JORNAL DIGITAL SEOPS INFORMA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social – JUNHO/2011
Ano de Publicação 2011
Edição Nº1
SEOPS combate
invasões pelo DF
O
Comitê
de
Combate ao Uso Irregular
do Solo atuou nesta quartafeira em quatro pontos do
Distrito
Federal.
As
operações
coordenadas
pela Secretaria da Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS)
removeram
invasões em Itapoã, Lago
Norte e Ceilândia.
Na Quadra 202 do
Itapoã uma edificação em
madeira foi erradicada. Há
dois dias a Gerência de
Vigilância
da
SEOPS
verificou a existência da
ocupação e em seguida a
ação foi providenciada.
Depois deste ponto,
a equipe se transferiu para
a Chácara Nossa Senhora
Aparecida, no Núcleo Rural
Córrego do Bálsamo, Lago
Norte. Lá foram removidos
mil metros lineares de
cerca, que demarcavam
parcelamento irregular de
terra pública, pertencente à
Companhia Imobiliária de
Brasilia (TERRACAP).
Além
disso,
o
Comitê percorreu a DF
005, KM 3, próximo ao
Lago
Norte.
Uma
edificação construída em
zinco foi removida da área
pertencente à TERRACAP.
A ação, que durou
de 09h ao 12h, contou com
a participação de 72
servidores da SEOPS,
AGEFIS, PMDF, Corpo de
Bombeiros – DF, SLU e
TERRACAP. À frente da
operação
estavam
o
Agente de Vigilância Cabo
Patrício (SEOPS) e Auditor
Fiscal de Obras Gervásio
Alves.
Sol Nascente
Outra equipe do
Comitê realizou operação
no Condomínio Madureira,
localizado
no
Setor
Habitacional Sol Nascente,
em Ceilândia. Na Chácara
36, Conjunto 22, uma
edificação em alvenaria foi
erradicada. Na mesma
chácara, Conjunto 18, dois
muros, uma edificação em
alvenaria e 120 metros
lineares de cerca foram
retirados. Já no Conjunto
19 uma edificação em
alvenaria e 40 metros
lineares de cerca foram
descaracterizados.
Coordenaram
a
operação
Subtenente
Florimar (SEOPS) e Auditor
Fiscal de Obras Aristídes
Mariz Neto (AGEFIS). A
atividade começou 09 e
terminou 13h e contou com
JORNAL DIGITAL SEOPS INFORMA
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a participação de 45
agentes
da
SEOPS,
AGEFIS, PMDF, Corpo de
Bombeiros
–
DF,
TERRACAP, CEB, CAEB e
Administração
de
Ceilândia.
SEOPS combate
parcelamento
irregular no Lucio
Costa
Em
mais
uma
operação de combate ao
parcelamento irregular no
Distrito
Federal,
a
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS) impediu desta
vez a ocupação de local
público conhecido como
Associação de Chacareiros
(ASSCHAGAS), no Setor
Lucio Costa, na cidade do
Guará. A ação começou
09h15 e terminou 11h40.
A equipe removeu
três
edificações
em
alvenaria em construção
que estavam desocupadas.
Além
disso,
foram
descaracterizados
mil
metros lineares de cerca,
30 metros lineares de
muro, uma base em
concreto,
14
tubulões
usados
para
erguer
paredes e uma fossa.
Também
foram
apreendidos materiais de
construção como caixa
d’água, carrinho de mão e
sacos de concreto. A
AGEFIS ainda expediu
uma intimação demolitória
com prazo de cinco dias.
A operação contou
com a participação de 65
agentes
da
SEOPS,
AGEFIS, PMDF, PCDF e
TERRACAP. Coordenaram
a ação Sargento Roberto
(SEOPS) e José Odermo
de Souza (Auditor Fiscal –
AGEFIS).
Realocação na Vila
Dnocs
Nesta quinta-feira (2)
aconteceu
a
sétima
operação de realocação de
famílias da Vila Dnocs em
Sobradinho. Desta vez, três
famílias foram transferidas
e cinco edificações em
madeira foram erradicadas.
