LEVANTAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MARANHÃO1
Josemiro Ferreira de Oliveira2
Majú do Nascimento Silva3
RESUMO
Os problemas de conflitos gerados devido à implantação de grandes projetos ou em via
de implantação no Maranhão ocorrem desde a década de 1970. Período este, desde
então, marcado por uma maior incidência de organização de grupos sociais em reação às
consequências de grandes projetos de desenvolvimento no Maranhão. O relatório em
questão visa fazer um apanhado e análise dos conflitos gerados a partir desta data, mas
focando-se no período de agosto de 2011 a janeiro de 2012. Leva em consideração os
conflitos socioambientais atualmente existentes entre grandes empreendimentos e
grupos sociais locais, assim como, outros conflitos socioambientais no Maranhão. Para
isso, buscamos por meio de informações veiculadas na imprensa escrita e pela internet
fazer uma análise dos conflitos socioambientais, considerando o conjunto dos sujeitos
envolvidos.
Palavras-chave: Implantação de projetos de desenvolvimentos. Organização de grupos
sociais. Conflitos socioambientais.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo sistematizar a pesquisa desenvolvida no
período entre os meses de agosto de 2011 a janeiro de 2012, relativos ao período de
duração parcial de bolsa de pesquisa PIBIC/UFMA. A pesquisa está sendo realizado de
acordo com a temática desenvolvida pelo grupo de pesquisa, Grupo de Estudo
Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), e tem como título
“Levantamento de conflitos socioambientais no Maranhão”. Este estudo está vinculado
1
Trabalho apresentado no III SEDMMA: Seminário Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente.
Sob orientação do Prof. Dr. Horácio Antunes Sant’Ana Júnior.
2
Graduando em Ciências Sociais/UFMA.
3
Graduanda em Filosofia/UFMA.
à pesquisa Projetos de Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais no Maranhão
do referido grupo de estudo.
O desenvolvimento desta pesquisa objetiva fazer um levantamento de conflitos
socioambientais decorrentes da crescente implantação de grandes projetos de
desenvolvimento no estado do Maranhão. E buscamos, também, identificar os tipos de
projetos de desenvolvimento e as consequências socioambientais causadas a partir de
suas implantações.
De modo geral, nesta pesquisa, objetivamos identificar, acompanhar e analisar
conflitos socioambientais no Maranhão decorrentes de projetos de desenvolvimento
instalados a partir do final da década de 1970 e, atualmente, em vias de instalação. E
como objetivos específicos, buscamos aprofundar os estudos teóricos sobre: modelos e
projetos de desenvolvimento, questões socioambientais, conflitos, populações
tradicionais, legislação ambiental; participar da criação e alimentação permanente do
banco de dados sobre conflitos socioambientais no Maranhão do GEDMMA;
acompanhar e registrar noticiários sobre conflitos socioambientais veiculado nos
principais jornais publicados em São Luís, desde 2007, para mapear os principais
projetos de desenvolvimentos, mapear as áreas de incidência e identificar os tipos dos
conflitos socioambientais; levantar panfletos, relatórios, documentos, diagnósticos,
laudos, páginas eletrônicas, produzidos pelos diferentes agentes sociais envolvidos em
conflitos socioambientais.
O método de trabalho empregado nesta pesquisa se fez a partir de um plano a
atingir o objetivo designado. Então, fez-se necessário, realizar alguns procedimentos
para se cumprir a pesquisa. Primeiramente, foi necessário fazer uma revisão
bibliográfica, acompanhar e registrar noticiários sobre conflitos socioambientais
veiculados na impressa local, para fazer levantamento e um mapeamento dos principais
projetos de desenvolvimento e principais conflitos socioambientais no Maranhão.
Também, foi necessário fazer levantamento por meio de: panfletos, relatórios,
documentos, diagnósticos, laudos, páginas eletrônicas, produzidos pelos diferentes
agentes sociais envolvidos em conflitos socioambientais.
