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Sínteses
das conferencias
e os círculos de reflexão
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PREPARANDO RIO+20
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SUMÁRIO
1.- Introdução.
2.- Apresentação.
3.- Síntese das mesas redondas.
3.1.- Os resultados da Conferência Rio 92 e as perspectivas para a Rio+20.
3.2.- Os desafios da governança ambiental no mundo e no Brasil.
3.3.- A economia verde e o combate à pobreza.
3.4.- Os caminhos e os impasses da sustentabilidade: quais perspectivas?
3.5.- O papel dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
3.6.- Indústrias e cidades sustentáveis.
4.- Síntese dos grupos reflexivos.
4.1.- Proposições quanto à governança ambiental mundial.
4.2.- Proposições quanto à economia verde (descarbonização, desmaterialização e
desmercantilização).
4.3.- Proposições quanto às novas solidariedades e as novas sociabilidades.
4.4.- Proposições quanto à contribuição dos jovens.
4.5.- Proposições quanto à gestão dos recursos hídricos.
4.6.- Proposições quanto à gestão dos resíduos sólidos.
5.- Eixos Transversais.
5.1.- Método.
5.2.- Apresentação dos Eixos Transversais.
5.3.- Carta de conceitos por eixo.
6.- Créditos institucionais.
Documento de síntese. 1/55
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INTRODUÇÃO
Observa-se uma tendência mundial de que os governos não irão assumir nenhuma atitude de peso por
ocasião da reunião das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, denominada popularmente
de Rio+20, a realizar-se em junho de 2012. Aparentemente, eles não têm noção dos riscos da crise
estrutural e multidimensional que vivenciamos ou não se sentem estimulados a adotar medidas para
enfrentá-los. Por esta razão, a sociedade civil, as universidades e o empresado devem se mobilizar para
participar com propostas e sugestões e pressionar os governos a adotarem, em conjunto, medidas de
enfrentamento da crise. Esta é uma das conclusões do Seminário Internacional Preparando Rio+20: por
um mundo sustentável, realizado entre os dias 24 e 26 de outubro de 2011, no campus da Universidade
de Brasília (UnB).
O seminário foi promovido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
(CDS/UnB) e pelo Instituto Internacional de Pesquisa, Política de Civilização (Institut International de
Recherche, Politique de Civilisation - IIRPC), da França. O seminário é a segunda parte de um ciclo de
debates universitários começado na França em junho de 2011, intitulado “Rio de Janeiro, 20 anos após”.
O ciclo se desenrola em duas áreas fundamentais: a exploração de incerteza como base para o
pensamento científico, e a contribuição para o surgimento de propostas cidadãs. O objetivo final nesses
debates é a elaboração de um argumento político que será apresentado durante a reunião das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em junho de 2012.
O seminário contou com a participação de 42 palestrantes e expositores, entre pesquisadores,
representantes da sociedade civil e autoridades públicas, vindos de sete países. Ao longo dos três dias, o
auditório esteve repleto, alcançando em alguns momentos o número de 400 pessoas presentes, dentre
professores, pesquisadores, representantes da sociedade civil, doutorandos e mestrandos. Diariamente o
evento, que foi transmitido via Web, teve cerca de 4.000 acessos distribuídos por todo o mundo. Em um
determinado momento havia 17 países além de 11 cidades norte-americanas acompanhando o seminário.
O seminário internacional de Brasília ocorreu em três etapas. A primeira etapa se realizou por seis grandes
mesas redondas temáticas (conferências), ao longo das quais especialistas de renome abordaram cada
um dos assuntos que foram tratados no seminário, a saber:
Mesa redonda 1: Os resultados da Conferência Rio 92 e as perspectivas para a Rio+20
Mesa redonda 2: Os desafios da governança ambiental no mundo e no Brasil
Mesa redonda 3: A economia verde e o combate à pobreza
Mesa redonda 4: Os caminhos e os impasses da sustentabilidade: quais perspectivas?
Mesa redonda 5: O papel dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
Mesa redonda 6: Indústrias e cidades sustentáveis
Cada mesa redonda levou a um debate com o público, permitindo assim esclarecer os conceitos
apresentados, trocar ideias, alimentar eventuais controvérsias e apresentar noções adicionais.
Em um segundo momento, seis grupos de reflexão (chamados grupos reflexivos) reuniram representantes
da sociedade civil, estudantes e professores que submeteram e apresentaram proposições de ação e
novos pontos de vista sobre os temas debatidos no seminário.
Grupo reflexivo 1: Proposições quanto à governança ambiental mundial
Grupo reflexivo 2: Proposições quanto à economia verde (descarbonização, desmaterialização e
desmercantilização)
Grupo reflexivo 3: Proposições quanto às novas solidariedades e às novas sociabilidades
Grupo reflexivo 4: Proposições quanto à contribuição dos jovens
Grupo reflexivo 5: Proposições quanto à gestão dos recursos hídricos
Grupo reflexivo 6: Proposições quanto à Gestão dos resíduos sólidos
Documento de síntese. 3/55
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Essa articulação entre as mesas redondas e os círculos reflexivos permitiu avançar o debate sobre as
questões relativas à Conferência Rio+20 e identificar uma série de propostas concretas. Assim como
reiterou o Professor Cristovam Buarque durante a abertura do seminário: “diante do pessimismo
intelectual atual, nós perseveramos com o otimismo de querer contribuir para a metamorfose civilizacional
necessária para evitar o suicídio de nossa civilização. Devemos manter a esperança”.
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MESA DE ABERTURA 1: BALANÇO DA CONFERÊNCIA DO RIO 92
E AS PERSPECTIVAS DO RIO+20
Mediador:
• Saulo Rodrigues Filho - Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de
Brasília (CDS/UnB) - Brasil.
Palestrantes :
• Francisco Gaetani – Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – Brasil;
• Carlos Nobre – Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia – Brasil;
• Cristovam Buarque – Senador, Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB), vice presidente do Instituto Internacional de Pesquisa,
Política de Civilização (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation – IIRPC) –
Brasil;
• Sandrine Menard – Chefe de gabinete adjunta do Ministério do Desenvolvimento Sustentável da
França (representante da ministra) – França;
• Márcio Santilli – Representando do Instituto Socioambiental (ISA) – Brasil.
Relatores: Carolina Lopes Araujo, Michelle Midori Morimura, Alem Sílvia Marinho dos Santos.
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB), Brasília, 24 de outubro de 2011. 18:30hs – 20:30hs.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Atualmente o Brasil se apresenta não somente
como uma potência econômica, mas também
como uma potência ambiental.
Esta é uma importante oportunidade para o Brasil
apresentar propostas de desenvolvimento.
O conceito de pobreza deve ser redefinido.
A política governamental se propõe a encontrar a
forma adequada para a exploração dos ativos
ambientais brasileiros e colocar o país como
protagonista no debate ambiental global. Para
tanto, o compromisso dessa política deve ser o de
superar duas dicotomias: desenvolvimento /
preservação e pobreza / preservação.
A preservação das florestas precisa ser
compatibilizada com a economia florestal. É preciso
encontrar alternativas que remunerem o trabalho
Documento de síntese. 5/55
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
dentro da floresta e que valorizem os produtos
extrativistas mais do que os produtos madeireiros.
É necessário aprofundar o debate, ter mais
profissionais com capacidade técnica, dar suporte
político e financeiro para a implementação das
políticas ambientais nacionais.
A fundamentação (o DNA) do desenvolvimento
tem que ser verde. A formação de riquezas
depende muito das forças empreendedoras da
sociedade e da articulação intergovernamental e
setorial. No fundo, essa é mais uma decisão
política.
São articulações chave para a política ambiental:
• articulação interministerial;
• articulação entre os níveis de governo: federal,
estaduais e municipais;
• articulação entre micro e macro regiões;
• articulação com o setor produtivo;
• articulação mais
qualificada
e mais
estruturada com o 3º setor;
• articulação com a comunidade acadêmica;
articulação com a mídia.
A governança ambiental é um recurso para a
sustentabilidade. Sua noção tem que ser
redefinida: governar de outra maneira.
Para uma política efetiva, é necessário não falar
em soluções genéricas, mas contextualizar as
soluções, explicitar as contradições e os conflitos e
estimular o debate a partir de diversos pontos de
vista.
A política ambiental deve ser uma política
intergovernamental
pela
qual
se
busca
sustentabilidade institucional de médio e longo
prazos, de articulação entre os três níveis de
governo com competências compartilhadas
Para a sustentabilidade institucional nas políticas
ambientais é necessário:
• construir capacidade institucional;
• aprofundar o debate com a sociedade;
• realizar diagnósticos.
O Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil
(MCT) está comprometido com a Economia Verde
e a busca da governança ambiental.
O MCT estará realizando três atividades nesse
sentido:
1. A Feira da Tecnologia Verde;
2. A Mostra multimídia e multissensorial Cores e
Sombras dos Biomas Brasileiros;
3. Lançamento do software Wikflora: portal sobre
a biodiversidade brasileira que permite a
pesquisadores registrarem o patrimônio biológico
do Brasil.
Em 20 anos, alguns temores ecológicos foram
superados, mas as esperanças foram reduzidas.
O mundo está pior em termos das
vulnerabilidades ambientais e sociais. A
sociedade experimenta um momento de
pessimismo no mundo: ninguém acredita que
mudanças profundas advirão em um futuro
recente.
A juventude está sem causa e a sociedade está
sem esperança.
A Conferência Rio+20 se propõe como uma
reflexão filosófica, uma proposta paradigmática
para refletir sobre as questões do desenvolvimento
em um horizonte de longo prazo.
A Rio+20, por não ter uma pressão para firmar
acordos, poderá permitir o aprofundamento das
reflexões.
Porém, para alguns (como o representante do ISA),
o fato de as propostas da Rio+20 serem apenas
filosóficas é uma constatação da fraqueza
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
institucional da Conferência. Seria necessário criar
uma agenda ambiental global vinculante capaz de
fazer cumprir o que os agentes sociais não têm
cumprido historicamente.
O modelo de desenvolvimento insustentável
mantido atualmente conduz para ao menos um
dos desastres abaixo:
• desastre ecológico: se todos os habitantes do
planeta tiverem acesso ao mesmo padrão de
consumo e conforto que os países ricos;
• desastre ético: se parte da humanidade ficar
privada das benesses da civilização moderna,
acirrando o “apartheid” social e criando uma
“sub-raça humana”, caracterizada por
diferenças de mutações biológica em relação
à parcela favorecida da sociedade.
É preciso mobilizar atores governamentais,
privados e a sociedade civil no reconhecimento e
na conscientização quanto aos limites do
desenvolvimento, de modo a gerar massa crítica
que leve a uma possível reversão das tendências
de catástrofes atuais.
Se não temos as respostas para os problemas
complexos que se apresentam para o
desenvolvimento, é necessário, então apresentar
perguntas que estimulem a reflexão quanto a:
recursos, economia, padrões, saberes.
É preciso reorientar o modelo de civilização.
O desenvolvimento sustentável não poder ser
discutido com bases em políticas nacionais ou
locais. Há uma incompatibilidade entre as bases
políticas tradicionais e as propostas de
sustentabilidade.
Para um modelo de desenvolvimento renovado, fazse necessário que os chefes de Estado do mundo
todo se reúnam em um organismo internacional
permanente para discutir política civilizatória, com
visão global e de longo prazo.
O contexto do debate ambiental atual é difícil,
complexo e marcado por crises. Pode ser
caracterizado por três tendências básicas:
• um novo jogo de atores no debate sobre
desenvolvimento sustentável;
• ambiguidades e transformações da noção de
governança;
• reconhecimento do multilateralismo do
desenvolvimento sustentável.
É preciso transcender o imediatismo político e
buscar um equilíbrio que não retire a
responsabilidade dos órgãos do governo em propor
políticas de desenvolvimento, mas que envolva
diversos atores (setor privado e sociedade) com
competências
complementares.
É
preciso
institucionalizar o diálogo em escala internacional.
A sociedade carrega a catástrofe dentro de si,
partindo das escolhas humanas quanto ao
desenvolvimento.
A sociedade civil deverá se articular em um
“Tribunal Mundial Moral” que julgará os crimes de
desenvolvimento, tais como manipulação de dados,
concentração de renda, opressão étnica e
degradação ecológica.
Documento de síntese. 7/55
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MESA 2: DESAFIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL
Mediador :
• Wellington Almeida, professor da Universidade de Brasília, Campus Planaltina (FUP/UnB),
ex-chefe de gabinete do Reitor da UnB – Brasil.
Palestrantes :
• Jean-Marc Salmon, membro do Conselho Científico do Instituto Internacional de Pesquisa,
Política de Civilização (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation – IIRPC) e
Pesquisador Associado da Telecom & Management SouthParis – França;
• Arlindo Philippi Junior, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Coordenador do
Comitê de Ciências Ambientais da CAPES – Brasil;
• Seema Purushothaman, representante da Ashoka Trust for Research in Ecology and
Environment (ATREE) - India.
Relatores: Carolina de Abreu B. Claro e Patrícia S. Mesquita.
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB). Brasília, 25 de outubro de 2011. 8:30hs -10:30hs.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Governança provém do latim goubernare, que
remete a uma metáfora marinha onde o piloto
afronta um mar incerto para um objetivo fixo e
conhecido, que pode ser mapeado. Hoje, a ciência
afasta as fronteiras do desconhecido.
A noção de governança é diferente da noção de
governo.