Em todas as operações já
foram
removidas
94
edificações e 40 famílias
foram retiradas da área que
pertence à CODHAB e está
destinada
a
um
assentamento. Ao todo,
participaram 65 agentes de
tais
órgãos:
SEOPS,
PMDF, TERRACAP, SLU,
CEB e CAESB. O agente
Cabo Patrício da SEOPS
coordenou a ação.
Seops combate a
pirataria apreende
mais de 10 mil CDs
e DVDs falsificados
A
Secretaria
da
Ordem Pública e Social,
SEOPS, realizou na manhã
de hoje operação na cidade
de Santa Maria. Durante a
ação mais de 10 mil CDs e
DVDs piratas que estavam
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sendo
comercializados
foram apreendidos.
A
ação
passou
aconteceu em frente aos
supermercados
das
quadras 304, 305 e 316. O
agente da Seops que
coordenou
a
ação,
Sargento Cotrin, disse que
a ação foi rápida e ninguém
foi preso. “A mercadoria foi
abandonada. Recolhemos
tudo e levaremos para a
Agência de Fiscalização”,
conta Cotrin.
Denuncie:
A
Secretaria
da
Ordem Pública e Social
continuará as ações de
combate
a
pirataria.
Colabore por um DF
melhor. Denuncie: 3355
8300.
Fiscalização nos
Quiosques do SIA
A
Secretaria
da
Ordem Pública e Social,
SEOPS, e a Agência de
Fiscalização,
Agefis,
fiscalizaram durante a tarde
de sexta-feira os quiosques
do SIA. De acordo com
denúncias os quiosques
comercializavam bebidas
destiladas sem autorização
para isso.
Mais
de
25
quiosques foram advertidos
e tiveram sua mercadoria
(bebidas
destilada),
apreendidas. A operação
aconteceu nas lojas entre
as quadras 1 / 2 e 3 / 4.
Mais de 200 garrafas de
bebidas foram apreendidas
e levadas para o depósito
da Agefis. Segundo os
coordenadores da Seops,
Cap. Alexandre, e da
Agefis, Leonito Borba, se
houver reincidência os
comerciantes
serão
multados.
A ação começou às
14h30 e durou toda a tarde.
A equipe contou com 13
servidores
da
Seops,
Agefis e Polícia Militar.
Operação remove
cerca de 30
barracos na Asa
Norte
Ação
coordenada
pela Secretaria da Ordem
Pública e Social (SEOPS)
erradicou
27
barracos
erguidos por moradores de
rua na Asa Norte. A
atividade começou 09h e
terminou 12h30.
A equipe do Comitê
de Combate ao Uso
Irregular
do
Solo
–
destinado
a
promover
ações
de
prevenção,
controle e erradicação de
ocupações irregulares –
percorreu três pontos.
Na
Avenida
L3
Norte, próximo a Colina da
UnB foram removidos 15
barracos
de
lona
e
madeira; Entre as Avenidas
L2 e L4 Norte, próximo a
ONS, seis barracos de lona
e madeira foram retirados;
Outros seis barracos de
lona e madeira foram
erradicados no final da L4
Norte, perto da CAESB.
Um cavalo abandonado
ainda foi apreendido por
agentes da SEAPA –
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Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Ao
todo,
foram
necessários
cinco
caminhões para recolher
todo o entulho das áreas.
Planejamento
Há 15 dias agentes
da SEOPS fizeram um
levantamento sobre as
principais áreas da Asa
Norte que reúnem invasões
de moradores de rua. Além
disso, esta ação contou
com o apoio da população
que acionou o disque
denúncia do GDF, 156.
A
operação,
coordenada pelo Cabo
Patrício (SEOPS), contou
com a participação de 47
servidores da SEOPS,
PMDF, SLU, TERRACAP e
SEAPA.
