), Rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal Arcoverde (Macuco) CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h Aquário Municipal Segunda a sexta: das 9h às 19h Sábado, domingo, ponto facultativo e feriado: das 9h às 20h. Ingressos: R$ 5,00 - venda até 30 minutos antes do fechamento Exposições Jardim das Artes: sábados, domingos e feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La Scala, em frente ao Aquário Municipal Galeria de Arte Braz Cubas: de segunda a sexta das 10h às 21h, sábado das 10 às 19h Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias. Orquidário Municipal Estação Bistrô Cardápio de hoje: risoto de cogumelos com escalope de filé-mignon; curry de linguado com arroz de coco e abóbora sautée; e filé-mignon suíno crocante ao molho oriental (shoyu, mel e limão) com arroz branco e fritas. Preço: R$ 23,00. Local: Estação do Valongo, Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro, de terça a sábado, do meio-dia às 15h Bom Prato Mercado: acelga, carne louca, murfaque, mexerica e suco de laranja (sujeito a alteração) Zona Noroeste: acelga, carne louca, murfaque, mexerica e suco de laranja (sujeito a alteração) Segunda a domingo: das 9h às 18h; Ingressos: R$ 5,00. Venda até uma hora antes do fechamento Jardim Botânico Diariamente, das 8h às 18h FeirArte Sesc: domingo, das 14h às 22h Boqueirão: sábado, das 14h às 23h Bonde Turístico De terça a domingo, das 11h às 17h Cata Treco Agendamento (dia marcado): 0800-7708770 URGÊNCIA URBANA: 24 horas: 3216-2065 VIVA VOZ - PREVENÇÃO ÀS DROGAS: 132 Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48, piso térreo) 27 março 18h ENTRADA: gratuita Centro de Cultura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48, piso térreo) FIQUE LIGADO SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681 SEÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA - 3224-4927 27 março 16h ENTRADA: gratuita Os filmes do Cine Arte Posto 4 estão sendo exibidos temporariamente no Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss) GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3219-8743 RESGATE/BOMBEIROS - 193 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA - CADOJ 3202-1900 A HORA DO LINCE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA - 3202-1912 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - 3261-5129 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS 3213-7166 ramal 7194 CLASSIFICAÇÃO: 16 ANOS COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - 3202-1885 NEURÓTICOS ANÔNIMOS 3221-6245 CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3223-1667 e 3223-5281 SUBMARINO COORDENADORIA DE DEFESA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 3202-1911 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS 3219-4864 CONSELHOS TUTELARES ZONA CENTRAL - 3223-7185/32341746 ou 9713-9151 (plantão) ZONA LESTE 3289-7141 ou 9713-9777 ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou 9713-2867 (plantão) 15 PROGRAMAÇÃO COCINE TELEFONES ÚTEIS PREFEITURA DE SANTOS PABX: 3201-5000 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br Mercado Municipal Segunda: das 7h às 12h Terça a sábado: das 7h às 18h Domingo: das 7h às 13h Feira de Antiguidades Sábados, das 9h às 20h, na Praça Rotary, Gonzaga Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800112056 (segunda a sexta, das 8 às 17 horas) ou no setor instalado no paço municipal (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h) Ouvidoria Digital (Som): www.santos.sp.gov.br e-mail: [email protected] Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos: 0800-7700732 (segunda a sexta, das 8h às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude Atendimento 24h Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (32098000) Unidades Básicas De segunda a sexta. Das 7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande, Centro Histórico, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias, Bom Retiro e São Jorge; Das 7h às 18h: Marapé; 7h às 19h: Nova Cintra e Porto; 7h às 20h: Rádio Clube e José Menino; 7h às 21h: Ponta da Praia e Centro de Saúde Martins Fontes; Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h) Capep-Saúde Avenida Francisco Glicério, 479. Telefone: 3205-5020, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h Iprev Santos Avenida Rua Assis Corrêa, 20 PABX 3225.9099 Lixo limpo Hoje: 8h – Paquetá, Vila Nova, Centro, Jardim Castelo; 13h - Marapé, Gonzaga (área comercial) 16 ENTO TRIBUT. CAL ELET. Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 25 de março de 2015 Invista seu imposto 80 7anos em uma boa ação entidades assistenciais nos últimos 1 2 3 Até 30 de abril, todo contribuinte deve fazer a declaração de Imposto de Renda para ficar em dia com a Receita Federal. O que muita gente ainda não sabe é que até 3% do valor devido pode ser destinado a projetos assistenciais. Muitas crianças ainda dependem de auxílio de instituições beneficentes e projetos sociais para ter moradia, alimentação e acompanhamento educacional. 6 Para isso, basta acessar www.santos.sp.gov.br/cmdca, preencher o formulário e imprimir um boleto gerado. 4 Atualmente, são desenvolvidos dez projetos em Santos com recursos (R$ 1,340 milhão) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5 Depois, é só destinar a quantia com a certeza de estar contribuindo com o futuro de muitas crianças. FORÇA-TAREFA AUDITORIAS INTERNAS 7 Doações em 2014 R$ 410 mil Pessoas jurídicas R$ 189 mil Receita Federal CORREÇÃO R$ 171 mil Depósitos judiciais (multas) MAIS FISCALIZAÇÃO Pessoas físicas R$ 145 mil E essa grande ação de caridade não tem ônus algum, pois, posteriormente, o valor doado é totalmente restituído pela Receita Federal. R$ 60 mil Carnês de IPTU Repasses a entidades 2013 2014 PARCELAMENTO R$ 905 mil R$ 1,5 milhão SAÚDE DESTINAÇÃO CRIANÇA www.santos.sp.gov.br/cmdca 27 de março de 2015 www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos 5 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MUNICIPIO DE SANTOS CONAM | | CN-SIFPM | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | PREFEITURA MUNICIPAL | | Periodo de Referencia: FEVEREIRO/2014 A JANEIRO/2015 R$ 1,00 | | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MAI/14 | JUN/14 | JUL/14 | AGO/14 | | ESPECIFICACAO | FEV/14 | MAR/14 | ABR/14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | | | | | Receita Tributaria 20.006.653,67| 19.746.023,09| 20.487.237,29| 19.643.828,61| | IPTU | 21.461.935,28| 19.525.963,87| 20.580.593,57| 32.982.065,11| 32.869.250,00| 33.991.124,23| | ISS | 32.610.874,97| 32.417.254,70| 32.168.872,19| 32.111.823,04| 5.543.583,22| 6.736.420,46| 5.706.994,81| | ITBI | 6.255.034,35| 5.294.998,42| 5.634.023,22| 4.797.918,48| | 4.433.187,45| 5.135.165,43| 5.234.162,93| 5.069.161,43| 5.387.847,29| 5.268.087,61| 5.151.205,37| | IRRF 5.120.561,94| 4.625.894,22| 4.863.182,31| 4.750.459,06| | Outras Receitas Tributarias | 3.536.139,35| 11.163.905,83| 5.018.060,68| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Receita de Contribuicoes | 0,00| 0,00| 0,00| 2.328.760,43| 2.406.390,35| 2.145.277,54| | Receita Patrimonial | 2.014.853,43| 2.749.587,47| 2.618.746,79| 2.544.751,87| | 1.151,20| 388,49| 454,84| 391,29| 422,10| 313,04| 435,71| | Receita de Servicos | | | | | | Transferencias Correntes | | | | 5.900.919,86| 3.500.396,52| 3.995.113,29| 5.323.979,67| 3.992.641,11| 3.429.173,53| 4.165.862,42| | Cota-Parte do FPM | 25.410.787,14| 24.793.947,04| 26.972.716,46| 25.942.625,13| 20.773.810,57| 33.121.986,50| 25.114.041,07| | Cota-Parte do ICMS | 16.009.080,56| 13.556.705,34| 3.225.254,66| 2.830.630,76| 3.678.596,05| 2.888.839,06| 2.759.308,06| | Cota-Parte do IPVA | Cota-Parte do ITR | 741,79| 0,00| 0,00| 79,70| 360,05| 0,00| 0,00| 134.263,56| 134.263,56| 134.263,56| | Transferencias da LC 87/1996 | 134.263,56| 0,00| 134.263,56| 134.263,56| 216.470,09| 215.283,09| 207.059,55| | Transferencias da LC 61/1989 | 183.606,01| 179.594,68| 214.055,83| 202.536,63| | 10.752.110,55| 10.003.233,79| 10.060.817,27| 9.539.589,26| 7.725.884,58| 11.504.782,39| 9.074.912,89| | Transferencias do FUNDEB 16.102.926,00| 13.451.340,97| 15.484.004,37| 16.432.058,21| 15.668.316,12| | Outras Transferencias Correntes | 12.187.852,03| 20.338.923,66| | Outras Receitas Correntes | 4.688.941,09| 4.596.397,27| 5.112.550,21| 5.595.032,28| 3.652.414,30| 10.925.985,76| 4.711.545,60| | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | 9.527.879,69| 8.406.128,66| 6.908.280,72| 6.886.823,04| 5.759.228,22| 7.957.909,06| 6.476.106,86| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 136.053.598,93| 144.850.333,85| 130.164.330,78| 125.784.516,64| 120.513.811,92| 143.325.344,10| 126.748.527,74| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | (ULTIMOS | ATUALIZADA | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| | JAN/15 | 12 MESES) | 2015 | | | SET/14 | OUT/14 | NOV/14 | DEZ/14 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | Receita Tributaria | | 58.610.588,83| 296.376.631,37| 319.997.847,09| | IPTU | 20.900.143,84| 19.572.100,00| 20.793.862,68| 35.047.700,64| 35.753.584,39| 408.303.087,92| 450.000.000,00| | ISS | 36.290.441,01| 34.859.147,41| 35.986.014,48| 36.262.636,39| | 5.197.657,20| 5.779.446,53| 5.984.459,66| 8.573.694,30| 4.021.780,66| 69.526.011,31| 72.000.000,00| | ITBI 5.372.186,60| 6.196.546,11| 10.323.514,48| 6.479.103,48| 69.109.223,59| 60.000.000,00| | IRRF | 5.059.055,41| 9.464.569,21| 70.338.363,95| 76.229.612,51| | Outras Receitas Tributarias | 5.000.262,71| 4.613.443,71| 4.871.917,90| 7.309.967,03| 0,00| 0,00| 0,00| 12.000.000,00| | Receita de Contribuicoes | 0,00| 0,00| 0,00| | 2.160.369,93| 2.039.291,80| 1.919.795,28| 1.876.796,61| 2.249.723,62| 27.054.345,12| 79.341.475,19| | Receita Patrimonial 598,41| 1.040,71| 317,67| 1.049,16| 268,52| 6.831,14| 10.000,00| | Receita de Servicos | | | | | | | | | | Transferencias Correntes | 3.651.726,73| 3.451.257,82| 4.568.181,06| 7.347.489,86| 5.574.508,57| 54.901.250,44| 69.974.000,00| | Cota-Parte do FPM | 31.516.052,74| 23.767.209,10| 26.137.064,11| 31.612.239,91| 27.341.504,54| 322.503.984,31| 340.000.000,00| | Cota-Parte do ICMS | 4.340.402,80| 3.859.249,15| 2.179.508,51| 2.937.508,70| 35.197.487,61| 93.462.571,26| 100.000.000,00| | Cota-Parte do IPVA | 241,52| 17.959,07| 1.469,80| 558,70| 1.639,30| 23.049,93| 26.000,00| | Cota-Parte do ITR 134.263,56| 134.263,56| 268.527,12| 0,00| 1.476.899,16| 2.000.000,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 134.263,56| 328.066,97| 2.675.042,02| 3.000.000,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 213.616,37| 218.978,75| 249.449,68| 246.324,37| 14.233.365,72| 123.973.613,56| 119.372.000,00| | Transferencias do FUNDEB | 11.374.637,15| 8.719.400,36| 9.483.236,31| 11.501.643,29| | 15.702.647,80| 15.009.071,69| 17.181.711,50| 12.733.746,52| 18.853.170,98| 189.145.769,85| 171.366.962,44| | Outras Transferencias Correntes 4.295.155,17| 4.783.403,24| 26.557.516,35| 3.875.998,00| 83.115.904,90| 97.176.639,04| | Outras Receitas Correntes | 4.320.965,63| | | | | | DEDUCOES (II) | | | | 13.688.641,30| 94.444.706,12| 103.000.000,00| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 7.971.260,69| 6.289.783,43| 6.653.987,29| 7.918.677,16| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 137.891.822,12| 125.419.418,00| 133.817.214,26| 184.682.236,27| 208.296.719,10| 1.717.547.873,71| 1.869.494.536,27| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI Nº 3.118 DE 26 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EM BRAILLE CONTENDO O NÚMERO E O ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DO TRANSPORTE COLETIVO. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 02 de março de 2015 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 3.118 Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com a iniciativa privada e/ou entidades não governamentais, para confecção e a distribuição de cartilhas em Braille, contendo o número de identificação e os itinerários dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e o Sistema de Transporte Alternativo Municipal. Art. 2º. A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, através de seu órgão competente, ficará encarregada da orientação dos motoristas e usuários para distribuição e uso das cartilhas. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO LEI Nº 3.119 DE 26 DE MARÇO DE 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR, ANUALMENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 267/2014, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2015 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 3.119 Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a consignar, anualmente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, recursos para a execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de garantir o princípio da “Prioridade Absoluta”, estabelecido no artigo 4º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente. Art. 2º O Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Santos, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Resolução Normativa nº 267/2014, dispõe que as ações nele contidas sejam inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na Lei Orçamentária Anual – LOA e no Plano Plurianual – PPA, para a plena execução por parte dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos. Art. 3º As metas estabelecidas no Plano deverão ser inseridas pelas Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Municipal, anualmente, nas peças orçamentárias, objetivando o cumprimento de suas ações. Art. 4º Os órgãos da Administração Municipal, incluídos no Plano como responsáveis pelas ações, deverão observar as metas e prazos estabelecidos e zelar pelo seu fiel cumprimento. Art. 5º Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, por meio da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Plano, realizar o acompanhamento sistemático quanto ao cumprimento das metas estabelecidas por parte dos atores do Sistema de Garantia de Direitos. Art. 6º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicará, anualmente, relatório demonstrativo do cumprimento das metas. Art. 7º No caso de não execução do disposto no Plano, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunicar imediatamente aos órgãos de controle para adoção das medidas cabíveis, em conformidade com o disposto nos artigos 95, 208, 209 e seguintes, todos da Lei Federal nº 8.069, de 3 de julho de 1990. Art. 8º Caberá ao Poder Executivo disponibilizar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente equipe técnica para apoiar a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Plano. Art. 9º Faz parte integrante desta lei a Resolução Normativa nº 267/2014 – CMDCA, que dispõe sobre o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente de Santos. Art. 10. Esta lei entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO LEI COMPLEMENTAR Nº 882 DE 26 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS TERMINAIS DE CONTÊINERES CONTENDO OS DIZERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2015 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Nº 882 Art. 1º - Os terminais de contêineres afixarão placas em suas entradas e saídas contendo os seguintes dizeres: “Antes de sair do terminal, verifique se o contêiner encontra-se devidamente travado na carroceria do equipamento.” Art. 2º - A inobservância do disposto no artigo 1º sujeitará o infrator a pena de multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais), a ser aplicada em dobro caso de reincidências. Art. 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 7.076 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 4.600, DE 09 DE MAIO DE 2006, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.354, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O item 4 do Anexo II do Decreto nº 4.600, de 09 de maio de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “4 – DO INÍCIO, FREQUÊNCIA E HORÁRIO DAS ATIVIDADES: 4.1 – Como condição para o início do exercício da atividade, o candidato classificado deverá apresentar, no momento da entrevista, atestado de aptidão física para a função de Guardião Cidadão. – O Departamento da Guarda Municipal estabelecerá e fiscalizará as atividades dos bolsistas, que não ultrapassarão o período de 06 (seis) horas diárias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º e do parágrafo único do artigo 7º, todos da Lei nº 2.354, de 26 de dezembro de 2005. 4.3 – O bolsista deverá cumprir o horário de suas atividades, CÁLCULO DO PERCENTUAL E COTAS A DEPOSITAR REFERENTE AOS PRECATORIOS BASE LEGAL: E.C. 62/2010 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014 JUL/2014 AGO/2014 SET/2014 OUT/2014 NOV/2014 DEZ/2014 JAN/2015 TOTAL RCL CÁLCULO DA RCL ATÉ JANEIRO DE 2015 R$ 136.053.598,93 R$ 144.850.333,85 R$ 130.164.330,78 R$ 125.784.516,64 R$ 120.513.811,92 R$ 143.325.344,10 R$ 126.748.527,74 R$ 137.891.822,12 R$ 125.419.418,00 R$ 133.817.214,26 R$ 184.682.236,27 R$ 208.296.719,10 R$ 1.717.547.873,71 CÁLCULO DA COTA MENSAL 1/12 S/ A RCL VALOR APURADO R$ 143.128.989,48 VALOR A DEPOSITAR EM MARÇO/2015: 1,5% SOBRE A COTA VALOR APURADO R$ 2.146.934,84 MONICA CARVALHO SANTOS CHEFE DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO CONTÁBIL CRC 1SP 203157/O-1 ADRIANO LUIZ LEOCADIO CHEFE DO DPTO DE CONTROLE FINANCEIRO CPF N° 266.277.628-54 ALVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO SECRETARIO DE FINANÇAS CPF N° 163.679.798-91 PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL CPF N° 259.283.698-59 estando e permanecendo no local para o qual foi designidado, somente podendo ausentar-se mediante autorização do responsável pelo órgão ou unidade.” (NR) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 7.077 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.449, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – COMAIV, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º As alíneas “a” dos incisos II, V, VII, XI e XIII do artigo 1º do Decreto nº 6.449, de 03 de julho de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...] II – [...] a) Titular: José Antonio Oliveira de Rezende; [...] V – [...] a) Titular: Carlos Américo de Bulhões Brasílico; [...] VII – [...] a) Titular: Elizabeth Frias Cavarzan; [...] XI – [...] a) Titular: Silmar Silva de Paula; [...] XIII – [...] a) Titular: Claudia Santos Suzumura Cintra; [...]” Art. 2º As alíneas “b” dos incisos II, V, VIII, IX, XII e XIII do artigo 1º do Decreto nº 6.449, de 03 de julho de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...] II – […] [...] b) Suplente: Frederico Guilherme de Moura Karaoglan; [...] V – [...] 6 Diário Oficial de Santos [...] b) Suplente: Jefferson Fagundes Pedroso; [...] VIII – [...] b) Suplente: Ronaldo Santiago; IX – […] [...] b) Suplente: José Carlos Turziani da Silva; [...] XII – [...] [...] b) Suplente: Fabiana de Cassia Israel Alves Porto Alegre; [...] XIII – […] [...] b) Suplente: Suzy Abreu de Souza Prado.” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 7.078 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6.906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 6.906, de 18 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “VI – Secretaria Municipal de Turismo – SETUR: Titular: Geonisio Pereira de Aguiar; Suplente: Romilda Lorenzo Gomes Timan;” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de março de 2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DEPARTAMENTO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO www.santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 1680-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. ANA LUISA DE ARAUJO GAMA DUARTE, registro nº 32.873-2, exercendo o cargo em comissão, simbolo C-2, de Assessor Técnico II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor do Escritório de Gestão de Projetos, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento da Sra. Debora Blanco Bastos Dias, no período de 16 de março a 14 de abril de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1681-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. JORGE AUGUSTO DA SILVA, registro nº 33.109-0, exercendo o cargo em comissão, simbolo C-3, de Coordenador Administrativo e de Controle Orçamentário e Financeiro do Gabinete, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento da Sra. Ana Luisa de Araujo Gama Duarte, no período de 16 de março a 14 de abril de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1682-P-DEGEPAT/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. JETHER LÚCIO RIBEIRO JÚNIOR, registro nº 28.760-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente Técnico do Gabinete, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Assessor Técnico II, Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, da Sra. Maria Francisca de Oliveira Romão, no período de 16 de março a 14 de abril de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1686-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 25 de fevereiro de 2015, o Sr. AUGUSTO ONESIO FICK, registro nº 25.952-3, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Presidente da Comissão Permanente de Licitações IV, Coordenadoria de Licitações, Departamento de Licitações e Suprimentos, Secretaria Municipal de Gestão, estabelecido pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA Nº 1592-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. CRISTINA GOMES, registro nº 20.982-5, ocupante do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1687-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. FABIO VENTURA AYRES, registro n° 32.225-5, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Assessor Técnico II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Secretário Adjunto, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Esportes, durante o impedimento, por férias, do Sr. Gelasio Ayres Fernandes Junior, no período de 23 de março a 21 de abril de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1637-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o informado nos autos do processo administrativo nº 108013/2013-88, revoga, a Portaria nº 4843-P-DEGEP/2013, que revogou a nomeação da candidata SHIRLEY VIVIEN BARCENA UNGARO, após concurso público, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível N, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a promoção da Sra. Luciana Pereira Lima da Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1688-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. CLAUDIO ANTONIO DA SILVA MARQUES, registro nº 17.783-2, ocupante do cargo de Guarda, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3” de Assessor Técnico III, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, do Sr. Claudio Alves da Cruz, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1653-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. ANAMARIA MERGUISO GARRIDO, registro nº 32.720-5, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1689-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que a Sra. ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, registro nº 20.121-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, fique à disposição da FUPES – Fundação Pró-Esporte de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 30 de março a 31 de dezembro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1661-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. PAULO HENRIQUE MONTENEGRO LOPES FERREIRA, registro nº 16.463-2, exercendo o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador Municipal do Idoso, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe do Departamento de Cidadania, Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania, durante o impedimento, por férias, do Sr. Nicola Margiotta Junior, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1716-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 27903/2015-05, exonera, a pedido, a partir de 10 de março de 2015, o Sr. TARCISIO APARECIDO BARBOSA, registro nº 32.160-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1717-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribui- ções que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 27631/2015-07, exonera, a pedido, a partir de 12 de março de 2015, a Sra. IRIS DE AZEVEDO PEREIRA, registro nº 27.834-1, Professor Adjunto I, Nível N, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1718-P-DEGEPAT/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 27909/2015-83, exonera, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2015, a Sra. JAQUELINE LOPES MENDES ATAIDE, registro nº 28.783-9, Professor Adjunto I, Nível N, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de março de 2015. PAULO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL Os nomeados através das portarias nº 1637, 1682, 1686 e 1688-P-DEGEPAT/2015, deverão comparecer a Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, Rua Riachuelo, nº 104, térreo, Centro – Santos – SP. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 20/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ORDEM FRANCISCANA SECULAR - VALONGO. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 04 a 08 de maio de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, EDILSON MACHADO ARAUJO, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 21/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMUNIDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA “LAR VENERANDA”. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 01 a 03 de junho de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, VALÉRIA REGIS E SILVA, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SEARA DE JESUS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 25 a 29 de maio e 19 a 23 de outubro de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Depar tamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, RUI RECHE BARBOSA, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 23/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LAR CRISTÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 18 a 22 de maio e 09 a 11 de setembro de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, MARLENE MAGALHÃES CAMPOS, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AÇÃO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - ARS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 13 a 17 de abril de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, MYRIAN DE DOMENICO RODRIGUES, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT 27 de março de 2015 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 25/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 08 a 12 de junho 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Depar tamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, EDSON CARVALHO MENEZES, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 26/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASA COMUNHÃO E SERVIÇO SANTA MADRE PAULINA. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 15 a 19 de junho de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Depar tamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, ELMO SCHIAVETTI, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 27/2015. PROCESSO Nº 119821/2014-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRÓ VIVER OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal situado na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um Bazar Beneficente, no período de 27 a 30 de abril e 21 a 25 de setembro de 2015. UNIDADE: FSS/GPM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, a Sra. Secretária-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em substituição, DEBORA BLANCO BASTOS DIAS, e o Chefe do Departamento de Registro dos Atos Oficiais, SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR, e pela ENTIDADE, seu Presidente, JOSIMEIRE CARVALHO BATISTA, em 24/03/2015. SYLVIO ALARCON ESTRADA JUNIOR CHEFE DO DERAT ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MARÇO DE 2015 Processos nºs: 135620/2014-74 SILVIA HELENA GUEDES – Indeferido em face do parecer da Procuradoria Geral do Município; 266/2015-94 MARIA CRISTINA ANTUNES PEREIRA – Deferido de acordo com a Lei Complementar nº 868 de 19 de dezembro de 2014; 9424/2015-62 MELIUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Deferido na forma pleiteada pelo requerente; 13166/2015-82 JR FREIRE CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA – Deferido na forma pleiteada pelo requerente; 20640/201531 MARIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - Deferido de acordo com a Lei Complementar nº 868 de 19 de dezembro de 2014; 23793/2015-59 JULIA CAJUKO NAGAMINE - Deferido de acordo com a Lei Complementar nº 868 de 19 de dezembro de 2014; RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO : EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06.03.2015 ONDE SE LÊ: Processo nº 7504/2015-29 JEAN JACQUES LEOPOLDO MONTEUX – Deferido de acordo com a Lei Complementar 868 de 19 de dezembro de 2014; LEIA-SE: Processo nº 7504/2015-29 JEAN JACQUES LEOPOLDO MONTEUX – Deferido de acordo com as Leis Complementares nºs 867 e 868 de 19 de dezembro de 2014. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE MARÇO DE 2015 Processo nº: 24565/2015-60 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 117/2015-SEFIN/DEFEMP de 23/03/2015. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS P.A. 22963/2015-41 – CELSO TONETO MAEDA –, ‘DEFIRO’ face à manifestação da Sefis-Amb e com base no artigo 457, §4° inciso III da Lei 3531/68 ; P.A. 108812/2014-62 – MARIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - DEFIRO’ face à manifestação da Sefis-Amb e com base no artigo 455, §1º da Lei 3531/68. P.A. 21129/2015-10 – SONIA REGINA DE SANTANA FERNANDES – “DEFIRO” face à manifestação da Sefis-Amb; P.A. 27968/2015-42 – JADIELMA MARIA SOARES DA SILVA; P.A. 28180/2015-17 – MARIA LUISA MENDES BARBOSA – “DEFIRO” face à manifestação da Sefis-Amb e com base no art. 457, § 4°, Inciso III da Lei 3531/68. 