FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE SAÚDE - NUSAU DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM- DENF ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011 Porto Velho – RO 2013 ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO: UMA ANÁLISE DA MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE 2007 A 2011 Por: Aline Nascimento Rosa Vale Anelice da Conceição Costa Maciel Lorena Farias Falcão Orientadora: Profa. Drª Maria Inês Ferreira de Miranda Porto Velho – RO 2013 INTRODUÇÃO Definição de Acidente de Trânsito; Contexto histórico: - Utilização dos automóveis como meios de transporte no final do século XIX; Configuração dos acidentes de trânsito como um importante problema social, além de uma grave e complexa questão de Saúde Pública; (OMS, 2009; BRASIL, 1997; ROCHA, 2009; MARIN & QUEIROZ, 2000; Malta et al., 2011) INTRODUÇÃO As estatísticas mundiais apontam que todos os anos cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem em decorrência dos acidentes de trânsito; No Brasil, estima-se que todos os anos 35 mil pessoas perdem a vida no trânsito, numa proporção de 11 mortos para cada 10 mil veículos – e 300 mil pessoas ficam feridas devido aos acidentes; Incorporação dos “Acidentes de Trânsito” nas Divisões de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) – Portaria nº 1359/GM de 21 de julho de 2003; (OMS, 2004; BRASIL, 2012; BRASIL, 2003) INTRODUÇÃO Os acidentes de transporte estão entre as cinco principais causas de mortes prematuras; Fatores para AT: consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade, falta de manutenção nas vias e nos veículos, as condições climáticas e o desrespeito às leis de trânsito; O Brasil é considerado como um dos países com trânsito mais violento do mundo; (MASCARENHAS, 2010; SOUZA et. al, 2007; BACCHIERI & BARROS, 2011) INTRODUÇÃO Dispositivos legais brasileiros para redução de acidentes de trânsito; Lançamento da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020” pela ONU; Projeto “Vida no Trânsito” – Gestores da saúde responsáveis por identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. (BRASIL, 2010; CONTRAN, 2008; BRASIL, 2012) OBJETIVOS Geral: Verificar a prevalência da mortalidade de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito no município de Porto Velho, Rondônia, no período de 2007 a 2011. . OBJETIVOS Específicos: Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Lei Nº11.705 do CTB e a redução de mortes de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito; Avaliar a existência de associação positiva ou negativa, entre a implantação da Resolução Nº 277/2010 do Contran e a redução de mortes de crianças por acidentes de trânsito. METODOLOGIA Projeto de Pesquisa: “Violência entre Adolescentes de uma Capital Amazônica” Parecer ético nº 0012.0.047.000-049 do CEP/UNIR Linha de Pesquisa: Doenças e Agravos não Transmissíveis – Morbimortalidade por Causas Externas do grupo de pesquisa do Observatório de Violência da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. METODOLOGIA Tipo de estudo Retrospectivo, descritivo e analítico, com abordagem quantitativa. Local da Pesquisa Município de Porto Velho – RO – zona urbana. Objetos do estudo Óbitos de crianças e adolescentes ocorridos no período de 2007 a 2011 em Porto Velho e que tiveram como causa acidentes de trânsito. METODOLOGIA Coleta de dados Dados registrados e disponibilizados pelo DETRAN/RO, IML/RO e Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM/SUS Variáveis Sexo, faixa etária e grupos diagnósticos segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão – CID – 10, orgão responsável pelo registro do óbito, local de registro do óbito e papel desempenhado pela vítima. Variação da faixa etária: Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA METODOLOGIA Critérios de exclusão Dados de óbitos de vítimas com idade superior a 19 anos. Análise dos dados - Banco de dados no Programa Microsoft Excel 2007; - Análise da frequência absoluta e percentual, mediante estratificação das variáveis selecionadas. RESULTADOS E DISCUSSÃO TABELA 1 - Distribuição da mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho – RO, de acordo