GDF entrega mais
25 lotes a famílias
da Vila Rabelo
Mais 25 famílias
foram contempladas pela
Companhia
de
Desenvolvimento
Habitacional (Codhab-DF)
nesta segunda-feira (6).
Elas fazem parte das 152
famílias que permaneciam
em área de risco na Vila
Rabelo, em Sobradinho.
Todas receberam lotes
seguros e materiais de
construção para erguer
habitações
na
Vila
Buritizinho.
Assim, a Secretaria
da Ordem Pública e Social
(SEOPS)
ficará
responsável
pela
transferência das famílias
na quarta e quinta-feira da
próxima semana, dias 15 e
16. Os lotes cedidos se
encontram na Quadra 5,
Conjunto A de Sobradinho
II – Vila Buritizinho.
Contemplação
Das 152 famílias, 59
já foram realocadas pela
SEOPS. A previsão é de
que a cada segunda-feira
25
famílias
sejam
beneficiadas por lotes e em
todas as quartas e quintas
a
SEOPS
faça
a
transferência até que todos
os
moradores
sejam
contemplados.
Participaram
da
ação 20 servidores da
SEOPS, CODHAB – DF,
SLU
e
Administração
Regional de Sobradinho. A
atividade começou 10h e
terminou 15h.
SEOPS e AGEFIS
combatem o
Comércio Ilegal
A
Secretaria
da
Ordem Pública e Social e a
Agência de Fiscalização
realizaram Operação de
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Combate ao Comércio
Ilegal nas proximidades da
Feira dos Goianos, em
Taguatinga.
Dentre os materiais
apreendidos, encontravamse roupas, sapatos, bolsas,
frutas, e também os objetos
usados para montar as
barracas, como suportes
de ferro, lona e madeira.
Os
produtos
estavam
sendo comercializados nas
calçadas (área pública) da
feira.
Dois
caminhões
cheios de mercadorias
apreendidas
foram
encaminhados ao depósito
da AGEFIS.
Os
agentes
da
SEOPS,
AGEFIS
e
Policiais Militares foram
agredidos com pedras por
alguns ambulantes durante
a operação. Um policial
militar e um agente da
SEOPS ficaram feridos.
Uma das vítimas que foi
atingida por uma pedra de
aproximadamente
30
centímetros de diâmetros
foi
encaminhada
ao
Hospital
Regional
de
Taguatinga. Ele está com
um corte profundo na
cabeça e permanece em
observação até que saiam
os resultados dos exames.
Dois ambulantes foram
conduzidos
à
17ª
Delegacia de Policia por
desacato à autoridade.
De acordo com o
Chefe de Operações da
SEOPS, Calebe Neves, as
agressões partiram dos
ambulantes depois que um
deles
foi
preso
por
desacato. “Desenvolvemos
anteriormente um trabalho
de
conscientização.
Fizemos
reuniões
e
conversamos
com
os
ambulantes
da
área.
Explicamos a situação e
deixamos claro que haveria
ações fiscalizadoras para
quem
insistisse
em
trabalhar ilegalmente no
local”, explicou Calebe.
Ainda nesta quartafeira, representantes da
SEOPS e do Conselho
Nacional de Combate a
Pirataria
(CNCP),
do
Ministério
da
Justiça,
estarão na Feira dos
Goianos para averiguar as
denúncias. Vários produtos
falsificados estariam sendo
comercializados no local.
Para
esse
combate,
espera-se uma operação
planejada pela SEOPS,
com órgãos do Governo do
DF e Federal e a presença
dos representantes das
marcas,
vítimas
de
falsificação.
Lembre:
Desde março de
2011 a SEOPS e a
AGEFIS desenvolvem um
trabalho
preventivo
e
educacional
nas
imediações da Feira dos
Goianos. A ação consistia
em ocupar a área pública
às 5 da manhã, antes da
chegada dos camelôs,
permanecendo todo o dia.
