Regionalismo crescente e os impactos para o Brasil Diego Bonomo Gerente Executivo Unidade de Comércio Exterior (COMEX) Apresentação 1. Qual é a questão? 2. Qual é o impacto para o Brasil? 3. Qual é a visão da CNI? Qual é a questão? 1. Regionalismo é fenômeno histórico de profundidade • Advento do Zollverein alemão no século XIX (comércio e geopolítica) • Tanto tarifário, quanto monetário • Originalmente associado à liberalização comercial 2. Moderno regionalismo cresce desde 1947 • Gênese do GATT (Art. XXIV) • Compromisso entre abertura (EUA) e reconstrução (Europa) • “Miragens no retrovisor” o “Multilateralismo” do século XIX Vs. Bilateralismo do entreguerras 3. Dinâmicas centrais • Centro-Centro • Centro-Periferia • Periferia-Periferia • Multilateral-Regional Qual é a questão? 4. Guerra Fria: regionalismo como geopolítica • Integração européia para conter a URSS • Privilégio do multilateral pelos EUA e Japão o Inclusive para contrarrestar a CE (Rodadas Kennedy e Tóquio) • Domínio do QUAD no GATT e onipresença do acesso a mercados 5. Anos • • • 1980: regionalismo como complemento Aprofundamento da integração européia (mercado único) EUA abrem o “segundo trilho”, mas Japão não Contestação (sem sucesso) do QUAD no GATT e atenção para regras 6. Anos 1990: regionalismo como “blocos de construção” • Consolidação do multilateralismo (OMC) e abertura residual • Criação dos grandes blocos e acordos o Centro-Centro: UE o Centro-Periferia: NAFTA o Periferia-Periferia: Mercosul, CAN, SACU, ASEAN, etc • Miragem dos três blocos: ALCA, UE+África e Japão+ASEAN Qual é a questão? 7. Anos • • • • • • 2000: regionalismo como ameaça Contestação (bem sucedida) do QUAD na OMC Paradoxo do multilateralismo: Rodada Doha e a China EUA e o retorno do regionalismo como geopolítica Japão e o abandono do “último homem multilateral” UE e a nova dinâmica centro-periferia (regras) Late comers dos anos 1990 e ativismo dos trading states 8. Crise e Resposta: regionalismo como “para-multilateralismo” (OMC 2.0) • Crise do multilateralismo (também visível na ONU e na UNFCCC) • Multilateralismo comercial como “sino-dependência” • Reversão da miragem: “mega-acordos” e o anti-capitalismo de Estado Qual é a questão (na América do Sul)? 9. Trajetória do Regionalismo • Anos 1960-1980: ALALC e ALADI (regionalismo fechado) • Anos 1990: Mercosul, CAN e a ALCA (regionalismo aberto) • Anos 2000 o Execução do projeto brasileiro da “ALCSA” (hub-and-spoke) o Surgimento do “contrarregionalismo” da ALBA 10. Cenário Atual • “Sabem o que querem”: Aliança do Pacífico • “Sabem o que não querem”: ALBA • “Ainda não sabem o que querem”: Mercosul Qual é o impacto para o Brasil? 1. Cenário na América do Sul • Erosão de preferências tarifárias (Aliança do Pacífico) • Impedimento do acesso a mercados (ALBA) • Erosão da reserva de mercado do Mercosul o Competitividade dos parceiros extra-regionais (China) o Não cumprimento das regras pelos parceiros (Argentina) 2. Cenário Mundial • Perda de mercados o Acordos comerciais o “Mega-acordos” comerciais o Fim das preferências unilaterais • Desconexão das cadeias globais de valor (CGVs) o Acesso a mercados o Inovação e competividade • Rule-taker X Rule-maker (e o “capitalismo de laços” brasileiro) o Menos acesso a cooperação internacional Qual é a visão da CNI? 1. “Ficar parado não é estratégia!” • Isolamento (estático) • Custo de oportunidade (dinâmico) • Volta da liberalização competitiva • Imagem da “teoria da bicicleta” revisitada 2. “Estratégia em dois trilhos” • Multilateral o Bali, pós-Bali e plurilaterais (sobretudo TISA) • Regional o Conexão às CGVs (pelo menos UE e EUA; pensar Japão) • Não há “alternativa sul-americana” (esgotamento da ALCSA) o Alguma possibilidade de “aprofundamento” • Não há “alternativa BRICS” (competição X complementariedade) o Provável exceção da África do Sul • Não há “alternativa gradualista” (acordos de pequeno porte) Qual é a visão da CNI? 3. “E o Mercosul?” • Decisão CMC 32/00 (Brasil X Uruguai) • Assim como Protocolo de Ouro Preto (Brasil X Argentina) 4. Propostas • Re-interpretação da 32/00 o Negociação em conjunto o Compromissos individuais • Abandono, na prática, da 32/00 o Acordos bilaterais sem abandono do Mercosul o Possível pela existência da dupla tributação • “Tudo menos tarifas” o Facilitação de comércio, SPS, TBT, serviços, investimentos, etc. 5. Precedentes • ACE Mercosul-CAN (quatro listas diferentes) • Mercosul-UE (novo “laboratório”) O potencial dos acordos: um sinal de alerta. Países com os quais o Brasil tem acordos representam apenas 10,2% do comércio global! Potencial de acesso a mercados por meio dos acordos de comércio já celebrados – países selecionados 82,2% 73,7% 63,5% 59,6% 60,6% 2003 61,0% 2012 44,0%45,2% 30,5% 23,4% 21,4% 9,5% 0,7% Chile Peru Fonte: OMC. Elaboração: CNI 23,4% 7,4% 4,1% 2,8% México Coreia do Sul 10,2% U.E. China EUA Japão Brasil Obrigado! Diego Bonomo Gerente Executivo Unidade de Comércio Exterior [email protected] (61) 3317-9495