UNED
Macaé
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ
I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos
Desafios da integração entre os usos
múltiplos e a qualidade da água para a bacia
hidrográfica do Rio Macaé
Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro
Filipe Martins Brandão
Vicente de Paulo Santos Oliveira
Maria Inês Paes Ferreira
Macaé/ out 2007
Desequilíbrio
padrão espacial da
disponibilidade de água
padrão espacial das
demandas
Crescimento Populacional + Desenvolvimento Econômico

Aumento da intensidade e variedade dos usos

USOS MÚLTIPLOS
USOS MÚLTIPLOS
 abastecimento humano;
 consumo industrial;
 irrigação;
 recreação;
 dessedentação de animais;
 geração de energia elétrica;
 transporte;
 diluição de despejos;
 preservação da flora e fauna.
Aumento da intensidade e variedade dos usos

Conflitos de Usos Múltiplos
Conflitos de
destinação de uso
quando a água utilizada
possui outros destinos que
não correspondem aos
estabelecidos por decisões
políticas, e que estariam
reservados para o
atendimento de demandas
sociais, ambientais e/ou
econômicas
retirada de água de uma
Unidade de Conservação
para a irrigação.
Conflitos de
disponibilidade
quantitativa
Conflitos de
disponibilidade
qualitativa
esgotamento da
disponibilidade
quantitativa devido ao
uso intensivo
Usos que contaminam o
manancial, deteriorando a
qualidade da água
uso intensivo da água
para irrigação
impedindo a captação
para abastecimento
humano
Por exemplo, despejo de
esgotos não tratados à
montante (antes) da
captação para consumo
humano
(Lanna, 2004)
Aumento da intensidade e variedade dos usos

Conflitos de Usos Múltiplos
F
agricultura irrigada
agricultura
irrigada
{{
{{
PCH
capta ção para
capta ç ão para
consumo humano
consumo humano
{{ {
{{{
F
F
agricultura
irrigada F

agricultura
irrigada

{ {{


B B
recreação
{{{
á rea industrial
Conflitos de
disponibilidade
quantitativa
Conflitos de
disponibilidade
qualitativa
F F
recrea ç ãoF
 




cria ç ão
ãode
de animais
animais
cria
área industrial
CC
cidade
CC
cidade
Conflitos de
destinação
de uso
Unidade de Conservação
pesca
pesca



pequena
cidade
pequena
cidade
A Lei das Águas – Lei 9.433/1997
Política Nacional de Recursos Hídricos
 a água é um bem de domínio público
 a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico
 estabelece a prioridade para o consumo humano
 prioriza o uso múltiplo dos recursos hídricos
 a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento
 gestão descentralizada
Lei Estadual 3.239/1999 – Política Estadual de Recursos Hídricos
Instrumentos de Gestão
 os planos de recursos hídricos
 a outorga dos direitos de uso da água
 o sistema de informações sobre recursos hídricos
 o enquadramento dos corpos de água segundo seus usos
preponderantes
 a cobrança pelo uso da água Lei Federal 9.433/1997
Lei Estadual 4.247/2003)
Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e
descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas
 O instrumental para promover a gestão colegiada e integrada dos recursos
hídricos, deve deixar de ser tão somente técnico-científico (MACHADO, 2003)
ações que impõem uma ordem técnico-científica