Os
agentes
distribuíram cartilhas sobre
o comércio ilegal. A cartilha
continha informações como
legislação, o combate a
desordem públicas e como
trabalhar
no
comércio
legalizado. Também foram
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avisados
que
caso
insistissem em permanecer
seus produtos poderiam
ser apreendidos.
Combate à invasão
em Arniqueira
Após fiscalização há
três dias, a Secretaria da
Ordem Pública e Social
(SEOPS) e a Agência de
Fiscalização
(AGEFIS)
constataram uma nova
invasão
no
Setor
Habitacional
Arniqueira.
Assim, nesta sexta-feira
(10) uma edificação em
construção foi erradicada.
A ação ocorreu ao
lado do Lote 19 da Chácara
14
do
Condomínio
Girassol, localizado na
Colônia
Agrícola
Arniqueira,
na
região
administrativa de Águas
Claras.
Nenhum
responsável pela obra foi
encontrado no local. A
remoção ocorreu às 09h15
e
contou
com
a
participação
de
12
servidores da SEOPS,
AGEFIS e TERRACAP.
Coordenaram a atividade
Sargento
Juacélio
(SEOPS) e Elias Santos
(Auditor Fiscal AGEFIS).
Relembre o caso
Durante os meses
de fevereiro, março e abril
deste ano foi instituído um
Grupo Emergencial de
Combate
a
Ocupação
Irregular do Solo, a fim de
combater
ocupações
irregulares em toda a área
do setor, que abrange
Áreas
de
Preservação
Permanente
(APPs)
inseridas na APA (Área de
Proteção Ambiental) do
Planalto Central.
De acordo com ação
civil pública, assinada pelo
juiz
federal
Alexandre
Vidigal,
nenhuma
construção
pode
ser
erguida
no
Setor
Habitacional
Arniqueira,
que
compreende
as
Colônias Agrícolas Vereda
da Cruz, Vereda Grande e
Arniqueira. Toda obra em
execução poderá acarretar
ao responsável multa de
R$ 50 mil.
SEOPS e AGEFIS
apreendem cerca
de 600 CDs e DVDs
piratas
Durante fiscalização
ordinária da Secretaria da
Ordem Pública e Social
(SEOPS) e Agência de
Fiscalização (AGEFIS) na
Área Central de Brasília,
620 CDs e DVDs piratas
foram
apreendidos
na
plataforma superior da
Rodoviária.
Além disso, a equipe
apreendeu 83 celulares
que
estavam
sendo
comercializados em área
pública, sem autorização
para a venda. Os produtos
e
as
mídias
piratas
seguiram para o depósito
da AGEFIS, que também
conferiu
autos
de
apreensão.
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À frente da ação
estavam Diovane Ribeiro
(SEOPS) e Maria Nerive
(Auditora
Fiscal
de
Atividades Econômicas da
AGEFIS).
A
operação
contou com a participação
de 22 servidores da
SEOPS, AGEFIS e PMDF.
Operação de
combate à invasão
do MAST no
Núcleo Rural
Aguilhada
O Comitê de Combate ao
Uso Irregular do Solo
realizou operação para
erradicar e conter invasão
de
área
pública
e
descaracterizar
parcelamento irregular do
solo na Aguilhada, em São
Sebastião. A atividade
começou 09h30 e terminou
16h.
Ao
todo,
14
edificações (11 em madeira
e três em alvenaria) foram
erradicadas, 15 mil metros
lineares
de
cerca
removidos, duas fossas
aterradas, e uma mudança.
Além
disso,
agentes
verificaram que dentro de
uma das habitações havia
uma espingarda calibre 22.
O
responsável
foi
conduzido à 30ª Delegacia
de
Polícia
de
São
Sebastião e responderá por
porte ilegal de arma de
fogo.
Levantamento
A ação coordenada
pela Secretaria da Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS) aconteceu no
Assentamento 1º de julho,
BR 251, KM 34, localizado
na Fazenda Quilombo –
pertencente à Secretaria de
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. A área
abrange 400 mil metros
quadrados
Após
Gerência de
SEOPS
levantamento
constatou a
denúncia, a
Vigilância da
fez
um
da área e
presença de
136
edificações
em
madeira
ocupadas
em
situação
precária
pelo
Movimento dos Agricultores
Sem Terra (MAST). Todas
habitadas em uma área de
400 mil metros quadrados.
