sábado, 12 de setembro de 2015
Horário: 09 às 16 horas
Local: EE Germano Negrini, Avenida São Luiz, 108 – Jardim
Villaça – São Roque.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Convocando, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI,
do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem
participarem da fase Final da Etapa I e fase inter etapas da
Etapa IV, da categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo, a ser realizada em Taquaritinga - SP - de 25 de
setembro a 04-10-2015.
Renato Tibúrcio, RG 17.223.506-6
Júlio Cesar Portela, RG 33.861.908-2
Maria Inês Arruda, RG 11.902.444-5
Márcia Magali Rodrigues dos Santo, RG 9.633.582-8
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Convocando, nos termos do inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/12, alterada pela Resolução SE 104/2012, os
professores de Espanhol com aulas atribuídas no CEL para participar da Videoconferência Orientação Técnica “Aprimoramento
Linguístico para Professores de Espanhol com Aulas Atribuídas
no CEL – Segunda Parte”.
Data: 16-09-2015 (quarta-feira)
Horário: 9 às 16 horas
Local: Rede do Saber – EE Germano Negrini – Av. São Luiz.
108 – Taboão – São Roque
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-9-2015
Nomeando:
os membros que deverão compor o Comitê Regional do
Prêmio Gestão Escolar 2015, para desenvolverem as atividades
de acordo com as atribuições previstas no Regulamento do Concurso, conforme segue: Supervisor de Ensino: Mateus Barbosa,
RG 16.607.418-4; Supervisora de Ensino: Elaine Cristina da Silva,
RG 27096606-7 e Supervisora de Ensino: Rossenilda Gomes
Farias, RG 14.689-021;
os membros que irão compor o Comitê Regional do Prêmio
Professores do Brasil 2015, para desenvolverem as atividades
de acordo com as atribuições previstas no Regulamento do
Concurso, conforme segue: Roberta Jorge Luz, RG 29871223-4,
Professora Coordenadora do Núcleo Pedagógico; Cristiane Aparecida Madureira, RG 18958152-9, Professora Coordenadora do
Núcleo Pedagógico; e Maria Emilia Delgado, RG 30.246175-9,
Professora Coordenadora do Núcleo Pedagógico, da Diretoria de
Ensino de Sorocaba.
Retificação do D.O. de 1º-9-2015
No Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 31-82015 (GAB/AT-190/2015), publicado na pág. 26, Seção I, onde
se lê: a partir de 29-07-2015, leia-se: a partir de 27-07-2015.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portaria DRE-991, de 10-9-2015
Dispõe sobre Alteração Regimental
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado 4772, de 19-08-2015, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais
introduzidas no Regimento Escolar da E.E. Dom Jayme de Barros
Câmara, CIE 17036, à Av. José Mancini, 501, Jardim São Carlos,
Sumaré, SP.
Artigo 21º - As alterações de que trata esta Portaria
referem-se à inclusão dos incisos VI e parágrafo único; Artigo
22 com alteração do § 4º e 5º; Artigo 91 com alteração do § 4º
do Regimento Escolar aprovado por Portaria DRE-26, de 27-122013, publicada no D.O. de 28-12-2013.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Sumaré, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Instituindo, atendendo ao inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino-Região de Sumaré:
Escola - Presidente- Membros:
EE Profª Hedy Madalena Bocchi: Diretor de Escola: Carla de
Salles Peres, RG 19.373.975; Professor Carlos Roberto Pitombeira Guimarães, RG 56.185.147-5 e Professor Edemilson Vermelho,
RG 8.312548.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Convocando, nos termos das Resoluções SE 58/2011, SE
61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013,
os professores que possuem aulas de RC e RCI – Anos Finais, das
escolas e disciplinas abaixo relacionadas.
EE Angelo Campo Dall’Orto, EE Antônio do Valle Sobrinho,
EE Elysabeth de Melo Rodrigues Profª, EE José Narciso Vieira
Ehrenberg Padre, EE Maria Ivone Martins Rosa Profª, EE Roberto
Rodrigues de Azevedo Pastor e EE Wadih Jorge Maluf.
