Nosso Código de Conduta
Código de Conduta do Citi | Uma mensagem de Mike Corbat
Uma mensagem de Mike Corbat, CEO
Prezados colegas:
Como sabem, fiz da ética um dos principais focos da minha
agenda como CEO. A razão é muito simples: a adesão aos
mais elevados padrões éticos possíveis é a base de nossa
autorização para realizar negócios e conquistar a confiança
das partes interessadas com quem nos relacionamos.
Nossa empresa progrediu muito desde a crise financeira
mas, como já vimos, basta um lapso e uma pessoa, para
colocar em risco todo o nosso árduo trabalho.
Nos quase 32 anos que trabalho nesta empresa, nunca
houve dúvida de que o Citi tem uma sólida cultura de
ética e responsabilidade. No entanto, até mesmo a
melhor cultura sempre pode ser reforçada. É por isso
que introduzimos neste ano um treinamento baseado em
casos para milhares de funcionários, criamos conteúdo
de ética informativo preparado por nossos dirigentes,
estabelecemos um comitê dedicado à ética e à cultura, e
muito mais.
Em linha com nosso compromisso de construir uma
cultura ética, estabelecemos recentemente uma nova
Proposta de Valor para a empresa, definindo claramente a
missão do Citi de servir como um parceiro confiável para
nossos clientes ao prestar serviços financeiros de maneira
responsável que possibilite o crescimento e o progresso
econômico.
Incentivo todos a lerem o novo Código de Conduta
e Proposta de Valor. Se tiverem alguma dúvida ou
preocupação, fale com seu gerente ou procure a ajuda de
qualquer um dos outros recursos listados no Código. O
comportamento ético é responsabilidade de todos, mas é
responsabilidade da alta administração assegurar-se de que
você tenha as ferramentas para tomar as decisões certas
ou para encontrar a ajuda adequada, quando precisar.
Orgulho-me de trabalhar ao lado de todos vocês,
e acredito que temos alguns dos melhores e mais
talentosos funcionários. Quero que também
tenhamos a melhor cultura do setor. Nosso
Código é uma parte essencial desse esforço.
Obrigado a todos pelo que fazem por nossa
empresa e por nossos clientes.
Mike Corbat
CEO
2
Índice
Recursos
<
>
A adesão aos mais
elevados padrões
éticos possíveis é
a base de nossa
autorização para
realizar negócios
e conquistar a
confiança das
partes interessadas
com quem nos
relacionamos.
Código de Conduta do Citi | Proposta de Valor
Índice
Recursos
<
>
Proposta de Valor do Citi:
uma missão para fomentar
o crescimento e o progresso
O Citi tem a missão de servir como um parceiro confiável para
nossos clientes ao prestar serviços financeiros de maneira
responsável e que possibilite o crescimento e o progresso
econômico. Nossas principais atividades são proteger ativos,
emprestar dinheiro, fazer pagamentos e acessar os mercados
de capitais em nome de nossos clientes. Temos 200 anos
de experiência ajudando nossos clientes a enfrentar os
desafios mais difíceis do mundo e aproveitar suas melhores
oportunidades. Somos o Citi, o banco mundial — uma instituição
que conecta milhões de pessoas em centenas de países e
cidades.
Protegemos as poupanças das pessoas e as ajudamos a fazer
compras, desde transações cotidianas até a compra de uma
casa, que melhoram a qualidade de suas vidas. Aconselhamos
as pessoas sobre como investir para atender às suas
necessidades futuras, como, por exemplo, a educação dos seus
filhos e sua própria aposentadoria, e as ajudamos a comprar
valores mobiliários, como ações e títulos.
Trabalhamos junto com empresas para otimizar suas operações
diárias, quer precisem de capital de giro para saldar a folha de
pagamento ou exportar seus produtos. Ao fazer empréstimos
para empresas de grande e pequeno porte, nós as ajudamos a
crescer, criando empregos e valor econômico real em âmbito
local e em comunidades no mundo todo. Fornecemos apoio e
financiamento para todos os níveis de governo, para que seja
possível construir infraestrutura sustentável, como habitação,
transporte, escolas e outras obras públicas vitais.
Esses recursos criam uma obrigação de agir de forma
responsável, fazer tudo o que for possível para atingir
os melhores resultados e gerenciar os riscos com muita
prudência. Se deixamos a desejar, tomamos medidas decisivas
e aprendemos com nossa experiência.
Esforçamo-nos para conquistar e manter a confiança do
público, sempre respeitando os mais altos padrões de ética.
Pedimos aos nossos colegas que assegurem-se de que suas
decisões passem por três testes: sejam tomadas visando os
interesses dos clientes, gerem valor econômico e sejam sempre
sistemicamente responsáveis. Quando fazemos isso bem,
causamos impacto financeiro e social positivo nas comunidades
que atendemos e mostramos o que um banco de âmbito
mundial pode fazer.
3
Código de Conduta do Citi | Observações
Índice
OBSERVAÇÕES
4
Recursos
<
>
Código de Conduta do Citi | Índice
Índice
Índice
Falar em nome do Citi
Uma mensagem de 2
Mike Corbat, CEO
Proposta de Valor
3
Como fazemos negócios6
Agir com integridade
7
Nossa empresa, nosso Código 8
As responsabilidades de nossos dirigentes9
Levantamento de questões éticas
O que denunciamos 10
11
• Decisões éticas
• Encaminhamento de preocupações
da área de negócios
• Denúncia de atividades suspeitas
• Delito ou fraude
Como denunciamos 13
16
•P
roibição de retaliação no local de trabalho
• Cooperação com as investigações
autorizadas
Nossa Empresa
Um local de trabalho respeitoso 18
19
• Práticas justas de emprego e diversidade
• Discriminação e assédio
• Privacidade dos funcionários do Citi
• Planos, programas e acordos de
remuneração
•M
anutenção das competências profissionais
• Comunicação obrigatória por parte
dos funcionários
• Compromisso de reembolso de
despesas legais
Um local de trabalho seguro
Proteção dos ativos do Citi
22
23
•C
riação e gestão de informações e registros
• Gerenciamento de despesas
• Relatórios financeiros e tributários
>
30
32
• Aceitação de presentes e entretenimento
• Dar presentes e oferecer entretenimento
• Atividades e contribuições políticas
•C
ontribuições de caridade
•C
onflitos de interesses com clientes e
contrapartes
•A
tividades comerciais externas
•O
portunidades corporativas
• Negociações com pessoas de seu convívio
• Processos de negócios pessoais
•E
mprego de parentes
40
Leis antissuborno e anticorrupção
41
Mercados livres e justos
42
• Antitruste e concorrência justa
•P
rocessos de negócios condicionados
(operações casadas)
Conformidade com os procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro
(Anti-Money Laundering, “AML”)
43
Sanções e embargos
44
Leis antiboicote 45
Uso de informações privilegiadas
(insider trading)
46
• Barreiras de informações
• Investimentos pessoais em títulos e
valores mobiliários do Citi e de terceiros
Respeito por nossos clientes
• Proteção dos ativos do Citi e de outros
• Comunicações, equipamentos,
sistemas e serviços
• Proteção das informações pessoais,
proprietárias e confidenciais
Manutenção da integridade financeira
Conflitos de interesses Nossa comunidade
• Segurança no local de trabalho
• Ambiente de trabalho livre de drogas
<
• Interações com a imprensa e
aparições em público
•U
so do nome, das instalações ou
dos relacionamentos do Citi
•R
edes sociais
Nosso setor
• Responsabilidade por levantar
questões éticas
• Como entrar em contato com o
Citi Ethics Office
Após a denúncia
Recursos
48
49
• Privacidade e segurança das
informações do cliente
•T
ratamento justo
•D
everes fiduciários
•C
ontinuidade do negócio
Relacionamentos com fornecedores
51
Compromisso com a sustentabilidade 52
• Meio ambiente
Compromisso com os direitos humanos
53
Conclusão54
28
Certificação/Atestado de 55
Aceitação do Código
Lista de recursos59
• Endereços e telefones úteis
• Citi Ethics Office
5
Código de Conduta do Citi | Como fazemos negócios
Índice
Recursos
<
>
Como fazemos
negócios
6
Agir com integridade
7
Nossa empresa, nosso Código 8
As responsabilidades de nossos dirigentes
9
Código de Conduta do Citi | Como fazemos negócios | Agir com integridade
Índice
Recursos
<
>
Agir com
integridade
Como funcionários e representantes
do Citi, compartilhamos uma
responsabilidade comum
de proteger a reputação de
integridade do Citi.
Devemos sempre demonstrar nosso
compromisso com os mais altos padrões
éticos e de comportamento profissional nas
nossas negociações com clientes, colegas
de negócios, acionistas, comunidades e uns
com os outros. Podemos fazer isso ao:
•Conhecer, compreender e agir em
conformidade com os valores e os
princípios expressos no presente Código
e aplicá-los a tudo o que fazemos e onde
quer que operemos.
•Conduzir os negócios de acordo com
princípios financeiros responsáveis, ou
conduta que seja transparente, prudente
e confiável.
•Assumir a responsabilidade e cobrar
responsabilidade uns dos outros. Temos
uma responsabilidade compartilhada de
não só agir eticamente como indivíduos,
mas de esperar o mesmo dos nossos
colegas.
• Levantar questões e fazer perguntas.
Cada um de nós tem a obrigação de informar
imediatamente qualquer conduta inaceitável.
Se você acreditar que seu próprio
comportamento ou o comportamento de
outro funcionário infringe os valores e
princípios de conduta descritos no presente
Código, ou nossas políticas suplementares,
ou se tiver uma preocupação genuína de
que há algo que não está certo, é essencial
que você levante a questão com o Citi
Ethics Office ou por meio de um dos outros
contatos listados no Código.
7
Código de Conduta do Citi | Como fazemos negócios | Nossa empresa, nosso Código
Índice
Recursos
<
>
Nossa empresa, nosso Código
Este Código é baseado nos
princípios e valores fundamentais
do Citi e é um importante
recurso para ajudá-lo a tomar
as decisões certas.
Este Código foi adotado pelo Conselho de
Administração do Citigroup Inc. (“Citi”) e
se aplica a todos os diretores, executivos
e funcionários do Citigroup Inc. e suas
subsidiárias consolidadas, incluindo Citibank
N.A. Apesar de o Citi operar em vários
países e nossos colegas serem cidadãos de
nações com leis, regulamentos e costumes
diferentes, o compromisso do Citi em
fazer negócios de acordo com os mais
altos padrões de conduta ética vai além de
fronteiras nacionais.
Assim, todos os funcionários, diretores
e executivos do Citi devem ler e ficar em
conformidade com este Código. Além disso,
outras pessoas que prestam serviços ao
Citi podem estar sujeitas ao Código por
contrato ou outro acordo. Este Código
está disponível em diversos idiomas em
http://www.citigroup.com/citi/investor/
corporate_governance.html.
Este Código não é um contrato de trabalho
e não transmite nenhum direito específico
em matéria de emprego, nem garante
emprego por qualquer período específico.
Certas obrigações que surgem durante
o período em que você trabalha no Citi
continuam depois de você deixar de fazer
parte do quadro de pessoal do Citi. Na
medida do permitido pela lei local, tais
obrigações que se estendem além do seu
período de trabalho com o Citi incluem
sua responsabilidade de devolver todos
os ativos do Citi em sua posse, manter a
confidencialidade das informações pessoais,
proprietárias ou confidenciais sobre o Citi
ou seus clientes, acionistas, fornecedores,
parceiros de negócio ou ex-colegas, e
cooperar com todas as investigações
internas ou externas ou litígios devidamente
autorizados.
As eventuais isenções quanto às políticas
do Citi encontram-se detalhadas na própria
política, juntamente com o processo de
isenção. Quanto às demais disposições,
elas só podem ser dispensadas pelo Diretor
do Departamento Jurídico ou pelo Diretor
de Compliance (Chief Compliance Officer).
Exceções relativas a esse Código para
executivos ou membros do conselho de
administração só podem ser feitas por
decisão documentada do Conselho de
Administração ou de um comitê de diretores
do Citigroup Inc. e devem ser divulgadas
imediatamente.
8
Código de Conduta do Citi | Como fazemos negócios | As responsabilidades dos nossos dirigentes
Índice
Recursos
<
>
As responsabilidades de nossos dirigentes
Nossos gerentes têm a
responsabilidade de liderar pelo
exemplo. Os gerentes devem
ser modelos de comportamento
positivo para inspirar os outros a
seguirem nosso Código e conduzir
os negócios de acordo com os
mais elevados padrões de ética e
conduta profissional.
Os gerentes devem discutir abertamente as
exigências do nosso Código com os membros
de suas equipes para certificarem-se de que
entendam e sigam os padrões estabelecidos
no Código e políticas relacionadas. Os
gerentes também devem frequentemente
reiterar às suas equipes a importância
da ética e da conformidade. Os gerentes
devem se empenhar no sentido de criar
um ambiente de trabalho positivo, onde os
membros das equipes se sintam à vontade
para levantar questões, especialmente
sobre possíveis problemas legais ou éticos.
Os gerentes ainda têm o dever de garantir
que os membros das equipes saibam sobre
o Citi Ethics Office e outros recursos à
sua disposição para buscar conselhos ou
comunicar uma preocupação.
Ao avaliar o desempenho de um gerente no
trabalho, o Citi considera sua conduta em
relação aos nossos valores, à lei, ao Código e
às nossas políticas. Os gerentes devem estar
atentos a situações ou ações que possam
infringir o conteúdo ou o espírito do nosso
Código, políticas ou procedimentos.
Nos casos em que tais situações ocorram
ou sejam suspeitas, os gerentes têm o dever
de se certificar de que a questão seja bem
resolvida ou prontamente encaminhada
para a pessoa ou função apropriada. Os
gerentes que saibam ou deveriam saber
sobre má conduta e deixarem de encaminhar
imediatamente a situação para os contatos
apropriados podem estar sujeitos a medidas
disciplinares.
Os gerentes nunca devem se envolver nem
tolerar medidas de retaliação tomadas
contra alguém que trabalhe em nome do
Citi, e a expectativa é que comuniquem
com clareza às suas equipes a proibição
de retaliação no local de trabalho por parte
do Citi.
O que você deve fazer
se suspeitar, mas não
tiver certeza, que alguém
infringiu nosso Código?
Compartilhe suas preocupações
com um membro da administração
ou outro recurso identificado
no Código. Mesmo se você não
estiver certo de que má conduta
tenha ocorrido, expressar sua
preocupação é sempre a coisa
certa a fazer e, de fato, é o que
nosso Código exige. Uma infração
não comunicada pode prejudicar
nossa reputação e colocar os
colegas de trabalho, os clientes e
o Citi em risco.
9
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas
Índice
Recursos
<
>
Levantamento
de questões
éticas
10
O que denunciamos 11
Como denunciamos 13
Após a denúncia
16
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | O que denunciamos
Índice
Recursos
<
>
O que denunciamos
Decisões éticas
Contamos com você para tomar
decisões bem embasadas e
medidas que ajudem a preservar a
cultura de integridade e finanças
responsáveis do Citi.
Essas limitações são refletidas em suas
políticas específicas. Se tais políticas
diferirem das políticas do Citi que governam
o mesmo tópico, a política mais restritiva
prevalecerá. É sua responsabilidade
familiarizar-se com este Código e seguir
estas políticas e as políticas e procedimentos
complementares às quais a sua unidade de
negócios e entidade legal estão sujeitas.
Você é responsável por entender e
seguir este Código e todas as leis,
Para obter mais informações sobre as
regulamentações, políticas e procedimentos
políticas do Citi, consulte o Diretório de
do Citi que se aplicam ao seu papel e
Políticas do Citi e o manual do funcionário
funções no Citi. Isto significa que você
pertinente ao seu cargo.
também é responsável por procurar
aconselhamento quando necessário.
Respeitar as normas
Se tiver dúvidas ou
descritas no Código e as
É sua responsabilidade políticas relacionadas do
preocupações sobre
como este Código ou as
familiarizar-se com este Citi é uma condição de
políticas do Citi se aplicam
Código e seguir estas continuidade do vínculo
a você ou a outras pessoas,
empregatício com o Citi. A
políticas e as políticas inobservância das políticas
converse com seu gerente,
advogado interno, diretor de
e procedimentos
estabelecidas neste Código,
Compliance ou representante
das políticas do Citi e/ou das
complementares às
de Recursos Humanos. Você
quais a sua unidade de políticas e procedimentos
também pode entrar em
aplicáveis à sua unidade de
contato com o Citi Ethics
negócios e entidade
negócios e entidade legal
Office com todas essas
pode resultar em medida
legal estão sujeitas.
perguntas ou preocupações.
disciplinar e até a rescisão
Se aparentemente houver conflito entre
este Código e as leis locais, ou se tiver
dúvida com relação à interpretação das leis
aplicáveis, contate o Departamento Jurídico.
