PLANEJASUS
Aula 5: Formulação de políticas, planos e
programas de saúde
Sumário
Formulação de Políticas de Saúde
• Imagem Objetivo / Situação Objetivo
• Elaboração de proposições políticas
Definição da Situação Objetivo
• Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de
coerência
• Análise de factibilidade e viabilidade das proposições
• Formalização das políticas
Desenho das Estratégias de Ação
Gerenciamento das Operações
• Módulo Operacional
Decisão Política, Planificação e
Formulação
 As decisões da política referida à saúde são as políticas de
saúde.
 Seu alcance deriva da competência da autoridade que a
estabelece.
 Ainda que referida aos meios, a finalidade última das políticas
deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde para a
população.
 Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os
serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência
de um processo de planificação.
 A formulação de políticas é pois um componente essencial
e primário do processo de planificação.
Planejamento Político
Planejamento é um ato político que define:
Para onde ir
O que fazer
Como fazer
O
planejamento pode sobrepor os limites
institucionalidade vigente
propondo ruptura
substituição do sistema político.
da
ou
O planejamento é um instrumento de ação social
Quem planeja deve conhecer: política e a relação
político / técnica
As políticas são suscetíveis a tratamentos
metodológicos para sua formulação
A Formulação de Políticas
 CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de
políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a
autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende
alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para
lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros
e precisos.
 IMPORTÂNCIA - Necessidade de políticas bem formuladas
para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e
coerência e para que a planificação traduza essas decisões em
planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua
execução. (CPPS, 1975)
Esquema Geral de Formulação de
Políticas
IO
Inclui as análises
de factibilidade,
coerência e a
fixação de
prioridades
Formulação das
Proposições
Análise das
Proposições
Desenho de
Estratégia
Formalização
de Políticas
Planos, Normas, Decretos
Leis, Portarias,.....
Processo de elaboração de
proposições políticas
 Identificação dos problemas => definição dos
objetivos



Seleção da solução => problemas insolúveis
não merecem ser discutidos
Eleição das prioridades => critério político
Construção das prioridades políticas => orienta
ação futura
Formulação de Políticas de Saúde
 Imagem – Objetivo
Indica uma situação ideal /
futura o que se
pretende alcançar.
 Situação Objetivo
Refere-se aos resultados
que se pretende
alcançar partindo de
uma situação inicial
existente.
Definição da Situação Objetivo
 Após a identificação, descrição, priorização e análise
dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os
Objetivos a serem alcançados, considerando-se as
diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os
propósitos
de
manutenção,
mudança
ou
transformação das intervenções que estão sendo
realizadas.
A avaliação das ações e dos serviços que estão
sendo realizados integra a explicação dos
Problemas
Definição da Situação Objetivo
 Desenho dos Cenários – identificação de tendências não controladas
no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza
política, econômica e social.
 Formulação dos Objetivos – É o norte que orienta o desenho das
estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo.
 Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica
ou social da população;
 Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/
implementados para intervir sobre os problemas.
 Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação
de ações e serviços de saúde.
 Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou
rejeição das proposições.
 Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política
da esfera de governo correspondente.
 Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as
diretrizes políticas (estadual / nacional)
Desenho das Estratégias de Ação
Estratégias de Manutenção => mantém as ações
que já estão sendo desenvolvidas
Estratégias de Mudança => Introduz mudanças na
forma e no conteúdo das ações
Estratégias de Transformação => Quando o
Problema não é enfrentado ou é enfrentado de forma
inadequada
 Insuficiência de conhecimentos
 Inexistência de vontade política
Capacidade gerencial, técnica e operativa
Desenho das Estratégias de Ação
Como se desenha estratégias de Ação?
• O estabelecimento de uma estratégia implica no debate
acerca dos encaminhamentos possíveis no contexto
político-institucional e no âmbito das organizações sociais
envolvidas no processo de planejamento da intervenção.
• Este é um processo criativo e comunicativo no qual
devem ser envolvidos os distintos atores sociais, buscandose o estabelecimento de compromissos políticos, técnicos e
administrativos em torno dos cursos de ação propostos.
ANÁLISE DE VIABILIDADE
Desenho das Estratégias de Ação
 Análise de Viabilidade
Financeira / Factibilidade
Diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros
•
•
•
•
Dinheiro
Investimentos em recursos físicos
Aquisição de material permanente e de consumo
Contratação e pagamento de pessoal, ...
Desenho das Estratégias de Ação
 Análise de Viabilidade
 Político- institucional => está relacionada à
disponibilidade de recursos de poder (vontade política de
implantar / implementar ou não as intervenções)




Identificação de conteúdo ideológico das proposições
Reconhecimento de grupos sociais em cena
Identificação de valores e interesses de grupos
Identificação de canais de comunicação desses grupos e
grau de controle institucional
 Identificação de apoio ou oposição desses grupos
 Disposição para submeter a grupos antagônicos
 Reconhecimento de grupos sociais neutros e forma de
obter seu apoio
Desenho das Estratégias de Ação

Análise de Viabilidade
 Técnico- Operacional => disponibilidade de:
a)
b)
Recursos técnicos (conhecimentos e habilidades
técnicas para a execução das ações propostas);
Recursos administrativos (capacidade de organização
e gerenciamento para execução eficiente e efetiva das
ações)
Gerenciamento da Execução
Programação Operativa
•
É o processo de transformação dos objetivos em
metas, na seleção de tecnologias e na programação
das ações
 Definição de metas => quantificação dos objetivos a
serem alcançados num prazo determinado
 Definição
de conhecimentos e tecnologias =>
determinação do tipo de ações e serviços a serem
desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas
 Programação das Ações => Implica:
a) A organização de tempo e espaço das ações que serão
realizadas;
b) A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e
prazos de execução das atividades.
Módulo Operacional
 É a programação da intervenção sobre cada
problema priorizado
 É constituído por um conjunto de atividades e
tarefas a serem executadas para o alcance dos
objetivos definidos
 A sistematização do módulo operacional pode ser
feito através de uma matriz
Matriz de Módulo Operacional
Objetivo Geral:
Objetivos
Específicos
Metas
Atividades
Responsáveis Recursos
Prazo
Necessários
Indicadores
de
Avaliação