SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 1 sexta-feira, 19 de junho de 2015 - Ano 05 - nº 230 Concessionária assume Serviços de Água e Esgoto com ‘missão’ de reduzir perdas e aumentar a oferta de água tratada Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 17 de junho, no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade) de Nova Veneza, a prefeita de Sumaré, assinou a ordem de serviço passando oficialmente à concessionária Odebrecht Ambiental Sumaré, vencedora de licitação, a responsabilidade pela prestação dos Serviços de Água e Esgoto na cidade pelos próximos 30 anos. Em seu discurso, a chefe do Executivo deu à concessionária o “desafio” de tornar a cidade “um modelo na área de Saneamento Básico”. Pelo contrato, a Odebrecht Ambiental Sumaré terá de investir mais de R$ 300 milhões em obras nestas duas áreas. Márcio Tanajura, diretor da empresa, não apenas “aceitou” o desafio como adiantou duas das mais importantes metas do contrato. O primeiro compromisso anunciado pela concessionária é o de reduzir as perdas de água tratada dos atuais 54%, em média, para a casa dos 30%, em apenas três anos – dois a menos do que a meta estabelecida em contrato, que é de 5 anos. O segundo foi o de elevar o atual índice de tratamento de esgoto da casa dos 14% para a casa dos 25% em ainda menos tempo, apenas um ano. “O dia de hoje é um importante marco na história de Sumaré. Tornamos realidade uma das mais importantes decisões que quem está à frente do Executivo precisa tomar – mas com muita segurança, transparência e pé no chão. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) acumulava dívidas e não tinha mais capacidade de fazer frente aos investimentos necessários para garantir a melhoria da qualidade de vida da nossa população e o desenvolvimento da cidade. Agora, temos esta parceria importante com a concessionária e um cronograma de investimentos que vão melhorar em muito a vida de cada sumareense e criando condições para que novas empresas se instalem na cidade”, discursou a chefe do Executivo. A prefeita destacou todo o processo de debate da decisão pela concessão, que teve uma audiência pública e mais de 30 reuniões com grupos da sociedade civil organizada. Ela agradeceu o empenho de toda a equipe envolvida nos estudos e no processo de concessão, capitaneada pelo presidente do DAE, assim como o empenho da própria equipe da autarquia municipal ao longo dos últimos anos (cujos servidores serão agora incorporados ao Serviço Público Municipal devido à extinção do departamento). “A concessionária tem agora uma grande oportunidade: o desafio de mostrar sua capacidade e transformar a difícil realidade que Sumaré enfrenta na área de Saneamento Básico. Queremos que vocês ajudem Sumaré a crescer e se desenvolver. Espero ver, em breve, o dia em que vamos atender nossa população com eficiência e rapidez nas áreas de Água e Esgoto. Acredito que a empresa tem plena capacidade de fazer frente a estes desafios. Vocês já são parte da cidade. E nós (Prefeitura) vamos acompanhar de perto e fiscalizar o serviço que vocês vão prestar. Assim como nós da Administração Municipal, tenho certeza que a Odebrecht Ambiental Sumaré vai trabalhar 24 horas por dia para entregar uma cidade mais estruturada, desenvolvida e com mais capacidade de responder os novos desafios”, acrescentou. DESAFIO ACEITO Desafio feito, desafio aceito. “A Odebrecht Ambiental Sumaré veio para ficar. Não viemos para Sumaré para passar dois ou três anos, mas para trabalhar aqui pelos próximos 30 anos, como parte da comunidade. Para provar nosso compromisso, vamos antecipar em dois anos a meta contratual de reduzir os índices de perdas físicas de água tratada dos atuais 54% para a casa dos 30%, o que será feito não em cinco, mas em três anos”, afirmou Márcio Tanajura às cerca de 80 pessoas presentes. Segundo o diretor da concessionária, esta queda será possível graças a uma melhor gestão dos recursos disponíveis e das redes existentes, além de intervenções como a criação de um sistema de macromedição nos bairros e regiões, além de melhorias no sistema de micromedição (como troca de hidrômetros velhos e ineficientes). As duas melhorias, em conjunto, permitem que a empresa detecte rapidamente os vazamentos na rede, por exemplo, e possa realizar os consertos necessários para estancar as perdas de água na distribuição. Já na área de tratamento de esgoto, segundo o diretor, é possível em apenas um ano, com um plano de requalificação das pequenas estações de tratamento já existentes em loteamentos e empreendimentos habitacionais da cidade, bem como algumas novas ETEs de pequeno porte que devem ser entregues pelos empreendedores ao longo dos próximos meses, elevar de 14% para mais de 25% o índice de tratamento – antes mesmo de a própria concessionária construir as três grandes estações regionais previstas no contrato de concessão. A CONCESSÃO A Odebrecht Ambiental Sumaré venceu a concorrência pública ao oferecer a melhor proposta ou “lance” para assumir os serviços municipais. Entre outros investimentos, nos primeiros 5 anos de concessão, a Odebrecht terá que reduzir as perdas de água para menos de 30%, além de construir três grandes ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e suas redes de tubulações num período de 8 anos, elevando para 60% o índice de tratamento e, posteriormente, para 95% em até 15 anos – tudo isto fiscalizado pela Prefeitura, que é o “poder concedente”, pelo Ministério Público e pela Ares PCJ, que é a agência reguladora autônoma destes serviços na região. Ao final do período de concessão, todas as obras e melhorias realizadas pela concessionária retornam ao patrimônio do Poder Público Municipal. A Rodoviária Municipal de Sumaré passa a partir desta semana por mais uma etapa da série de obras e melhorias. Desta vez, por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Ouro Verde, empresa concessionária do Transporte Coletivo Urbano (Municipal), a revitalização será executada no piso térreo, com reformas e ampliação do espaço. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Sumaré e as obras já começaram a ser executadas sob a responsabilidade da concessionária, com acompanhamento da Administração Municipal. O investimento inicial previsto, que será totalmente custeado pela concessionária, é de R$ 264 mil. Uma das grandes necessidades do local, que é a falta de um ambiente com banheiro e refeitório para uso dos funcionários, será finalmente atendida com a construção de novas salas. Os sanitários destinados aos passageiros serão reformados, assim como todo o paisagismo do terminal. Outra melhoria será a realocação do ponto de táxi para mais conforto e beneficiando o fluxo dos veículos. O projeto também inclui a padronização e modernização da comunicação visual para informações sobre as linhas de ônibus e também do comércio ali existente. 1ª ETAPA Esta nova etapa de obras no terminal de passageiros de Sumaré complementam os serviços que foram realizados este ano por empresa contratada pela Administração Municipal via licitação. No primeiro semestre foram realizadas a limpeza completa de pisos e paredes, renovação da pintura, troca de vidros e substituição de lâmpadas. O salão superior recebeu limpeza completa visando inibir a presença e infestação de aves e readequações que criaram condições para que o amplo espaço possa vir a abrigar serviços de atendimento à população. Recentemente, em vistoria na Rodoviá- ria, a prefeita disse que a equipe municipal identificou todas as demais necessidades de intervenções que o prédio precisaria passar após ter ficado muito tempo sem uma ampla reforma ou mesmo manutenções constantes. Outras obras de recuperação deste patrimônio agora são realidade graças à parceria entre a Prefeitura e a Ouro Verde. Começa a 2ª etapa da revitalização da Rodoviária Municipal, parceria entre a Prefeitura e a concessionária do Transporte Coletivo 2 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 Atos, Editais e Avisos MUNICÍPIO DE SUMARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATO nº.130 LP de 17 de junho de 2015 LICENÇA PRÊMIO O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 5146/11; Considerando os elementos constantes no PMS 3639/15 RESOLVE: Autorizar o(a) servidor(a) Sr.(a) Sergio Nasraui, R.G. 7.507.562-3, matrícula nº.: 6420, a cumprir Licença Prêmio de 90 (noventa) dias em descanso retroativos a 04 de maio de 2015 . ANTÔNIO ENES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos REFEITURA DE SUMARÉ ATO nº.131 LP de 17 de junho de 2015 LICENÇA PRÊMIO O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 5146/11; Considerando os elementos constantes no PMS 106443/13 RESOLVE: Autorizar o(a) servidor(a) Sr.(a) Joabe Pinheiro Lopes, R.G. 13.3416995-2, matrícula nº.: 12098, a cumprir Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em descanso retroativos a 01 de abril de 2015 e os 60 (sessenta) dias restantes em pecúnia. ANTÔNIO ENES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos sos Humanos no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 5146/11; Considerando os elementos constantes no PMS nº.: 2216/15. RESOLVE: Retificar o ATO nº 116 LP (fls. 11) de 10 de junho de 2015, onde consta “cumprir Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias em descanso retroativos a 01 de junho de 2015, e os 60 (sessenta) dias restantes a em pecúnia”, passe a constar “cumprir Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em descanso retroativos a 01 de junho de 2015, e os 60 (sessenta) dias restantes em pecúnia”. ANTÔNIO ENES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ATO nº.133 LP de 18 de junho de 2015 LICENÇA PRÊMIO O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 5146/11; Considerando os elementos constantes no PMS 2259/15 RESOLVE: Autorizar o(a) servidor(a) Sr.(a) Silvano Marcos da Silva, R.G. 6.215.100-5, matrícula nº.: 8747, a cumprir Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em descanso retroativos a 01 de agosto de 2015 e os 60 (sessenta) dias restantes em momento oportuno. ANTÔNIO ENES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ATO nº. 132 LP de 17 de junho de 2015 RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Secretário Municipal de Administração e Recur- Expediente Semanário Oficial de Sumaré é uma publicação da Prefeitura Municipal de Sumaré, conforme Lei nº 4.788 de 04 de Maio de 2009, produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social. Paço Municipal – Rua Dom Barreto, 1.303 – Centro 13.170-900 – Telefone: (19) 3399-5100 Prefeito: Cristina C. Breda Carrara – Vice Prefeito: Luiz Alfredo Dalben – Redação: Mirian Cruz, Caroline Garbelini Dias, Ligia Azevedo, Danilo de Oliveira Pessoa, Sioneia Mello, Nayara Oliveira – Superintendente de Comunicação: Vagner Salustiano – Diagramação e Projeto Gráfico: Edson Julio Nunes da Silva – Supervisão: Aline Zanqueta – Fotografia: Edson Donizete – Jornalista Responsável: Vagner Salustiano – Site: www.sumare.sp.gov.br – E-mail: [email protected] - Gráfica: PROMOFAC Editora LTDA EPP. Tiragem: 5.000 exemplares - Distribuição Gratuita SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ PUBLICAÇÕES EM 18-06-2015: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “Garantindo Direitos. Promovendo Cidadania” RESOLUÇÃO COMDEF Nº 002, DE 11 JUNHO DE 2015. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Sumaré para o ano de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Sumaré, em reunião plenária realizada em 11 de junho de 2015, no uso de suas atribuições e competências que lhe oferece a Lei de n.º 4163, de 04/05/2006 que criou este Conselho. Resolve: Art. 1º - Fica definido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Sumaré para o ano de 2015, a saber: III - 01/07; IV - 05/08; V - 02/09; VI - 07/10; VII - 04/11; VIII - 02/12. Art. 2º - As Reuniões de que trata esta Resolução serão realizadas na Sala dos Conselhos Municipais localizada à Praça da República, 203 – Centro – Sumaré/SP, com início previsto para as 14h30 minutos. Art. 3º - Qualquer alteração de data, horário e/ou local, será previamente comunicada aos (às) Conselheiros (as). Art. 4º - As Reuniões Ordinárias de que trata esta Resolução não impedem a realização de Reuniões Extraordinárias ou Solenes. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Sumaré, 11 de junho de 2015. Rosa Maria Goes da Silva Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Sumaré Prefeitura Municipal de Sumaré Demonstrativo de Aplicação na Saúde (Artigo 198, § 2º da CF de 1988; LC nº 141/2012) Período: Janeiro a Abril/2015 RECEITA DE IMPOSTOS PRÓPRIOS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO SUB TOTAL APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL Previsão Atualizada Arrecadação até o Período 146.535.339,52 59.559.000,00 246.000.000,00 452.094.339,52 52.837.633,11 20.201.916,60 88.024.347,20 161.063.896,91 Para o Exercício (Previsão Atualizada) TOTAL (15%) 67.814.150,93 DESPESAS PRÓPRIAS EM SAÚDE Dotação Atualizada (para o Exercício) Valor DESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 114.288.015,48 Despesa Empenhada (até o Período) % Valor DESPESAS TOTAIS 25,27 DESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA Prefeita Municipal 66.303.834,44 DESPESAS LÍQUIDAS 66.303.834,44 RAYMUNDO ANTONIO DE SA Contador % Despesa Liquidada (até o Período) Valor A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sumaré convoca o candidato abaixo relacionado a comparecer junto ao Setor de Concursos, situado na Av. Brasil, nº 1111 – Sala 127, Nova Veneza – Sumaré – SP, para dar início aos procedimentos de admissão em virtude de aprovação em processo seletivo, devendo o comparecimento se dar de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 11h30min ou das 13h30min às 16h00min, até a data limite de 26 de junho de 2015, após a qual, o candidato que não tiver comparecido será considerado desistente, 24.159.584,54 Despesa Paga (até o Período) % Valor % 41,16 50.759.255,95 31,51 33.313.493,30 20,68 41,16 50.759.255,95 31,51 33.313.493,30 20,68 FAUZIA ABOU ABBAS RAIZA Secretária da Saúde PGP - Portal de Gestão Pública EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 014/2015 SC (CONVOCAÇÃO PSPMS 002/2014) Até o Período (Arrecadação) Página: 1/1 - 12/06/2015 14:49 perdendo assim o direito à vaga, conforme dispõe a lei municipal nº 5220/11 em seu artigo 20. Processo Seletivo PSPMS 002/2014 Cargo: Professor Municipal I INSCRIÇÃONOME Nº RG CLAS. 301943 ZÉLIA APARECIDA PAULINO 22.413.134-5 174º Sumaré, 19 de junho de 2015. ANTÔNIO ENES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 065/2015 Pregão Presencial nº 051/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema aplicativo para gestão de cobrança de créditos municipais. Licitação Tipo: Menor valor global Regime de Execução: Execução parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 02/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 064/2015 Pregão Presencial nº 050/2015 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de concreto usinado Licitação Tipo: Menor valor unitário por item Regime de Execução: Entrega parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 02/07/2015 às 14:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 081/2015 Pregão Presencial nº 066/2015 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento a delegação de Sumaré no 59º jogos regionais e para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Tipo: Menor valor global (execução por preço unitário) Regime de Execução: Entrega parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 03/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 084/2015 Pregão Presencial nº 069/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e administração do campeonato de futebol amador do Município de Sumaré. Licitação Tipo: Menor valor global Regime de Execução: Empreitada por preço unitário 3 Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 03/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 082/2015 Pregão Presencial nº 067/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de enfermagem para toda rede municipal de saúde. Licitação Tipo: Menor valor unitário Regime de Execução: Entrega parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 06/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 045/2015 Pregão Presencial nº 036/2015 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de cestas básicas para fornecimento aos servidores públicos. Licitação Tipo: Menor valor unitário (cesta básica) Regime de Execução: Entrega parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 07/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitação nº 083/2015 Pregão Presencial nº 068/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Tipo: Menor valor unitário Regime de Execução: Entrega parcelada Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 08/07/2015 às 09:00 horas Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem com capa pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@ sumare.sp.gov.br, mediante solicitação. Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 e fax (19) 3873.1780 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARE, 18 DE JUNHO DE 2015. ANTONIO ENES JUNIOR SECRETÁRIO SMARH 4 Programa Programa Alimentação Escolar - PNAE - AEE Apoio as Creches Brasil Carinhoso - Transf. Direta Programa Educação FUNDEB TRANSFERENCIAS RECURSOS - FUNDEB sexta-feira, 19 de junho de 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2015 Cristina Conceição Bredda Carrara, Prefeita Municipal de Sumaré, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 2° da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997 que regulamenta noticação da liberação de recursos federais para o Município, NOTIFICA pelo presente EDITAL, todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, que a Prefeitura Municipal de Sumaré, recebeu recursos nanceiros do Governo Federal, de acordo com as especicações a seguir: Período/Data da Liberação dos Recursos de 29 de Maio a 04 de junho de 2015. ATO LEGAL CONCEDENTE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO Repasse Constitucional Repasse Constitucional Repasse Constitucional VALOR LIBERADO R$ 732,23 Cota Parte - FPM - DEC.JUD.DRACENA - Cota Parte - ITR COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 732,23 - TRANSFERENCIAS RECURSOS - SUS 1.913.548,02 Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Convênio Programa Programa Programa Programa PAB Fixo Agentes Comunitários de Saúde - ACS Saúde Bucal - SB Saúde da Família - SF Programa Farmácia Popular do Brasil Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ CEO - Centros de Especialidades Odontológicas FAEC SIA - Atend./Acomp. em reabilitação Física, Mental Teto Municipal Média e Alta Compl. Amb. Hospitalar MC FAEC SIA - Mamograa para Rastreamento Programa de Assistência Farmacêutica Básica Teto Municipal (Rede Psicossocial) (RSM-CRAC) FAEC SIA - Mamograa (RCA-RCAN) Atenção Básica - Incentivo Adicional - PSF Teto Fin.Vigilância em Saúde - TFVS (ADC) Incentivo no Âmbito do Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária PFVISA Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS Piso Estr.-Gerenciam.Risco VS Produtos e Serviços Piso Fixo de Vigil.e Promoção da Saúde PFVPS Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) Incentivo de Qualicação das Ações da Dengue Aperfeiçoamento do SUS - Parte Anvisa Rede Viver Sem Limites - RDEF - CEO Qualicação das Ações de Vigilância em Saúde(PWS) Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa Inc.as Ações de vig.Prev. E cont das DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS(PVVS) Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte - FNS FAEC S/A - Exames do Leite Materno Unidade de Pronto Atendimento ( Custeio UPA ) Atenção Domiciliar (EMAD) RAU-ADOM EMAP - Equipes Multiprossionais de Apoio (Rau-Adom) Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição(FAN) Teto Mun. Rede Cegonha (RCE-RCEG) 118.638,00 32.335,00 115.735,00 20.000,00 39.000,00 13.200,00 7.200,00 67.440,02 1.500.000,00 - Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Programa Salário Educação - QSE / LIVRE PNAE - Merenda Escolar Fundamental PNAP - Merenda Pré-Escola PNAC - PNAE Merenda Creche PNAEM - Merenda Médio PNAE EJA - Merenda Jovem Adulto Programa Nacional Apoio ao Transp.Escolar PNATE - Ensino Médio PNATE - Educação Infantil Programa Brasil Alfabetizado Projovem Urbano Alimentação Escolar - PNAE - AEE Apoio as Creches Brasil Carinhoso - Transf. Direta Programa Educação FUNDEB TRANSFERENCIAS RECURSOS - FNDE TRANSFERENCIAS RECURSOS - FUNDEB TRANSFERENCIAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Convênio Convênio Convênio Convênio SEMANÁRIO OFICIAL P TRANSFERENCIAS ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SUMARÉ ESTADO DE SÃO PAULO IGD - Bolsa Família IGD - SUAS Piso Básico Fixo - PAIF Piso Fixo Média Complex. - Sentinela 1.348.405,69 1.348.405,69 5.076.946,35 33.262,23 - 1.348.405,69 1.348.405,69 REFEITURA DE SUMARÉ 5.076.946,35 Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio IGD - Bolsa Família IGD - SUAS Piso Básico Fixo - PAIF Piso Fixo Média Complex. - Sentinela Piso Trans.Média Complexidade PPD-Idoso Piso Fixo Média Complex.III - LA/PSC PVMC Programa Variável de Média Complx. BPC Benefício de Prestação Continuada Estrut.Rede Prot.Soc.Esp.Pestalozzi Pró Jovem Adolescente Piso Alta Complexidade I Acolhimento Pop Rua (2541) Acessuas / Trabalho (2575) PBV - SCFV - Serv. de Conv. e Fort. De Vínculos Trab Tecnico Social - MCMV - RES EMILIO PAC Semear II - Agua PAC Semear I - Esgoto Complemento IGD - Bolsa Família TRANSF. UNIÃO SANEAMENTO BÁSICO 2.521.842,06 Convênio Convênio Convênio Convênio Convênio PAC - Programa Aceleração Crescimento - AGUA PAC - Programa Aceleração Crescimento - ESGOTO PAC II - Cont de Encosta Corrego Padre PAC II - Elab Proj Ampl Sist Abast de Agua REC.PAC II - EST. E PROJ. P/ URBANIZ. JD. LUCELIA/PQ. ROSA E SI .. 2.521.842,06 - OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIÃO 33.262,23 - - Transf.Finc.ICMS Desoneração LEI 87/96 LC 87/96 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios - Aux.Financ. L12859 Aux.Financ. Reforma Unidade Saúde ( Pot. Ministério Saude) Convênio Construção ubs jd trevo Convênio Constr de Praça Jd Primavera Convênio Impl Area de Eventos Pça Pq.da Amizade Convênio Revit Praça Manoel de Vasconcellos Convênio Aquis. Equip. Inform. 33 UBS - FUNDOCAMP Convênio FNHIS 2011 - (Jd. Vitória) Traba Convênio FNHIS 2008 - Urbanização Ass Precarios Convênio Constr do Creas Jd Vitoria/Davina Convênio Implantação Restaurante Popular Convênio Reforma e Adequação do Ambulatório de Especialidades Convênio Constr do Galpão de Triagem Convênio Revitalização Praça da República Convênio Complementação Obras Zoo Convênio Revitalização Zoo Mun - Etapa II Convênio PAC II - Elaboração Plan. Munic. D Convênio PAC II - Estudos URB Pq.Rosa / Jd. Lucelia Convênio PAC II - Elab Estudo Redu Riscos Convênio Praça Esporte e Cultura - Recanto dos Sonhos Convênio Constr. EMEF Jd. Orquídeas Convênio Convênio Centro Esporte e Lazer Jd. Judas Convênio Recap Asfaltico Nova Veneza II Convênio Recap Asfaltico Nova Veneza 6 Convênio Recap. Trecho Av. Sete de Setembro Convênio Recap Asfaltico Ruas Centrais II Convênio Recap Asfaltico Ruas Centrais III Recap Asf. Turist Nova Veneza I Convênio Recap Turist Nova Veneza II Convênio Exec e Pav R Fran Manoel Souza - Pq.Jatobá Convênio Pronasci - Videomonitoramento Convênio Caminhos da Escola ( Onibus Escolares ) Convênio Impl. Área Eventos - Pq. Amizade Convênio Impl. Área Eventos - Pq. Primavera Convênio Convênio Recap. Bairro São Judas Tadeu Convênio Constr. EMEI do Portal Bordon II Convênio Const. Qda Poliesportiva - Jd. Paraiso Convênio Const. Qda Poliesportiva - Inocoop Convênio Recap. Turist. - Acesso Estação Ferroviaria Convênio Recap. Asf. R. Antonio Jorge Chebab Convênio Const. Quadra Escolar Picerno II Convênio Trab. Tec. Social - MCMV - Jd. das Águas Ações de Mob. Social Praça do PEC Sumaré Convênio QUALIS UBS - JARDIM PARAISO ( 2569) Convênio Maiores Informações a respeito do valor liberado e a íntegra dos termos supramencionado, podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua Dom Barreto, 1303 - Centro - Sumaré/SP Sumaré, 18 de junho de 2015 _______________________ Cristina C. Bredda Carrara Prefeita Municipal _________________________ Hamilton Lorençatto Secretário Municipal de Finanças _____________________ Raymundo Antonio de Sá Contador Municipal CRC 1SPO76728/06 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Sumaré, 18 de junho de 2015. Atenção – Última Chamada – Convocação para Titular Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA I “Tem essa publicação a finalidade de tornar público que os citados na listagem (Demanda de sorteio) abaixo, pré-selecionados para o Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Jardim das Estâncias – Condomínio Caxambu (Matão):residencial jardim das águas -- Condomínio águas de santa Barbara e residencial Itália - Condomínio Genova NÃO COMPARECERAM NO SORTEIO PARA ESCOLHA DA UNIDADE HABITACIONAL. A Secretaria de Habitação CONVOCA a comparecer no Seminário no endereço: Av. Brasil, nº 1.111, Nova Veneza, até dia 19/06/2015 até 22/06/2015 ( 08h00 -11h00/ 13h00-16h00). A SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFORMA QUE ESTA SERÁ A HABITACIONAL ÚLTIMA E QUE CHAMADA PARA CONFORME À ESCOLHA EXIGÊNCIA DA DA CAIXA UNIDADE ECONÔMICA FEDERAL OS QUE NÃO COMPARECEREM ESTARÃO SUJEITOS A EXCLUSÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS ÁGUAS – CONDOMÍNIO ÁGUAS DE SANTA BARBARA E EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE ITALIA- CONDOMINIO GENOVA . Responsável TAINA MARIA DE OLIVEIRA LOPES APARECIDO ANDRE NIS Condomínio 10627151415 Caxambu 12171223431 Caxambu 12972353260 FERREIRA VIVIANE LOURENÇO LELLI GODOI MARIA APARECIDA DA SILVA Caxambu 16496485381 Caxambu 20342011124 Caxambu ADELINA ALVES CORREIA 16012670940 Caxambu JOVELINA CANDIDA DA SILVA 12583842250 Caxambu Responsável NIS Condomínio Declaração de matrícula escolar; SANTA BARBARA SANTA BARBARA 16620734147 SANTA BARBARA DARLENE BARBARA DA SILVA 20100106409 SANTA BARBARA JOSE RENALDO LINS DA SILVA BRAULIO FERNANDES DE 16191490187 SANTA BARBARA 12415300502 SANTA BARBARA Responsável NIS Condomínio RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRAFERNANDES DE LUCINEIA SOUZA SILVA ANA PAULA DOS SANTOS ANTONIA ROBSILVANIA DOS SANTOS DEBORA DOS SANTOS SILVA TAFAREL RANDERSON DELFINO DA SILVA EDUARDO FERREIRA DA SILVA MARCELIA ALVES SILVA MICHELY ALVES NOVAES Comprovação do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, se separado apresentar certidão averbada); Título de eleitor; CICERA NERI DA SILVA SUELI APARECIDA ARAUJO OSES FERREIRA PAULO GOMES 10651597754 12670389262 13112439545 23690209249 20383697071 17027225938 12684849252 12583392047 12645000241 16414519945 16444300305 No dia de seu atendimento é necessário apresentar os seguintes documentos, listados abaixo, tanto os originais como as cópias, de todas as pessoas que moram na casa: Um comprovante de residência de no mínimo um ano atrás e outro atual; 12869061236 MATIAS Reiteramos que estão sendo convocados, na tabela a seguir, os candidatos conforme ordem de sorteio publicada em edição anterior, que não possuem Cadastro Único. Comprovante de renda: carteira de trabalho e holerite atualizado; 20650901074 LALESKA KAROLINA DA SILVA 23699428431 O não atendimento desta convocação, na data e horário agendado na frente de seu nome, ocasionará a desclassificação do processo para vagas da demanda aberta ( sorteio) do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I RG e CPF; Caxambu LUZIA DA CRUZ OLIVEIRA EVA DE CARVALHO DE SOUZACONCEIÇÃO LIMA VILMA A Prefeitura Municipal de Sumaré, por meio da Secretarias Municipais de Habitação e Inclusão Social, vem por meio deste, convocar os seguintes TITULARES com seu Cônjuge/Companheiro(a), listados abaixo, da Demanda de sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, para atendimento individual com a equipe técnica social da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e desenvolvimento Social para atualização de Cadastro Único para fins de regularização. Cartão do Bolsa Família; Guarda da criança (se for o caso). Atenção: Omissão de verdadeira composição familiar caracteriza crime e o candidato fica passível de desclassificação do processo de seleção para o Programa. GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA GENOVA Local: Avenida Brasil, 1111 – Nova Veneza (prédio do Seminário) na Secretaria Municipal de Habitação. SALA: ANEXO – 1º Andar nº Ordem TITULAR CPF Data HORARIO 377847168-69 24/06/2015 7h30 305258358-14 24/06/2015 7h30 254580848-29 24/06/2015 7h30 362184858-46 24/06/2015 7h30 5 ANIELE DOS SANTOS CARMO CLAUDILENE APARECIDA RAMOS DA COSTA EDNA ALVES DE ALMEIDA RAMOS FRANCIELE REGINA ROGERIO RIBEIRO JOSE HERMOGENES DOS SANTOS 017709688-81 24/06/2015 7h30 6 JOSUÉ MENDES DA SILVA 712808394-49 24/06/2015 7h30 7 JULIANA PEREIRA CORREIA 375713508-32 24/06/2015 7h30 8 LEVI ANTUNES MAÍRA CAROLINE DE SOUZA MARQUES MARCIA REGINA AVANZI 273031378-82 24/06/2015 7h30 389331758-90 24/06/2015 7h30 262253478-79 24/06/2015 7h30 1 2 3 4 ______________________________ Geralda M. L. R. F. Magalhães Secretária Municipal de Habitação Portaria 0692/13 9 10 Sumaré, 18 de Junho de 2015. nº Ordem CPF Data HORARIO 11 MARCIO RICHARD DOS SANTOS 345610208-96 24/06/2015 8h00 “A Prefeitura Municipal de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de 12 MARIA GERALDA SANTANA 252019038-86 24/06/2015 8h00 Habitação, vem por meio desde tornar público que os citados na listagem abaixo, pré- 13 MARIA LEITE DE SANTANA 161855268-67 24/06/2015 8h00 14 NELSON ALVES BANDEIRA 027659288-35 24/06/2015 8h00 15 PAULO CÉSAR DA SILVA 232374748-78 24/06/2015 8h00 16 PAULO CESAR SANTOS SILVA 201808228-02 24/06/2015 8h00 17 PAULO SERGIO STOLPE 321186338-90 24/06/2015 8h00 18 PAULO ULANIN 321871908-97 24/06/2015 8h00 19 RÓCIO MARCELO NIETO ARAUJO 373708578-16 24/06/2015 8h00 20 ROSELI LOURENÇO DA SILVA 287929908-00 24/06/2015 8h00 21 ROSELITA SAMPAIO DOS SANTOS 169336978-86 24/06/2015 8h30 22 SIMONE AUGUSTO MACIEL 318991978-00 24/06/2015 8h30 selecionados para o Programa Minha Casa Minha Vida faixa1 Empreendimento Residencial jardim das Estâncias (Matão) caxambu residencial COMPARECERAM HABITACIONAL. Parque PARA Itália condomínio Barra Bonita; condomínio (Área ASSINATURA Cura) DO condomínio CONTRATO DA Bari NÃO UNIDADE Desta forma, a Secretaria Municipal de Habitação CONVOCA a todos (Titular e Cônjuge/companheiro) para comparecer no Seminário no endereço: Av. Brasil, nº 1.111, Nova Veneza, do dia 19/06/2015 ao 22/06/2015 ( 08h00 -11h00/ 13h00-16h00). A SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFORMA QUE ESTA SERÁ A ÚLTIMA CHAMADA CONFORME PARA À ASSINATURA EXIGÊNCIA DA DO CAIXA CONTRATO ECONÔMICA HABITACIONAL FEDERAL OS E QUE 23 SORAIA DOS SANTOS SILVA 432600598-06 24/06/2015 8h30 QUE NÃO 24 339517848-06 24/06/2015 8h30 102456338-39 24/06/2015 8h30 26 VALDIRENE DA CONCEIÇÃO SILVA VANILDA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA WALLACE HENRIQUE SILVA COSTA 438183928-54 24/06/2015 8h30 27 WESLEY DOS SANTOS CARDOSO 438072038-18 24/06/2015 8h30 28 EDIVALDO ARAUJO DE SOUSA 016103873-50 24/06/2015 8h30 29 MAIARA FERNANDES DA SILVA 431216958-60 24/06/2015 8h30 30 MARCIO ROGERIO DOS SANTOS 148546988-02 24/06/2015 8h30 31 MARIA JOSE DA SILVA 338153238-35 24/06/2015 9h30 COMPARECEREM ESTARÃO SUJEITOS A EXCLUSÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa I. CONTRATOS NÃO ASSINADOS MARIA SANDRA NASCIMENTO DANIELA DO NASCIMENTO SOARES THEODORO VALDENICE ALVES RODRIGUES MARIA LUIZA DA SILVA CONDOMINIO BARRA BARRA BARRA BARRA BONITA BONITA BONITA BONITA TITULAR 25 VERA LUCIA BERNARDES MARIA GENIVALDA DOS SANTOS CAXAMBU CAXAMBU 32 RITA BEZERRA FREIRE 137651888-08 24/06/2015 9h30 33 ROSANGELA MENDES RODRIGUES 099187838-85 24/06/2015 9h30 THEREZA RIBEIRO LOPES GABRIEL ROBERTO DE LIMA BARI BARI 34 VALERIA FERREIRA DE SOUZA 394191068-02 24/06/2015 9h30 Sumaré, aos 18 de maio de 2015. ______________________________ Geralda M. L. R. F. Magalhães Secretária Municipal de Habitação -Portaria 0692/13 ________________________________ PREFEITA MUNICIPAL CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA Geralda Magalhães Secretaria Municipal de Habitação Maria José de Araújo Secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social Cristina Conceição Bredda Carrara Prefeita Municipal 5 6 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Atenção – Última Chamada – 2.1. A desclassificação por motivo de Renda Superior é irrevogável não havendo portanto a possibilidade de regularização. Neste caso, as convocações serão apenas para assinatura do termo de ciência da Renda Superior. Convocação para Titular Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA I (Demanda de indicação) A Prefeitura Municipal de Sumaré, por meio da Secretarias Municipais de Habitação e Inclusão Social, vem por meio deste, convocar os seguintes TITULARES com seu Cônjuge/Companheiro(a), listados abaixo, da Demanda de sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, para atendimento individual com a equipe técnica social da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e desenvolvimento Social para atualização de Cadastro Único para fins de regularização. O não atendimento desta convocação, na data e horário agendado na frente de seu nome, ocasionará a desclassificação do processo para vagas da demanda indicação ( sorteio) do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I Reiteramos que estão sendo convocados, na tabela a seguir, os candidatos conforme ordem de sorteio publicada em edição anterior, que não possuem Cadastro Único. No dia de seu atendimento é necessário apresentar os seguintes documentos, listados abaixo, tanto os originais como as cópias, de todas as pessoas que moram na casa: RG e CPF; Comprovação do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, se separado apresentar certidão averbada); Comprovante de renda: carteira de trabalho e holerite atualizado; Um comprovante de residência de no mínimo um ano atrás e outro atual; Declaração de matrícula escolar; Guarda da criança (se for o caso). Atenção: Omissão de verdadeira composição familiar caracteriza crime e o candidato fica passível de desclassificação do processo de seleção para o Programa. Local: Avenida Brasil, 1111 – Nova Veneza (prédio do Seminário) na Secretaria Municipal de Habitação. SALA: ANEXO – 1º Andar TITULAR 4 – A Secretaria Municipal de Habitação se reserva no direito de consultar o cadastro imobiliário para fins de apuração de eventual candidato ter omitido informações de ser proprietário de imóvel ou possuir financiamento habitacional, bem como já ter sido beneficiário de programas habitacionais do município, situações estas impeditivas para atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. 