Em geral, quando há diferença entre as
políticas do Citi que lhe dizem respeito ou
entre as leis das jurisdições onde realiza
seus negócios, prevalecerá o requisito mais
restritivo. Além disso, este Código apresenta
um panorama de algumas das principais
políticas do Citi. Seu negócio e entidade
legal em particular também podem ter suas
próprias políticas e procedimentos com os
quais você deve ficar em conformidade.
Os bancos, corretoras e outras entidades
licenciadas, especificamente, estão sujeitos
a regulamentações e limitações específicas
sobre o escopo de suas atividades.
imediata do contrato de
trabalho ou de outro relacionamento com o
Citi, de acordo com a Política de Verificação
Disciplinar Global do Citi, disponível no
Diretório de Políticas do Citi.
Além disso, você será pessoalmente
responsabilizado por quaisquer atos ilícitos
ou inadequados que cometer durante
o seu relacionamento com o Citi. Você
também pode ser responsabilizado pela
ação (ou inação) de outras pessoas se você
já sabia, ou deveria saber, sobre suas más
condutas. Suas atividades também podem
ser comunicadas às entidades reguladoras,
o que pode resultar em penalidades civis
ou criminais, desqualificação para atuar
em determinadas capacidades e/ou uma
proibição permanente de emprego no setor
de serviços financeiros.
11
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | O que denunciamos
Encaminhamento de preocupações
da área de negócios
É muito importante para a
reputação da nossa franquia e do
Citi que exerçamos o julgamento
adequado e o bom senso em
cada decisão que tomamos, e que
consideremos todos os aspectos do
potencial impacto das transações,
atividades ou outras práticas em
que nos envolvemos.
Faz parte das suas responsabilidades
encaminhar qualquer preocupação de
questões relacionadas a potenciais riscos de
negócio para a franquia, para a reputação
ou sistêmico da empresa ao seu gerente,
representante do jurídico, representante
de Compliance, ou gestão independente de
riscos, e cada um desses poderá encaminhá‑la
até o devido Comitê de Práticas de Negócios.
Os Comitês de Práticas de Negócios de
cada unidade empresarial e região do
Citi examinam as atividades de negócios,
práticas de vendas, design de produtos,
potenciais conflitos de interesses e outras
questões de riscos à franquia ou à reputação
da empresa encaminhadas a eles. O Comitê
de Práticas de Negócios a nível corporativo
examina as questões encaminhadas por um
Comitê de Práticas de Negócios a nível de
unidade empresarial ou regional que possa
apresentar riscos à franquia, à reputação
e/ou sistêmicos. Todas as análises realizadas
pelos Comitês de Práticas de Negócios são
feitas com a devida consideração do contexto
e dos fatos apresentados aos comitês.
Os Comitês de Práticas de Negócios, que
são compostos por nossos mais altos
dirigentes, fornecem as orientações
necessárias para as práticas de negócios
do Citi atenderem aos mais elevados
padrões de profissionalismo, integridade
e comportamento ético, coerentes com
a missão e os princípios do Citi. Nossos
líderes empresariais, além de confirmarem
nosso compromisso com os princípios de
responsabilidade financeira e protegerem
a franquia do Citi, são responsáveis pela
12
Índice
Recursos
<
>
criação de uma estrutura para conformidade
com as leis e regulamentações aplicáveis,
e as políticas e normas éticas do Citi. As
questões relevantes dos Comitês de Práticas
de Negócios são relatadas à Comissão de
Nomeação, Governança e Assuntos Públicos
do Conselho de Administração do Citigroup.
Fazer a coisa certa está no cerne da
identidade e da reputação do Citi. Somos
todos responsáveis por comunicar
preocupações com questões relacionadas
a riscos reais ou potenciais à franquia,
reputacionais e sistêmicos para o Citi.
Denúncia de atividades suspeitas
Nos EUA e na maioria dos países,
exige-se que as instituições
financeiras, por meio de seus
funcionários, identifiquem e
comuniquem às autoridades
governamentais a existência de
contas ou transações que possam
estar relacionadas com possíveis
infrações à lei, inclusive lavagem
de dinheiro, financiamento do
terrorismo, uso de informações
privilegiadas ou uso não autorizado
de informações, fraude e uso
indevido de fundos, entre outros.
O Citi exige que todos os seus negócios
implementem procedimentos para monitorar
atividades suspeitas com relação a contas e
transações, de forma que, quando solicitado,
as possíveis atividades suspeitas sejam
comunicadas às autoridades governamentais
competentes, em conformidade com as
leis aplicáveis. Você é responsável por
compreender e seguir as políticas de AML
e os procedimentos de comunicação de
atividades suspeitas de sua unidade de
negócios e entidade legal. Esta medida
é de grande importância se você lidar
com clientes, transações ou registros
financeiros. Se não estiver certo de suas
responsabilidades, entre em contato com
o diretor de Compliance de AML da sua
unidade de negócios.
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | Como denunciamos
Índice
Recursos
<
>
Como denunciamos
Delito ou fraude
A fraude pode ocorrer em
qualquer departamento, de muitas
maneiras diferentes, e nem sempre
envolve a perda de bens ou
dinheiro.
Você é a chave para impedir a fraude no Citi.
Você deve reportar imediatamente qualquer
suspeita ou tentativa de fraude, bem como
o desaparecimento inexplicável de fundos
ou títulos ou outra suspeita de atividade
criminosa, conforme descrito na Política
e Padrões de Indicação para Controle de
Fraudes do Citi, disponível no Diretório de
Políticas do Citi.
É possível também contatar qualquer
pessoa listada na página da lista de recursos
deste Código, incluindo os Serviços de
Investigação e Segurança do Citi (CSIS).
Se você estiver em dúvida quanto às suas
responsabilidades no âmbito da Política
de Gestão de Fraudes, deve falar com o
seu gerente ou entrar em contato com os
responsáveis pela política no site listado.
Ligue gratuitamente para o Hotline do
CSIS nos Estados Unidos, 1‑800‑349‑9714,
diretamente ou a cobrar para
1‑813‑604‑4100 ou envie um e-mail para
[email protected]. Uma lista completa
dos números de telefone dos CSIS
regionais e globais está disponível em
http://www.citigroup.net/csis.
O que significa fazer uma
denúncia “de boa-fé”?
Significa que você forneceu
todas as informações que tem
e que acredita ser verdade.
O Citi não tolera medidas de
retaliação contra quem faz
uma denúncia de boa-fé.
Responsabilidade por levantar
questões éticas
A adesão aos mais altos padrões
éticos é um elemento fundamental
das suas responsabilidades e
cada um de nós é responsável
por seguir o conteúdo e o espírito
deste Código de Conduta.
Se você tiver motivos para acreditar que
algum funcionário do Citi, ou qualquer
pessoa que trabalhe em nome da nossa
empresa, possa ter se envolvido em
irregularidades, você tem o dever perante
seus colegas e o Citi de comunicar
imediatamente suas preocupações.
Identificar e resolver essas questões tão
logo sejam apresentadas é fundamental para
a manutenção do sólido relacionamento do
Citi com seus clientes, colegas de trabalho,
funcionários e partes interessadas.
Este Código oferece uma visão geral das
normas de conduta aplicáveis a todos os
funcionários e a todas as pessoas que atuam
em nome do Citi, bem como das principais
políticas que você precisa conhecer. No
entanto, o Código não pode prever todas
as situações que você possa vir a enfrentar.
Podem surgir situações no local de trabalho
em que a estratégia adequada talvez não
esteja clara ou sobre as quais você não se
sinta à vontade. Se você encontrar uma
situação que não pareça certa, pare para
pensar sobre isso. Se tiver a impressão de
que algo é antiético ou impróprio, talvez
você esteja certo. Antes de agir, pergunte a
si mesmo:
•Estou percebendo algo errado nesta
situação?
•Minha atitude é compatível com o Código
e com as políticas, procedimentos e leis
aplicáveis?
•Qual será o impacto de minha decisão
sobre os outros?
13
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | Como denunciamos
Índice
Recursos
<
>
Responsabilidade por levantar
questões éticas continuação
•Seu representante de Recursos Humanos,
relações com funcionários ou trabalhistas
•Minha ação ou omissão pode dar uma
impressão de impropriedade?
•Seu representante da assessoria jurídica
interna
•Quais seriam as consequências de minha
ação ou omissão?
•O Diretor de Conformidade (Compliance
Officer) de sua área de negócios
Quando deparar-se com questões além
daquelas tratadas no Código, é esperado que
você siga o espírito e o contexto do código
e as políticas do Citi que regem a questão.
Se tiver dúvidas com relação à melhor
estratégia para uma determinada situação,
ou se tiver motivos justificáveis para
suspeitar ou souber de um possível caso de
infração a uma lei, regulamentação, política
ou aos padrões éticos do Citi, sua obrigação
é entrar imediatamente em contato com:
•O número da linha direta designado
pela sua unidade de negócios para essa
finalidade (normalmente consta do
manual do funcionário ou publicação
similar)
•A pessoa nomeada de acordo com
o procedimento de divulgação local
pertinente
•O responsável pela política ou a pessoa
de contato indicada neste documento de
políticas
•Seu gerente ou outro membro da
gerência
•Diretor de País do Citi (Citi Country
Officer)
• Internal Audit (IA) (Auditoria Interna)
•Serviços de Investigação e Segurança do
Citi (CSIS)
•O Conselho de Administração do Citi, por
meio de seu Secretário Corporativo
No Citi, acreditamos que agir de maneira
ética não é apenas a coisa certa a fazer,
mas também o caminho certo para fazer
negócios e para melhor servir os nossos
clientes, colegas de trabalho, acionistas e
comunidades. Por isso, infrações ao nosso
Código e/ou à lei, regulamentação, política
ou procedimento do Citi podem resultar
em medida disciplinar até, e incluindo, a
demissão do emprego. Más condutas que
resultarão em medidas disciplinares incluem:
•Infringir ou solicitar que outros infrinjam
este Código.
•Deixar de comunicar uma suspeita ou
confirmação de infração do presente
Código.
•Voluntária ou propositadamente ignorar
este Código.
•Retaliar contra outro funcionário que
relate uma preocupação de boa-fé ou
participe de uma investigação; e
•Não demonstrar capacidade de
liderança e discernimento para manter a
conformidade com este Código.
14
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | Como denunciamos
Índice
Recursos
<
Como entrar em contato com
o Citi Ethics Office
não foi devidamente tratada, procure outro
contato na lista.
Se não se sentir à vontade para falar de
suas preocupações com os contatos listados,
entre em contato com o Citi Ethics Office,
localizado nos EUA. Os meios de acesso ao
Citi Ethics Office são:
Para obter uma lista completa dos códigos
de acesso dos países para o Ethics Office,
consulte o website do Ethics Office no
endereço http://www.citigroup.net/
ethicshotline/.
>
•Pelo número gratuito da Ethics Hotline do
Citi (disponível 24 horas por dia, 7 dias por
semana, em diversos idiomas):
- 1-866 ETHIC 99 (1-866-384-4299)
-Ou discando o código de acesso do
seu país e (1) 866-384-4299
Ou discando (1) 212-559-5842
(direto ou a cobrar)
•Enviando um e-mail para:
[email protected]
•Envio pelo website:
http://www.citigroup.com/citi/investor/
ethics_hotline.html
•
Enviando correspondência para:
Citi Ethics Office
One Court Square
Long Island City, NY 11101 U.S.A.
• Fax para: (1) 212-793-1347
Acreditamos ser essencial que você se sinta
seguro ao comunicar uma preocupação
e o encorajamos a comunicar suas
preocupações abertamente. Todos os
contatos e investigações são tratados
com o maior sigilo possível, de acordo
com a necessidade de investigar e
processar a matéria, observadas as leis e
regulamentações cabíveis.
As denúncias podem ser feitas de forma
anônima, conforme permitido pelas leis e
regulamentações aplicáveis. No entanto,
fique ciente de que se decidir permanecer
anônimo, talvez não tenhamos como obter
as informações adicionais necessárias para
investigar ou tratar das questões que o
preocupam.
No verso deste Código são fornecidas
informações de contato adicionais. Caso
levante uma questão ética e acredite que ela
15
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | Após a denúncia
Índice
Recursos
<
>
Após a denúncia
Proibição de retaliação no local de trabalho
Apesar de parecer ser mais fácil ficar
quieto quando se deparar com uma possível
conduta indevida ou comportamento ilegal
ou antiético, fazer a coisa certa significa
relatar uma preocupação ou perguntar
sobre sua conduta ou a de outros. Se
tiver a impressão de que algo é antiético
ou impróprio, talvez você esteja certo,
devendo encaminhar a questão para níveis
hierárquicos mais elevados. O Citi conta
com você para manter os valores e padrões
estipulados neste Código e nas políticas do
Citi para proteger a reputação de integridade
do Citi por meio de uma comunicação
aberta. Se tiver dúvidas com relação à
melhor estratégia para uma determinada
situação, ou se tiver motivos justificáveis
para suspeitar, ou souber de um possível
caso de infração a uma lei, regulamentação,
política ou aos padrões éticos do Citi, você
deve comunicar o fato imediatamente.
Como parte de qualquer investigação,
respeitamos os direitos garantidos pelas
leis e regulamentações aplicáveis a todas
as partes relacionadas ao caso. O Citi
proíbe qualquer forma de retaliação contra
qualquer pessoa que relate preocupações ou
dúvidas de boa fé com respeito a questões
de ética, discriminação ou assédio, ou que
relate suspeitas de infrações de outras leis,
regulamentos ou políticas aplicáveis, ou que
participe de uma investigação subsequente
de tais questões.
O Citi depende de você para
defender os valores e padrões
estabelecidos neste Código.
Retaliação é um problema muito grave e
inclui qualquer ação adversa implementada
porque um funcionário participou de
determinada atividade. Cada membro da
administração é responsável por criar um
ambiente de trabalho livre de discriminação,
perseguição e retaliação.
16
Código de Conduta do Citi | Levantamento de questões éticas | Após a denúncia
Proibição de retaliação no local de
trabalho continuação
Os gerentes são responsabilizados pelo
comportamento de outros gerentes e
funcionários sob sua supervisão. Os
funcionários que se envolverem em
retaliação contra um colega que relate uma
preocupação ou dúvida de boa-fé estão
sujeitos a medida disciplinar, incluindo,
entre outras, demissão ou rescisão de outro
contrato com o Citi, de acordo com a Política
de Verificação Disciplinar Global do Citi,
disponível no Diretório de Políticas do Citi.
Índice
Recursos
<
>
você de revelar informações confidenciais
a qualquer governo, agência reguladora ou
autorreguladora, incluindo nos termos da
Seção 21F da Lei de Mercado de Capitais de
1934 dos EUA e das regras ao seu abrigo.
Você não precisa da prévia autorização
do Citi para revelar tais informações nem
precisa notificar o Citi de que revelou
tais informações. Como explicado na
seção “Proibição de retaliação no local
de trabalho”, o Citi proíbe medidas de
retaliação contra qualquer pessoa que relate
preocupações de boa-fé.
Cooperação com as investigações
autorizadas
Você deve cooperar completamente
com quaisquer investigações,
internas ou externas, devidamente
autorizadas, incluindo, entre outras,
as investigações que envolvam
questões éticas ou reclamações de
discriminação ou assédio. Nunca
retenha, encubra nem omita uma
informação importante relacionada
a uma investigação devidamente
autorizada.
Além disso, espera-se que você
mantenha e proteja o máximo possível
a confidencialidade das investigações,
exceto se de outra forma estipulado
abaixo ou pela legislação aplicável. Fazer
declarações falsas ou enganar os auditores
internos ou externos, investigadores,
consultores jurídicos, representantes
do Citi, órgãos reguladores ou outras
entidades governamentais poderão resultar
em imediata rescisão do seu contrato de
trabalho ou de outro relacionamento com
o Citi, além de constituir ato criminoso que
poderá resultar em severas punições.