A previsão é de que
a operação continue nesta
terça-feira (14). À frente da
coordenação estava Major
Feitosa (SEOPS) e Robson
Nascimento (Gerente de
Fiscalização – AGEFIS).
Ao
todo,
153
servidores da SEOPS,
TERRACAP,
AGEFIS,
PMDF, SEAPA, Corpo de
Bombeiros – DF, CEB,
SLU, DEMA (Polícia Civil –
DF) participam desta ação.
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SEOPS e AGEFIS
apreendem
mercadorias de
comércio ilegal
Em
mais
uma
operação de combate ao
comércio
ilegal,
a
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
apreenderam
diversas
mercadorias do comércio
ambulante.
A atuação ocorreu
nas paradas de ônibus
localizadas na via Epia em
frente ao Park Shopping,
no túnel que liga este
shopping ao hipermercado
Carrefour e nas paradas de
ônibus e passarelas da via
Epia
na
altura
de
Candangolândia.
As
mercadorias
apreendidas não tinham
autorização
para
ser
comercializadas em áreas
públicas.
Entre
as
apreensões, balas, doces,
pamonhas,
latas
de
cervejas e refrigerantes, 50
KG de carne que seria
usada
para
fazer
churrasquinhos,
picolés
caseiros
e
bebidas
destiladas. A equipe ainda
recolheu 505 CDs e CDs
piratas.
Todos os produtos
seguiram para o depósito
da AGEFIS, que expediu
dois autos de apreensão.
Os responsáveis poderão
receber as mercadorias
mediante nota fiscal e
pagamento
de
multa,
exceto as mídias piratas.
Além disso, agentes
e fiscais fizeram um
levantamento sobre as
principais áreas do Guará
que ocorrem o comércio
ilegal.
Dezoito servidores
da AGEFIS e SEOPS
realizaram
a
ação,
coordenada pelo Sargento
Jenivaldo (Chefe de Equipe
–
SEOPS)
e
José
Fernando (Audito Fiscal –
AGEFIS).
A
atividade
começou
15h30
e
terminou18h50.
Ceilândia,
Samambaia e
Vicente Pires são
alvos de operação
O
Comitê
de
Combate ao Uso Irregular
do Solo impediu invasões
de áreas públicas nas
cidades
de
Ceilândia,
Samambaia
e
Vicente
Pires. As ações foram
coordenadas
pela
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS).
Na Chácara Acácias,
300 metros lineares de
cerca de arame foram
retirados. Já na Chácara
84, 200 metros lineares de
cerca e uma edificação em
alvenaria de 20 metros
quadrados
foram
erradicados. As chácaras
pertencem
ao
Setor
Habitacional Sol Nascente,
em Ceilândia. A atividade
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começou 09h e terminou
12h.
Subtenente Florimar
(SEOPS) e Aristídes Mariz
Neto
(AGEFIS)
coordenaram a ação, que
contou com a participação
de 49 servidores. Órgãos
atuantes: SEOPS, AGEFIS,
PMDF,
TERRACAP
e
Corpo de Bombeiros – DF.
Outra equipe do
Comitê atuou no Conjunto
17, Lote 14, localizado na
Área de Desenvolvimento
Econômico de Samambaia.
Um muro e um portão
metálico foram removidos.
Eles cercavam uma área
que pertence à Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico.
Quinze
servidores da SEOPS,
PCDF, PMDF, AGEFIS e
TERRACAP atuaram nesta
ação, que começou 15h20
e terminou 16h55. A
coordenação
foi
de
Sargento
Juacélio
(SEOPS) e Vidal Martinez
(AGEFIS).
atividade estavam Major
Viegas (SEOPS) e José
Airton
(AGEFIS).
