Confira o que foi notícia hoje sobre os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil
Terça- feira, 03 de janeiro de 2012
Valor mínino a ser aplicado em aluno da escola pública terá acréscimo de
21% em 2012
O investimento anual mínimo para cada aluno da rede pública será ampliado em 2012 para R$
2.096, 68, conforme fixado pelo Ministério da Educação (MEC). Esse será o custo mínimo dos
estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano). Será, também, a base
para calcular o quanto as redes de ensino (municipal e estadual) vão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica, creche, pré-escola, ensino fundamental e médio. O
patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do
que o referente a 2011, de R$1.722,05. O valor é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb). Em 2012, o estado com a previsão de maior investimento por aluno será Roraima, com R$ 3.531,27.
Fonte: Notícia publicada nos principais jornais de hoje: 03/01/2012
Pesquisa mostra que professores não sabem elaborar provas
A maioria dos professores ainda têm dificuldades em elaborar provas que avaliem o aprendizado
de forma eficaz. Isto é o que mostra um estudo comparativo realizado na região pelo uruguaio
Pedro Ravela, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica do Uruguai. Ravela
entrevistou 160 docentes de escolas com bom desempenho nos exames da Unesco (que avaliam
alunos da educação fundamental de 17 países da América Latina) e analisou as provas elaboradas por eles. ―Os professores cobram apenas o conteúdo decorado‖, diz. Além disso, outros dois
problemas foram apontados: os professores não debatem as questões com os alunos após a correção e corrigem as provas de forma subjetiva e arbitrária. A pesquisa não incluiu o Brasil, mas,
segundo Maria Márcia Malavasi, coordenadora do curso de pedagogia da Universidade Estadual
de Campinas, esse é um problema que também afeta as escolas brasileiras.
Fonte: Revista Época e ANDI. Publicação hoje: 3/01/2012
Matrículas para rede pública de ensino começam hoje e terminam dia 13
Os alunos que vão ingressar na rede pública este ano e os estudantes que pretendem mudar de
escola têm até o dia 13 próximo para procurar a escola e efetivar a matrícula. Quem não levar a
documentação exigida dentro do prazo vai perder a vaga. Os alunos que já estavam no sistema
público em 2011 e vão permanecer na mesma escola não precisam seguir esse procedimento. A
expectativa da Secretaria de Educação é receber 35 mil novos estudantes em 2012. Além disso,
16 mil vão mudar de centro de ensino.
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Para efetivar a matrícula, o aluno tem que procurar a escola onde vai estudar e levar uma série de
documentos, como certidão de nascimento, comprovante de residência, duas fotos, declaração de
transferência e cópia do cartão de vacina, no caso dos inscritos na educação infantil. Os maiores
de idade têm que apresentar título de eleitor, e os responsáveis pelas crianças precisam levar à
escola RG e CPF.
A coordenadora de Acompanhamento da Oferta Educacional da Secretaria de Educação, Raphaella
Cantarino, explica que os estudantes que não procurarem a unidade de ensino até o dia 13 vão ficar fora da rede pública este ano. ―Desde a educação infantil até o Ensino para Jovens e Adultos
(EJA), passando pela educação especial, todos os novos alunos têm que efetivar a matrícula”, orienta Raphaella. Segundo ela, a maior demanda é pelo ensino fundamental — o único obrigatório
por lei. ―Entre os novos, há alunos de outros estados que chegam a Brasília, mas, principalmente,
estudantes da rede particular que querem migrar para o sistema público‖, acrescenta a coordenadora de Acompanhamento da Oferta Educacional do DF.
Passe livre
Os alunos do Distrito Federal também precisam ficar atentos ao cadastro do passe livre estudantil.
O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) vai abrir 10 pontos de atendimento a partir da
próxima segunda-feira.
Esses postos vão receber os novos estudantes e aqueles que necessitam atualizar o cadastro. O serviço estará disponível em cidades como Planaltina, Sobradinho, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia,
Gama e Plano Piloto. Hoje, há em Brasília 144.379 estudantes beneficiários do Passe Livre Estudantil.
