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Fevereiro 2011
O Sultanato de Angoche e a resistência ao colonialismo português no norte de Moçambique (18421910)1
Regiane Augusto de Mattos
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O objetivo central da minha pesquisa de doutorado é analisar o papel
do sultanato de Angoche na organização da resistência ao colonialismo
português no norte de Moçambique, no período entre 1842 e 1910.
A primeira baliza refere-se à intervenção portuguesa na proibição do comércio de escravos na África por meio de um tratado assinado, em 1842, entre Portugal e Inglaterra. A segunda baliza reporta-se a
1910, ano em que o sultanato de Angoche foi efetivamente ocupado
por Portugal.
A pesquisa desdobra-se em dois grandes eixos de análise. O
primeiro eixo diz respeito aos principais fatores desencadeadores da
resistência organizada pelo sultanato de Angoche. O segundo eixo debruça-se nas formas de mobilização e organização da resistência dos
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Conferência apresentada no “Dia de África” (25 de maio de 2010) na Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), durante o estágio de pesquisa na mesma
universidade, com a supervisão do Prof. Dr. José Horta e financiamento do
PDEE/CAPES/Brasil.
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Bacharel e licenciada em História pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o título de mestre em História Social. Atualmente desenvolve tese de doutorado na mesma universidade sobre o sultanato de Angoche e a resistência à dominação portuguesa no norte de Moçambique entre 1842 e 1910, sob orientação da Profa.
Dra. Leila Leite Hernandez.
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Regiane de Mattos
diferentes grupos étnicos existentes nessa região, sobretudo sob a liderança do sultão Farelay.
O sultanato de Angoche
O sultanato de Angoche localizado na região norte de Moçambique foi
responsável por uma das mais longas resistências à dominação portuguesa no continente africano, prolongada até 1910. O sultanato era
formado por grupos suaílis originários da cidade litorânea de Quíloa.
Seguiam o islamismo e eram grandes comerciantes. A posição geográfica do sultanato de Angoche contribuiu muito para a sua expansão
política. Localizado próximo ao litoral, o sultanato era responsável por
realizar o comércio de longa distância, controlando as principais rotas
comerciais entre o litoral índico e o interior do continente africano.
Além disso, as estratégias de parentesco também garantiram a expansão da influência de Angoche entre os grupos do interior. Essas estratégias envolviam a doação de terras e o casamento. Isto proporcionava
uma estreita ligação política de dependência e lealdade entre o sultanato e as sociedades do interior.
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Os grupos étnicos do norte de Moçambique, em especial os suaílis de Angoche, estabeleceram intercâmbios por meio do Oceano Índico, sobretudo iniciados pelas cidades de Mogadixo, Quíloa, Brava, Lamu, conforme as fontes documentais árabes anteriores ao século XII,
como os relatos do geógrafo Al’Idrisi. Das referidas cidades, ouro, marfim e escravos eram embarcados para as ilhas de Zanzibar, Comores e
Madagascar e para regiões para além do Golfo Pérsico.
Os portugueses passaram a fazer parte dessas relações comerciais apenas no século XVI, construindo entrepostos na costa oriental
da África, onde reabasteciam os navios que se dirigiam para a Índia e
comercializavam âmbar, marfim, fibra de coco e, sobretudo ouro.
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Com relação ao conceito de grupo étnico ver: BARTH, Fredrik. Ethnic groups and
boundaries. The social organization of culture difference. In: POUTIGNAT, Philippe,
STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Seguido de Grupos étnicos e suas
fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: Editora Unesp, 1997. AMSELLE, Jean-Loup &
M’BOKOLO, Elikia. Au coeur de l’ethnie. Ethnie, tribalisme e État en Afrique. Paris: La
Découverte, 1999.
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Até esse momento, os franceses dominaram a cena do tráfico de
escravos, pois já havia muito tempo tinham estabelecido o controle
desse comércio entre Moçambique e as ilhas no Índico. Eles produziam
espécies de café e especiarias nas ilhas Mascarenhas, e como mão-deobra trabalhadora utilizavam os escravos comprados na costa da África
Oriental, em geral, adquiridos em Madagascar, Quíloa, Zanzibar e na
ilha de Moçambique e comercializados por árabes, suaílis e portugueses.