ações orientadas pela negociação sociotécnica
 Há um desequilíbrio entre compatibilização dos usos da água e planos dos
diversos organismos que intervêm nos recursos hídricos (2 conseqüências)
(BENETTI; BIDONE, 2004)
 Há carência de de princípios para integração da pesquisa e do
gerenciamento (TUNDISI, 2003)
 Há dificuldades em conciliar o papel do estado em seus três níveis (federal,
estadual e municipal) entre si e com os interesses dos diferentes atores dos
CBHs e Agências de Bacia. (PORTELA; BRAGA, 2006)
 É usual a ocorrência de um “vazio” de ações (dificuldades de construção de
um plano de trabalho e de ordem operacional ligadas à carência de recursos
financeiros para impulsionar seu funcionamento), observado após o processo
de mobilização social que culmina na criação dos Comitês (MMA, 2006)
 Há problemas na própria composição dos colegiados. Ainda é freqüente
confundir a representação das instituições com as próprias instituições eleitas
Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e
descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas
A importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica
 os CBHs funcionam como um canal de expressão e defesa de
interesses difusos e ao mesmo tempo de interesse privados,
garantido pelas reuniões plenárias que são abertas aos interessados
e ao público em geral
 a decisão tomada por um ente colegiado como um CBH:
 reduz os riscos de corrupção do ator que toma uma decisão
individual a partir de interesses privados;
limita o grau de liberdade de condutas abusivas;
reduz ainda os riscos de que o aparato público seja apropriado
por interesses imediatistas; e
orienta as políticas públicas e formula planos de
desenvolvimento integrado.
O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé
Área da Bacia (Km2)
Área da Bacia (%)
Macaé
1448
82,00
Nova Friburgo
142
8,00
Casimiro de Abreu
83
4,70
Conceição de Macabu
70
4,00
Rio das Ostras
11
0,65
Carapebus
11
0,65
Município
Área de Drenagem 1.765
Rio Macaé 136 Km
Km2
TRAJANO DE MORAES
CONCEIÇÃO DE MACABU
BOM JARDIM
NOVA FRIBURGO
CARAP
MACAÉ
SILVA JADIM
CASIMIRO DE ABREU
RIO DAS OSTRAS
O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé
Órgãos colegiados na Bacia
2001
Consórcio
Intermunicipal
da MRA-5
Comitê de Bacia
Hidrográfica do
Rio Macaé
Comitê de Bacia
Hidrográfica dos
Rios Macaé e das
Ostras
2003
2006
Consórcio
Intermunicipal da MRA-5
(delegatária do CBH)
Planejamento
Macrorregião Ambiental
X
Região Hidrográfica
O CBH Macaé e das Ostras funciona atualmente com estrutura
paritária dos setores de usuários de água, da sociedade civil
organizada e poder público (estadual e municipal)
Usos múltiplos e a qualidade das águas
 Necessidade de padrões de qualidade
 Benefícios e custos compartilhados
 Qualidade e quantidade
Classificação das águas e os usos para cada classe
A CONAMA 357/2005
Usos Prepondera ntes das águas
Classes Águas Doces
Esp
1
2
3
4
sem prévia ou simples desinfecção
ABASTECIMENTO DO MÉSTICO
após tratamento simplificado
após tratamento convencional
PRESERVAÇ ÃO DO EQUILIBRIO N ATURAL D AS COMUNID ADES AQUÁTIC AS
PRO TEÇÃ O ÀS COMUNIDA DES AQUÁ TICAS
HARM ONIA PAISAGÍS TICA
RECREAÇÃO
contato primário
contato secundári o
hortaliças e rente ao solo
IRRIGAÇÃ O
de hortaliças e plantas frutíferas
cultura arbórea e cereal íferas
CRIAÇÃ O NA TURAL O U INTE NSIVA DE ESPÉCIES DES TINADAS À
ALIMENTA ÇÃO HUMA NA (AQ UICULTURA)
NAVEGAÇÃO
Comercial
USOS MENOS E XIGE NTES
Fonte: Adaptado Lanna, 1995
Usos múltiplos e a qualidade das águas
O enquadramento dos corpos hídricos em classes
1) Assegurar qualidade da água compatível ao uso
prioritários a que forem destinadas
2) Diminuir os custos de combate a poluição, uso de
ações preventivas permanentes
3) Estabelecer metas de qualidade de água a serem
atingidas
 o enquadramento estabelece o nível de qualidade (classe) a ser
alcançado ou mantido em um segmento de corpo d’água, ao longo do
tempo
 o enquadramento dos trechos do corpo hídrico deve representar os
anseios da sociedade, usuários e poder público, que são muitas
vezes conflitantes.
 o enquadramento é referência para os demais instrumentos de
gestão de recursos hídricos e para outros instrumentos de gestão
ambiental como o licenciamento e o monitoramento
Usos múltiplos e a qualidade das águas
O enquadramento dos corpos hídricos em classes
Para estabelecer os usos futuros é preciso de uma visão
sistêmica, escolher os usos pretendidos no futuro e ponderar
os custos de intervenção para melhoria da qualidade da água
numa classe de uso compatível
Proposta metodológica
USOS
MÚLTIPLOS
Identificação dos
usos daságuas
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICA
ÇÃO
QUALIDADE
Divisão dos
corposd´água
d´água
em trechos
Correspondência
em classe de
qualidade
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Qualidade das águas – Como monitorar?
Índice de Qualidade de Água - IQA
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Qualidade das águas – Como monitorar?
Panorama de monitoramento
Panorama do
monitoramento da
qualidade:
- Parâmetros
insuficientes
- Rede insuficiente
- Dados indisponíveis
Usos múltiplos e a qualidade das águas
Proposta metodológica: diagnóstico
Qualidade da Água
Usos Múltiplos
Índices de Qualidade
por trecho
Mapa Temático
Uso do Solo
Esquema fontes
poluidoras
potenciais
Mapa Temático
Uso da Água
Proposta Preliminar
de Enquadramento
Matriz de Conflitos
SIG
SIG
ENQUADRAMENTO
UNED
Macaé
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ
I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos
Agradecimentos:
UNED
Macaé
CBH Macaé e
das Ostras