O que levar
Confira os documentos que os estudantes deverão apresentar para efetivar a matrícula na rede
pública. É preciso procurar a escola até o dia 13:
» Original e cópia da certidão de nascimento ou registro geral
» Duas fotos 3 x 4
» Comprovante de residência
» Cópia de cartão de vacina atualizado (para alunos da educação infantil)
» Especificação de tipo sanguíneo e fator RH
» Declaração provisória de transferência
» Histórico escolar (alunos do ensino fundamental e médio)
» Titulo de eleitor (alunos maiores de 18 anos)
» CPF (se necessário)
Fonte: CorreioWeb. Publicação: 03/01/2012
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Pastor de Samambaia(DF) cumpre pena de 50 anos por violentar filhas de fiéis
Manoel Teoplício de Souza Ribeiro completou 52 anos no último dia 28, longe dos amigos, da família e das crianças que sempre o cercaram. O pastor evangélico carismático, de palavras poderosas
e capaz de criticar com veemência o uso de maquiagem e de calças por mulheres, está condenado
a 50 anos e 10 meses de cadeia por estupro. A sentença foi definida pela Justiça do DF há um mês.
O pastor Téo, como era conhecido na comunidade, vive trancafiado no Complexo Penitenciário da
Papuda desde junho, quando teve a prisão preventiva decretada. As vítimas dele são seis garotas.
Elas tinham entre 4 e 11 anos na época dos abusos. Em comum, além da beleza física, são de famílias que frequentavam a Assembleia de Deus Comadeplan, em Samambaia, onde o condenado pregava.
Os crimes atribuídos ao religioso ocorreram entre 2005 e 2010. Mas a polícia só começou a investigá-los em 12 de janeiro do ano passado, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) recebeu a
denúncia de um homem dizendo ser tio de uma suposta vítima do pastor. A menina tinha 7 anos e
havia contado aos familiares que Téo tocava em suas partes íntimas.
Ao saber das revelações, a irmã mais velha, então com 11 anos, decidiu também revelar aos parentes as investidas sofridas do mesmo homem. Ambas relataram terem sido abusadas diversas vezes
na casa dele e na delas. Elas repetiram as histórias, em detalhes, a psicólogas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A partir desse caso, desconfiados de que não se restringia às duas, agentes da 26ª DP ampliaram a apuração.
Ao longo de seis meses, agentes da Seção de Atendimento à Mulher da unidade policial colheram 22
depoimentos. Por meio dos testemunhos, os investigadores traçaram o perfil do pastor e levantaram provas. Maranhense de Chapadinha, município com cerca de 70 mil habitantes, ele morou em
Ceilândia e ganhou a vida como pedreiro. Depois disso, mudou-se para Samambaia e virou líder
evangélico. Quando assumiu a Comadeplan, no fim dos anos 1990, conquistou uma multidão de fiéis. A confiança era tão grande que, em 2005, uma das frequentadoras deixou a filha morar com
ele.
A mãe tomou tal decisão ao se casar. Ela mudaria para Flores de Goiás, a cerca de 250km de Brasília, mas queria que os filhos continuassem em Samambaia por conta das melhores condições de
estudo. ―Ele (o pastor) pediu para ficar cuidando dela. Disse que ela faria companhia para a filha
dele. Insistiu tanto que eu deixei‖, conta a mãe. Mas quatro meses depois o religioso telefonou
para a fiel dizendo que não queria mais a presença da garota na casa. A mãe não poupou a filha,
sem querer saber o motivo da então pré-adolescente não querer ver o pastor nem ir à igreja.
Vergonha
A mãe da vítima, que hoje tem 17 anos, só soube dos crimes do pastor Téo depois que policiais civis brasilienses procuraram a família. ―Um dia estávamos brincando no sofá de casa e ela me revelou o que se passou no tempo em que morou na casa dele. O meu mundo desabou. Além dos abusos
sexuais, ele a obrigava a fazer os serviços de casa. Ela não quer tocar mais no assunto‖, lembra a
mulher, hoje envergonhada.
