Rio de Janeiro,
31 de julho de 2014
Superintendência de Normas Técnicas
Relatório de Atividades - SUNOT
__________________
JULHO de 2014
___________________
Elaboração: Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT
EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS
Jorge Pinto de Carvalho Júnior
Superintendente de Normas Técnicas em Exercício
Hugo Freire Lopes Moreira
Thiago Justino de Sousa
Coordenador de Estudos e Manuais
Coordenador de Normas Técnicas
Marcelo Jandussi W. Almeida
Assessor Contábil – DPCTE/COPLATE
Suellen Moreira Gonzalez
Diretora - CEMAN
Fabio Bogossian
Diretor - DPCTE
Bruno Campos Pereira
David de Brito Dantas
Assessor Contábil - DARC
Analista de Controle Interno
Márcio Alexandre Barbosa
Daique A. Nonato de Souza
Analista de Controle Interno
Analista de Controle Interno
Antônio de Sousa Júnior
Danielle Rangel Pinheiro Carvalho
Analista de Controle Interno
Analista de Controle Interno
Kelly Cristina de Matos Paula
Carlos César dos Santos Soares
Analista de Controle Interno
Analista de Controle Interno
Ian Dias Veloso de Almeida
André Simões Amorim
Analista de Controle Interno
Analista de Controle Interno
Sérgio Pires Teixeira Mendes
Carlos Roberto Pinto Alves
Analista de Controle Interno
Analista de Controle Interno
Tânia Maria da Silva
Silvana de Jesus Ferreira
Secretária II
Secretária
Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 670, Centro, Rio de Janeiro – RJ. 13° andar. CEP.: 20.071-001. Tel.: (21) 2334-4382
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SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT
ÍNDICE
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
05
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
06
2.1. Diagnóstico Geral das Atividades da SUNOT
06
2.1.1 Atendimentos Realizados Através de Comunica
06
2.1.2. Processos Administrativos e Ofícios Recebidos
08
2.1.3. Capacitação e Treinamento
08
2.2. Coordenação de Normas Técnicas
10
2.2.1 Departamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis
10
2.2.1.1. Diagnóstico
10
2.2.1.2. Normatização
12
2.2.1.3. Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Rotinas
12
2.2.2. Departamento de Plano de Contas e Tabela de Eventos
14
2.2.2.1. Tabela de Eventos
14
2.2.2.2. Plano de Contas
16
2.2.2.3. Tabelas de Naturezas de Receita e Despesa
16
2.2.2.4. Demandas Solicitadas à ATI
17
2.2.2.5. Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Contas e Eventos
17
2.2.2.6. Demais Atividades do DPCTE/COPLATE
19
2.3. Coordenação de Estudos e Manuais
21
2.3.1 Elaboração de Boletins e Informativos
21
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2.3.2 Elaboração / Revisão de Manuais
21
2.3.3 Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Manuais
23
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
26
4. ANEXOS
27
4.1. ANEXO I – Relatório Fotográfico
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1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT, unidade integrante da estrutura
administrativa da Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com atribuições
institucionais estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de
2012, buscando evidenciar as principais ações engendradas durante o período em
referência, apresenta RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS durante o
mês de JULHO de 2014.
O referido relatório tem por objetivo finalístico permitir o acompanhamento pelo Ilm°.
Sr. Contador Geral do Estado, das atividades realizadas pela SUNOT durante o mês em
epígrafe, com o fito de possibilitar a identificação de procedimentos passíveis de
implementações de melhorias no tocante às suas atribuições regimentais, bem como
fornecer subsídios à confecção de outros relatórios gerenciais destinados à tomada de
decisões pelo alto escalão do órgão central de contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro.
Faz-se mister destacar que a SUNOT tem como principal atribuição orientar as
entidades e órgãos estaduais no que concerne ao “fazer contábil”, uniformizando
entendimentos através da edição de manuais, rotinas, boletins, informes etc, todos de
cunho contábil, que podem ser acessados através da rede mundial de computadores, no
Portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (www.fazenda.rj.gov.br).