Para o desenvolvimento da pesquisa fez-se necessário cumprir alguns
procedimentos, na qual tal pesquisa tem foco em noticiários de jornais locais e páginas
eletrônicas que tratam de questões de conflitos socioambientais. Dentre outras, tivemos
2
como fonte, as seguintes páginas eletrônicas: http//www.jornalpequeno.como.br,
www.oimparcial.com.brhttp//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot,
http://www.prma.mpf.gov.br/noticia,
http://blog-do-pedrosa.blogspot.com,
www.justicanostrilhos.org e http://alexandre-pinheiro.blogspot.com.
Nesta pesquisa, conforme citamos anteriormente, as notícias são coletadas dos
jornais locais e páginas eletrônicas. A seleção das notícias é feita de acordo com a
temática proposta pela pesquisa, ou seja, considerando as notícias que tratam de
conflitos socioambientais atualmente existentes entre grandes empreendimentos e
grupos sociais locais, assim como, outros conflitos socioambientais no Maranhão.
O procedimento de registro das notícias no banco de dados do GEDMMA é feito
com o registro dos conteúdos nos seguintes campos na página eletrônica:
REGIONAL/MICRORREGIÃO4; MUNICÍPIO; DATA DA NOTÍCIA; TIPO DO
CONFLITO; FONTE DA NOTÍCIA; TÍTULO DA NOTÍCIA; RESUMO DA
NOTÍCIA; NOTÍCIA.
4
As definições das regiões e microrregiões do estado do Maranhão informadas neste trabalho foram
consultadas no site Wikipédia.
3
2 REFERÊNCIAL TEÓRICO
O desdobramento da industrialização no Brasil tem como marco o período após o
golpe militar de 1964. O processo da industrialização se dá pelo modelo de
desenvolvimento investido pelos governos ditatoriais, no sentido de industrializar e,
consequentemente, modernizar o país. Os governos ditatoriais juntamente com
investimentos
privados,
brasileiros
e
internacionais,
objetivaram
integrar
associadamente a Amazônia brasileira ao plano de modernização. Com isso, o governo
passou a investir na formação de infraestrutura básica, construindo grandes hidrelétricas
rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Dessa forma, permitiria com maior rapidez à
ocupação e consequentemente a inserção da Amazônia na rota da modernização.
O plano de integração da Amazônia ao processo econômico nacional
desconsiderava a existência de inúmeros povos e grupos sociais que ocupavam região,
na qual vinham reproduzindo relações sociais e culturais ao longo de sua permanência
no local.
De todo modo, grandes projetos ainda são implantados ou estão em via de
implantação em áreas onde povos e grupos sociais, ao morarem em determinada
localidade, dependem dos recursos naturais lá existentes, sendo a principal fonte de
sobrevivência para suas famílias, deparam-se com as implantações de grandes
empreendimentos que os atingem e são muitas vezes obrigados a deixar suas moradias
por ocuparem lugares almejados por tais projetos. Mas muitos deles, diante dessas
situações, se mobilizam e formam movimentos de resistência para não saírem do local,
caracterizando, como muitos autores denominam conflitos sociais que, em algumas
vezes, se desenvolvem para conflitos ambientais. Dessa forma, podem ser
caracterizados, conforme Leite Lopes (2004) como “conflitos socioambientais”.
Tais situações são resultado de confrontos de grupos sociais que têm diferentes
concepções consideradas relação ao meio ambiente. Esta relação, segundo Acselrad, é
derivada dessas concepções que levam os grupos sociais em relação à natureza, a
conceber sentidos distintos:
Os objetos que constituem o “ambiente” não são redutíveis a meras
quantidades de matéria e energia, pois eles são culturais e históricos: os rios
para as comunidades indígenas não apresentam o mesmo sentido que para as
empresas geradoras de hidroeletricidade; a diversidade biológica cultivada
pelos pequenos produtores não traduz a mesma lógica que a biodiversidade
4
valorizada pelos capitais biotecnológicos etc.
(ACSELRAD, 2004, p.
