BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* - US$ Bilhões BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* - US$ Billion I Seminário Nacional dos Fóruns Estaduais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 2010 2011 2011/2010 Δ Exportações / Exports 30,3 36,7 21,0% Importações / Imports 59,7 73,1 22,4% Déficit / Deficit -29,5 -36,5 23,8% Competitividade Exportadora das Micro e Pequenas Corrente de Comércio / Tradeflow 90,0 109,8 21,9% Empresas *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos, excetuados os Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1) / The data above is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Curitiba, 20 de novembro de 2012. Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS SALDO DETALHADO POR BENS E SERVIÇOS* - 2011 - US$ Bilhões DETAILED BALANCE OF GOODS AND SERVICES* - 2011 - US$ Billion 400 300 200 100 (100) (200) (300) (785) (400) Saldo da Conta de Serviços Saldo da Conta de Bens *Ver notas explicativas (1) e (6) / See explanatory notes (1) and (6). Não há dados disponíveis para o Paraguai em 2011. / There isn't data avaible for Paraguay in 2011 Fonte: Organização Mundial do Comércio /Elaboração: DECOS/ SCS Source: World Trade Organization / Elaboration : DECOS/ SCS SALDO COMERCIAL (BENS E SERVIÇOS) - 2011 - US$ Bilhões BALANCE OF TRADE (Goods and Services)* - 2011 - US$ Billion 300 200 100 (100) (200) (300) (400) (500) (600) *Ver notas explicativas (1) e (6) / See explanatory notes (1) and (6). Não há dados disponíveis para o Paraguai em 2011. / There isn't data avaible for Paraguay in 2011 Fonte: Organização Mundial do Comércio /Elaboração: DECOS/ SCS Source: World Trade Organization / Elaboration : DECOS/ SCS BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* - US$ Bilhões BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* - US$ Billion Exportação de bens (1 )/ Merchandise Exports Exportação de serviços (2) / Services Exports (2)/(1) Importação de bens (3) / Merchandise Imports Importação de serviços (4) / (4)/(3) Services Imports 2010 2011 2011/2010 ? 201,9 256,0 26,8% 30,3 36,7 21,0% 15,0% 14,3% 181,8 226,2 24,5% 59,7 73,1 22,4% 32,9% 32,3% *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços deduzidos da Conta de Serviços Governamentais. Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: DECOS/ SCS EVOLUÇÃO DA BALANÇA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS* US$ Milhões DEVELOPMENT OF THE FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE* US$ Million 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 -20.000 -40.000 2007 Exportações/Exports 2008 2009 Importações/Imports 2010 Saldo /Balance 2011 Corrente/Tradeflow *Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços deduzidos da Conta de Serviços Governamentais. Ver nota explicativa (1)/ The Fonte: Banco Central dodata Brasilabove is related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments, deducted the Governmental Services. See explanatory note (1) Elaboração: DECOS/ SCS Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL (NCM) - PEQUENAS EMPRESAS - 2011 2011 (Jan-Dez) Ordem CAPÍTULOS DA NCM Nº de Em presas Valor Part % FOB (US$) Valor Part % PEQUENAS EMPRESAS 5.417 24,68 1.806.976.234 0,71 001 CALDEIRAS,MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS 1.521 6,93 254.822.720 0,10 002 MADEIRA,CARVAO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA 347 1,58 145.342.414 0,06 003 OBRAS DE PEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICA,ETC. 363 1,65 102.381.795 0,04 004 MAQUINAS,APARELHOS E MATERIAL ELETRICOS,SUAS PARTES,ETC 898 4,09 92.536.301 0,04 005 PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSAS,ETC. 240 1,09 79.591.401 0,03 006 PLASTICOS E SUAS OBRAS 860 3,92 61.938.227 0,02 007 CAFE,CHA,MATE E ESPECIARIAS 124 0,56 58.010.379 0,02 008 FRUTAS,CASCAS DE CITRICOS E DE MELOES 110 0,50 54.692.978 0,02 009 MOVEIS,MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO,COLCHOES,ETC. 331 1,51 48.233.814 0,02 010 CALCADOS,POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES,E SUAS PARTES 210 0,96 45.429.246 0,02 Fonte: SECEX / MDIC Elaboração: DECOS/ SCS PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL (NCM) - MICROEMPRESAS - 2011 2011 (Jan-Dez) Ordem CAPÍTULOS DA NCM Nº de Em presas Valor MICRO-EMPRESAS Part % FOB (US$) Valor Part % 4.556 20,76 225.452.235 0,09 001 CALDEIRAS,MAQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECANICOS 935 4,26 35.905.319 0,01 002 PEROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS,PEDRAS PRECIOSAS,ETC. 380 1,73 16.539.171 0,01 003 MADEIRA,CARVAO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA 199 0,91 14.159.586 0,01 004 MAQUINAS,APARELHOS E MATERIAL ELETRICOS,SUAS PARTES,ETC 575 2,62 13.617.798 0,01 005 PLASTICOS E SUAS OBRAS 504 2,30 9.643.787 0,00 006 CALCADOS,POLAINAS E ARTEFATOS SEMELHANTES,E SUAS PARTES 230 1,05 9.599.581 0,00 007 OBRAS DE PEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICA,ETC. 171 0,78 7.493.577 0,00 008 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE OPTICA,FOTOGRAFIA,ETC. 344 1,57 6.561.589 0,00 009 MOVEIS,MOBILIARIO MEDICO-CIRURGICO,COLCHOES,ETC. 208 0,95 5.871.037 0,00 010 VEICULOS AUTOMOVEIS,TRATORES,ETC.SUAS PARTES/ACESSORIOS 165 0,75 5.287.763 0,00 Fonte: SECEX / MDIC Elaboração: DECOS/ SCS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS POR PORTE DE EMPRESA* - 2011 BRAZILIAN SERVICES EXPORTS BY COMPANY SIZE* - 2011 2,5% 1,5% 8,0% 12,1% 75,8% Grande / Large Média / Medium Micro / Micro PF / Natural Person *Ver notas explicativas(2) e (7) - See explanatory notes (2) and (7) Fonte: Banco Central do Brasil /Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS Pequena / Small PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE)* - PEQUENAS EMPRESAS - 2011 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (ISIC)* - Small Enterpises - 2011 Setor CNAE / ISIC SECTOR Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas / Wholesale trade, 1. except of motor vehicles and motorcycles Valor / Value Part % por porte Part % por CNAE / %Share by size / %Share by ISIC 430,1 22,9% 13,7% 2. Atividades de Sedes de Empresas e de Consultoria Em Gestão Empresarial / Activities of head offices; management consultancy activities 177,1 9,4% 13,6% 3. Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e Outros Serviços Prestados às Empresas / Office administrative, office support and other business support activities 117,3 6,3% 17,2% 4. Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas / Other professional, scientific and technical activities 91,6 4,9% 30,1% 91,5 4,9% 11,7% 5. Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria / Legal and accounting activities 6. Atividades dos Serviços de Tecnologia da Informação / Computer programming, consultancy and related activities 87,7 4,7% 7,6% 7. Serviços de Arquitetura e Engenharia; Testes e Análises Técnicas / Architectural and engineering activities; technical testing and analysis 87,2 4,6% 13,6% 80,6 4,3% 16,4% 63,5 3,4% 5,6% 61,0 3,2% 12,9% 589,1 31,4% 8. Publicidade e Pesquisa de Mercado / Advertising and market research Atividades Auxiliares dos Serviços Financeiros, Seguros, Previdência Complementar e Planos de Saúde / Activities auxiliary to financial service and insurance activities Armazenamento e Atividades Auxiliares dos Transportes / Warehousing and support 10. activities for transportation Demais / Others 9. Fonte: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil - CNAE 2.0 / Elaboration : DECOS/ SCS PRINCIPAIS SETORES EXPORTADORES DE SERVIÇOS NO BRASIL (CNAE)* - MICROEMPRESAS - 2011 MAIN BRAZILIAN EXPORTING SECTORS (ISIC)* - Microenterprises - 2011 Setor CNAE / ISIC SECTOR Valor / Value Part % por porte Part % por CNAE / %Share by size / %Share by ISIC 1. Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas / Wholesale trade, except of motor vehicles and motorcycles 106,0 17,8% 3,4% 2. Atividades de Sedes de Empresas e de Consultoria Em Gestão Empresarial / Activities of head offices; management consultancy activities 62,0 10,4% 4,8% 3. Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e Outros Serviços Prestados às Empresas / Office administrative, office support and other business support activities 57,0 9,6% 8,4% 4. Atividades dos Serviços de Tecnologia da Informação / Computer programming, consultancy and related activities 42,2 7,1% 3,7% 5. Serviços de Arquitetura e Engenharia; Testes e Análises Técnicas / Architectural and engineering activities; technical testing and analysis 33,9 5,7% 5,3% 6. Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas / Other professional, scientific and technical activities 31,3 5,3% 10,3% 29,0 4,9% 10,3% 23,1 3,9% 3,0% 9. Publicidade e Pesquisa de Mercado / Advertising and market research 17,6 3,0% 3,6% 10. Atividades de Prestação de Serviços de Informação / Information service activities 14,3 2,4% 5,1% 178,5 30,0% 7. Comércio Varejista / Retail trade, except of motor vehicles and motorcycles 8. Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria / Legal, auditing and accounting activities Demais / Others Fonte: Banco Central do Brasil - CNAE 2.0 / Elaboração: DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil - CNAE 2.0/ Elaboration : DECOS/ SCS Medidas Estruturais e Conjunturais • Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE): Ampliação da lista de serviços passíveis de concessão, relativamente às exportações de serviços (Portaria MDIC nº 26, de 3 de fevereiro de 2012). • Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) a) Aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 1,355 bilhão (Lei nº 12.699, de 30 de julho de 2012). b) Ampliação da lista de serviços elegíveis (Portaria MDIC nº 208, de 20 de outubro de 2010 e Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de 2012 ). • • • c) Ampliação em até 50% do prazo de equalização de taxa de juros nas exportações de bens e serviços amparados pelo PROEX. Fundo de Fomento à Exportação (FFEX): Autorizado pelo Plano Brasil Maior em agosto de 2011 terá por objetivo financiar exportações das PMEs (faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões). Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS): Instituída em abril de 2012 pelo Decreto nº 7.708, de 2 de abril de 2012. Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv): Instituído pela Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012. Entrada em produção em 1º de agosto de 2012. Medidas Estruturais e Conjunturais • • • • • • REPORTO: Desoneração da infraestrutura. O Reporto, já em vigor, desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional. Compras Governamentais: Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados: têxteis, complexo da saúde, caminhões, ônibus, ambulâncias etc. Folha de pagamento: Substituição da contribuição previdenciária patronal sobre folha de salários para receita bruta. Exportador não paga sobre faturamento. REINTEGRA: Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras. SUPERSIMPLES e MEI: ampliação do limite de enquadramento e estímulo às exportações. Medidas de Defesa Comercial: Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle das mercadorias importadas em conformidade com as exigências técnicas brasileiras. MUITO OBRIGADO! Maurício do Val Diretor de Políticas de Comércio e Serviços Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior [email protected]