Educação Física – 15/09
Geografia – 16/09
História – 17/09
Ciências – 18/09
Arte – 23/09
Local: Diretoria de Ensino – Região de Sumaré das 8H30
– 17H 30
(Republicado por conter incorreções.)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Homologando, à vista do Parecer do Supervisor de Ensino
os Planos de Gestão - Quadriênio 2015/2018 das Unidades
Escolares jurisdicionada nesta Diretoria de Ensino.
Caçapava - EE Profª Malvina Leite e Silva.
Taubaté - EE Prof. José Mazella.
Taubaté - Particular - Colégio Integração de Taubaté; Colégio Progressão - Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portarias sa Dirigente Regional de Ensino
De 11-9-2015
Convocando:
com fundamento na Res. SE 58/2011, com redação alterada
pelas Res. SE 43/12, Res. SE 61/2012, Res. SE 104/2012, Resolução SE 55/2013:
os funcionários das Escolas Estaduais das 38 (trinta e oito)
Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino
para participarem de Orientação Técnica: Censo Escolar 2015, a
ser realizada na sede da Diretoria de Ensino – Região de Tupã.
Dia: 17/09/2015
Horário: 07h30 às 14h00
Público alvo: 01 funcionário de cada Escola
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO e os PROFESSORES DE
CIÊNCIAS, BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA com
sede de controle na escola EE Aristides Rodrigues Simões, para
participarem da Orientação Técnica “Avaliação da Aprendizagem em Processo nas Áreas de Conhecimentos – Ciências da
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Natureza e Matemática – 2ª Etapa: Polo Herculândia”, no dia
16/09/2015, das 8h30min às 17h30min, na EE Aristides Rodrigues Simões, Avenida São Paulo, 1 – Herculândia/SP.
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO e os PROFESSORES DE FILOSOFIA,
SOCIOLOGIA, GEOGRAFIA E HISTÓRIA das escolas do município
de Bastos: EE Parque das Nações, EE Tsuya O. Kimura e EE Águia
de Haia, com sede controle nas referidas unidades escolares,
sendo dispensado desta convocação o professor CLAUDIO MAURICIO MORATO, RG: 24.506.679, pela EE Tsuya O. Kimura, para
participarem da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem
em Processo pelas Áreas do Conhecimento – Ciências Humanas
– 2ª etapa: Polo Bastos”, no dia 16/09/2015, das 8h30min às
17h30min, na EE Tsuya Ohno Kimura, Avenida Gaspar Ricardo,
728, Bastos.
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, GEOGRAFIA
E HISTÓRIA da EE Sylvio de Giulli, com sede controle nessa
unidade, para participarem da Orientação Técnica “Avaliação
de Aprendizagem em Processo pelas Áreas do Conhecimento –
Ciências Humanas - 2ª etapa: Polo IACRI”, no dia 17/09/2015,
das 8h30min às 17h30min, na EE Sylvio de Giulli, na Rua Piaui,
850, Iacri/SP.
os PROFESSORES COORDENADORES E PROFESSORES DE
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, ARTE
E EDUCAÇÃO FÍSICA da EE Auda Malta com sede controle nessa
unidade, para participarem da Orientação Técnica “Avaliação
de Aprendizagem em Processo pelas Áreas do Conhecimento e
AAP – CLT – 2ª Etapa - Polo Auda Malta”, no dia 14/09/2015,
das 8h30min às 17h30min, na EE Auda Malta, Rua José Demori,
104, Arco Iris.
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO e os PROFESSORES DE
LÍNGUA PORTUGUESA, LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA, ARTE
E EDUCAÇÃO FÍSICA das escolas do município de Tupã: EE Lélio
de Toledo Pizza e Almeida; e EE Luiz de Souza Leão, com sede
controle nas referidas unidades escolares, E OS PROFESSORES
DE ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA das escolas EE Índia Vanuíre e EE
João Brediks, com sede controle nas referidas unidades escolares, sendo dispensada desta convocação a professora MARTA
CRISTINA CAVALCANTE CARQUEIJEIRO, RG: 17.527.729-1, pela
escola EE Lélio de Toledo Pizza e Almeida, para participarem da
Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem em Processo
pelas Áreas do Conhecimento – Ciências Humanas e suas Tecnologias – 2ª etapa – Polo Tupã: Turma II”, no dia 17/09/2015, das
8h30min às 17h30min, na EE Dr. Lélio de Toledo Pizza e Almeida,
Rua Rua Tapajos, 804, Tupã/ SP.