Além da normatização, a SUNOT, através das suas Coordenações e Departamentos,
promove assessoramento técnico aos diversos servidores estaduais que militam na área
da contabilidade governamental, respondendo às consultas que lhe são formuladas
através do sistema informatizado COMUNICA, bem como por e-mail ou telefone e
ainda de forma presencial.
Atualmente a SUNOT é composta pela CEMAN – Coordenação de Estudos e Manuais
e pela CONOR – Coordenação de Normas Técnicas, sendo esta última segregada em
dois Departamentos: o DARC – Departamento de Acompanhamento e Rotinas
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Contábeis e o DPCTE – Departamento de Plano de Contas e Tabela de Eventos (este
último possuindo status de Coordenação, conforme proposta de alteração da estrutura
administrativa já encaminhada ao Contador Geral do Estado).
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1. Diagnóstico Geral das Atividades da SUNOT
2.1.1. Atendimentos Realizados Através de COMUNICA
No mês de Julho a SUNOT recebeu 109 mensagens através do sistema informatizado
COMUNICA, solicitando orientação contábil acerca de diversos assuntos. Ao longo do
ano de 2014 a posição gráfica de comunica’s recebidos é a seguinte:
Gráfico 01 – Comunica’s – Ano de 2014
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As mensagens recebidas no mês de Julho podem ser graficamente assim representadas,
no que tange à divisão por Coordenações (consideramos que o DPCTE atualmente tem
status de Coordenação, daí a sua inclusão no gráfico):
Gráfico 02 – Divisão de Comunica’s por Coordenação
O percentual geral de atendimento às mensagens recebidas no mês de Julho alcançou
90% (noventa por cento), conforme se verifica no gráfico abaixo:
Gráfico 03 – Controle de Respostas por Coordenação
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2.1.2. Processos Administrativos e Ofícios Recebidos
No mês de Julho a SUNOT recebeu 02 processos administrativos encaminhados pela
Secretaria de Obras e pela COSEC-SEFAZ. Ambos foram prontamente respondidos
dentro do próprio mês. Segue tabela com os dados informativos do processo recebido:
Tabela 01 – Processos Administrativos Recebidos
Data de
Item
Entrada
16/07
01
23/07
02
Assunto
Emitente
Data da
Resposta
Liberação de evento 56.0.597
Tributos s/ serviços - Bloomberg
Seobras
Cosec/Sefaz
17/07
23/07
N° Processo
E-17/001/1843/13
E-04/010/666/12
2.1.3. Capacitação e Treinamento
No dia 17 de julho a equipe da SUNOT realizou apresentação das atividades do setor
aos novos analistas de controle interno, por ocasião da realização do IV Programa de
Capacitação Inicial dos Analistas de Controle Interno, organizado pela EFAZ/RJ.
Em Julho foi realizada a quarta edição do programa de capacitação interna dos
servidores da SUNOT, tendo como tema os Manuais do Tratamento Inicial dos Bens
Patrimoniais Móveis e de Adiantamentos. O evento ocorreu no turno vespertino do dia
23/07 e foi realizado na sala de reuniões do 21º andar do prédio da SEFAZ/RJ. Os
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instrutores do treinamento foram o Coordenador de Estudos e Manuais, Hugo Freire e a
Diretora Suellen Gonzalez.
Os registros fotográficos das capacitações realizadas podem ser visualizados no
ANEXO I.
2.2. Coordenação de Normas Técnicas – CONOR
2.2.1. Departamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis
O Departamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis tem a sua atuação pautada
em quatro eixos prioritários:
Imagem 01 – Eixos de Atuação do DARC
2.2.1.1. Diagnóstico
O desenvolvimento do eixo de atuação do diagnóstico se dá através da análise das
demandas encaminhadas pelas diversas UG’s, com a identificação dos assuntos mais
abordados nas dúvidas apresentadas. O objetivo prioritário deste eixo é o
estabelecimento de trilhas de capacitação, com fins ao aprimoramento dos recursos
humanos alocados nas unidades executoras, reduzindo, consequentemente, a demanda
sobre o Departamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis da CONOR/SUNOT.