Pode-se falar de governança ambiental, política,
de empresas, entre outros.
A definição e o mapeamento dos bens comuns
ainda estão em negociação.
A Rio+92 provocou muita pesquisa científica nos
departamentos de organizações internacionais e
outros locais – FAO, ONU, etc.. Isso levou ao
questionamento sobre como sintetizar os dados
de governança que vem de diversas partes e
É necessário um maior esforço para se separar o
ambiente global, nacional e local, definir quais são
os bens comuns em escala planetária e os bens
nacionais e locais.
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
sobre o que deve ser feito para “dessetorizar” e
“transversalizar” os conhecimentos.
Houve um grande erro na Conferência Rio 92.
Acredita-se que o “copo” do Rio está mais vazio do
que cheio.
É preciso que haja uma maior dedicação para os
assuntos de longo prazo e não somente aos de
urgência, como geralmente é visualizado por parte
dos políticos. Além disso, é preciso integrar
assuntos ligados à ecologia e meio ambiente com
educação. Isso levaria à formação de mais
pessoas qualificadas com o embasamento
apropriado para se discutir tais assuntos dentro do
âmbito político.
Assim, mais pessoas teriam o background
ambiental e conheceriam as necessidades de
longo prazo, fazendo incluir esses assuntos na
discussão política. Como citado por Cristovam
Buarque, a discussão sobre educação na Rio+20 é
essencial. É preciso avançar nas questões de
desigualdade social e ecológica, o que deveria ser
trabalhado sob a ótica da governança e não como
uma questão subordinada a outros assuntos, como
a economia verde.
A aposta da Rio 92 foi erguida sobre uma relação
assimétrica entre o ocidente e o resto do mundo.
Após a Rio 92 e o insucesso dos acordos
assinados, principalmente devido à visão
assimétrica
do
mundo
(Ocidente/Oriente),
começou a se discutir mais sobre a democracia,
gerando reflexão sobre as relações que deveriam
existir ao se considerar uma base policêntrica.
Hoje estamos em um oceano de crises que vem se
estendendo desde a crise econômica de 2008 e
que realça o dilema entre a produção de energia e
de alimentos, uma competição que desenha uma
dinâmica de aceleração. Essa situação está
relacionada com a relação circular e complexa
entre água, alimento e clima. Tal situação de crise
cria uma oportunidade para o ambiente se tornar
objeto de maior debate, entretanto conflitos de
interesse devem ser alinhados aos diagnósticos
existentes.
Agências da ONU deveriam estar sediadas nas
novas potências (os países do BRICS); mas é, antes
de tudo, necessário que tais países saiam da
discussão de interesse próprio e passem a
considerar a discussão global. O Brasil tem que
discutir as responsabilidades em nível continental
(com o Chile, a Argentina, entre outros)
confrontando sua visão ambiental e os horizontes
de longo prazo da humanidade.
O debate sobre economia verde deve ter as
relações entre energia, alimentação, água e clima
no âmago da discussão além de se discutir como a
economia verde pode entrar na discussão da
Economia.
O debate da governança também deve incluir o
nível local, incluindo, além da sociedade, o setor
privado e público, já que este último é responsável
por definir as diretrizes nos âmbitos nacionais,
estaduais e locais.
É necessário que se trabalhe com planejamento de
ações que são necessárias para atender às
diretrizes previamente definidas pelas instâncias
representativas da sociedade. O planejamento é
peça chave que deve ser associada à gestão e ao
gerenciamento efetivos, para que os projetos
cheguem à sociedade e sejam executados. Para um
efetivo
gerenciamento
é
necessário
um
envolvimento social que advêm de uma forte
cidadania com força para influenciar, monitorar e
Documento de síntese. 9/55
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PROPOSIÇÕES
acompanhar o interesse social. Tal discussão é de
essencial interesse já que a Rio+20 se propõe a
desenvolver o que será planejado nos próximos 20
anos.
A governabilidade pressupõe combater a falta de
recursos humanos. O desenvolvimento de capital
humano é necessário para que haja condições de
fazer a gestão tanto da parte técnica de um
projeto de desenvolvimento como de seu aspecto
social, político e econômico.
A governabilidade enfrenta amplos desafios,
como, por exemplo: (i) questão agrária – como
está e de que forma pode ser trabalhada; (ii)
questão
energética
–
dependência
de
combustíveis fósseis; (iii) questão metropolitana descompasso entre processos de decisão e
governos numa região metropolitana; dificuldade
de abastecimento água, saneamento, transporte e
recolhimento a acondicionamento adequado de
resíduos.
No Brasil tem havido um crescimento nos
programas de pós-graduação na área ambiental,
fator preponderante na criação de capital humano
com poder para lidar com as complexidades
ambientais.
Hoje existem 450 programas de pós-graduação
inter e multidisciplinar na área ambiental, que
representam uma resposta à crescente demanda
por pesquisas que envolvam a questão ambiental
e criem profissionais capazes de melhorar
também a educação básica e entender as
questões transversais.
A Índia apresenta problemas similares aos do
Brasil, como problemas de devastação de
florestas e mudanças bruscas no uso da terra
associados às praticas agrícolas que levam à
degradação de recursos, da qualidade da terra e
Para isso, é necessário que se desenvolva
educação de vários níveis até o 3º grau, sendo
seguidos por pesquisas na área de pós-graduação
com aquisição de conhecimentos com potencial de
serem apropriados por várias regiões do mundo,
contribuindo no combate de problemas de alta
complexidade.
É necessário saber para onde a sociedade quer ir e
não das aspirações de seus governantes, uma vez
que se observa que o mercado tem tido uma alta
influência nas decisões do Estado. É preciso
indagar-se, por exemplo, se a exportação de
commodities é a melhor alternativa ou seria a
agregação de valor a partir do conhecimento, é
preciso discutir usos de energias alternativas,
considerando a economia de cada região do país e
considerar os problemas metropolitanos associados
aos resíduos, água, transporte, etc..
Há necessidade de se pensar a governança para
contemplar uma sociedade de 20 milhões de
habitantes, como na cidade de São Paulo.
Os problemas de gestão e educação devem estar no
eixo central das discussões da Rio+20. As
discussões devem envolver mais jovens, utilizando
as redes sociais de modo a incluir um universo
maior de pessoas com potencial para pensar sobre
e resolver as questões colocadas pela sociedade
moderna.
Três questões chave a considerar: (i) crise de gestão
(brasileira e mundial) – urbana, ambiental – que
precisa ser um dos eixos de discussão da Rio+20;
(ii) educação – importância da pós-graduação no
processo de melhoria da educação básica - esta
sendo o fundamento para se ter cidadãos mais aptos a exercer sua cidadania - incorporando a articulação complexa de vários saberes; (iii) a cidadania
na gestão e na governança que pressupõe o envolvimento dos jovens, seja por meio das redes sociais
ou outros, de modo a promover um maior envolvimento daqueles que irão adentrar os programas de
pós-graduação e que serão chamados a responderem às questões colocadas para a sociedade moderna.
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PROPOSIÇÕES
da segurança alimentar. Esses problemas afetam
principalmente os mais marginalizados.
Apesar de a Índia possuir instituições nacionais e
estaduais
de
manejo
de
recursos
e
desenvolvimento de políticas, é notada uma forte
influência do mercado internacional sobre os
padrões de uso da terra. Por exemplo, um grande
desmatamento foi observado na Índia em função
da maior demanda de produtos para construção
do Estádio Olímpico da China, que também
desalojou 100 mil pessoas de suas habitações.
Mudanças nas práticas agrícolas também geraram
perdas da qualidade de terra, problemas de
salinidade, perda de biodiversidade, além do
suicídio de cerca de 200 mil agricultores. O
desenvolvimento de políticas em nome da
segurança nacional também tem levado
sofrimento à população.
É necessário refletir quem está pagando os custos
da desigualdade e das políticas de conservação.
É preciso reconciliar o ambiental e o social,
balancear a sustentabilidade com desenvolvimento
e o modo de vida.
Se as políticas de conservação não forem bem
implementadas, maiores investimentos não
necessariamente levam a melhorias.
Os conflitos ambientais relacionados ao
desenvolvimento são agravados por questões de
caráter político, indicando a falta de capacidade
do governo central e dos estados para lidarem
com esses problemas. As políticas têm diferentes
limitações de aplicação e impactos entre os
diferentes setores.
É necessária uma aproximação sistêmica para a
governança ambiental com soluções institucionais
baseadas em parcerias público-privadas e no
princípio da precaução, além de mais investimento,
formação profissional, etc..
Há necessidade de diretrizes que auxiliem no
desenvolvimento de projetos que balanceiam os
modos de vida e os impactos ambientais, além de
maior envolvimento de diversos departamentos
[estados da federação], já que departamentos
isolados não conseguem resolver os problemas de
cunho socioambiental. Um viés sistêmico entre
setores, integrando as políticas desenvolvidas que
levem em consideração a equidade social e o meio
ambiente, também é demandado.
É necessária maior comunicação entre políticas de
âmbito nacional e local, as quais frequentemente
não falam a mesma língua. E também é preciso
refletir se os BRICS estão prontos para essa
metamorfose.
É tempo de começar a se pensar nas questões de
equilíbrio do campo jurídico e no status que se dará
aos refugiados ambientais e climáticos.
Necessário refletir se o direito ambiental não é um
direito humano, e logo, se este deve ser modificado
para incluir essa questão. É preciso lançar o debate
quanto a uma corte de justiça social para lidar com
conflitos vindos de acordos não cumpridos. Se
houver sanções, provavelmente o mercado e o
lobby de petróleo começarão a respeitar mais os
limites da sustentabilidade.
É importante a inserção do setor empresarial nas
discussões sobre sustentabilidade e sobre o papel
do governo no desenvolvimento do processo de
inclusão dos diversos setores.
Documento de síntese. 11/55
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CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
A existência de critérios de compra que levem em
conta a sustentabilidade é uma forma poderosa
de controlar o poder de compra do governo,
possivelmente sendo capaz de pressionar para
que várias empresas se adaptem aos padrões
ambientalmente exigidos.
Necessário desenvolver critérios a serem utilizados
nas compras governamentais, mais estudos sobre
ciclos de vida dos produtos e sustentabilidade no
custo do produto, além de se repensar sobre a
utilização de certos produtos.
MESA 3: ECONOMIA VERDE E COMBATE A POBREZA
Mediador:
• Marcus Vinicius de Oliveira Silva, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Brasil.
Palestrantes :
• Luciana Togeiro de Almeida, professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e ex-predidente
da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) – Brasil;
• Ibrahim Hafeezur Rehman, Diretor da Divisão de Transformação Social do Instituto de Energia e
Recursos (The Energy and Ressources Institute - TERI) – India;
• Cláudio da Rocha Roquete, Secretário adjunto da Secretaria Extraordinária de Superação da
Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Brasil;
• José Eli da Veiga, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil.
Relatores: Sílvia Laine.
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB). Brasília, 25 de outubro de 2011. 11hs -13hs.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Cláudio Roquete
O programa “Brasil sem Miséria” do governo
brasileiro tem como objetivo a superação da
extrema pobreza e desenvolvimento sustentável.
“Brasil sem Miséria” no contexto da “Rio+20”: a
questão da sustentabilidade do desenvolvimento e
os desafios da erradicação da pobreza são
grandes e globais. Teremos grande trabalho para
É fundamental que a sociedade civil e academia se
unam para discutir a superação da pobreza e o
desenvolvimento sustentável.
Deve haver maior “intersetorialidade” entre as
diversas instituições, sendo esta garantida por um
grupo interministerial de acompanhamento (top
down).
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PROPOSIÇÕES
discutir consensos na “Rio+20”.
O Brasil conta atualmente com algumas garantias
de rendas para população pobre, como o Programa
Bolsa Família, a aposentadoria rural, entre outros.
Outro importante projeto é a “inclusão produtiva”,
que fornece mudas e sementes às famílias
necessitadas no campo (em parceria com
Embrapa), e, na perspectiva urbana, trabalha a
qualificação e o estímulo do microempreendedor
individual e outros.
Outro ponto importante é o de garantir aos pobres
acesso a serviços essenciais: Por exemplo, tem-se
o programa “Brasil Sorridente”. Parcerias com os
Estados da federação ajudam a otimizar a
variabilidade de arranjos dos programas.
O projeto fornece sementes e assistência técnica,
em parceria com a EMBRAPA, para as famílias que
dele necessitam.
Atualmente são observados muitos avanços no
programa “Brasil sem Miséria”. Dados do censo
2010 (IBGE1) mostram uma queda significativa da
pobreza extrema entre os anos de 2000 e 2010.
Com a instituição do “Brasil sem Miséria”, ocorreu
uma articulação política e de ações entre vários
ministérios, municípios, estados e sociedade civil.
Questão de emissões está relacionada na
Pesquisa por Orçamento Familiar (POF). Os 16,2
milhões de população em extrema pobreza 2 no
Brasil impactam o meio ambiente, pois, não têm
acesso a energia limpa.
Deste grupo da extrema pobreza, 59% das pessoas
vivem no nordeste brasileiro, 25,5% em áreas
rurais, 50,9% têm até 19 anos de idade, 39,9%
têm até 14 anos de idade. No Brasil, milhares de
casas ainda não possuem acesso à rede de
esgoto.
É necessária a inclusão produtiva urbana com
atendimento desta população.
Melhorar o programa de aquisição de alimentos,
com recursos advindos dos estados para
complementar a Bolsa Família.