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E OS PROFESSORES DE MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA, BIOLOGIA E CIÊNCIAS das escolas
EE Índia Vanuíre e EE João Brediks, com sede controle nessas
unidades, e a professora Michele Pauline de Marins Ulhoa Ruiz
RG: 17.913.313-5 da EE Lélio de Toledo Pizza e Almeida, para
participarem da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem
em Processo pelas Áreas do Conhecimento e AAP – Ciências da
Natureza e Matemática - 2ª etapa: Tupã I”, no dia 14/09/2015,
das 8h30min às 17h30min, na EE India Vanuíre, Rua Guaranis,
1271, centro, Tupã/SP.
os PROFESSORES COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO e os PROFESSORES DE
CIÊNCIAS, BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA da EE
João Ramalho com sede controle na referida unidade escolar,
sendo dispensada desta convocação a professora, SILVANE
RODRIGUES BARBOSA RG: 27.489.755-6 uma vez que a mesma
atenderá a convocação em outro polo/escola, para participarem
da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem em Processo
pelas Áreas do Conhecimento – Ciências da Natureza e Matemática – 2ª Etapa: Polo João Ramalho”, no dia 17/09/2015,
das 8h30min às 17h30min, na EE João Ramalho, Rua Paulo de
Azevedo, 272 – João Ramalho.
o PROFESSOR COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
E ENSINO MÉDIO e os PROFESSORES DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA,
FILOSOFIA E SOCIOLOGIA da EE José Vieira com sede controle
nessa unidade, sendo dispensado desta convocação o professor
LUIS BRIGITTE JUNIOR, RG: 28.825.213, uma vez que o mesmo
atenderá a convocação em outro polo/escola, para participarem
da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem em Processo
pelas Áreas do Conhecimento – Ciências Humanas -2ª etapa:
Polo Queiroz”, no dia 14/09/2015, das 8h30min às 17h30min,
na EE João Vieira, Avenida Rangel Pestana, 34, Queiroz.
os PROFESSORES DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA EE
ALTINO ARANTES, com sede controle nessa unidade, para participarem da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem em
Processo pelas Áreas do Conhecimento e AAP – Linguagens e
Códigos -2ª etapa: Quintana”, no dia 15/09/2015, das 8h30min
às 17h30min, na EE Altino Arantes, Avenida Santos nº 100,
centro, Quintana/SP.
os PROFESSORES DE FÍSICA da escola EE Dr. Ginez Carmona
Martinez com sede controle na referida unidade escolar, para
participarem da Orientação Técnica “Avaliação de Aprendizagem em Processo pelas Áreas do Conhecimento – Ciências
da Natureza e Matemática – 2ª etapa: Polo Rinópolis”, no dia
18/09/2015, das 8h30min às 17h30min, na EE Dr. Ginez Carmona Martinez, Avenida Rinopolis, 625, Rinópolis/SP.
De 29-8-2015
Constituindo:
o Comitê Local do Prêmio Gestão Escolar/2015, com os
seguintes membros: Maiana Roberta Bocchi de Oliveira - RG:
25.235.426-6, Supervisora de Ensino, Lucimara Aparecida Gonçalves – RG: 18.626.901, Supervisora de Ensino, Valdir Pedro
Berti - RG: 18.913.871, PCNP do Núcleo Pedagógico, Valéria
Henrique N. Carvalho- RG: 10.509.203, PCNP de Núcleo Pedagógico, Rosana Zamana de Souza Sanches - RG: 18.910.778-9,
PCNP do Núcleo Pedagógico, para, sob a presidência do primeiro, desenvolver as atividades previstas no Regulamento do
Prêmio Gestão Escolar/2015.