5 – A data, local e horário para apresentação de novos documentos e informações serão estabelecidas na publicação da lista dos candidatos que apresentem pendências, na forma do item 4 deste Edital. Esta primeira convocação, foi publicada na edição anterior do semanário (12/06/2015) 6 – Para fins de contagem de prazo, será utilizada exclusivamente a Publicação no Semanário Oficial do Município de Sumaré, sem prejuízo de ampla publicidade através do site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br). 8 – Para que a documentação seja analisada pela Caixa Econômica Federal torna-se necessário que o candidato possua Cadastro Único. Com isso, o município, através das Secretarias de Habitação e Inclusão Social, convoca os candidatos para realização deste cadastro e apresentação dos documentos necessários. Cartão do Bolsa Família; MARIA JOSE DE ANDRADE ELISANGELA BRITO ALBINO LEONARDO PAMELA CRISTINA BARBOSA MINARELLO MARIA FELISBINA DE MELO ISMAIL ANSELMO FILHO SAMANTA DA SILVA CAMARGO GASQUES 3 – O não atendimento para comparecimento e apresentação de novos documentos e informações no prazo acima citado, acarretará na imediata exclusão do candidato, tratando-se, portanto de prazo peremptório (sem possibilidade de prorrogação). 7 – Este edital e suas retificações entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Título de eleitor; nº Ordem 1 2 3 4 5 6 2.2. Se o suplente indeferido (ou seja, reprovado por problemas de documentação não regularizar a sua situação em tempo hábil) estas vagas serão preenchidas por titulares de demanda de indicação ou sorteio já hierarquizado anteriormente. Bairro Vila Operaria FANTINATTI PICERNO II PQ. DAS MANCHESTER NAÇÕES PARQUE DAS NAÇÕES Data 24/jun 24/jun 24/jun 24/jun 24/jun 24/jun HORARIO 10H00 10H00 10H00 10H00 10H00 10H00 Segue a ÚLTIMA CHAMADA de suplentes que não atenderam as convocações anteriores para regularização de Cadastro . Consequentemente, o não atendimento as convocações implica em desclassificação do candidato. Atenção: Segue as orientações para convocação dos suplentes listados abaixo conforme diretrizes explicados no item 08 deste edital: Sumaré, aos 18 de maio de 2015. A Prefeitura Municipal de Sumaré, por meio da Secretarias Municipais de Habitação e Inclusão Social, vem por meio deste, convocar os seguintes SUPLENTES com seu Cônjuge/Companheiro(a), listados abaixo, para atendimento individual com a equipe técnica social da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Geralda Magalhães Secretaria Municipal de Habitação Maria José de Araújo Secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social Cristina Conceição Bredda Carrara Prefeita Municipal 2 Comunicado - Suplentes – Programa Minha Casa Minha VidaFaixa I (Demanda de Sorteio/aberta) Inclusão, Assistência e desenvolvimento Social para preenchimento de Cadastro Único para fins de regularização. Atualização de dados disponibilizados no EDITAL DE PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES - Programa Minha Casa Minha Vida O MUNICÍPIO DE SUMARÉ, através de sua Secretaria Municipal de Habitação, de acordo com suas atribuições legais, em especial as disposições da Portaria nº595, de 18 de dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, visando à análise pela Caixa Econômica Federal dos dossiês (conjunto de documentos e informações) das famílias para posterior habilitação e contemplação com uma Unidade Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, torna público o que segue: 1 – Em razão da desclassificação de famílias sorteadas na condição de Titulares ( Demanda Aberta), após análises dos dossiês (documentos e informações das famílias) pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista a necessidade de substituição das famílias desclassificadas, a Secretaria Municipal de Habitação, de acordo com a ordem hierarquizada de Sorteio e com a quantidade disponível de unidades habitacionais, enviou dossiês dos candidatos classificados na posição 01 a 615 (Ordem Hierarquizada definida pela posição do sorteio publicada na edição Semanário Oficial do dia 24.04.2015 disponível no site www.sumare.sp.gov.br) para análise da Caixa Econômica Federal para habilitação na condição de suplente, que decide pela pré- habilitação ou desclassificação. ( Posição 01 a 615) – Atenção, estes dados serão atualizados mensalmente. 1.1 – Neste intervalo (posição de 01 a 615), alguns candidatos não tiveram sua documentação enviado para analise da Caixa Econômica Federal devido pendências e conforme edital serão desclassificados por não atenderam as convocações oficias para regularização do Cadastro Único entre outros. Segue nesta edição, a publicação da convocação se suplentes que já foram convocados pela Secretária de Inclusão Social e Habitação para atualização de Cadastro Único. Atenção, esta será a ÚLTIMA chamada PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO UNICO o não comparecimento implicará em desclassificação do candidato. 1.2 –Nas próximas edições serão publicado a relação de outros suplentes que serão desclassificados devido o não atendimento de convocações para regularização do cadastro Único e também devido a omissão de informações que desqualificam a condição de sorteado devido a comprovação de irregularidades cometidas. (Em especial, todos os candidatos desclassificado devido a denuncias de irregularidades terão direito apresentação de sua defesa que será alisada por junta jurídica) 2 – Após análise da documentação pela Caixa Econômica Federal, quando houver necessidade de correção de documentos enviados, os candidatos que apresentem pendências terão prazo de 02 (dois) dias úteis para complementação da documentação, a partir da publicação no Semanário Oficial do Município, onde CONSTARÃO OS NOMES DOS CANDIDATOS COM PENDÊNCIAS, para regularizar sua situação e apresentar nova documentação. (Na edição passada, apresentamos listagem se suplentes que tiveram sua documentação indeferida) 1 O não atendimento desta convocação, na data e horário agendado na frente de seu nome, ocasionará a desclassificação do processo de seleção Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I No dia de seu atendimento é necessário apresentar os seguintes documentos, listados abaixo, tanto os originais como as cópias, de todas as pessoas que moram na casa: RG e CPF; Comprovação do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, se separado apresentar certidão averbada); Comprovante de renda: carteira de trabalho e holerite atualizado; Um comprovante de residência de no mínimo um ano atrás e outro atual; Título de eleitor; Declaração de matrícula escolar; Cartão do Bolsa Família; Guarda da criança (se for o caso). Atenção: Omissão de verdadeira composição familiar caracteriza crime e o candidato fica passível de desclassificação do processo de seleção para o Programa. Local: Avenida Brasil, 1111 – Nova Veneza (prédio do Seminário) na Secretaria Municipal de Habitação. SALA: ANEXO – 1º andar (Sala Anexo) Atenção – ultima chamada – Regularização Cadastro Único Informamos na tabela a seguir quais candidatos já regularizaram sua pendência não havendo portanto necessidade de comparecimento. Nº Orde m 1 NOME Rosilda Valério Palmeira CPF 332.596.004-30 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 7h30 3 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Nº Orde m 2 3 4 5 6 NOME Sahara Cristina Marques Santos Elisabeth Pereira Gomes Viviane Jesus da Silva Lilian Pereira da Silva Freitas Matheus Barbosa Machado CPF 076.066.886-80 067.089.958-59 347.012848-07 342.125.258.-02 288.212.698-09 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Mudou-se (atual moradora disse não conhecer a pessoa) Convocada dia 08/05/15, porém não compareceu. Convocada dia 08/05/15, porém não compareceu. Horário Nº Orde m 14 NOME Ana Carolina Pacheco da Silva CPF 389.151.088-84 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 22/06/2015 7h30 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 22/06/2015 7h30 22/06/2015 7h30 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Sem pendência Sem Pendência 15 Bráulio Fernandes de Matias 246.783.528-64 Sem pendência 16 Ivanilda Maria Assunção 702.543.974-68 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Sem pendencia 17 18 Rosangela aparecida 289.759998-74 Aureliano Joelma Luzia da Silva 272.825.498-26 Nelson Gonçalves dos Santos 256.400.768-60 Sem pendência 19 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Sem pendência 4 Nº Orde m NOME CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário Secretarias para realização de Cadastro Único 7 Wlyane de Almeida Santos 427.680.838-36 Sebastiana Edvirges Gonçalves 175.751.678-62 Toninha Almeida de Souza 285.344.978-50 Taina Cristina Santos do Carmo 417.391.078-96 Thais Cristina Vidal da Silva 421.953.988-33 Não foi localizado o endereço da Família. 22/06/2015 9 10 11 12 13 Lidiane Santos Pereira Karina Mariano dos S. Nunes 226.827.768-25 396.745.488-66 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 22/06/2015 Nº Orde m 20 CPF Luciana da Conceição 340.447.338-80 Severino Sebastião de Souza 719.954.204-68 7h30 7h30 7h30 22/06/2015 7h30 22/06/2015 NOME Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário Único 22/06/2015 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Horário 6 21 8 7 22 Vanessa Aparecida Amaro Franquilino 349.855.468-95 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Sem pendência 23 24 Lucinete Aparecida Alves 321.473.018-50 Elizabeth Pereira Gomes 067.089.958-59 Sem pendência 7h30 5 25 Wilyane de Almeida Santos 427.680.838-36 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 22/06/2015 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único 7h30 Sem pendência Sem pendência 22/06/2015 7h30 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 22/06/2015 8h00 7 8 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 Nº Orde m 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 NOME CPF Claudio dos Santos Santana 451.059.838-66 Agnaldo Miranda 780.947.806-06 Cleane Santos Carvalho 331.184.928-05 Rosa Duarte Sales 226.778.898-54 Emerson Adelino Marques REFEITURA DE SUMARÉ Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Marcilene 377.906.378-60 Família convocada pela Aparecida da Costa Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Valdileia Barros da 215.568.728-10 Família convocada pela Silva Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Rodrigo Leal Guedes 410.333.938-19 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Jussara Delfino da 31820048837 Família convocada pela Silva Vieira Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Fernanda Ferreira 383.368.188-80 Família convocada pela Alves Paixão Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 Nº Orde m 44 45 46 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único 47 Sem pendência 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 48 49 NOME Felizardo Paula CPF 169.036.286-63 Raimundo Pereira Ferreira 687.284.415-91 Isabel Maria dos Santos 101.689.038-90 Miguel Samuel dos Santos 119.279.908-90 Aline Inácio Rocha 344.196.598-08 Reginaldo Gomes da 182.128.098-87 Silva 188.192.848-98 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 22/06/2015 8h00 50 51 52 53 54 Bianca Gonçalves 410.014.408-38 Jose de Freitas Ribeiro 896.298.688-49 Katia Keslie de Freitas dos Reis 362.339.308-80 Tamires Cristina dos Santos 430.263.998-92 Marcia Barbosa de Oliveira 265.695.118-66 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 8h30 22/06/2015 8h30 22/06/2015 8h30 22/06/2015 9h00 22/06/2015 9h00 22/06/2015 9h00 22/06/2015 9h00 22/06/2015 9h00 22/06/2015 10h00 22/06/2015 10h00 22/06/2015 10h00 8 Nº Orde m NOME CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário porém não compareceu. 36 37 38 39 40 41 42 43 Kelly Cristina dos Santos Alex Costa 338.139.928-45 279.387.248-23 Areli Martins da Rocha 120.792848-86 Cassia Santos do Carmo 361.281.798-19 Juliana Adriana da Silva 363.663.148-96 Claudomiro Fernandes Sobrinho Fernandes 435.758.518-08 Ítalo Vinicius de Souza Leme 373.870.868-50 Deyviane Reis Campos 377251058-24 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 10 Nº Orde m 55 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 22/06/2015 8h30 56 57 58 59 22/06/2015 22/06/2015 Pedro Henrique Buratto Luiza Suellem Pires Aires Albertino Simplício Romão Maria Regina Moreira Cora Jose Tomaz de Freitas 8h30 CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 427.374.878-97 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 587.903.309 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 431.371.053-15 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 172.025.508-30 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 554.783.958-20 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Aline de Oliveira Bezerra da Silva 230.337.158-93 Dayane de Souza Carlos 342.832.178-24 Maria Rosa de Andrade Silva 155.813.568-58 Marcia de Fatima Souza 177.753.628-63 8h30 62 22/06/2015 8h30 22/06/2015 8h30 9 63 64 Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 10h00 22/06/2015 11h00 22/06/2015 11h00 22/06/2015 11h00 22/06/2015 11h00 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 411.497.528-40 8h30 61 22/06/2015 William de Almeida 8h30 60 22/06/2015 NOME Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), 11 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Nº Orde m NOME CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário Nº Orde m NOME CPF porém não compareceu. 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 Juliana Aparecida da 389.536.008-20 Silva Moraes Ramon Duques Satler 450.218.398-96 Ualisson Willian Machado de Camargo 427.036.058-54 Chirlei Tesin Januário 154.867.758-22 Ângela Costa Sobrinho 391.483.338-67 Mariana Pereira Santos 429483738-19 Jennifher Juliana Ribeiro Faria 371.737.758-25 Adriano Acelino de Freitas 344.454.598-36 Eduardo Barbosa Lisboa 969.443.071-20 Alessandro Marcelus Macedo de Matos 149.088.608-74 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 15h00 22/06/2015 15h00 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 porém não compareceu. 85 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 22/06/2015 13h00 86 87 22/06/2015 13h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 88 89 90 91 92 93 Adriano Sacramento 226.401.598-52 Valmir Schink Erica Sousa Alves Uriel Cesar Ramos Elisangela Beletti 323.637.969.34 367.282.278-73 448.349..498-85 266.603.178-11 Lucas Figueiredo dos Reis 399.676.078-74 André Luciano dos Santos 324.406.618-64 Vilma Helena Luca 273.636.568-27 Jonathan Diego de Almeida 391.486.818-06 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 12 Nº Orde m 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 NOME Allan Henrique Abreu Jose Joaquim da Silva Carolina Alvares da Silva CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 463.085.634-04 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 38.986.073.803 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Data da nova Convocação Horário 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 397.914.418-63 Tatiane Cristina Benedito 367.219.368-28 Maria do Socorro Nascimento Souza 671.217.643-34 Anderson Adaldizio Souza Nunes 326.662.888-89 Rosel y Oliveira de Souza 225.924.838-10 Edmar Antunes de Bem Junior 413.611.028-61 Carlos Aparecida Correia 182.164.688-65 Bruno Nogueira Pedro 403.977.538-45 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), 9 14 Nº Orde m 94 95 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único 96 Sem pendência 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 14h00 22/06/2015 15h00 22/06/2015 15h00 22/06/2015 15h00 97 98 99 100 101 13 NOME Daniela dos Santos CPF 363.695.768-67 Maria de Fatima dos 175.612.228-82 Santos Avazini Alessandra Cristina Campos 365.837.918-97 Juliana Lopes Vieira 349.940.888-02 Ênio Jose Puche Junior 360.722.708-08 Hilda Alves Pereira 599.269.299-15 Felipe Rafael de Souza Costa Diego paulino Tolfo dos Santos 417.302.528-93 327.119.678-83 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Data da nova Convocação Horário 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 7h30 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único Sem pendência Sem pendência 15 10 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 Nº Orde m 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 NOME João Domingos Neto Francinete Juvita da Conceição Genice Gomes Moreira de Almeida Leonidio Marcio Silva Fernandes Marisilda Cassiano Dutra CPF 128.578.708-09 349.726.118-12 Carlos Alberto Belinati 774.385.238-53 Lilian Cristina Badial 282.254.508-17 Egídio Revnei de Souza Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 871.080.038 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 6013.641.851-72 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 342.881.778-80 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 421.106.498-36 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Camila do Nascimento Pinto Patrícia Conte REFEITURA DE SUMARÉ 425.801.508-38 265.801.408-28 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), Data da nova Convocação Horário 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 Nº Orde m 122 123 124 Regularizou a situação atendendo a convocação das Secretarias para realização de Cadastro Único 125 Sem pendência 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 126 127 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h00 23/06/2015 8h30 128 129 130 131 132 NOME CPF Maria Helena da Silva Boaventura 338.153.168-98 Rosmaria Alves da Silva 246.558.918-07 Maria Nazaré da Silva Miranda 119.232.448-09 Claudia Helena Pereira da Silva 317.795.588-30 Raquel de Fatima Soares Lopes 138.051.148-85 Suzana Maria Muniz 306.365.980-9 Luiz Fernando Pereira 370.968.328-90 Maria Keila Miranda 262.886.948-94 Jessica Lopes Rodrigues 362.581.958-90 Fabricio Alves Barbosa 361.246.708-52 Gleice Barbosa das Graças Vieira 385.676.938-29 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Data da nova Convocação Horário 23/06/2015 9h00 23/06/2015 9h00 23/06/2015 9h00 23/06/2015 9h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 10h00 23/06/2015 13h00 16 Nº Orde m NOME CPF Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário porém não compareceu. 