106 – São Paulo, 124 (42)
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo
XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 227/2013, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 1.331 a 1.363 e Informação de fls. 1.364,
ficam mantidos os preços registrados de Luva Cirúrgica e Luva de
Procedimento constantes da respectiva Ata de Registro de Preços,
haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
27/02/2014
PROCESSO N. : - 001.0001.003.061/2013.
INTERESSADO : - COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA.
MODALIDADE : - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º
229/2013
ASSUNTO : - Registro de Preços de Curativos Diversos IV, de
Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 229/2013, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, às fls. 744 a 787 e Informação de fls.
788, ficam mantidos os preços registrados de Curativos Diversos
IV constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, haja vista
estarem compatíveis com os praticados no mercado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CONTRATADA: PROTEVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Processo nº 001.0001.003.051/2013 Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 371/2013 - VALOR: R$ 2.129.825,40 Recursos:
Programa: 10122010048590000 - Fonte: 001001141 – Natureza
de Despesa: 33903795 - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação
Aos 28 de fevereiro de 2014 reuniram-se os membros da
Comissão Especial de Licitação (CEL) da Concorrência Internacional nº 01/2013, da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Dr.
Enéas de Carvalho Aguiar, 188, Jardim América, para apreciação
dos recursos interpostos contra as decisões tomadas pela CEL
em sessão pública ocorrida em 07 de fevereiro de 2014.
Discutidos os argumentos apresentados nos recursos administrativos, bem como nas impugnações apresentadas, resolvem
os membros da CEL, com fundamento no §3º do artigo 43 da Lei
federal nº 8.666/93 e itens 10.9, 15.14, 21.1 e 21.2, visando conferir maior segurança ao procedimento licitatório, aos licitantes
e aos interesses do Estado de São Paulo, bem como reunir mais
elementos para julgamento dos recursos, realizar diligência com
a finalidade de esclarecer questões relativas às garantias das
propostas apresentadas, ficando os licitantes notificados para
apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da publicação desta decisão no DOE, os seguintes documentos:
1) - CONSÓRCIO MENDES JUNIOR – PLANOVA – GOCIL:
apresentar declaração da empresa J. Malucelli Seguradora
S.A., firmada por representante legal com poderes para tanto,
devidamente comprovados, esclarecendo se: a) a Apólice nº
02-0775-0226069 garante ao segurado, Estado de São Paulo,
as obrigações assumidas pelo CONSÓRCIO MENDES JUNIOR
– PLANOVA – GOCIL, em todas as hipóteses descritas no item
11.20 do Edital (11.20. A Garantia de Proposta poderá ser executada: (i) Caso a Licitante não mantenha sua proposta durante o
período de validade estabelecido; (ii) Caso a Licitante incorra em
alguma conduta passível de penalização, nos termos da legislação aplicável, deste Edital e Anexos; (iii) Caso a Adjudicatária
deixe de assinar o Contrato de Concessão por qualquer motivo a
ela imputado), como parece indicar a leitura conjunta do objeto
da garantia e das condições da apólice, em especial, do item II.
1 das Condições Especiais, ou se apenas garante a indenização
no caso específico de o Consórcio se recusar a assinar o contrato
principal; b) o prêmio foi pago.
2) - CONSTRUCAP – CCPS ENGENHARIA e COMÉRCIO S.A.:
apresentar declaração da empresa Fator Seguradora S.A., firmada por representante legal com poderes para tanto, devidamente
comprovados, esclarecendo se: a)o subitem 6.3 da cláusula 6ª das
Condições Geraisdas Apólices nº 061222014000107750001796
e nº 061222014000107750001797, com a redação alterada pelo
item 05 das Condições Particulares, especialmente no trecho
“comprovada pela Seguradora a rescisão do Contrato Principal”, será interpretado pela Seguradora exclusivamente como
“comprovado o descumprimento do Edital pelo Tomador deste
seguro”, não sendo o trecho “comprovada pela Seguradora a
rescisão do Contrato Principal”, ainda que interpretado como
“comprovado o descumprimento do Edital pelo Tomador deste
seguro”, óbice à caracterização do sinistro e ao pagamento da
indenização ao Estado de São Paulo caso ocorram as hipóteses
descritas no item 11.20 do Edital e preenchidos os demais requisitos das apólices mencionadas; b) o prêmio foi pago.
3) - ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.:
apresentar declaração da empresa Fator Seguradora S.A., firmada
por representante legal com poderes para tanto, devidamente
comprovados, esclarecendo se: a) o termo “Contrato Principal”,
utilizado nas Apólices nº 061222014000107750001791 e nº
061222014000107750001792, será interpretado pela Seguradora
também como “o documento de edital da licitação e seus anexos,
que especificam as regras da licitação”, uma vez que, conforme
parece indicar a redação do contrato, o objeto do seguro é garantir
a proposta apresentada pelo Tomador com base no Edital; b) se o
subitem 6.3 da cláusula 6ª das Condições Geraisdas Apólices nº
061222014000107750001791 e nº 061222014000107750001792,
com a redação alterada pelo item 4 das Condições Particulares,
especialmente no trecho “comprovada pela Seguradora a rescisão
do Contrato Principal”, será interpretado pela Seguradora exclusivamente como “comprovado o descumprimento do Edital pelo
Tomador deste seguro”, não sendo o trecho “comprovada pela
Seguradora a rescisão do Contrato Principal”, ainda que interpretado como “comprovado o descumprimento do Edital pelo Tomador
deste seguro”, óbice à caracterização do sinistro e ao pagamento
da indenização ao Estado de São Paulo, caso ocorram as hipóteses
descritas no item 11.20 do Edital e preenchido os demais requisitos
das apólices mencionadas; c) o termo “Diário Oficial da União”, no
subitem 6.3 da cláusula 6ª das Condições Gerais das Apólices nº
061222014000107750001791 e nº 061222014000107750001792,
com a redação alterada pelo item 4 das Condições Particulares, por
se tratar de licitação realizada no âmbito do Estado de São Paulo,
será interpretado pela Seguradora exclusivamente como “Diário
Oficial do Estado”; d) o prêmio foi pago.
4) - CONSÓRCIO IBT/CARIMEX: (i) apresentar declaração do
Banco BES Investimento do Brasil S.A., firmada por representante
legal com poderes para tanto, devidamente comprovados, esclarecendo se, para o cumprimento da Carta de Fiança Bancária nº
00007/2014 pelo Banco, no caso de ocorrência das hipóteses nela
descritas, é suficiente a apresentação de cópia autenticada do
documento ou se é necessário apresentar o documento original;
(ii) caso o Banco BES Investimento do Brasil S.A. informe a necessidade de apresentação do original da Carta de Fiança Bancária nº
00007/2014, o Consórcio deverá fornecer à CEL o original da carta
de fiança, no mesmo prazo desta diligência.
Não havendo mais questões a serem decididas, a reunião
foi encerrada.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.222/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Lenalidomida 25mg – Ação Judicial.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-18/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 06 (seis) caixas com
30 (trinta) cápsulas cada caixa do medicamento Lenalidomida
25mg, com processo de importação sob responsabilidade desta
Secretaria, por intermédio da empresa Dynamic Pharma Group,
cuja aquisição perfaz o valor total R$ 9.733,05 (Nove mil setecentos e trinta e três reais e cinco centavos), para atendimento
de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.297/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Regorafenib 40mg (Stivarga) – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-19/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 04 (quatro) frascos com
84 (oitenta e quatro) comprimidos cada frasco do medicamento
Regorafenib 40mg (Stivarga), com processo de importação sob
responsabilidade desta Secretaria, por intermédio da empresa
Unipharma S/A, cuja aquisição perfaz o valor total R$ 62.656,78
(Sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta
e oito centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.296/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Enzalutamida 40mg – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-20/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 06 (seis) caixas com 120
(cento e vinte) cápsulas cada caixa do medicamento Enzalutamida 40mg, com processo de importação sob responsabilidade
desta Secretaria, por intermédio da empresa Uno Healthcare
Europe, Inc., cuja aquisição perfaz o valor total R$ 69.489,45
(Sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.143/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Trametinibe 2mg – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-21/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, para aquisição de 04 (quatro) caixas com 30
(trinta) comprimidos cada caixa do medicamento Trametinibe
2mg, com processo de importação sob responsabilidade desta
Secretaria, por intermédio da empresa One-World Inc., cuja
aquisição perfaz o valor total R$ 139.099,62 (Cento e trinta e
nove mil e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), para
atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.301/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Cisteamina 150mg (Cystagon) – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-22/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor
Diretor Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, para aquisição de 26 (vinte e seis)
caixas com 100 (cem) cápsulas cada caixa do medicamento
Cisteamina 150mg (Cystagon), com processo de importação sob
responsabilidade desta Secretaria, por intermédio da empresa
Farma Mondo International Swiss Pharmaceutical Wholsaler &
Distributors, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 35.062,77
(Trinta e cinco mil e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.225/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Estiripentol 500mg – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-23/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 12 (doze) caixas com 60
(sessenta) comprimido cada caixa do medicamento Estiripentol
500mg, com processo de importação sob responsabilidade desta
Secretaria, por intermédio da empresa Uno Healtcare Europe,
Inc, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 18.674,58 (Dezoito
mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.139/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Emtricitabina + Tenofovir 200mg+245mg (Truvada) – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-24/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA – CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 06 (seis) caixas com 30
(trinta) comprimidos cada caixa do medicamento importado
Emtricitabina + Tenofovir 200mg+245mg (Truvada), com processo de importação sob responsabilidade desta Secretaria, por
intermédio da empresa Oncosult Limited, cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 9.069,97 (Nove mil se sessenta e nove reais
e noventa e sete centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.298/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Brentuximab Vedotin 50mg - Pó liófilo - Frasco 10ml – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-25/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 16 (dezesseis) ampolas
do medicamento Brentuximab Vedotin 50mg - Pó liófilo - Frasco
10ml, com processo de importação sob responsabilidade desta
Secretaria, por intermédio da empresa Masters Pharmaceuticals
Ltd, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 189.491,95 (Cento
e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.141/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Axitinib
5mg – Ação Judicial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-26/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Senhor Diretor
Técnico III da GGA - CCTIES, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 07 (sete) caixas com 56
(cinquenta e seis) comprimidos cada caixa do medicamento
Axitinib 5mg, com processo de importação sob responsabilidade
desta Secretaria, por intermédio da empresa Ayva Pharma, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 104.740,44 (Cento e quatro
mil setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),
para atendimento de Ação Judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CCTIES EM
27/02/2014.
PROCESSO Nº.: 001.0001.000.435/2014
INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos de Saúde
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos – Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO) N.º 189-27/2014
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº.
8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de
licitação declarado pelo Senhor Diretor Técnico III GGA – CCTIES,
que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo
24 da Lei 8.666/93 e suas atualizações para aquisição de 720
(setecentos e vinte) comprimidos do medicamento Acetato de
Desmopressina 0,1mg, no valor unitário de R$ 3,063; 1.200
(um mil e duzentos) comprimidos do medicamento Acetato de
Desmopressina 0,1mg, no valor unitário de R$ 3,063; 600 (seiscentos) comprimidos do medicamento Dipirona Sódica 500mg,
no valor unitário de R$ 0,411; 2.500 (dois mil e quinhentos) mililitros do medicamento Escopolamina 10mg/ml–Sol Oral-20ml,
no valor unitário de R$0,337 por mililitro, a favor da empresa
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
perfazendo o valor total de R$ 6.970,06 (Seis mil novecentos
e setenta reais e seis centavos); 690 (seiscentos e noventa)
comprimidos do medicamento Candesartana+Hidroclorotiazida
16mg+12,5mg, no valor unitário de R$2,01, a favor da empresa
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
perfazendo o valor total de R$ 1.386,90 (Um mil trezentos e
oitenta e seis reais e noventa centavos), para atender ação
judicial.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
CONCORRÊNCIA Nº 10/2014 referente ao Processo n.º
001.0001.000492/2014, obras de construção do Hospital Regional de Registro – SP, objetivando a execução o de obras de construção obras de construção do Hospital Regional de Registro
– SP. O encerramento dar-se-á às 10:00 horas do dia 07/04/2014.