(Republicada novamente devido a incorreções);
o Comitê Local do Prêmio Professores do Brasil/2015, com
os seguintes membros: Maiana Roberta Bocchi de OliveiraRG:25.235.426-6, Supervisora de Ensino, Valdir Pedro Berti- RG:
18.913.871, PCNP Representante da Área de Ciência da Natureza e Tecnologias, Márcia Cristina Gonçalves-RG: 16.346.504-6,
PCNP Representante da Área de Códigos e Linguagens, Sandra
Raquel Scassola Dias-RG: 22.064.548, PCNP representante da
Área de Ciência Humanas, para, sob a presidência do primeiro,
desenvolver as atividades previstas no Regulamento do Prêmio
Professores do Brasil/2015.
(Publicada novamente devido à incorreções).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 11-92015
Declarando Dispensa, no Processo 550/0089/2015, nos
termos do artigo 24 II da Lei federal 8.666/93, para contratação
do prestador de serviços José Martins Duarte filho ME-CNPJ:
09.722.227/0001-15, no valor de R$ 660,00, para fins de
confecção de banners para a realização do II Seminário de
Educação “Gestão Democrática e Participativa: princípios da
Gestão Escolar”.
Retificações do D.O de 11-9-2015
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, referente à
convocação para a VII Orientação Técnica para Professores
Coordenadores do Ensino Fundamental (Anos Finais), Ensino
Médio e Centro de Estudos de Línguas (Turma 1), em 17-9-2015:
Inclua-se na convocação:
EE Profª.Maria Apparecida Mendes Lacerda, Cristiane da
Silva Lopes, RG 30309539-2
referente à convocação para a VII Orientação Técnica
para Professores Coordenadores do Ensino Fundamental (Anos
Finais), Ensino Médio e Centro de Estudos de Línguas (Turma
2), em 18-9-2015:
Exclua-se da convocação:
EE Profª.Maria Paula Ramalho Paes, Marisa Peres Moreno,
RG 16563916-7
Inclua-se na convocação:
EE Profª.Maria Paula Ramalho Paes, Ariane Rosa Stacheski
Scheletz, RG 22279850
COORDENADORIA DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Portaria da Coordenadora, de 11-9-2015
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE-29, de 13-3-2012, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da
Comissão de Sindicância, designada pela Portaria CGEB de 13,
publicada no DOE de 18-03-2015, retificada no DOE de 07-52015, 04-6-2015 e 30-7-2015, para continuidade de seus trabalhos junto ao Instituto Educacional UD de Presidente Prudente.
(Doc. 0089/1110/2015).
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Processo: 04588/0000/2015
Contrato: 008/CISE/2015
Contratante: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares
Contratada: Transportadora Turística Benfica Ltda
CNPJ 59.275.289/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para
as escolas da rede pública estadual – Diretorias de Ensino da
Região da Capital – Região Centro, Centro Oeste, Leste 3, Norte
1 e Norte 2.
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Fonte: 001001001
Valor: R$ 17.932.135,50
Data da Assinatura: 11-09-2015.
Extrato de Contrato
Processo: 04589/0000/2015
Contrato: 009/CISE/2015
Contratante: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares
Contratada: Transportadora Turística Benfica Ltda
CNPJ 59.275.289/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para
as escolas da rede pública estadual – Diretorias de Ensino da
Região de Caieiras, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Osasco,
Santo André e Suzano.
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Fonte: 001001001
Valor: R$ 18.144.257,17
Data da Assinatura: 11-09-2015
Extrato de Contrato
Processo: 04590/0000/2015
Contrato: 010/CISE/2015
Contratante: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares
Contratada: Transportadora Turística Benfica Ltda
CNPJ 59.275.289/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para
as escolas da rede pública estadual – Diretorias de Ensino da
Região de São Bernardo do Campo.