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 Adilma Mendes da Silva 909.447.124-87 Anderson Silva dos Santos 402.569.598-70 Patrícia da Silva 592.159.485-57 Alcides Ferreira Nobre 142.597.528-39 Jose Marques Antônio 287.399.338-30 Altair Jonas do Nascimento 970.370.385-2 Elza Maria Candido Cascalho 222.600.758-00 Eliane de Oliveira 284.839.068-99 Sandra Aparecida Ferreira 300.043.688-00 Jacquelinn e Costa Badaró Eler 356.695.383-39 Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Família convocada pela Habitação e Secretaria de Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 18 Nº Orde m 133 23/06/2015 NOME Gesyka Cristini Borer Biozoto CPF 478.043.568-46 134 Bruno Xavier Gomes 415.665.378-19 135 Bianca Amarante Conceição da Silva 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 23/06/2015 8h30 Relatório sobre as convocação anteriores realizadas pela Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação - Datas: 04 a 08/05/2015 Data da nova Convocação Horário Foi inclusa no CAD. ÚNICO da mãe (Silvana Borer também Suplente) 23/06/2015 13h00 Falta termo de menor emancipado para concluir o cad. Único 23/06/2015 13h00 448.325.558-47 Família convocada pela Habitação e Secretaria de 23/06/2015 Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 136 Emerson de Jesus 315.073.418-57 Família convocada pela Camargo Habitação e Secretaria de 23/06/2015 Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 137 Adriana Regina 543.149.251-91 Família convocada pela Moreira Habitação e Secretaria de 23/06/2015 Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 138 Cicero Elzi Ferreira 402287.108-39 Excluir do Cad. Único da do Nascimento sua mãe(recebeu 23/06/2015 orientação, porém não compareceu) 139 Ronaldo Silva de 331.592.338-80 Família convocada pela Jesus Habitação e Secretaria de 23/06/2015 Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. 140 Gislaine Barbosa de 292.484.228-02 Família convocada pela Araújo de Carvalho Habitação e Secretaria de 23/06/2015 Inclusão (visita domiciliar), porém não compareceu. Numero de ordem não representa o numero de classificação dos suplentes. 13h00 13h00 13h00 13h00 13h00 13h00 Sumaré, aos 18 de maio de 2015. 23/06/2015 8h30 23/06/2015 9h00 Geralda Magalhães Secretaria Municipal de Habitação Maria José de Araújo Secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social Cristina Conceição Bredda Carrara Prefeita Municipal 17 19 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ MUNICÍPIO DE SUMARÉ Portarias, Leis e Decretos SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO DE SUMARÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA, em exercício na Presidência do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, em conformidade com a Portaria PMS nº 477 de 04 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais e, em especial das que lhe são conferidas pelo Artigo 10, Inciso III, do Decreto Municipal nº 1593, de 27 de maio de 1977: PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2015. “Exonera servidor ocupante de função de confiança, que especifica”: Portaria 315 Data 08/06/15 Nome Rildo Jose Sanches Cargo Gerente de Operação de ETE Ref.: XX Exonera, a pedido, servidor concursado e dá outras providências.- Rg 17241403 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/06/2015. Sumaré, 08 de junho de 2015. Paulo Fernando Neves Pacheco – Chefe de Seção VALMIR FERREIRA DA SILVA, em exercício na Presidência do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, em conformidade com a Portaria PMS nº 477 de 04 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais e, em especial das que lhe são conferidas pelo Artigo 10, Inciso III, do Decreto Municipal nº 1593, de 27 de maio de 1977: “Que coloca em disponibilidade servidor do DAE-Sumaré para efeito de incorporação ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sumaré, em conformidade com a Lei Municipal nº 5716/2014:” Portaria 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 Data 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 Nome Ademir José da Silva Agnaldo da Silveira Airton Ribeiro Maia Alvimar Braz Ferreira Ana Marta Boteon Antonio Carlos de Souza Santoro Antonio Coelho Bruno Ademar Alves de Faria Carlos Alberto Eichembergue Cleber Silva de Vasconcelos Daniel Alves de Andrade Dirceu Cesar Pacheco Divanei Goes de Paula Donizete Ferreira Albino Edmir Rossi Ednei Ferrari Edvaldo Fantinatto Elisangela Dallaqua Francisco H Simão Carnauba Hermano de Jesus Leite Irani Aparecida de Souza Izaias Alto da Silva Jobson Clayton de Pierri José Antonio Proença José Augusto Moreira José da Silva Martins José Jesuíno de Carvalho José Miguel Crepaldi José Roberto Galusni Katrustober Leandro Borges Lucimary de Jesus Leite Luis Ricardo Garcia Joaquim Marcelo Alves Pereira Marcos Cesar Ciritelli Marcos Roberto Coradelli Maria do Carmo Nascimento Maria Julia C Mondini Pamela Cristina Fernandes Paulo Fernando Neves Pacheco Raynel Freitas Barbosa Ricardo Martins Xavier Ronildo Alves da Silva Sergio Aparecido Rodrigues Sergio Sidney Ferreira da Silva Sonia Mirian Bueno de Souza Valdir Carrio Valeria Regina Marangoni Wendell Ricardo France Abelino Meira da Silva Cargo Telefonista D Chefe de Seção FC Leiturista A Engenheiro Civil C Chefe de Seção FC Agente de Operações em Saneamento B Leiturista B Telefonista E Leiturista A Auxiliar Reparador de Sistemas D Agente Administrativo B Leiturista B Leiturista D Reparador de Sistema de Água e Esgoto Leiturista A Leiturista C Chefe de Seção FC Motorista de Veículos Leves E Químico D Reparador de Sistema de Água e Esgoto Auxiliar Reparador de Sistemas B Operador de Bomba B Reparador de Sistema de Água e Esgoto Auxiliar Reparador de Sistemas E Vigia A Motorista de Classe Especial D Pedreiro E Motorista de Classe Especial B Encarregado Agente de Operações em Saneamento E Chefe de Serviço FC Motorista de Veículos Leves E Reparador de Sistema de Água e Esgoto Agente Administrativo D Auxiliar Reparador de Sistemas B Telefonista A Agennte Administrativo A Engenheiro Ambiental E Técnico em Desenho A Ajudante de Serviços Braçais E Agente Administrativo C Telefonista D Reparador de Sistema de Água e Esgoto Leiturista B Auxiliar Reparador de Sistemas C Pedreiro D Telefonista D Operador de Bomba B Pedreiro D Rg B C C E A 15673402-3 10947136 18673548 4688273 16806186 15838795 24672737-8 44585634-8 18834448 36011162-2 23680208-2 2187140-6 18673748-8 22157897-3 25553444-9 1918794-9 15421220-9 32904711-5 26325935-3 1394122-9 2190266 5853914 32822805-9 25957978-6 15816195 11025702 35529742-3 22420873-1 20625820 32254049-5 18074251 27951626-5 33968955-9 21234812 19944376 19272545 10947298 34205462-4 2008559301 44664735-4 9496799 22482188-X 2054696-8 18673716 16806274-4 1327952 34010808-3 29198947-0 11983881-3 A incorporação em epígrafe é fundamentada na Lei Municipal nº 5716/2014, em especial no que alude o artigo 5º. Bem como artigo 23 do referido diploma legal. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/06/2015. Sumaré, 16 de junho de 2015. Paulo Fernando Neves Pacheco – Chefe de Seção VALMIR FERREIRA DA SILVA, em exercício na Presidência do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, em conformidade com a Portaria PMS nº 477 de 04 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais e, em especial das que lhe são conferidas pelo Artigo 10, Inciso III, do Decreto Municipal nº 1593, de 27 de maio de 1977: CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando pedido expresso de exoneração do cargo de concurso, formulado pelo servidor; Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº SA-552/15; R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do serviço público, a pedido, o servidor CAUÊ POZENATTO LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.003.400-3, matricula nº 18.719, do cargo de PROFESSOR MUNICIPAL I E, REF. MG01, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, que ora fica declarado vago. Parágrafo Único: Os efeitos decorrentes da exoneração de que trata este artigo, são retroativos a 03 de junho de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem necessárias ao cabal cumprimento deste ato. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando o disposto no parágrafo único de seu artigo 1º. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PRTICIPAÇÃO CIDADà “Exonera servidor ocupante de função de confiança, que especifica”: Portaria 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 Data 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 16/06/15 Nome Antonio Carlos Teixeira Bartolomeu Luis do Nascimento Cicero Donizete da Silva Claudia Valéria Basso de Freitas Cosme Paes dos Santos Dalcio Pinto Agostinho Daniele de Souza Martins Eliomar Fernandes de Oliveira Evaldo Araujo de Oliveira Gerson Barboza Gislaine Cristina de Frias Caron José Luiz Veronez José Riqueti Luis Ricardo Ribeiro Luiz Antonio da Silva Luiz Vilanova Ramos Manoel Oliva Rocha Filho Mara Cristina Camargo Altero Marlei Cristina Cestari Mauro Batista Mauro da Silveira Franco Micaele Martins de Souza Neusa Andrade Junco Osmar dos Santos Osvaldo Seleguim Navarro Ranieri Raiser Ferreira Ana Rita de Souza Rodrigo Michel dos Santos Sinval Rodrigues da Silva Thais Cristina Guilherme Valdir Antenor Verza Vanessa Cristina Carneiro Viviane de Fatima Correa Vlaudemir Fuzzel Cargo Coordenador Operacional Ref.: I Administrador Regional Ref.: XVII Coordenador Técnico Ref.: XII Chefe Administrativo Ref.: XIV Chefe Administrativo Ref.: XIV Gerente de Obras Ref.: XX Chefe Administrativo Ref.: XIV Coordenador Técnico Ref.: XII Coordenador Técnico Ref.: XII Administrador Regional Ref.: XVII Assessor Jurídico Ref.: XII Coordenador Técnico Ref.: XII Chefe Administrativo Ref.: XIV Coordenador Técnico Ref.: XII Coordenador Operacional Ref.: I Chefe Administrativo Ref.: XIV Administrador Regional Ref.: XVII Chefe Administrativo Ref.: XIV Gerente de Financeiro, Ref.: XX Chefe Administrativo Ref.: XIV Diretor Técnico Ref.: XXV Coordenador Operacional Ref.: I Coordenador Técnico Ref.: XII Gerente de Contabilidade Ref.; XX Chefe Administrativo Ref.: XIV Gerente Jurídico Ref.: XXV Chefe Administrativo Ref.: XIV Gerente de Recursos Humanos Ref.: XX Coordenador Técnico Ref.: XII Chefe Administrativo Ref.: XIV Coordenador Técnico Ref.: XII Coordenador Técnico Ref.; XII Coordenador Operacional Ref.: I Chefe Administrativo Ref.: XIV Rg 54357557-3 18673996-5 12143979-3 23876601-9 13941091-0 8514504-X 32955277-6 25925557-9 24881267-1 23076001-6 29774534-7 27459321-X 5232311-0 42525871-3 9051311-3 90055662-87 12438505-9 23768364-7 12946444-2 77968414 7828598-7 44374857-3 19891795-8 13764132-1 16543678-5 34945022-5 17501719 28417255-8 10538067-2 44843343-6 14645957-X 36671917-8 29686751-2 18673866-3 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/06/2015. Sumaré, 16 de junho de 2015. Paulo Fernando Neves Pacheco – Chefe de Seção PORTARIA Nº 679, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Exonera, a pedido, servidora concursada e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando pedido expresso de exoneração do cargo de concurso, formulado pela servidora; Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº SA-528/15; R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do serviço público, a pedido, a servidora ELIS DUARTE GERALDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35.266.212-8, matricula nº 18.451, do cargo de RELAÇÕES PÚBLICAS E, REF. PMS35, subordinada a Secretaria Municipal de Comunicação Social, que ora fica declarado vago. 11 Parágrafo Único: Os efeitos decorrentes da exoneração de que trata este artigo, são retroativos a 25 de maio de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem necessárias ao cabal cumprimento deste ato. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando o disposto no parágrafo único de seu artigo 1º. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PRTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispensa servidor temporário, a pedido, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando pedido expresso de dispensa do emprego temporário, formulado pelo servidor; Considerando os elementos constantes do protocolado PMS nº SA- 529/15 ; R E S O L V E: Art. 1º - Dispensar do serviço público, a seu pedido, o servidor MARCOS ROBERTO SOUZA, portador da Cédula de Identidade, RG nº 20.889.518-8, do emprego temporário de Professor Municipal II – Nível E, referência MG-06, regido pela CLT, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, que ora fica declarado vago. Parágrafo Único - Os efeitos decorrentes da dispensa de que trata este artigo, são retroativos a 27 de maio de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem necessárias ao cabal cumprimento deste ato. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà 12 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ PORTARIA Nº 681, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza servidor dirigir veículos oficiais e dá outras providências .- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº 13022/15; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor MARCELUS SANTE MARIA GRIGOLON PINTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.818.572-8, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota municipal obedecida às restrições de sua CNH nº 02421904390, categoria “A/B”. Art. 2º - A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 682, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza servidor dirigir veículos oficiais e dá outras providências .- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº 13019/15; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.498.036-9, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota municipal obedecida às restrições de sua CNH nº 02960112490, categoria “B”. Art. 2º - A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 683, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza servidor dirigir veículos oficiais e dá outras providências .- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº 13020/15; PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 685, DE 15 DE JUNHO DE 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor CLAUDIO ROBERTO TOZZI, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.198.762-0, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota municipal obedecida às restrições de sua CNH nº 02729208030, categoria “D”. Art. 2º - A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 684, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza servidor dirigir veículos oficiais e dá outras providências .- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº 13017/15; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor JOSÉ ROBERTO MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.318.062-2, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota municipal obedecida às restrições de sua CNH nº 01981086406, categoria “AB”. Art. 2º - A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 00742/13; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 465, de 26 de junho de 2014, com alteração através da Portaria nº 523/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 00742/13, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 686, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 273/15; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 198, de 18 de fevereiro de 2015, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 273/15, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 28367/12; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 881/14, de 06 de novembro de 2014, com alteração através da Portaria nº 589/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 28367/12, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 688, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 12241/12; SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 13 PORTARIA Nº 690, DE 15 DE JUNHO DE 2015. PORTARIA Nº 692, DE 15 DE JUNHO DE 2015. PORTARIA Nº 694, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL R E S O L V E: R E S O L V E: R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, nomeada através da Portaria nº 1001/13, com alteração através da Portaria nº 405/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 12241/12, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 689, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Exonera, a pedido, servidor concursado e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando pedido expresso de exoneração do cargo de concurso, formulado pelo servidor; Considerando os elementos constantes no protocolado PMS nº SA-550/15; Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências.- Considerando os elementos constantes no PMS- nº 16165/10; Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, nomeada através da Portaria nº 005/15, com alteração através da Portaria nº 436/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 16165/10, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do serviço público, a pedido, o servidor PAULO MURGEL DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.121.789-0, matricula nº 12.050, do cargo de MÉDICO EMERGENCISTA SMS E, REF. SMS59, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde, que ora fica declarado vago. Parágrafo Único: Os efeitos decorrentes da exoneração de que trata este artigo, são retroativos a 01 de junho de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem necessárias ao cabal cumprimento deste ato. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando o disposto no parágrafo único de seu artigo 1º. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PRTICIPAÇÃO CIDADà Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências.- Considerando os elementos constantes no PMS- nº 2409/14; Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, nomeada através da Portaria nº 099/15, com alteração através da Portarias nº 478/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 2409/14, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 693, DE 15 DE JUNHO DE 2015. PORTARIA Nº 691, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 1086/12, com alterações através das Portarias nºs 1422/12, 0195/13, e 443/13, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 19510/12, por 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà Considerando os elementos constantes no PMS- nº 276/15; Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 170/15, com alteração através das Portaria nº 477/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 276/15, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 695, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 19510/12; Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- Considerando os elementos constantes no PMS- nº 22.945/12; Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 1361/12, com alterações através das Portarias nºs 1461/12, 0921/13, 478/14 e 001/15, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 22.945/12, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà Autoriza a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no PMS- nº 20146/13; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 1021, de 29 de outubro de 2013, que tramita no Processo Administrativo – PMS nº 20146/13, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Portaria. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 15 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà 14 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ PORTARIA Nº 696/2015 FOLHA Nº 03 PORTARIA Nº 696, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “Incorpora servidores ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Sumaré, em conformidade com a Lei Municipal n° 5716/2014”. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial das que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 89 da Lei Orgânica do Município. Considerando as disposições contidas nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei Municipal n.º 5.716, de 23 de dezembro de 2014, Considerando as Portarias DAE de nºs 316/15 à 364/15; Art. 2º - A Secretaria Municipal e Administração e Recursos Humanos fará anotações, registros e comunicações de praxe, observando-se as cautelas de estilo especialmente no que tange a Lei Municipal n. 5716/2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Município de Sumaré, 17 de junho de 2015. Art. 1º - Ficam integrados ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Sumaré, os servidores do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n° 5716/2014. Nome Ademir José da Silva Rg 15673402-3 Secretaria A partir de Telefonista D do DAE Cargo Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Agnaldo da Silveira 10947136 Chefe de Seção FC do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Airton Ribeiro Maia 18673548 Leiturista A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Alvimar Braz Ferreira Ana Marta Boteon Antonio Carlos de Souza Santoro 4688273 Engenheiro Civil C do DAE Secretaria Municipal de Obras 16/06/2015 16806186 Chefe de Seção FC do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 15838795 Agente de Operações em Saneamento B do DAE Sec. Mun. de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente 16/06/2015 Antonio Coelho 24672737-8 Leiturista B do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Bruno Ademar Alves de Faria 44585634-8 Telefonista E do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Carlos Alberto Eichembergue 18834448 Leiturista A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Cleber Silva de Vasconcelos 36011162-2 Auxiliar Reparador de Sistemas D do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Daniel Alves de Andrade 23680208-2 Agente Administrativo B do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Dirceu Cesar Pacheco 2187140-6 Leiturista B do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Divanei Goes de Paula 18673748-8 Leiturista D do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Donizete Ferreira Albino 22157897-3 Reparador de Sistema de Água e Esgoto B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Edmir Rossi 25553444-9 Leiturista A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Ednei Ferrari 1918794-9 Leiturista C do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Edvaldo Fantinatto 15421220-9 Chefe de Seção FC do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Elisangela Dallaqua 32904711-5 Motorista de Veículos Leves E do DAE Secretaria Municipal de Saúde 16/06/2015 Francisco H Simão Carnauba 26325935-3 Químico D do DAE Sec. Mun. de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente 16/06/2015 CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 697, DE 17 DE JUNHO DE 2015. PORTARIA Nº 696/2015 FOLHA Nº 02 Hermano de Jesus Leite Irani Aparecida de Souza Izaias Alto da Silva 1394122-9 Reparador de Sistema de Água e Esgoto C do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 2190266 Auxiliar Reparador de Sistemas B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 5853914 Operador de Bomba B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Jobson Clayton de Pierri 32822805-9 Reparador de Sistema de Água e Esgoto C do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 José Antonio Proença 25957978-6 Auxiliar Reparador de Sistemas E do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 José Augusto Moreira 15816195 Vigia A do DAE Secretaria Municipal de Saúde 16/06/2015 José da Silva Martins 11025702 Motorista de Classe Especial D do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 35529742-3 Pedreiro E do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 José Miguel Crepaldi 22420873-1 Motorista de Classe Especial B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 José Roberto Galusni 20625820 Encarregado do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Sec. Mun. de Defesa Proteção e Preservação do Mio Ambiente 16/06/2015 José Jesuíno de Carvalho Katrustober Leandro Borges Lucimary de Jesus Leite 32254049-5 18074251 Agente de Operações em Saneamento E do DAE Chefe de Serviço FC do DAE 16/06/2015 Luis Ricardo Garcia Joaquim 27951626-5 Motorista de Veículos Leves E do DAE Secretaria Municipal de Saúde 16/06/2015 Marcelo Alves Pereira 33968955-9 Reparador de Sistema de Água e Esgoto E do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Marcos Cesar Ciritelli 21234812 Agente Administrativo D do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Marcos Roberto Coradelli 19944376 Auxiliar Reparador de Sistemas B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Maria do Carmo Nascimento 19272545 Telefonista A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Maria Julia C Mondini 10947298 Agente Administrativo A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Pamela Cristina Fernandes 34205462-4 Engenheiro Ambiental E do DAE Sec. Mun. de Defesa Proteção e Preservação do Meio Ambiente 16/06/2015 Paulo Fernando Neves Pacheco 2008559301 Técnico em Desenho A do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Raynel Freitas Barbosa 44664735-4 Ajudante de Serviços Braçais E do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Agente Administrativo C do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Telefonista D do DAE Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Auxiliar Reparador de Sistemas C do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Pedreiro D do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos 16/06/2015 Ricardo Martins Xavier 9496799 Ronildo Alves da Silva 22482188-X Sergio Aparecido Rodrigues 2054696-8 Reparador de Sistema de Água e Esgoto A do DAE Sergio Sidney Ferreira da Silva 18673716 Leiturista B do DAE Sonia Mirian Bueno de Souza Valdir Carrio 16806274-4 1327952 Valeria Regina Marangoni 34010808-3 Telefonista D do DAE Wendell Ricardo France 29198947-0 Operador de Bomba B do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Abelino Meira da Silva 11983881-3 Pedreiro D do DAE Secretaria Mun. de Serviços Públicos 16/06/2015 Exonera a pedido, servidor detentor do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando a Lei Municipal nº 5146, de 14 de março de 2011 alterada pela Lei nº 5159, de 24 de março de 2011, e o Decreto Municipal nº 8410, de 15 de março de 2011; R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do serviço público, a pedido, o servidor VALMIR FERREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.580.680, do cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, de PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS – DAE, a partir de 17 de junho de 2015. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, promovendo as anotações e registros de praxe. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Sumaré, 17 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 698, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Cessa o afastamento não remunerado, do servidor concursado, concedido através da Portaria nº 0251/13 e prorrogado através da Portaria 965/14, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando a Portaria nº 0251/13, com prorrogação através da Portaria nº 965/14, que concedeu o afastamento não remunerado ao servidor Luiz Carlos Luciano; Considerando o § 3º, do artigo nº 195 da Lei Muni- SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ cipal nº 4967/10; R E S O L V E: Art. 1º - Cessar, a partir de 18 de junho de 2015, o afastamento não remunerado concedido através da Portaria nº 0251/13, prorrogado através da Portaria nº 965/14, do servidor LUIZ CARLOS LUCIANO, portador da Cédula de Identidade RG. 15.430.7762, titular do cargo de ECONOMISTA MUNICIPAL – NÍVEL C, REF. PMS08. Art. 2º - Determinar o retorno do servidor em tela à suas funções junto a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, na data citada no artigo 1º. Parágrafo Único: O Departamento de Gestão de Pessoas registrará a posse das servidoras em livro próprio e organizará prontuário funcional mantendo-o sob guarda. Art. 3º - As despesas decorrentes das nomeações onerarão dotação específica do órgão interessado, consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. e Recursos Humanos adotará as providências que se fizerem necessárias ao cabal cumprimento deste ato. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 699, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a cessão do servidor para fins que especifica, e dá outras providências.- CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando a Lei Municipal nº 4981, de 20 de maio de 2010, e Considerando os demais elementos constantes no Ofício Gab da Câmara Municipal de Sumaré nº 457/15; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar, com fulcro na Lei Municipal nº 4981, de 20 de maio de 2010, a cessão do servidor público municipal LUIZ CARLOS LUCIANO, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.430.776-2, matrícula 12.111, exercendo o cargo de Economista Municipal C, REF. PMS08, subordinado a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Sumaré, com ônus para a Administração Direta, a partir de 18 de junho de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção).Autor: Vereador João Maioral. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SUMARÉ, Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. Art. 1º - É vedada a realização de qualquer tipo de prática experimental em animais vivos (vivissecção), que represente risco de lhes causar qualquer tipo de sofrimento. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà PORTARIA Nº 700, DE 18 DE JUNHO DE 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà LEI Nº 5777, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Município de Sumaré, 18 de junho de 2015. Município de Sumaré, 17 de junho de 2015. Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Designa membro para Presidente do Instituto Assistencial do Município de Sumaré – IAMS, e dá outras providências. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por pela Lei Orgânica do Município de Sumaré; Considerando os elementos constantes no Protocolado PMS nº 11579/15; R E S O L V E: Art. 1º - Designar, a partir de 18 de junho de 2015, o Sr. HERMAN YANSSEN, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.958.249-8, para Presidente do Instituto Assistencial do Município de Sumaré – IAMS, até 31 de dezembro de 2015. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, promovendo as anotações e registros de praxe. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº 005/14. Município de Sumaré, 18 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ c.c. artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 19 de junho de 2015 no Paço Municipal e no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 2º - A infração desta lei implica, além das sanções penais previstas na Lei federal n°. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, art. 32, §§ 1° e 2°. I - multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por animal utilizado; II - cassação da licença de funcionamento do estabelecimento, no caso de reincidência. Parágrafo Único: O valor da multa prevista no inciso I será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, ou qualquer outro que venha a substituí-lo. Art. 3º - O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados do início de sua vigência. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as da Lei Municipal nº 4.419, de 23 de abril de 2007. Município de Sumaré, 02 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicada nos termos do artigo 117 e §§ da Lei Orgânica do Município de Sumaré, no Paço Municipal em 02 de junho de 2015 e aos 03 de junho de 2015, no Semanário Oficial do Município. PMS nº 12.451/15. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL SMGPC DECRETO Nº 9659, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.521.842,06 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). 