O Edital na íntegra com desenhos em arquivo eletrônico encontra-se à disposição dos interessados à Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 3º andar, sala 300, no Centro de Registro de Preços
- CGA, de segunda a sexta–feira, das 08:00 as 16:00 horas. As
empresas interessadas em adquirir o Edital deverão recolher em
qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, a favor da Secretaria
de Estado da Saúde FUNDES, a importância de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), compreendendo Edital + Cd, através da Guia de
Recolhimento que será fornecida pelo Centro de Registro de
Preços – CGA, no endereço acima mencionado. O Edital para
consulta encontra-se no site www.imesp.com.br, salientando
que os interessados deverão comparecer no endereço acima
para a retirada do respectivo edital juntamente com o CD.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
CONCORRÊNCIA Nº 12/2014 referente ao Processo n.º º:
001.0001.000255/2014, obras de construção de edifício para
implantação do AME Taquaritinga – SP. O encerramento darse-á às 10:00 horas do dia 09/04/2014. O Edital na íntegra com
desenhos em arquivo eletrônico encontra-se à disposição dos
interessados à Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – 3º andar,
sala 300, no Centro de Registro de Preços - CGA, de segunda a
sexta–feira, das 08:00 as 16:00 horas. As empresas interessadas
em adquirir o Edital deverão recolher em qualquer Agência do
Banco do Brasil S/A, a favor da Secretaria de Estado da Saúde
FUNDES, a importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), compreendendo Edital + Cd, através da Guia de Recolhimento que
será fornecida pelo Centro de Registro de Preços – CGA, no
endereço acima mencionado. O Edital para consulta encontrase no site www.imesp.com.br, salientando que os interessados
deverão comparecer no endereço acima para a retirada do
respectivo edital juntamente com o CD.
Processo: nº: 001/0001/004.079/2013.
Referência: Construção de Edifício da Radioterapia, Passarela de Interligação com o Hospital existente e adequação da
portaria existente – Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo
Assunto: Concorrência nº 01/2014
Ficam as empresas classificadas na Concorrência 01/2014
convocadas para assistir a abertura do Envelope 2 – Documentos de Habilitação, que ocorrerá as 9:00 hs do dia 6/03/2014, à
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – 3º andar – GTE –Bairro
Jardim América – Capital.
COMUNICADO
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE
28/02/2014
Processo: - 001.0001.000.644/2014
Interessado: - COMISSÃO DE FARMACOLOGIA
Assunto: - Aquisição de Bomba de Infusão de Insulina e
Acessórios, para atendimento das Demandas Administrativas.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2012
CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA.
ITEM 02 – 5 (Cinco) – Caixas - Reservatório de insulina 3,15
ML Disetronic - Caixa com 25 - NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK
-MARCA: ACCU-CHEK – CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 90.18.31.11
- FABRICANTE: DISETRONIC MEDICAL – SUIÇA/ALEMANHA TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NÃO SE APLICA - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: NÃO SE APLICA - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 25 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA
PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO
SIAFISICO: 1519050
sábado, 1º de março de 2014
ITEM 07 – 09 (Nove) – Caixas - Conjunto de infusão, agulha
e cânula 13mm x 60cm Disetronic Tenderlink - Caixa com 10 NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK TENDERLINK - MARCA: ACCUCHEK TENDERLINK - CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 90.18.39.21
- FABRICANTE: ROCHE DIABETES CARE AG - SUIÇA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10287410551- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 CONJUNTOS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 236342-9
ITEM 09 –03 (Três) – Kits - Kit de serviço contendo 4 pilhas,
2 adaptadores, 1 tampa de bateria, 1 chave de pilha - ACCUChek Spirit - kit - NOME COMERCIAL: ACCU-CHEK SPIRIT
SERVICE PACK - MARCA: ACCU-CHEK SPIRIT SERVICE PACK –
CÓDIGO ALFANDEGÁRIO: 90.18.39.21 - FABRICANTE: ROCHE
DIAGNOSTICS GMBH - ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: NÃO SE APLICA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
NÃO SE APLICA - APRESENTAÇÃO: KIT - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 2637936
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 99/2013
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 02 – 02 (Duas) – Unidades - Sistema de Infusão
Continua de Insulina, com monitoração continua de glicose,
composto por monitor portátil em policarbonato, painel em LCD,