Luciana Togeiro
A Economia Verde define-se por como uma
economia de baixo carbono, eficiente no uso dos
recursos naturais e socialmente inclusiva. Existe
um questionamento sobre o fato de ainda
“estarmos presos à questão do crescimento”. A
grande crítica da economia verde é que não há
preocupação de escala sustentável.
Ênfase na valoração de serviços ecossistêmicos e
internalização das externalidades ambientais.
Necessidade de desincentivar setores “marrons”.
Documentos do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente - PNUMA propõem maior ativismo
das políticas públicas.
Uma alternativa é ter o PNUMA como órgão
articulador de políticas públicas por meio do
Estado.
O PNUMA deve arrecadar fundos por meio de
taxação dos exportadores de commodities.
1
Nada mais sustentável do que levar às pessoas
que estão na extrema pobreza o mínimo possível
para uma vida digna com utilização de tecnologia
limpa em níveis adequados.
A escala sustentável é aquela que compatibiliza o
nível de produção com a resiliência da natureza.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
2
Caracteriza-se extrema pobreza no Brasil a renda familiar per capita de até 70 reais por mês (1/4 salário mínimo de janeiro de
2003 corrigido pelo IPCA = 76 reais).
Documento de síntese. 13/55
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
A economia verde clama por maior pró-atividade da
sociedade para fazer face a seus desafios.
É necessário combater a imperialização de bens e
serviços ambientais, abrindo mercado para
serviços ambientais voltados ao desenvolvimento
sustentável.
Transição para economia verde é geradora de
empregos.
A economia verde deve estar associada ao setor de
serviços de modo a gerar mais emprego e
funcionar como promotora de mercado.
Apenas se associada às políticas públicas a
Economia Verde poderá contribuir para a redução
da pobreza.
Economia verde ainda é uma aposta, precisa ser
mais bem trabalhada com estudos empíricos. Há
pressa em concluir estes estudos.
Ibrahim H. Rehman
É necessário que haja conexão entre o setor
público e o setor privado. E também entre energia
e políticas de energia.
Existem no mundo três tipos de desequilíbrios já
estabelecidos:
desequilíbrios
sociais,
desequilíbrios ecológicos (ambos atribuídos ao
crescimento econômico) e desequilíbrios de
empatia. Porém há também importantes
problemas relacionados ao acesso a serviços.
Hoje em dia, olhamos para o Meio Ambiente com
cenários baseados em produção. Isto consiste em
um elemento de profundas críticas.
Deve haver equidade, desenvolvimento e
crescimento, focando na base da pirâmide social.
Caso isto não ocorra aumentará o desequilíbrio.
A economia verde deve ser
desenvolvimento sustentável.
As decisões devem ser tomadas a partir da base da
sociedade (bottom up). É importante que haja
ações mais locais orientadas por conceitos mais
“verdes”.
a
base
do
Crescimento do PIB não traz equidade.
Países desenvolvidos devem apoiar o atual estágio
de desenvolvimento dos países emergentes, sem
impor condições a estes.
O acesso à energia na Índia é desigual. 50% das
pessoas vivem em áreas rurais. 60% das pessoas
não têm acesso ao saneamento. 80% dependem
de lenha para abastecimento. Poucas pessoas têm
acesso à energia elétrica. Observa-se ainda grande
dependência do uso de lenha como fonte
energética levando à geração de “carbono negro”.
É essencial que haja na agenda global imperativos
de desenvolvimento por meio de ações específicas
como: melhorar eficiência energética, acelerar
ações para geração e produção de produtos que
necessitam de recursos renováveis, criar um fundo
para acesso universal à energia e ao saneamento,
estabelecer o acesso global à tecnologia por meio
de incubadoras de tecnologias.
Muitas tecnologias desenvolvidas nos países do
sul têm boa adaptabilidade em outros lugares, mas
A cooperação “Sul-Sul” deve ser melhorada.
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
A
PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
falta cooperação entre estes países.
Para Rio+20 é esperada uma abordagem mais
integrada, contando fortemente com a participação
da academia.
A sustentabilidade exigirá uma estabilização do
consumo. Instituições e governos devem estar em
cooperação e integração.
José Eli da Veiga
A sustentabilidade é um valor muito recente
quando comparado com outros valores como a
liberdade. Portanto, é natural que haja confusão
quanto a esse valor.
Alguns indicadores de sustentabilidade nunca
foram contestados. A pegada ecológica que analisa
a pressão exercida sobre os ecossistemas, levando
em consideração a biocapacidade terrestre, é um
exemplo.
Os últimos cálculos demonstram que a atual
Pegada Ecológica da Terra é de 1,3 Gha, ou seja,
estamos excedendo 30% da biocapacidade
terrestre. É como se estivéssemos repassando um
“cheque sem fundo”, ou seja, está havendo uma
discrepância entre consumo e biocapacidade.
80% dos produtos são consumidos por apenas
20% da população, 80% da população mundial
praticamente não consome.
Nossa macroeconomia (mainstream) é baseada no
consumo.
É preciso questionar se é possível prosperar
(crescer) sem consumo.
Não são apenas os países de primeiro mundo que
têm excesso de consumo. Umas minorias de
pessoas em países em desenvolvimento também
consomem no mesmo padrão de países
desenvolvidos.
Existe uma repartição desigual de renda. Alguns
países
precisam
crescer
economicamente
enquanto outros que precisam decrescer (espaço
ecológico).
Ao invés de os países desenvolvidos incentivarem
os países pobres ou em desenvolvimento a
consumirem seus produtos, eles deveriam sim
ajudá-los a se desenvolverem.
Não se deve utilizar o PIB como indicador de
desenvolvimento, pois, este traz aspectos apenas
quantitativos e não qualitativos.
Deve-se então desmaterializar o PIB a fim de
superar esta questão do crescimento econômico.
Um relatório do PNUMA propõe que haja uma
reorientação da economia na tentativa de
“esverdiá-la”.
Documento de síntese. 15/55
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CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
Existe a expectativa de que a reunião oficial da
Rio+20 seja pior que a Eco 92.
O problema da desigualdade é mais grave que o
problema da pobreza.
O debate econômico deve olhar também a
desigualdade ao invés de restringir-se à pobreza.
Não tem como almejar sustentabilidade sem
discutir as desigualdades (discussão dentro dos
países e entre países).
É errado restringir as questões da sustentabilidade
à noção de “verde”. É necessário que o conceito de
sustentabilidade inclua questões relativas a
ecossistemas diversos, além do ambiente
terrestre. “Na verdade, a sustentabilidade é
turquesa!”
Deve-se abandonar a ideia da sustentabilidade
associada ao “verde”, pois, esta só considera
problemas terrestres, desconsiderando problemas
nos oceanos e mares e em outros ecossistemas.
MESA 4: CAMINHOS E DESCAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE:
QUAIS ALTERNATIVAS?
Mediador:
• Fabiano Toni, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de
Brasília (CDS/UnB) – Brasil.
Palestrantes :
•
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente (MMA) – Brasil;
• René Ramirez, Ministro do Planejamento – Equador;
• Phillipe Léna, representante do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (Institut de
Recherche pour le développement – IRD France) – França;
• René Passet, economista, Professor Emérito da Universidade de Sorbonne e colunista do
jornal francês Le Monde – França.
Relatores: Sílvia Laine.
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB). Brasília, 25 de outubro de 2011. 14:30hs -16:30hs.
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CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
Marina Silva:
Estamos vivendo uma crise composta por
múltiplas crises: uma crise ecológica derivada da
incapacidade de regeneração do planeta; uma
crise financeira, sendo que para dois bilhões de
pessoas essa crise sempre existiu; uma crise
política das atuais formas de representação, uma
vez que os partidos políticos não se constituem
em espaços de representação; uma crise de
valores. A crise econômica não foi causada por
operadores do sistema, mas por uma crise de
valores. Há que se entender o significado da
palavra crise, o qual inclui dois grupos de ideias:
1) Diagnóstico, avaliação, juízo de valor; 2)
Veredicto, sentença, indicação da ação,
compromissos, acordos.
A verdade não está com os homens, mas entre os
homens. É preciso questionar a forma inadequada
de ser. O desenvolvimento sustentável é uma
possível forma de ser.
Só fazemos diagnósticos. A ciência moderna não
foi feita para sinalizar catástrofes, mas para
indicar a felicidade, o que leva ao princípio do
absurdo no qual o desenvolvimento se transforma
no seu contrário: ao se libertar dos limites da
natureza se defronta com seus limites.
A ciência se divide entre o princípio do prazer e o
da realidade. Os cientistas são tratados como
ideológicos quando se manifestam contrários ao
que dita o interesse econômico.
Existe um descompasso entre avaliação e medida.
Falta um sentido de urgência para implementação
das ações. Existe um descaminho e separação
entre a urgência e as ações, entre os termos
“sustentável” e “desenvolvimento”.
O desenvolvimento sustentável tem de buscar o
sentido de urgência no ambiente das políticas
ambientais.
O desenvolvimento sustentável é uma categoria
complexa a ser construída historicamente, precisa
ser entendido em suas dimensões estéticas e
políticas. O termo tem sido popularizado na
propaganda e marketing, mas isso tem causado
sua mutilação. Há uma falta de governança na
retórica dos instrumentos de implementação das
mudanças.
Um modelo que não pode ser estendido a todos,
não pode ser eticamente sustentável.
A ECO92 assinou acordos importantes sobre
desertificação, clima e biodiversidade. O Brasil,
naquela época, apostava na nova constituição, e
na regulamentação da lei de florestas públicas e
do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Na ECO92 buscava-se um ideal de ser e o Brasil assumia
para si a responsabilidade da mudança.
Além da louvação do que deu certo desde a ECO-92,
é preciso avançar na qualidade das boas políticas.
Os romanos queriam ser fortes e grandes, daí sua
contribuição ao direito. Os gregos queriam ser
livres e sábios e daí sua contribuição para a
liberdade. Na idade média o ideal era ser religioso.
No mercantilismo houve o sequestro do ideal e
restou o fazer. O fazer em tudo.
Documento de síntese. 17/55
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CONSTATAÇÕES
O fazer continuadamente é
Estamos sufocados pelo excesso.
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
insustentável.
René Ramirez:
Há que se ter alternativas para o desenvolvimento
e o não-desenvolvimento. No Equador, os
conselhos estão buscando contribuir para uma
mudança civilizatória. Integra-se o conceito do
bem viver dentro da constituição, pela qual os
cidadãos têm direito à natureza. Isso exige a
construção de instituições mais ecológicas.
Propomos uma proposta política mundial para
valorizar a natureza. No Equador temos um
parque nacional que pode ser explorado para a
extração de petróleo ou preservado por meio de
pagamento por outros países pelos serviços
ambientais prestados pela manutenção do
parque.
O desenvolvimento sustentável é mais que um
problema ecológico ou social. Faz-se necessário um
espaço de poder que tenha duas dimensões: 1) a
avaliação de novas alternativas; 2) a transição para
um modelo diferente do atual que seja mais
adequado à conservação da biodiversidade.
É de vital importância pensar em novas formas de
financiamento do desenvolvimento. Propõe-se a
criação do Banco do Sul.
A Rio+20 deve apresentar propostas concretas, tais
como uma nova engenharia financeira
É necessária uma nova engenharia mundial que
compreenda um novo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, onde os temas ambientais estejam
presentes nas instâncias de poder e de decisão.
São necessárias mudanças para transformar:
• A dívida externa em uma dívida ecológica
intertemporal;
• A valorização unidimensional em uma valorização
integral e multicritérios;
• Uma economia especulativa em uma economia
ambiental e socioeconômica (na qual seja
menos importante a exploração do petróleo que
se tem no Equador);
• Uma lógica de bens privados em uma lógica de
bens públicos e relacionais (Aristóteles);
• O valor de troca em valor de uso.
É necessário medir a economia em termos
biofísicos, de modo que a contabilidade do tempo
seja a contabilidade da vida da natureza.
Philipe Léna:
A crise da civilização é uma amplificação da crise
dos anos 60. Vive-se uma crise de pseudosoluções. A acumulação de crises desde os anos
70 foi dando a origem à crise da distribuição da
riqueza, onde o crescimento do PIB não está
relacionado à geração de emprego e à melhoria
das condições de vida.
A pegada ecológica cresceu de 1, 47 para 1,60,
com perspectivas de chegar a 2,50 em 2030. A
demanda de energia crescerá duas vezes entre
2000 e 2030 e três vezes até 2050.
O aumento da população gera conflitos por
recursos. O aumento do consumo pressiona a
capacidade de regeneração do planeta. Com o
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
aumento do uso dos recursos não renováveis temse não uma escassez absoluta, mas relativa.
Análises prospectivas de agências da ONU dizem
que em 2048 nada se retirará do mar. Há
diminuição das terras agricultáveis, degradação
dos solos e estamos no auge de exploração do
petróleo e de outros minerais. Verifica-se o
aumento de demanda por alimentos e aumento
de seus preços, enquanto fundos de investimento
começam a especular por terras agricultáveis.
O consumo exacerbado é inviável e o modo de
vida não é generalizável. Países podem atingir o
IDH 0,800 sem ultrapassar sua pegada ecológica
sustentável. Mas, acima deste patamar, os países
precisam diminuir em até 80% o consumo de
recursos para manter a sustentabilidade.
Muitos negam a origem antrópica do aquecimento
global.
