ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ
PROC.: 2014000008740
REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – SERGIPE
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 03 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2014000007444
REQUERENTE: INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 03 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2013000008739
REQUERENTE: CRUZ VERMELHA – FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 08 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2013000009998
REQUERENTE: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES.
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 08 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2013000009985
REQUERENTE: CRUZ VERMELHA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 08 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2013000009872
REQUERENTE: INSTITUTO UNIR
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 08 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra
PROC.: 2014000005158
REQUERENTE: ASSOSSIAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL HUMANIZADA
DECISÃO
Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município e por concordar com os fundamentos expostos no mesmo, não
qualifico a requerente no Município de São João da Barra, vez que o estatuto da mesma não se enquadra na Lei Municipal
264/2013.
Publique-se e arquive-se.
São João da Barra, 15 de outubro de 2014.
José Amaro Martins de Souza
Prefeito de São João da Barra