07)
Diante de tal consideração, podemos perceber, explicitamente, que são os
diferentes usos do meio ambiente que se relacionam diretamente com as diferentes
concepções da relação homem e natureza. Além disso, observa-se que, dentre esses
conflitos, as comunidades lutam pela sua área de moradia por questão de sobrevivência,
pois são fundamentais para poder garantir o sustento de suas famílias. E como o que
está em questão é a natureza, ela é o cerne dos conflitos, de modo que Acselrad(2004,
p.08) considera, “que no processo de sua reprodução as sociedades se confrontem a
diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Ou seja, o uso
destes recursos é como sublinhava Georgescu-Roegen, sujeito a conflitos entre distintos
projetos, sentidos e fins”. Em outras palavras, podemos dizer que todas essas situações
se configuram como um conflito ambiental. Conforme Acselrad afirma:
Os conflitos ambientais são, portanto, aqueles envolvendo grupos sociais
com modos diferentes de apropriação, uso e significação do território, tendo
origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das formas
sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçadas por impactos
indesejáveis - transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes
do exercício das práticas de outros grupos. O conflito pode derivar da disputa
por apropriação de uma mesma base de recursos ou de bases distintas, mas
interconectadas por interações ecossistêmicas mediadas pela atmosfera, pelo
solo, pelas águas etc. (ACSELRAD,
2004, p. 26).
Consoante Acserald, os conflitos socioambientais gerados por disputa de
“apropriação do mundo material”, podem ser desenvolvidos tanto por controle do
território, ou seja, “pelo acesso e uso dos recursos naturais decorrente da dificuldade de
se definir a propriedade sobre os recursos” (ACSELRAD, 2004, p. 18), assim como,
atrelados a essa questão, outras práticas sociais podem causar também, “impactos
indesejáveis” ao meio ambiente, o que gera “conflitos por distribuição de
externalidade”, isto é, conflitos em que “o desenvolvimento de uma atividade
comprometa a possibilidade de outras práticas se manterem” (ACSELRAD, 2004,
p.25), este se daria pelos efeitos causados pelas práticas sociais.
5
O processo de implantação de grandes projetos desenvolvidos pelos governos
ditatoriais, também foi pensado para a Amazônia, dentre eles, o Projeto Grande Carajás,
instalado no sudeste do estado do Pará e o oeste do Maranhão com o objetivo principal
de garantir a exploração e comercialização das gigantescas jazidas de minério de ferro
localizas na Serra de Carajás, no Pará.
O Maranhão também esteve inserido nesse plano desenvolvimentista, o que levou
o estado a implantar a infraestrutura para que pudesse ser feita a exploração e o
escoamento da produção mineral, além de outras produções, assim como os de outros
estados vizinhos. A partir do final da década de 1970, o estado do Maranhão implantou
extensa rede de estrada de rodagem, ligando o estado ao restante do país. Com essa
iniciativa desenvolvimentista outras foram implantadas, tais como: a Estrada de Ferro
Carajás, o complexo portuário de São Luís, a Hidrelétrica de Estreito e a Termelétrica
do Porto do Itaqui, entre outros.
Em decorrência dessas implantações que partiram de iniciativas governamentais e
outras não-governamentais, surgiram consequências socioambientais que atingiram
diretamente o modo de vida de populações locais nas áreas envolvidas.
Com base na Constituição Federal de 1988, na legislação ambiental brasileira, na
legislação referente a direitos territoriais de quilombolas e indígenas, muitos destes
povos e grupos sociais reivindicam seus direitos, gerando conflitos socioambientais.
Conflitos estes que, no Maranhão, se iniciam no final da década de 1970 e continuam
até a atualidade. Apesar de o modelo desenvolvimentista utilizar um discurso de
“desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental”,
este modelo, ainda causa impactos socioambientais.
6
3 RESULTADOS
De acordo com a pesquisa, iremos analisar questões que envolvem apenas o
período de Agosto de 2011 à Janeiro de 2012. Nesta pesquisa, foi observado através
dos noticiários divulgados em páginas eletrônicas, que nos meses investigados do
período de agosto a dezembro de 2011 houve um maior número de divulgação dos
conflitos socioambientais. E percebemos, também, que a incidência se deu devido a
uma maior procura por parte da população atingida em reivindicar seus direitos, o que
foi noticiado nos principais jornais locais.