Nada do que está contido neste Código,
ou em qualquer outro contrato ou política
do Citi, destina-se a proibir ou restringir
17
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa
Índice
Recursos
<
>
Nossa
Empresa
18
Um local de trabalho respeitoso 19
Um local de trabalho seguro
22
Proteção dos ativos do Citi
23
Manutenção da integridade financeira
28
Falar em nome do Citi
30
Conflitos de interesses 32
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Um local de trabalho respeitoso
Índice
Recursos
<
>
Um local de trabalho respeitoso
Práticas justas de emprego e diversidade
Discriminação e assédio
O Citi acredita que a diversidade
e a inclusão em nossa força
de trabalho são fundamentais
para o nosso sucesso como uma
organização global.
O Citi promove um ambiente de
trabalho onde a diversidade e a
inclusão são acolhidas e nossas
diferenças são valorizadas e
respeitadas.
Em todo o mundo, nos esforçamos para ser
uma empresa onde as melhores pessoas
queiram trabalhar, onde as pessoas sejam
contratadas e promovidas com base em
seus méritos e onde oportunidades de
desenvolvimento estejam amplamente
disponíveis. Também trabalhamos para criar
um Citi onde a responsabilidade financeira
seja praticada, onde os funcionários
tratem‑se com respeito mútuo e dignidade e
onde um saudável equilíbrio entre trabalho
e vida pessoal seja incentivado. Estamos
totalmente comprometidos com uma
política de oferta de oportunidades iguais e
conformidade com o contexto e o espírito de
todas as leis relacionadas com as práticas de
emprego justo e não discriminatório.
Proibimos todas as formas de discriminação,
assédio ou intimidação, por serem ilegais
ou infringirem as nossas políticas, seja o
ato cometido por ou contra um gerente,
colega de trabalho, cliente, fornecedor ou
visitante. A discriminação e o assédio, sejam
baseados na raça, sexo, gênero, identidade
ou expressão do gênero, gravidez, cor,
credo, religião, origem, nacionalidade,
cidadania, idade, incapacidade, informação
genética, estado civil (inclusive relações
estáveis e uniões civis conforme definido
e reconhecido pela legislação pertinente),
orientação sexual, cultura, descendência,
situação militar, status de veterano de
guerra, condição socioeconômica, situação
de desemprego ou outra característica
pessoal protegida pela lei, são repugnantes
e completamente incompatíveis com a nossa
tradição de propiciar um local de trabalho
respeitoso, profissional e digno. A retaliação
contra indivíduos por relatarem alegações
de discriminação ou assédio, ou por
participarem da investigação de tais relatos,
também é proibida.
A funcionária de um dos
fornecedores do Citi faz piadas
inadequadas a um dos colegas
do Citi toda vez que vem ao
escritório. Já que ela não é
uma funcionária da nossa
empresa, esse comportamento
é considerado assédio?
Sim, nosso Código se aplica não só
aos nossos funcionários, mas também
às pessoas com quem fazemos
negócios. Se você souber ou suspeitar
que um colega de trabalho está
sendo assediado, você tem o direito
e a responsabilidade de denunciar
o incidente e ajudar a preservar um
local de trabalho respeitoso.
Se você acredita que está sendo alvo de
discriminação ou assédio, ou se observar
ou receber uma queixa relacionada a tal
comportamento, deve reportar o fato
ao seu gerente ou a outro integrante da
administração, ao representante de Recursos
Humanos, ao Citi Ethics Office, ou ao
número de telefone direto dos funcionários
estabelecido pelo seu negócio (veja as
informações de contato no final deste
Código). Não é necessário que você informe
a sua denúncia a quem quer que seja o
sujeito da queixa.
19
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Um local de trabalho respeitoso
Discriminação e assédio
continuação
A discriminação e o assédio degradam
a capacidade do Citi de realizar nossos
objetivos como empresa e são incompatíveis
com a manutenção de um ambiente
de trabalho em que os funcionários
possam alcançar os mais elevados
níveis de produtividade individual. O Citi
analisará imediatamente as alegações
de assédio ou discriminação e tomará as
medidas disciplinares adequadas até o
limite permitido pela legislação local. As
investigações são tratadas com sensibilidade;
espera-se que todos os funcionários
cooperem plenamente com as investigações.
O Citi não tolerará o uso de suas
comunicações, equipamentos, sistemas
(incluindo aplicativos) e serviços, incluindo,
entre outros, computadores, laptops, tablets,
BlackBerrys, PDAs, facsímiles (serviços de
fax), serviços de Wi-Fi fornecidos pelo Citi,
serviços de e-mail, mensagens de SMS (texto),
serviços de mensagens instantâneas (como
Office Communicator e Microsoft Lync) e/
ou serviços de intranet/internet para criar
um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo
baseado em raça, sexo, gênero, identidade ou
expressão sexual, gravidez, cor, credo, religião,
nacionalidade, cidadania, idade, incapacidade,
informação genética, estado civil (inclusive
relações estáveis e uniões civis como definido
e reconhecido pela legislação pertinente),
orientação sexual, cultura, descendência,
situação militar, status de veterano de
guerra, situação de desemprego, condição
socioeconômica de uma pessoa ou outra
característica pessoal legalmente protegida.
Isso inclui propositadamente baixar, transmitir,
exibir, armazenar ou comunicar imagens,
vídeo, texto, gravações de áudio, “piadas”
ou e-mail de correntes ou outros conteúdos
caracterizados como ameaças à segurança
de qualquer pessoa ou propriedade do Citi
ou que contenham insultos étnicos, epítetos
raciais, discurso de ódio, material sexualmente
explícito ou provocativo, obscenidades
ou qualquer outra coisa que possa ser
interpretada como inadequada ou que possa
entrar em conflito com nossas políticas de
discriminação ilegal e assédio.
20
Índice
Recursos
<
>
Caso receba um e-mail inadequado de outro
funcionário, reporte-o imediatamente,
assim como faria com qualquer outro tipo
de infração à política que venha a observar.
Se receber um e-mail inadequado de
fonte externa, exclua-o imediatamente e
avise ao remetente que não deverá mais
encaminhar e-mails similares no futuro.
Não retransmita os e-mails inadequados a
outros funcionários, além do representante
de Recursos Humanos da sua unidade ou ao
representante de Segurança da Informação
do Negócio (“BISO”, Business Information
Security Officer) com a finalidade de relatar
o fato. Além disso, não encaminhe nenhum
e-mail inadequado a endereços externos,
incluindo seu computador doméstico.
Privacidade dos funcionários do Citi
O Citi busca proteger as informações pessoais
e confidenciais que coleta, usa e mantém
sobre seus funcionários, incluindo, entre
outras, informações médicas, informações
relacionadas ao governo (como identificação
nacional ou governamental e dados
tributários) e informações de verificação
de antecedentes. Devemos cumprir com
todas as políticas e procedimentos do Citi
relacionados com a segurança e a privacidade
das informações pessoais e confidenciais,
incluindo usar e compartilhar as informações
somente com o propósito para o qual
foram coletadas, e somente com pessoas
autorizadas. Nada do que está contido neste
Código, ou em qualquer outro contrato
ou política do Citi, destina-se a proibir ou
restringir você de revelar informações
confidenciais a qualquer governo, agência
reguladora ou autorreguladora, incluindo
nos termos da Seção 21F da Lei de Mercado
de Capitais de 1934 dos EUA e das regras
ao seu abrigo. Você não precisa da prévia
autorização do Citi para revelar tais
informações nem precisa notificar o Citi de
que revelou tais informações. Os pedidos
de informações, inclusive por força de uma
citação, uma ordem de tribunal ou outras
solicitações podem ser atendidos somente
conforme permitido pela política aplicável do
Citi, por lei ou regulamentação.
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Um local de trabalho respeitoso
Índice
Recursos
<
>
Privacidade dos funcionários do Citi
continuação
Manutenção das competências
profissionais
As políticas e procedimentos de privacidade
e segurança do quadro de pessoal abrangem
os funcionários do Citi e outros indivíduos
cujas informações sejam fornecidas ao Citi
dentro do contexto do relacionamento de
trabalho. Quando utilizamos os serviços
de outros prestadores, exigimos que estes
protejam a confidencialidade dos dados
pessoais e confidenciais que recebem sobre
o nosso quadro de funcionários.
Para servir a nossos clientes e partes
interessadas e satisfazer nossas obrigações
legais e de conformidade, todos nós
temos de ter e manter as habilidades
e o conhecimento relevantes para o
desempenho de nossas responsabilidades
no local de trabalho e entender as políticas
que se apliquem a tal desempenho.
Podemos processar informações sobre
os nossos funcionários em nível global,
inclusive em locais fora do local de trabalho.
Ao fazê-lo, seguimos a respectiva lei com
relação à coleta, envio, armazenamento
e utilização das informações. Você deve
estar em conformidade com a Política de
Privacidade do Citi para Dados Transferidos
de Funcionários Europeus ao processar ou
transferir informações sobre funcionários
europeus, disponível no Diretório de
Políticas do Citi, bem como outras políticas,
procedimentos e normas do Citi relativos à
proteção de informações pessoais.
O treinamento sobre o Código de Conduta e
outros treinamentos ajudam você a realizar
isso. Quando o treinamento for esperado
ou exigido para a sua função, você deve
concluir tal treinamento de modo oportuno.
Além disso, você deve satisfazer todas as
exigências de treinamento ou certificação
estabelecidas pelos reguladores ou exigidas
por lei.
Permitir que outro colega ou representante
faça um treinamento esperado ou necessário
em seu lugar é proibido e pode resultar em
medidas disciplinares incluindo, entre outras,
demissão do emprego.
Planos, programas e acordos de
remuneração
Como parte de seu compromisso de manter
práticas de gerenciamento de riscos
robustas, o Citi procura reconhecer os
funcionários que demonstrem bom senso e
gerenciem os riscos de maneira proativa em
suas atividades diárias.
Portanto, o processo de gestão de
desempenho do Citi leva em conta o
compromisso dos funcionários com a gestão
de riscos ao determinar a remuneração.
Essa avaliação se aplicará em particular aos
funcionários do Citi cobertos por qualquer
orientação regulamentadora de banco
aplicável. Para obter mais informações,
consulte a Filosofia de Remuneração do Citi
em http://www.citigroup.com/citi/investor/
data/comp_phil_policy.pdf.
21
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Um local de trabalho seguro
Índice
Recursos
<
>
Um local de
trabalho seguro
Comunicação obrigatória por parte
dos funcionários
Exceto se proibido pela lei local, você deve
notificar seu gerente, o representante de
Compliance e o representante de Recursos
Humanos de sua área de negócio se
vier a ser ou já tiver sido detido, citado,
intimado, acusado ou condenado por
ofensa criminosa, inclusive uma declaração
de culpabilidade ou não contestação e
qualquer participação em programas de
penas alternativas ou similares. Requisitos
de comunicação adicionais podem ser
aplicados, dependendo de sua unidade
de negócio, função e/ou país. Deixar de
comunicar imediatamente as informações
acima é considerado uma infração grave,
podendo resultar em medidas disciplinares
que podem incluir demissão.
Compromisso de reembolso
de despesas legais
Se você espera ter de pagar despesas
legais para defender-se em processo civil
ou criminal decorrente de seu trabalho
como executivo, diretor ou funcionário
do Citi, você poderá pedir ao Citi que
providencie um advogado para representálo. Se a administração decidir, com base nos
documentos da ação e na lei aplicável, que
você faz jus à representação, e por qualquer
razão um advogado designado pelo Citi
não puder representá-lo (por exemplo, se
houver conflito de interesse), o Citi pode
adiantar os honorários e as despesas para
que você contrate um advogado externo
para representá-lo. Ao fazer a solicitação,
você estará concordando em reembolsar
todas essas despesas ao Citi se ao final ficar
provado que você não faz jus à indenização.
A determinação dos seus direitos à
indenização será decidida pela diretoria da
entidade do Citi que adiantou as despesas.
22
Segurança no local de trabalho
A segurança e a proteção do
nosso local de trabalho é a
primeira preocupação do Citi.
Cada um de nós deve estar em conformidade
com os requisitos da Política de Segurança
Física e Segurança contra Incêndios e suas
respectivas normas, bem como com todas
as políticas de saúde e segurança do país
ou regionais aplicáveis. As ameaças ou atos
de violência, quer sejam cometidos por
ou contra gerentes, colegas de trabalho,
clientes, fornecedores ou visitantes no
local de trabalho não serão tolerados e
devem ser comunicados imediatamente.
Qualquer funcionário que ameace ou
cometa um ato de violência estará sujeito
a medidas disciplinares incluindo, entre
outras, demissão do emprego, processos
civis e/ou criminais. Os funcionários que
estejam preocupados com ameaças ou atos
de violência no local de trabalho podem
entrar em contato com a Hotline do CSIS nos
Estados Unidos, 1‑800‑349‑9714 diretamente,
ou a cobrar em 1‑813‑604‑4100, ou enviar
um e-mail para [email protected]. Uma
lista completa dos números de telefone dos
CSIS regionais e globais está disponível em
http://www.citigroup.net/csis.
Cumprimos as leis locais e internacionais,
além das diretrizes internas que foram
desenvolvidas para ajudar a manter
condições seguras e saudáveis no local de
trabalho. Dúvidas sobre essas leis e diretrizes
devem ser encaminhadas ao seu gerente, ao
representante de Recursos Humanos, aos
Serviços Imobiliários Corporativos ou ao
Serviços de Investigação e Segurança do Citi
(CSIS). Para obter mais informações, consulte
a Política de Segurança Física e Segurança
contra Incêndios, disponível no Diretório de
Políticas do Citi.
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Proteção dos ativos do Citi
Índice
Recursos
<
>
Proteção dos ativos
do Citi
Ambiente de trabalho livre de drogas
Proteção dos ativos do Citi e de outros
O Citi preocupa-se com os efeitos
nocivos do álcool e do uso de
drogas sobre o bem-estar de seus
funcionários.
Você é responsável por
salvaguardar os ativos tangíveis
e intangíveis do Citi e de
nossos clientes, fornecedores e
distribuidores que estão sob seu
controle.
A política do Citi é manter um ambiente de
trabalho que promova a saúde e a segurança
de seus funcionários e proteja a integridade
de suas práticas de negócios. Estão proibidos
o uso indevido de substâncias controladas
e a venda, fabricação, distribuição, posse,
uso ou estar sob a influência de drogas
ilícitas ou álcool no local de trabalho ou
durante a realização de tarefas relacionadas
ao trabalho, bem como ser submetido a
tratamento com um medicamento ou outra
substância (incluindo álcool) que deixe você
incapacitado para exercer suas funções.
Os ativos do Citi, clientes, fornecedores,
distribuidores e outros terceiros somente
podem ser usados para fins aprovados e de
acordo com as licenças, termos e condições
aplicáveis. Fazem parte dos ativos dinheiro
em espécie, títulos, propriedade física,
serviços, planos de negócios, informações
sobre clientes e funcionários, informações
sobre fornecedores e distribuidores,
propriedade intelectual (programas de
computador, modelos e outros itens), além
de todas as outras informações pessoais, de
propriedade e confidenciais.
Nada do que está contido neste Código,
ou em qualquer outro contrato ou política
do Citi, destina-se a proibir ou restringir
você de revelar informações confidenciais
a qualquer governo, agência reguladora ou
autorreguladora, incluindo nos termos da
Seção 21F da Lei de Mercado de Capitais de
1934 dos EUA e das regras ao seu abrigo.
Você não precisa da prévia autorização
do Citi para revelar tais informações nem
precisa notificar o Citi de que revelou tais
informações.
Antes de começar a trabalhar no Citi, você
deve revelar ao seu gerente a existência de
direitos ou participações que possa ter em
alguma invenção ou tecnologia que possa
se relacionar ao seu emprego junto ao Citi
e você poderá ser solicitado a ceder esses
direitos ao Citi.
23
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Proteção dos ativos do Citi
Proteção dos ativos do Citi e de outros
continuação
Da mesma forma, você deve revelar e
ceder ao Citi todas as participações em
tecnologias, software, invenções, criações,
melhorias, descobertas, conhecimento,
design, trabalhos com direitos autorais ou
trabalhos de autoria criados ou concebidos
por você ou um grupo, inclusive os que
resultem ou tenham ligação com o seu
emprego ou atribuição no Citi.
Você também deve auxiliar o Citi em
qualquer esforço para aperfeiçoar esta
atribuição ou para garantir a devida
proteção de propriedade intelectual para
qualquer um dos itens supracitados. Caso
o seu relacionamento com o Citi termine
por qualquer razão, todos os direitos a
propriedades, tecnologias e informações
gerados ou obtidos como parte do seu
relacionamento permanecerão como
propriedade exclusiva do Citi.