Estamos com 390ppm de CO2 atmosférico. Se
voltarmos ao limite da 350ppm, a temperatura
global sofrerá um aumento de 2 graus Celsius. No
atual ritmo de aceleração e sem medidas efetivas
de redução, em breve atingiremos 700ppm.
Surgem, então, três propostas: 1) Manter o
sistema como está; 2) Reformar o sistema de
modo a incluir o desenvolvimento sustentável, a
economia verde, e a desmaterialização, e o fazer
mais com menos (proposta reformista); 3)
Alternativa crítica das duas anteriores que afirma
que as soluções tecnológicas sempre se deparam
com o Paradoxo de Jevons.
No âmago do problema está a questão dos
valores. Diante disso, são diversas as alternativas,
entre elas a do movimento pelo decrescimento.
O decrescimento propõe considerar o uso dos
produtos e não a posse. Isso faria a produção de
carros diminuir por oito vezes levando a uma
reestruturação urbana.
Na Rio+20 deve ser proposta uma economia
solidária.
René Passet:
Não é possível resolver os problemas voltando
atrás. Há uma infinidade de problemas
interdependentes e com causas comuns. Não se
pode solucioná-los isoladamente, mas é preciso
abordá-los de modo sistêmico, como um conjunto.
O importante é o olhar com que abordamos o
mundo.
Observa-se
um
movimento
invertido:
o
instrumento é a finalidade e esta se torna o
instrumento. Os jovens se revoltam porque isso
não faz sentido para eles. A economia é mafiosa e
vai abastecer a si mesma sem preocupações. A
crise econômica se une à crise do pragmatismo e
a crise ambiental
Um sistema vivo é um sistema que luta com a
entropia para buscar as formas para se
desenvolver. O sistema econômico deve transmitir
Documento de síntese. 19/55
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
os valores humanos.
Se reduzirmos a história do homo sapiens a uma
semana, o homem apareceu aos últimos três
minutos, e a história de três séculos da Revolução
Industrial representa apenas os últimos quarenta
segundos! Nossa ciência é a ciência do
quadragésimo segundo. Neste quadragésimo
segundo, o tempo e o espaço são a mesma coisa.
O viajante tem que decidir o que colocar na mala
para a viagem.
Há uma via de conciliação nestes “40 segundos”.
Decidir o nó górdio do mercado financeiro. Tudo
isso tem de ser feito com muita urgência. Seremos
nove bilhões em 2050. Os países em
desenvolvimento terão três bilhões de pessoas.
Nessa analogia, nos resta apenas 1 segundo!
MESA 5: O PAPEL DOS BRICS
Mediador:
• Maria Amélia Enriquez, economista, professora da Universidade da Amazônia e da Universidade
Federal do Pará (UFPA). Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco) –
Brasil.
Palestrantes :
• Frank Matose, Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Cape Town - África do
Sul;
• Ibrahim Hafeezur Rehman, Diretor da Divisão de Transformação Social do Instituto de Energia e
Recursos (The Energy and Ressources Institute - TERI) – Índia.
Relatores: Marla Weihs e James Tiburcio
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB). Brasília, 26 de outubro de 2011. 8:30hs – 11:30hs.
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26 DE OUTUBRO 2011
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
O sistema econômico mundial avança em direção
à desigualdade. O fracasso da Conferência de
Cancun foi parte disso ou sintoma da continuação
dessa dinâmica.
É preciso que se inicie um processo de tomada de
decisões. Planejamento regional e transregional
são necessários para que a África possa enfrentar a
situação atual, especialmente no âmbito regional,
no seio da Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC).
O mundo se encontra em recessão e a África é
prisioneira de sua posição no comércio mundial.
Ao mesmo tempo, alguns países africanos têm
demonstrado crescimento expressivo.
Interesses agrários estão por trás das
negociações atuais. Ao mesmo tempo, a classe
média africana é dependente da educação que
obtém.
Observa-se um comportamento não-hegemônico
dentre os poderes emergentes. A soberania dos
outros é respeitada.
A África do Sul é um importante exportador para o
resto do continente africano e isso alerta para o
perigo de se tornar uma força hegemônica na
região.
A África do Sul interfere em uma série de conflitos
e problemas de sua região de influência.
É preciso ir além do pensamento doméstico.
Necessidade de avançar em direção a uma
democracia nutricional. Deixar a noção de
subsistência para assumir a noção alimentação
digna. Estabelecer uma rede de conhecimento
entre universidades. Aderir a projetos do fórum de
diálogo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), tomandoo como uma plataforma legítima com tecnologias
sociais para a cooperação sul-sul.
Orquestrar
esforços
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento (P&D) e cooperação científica é
fundamental para que se proponham novas
possibilidades para esses países.
A estrutura de financiamento deverá ser
discutida, uma vez que essa é uma questão
central no caminho para o desenvolvimento
sustentável.
Deve haver mais apoio financeiro para intercâmbios
acadêmicos a fim de que os países em
desenvolvimento possam dar prioridade nas
propostas de enfrentamento de seus problemas.
Documento de síntese. 21/55
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CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
É necessária a cooperação no que concerne a
algumas questões críticas: crescimento e uso de
recursos, igualdade, necessidade de um novo
paradigma de desenvolvimento (controvérsias e
contradições existentes), financiamento, esforços
orquestrados de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D), cooperação científica estruturada.
Uma perspectiva de múltiplos atores é necessária
para que se crie maior engajamento com um
ambiente de solidariedade generalizada. Formar
um grupo de acompanhamento e um grupo nuclear
de conexões eminentes entre academia e governo
e sociedade civil, tendo indivíduos e experts em
intercâmbio entre os países dos BRICS. Dessa
forma, seremos capazes de identificar áreas de
interesses comuns, conduzindo para um acordo
quanto a uma série de eventos, ações, relatórios
que poderão ser levados à Conferência Rio+20.
Envolver a academia oferecendo uma plataforma
para a coleta e a compilação de idéias, capaz de
incluir também a sociedade civil em todos os seus
níveis.
Precisamos encontrar novos caminhos para
trabalharmos juntos. Nosso papel acadêmico não
deve se restringir a mero apoio.
O mundo político e o mundo acadêmico
continuam separados. Uma nova agenda precisa
ser estabelecida. Em 1992, havia um contexto
global totalmente diferente do atual, o qual era
percebido como uma era de hegemonia
conduzida pelos Estados Unidos.
Uma agenda comum deve contemplar síntese e
sinergia de comprometimento com governos e
sociedade civil. A preparação de artigos dotados de
engajamento político, a organização de seminários
virtuais, a defesa e a divulgação de causas –
coordenados com uma estratégia de comunicação
– podem levar os BRICS a uma nova posição.
Atualmente, lidamos com o Norte em termos de
igualdade. Nesse contexto, é preciso que nos
unamos. Existe um afastamento das questões
ambientais para priorizar as questões do
desenvolvimento econômico.
A única saída é fazer pressão para que os governos
tratem das questões que se encontram na
estrutura basilar da presente crise econômica.
Não devemos ignorar a força das redes sociais para
mobilizar pessoas. Temos seis meses para evitar
que a Conferência Rio+20 seja um desastre.
Devemos ser capazes, através de nosso manifesto,
de iniciar um processo de mobilização em cada um
de nossos países. A chave está em nossas mãos.
A posição do governo indiano não é muito propícia
ao sucesso da Rio+20, de um ponto de vista
ambientalista. De uma perspectiva política,
desenvolvimento econômico e proteção ambiental
não são mutuamente excludentes. Os atores
políticos não irão mudar suas prioridades por
causa da Rio+20. Não devemos esperar pelos
cenários posteriores à Rio+20. Devemos nos
mobilizar já. Mas esse processo não será iniciado
por conta própria.
É preciso dar lugar a uma abordagem mais coletiva
e engajada.
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CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Na teoria, a política do governo sul-africano é
realmente interessante. Energia e água são as
principais preocupações na África do Sul. O uso
do carvão mineral é extremamente alto no país e
tem um grande peso na pegada ecológica sulafricana. Implementação de medidas para a
sustentabilidade é um enorme problema devido a
limitações de financiamento. No entanto, ações e
mudanças positivas estão acontecendo. A
mineração também é um problema.
A sociedade civil da África do Sul tem se mostrado
ativa e deve continuar a fazer pressão sobre o
governo por uma economia mais sustentável.
Há 20 anos, via-se o início da hegemonia norteamericana. Presentemente, é possível que
estejamos assistindo o início do fim dessa
hegemonia.
É necessário que haja maiores trocas e
intercâmbios entre nossos mundos acadêmicos.
.
É consenso a falta de integração entre os pilares
do desenvolvimento sustentável: o social, o
ambiental e o econômico.
O Ministério da Fazenda, o Ministério do
Desenvolvimento Social e o Ministério das Relações
Exteriores do Brasil estão trabalhando em conjunto
para conciliar os três pilares do desenvolvimento
sustentável.
O problema é menos de recursos e mais de
comportamento cooperativo. É mais fácil obter
recursos que cooperação. É possível minimizar os
problemas de recursos e trabalhar por uma
agenda comum relativa a onde queremos chegar.
Criar uma comunidade de conhecimento sul-sul,
oferecendo bolsas cooperativas (de pós-graduação,
por exemplo).
Focar em pesquisa e desenvolvimento (P&D),
criando uma agenda de cooperação científica. É
necessário internacionalizar nossas experiências e
criar redes de interesse comuns.
Articular instituições governamentais, academia e
sociedade civil, com foco na promoção de uma
plataforma de coleta de idéias e sistematização de
resultados, visando subsidiar a discussão em
relação à questão do desenvolvimento e
ampliando, além disso, as discussões, com um
enfoque ao novo paradigma do conhecimento.
Temos limitações para estabelecer a cooperação
sul-sul em relação à pesquisa científica.
Conectar a base intelectual à base política e à base
da sociedade civil. Para tanto, é necessário
constituir um grupo diretor de especialistas em
nível dos BRICS que agregue as academias, as
instituições governamentais, sociedade civil, etc..
Documento de síntese. 23/55
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CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
A Conferência Rio+20 permitirá que os países do
sul possam cooperar na adoção de uma postura
diferente em relação ao planeta, à pobreza, à
desigualdade, etc..
É necessário o comprometimento pessoal em
termos de ação e de engajamento com outros
participantes. Temos de ter uma abordagem próativa clara em termos de ações.
Os países emergentes BRICS colocam um novo
panorama na agenda ambiental internacional que
não esteve presente na Conferência Rio-92.
Não podemos subestimar o poder nas redes
sociais na organização de uma sociedade civil.
Por meio das redes cria-se a capacidade de
mudar a realidade.
É necessário iniciar um processo de mobilização a
partir deste evento (Preparando a Rio+20). Cada
país e sociedade civil deve exercer pressão pela
participação das autoridades nacionais na Rio+20.
A agenda de desenvolvimento tem prioridade
sobre a agenda ambiental. Falta habilidade para
se conciliar essas duas agendas.
O desafio da África do Sul é o desenvolvimento
energético. A energia hidroelétrica tem sido
visualizada como alternativa. O setor de
mineração tem sido o grande agente de poluição.
Os movimentos da sociedade civil organizada,
juntamente com a academia, estão se engajando
para pressionar para a solução de problemas
ambientais.
A África do Sul visualiza oportunidades de
implementação das políticas ambientais. Contudo,
é necessário, produzir capacidades para
implementá-las. A cooperação sul-sul, principalmente no que se refere ao Brasil, pode contribuir.
Hoje, a hegemonia norte-americana não
proporciona avanços nas questões ambientais.
Os BRICS, no âmbito da RIO+20, podem favorecer
os avanços em relação às questões ambientais.
É necessário aumentar o apoio financeiro para a
pesquisa, publicação e disseminação do
conhecimento sul-sul, visando contrabalancear a
hegemonia do norte, especialmente no tocante às
questões sociais e ambientais.
MESA 6: INDÚSTRIA E CIDADES SUSTENTÁVEIS
Mediador:
• Mauricio Amazonas, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade
de Brasília (CDS/UnB) – Brasil.
Palestrantes :
• Rose Compans, arquiteta e urbanista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Brasil;
• Carina Weingaertner, Engenheira Civil, pesquisadora associada da Universidade de
Birmingham – Inglaterra;
• Nelson Saule Junior, Coordenador Geral do Instituto Pólis (Instituto de Estudos, Formação
e Assessoria em Políticas Sociais) – Brasil.
Relatores: Márcia de Camargo e James Tiburcio.
Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB), 26 de outubro de 2011. 11hs – 13hs.
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CONSTATAÇÕES
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PROPOSIÇÕES
A agenda local tem que atender a compromissos
éticos e políticos do desenvolvimento sustentável,
além das necessidades ambientais, ao mesmo
tempo que responde à demanda social e
econômica. A cidade hoje tem que ser
empreendedora buscando gerar emprego e renda
numa era globalizada e de muita competição.
A disseminação do conceito de desenvolvimento
sustentável a partir da ECO 92, no contexto da
criação das secretarias estaduais e municipais de
meio ambiente, levou ao fortalecimento do papel
dos municípios na regulação do uso do solo e
áreas afins.
Os desdobramentos da ECO 92 no Rio de Janeiro,
e no Brasil em geral, geraram questões à volta
das competências municipais em matéria de meio
ambiente e a compatibilidade da estrutura
existente.
Criaram-se
instrumentos
de
estruturação ambiental com a Lei 6938 que
fortalece as políticas ambientais nos estados e
municípios.