Em meados do século XVIII, com os crescentes incentivos portugueses e a contribuição, suaílis, árabes e franceses ao comércio de escravos, Angoche tornou-se um dos mais importantes centros econômicos da África Oriental. No século XIX, já era um grande ponto comercial
de escravos destinados a Zanzibar, Comores, ilha de Moçambique, Europa e América. Nesse período, o tráfico de escravos na África Oriental
também continuou direcionado para o mundo árabe, persa e indiano.
Com a proibição do tráfico de escravos na África, promovida por
meio de um acordo entre Inglaterra e Portugal, em 1842, o comércio
clandestino cresceu substancialmente, em particular, na área do sultanato de Angoche.
Razões da resistência.
Com relação ao primeiro eixo de análise, diversas razões podem ser
atribuídas aos movimentos de resistência. A primeira hipótese é a interferência econômica portuguesa, caso da proibição do comércio de
escravos, um dos mais lucrativos negócios nos portos de Moçambique.
Diante desse panorama econômico, no qual o comércio de escravos tinha um papel importantíssimo, pode-se considerar como marco inicial da resistência ao domínio português a proibição do tráfico de
escravos em 1842.
Garantir a autonomia econômica do sultanato, sobretudo no que
se refere ao controle do comércio de escravos, era fundamental para a
permanência do poder e da soberania do sultanato de Angoche. O tráfico de escravos, além de proporcionar aos chefes suaílis grandes lucros, proporcionava-lhes prestígio e poder entre os demais grupos étnicos da região, bem como entre os agentes estrangeiros - franceses,
indianos, brasileiros –, na medida em que dominavam uma rede co-
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mercial importantíssima. O sultanato de Angoche conseguiu resistir à
interferência portuguesa no controle da economia, no caso da proibição
do comércio de escravos, até início do século XX, quando ainda escravos eram embarcados nessa área.
Na década de 1840, o sultão que comandava Angoche era Hassane Issufo. Este tinha um meio-irmão chamado Mussa-Momadi-Sabo,
mais conhecido como Mussa Quanto, que se tornou comandante militar
do sultanato.
Aproveitando a grande influência que tinha sobre o sultão Hassane Issufo, Mussa Quanto o convenceu a organizar uma expedição de
guerra, comandada por ele, e destinada a conquistar as terras do
Zambeze. Nessa época, o sultanato sofria com a concorrência do comércio realizado nas feiras do Zambeze e nos prazos de Quelimane.
Em suas investidas no vale do Zambeze, Mussa Quanto invadiu
as terras do senhor do prazo da Maganja da Costa João Bonifácio. Como
reação à invasão das suas terras e à escravização da sua população,
Bonifácio organizou um ataque ao sultanato de Angoche. Durante alguns anos preparou os recursos necessários, como a compra de armas
e o recrutamento de homens que permitissem a dominação do sultanato. E para tanto, recebeu o apoio militar de Portugal.
Em 25 de setembro de 1861, as forças de João Bonifácio ocuparam a ilha de Angoche. Mussa Quanto foi ferido e acabou fugindo para
a povoação do xeque de Sancul, na baía do Mocambo, onde, então, foi
preso e levado para a fortaleza de São Sebastião. Por sua vez, o sultão
Hassane Issufe dirigiu-se para Madagascar, morrendo, mais tarde.
Em 1862, Mussa Quanto conseguiu fugir da prisão na fortaleza
de São Sebastião onde havia permanecido por alguns meses. Há informações de que ele teria fugido para Madagascar e aí iniciado a organização de um contra-ataque para retomar seu território em Angoche.
Para isso, obteve o apoio das elites de Madagascar que lhe forneceram
armas e munições. Por outro lado, existem igualmente indícios de que
Mussa Quanto tentou organizar a resistência a partir do interior de Moçambique.
Mussa Quanto tentou recuperar o comando do sultanato atacando os xecados de Sancul, Sangage e os imbamelas, que após a ocupação da ilha de Angoche aproximaram-se dos portugueses.
Neste período, as autoridades portuguesas agiam aproveitando
das disputas internas às sociedades africanas. Neste caso, apoiou um
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dos chefes africanos do subgrupo macua imbamela – conhecido como
Morla-muno - contra os ataques de Mussa Quanto. Ao final dessa contenda, o representante de Portugal na região ainda teve que promover
um acordo de paz, indo de encontro a Mussa Quanto. Logo depois,
Mussa Quanto morreu, em 27 de julho de 1877.