A apropriação indébita, falsidade ideológica,
incluindo relatórios financeiros fraudulentos,
ou divulgação não autorizada de ativos do
Citi constituem uma infração ao seu dever
junto ao Citi e podem constituir um ato de
fraude contra o Citi, mesmo quando tais
atos sejam cometidos sem ganho pessoal.
Da mesma forma, a falta de cuidado, o
desperdício ou o uso não autorizado dos
ativos do Citi representa infração aos seus
deveres para com o Citi.
Para obter mais informações, consulte
a Política e Padrões de Indicação para
Controle de Fraudes do Citi no Diretório de
Políticas do Citi.
Comunicações, equipamentos,
sistemas e serviços
Os equipamentos, sistemas e serviços do
Citi, inclusive, entre outros, computadores,
telefones, correio de voz, laptops,
BlackBerrys, PDAs, fac-símile (serviços de
fax), serviço de sala de correspondência,
intranet, acesso à Internet, e-mail,
mensagens SMS (texto), mensagens
instantâneas e outras ferramentas de
24
Índice
Recursos
<
>
É aceitável trocar e-mails
pessoais com amigos e parentes
no computador do Citi que uso?
Sim, o uso pessoal ocasional é
permitido. No entanto, certifique-se de
que seu uso esteja em conformidade
com todas as leis, regulamentações,
políticas do Citi aplicáveis e o nosso
Código. Lembre-se de que, nos casos
em que seja legalmente permitido,
o Citi tem o direito de monitorar,
inspecionar, examinar, gravar, copiar,
acessar ou divulgar qualquer ou todas
as suas atividades e/ou comunicações
enquanto estiver usando seus
equipamentos, sistemas e serviços,
quer seja dentro ou fora da empresa
(incluindo trabalho remoto). Tenha
cuidado ao enviar e-mails para garantir
que esteja enviando informações
apenas para as pessoas autorizadas a
recebê-las. A função de preenchimento
automático dos endereços dos
destinatários de e-mail aumenta o risco
de envio acidental de informações
comerciais confidenciais a indivíduos
não autorizados a recebê‑las. Se
ocorrer um erro deste tipo, você deve
informar imediatamente seu diretor de
segurança de informações.
comunicação eletrônica, dispositivos, links
de dados e serviços de dados para uso
local, móvel ou remoto são disponibilizados
para uso comercial e para capacitá-lo a
desenvolver tarefas relacionadas com o
seu trabalho. Assim sendo, respeitados os
limites permitidos pelas leis e regulamentos
aplicáveis, o Citi pode monitorar e gravar o
uso de equipamentos, sistemas e serviços
pelos funcionários, podendo interceptar a
qualquer momento todas as informações
enviadas ou recebidas por você como
resultado de tal uso. Portanto, não tenha
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Proteção dos ativos do Citi
Índice
Recursos
<
>
Comunicações, equipamentos, sistemas e
serviços continuação
Proteção das informações pessoais,
proprietárias e confidenciais
nenhuma expectativa de que sua privacidade
pessoal será mantida durante o uso de
equipamentos, sistemas e serviços do Citi.
Enquanto estiver trabalhando
para o Citi e depois de deixar de
trabalhar ou ter um relacionamento
com o Citi, você tem a obrigação de
proteger as informações pessoais,
proprietárias e confidenciais que
possa obter ou criar em relação
às suas atividades realizadas para
o Citi, independentemente de sua
forma.
Não é permitido utilizar os equipamentos,
sistemas e serviços do Citi para qualquer
finalidade indevida ou não autorizada
de maneira que possa infringir a
lei, regulamentação ou políticas ou
procedimentos do Citi aplicáveis. Além
disso, o Citi não tolerará o uso de seus
equipamentos, sistemas ou serviços de
maneira que seja embaraçosa ou nociva
ao Citi ou prejudicial à sua reputação ou
aos seus interesses. O uso pessoal dos
equipamentos e serviços do Citi, até o limite
permitido, deve ser mantido ao mínimo
necessário e também deve cumprir com as
políticas e procedimentos do Citi, bem como
com as leis e regulamentações aplicáveis.
O uso da intranet/Internet ou outras
plataformas de comunicação deve estar de
acordo com as leis e regulamentações e
com os termos pertinentes de uso dos sites
do Citi e de sites de terceiros acessados. Os
servidores de intranet/Internet do Citi não
podem ser usados para baixar arquivos não
autorizados ou uso de materiais sujeitos a
direitos autorais ou não licenciados.
Isto inclui baixar músicas, software não
licenciado, imagens, vídeos ou materiais
impressos sujeitos a direitos autorais. A
Internet não poderá ser acessada por meio
de um dispositivo do Citi para visualizar,
baixar, armazenar, transmitir nem publicar
materiais ilegais, assediantes, humilhantes,
ofensivos ou impróprios, nem para qualquer
outra finalidade que conflite com as políticas
e procedimentos do Citi sobre discriminação
e assédio ilegais.
É proibido copiar, vender, usar ou distribuir
informações, software e outras formas
de propriedade intelectual que infrinjam
as leis de propriedade intelectual ou os
acordos de licenciamento. O uso permitido
de equipamentos de comunicação do Citi
está detalhado na Política de Comunicações
Eletrônicas, disponível no Diretório de
Políticas do Citi.
Nada do que está contido neste Código,
ou em qualquer outro contrato ou política
do Citi, destina-se a proibir ou restringir
você de revelar informações confidenciais
a qualquer governo, agência reguladora ou
autorreguladora, incluindo nos termos da
Seção 21F da Lei de Mercado de Capitais de
1934 dos EUA e das regras ao seu abrigo.
Você não precisa da prévia autorização
do Citi para revelar tais informações nem
precisa notificar o Citi de que revelou tais
informações.
Você não pode trazer informações
proprietárias ou confidenciais de seu
ex‑empregador para o Citi, nem usar essas
informações para ajudar os negócios do Citi,
sem o prévio consentimento de seu antigo
empregador, a não ser que seja permitido
pela lei ou regulamentação aplicável.
Você não deve divulgar informações
pessoais, proprietárias ou confidenciais
sobre cliente, fornecedor, distribuidor,
quadro de pessoal ou do Citi a qualquer
pessoa não autorizada (inclusive outros
funcionários do Citi). A sua obrigação de
proteger tais informações inclui, entre
outras, protegê-las contra o uso indevido,
utilizando-as somente até o limite necessário
para realizar seus deveres profissionais
atribuídos e não utilizar estas informações
nem permitir que sejam utilizadas para fins
não autorizados. Essas informações não
devem ser compartilhadas nem discutidas
fora do Citi, salvo quando permitido ou
exigido por lei ou regulamentação
25
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Proteção dos ativos do Citi
Índice
Recursos
<
>
Proteção das informações pessoais,
proprietárias e confidenciais continuação
sujeitas a restrições regulamentadoras ou
contratuais.
pertinente, ou diante de intimação ou
ordem judicial de jurisdição competente ou
ainda quando solicitado por órgão judicial,
administrativo ou legislativo.
Você deverá também tomar as providências
necessárias para garantir que os
documentos relacionados ao negócio sejam
produzidos, copiados, enviados por fax,
transmitidos, transportados, arquivados,
armazenados e descartados de forma segura
para evitar a divulgação destas informações
ou o acesso não autorizado a elas. Você
também deve garantir que o acesso a
áreas de trabalho e computadores seja
devidamente protegido, de acordo com as
Normas de Segurança da Informação do Citi.
Exemplos de tais informações incluem,
entre outros: sistemas, informações
ou processos que apresentem ao Citi a
oportunidade de obter vantagem sobre
concorrentes; informações não públicas
sobre as operações, resultados, estratégias e
projeções do Citi; informações não públicas
sobre os planos e processos de negócios do
Citi, bem como informações não públicas
recebidas durante o desempenho de suas
funções de trabalho sobre os funcionários
do Citi, relacionamentos com fornecedores,
clientes e distribuidores; informações
pessoais e confidenciais relacionadas a
indivíduos, incluindo clientes, fornecedores
e distribuidores; informações não públicas
sobre a tecnologia, os sistemas e produtos
proprietários do Citi; e informações
Você não deve discutir assuntos delicados
nem informações sigilosas ou confidenciais
em locais públicos como elevadores,
corredores, restaurantes, banheiros e meios
de transporte público, pela Internet ou outro
meio eletrônico (incluindo blogs e redes
sociais).
Além disso, você deve ter cautela ao usar
telefone celular ou outros dispositivos de
comunicação ou serviços de mensagem.
Tenha atenção extraordinária ao discutir
essas informações em áreas de trabalho
abertas, como baias, e utilizando viva-voz.
A sua obrigação de proteger as informações
pessoais, proprietárias e confidenciais
obtidas ou criadas em conexão às suas
atividades para o Citi se estende a todas
as situações em que você possa utilizar
estas informações, inclusive quando não
estiver trabalhando ou estiver trabalhando a
distância.
26
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Proteção dos ativos do Citi
Índice
Recursos
<
>
Proteção das informações pessoais,
proprietárias e confidenciais continuação
Além disso, quando deixar de trabalhar ou
ter um relacionamento com o Citi, você
deve devolver todos os meios de acesso às
informações do Citi e devolver as cópias
destas informações ao Citi, bem como
devolver todas as propriedades do Citi,
incluindo, entre outras, todos os cartões de
identificação, chaves, cartões de telefone,
cartões de crédito, laptops, tokens One Time
Password (“OTP”) (por exemplo, cartões
SafeWord), telefones celulares, PDAs,
BlackBerrys, equipamentos de fax e todos os
demais meios de acessar tais informações.
Ademais, você não deve imprimir, baixar ou
encaminhar tais informações, como descrito
acima, para o seu computador pessoal, seu
endereço de e-mail pessoal, nem a qualquer
terceiro provedor de serviços ou servidor,
nem a outro website que não seja do Citi,
nem envolver-se em qualquer outro tipo de
uso não autorizado, apropriação indébita ou
divulgação de tais informações, incluindo em
antecipação ao seu pedido de demissão ou
término do vínculo empregatício.
Você também é responsável por assegurar
a sua conformidade com todas as políticas
e procedimentos do Citi relacionados
à proteção de informações pessoais,
proprietárias e confidenciais, inclusive, entre
outras, a Política sobre a Confidencialidade
de Informações do Citi, os Padrões de
Segurança da Informação do Citi, a Política
e Padrões de Gestão de Arquivos do Citi e a
Política e Diretrizes Globais de Mídia Social
do Citi, disponíveis no Diretório de Políticas
do Citi.
27
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Manutenção da integridade financeira
Índice
Recursos
<
>
Manutenção da
integridade financeira
Criação e gestão de
informações e registros
Os dados, as informações e os
registros, conforme definido pela
Política e Padrões de Gestão
de Arquivos do Citi e a Política
e Padrões de Gestão de Dados
do Citi, que são de propriedade,
coletados, utilizados e gerenciados
pelo Citi, devem ser fidedignos e
completos.
Você é responsável pela integridade
dos dados e das informações, inclusive
dos relatórios e documentos sob seu
controle. Os registros devem ser mantidos
suficientemente detalhados de modo a
refletir precisamente todas as operações
do Citi e, até a extensão aplicável, devem
seguir os devidos padrões de contabilidade
e ficar em conformidade com os controles
financeiros internos.
Os registros devem ser identificados,
classificados, retidos e eliminados de acordo
com a Política e Padrões de Gestão de
Registros do Citi no
Diretório de Políticas do Citi.
Os dados e as informações no Citi devem ser
geridos de acordo com a Política e Padrões
de Gestão de Dados do Citi, disponível no
Diretório de Políticas do Citi.
Você deve observar os padrões profissionais
e usar o seu bom senso quanto ao conteúdo
e à linguagem quando criar registros do
negócio e outros documentos, inclusive
e-mails, mensagens SMS e mensagens
instantâneas que possam ser vistos,
utilizados ou mantidos pelo Citi ou por
terceiros, como abrangido na Política de
Comunicações Eletrônicas. Não esqueça
28
que, no futuro, o Citi ou um terceiro podem
basear-se ou interpretar o documento
exclusivamente da maneira como se
apresenta, sem o benefício de outras
memórias nem outros contextos. Não é
permitido destruir nem alterar registros
potencialmente relevantes a infração de leis,
processos judiciais ou litígios, ou qualquer
investigação ou auditoria interna ou externa,
ou investigação ou processo governamental
pendente, potencial ou previsível, ou que
você tenha recebido instruções do Jurídico
para reter.
O uso permitido de equipamentos de
comunicação do Citi está detalhado na
Política de Comunicações Eletrônicas,
disponível no Diretório de Políticas do Citi.
Gerenciamento de despesas
As decisões relacionadas a
despesas devem ser tomadas em
prol dos objetivos estratégicos
do Citi, mantendo em mente os
melhores interesses de todas as
partes interessadas.
O Citi adotou políticas para o gerenciamento
de despesas e o controle de fraudes que
governam os gastos dos recursos do Citi
para fins operacionais. Todas as despesas
operacionais, inclusive Despesas de
Negócios Reembolsáveis (Reimbursed
Business Expenses – “RBE”), Despesas de
Capital e Despesas Contratuais pagas com
recursos do Citi, estão sujeitas a exame e
aprovação da gerência antes do pagamento
ser efetuado por um indivíduo a quem
se tenha delegado o nível apropriado de
autoridade.
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Manutenção da integridade financeira
Índice
Recursos
<
>
Gerenciamento de despesas continuação
Os funcionários do Citi de todos os níveis
são responsáveis pelo gerenciamento das
despesas. Os funcionários são responsáveis
por examinar as despesas para assegurar
que estejam em conformidade com as
políticas do Citi, reflitam com precisão
as despesas incorridas e em nome de
quem foram incorridas, façam sentido
em termos de negócios, sejam aprovadas
pela autoridade apropriada e devidamente
processadas por meio de serviços de
pagamento aprovados. Indivíduos não
podem aprovar suas próprias despesas.
Qualquer apresentação falsa ou fraudulenta
de despesas é justificativa para medidas
disciplinares que incluem, entre outras, a
demissão do emprego.
Para obter mais informações, consulte as
Políticas de Despesas do Citi, incluindo a
Política de Gerenciamento de Despesas
do Citi (CEMP) e a Política de Despesas
de Iniciativas (IEP) no Diretório de Políticas
do Citi.
Relatórios financeiros e tributários
As demonstrações financeiras
devem ser sempre preparadas de
acordo com os princípios contábeis
geralmente aceitos e apresentar,
de forma justa, em todos os
aspectos materiais, a situação
financeira e os resultados das
operações do Citi.
O Citi também está comprometido com
a exatidão dos registros relacionados a
impostos e relatórios de impostos, em
conformidade com a intenção e a redação
geral das leis aplicáveis.
Além deste Código, os profissionais da área
financeira do Citi devem cumprir o Código
de Ética para Profissionais Financeiros,
disponível no Diretório de Políticas do Citi.
29
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Falar em nome do Citi
Índice
Recursos
<
>
Falar em nome do Citi
Interações com a imprensa
e aparições em público
O Escritório Global de Relações
com o Público é a única entidade
autorizada a emitir comunicados
à imprensa ou declarações
públicas em nome do Citi. Se um
representante da mídia entrar
em contato com você para obter
uma declaração em nome do Citi,
encaminhe essa pessoa ao Escritório
Global de Relações com o Público.
Somente indivíduos especificamente
designados pelo Escritório Global de
Relações com o Público podem fazer
comentários oficiais para a mídia, oficiais ou
não, ou fornecer materiais para publicação.
Isso inclui todas as interações com a
mídia, sejam elas formais ou informais e
independentemente do assunto em questão.
Os funcionários não devem consentir nem
se envolver em nenhuma atividade de
relações públicas em nome do Citi com
clientes, fornecedores, distribuidores ou
outros indivíduos sem a aprovação prévia do
Escritório Global de Relações com o Público.
Para assegurar que suas atividades não
criem um conflito de interesses nem
acidentalmente divulguem informações
comerciais confidenciais, você não deve
publicar, postar nem fornecer links para
materiais impressos nem em formato
eletrônico (inclusive livros, artigos,
podcasts, webcasts, blogs, publicações em
websites, fotos, vídeos ou outros meios),
fazer discursos, dar entrevistas, nem fazer
aparições em público em nome de ou como
um representante do Citi que mencionem as
operações, clientes, produtos ou serviços do
Citi sem aprovação prévia do seu gerente
e do Diretor Regional de Relações com o
Público (Regional Public Affairs Officer) da
sua unidade de negócio ou região. Fora dos
Estados Unidos, a aprovação deve vir do
Diretor Regional de Relações com o Público
(Regional Public Affairs Officer) ou de um
Diretor de Relações com o Público do País
(Country Public Affairs Officer). Sua unidade
de negócios ou região também pode exigir
aprovação do Compliance local. A aprovação
é necessária independentemente de serem
ou não utilizados equipamentos do Citi.