27 de março de 2015 www.santos.sp.gov.br THIARA PEREIRA CARVALHO 32.807.338-6 PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS CHEFE DA SIAM/COFORM/DEGEPAT/SEGES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO PAÇO E ANEXO ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 969-P-DEGEPAT/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 11915/2015-37, PUBLICADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Onde se lê: “…, no período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2015.” Leia-se: “…, nos períodos de 14 de janeiro a 05 de fevereiro e de 11 a 12 de fevereiro de 2015.” PORTARIA Nº 552-P-DEGEP/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 5915/2015-52, PUBLICADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Onde se lê: “…, durante o impedimento da Sra. June Mara Dezotti Gonçalves Serafim, ...” Leia-se: “…, durante o impedimento, por férias, da Sra. June Mara Dezotti Gonçalves Serafim, ...” PORTARIA Nº 546-P-DEGEP/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 4762/2015-16, PUBLICADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Onde se lê: “…, no período de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.” Leia-se: “…, nos períodos de 22 de dezembro de 2014 a a 05 de janeiro de 2015 e de 09 a 20 de janeiro de 2015.” PORTARIA Nº 581-P-DEGEP/2015, DE ACORDO COM O P.A. Nº 2383/2015-29, PUBLICADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Onde se lê: “…, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015.” Leia-se: “…, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015.” ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.019/2015 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.019/2015 – Processo n.º 12.582/2015-81, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de areia média, pedra britada, bica corrida e pedrisco para serem utilizados nos serviços de manutenção em UMES da SEDUC, UBS e Pronto Socorros da SMS, Conjuntos Poliesportivos da SEMES, Unidade da SEAS, Unidade da SETUR, Unidade da SECULT, Paço Municipal, nos diversos próprios Municipais e Vias Públicas da Zona Leste, Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediária e Área Continental do Município pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 15/04/2015, às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá em 15/04/2015 às 10h. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir do dia 27/03/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 e-mail: comlic4@santos. sp.gov.br Santos, 26 de março de 2015. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ COORDENADORA DE LICITAÇÕES – COLIC ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro, nº 195 - 8º andar – Centro - Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão, HOMOLOGOU em 23/12/2014 o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n° 16.143/2014 – Processo n° 79.958/2014-11, que tem como objeto a contratação de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para até 1.200 (mil e duzentos) bolsistas do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, com cobertura para um período de 12 (doze) meses, a pedido do Departamento de Gestão de Pessoas/DEGEP/SEGES, à empresa ICATU SEGUROS S/A, no valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais). Santos, 26 de março de 2015. AUGUSTO ONESIO FICK PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV PREGOEIRO/COMLIC IV ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 05/03/2015, para os cargos de Motorista, Nutricionista e Oficial de Administração abaixo relacionado, a comparecer a SIAM, Rua Riachuelo, 104 – Centro – Santos, no dia e horário determinados, (com toda a documentação necessária para Posse, relacionadas no dia da nomeação): Dia 27/03/2015 Horário: 09H00 NomeRG ERICA KLEBIS DAMIANO 17.133.354-8 GABRIEL DE ANDRADE SANTANA 27.004.569-7 GISELE RAMOS SOUZA CICCONE 22.113.798-1 MARIA DO CARMO SOFIA DE PAULA 26.304.870-6 COMUNICADO Comunicamos que o serviço de dedetização e desratização que ocorreria no dia 28/03/2015 (sábado) nas dependências do Paço Municipal foi cancelado. ALINE DE CASTRO V. M. PEREIRA CHEFE DA SECONSERV - CAD/DEAT/SEGES EM SUBSTITUIÇÃO Diário Oficial de Santos EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MARÇO DE 2015. Processos n°s: 20.569/2015-79 – Laura Bernardino Ferreira; 19.949/2015-42 – Eliane Almeida Conceição – Face ao desinteresse demonstrado. Arquive-se. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca os servidores 7 abaixo relacionados para comparecerem nesta Seção, sita à Rua Riachuelo 104, 2º andar, no dia 30/03/2015 às 14hs para tratar de assunto referente a sua readaptação. REGISTRONOME 11.781-2 SOSIGENES ALVES JÚNIOR 16.427-7 CLEIDE LOPES BASTOS 19.771-5 JOSÉ ROBERTO DIAS BRANCO 20.048-5 KÁTIA APARECIDA DA SILVA CRUZ 20.538-5 IVONE GALEAZZI LOSANO 21.262-1 CRISTIANA PIERONI LOUZADA 22.982-3 MARIA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS 24.405-3 ELITA MARIA DA SILVA FERNANDO DOS SANTOS CHEFE DA SEREA / CORPROF / DEGEPAT ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ENCAMINHAMENTO PSICOSSOCIAL CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca a candidata abaixo relacionada, através do processo nº 132457/2014-89, para a realização dos exames médicos pré-admissionais, conforme dispõe a Lei nº 650/90. A candidata deverá comparecer munida de documento de identificação. O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação da candidata. LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Amador Bueno Nº 82 – Centro – Santos CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE FARMÁCIA Dia: 01/04/2015 Horário: 10:00 h Nome: Ana Carolina dos Santos Cabral RODRIGO ALBANO MALACARNE CHEFE DA SEMED/COMED/DEGEPAT/SEGES Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Seção, sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto do seu interesse. Nome RegistroData Horário Leila Alves de Lima 16.528-2 30/03/15 Segunda 09:00 Gláucia Maria de Freitas 32.956-1 30/03/15 Segunda 14:10 Rosana Cláudia M. Moraes 22.946-8 30/03/15 Segunda 16:00 Sérgio Lúcio da Costa 24.313-9 01/04/15 Quarta 10:00 Flávia Souza de Andrade 30.674-6 01/04/15 Quarta 15:00 REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ SENPSI/COAIS/DEGEPAT/SEGES Processos: 120023/2013-09, 100772/2013-75 048083/2013-51. Arquivem-se, assuntos solucionados. e Convocamos os servidores abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção sita à Rua Riachuelo, nº 104, Mezanino – Centro, no dia e horário determinados, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos: Nome RegistroData Horário Carlos Alexandre Lepinsky Pedroso 29.793-7 31/03/15 Terça 09:10 Roque Olyntho Ferreira 16.492-1 31/03/15 Terça 15:00 REGINA PEREIRA SILVA GASPAR GONZALEZ SENPSI/COAIS/DEGEPAT/SEGES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO Convocamos os servidores CELETISTAS abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, localizado à Rua Riachuelo, nº 104, nos dias 30 de Março a 6 de Abril de 2015, para assinarem o AVISO DE FÉRIAS do mês de MAIO de 2015. O não comparecimento para assinatura do Aviso de Férias implicará no cancelamento das mesmas. Os servidores que têm férias agendadas para o mês de MAIO/2015 e não constam na relação abaixo, deverão entrar em contato imediatamente com a Seção de Cálculo e Pagamento, através do Telefone: 3213-7166. 23.758-6 Antonio Carlos de Oliveira 23.575-4 Antonio Carlos Santos Miranda 23.695-0 Bento do Nascimento Rabelo 23.657-0 Carlos da Silva Aquino 925-8 Dagoberto Ferreira da Costa 23.716-4 Debora Vasconcelos da Silva e Silva 23.712-3 Diego Carvalho dos Anjos 23.707-3 Edison Soares de Melo 23.555-6 Elisabete de Fatima Charleaux de Freitas 23.724-8 Emerson Alves Mascarenhas 23.577-0 Greyfe de Lima Dias 02.130-3 Jaciara Galante 23.079-7 Jose Machado do Nascimento 19.960-4 Juvenal Candido da Silva 01.317-7 Lourenco Quirino 23.719-8 Luciana de Andrade Scomparim 23.477-3 Marcelo Pilnik 05.781-0 Marco Antonio Goncalves 23.654-7 Marcos Antonio Pedro 23.660-4 Margarete Fracaro Costa 23.699-2 Maria da Gloria Soares Conchilha 19.924-0 Maristela Vilela Pestana 23.387-4 Severino Domingos da Silva 23.726-3 Thiago dos Santos Brito 23.534-1 Viviane Pereira de Andrade HORÁRIO DE ATENDIMENTO:2ª À 6ª FEIRA DAS 9:00 AS 17:00 Horas COMUNICADO: REF.: FÉRIAS DE SERVIDORES CELETISTAS CONTRATADOS PELA LEI 650/90 Comunicamos que a programação de férias dos servidores celetistas contratados pela Lei 650/90 deve ser marcada com início de 02 meses após o mês de prorrogação do contrato, para que haja tempo hábil para regularização e pagamento. JOÃO CARLOS DE CARVALHO CHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO CCP/DEGEP/SEGES ATOS DO SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 /2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015 O Secretário de Comunicação e Resultados, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DETERMINA: 1 – O material para publicação deve ser encaminhado via e-mail para [email protected] e [email protected] . Solicitamos que o referido material seja enviado em arquivo aberto, preferencialmente word para diagramação. Registre, publique-se e cumpra-se. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RESULTADOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E PRODUÇÃO CULTURAL PROCESSOS DESPACHADOS EM 26 DE MARÇO DE 2015: Processo nº 30372/2015-11 – EDUARDO ESPÍRITO SANTO AMORIM. Indeferido. ATOS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE MARÇO DE 2015. Processo n°: 18.531/2015-63 – Yury Zanatta Ribeiro – Certifique-se. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MARÇO DE 2015 Processo nº: 93150/2005-91 – WELLINGTON PORTO FIGUEIREDO - Mantenho o Indeferimento. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO DE ESTRUTURAS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/03/2015 Processos: 89201/2013-27 – Maria Matilde da Silva – Nada há que deferir. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE MARÇO DE 2015. Processos n°s: 20.700/2015-61 – Manuel Esteves da Costa; 18.868/2015-15 – Lia Mara Ortiz; 22.361/2015-49 – Gabriella Teixeira dos Santos - Compareça no prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento dos custos das cópias reprográficas conforme Decreto n° 6.140/2012, art. 24, § 2°, referente à certidão solicitada. ATOS DO SECRETÁRIO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE VETORES Processo nº 31840/2015 – 92 – Ao Sr. JOAO CARLOS RODRIGUES DOMINGUES – INTIMO o responsável pelo imóvel localizado à Rua Amazonas, nº 87, Campo Grande, a permitir o ingresso do agente sanitário, no dia 07/04/2015, no período das 9 às 17 hs, para cumprimento da Intimação nº 64673-B. ADVERTÊNCIA: possibilidade de adoção de medida de ingresso forçado e multa. Processo nº 31830/2015 – 39 – A Sra. JOSIANE LAROCCA GODOY – INTIMO o responsável pelo imóvel localizado à Rua José Gonçalves da Mota Junior, nº 102, altos, Vila Belmiro, a permitir o ingresso do agente sanitário, no dia 07/04/2015, no período das 9 às 17 hs, para cumprimento da Intimação nº 64672-B. ADVERTÊNCIA: possibilidade de adoção de medida de ingresso forçado e multa. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE OBRAS PARTICULARES EXPEDIENTE DESPACHO EM 16/03/2015: Processo: 023234/2015-67 – Antonio Regina Boff Pimentel de Ara – ARQUIVE-SE. EXPEDIENTE DESPACHO EM 24/03/2015: Processo: 027163/2015-62 – SPE STX 15 Desenvolvimento Imobiliário S.A. – CERTIFIQUE-SE. 007686/2015-38 – Denise de Campos Carreira – CERTIFIQUE-SE 8 Diário Oficial de Santos www.santos.sp.gov.br 27 de março de 2015 EDITAL Nº 005/2015-SEAP-OP A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, por meio deste Edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura dos Autos de Infração, conforme abaixo discriminados: Nº do Auto Data Valor R$ 9071 26/10/2011 893,86 12408 18/10/2011 162,85 12409 19/10/2011 162,85 12412 21/10/2011 411,39 12413 21/10/2011 411,39 12438 07/10/2011 2.019,84 13534 18/10/2011 411,39 13977 27/10/2011 5.000,00 14066 17/10/2011 162,85 14067 19/10/2011 643,51 14068 18/10/2011 411,39 14097 10/10/2011 162,85 14164 06/10/2011 411,39 14165 10/10/2011 411,39 Nome do Infrator /Local da Obra Condomínio Edifício Imperador Rua Euclides de Campos nº 11 Insc. Imob./ Lançamento Descrição da Infração Infração e Penalidade Nº do Proc. Adm. 155.785-3 A Intimação nº 59360-B para que fosse protocolizada a comunicação da execução dos serviços apontados no Laudo de Vistoria Técnica do Edifício (Proc. nº 73701/2010-68), não foi atendida. · 3º§3º LC441/01 · 7º LC 441/01 72770/2010-45 Flávio Brito Molina Rua Adilson Bulo nº 677 18.049.022.000 Não atendeu o disposto na Intimação nº 38095-B · 80§2º da LC 84/93 · 86III da LC 84/93 83311/2010-60 José Jorge da Silva Rua Manoel Garcia Villarinho LE 3936 18.028.013.013 Não cumpriu o disposto na Intimação nº 59892-B · 80§2º da LC 84/93 · 86III da LC 84/93 31530/2011-71 Nelson de Paula Garcia Rua T nº 271 14.023.019.000 Executou obras de reforma sem alvará de licença. · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 1782/2012-66 Celina aparecida Mendes Cardoso Rua B, Lote B-5 14.011.001.000 Executou obras sem alvará de licença · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 1773/2012-75 Villar Elevadores Ltda. – EPP Rua Silva Jardim nº 201 47.003.038.000 Instalação de um elevador sem a devida Licença no endereço acima. · 4º da LC 333/99 · 32I da LC 333/99 101431/2011-28 Amélia Nakashima Tuzuki e Outras Av. Rei Alberto I nº 322 89.031.061.000 Executar obras sem Licença da PMS. · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 58867/2011-26 Pérola do Mar Emp. Imobiliários Ltda. Rua Clay Presgrave do Amaral nº 29 a 33 66.014.004.000 Executando obra sem Licença desta PMS. · 69II da LC 730/2011 · 82I da LC 730/2011 108022/2011-15 Sebastião de Araújo Mascarenhas/José Alexandre da Silva Rua Dr. Nilo Rodrigues Paz nº 102 40.057.018.000 Não atendeu a Intimação nº 60365-B (demolir obras executadas sem Licença da PMS) · 80§2º da LC 84/93 · 86III da LC 84/93 76845/2009-51 Danízio de Araújo Rua Cel. Raul Humaitá Vila Nova nº 89 41.048.029.000 Ocupou o imóvel sem a devida Carta de Habitação. · 22 da LC 84/93 · 86II da LC 84/93 37457/2000-43 40.035.013.002 Executou obra sem Licença da PMS. · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 103924/2004-37 31.036.015.000 Por não cumprir a Intimação nº 66725-B. · 2º§4º da LC 84/93 · 85IV da LC 84/93 68778/2011-24 Executou obra sem Licença da PMS. · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 103063/2011-15 Executou obras sem Licença da PMS. · 14 da LC 84/93 · 86I da LC 84/93 103039/2011-22 Dirson Flores de Borba Rua José Alves do Nascimento nº 167 José Aquino Silva Rua José Dias de Morais nº 69 Paulo Roberto Gonçalves dos Prazeres e sua mulher Rua Professor Manuel de Abreu nº 121 casa 2 45.064.011.003 Edison Souza Costa e Outros Rua Prudente de Morais nº 85 45.020.003.000 Prazo para a defesa: 30 dias (Art.82 §Único da LC 84/93). Prazo para pagamento: 10 dias (Art.88 da LC 84/93). O não pagamento importará em inscrição do débito na Dívida Ativa (Art.88 §1º da LC 84/93). A partir da publicação do presente Edital. Santos, 08 de janeiro de 2015. SANDRA CRISTINA CARASSINI DE AGUIAR CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO-SEAP-OP Processo n.º 113.595/2014-03 – PAULO SILVA LEITE FLORES: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. Processo n.º 7.278/2015-21 – CAMILA FARIAS DE BRITO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 08/2015 - CONVOCAÇÃO A Seção de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal De Meio Ambiente convoca o responsável pelo PA 21175/201529 – VERA LUCIA DOS REIS FREITAS - a comparecer à esta seção, à Praça dos Expedicionários nº 10 - 6º Andar, no prazo de 08 (oito) dias a partir da data da publicação a fim de tratar do andamento do processo em questão. PAULO ERNESTO COUTINHO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 09/2015 - CONVOCAÇÃO A Seção de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal De Meio Ambiente convoca o responsável pelo PA 25613/2015-46 – PORTO GELATO, GELATERIA, CAFETERIA E CASA DE CHÁ LTDA - EPP - a comparecer à esta seção, à Praça dos Expedicionários nº 10 - 6º Andar, no prazo de 08 (oito) dias a partir da data da publicação a fim de tratar do andamento do processo em questão. PAULO ERNESTO COUTINHO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 10/2015 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/03/2015 P.A. 86548/2013-18 – NILTON DA SILVA DIAS – INDEFERIDO. Interessado não apresentou documentos solicitados. P.A. 2674/2015-71 – DROGARIA SÃO PAULO S/A – INDEFERIDO. PAULO ERNESTO COUTINHO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/03/2015 Processo n.º 12.579/2015-77 – CAMILA FARIAS DE BRITO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. Processo n.º 19.019/2015-71 – ALEXSANDRO FERREIRA: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. Processo n.º 9.006/2015-01 – CARLOS ANTONIO KEPPLER: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. Processo n.º 7.281/2015-36 – CAMILA FARIAS DE BRITO: Compareça o profissional no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para tratar de assunto do seu interesse. Horário de atendimento das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira. Processo n.º 133.312/2014-31 – FRANCISCO RUIZ GUERRA: Somos pelo indeferimento do PGRSCC, por falta de interesse do profissional. Processo n.º 10.056/2015-78 – MESSIAS ALVES DA SILVA: Somos pelo indeferimento do PGRSCC, por falta de interesse do profissional. ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 49 /2015 - SEDUC DE 26 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que estão abertas as inscrições para o curso “VIVENCIANDO O BRINQUEMUSICANDO” (35 vagas), destinado aos PEBs I, EDIs, PEBs II e educadores das Entidades Conveniadas. Os encontros acontecerão na UNISANTOS ( Rua Comendador Martins nº296, esquina com Rua Carvalho de Mendonça Santos), conforme os dias e horários a seguir: EncontroData Horário 1º 19/05 das 19h15 às 21h30 2º 3º 4º 5º 6º 23/06 04/08 01/09 06/10 10/11 das 19h15 às 21h30 das 19h15 às 21h30 das 19h15 às 21h30 das 19h15 às 21h30 das 19h15 às 21h30 As inscrições serão realizadas por meio do e-mail [email protected] de 06 a 13 de abril de 2015, contendo as informações abaixo descritas. Nome completo: Registro Funcional / R.G: UME ou Entidade Conveniada: Telefone de contato: VENÚZIA NASCIMENTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE 26 DE MARÇO DE 2015 Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram seu pedido de cartão-transporte escolar gratuito deferido para comparecer na Secretaria de Educação, Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomar ciência sobre o processo de solicitação de cartão-transporte escolar gratuito. O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicará no arquivamento do processo. Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira das 08:30 às 14:00 horas. Nome do Interessado Nº. do Processo ADEMAR DE BARROS 15541/2015-19 ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE 11478/2015-24 ADRIANA LUZIA DA SILVA 9322/2015-92 ADRIANA LUZIA DA SILVA 9329/2015-31 ADRIANA SANTOS DIMOPOULOS BUENO 13203/2015-15 ADRIANA SOUZA DA SILVA 10843/2015-92 ADRIELLY APARECIDA SILVA SEVERO 18092/2015-25 ALINE LOPES DA SILVA 17803/2015-26 ALLANA FERREIRA DA SILVA 17164/2015-07 ALVACY DOS SANTOS MENEZES 4583/2015-99 AMANDA IZIDIO ALVES 131936/2014-04 AMANDA SANTOS FERNANDES 18757/2015-46 AMANDA SCARLAT NAZARIO LOPES DE ARAUJO 18040/2015-21 ANA CLEIDE FIRMINO 15465/2015-24 ANA CLEIDE FIRMINO 12073/2015-68 ANA CRISTINA CHAGAS 8495/2015-75 ANA GABRIELA GOIS 16191/2015-36 ANA PAULA RODRIGUES MARTINS 13332/2015-50 ANDREIA ARCANJA RIBEIRO 10591/2015-00 ANDRESSA DOS SANTOS SILVA 8775/2015-00 ANELISE SOUZA COSTA 17452/2015-53 ANELISE SOUZA COSTA 17451/2015-91 ARIADNE CRISTINA MARQUES TAVARES 4187/2015-61 ARIANE PEREIRA DE JESUS SILVA 17809/2015-11 ARLETE PEREIRA DE ALMEIDA 12096/2015-63 BIANCA BATTORP SEIXAS DORIA 15880/2015-04 BRUNA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO129460/2014-15 CARLA GABRIELA SILVA MENDES 9183/2015-98 CARLA REGINA DE MACEDO PENNA 17204/2015-11 CARMEN LUCIA GONÇALVES DE FARIAS 16104/2015-31 CHERYL DA SILVA MATTOS DELLA ROSA 17189/2015-20 CLARICE SOARES GONÇALVES 15525/2015-54 CLAUDIJANE DE LIMA GALDINO 9384/2015-40 COSMELIA RODRIGUES REIS 15863/2015-87 CRISTIANA DAMIANA DO NASCIMENTO 19112/2015-76 CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO DE AGUIAR 125095/2014-70 CRISTINA PEREIRA JESUINO 9215/2015-82 DAIANE BATISTA FREITAS 9356/2015-12 DAIANE BATISTA FREITAS 