A flexibilização normativa foi, principalmente,
gerada pelo acirramento da competição
interurbana para atração de empresas,
sobretudo, transnacionais. Nasce o marketing
urbano na década de 80 para atender este
mercado crescente internacional.
Documento de síntese. 25/55
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CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
O caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico –
CSA (ThyssemKrupp 73% e Vale do Rio Doce
27%), no bairro de Santa Cruz (Rio de Janeiro) é
um caso emblemático. No entorno do
empreendimento há áreas livres, agrícolas,
militares ou preservadas, além de favelas, etc., há
a carência de infraestrutura, e o polo siderúrgico,
não trouxe benefícios para a população da
localidade, tais como transporte público, escolas,
moradias ou saneamento básico.
O caso CSA mostra a insuficiência de
instrumentos como o EIA/RIMA e as audiências
públicas, demonstra que a descentralização de
competências não assegura maior eficiência no
licenciamento
e
fiscalização
destes
empreendimentos; tampouco aporta maior
transparência e soluções ‘inovadoras’. Fica a
questão de que a Alemanha recusou a construção
de tal usina, mas o Brasil deu todo o apoio,
disponibilizando o local e fomentos para instaurála no país.
A gestão democrática das cidades deve garantir
algum tipo de acesso mínimo à moradia, transporte
público, conhecimento, cultura e assim por diante,
sendo um direito presente e para as futuras
gerações.
A questão do modelo de município brasileiro deve
ser reconsiderada depois de 20 anos.
O Estatuto da Cidade está atualmente revendo
seus princípios norteadores de política urbana.
Propõe-se estabelecer um modelo de governo
participativo que traga a perspectiva de
participação real da população, consistentes com o
nosso sistema político, mas que seja inserido em
uma
democracia
direta
e
não
apenas
representativa.
Os consórcios públicos não são suficientes para
gerar participação real.
Os marcos referenciais tem como princípios a
função social da cidade e a função social da
propriedade.
Priorizaram-se
as
atividades
econômicas, os negócios enquanto os habitantes
das cidades são desconsiderados.
O direito às cidades sustentáveis dentre os
direitos fundamentais deve ser promovido pelo
governo brasileiro.
É
fundamental
que
se
estabeleçam
contrapartidas dos projetos que impactam a
cidade. Um dos meios seria a apropriação pela
sociedade urbana da situação de sua cidade
dentro de um modelo de desenvolvimento (no
contexto dos instrumentos de planejamento,
financiamento e outros).
É necessário estabelecer uma perspectiva de
governança onde o cidadão possa influenciar a
gestão de grandes empreendimentos.
É preciso um fortalecimento da educação no que
tange ao conhecimento dos instrumentos de gestão
da cidade que possam subsidiar uma melhor
fiscalização por parte da sociedade civil.
O desenvolvimento sustentável das cidades só
poderá existir quando houver uma diferenciação
na escala e nos modos de produção da
construção civil.
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
A sustentabilidade é diferente para cada área e
necessidade de uso do espaço urbano.
O equilíbrio entre prioridades ambientais,
econômicas e sociais também dependem do
contexto local específico.
Existe
a
necessidade
de
trabalhos
transdisciplinares para melhor estudar, propor e
executar ações para o desenvolvimento de meios
urbanos sustentáveis.
Há a necessidade de melhorar a sinergia entre
estudiosos.
Os estudiosos do meio urbano devem colaborar em
todas as fases dos projetos, auxiliando a resolução
de
dificuldades
e
antevendo
problemas,
encontrando soluções mais robustas e adaptáveis.
Isso será facilitado com a disseminação e
transferência de conhecimento entre academia e
indústria através de cursos, colaborações e
treinamento. As decisões devem ser do tipo
‘bottom-up’ e não ‘top-down’.
As políticas públicas devem pautar o mercado e
não serem pautadas por ele.
Documento de síntese. 27/55
BRASÍLIA 24
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
GRUPO REFLEXIVO 1: PROPOSTAS QUANTO À GOVERNANÇA AMBIENTAL
MUNDIAL
Mediador: Alfredo Pena Vega. Diretor científico do
Instituto Internacional de Pesquisa, Política de
Civilização (Institut International de Recherche,
Politique de Civilisation - IIRPC)- França.
Palestrante: Ana Flávia Barros-Platiau, professora
do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (IREL/UnB).
Relatores: Carolina Pedroso, Carolina de Abreu B.
Claro e Patrícia S. Mesquita.
Participantes : Maria Bernadete Ribeiro da Costa,
Sergio S. Melo, Daniel Lestinge, Elmar Rodrigues da
Lima, Marilda Resende de Melo, Raquel Felter,
Diana Marques, Astrid Bazzana, Oscar Rodjo Pener,
Terezinha Sant´Ana, Ana Claudia Machado de
Souza, Levon Yeganiantz, Sofia Araújo Zagatto,
Paula Dutra, Marina Silveira, Cássio Miroma Gomes.
Local e Data: Universidade de Brasília, Centro de
Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), sala 1
Bloco B. 25 de outubro de 2011. 17h30-18h30.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Rio+20 possui obstáculos imensos. O contexto
internacional
atual
é
complexo
e
consideravelmente
desfavorável
para
a
Conferência.
Os
mecanismos
jurídicos
internacionais de meio ambiente não se
mostram efetivos. A ausência de vontade política
emperra as negociações internacionais, por
exemplo, quanto às questões do clima: inexiste
vontade política dos Estados para arcarem com
mecanismos de adaptação e mitigação, e os
mecanismos
políticos
(propostos)
não
acompanham os aspectos técnicos e científicos
do problema.
Não é hora de construir nada novo; é momento de
assumir compromissos e responsabilidades de
acordos já realizados.
Além das crises política e jurídica no contexto
internacional, a crise econômica, sobretudo na
Europa, coloca a questão ambiental em uma
Prioridade para governança regional (que não existe)
sul-americana (excluído México) ou governança por
meio de algum grupo (IBAS ou BASIC).
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CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
posição secundária.
Ausência de líderes na questão ambiental. Brasil
não tem perfil internacional como os europeus
que investiram na cooperação internacional.
Os países emergentes devem assumir uma
responsabilidade
internacional
nas
decisões
tomadas nos fóruns internacionais.
Ausência de responsabilidade internacional por
parte do Brasil.
Para ter papel de liderança, o Brasil precisa (i) deixar
de ser dependente economicamente de outros
países; (ii) financiar projetos de desenvolvimento no
país e no mundo, tendo como prioridade a América
do Sul e a África; (iii) promover transferência de
tecnologia; e (iv) investir na cooperação
internacional, a começar pela própria legislação
doméstica sobre o tema.
Brasil
deveria
assumir
efetivamente
suas
responsabilidades; isso implica em os políticos
passarem do discurso para a prática. Os países
emergentes
precisam
assumir
suas
responsabilidades no que tange às questões
ambientais.
Descolamento entre a política doméstica e a
internacional. Apesar de o Brasil participar de
negociações internacionais e de se mostrar
favorável à preservação do meio ambiente, suas
políticas domésticas estão em desacordo com
esse discurso. Por exemplo: a proposta do Novo
Código Florestal permite maior desmatamento
de áreas nativas e a ausência de legislação
sobre bioprospecção não permite proteger os
recursos naturais locais. No plano doméstico, o
poder legislativo brasileiro tem postura
incongruente com a do poder executivo no plano
internacional.
Conciliar a política doméstica com a política externa.
Necessidade de diálogo entre poderes, de que as
responsabilidades sejam assumidas, internalizando
propostas políticas internacionais.
Documento de síntese. 29/55
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
GRUPO REFLEXIVO 2: PROPOSTAS QUANTO À ECONOMÍA VERDE
Mediador: Thomas Ludewigs, professor do
Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB) – Brasil.
Palestrante: José Aroudo Mota, professor do
Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB) e
pesquisador do Instituto de Pesquisa
Econômicas Aplicada (IPEA) – Brasil.
Relatores : Sílvia Laine.
Participantes: Miguel Alfredo Ruiz Lopes; Maria
Amélia Enriquez; Luciana Togeiro; Alberto
Teixeira; Vitor Aurope Peruare; Camila Grankow;
Rafael Poubel; Angela Apurinã; Zelandes Alberto
O.; Getulio Ezequiel da Costa Peixoto Fuho;
Tassila Kirsten; Franklin Paulo G. da Silva;
Primonata Silva Brilhante Telles; Luana de
Queiroz Silva; Wagner de Andrade Figueira
Júnior; Diego Lourenço Carvalho; Ana Carolina
Crisostomo; Fabio Padilha.
Local e Data : Universidade de Brasília, Centro
de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB). 25
de outubro de 2011. 17h30-18h30.
CONSTATAÇÕES
O conceito de economia verde não pode
dissimular a prática de espoliação dos recursos
naturais (matéria e energia) das grandes
companhias, principalmente nos países em
desenvolvimento.
A sustentabilidade está ligada ao setor privado,
aos negócios sustentáveis. O conceito de
desenvolvimento sustentável tem pouco a ver
com a ecologia; é baseado em um modelo
determinístico e utilitarista, onde a natureza é
concebida unicamente como uma fonte de
recursos de consumo e para manter o bem
estar.
PROPOSIÇÕES
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
A natureza tem limites que tem elementos
mensuráveis e outros não.
Implementar uma política fiscal que inclua
dispositivos
para
promover
atividades
ecologicamente sustentáveis por meio de incentivos
econômicos e que permita penalizar os que afetam
negativamente o meio ambiente :
Isentar de tributação os produtos reciclados.
Incentivar o pagamento por serviços ambientais para
catadores urbanos e para provedores de recursos
naturais estratégicos: pagar para quem ajuda a
preservar.
Pagamento de taxas por poluição e aplicação da
moratória Pigou em equipamentos para reduzir a
poluição (externalidades).
Adoção de subsídio cruzado para o setor de
saneamento básico (por setor, por faixa de consumo
ou por região): exemplo, a água – onde ricos pagam
parte da conta de água dos pobres, como já
acontece em Brasília.
Criação de polos tecnológicos em cidades da
Amazônia (cidades verdes).
Buscar o máximo de eficiência econômica e a
economia de recursos naturais: Incentivar a adoção
de indicadores de ecoeficiência para construções
sustentáveis (consumo de papel, etc)
Premiar a inovação tecnológica de novos
equipamentos e máquinas por meio de isenção
tributária (exemplo da compra de automóveis na
França). Combinar subsídio com taxa pigouviana
para a cadeia automobilística nacional.
Adotar imposto ambiental para grandes fortunas
(consumo de bens exóticos, etc).
Conceder crédito subsidiado e a fundo perdido para
pesquisa e desenvolvimento de captação de energia
solar e eólica. Subsidiar a descarbonização da matriz
energética.
Adotar princípios de contabilidade microeconômica:
desenvolver empresas locais e capacitar atores
locais.
Internalizar o custo da degradação nos agregados
macroeconômicos:
Incentivar doação financeira para fundos ambientais
com desconto no imposto de renda (atualmente no
Documento de síntese. 31/55
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
Brasil, doações para a cultura podem ser abatidas no
imposto de renda).
Instituir o horário ambiental gratuito nos meios de
comunicação: campanhas de educação ambiental,
campanhas de ecoeficiência.
Taxar o capital internacional que se propõe a
explorar as riquezas nacionais.
Oferecer isenção tributária para bens de capital que
geram tecnologias limpas.
Reduzir a zero as taxas de desmatamento.
Incentivar a produção de produtos orgânicos.
Adotar princípios de reuso e reciclagem de efluentes
Taxar de forma diferenciada imóveis de relevante
interesse social e histórico:
O padrão da mobilidade nos centros urbanos
está muito centrado em veículo: calçadas
estreitas buscam facilitar o trânsito de
automóveis e favorecem pouco os pedestres; as
ciclovias existem quase exclusivamente nos
bairros ricos.
Alimentação é um fator importante para o
desenvolvimento de uma economia sustentável.
Atualmente,
a
produção
alimentar
é
caracterizada pelo uso de agrotóxicos.
Fomentar as cadeias produtivas locais, para a
redução da pobreza.
Desenvolvimento de uma política visando dar
suporte aos pequenos produtores.
Regulação da publicidade, com vistas a reduzir o
consumo: para tanto, há que se controlar a
propaganda que estimula o consumo desenfreado e
desnecessário.
Fomentar uma alimentação com menor pegada
ecológica.
Estimular a difusão e valorização dos conhecimentos
tradicionais de produção e de consumo que dão
prioridade a produtos e condições de produção locais
e favorecem uma economia respeitosa do território e
da natureza.
Herman Daly alerta sobre o fato de que criamos
um paradigma falacioso de escassez. Vivemos
em um mundo cheio, mas mantemos a ideia de
que vivemos em um mundo vazio.
Trabalhar em:
• Mudança de valores para redução do
consumo, por meio da educação;
• Redistribuição de renda;
• Incentivar plantios florestais heterogêneos
com espécies nativas locais com potencial
de exploração econômica;
• Aumentar fomento em pesquisas de
produtos ecológicos.
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
GRUPO REFLEXIVO 3: PROPOSTAS QUANTO ÀS NOVAS SOLIDARIEDADES,
NOVAS SOCIABILIDADES
Mediadora: Patrícia de la Torre, professora da
Pontificia Universidad Católica del Ecuador (PUC
Ecuador) – Equador.
Palestrantes: Vanessa Maria de Castro,
professora do Centro de Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília
(CDS/UnB) – Brasil;
Othon Leonardes, professor do Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Universidade
de Brasília (CDS/UnB), membro da Academia de
Ciência – Brasil.