O gráfico a seguir apresenta os principais assuntos objeto de atendimento pelos
servidores da CONOR no mês em análise:
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Gráfico 04 – Dúvidas via Comunica por Assunto
Outra análise importante no quesito “diagnóstico” se refere ao quantitativo de dúvidas
apresentadas por entidades (Unidades Gestoras). Nesse ínterim, de acordo com o tipo de
consulta formulada, versus a quantidade total apresentada por UG, pode ser verificada
qual entidade carece de maior atenção pelo núcleo central para fins de capacitação e
aperfeiçoamento de mão-de-obra.
Gráfico 05 – Dúvidas via Comunica por U.G.
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2.2.1.2. Normatização
O desenvolvimento do eixo de atuação da normatização se dá através da confecção e
publicação das circulares e rotinas, com o propósito de constituir fonte de consulta
permanente aos diversos usuários das informações quando da operacionalização dos
procedimentos abordados nas mesmas.
No mês de Julho foram revisadas/confeccionadas as rotinas a seguir elencadas:
Tabela 02 – Rotinas/Circulares Revisadas
Item
01
N° Rotina
038/2014
Motivo da Alteração/Revisão
Inclusão da conta contábil 2.1.8.8.1.04.15 e o evento 80.0.412.
2.2.1.3. Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Rotinas
O desenvolvimento do eixo da orientação é realizado através dos atendimentos às
dúvidas dos servidores das COSEC’s e entidades indiretas, encaminhadas por
“comunica”, e-mail, ou ainda através de telefonemas.
Em Julho, 38 (trinta e oito) solicitações foram encaminhadas à CONOR através do
sistema “Comunica”. O gráfico a seguir demonstra a evolução da demanda do
Departamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis ao longo do ano de 2014:
Gráfico 06 – Comunica’s – Ano de 2014
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Numa visão geral, o atendimento às demandas encaminhadas pode ser representado de
acordo com o gráfico abaixo, no qual se evidencia um retorno de aproximadamente
87% (oitenta e sete por cento) às demandas apresentadas.
Gráfico 07 – Comunica’s Recebidos x Respondidos/Julho-2014
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Ainda no âmbito do eixo da “orientação”, foram emitidos diversos Comunica’s pela
CONOR/SUNOT, com o propósito de instruir os Coordenadores Setoriais de
Contabilidade e Equivalentes sobre procedimentos diversos:
Tabela 03 – Comunica’s Enviados
Item
01
02
Mensagem
Data
Responsável
2014009811
2014009959
07/07/2014
09/07/2014
Danielle
Jorge de Carvalho
03
04
2014010148
2014010216
14/07/2014
15/07/2014
Thiago
Jorge de Carvalho
05
2014010279
16/07/2014
Jorge de Carvalho
06
2014010312
16/07/2014
Jorge de Carvalho
07
2014010323
16/07/2014
Jorge de Carvalho
08
2014010876
24/07/2014
Thiago
Assunto
Acerto do c/c 999 ou ANO+999.
Informe SUNOT/CGE – expediente do dia
22/07/2014.
Regularização de anulação de Empenho
Informe SUNOT/CGE – expediente do dia
22/07/2014.
Informe SUNOT/CGE – Publicação da Lei
Estadual nº 6.861/14
Informe SUNOT/CGE – Publicação do
Decreto Estadual nº 44.879/14 (CONVERJ).
Informe SUNOT/CGE – Liquidação da
Despesa de Capital.
Informe SUNOT/CGE – Atualização da
Rotina de Indébitos Fiscais.