Ao analisar o período no qual enquadra-se a atuação do comandante militar e, mais tarde, sultão Mussa Quanto, pode-se levantar como hipótese que a perda da soberania também foi um dos fatores fundamentais para a organização da resistência em Angoche.
Vários estudos já apontaram a importância do impacto da perda
da soberania para um povo, na medida em que este é obrigado a se
submeter a outra cultura, perdendo o direito de se auto-governar. A
soberania atrelava-se, muitas vezes, à religiosidade, encontrando respaldo nos símbolos e rituais religiosos. Além disso, os representantes
políticos faziam uso desses elementos simbólicos ligados à religiosidade para defender a legitimidade do poder político.
Nesse sentido, é possível considerar que a religião pode ter sido
um fator de coesão de grupos diferentes para contestar a interferência
externa ao poder político e a ameaça da ordem interna.
Dessa maneira, será importante analisar o papel político das
idéias religiosas. Não obstante as diferentes recepções africanas, no
sultanato de Angoche, o islamismo era a religião preponderante. Mas
teria sido o islamismo o elemento primordial para a mobilização e a
organização da resistência, tornando-se um instrumento de oposição?
Em outros termos, o sultanato de Angoche teria lutado tanto pela defesa do poder político do seu território, quanto pela permanência de suas
crenças religiosas?
Será preciso, entretanto, aprofundar a pesquisa e identificar qual
foi o papel do islamismo na articulação da resistência entre os outros
grupos étnicos. Para tanto, investigar-se-á o grau de submissão desses
grupos étnicos aos preceitos religiosos islâmicos.
Ressalte-se que Angoche, além de fazer parte do “mundo suaíli”
e se integrar à rede comercial e cultural do Oceano Índico, também
dirigiu seus interesses e promoveu estratégias políticas para o interior
do continente, não apenas visando o tráfico de escravos. Os líderes de
Angoche agiam levando em conta que o sultanato era uma parte integrada ao continente. Utilizavam estratégias e criavam laços de lealdade entre os chefes do interior e o sultão de Angoche que reforçavam as
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relações comerciais. A relação política e cultural construída entre o sultanato de Angoche e os povos do interior do continente, sobretudo os
macuas, é uma dimensão importante para compreender a longa resistência às investidas portuguesas.
Durante o século XIX, notam-se, por parte do sultanato de Angoche, tentativas de alianças entre os diferentes grupos étnicos presentes nessa região. Essas alianças foram muito importantes no final do
século XIX, quando foi organizada uma coligação contra os portugueses
composta por chefes macuas, permitindo a resistência à dominação
até 1910.
Em 1849, Mussa Quanto realizou uma longa viagem em companhia de seu parente Agi, também sharif, tecendo uma importante rede
de interesses comerciais e políticos. Percorreu o Lomué, o Lugenda
chegando até ao Zambeze. Em seguida, partiu em direção ao território
dos ajauas, onde procurou arranjar prosélitos, promovendo a expansão
do islamismo entre os grupos étnicos do interior do continente. Mais
tarde seguiu para Zanzibar com objetivo de visitar parentes e depois
para as ilhas Comoros e Madagáscar.
Nota-se que o sultanato de Angoche mantinha relações muito
próximas, inclusive de parentesco, com as elites muçulmanas de Zanzibar e das ilhas do Índico. O sultanato de Angoche tinha contato com
essas áreas do oceano Índico há muito tempo. Essas antigas relações
possuíam um caráter econômico muito forte. Por outro lado, havia
igualmente um aspecto religioso, marcado pelo interesse em expandir
o islamismo. Na década de 1830, Zanzibar tornou-se a capital do sultanato de Oman, pois o sultão Sayyid-Said para lá se transferiu com a
intenção de controlar o comércio de escravos, marfim, panos, armas de
fogo e pólvora. Décadas mais tarde, as ilhas Comoros e Madagascar
foram responsáveis pela expansão de confrarias islâmicas no território
de Angoche.