O Citi tem requisitos de divulgação pública
que se aplicam à sua alta administração e
a todos os executivos, chefes e gerência
sênior de unidades empresariais, regionais,
de país, de produtos e funções globais
(coletivamente “Gerentes do Citi”) ao
comunicarem-se com investidores,
analistas ou com a imprensa, bem como
de adesão a certas diretrizes com respeito
às comunicações internas de base ampla.
A política visa facilitar o cumprimento da
Regulamentação Divulgação Justa
30
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Falar em nome do Citi
Interações com a imprensa e aparições em
público continuação
(Fair Disclosure – FD) da Comissão de
Valores Mobiliários dos EUA e a integridade
e a coerência das informações comunicadas
pelo Citi.
Para garantir a conformidade com estes
requisitos, os Gerentes do Citi devem
consultar a divisão de Relações com
Investidores antes de organizar ou participar
de qualquer reunião com investidores
ou analistas e o Escritório Global de
Relações com o Público antes de organizar
ou participar de qualquer reunião com
representantes da mídia.
Para obter mais informações, consulte
a Política de Divulgação ao Público
e Comunicação do Citi no Diretório de
Políticas do Citi.
Uso do nome, das instalações ou dos
relacionamentos do Citi
Você não pode usar o nome,
logotipo, marcas comerciais
ou instalações do Citi para fins
comerciais não relacionados ao
seu trabalho, mesmo fora do
ambiente de trabalho (incluindo
em cabeçalhos ou websites).
O uso de nome, instalações ou
relacionamentos do Citi em ações de
caridade ou trabalhos não remunerados
precisará da aprovação prévia do gerente
sênior do seu negócio, e só deverá ocorrer
depois que qualquer outra notificação e
aprovação necessárias forem fornecidas,
conforme exigido pelas políticas da sua
unidade de negócios ou entidade legal.
Índice
Recursos
<
>
Redes sociais
Onde o uso de redes sociais tenha sido
autorizado para os negócios, incluindo
sites de colaboração hospedados pelo Citi,
o acesso e a utilização desses sites estão
limitados exclusivamente ao uso comercial
aprovado, e devem estar em conformidade
com as diretrizes, termos e condições
aplicáveis e as políticas que regem o site,
inclusive, no caso de um site externo, todos
os termos e condições estipulados pelo
proprietário ou o patrocinador do site.
O Citi reconhece que nossos funcionários
usam redes sociais (por exemplo, blogs,
wikis, Twitter, Facebook, LinkedIn) para uso
pessoal. O uso de tais ferramentas deve
estar em conformidade com as leis, regras
e regulamentações aplicáveis, bem como
com as políticas, normas e diretrizes do Citi,
incluindo a Política e Diretrizes de Mídia
Social do Citi, e ser coerente com os valores
e as normas do Citi para o local de trabalho.
O uso pessoal de sites de redes sociais deve
ser feito fora do seu horário de trabalho e
não deve interferir no seu trabalho. Você não
pode usar as comunicações, equipamentos,
sistemas e serviços do Citi para uso pessoal
de sites de redes sociais.
Quando se vê algo
negativo postado online
sobre o Citi, é permitido
postar uma resposta?
Não, a menos que você esteja
autorizado a falar em nome
do Citi. No entanto, você deve
comunicar o que viu ao seu
gerente ou outro recurso
identificado no Código, a fim de
que um porta-voz autorizado
possa responder.
31
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Índice
Recursos
<
>
Conflitos de interesses
Redes sociais continuação
Ao usar redes sociais, quer para uso pessoal
ou para fins permitidos de negócios, quer
seja dentro ou fora do trabalho, você deve
seguir os princípios gerais abaixo:
•Nunca agir como um porta-voz autorizado
do Citi;
•Nunca discutir nem divulgar informações
financeiras confidenciais ou outras
informações sigilosas da empresa não
disponíveis ao público ou quaisquer
informações confidenciais a respeito dos
clientes, acionistas, fornecedores, ou
parceiros comerciais do Citi;
•Lembre-se de que os valores e as normas
do Citi que se aplicam ao local de trabalho
também se aplicam às suas atividades
online, inclusive evitar o envolvimento
em assédio ou medidas de retaliação de
qualquer espécie; e
•Respeitar as leis de direitos autorais,
marcas registradas, direitos de
publicidade e outros direitos de terceiros.
Não causar infração envolvendo
logotipos, nomes de marcas, slogans ou
outras marcas comerciais.
Para obter mais informações, consulte a
Política e Diretrizes de Mídia Social do Citi,
disponíveis, juntamente com as perguntas
frequentes (FAQs) associadas, no Diretório
de Políticas do Citi.
32
Devemos colocar os interesses
de longo prazo do Citi acima
dos ganhos de curto prazo e
apresentar resultados superiores
às partes interessadas.
Como funcionários ou outros representantes
do Citi, devemos agir de acordo com os
mais elevados padrões de integridade
pessoal e profissional e cumprir leis e
regulamentos aplicáveis, além das políticas
e procedimentos do Citi. Nunca devemos
comprometer essa integridade, seja em
benefício próprio ou para os benefícios
propostos pelo Citi. Ao aceitar uma posição
ou cargo no Citi, cada um de nós torna-se
responsável pelo próprio comportamento,
inclusive perante as leis, este Código de
Conduta, as políticas do Citi e as políticas
e os procedimentos de nossas respectivas
unidades de negócios e veículos legais.
Nossa reputação por excelência é uma
vantagem competitiva vital e não devemos
fazer algo que a coloque em risco. Você
deve perceber as atividades, interesses ou
relacionamentos que possam interferir ou
pareçam interferir na sua capacidade de
agir no melhor interesse do Citi e de nossos
clientes. As seções abaixo descrevem algumas
das áreas nas quais podem surgir conflitos
de interesses reais ou potenciais. Como
é impossível descrever todos os conflitos
potenciais, o Citi necessariamente confia
no seu exercício do bom senso, em buscar
aconselhamento quando apropriado, em
divulgar as atividades como exigido pela
política e em seguir os mais elevados padrões
éticos. Várias entidades de negócios e veículos
legais têm políticas específicas com relação a
possíveis conflitos de interesses. Além disso,
outras normas são aplicáveis a determinados
diretores e executivos seniores. Conhecer
e atuar em conformidade com as políticas
relevantes que lhe digam respeito faz parte das
suas responsabilidades. Em caso de dúvida,
consulte a política específica da sua unidade de
negócios e veículo legal ou o representante de
Compliance para obter mais orientação.
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Aceitação de presentes e entretenimento
Em geral, você não pode aceitar
brindes nem a transferência de
qualquer coisa de valor (incluindo
entretenimento) de clientes,
fornecedores ou distribuidores
atuais ou potenciais do Citi. Você
não pode aceitar um brinde sob
circunstâncias que possam levar
a crer que o seu julgamento do
negócio possa ficar comprometido.
Da mesma forma, você não deve aceitar
nem permitir que um parente próximo aceite
brindes, serviços, empréstimos ou tratamento
preferencial de quem quer que seja—clientes,
fornecedores, distribuidores ou outros—em
função de relacionamento comercial passado,
atual ou futuro com o Citi.
Sob nenhuma circunstância é permitido
aceitar presentes em dinheiro ou equivalente
(por exemplo, cartões de crédito ou vales).
Brindes que não sejam em dinheiro podem
ser aceitos quando a lei pertinente o
permita, tratando-se de: (1) brindes sem valor
comercial (ou seja, inferiores ou equivalentes
a USD 100 por doador por ano civil) e (2)
brindes apropriados, costumeiros e razoáveis
baseados em relacionamentos familiares
ou pessoais, que não tenham, claramente,
influência sobre o negócio do Citi.
Da mesma forma, convites para refeições
e entretenimento habituais e razoáveis em
que o provedor esteja presente, como uma
refeição ocasional de negócios ou eventos
esportivos, podem ser aceitos quando
permitido nos termos da legislação aplicável
e de acordo com as políticas do Citi.
Índice
Recursos
<
>
Ocasionalmente, fornecedores,
distribuidores ou clientes patrocinam
eventos em que são realizados sorteios ou
há distribuição de prêmios aos participantes.
Os critérios de seleção dos ganhadores e o
valor desses prêmios podem variar muito,
dando a impressão de impropriedade.
Verifique os requisitos da sua unidade
de negócios, veículos legais e região com
relação a esses eventos e observe todas as
restrições pertinentes.
Em determinadas situações, talvez o mais
correto seja aceitar o brinde e colocá-lo em
exibição no Citi ou doá-lo a uma instituição
de caridade em nome do Citi, ou ainda
fazer uma doação em dinheiro no valor
equivalente ao “valor justo de mercado” do
item. Tais presentes devem ser divulgados
e reportados. Consulte o representante de
Compliance e os requisitos da sua unidade
de negócios e veículo legal específico para
obter mais orientação.
O que você deve fazer se receber
uma oferta de um presente que
sabe ser inadequado?
Educadamente recusar e explicar
que a política do Citi proíbe você
de o aceitar. Oferecer ou aceitar
presentes e entretenimento pode,
em alguns casos, ser um conflito
de interesses e, em certos casos,
pode constituir uma infração às
leis antissuborno e outras leis.
Se você receber um presente
sem a oportunidade de recusar,
consulte seu gerente ou diretor
de conformidade para receber
orientação.
33
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Aceitação de presentes e entretenimento
continuação
Algumas unidades de negócios, regiões e
veículos legais do Citi têm procedimentos
que podem ser mais restritivos e/ou
exigir relatórios ou aprovações adicionais.
Você é responsável por cumprir com os
procedimentos aplicáveis ao seu caso.
Você deve relatar os brindes de acordo
com os procedimentos de comunicação
de brindes da sua unidade de negócios,
veículo legal e região.
Se tiver dúvidas sobre a aceitação de um
brinde, convite, sorteio ou outro prêmio,
discuta o assunto com o seu gerente e com
o representante de Compliance antes de
aceitar ou participar.
Índice
Recursos
<
>
Dar presentes e oferecer entretenimento
Em determinadas situações,
a oferta de presentes e
entretenimento (por exemplo,
refeições, transporte, hospedagem
ou outras coisas de valor) pode
ser vista por outras pessoas como
um conflito de interesses ou, em
casos extremos, como suborno.
Se a oferta de um presente ou de um
entretenimento puder ser vista como
uma consideração relacionada a negócios
corporativos ou governamentais ou
qualquer favor oficial, você não deve
oferecer o presente nem o entretenimento.
Os presentes e entretenimento apropriados
podem ser oferecidos aos clientes por
pessoas autorizadas a fazê-lo, sujeitando-se
aos procedimentos aplicáveis pertinentes
à sua unidade de negócios, veículo legal
ou região.
Algumas unidades de negócios, pessoas
jurídicas e regiões do Citi têm procedimentos
que podem ser mais restritivos e/ou exigir
relatórios ou aprovações adicionais.
A capacidade de oferecer presentes ou
entretenimento a representantes oficiais
de governos é extremamente limitada
pelas políticas do Citi e pela legislação.
Muitos países, incluindo os Estados
Unidos e seus estados e jurisdições locais,
têm leis que restringem os presentes e
entretenimento que podem ser fornecidos
aos funcionários do governo. Muitas
entidades governamentais também têm
regras que proíbem seus representantes
de aceitar presentes e entretenimento.
Além disso, poderá ser necessário que você
reporte antecipadamente a participação
de representantes oficiais de governos em
eventos do Citi. É sua responsabilidade estar
familiarizado com as restrições a presentes
e entretenimento que lhe digam respeito
e a cumprir todos os requisitos relativos à
comunicação e à aprovação prévia.
34
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Dar presentes e oferecer entretenimento
continuação
Para obter mais informações, consulte a
Política de Presentes e Entretenimento, a
Política de Gerenciamento de Despesas do
Citi, a Política sobre Lobby Legislativo e
Contribuições Políticas Corporativas que
Envolvem Funcionários do Governo de Países
que não os EUA, a Política das Atividades
que Envolvem Oficiais Públicos dos EUA
e a Política Contra Suborno e Corrupção,
disponíveis no Diretório de Políticas do Citi.
Atividades e contribuições políticas
Como cidadão, você pode
participar do processo político
ou influenciar ou desenvolver
relacionamentos com pessoas que
exerçam cargos públicos.
No entanto, participar de tais processos
políticos em nível internacional, nacional,
federal, estadual ou local pode dar ensejo a
implicações legais e responsabilidade para
o Citi. Dependendo da jurisdição, isto pode
acontecer mesmo se você estiver agindo
como indivíduo e não como representante
do Citi.
Fazer contribuições políticas
pessoais também pode
exigir pré-aprovação em
determinadas jurisdições.
Consulte as políticas
aplicáveis, o diretor de
conformidade (Compliance
Officer) ou o Escritório Global
de Assuntos Governamentais
(Global Government Affairs
Office, “GGA”) para obter
mais orientações.
Índice
Recursos
<
>
Há uma série de leis que regulamentam as
atividades políticas do Citi, incluindo seus
funcionários e outros representantes. Todas
as atividades políticas não autorizadas
empreendidas por você podem resultar em
infração legal, punição civil ou criminal,
interdição de negócios e/ou riscos à
reputação do Citi.
Atividade política inclui:
1)Contribuições políticas corporativas ou
solicitação de contribuições políticas ou
o uso de fundos ou recursos do Citi (tal
como instalações ou pessoal) ou serviços
pessoais voluntários durante o expediente
na empresa em nome de um candidato a
cargo público, comitê de partido político
ou comitê político;
2)Atividades ligadas a lobby ou
envolvimento em qualquer aproximação
com representantes oficiais públicos, quer
diretamente ou por meio de terceiros,
inclusive tentativas de influenciar a
legislação e, em algumas jurisdições,
tentativas de influenciar a criação de
normas pelos órgãos públicos ou a
concessão de contratos com o governo; ou
3)Procurar, aceitar ou manter qualquer
cargo político associado com o governo,
inclusive qualquer diretoria, comissão ou
outra organização similar governamental.
Para evitar infrações legais pelo Citi
e garantir que as devidas divulgações
regulamentares sejam protocoladas para
o Citi e/ou seus funcionários, as atividades
políticas descritas acima precisam de préaprovação, conforme disposto nas políticas
descritas abaixo, a não ser que você esteja
sujeito de outra forma a uma política
mais restrita pertinente à sua unidade de
negócios ou entidade legal.
Fazer contribuições políticas pessoais
também pode exigir pré-aprovação
em determinadas jurisdições. Consulte
as políticas aplicáveis, o diretor de
conformidade (Compliance Officer)
ou o Escritório Global de Assuntos
Governamentais (Global Government Affairs
Office, “GGA”) para obter mais orientações.
35
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Atividades e contribuições políticas
continuação
O GGA representa todos os negócios do Citi
quando se trata de influenciar a legislação
ou a criação de normas. Sob nenhuma
circunstância um funcionário que não faça
parte do GGA deverá se apresentar como
representante de relações com o governo
nem incluir o título de relações com o
governo no papel timbrado nem no cartão
de visitas do Citi.
Para obter mais informações, consulte
o website do Escritório Global de
Assuntos Governamentais do Citi em
www.citigroup.net/govrel, a Política das
Atividades que Envolvem Oficiais Públicos
dos EUA e a Política sobre Lobby Legislativo
e Contribuições Políticas que Envolvem
Funcionários do Governo de Países que não
os EUA no Diretório de Políticas do Citi.
Contribuições de caridade
O Citi está comprometido com a
boa cidadania corporativa e tem
um papel importante no apoio
às comunidades onde operamos.
As contribuições e os eventos de
caridade do Citi devem apoiar os
objetivos filantrópicos do Citi e
ser distribuídas a uma série de
instituições de caridade.
Para evitar negociações com organizações
de caridade indevidas (por exemplo,
entidades que financiam o terrorismo ou
se comprometem com lavagem de dinheiro,
fraude ou outras atividades criminosas),
a Norma de Prevenção de Lavagem de
Dinheiro (Anti-Money Laundering, “AML”)
e os Procedimentos de Análise Interna
das Doações Filantrópicas do Citi contidos
na Política e Normas de Contribuições de
Caridade do Citi, disponíveis em
http://policies.citigroup.net/cpd/qsearch.
htm?name=Charitable devem ser seguidos.
36
Índice
Recursos
<
>
As contribuições de caridade não devem
ser feitas pelo Citi nem solicitadas por
funcionários, clientes, fornecedores,
representantes oficiais de governos nem
outros parceiros de negócios como condição
ou para influenciar decisões de negócios
(sem “reciprocidade”) nem ser feitas em
benefício de qualquer indivíduo.
O ambiente de trabalho do Citi deve
estar livre de influências externas. As
contribuições individuais dos funcionários
para com organizações de caridade devem
ser confidenciais, puramente voluntárias,
não ter impacto sobre decisões do emprego
ou remuneração e estar em conformidade
com todas as políticas de não-solicitação.
Os encarregados de aprovar as contribuições
e os eventos de caridade, devem analisar as
solicitações para garantir que não criem a
aparência de um conflito ou ato impróprio
e que cumpram com os requisitos de
pré‑aprovação descritos nesta política.
Para obter mais informações, consulte
a Política e Normas de Contribuições de
Caridade do Citi no Diretório de Políticas
do Citi.
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Conflitos de interesses com
clientes e contrapartes
O Citi valoriza o relacionamento que
tem com os clientes, consumidores e
contrapartes e está empenhado em manter
os mais elevados padrões de integridade
pessoal e profissional. Você deve saber se
há possibilidade de suas ações em nome
do Citi gerarem um conflito de interesses
com um cliente, consumidor ou contraparte.
Em alguns casos, pode ser ilegal para você
se envolver em qualquer transação, classe
de transações ou atividade que envolva ou
resulte nos interesses do Citi terem efeitos
adversos para a outra parte se não forem
tomadas medidas adequadas, incluindo o uso
de divulgações ou barreiras de informações.
Consulte as políticas de conflito de interesses
que se aplicam ao seu negócio ou região.
Atividades comerciais externas
Quando um funcionário do
Citi atua como diretor de uma
empresa com fins lucrativos
de capital aberto não afiliada
listada em bolsa de valores em
qualquer país ou jurisdição (uma
“Diretoria Externa”), há risco de
responsabilidade pessoal para o
indivíduo como diretor, bem como
o risco de que seja obrigado a
dispender grande quantidade
de tempo atendendo a assuntos
da empresa de capital aberto,
desta forma interferindo nas
responsabilidades do funcionário
para com o Citi.
Por essas e outras razões, o Citi desestimula
enfaticamente que funcionários com
trabalho em regime de tempo integral
busquem ou aceitem participar de diretorias
externas de empresas com fins lucrativos de
capital aberto.
Índice
Recursos
<
>
Todos os funcionários do Citi devem
divulgar sua participação e receber todas as
aprovações necessárias antes de participar
das seguintes atividades:
1)Diretorias e participação em comitês
de empresas de capital aberto com fins
lucrativos;
2)Diretorias e participação em comitês de
empresas privadas, com fins lucrativos;
3)Diretorias e participação em comitês
de entidades sem fins lucrativos que
apresentem potencial conflito de
interesses ou envolvam serviços em um
comitê de auditoria, financeiro ou de
investimentos;
4)Candidatar-se a cargo público, aceitar
uma nomeação junto a uma entidade
governamental ou aceitar qualquer
outra afiliação com uma entidade
governamental ou de capital misto;
5)Qualquer outra atividade comercial
externa, inclusive atividades sem fins
lucrativos, para a qual exista ou houver
possibilidade de vir a existir um conflito
de interesses real ou potencial.
6)Qualquer atividade comercial externa
para a qual o funcionário aceite ou tenha
uma expectativa razoável de receber uma
compensação direta ou indiretamente.
Espera-se, também, conformidade com
todas as leis e regulamentações pertinentes,
bem como com as políticas da unidade
de negócios e do veículo legal. Você é
responsável por identificar e levantar
qualquer atividade ou relacionamento que
possa apresentar um conflito de interesse
aparente ou potencial e por avaliar com
o seu gerente e o representante de
Compliance possíveis futuros conflitos.
Os membros do Comitê Operacional do
Citi, os funcionários do Institutional Clients
Group (ICG), os funcionários que estão
cadastrados (licenciados) junto a uma das
entidades corretoras (broker-dealers) dos
EUA ou do Canadá (por exemplo, têm uma
licença da Série 7 ou 24), os funcionários
37
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Atividades comerciais externas
continuação
em funções globais que apoiam o ICG, e
qualquer outro funcionário designado pela
divisão de Conformidade (Compliance) estão
sujeitos a requisitos adicionais.
Para obter mais informações, consulte
a Política de Interesses Comerciais e
Diretorias Externas do Citi no Diretório de
Políticas do Citi.
Oportunidades corporativas
Você tem o dever perante o Citi de
alavancar os interesses legítimos
da organização quando surgir uma
oportunidade.
Você não pode tomar para si uma
oportunidade potencial para o Citi que seja
descoberta no curso de seu trabalho ou
representação da empresa ou por meio da
utilização de propriedades, informações ou
posições na empresa. Você também não
pode concorrer com o Citi.
Índice
Recursos
<
>
Negociações com pessoas de seu convívio
Você deve notificar seu gerente
sobre relacionamentos comerciais
ou propostas de transações que
o Citi possa ter com empresas
em que você ou pessoa de seu
convívio tenha interesses diretos
ou indiretos ou possa auferir um
benefício, ou onde uma pessoa de
seu convívio seja funcionário, se
o relacionamento ou transação
puder ensejar a aparência de
conflito de interesse (por exemplo,
se você ou um membro da família
possuir ou controlar propriedades
de valor significativo que o Citi
venha a comprar ou arrendar).
Esta exigência, em geral, não cabe se o
interesse existir somente em consequência
de sua propriedade representar uma parte
inferior a 1% dos títulos e valores mobiliários
em circulação negociados publicamente da
referida empresa. Está excluído também,
o relacionamento comercial que consista
unicamente da disposição de um serviço ou
produto do Citi, como depósito, empréstimo,
conta de corretagem ou cartão de crédito
que normalmente seja oferecido a outras
partes nos mesmos termos.
Outras normas sobre pré-aprovações podem
se aplicar a diretores e altos executivos da
entidade legal Citigroup Inc. Para obter mais
informações sobre as regras aplicáveis aos
diretores e altos executivos da Citigroup Inc.,
consulte a Política sobre Transações com
Partes Relacionadas do Citi no Diretório de
Políticas do Citi.
38
Código de Conduta do Citi | Nossa Empresa | Conflitos de interesses
Processos de negócios pessoais
Os funcionários do Citi e seus
familiares são incentivados a
utilizar o Citi para tratar de suas
necessidades financeiras pessoais.
Esses serviços, no entanto, devem
ser prestados nos mesmos termos
disponibilizados a todas as outras
pessoas em situação similar.
Todos os negócios fora do padrão entre
os funcionários do Citi e o Citi devem ser
previamente aprovados pelo gerente sênior
e pelo representante de Compliance de sua
unidade de negócios. Da mesma forma, você
não deve receber tratamento preferencial
de fornecedores, distribuidores nem de
clientes sem a prévia aprovação do gerente
sênior e do representante de Compliance
da sua unidade de negócios, a não ser que
o tratamento preferencial esteja disponível
nos mesmos termos a todas as pessoas em
situação semelhante. Certos executivos
estão sujeitos a requisitos de divulgação e
limitações sobre relações de empréstimo no
Citi. Para obter mais informações, consulte
a Política de Empréstimo Interno do Citi no
Diretório de Políticas do Citi.
Índice
Recursos
<
>
A contratação de pessoas relacionadas a
um membro do Conselho de Administração
ou do Comitê Operacional do Citi ou de
um executivo enquadrado na Seção 16
está sujeita a restrições adicionais. Além
disso, a proposta de contratação de um
alto funcionário do governo, de alguém
que tenha sido recomendado por um alto
funcionário do governo ou seja seu parente,
de uma pessoa recomendada para ocupar
um cargo comercial elevado, ou de um
parente de um funcionário do Institutional
Client Group (ICG) está sujeita a aprovações,
procedimentos e restrições adicionais.
Para mais informações, consulte a Política
Global de Emprego de Parentes e a Política
Contra Suborno e Corrupção do Citi no
Diretório de Políticas do Citi.
Emprego de parentes
O emprego de parentes diretos ou
outros parentes de funcionários
do Citi, seja em trabalho de
turno integral, turno parcial ou
temporário, pode criar conflitos
de interesse reais ou aparentes.
Por conseguinte, a Política Global de
Emprego de Parentes do Citi estabelece
normas mínimas relativas ao emprego de
membros da família imediata ou outros
parentes de funcionários do Citi ao longo de
cada fase da relação de emprego, tais como
recrutamento, contratação e transferências
internas, salvo se essas normas entrem em
conflito com a lei aplicável em qualquer
país. Os princípios desta política aplicam-se
também à contratação de não-funcionários
geridos direta e indiretamente.
39
Código de Conduta do Citi | Nosso setor
Índice
Recursos
<
>
Nosso setor
40
Leis antissuborno e anticorrupção
41
Mercados livres e justos
42
Conformidade com os procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro
(Anti-Money Laundering, “AML”)
43
Sanções e embargos
44
Leis antiboicote 45
Uso de informações privilegiadas
(insider trading)
46
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Leis antissuborno e anticorrupção
Índice
Recursos
<
>
Leis antissuborno e anticorrupção
Praticamente todos os países
proíbem o suborno de pessoas
que exerçam cargos públicos.
Todos os negócios do Citi estão sujeitos às leis
contra suborno dos países nos quais operam,
bem como à Lei de Práticas de Corrupção
no Exterior dos Estados Unidos (“FCPA”). A
FCPA tem efeito extraterritorial além dos
EUA e proíbe o suborno de funcionários de
governos estrangeiros (não dos EUA). A Lei de
Suborno do Reino Unido também tem efeito
extraterritorial além do Reino Unido e proíbe
suborno de qualquer pessoa.
O Citi desenvolveu políticas, procedimentos
e controles internos para o cumprimento
das leis antissuborno e anticorrupção, e
proíbe todo tipo de promessa indevida,
oferta ou fornecimento de qualquer coisa
de valor a funcionários do governo ou a
qualquer outra pessoa com o intuito de
obter ou manter negócios ou influenciar
ações oficiais. “Qualquer coisa de valor” é
um conceito amplo que inclui qualquer tipo
de vantagem ou benefício, por exemplo, um
pagamento em dinheiro, oferta de emprego
(incluindo estágios) e ingressos para um
evento esportivo ou cultural. “Funcionários
do governo” incluem, entre outros, qualquer
pessoa empregada ou que represente um
governo, representantes de um partido
político, funcionários de organizações
internacionais públicas, candidatos a cargos
públicos e funcionários de empresas estatais.
Não dê, ofereça, nem prometa nada de valor
a funcionário de governo nem a parente de
um funcionário de governo sem aprovação
prévia por escrito do Aprovador Contra
Suborno e Corrupção regional (Aprovador
Regional) ou pessoa designada, a menos que
você tenha uma isenção por escrito para o
requisito de pré-aprovação de um Aprovador
Regional. Oferecer algo de qualquer valor
a um funcionário público dos EUA exige
aprovação prévia por escrito de Compliance
Global – Atividades Políticas.
Em nenhuma circunstância você poderá
oferecer, prometer ou dar qualquer coisa de
valor, incluindo oportunidades de emprego
ou estágio, a um agente de governo, ou
a qualquer pessoa, nem a membros da
família do agente, nem a um terceiro ou
uma organização beneficente sugerida pelo
agente, com o objetivo de influenciá-lo a
tomar ou deixar de tomar qualquer ação
oficial, ou induzi-lo a realizar negócios com
o Citi. Pagamentos feitos indiretamente por
meio de um advogado, consultor, corretor,
contratado ou outro terceiro estão sujeitos
às mesmas restrições, sendo sua obrigação
conhecer as práticas que estes parceiros
realizam em seu nome.
Além disso, você não pode fazer nenhum
tipo de pagamento de facilitação,
independentemente de cláusulas da lei
aplicável. Pagamentos de facilitação são
pequenos pagamentos a funcionários
públicos para acelerar ou garantir o
desempenho de uma ação não discricionária
e de rotina do governo, como obter
permissões ou outros documentos oficiais
para qualificação para fazer negócios,
processar documentos do governo, como
vistos, ou fornecer serviços postais ou de
utilidade pública.
Para apoiar a conformidade com as leis
aplicáveis contra suborno e corrupção,
você é responsável por aderir a todos os
requisitos de pré-aprovação e comunicação
do Citi.
Para obter mais informações, consulte
a Política Antissuborno e Corrupção do
Citi (AB&C), a Política de Presentes e
Entretenimento, a Política de Atividades
que Envolvem Oficiais Públicos dos
EUA, a Política sobre Lobby Legislativo
e Contribuições Políticas Corporativas
que Envolvem Funcionários do Governo
de Países exceto dos EUA, a Política de
Gerenciamento de Despesas do Citi,
disponíveis no Diretório de Políticas do Citi.
41
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Mercados livres e justos
Índice
Recursos
<
>
Mercados livres e justos
O Citi está comprometido com a
promoção de mercados livres e
competitivos. O Citi não tolerará
quaisquer tentativas de um
representante do Citi de manipular
ou adulterar os mercados ou
os preços de títulos e valores
mobiliários, opções, futuros ou
outros instrumentos financeiros.
A meta do Citi é assegurar a transparência,
imparcialidade e a honestidade em todos
os seus negócios, inclusive as operações
feitas com órgãos governamentais federais,
estaduais ou locais nos EUA e fora deles,
organizações autorreguladoras de que o Citi
ou qualquer de suas afiliadas seja membro e
o público em geral.
Antitruste e concorrência justa
Em muitos países, o Citi está sujeito a
leis complexas, criadas para preservar a
competitividade entre as empresas e para
proteger os consumidores de acordos e
práticas de negócios desonestas. Você
deverá conhecê-las e atuar sempre em
conformidade com as mesmas.
Situações que dão ensejo a condutas
anti‑concorrência ilegais devem ser
evitadas. Essas incluem, por exemplo:
•Propostas de concorrentes para
compartilhar preços ou outras
informações de marketing competitivas
ou alocar mercados ou clientes;
•Tentativas dos clientes ou de potenciais
clientes de impedir o Citi de fazer
negócios ou contratar outro cliente; e
•Discussões em reuniões de associações
comerciais do setor sobre assuntos
competitivamente sensíveis, como preços,
políticas de preços, custos e estratégias
de marketing.
Caso um concorrente ou cliente tente discutir
assuntos que levantem preocupações sobre
42
conduta anti‑competitiva, recuse-se a fazêlo e peça à pessoa que pare imediatamente.
Se necessário, você deve se retirar do local
ou encerrar a conversa. Você também
deve comunicar o assunto imediatamente
ao consultor jurídico interno ou ao
Departamento de Legislação Societária.
Processos de negócios condicionados
(operações casadas)
Comunicar a um cliente que o preço ou a
disponibilidade de um produto ou serviço do
Citi está condicionado à concordância por
parte do cliente de comprar de, ou fornecer
ao, Citi outro produto ou serviço (“venda
casada”) é ilegal em certas circunstâncias.
No caso de dúvidas sobre conformidade
com as leis que regem vendas casadas
ou quaisquer políticas ou procedimentos
de negócios aplicáveis, incluindo sua
aplicabilidade a uma situação em particular,
consulte o Departamento Jurídico ou o
representante de Compliance.
Para obter mais informações, consulte a
Política Contra Vendas Casadas do Citi no
Diretório de Políticas do Citi.
Durante uma conferência, um
dos seus concorrentes pergunta
se pode falar com você sobre
oferecer um desconto em um
produto ou serviço popular.
O que você deve fazer?
Deixe claro que você se recusa
a participar de tal conversa.
Retire‑se imediatamente da
conversa e relate o incidente a um
recurso do Citi. Você deve evitar
todas as discussões com qualquer
concorrente que digam respeito a
preços ou assuntos relacionados
a preços, incluindo descontos.
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Conformidade com os procedimentos de prevenção à lavagem
de dinheiro (Anti-Money Laundering, “AML”)
Índice
Recursos
<
>
Conformidade com os procedimentos
de prevenção à lavagem de dinheiro
(Anti-Money Laundering, “AML”)
Lavagem de dinheiro é um
problema global com consequências
potencialmente devastadoras.
Lavagem de dinheiro é o processo de
transformar ações ilegais para que os
recursos pareçam legítimos e, portanto,
entrem na corrente do comércio. Não está
limitada a transações em dinheiro, mas
pode incluir instrumentos monetários
e outras rendas de atividades ilícitas.
O financiamento do terrorismo inclui o
financiamento de terroristas, atos terroristas
e organizações terroristas. O financiamento
do terrorismo pode envolver recursos de
fontes ilegítimas e legítimas.
O Citi e seus funcionários devem atuar de
maneira diligente para evitar que os nossos
produtos e serviços sejam utilizados para
a lavagem de dinheiro e financiamento do
terrorismo, como também para detectar
atividades suspeitas, de acordo com as leis
e regulamentações relevantes. O Citi adota
princípios contra lavagem de dinheiro do
setor e globais que descrevem a função que
as instituições financeiras podem e devem
ter na prevenção de lavagem de dinheiro
e financiamento do terrorismo. O Citi está
comprometido em combater a lavagem de
dinheiro, o financiamento do terrorismo
e outros crimes até a extensão máxima
permitida por lei.
Você deve se familiarizar com e seguir os
requisitos estipulados na Política Global
de AML do Citi e políticas e procedimentos
relacionados, incluindo aqueles que regem
sua unidade de negócios e veículos legais
específicos. Suas responsabilidades incluem
aplicar o devido nível de ampla investigação
ao começar relacionamentos com clientes
e, se aplicável, operações individuais.
Nenhum relacionamento com cliente
pode comprometer o nosso propósito de
combater os crimes de lavagem de dinheiro
e financiamento do terrorismo, entre outros.
Para obter mais informações, consulte a
Política Antilavagem de Dinheiro Global do
Citi no Diretório de Políticas do Citi.
De acordo com a Política Global de AML do
Citi, as unidades de negócios do Citi devem
desenvolver e implementar programas de
AML eficazes para cumprir as leis pertinentes
e impedir que sejam utilizados para lavagem
de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
Esses programas enfatizam a importância
de saber entender com quem o Citi está
negociando (“Conheça Seu Cliente”), a
identificação das partes envolvidas nas
transações, bem como o monitoramento
de certas atividades e transações para
identificar qualquer atividade incomum.
43
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Sanções e embargos
Índice
Recursos
<
>
Sanções e embargos
O Citi desenvolveu políticas,
procedimentos e controles internos
para estar em total conformidade
com as sanções econômicas
e embargos que restringem
cidadãos e empresas dos EUA e,
em alguns casos, as subsidiárias
estrangeiras, de fazer negócios
com determinados países, grupos,
entidades e indivíduos, inclusive
organizações associadas com
atividades terroristas, tráfico
de narcóticos e proliferação de
armas nucleares.
A menos que seja expressamente permitido
pelo Escritório de Controle de Bens
Estrangeiros (Office of Foreign Assets
Control, “OFAC”) do Departamento do
Tesouro ou por outro órgão federal dos
EUA, as sanções econômicas proíbem
ou restringem de forma significativa a
realização de negócios de qualquer espécie
com os governos e organizações por elas
atingidas, bem como indivíduos e entidades
que atuem em seu interesse. As proibições
da sanção também podem restringir o
investimento em um país atingido, bem como
o comércio de bens, tecnologia e serviços
(inclusive serviços financeiros) com este
país. Pessoas dos EUA não podem aprovar
nem facilitar transações de terceiros com
quem não possam negociar diretamente.
Os negócios do Citi podem também estar
sujeitos a sanções impostas sob a legislação
local do país em que estiverem localizados.
Além disso, a implementação de sanções
obrigatórias pela Organização das Nações
Unidas ou a União Europeia poderá também
impor restrições ao Citi.
Você tem a responsabilidade de
compreender e seguir as políticas do
Citi nos países em que se encontrar, bem
como a legislação norte-americana. Se
houver conflito entre a legislação local e a
legislação dos EUA, você deverá informar
o departamento Jurídico e o diretor de
Compliance locais.
Para obter mais informações sobre as
sanções econômicas e os embargos
comerciais nos EUA, consulte a Política
Global de Identificação (“screening”)
de Sanções do Citi no Diretório de Políticas
do Citi.
44
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Leis antiboicote
Índice
Recursos
<
>
Leis antiboicote
As leis dos EUA proíbem cidadãos
dos Estados Unidos de agir de
acordo com ou firmar acordos que
tenham o efeito de favorecer o
boicote não sancionado de um país
com o qual os EUA mantenham
relações amigáveis.
Essa proibição se aplica às pessoas
localizadas nos Estados Unidos (e inclui
os indivíduos e as empresas), cidadãos
americanos e residentes permanentes
em qualquer parte do mundo e muitas
atividades das suas subsidiárias fora do país.
Em geral, estas leis proíbem as ações
relacionadas a seguir (e acordos com
respeito a tais ações) que possam promover
qualquer boicote não aprovado pelos
Estados Unidos: (1) recusar-se a fazer
negócios com outras pessoas ou empresas
(por sua nacionalidade, por exemplo); (2)
discriminação nas práticas trabalhistas; (3)
prestar informações sobre raça, religião,
gênero ou nacionalidade de qualquer pessoa
dos EUA; (4) prestar informações sobre
afiliações ou relacionamentos profissionais
das pessoas com um país boicotado ou com
qualquer pessoa que se acredite faça parte
da lista negra do país que está boicotando; ou
(5) utilizar cartas de crédito que contenham
disposições sobre proibição de boicote. O Citi
tem de comunicar as solicitações de tomada
de ações ou tentativas de chegar a um acordo
sobre uma ação como essa, que infringiriam
essas proibições. Você também deve ficar
alerta para o fato de que as solicitações
relacionadas com boicotes podem ser sutis
e indiretas.
Para obter mais informações ou orientação
jurídica e de compliance para assuntos
antiboicote, consulte o Guia Jurídico de
Antiboicote e o Manual de Compliance no
Diretório de Políticas do Citi.
45
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Utilização de informações privilegiadas (insider trading)
Índice
Recursos
<
>
Uso de informações
privilegiadas (insider trading)
A política do Citi e as leis de muitos
países proíbem a negociação
de títulos e valores mobiliários
(inclusive títulos de participação
em sociedade comercial, títulos
conversíveis, opções, obrigações
e índice comum de ações que
incluam os títulos) de qualquer
empresa, enquanto estiver de
posse de informações materiais,
que não sejam de domínio público
relacionadas com a companhia.
interesse financeiro ou de que seja beneficiário,
ou o poder de afetar ou a capacidade de
influenciar a negociação ou as decisões de
investimento, direta ou indiretamente. As
contas pessoais incluem, em geral, as contas de
cônjuges, parceiros domésticos, filhos e outros
membros de sua casa e contas sobre as quais
você tenha autoridade para tomar decisões de
investimento.
A definição de “informações materiais, que
não sejam de domínio público” é abrangente.
A informação é “importante” (e portanto, tem
muita chance de estar sujeita à proibição acima
referida) se houver probabilidade substancial
de que um investidor de porte razoável
considere as informações importantes para
decidir se vai comercializar um título ou se as
informações, caso sejam tornadas públicas,
possam afetar o preço de mercado dos títulos
de uma empresa. As informações podem ser
materiais mesmo que se relacionem a eventos
futuros, especulativos ou contingentes, e
mesmo que venham a ser significativas
somente quando consideradas em combinação
com informações que estejam disponíveis
ao público. A informação é considerada “não
pública” a não ser que tenha sido divulgada
ao público, e que tenha transcorrido tempo
suficiente para que as bolsas de valores a
tenham assimilado. Para esses fins, exemplos
de divulgação adequada geralmente incluem
protocolizações públicas junto a autoridades
reguladoras de títulos e valores mobiliários
e a publicação de comunicados à imprensa,
e podem também incluir reuniões com
representantes da imprensa e do público.
“Informações materiais não públicas”
também são conhecidas como “informações
privilegiadas”.
É também ilegal em vários países dar “dicas”
ou passar informações privilegiadas para
qualquer outra pessoa que as use de modo
indevido, negociando títulos ou valores
mobiliários ou ainda transmitindo-as, mesmo
que você não obtenha nenhum benefício
monetário de quem as recebeu. Comercializar
ou transmitir informações materiais e não
públicas também pode violar obrigações
contratuais assumidas pelo Citi junto aos seus
clientes ou em nome deles. As consequências
das infrações de negociações com informações
privilegiadas podem ser severas, incluindo a
rescisão do contrato de trabalho, punições civis
e/ou criminais para você, para aqueles que
recebem as informações e para o Citi, e danos
irreparáveis à nossa reputação e à confiança
do público.
A proibição de negociação enquanto estiver na
posse de informações privilegiadas se aplica
aos valores mobiliários do Citi, bem como aos
valores mobiliários de outras companhias. Ela
também se aplica a transações de contas do
Citi, contas de clientes ou contas pessoais.
“Conta pessoal” é uma conta em que você tenha
46
Se acreditar estar de posse de informações
privilegiadas, você não deve realizar qualquer
atividade comercial com os títulos da respectiva
companhia sem antes falar com o Jurídico local,
que determinará, então, se a operação infringe
a política do Citi ou as leis pertinentes.
Para obter mais informações, consulte a
Política de Uso de Informações Privilegiadas
do Citi no Diretório de Políticas do Citi.
Barreiras de informações
Quando cabível, os negócios e funcionários do
Citi e outros representantes devem cumprir os
procedimentos sobre “Barreira de informações”.
As barreiras de informações foram projetadas
para proteger informações potencialmente
materiais, não públicas recebidas pelos
trabalhadores envolvidos com atividades
de empréstimo, banco de investimentos ou
banco comercial (informações privadas) dos
trabalhadores que comercializam ou lidam
com a negociação de títulos com base nas
informações públicas disponíveis ou que se
envolvem em atividades de gestão de
Código de Conduta do Citi | Nosso setor | Utilização de informações privilegiadas (insider trading)
Barreiras de informações continuação
investimentos (atividades públicas). As barreiras
de informações também representam um
método usado para tratar conflitos de interesses
potenciais e existentes entre as atividades
do negócio. Várias barreiras de informações
e procedimentos da equipe de negócios têm
sido estabelecidos dentro dos negócios que
envolvem determinadas atividades privadas
para impedir que as informações confidenciais
sejam compartilhadas com indivíduos não
autorizados a acessá-las. Você é responsável
por saber e cumprir com as políticas de
barreiras de informações pertinentes à sua
unidade de negócios e veículo legal.
Investimentos pessoais em títulos e
valores mobiliários do Citi e de terceiros
Você está proibido de comercializar
títulos e valores mobiliários
negociados em bolsa (inclusive
títulos e valores mobiliários do Citi)
nas suas contas pessoais se estiver
de posse de informações materiais,
que não sejam de domínio público,
relacionadas a títulos e valores
mobiliários ou sobre o emissor
(inclusive o Citi). Procure na seção
deste Código intitulada “Uso de
Informações Privilegiadas” a
definição de informações materiais,
que não sejam de domínio público
e a definição de contas pessoais.
Os funcionários e outros representantes de
determinados negócios do Citi (incluindo
terceiros designados) podem estar sujeitos
a outras restrições e políticas com relação
à negociação pessoal de valores mobiliários
(incluindo valores mobiliários do Citi). Estas
restrições talvez incluam exigências de
comunicação, aprovação prévia e períodos
de vedação à negociação. Além disso, os
diretores do Citi e os nossos executivos
mais antigos estão sujeitos a relatórios
periódicos e outras restrições legais com
relação à comercialização pessoal de títulos
e valores mobiliários do Citi. Você tem a
responsabilidade de conhecer e seguir as
políticas do Citi e da unidade de negócios e
veículo legal com relação a títulos e valores
mobiliários que lhe digam respeito.
Índice
Recursos
<
>
Você não deve fazer investimentos pessoais em
uma empresa se o investimento puder afetar
ou parecer afetar sua capacidade de tomar
decisões imparciais de negócio para o Citi. Caso
tenha feito o investimento antes de juntar-se
ao Citi, ou se a sua posição no Citi mudar de
tal forma que possa criar conflito de interesse
ou der a impressão de existir tal conflito, você
deve relatar imediatamente os fatos ao gerente
sênior do seu negócio ou a outra pessoa
designada pela sua unidade de negócios. Os
investimentos sujeitos a esta disposição incluem
os investimentos em empresas de capital aberto
ou fechado de fornecedor ou concorrente do
Citi, ou outras empresas que negociem ou
estejam fazendo uma transação com o Citi.
Esta disposição não se aplica a investimentos
pessoais em empresas cuja única relação com
o Citi seja como cliente de produtos do Citi,
desde que tais produtos sejam disponibilizados
a clientes com posição semelhante em
condições que sejam substancialmente as
mesmas. Além disso, esta disposição não
se aplica a investimentos abaixo de 1% dos
valores mobiliários em circulação de uma
companhia de capital aberto. Os investimentos
em títulos e valores mobiliários que não sejam
do Citi, em algumas circunstâncias, levantam
questões sobre conflitos de interesse. Leia
mais sobre conflitos de interesse relacionados
com investimentos pessoais neste Código, sob
o título “Conflitos de interesses”.
Os negócios do Citi que oferecem
oportunidades de co-investimento aos
funcionários devem ser feitos observando
um plano de co-investimento documentado,
aprovado por escrito pelo gerente sênior do
negócio e pelo encarregado sênior de Recursos
Humanos do negócio. Se você co-investe com
alguma entidade do Citi, deve conhecer e
seguir os termos do plano de co-investimento.
Os investimentos nos títulos e valores
mobiliários do Citi (ou nos títulos e valores
mobiliários de suas subsidiárias com ações em
bolsa) nas contas pessoais devem ser feitos com
orientação de longo prazo e como parte de uma
estratégia de investimentos mais ampla. O Citi
se reserva ao direito de monitorar as contas em
busca de atividades suspeitas e as contas que
estejam sujeitas a apresentação de relatórios
segundo as regulamentações aplicáveis.
Para obter mais informações, consulte
a Política de Negociação Pessoal para
Pessoas com Acesso ao Citi e a Política
de Negociação e Investimento Pessoal de
Funcionários para Pessoas que Atuam em
Corretagem e Consultoria do Citi, no Diretório
de Políticas do Citi.
47
Código de Conduta do Citi | Nossa comunidade
Índice
Recursos
<
>
Nossa
comunidade
48
Respeito por nossos clientes
49
Relacionamentos com fornecedores
51
Compromisso com a sustentabilidade
52
Compromisso com os direitos humanos
53
Código de Conduta do Citi | Nossa Comunidade | Respeito por nossos clientes
Índice
Recursos
<
>
Respeito por nossos clientes
Privacidade e segurança das
informações do cliente
Como parte do nosso
compromisso em proteger os
ativos do Citi e nossos clientes,
o Citi está empenhado em
proteger informações pessoais e
confidenciais sobre nossos clientes
e utilizá-las de forma adequada.
Coletamos, mantemos e usamos as
informações pessoais de nossos clientes de
maneira que nos permita lhes oferecer as
opções de produtos e serviços que melhor
atendam às suas necessidades e objetivos
financeiros, conforme permitido por lei.
Com este objetivo, empenhamo-nos em
manter sistemas e tecnologia apropriados,
bem como treinar os funcionários que
tenham acesso a tais informações. Quando
utilizamos os serviços de outras prestadoras,
exigimos que protejam o sigilo dos dados
pessoais e confidenciais que recebem.
O Citi deve seguir as diversas leis e
regulamentações que governam a
privacidade, a confidencialidade e a
segurança das informações. Muitos países
têm leis de proteção de dados, de segredo
bancário e profissional ou de privacidade que
afetam a coleta, o uso, o armazenamento
e a transferência de informações pessoais
e confidenciais dos clientes. Essa área
jurídica sofre constantes mudanças e você
deve contatar o departamento jurídico ou
o diretor de Compliance sobre as dúvidas
relacionadas ao uso apropriado das
informações dos clientes.
Você deve salvaguardar todas as
informações pessoais e confidenciais de
nossos clientes, assegurando que estas
informações sejam usadas apenas para
fins autorizados relacionados ao seu cargo
e responsabilidades de trabalho, e sejam
compartilhadas somente com pessoas
autorizadas. Você tem a obrigação de
proteger todas as informações pessoais
e confidenciais contra o uso indevido
por terceiros, não divulgá-las a nenhuma
pessoa não autorizada e não usá-las nem
permitir que sejam usadas para uma
finalidade não autorizada. Você pode
coletar, utilizar, acessar, manter, transportar,
transmitir e divulgar informações pessoais e
confidenciais somente na medida necessária
para desempenhar seu cargo e realizar
as tarefas que lhe foram atribuídas, e
deve descartá-las de forma adequada, em
conformidade com a política do Citi.