15 CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA, Prefeita do Município de Sumaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 90, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Sumaré. Considerando os demais elementos constantes no Protocolado - PMS n° 22197/2014. DECRETA: Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal n° 5.673, de 16 de outubro de 2014fica aberto na Secretaria de Municipal de Finanças e Orçamento, um crédito adicional especial no valor de R$ 2.521.842,06 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 167, § 2º da constituição Federal e artigo 41º da lei federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. Parágrafo Único: O crédito adicional especial de que trata o caput desse artigo autorizará o município a repassar suprimento financeiro ao Departamento de Água e Esgoto, para assim garantir o pagamento das despesas recorrentes ao convênio “PAC-Água” previstos para serem recebidos em 2014, mas creditados apenas no exercício de 2015. Art. 2º - Nos termos do Inciso II do § 1º e §3º do Artigo 43 da Lei 4320/64, os recursos para cobertura do presente crédito serão provenientes de excesso de arrecadação. Art. 3º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidos para o orçamento 2015, na Lei de Diretrizes Orçamentárias através do anexo VI – Planejamento Orçamentário LDO, Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento dos Programas Governamentais e Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, instituídos pela Lei nº 5653, de 30 de julho de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 4º - Ficam acrescidos os mesmos valores concedidos para o orçamento 2015, no Plano Plurianual, através do Anexo III – Planejamento Orçamentário PPA, Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento dos Programas Governamentais/Metas/Custos, instituídos pela Lei nº 5583, de 19 de dezembro de 2013 e suas alterações posteriores. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 29 de maio de 2015. Município de Sumaré, 12 de junho de 2015. CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA PREFEITA MUNICIPAL Publicado nos termos do artigo 117 e §§ da Lei Orgânica do Município de Sumaré, em 12 de junho de 2015, no Paço Municipal e, em 19 de junho de 2015, no Semanário Oficial do Município. JOÃO ALBERGHINI SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO CIDADà 16 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Prefeitura interdita Estrada Mineko Ito (a ‘Estrada do Barreiro’) neste domingo, dia 21, para manutenção A Prefeitura de Sumaré, por meio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Rural e de Serviços Públicos, realiza ao longo do próximo domingo, dia 21 de junho, a manutenção geral da Estrada Mineko Ito, conhecida como “Estrada do Barreiro”. Por isso, a via será totalmente fechada, das 8 às 18 horas. A alternativa para quem costuma trafegar por esta via é a Rodovia Anhanguera. A Secretaria de Serviços Públicos fará uma nova pavimentação na ponte que liga a Estrada Municipal Valêncio Calegari (a “Estrada da Honda”) com a Avenida da Amizade, em Nova Veneza, e colocará defensas metálicas (guard rail) no local. Também serão construídas duas lombadas, uma antes e outra depois da ponte. Todas as galerias de água serão limpas. Haverá operação tapa buraco, capinagem, roçagem e demais ações de manutenção. A Secretaria de Mobilidade vai revitalizar as sinalizações vertical (placas) e horizontal (pinturas de solo) da Estrada. Serão colocadas placas de sinalização nas lombadas construídas e reforçadas as faixas de pedestres, sinais de “pare”, faixas contínuas e pontilhadas. De acordo com a Superintendência de Trânsito, essa intervenção será realizada no domingo, pois durante a semana é inviável, o fluxo de veículos é intenso. Todo o material e toda a obra será feita com recursos da Prefeitura, visando a melhoria da Estrada para os condutores e pedestres. Departamento de Trânsito reforça sinalização de solo no Jd. Bom Retiro A SMMUR (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural) da Prefeitura de Sumaré está revitalizando a sinalização horizontal (de solo) no Jardim Bom Retiro, na Região da Área Cura. Estão sendo reforçadas as faixas de pedestres, sinais de “pare”, faixas contínuas e pontilhadas, pintura de lombadas, em especial nas ruas, avenidas e cruzamentos de maior movimento. Desde outubro de 2013, toda a cidade está passando por uma revitalização na sinalização horizontal. Receberam as melhorias as vias de maior fluxo de veículos e movimentação de pedestres, como a Avenida Rebouças e a da Amizade, além de locais na Área Cura, Centro, Matão e Jardim Picerno. PLANO Em setembro de 2014, foi assinado o contrato para execução do novo Plano de Circulação de Trânsito da cidade, no qual a Prefeitura vai investir R$ 318 mil. O contrato foi assinado também por representantes do Instituto de Mobilidade Susten- tável Ruaviva, vencedor de um processo licitatório e responsável pela execução do projeto. O Plano é um estudo de toda a malha viária municipal, com o intuito de identificar deficiências e apontar melhorias na Mobilidade Urbana em geral. Com previsão de duração de seis meses, o Plano fará um estudo dos semáforos e radares, sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas de solo), lombadas e valetas, mãos de direção e rotatórias – enfim, todos os itens que envolvem a locomoção de motoristas e pedestres –, visando identificar se estes equipamentos estão em locais corretos e se há necessidade de adequação, implantação ou retirada de algum item. A primeira parte do Plano se concentra na pesquisa de volume de trânsito, recolhendo dados sobre quantidades e tipos de veículos que trafegam em cada via, bem como a identificação dos horários de pico em cada ponto. demais cidades e dos nossos demais integrantes”, explicou o GCM Ricardo Andrade, que responde pelo comando da Guarda. O treinamento faz parte do Programa de Treinamento para a Atualização do Patrulhamento, que tem o objetivo de atualizar profissionalmente todos os guardas civis da corporação. Após a finalização da capacitação com tonfas, a próxima etapa abordará práticas de abordagem e de utilização do armamento. “Nossa Guarda Municipal tinha uma necessidade enorme de atualização e treinamento. Estávamos há mais de seis anos sem capacitações. Temos os equipamentos, adquiridos desde 2013 pela Prefeitura, mas não sabíamos o modo correto de utilizá-los. O nosso Programa de Treinamento é inovador, tem o objetivo de fomentar a segurança pessoal do efetivo na atuação operacional e melhorar o atendimento ao cidadão”, disse Andrade. “O Guarda Civil Municipal precisa estar atualizado e é primordial motivar as equipes de trabalho, oferecendo cursos e investindo na profissão, além de dar a devida valorização profissional. Queremos criar a cultura aqui na corporação de, todo segundo semestre, termos treinamentos e cursos”, comentou o comandante. INVESTIMENTOS A GCM de Sumaré recebeu as tonfas no primeiro semestre de 2014, através de um investimento de R$ 39,2 mil da Prefeitura, juntamente com outros materiais e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para situações de confronto, como escudos de proteção, caneleiras, cotoveleiras e capacetes. Além da compra dos equipamentos, também em 2014 foram adquiridos armamentos não letais, como bombas de efeito moral, gás de pimenta e lançador de granada com gás lacrimogênio, em uma aplicação de recursos de R$ 161 mil. Em 2013, houve a aquisição de 32 novas pistolas automáticas 380mm e a utilização do Sistema Infoseg foi liberado para a cidade. O sistema auxilia na consulta sobre antecedentes criminais, mandados de prisão em aberto, documentação de veículos e carteiras de habilitação, dados que antes precisavam ser fornecidos por outras cidades. A nova frota de veículos leves locados pela Prefeitura também foi renovada. A GCM foi beneficiada com novas viaturas, equipadas com GPS e com um sistema de comunicação mais moderno. GOT Graças à aquisição de todo este equipamento, foi formado em 2013, o GOT (Grupo de Operações Táticas) da Guarda Municipal de Sumaré. O efetivo especialmente treinado lida com ocorrências de maior grau de periculosidade. Por isso, além de realizarem um patrulhamento reforçado e terem um treinamento mais adequado a situações de confronto e aglomerações, trabalham com equipamentos mais avançados e em maior número de guardas dentro de cada viatura. Efetivo da Guarda Municipal de Sumaré passa por treinamento sobre a utilização das novas tonfas Os integrantes da GCM (Guarda Civil Municipal) da Prefeitura de Sumaré participam esta semana por mais uma etapa do treinamento sobre o manejo e movimentação das tonfas, um equipamento de menor potencial ofensivo (menos letal) utilizado em situações de confronto direto. A capacitação é oferecida pelos comandantes de área de treinamento da própria corporação municipal, que já participaram anteriormente de treinamento externo e, agora, agem como multiplicadores das instruções para o restante do efetivo. O treinamento prático aborda a movimentação correta do equipamento menos letal – como, por exemplo, a imobilização de indivíduos com o uso das tonfas, que são uma espécie de cacetete com empunhadura. A capacitação teve início em junho e deve durar até agosto, com três turmas diárias. São 30 horas de curso, abrangendo todas as equipes. “Nós (os comandantes) passamos pelo treinamento em maio, ministrado pelo presidente do Instituto de Combate Brasileiro com Tonfa, Charles Emanuel, do Rio de Janeiro. Sumaré passou a ser referência na região, somos a única equipe capacitada nesse quesito e podemos agir como formadores das SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 17 Prefeitura recupera Estrada Luiz Fernandes Bredda; outras vias rurais também receberam ação de manutenção Com cerca de 80% dos serviços concluídos, a Estrada Municipal Luiz Fernandes Bredda está sendo totalmente recuperada pela Prefeitura de Sumaré. O trabalho, que beneficiará cerca de 7 quilômetros de via pública, entre a região rural do Cruzeiro até o Centro, é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Administração Regional Rural, com mão de obra, equipamentos e materiais próprios. “Tudo isto representa economia para o Município e proporciona condições mais adequadas para o tráfego de veículos e para o escoamento da produção agrícola cultivada nas propriedades da Área Rural de Sumaré”, comentou a prefeita. De acordo com a Administração Regional Rural, o serviço realizado inclui o nivelamento do solo, compactação e colocação de pedras do tipo brita, adquiridas pela Prefeitura de Sumaré por meio do Programa de Recuperação das Estradas Rurais. O recurso utilizado para a compra da brita veio do ITR (Imposto sobre a Propriedade Rural), num investimento equivalente a mais de R$ 130 mil. Recursos do ITR também foram aplicados na aquisição de implementos agrícolas. ESTRADAS RURAIS Por meio do Programa de Recuperação das Estradas Rurais, a Prefeitura de Sumaré já concluiu os serviços de manutenção em 4 quilômetros da Estrada Municipal Angelo Furian. Em outras etapas do trabalho, as estradas municipais Emílio Coltro e Romano Bellintani também receberam manutenção. Entre as grandes vantagens oferecidas à população e aos trabalhadores destas regiões estão a redução das condições de trepidação dos veículos (o que acabava gerando prejuízos à qualidade dos produtos transportados) e a diminuição da dispersão de poeira e dos casos de atolamento dos caminhões em períodos chuvosos. A equipe que representa Sumaré, composta por jovens participantes das escolinhas gratuitas de atletismo mantidas pela Prefeitura, conquistou 7 vitórias no Circuito Maratoninha Caixa, realizado no último final de semana na cidade de Campinas. O time de atletas é mantido pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer. O destaque da equipe foi Ana Carolina Ferraz, tricampeã da Maratoninha Caixa, tendo vencido desta vez na categoria de 9/10 anos. Além dela, também venceram os atletas Igor de Campos Oliveira e Nicolly Custódio Vasconcelos, na categoria 6 a 8 anos, João Vitor de Oliveira, 9 a 10 anos, além de Geovana da Silva Barros, Kauan de Oliveira e José Gustavo da Silva, na categoria de 11 a 12 anos. Todos os vencedores receberam uma bicicleta como prêmio. A escolinha de atletismo tem como técnico o professor Vanderlei Maccari. “Fico muito feliz com o desempenho e dedicação de nossa equipe. Todos se esforçam bastante nos treinos. A participação em competições deste porte e as medalhas são o resultado desse trabalho. Agradeço à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer pelo apoio dado aos alunos das escolinhas de atletismo”, disse Maccari. Ao todo, mais de mil jovens, na faixa etária de 6 a 12 anos, participaram do Circuito Maratoninha Caixa. O secretário municipal de Cultura, Esportes e Lazer e o gerente municipal de Esportes prestigiaram a equipe na competição. A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou na sexta-feira da semana passada, 12 de junho, as atividades da 1ª Semana de Conscientização do Autismo do município. Profissionais da Rede Municipal de Saúde estiveram reunidos pela manhã para uma mesa redonda que abordou o tema “Diagnóstico Clínico do Espectro do Autismo”, com a presença do psiquiatra Frederico Augusto Marcondes Facchini. O encontro foi sediado no auditório do HES (Hospital Estadual e Sumaré). A programação da 1ª Semana Municipal de Conscientização do Autismo de Sumaré, realizada de 8 a 12 de junho, teve a participação de cerca de 130 pessoas em atividades gratuitas com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores da Rede sobre a importância de discutir e aprofundar os conhecimentos sobre o tema, além de criar “caminhos” no sentido de mobilizar a população a favor desta causa. Outra atividade organizada pelo Caeps (Centro de Apoio à Educação Permanente em Saúde) da Prefeitura, foi um debate intitulado “Transtorno do Espectro do Autismo/TEA – Vivências e Expectativas”. A ação aconteceu na manhã da última quarta-feira, dia 10 de junho, e foi realizada no auditório externo do Hospital Estadual e Sumaré, com a par- ticipação de servidores da Saúde e da Educação municipal sumareense, além de representantes das entidades Pestalozzi e APAE de Sumaré. “A data serve para chamar a atenção para a Jovens de Sumaré se destacam no Circuito Maratoninha Caixa Sumaré se destaca no ‘Aberto São Paulo de Atletismo Paralímpico’ com quebras de recordes A equipe que representa Sumaré, mantida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e composta por jovens sumareenses que participam das escolinhas gratuitas de Atletismo mantidas pela Municipalidade, conquistou o primeiro lugar em seis modalidades do “Aberto São Paulo de Atletismo Paralímpico”. A competição ocorreu no dia 14 de junho na capital paulista. O atleta Caio Pereira foi campeão no Arremesso de Peso classe F-12 e Lançamento do Disco classe F-12, estabelecendo novos recor- des brasileiros em ambas as modalidades. Outro destaque foi Rafael Mateus, campeão do Lançamento do Club classe F-31, que além de estabelecer um novo recorde brasileiro, também realizou a melhor marca do Mundo da Categoria. O atleta Jean Carlos se consagrou campeão no Arremesso classe F-20, atingindo índice para a final do Circuito Caixa. Everton Wagner da Silva foi o campeão nas modalidades Lançamento do Disco classe F-34 e Lançamento do Dardo classe F-34. A escolinha de Atletismo tem como técnico o Professor José Vicente dos Santos. importância de conhecer e tratar o transtorno que atinge mais de 2 milhões de brasileiros. O autismo é uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa. Atualmente, diversos tratamentos podem tornar a qualidade de vida de uma pessoa com autismo sensivelmente melhor”, completou a apoiadora de Educação permanente em Saúde, Thaissa Luciano Condi. Atividades da Semana de Conscientização do Autismo da Prefeitura de Sumaré reúnem cerca de 130 participantes 18 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Delegação de Sumaré participa de Congresso Técnico em preparação aos 59º Jogos Regionais, em São José do Rio Pardo A delegação de Sumaré participou, no último dia 15 de junho, do Congresso Técnico do 59º Jogos Regionais, realizado na cidade de São José do Rio Pardo. No local, foram definidos os confrontos da primeira fase das competições. Ao todo, estiveram presentes no evento – o primeiro oficial dos Jogos representantes de 48 cidades da região. De acordo com Rodrigo Cesar Moreira, diretor técnico da Delegacia Regional de Esporte e Lazer de Campinas, mesmo em meio à crise, os municípios aderiram aos Jogos Regionais de São José do Rio Pardo e o número de participantes chegou a surpreender. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios e secretarias, a região esportiva abraçou esta causa e até nos surpreendeu com o número de participantes. Tenho certeza que, com a dedicação do pessoal, teremos uma ótima edição dos Jogos Regionais”. O evento do último dia 15 foi encerrado após o sorteio que definiu os confrontos das disputas de 24 modalidades esportivas. A 59ª edição dos Jogos Regionais da 4ª Região Esportiva de Campinas acontecerá entre os dias 1º e 11 de julho na cidade de São José do Rio Pardo. Participarão dos jogos os municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Caconde, Campinas, Casa Branca, Conchal, Cordeirópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Jaguariúna, Joanópolis, Leme, Limeira, Lindóia, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba, Valinhos, Vargem Grande do Sul e Vinhedo. ALOJAMENTO A delegação sumareense visitou também a Escola Estadual Prof. João Cid Godoy, situada na sub-sede Mococa, que servirá como alojamento dos atletas. Neste ano, Sumaré estará representada por cerca de 200 competidores, divididos nas seguintes modalidades: Atletismo PCD, Bocha, Futebol Feminino, Futebol Masculino, Futsal Feminino, Futsal Masculino, Tênis de Mesa masculino, Tênis Feminino, Tênis Masculino, Karate, Vôlei de Praia Masculino, Vôlei Masculino, Handebol Masculino e Handebol Feminino. Para o gerente de Esportes e chefe da delegação de Sumaré, o alojamento é “aconchegante, amplo, e situado em um local privilegiado”. “Fomos muito bem atendidos pela direção da escola em nossa visita. Será disponibilizado para nossos atletas todo o complexo da escola, incluindo refeitório com utensílios, internet, computadores, 10 salas. Um espaço amplo que deve nos acomodar de forma bastante aconchegante. Já para os Jogos, nossa expectativa é de que os atletas representem bem a cidade de Sumaré e possam confraternizar o esporte com os atletas sumareenses e de outras cidades”, disse. Aconteceu na última quinta-feira, dia 11 de junho, a festa junina da Escola Municipal Nilza Thomazini, que reuniu cerca de 1.200 alunos, e mais outras centenas de pais, parentes e pessoas da comunidade. A festa, que animou todos os presentes, contou com comidas típicas, escorregador, pula-pula, bingo, e apresentações de dança dos alunos. O secretário municipal de Educação elogiou a festa e a participação dos jovens nas apresentações. “Fiquei impressionado com o envolvimento dos alunos e da comunidade nesta grande festa. A festa junina é, além de um momento de diversão, uma atividade pedagógica, já que resgata nosso folclore e a cultura caipira de nossa região. Gostei muito das apresentações e parabenizo todos os envolvidos pela realização desse lindo evento”, disse. Foram apresentadas pelos alunos danças típicas de vários países, como balé, tango, dança do ventre, samba, jazz, dança pop, cumba e dança cigana. Segundo a diretora da EM Nilza Thomazini, Ana Maria de Paula Silva, os professores trabalharam a história desses países e propuseram atividades e pesquisas a respeito de cada dança com os alunos. “As apresentações foram resultado não só de ensaios, com os professores de educação física e educação artística, como também de pesquisas e atividades em sala de aula com os professores de várias disciplinas. Utilizando a festa junina, nós conseguimos realizar um trabalho integrado. O resultado de tudo foi essa festa bonita, com participação de praticamente todos os nossos alunos”, comentou. As apresentações tiveram a participação do aluno Rafael, de 14 anos, que dançou com muita desenvoltura e foi aplaudido por todos os seus amigos e comunidade. Segundo ele, as atividades artísticas complementares desenvolvidas pela escola ”fazem a diferença”. “Acho importante ter esse tipo de atividade na escola. Consegui aqui a oportunidade de ter contato com essa arte. Gostei muito de ter apresentado, de ter sido aplaudido”, disse. Festa junina da Escola Municipal Nilza Thomazini reúne 1.200 alunos e mostra grandes talentos juvenis SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 19 Prefeitura de Sumaré inicia com evento na Praça da República uma grande campanha de conscientização contra o trabalho Infantil Começou na sexta-feira da semana passada, dia 12 junho, a campanha da Prefeitura de Sumaré para conscientizar a população sobre o combate ao trabalho infantil. Para marcar o início da campanha, a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social realizou no dia 12, que é o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, diversas atividades na Praça da República, no Centro. Nos próximos 45 dias, a mobilização continua em todas as regiões da cidade, com apresentações da peça “Criança não trabalha, criança dá trabalho”, da KPR Produções de Eventos. No evento de sexta-feira, o que não faltou foi animação do público que compareceu ao evento. No total, em torno de 100 crianças dos CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) da Área Cura, Matão, São Domingos e das entidades IBQ (Instituto Bem Querer), SHD (Sociedade Humana Despertar), CER (Centro Educacional Rebouças) e Associação Pestalozzi participaram das atividades, além das pessoas que passavam pela Praça da República. O menino Diego achou “legal a pintura no rosto e a pipoca”. Já Lucas gostou mesmo foi da peça de teatro encenada em dois momentos do dia. “Achei engraçado o teatro”, contou. O cronograma de atividades começou logo pela manhã e foi até o meio da tarde. Além de pintura de rosto, apresentações de música, dança, teatro e distribuição de pipoca e algodão doce, o público que passou pela Praça da República também pode conferir o trabalho de conscientização feito com pedestres e motoristas, inclusive com a distribuição de 2 mil adesivos para veículos. Algumas equipes ficaram nos semáforos do entorno da praça segurando faixas com a mensagem da campanha. Seo João, que passava pelo local, opinou positivamente. “Muito boa a proposta. Peguei até outros adesivos pra dar para meus colegas”. CAMPANHA A abertura do evento de sexta-feira também contou com a presença de autoridades municipais, além de servidores da Secretaria Municipal Cultura, Esportes e Lazer e de Inclusão Social, que encabeçaram a organização das atividades. A prefeita agradeceu e parabenizou o trabalho das Secretarias envolvidas e lembrou do importante papel dos pais na orientação das crianças. “Nada substitui a família. Os pais têm que acompanhar de perto as crianças. Que a gente possa ver o resultado desta campanha com a eliminação do trabalho infantil. Para as crianças, peço que estudem bastante. Só o estudo dá liberdade e um futuro melhor”, afirmo. Além das duas encenações da peça “Criança não trabalha, criança dá trabalho” que foram feitas na sexta-feira, os sumareenses poderão assistir a apresentação em outros momentos. A Secretaria de Inclusão Social informa que haverá mais 18 encenações em todas as regiões da cidade nos próximos 45 dias. A ideia é descentralizar esta ação para atingir não só o público atendido pelos programas sociais do Município, mas toda a comunidade de Sumaré. A programação completa de todas as apresentações de teatro gratuitas será divulgada em breve. Com 35.395 sumareenses vacinados contra a gripe, o que corresponde 82,3% de cobertura vacinal para os grupos prioritários (crianças de 6 meses a 4 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da Saúde, gestantes e mulheres que estejam no período de até 45 dias pós parto), Sumaré ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (que é de 80%) e estendeu a Campanha de Vacinação contra a Gripe até o dia 26 de junho. Ao prorrogar, mais uma vez, o prazo para a imunização, além do público alvo que ainda não recebeu a vacina, novos grupos foram inclusos para vacinação de acordo com determinação da Secretaria de Saúde do Estado. Agora, a vacina também está disponível para professores e todos os funcionários das redes pública e privada de Ensino, Polícias Federal, Militar e Civil, Bombeiros, funcionários dos Correios, motoristas e cobradores de ônibus. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde de Sumaré, os profissionais que foram recentemente inclusos na Campanha de Vacinação deverão apresentar comprovante de vínculo ou atividade laboral das suas categorias. Para estes grupos, a imunização será mantida até o esgotamento da vacina. Para se proteger contra a gripe, um vírus bastante comum especialmente agora com a chegada da estação mais fria do ano, a população a ser vacinada deve procurar uma das unidades da Rede Pública de Saúde de Sumaré até o próximo dia 26. COBERTURA VACINAL O último boletim divulgado pela Saúde de Sumaré aponta que foram vacinadas 11.956 crianças (74%), 2.957 trabalhadores da Saúde (102%), 1.907 gestantes (65,7%), 615 mulheres em fase pós-parto (128,9%) e 17.960 idosos (87,1%). A vacina contra a gripe oferece proteção contra os três tipos de vírus Influenza de maior circulação no país neste período de sazonalidade (maio a setembro) e é a única medida de proteção eficaz. O público alvo da Campanha que não se vacinou, ao contrair o vírus, pode desenvolver complicações, agravamento do quadro clínico, como pneumonia, internações em Unidade de Terapia Intensiva e resultar em óbitos por conta da decorrência da infecção viral. PREVENÇÃO A transmissão dos vírus da gripe (influenza) acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa conta- minada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. A vacinação está ocorrendo em 20 Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal, de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento da sala de vacinas deve ser consultado na própria unidade. O público alvo desta campanha deverá procurar os postos de vacinação nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidades de Saúde da Família). Após ultrapassar meta, Saúde de Sumaré estende Campanha de Vacinação contra a Gripe até o dia 26; novos grupos podem se imunizar 20 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Para melhorar escoamento de águas pluviais, Prefeitura inicia instalação de travessia com aduelas de concreto na Avenida da Amizade Começou na terça-feira desta semana, dia 16 de junho, as obras para a instalação de travessia com aduelas de concreto na Avenida da Amizade, na altura dos parques Jatobá e da Amizade. O trabalho é realizado pela Empresa Aracons Construtora Ltda, vencedora da licitação realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Para a realização dos trabalhos, o trânsito da Avenida da Amizade sofreu um pequeno desvio na pista sentido centro/bairro. “Com o tempo, as chuvas assorearam a canalização que existia sob a avenida, aumentando a ocorrência de alagamentos neste ponto mais baixo da Amizade. Por isso decidimos investir nesta importante obra de infraestrutura para minimizar os riscos neste ponto, criando uma maior capacidade de escoamento das águas das chuvas”, disse a prefeita de Sumaré. As aduelas são peças de concreto, fabricadas com armação de aço, com encaixe macho e fêmea, utilizadas na canalização de córregos, rios, drenagem de águas pluviais. Segundo o secretário municipal de Obras, além de aumentar a vazão de água, a obra renovará a tubulação de água do local. “O resultado será o aumento da capacidade de vazão de água das chuvas (por sob a avenida) nesta região, que era reduzida, beneficiando os moradores do Parque da Amizade, Parque Virgílio Viel e Parque Jatobá – além de todos os motoristas que passam diariamente por este ponto movimentado da cidade. Além disso, a tubulação, que estava comprometida, será renovada. Estamos aproveitando essa época de menor volume de chuvas para nos prepararmos para o período de chuva”, afirmou o engenheiro. As secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Rural e de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré também colaboram nos trabalhos. Alunos do Fundamental 2 e do Ensino Médio da Rede Municipal obtém bons resultados no Saresp 2014 A Rede Municipal de Ensino de Sumaré, formada pelas escolas públicas mantidas pela Prefeitura, participou em 2014, pelo segundo ano consecutivo, do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). E, de uma maneira geral, os resultados foram positivos para as turmas do Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio das quatro escolas municipais que oferecem estas séries e que participaram da avaliação. Pela primeira vez, os alunos do 3° ano do En- sino Médio da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini realizaram o exame, obtendo na disciplina de Língua Portuguesa um índice de 318 pontos – nota que ultrapassa as médias do Estado (que foi de 266), das redes municipais das cidades paulistas (285) e da Diretoria Regional de Ensino (também 266). Outro número satisfatório do comparativo realizado por especialista da Secretaria Municipal de Educação, e que mostra o avanço da Educação Mu- nicipal, foi a pontuação em Língua Portuguesa dos estudantes das classes dos 9º anos das três escolas municipais que oferecem o Ensino Fundamental 2. A média estadual era de 232 pontos, a municipal de 234 e a média estipulada pela Diretoria de Ensino era 237 – e todas foram ultrapassadas pelas três unidades municipais, as EMs José de Anchieta, Antonio Palioto e Nilza Thomazini. Esses estudantes também avançaram no resultado em relação a 2013. As medias em Português das turmas de 7º ano da EM José de Anchieta e da EM Antonio Palioto também foram superiores às medidas do Estado, das redes municipais das cidades paulistas e da região como um todo. CIÊNCIAS Na disciplina de Ciências, as turmas de 7º e 9º anos das escolas municipais José de Anchieta e Antonio Palioto ultrapassaram as médias da Diretoria Regional de Ensino, das redes municipais e do Estado de São Paulo como um todo. Também em Ciências, os alunos que estavam no 3º ano do Ensino Médio da Escola Municipal Dr. Leandro Franceschini também obtiveram uma nota superior às médias das outras três outras esferas do comparativo (região, redes municipais e Estado todo). Já em Matemática, as turmas de 7º e 9º anos do Fundamental e do 3º ano do Médio das quatro escolas municipais que participaram do Saresp (incluindo a EM Nilza Thomazini) também tiraram notas superiores às demais redes com as quais elas foram comparadas. SARESP O convênio com a Secretaria de Estado da Educação foi reativado em 2013, após a Rede Municipal ficar 8 anos sem participar da avaliação. O Saresp aconteceu nos dia 11 e 12 de novembro de 2014. Estiveram envolvidas 14 escolas municipais e cerca de 6.400 alunos dos 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e das 3ª séries do Ensino Médio. Todos os alunos foram avaliados nas competências e habilidades desenvolvidas em Língua Portuguesa e Matemática. Para os 7º e 9º anos, foi acrescentada a disciplina de Ciências e, para a 3ª série do Ensino Médio, conhecimentos de Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química). A avaliação é um indicador para o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). As informações fornecidas permitem aos gestores educacionais nas diferentes instâncias, identificar o nível de aprendizagem dos alunos de cada escola nos anos e habilidades avaliadas. Além do caráter diagnóstico, os resultados deste tipo de avaliação visam subsidiar as ações de planejamento e de correção de rumos dos sistemas de ensino. Segundo a direção da Secretaria, após a divulgação dos resultados, “a Rede Municipal de Ensino poderá, junto às Unidades Escolares, organizar momentos de reflexão com a comunidade escolar a respeito dos avanços e necessidades dos educandos, com vistas ao planejamento de ações que levem à melhoria da qualidade da educação oferecida no Município”. SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 21 Sarau com participantes da fase municipal do Mapa Cultural Paulista acontece no dia 26 de junho, na UNIESP Os participantes da fase municipal de Sumaré do Mapa Cultural Paulista realizarão um sarau no dia 26 de junho, às 20 horas, no prédio da UNIESP, localizado na Praça da República, 72, Centro. O evento, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, contará com recital literário, vídeo, dança, teatro, exposição de artes visuais e apresentação de MPB ao vivo. A entrada é gratuita e aberta ao público. Serão apresentados os trabalhos selecionados e os que concorreram nas diversas categorias do concurso, todos de artistas que moram na cidade de Sumaré. Para o organizador do Sarau e professor de teatro do município, Lauddemir de Merlini, o evento será uma confraternização dos participantes, proporcionando um ambiente para o intercâmbio cultural de artistas da cidade. “Receberemos artistas sumareenses de várias áreas para realizar uma grande confraternização cultural. Não é sempre que temos um espaço com apresentações tão variadas e esta é uma ótima oportunidade para todos aqueles que apreciam arte”, disse. Dando continuidade ao calendário anual de festas juninas promovidas pelas escolares da Rede Municipal de Ensino e outros programas da Prefeitura ao longo do mês, o último final de semana, dias 13 e 14 de junho, foi repleto de comemorações típicas. Na sexta-feira, dia 12 de junho, a EM (Escola Municipal) Xodó da Titia, mantida pela Prefeitura na Vila Valle, já havia realizado sua festa. No sábado, dia 13, foram promovidas festas na EM Jardim São Judas Tadeu, EM (Escola Municipal) Parque Bandeirantes II, EM Parque Residencial Regina, EM Jardim Maria Antonia, EM Parque das Nações, EM Alfredo Castro Donaire, EE Professor Rubens Oscar Guelii, EE Professora Leonilda Rossi Barriquelo, EE Professora Elyza- beth de Mello Rodrigues, Festança no Arraiá da Mió Idade, Junina Pestalozzi, EM Oswaldo Roncolatto, além da EM Sabidinho. No domingo, dia 14, foi à vez da EM Dona Augusta Ravagnani Basso promover sua comemoração. “Além de integração para as crianças, as festas juninas oferecem a oportunidade para o conhecimento mais