TPC – Revisão
Robert Dahl
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Quais as instituições políticas necessárias
a um país (grande escala) para ser
considerado democrático?
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funcionários eleitos
eleições livres, justas e freqüentes
liberdade de expressão
fontes de informações diversificadas
autonomia para as associações
cidadania inclusiva
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Integralmente, essas 6 instituições
políticas não constituem apenas um novo
tipo de sistema político, mas uma nova
espécie de governo popular.
Para Dahl, devem receber seu próprio
nome: poliarquias/ democracia
poliárquica.
Tipo moderno de governo democrático em
grande escala.
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O sufrágio universal distingue a moderna
democracia representativa de todas as
formas anteriores de democracia.
Dahl usa a palavra ‘democracia’ par se
referir a governos reais, não ideais.
Acredita que a democracia tem pelo
menos 10 vantagens morais em relação às
alternativas:
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evita a tirania (violência);
protege direitos essenciais;
promove liberdade geral (individual mais
ampla);
autodeterminação (viver sob leis de sua
própria escolha);
autonomia moral (responsabilidade;
adorar seus próprios princípios morais, e
baseados neles, tomar suas decisões);
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desenvolvimento humano (polêmica; não
comprovada);
proteção dos interesses pessoais
essenciais (ajuda as pessoas a
defenderem seus interesses);
igualdade política ( maior extensão da
igualdade);
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busca pela paz (princípio de que nações
democráticas não guerreiam umas com as
outras – nenhuma das 34 guerras entre
1945-89 ocorreu entre países
democráticos);
prosperidade (governos democráticos
tendem a serem mais prósperos – buscam
economia de mercado, mas essa economia
também traz custos à democracia).
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Falar que tal país é democrático não quer
dizer que o seja.
Democracia de assembléia x democracia
representativa
Tamanho e democracia: o número de
pessoas e a extensão de um território têm
consequências para a forma de
democracia.
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Quanto mais cidadãos em uma unidade,
mais eles têm que delegar aos outros a
participação no governo.
Dilema da democracia: participação do
cidadão x eficácia do sistema.
Ser pequeno ou grande? Vantagens e
desvantagens.
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Por que é improvável que a democracia
passe ao plano internacional?
Para assegurar o debate público, seria
preciso criar um equivalente internacional
à competição política nacional de partidos
e pessoas em busca do posto.
Surgimento de tensões no plano interno.
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Que condições subjacentes (ou históricas)
favorecem a democracia?
Como se pode explicar o estabelecimento
de instituições democráticas em tantos
países, em tantas partes do mundo?
A falha das alternativas.
Certas condições em um país são
favoráveis à estabilidade da democracia:
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controle dos militares e da polícia por
funcionários eleitos;
cultura política e convicções democráticas;
nenhum controle estrangeiro hostil à
democracia;
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uma sociedade e uma economia de
mercado modernas;
fraco pluralismo subcultural.
onde essas condições estão fracamente
presentes ou totalmente ausentes, é
improvável existir a democracia, ou ela
será precária.
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Por que as instituições democráticas
superam as crises em alguns países e não
em outros?
Condições mais favoráveis + cidadãos e
líderes que apóiam práticas e valores
democráticos (cultura política
democrática).
Eric Hobsbawm
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Pela primeira vez na história há uma única
forma de Estado claramente dominante –
a república democrática, constitucional,
representativa e moderna.
Democracia: modelo-padrão de Estado
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constitucional
oferece a garantia do império da lei e de
vários direitos e liberdades civis e políticas
governado por autoridades
devem necessariamente incluir
assembléias representativas
eleitas por sufrágio universal e por
maiorias numéricas entre todos os
cidadãos
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eleitas por sufrágio universal e por
maiorias numéricas entre todos os
cidadãos
eleições realizadas a intervalos regulares
candidatos e/ou organizações que
competem entre si.
Este não é o significado original e com
certeza não é o único.
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Churchill: “A democracia é o pior de todos
os governos, com a exceção de todos os
demais” (normalmente considerada a
favor da democracia, mas de profundo
ceticismo).
Durante a maior parte do séc. XX os
outros modelos eram considerados
‘horríveis’ pelos liberais.
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Democracias liberais, comunistas, facistas
e nacionalistas de todos os tipos: todos os
governos são do povo e para o povo,
embora seja evidente que do ponto de
vista operacional, não podem ser
governados pelo povo.
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Herança do século XX: economias,
sistemas sociais e os Estados nacionais
modernos não conseguem funcionar sem
o apoio passivo e mesmo a mobilização e
a participação ativa de muitos de seus
cidadãos.
Propaganda de massas.
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Nem as ditaduras lograram sobreviver por
muito tempo quando seus súditos perdem
a disposição de aceitar o regime.
A participação nas eleições parece estar
caindo na maioria dos países de
democracia liberal.
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Governos dos Estados modernos apóiamse em 3 presunções:
eles têm mais poder do que qualquer
outra unidade que opere em seu território;
os habitantes de seu território aceitam
mais ou menos de bom grado sua
autoridade;
eles podem proporcionar aos habitantes
serviços que de outra maneira não
poderiam ser prestados com efetividade
(como a manutenção da lei e da ordem).
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
Nas últimas décadas, essas presunções
têm perdido cada vez mais validade (isso
afeta as perspectivas da democracia).