Encontra-se em fase de implementação o controle de atendimento de telefonemas, o
qual se encontra em disseminação junto aos servidores da CONOR Ao total foram
realizados 43 atendimentos telefônicos. A seguir encontra-se o gráfico que demonstra a
evolução dos atendimentos realizados por telefone pela equipe do DARC:
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Gráfico 08 – Atendimentos Telefônicos (PARCIAL) – Ano de 2014
2.2.2. Departamento de Plano de Contas e Tabela de Eventos
2.2.2.1. Tabela de Eventos
- Criação de Eventos
A criação de eventos é demandada por vários motivos, sendo que os principais são:
a) Novos procedimentos contábeis conforme o PCASP e MCASP;
b) Contabilizações específicas de cada órgão ou entidade do Estado;
c) Novas rotinas e manuais espedidos por esta SUNOT
Segue abaixo a relação dos eventos criados e reativados (eventos que estavam inativos e
foram reaproveitados) no mês de Julho de 2014:
Tabela 04 - Eventos CRIADOS (em ordem cronológica)
Data
30/07/2014
Evento
51.0.088
Descrição
LIQ. DE DESPESAS COM DIARIAS PAGAS A PRESTADORES
DE SERVICO
Responsavel
FABIO BOGOSSIAN
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Tabela 05 - Eventos REATIVADOS (em ordem cronológica)
Data
Evento
02/07/2014
51.0.269
02/07/2014
51.0.385
Descrição
LIQ. DE DESPESA DE TRANSF. INTERGOV. DO ESTADO
PARA O MUNICIPIO CONFORME LEGISLACAO VIGENTE
LIQ.DE DESPESA DE TRANSF. INTERG. DO ESTADO PARA O
MUNICIPIO DECORRENTE DECOMP. DE PRECATORIO C/
DIVIDA ATIVA ICMS
Responsavel
MARCELO JANDUSSI
MARCELO JANDUSSI
- Inativação de Eventos
No mês de Julho tivemos os seguintes eventos inativados:
Data
Evento
15/07/2014
51.0.028
31/07/2014
51.0.270
Tabela 06 - Eventos INATIVADOS (em ordem cronológica)
Descrição
Responsavel
REGISTRA A LIQ. DE DESPESA DO GRUPO
INVESTIMENTOS-APLICACOES DIRETAS-MATERIAL DE
DISTRIBUICAO GRATUITA
LIQ. DE DESPESA DE TRANSF. INTERGOV. DO ESTADO
PARA O MUNICIPIO, DO GRUPO INVESTIMENTOS
FABIO BOGOSSIAN
FABIO BOGOSSIAN
- Alteração de Eventos
No mês de Julho, tivemos apenas as liberações mensais dos eventos relacionados a:
- Divida Publica Consolidada
- Ajustes de Exercícios Anteriores
- Demais eventos bloqueados (uso exclusivo do gestor).
2.2.2.2. Plano de Contas
- Criação de Contas
A criação de contas é demandada por vários motivos, sendo que os principais são:
a)
b)
c)
d)
Novas Naturezas de Receita e Despesa criadas pela SEPLAG
Novos procedimentos contábeis conforme o PCASP e MCASP
Contabilizações específicas de cada órgão ou entidade do Estado
Novas rotinas e manuais espedidos por esta SUNOT
Segue abaixo a relação das contas criadas e reativadas (contas que estavam inativas e
foram reaproveitadas) no mês de julho de 2014:
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Contas CRIADAS (em ordem cronológica)
Data
Conta
16/07/2014
218810415
INDEBITOS FISCAIS-MULTAS FORMAIS S/CRED.TRI
MARCELO JANDUSSI
16/07/2014
442419701
* (-)DEDUC.DE JUROS/ENCARGOS MORA S/CRED.TRIB
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110105
COTA POR LIQUIDACAO DA DESPESA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110106
COTA POR LIQUIDACAO DE RPNP - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110225
COTA FINANCEIRA LIBERADA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110226
COTA FINANCEIRA UTILIZADA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110227
COTA FINANCEIRA RECEBIDA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110228
COTA FINANCEIRA CONCEDIDA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110229
COTA FINANCEIRA CONSIGNACOES - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110230
COTA FINANCEIRA RECUPERADA - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110231
COTAS LIBERADAS RESTOS A PAGAR - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110232
COTAS UTILIZADAS RESTOS A PAGAR - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110233
COTAS UTILIZADAS RESTOS A PAGAR - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110234
COTA FINANCEIRA RECEBIDA RP - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110235
COTA FINANCEIRA CONCEDIDA RP- FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110236
COTAS FIN. RP CANCELADO - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110309
COTAS FINANCEIRAS A PAGAR - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110310
COTAS FINANCEIRAS A PAGAR RP - FTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110413
COTAS FINANCEIRAS PAGAS - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110414
COTAS FINANCEIRAS PAGAS RP - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110415
COTAS FIN.PAGAS CONSIG. - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
30/07/2014
822110416
COTA FIN. CONSIG. RP PAGA - FONTE 010
MARCELO JANDUSSI
Descrição
Responsavel
- Contas REATIVADAS
No mês de Julho não tivemos contas reativadas.
