Acesso “não regular” à formação
superior e creditação de qualificações
académicas e profissionais
A experiência da Universidade de Lisboa
Ana Paula Curado
Universidade de Lisboa, Reitoria
Gabinete de Apoio ao Acesso e
Creditação de Qualificações
Maio 2009
O que é o Gabinete de Apoio ao
Acesso e Creditação de Qualificações
da Universidade de Lisboa (GAACQ)?
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O GAACQ foi criado em 2007, para desenvolver e
ampliar as acções do Gabinete anterior, focalizado
nos “Maiores de 23”.
Áreas principais de intervenção:
•
•
Acesso “Maiores de 23”
Creditação de qualificações não formais/profissionais
Outras áreas de actividade:
•
•
•
Formação
Acompanhamento e monitorização
Internacionalização da intervenção.
Características do GAACQ
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Comissão Científica para o Acesso e
Creditação de Qualificações, nomeada pelo
Reitor e formada por representantes de
todas as faculdades;
Apoio do Instituto de Orientação
Profissional;
Consistência aos princípios e procedimentos,
transversais a toda a instituição.
Influência da “Bolonha” no processo
de acesso Maiores de 23 e creditação
profissional na Universidade de Lx

O processo de acesso e creditação das
qualificações dos Maiores de 23 anos na UL
pode considerar-se adequado aos critérios
de qualidade e inclusão social referenciados
a nível europeu.
A adequação do processo à instrumentação
desenvolvida a nível europeu verifica-se a
vários níveis.
A utilização do CV Europeu

A utilização do CV europeu para
apresentação do percurso pessoal e
profissional dos candidatos.
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Bastante desconhecido em termos
nacionais, este formato de apresentação do
CV representa uma nova forma de olhar
para o percurso pessoal e profissional.
O Referencial de Competências-Chave
da Formação de Adultos
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Utilização do Referencial de CompetênciasChave da Formação de Adultos:
• a capacidade de comunicação em língua
•
•
•
portuguesa e numa língua estrangeira;
a capacidade de utilização das novas tecnologias
de informação;
a capacidade de iniciativa;
e as competências científicas, culturais e
relacionais.
Princípio da relevância do percurso
profissional

A ponderação de 40% para a avaliação da
prova escrita e de 60% para a avaliação
curricular/entrevista garantiu que o processo
se regesse pelo princípio da relevância do
percurso profissional seguido.
Consistência de regras,
procedimentos e decisões

A consistência de regras, procedimentos e
decisões foi assegurada pela formação
proporcionada aos júris de acesso e
creditação

e pela utilização comum de critérios de
avaliação das provas, dos CVs e das
entrevistas.
Creditação

O processo de creditação da experiência
profissional e da formação:
em que consiste?
Creditação da experiência
profissional e da formação: quem
pode candidatar-se?

Têm direito a requerer a creditação da sua
experiência profissional e formação os
candidatos colocados na sequência do
processo “Maiores de 23”

E os trabalhadores-estudantes de
comprovada experiência profissional que se
inscreverem em qualquer ciclo de estudos
da Universidade de Lisboa.
Quais são os procedimentos da
candidatura à creditação? Quanto se
paga?

O requerimento de creditação é apresentado
no prazo máximo de 60 dias a partir da data
da matrícula.

O requerimento é apresentado no Gabinete de
Apoio na Reitoria e implica o pagamento de
100 euros.

O candidato tem depois 180 dias para
preparar as provas de creditação.
De que constam as provas de
creditação?
• Organização de um dossiê pessoal, com a
finalidade de documentar a experiência e
formação a creditar;
• Um trabalho teórico ou prático sobre a
formação que se pretende demonstrar
possuir;
• Defesa do trabalho e do dossiê pessoal
perante o júri de creditação.
Quais as consequências da aprovação
no processo de creditação?
A aprovação no processo de creditação traduzse:

Na isenção de uma ou várias unidades
curriculares do plano de estudos; ou

Na atribuição de um número de créditos
com vista à conclusão do ciclo de estudos.
A atribuição de créditos implica
algum pagamento?

A quantia a pagar é proporcional à
creditação obtida.