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Já as duas irmãs que deram início à investigação foram violentadas em 2008 e em 2009. A mais nova tem hoje 9 anos. Tornou-se uma criança ansiosa e inquieta, de acordo com a mãe, que cria as
meninas com o atual companheiro. O pai delas mora no Rio de Janeiro. A mais velha, de 13 anos,
prefere se isolar. Ambas evitam lembrar os abusos. O assunto também é evitado pela mãe e pelo
padrasto.
As perseguições por parte de alguns seguidores do religioso se estenderam a uma das meninas estupradas por ele. Ela, que tinha 11 anos na época do crime, foi recriminada pelos próprios familiares,
após contar sobre os abusos. O Correio conversou com a adolescente, hoje com 14 anos. Discriminada por quase todos os parentes, ela mora com a mãe e uma avó. Antes de qualquer pergunta da
equipe do jornal, ela quis saber do tempo de condenação do religioso. Ao ser informada, sorriu.
''Um filme de terror''
''O pastor Téo tratava as pessoas bem, todos gostavam e confiavam nele. Estava sempre rodeado
de crianças. Aos fins de semana, reunia as meninas na casa dele. Algumas até dormiam lá, pois ele
dizia que elas faziam companhia para as filhas. Eu confiava em deixar a minha também. A minha
filha ia sempre aos cultos comigo, mas ela começou a querer usar calça e maquiagem. Ele a reprimia, dizendo que estava com o diabo no corpo. Como forma de castigo, ele a isolou e não quis dar
nenhuma função para ela dentro da igreja. O tempo foi passando e descobri que o homem que dava sermões bonitos é mentiroso e dissimulado. Só fiquei sabendo dos abusos sexuais que ele praticou contra a minha filha seis anos depois. Me doeu muito, deu indignação. Toda vez que eu penso
nisso passa um filme na minha mente, como se fosse um filme de terror. Espero que ele pague por
tudo o que fez.''
Auxiliar de serviços gerais, mãe de uma das vítimas
Denuncie
» Casos de abuso e violência sexual podem ser informados por meio do Disque-Denúncia (197) ou
diretamente para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Os telefones da divisão especial são 3361-1049, 3362-5644 e 3362-5798. O contato da Delegacia de Atendimento à
Mulher é o 3442-4300.
Fonte: CorreioWeb. Publicação: 03/01/2012
Dois homens são acusados de estuprar enteadas em Senador Canedo (GO)
Dois casos de estupro investigados pela Polícia Civil de Senador Canedo (GO) chocaram a população
da cidade localizada na Região Metropolitana de Goiânia. Em ambas as ocorrências, envolvendo
uma criança de 8 anos e uma jovem de 20 com deficiência física e intelectual, os padrastos são os
acusados de praticar abuso sexual contra as enteadas. De acordo com o delegado Tiago Damasceno
Ribeiro, responsável pelos inquéritos, a polícia pediu a prisão do homem de 36 anos acusado de
abusar sexualmente da vítima mais nova. Ele foi filmado com uma câmera escondida dentro de
uma caixa de sapatos, no quarto onde a menina dormia, enquanto cometia o abuso. A mãe da vítima, contudo, não entregou as imagens à polícia.
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Dizendo ter medo da reação do marido, ela, que prestará novo depoimento nesta terça-feira (3),
teria fugido de casa e deixado cópias da filmagem com vizinhos, que fizeram a denúncia à polícia.
Mas, segundo o delegado, essa não seria a primeira vez que a mulher obteve indícios da ocorrência
do crime contra a filha. A mãe da vítima já teria filmado o marido em ocasiões anteriores e usado
as imagens para chantageá-lo. ―Ela demonstrou gostar muito do marido e pareceu, por diversas
vezes, estar mais preocupada em manter o relacionamento com ele do que com a situação da filha‖, disse Damasceno. ―No entendimento dela, tanto o marido quanto a filha tinham culpa sobre
as ocorrências.‖ Ela deverá ser indiciada por omissão. O paradeiro do acusado é desconhecido.