Esta pesquisa teve início no mês de agosto de 2011. Apesar de a pesquisa ter início
neste referido mês, foi observado que alguns noticiários tratavam de conflitos desde o
ano de 2007, período em que diferentes empreendimentos foram instalados ou iniciaram
a instalação no estado Maranhão. Embora os conflitos tenham ocorridos nas diferentes
microrregiões do estado, não deixam entre si, de ter algumas semelhanças. Então, para
analisarmos e discutirmos o assunto, foram selecionadas 10 reportagens, cujos
conteúdos foram sistematizados conforme foram registrados no banco de dados.
1- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Itapecuru, Município: Itapecuru-Mirim
Povoado: Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. Data da notícia: 23.09.11. Resumo da
notícia: “MPF/MA: duplicação da Estrada de Ferro Carajás em Itapecuru-Mirim está
parcialmente suspensa. Em audiência de conciliação, a Justiça determinou a abertura de
prazo para reavaliar os impactos causados pela obras nas comunidades quilombolas.
Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Maranhão, ficou decidido
que a Vale terá que limitar suas ações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no
município de Itapecuru-Mirim (MA). Além disto, representantes do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural
Palmares, acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da
Defensoria Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes
quilombolas situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos
causados pelas obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas
identificados”. Fonte da notícia: http://www.prma.mpf.gov.br/noticia
2- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Gurupi, Município: Centro Novo, Povoado:
Água Azul e Sabiá. Data da notícia: 12.10.11. Resumo da notícia: “MA: Minerador
Canadense Jaguar quer engolir assentados de Centro Novo. Parte dos assentamentos
7
Sabiá e Água Azul, no município de Centro Novo, estão ameaçadas de expulsão pela
empresa mineradora Jaguar e sua consorciada MCT Ltda. Mesmo detendo apenas uma
licença prévia, concedida pelo SEMA, a empresa iniciou trabalhos de prospecção no
interior dos assentamentos, onde apregoa que nada impedirá a Empresa de utilizar a
área para a exploração de ouro, uma vez que os assentados não seriam os proprietários
da área”. Fonte da notícia: http://blog-do-pedrosa.blogspot.com
3- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Chapadinha, Município: Anapurus, Povoado:
Formiga. Data da notícia: 24.11.11. Resumo da notícia: “Anapurus (MA): Suzano
derruba casas e desrespeita agricultores com aval da Justiça. A poderosa empresa
Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em
investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região
deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias
de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e
comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba”. Fonte da notícia: http://alexandrepinheiro.blogspot.com
4- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Chapadinha, Município: Anapurus, Povoado:
Formiga. Data da notícia: 30.11.11. Resumo da notícia: “SMDH Intervém em conflito
de comunidade contra a Suzano papel e celulose. A Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres
do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema
de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, distante 284
km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma liderança comunitária
relatou o ocorrido, por telefone, à entidade: a comunidade foi alvo do cumprimento de
uma liminar de reintegração de posse de 148 hectares, em ação possessória ajuizada
pela Comercial Agrícola Paineiras, empresa de propriedade da Suzano Papel e
Celulose”. Fonte da notícia: http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com
5-LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Acailândia, Povoado:
Piquiá. Data da notícia: 07.12.11. Resumo da notícia: “Marcha de Indignação em
Açailândia-MA .Cerca de dois mil moradores do bairro de Piquiá de Baixo, município
de Açailândia/MA, irão protestar na Prefeitura e no Fórum da cidade. As 350 famílias
do Piquiá saem em protesto em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que
suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as
8
famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado”. Partes da matéria: “A ideia é fazer
uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores adoecendo e
morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva nosso caso e nos
dê direito de uma moradia digna”. Fonte da notícia: www.justicanostrilhos.org
6- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Acailândia, Povoado:
Piquiá. Data da notícia: 07.12.11. Resumo da notícia: MA: População prejudicada por
Polo Siderúgico interdita BR-222. Moradores do bairro Piquiá de Baixo, em
Açailândia, interditaram a BR-222, que liga São Luís ao Sul do Maranhão. A
comunidade, localizada no KM 14,5 dessa rodovia, reivindica a realocação das
famílias que habitam a região para uma nova área. Segundo eles, a poluição causada
pelo Pólo Siderurgico de Açailândia (formado pelas empresas Fergumar, Gusa
Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena) prejudica a saúde da população. Partes da matéria:
“Estamos aqui hoje interditando essa rodovia para denunciar às autoridades de nosso
município e do estado, além da mineradora Vale, que abastece este pólo siderúrgico, a
morte de centenas de pessoas nos últimos anos por problemas pulmonares”. Fonte da
notícia: www.oimparcial.com.br
7-LOCAL: Maranhão, Microrregião: Rosário, Município: Cachoeira Grande. Data da
notícia: 18.09.11. Resumo da notícia: “Obras da refinaria vão usar areia extraída do Rio
Munim. Empresa FC Transportes - que presta serviços a empreiteiras da refinaria que
está sendo construída em Bacabeira – retira do rio 20 caçambas de areia por dia. Há
mais de um mês, a empresa FC Transportes está retirando desregradamente areia do
leito do Rio Munim, no município de Cachoeira Grande (a 110 quilômetros de São
Luís). A empresa, com sede em Brasília, presta serviços para empreiteiras contratadas
pela Petrobras para construir a Refinaria Premium, em Bacabeira (cidade vizinha à
capital maranhense). O destino a areia extraída do Munim seria a etapa de edificação da
refinaria, que ainda está na fase de terraplenagem”.
Fonte da noticia:
http:/www.jornalpequeno.com.br
8-LOCAL: Maranhão, Microrregião: Pindaré, Município: Bom Jardim. Data da notícia:
21.09.11. Resumo da notícia: “Índios denunciam omissão do poder público contra
invasão de madeireiros. Índios Awá-Guajá, acompanhados de missionários do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes da Comissão de Direitos Humanos
9
da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB-MA), participaram de uma
reunião no Ministério Público Federal (MPF), no Bairro da Areinha, para denunciar a
omissão dos poderes públicos, em especial a da Fundação Nacional do Índio (Funai),
em relação à ocupação ilegal feita por madeireiros em terras demarcadas. Os quatro
índios, que fazem parte da terra indígena Caru, estiveram em São Luís. Eles já teriam
sofrido violências e estariam sendo ameaçados de morte”. Fonte da notícia:
http:/www.jornalpequeno.com.br
9-LOCAL: Maranhão, Microrregião: São Luís, Município: São Luís. Data da notícia:
29.11.11. Resumo da notícia: “Reunião no Incra-MA tratará de regularização de terras
e violência. Encontro foi definido depois da mais recente ocupação do órgão, no fim de
agosto. Representantes do governo federal e lideranças indígenas, quilombolas, semterras, além de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da
Comissão Pastoral da Terra (CPT) vão se reunir na manhã da próxima sexta-feira (30)
em São Luís. A reunião acontecerá na sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária
(Incra-MA), no Anil, e o objetivo do encontro é dar cumprimento ao acordo firmado
com os governos federal e estadual, que trata, entre outros assuntos, da agilidade nos
processos de regularização de terras e do combate à violência no campo”. Fonte da
notícia: http:/www.jornalpequeno.com.br
10-LOCAL: Maranhão, Microrregião: São Luís, Município: São Luís, Data da notícia:
11.10.11. Resumo da notícia: “Pescadores do Taim, Vila Cajueiro e Vila Maranhão
oprimidos e abusados. A zona rural da ilha de São Luís é lugar de desmando tanto
quanto qualquer terra do Maranhão. Numa visita às vilas do Taim, Cajueiro e Vila
Maranhão o que se vê são terras sendo muradas e expulsão de agricultores e pescadores
de locais ocupados por eles há muitas décadas. E para surpresa maior verifica-se a
„onipresença‟ do agronegócio e de tantas outras empresas que abusam do meio ambiente
sem sequer ouvir um ralhar maneiro da justiça ou do poder público”.