Valor máximo possível de créditos
atribuídos: 60

Pagamento por esse valor: metade da
propina da faculdade.
Processo de creditação profissional:
etapas
1. Acolhimento – individual ou em grupo
• Explicação do processo (Regulamento,
folheto);
• Apresentação do currículo do curso,
referentes e descritores
• Análise do CV à luz do currículo do curso
e dos referentes;
• Parecer sobre a viabilidade da creditação.
Processo de creditação (etapas)
2. Preparação
para as provas
• Construção do dossiê de evidências;
• Trabalho / projecto.
• Prazo: até Maio.
3. Realização das provas
- Prazo: até 31 de Maio (pode ser
prolongado, desde que o adiamento seja
justificado e aceite).
Processos de creditação profissional
na Universidade de Lisboa

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Requeridos:
2006: 3 da Faculdade de letras
2007: 5 da Faculdade de Letras;
3 da Faculdade de Farmácia
3 da FPCE
2008: 2 da FPCE
1 da FBA
2 na Faculdade de Farmácia.
Processos de creditação profissional
Universidade de Lisboa

Concluídos
• 5 na Faculdade de Letras, respectivamente
•
•
•
com 3, 18, 48, 36 e 36 créditos; cursos de
Estudos Europeus, Estudos Africanos e
Ciências da Cultura);
1 na Faculdade de Farmácia: 4,5 créditos.
1 na FBA: 36 créditos, curso design de
Equipamento;
1 na FPCE, 6 créditos, curso de Psicologia.
Alargamento do processo de
creditação na UL
•
A partir de 2007-08, a Universidade de
Lisboa alterou o Regulamento do
Processo de Creditação de Qualificações,
•
permitindo a qualquer estudante
trabalhador creditar as suas
competências em qualquer fase do seu
percurso académico.
Alguns problemas encontrados no
processo de creditação

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
Processo pesado e iniciado por vezes tardiamente;
Eventual indefinição de unidades curriculares a
creditar;
Inexistência, em alguns cursos, de definição de
competências associadas a cada UC;
Ideias feitas e desadequadas sobre o processo de
creditação;
Muitas horas de empenhamento e tutoria por parte
dos professores envolvidos;
Algumas sugestões de melhoria do
processo de creditação profissional
Tornar o processo menos pesado,
- durante a fase de elaboração do dossiê e o
trabalho;
- na fase final, de defesa perante um júri
Enquadrar as horas de acompanhamento dos
estudantes no horário docente.
Creditação académica dos Maiores de
23


Creditação académica:
em que consiste?
Estudantes “Maiores de 23”

Tendo em conta que um Maior de 23
pode ter já formação académica a nível
superior,

também esses estudantes podem
requerer a creditação da sua formação
académica.
A creditação académica na
Universidade de Lisboa
No novo enquadramento legal (Portaria
n.º401/2007, de 5 de Abril ), prevê-se que:
 Reingresso: creditada a totalidade da
formação;
 Transferência: o número de créditos
atribuídos terá de ser 90% do total do
créditos concluídos;
 Mudança de curso: não há um mínimo de
créditos a atribuir.
O que deve o estudante fazer para
requerer creditação académica?

Apresenta o pedido de creditação académica
nos serviços da faculdade;

Apresenta os conteúdos programáticos e a
carga horária das unidades curriculares que
pretende ver creditadas e o plano de estudos
da IES de origem;

Paga consoante o nº de unidades curriculares
em que pede creditação.
A Comissão de Creditação da Faculdade,
nomeada pela Comissão Científica:



Procede à creditação num prazo compatível
com a inscrição do estudante e a frequência do
curso (estes processos são, por norma,
céleres, demorando, no máximo, 3 semanas);
Assegura que as unidades curriculares
creditadas conservam as classificações
obtidas nos estabelecimentos de ensino
superior onde foram realizadas;
Fundamenta a adopção de ponderações
específicas para as classificações das
unidades curriculares creditadas.
Algumas interrogações sobre a
creditação académica

Pagamento da creditação: os estudantes não
têm direito ao reembolso das unidades
curriculares que não forem creditadas;

As faculdades tendem a salvaguardar-se,
sempre que chamadas a creditar formação
académica obtida em outras IES – para
garantir que um estudante por elas graduado
tenha frequentado nelas a maioria das UC do
respectivo plano de estudos.
Alguns exemplos de requisitos de
transferência na UL
 Em algumas faculdades, podem requerer
a transferência os estudantes que não
tenham obtido aprovação em mais de 60
créditos ECTS do plano de estudos de
origem;
 outras admitem transferências com 90
créditos.
Creditação Académica e
Creditação Profissional na UL

Os estudantes colocados ao abrigo de qualquer
regime de acesso podem requerer simultaneamente
os dois tipos de creditação;

Exemplo muito significativo: Faculdade de BelasArtes, curso de Design de Equipamento : um
estudante Maior de 23 requereu os 2 tipos de
creditação e para concluir o curso terá de completar
apenas 3 unidades curriculares.
Para mais informações, consultar:

[email protected]

http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=17
3,181680&_dad=portal&_schema=POR
TAL#topopagina

Obrigada