detalhado da nossa cultura. Sempre faço questão de estar presente, na medida do possível, nestes eventos que são organizados de forma tão cuidadosa pelos responsáveis e estar próxima das nossas crianças e suas famílias nestes momentos de descontração e lazer”, comentou a prefeita. Para o secretário municipal de Educação, “é muito satisfatório ver a alegria das crianças du- rante as festas, além de o momento servir como forma de fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, já que a família sempre marca presença”. “Todas as organizações estão de parabéns pela dedicação e pelos excelentes resultados”, completou. ARRAIÁ DA MIÓ IDADE Cerca de 600 pessoas marcaram presença na “Festança no Arraiá da Mió Idade – Um Resgate às Tradições”, promovida pelo Programa da “Melhor Idade” da Prefeitura de Sumaré no último sábado, dia 13, no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade), ao lado do Centro Administrativo de Nova Veneza. O evento teve a apresentação da tradicional “Quadrilha da Melhor Idade” e da “Quadrilha Maluca”, brincadeiras e várias barra- cas com comidas típicas. Organizada pelos integrantes dos Grupos de Convivência do Programa da “Melhor Idade” de Sumaré, toda renda obtida foi revertida em prol do próprio grupo. A festa contou com apoio das secretarias de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e de Cultura, Esportes e Lazer. AGENDA Além das comemorações já organizadas desde a semana passada, os cidadãos sumareenses ainda podem conferir outras festas juninas. As datas e horários serão divulgadas conforme estiverem disponíveis e estão sujeitos à alteração. Informações para os munícipes interessados podem ser obtidas diretamente em cada unidade escolar ou instituição responsável pelo evento. Sumaré teve final de semana repleto de festas juninas; Melhor Idade da Prefeitura reúne 600 pessoas em ‘Arraiá’; celebrações continuam Veja algumas festas juninas já marcadas: DATA LOCAL Dia 20 EMEF Antonieta Cia Viel - Rua Alice Menuzzo Pancotti, nº 90 - Parque Virgílio Viel HORÁRIO Das 10 às 16h00 EMEF Profª Anália Oliveira Nascimento - Rua Maria Conceição Rocha Ferraz, nº 565 - Jardim Bom Retiro Das 10 às 17h00 EM Borboletinha Azul - Rua Visconde do Rio Branco, s/nº - Jardim João Paulo II Das 10 às 16h00 APAE Das 10 às 15h00 22 sexta-feira, 19 de junho de 2015 SEMANÁRIO OFICIAL P REFEITURA DE SUMARÉ ‘Jogo das Estrelas – Futebol Solidário’ leva mil pessoas ao Centro Esportivo de Sumaré e arrecada uma tonelada de alimentos Futebol, grandes estrelas e solidariedade. O “Jogo das Estrelas – Futebol Solidário”, realizado no dia 14 de junho, no Centro Esportivo “Vereador José Pereira”, arrecadou uma tonelada de alimentos, e contou com a participação de um público de aproximadamente mil pessoas, além da presença de diversas autoridades e personalidades da cidade. A prefeita sumareense foi homenageada pelo Instituto Saber Social por seu apoio ao evento beneficente. A partida foi entre a Seleção Master de Sumaré contra o Time das Estrelas, que contou com a presença de grandes nomes do futebol, como Ademir da Guia, Zenon, Muller, Macedo, Tonhão, Capitão, Ezequiel, Pavão, Alexandre Rosa, Julio Cesar, Gilmar, Vitor, Claudecir e o técnico Waguinho Dias. O jogo terminou com o placar de 9 a 4 para o Time das Estrelas, e uma goleada para a solidariedade e confraternização. Todo o alimento foi doado para o Instituto Saber Social, em Sumaré, e para a Casa Transitória, de Várzea Paulista. A partida foi organizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto Saber Social e a Craques Master, além do apoio da Prefeitura de Sumaré e das empresas Fritisco, Drogaria Wellington e AVM Imóveis. INSTITUTO SABER SOCIAL O Instituto Saber Social é uma entidade sem fins lucrativos que beneficia, através de atividades cultural e educacional, a cerca de 100 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Atualmente, conta também com o auxilio de profissionais voluntários e mais de 150 associados. O Instituto Saber Social está localizado na Rua Irmã Dulce, nº 215, no Jardim Barcelona, em Sumaré. Programa de Modernização da Iluminação Pública da Prefeitura avança: Avenida Promac e Mineko Ito são beneficiadas Localizada na Área Cura, a Avenida Promac, no Jardim São Francisco, é mais uma via pública do município a receber as melhorias do Programa de Modernização da Iluminação Pública da Prefeitura de Sumaré. 31 “pontos escuros” da avenida, em praticamente toda a sua extensão, foram iluminados, com a instalação de conjuntos de postes e luminárias com lâmpadas de multivapor metálico 250 watts. Outro local que vem recebendo as melhorias é a Estrada Municipal Mineko Ito, mais conhecida como “Estrada do Barreiro”, que liga a Região de Nova Veneza à Área Cura. A revitalização da atual Iluminação Pública acontece em 118 pontos desta via, sendo que em 95 deles com a troca das antigas lâmpadas por modelos de multivapor metálico 250 watts e, nos outros 23 endereços, as novas lâmpadas são de vapor de sódio de 150 watts. O serviço vem sendo executado pela CPFL Paulista, empresa contratada e paga pela Prefeitura de Sumaré para a realização das etapas do programa municipal, que utiliza recursos da CIP (Contribuição da Iluminação Pública) e de outras fontes que a prefeitura disponibiliza para esta finalidade. O Programa Municipal de Modernização da Iluminação Pública, iniciativa da Prefeitura de Sumaré, teve início em 2014 com o objetivo de revitalizar a Iluminação Pública em todas as re- giões da cidade, oferecendo mais segurança e comodidade para os moradores, em um programa municipal inédito em Sumaré. “É sempre gratificante para o administrador público promover obras, serviços e melhorias que trazem benefícios reais, conforto, segurança e qualidade de vida para a população de uma rua, bairro, região ou mesmo da cidade toda. É o caso da Iluminação Pública, algo banal para quem sempre contou com ela em frente a sua casa, mas que traz uma alegria e uma melhora na qualidade de vida para aqueles que ‘ainda não contavam com uma luminária em sua rua”, comentou recentemente a prefeita, que já anunciou a preparação de uma segunda etapa do programa para 2016. PROGRAMA Em sua primeira etapa, o objetivo do Programa de Modernização da Iluminação Pública de Sumaré é iluminar 1.100 “pontos escuros” da cidade, com a instalação de luminárias ou de conjuntos de postes e luminárias, além de modernizar a iluminação das principais avenidas e ruas de grande circulação, através de troca de 2.500 luminárias por equipamentos mais modernos. No total, serão instaladas ou substituídas 3.600 luminárias, totalizando cerca de R$ 3,5 milhões de investimentos na Iluminação Pública de Sumaré. SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ 23 Programa da ‘Melhor Idade’ da Prefeitura de Sumaré promove 1º Encontro de Artesãos no próximo dia 23 de junho, em Nova Veneza Vai ocorrer na próxima terça-feira, dia 23 de junho, o 1º Encontro de Artesãos da Melhor Idade, promovido pelo Programa da “Melhor Idade”, que é vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social. O objetivo do evento é capacitar e orientar os artesãos para que eles desenvolvam seus trabalhos de maneira mais profissional. O 1º Encontro de Artesãos será realizado no Centro Administrativo de Nova Veneza (antigo Seminário), das 9 às 11 horas. A previsão do Programa da “Melhor Idade” de Sumaré é que 20 artesãos integrantes dos grupos descentralizados participem do evento. Com o objetivo de aprimorar o trabalho deles, o 1º Encontro de Artesãos da Melhor Idade será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que vai passar informações sobre a SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). A ideia é que os artesãos da “Melhor Idade” cadastrem-se na SUTACO, que oferece oportunidade de geração de renda aos profissionais e promove o desenvolvimento da arte local, de modo que o trabalho seja economicamente viável e autossustentável. Além disso, uma parceria do Programa da “Melhor Idade” com o Fundo Social de Solidariedade de Sumaré (também vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão Assistência e Desenvolvimento Social), vai oferecer curso de confecção de “bonecas”, o que vai capacitar ainda mais os artesãos. ARTE NA PRAÇA No começo de maio, o Programa da “Melhor Idade” da Prefeitura de Sumaré promoveu a primeira edição do “Arte na Praça”, que é uma feira de artesanato na Praça Manoel de Vasconcellos (atrás da igreja Matriz de Sant’Anna). No próximo dia 27 de junho, um sábado, está previsto a segunda edição do evento, que reúne artesãos do Programa da “Melhor Idade”. O evento “Arte na Praça” tem o objetivo de apoiar os idosos em iniciativas para geração de renda, com a divulgação e comercialização dos produtos. Nesta segunda edição, a feira, que é aberta ao público, começa às 9 horas e segue até às 13 horas. Segundo a organização, devem ser promovidos outros eventos como este ao longo do ano para que, aos poucos, a comunidade sumareense habitue-se a frequentar a feira de artesanato da “Melhor Idade”. Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Sumaré prepara 5ª Conferência Municipal O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sumaré, com apoio da Prefeitura, vai realizar no próximo dia 27 de junho a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Neste ano, o tema será “Protagonismo e Empoderamento da pessoa idosa por um Brasil de todas as idades”. O evento é aberto ao público e ocorre das 8 às 12 horas, no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade). Na 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, os participantes vão discutir eixos com diferentes temáticas e elencar propostas que serão levadas para a Conferência Nacional. Também serão eleitos delegados que vão representar o município no evento estadual. A diretora e professora da faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), Janete Liasch Martins de Sá, fará uma palestra ao público. Ainda dentro da programação da 5ª Conferência, está prevista uma apresentação cultural e a presença da Fanfarra da Melhor Idade de Sumaré. O CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade) fica na Avenida Brasil, nº 1.111, em Nova Veneza (Centro Administrativo). 24 SEMANÁRIO OFICIAL P sexta-feira, 19 de junho de 2015 REFEITURA DE SUMARÉ Prefeitura recebe doação de 3 respiradores automáticos de última geração para a UPA 24h de Sumaré “É um gesto carinho e de amor por Sumaré.” Assim a prefeita resumiu a motivação por trás da doação de três aparelhos respiradores automáticos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h do Jardim Macarenko, anunciada nesta quarta-feira, 17 de junho, pela chefe do Executivo. A empresa doadora, a Cirúrgica KVO (especialista em produtos para Medicina Intensiva há 20 anos no mercado e representante da fabricante dos aparelhos, a Magnamed), tem como diretora Rebeka Domingues, moradora de Sumaré há um ano e casada com o sumareense Rodrigo Domingues – filho de Orlando Domingues e da falecida professora Marta Smolli Domingues. Os equipamentos, que têm capacidade para atender desde recém nascidos até pacientes adultos, devem chegar à cidade até o mês de julho, per- mitindo que todos os seis leitos de observação da UPA passem a contar com equipamentos do tipo (atualmente, apenas três têm respiradores automáticos). As equipes da UPA devem receber treinamento específico também oferecido gratuitamente pela empresa, que ainda ficará responsável pelas manutenções e aferições periódicas dos aparelhos. Antes da instalação definitiva, um especialista da fábrica deve vistoriar a “sala amarela” da UPA, onde os pacientes ficam em observação após o socorro médico ou até serem transferidos para leitos de internação em hospital de referência da região. Segundo Rebeka Domingues, a doação foi viabilizada através do Projeto UPA Magnamed, que busca prontos socorros públicos e que têm grande demanda para equipá-los com os respiradores da fabricante. Trata-se do mesmo modelo adotado recentemente pelo resgate aérea Águia e pelo SAMU da capital paulista. “Esses equipamentos ultramodernos são um importante reforço para o Serviço Médico de Urgência e Emergência da Rede Municipal. A população de Sumaré agradece a sensibilidade da empresa e de seus representantes de terem se preocupado e se disposto a contemplar nossa cidade e nossa Rede Pública de Saúde, da qual dependem milhares de sumareenses. Com estes respiradores, mais pessoas em situação grave poderão ser atendidas mais rapidamente na nossa UPA”, agradeceu a chefe do Executivo ao casal Rebeka e Rodrigo, bem como à irmã de Rodrigo, a diretora na Rede Municipal de Educação Milena Domingues Gregório. “Somos de uma família muito ativa aqui na comunidade, meu sogro tem uma longa história com Sumaré, minha cunhada é diretora de escola aqui, então foi natural nossa escolha – até porque visitei a equipe e conheço o trabalho prestado pela nossa UPA 24h, que realiza milhares de atendimentos por mês. Temos uma relação de amor com a cidade, onde voltamos a morar recentemente. Também ajudou o fato de reconhecermos na prefeita Cristina uma pessoa que quer o melhor para a população. Então deu tudo certo para trazermos esse projeto para cá, beneficiando a população da cidade onde moramos e atuamos”, contou Rebeka Domingues. Também estiveram presentes ao anúncio da doação representantes da coordenação da Urgência e Emergência da Rede Municipal de Saúde. Acontece neste sábado, dia 20 de junho, a 1ª Plenária Municipal de Sumaré, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Sumaré, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Inédito, o evento vai debater a qualidade dos serviços prestados para a população pelo SUS (Sistema Único de Saúde), assim como as possíveis soluções para os problemas apresen- tados. Aberta ao público, a Plenária acontece das 8 às 13 horas, no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade), localizado no Centro Administrativo de Nova Veneza, na Avenida Brasil, nº 1.111. De acordo com o Conselho Municipal de Saúde, a realização da plenária, além de ser uma exigência do Governo Federal, é também um espaço destinado ao debate pela população usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde. “É muito importante que a população participe da Plenária, porque o munícipe faz parte do processo de construção da evolução do serviço público. Durante o evento, serão apresentadas e discutidas propostas que visam melhorar o sistema e contamos com o apoio de todos”, disse o presidente. Ainda de acordo com a organização, as melhores propostas serão apresentadas nas conferências estadual e nacional. Um decreto presidencial prevê a realização da etapa municipal de 9 de abril a 15 de julho. A etapa estadual será de 16 de julho a 30 de setembro. Já a etapa nacional será realizada no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília-DF. vencedora da licitação. Serão 12 conjuntos completos e “duplos”, com equipamentos adultos e juvenis, e um apenas juve- nil, que vai “complementar” uma outra Academia ao Ar Livre adulta já existente, instalada ano passado pela Prefeitura. Além de promoverem a prática de esportes e a saúde, estes equipamentos fomentam a utilização dos espaços comunitários e de lazer existentes nas regiões atendidas, aproximando mais as pessoas. LOCAIS BENEFICIADOS As Academias ao Ar Livre serão de uso público e gratuito, e vão ser instaladas nas regiões da Área Cura, Matão, Centro, Maria Antonia e Nova Veneza. As áreas públicas beneficiadas são a Praça Wadhi Abrahão Filho, na Vila Yolanda Costa e Silva; a Praça Anna Macarenko Azenha, no Jardim Macarenko; a praça entre as ruas Germano Yanssen e Presidente Campos Sales, no Parque Euclides Miranda; a Praça do Cristo Redentor, no Jardim Luiz Cia; a Praça das Nações, situada entre as ruas Adolfo Berto de Oliveira, Austrália e Polônia, no Jardim Santa Maria; a praça situada na Rua Ezequiel Teles de Mendonça, entre o Jardim Denadai e o Residencial Santa Joana; a Praça Wanderson Salvador de Farias, no Residencial Ipiranga; a Praça Vitto Franciscatto, no Parque Industrial Bandeirantes; a praça entre as ruas Expedito Vieira Damasceno e Valdir Alves Martins, no Jardim Paraíso; o Campo Municipal Jeronymo Boscolo, no Parque General Osório; o sistema de lazer entre as ruas São Timóteo e São Lucas Evangelista, no Jardim João Paulo 2º; o sistema de lazer situado entre as ruas Ernesto Alves Gomes e Marcelo Cavalcante de Menezes, no Jardim Santiago; e a Praça do Angelo Tomazin, na Rua Gervacina Alves Ferreira (que vai ganhar uma unidade juvenil em complemento à academia adulta existente). Organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, 1ª Plenária Municipal de Sumaré acontece neste sábado, dia 20 de junho Prefeitura assina ordem de serviço para instalação de 13 novas Academias ao Ar Livre em diversas regiões da cidade Foi assinada na manhã desta terça-feira, dia 16 de junho, a ordem de serviço para a instalação de 13 novas Academias ao Ar Livre em diversas re- giões de Sumaré. O investimento da Prefeitura será da ordem de quase R$ 1,3 milhão, e o serviço será realizado pela Construtora Sandin, de São Paulo,