9358/2015-30 DAIANE DOS SANTOS 121695/2014-03 DAIANE PATRICIA SILVA 19777/2015-99 DALVINA SANTOS DA CRUZ 9081/2015-18 DANIELA MARIA RODRIGES DA SILVA 11597//2015-13 DANIELE DANTAS DA SILVA 13352/2015-67 DANIELE DANTAS DA SILVA 13347/2015-27 DARLENE SILVA SANTOS 13836/2015-33 DARLENE SILVA SANTOS 13835/2015-71 DAYANE BISPO BARBOSA 6592/2015-51 DENIS DE JESUS PEREIRA 15453/2015-45 DENISE BARROS DA SILVA 15903/2015-08 DOMINIQUE DA SILVA VAZ 15896/2015-36 EDIMILSON DA SILVA SANTOS 8689/2015-61 EDJANE LOPES DE OLIVEIRA 11416/2015-77 EGLAS DANIELA DOS SANTOS 7107/2015-39 ELAINE ALVES DA SILVA 18661/2015-79 ELIANE MARQUES 12738/2015-89 ELIZETE BISPO CHIAPETTA 129884/2014-61 ELIZIE MORAIS DOS SANTOS 18816/2015-11 EVANDA MADALENA DOS SANTOS 18551/2015-71 EXPEDITA LUCIANO DE MEDEIROS 4763/2015-71 FABIANA CALDAS FELIX 6477/2015-12 FABIANA MARIA DA SILVA SANTOS 18597/2015-71 FABIO DE SOUSA VIEIRA 9098/2015-11 FERNANDA DA SILVA SANTOS 9093/2015-05 FERNANDA SILVA EVANGELISTA 5225/2015-94 FLAVIA DE JESUS 18743/2015-31 FRANCISCO CESAR JOAO DA SILVA 16099/2015-01 GEORGIA GOMES DA SILVA 119792/2014-19 GILMARA APARECIDA DOS SANTOS 15877/2015-91 GRAZIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA DIAS 123297/2014-13 HENRIQUE BAPTISTA LOPES VIEIRA 8686/2015-73 IEDA PONTES DE OLIVEIRA 13866/2015-02 IRACEMA BISPO DOS SANTOS 13219/2015-47 IRACY GOMES 10765/2015-81 JANAINA SOUZA DA SILVA 12751/2015-47 JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS 4810/2015-59 JESSICA BARBOSA DOS SANTOS 13883/2015-13 JESSICA DA CRUZ BATISTA 16811/2015-19 JOCILEIDE SANTOS DE JESUS 17261/2015-55 27 de março de 2015 JOSE MESSIAS DE SOUZA 12157/2015-56 JOSEFA VIEIRA DO NASCIMENTO 13900/2015-31 JOSELICE SOARES DA SILVA 18613/2015-26 JOSIVALDO DOS SANTOS 18704/2015-80 JUACI JOCELINO DOS SANTOS 11932/2015-56 JUACI JOCELINO DOS SANTOS 11930/2015-21 JULIANA OLIVEIRA FONTES 123289/2014-95 KALINE MORGANA DE ARAUJO 17443/2015-62 KAREN TATIANE MARQUES DOIS SANTOS 8579/2015-63 KEILA CRISTINA CASTRO SOUZA DA HORA 12137/2015-49 LEIDE MARIA GONÇALVES PEREIRA 18408/2015-05 LIDIANE ALVES 7232/2015-21 LUCICLEIDE FELIX SANTANA 9078/2015-11 LUCILENE FERREIRA DA SILVA 8496/2015-38 LUZIA MARIA DA SILVA ALEXANDRE 9335/2015-34 MAGALI ANGELICA DA COSTA TITIONIC 11491/2015-92 MARCELA REIS BRUNO 15516/2015-63 MARCELO GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUZA 6390/2015-36 MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO DE PAIVA 10786/2015-51 MARIA CRISTINA MOURA 15430/2015-40 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO 122357/2014-16 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 13086/2015-45 MARIA DO SOCORRO RAMOS 18745/2015-67 MARIA DOS SANTOS ROCHA 19767/2015-35 MARIA GILVANICE CORREIA 19224/2015-08 MARIA JOSE BATISTA DA SILVA 10491/2015-57 MARIA JOSE GALDINO DE LIMA 15487/2015-67 MARIA SANDRA MOREIRA DA SILVA SANTOS 8064/2015-63 MARIA SONIVALDA BESERRA RODRIGUES 18084/2015-05 MARIA VANIA PEREIRA BARBOSA 13854/2015-15 MARILENE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 9264/2015-98 MARILIA DA SILVA AGUIAR 15494/2015-22 MARLENE MARTINS DOS SANTOS 9314/2015-64 MARLI DOMINGUES DA CONCEIÇÃO 12578/2015-12 MARTA JULIANA BARBOSA SANTOS 11289/2015-51 MARTA JULIANA BARBOSA SANTOS 11283/2015-75 MICHELE SILVA RAMOS DA CRUZ 17821/2015-16 MIRIAN ARAUJO BARBOSA 12648/2015-98 MONICA CRISTINA DE CARVALHO 10808/2015-91 MONICA DA SILVA BARBOSA 15385/2015-97 MONIQUE DA SILVA BARBOSA 15450/2015-57 NAGILA GOMES 18415/2015-62 NANCI FIEL DA SILVA 10813/2015-21 NANCI FIEL DA SILVA 10815/2015-57 NANCI FIEL DA SILVA 10816/2015-10 NATALI VALENTIM ANDRADE 15440/2015-01 ODIRLEI SANTOS SANTANA 10824/2015-48 PRISCILA EMILIA DA CONCEIÇÃO SANTANA 16181/2015-82 PRISCILLA SOARES PIAUHILINO 15423/2015-84 REGINA MARCIA DOS SANTOS 11556/2015-36 REGINA MARCIA DOS SANTOS 11551/2015-12 REGINA MARCIA DOS SANTOS 11548/2015-16 RENATA COSTA SANTOS 19115/2015-64 RENATA COSTA SANTOS 19117/2015-90 RITA DE CASSIA DE ANDRADE SEBASTIAO PIQUERA 6650/2015-55 RODRIGO VIEIRA DA SILVA HONORIO 15898/2015-61 SAMARA DOS SANTOS CAETANO 15871/2015-13 SANDRA CONCEIÇÃO SOARES PORTELA 8761/2015-97 SELMA DOS SANTOS BARROS 119782/2014-65 SIDNEY NASCIMENTO RODRIGUES 13168/2015-16 SONIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA BRITO 11957/2015-87 SUELEN DA SILVA SANTOS 19120/2015-02 TARCISIO DE JESUS CERQUEIRA DA SILVA 18067/2015-88 THAIS ALVES DE OLIVEIRA 16096/2015-13 THAIS SANTOS DOS ANJOS 16169/2015-87 VALDENY DE SOUSA PEREIRA 12805/2015-74 VALDIRENE DE JESUS GERALDO 15883/2015-94 VALERIA DOS SANTOS SILVA 17241/2015-48 WELIDA NATALIA DOMINGOS DE SOUZA 5284/2015-53 WELLYNGTON TAVARES GREGORIO 18110/2015-13 WESLEY MARINHO SILVA DE CARVALHO 9377/2015-84 WILLIANS DA SILVA CAMELO 10451/2015-32 WILTON JOSE DO NASCIMENTO 18428/2015-12 YARA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES 14967/2015-47 Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de cartão transporte escolar municipal gratuito que foi indeferido, onde não é necessária a presença do interessado. ADRIANO DA CRUZ SANTOS 19337/2015-96 ALESSANDRA LEAL TAMAYO 29445/2015-95 ALINE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS 18730/2015-90 ALINE CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO 129959/2014-69 ANA CLAUDIA VASCONCELOS PINHEIRO 13684/2015-97 ANDREA GOMES BARRETO 27091/2015-53 ARUANA THOMÉ DE OLIVEIRA SANTOS 27022/2015-31 BEATRIZ SILVA DOS SANTOS 15326/2015-28 BIANCA DA CRUZ SOUZA 28025/2015-64 CELIA EZEQUIEL BARROS DE BARROS 17901/2015-45 DAIANE EVANGELINA DE JESUS SANTOS 30221/2015-35 DENILMA DE OLIVEIRA 15530/2015-94 DIOGO SOARES MANGABEIRA 5416/2015-92 ELIANA CHRISTINA DOS SANTOS 19408/2015-32 ELIANA CHRISTINA DOS SANTOS 19407/2015-70 www.santos.sp.gov.br ELISANGELA DE JESUS DA SILVA 25708/2015-51 ERICA DOS SANTOS SILVA 19778/2015-51 ERIKA SANTOS SILVEIRA 19933/2015-11 FABIANA MACEDO PEREIRA 6383/2015-71 GILMAR IVAN DE ABREU 27105/2015-66 HILARIA TATIANA SEVERIANO DA SILVA 6411/2015-12 JESSICA FERREIRA DA COSTA 15313/2015-86 JOSE ADILSON DOS SANTOS 18530/2015-09 JOSE CICERO MIGUEL DOS SANTOS 27153/2015-17 JULIANA DE JESUS DO NASCIMENTO 16105/2015-02 KARINA PRISCILLA COSTA DO NASCIMENTO 12753/2015-72 KEILA LUZIA SILVA 9906/2015-11 LEIDE MARIA GONÇALVES PEREIRA 18409/2015-60 LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS 21578/2015-03 LILIANA DA SILVA RICHTER GONÇALVES 22605/2015-10 LIVIA CRISTINA BICALHO SOLANO LOPES 26917/2015-76 LUCINEA APARECIDA DE OLIVEIRA 15411/2015-03 LUCINEIDE SOARES VASCONCELOS 19329/2015-68 MARIA APARECIDA CANTALICE BARRETO 123302/2014-51 MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTANA 19172/2015-06 MARIA LUCIA RODRIGUES 27698/2015-70 MARIA LUCILENE DINIZ 8568/2015-47 PATRICIA BARRETO SILVA 26423/2015-46 PAULA ROBERTA DA SILVA SANTOS 29120/2015-21 PAULO QUINTILIANI ARCHANGELO 26442/2015-91 RAQUEL VIEIRA DANTAS 29620/2015-53 RICARDO BAETA DA COSTA BRITES 26292/2015-70 ROSICLEA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS17986/2015-06 ROSILENE DA SILVA CORREIA 26605/2015-53 ROSILENE DA SILVA CORREIA 26610/2015-93 ROSILENE DA SILVA CORREIA 26608/2015-41 SANDRA MARIA LEITE 16100/2015-81 SIDINEIA MARIA RAEL 10055/2015-13 SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 122641/2014-10 SILVANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 126192/2014-61 SILVIA MARIA DE SOUSA 5799/2015-53 SUELY DOS SANTOS SOARES 123032/2014-89 TABATA CAVALCANTE 27073/2015-71 THAIS DO NASCIMENTO MENDES 19313/2015-28 GLÁUCIA SOARES NOVAES AMARAL CHEFE DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 03 / 2015 – SEAS A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve designar a Comissão abaixo relacionada para proceder à análise de currículos e tomar outras providências no processo seletivo para a contratação emergencial pela lei-650 para o cargo de Estatístico, mediante autorização do Processo 3869/2015-66. 1 - Leandro Lapetina Freire 2 – Bruna Roberta Nascimento Costa 2 – Humberto Martinez de Souza Santos, 24 de março de 2015 ROSANA RUSSO ANDRÉ SOARES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICADO Nº 04 / 2015 – SEAS A Secretaria Municipal de Assistência Social estará recebendo currículos para preencher 01 vaga para o cargo de estatístico, pela contratação emergencial pela lei-650, mediante autorização contida no Processo 3869/2015-66. Dias: 30/03, 31/03 e 01/04. Horário: Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Local: SRH/SEAS - Rua XV de Novembro, 195 – 8º andar – Centro – Santos/SP. REQUISITO: Graduação em Estatística REMUNERAÇÃO: Carga horária: 40 horas semanais Salário: R$ 2.931,28 Auxílio Alimentação: R$ 359,26 Cesta básica: R$ 220,00 Vale Transporte Os candidatos serão selecionados em duas fases: curricular e prova objetiva. Compete ao profissional: 9 Diário Oficial de Santos - Planejar, orientar e executar tarefas de tabulação de dados estatísticos, codificação e concentração de dados em quadros, gráficos e outras formas de exposição; - Analisar e interpretar os dados estatísticos e as determinações dos fenômenos; - Fazer relatórios de análise quantitativos e redigir informações sobre questões de metodologia, planejamento, execução e resultado das investigações quantitativas; - Elaborar planejamento estratégico utilizando a inferência estatística, determinando tendências e estimativas de valores como instrumento para a politica municipal de Assistência Social; - Participar da elaboração de índices e indicadores sociais; - Produzir informações quantitativas sabre as incidências de situação de vulnerabilidade e risco social existentes e que incidem sobre famílias, indivíduos e territórios. Santos, 24 de março de 2015. ROSANA RUSSO ANDRÉ SOARES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Santos RELAÇÃO DE ADMISSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO/2015 Nome do Funcionário Função Luiz Antônio Rosas Neto Assessor de Diretoria Simone Maria dos Santos Fiscal de Terminal Sandra Oliveira da Silva Farinhas Assessor de Diretoria Nível Data - 09/02/15 A-1 11/02/15 - 23/02/15 Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Santos RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DO MÊS DE FEVEREIRO/2015 Nome do Funcionário Beatriz Pedro Soares Função Assistente de Administração Nível Data JR - 3 02/02/15 A-1 02/02/15 - 02/02/15 Gabriel Rodrigues Pessoa Operador de Transporte e Trafego Júlio Antônio Teixeira Coelho Assessor de Diretoria Felipe Luis de Mendonça Auxiliar de Administração JR - 1 06/02/15 Rodney Alexandre de Jesus Oficial de Manutenção e Apoio B-3 23/02/15 Paulo Ricardo Batista Araújo Oficial de Manutenção e Apoio B-3 23/02/15 Edson Couto Operador de Transporte e Trafego B-5 27/02/15 Marcelo Starnini Operador de Transporte e Trafego A-4 27/02/15 Walnir Oliveira Silva Júnior Operador de Transporte e Trafego A-5 27/02/15 Gutemberg Santos Vieira Operador de Transporte e Trafego A-4 27/02/15 Daniel Yin Operador de Transporte e Trafego A-4 27/02/15 QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2015 Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Santos FEVEREIRO/2015 Comissionados 22 Afastados 46 Celetistas 533 Total Ativos Santos, 26 de março de 2015 ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS 601 ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) IÇAMENTO DE PEÇAS METÁLICAS – ROSEMAK MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. – PONTA DA PRAIA Data: 30/03 a 01/04/2015 Horário: 08h00 às 18h00 Interdição Total: R. Egídio Martins entre Av. Gen. San Martin e R. Estados Unidos da Venezuela. Rota Alternativa: Av. Sen. César Lacerda de Vergueiro. 