- Inativação de Contas
Data
Conta
22/07/2014
237120308
INCORPORACAO DE DIREITO-COMPENSACAO RPPS
FABIO BOGOSSIAN
22/07/2014
237120309
INCORPORACAO OBRIGACOES-COMPENSACAO RPPS
FABIO BOGOSSIAN
22/07/2014
237220308
INCORPORACAO DE DIREITO-COMPENSACAO RPPS
FABIO BOGOSSIAN
22/07/2014
237220309
INCORPORACAO OBRIGACOES-COMPENSACAO RPPS
FABIO BOGOSSIAN
Descrição
Responsavel
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- Alteração de Contas
Na parte de alteração de contas, temos a demanda mensal de solicitações para permitir
que determinadas contas invertam saldo. Esta demanda é ocasionada por um problema
na lógica de contabilização do SIAFEM, que não consegue realizar determinados
estornos de eventos. O problema ocorre quando aparece uma mesma conta, tanto a
débito quanto a crédito, dentro do roteiro contábil do evento.
2.2.2.3. Tabela de Naturezas de Receitas e Despesas
A Tabela de Naturezas (Orçamentárias) de Receitas e Despesas (NRDs) no SIAFEM é
administrada pela COPLATE, que, de acordo com as Resoluções da SEPLAG, procede
às devidas alterações.
No mês de Julho foram publicadas as seguintes Resoluções:
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.150 DE 08 DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.165 DE 25 DE JULHO DE 2014
2.2.2.4. Demandas Solicitadas à ATI
Algumas demandas são solicitadas para a SUASC, que as encaminha para a
ATI/SEFAZ, por conta de ajustes a serem realizados no sistema SIAFEM.
Segue abaixo tabela de controle das demandas encaminhadas:
Tabela 07 - Demandas (em ordem cronológica)
Número
Conteúdo
Abertura
Conclusão
2004
Correção da lógica dos eventos sem estorno
08/01/2014
2003
Exclusão do termo ´´nulo`` no conta corrente ´´02``
Correção do ALTNR (não permite alterar as contas
sintéticas)
Uso em conjunto dos eventos 580391 e 580392
Demanda para amarração dos eventos
700391/392/393/394/395/396/397 com o de máquina
701985
Critica para contas de ajustes de exercícios anteriores
(associar o quarto dígito da conta a UG/gestão)
Só permitir emissão de NE com ND 33903957 se o credor
do empenho for CPF
Uso em conjunto dos eventos 540600 e 540601
08/01/2014
15/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
11/02/2014
25/02/2014
20/02/2014
12/06/2014
2029
2040
2049
2057
2059
2077
24/02/2014
25/02/2014
25/02/2014
11/03/2014
14/03/2014
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2088
Critica para os eventos 54.0.345 e 54.0.346 de AEA
18/03/2014
1892
Exclusão das contas/lixo de VPD de RP no banco 2013
11/04/2014
09/07/2014
2118
Critica para os eventos 51.0.044 e 54.0.273
Incluir na crítica dos eventos 540048, 540050, 540345 e
540346 as contas 237110332 e 237210332
Foram retiradas da críticas dos eventos 540048, 540050,
540345 e 540346 as contas 237110332 e 237210332
USO CONJUNTO DE EVENTOS : 80.0.409 e 52.0.318 /
80.0.410 e 52.0.318 / 80.0.411 e 52.0.318/80.0.412
15/04/2014
02/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
14/05/2014
16/05/2014
30/05/2014
06/06/2014
2127
2131
2151
2.2.2.5. Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Contas e Eventos
No mês de Julho foram encaminhadas à COPLATE/DPCTE através do sistema
“Comunica”, 32 (trinta e duas) solicitações, sendo a maioria para a liberação de eventos.