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Fonte: 001001001
Valor: R$ 15.456.111,67
Data da Assinatura: 11-09-2015.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CENTRO DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Convenentes: Estado de São Paulo através da Secretaria
de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE
Processo: 118/0000/2015
Objeto: Convênio para Reforma e Adequação das Cozinhas
das unidades escolares do Municípios Guaratinguetá e Cachoeira Paulista
Decretos 59.215/13 e 58.488/12
Valor: R$ 1.226.980,80
Data assinatura: 10-09-2015
Crédito Orçamentário: 339139
Vigência: 12 Meses da data da assinatura
Parecer Jurídico: 1368/2015 de 05-05-2015
Parecer CEE 329/2015 de 02-07-2015
Extrato de Convênio
Convenentes: Estado de São Paulo através da Secretaria
de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da
Educação- FDE
Processo: 5767/0000/2014
Objeto: Convênio para Execução de Obras emergenciais, em
31 Escolas Estaduais
Decretos 59.215/13 e 58.488/12
Valor: R$ 2.683.100,58
Data assinatura: 10-09-2015
Crédito Orçamentário: 12.368.0815.2494.0000
Vigência: 12 Meses da data da assinatura
Parecer Jurídico: 1249/2015 de 22-04-2015
Parecer CEE 330/2015 de 02-07-2015
Extrato de Convênio
Convenentes: Estado de São Paulo através da Secretaria
de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da
Educação- FDE
Processo: 5837/0000/2014
Objeto: Convênio para reforma e Adequação das Cozinhas
de 14 unidades escolares dos Municípios Pindamonhangaba e
Santo Antônio do Pinhal
Decretos 59.215/13 e 58.488/12
Valor: R$ 2.129.278,57
Data assinatura: 10-09-2015
Crédito Orçamentário: 12.368.0815.2494.0000
Vigência: 12 Meses da data da assinatura
Parecer Jurídico: 1367/2015 de 5 de maio de 2015
Parecer CEE 329/2015 de 02-07-2015
Extrato de Convênio
Convenentes: Estado de São Paulo através da Secretaria
de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da
Educação- FDE
Processo: 5836/0000/2014
Objeto: Convênio para reforma e Adequação das Cozinhas
de 11 unidades escolares do Município de Araraquara
Decretos 59.215/13 e 58.488/12
Valor: R$ 842.880,91
Data assinatura: 10-09-2015
Crédito Orçamentário: 12.368.0815.2494.0000
Vigência: 12 Meses da data da assinatura
Parecer Jurídico: 1251/2015 de 22-04-2015
Parecer CEE 329/2015 de 02-07-2015
São Paulo, 125 (170) – 27
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE/GP 338, de 11-9-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
371/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 10-9-2015, publicada no D.O. de
11-9-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Psicologia, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.
Artigo 2º - Convalidam-se os atos escolares praticados no
período em que o Curso permaneceu sem Reconhecimento.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 339, de 11-9-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
372/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE de 10-9-2015, publicada no D.O. de
11-9-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC
Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Comunicado
Diligência para cumprimento do prazo dado em seus ofícios.
Proc. CEE 234/2000 - Faculdade de Medicina de Marília
Proc. CEE 653/2007 - Faculdade Municipal Franco Montoro
de Mogi Guaçu
Proc. CEE 406/2005 - FAIBI
Proc. CEE 797/2001 - Escola Paulista da Magistratura
Proc. CEE 887/2000 - Centro Universitário das Faculdades
de Ensino de São João da Boa Vista
Proc. CEE 249/2012 - Faculdade Municipal Franco Montoro
de Mogi Guaçu
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Despacho da Supervisora de Assuntos Jurídicos, de
11-9-2015
Declarando Inexigível, com fundamento no Artigo 25,
inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação para o
Processo nº 19/00009/15/04, cujo objeto é a renovação de assinaturas dos Boletins: BDA - Boletim de Direito Administrativo e
BLC – Boletim de Licitações e Contratos, destinados à Supervisão
de Assuntos Jurídicos da FDE, a serem fornecidos pela empresa
EDITORA N D J LTDA.
Ato Ratificado pela Presidência da FDE nos termos do Artigo
26 da referida lei.
Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Ordem de Serviço: 72/00196/15/01-001 referente à ata
10/00002/14/01-032 - lote 32 - Empresa: Temafe Engenharia e
Construções Ltda. - Objeto: manutenção, conservação, reformas
e serviços de engenharia nos prédios administrativos e escolares
vinculados a rede pública de ensino do Estado de São Paulo e a
FDE, com fornecimento de materiais e mão de obra. - EE/der Prof.
Octacilio de Carvalho Lopes/leste 4 - Núcleo Pedagógico/rede do
Saber - São Paulo - Prazo: 30 dias - Valor: R$24.992,15 - Data de
Assinatura: 11/09/15.
Ordem de Serviço: 69/00354/15/01-001 referente à ata
10/00002/14/01-019 - lote 19 - Empresa: Temafe Engenharia e
Construções Ltda. - Objeto: manutenção, conservação, reformas
e serviços de engenharia nos prédios administrativos e escolares
vinculados a rede pública de ensino do Estado de São Paulo e
a FDE, com fornecimento de materiais e mão de obra. - EE/cel
Chico Pereira - Tatuí - Prazo: 60 dias - Valor: R$31.017,27 - Data
de Assinatura: 11/09/15.
Termo Aditivo de Contrato
Contrato: 46/00167/13/02 - Empresa: ZF & ENGENHEIROS
ASSOCIADOS S/S. - Objeto: Prestação de serviços de elaboração
de parecer técnico de solos e fundações do tipo 1, 2, 3 e 4, para
imóveis pertencentes à rede pública administrativa - Termo de
Aditamento n.º 2 - ref. Prorrogação do Prazo Contratual - Prazo:
90 dias - Vigência: 900 dias - O valor total estimado referente
ao período ora prorrogado será de R$ 114.908,13 - Sem necessidade de aporte financeiro - devendo onerar recursos das AE´s:
022/12, 912/13 e 914/14, Projeto: 036/12, Funcional Programática: 12.122.0814.1510 e Elemento de Despesa: 44.90.51.10 e
45.90.51.10. - SAJ (sem número de parecer) 20/08/15 - Data da
Assinatura: 04/09/2015.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 11-9-2015
Processo: 001.0001.002.901/2015
Interessado: Hospital Geral de São Mateus – “Dr. Manoel
Bifulco”
Assunto: Sanção Administrativa
Tratam os presentes autos de procedimento visando aplicar
sanção de impedimento de licitar e contratar em face da empresa Biosani Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob número 06.143.681/001-23,
em vista de atraso, por 40 dias, na entrega de 3.000 equipos
microgotas, solicitados pelo Hospital São Mateus por meio da
Ata de Registro de Preços - 04/2012. Em face do contido na
manifestação anterior, a qual acolho, ratifico a decisão que
aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar por
15 dias em face da Biosani Indústria e Comércio de Produtos
Médicos e Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob número
06.143.681/001-23 e determino que a sanção seja registrada no
sítio www.sancoes.sp.gov.br, inclusive para bloqueio de senha
de acesso aos sistemas eletrônicos mantidos por órgãos ou
entidade da Administração Estadual.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO
Comunicado
Considerando o Anexo I da Resolução nº 500 de 12 de
fevereiro de 2015, que trata da distribuição de vagas para o
Estado de São Paulo no regimento interno da 15ª Conferência
Nacional de Saúde.
Considerando as 44 (quarenta e quatro) vagas que não
foram preenchidas pelos segmentos Usuários, Trabalhadores e
Gestores para a Etapa Nacional.
Considerando as 9 (nove) vagas remanescentes para membros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo prevista no
Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, de 27 de março de 2015, conforme Capitulo VI,
artigo 21, Parágrafo Único.
O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP)
comunica:
1. As vagas remanescentes dos segmentos Usuários, Trabalhadores e Gestores, conforme a deliberação da 244ª reunião do
Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, em 28 de agosto de
2015, serão assim distribuídas:
22 (vinte e duas) vagas para o segmento Usuário;
11 (onze) vagas para o segmento Trabalhador; e
11 (onze) vagas para o segmento Gestor / Prestador.
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sábado, 12 de setembro de 2015 às 02:11:40.