02) PROCISSÃO DO ENCONTRO – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA – RÁDIO CLUBE Data: 31/03/2015 Horário: 19h00 às 20h30 Interdições Momentâneas: R. Caminho São Sebastião, R. Stefan Bryk, Av. Hugo Maia (sentido Av Jovino de Mello/R. Ver Álvaro Guimarães), R. Prof. Francisco de Domênico, Praça dos ROSANA GAUDÊNCIO MAURO GERENTE ADMINISTRATIVA CET-SANTOS Combatentes. Data: 31/03/2015 Horário: 19h00 às 20h30 Interdições Momentâneas: R. Dois (Morro do Ilhéu Alto), R. Alderico Monteiro Soares, R. Com. Luiz Caiaffa, Av. Jovino de Mello (sentido N.S. Fátima/ Av. Hugo Maia), Av. Hugo Maia (sentido Av. Jovino de Mello/R. Ver. Álvaro Guimarães), R. Prof. Francisco de Domênico, Praça dos Combatentes, R. Prof. Francisco de Domenico, Praça Augusto Cerqueira, Praça Bruno Barbosa. 03) PROCISSÃO DO ENCONTRO – PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DO EMBARÉ – BAIRRO EMBARÉ Data: 31/03/2015 Horário: 19h30 às 21h00 Interdições Momentâneas: R. Nascimento (no contrafluxo), Av. Dr. Epitácio Pessoa (no contrafluxo), R. Castro Alves, R. Vergueiro Steidel, R. Benjamin Constant. Data: 31/03/2015 Horário: 19h30 às 21h00 Interdições Momentâneas: R. Padre Visconti, Av. Epitácio Pessoa, R. Álvaro Alvim, R. Vergueiro Steidel, R. Benjamin Constant, Av. Dr. Epitácio Pessoa, R. Padre Visconti (no contrafluxo), Praça Santo Antônio do Embaré. OSCAR PEREIRA DA SILVA DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL CET-SANTOS 12 Diário Oficial de Santos ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNICADO VEÍCULO SEM PLACA Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O proprietário do veículo, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de marca VW, modelo Kombi, cor branca, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na Rua Santos Dumont, oposto ao nº 35, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA ALM 7753 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Kelly Leite da Silva, proprietária do veículo de placa ALM 7753 para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca GM, modelo Celta, cor prata, que se encontra estacionado há mais de 05 dias na Rua Parana, nº 274, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA LBK 8573 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Marcos Jose da Silva, proprietário do veículo de placa LBK 8573 para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca IMP/Chrysler Caravan LE, cor prata, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Parana, oposto ao nº www.santos.sp.gov.br 280, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA BMU 2255 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Edilson Alves de Souza, proprietário do veículo de placa BMU 2255, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca Honda, modelo Accord, cor cinza , que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Pércio de Queiros Filho próximo ao nº 72, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA CPW 2327 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Gleisson Fontes de Alcantara, proprietário do veículo de placa CPW 2327 para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca Fiat , modelo Tempra, cor verde, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Parana, nº270, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA MAO 9220 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Davi Francisco de Souza, proprietário do veículo de placa MAO 9220, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca GM, modelo Kadett, cor prata, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Piratininga nº 149, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS COMUNICADO VEÍCULO DE PLACA CNW 3293 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADA A Sra Sonia Marli Coelho da Silva Teixeira proprietária do veículo de placa CNW 3293, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veiculo de placa supra, marca GM, modelo Corsa, cor roxa, que se encontra estacionado há mais de15 dias na Avenida Conselheiro Nébias, nº491, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 27 de Março de 2015 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE TRANSP. ESP. E EQUIP. URBANOS ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presidente homologou a adjudicação da licitação referente ao Pregão Presencial nº 001/2015. Objeto: Prestação de serviços de instalação de postes e braços projetados para sinalização semafórica, vertical e obras civis complementares, com fornecimento de materiais, no decorrer do prazo contratual de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência, Anexo I.A – Especificação Técnica e Anexo I.B – Desenhos, que integram o Edital. Adjudicatária: · Fokus Brasil Sinalização Viária Ltda. Santos, 26 de março de 2015. SUELI CRISTINA DO N. V. PEDRON PREGOEIRA CET-SANTOS 27 de março de 2015 ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA N.º 11/2015 – CAPEP-SAÚDE DE 25 DE MARÇO DE 2015 Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 207/2014-GPM de 22 de dezembro de 2014, nomeia Comissão de Sindicância constituída pelos servidores abaixo, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de trinta dias, apure os fatos relacionados no Processo Administrativo n.º 30.211/2015-81. - Arlete Cristina Souza Fernandes da Costa - Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - Carlos Alberto Arias Morozetti Alves Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - “CAPEP-SAÚDE”, em 25 de março de 2015. EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE COMUNICADO O Presidente da “CAPEP- SAÚDE”, usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei, COMUNICA que no dia 31 de março do corrente ano, às 18 hs (única chamada), realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação dos Balanços Financeiros referente ao terceiro quadrimestre de 2014, em cumprimento a Lei 2635/09 de 17 de julho de 2009. Local: Dependências da CAPEP-SAÚDE, AV. FRANCISCO GLICÉRIO, Nº 479 – Pompéia – Santos – SP. Santos, 09 de março de 2015. EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO PRESIDENTE ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE MARÇO DE 2015 PROCESSO nº: 12.759/2015-59 – Jorgete Aparecida Martins: CERTIFIQUE-SE. 27 de março de 2015 www.santos.sp.gov.br ESCALA DE SERVIÇO Semana de 30/03/2015 a 05/04/2015 Plantonista Diurno Idalina Galdino André Fuschini Paulo Cesar Mário Ferreira CONSELHO TUTELAR DA ZONA LESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 30/03/2015 a 03/05/2015. ESCALA DE SERVIÇO Semana de 30/03/2015 a 05/04/2015 Plantão Base Plantonista Noturno Kaffé Vithoria / Pedro / Sandra / Melo Tais Semana de 06/04/2015 a 12/04/2015 Plantão Base Plantonista Noturno Tais / Sandra / Pedro / Melo Kaffé Vithoria Semana de 13/04/2015 a 19/04/2015 Plantão Base Melo / Kaffé Vithoria / Pedro / Tais Plantonista Noturno Sandra Semana de 20/04/2015 a 26/04/2015 Plantão Base Pedro / Sandra / Kaffé Vithoria / Tais Plantonista Noturno Melo Semana de 27/04/2015 a 03/05/2015 Plantão Base Tais / Melo / Sandra / Kaffé Vithoria Plantonista Noturno Pedro OBS.: O Conselheiro Willians Araújo da Silva estará em gozo de férias nos períodos de 11/03 à 09/04/2015 e 10/04 a 09/05/2015, sendo substituído pelo Conselheiro Suplente Pedro José Silvino de Souza Ferraz. Nota: Escala sujeita à alteração, conforme registro no livro de Plantão. SANDRA REGINA DOS SANTOS CONSELHEIRA TUTELAR COORDENADORA Diário Oficial de Santos Plantonista Noturno Paulo Cesar Peres Semana de 13/04/2015 a 19/04/2015 Plantonista Diurno André Fuschini Idalina Galdino Xavier Paulo Cesar Vanessa Santos Silva Plantonista Noturno Mário Ferreira Semana de 20/04/2015 a 26/04/2015 Plantonista Diurno Idalina Galdino Paulo Cesar Mário Ferreira Vanessa Santos Silva Plantonista Noturno André Fuschini Gonçalves Semana de 27/04/2015 a 03/05/2015 Plantonista Diurno André Fuschini Paulo Cesar Vanessa Santos Mário Ferreira Plantonista Noturno Idalina Galdino Xavier OBS.: O Conselheiro Tutelar Mário Ferreira retornará de férias no dia 25/03/2015. Escala sujeita à alteração, conforme registro no livro de Plantão. VANESSA SANTOS SILVA CONSELHEIRA TUTELAR COORDENADORA IDALINA GALDINO XAVIER CONSELHEIRA TUTELAR SECRETÁRIA CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ÁREA CONTINENTAL - ABRIL 2015 CONSELHO TUTELAR DA ZONA NOROESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados a escala de serviços, no período de Abril/2015. ESCALA DE SERVIÇOS Semana de 30/03/15 a 05/04/15 Plantonista Noturno Plantonista Diurno Márcio Barbosa – Elen Miranda João Neri Kaio Cesar – Marcelo Oliveira Plantonista Noturno Elen Miranda Semana de 13/04/15 a 19/04/15 Plantonista Diurno Kaio Cesar – Elen Miranda Márcio Barbosa – João Neri