Nada do que está contido neste Código,
ou em qualquer outro contrato ou política
do Citi, destina-se a proibir ou restringir
você de revelar informações confidenciais
a qualquer governo, agência reguladora ou
autorreguladora, incluindo nos termos da
Seção 21F da Lei de Mercado de Capitais de
1934 dos EUA e das regras ao seu abrigo.
Você não precisa da prévia autorização
do Citi para revelar tais informações nem
precisa notificar o Citi de que revelou tais
informações.
O Citi também segue seus próprios e
elevados padrões de segurança, incluindo,
entre outros, a Política de Gerenciamento
de Tecnologia da Informação do Citi, os
Padrões de Gerenciamento de Tecnologia
da Informação do Citi e as Normas de
Segurança da Informação do Citi, disponíveis
no Diretório de Políticas do Citi.
Tratamento justo
O Citi se compromete a tratar
com imparcialidade seus clientes,
fornecedores, distribuidores,
concorrentes e funcionários.
Ninguém que atue em nome do Citi tem
direito de aproveitar-se injustamente de
alguém por meio de manipulação, ocultação,
abuso de informações confidenciais,
distorção de fatos materiais ou outras
negociações ou práticas desonestas.
49
Código de Conduta do Citi | Nossa Comunidade | Respeito por nossos clientes
Índice
Recursos
Tratamento justo continuação
Deveres fiduciários
O Citi também tem o compromisso de
oferecer acesso justo ao crédito e a
tomar decisões sobre crédito com base
em critérios objetivos.
O Citi atua como fiduciário
em determinadas consultorias
de investimentos e outros
relacionamentos com clientes.
Além disso, o Citi cumpre as leis
e regulamentações que proíbem
especificamente a discriminação contra
clientes potenciais ou existentes com base
em raça, sexo, religião ou outros fatores que
não sejam de risco.
Para informações relacionadas a isso,
consulte a Política e Normas de Empréstimo
Justo do Citi dos EUA e a Política Global
de Tratamento Justo do Consumidor,
disponíveis no Diretório de Políticas do Citi.
O Citi estabelece altos
padrões de desempenho para
si próprio e para os produtos
e serviços que oferecemos.
<
>
Você deve perceber quando surgem os
deveres fiduciários e ter em mente que
um agente fiduciário tem o dever legal de
agir no melhor interesse dos seus clientes
colocando‑os acima de seus próprios
interesses, ou dos interesses de suas afiliadas
ou funcionários. Um agente fiduciário
também tem o dever de agir com prudência,
tratar os clientes de modo justo, manter
a confidencialidade das informações dos
clientes, proteger os ativos fiduciários e
fornecer divulgações abrangentes. Este
dever inclui informar os clientes acerca de
quaisquer conflitos de interesse ou, se exigido
por lei, evitar totalmente, tais conflitos.
Para obter mais informações, consulte
as Atividades do Citi sujeitas à Regra 9
da Diretoria da Controladoria de Moeda
(Office of the Comptroller of the Currency “OCC”) e a Política de Atividades e Normas
Fiduciárias no Diretório de Políticas do Citi.
Continuidade do negócio
O Citi mantém a continuidade dos
planos de negócios para minimizar
as perdas financeiras e atender
às necessidades do mercado e de
nossos clientes na eventualidade de
interrupções resultantes de eventos
naturais, causados pelo homem ou
relacionados à tecnologia.
O Citi tem de estar preparado para reagir
a qualquer evento que possa afetar as
operações normais do negócio. Você
deve saber o nome do coordenador
de recuperação de negócios e estar
familiarizado com os procedimentos de
gestão de crises e recuperação de negócios
da sua unidade e como se aplicam a você.
Para obter mais informações, consulte a
Política de Continuidade do Negócio (CoB)
do Citi no Diretório de Políticas do Citi.
50
Código de Conduta do Citi | Nossa comunidade | Relacionamentos com fornecedores
Índice
Recursos
<
>
Relacionamentos com fornecedores
Para que seja feito o melhor uso
possível dos ativos do Citi, o Citi
compra todos os bens e serviços
com base no preço, qualidade,
disponibilidade, condições e
serviços.
O Citi trabalha para estabelecer
relacionamentos mutuamente benéficos
com os fornecedores, que contribuam para
gerar valor para os acionistas ao oferecer
produtos e serviços superiores com preços
competitivos de uma forma coerente
com os valores do Citi. Todos os negócios
devem cumprir com a Política de Seleção
e Gerenciamento de Fornecedores do Citi.
Se uma divisão de negócios ou região
precisar de um produto ou serviço, ela
deve envolver o departamento de Cadeia
de Suprimentos da Empresa (“ESC”) para
chegar a um acordo quanto à estratégia
de seleção de fornecedores apropriada. O
contrato resultante para o fornecimento de
mercadorias e/ou serviços deve ser firmado
por meio do ESC. Quando o Citi negociar
com outras unidades de negócios ou clientes
do Citi, tais transações devem ter termos de
mercado em condições de igualdade e serem
compatíveis com a legislação pertinente.
Leis específicas se aplicam a transações
que envolvem afiliadas do banco. Você não
deve se envolver com um fornecedor para
que forneça mercadorias e/ou serviços sem
obter as devidas aprovações de acordo com
a Política de Seleção e Gerenciamento de
Fornecedores do Citi.
O Citi incentiva o compromisso com os
serviços prestados por mulheres e minorias,
em conformidade com o Programa de
Diversidade de Fornecedores do Citi.
O Citi estabelece altos padrões de
desempenho para si próprio e para os
produtos e serviços que oferecemos.
Esperamos o mesmo de nossos
fornecedores. Os fornecedores devem
respeitar todas as leis aplicáveis, o Código
de Conduta e as políticas do Citi, descritas
para os fornecedores nas Normas para
Fornecedores do Citi. Os fornecedores
são incentivados a comunicar e estar em
conformidade com as diretrizes éticas,
sociais e ambientais definidas na Declaração
de Princípios a Fornecedores do Citi em suas
respectivas organizações e por toda a cadeia
estendida de fornecimento. A expectativa é
de que os fornecedores mantenham todos
os relacionamentos com o Citi confidenciais,
a não ser que a divulgação tenha sido
aprovada e autorizada pelo Citi. Esses
relacionamentos com fornecedores estão
sujeitos a outras restrições ou obrigações
relativas a divulgação sob leis de valores
mobiliários, entre outras.
Se você for responsável por um fornecedor
ou relacionamento com cliente, nunca deixe
um fornecedor ou cliente acreditar que
possa influenciá-lo de forma inadequada nas
decisões relacionadas com aquisições do Citi.
No que diz respeito a ofertas ou argumentos
de venda para um fornecedor ou cliente,
você não pode oferecer uma coisa em troca
de outra nem sugerir que um negócio ou
serviço possa ser conseguido ou concedido
em troca de outros negócios. Conflitos de
interesses de fato ou percebidos no processo
de aquisição devem ser evitados e, nos casos
em que isso não seja possível ou ocorrer
involuntariamente, imediatamente revelados.
As informações pertencentes às aquisições
de mercadorias e serviços do Citi estão
sujeitas às políticas e procedimentos
da empresa com relação a informações
proprietárias e confidenciais. Elas podem
ser compartilhadas internamente somente
com pessoas que tenham sido designadas
por funcionários autorizados e não devem
ser comunicadas fora do Citi, salvo quando
autorizado. Todas as comunicações de
informações relacionadas com fornecedores
devem estar de acordo com as normas e os
regulamentos governamentais.
Para obter mais informações, consulte a
Política de Seleção e Gerenciamento de
Fornecedores do Citi e as Normas para
Fornecedores do Citi no Diretório de
Políticas do Citi.
51
Código de Conduta do Citi | Nossa comunidade | Compromisso com a sustentabilidade
Índice
Recursos
<
>
Compromisso com
a sustentabilidade
Meio ambiente
Administrar nossos negócios de
forma ambiental e socialmente
responsável, e estabelecer
parcerias com nossos clientes
para ajudar a resolver os desafios
da sustentabilidade em âmbito
mundial, são pilares fundamentais
para o sucesso da nossa empresa.
financiamento corporativo, onde o uso dos
recursos é conhecido, a fim de gerenciar
apropriadamente os riscos. Para obter
mais informações, consulte a Política
ESRM no Diretório de Políticas do Citi.
•Operações e cadeia de suprimentos –
O Citi está se empenhando para tornar
nossa presença mais ecológica por
meio de programas de construções
sustentáveis e iniciativas de eficiência
energética. Precisamos estipular metas
para instalações a fim de diminuir nosso
O programa de sustentabilidade ambiental
uso de energia, emissões de gases de
do Citi se concentra em três pilares:
efeito estufa, uso de água e descarte
•Finanças ambientais – O Citi é líder no
de lixo, além de aumentar o número de
desenvolvimento de oportunidades de
edifícios ecológicos. Também trabalhamos
negócios ecologicamente
com nossos fornecedores
positivas, incluindo o
O programa de
para tornar nossa cadeia
financiamento de energia
de suprimentos sustentável
sustentabilidade
alternativa, eficiência
do ponto de vista ambiental
ambiental do Citi
energética e tecnologia
e social e para garantir
limpa. Estas oportunidades
se concentra em
que nossos fornecedores
são desenvolvidas e
consigam atender aos
três pilares.
financiados em parceria com
nossos altos padrões.
nossos clientes, que estão
As oportunidades ambientais e sociais
desenvolvendo soluções para algumas dos
ou riscos que possam resultar de nossas
nossos mais prementes desafios globais,
operações comerciais devem ser identificados
como a mudança climática.
e controlados de acordo com as leis e
•Risco ambiental e social – Trabalhamos
regulamentos pertinentes, bem como com
com nossos clientes para avaliar e
a política do Citi. As questões relacionadas
administrar os riscos ambientais
com preocupações com o meio ambiente ou
e sociais relacionados com nossos
com a aplicabilidade da política devem ser
financiamentos e investimentos.
encaminhadas ao Departamento de Riscos,
Lideramos o desenvolvimento e adotamos
Unidade de Sustentabilidade Corporativa, à
os Princípios do Equador, um conjunto
Unidade ESRM ou ao Departamento Jurídico,
de diretrizes ambientais e sociais
conforme apropriado.
para financiar e prestar consultoria a
Para mais informações sobre as iniciativas
projetos de infraestrutura. Segundo a
de sustentabilidade ambiental do Citi,
Política de Gestão de Riscos Ambientais
consulte o website de Meio Ambiente do
e Sociais (Environmental and Social
Citi em http://www.citigroup.com/citi/
Risk Managenment - “ESRM”) do Citi,
environment/.
seguimos um processo similar de
análise e aprovação de transações de
52
Código de Conduta do Citi | Nossa comunidade | Compromisso com os direitos humanos
Índice
Recursos
<
>
Compromisso com
os direitos humanos
O Citi apoia a proteção e a
preservação dos direitos humanos
em vários países ao seguir
os princípios fundamentais
estipulados pela Declaração
Universal dos Direitos Humanos
da Organização das Nações
Unidas, pela Declaração de
Princípios e Direitos Fundamentais
no Trabalho da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e
pelos Princípios Norteadores para
Empresas e Direitos Humanos das
Nações Unidas.
Levamos a sério nossa responsabilidade de
respeitar os direitos humanos.
Nosso apoio a esses princípios reflete-se em
nossas políticas e nas ações que adotamos
para com nossos funcionários, fornecedores,
clientes, comunidades e países onde
operamos.
Para mais informações, consulte a
Declaração do Citi sobre Direitos Humanos
em http://www.citigroup.com/citi/citizen/
data/citi_statement_on_human_rights.pdf.
53
Código de Conduta do Citi | Conclusão
Conclusão
Nós do Citi aspiramos aos mais elevados
padrões de conduta ética e profissional,
trabalhando para ganhar e manter a
confiança de nossos clientes, dia após dia.
Por meio de nossas decisões e ações,
demonstramos nosso compromisso com
este Código de Conduta e em oferecer
valor aos nossos clientes, nossos
acionistas, nossas comunidades e uns
aos outros. Este Código destaca as
principais políticas que você deve seguir.
Como membro da comunidade global do
Citi, você é responsável por colocar este
Código em prática.
Além deste Código, você pode obter mais
informações consultando as políticas
individuais que se aplicam a você
disponíveis no Diretório de Políticas
do Citi ou consultando o seu gerente ou
outro membro da gerência, representante
de Recursos Humanos ou de relações
de trabalho, representante do Jurídico,
representante de Compliance, Citi Ethics
Office, website da sua unidade de negócios
ou qualquer um dos recursos descritos
neste Código.
54
Índice
Recursos
<
>
Código de Conduta do Citi | Certificação/Atestado de Aceitação do Código
Índice
Recursos
<
>
Certificação/Atestado de
Aceitação do Código
Somente para novos contratados:
Declaro que recebi o Código de Conduta do Citi e entendo minha obrigação de ler o Código e
cumprir com os princípios, as políticas e as leis nele descritas, incluindo alterações feitas pelo
Citi. Entendo que há uma cópia do Código de Conduta vigente no website do Citi.
http://www.citigroup.com/citi/investor/corporate_governance.html
Entendo que minha anuência em cumprir com o Código de Conduta do Citi não constitui nem
deverá ser interpretada de forma a constituir um contrato de trabalho por prazo determinado
nem garantia de continuidade no emprego.
Assinar aqui:Data: Informe seu nome:
Número GEID:
Este formulário deve ser preenchido, assinado e devolvido ao representante de Recursos
Humanos dentro de 30 dias do recebimento deste guia. O fato de não devolvê-lo não
prejudica a aplicabilidade deste Código de Conduta nem de qualquer de suas disposições.
55
Índice
56
Recursos
<
>
Código de Conduta do Citi | Observações
Índice
Recursos
<
>
OBSERVAÇÕES
57
Código de Conduta do Citi | Observações
Índice
OBSERVAÇÕES
58
Recursos
<
>
Código de Conduta do Citi | Lista de recursos
Índice
Recursos
<
>
Lista de recursos
Endereços e telefones úteis
Business Practices (Práticas de Negócio)
601 Lexington Avenue, 19th Floor
New York, NY 10022
212-793-7601
Citi Security & Investigative Services
(CSIS) (Serviços de Investigação e
Segurança do Citi)
399 Park Avenue, 3rd Floor
New York, NY 10043
212-793-9503
Corporate Secretary
(Secretaria Corporativa)
601 Lexington Avenue, 19th Floor
New York, NY 10022
212-793-7396
Corporate Sustainability
(Sustentabilidade Corporativa)
388 Greenwich Street, 32nd Floor
New York, NY 10013
212-816-6464
Global Public Affairs (Escritório Global de
Comunicações e Relações com o Público)
399 Park Avenue, 3rd Floor
New York, NY 10043
212-793-0710
Internal Audit (IA) (Auditoria Interna)
399 Park Avenue, 2nd Floor
New York, NY 10043
212-793-2641
Investor Relations (Relações com os
Investidores)
399 Park Avenue, 2nd Floor
New York, NY 10043
212-559-2718
Citi Ethics Office
Chamadas dentro dos EUA
1-866 ETHIC 99 (1-866-384-4299)
Environmental & Social Risk Management
(ESRM) (Gestão de Riscos Ambientais e
Sociais)
388 Greenwich Street, 23rd Floor
New York, NY 10013
212-816-4956
Chamadas fora dos EUA
Disque o código de acesso do país
e 866-384-4299
General Counsel (Consultor Jurídico Geral)
399 Park Avenue, 2nd Floor
New York, NY 10043
212-793-1300
E-mail: [email protected]
Global Anti-Money Laundering
(Programa Global de Prevenção
à Lavagem de Dinheiro)
1 Court Square, 8th Floor
Long Island City, NY 11101
718-248-3592
Global Compliance (Compliance Global)
399 Park Avenue, 2nd Floor
New York, NY 10043
212-793-1610
Global Government Affairs (GGA)
(Escritório Global de Assuntos
Governamentais)
1101 Pennsylvania Ave. NW, Suite 1000
Washington, DC 20004
202-879-6862
ou ligue para 1-212-559-5842
(direto ou a cobrar)
Envio pelo website:
http://www.citigroup.com/citi/investor/
ethics_hotline.html
Correio: Citi Ethics Office
One Court Square
Long Island City, NY 11101 U.S.A.
Fax: 1-212-793-1347
Disponível 24 horas por dia, sete dias por
semana. Na medida do possível, todos os
contatos são confidenciais.
Para obter uma lista completa dos
códigos de acesso dos países para
ligar para o Ethics Hotline do Citi,
consulte o site da Ethics Hotline em:
http://www.citigroup.net/ethicshotline/
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