Fonte da notícia: http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com
No geral, consideramos, embora a pesquisa ainda esteja em andamento e fazendo
uma análise partindo desses noticiários, que grande parte dos conflitos gerados decorre
de grandes empreendimentos que visam se instalar em áreas onde existem povoados há
décadas ou séculos. Os habitantes desses povoados, por morarem em locais que
consideram de sua propriedade pelo tempo de moradia, mas cuja posse legal
10
normalmente é instável, são molestados para que deixem o local por tais
empreendedores. Outro problema também constatado é que, em alguns casos, os
conflito, se arrastam porque povos e grupos sociais tentam manter seu modo de vida,
que é reconhecido legalmente como terra indígena, de quilombo ou unidades de
conservação, e são donos de áreas de terras por direito, mas mesmo assim, são
desrespeitados por empreendedores. Como por exemplo, aqueles que vivem em áreas de
preservação legal, no caso dos índios, que vivem ameaçados por invasores que buscam
desregradamente apoderarem-se de recursos naturais imprescindíveis para a
sobrevivência física e cultural dos povos localizados em terras indígenas.
A leitura feita dos noticiários nos dá também, as configurações de dois tipos de
conflitos: Conflitos por território, que se observa em maioria, e conflitos por
externalidade. O conflito por território se configura quando um determinado povo ou
grupo social busca manter-se numa localidade onde vive há vários anos e, neste local,
mantém relacionamentos sociais em que tem laços culturais que estão ligados a eles.
Mas, muitas vezes, os moradores são ameaçados ou obrigados a deixar suas moradias
para dar espaço para os diversos tipos de empreendimentos que visam instalar-se no
local em que moram. Configura-se assim um conflito pelo controle do território.
Podemos identificar alguns noticiários que apontam essas características e que foram
citados acima e estão identificados com a numeração 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10.
No caso de conflitos que se configuram por externalidade, temos aqueles que se
caracterizam quando alguns empreendimentos comprometem de alguma forma, a
qualidade de vida de um povo ou grupo social. Isto é, as práticas investidas por tais
empreendimentos afetam negativamente a reprodução social, cultural ou religiosa de um
povo. Por exemplo, os grandes empreendimentos podem inviabilizar o cultivo de uma
produção agrícola familiar, a pesca em pequena escala, o abastecimento de água de uma
determinada comunidade, ou até mesmo, podem afetar a reprodução de um povo, no
caso dos indígenas. Notícias que se enquadram a este tipo de conflito são os de
numeração 5 e 6.
No entanto, é importante ressaltar que, embora muitas vezes esses tipos de
conflitos ocorram separadamente, também podem ocorrer de forma conjunta, ou seja,
eles podem ocorrer associadamente tanto por territorialidade como por externalidade.
11
4 CONCLUSÃO
Nesta pesquisa, embora os resultados sejam parciais, tendo em vista que a pesquisa
ainda está em andamento, constatamos que os conflitos continuam ocorrendo e a
pesquisa permanece fazendo o levantamento e o mapeamento de conflitos já existentes.
No processo, o trabalho continua sendo desenvolvido buscando notícias nos
principais jornais e páginas eletrônicas. O projeto também está buscando aperfeiçoar o
banco de dados, visando ter uma melhor visibilidade e acompanhamento dos conflitos
ocorridos no estado do Maranhão, para que este seja uma fonte de informações para
futuros pesquisadores do projeto, assim como, outros interessados na temática.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Dumará, 2004.
LOPES, José Sergio Leite (Org.). A ambientalização dos Conflitos Sociais: participação
e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Nucleo de
Antropologia da política/UFRJ, 2004.
SANT‟ANA JÚNIOR, Horácio A. PEREIRA, Madian de J. F. ALVES, Elio de J. P.
PEREIRA, Carla R. A. Ecos dos conflitos socioambientais: a RESEX de Tauá-Mirim.
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