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PROJECTOS E ACTIVIDADES DO
CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO – CE.DO
A. DESCRIÇÃO DA REGIÃO
1. O Projecto de acção do Centro de
Estudos do Deserto – CE.DO,
incide sobre as populações que
habitam
áreas
desérticas
e
semidesérticas da Província do
Namibe,
abrangendo,
de
momento
no
Município
do
Tombwa, com expectativa para
expandir-se ao Município do Virei,
que somam, no total, mais de
70.000 pessoas em situações
limite, de subsistência e mesmo
de sobrevivência.
2. Tais situações devem-se aos constrangimentos próprios das
regiões áridas, com chuvas que variam entre os 11 e os 400 mm
anuais, ao pouco interesse económico que a região desperta que
mesmo durante o período colonial não logrou qualquer programa
de desenvolvimento, ao facto de uma parte significativa do
território situar-se dentro de reservas e parques naturais e talvez
mesmo ao fraco conhecimento que há destas populações de
pastores e de caçadores recolectores.
3. A subsistência e os processos de sobrevivência nas condições
referidas só são possíveis graças aos conhecimentos profundos
que estas comunidades possuem das potencialidades do
ecossistema e da forma de como obter dele os recursos mínimos
necessários à vida individual e social, em particular, os limites da
sustentabilidade que suporta.
4. Qualquer alteração no ecossistema, nas relações sociais ou a
interferência externa provoca de imediato desajustes ao nível das
pessoas e das suas interacções, dificultando o funcionamento dos
grupos sociais e consequentemente dos elementos que os
integram.
5. Desta forma, o impacto da globalização e o aumento da
interferência externa sobre esses modos e práticas de vida, tal
CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO – CE.DO - NJAMBASANA – KUROKA – MUNICÍPIO DO TOMBWA – NAMIBE – ANGOLA
C.P. 18301 – LUANDA/305 – NAMIBE – EMAIL: [email protected] – SITE: WWW.CE-DESERTO.COM – TEL. + 244 923 317 404
como
a
iminente
construção
de
uma
barragem
de
grandes
dimensões no rio Kunene,
põem
em
risco
a
preservação
das
identidades dos grupos,
tornando-os
indistintos,
anódinos e cada vez mais
pobres em termos de
coesão social e de autoestima, perdendo as suas
práticas culturais e a consequente capacidade de agir.
6. As condições de vida destas populações são muito precárias,
podendo ser consideradas, nalguns casos, como extremamente
pobres.
B. SITUAÇÃO OBSERVADA
1. A situação de pobreza descrita torna a vida muito penosa, sendo
a maior parte deste peso suportado pelas mulheres e pelas
crianças, nomeadamente:
a. Na procura da água,
b. Ao suportar a procriação, a maternidade e o aleitamento,
c. Pela incipiente rede escolar e a ausência do ensino
profissional, sendo o acesso à escola dificultado pelo carácter
transumante do seu modo de vida,
d. Pela falta de uma rede comercial, que compre os produtos da
região e venda os bens de uso comum, substituída pelo
comércio “ad-hoc” quase exclusivamente de álcool,
e. Na falta de cuidados médico-sanitários mínimos,
f.
Pela inexistência de vias de acesso ou existência apenas de
trilhos improvisados, em más condições, que dificultam a
circulação regular de viaturas, obrigando a caminhadas de
muitas dezenas de quilómetros.
2. O gado bovino abundante em toda a região, apenas é um valor
económico na medida em que cria algum tipo de estratificação
social, hierarquizando os estratos, conferindo diferentes parcelas
de poder, consoante a sua posse maior ou menor. Sendo um
factor de estruturação social, não é contudo, um valor comercial.
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3. A
economia
de
permuta
baseia-se
principalmente
no
gado caprino e ovino, não existindo
monetarização
da
economia.
4. Existem poucos estudos recentes sobre
a situação da população da região e das diferentes comunidades
étnicas que a compõem. A própria literatura etnográfica colonial,
valiosa muitas vezes pela informação que comporta, é escassa e
pouco conclusiva no que respeita a esta região e seus habitantes.
5. Qualquer intervenção ou projecto realizado nesta região deve ter
em conta estas circunstâncias.
6. O quadro exposto é aquele que nos ressalta após uma
observação demorada e que não exclui a necessidade da
identificação de outros problemas que afectam as comunidades,
feita por elas próprias ou através de uma aturada pesquisa
científica.
7. Outras intervenções que vierem a ter lugar devem ser
antecipadas de um estudo de impacto ambiental, já que nas
condições concretas do ecossistema em presença, qualquer
interferência pode vir a ter consequências imprevistas.
C. ACTIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESERTO
C.1 PROJECTO IDENTIDADE GÉNERO E DESENVOLVIMENTO
Neste Projecto-Base de intervenção social do Centro de Estudos do
Deserto – CE.DO identificam-se acções de realização imediata que
podem tornar mais confortável a vida destas comunidades,
mitigando alguns dos grandes constrangimentos que afectam a sua
vida quotidiana:
1. Comércio – estabelecimento de um sistema de comércio, pela
instalação de pontos de venda (cantinas) distribuídos pelo
território que adquiram a produção local e abasteçam de bens
essenciais as populações ao longo do deserto, quer por troca,
quer através da introdução do dinheiro na região;
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1.1. Sub-programa de comercialização e combate à
fome, regido por quatro
vectores:
i.
Proximidade do produto ao
consumidor, deixando este de
depender, para se alimentar,
do aparecimento esporádico de comerciantes ambulantes, assim
como a oferta de uma maior variedade de produtos;
ii.
Aquisição da produção local (bens trazidos pela população) com
dinheiro, que será introduzido pela primeira vez na região,
eliminando gradualmente a troca directa (permuta de gado por
mercadoria);
iii.
Possibilidade de parcelamento das aquisições pelos consumidores
(venda a retalho), pelo recurso ao dinheiro, ao contrário da
situação actual em que a permuta só permite aquisições a
grosso;
iv. Divulgação de diferentes soluções de alimentação, com vista a
enriquecer a dieta das comunidades, muito restrita e pobre,
dependendo de variações sazonais, pela introdução de uma
maior diversidade de alimentos que se revelem apetecíveis aos
consumidores, após estudo e análise de critérios de consumo.
Situação actual: em fase de acabamento a primeira cantinapiloto na região de Ombwu a 100 km do Tombwa; existem
contactos para construção de outra cantina na área do Kuroka
em regime de cooperativa.
É necessário equipar e abastecer o empreendimento, assim como
prover de um fundo destinado à aquisição inicial dos bens
trazidos pela população.
Valor necessário e de que não dispomos:
→ Equipamento:
200.000.00 Kz
→ Abastecimento:
500.000,00 Kz
→ Fundo de compras: 300.000,00 Kz
→
Total: 1.000.000,00 Kz (um milhão de Kwanzas)
2. Saúde – criação de 2 postos médico-sanitários itinerantes, com
capacidade para atender toda a população, em particular crianças,
gestantes e mães, apoiados por duas ambulâncias 4x4;
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Situação actual: elaborado o Projecto; existem contactos com
uma entidade privada para fornecimento da primeira
clínica-móvel equipada; enquanto não for concretizado este
programa, será prestado apoio às entidades municipais de saúde
para desenvolverem assistência às comunidades transumantes
com os meios de que o CE.DO dispõe.
3. Formação
Profissional
–
diversificação
das
capacidades
profissionais da população, em
particular
das
camadas
mais
jovens e das mulheres, através de
formações
adequadas
às
características da região, conjugadas com a alfabetização, no
Centro de Formação em Artes e
Ofícios, construído pelo CE.DO. Concomitante à formação será
incentivada ao longo da região a criação de ateliers e oficinas das
diferentes artes e ofícios ministrados no Centro para prestação de
serviços e produção de bens de interesse colectivo, como forma de
criar auto-emprego.
3.1. Sub-programa de construção em terra que teve início em
Julho de 2009 com a realização do seminário e workshop
“Arquitectura em Terra – Uma Aposta para o Desenvolvimento de
Angola” e terá seguimento no 1º curso de construção em terra, a
realizar no início do próximo ano, assim que sejam criadas as
premissas financeiras, visa os seguintes objectivos:
i.
Promover uma melhor qualidade de vida, no que respeita à
habitação, nas aldeias e periferias urbanas, utilizando materiais
de baixo custo e de utilização acessível;
ii.
Nas zonas rurais não se propõe substituir a habitação tradicional
das populações pastoris, conforme às condições ecológicas,
económicas e sociais das suas culturas, mas prevenir o derrube
excessivo dos arbustos utilizados na construção de certo tipo de
habitações e mesmo o corte do valioso capim destinado a
pastagens;
iii.
O sistema construtivo utilizado para as construções em terra é
económico, implica baixos custos de transporte, tem um bom
comportamento térmico, pode recorrer a mão-de-obra pouco
especializada e permite prazos de execução de obra muito
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curtos;
iv. Utiliza materiais ecológicos, abundantes na
natureza que não carecem de processos de
transformação
de
matérias-primas
que
consomem meios energéticos dispendiosos. É
reciclável, e reutilizável,
é incombustível e não é tóxico.
v.