com grupo de causas da CID - 10 Causas externas de morbidade e Mortalidade Anos 2009 2010 2007 2008 Acidentes de transporte Outras causas de traumatismos acidentais Lesões autoprovocadas intencionalmente Agressões Intenção indeterminada 16 15 4 47 0 18 23 2 34 1 11 12 5 43 1 25 13 2 31 0 70 63 13 155 2 Complicações de assistência médica e cirúrgica 2 0 0 0 2 TOTAL 84 78 72 71 305 Fonte: SIM/SUS (2007 – 2010) TOTAL RESULTADOS E DISCUSSÃO As mortes relacionadas ao transporte ocuparam o segundo lugar na mortalidade por causas externas no Brasil no ano 2000; Em 2009, os AT foram responsáveis por 213.165 internações de pacientes menores de 19 anos e por 7.616 óbitos de crianças menores de 1 ano; 50,82% dos óbitos foram por agressões e 22,95% foram por acidentes de transporte. (GAWRYSZEWSKI et al, 2004; SILVA et al, 2010) TABELA 2 – Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo órgãos responsáveis pelo registro de óbito Faixa etária 2007 2008 Anos 2009 IML 0 a 9 anos 10 a 12 anos 13 a 18 anos TOTAL 1 2 12 15 4 1 9 14 3 8 7 18 7 3 18 28 10 2 10 22 25 16 56 97 DETRAN 0 a 9 anos 10 a 12 anos 13 a 18 anos TOTAL 0 3 17 20 3 3 6 12 2 2 1 5 4 0 8 12 2 0 4 6 11 8 36 55 2010 2011 TOTAL Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme dados do IML, tem-se uma queda de 21, 42% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011; Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011. FIGURA 1 - Distribuição do número de óbitos de crianças e adolescentes por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme dados do IML, tem-se um aumento de 30% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011; Conforme dados do DETRAN/RO, tem-se uma queda de 50% dos óbitos comparando-se os registros de 2010 e 2011. FIGURA 2 – Distribuição do número de óbitos de crianças de 0 a 9 anos por acidentes de trânsito. Porto Velho/RO, 2007-2011 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013); DETRAN/RO (2013) TABELA 3 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo sexo Sexo e faixa etária Anos 2009 2010 2007 2008 Masculino 0 a 9 anos 10 a 12 anos 13 a 18 anos Total 1 2 8 11 2 1 5 8 1 6 5 12 Feminino 0 a 9 anos 10 a 12 anos 13 a 18 anos 1 1 3 2 0 4 Total 5 6 Fonte: Instituto Legal Médico – IML (2013) 2011 TOTAL 4 3 13 20 4 2 10 16 12 14 41 67 2 2 2 3 0 4 6 0 0 14 3 13 6 7 6 30 TABELA 4 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, de acordo com o local de registro do óbito Local de registro do óbito Anos 2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL Local do acidente 4 5 5 9 7 30 Hospital 11 8 12 17 15 63 Não informado 0 1 1 2 0 4 TOTAL 15 14 18 28 22 97 Fonte: Instituto Médico Legal – IML (2013) TABELA 5 - Distribuição da mortalidade por acidente de trânsito entre crianças e adolescentes do município de Porto Velho-RO, segundo papel desempenhado pela vítima no momento do acidente Papel da vítima no momento do acidente Anos 2007 2008 2009 2010 TOTAL Pedestre 0 1 2 3 6 Ciclista 0 0 0 1 1 Motociclista 2 2 2 2 8 Ocupantes de automóvel 1 1 0 0 2 Ocupantes de ônibus 0 2 0 0 2 TOTAL 3 6 4 6 19 Fonte: SIM/SUS (2007 - 2010) CONCLUSÃO Os acidentes de trânsito aparecem como a segunda causa de mortes no município de Porto Velho, perdendo apenas para as agressões físicas/homicídios; A faixa etária de 13 a 18 anos apresentou um maior aumento da mortalidade, 57,73% conforme dados do IML e 65,45% conforme dados do DETRAN/RO, para o mesmo período avaliado; A mortalidade entre crianças e adolescentes do sexo masculino apresentou-se maior; Maior número de óbitos ocorridos após o atendimento de emergência; CONCLUSÃO As limitações à elaboração deste estudo: a quantidade e a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos competentes, faixa etária correspondente a crianças e adolescentes adotada pelos órgãos; Importância da criação de um banco de dados que contenha todas as variáveis, que sejam necessárias e que esse banco de dados seja acessado por todos os órgãos competentes; Viabilizar o correto dimensionamento dos acidentes graves e fatais será ferramenta de suporte à análise de acidentes e ao processo decisório das Ações Integradas de Segurança Viária. 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