Relatores: Marla Weihs, Ivaldo Moreira e
Carolina Lopes Araújo.
Participantes: Marla Weihs, Lileane Praia
Portela de Aguiar, Gabriel de Mendonça
Domingues, Ligia Carlota dos Santos, Andréa
Mello Gouthier de Vilhena, Carolina Lopes
Araujo, Doris Sayago, Josehe Wess, Ivaldo
Moreira, Othon H. Leonardos, Antônio Felipe
Couto Junior.
Local e Data: Universidade de Brasília, Centro
de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB),
sala 2, Bloco B. 25 de outubro de 2011. 17h3018h30.
Apresentação do desafio: Não temos nenhuma dúvida que é preciso praticar, reforçar e construir novas
solidariedades. A solidariedade é um dos princípios fundamentais da organização política e social que
radica a homogeneidade entre os seres humanos. Este sentimento se une com a humanidade passada,
presente e futura, o que o torna apto e válido para construir hoje e planejar para o futuro, uma vida melhor.
Sem solidariedade, na sua plenitude, não há saída para a crise em que se encontra “nossa Terra-mãe”.
Estamos num momento ímpar para, juntos, construirmos novos caminhos para o planeta.
O nosso desafio é reforçar, portanto o sentimento de pertencimento à cultura do país, ao mundo,
recuperando os valores humanistas. Temos que reconstruir relações, alianças, redes de integração de
caráter mais solidário. Temos igualmente que reconstruir dinâmicas e estratégias que tenham como centro
o reconhecimento e valorizar saberes tradicionais (conhecimentos dos povos indígenas, por exemplo). No
entanto, não é possível pensar novos rumos para o planeta mobilizando as mesmas bases de
conhecimento, os mesmos instrumentos de análise, as mesmas estruturas de reflexão, de poder e de
ação. É preciso construir novas estruturas, novos mecanismos, novas instituições; abrir novos espaços,
novos arranjos institucionais nos quais a solidariedade e a ética sejam o pilar das relações humanas.
Temos que pensar estratégias que valorizem, reconheçam e fortaleçam conhecimentos e saberes nas suas
Documento de síntese. 33/55
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PREPARANDO RIO+20
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mais amplas, diversas e diferentes dimensões. Precisamos ouvir, aprender, dialogar, respeitar e interagir
com todas civilizações.
Não é possível encontrarmos novas perspectivas social, ambiental, cultural, política em suas diversas
dimensões que interagem com o planeta sem reconhecer o outro, sem que o outro tenha voz, seja ouvido.
A relação somente se dá na presença do outro, e nesta condição que o ser humano se humaniza. È preciso
“descolonizar” as mentes, os supostos “paradigmas” humanos que têm um viés colonizador. A acadêmica
encontra-se prisioneira de uma visão colonizadora em suas diferentes facetas que geram e produzem
referenciais teóricos e conceitos que buscam explicar a natureza e o ser humano de forma desconectada.
Ademais, é fundamental que outras vozes, além dos muros acadêmicos, tenham eco, sejam ouvidas,
sejam reconhecidas. As questões da visibilidade e do reconhecimento do outro devem ser, estar e
permanecer no centro dos novos desafios das novas solidariedades.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Vivemos num mundo desumanizado e um de
seus sinais é a “cultura da morte”. Outros
assinalam sua corrupção e a violência. Este
fenômeno conduz ao avanço das fragilidades,
das relações, ao descrédito do outro. As relações
são banalizadas e desacreditadas.
Iniciar, mediante amplas redes sociais, uma tomada
de consciência sobre os fatores que desencadearam
a desumanização do planeta e buscar mecanismos
de solução pragmáticos para reverter essa situação.
Solidariedade e sociabilidade não são limitadas
aos saberes simplesmente. Ela está ligada à
questão da justiça social e ambiental, cultural,
política e econômica.
É fundamental legitimar, promover e ampliar as
trocas, as alianças, as redes entre governos e
sociedade civil. Enfim entre todos os segmentos
comprometidos com uma nova ordem planetária, no
qual os princípios e valores da solidariedade sejam
centrados nos conhecimentos e saberes e não
somente em interesses econômicos.
Sem conhecer o outro, sem a escuta ativa do
outro, não há solidariedade. Não podemos
praticar solidariedade se não conhecemos o que
move seus princípios e valores.
A escuta ativa deve servir como instrumento de
acesso ao diferente.
As redes sociais estão isoladas, individualizadas.
Elas podem gerar solidariedade, quebrar o
quarto poder (mídia).
A grande mídia se ocupa das realidades
hegemônicas, circunscritas em dois triângulos: o
triângulo nacional em que se inserem Rio de
Janeiro, São Paulo e Brasília (incluindo Minas
Gerais); e o triângulo internacional em que se
inserem Nova York, Londres e Paris. Tudo o que
transcende aos triângulos é apresentado de
maneira superficial e fugaz.
Redes sociais podem contribuir para a divulgação,
trocas de experiências e aprofundamentos de
conhecimentos entre grupos sociais distintos e
distantes.
É necessário estimular os meios de comunicação e
as sociedades para que transcendam os triângulos
hegemônicos, e passem a se interessar pelas
questões dos países e regiões periféricos. Saber
dessas realidades e reconhecer as semelhanças e
diferenças com nossas próprias experiências
estimula o sentimento de solidariedade e viabiliza a
sociabilidade.
A desestruturação da família, o individualismo, e
outras causas, têm provocado o aparecimento
de novos valores éticos, que parecem que não
favorecem as práticas solidárias.
A solidariedade se ensina e aprende na família,
unidade pré-política por excelência, e nos sistemas
de educação formal.
O saber científico e analítico provoca a
desvalorização dos saberes tradicionais e a
fragmentação
do
conhecimento
em
especialidades nas quais se perde a visão
A interdisciplinaridade é fundamental para promover
conhecimentos a cerca da realidade complexa.
Também é necessário promover o envolvimento e a
participação dos atores locais (povos indígenas,
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
integrada e sistêmica da realidade.
A dimensão espiritual do ser humano é
desvalorizada na sociedade ocidental, com
impactos sobre a percepção e a prática da ética.
É a primeira vez, que o homem é capaz de
destruir a Terra e a si mesmo.
agricultores familiares, organizações de jovens),
dotados de conhecimento tradicional sobre a
realidade.
Abrir espaço na educação para se pensar e praticar a
espiritualidade e se conhecer os saberes tradicionais
pode servir de ferramenta para formação ética e
sistêmica de crianças e jovens.
A academia, em nome da ciência e enquanto
detentora da verdade, em muitas situações
expulsa as relações de solidariedade e despreza
o tema da sensibilidade para com os outros que
são diferentes, como as populações tradicionais,
por exemplo.
Implantar projetos ambientais sem considerar as
populações locais (povos indígenas, ribeirinhas,
quilombolas, agricultores familiares, etc.) não
leva ao desenvolvimento sustentável.
As questões ambientais têm ocupado um espaço
importante na agenda, tanto do governo quanto
da sociedade. Porém, em alguns casos, observase uma falta de diálogo com a população
tradicionalmente vivente nas áreas de
preservação ambiental, o que gera uma ruptura
de diálogo entre os ambientalistas e a
comunidade local.
Vivemos numa espécie de colonização dos
“saberes”. Instituições internacionais como a
ONU, OEA contribuem fortemente para isso. Nos
encontramos presos por estruturas verticais,
centradas países de capitalismo avançado, que
tudo sabem, que para tudo têm respostas.
Em termos de ações e estratégias, é necessário
adotar:
- Alternativas que envolvam e impliquem a presença
de pessoas;
- Diversificar as tomadas de decisões, privilegiando
uma
ampla
participação
da
planificação,
implementação e avaliação de determinadas ações;
- Incorporar “abordagens sistêmicas” nos processos:
ambiental, social, política, cultural, econômica, etc.;
- Pensar uma agenda global de desenvolvimento
local baseado nas solidariedades entre as mulheres.
Faz-se necessário quebrar esta lógica, através da
construção de mecanismos que conduzam às novas
cooperações do tipo Sul-Sul, reforçando o
intercâmbio científico, cultural, econômico, etc.. A
universidade deve se abrir às discussões em relação
aos outros, quebrando a lógica dos preconceitos.
É preciso descolonizar as metodologias que não dão
quase nenhuma voz aos outros.
Constata-se uma ausência da sociedade civil nos
espaços privilegiados de tomadas de decisões.
Isso nos remete à ideia que estamos deixando
de ouvir o outro.
As “janelas” da cooperação estão sendo
fechadas. Como bem lembrou um dos
palestrantes (Philippe Lena): “farinha pouca,
primeiro meu pirão”. Isto remete à ideia do
individualismo:
em momentos de crise
prevalecem os interesses individuais em
detrimento de interesses coletivos, o que nos
leva a fragilizar as relações de solidariedade e
sociabilidade.
O discurso de preservação dos biomas está
focalizando as questões ambientais em
Tem-se que adotar e construir mecanismos que
privilegiem espaços de conciliação e concertação dos
interesses, visando valorizar e reconhecer saberes e
conhecimentos populares e tradicionais. Que tais
espaços possam, por sua vez, legitimar a voz dos
povos que são os principais guardiões das riquezas
naturais do planeta.
Os fóruns de diálogo/conhecimento podem começar
pelas redes sociais, promovendo sociabilidade e
solidariedade, cooperação e socialização, inserindo
os jovens e a sociedade civil nos debates.
Nas propostas de desenvolvimento e preservação
dos diversos biomas, as vozes das populações locais
Documento de síntese. 35/55
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
detrimento das questões sociais.
A Amazônia é a chave da integração regional,
dada sua localização geográfica e territorial.
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
devem ser ouvidas, dando-lhes espaço de palavra e
de tomada de decisões.
É necessário criar espaços de discussão com os
demais países amazônicos sobre as formas de
solidariedades, criando espaços de concertação
social.
A Rio+20 pode ser um fórum para reforçar a relação
solidária Sul-Sul, principalmente em relação a
questões relativas à pobreza e à desigualdade.
A prática da cidadania é, todavia incompleta,
pois privilegia o bem individual – privado - em
detrimento do bem coletivo – público.
Desenvolver a escola em tempo integral como
investimento de geração de cidadania (ambiente
adequado no ensino de valores, especialmente para
população de áreas de riscos).
BRASÍLIA 24
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
GRUPO REFLEXIVO 4: A CONTRIBUIÇÃO DOS JOVENS
Mediador: Luiz Carrizo, psicólogo e professor no
Centro Latinoamericano de Economía Humana
(CLAEH) - Uruguai.
Palestrante: Pedro Piccolo, estudante de
Sociologia da Universidade de Brasília;
Ambientalista.
Relatores: Osmar Filho e James Tiburcio.
Participantes: Lenise A. M. Gárcia (doutora,
Farmácia e Bioquímica, professora da UnB),
Priscila Bernandes Álvares (UnB), Marcella Kehl
do Nascimento (estudante de Turismo), Beatriz
Viana Barboza Torres de Oliveira (estudante de
Turismo), Adryelle Braga Arouche Medeiros
(estudante de Turismo), Jaider Marcos Marçal
(estudante de Letras), Rachel Trajber
(Antropóloga e Linguista, Diretora do Instituto
Ecoar para a Cidadania, ex- Coordenadora da
Coordenação-Geral de Educação Ambiental do
Ministério da Educação – CGEA-MEC,
atualmente no Instituto Marina Silva).
Local e Data: Universidade de Brasília, Centro
de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), 25
de outubro de 2011. 17h30-18h30.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Há diversos grupos de juventude organizada e há
alguns de crianças e jovens organizados para a
Rio+20. Jovens europeus organizam e
centralizam o processo. Os processos estão
homogeneizados pelos países do norte político,
principalmente devido à questão linguística.
Apoiar uma convocatória nacional de pelo menos
um milhão de jovens à Rio +20, por meio das redes
sociais.
Não há espaços educadores sustentáveis.
Existe a necessidade de haver educação. No
entanto, há um desvio das propostas das
agendas.
Uma reforma educativa para uma educação integral
em prol da sustentabilidade (curricular e de
formação de professores)
Existe um descrédito em relação à Rio+20, a
sociedade está descrente de que grandes
acordos poderão ser alcançados. Diante da
Propõem-se
projetos
paralelos:
Equações
sustentáveis; Geração +20; Aldeia da Paz; A
Cúpula dos Povos (Cúpula paralela) para ver o que
Documento de síntese. 37/55
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
questão da representatividade política e da
pouca confiança nos operadores políticos
institucionais, alguns grupos se posicionam de
modo radical e buscam constranger os governos
a fazer algo.
A
PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
pode ser retirado do processo oficial.
Constata-se que o idealismo da Rio 92 foi se
esvanecendo com as dificuldades enfrentadas
nos 20 anos que se seguiram.
A Rio+20 já é +40: desde 1972 já se buscava
algo em torno da educação ambiental. Quando
se pergunta aos alunos e professores sobre a
questão, estas se tornaram sinônimo de
atividades de reciclagem, etc.. As respostas
prontas não nos ajudam.
A sustentabilidade estaria ligada a questões
mais complexas do que normalmente assumidas
por muitos interessados.
Durante a ditadura, a educação para a
sustentabilidade se deu por meio de disciplinas
direcionadas à formação cívica, as quais não se
mostraram suficientes.
A educação para a sustentabilidade deveria ser
disciplina obrigatória no mundo inteiro já que a
sustentabilidade é tão importante.