Plantonista Noturno Marcelo Oliveira Semana de 20/04/15 a 26/04/15 Plantonista Diurno Luana De Maria– João Neri Kaio Cesar – Elen Miranda Plantonista Noturno Márcio Barbosa Semana de 27/04/15 a 03/05/15 Plantonista Diurno Márcio Barbosa – Elen Miranda João Neri – Luana De Maria Plantonista Noturno Kaio Cesar Plantonista Noturno Vanessa Santos Silva Semana de 06/04/2015 a 12/04/2015 Plantonista Diurno Vanessa Santos Silva André Fuschini Mário Ferreira Idalina Galdino TAÍS PEREIRA AGUIAR CONSELHEIRA TUTELAR SECRETÁRIA Semana de 06/04/15 a 12/04/15 Plantonista Diurno João Neri – Márcio Barbosa Kaio Cesar – Marcelo Oliveira CONSELHO TUTELAR DA ZONA CENTRAL Dia Horário Destino Conselheiros 15/04/15 10h Caruara / Monte Cabrão Mário/ André 29/04/15 10h Caruara / Monte Cabrão Idalina/ Vanessa Obs.: As datas poderão sofrer alteração devido a necessidade dos atendimentos e o critério do Conselho Tutelar da Zona Central. Santos, 23 de Março de 2015. VANESSA SANTOS SILVA CONSELHEIRA TUTELAR COORDENADOR A escala de plantão estará sujeita às alterações devido às necessidades que se apresentarem. Obs. A conselheira Luana Carolina Itagyba de Maria estará gozando férias no período de 16/03/2015 a 14/04/2015. Sendo Substituída pelo suplente Marcelo Oliveira de Lima. Santos, 23 de Março de 2015. KAIO CESAR PEREIRA CONSELHEIRO TUTELAR COORDENADOR Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados a escala de serviços no período de 30/03/2015 à 03/05/2015. MOVIMENTO PRÓ-HABITAÇÃO NOVA CANAà E MOVIMENTO PRÓ-HABITAÇÃO NOVA CANAà II SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO DA POMPÉIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O MOVIMENTO PRÓ-HABITAÇÃO NOVA CANA e o MOVIMENTO PRÓ-HABITAÇÃO NOVA CANAà II, por seus representantes abaixo, CONVOCAM os seus integrantes para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA, a ser realizada no próximo dia 29 de março de 2015, domingo, às 15h, na igreja Assembleia de Deus – Ministério Vida Nova, localizada na Rua São Francisco, 37 altos, Centro, Santos, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Unificação dos Movimentos Pró-Habitação Nova Canaã e Nova Canaã II. 2- Atualização do Regimento Interno. 3- Prestação de Contas 4- Eleição na nova Diretoria e do Conselho Fiscal (Biênio 2015-2017). 5- Calendário de Reuniões 2015 6- Atualização da Ficha Cadastral 7- Assuntos Gerais. Santos, 23 de março de 2015. GILDO ANDRADE COORDENADOR NOVA CANAà EDITAL PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os associados quites com suas obrigações para a Assembléia Geral Ordinária da SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO DA POMPÉIA, a ser realizada dia 14 do mês de Abril do ano de 2015, às 19:00 horas, Rua Euclides da Cunha, nº 288 altos, com a seguinte Ordem do Dia:1. Composição da mesa; 2. Leitura do Edital de Convocação; 3. Leitura da Ata da Assembleia Anterior; 4. Apresentação do Balanço Financeiro do exercício anterior; 5. Apresentação das chapas concorrentes 6. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 7. Apuração dos votos; 8. Posse dos membros eleitos. A inscrição para as chapas concorrentes será feita do dia 30 de Março ao dia 09 do mês de abril do ano de 2015, na sede do COMEB - Conselho Municipal de Entidades de Bairros de Santos, à rua XV de Novembro nº 195, 3º andar, em Santos/SP, das 9:00 às 17:00 horas. Santos, 27 de março de 2015 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PRESIDENTE PRISCILA AGHATA A. DOMINGUES COORDENADORA NOVA CANAà II Jovens desaparecidos: ajude a localizá-los Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica três vezes por semana fotos de pessoas procuradas pelos familiares. Se você tiver notícias de uma delas ou precisar fazer uso deste espaço, basta entrar em contato com a Secretaria de Comunicação e Resultados, no andar térreo da prefeitura (praça Mauá s/nº - Centro). Existem também crianças que se encontram abrigadas em instituições e desconhecem o paradeiro dos familiares. Uma alternativa é fazer o cadastro na organização nãogovernamental Mães da Sé, pelo telefone (11) 3337-3331 ou pelo e-mail maes [email protected] Nome: Juliana Campos Souza Idade: 16 anos Características: Pele parda, cabelos e olhos castanhos Natural de: Rio de Janeiro/RJ Desaparecida em: julho de 2013 D E S A P A R E C I M E N T O 13 D E Nome: Claudiana Alves R. Idade: 17 anos Características: Pele parda, cabelos e olhos pretos Natural de: Macaé/RJ Desaparecida em: novembro de 2012 C R I A N Ç A S . Nome: Gelson Santos Vieira Idade: 20 anos Características: Pele parda, cabelos e olhos negros Natural de: Itaguaí/RJ Desaparecido em: junho de 2010 L I G U E : ( 1 1 ) Nome: Ygor Helthon S. Costa Idade: 16 anos Características: Pele parda, olhos e cabelos castanhos Natural de: Rio de Janeiro/RJ Desaparecido em: agosto de 2012 3 3 1 1 - 1 2 3 5 14 Diário Oficial de Santos CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTOS - CMH EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2015-CMH O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTOS CMH convoca todos os seus membros e convida os demais interessados(as) para a sua Reunião Ordinária, a ser realizada em 31 de março de 2015, terça-feira, às 19h, no CECAPP (Centro de Capacitação Pessoal e Profissional) da COHAB-ST, localizado na Av. Hugo Maia nº 295, Jardim Radio Clube, Santos, SP, com a seguinte pauta: 1) Leitura para aprovação da ata da Reunião Ordinária do CMH de 25/11/2014. 2) Formação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Habitação de Santos. 3) Informes. Santos, 24 de março de 2015. ENGº HELIO VIEIRA PRESIDENTE COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº: 007/2015. Contrato: 002/2013. Processo nº: 045/2013. Objeto: Locação de container comercial. Partes envolvidas: Companhia de Habitação da Baixada Santista - COHAB-ST e a empresa Compass Locação de Containers Ltda. Cláusulas alteradas: prazo. Data de assinatura: 18/03/2015. ENG. HELIO VIEIRA DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06 - BIÊNIO 2014/2016 O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – convoca todos os seus Conselheiros e convida os demais interessados a participarem da Reunião Ordinária nº 06 - biênio 2014/2016, a realizar-se no dia 1º de abril de 2015, às 9h, no auditório da PRODESAN – Praça dos Expedicionários, nº 10 - Gonzaga – Santos – SP, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª reunião; 2 – Apresentação da nova Secretária de Meio Ambiente Sra. Marise Céspedes Tavolaro e equipe; 3 - Apresentação dos Relatórios Técnicos de Análise Ambiental e de Risco Geológico da ZEIS I – 10 – Pantanal de Cima. Técnicos: Geólogo Marcos Pellegrini Bandini e Biólogo Mauro Agostinho Sposaro; 4 – Eleição do representante titular do COMDEMA no CMDU; 5 - Comunicados da Secretaria; 6 - Assuntos Gerais. Santos, 25 de março de 2015. ADEMAR SALGOSA JÚNIOR PRESIDENTE www.santos.sp.gov.br ATOS DA COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS SEPULTAMENTOS Sepultamentos realizados nos Cemitérios Municipais na data de 26/3/2015: AREIA BRANCA Nome: JOSÉ CUPERTINO TELES Idade: 89 anos Filiação: Flora Teles Nome: EDMILSON JUVIANO DOS SANTOS Idade: 34 anos Filiação: José Juviano dos Santos e Maria Aparecida dos Santos Nome: NILZA DE JESUS PEREIRA Idade: 81 anos Filiação: Abel de Jesus Pereira e Maria Vasques Pereira Nome: ANNA CAROLINA MENEZES GREGORIO Idade: 12 dias Filiação: Robson de Pontes Gregorio e Elisangela Menezes Gregorio FILOSOFIA Nome: ROSA MOREIRA BARRETO Idade: 86 anos Filiação: Antonio Moreira e Maria da Conceição Sepultamentos para 27/3/2015, agendados até as 17 h: AREIA BRANCA Nome: MARLI DA SILVA LEONARDO Idade: 64 anos Filiação: Euclides Batista da Silva e Antonieta Carvalho da Silva Horário: 08:00 h Nome: ANTONIO FELIPPO LUCIO MASINO Idade: 66 anos Filiação: Felippo Masino e Elvira Masino Horário: 08:00 h FILOSOFIA Nome: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS Idade: 86 anos Filiação: José Augusto dos Santos e Beatriz dos Anjos Horário: 09:00 h Tels. Areia Branca: 3203-2906 • Paquetá: 3232-1350 • Filosofia: 3296-1510 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO: 178/2011-03 CONTRATO: AUX.2811-B OBJETO: Estágio de estudante. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. e o Instituto 27 de março de 2015 Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Cubatão. CLÁUSULA ALTERADA: prazo DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015 A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referente ao Processo Seletivo 01/14, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: NOME CARGO CLASS. Marineide Rodrigues dos Santos Auxiliar de Limpeza 26º Jorge Ferreira Barbosa Marinheiro 5º Luiz Paulo Pereira de Passos Marinheiro 6º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 26 de Março de 2015. JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referente ao Processo Seletivo 01/14, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações: NOME CARGO CLASS. Lucia Santos de Souza Auxiliar de Limpeza 12º Viviane Celia Oliveira Auxiliar de Limpeza 13º Michelle dos Santos Quaresma Auxiliar de Limpeza 14º Jaqueline Aparecida Serra da Silva Auxiliar de Limpeza 15º Camilla Pereira Lopes Muniz Auxiliar de Limpeza 16º Selma Floriano dos Santos Auxiliar de Limpeza 17º Celia Regina Santos Auxiliar de Limpeza 18º Agnaldo Mariano de Oliveira Auxiliar de Limpeza 19º Renata de Lima Rodrigues Auxiliar de Limpeza 20º Ana Amélia Guedes da Silva Auxiliar de Limpeza 21º Andreya Sulamitha Brito Santos Auxiliar de Limpeza 22º Tatiane Santos Moreira Auxiliar de Limpeza 23º Patricia Alexandre Pereira Auxiliar de Limpeza 24º Sonia Regina Marques Leite Auxiliar de Limpeza 25º Rodrigo Alves de Souza (PNE) Auxiliar de Limpeza 536º Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 25 de Março de 2015. JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social, na Praça dos Expedicionários nº 10, em Santos-SP, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei Federal nº 6.404, de 15/12/76 (Lei das Sociedades Anônimas). Santos, 24/03/2015 ODAIR GONZALEZ PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO