BOLETIM ELETRÔNICO QUINZENAL DA ABES-MG ANO 2015 ANO6/NÚMERO 6/NÚMERO174/ 171/51 1ºAA30 15DE DENOVEMBRO OUTUBRO 2015 Plenária Plano de Recursos Alto Sãodebate Francisco debate escassez Hídricos do São Francisco hídrica Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2015, acontece na cidade de O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) realiSalvador, Bahia, a XXVIII Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica zou no dia 28 de setembro, em Belo Horizonte, o I Seminário Escassez Hídrica do (CBHSF). Com ofoi tema “Compromissos Renovados” a do Rio AltoSão SãoFrancisco Francisco. O seminário organizado pela Câmara Consultiva reunião abordará a grave crise hídrica, pela qual passa toda a bacia; o baixo Regional do Alto São Francisco para discutir a crise hídrica que afeta os usuávolume dosSão reservatórios; de atualização do Plano de de Recursos rios do rio Francisco.oOprocesso evento contou com a participação entidades Hídricos da Bacia do CBHSF para o decênio que está em fase Híimportantes no processo do cumprimento da2016/2025, Política Nacional de Recursos de conclusão Consultoria e o Contrato de (Igam), Gestão,adocumento dricos, como pela o Instituto MineiroNemus; de Gestão das Águas Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg) pela e o Fórum Mineiro que norteiaeoPecuária trabalho do do Estado Colegiado. A minuta, elaborada AGB Peixe de Comitês de Baciapela Hidrográfica (FMCBH) e mais dez comitês de baVivo, já foi discutida Diretoria, mas a palavra finaldecaberá à Plenária. cias mineiros. sua fala, o presidente do comitê, Anivaldo Miranda, solicitou Além dos 62 Em membros titulares ou suplentes (se houver a necessidade de maior atenção por parte das autoridades para com os Comitês de Bacia. substituição) a Plenária reúne especialistas e autoridades ligadas à gestão dos Ele destacouhídricos que várias sub bacias não têmpesquisadores planos diretores e nem mesmo a recursos e aodas meio ambiente, como de universidades Agência Nacional de Águas (ANA) sabe ao certo quais são seus usuários. localizadas na bacia e representantes do Ministério Público. A Plenária tam- “O monitoramento da qualidade das águas é falho, assim como o cadastro e o bém é oportunidade para que a Diretoria Colegiada, a partir dos coordesistema de cobrança também não são bons”, destacou. nadores das Câmaras Consultivas Regionais, apresente as ações realizadas em cada região, como obras de recuperação hidro ambientais e entrega de Planos Municipais de Saneamento Básico. ABES-MG será presença de peso RMBH no 28ºrealiza CBESAa V Conferência O Rio de Janeiro recebe, de 4 a 8 de outubro, o 28º CongresMetropolitana so Brasileiro Engenharia Sanitária e Ambiental, cujo na tema é “Alterações Nosde dias 10 e 11 de novembro, foi realizado Cidade AdClimáticas e a Gestão do Saneamento Ambiental”. Além da presidente ministrativa do Estado de Minas Gerais, a V Conferência da Região da ABES-MG, Mônica Bicalho, que coordenará uma das mesas redondas liMetropolitana de Belo Horizonte. Representantes dos 50 municípios da gada ao tema Saneamento Rural, dezenas de associados já estão inscritos RMBH e Colar Metropolitano, membros da sociedade civil, academia para participar do congresso. O maior evento do saneamento na América eLatina iniciativa privada reuniram para debater etécnicos, apresentar proposições de contará com se a divulgação de trabalhos o Campeonato sobre os temas: recursos hídricos, controle e participaçãodesocial, orde- de Operadores, visitas técnicas e a 11ª Feira Internacional Tecnologias namento territorial e gestão compartilhada da mobilidade urbana e dos exSaneamento Ambiental, que reúne as principais empresas do setor para resíduos sólidos. A ABES-MG participou como membro do segmento por as novidades em produtos, serviços e equipamentos. O Congresso da Sociedade Civil,acomposto de 22 representantes, na modalidade EntiABES é voltado técnicos; estudantes; empresas públicas e privadas; espedades e de Pesquisa,federal, tendo como titular: Maeli cialistasProfissionais, atuantes emAcadêmicas órgãos governamentais, estadual e municipal; universidades; científicasCélia e deRegina pesquisa; empresas consultoria, Estrela Borges entidades e como suplente: Alves Rennó. de Durante o construçãotambém e prestação serviços; e fabricantes materiaisDeliberativo e equipamenencontro foramdeeleitos os membros do de Conselho tos Desenvolvimento para o setor de saneamento ambiental. Mais sobre o evento de Metropolitano da RMBH. Oinformações objetivo agora é que as epropostas inscriçõesconsolidadas online, estãopossam disponíveis em: www.abes-dn.org.br balizar ações futuras para a melhoria da qualidade de vida na RMBH. Leia mais: www.abes-mg.org.br ‘O acesso a água potável é um direito humano’ Recursos Hídricos foi o tema do cronograma a ser discutido Relator da ONU ABES-MG é abre Seminário eleita Águasrelatora de Minas da Comissão de Representação O acesso à água como direito humano foi o tema da palestra magna do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, durante a abertura da etapa final do Seminário Águas de Minas III: Os desafios da crise hídrica e a construção da sustentabilidade. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador da Fiocruz e membro da ABES-MG, disse que o enfrentamento da crise e a adoção de medidas para tornar a gestão A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instalou, no dia 3 de dos recursos hídricos mais eficiente e inclusiva passa pela estabilidade novembro, a Comissão de Representação do Seminário Águas de Minas das políticas e pela revisão parâmetros conceituais. Para III, realizado entrepúblicas 29 de setembro e 2 dedeoutubro. Durante a reunião, os ele, esses direitos ainda não foram amplamente incorporados na práti12 membros do grupo elegeram Antônio Giacomini Ribeiro, do Comitê ca, sendo, muitas vezes, negligenciados. Heller defendeu que o acesso da Bacia como coordenador e Célia Regina Alves à águaHidrográfica potável nãoAraguari, deve depender de qualquer condição, sobretudo Rennó, da Associação Brasileira de início Engenharia Ambientale(ABESfinanceira. O evento, que teve no diaSanitária 29 de setembro segue -MG), como relatora da comissão. Também foi estabelecido o cronograma até 2 de outubro, tem por objetivo avaliar a implementação das leis dosnacional encontroseeestadual as diretrizes o trabalho. Um dos objetivos da comissão daspara águas e de saneamento, debater a gestão é propor desdobramentos às sugestões do documento final do seminário dos recursos hídricos, a segurança hídrica no Estado e estimular a Águas de Minasambiental. III. Ao finalNa dosplenária trabalhos, previsto para dezembro, as proeducação final, os participantes votarão as propostas queserão poderão subsidiar a elaboração políticas públipostas legislativas entregues aos deputados, em de forma de relatório queessa garantam a preservação dos recursos hídricos. Leia mais: final.cas Após fase, a comissão acompanhará os encaminhamentos que www.abes-mg.org.br serão feitos pela Comissão Extraordinária das Águas e outras comissões relacionadas aos temas propostos. Saiba mais em: www.abes-mg.org.br Caldas Novaságuas recebe o XVII Igam monitora do Rio DoceEncob De 4 a 9 de outubro, Caldas Novas em Goiás, sedia o XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica (Encob). Serão paApós o rompimento de duas barragens de propriedade da SAMARCO, no distrito de Bento Rodrigues, com consequências em toda a bacia lestras, cursos, oficinas e conferências com temáticas que visam discutir a contribuição dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) para melhoria hidrográfica do rio Doce, o IGAM solicitou ao Centro de Tecnologia e Inovação SENAI FIEMG – Campus CETEC, a realização de coletas e análises de água das condições das bacias, a implantação dos planos, outorgas, investimentos e outros. No dia 4 de outubro, uma caminhada em prol das águas e sedimentos dos corpos de água afetados. Estão sendo monitorados o Rio Gualaxo do Norte, diretamente afetado, e o Rio Doce em toda a sua extensão, e pelos comitês de bacia do Brasil abre o Encontro. Em seguida, a Agência Nacional das Águas (ANA) realiza o Seminário Água, Comunicação e até a divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo, em Baixo Guandu. As análises observam parâmetros físicos e químicos de: condutividade elétrica, oxigênio Sociedade. No dia 5 de outubro, serão cinco cursos: Noções gerais de gestão de recursos hídricos; Planos de bacia como instrumento estratégico dissolvido, pH, temperatura, sólidos totais, sólidos dissolvidos totais, sólidos em suspensão totais, turbidez e arsênio; e metais: alumínio, ferro, cobre, manganês, de sustentabilidade; Produtor de água; Comitês de bacia: o que é, o que faz; e Técnica de elaboração de projetos e captação de recursos. No dia cádmio, chumbo e mercúrio. As amostras detectaram que os parâmetros de oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica e turbidez estão muito acima do 6, ocorrem as conferências: Segurança hídrica como política pública e Segurança hídrica como base para o desenvolvimento, além das mesas recomendado pela legislação. Já a água coletada pelo Serviço de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares aponta um índice de ferro 1.366.666%, de diálogo: Sustentabilidade dos comitês de bacia e Turismo e água. O dia 7, fica a cargo da apresentação das experiências exitosas dos comitês acima do tolerado. A concentração de manganês supera 118.000%, e a do alumínio está 645.000% maior que o possível para tratamento e distribuição e das mesas de diálogo: A importância da informação e das novas tecnologias para a gestão dos recursos hídricos e Comitê: indutor da gestão aos moradores. Saiba mais: www.abes-mg.org.br dos recursos hídricos. Acesse a programação completa: www.abes-mg.org.br ABES-MG - RUA SÃO PAULO, 824, 14º ANDAR - BELO HORIZONTE, MG – CEP 30170-131 ABES-MG RUA SÃO 824, 14º ANDAR - BELO HORIZONTE, MG – CEP 30170-131 FONE: (31)- 3224 8248PAULO, – E-MAIL: [email protected] – [email protected] – www.abes-mg.org.br FONE: (31) 3224 8248 – E-MAIL: [email protected] – [email protected] – www.abes-mg.org.br