Há uma Rede da Juventude pelo Meio Ambiente
e Sustentabilidade REJUMA.
As redes precisam ser revitalizadas através da
sustentabilidade. Já existe o projeto das “Escolas
Sustentáveis”: no qual o próprio espaço é um
educador sustentável, ou seja, o espaço educa, o
meio educa.
A verba para tal projeto no Brasil já existe: 60
milhões em 2011, e mais 300 milhões
escalonados.
A ideia de que jovem educa jovem pode ser
aliada à educação intergeracional.
Proposta de incluir nas licenciaturas e nos
bacharelados disciplinas obrigatórias relativas ao
tema da sustentabilidade.
Precisamos trabalhar com todas as juventudes. Os
grupos de trabalho de juventude precisam se
envolver diretamente.
A mídia brasileira produz apenas uma agenda
negativa, raramente positiva. As coisas estão
acontecendo. Uma preocupação existe: os
tempos da política e a comunicação da política.
Em comunicação podemos ser idealistas.
Envolver pelo menos um milhão de jovens através
da internet. Re-equacionar o mundo, a sociedade,
para que possamos fazer uma transição para uma
sociedade sustentável, ou melhor, para sociedades
sustentáveis.
Precisamos mobilizar a juventude. O governo
federal deveria ajudar na mobilização da
juventude.
Há necessidade de medidas coercitivas: não
contar apenas contar com o bom senso, mas de
alguma forma obrigar o engajamento e a
mobilização.
Por outro ponto de vista sabe-se que as
metodologias antigas não funcionaram, de modo
que é preciso adotar novos modos.
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Os três princípios da Coletivos Jovens de Meio
Ambiente (CJs) são válidos: Jovem Educa Jovem,
Jovem Escolhe Jovem e Uma Geração Aprende
com a outra. As propostas continuam as
mesmas, mas a forma não funcionou.
Devemos adotar os três princípios da Coletivos
Jovens de Meio Ambiente para as próximas
políticas.
Existe a necessidade de sair da prisão da
sustentabilidade.
Desigualdade é prejudicial para os indivíduos e
sociedades (Ver: The Spirit Level: Why More
Equal Societies Almost Always Do Better by
Richard Wilkinson et Kate Pickett).
Precisamos inserir a faceta social nas discussões
sobre o desenvolvimento. Precisamos trabalhar
com a juventude e não para a juventude.
Propiciar uma educação emancipatória na qual se
trabalhe as juventudes como sujeitos políticos e se
cumpra um destino levado à sustentabilidade.
Documento de síntese. 39/55
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
GRUPO REFLEXIVO 5: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Mediador: Rodrigue Olavarria, Diretor do
Programa France Libertés da Fundação Danielle
Mitterand – França.
Palestrante: Demétrios Christofidis, professor do
Centro de Desenvolvimento Sustentável da
Universidade de Brasília (CDS/UnB),
Coordenador-Geral de Eficiência da Agricultura
Irrigada do Ministério da Integração Nacional –
Brasil.
Relatores: Michelle Midori Morimura e Denise
Paiva Agustinho
Participantes: Marley Caetano de Mendonça,
Laura da Silva Pin, Leonardo Dias de Morais,
Dóris Santos de Faria, Carolina Vidotto, Jasmim
Farias Caetano
Local e Data: Universidade de Brasília, Centro
de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), 25
de outubro de 2011. 17h30-18h30.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
O acesso à água saudável é um direito universal
humano. A água tem por princípio ser um bem
comum de domínio público.
A água também deve ser concebida sob os
princípios da moralidade e da transparência.
Há uma visão fragmentada da água,
especialmente no que diz respeito ao uso
econômico.
É preciso superar as perspectivas da visão setorial
fragmentada da água, como por exemplo, o uso dos
conceitos de aproveitamento hidroelétrico e
O uso da água para produção agropecuária e para
fins energéticos deve sofrer restrições, de modo a
garantir o uso prioritário pelas populações
desfavorecidas.
BRASÍLIA 24
CONSTATAÇÕES
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PREPARANDO RIO+20
26 DE OUTUBRO 2011
PROPOSIÇÕES
aproveitamento hidroagrícola.
Há resistência de nações em discutir a gestão de
recursos hídricos transfronteriços.
Criação de Comitês de bacias hidrográficas para
gestão de recursos hídricos transfronteriços com
base no diálogo equânime entre os Estados
envolvidos. Busca-se ainda o equilíbrio entre a
governança global, a soberania das nações e
autonomia dos povos.
Criação de um órgão de governança global
ambiental/hídrica que dirima os conflitos dos
recursos hídricos transfronteiriços.
Há países em que os comitês de bacias
hidrográficas agem dentro dos princípios
neoliberais, priorizando a outorga aos usuários
que agregam maior valor ao uso da água, como é
o caso do Chile.
O mercado deve ser proibido de regular a gestão da
água em todos os níveis (local, nacional, regional).
O uso industrial e agrícola corresponde
atualmente no mundo a 80% do consumo,
enquanto o uso para o abastecimento doméstico
corresponde a apenas 10%.
Propõe-se a certificação de produtos em relação ao
uso eficiente/sustentável da água, com critérios
que observem o aspecto integral da água: ciclo da
água, reuso e otimização da relação litro/produto,
tratamento de esgoto industrial.
A população está desinformada sobre os comitês
de bacias hidrográficas e a gestão dos recursos
hídricos.
Assegurar o acesso da população a informações
sobre comitês de bacias hidrográficas e gestão de
recursos hídricos em todas as oportunidades
(datas comemorativas), bem como a inserção
desta temática no conteúdo programático escolar e
atividades transversais da educação ambiental
(ação continuada).
Fomentar gestão participativa e descentralizada,
visando ações transparentes e efetivas dos comitês
de bacias hidrográficas, a exemplo do Brasil, em
que estes organismos de bacia são formados por
representantes do poder público, sociedade civil e
usuários que fiscalizam e asseguram a
transparência de suas ações.
Documento de síntese. 41/55
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GRUPO REFLEXIVO 6: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Mediadora: Izabel Cristina Bruno Bacellar
Zaneti, professora da Universidade de Brasília,
Campus Ceilândia (FCE/UnB); Professora
Colaboradora na Pós- Graduação no Centro de
Desenvolvimento Sustentável-CDS/UnB; Membro
do Comitê Científico do Laboratório da
Complexidade - Brasil.
Palestrante: Ana Lucia Ancona, diretora de
Gestão Ambiental Urbana da Secretária de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) –
Brasil.
Relatores: Fabiana Moreira Vicentim e Venícius
Juvêncio de Miranda Mendes.
Participantes: João Bosco Ladislau de Andrade,
Priscila Bernardes Álvares, Zulma Alves Dias
Leal, Manoel Maria Henrique Nava Junior,
Mônica Prado, Heliana Kátia Tavares Campos,
Pedro Hernesto B. Salles, Taína Bacelar Zaneti,
Leni Bueno Monteiro, Marina Silva Bicalho,
Danilo Guedes, Rose Compans, Rafael Lavrador,
Local e Data: Universidade de Brasília,
Faculdade de Educação (FE/UnB), Sala de
multiuso. 25 de outubro de 2011. 17h30-18h30.
CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
Observa-se deficiência de políticas públicas
para os catadores de materiais recicláveis.
Fortalecer as políticas específicas para a melhor
inclusão e emancipação socioeconômica dos
catadores de material reciclável no processo de
gestão dos resíduos sólidos (exemplos: Programa
Pró-catador, Comitê Interministerial de Inclusão dos
Catadores).
No Brasil, com a promulgação da Constituição
Federal/88 e de leis ambientais, pudemos ver
alguns avanços quanto à fiscalização e
conservação ambiental, controle da poluição.
No entanto, ainda há necessidade de uma
gestão urbana melhor articulada.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser
desenvolvida por meio da integração dos Ministérios
(Educação, Meio Ambiente, Cidades, Saúde,
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, etc.)
assim como dos diversos setores da sociedade.
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CONSTATAÇÕES
PROPOSIÇÕES
A disposição dos resíduos ainda é inadequada
no Brasil.
Eliminar os lançamentos inapropriados de resíduos,
erradicar os lixões e construir aterros sanitários.
Há má gestão dos recursos financeiros para a
educação ambiental.
Investir na implementação e monitoramento de
programas de educação ambiental no ensino público
voltados para a gestão dos resíduos sólidos.
Existe uma interligação dos problemas
ambientais
(áreas
protegidas,
resíduos,
educação, etc.).
Tratar os resíduos por meio de uma gestão
compartilhada, de modo que seja descentralizada e
pautada na participação dos distintos setores
envolvidos.
Resíduos eletroeletrônicos são manipulados
pelos catadores sem os devidos cuidados, o que
os coloca em contato direto com metais
pesados, podendo levar a problemas de saúde
pública. Observa-se, ainda, deficiência de
diretrizes específicas e de fiscalização quanto
ao processo de disposição final desse tipo de
resíduo.
Elaboração de política específica para a questão dos
metais pesados (lixo eletroeletrônico) que forneçam
regras quanto a sua manipulação e disposição final.
Deficiência de arranjos sociais para tratar da
gestão dos resíduos eletroeletrônicos.
Retorno dos grupos de trabalho em câmaras técnicas
do CONAMA relacionados às discussões sobre
revisão/elaboração de resoluções específicas de
resíduos eletroeletrônicos - REE (Plano Nacional de
Resíduos/201, p.47).
Observa-se que as áreas urbanas têm maior
geração de resíduos.
Propor programas específicos para áreas urbanas,
programas de educação ambiental visando o
consumo sustentável, a redução da produção dos
resíduos.
O manejo inadequado de resíduos tem levado a
problemas de saúde pública.
É preciso desenvolver políticas e ações voltadas para
saúde de forma integrada, envolvendo setores
primários, secundários e terciários.
Observa-se na sociedade uma cultura de
produção excessiva e de geração descuidada
de resíduos.
Criar estratégias capazes de mudar essa cultura a
partir do processo educativo baseado na educação
libertadora de Paulo Freire.
Inadequação de projetos de limpeza urbana.
Criar instrumentos previstos em lei capazes de
garantir viabilidade técnica, ambiental e financeira
para os projetos.
Uso de tecnologias ultrapassadas como, por
exemplo, a incineração, que é um procedimento
caro e ineficiente: a) do ponto de vista social,
pois não permite a inclusão dos catadores no
processo de gestão dos resíduos sólidos; b)
ambiental, pois seus efeitos de degradação
atingem amplitudes muito mais extensas do
que as fronteiras do local em que é realizada; c)
elevado custo econômico.
Criar mecanismos previstos em lei capazes de
assegurar a utilização de tecnologias apropriadas e
adequadas do ponto de vista técnico que
contemplem as vertentes ambiental, social e
econômica. Permitir a utilização dessa prática
(incineração) apenas em casos bastante restritos,
como por exemplo, incineração dos resíduos
orgânicos para produção de energia ou elaborar
estratégias para a proibição total desta prática.
Modelo de triagem é ineficiente e causa
problemas para a saúde dos catadores (dores e
São necessários mais recursos financeiros para
ampliar a quantidade de associações e cooperativas
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CONSTATAÇÕES
doenças crônicas
respiratórias ,etc.).
na
coluna,
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PROPOSIÇÕES
doenças
atendidas com recursos do Governo Federal
(diversos Ministérios) para que haja um atendimento
eficiente.
Necessidade de responsabilizar os produtores
de resíduos perigosos, conforme as políticas e
leis do setor.
Implementar a Logística Reversa, incluindo o
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis nesse processo.
Os catadores de materiais recicláveis recebem
remuneração
insuficiente
para
manter
condições de vida dignas.
Incentivo para as empresas que desenvolvem
programas de reaproveitamento, reciclagem e de
educação ambiental com remuneração dos
catadores para coleta, triagem e venda do material.
Baixa participação popular nos processos de
controle, redução e correta destinação dos
resíduos.
Incentivo financeiro para o cidadão que levar o lixo
separado para reciclagem, o qual pode ser voltado
para pessoas de baixa renda e debitado da conta de
energia.
Nos grandes centros urbanos, o recolhimento
do lixo é prejudicado onde há grandes
aglomerações, como por exemplo, as
comunidades nos morros do Rio de Janeiro.
Devido às construções irregulares, o acesso aos
resíduos é muito difícil e o processo de coleta é
precário.
Criar e utilizar tecnologias capazes de permitir o
recolhimento de resíduos em áreas de difícil acesso
e viabilizar o recolhimento em áreas não
regularizadas.
Deficiência na aplicação da política de
educação ambiental para as escolas públicas.
Ampliar os programas de Educação Ambiental para
todas as escolas públicas no país.
A logística de implantação do tratamento de
resíduos é incompatível com a política de
resíduos sólidos brasileira.
Avaliar o processo de gestão para a adequação com
a política de resíduos sólidos do Brasil.
Ausência de um arcabouço de capacitação
profissional para a gestão da limpeza urbana.
Gestão compartilhada: diferentes atores envolvidos
(poder público, população, catadores, empresas) nos
programas de capacitação e treinamento para a
gestão dos resíduos sólidos.
Poucos recursos para elaboração e implantação
de políticas públicas de inclusão social
destinadas aos catadores.
Destinar recursos financeiros com aplicação eficaz e
eficiente, no controle e na execução das políticas
públicas.
A sociedade produz e consome muitos bens
pouco duráveis.
Criar mecanismos que favoreçam a produção e
comercialização de bens de consumo mais duráveis.