A
operação começou 15h e
terminou 17h35.
Vicente Pires
Combate à
pirataria apreende
cerca de 7 mil CDs
e DVDs piratas
Na Chácara 192,
700 metros lineares de
muro
e
260
metros
quadrados de base foram
removidos. Além disso,
dois caminhões cheios de
madeira, sete pás, 12
carrinhos de mão e oito
betoneiras
foram
apreendidos.
A
área
pertence à Secretaria do
Patrimônio da União (SPU).
Ao todo, 49 servidores
participaram
da
ação:
SEOP, AGEFIS, DEMAPC, SPU. À frente da
O
Comitê
de
Combate
à
Pirataria
apreendeu 6.849 CDs e
DVDs piratas em São
Sebastião
e
Jardim
Botânico.
A
ação
coordenada pela Secretaria
da Ordem Pública e Social
(SEOPS) e Agência de
Fiscalização
(AGEFIS)
começou 14h30 e durou
quatro horas.
No estacionamento
do Supermercado São
Jorge,
localizado
na
Avenida Central do Jardim
Botânico, 2.979 CDs e
DVDs
piratas
e
um
aparelho de DVD foram
apreendidos.
Na Feira Agrovila
São Sebastião 3.620 CDs e
DVDs
piratas
foram
recolhidos, além de 250
CDs em frente ao Posto de
Saúde nº 01. Já no
estacionamento
do
Supermercado
Santa
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Felicidade, localizado na
Quadra 201, Conjunto 01,
os agentes apreenderam
10 garrafas de cachaça
artesanal.
O
vendedor
comercializava os produtos
em uma mesa de madeira
dentro do estacionamento
público. Todo o material foi
encaminhado ao depósito
da AGEFIS, que expediu
três autos de apreensão
das mercadorias.
Ao
todo,
19
servidores da SEOPS e
AGEFIS promoveram a
operação, coordenada pelo
Tenente Aguiar e Sargento
Jenivaldo,
ambos
da
SEOPS, e Francisco José
Silva, Audito Fiscal de
Atividades Econômicas da
AGEFIS.
Operação Feira Livre
Ação conjunta entre
a Polícia Militar (PMDF),
Polícia
Civil
(PCDF),
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(Agefis)
deflagram
a
Operação Feira Livre, na
Feira dos Importados.
A ação foi dividida
em duas equipes. A
SEOPS e a AGEFIS
ficaram responsáveis pela
fiscalização de ambulantes
na
lateral
da
feira.
Enquanto isso, a Polícia
Militar e Civil realizavam
abordagens e detenções
de
suspeitos
de
envolvimento com tráfico
de drogas, na entrada
principal.
Dois
caminhões
cheios
de
produtos
comercializados
ilegalmente
foram
apreendidos.
Nos
caminhões frutas, CDs e
DVDs piratas, roupas e
outras
mercadorias
vendidas ilegalmente na
orla da feira. Dos 46
suspeitos detidos, dois
tinham mandados de prisão
em aberto por tráfico de
drogas e um outro foi
autuado pelo mesmo crime.
Os três estão presos. Os
demais foram liberados
após cadastro na 8ª
Delegacia de Polícia, no
SIA.
SEOPS e IBRAM
fiscalizam excesso
de som em
Recanto das Emas
Ação conjunta entre
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (Seops) e
Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) fiscalizou o volume
de
som
em
áreas
comerciais de Recanto das
Emas. A Operação de
Combate
à
Poluição
Sonora começou às 8h e
durou seis horas.
Ao todo, o Ibram
expediu 18 notificações.
Delas, 13 lojas e cinco
veículos foram autuados.
Segundo o Auditor Fiscal
de Controle do Meio
Ambiente
do
Instituto,
Bento Marçal, nenhum
estabelecimento ou veículo
pode ultrapassar o volume
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de 60 decibéis (dB) em
áreas comerciais.
Ainda de acordo
com o auditor, um dos
veículos estava com ruído
em excesso dentro de uma
loja de sons. O dono do
estabelecimento
e
o
responsável pelo carro
foram autuados com uma
advertência.