O gráfico a seguir demonstra a evolução da quantidade ao longo dos últimos meses:
Gráfico 09 – Comunica’s Recebidos DPCTE/COPLATE– Ano de 2014
Em relação ao atendimento das demandas encaminhadas a COPLATE, o percentual
geral de atendimento às mensagens recebidas no mês de Julho alcançou 94%, conforme
se verifica no gráfico abaixo:
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Gráfico 10 – Comunica’s Recebidos x Respondidos DPCTE/COPLATE
A seguir temos a distribuição de Comunicas por servidores lotados na COPLATE:
Gráfico 11 – Comunica’s por Servidor DPCTE/COPLATE
2.2.2.5. Demais Atividades do DPCTE / COPLATE
Em paralelo as atividades diárias do setor, a COPLATE no mês de Julho, continuou
com o auxílio nas configurações e revisões dos Tipos Patrimoniais do SIAFERIO.
Além disso, foram realizadas o início da revisão do ´´DEPARA`` para o Plano de
Contas de 2015, juntamente com a revisão das estruturas classificatórias nas contas no
SIAFERIO.
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Os trabalhos realizados pelo DPCTE/COPLATE nesse ínterim consistem na/em:
- conferência da rubrica orçamentária informada nos TIPOS PATRIMONIAIS (função
“Implica despesa”);
- verificação das operações constantes dos tipos patrimoniais, identificando ausências
ou excessos e efetuando os ajustes;
- analisar a função “Implica Despesa” dentro das operações que integram cada TIPO
patrimonial;
- análise das contas contábeis informadas nos roteiros das operações de cada TIPO
patrimonial, de forma a certificar se a conta informada é de fato a mais apropriada ao
registro pretendido;
- verificação das operações que constam nos ITENS PATRIMONIAIS, analisando
excessos ou ausências e efetuando as correções (ativando ou desativando);
- analisar a função “Implica Despesa” dentro das operações que integram cada ITEM
patrimonial;
- verificar se foram realizados todos os testes que envolvem o fluxo completo de
determinado tipo patrimonial. Detectando ausências, efetuar o teste complementar;
- analisar as contas contábeis com os respectivos conta correntes que foram gerados nos
testes, certificando a correção das informações;
- efetuar os ajustes no PCASP (plano de contas) decorrentes das análises realizadas nos
testes;
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- analisar se foram configurados os itens de cada tipo observando a paridade com o
classificador da Seplag;
- verificar a consistência dos documentos gerados.
O DPCTE/COPLATE elaborou cronograma para validação dos tipos patrimoniais
configurados na primeira iteração, com previsão de conclusão até o dia 25/07.
2.3. Coordenação de Estudos e Manuais – CEMAN
2.3.1. Elaboração de Boletins e Informativos
No mês de Julho foram realizadas as seguintes atividades pela CEMAN, na área de
informativos e boletins:
- Elaboração de Informativos: foram elaborados os Informativos Quinzenais n° 13 e
14 de 2014, relativos à primeira e segunda quinzenas de julho. Tais publicações
constituem importantes fontes de consulta no que tange à publicidade de
decretos/resoluções/portarias/circulares expedidos no âmbito do Estado do Rio de
Janeiro, bem como de msg./comunicas enviadas pela Superintendência de Normas
Técnicas - SUNOT no referido período.
- Elaboração do Boletim Mensal: foi elaborado o Boletim Mensal de Normas Técnicas
nº 07, relativo ao mês de julho, o qual representa uma importante fonte de cunho
contábil. O referido documento evidencia as publicações emitidas pela Secretaria do
Tesouro Nacional – STN e pelos demais órgãos de contabilidade, além de trazer a
agenda de cursos, palestras, eventos e os comunicados publicados pela Escola
Fazendária – EFAZ/RJ, CRC/RJ e CFC.
2.3.2. Elaboração/Revisão de Manuais
No mês de Julho, a CEMAN elaborou e revisou os seguintes manuais:
Elaborado: Índice Remissivo de Legislações Aplicáveis ao Setor Público.
