Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no3.355 de 05/12/02-DOU de 06/12/02
Componente Curricular: SOCIOLOGIA JURÍDICA
Código: DIR- 111
CH Total: 60h
Pré-requisito: ------Período Letivo: 2014.1
Turma: 2º semestre
Professor: Gabriel Azevedo Costa Lima
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Sociologia jurídica como ciência. Objeto e método do estudo. Sociedade e Direito. O Direito
como regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos Sociais do Direito
e Consciência Jurídica. A cultura de respeito à Lei. As violações da lei e a ordem social.
Criminalidade e eficácia social do Direito. Instituições sociais. Função social do Direito e as
metas para o Direito no limiar do Século XXI: Democracia social; Igualdade Social e Justiça
Social.
OBJETIVO GERAL
Propiciar o acesso a conhecimentos que permitam a compreensão das inter-relações entre o direito e
sociedade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1.Identificar o objeto e o método da sociologia jurídica.
2. Investigar o desenvolvimento da sociologia jurídica e as interpretações do fato jurídico pelos
autores clássicos da sociologia.
3. Compreender as especificidades do direito na sociedade moderna e sua crise atual.
4. Estudar e compreender as características do fato social jurídico
5. Interpretar o direito na sociedade brasileira.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Atitude crítico-reflexiva sobre o direito e a realidade social; Capacidade de investigação social
sobre os fatos sociais jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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UNIDADE I
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Fundamentos da sociologia jurídica
História dos Estudos e das interpretações sobre o direito
Sociologia jurídica: objeto e método
Autores clássicos da sociologia e sua interpretação do fato social jurídico
O direito na modernidade
O direito e a crise da modernidade
UNIDADE II
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
O estudo do direito como fato social
O fato social jurídico
Função social do direito
Fontes do direito
Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais
Fatores de evolução do direito
Mudança social e direito
Controle social jurídico
Direito e anomia
Classes sociais e direito
UNIDADE III
O direito na sociedade brasileira
1.
A sociologia do direito no Brasil.
2.
O sentido sociológico da constituição.
3.
Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.
4.
O ministério público.
5.
Polícia, direito e poder discricionário.
6.
Criminalidade.
7.
Direitos humanos.
8.
O sistema judiciário brasileiro.
9.
Populações rurais e direito
10.
Pesquisas recentes em sociologia Jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas dialógicas, debates e seminários.
AVALIAÇÃO
As avaliações serão feitas no decorrer do semestre, utilizando-se os seguintes instrumentos:
provas objetivas e dissertativas.
Os critérios utilizados na avaliação do aluno envolvem: Compreensão dos conteúdos
trabalhados; Interesse e participação nas atividades de aula; Capacidade de analisar e
sintetizar; Pontualidade.
RECURSOS
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Quadro-branco e pincel, retro projetor, data-show, videocassete e televisor.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARRUDA JR., Edmundo L. Direito e Século XXI: conflito e ordem na onda neoliberal pós-moderna.
Rio de Janeiro: Luam,1997.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de Sociologia Aplicada ao Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
CARIELLO, Bruno V. et all. Sociologia do Direito: Velhos e novos caminhos. In:
HTTP://www.habitus.ifcs.ufrj.br/
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica (você conhece?). Rio de Janeiro:
Forense, 1998..
LOCHE, Adriana A. et all, Sociologia Jurídica: estudos de Sociologia, Direito e Sociedade.São Paulo:
Síntese, 1999.
PINTO, Tabosa Agerson. Sociologia geral e jurídica. Fortaleza: Qualigraf Editora e Gráfica, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. – 11 ed.
- São Paulo: Cortez, 2006.
_______. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso
comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, (V. 1). – 2. Ed. – São Paulo:
Cortez, 2000.
UNGER, Roberto Mangabeira. O direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da teoria social.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina
Sociologia Jurídica.2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2ª edição. Porto
Alegre: Fabris, 1997.
AGUIAR, Roberto A R Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1980.
AZEVEDO, Plauto F. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo, Editora Revista dos
Tribunais Ltda, 1996.
BEZERRA, Paulo C. S. Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito.
Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
BEZERRA, Paulo C. S. A Produção do Direito no Brasil. Ilhéus: UESC, 2003.
CUNHA, Djason B. D. Sociologia Jurídica: direito, cultura e cidadania. Natal, Ágape, 1998.
DIAS, Maria da Graça dos Santos A Justiça e O Imaginário Social. Florianópolis: Momento Atual,
2003.
ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Lisboa, Presença, 1980
LEMGRUBER, Julita [et al] Quem Vigia Os Vigias. Rio de Janeiro: Record, 2003.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de
Direito
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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