D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE URBANISMO
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PEDIDO DE LICENÇAS DE DEMOLIÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 28/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/34/000342/2014, pedido de licença para
demolição de prédio residencial unifamiliar, situado na Rua Cardoso
de Morais nº 197 - Bonsucesso- AP.3, sendo conferido o prazo de
25(vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos órgãos, entidades e
pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º do Decreto nº 20.064
de 18 de Junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto à GLF-Ramos, Rua Lucena, 210 - 2º andar - Olaria, acompanhadas de
justificativa nos termos do Decreto nº 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 28/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/34/000344/2014, pedido de licença para
demolição de prédio residencial bifamiliar, situado na Rua Cardoso de
Morais nº 203 Aptº 101/201 - Olaria- AP.3, sendo conferido o prazo de
25(vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos órgãos, entidades e
pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º do Decreto nº 20.064
de 18 de Junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto à GLF-Ramos, Rua Lucena, 210 - 2º andar - Olaria, acompanhadas de
justificativa nos termos do Decreto nº 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 30/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/000297/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado à Rua do Rezende n º 190, Centro sendo
conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos
órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º
do decreto n.º 20.064 de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto ao 3ª GLF- Centro, Rua República do Líbano, 54 - 2ª andar, acompanhadas de justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 30/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/000298/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado à Rua do Rezende n º 184, Centro sendo
conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos
órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º
do decreto n.º 20.064 de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto ao 3ª GLF- Centro, Rua República do Líbano, 54 - 2ª andar, acompanhadas de justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 30/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/000296/2014, pedido de licença para
demolição de prédio situado à Rua do Rezende n º 186, Centro sendo
conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos
órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º
do decreto n.º 20.064 de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto ao 3ª GLF- Centro, Rua República do Líbano, 54 - 2ª andar, acompanhadas de justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 29/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/36/000273/2014, pedido de licença
para demolição de prédio residencial unifamiliar de um pavimentos)
situado na ( Rua Samoa nº 82, Vila da Penha, XIV RA e AP-3), sendo
conferido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos
órgãos, entidades e pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º
do decreto nº 20.064 de 18 de junho de 2.001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto ao 6º-GLF/Irajá, Av. Monsenhor Felix 512, acompanhadas de justificativa nos termos do decreto 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 29/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/34/000352/2014, pedido de licença para
legalização de demolição de prédio residencial unifamiliar, situado na
Rua Professor Oscar Clark nº 163 - Braz de Pina- AP.3, sendo conferido o prazo de 25(vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos órgãos,
entidades e pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º do Decreto nº 20.064 de 18 de Junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto à GLF-Ramos, Rua Lucena, 210 - 2º andar - Olaria, acompanhadas de
justificativa nos termos do Decreto nº 20.064/2001.
A Secretaria Municipal de Urbanismo faz saber que, em 30/04/2014, foi
apresentado pelo processo nº 02/59/000213/2014, pedido de legalização
de demolição de prédio residencial com um pavimento, situado na Rua
dos Estampadores, nº 152, em Bangu, AP 5, sendo conferido o prazo
de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação dos órgãos, entidades e
pessoas relacionadas nos incisos I a IV do artigo 1º do Decreto nº 20.064
de 18 de junho de 2001.
As solicitações de exame de valor histórico deverão ser formalizadas junto a 9ª GLF - sala 6 - Bangu, rua Silva Cardoso nº 349, acompanhadas de
justificativa nos termos do Decreto 20.064/2001.
COORDENADORIA GERAL DOS PROGRAMAS
DE INTERESSE SOCIAL
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/04/2014
02/000780/2013 - IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO
SANTENSE
Compareça para Ciência do despacho às folhas 10.
02/200207/2014 - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Cumpra as Exigências
Preliminarmente,
1) Apresentar projeto dos lotes 1 e 2 em processos separados.
Deverão ainda ser atendidas as seguintes exigências:
2) Esclarecer se a obra faz parte do PAC (Dec. 30.875/2009).
3) Indicar na Planta de Situação do terreno a demarcação das áreas de
suscetibilidade, inclusive, das áreas localizadas no seu entorno, a montante, que possam ocasionar risco, segundo o anexo I do Decreto 33.534/11.
4) Apresentar cálculo do volume dos reservatórios de água, retardo e de
reuso e figurar volume em planta.
5) Cotar todas as escadas e rampas.
6) Garantir ventilação adequada ao uso.
7) Garantir todas as circulações com um mínimo de 1,20m de largura.
8) Esclarecer muro de contenção em concreto armado (existente ou
projetado).
9) No memorial descritivo / quadro de áreas:
a) Remover menção a Lei 2236/94 que não se aplica no local.
b) Corrigir ATE e ATC, considerando a totalidade das áreas cobertas.
c) Informar volumes de corte e aterro.
10) Esclarecer os parâmetros utilizados para cálculo do depósito temporário de lixo.
11) Apresentar as seguintes declarações:
a) Rios, valas, canais e encostas (Dec. 8417/1989)
b) Partes internas (Dec. 10.426/1991 - Art. 7º)
c) Supressão de vegetação (Resolução SMU/SMAC 05/98 - Art. 7º)
d) Bota fora (se houver) (Resolução SMU/SMAC 05/98 - Art. 6º)
e) Suscetibilidade a deslizamentos (Dec. 33.534/2011)
f) Cálculo da área impermeável.
12) Juntar documentação do PRPA. e do PREO.
13) O PRPA deverá assinar as plantas e declarações.
14) Apresentar licença ambiental e plantas visadas pela SMAC (área inserida
na APARU da Serra da Misericórdia - Dec. 19.144 - e no Parque Municipal
Urbano da Serra da Misericórdia - Dec. 27.469/2006 e Dec. 33.280/2010).
15) Apresentar projeto visado pela GEORIO.
16) Juntar DPA e DPE da CEDAE.
17) Esclarecer condições de urbanização da Rua 46 (Rua de Acesso P7).
Obs.: Projeto sujeito a reexame tendo em vista o teor das exigências.
02/200206/2014 - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Cumpra as Exigências
1) Esclarecer se a obra faz parte do PAC (Dec. 30.875/2009).
2) Indicar na Planta de Situação do terreno a demarcação das áreas de
suscetibilidade, inclusive, das áreas localizadas no seu entorno, a montante, que possam ocasionar risco, segundo o anexo I do Decreto 33.534/11.
3) Figurar PAA. 10.516 em vigor para o local e cotar logradouros.
4) Apresentar cálculo do volume dos reservatórios de água e figurar volume em planta.
5) Cotar escada.
6) Garantir ventilação adequada ao uso.
7) Nos corte:
a) Figurar o terreno natural nos cortes comprovando o atendimento ao
Dec. 2677/80 que modifica a seção IV do Dec. 3800/70;
b) Cotar pés direitos.
c) Compatibilizar os níveis dos cortes (ver Corte B B`)
8) No memorial descritivo / quadro de áreas:
a) Remover menção a Lei 2236/94 que não se aplica no local.
b) Corrigir ATE e ATC, considerando a totalidade das áreas cobertas.
c) Informar volumes de corte e aterro.
9) Esclarecer os parâmetros utilizados para cálculo do depósito temporário de lixo.
10) Apresentar as seguintes declarações:
a) Rios, valas, canais e encostas (Dec. 8417/1989)
b) Partes internas (Dec. 10.426/1991 - Art. 7º)
c) Supressão de vegetação (Resolução SMU/SMAC 05/98 - Art. 7º)
d) Bota fora (se houver) (Resolução SMU/SMAC 05/98 - Art. 6º)
e) Suscetibilidade a deslizamentos (Dec. 33.534/2011)
11) Juntar documentação do PRPA. e do PREO.
12) O PRPA deverá assinar as plantas e declarações.
Ano XXVIII • No 30 • Rio de Janeiro
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13) Apresentar licença ambiental e plantas visadas pela SMAC (área inserida
na APARU da Serra da Misericórdia - Dec. 19.144 - e no Parque Municipal
Urbano da Serra da Misericórdia - Dec. 27.469/2006 e Dec. 33.280/2010).
14) Apresentar projeto visado pela GEORIO.
15) Juntar DPA e DPE da CEDAE.
16) Esclarecer condições de urbanização da Rua Piumbi.
Obs.: Projeto sujeito a reexame tendo em vista o teor das exigências.
EXPEDIENTE DE 30/04/2014
02/05/000455/2012 - VANDA GÓES ALVES
Cumpra as Exigências
1 - Corrigir a representação do muro ao nível do mezanino, na testado do
lote, pois o mesmo não existe;
2 - Juntar mais um jogo de plantas.
GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 30/04/2014
02/59/000646/2013 - NET RIO LTDA
Cumpra as Exigências
Apresentar certidão de ônus reais atualizada, contrato social do proprietários
e esclarecer quem assina o termo com procuração pública, se for o caso.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 30/04/2014
02/41/001804/2011 - EUROBARRA RIO LTDA.
Cumpra as Exigências
Considerando o estado das obras, o requerente deverá anexar documentação para baixa de restrições de 1ª laje
02/270207/2013 - BUENA GULA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cumpra as Exigências
Atenda às seguintes exigências de 24/03/14:
1 - Na planta de situação:
a) Atender os §1º, 2º e 3º do art. 132 do Dec. 322/76 - Lote doado num
raio de 500m.
b) Rever o cálculo da ATE verificando o demonstrativo;
c) Indicar a declaração relativa ao §2º do art. 4º do Dec. 28329/07 (bota-fora) e os Termos de Responsabilidade do Decreto 37918/13;
d) Indicar os níveis das curvas de nível;
e) Indicar a taxa de ocupação “permitida” e, rever a projetada (incluir a
escada do pilotis);
g) No Quadro de Áreas rever o nº de pav. do Bl.02, indicar a área total
coberta do pilotis e, retirar a denominação de garagem.
2 - Apresentar nota indicando as dimensões das vagas, inclusive a de nº 212.
3 - Cotar o afastamento da churrasqueira até o Bloco 01 e, o beiral das
churraqueiras, observando o atendimento ao item 2.1.2.2 do Anexo II do
Dec. 10426/91;
4 - A guarita deverá atender a área máxima coberta de 4,00 m² no afastamento frontal - item 2.3.13 do Anexo II do Dec. 10426/91;
5 - Comprovar o atendimento ao art. 88 do RZ do Dec. 322/76;
6 - Indicar os níveis dos acessos aos blocos e áreas de uso comum, garantindo a acessibilidade a PNE, inclusive nas piscinas, atendendo a NBR
9050 e, esclarecer o limite dos desníveis;
7 - No pilotis projetar ventilação para os vestiários e depósito de lixo.
9 - No Pavimento Tipo:
b) Rever e compatibilizar as áreas úteis das unidades;
d) Completar as cotas das varandas e, compatibilizar cotas externas com
o demonstrativo;
f) No 12º e 13º pavimentos, indicar os limites de W1 e W2 legíveis;
10 - Rever o demonstrativo do cálculo da ATE e ATC do Tipo, compatibilizando com as cotas das plantas baixas;
11 - Na dependência completar cotas e, a altura dos muros entre as unidades;
12 - Nos cortes:
a) Indicar os níveis do perfil do terreno e, do térreo (pilotis);
b) Completar cotas no telhado e, indicar e cotar os rebaixos dos banheiros
e cozinhas;
c) Compatibilizar o acesso para as varandas com a pl. baixa;
13. Apresentar a seguinte documentação:
a) DPA emitida pela CEDAE;
b) DPE emitida pela CEDAE;
c) Parecer e projeto visado da CET-RIO;
d) Projeto visado e LMP emitida pela SMAC;
e) Projeto visado pela RIO-ÁGUAS;
f) Comprovação de doação de lote de equipamento urbano;
g) Certidão Negativa de Tributos Municipais atualizada, emitida pela SMF;
h) RRT do PRPA e, carteira do CREA do PREO atualizada;
i) Certidão do RGI atualizada, tendo em vista o indicado no instrumento
particular de compromisso de compra e venda, devendo também comprovar a baixa da penhora, indicada na R-12 da certidão apresentada;
j) Termo de compromisso de Urbanização do logradouro Av. Engenheiro
Souza Filho, da testada do lote (incluída) até o logradouro aceito mais
próximo (para o lote a ser doado, se for o caso);
k) Quadro de escola do PAL 44.293.
02/270017/2013 - FGPAR INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
Cumpra as Exigências
Compareça para ciência do parecer da SMAC.
Sexta-feira, 02 de Maio de 2014