Incentivo dos meios de comunicação para o
consumo excessivo.
Estabelecer instrumentos capazes de mudar a
cultura de consumo excessivo por meio de
campanhas educativas, mudança cultural e
incentivos governamentais para empresas.
Ausência de pagamento pelos serviços de
coleta e triagem realizados por catadores.
Implementar a proposta de política pública, o
pagamento por serviços ambientais urbanos - PSAU,
com a remuneração dos catadores pelos serviços
ambientais resultantes de sua atividade. (conforme
Plano de Resíduos Sólidos, p.47).
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ANÁLISE TRANSVERSAL DAS MESAS REDONDAS E DOS CÍRCULOS
REFLEXIVOS
MÉTODO
A análise transversal dos seis círculos reflexivos e das seis mesas redondas foi realizada em três etapas:
1. Cada relator preparou uma síntese das principais constatações e proposições apresentadas
pelos participantes (que estavam na platéia ou na sala) em cada uma das sessões de
trabalho (mesas redondas e círculos reflexivos). Tais sínteses eram revisadas e validadas, logo
em seguida, pelo coordenador da seção. Por fim, todos os coordenadores se reuniam com o
conjunto dos relatores para ajustar as idéias essenciais que passariam a compor redação
final da síntese da sessão.
2. Uma análise transversal consiste em fazer emergir os elementos comuns das principais
propostas apresentadas nas diferentes sessões (mesas redondas e círculos reflexivos). Para
tanto, as principais proposições são agrupadas por temas e, em seguida, por idéias-chave.
Então, procede-se a leitura transversal dessas proposições para extrair as idéias recorrentes
(ou contraditórias), que façam sentido na ótica do processo da conferência Rio+20. Enfim,
esses elementos servem para indicar os eixos de ação.
3. São elaborados mapas conceituais3. Eles mostram os principais eixos de ação propostos e
indicam quais proposições contribuíram para a construção desses eixos.
3
Os mapas conceituais são elaborados por meio do programa “Xmind”, um software livre de criação de mapas conceituais.
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SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES TEMÁTICAS
APRESENTADAS NOS CÍRCULOS REFLEXIVOS
Proposições quanto à governança ambiental mundial
•
Antes de se construírem novos acordos internacionais, é imperativo que se executem os acordos
já existentes. Também os países emergentes (BRICS) devem respeitar os compromissos e as
responsabilidades apresentadas nesses acordos, tendo em vista as decisões internacionais já
existentes.
•
O Brasil deve assumir sua liderança na construção de uma governança regional. Isso implica na
definição e na execução de mecanismos de política internacional, tais como cooperação
internacional para o desenvolvimento, cooperação científica e tecnológica.
Proposições quanto à economia verde
•
A economia verde é um conceito que precisa ser definido e contextualizado. É necessário integrar
critérios tais como a descarbonização, a desmercantilização e a desmaterialização da economia.
•
É importante identificar, para a Rio+20, os temas da economia verde que carecem de um
consenso prioritário, para fins de se estabelecer uma agenda comum de trabalho.
No campo econômico:
• Desenvolver novos critérios contábeis que integrem os custos ambientais.
• Definir e executar um processo de certificação ambiental para o setor industrial e de serviços.
Construir novos indicadores de sustentabilidade ambiental.
• Enfatizar o papel do setor privado na consideração dos critérios ambientais.
No campo energético:
• Proceder a desfossilização da matriz energética por meio do desenvolvimento tecnológico de novas
fontes de energia renováveis (solar, eólica, etc.).
No campo dos recursos naturais:
• Reduzir a zero a devastação florestal em um horizonte de 10 anos.
• Difundir a reutilização das águas residuais.
No campo das políticas públicas:
• Aplicar o princípio do poluidor-pagador.
• Promover atividades econômicas relativas a serviços ambientais (agricultura orgânica, etc.).
• Desenvolver pólos tecnológicos dentro de regiões preservadas (Amazônia).
• Colocar em prática programas de educação e de sensibilização sobre as questões ambientais,
promovendo, em particular, a alimentação sustentável.
• Estimular políticas financeiras e tributárias que favoreçam a economia da reciclagem.
• Valorizar os saberes populares e tradicionais que compõem uma visão local e territorial.
Proposições quanto às novas solidariedades e as novas sociabilidades
•
•
•
Fazer da Rio+20 um fórum social Sul-Sul em torno da luta contra a pobreza e das desigualdades.
A Amazônia é um espaço-chave de integração regional: criar espaços de diálogos entre os países
concernentes a fim de construir ou reforçar os vínculos de solidariedade.
Em resposta à colonização ocidental da ciência e da tecnologia: desenvolver novos métodos que
favoreçam a expressão dos povos tradicionais, dos saberes populares e a construção de novas
solidariedades. Nesse sentido, as redes sociais podem ter um papel primordial.
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Proposições quanto à contribuição dos jovens
Criar e reforçar sinergias entre os jovens e o conceito da sustentabilidade, por meio de:
• Sensibilização: Exigir dos governos e das empresas um “enverdecimento” da economia.
• Educação: Incentivar uma reforma do ensino de modo a integrar uma educação sistêmica no que
tange à sustentabilidade (programas acadêmicos e formação de professores).
• Engajamento: Na ocasião da Rio+20, criar um fórum da juventude no qual se reúnam iniciativas
para obrigar os tomadores de decisão a assumir suas responsabilidades em relação às gerações
futuras.
• Mobilização. Através das redes sociais, convocar um milhão de jovens para uma marcha pela
Rio+20.
• Promover a responsabilidade entre gerações e a solidariedade internacional.
Proposições quanto à gestão dos recursos hídricos
•
•
•
•
Criar um Tribunal Internacional da Água capaz de gerir os conflitos.
Criar um Selo Água. Essa certificação deve se estabelecida sobre critérios de eficiência e de
sustentabilidade do ciclo integral dos recursos hídricos.
Conceber a água segundo princípios de moralidade e transparência, e com uma abordagem
integral desse recurso e sua utilização.
Criar Conselhos de Gestão de Bacias Transfronteiriças. Esses conselhos devem funcionar pelo
diálogo igualitário entre as partes implicadas (Estados e população). No nível nacional, esses
conselhos descentralizados devem promover a gestão participativa ao agregar o poder público, os
usuários e a sociedade civil.
Proposições quanto à gestão dos resíduos sólidos
•
•
•
•
Criar programas de educação ambiental no seio dos sistemas de ensino e das estruturas
cooperativas.
Redefinir uma regulamentação estrita que controle a prática de incineração e que reduza seus
malefícios sociais e ambientais.
Realizar, principalmente nas áreas urbanas, uma gestão de dejetos sólidos articulada e integrada
entre os diferentes atores implicados, incluindo especialmente os catadores.
Regular, por meio de normas claras e objetivas, os instrumentos de gestão de resíduos sólidos.
Por exemplo: instituir mecanismos de controle dos procedimentos de incineração, adequar as
instalações industriais de triagem e de reciclagem.
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APRESENTAÇÃO DOS EIXOS TRANSVERSAIS RESULTANTES DO SEMINÁRIO
1. Promover uma mudança radical e em todos os níveis do sistema educacional, especialmente no ensino
universitário e nas pesquisas. Construir um ensino capaz de abordar as questões e as relações das crises
atuais, e de fornecer as ferramentas necessárias para acompanhar e empreender as transformações
políticas, econômicas, culturais e de comportamento que atualmente são urgentes e indispensáveis.
2. Favorecer o desenvolvimento de uma abordagem sistêmica da governança ambiental, baseada no
diálogo entre atores múltiplos (público, privado, sociedade civil, academia, etc.), a cooperação no nível
regional, nacional e internacional, a complementaridade das competências e uma ética de
responsabilidade.
3. Modificar a visão utilitarista vigente do desenvolvimento sustentável, na qual a natureza não é mais que
um manancial de recursos para consumo. Faz-se urgente construir uma alternativa de desenvolvimento
que promova uma abordagem sistêmica. Essa abordagem deve levar em consideração o agravamento das
desigualdades em todos os campos e todos os níveis, reforçar as solidariedades e fazer surgir novas
sociabilidades. É imperativo reconciliar o meio ambiente e a sociedade.
4. Repensar e construir uma nova economia, que privilegie a organização dos bens e serviços de forma
justa para todos, as relações entre os seres humanos, uma abordagem sustentável da biosfera e dos
territórios. É necessário, ainda, construir uma nova engenharia financeira capaz de dar suporte a essas
relações, assim como de novas regulações necessariamente mais harmoniosas e equitativas.
5. Reforçar a capacidade da sociedade civil de se organizar, dialogar e pensar sobre as mudanças atuais.
O compartilhamento dos saberes (tradicionais e científicos), o uso dos recursos sociais, a invenção de
novos métodos, a multiplicação da cooperação em todos os níveis são oportunidades a serem
privilegiadas.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
EIXO 1. Promover uma mudança radical e em todos os níveis do sistema educacional, especialmente no ensino universitário e nas pesquisas. Construir um ensino
capaz de abordar as questões e as relações das crises atuais, e de fornecer as ferramentas necessárias para acompanhar e empreender as transformações
políticas, econômicas, culturais e de comportamento que atualmente são urgentes e indispensáveis.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
EIXO 2. Favorecer o desenvolvimento de uma abordagem sistêmica da governança ambiental, baseada no diálogo entre atores múltiplos (público, privado, sociedade
civil, academia, etc.), a cooperação no nível regional, nacional e internacional, a complementaridade das competências e uma ética de responsabilidade.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
EIXO 3. Modificar a visão utilitarista vigente do desenvolvimento sustentável, na qual a natureza não é mais que um manancial de recursos para consumo. Faz-se
urgente construir uma alternativa de desenvolvimento que promova uma abordagem sistêmica. Essa abordagem deve levar em consideração o agravamento das
desigualdades em todos os campos e todos os níveis, reforçar as solidariedades e fazer surgir novas sociabilidades. É imperativo reconciliar o meio ambiente e a
sociedade.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
EIXO 4. Repensar e construir uma nova economia, que privilegie a organização dos bens e serviços de forma justa para todos, as relações entre os seres humanos,
uma abordagem sustentável da biosfera e dos territórios. É necessário, ainda, construir uma nova engenharia financeira capaz de dar suporte a essas relações,
assim como de novas regulações necessariamente mais harmoniosas e equitativas.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
EIXO 5. Reforçar a capacidade da sociedade civil de se organizar, dialogar e pensar sobre as mudanças atuais. O compartilhamento dos saberes (tradicionais e
científicos), o uso dos recursos sociais, a invenção de novos métodos, a multiplicação da cooperação em todos os níveis são oportunidades a serem privilegiadas.
Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável
CRÉDITS
Os organizadores:
A segunda parte do ciclo de debates “Rio: 20 anos depois”, realizado em Brasília, de 24 a 26 de outubro
de 2011, foi uma iniciativa do Instituto Internacional de Pesquisa, Política de Civilização (Institut
International de Recherche, Politique de Civilisation - IIRPC), presidido por Edgar Morin e dirigido por
Alfredo Pena-Vega e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
Responsáveis pela sistematização do evento na Universidade de Brasília:
A sistematização do evento, no escopo do projeto “Universidade de Verão” foi realizada pela equipe
ALMEDIO Consultores, sob a coordenação do Instituto Internacional de Pesquisa, Política de Civilização
(Institut International de Recherche, Politique de Civilisation - IIRPC). A equipe de sistematização foi
composta pelos seguintes membros:
Coordenação: Elimar Pinheiro do Nascimento (CDS/UnB) e Alfredo Pena-Vega (IIRPC)
Coordenação geral da sistematização: Vladimir UGARTE e Sergi ESCRIBANO (Almedio Consultores)
Relatores : Alem Sílvia Marinho dos Santos, Carolina de Abreu B. Claro, Carolina Lopes Araujo, Carolina
Pedroso, Denise Paiva Agustinho, Fabiana Moreira Vicentim, Ivaldo Moreira, James Tiburcio, Márcia de
Camargo, Marla Weihs, Michelle Midori Morimura, Osmar Coelho Filho, Patrícia S. Mesquita, Sílvia Laine,
Venícius Juvêncio de Miranda Mendes.
Traduções e revisão textual: Carolina Lopes Araujo.
A ALMEDIO Consultores é um grupo internacional de profissionais dedicado à
construção de inteligências coletivas. A ALMEDIO Consultores se organiza em
três polos: a agência de coleta de experiências, o serviço de capitalização de
informação e o setor de difusão e edição multimídia.
www.almedio.fr
Criado em fevereiro de 2008 sob a presidência de Edgar MORIN, o Instituto
Internacional de Pesquisa, Política de Civilização (Institut International de
Recherche, Politique de Civilisation - IIRPC) tem por vocação a mobilização
da pesquisa de forma transversal quanto aos grandes desafios planetários. O
IIRPC optou por trabalhar sobre três grandes temas: a biosfera, as
representações sociais e a governança. Nos últimos três anos, o IIRPC está
instalado na cidade de Poitiers, na França.
www.iirpc.org
O Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB), criado em 1995, é
uma unidade permanente da Universidade de Brasília (UnB) que tem por
missão conduzir estudos e pesquisas sobre o meio-ambiente e o
desenvolvimento sustentável, tendo na interdisciplinaridade o alicerce da
formação teórica, metodológica e epistemológica.
www.unbcds.pro.br
A reprodução total ou parcial deste documento é permitida desde que citada a fonte.