Na próxima semana
será feito um levantamento
das notificações. Neste
primeiro
momento
os
autuados foram advertidos,
mas caso alguma loja ou
veículo seja reincidente no
excesso de som será
multado. No caso dos
estabelecimentos
podem
ainda ser fechados.
Os
agentes
percorreram os seguintes
locais: Quadra 400; Quadra
102; Quadra 203; Quadra
02; Quadra 103; e Quadra
105.
SEOPS aborda
mais de 30
flanelinhas na Área
Central de Brasília
Quatro equipes da
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS)
flagraram 32 flanelinhas
não
cadastrados
em
estacionamentos públicos
dos ministérios e do
Shopping
Conjunto
Nacional. A Operação de
Combate
ao
Exercício
Irregular da Profissão de
Guardador e Lavador de
Veículos começou 10h e
durou sete horas.
Do total, 31 maiores
de idade foram conduzidos
à 5ª Delegacia de Polícia
(DP). A maioria tinha
passagem criminal por
homicídio, tráfico e uso de
drogas, latrocínio, roubo e
furto.
Os
flanelinhas
assinaram
Termo
Circunstanciado
por
Exercício
Irregular
da
Profissão de Guardador e
Lavador de Veículos. Com
isso,
eles
devem
comparecer a audiência
judicial em data marcada.
O outro flanelinha menor
de idade já tinha mandato
de
apreensão
e
foi
encaminhado à Delegacia
da
Criança
e
do
Adolescente (DCA).
Todo guardador e
lavador de veículos precisa
ter cadastro na Secretaria
de Desenvolvimento Social
e Transferência de Renda
(SEDEST) para exercer a
profissão.
Além
disso,
durante o trabalho é
obrigatório o uso de colete,
crachá de identificação e
carteira de identidade.
Vinte agentes da
SEOPS participaram da
ação, coordenada pelo
Chefe de Equipe Sargento
Jenivaldo.
Cerca de 20 mil
CDs e DVDs
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social – JUNHO/2011
piratas são
apreendidas
Dez pessoas foram
presas por crime de
violação
dos
direitos
autorais
por
comercializarem
mídias
piratas na Quadra Central
de Sobradinho. Com os
vendedores
foram
apreendidos cerca de 20
mil CDs e DVDs piratas. Os
produtos encheram um
caminhão.
A
operação
coordenada pela Secretaria
da Ordem Pública e Social
(SEOPS) e Delegacia de
Defraudações da Polícia
Civil percorreu toda a área
central de Sobradinho,
onde os vendedores foram
flagrados ao vender as
mídias
em
bancas
irregulares nas calçadas
públicas.
Nos últimos quatro
meses, a SEOPS fez um
levantamento
sobre
o
comércio ilegal da cidade.
As dez pessoas presas
eram os alvos da ação.
“Todo
o
nosso
planejamento estratégico
foi montado e a operação
ocorreu com o maior
sucesso possível. Vamos
continuar atuando por todo
o DF para coibir este
crime”,
destacou
o
Subsecretário
de
Operações
da
Ordem
Pública Alexandre Sérgio.
Segundo
ele,
o
objetivo era impedir a
venda
ilegal
em
Sobradinho, mas também
intensificar as ações de
combate ao crime, já que é
uma das recomendações
da FIFA para Copa de
2014.
Ação retira 80
faixas irregulares
de vias públicas
em Santa Maria e
Gama
Secretaria da Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS) recolheram 80
faixas
de
publicidade
irregular
nos
setores
Central, Oeste, Leste, Sul,
além do Setor de Indústria
e entrada do Sítio do
Gama,
na
região
administrativa do Gama e
na Avenida Alagados em
Santa Maria.
A
Operação
de
Combate à Poluição Visual
impediu
a
exposição
irregular de faixas em
calçadas
públicas
que
atrapalham a visão de
motoristas e dificultam a
passagem de pedestres. A
AGEFIS ainda notificou
quatro empresas por esta
infração.