Portanto, pode-se afirmar que a viagem empreendida por Mussa
Quanto tinha três propósitos direcionados ao interior do continente:
estabelecer relações com os grupos étnicos, conhecer e dominar as
principais rotas comerciais e expandir o islamismo. Mas, de alguma
maneira, esses objetivos estavam também relacionados a sua política
externa com outros centros islamizados do Índico. Na medida em que
fazia uso dessas estratégias, Mussa Quanto transformaria o sultanato
de Angoche no centro político, econômico e religioso mais importante
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do norte de Moçambique, tornando-se uma referência no continente
para as organizações políticas localizadas no oceano Índico.
O desenvolvimento da resistência
O segundo eixo da pesquisa pretende analisar o desenvolvimento da
organização da resistência no norte de Moçambique. Como hipótese,
considero haver dois momentos diferentes com relação à atuação e à
relação dos diferentes grupos étnicos dessa região com o governo português. O primeiro momento abrange os anos entre 1842 e 1889.
A partir da narrativa do conflito entre Mussa Quanto e João Bonifácio, em 1861, algumas reflexões podem ser feitas a respeito da política do sultanato de Angoche e da sua relação com outras sociedades
do interior do continente africano, bem como da participação portuguesa nesta chamada primeira “conquista” de Angoche.
Nesse momento, não parecia haver uma política portuguesa inteiramente direcionada para a dominação e ocupação de Angoche. Em
situações de disputa entre os diferentes grupos africanos e o sultanato
de Angoche, a atuação das autoridades portuguesa tinha, muitas vezes, o caráter de colaboração, com o fornecimento, sobretudo, de armas e homens; em outras vezes de mediação, promovendo, até mesmo, acordos de paz.
Neste caso da primeira “conquista” de Angoche, como é mencionada nos documentos históricos, houve um conflito interno às sociedades africanas (senhor do prazo João Bonifácio e o sultanato de Angoche), na qual as autoridades portuguesas participaram como colaboradoras, ajudando com homens e armas. Mesmo assim, ressalte-se que
foi uma pequena colaboração. Segundo João de Azevedo Coutinho, militar português que escreveu o livro “As duas conquistas de Angoche”,
o governo português enviou 18 praças do batalhão n° 2 de caçadores
da África Oriental.
Ao mesmo tempo em que Coutinho informa alguns dados que
permitem perceber qual foi o nível de participação do governo português nesta disputa, o mesmo impõe um discurso de que essa primeira
“conquista” de Angoche foi um grande feito português que contou com
o apoio de João Bonifácio. Ressalte-se o uso da palavra “conquista” para tratar de um fato que, na realidade, foi a ocupação da ilha de Ango-
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che e não de todo o território que fazia parte do sultanato. Significa
dizer que as autoridades portuguesas em Moçambique aproveitaram a
derrota de Mussa Quanto e o recuo da elite política de Angoche para
ocupar a ilha que era o centro político do sultanato. Vale mencionar
que a historiografia subescreve esta idéia de que foi realmente uma
primeira conquista de Angoche promovida com o grande empenho do
governo português em Moçambique.
Contrariamente a esta análise historiográfica, pode-se levantar
como hipótese que existiram duas fases na história da resistência do
sultanato de Angoche no período entre 1842 e 1910. A primeira fase
iniciou-se com a proibição do tráfico de escravos em 1842 e a configuração da resistência por parte de Angoche ao não aceitar esta imposição de Portugal e continuar e ainda expandir o comércio de escravos.
O momento da primeira “conquista” de Angoche enquadra-se na primeira fase, na qual Portugal não possuía condições militares, e pode-se
dizer que não despendia esforços próprios para conquistar, dominar ou
ocupar Angoche. Nessa primeira fase, as autoridades portuguesas em
Moçambique aproveitavam as disputas entre as sociedades africanas e
o sultanato de Angoche, ora apoiando uma das partes envolvidas, ora
promovendo acordos.
Uma estratégia utilizada pelo governo português em Moçambique nessa época era estabelecer relações políticas com as chefias africanas, nomeando-as à cargos administrativos ou militares, como por
exemplo, o de capitão-mor, mas das suas próprias terras, e pagandolhes um salário por ocupar o cargo. Ou ainda, manter esse tipo de relação com pretendentes em caso de disputas na sucessão do poder político.