Revisados: Manual
da
Tipificação
da
Despesa
xxxxxxxxxxxxManual do Gestor Módulo IV – Adiantamentos
Orçamentária
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2.3.3. Orientação ao Usuário – Assuntos Relacionados a Manuais
Em julho, 35 (trinta e cinco) solicitações foram encaminhadas à CEMAN através do
sistema “Comunica”. O gráfico a seguir demonstra a evolução da demanda da referida
Coordenação ao longo do ano de 2014:
Gráfico 12 – Comunica’s CEMAN – Ano de 2014
A seguir é demonstrado graficamente o controle de Comunicas por Manuais
respondidos pela CEMAN:
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Gráfico 13 – Comunica’s por Assunto – Ano de 2014
Ainda no âmbito do eixo da “orientação”, foram emitidos diversos Comunica’s pela
CEMAN/SUNOT, com o propósito de instruir os Coordenadores Setoriais de
Contabilidade e Equivalentes sobre procedimentos diversos:
Tabela 08 – Comunica’s Enviados
Item
01
02
03
04
Mensagem
133100
043500
010100
263100
Data
01/07
03/07
11/07
14/07
05
06
210100
135400
14/07
15/07
07
135300
21/07
08
09
10
11
180100
220100
247100
043500
28/07
28/07
28/07
28/07
Responsável
Daique Nonato
Suellen Gonzalez
Suellen Gonzalez
Hugo Freire
Assunto
Convênio Encerrado
Dívida Ativa
Evento para Liquidação
Convênio DETRAN x
RIOSOLIDÁRIO
Hugo Freire
Alteração Contratual
Hugo Freire
Retenção de PIS/PASEP, COFINS E
CSLL
Suellen Gonzalez Devolução Contrapartida de
Convênio
Hugo Freire
OBTV – Conta T
Antônio Sousa
Adiantamento
Suellen Gonzalez Baixa de Bens em Estoque
Suellen Gonzalez Dívida Ativa
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Foram realizados também atendimentos por telefone e e-mail, conforme gráfico e tabela
a seguir demonstradas:
Gráfico 14 – Atendimentos Telefônicos / CEMAN – Ano de 2014
Tabela 09 – Atendimentos por E-mail
Item
01
02
03
04
UG
133100
043500
010100
263100
Data
01/07
03/07
11/07
14/07
Responsável
Daique Nonato
Suellen Gonzalez
Suellen Gonzalez
Hugo Freire
05
08
210100
135400
14/07
15/07
Hugo Freire
Hugo Freire
09
10
01
02
180100
220100
133100
043500
28/07
28/07
01/07
03/07
Hugo Freire
Antônio Sousa
Daique Nonato
Suellen Gonzalez
Assunto
Convênio Encerrado
Dívida Ativa
Evento para Liquidação
Convênio DETRAN x
RIOSOLIDÁRIO
Alteração Contratual
Retenção de PIS/PASEP, COFINS E
CSLL
OBTV – Conta T
Adiantamento
Convênio Encerrado
Dívida Ativa
A CEMAN realizou também no mês de Julho a análise de diversas solicitações de
alterações contratuais, a serem registradas no módulo de contratos do SIAFEM/RJ,
tendo encaminhado à Superintendência as Comunicações Internas a seguir descritas,
buscando atender às demandas apresentadas:
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Tabela 10 – CI’s p/ Alterações Contratuais no SIAFEM/RJ
Item
01
02
03
04
05
UG
210100
044100
290100
154100
243200
Data
16/07
24/07
28/07
28/07
29/07
Responsável
Ian
Tânia
Antonio
Tânia
Carlos Roberto
Assunto
Alteração Contratual
Alteração Contratual
Alteração Contratual
Alteração Contratual
Alteração Contratual
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sucintamente, foram estas as principais atividades desenvolvidas pela Superintendência
de Normas Técnicas durante o mês de JULHO de 2014.
É o relatório e a conclusão.
Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2014.
Jorge Pinto de Carvalho Júnior
Analista de Controle Interno – ID: 5005913-0
Superintendente de Normas Técnicas em Exercício
Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
4. ANEXOS
4.1. Anexo I – Relatório Fotográfico
17.07.2014 – IV Programa de Capacitação Inicial dos ACI’s
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22.07.2014 – Treinamento Interno da SUNOT: Manuais da CEMAN
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