A atividade contou
com a participação de nove
servidores da SEOPS e
AGEFIS. Coordenaram a
ação Sargento Oliveira
(Chefe
de
Equipe
SEOPS)
e
Wanderlan
Nepomuceno
(Auditor
Fiscal - AGEFIS).
A operação
começou 08h e terminou
meio dia.
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Lojas são fechadas
por excesso de
som em Recanto
das Emas
Operação conjunta
entre Secretaria da Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Instituto Brasília Ambiental
(IBRAM) fechou quatro
estabelecimentos
por
excesso de som na área
central de Recanto das
Emas. Mais quatro lojas e
um
veículo
particular
receberam
auto
de
advertência pelo mesmo
fato.
As
lojas
foram
fechadas por emitir som
acima de 75 decibéis (dB),
enquanto o permitido para
áreas comerciais é de 60
dB. Cada uma poderá
pagar multa de R$ 3 mil.
Os donos também deverão
assinar um termo de
compromisso
como
responsabilidade de não
cometer
novamente
a
infração.
Caso
haja
reincidência, a multa pode
chegar a R$ 20 mil.
De acordo com um
dos coordenadores da
ação e Auditor Fiscal de
Controle do Meio Ambiente
do IBRAM, Bento Marçal,
as lojas interditadas já
receberam
autos
de
infração em agosto de
2009.
“O consumidor deve
exigir
que
os
estabelecimentos abaixem
o som. Isso é um grave
problema que afeta a
saúde
da
população”,
defende Marçal.
A
operação
foi
coordenada por Sargento
Oliveira (Chefe de Equipe –
SEOPS) e Bento Marçal
(Auditor Fiscal – IBRAM).
Ao todo, sete servidores
dos órgãos participaram da
ação, que começou 7h e
terminou 11h30.
mercadorias na
Feira dos Goianos
Denúncia
Casos de excesso
de
som
em
estabelecimentos
como
lojas e bares, além de
veículos particulares ou
comerciais, denuncie na
ouvidoria da SEOPS pelo
3355-8300.
Operação
apreende
Ação conjunta entre
Secretaria
da
Ordem
Pública e Social (SEOPS) e
Agência de Fiscalização
(AGEFIS) apreende 39
sacos de mercadorias de
vendedores
ambulantes
nas imediações da Feira
dos
Goianos,
em
Taguatinga.
Esta é mais uma
operação do Comitê de
Combate a Pirataria e
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Delitos
contra
a
Propriedade Intelectual e
Comércio Ilegal.
O
objetivo foi impedir o
exercício
da
atividade
econômica em calçadas
públicas sem autorização.
Dentre
as
apreensões
encontram-se
bolsas,
óculos, relógios, roupas e
brinquedos.
Ao todo, a AGEFIS
expediu 13 autos de
apreensão. As mercadorias
seguiram para o depósito
da
agência.
Os
responsáveis
poderão
pegar os produtos somente
com apresentação de nota
fiscal e pagamento de
multa.
Esse
tipo
de
comércio
prejudica
fabricantes
e
lojistas,
dificulta a passagem de
pedestres
e
também
atrapalha o fluxo de
veículos nas vias próximas
a feira. Para denunciar
casos como esse entre em
contato com a ouvidoria da
SEOPS pelo telefone 33558300.
Apreensões:
Produtos
Calças
e
blusas
Meias,
cuecas
e
toucas
Óculos
Bonés
Bolsas
Sandálias
Quantidade
4 sacos
7 sacos
1 saco
5 sacos
2 sacos
11 sacos
Shismenia Oliveira
Secretaria de
Estado da Ordem
Pública e Social
Assessoria de
Comunicação
Centro Administrativo do
GDF, EQNG A/E 01, lote
22, Bloco 06
CEP 72.118-900
Fones: (61) 3355.8165
Equipe:
Carlos Chagas de Alencar
Érica Marques
Luan Pontes