Na verdade, para o governo português, a partir daquele momento, ele teria o direito de usufruir as terras que passariam a fazer parte
de Portugal. Por outro lado, as chefias africanas poderiam interpretar
essa nomeação ao cargo como uma espécie de título de distinção e o
salário como um tributo pago pelo governo português em troca da livre
circulação e do comércio nessas terras.
O governo português poderia enviar também um representante
em missão oficial às sociedades do interior oferecendo aos régulos presentes como tecidos e aguardente. Depois alguns régulos assinavam
um “Termo de Vassalagem”, uma espécie de termo de compromisso,
no qual se tornavam fiéis ao governo português, permitiriam a passa-
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gem de representantes do governo por suas terras, se comprometiam
a não fazer guerra com outros grupos aliados e a ajudar no caso de
guerra do lado dos portugueses, enviando soldados.
No entanto, em várias fontes escritas por militares e representantes do governo português aparece a reclamação da falta de cumprimento do termo pelos “chefes aliados”, sobretudo no caso de envio
de ajuda militar. E isto é freqüentemente visto como falta de palavra
das chefias africanas. Mas, é preciso questionar se a assinatura deste
termo de vassalagem era entendida da mesma maneira para as duas
partes, isto é, se para os chefes africanos não era apenas o símbolo do
início de uma relação política entre iguais, não significando a submissão e a obrigatoriedade de cumprimento de todos os termos.
Então, a primeira fase que se inicia em 1842 e que segue até
1890, é marcada por um tipo de relação em que o governo português
não conseguiu impor a submissão aos povos do norte de Moçambique,
nem ao sultanato de Angoche.
Por volta de 1890, houve uma mudança de atitude portuguesa,
que passou a ser mais ofensiva, com uma política direcionada para a
ocupação de Angoche.
Para entender essa mudança, é preciso voltar um pouco mais no
tempo. Com a morte de Mussa Quanto, em 1877, iniciou-se um novo
processo de sucessão no sultanato de Angoche. Dois se destacaram na
disputa: Ussene Ibrahimo, sobrinho de Mussa Quanto, e Suleimane-BinRajá, apoiado pelos portugueses. Ussene Ibrahimo saiu-se vencedor.
Mas, em março de 1888, ele foi morto em combate contra os imbamelas. O novo sultão a comandar Angoche foi o sobrinho-neto de Mussa
Quanto de nome Mahamuieva, mais conhecido como Farelay. Ele promoveu uma coligação composta pelos xecados de Sangage, Sancul e
Quitangonha e pelo grupo macua-imbamela liderado pelo chefe Guarnea e pelo namarrais, também subgrupo macua. Com essa aliança
conseguiu resistir à dominação portuguesa até 1910, quando foi derrotado e deportado para a Guiné.
Portugal começou a formular um projeto de conquista efetiva
dos territórios africanos a partir da década de 1830 e sua implementação aconteceu ao longo da segunda metade do século XIX. Para garantir, então, a ocupação efetiva dos seus territórios em África, a partir da
década de 1890, chegou-se a conclusão que somente a força militar
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daria conta da oposição dos povos locais. Para isso, promoveram-se as
chamadas campanhas de “pacificação” ou de “domesticação”.
Nessa época, o governo português iniciou também a implementação dos principais mecanismos coloniais, como o imposto da palhota
e o trabalho compulsório em obras públicas, o que gerou um enorme
descontentamento das populações cujos chefes se consideravam aliados e não submetidos pelo governo português, provocando a mudança
para o lado da oposição.
Além disso, as povoações próximas aos postos administrativos e
militares portugueses sofriam com os ataques da resistência, sobretudo com a falta de proteção dada pelo governo português. Isso provocava também a fuga dessas populações para o lado da resistência.
Todas essas questões reforçaram ainda mais a resistência à dominação portuguesa no norte de Moçambique. O resultado foi uma coligação organizada pelo sultão de Angoche, Farelay, entre diferentes
grupos. Essa frente de resistência teve uma importante ação organizada e efetuou planos de ataque aos postos portugueses. Se isto não foi
suficiente para impedir a dominação portuguesa, ao menos dificultou
muito, sendo um dos movimentos de resistência mais longos na história do colonialismo português.
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-
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