Preso no bar
Esse foi o segundo caso de estupro registrado em Senador Canedo em menos de dois dias. Na primeira denúncia, um comerciante de 49 anos foi flagrado, também com uma câmera escondida,
estuprando a enteada de 20 anos. A denúncia contra ele foi registrada na madrugada de 30 de dezembro pela mãe e pela irmã da vítima. O acusado foi preso logo depois de supostamente ter cometido o crime, em um bar de sua propriedade. A deficiente foi, então, encaminhada ao Instituto
Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito.
De acordo com o delegado Tiago Damasceno, o inquérito sobre o caso envolvendo a deficiente deverá ser encerrado até a próxima quinta-feira. A família da jovem vinha desconfiando das atitudes
do padrasto havia cerca de duas semanas, até que a mãe da vítima decidiu instalar uma câmera
oculta no quarto da filha. Ao ser preso, o acusado disse que a gravação era fruto de uma montagem, mas, de acordo com Damasceno, as imagens captadas pelo equipamento não deixam dúvidas
sobre a natureza do crime. Em depoimento, a irmã da vítima disse ter ficado surpresa com a atitude do padrasto porque ele nunca havia feito nenhum tipo de investida contra ela. O acusado está
detido no Presídio de Senador Canedo.
Fonte: CorreioWeb. Publicação: 03/01/2012
Corpo de adolescente encontrada com queimaduras em Tijucas do Sul é identificado
O corpo da adolescente encontrada na segunda-feira (2), em Tijucas do Sul, região metropolitana
de Curitiba, foi identificado pela polícia. Tatiane da Cruz Bueno, de 17 anos, tinha sinais de queimadura no pescoço, braço e parte do tórax. Segundo informações da Polícia Civil, ela havia desaparecido no último sábado (31).
De acordo com Clóvis Pinherinho, superintendente da Delegacia de São José dos Pinhais, que é a
responsável pela investigação, a informação de que ela teria fugido com o namorado ainda não pode ser confirmada. "Estou com três equipes trabalhando. Estamos ouvindo várias pessoas e ainda
não consigo confirmar esta informação", disse.
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O caso
A adolescente foi encontrada morta na zona rural de Tijucas do Sul. Ela tinha cabelos castanhos e
vestia calça jeans, blusa branca e tênis nas cores rosa e branca. Além disso, estava com uma blusa
de lã, que segundo a perita Fabíola Machado, da Polícia Científica, foi utilizada para atear fogo no
pescoço da vítima.
―Uma parte da blusa foi usada para fazer o fogo, mas não há nenhum sinal de luta ou tortura‖, afirmou a perita.
Fonte: Paraná-online. Publicação: 03/01/2012
Dois jovens são baleados na cabeça por motociclistas misteriosos
Os dois jovens caminhavam pela rua Sezinando Oliveira Teixeira, no bairro Sítio Cercado em Curitiba, e no cruzamento com a rua Saíra Dourado, foram baleados. Era por volta das 20h desta segunda-feira (2) quando homens numa motocicleta passaram atirando.
Um dos rapazes, identificado como Eduardo, 20 anos, foi atingido na cabeça e perdeu muito sangue. No outro, identificado como Jonas, o tiro passou de raspão na cabeça – acertou a orelha.
Quando a viatura do 13º Batalhão da Polícia Militar chegou ao local, encontrou um rapaz caído e o
outro apavorado. ―Eles dizem que os indivíduos simplesmente passaram atirando. Como não recebemos mais informações, ficamos de mãos atadas‖, disse o policial militar Otto, que fez o primeiro
atendimento.
As vítimas foram encaminhadas ao hospital, a mais grave pela própria viatura da polícia. ―Ele estava em estado grave, precisava de socorro imediato‖, explicou Otto. O caso será investigado pela
Polícia Civil.
Fonte: Paraná-online. Publicação: 03/01/2012
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