O modus operandi da empresa privada
com fim lucrativo tornou-se o modelo ao
qual até o governo aspira.
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Problema: o ideal de soberania do
mercado não é um complemento à
democracia liberal, e sim uma alternativa a
ela.
A participação do mercado substitui a
participação política.
O consumidor toma o lugar do cidadão.
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Os governos nacionais coexistem com
forças que têm, pelo menos, o mesmo
impacto sobre a vida diária dos cidadãos,
e que estão, em diferentes graus, fora de
seu controle.
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Disseminação da democracia:
a retórica implica que tal sistema é
aplicável de forma padronizada
(ocidental);
que pode ter êxito em todos os lugares;
que pode remediar os dilemas;
transnacionais do presente e que pode
trazer a paz, em vez de semear a
desordem.
Não é verdade.
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Os países não conseguem simplesmente
refazer o mundo ou abreviar
transformações históricas.
Tampouco podem produzir mudanças
sociais com o simples transplante de
instituições através das fronteiras.
Amartya Sen
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Necessidades econômicas e liberdades
políticas
Desenvolvimento e democracia
Embora devamos reconhecer a
importância das instituições democráticas,
elas não podem ser vistas como
dispositivos mecânicos para o
desenvolvimento.
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Seu uso é condicionado por nossos valores
e prioridades e pelo uso que fazemos das
oportunidades de articulação e
participação disponíveis.
Como é importante salientar a
necessidade da democracia, também é
crucial salvaguardar as condições e
circunstâncias que garantem a amplitude
e o alcance do processo democrático.
Anthony Giddens
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Retoma e aprofunda discussões
anteriores:
redução do papel do Estado;
“transplante” do regime democrático;
democracia ter se tornado universalmente
popular simplesmente porque é o melhor
sistema político que a humanidade pode
propor.
Um Estado é democrático se ele concede
a seu povo:
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o direito de escolher seu próprio governo
por meio de votação periódica, secreta,
eleições multipartidárias, baseadas no
sufrágio universal e pleno direito universal
de candidatar-se a um cargo ou de formar
associações políticas.
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Relação entre a democracia liberal e o
capitalismo: o desenvolvimento econômico
amplia as condições de autonomia
individual.
Democracia liberal – basicamente um
sistema de representação.
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a democracia representativa significa o
governo de grupos distantes do eleitor
comum e com freqüência é dominada por
insignificantes questões de política
partidária.
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Democratização dialógica: incentiva a
democratização da democracia dentro da
esfera do Estado democrático liberal.
Democracia dialógica (quatro áreas): vida
pessoal; proliferação de movimentos
sociais e grupos de auto-ajuda; arena
organizacional e; ordem global maior.
Giovanni Sartori
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Idéias erradas sobre a democracia fazem a
democracia dar errado (uma das
condições da democracia menos
lembrada).
Devemos tomar cuidado para que a
democracia não se reduza a uma simples
armadilha verbal.
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Descrição (o que é) x prescrição (o que
deve ser)
O que a democracia é não pode ser
separado do que a democracia deve ser.
Uma democracia só existe à medida que
seus ideais e valores dão-lhe existência.
A democracia deve à própria existência
seus ideais, e é por isso que precisamos
da palavra democracia.
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Significado X representação
Devemos lembrar:
 o ideal democrático não define a realidade
democrática ;
 a democracia resulta de interações entre
seus ideais e sua realidade e é modelada
por elas: elo impulso de um deve ser e
pela resistência de um ser.
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Democracia pode ter alguns sentidos
diversos, mas quando falamos somente
em ‘democracia’ nos referimos à
democracia política.
Outros tipos: democracia social (condição
da sociedade); democracia industrial
(interior das fábricas – fim séc. XIX);
democracia econômica (preocupação com
a equalização da riqueza)
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Democracia em sentido político –
macrodemocracia em larga escala
Outras – microdemocracias
Nosso comportamento político depende de
nossa idéia do que a democracia é, pode
ser e deve ser.
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A democracia é mais intrincada do que
qualquer outra forma política
Pode não sobreviver se seus princípios e
mecanismos não estiverem ao alcance
intelectual do cidadão comum
Mas quando se faz a democracia parecer
muito simples, a simplificação foi longe
demais, e prejudicamos a democracia, ao
invés de servi-la.
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O que a democracia não é:
A forma-padrão de delimitar um conceito
é estabelecer seu oposto, seu contrário,
sua contradição.
É democrático no todo ou em
características específicas.
Autoritarismo x autoridade
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Poder sem autoridade: opressivo (uma
situação em que a coerção pura substitui a
autoridade e acaba por destruí-la) ou
impotente (ausência de poder).
Absolutismo – relacionado à concentração
de poder, que não é disciplinado e limitado
pela lei, exercido arbitrariamente.
Estado total: abrange e compreende tudo.
Totalitarismo (requisitos)
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uma ideologia oficial
único partido de massa controlado por
uma oligarquia
monopólio governamental das armas
monopólio governamental dos meios de
comunicação de massas
sistema policial terrorista
uma economia centralmente dirigida
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Autocracia: bom oposto da democracia.
Democracia: ninguém pode escolher a si
mesmo, ninguém pode investir a si mesmo
com o poder de governar e , por
conseguinte, ninguém pode arrogar-se um
poder incondicional e ilimitado.