Deste modo a imputação dos custos de impacto ambiental neste
sector da construção tornam esta tecnologia privilegiada entre as
outras, pelo que o CE.DO, opta pela sua divulgação e estudo, como
uma premissa do desenvolvimento, numa área onde o equilíbrio
energético se encontra no limite do viável.
Situação actual: foi construído o pavilhão para o Centro de
Formação em Artes e Ofícios com o patrocínio do Governo
Provincial e da Toyota de Angola; existe o Projecto para realização
das actividades de formação, entregue ao MAPESS e a uma
entidade privada para apoio financeiro e em equipamento e
monitores; estão identificados os seguintes cursos que oferecem
interesse à população e que deverão ser realizados faseadamente,
ao longo de 3 anos: - costura, processamento de frutas e legumes,
dinamizador rural, artesanato, tecelagem, cerâmica, alfabetização e
incentivo à leitura, informática com acesso à internet, mecânico,
carpinteiro, guia turístico, pedreiro, serralheiro, bate-chapas,
gestão de pequenos negócios; está em curso a adaptação de uma
antiga escola, construída em adobe, para internato dos formandos
provenientes das várias localidades, durante a frequência dos
cursos.
Valores a mobilizar:
→ Projecto de Formação (3 anos):
946.200,00 USD
→ 1º Curso de construção em terra:
10.000,00 USD
→ Reabilitação da residência de formandos: 20.000,00 USD
4. Água – Abertura de poços artesianos (vulgo sondas) e colocação dos
equipamentos de bombagem manual ou por painéis solares.
Avaliação das possibilidades de irrigação para fins agrícolas ou de
pastagens.
Situação actual: nenhuma acção realizada até ao momento.
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C.2 ACTIVIDADE CIENTÍFICA
O CE.DO tem como objecto
fundamental
contribuir
com
acções concretas para o estudo
das regiões áridas e semi-áridas
de Angola, nomeadamente o
Deserto do Namibe, de modo a
aprofundar o conhecimento das
suas
características
físicas,
ambientais e sociais, através da
investigação científica, da educação e ensino, da consultoria e da
assessoria técnica, de modo a contribuir para a protecção do
ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno
destas regiões. (Ref: Estatutos)
a. Investigação Científica – o Centro de Estudos do Deserto oferece
apoio logístico a investigadores singulares e institucionais que
realizem pesquisas sobre a região, em qualquer disciplina científica.
Situação actual: até ao momento participaram em actividades de
investigação cerca de 70 estudantes e 5 docentes da Faculdade de
Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto; os
temas de pesquisa incidem sobre as comunidades pré-bantu,
Kwisi, Kwepe e Kwambundu e ainda o grupo Kimbari e sobre os
comerciantes do deserto; existem protocolos assinados com o
Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, com
o qual se desenvolveu uma pesquisa sobre “O Capital Social da
Região”; existem igualmente protocolos assinados com os Centros
de Estudos Africanos da Universidade do Porto e do Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de
Lisboa; a visita de trabalho de duas investigadoras portuguesas e
de um antropólogo espanhol. Em curso contactos com a
Universidade Federal de Santa Catarina de Florianópolis, Brasil,
para recepção de estudantes de mestrado para pesquisa
etnográfica na região. Do mesmo modo o ICS - Lisboa, pretende
fazer deslocar uma doutoranda para estudos sobre migrações.
b. Seminários do Centro de Estudos do Deserto – Os seminários
têm uma frequência semestral e realizam-se em Njambasana/Kuroka
(Namibe), tendo como objectivo reunir de forma regular
investigadores, especialistas e outros interessados em questões
relacionadas com o contexto das regiões áridas – desérticas e semidesérticas, em particular do deserto do Namibe.
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Situação actual: até ao presente realizaram-se
2 seminários sob os temas: “A Arquitectura em
Terra uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”
que decorreu de 27 de Julho a 1 de Agosto de 2009 e
“A Relevância dos Estudos Antropológicos em
Angola”, realizado em 6 e 7 de Março de 2010, com
participações excelentes em termos de presenças e
intervenções; em preparação o 3º seminário sobre “A
Momento do 2ºSeminário
Biofísica do Deserto do Namibe, Paleontologia,
Arqueologia e História da Região”, com realização
Njambasana, Setembro de 2010
Pelo Centro de Estudos do Deserto – CE.DO
Samuel Aço
Antropólogo
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