eletroluminescente, microprocessado, alimentado através de
pilhas AAA alcalina, com pressão máxima de infusão de 13,7 Psi,
envia insulina ao tecido subcutâneo em microdose, reservatório
de insulina de 3ml, sistema de alerta de aviso de não envio de
insulina, calculadora interna, bloqueio de teclado e programação, possibilidade de 48 basais, acompanha clip e estojo de
cintura. Embalado em estojo confeccionado em material que
garanta a integridade do produto. A apresentação do produto
deverá obedecer à legislação vigente. – Unidade - NOME
COMERCIAL: PARADIGM REAL TIME MMT – 722 - MARCA:
MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED
– ESTADOS UNIDOS/MEDTRONIC PUERTO RICO OPERATIONS
CO. MEDREL- PORTO RICO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10339190306 - APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO
01 UNIDADE - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 3515915
ITEM 04 – 04 (Quatro) – Unidades - Sistema transmissor por
radio frequência de leitura de glicose do subcutâneo, compatível
para Bomba de Infusão de Insulina Paradigma 722 - NOME
COMERCIAL: SISTEMA TRANSMISSOR MINILINK (CÓD. MMT
– 7707NA) - MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE:
MEDTRONIC MINIMED – ESTADOS UNIDOS - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10339190312 - APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM UMA PEÇA - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 2675110.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2012
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
ITEM 12 – 03 (Três) – Caixas - Reservatório de insulina
1,76ml Paradigma (mmt 326 a) 515/522 – Caixa com 10
- NOME COMERCIAL: MEDTRONIC MINIMED (MMT-326A) MARCA: MEDTRONIC MINIMED (MMT-326A) - FABRICANTE:
MEDTRONIC INC - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10.339.190.270 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 3092313
Item 01 – 01 (Uma) – Cartela - Bateria de oxido de prata
1,5 v m 508 – Meditronic – cartela com 9 unidades - NOME
COMERCIAL: MEDTRONIC MINIMED (MMT-104) - MARCA:
MEDTRONIC MINIMED (MMT-104) - FABRICANTE: MEDTRONIC
INC - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NÃO SE APLICA
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: NÃO SE APLICA - APRESENTAÇÃO: CARTELA COM 09 BATERIAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 1519034
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 277/2013
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.772.798/0002-33
ITEM 01 - 03 (Três) – Caixas - Reservatório de insulina 3ml
(MMT 103A01) - 508 - cx c/ 10 unidades - NOME COMERCIAL:
MMT – 103A01- MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE:
MEDTRONIC PUERTO RICO – PORTO RICO/MEDTRONIC MINIMED – ESTADOS UNIDOS. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10.339.190.161 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 1519018
ITEM 03 - 09 (Nove) – Caixas - Reservatório de insulina
3ml mm PARADIGM (MMT 332 A) 715/722 - cx c/ 10 unidades
- NOME COMERCIAL: RESERVATÓRIO DE MEDICAMENTOMMT – 332A- MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE:
MEDTRONIC MINIMED – ESTADOS UNIDOS/MEDTRONIC PORTO
RICO – PORTO RICO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10.339.190.270 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 1958291
ITEM 05 - 06 (Seis) – Caixas - Conjunto de infusão agulha
e cânula de teflon 17mm x 60cm PARADIGM SILHOUETTE
FULL SET (MMT 378) - cx c/ 10 unidades - NOME COMERCIAL: MEDTRONIC MINIMED- MARCA: MEDTRONIC MINIMED
- FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10.339.190.273 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 2304937
ITEM 08 - 03 (Três) – Caixas - Conjunto de infusão agulha
e cânula de teflon 9mm x 60cm PARADIGM QUICK SET (MMT
397) - cx c/ 10 unidades - NOME COMERCIAL: MMT – 397 MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: UNOMEDICAL
A/S - DINAMARCA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10.339.190.272 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 2991527
ITEM 10 - 03 (Três) – Caixas - Conjunto de infusão agulha
e cânula de teflon 9mm x 110cm mm PARADIGM QUICK SET
(MMT 396) - cx c/ 10 unidades - NOME COMERCIAL: MMT –
396 - MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 10.339.190.272 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10
UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO SIAFISICO: 3092437
ITEM 11 – 03 (Três) – Caixas - Conjunto de infusão agulha
e cânula de teflon 9mm x 60cm QUICK SET (MMT 39201) - 508
- cx c/ 10 unidades - NOME COMERCIAL: MMT – 392 - MARCA:
MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: UNOMEDICAL S.A. DE
C.V. - MÉXICO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MEDTRO-
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sábado, 1 de março de 2014 às 03:13:16.