Você sabe de onde vem a água que consome?
Rio Paraíba do Sul
 Banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
 Nasce na serra da Bocaina e desemboca em Atafona;
 Área da bacia: 56.500 km²;
 Comprimento: 1.137 km;
 Atravessa a região sócio-econômica do Vale do Paraíba;
 é o rio mais importante do ERJ
O Estado do Rio de Janeiro é
fortemente dependente das águas da
Bacia do rio Paraíba do Sul!!!
Diagrama esquemático das UHEs da bacia do Rio Paraíba
do Sul integrantes do SIN:
Fonte: ONS, 2014.
12,3 milhões de
habitantes
abastecidos pelas
águas do rio
Paraíba do Sul
(75% ERJ)
 9,5 milhões para
RMRJ
Santa Cecília, ponto da transposição
Guandu:
Vazão mínima = 190m³/s
Vazão normal= 250m³/s
Reservatório Funil:
Vazão mínima = 80m³/s
Vazão regularizada=150m³/s
Reservatório Jaguari:
Vazão mínima = 10m³/s
Reservatório Paraibuna:
Vazão mínima = 30m³/s
Reservatório Santa Branca:
Vazão mínima = 40m³/s
Rio Guandu
Problemas Ambientais na bacia
do Paraíba do Sul
Problemas ambientais ao longo de décadas
 Escassez de água (quantidade e qualidade)
 Conflitos pelo uso da água
Precárias condições sanitárias
 suspensão na distribuição de águas;
Poluição acidente Endosulfan/2008
Enchente Campos/2012
Ocupação do solo
Problemas ambientais do Reservatório de Funil
 Regularização de vazão e geração de energia;
 Baixa qualidade das águas:
• Eutrofização – [altas] NF, microalgas, cianobactérias e plantas
aquáticas;
• paralisação do sistema gerador de energia;
Barragem
Eutrofização
A ocupação da bacia
hidrográfica não veio
acompanhada de
planejamento !
Unidade de Planejamento e
Gestão e os Comitês de Bacias
Hidrográficas
Princípios de gestão - Lei das Águas (Lei Est. 3.239/99)
1.A bacia hidrográfica como unidade de
planejamento e gestão;
2. Usos múltiplos da água;
3. Reconhecimento da água como um bem finito, vulnerável
e de valor econômico;
4. Gestão integrada, descentralizada e participativa;
5. Qualidade e quantidade para todos;
Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ
Principais objetivos
(Lei 3.239/99)
 Garantir, à atual e às futuras gerações, a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados e
em quantidade aos múltiplos usos;
Prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de
origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais;
Articulação entre União, Estados vizinhos, Municípios, usuários e
sociedade civil organizada, visando à integração de esforços para
soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos
corpos de água;
Política Estadual de Recursos Hídricos – RJ
Organismos de Bacias Hidrográficas
 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) - DELIBERATIVO;
Agências de Bacias ou Entidades Delegatárias - EXECUTIVO.
Lei das Águas
Art. 37, Lei Federal 9.433/97
e art. 52, Lei Estadual 3.239/99
Dominialidade das Águas
CBH Federal
CBHs Estaduais
Comitê Executivo para o Paraíba do Sul
 Depois de muitas ações de gestão do rio Paraíba do Sul (serviços estaduais,
comissões interministeriais, comitês de estudos...
o binômio “qualidade – quantidade” da água levou a criação do Comitê
executivo CEEIVAP(1978) para equacionamento da problemática hídrica na
bacia. O atual Comitê para integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul (CEIVAP,1996), trouxe a celebração de um convênio - Ministério do
Planejamento - entre RJ e SP (MG veio depois) para elaboração de
investimentos para recuperação ambiental da bacia.
Associação de Usuários do Guandu
 Considerando a transposição das águas do RPSul para o Rio Guandu e o
crescente problema de disponibilidade de água na bacia, criou-se, por iniciativa
governamental, a Associação dos Usuários do Rio Guandu que trabalhou com o
objetivo de criar o Comitê Guandu (2002).
A ANA propôs que houvesse uma gestão integrada da bacia do Guandu com a
do Paraíba do Sul, estratégica em conseqüência da transposição para o Sistema
Ligth e pela importância para o abastecimento público da Região
Metropolitana.
Agevap
Pioneira como agência de bacia, criada em 2002, em
2004 tornou-se o braço executivo (técnico e operacional) do
CEIVAP, e em 2010 foi reconhecida com entidade delegatária
de funções de agência de águas para o CBH Guandu.
Lei das Águas
Art. 37, Lei Federal 9.433/1997
e art. 52, Lei Estadual 3.239/1999
Lei Estadual 5.639/2010
Perspectiva para o futuro das
águas do RPSul e do Guandu
?
Houve Planejamento?
 PERHI
 PIRH e PARH
O Comitês de Bacias foram ouvidos?
?
?
Balanço hídrico na Bacia do rio Guandu:
futuro preocupante
Consumos [diferença entre a captação e
retorno] (m³/s)
% de
Total
Indústria/
(inclusive compromeAbastec
Agropecuá
timento
Mineraçã
vazão
Humano
ria
o
ambiental
de 25m³/s)
Saldo
Hídrico
(m³/s)
Cenários
PERHI
Disponibili
d Hídrica
Q95 (m³/s)
Atual
129,3
41,05
29,08
0,02
95,16
73,6%
34,14
Otimista (20% 2030)
129,3
48,08
42,25
0,03
115,36
89,2%
13,95
Factível (30% 2030)
129,3
52,71
42,31
0,02
120,04
92,8%
9,28
Tendencial
(inalterado 2030)
129,3
58,47
38,93
0,02
122,42
94,7%
6,90
O que estamos fazendo?
Ações necessárias de pactuação
Água Bruta
 Diretrizes estaduais para redução de cargas orgânicas(pontuais
e difusas);
 Regras operativas ao sistema de transposição;
 Promover revegetação em toda a bacia hidrográfica do rio
Paraíba do Sul e Guandu;
 Melhorar rede de monitoramento quali-quantitativo de água;
Diminuição de desperdícios;
 Buscar a universalização do saneamento.
O que estamos fazendo?
Ações necessárias de pactuação
Água Tratada
 Envolver a Sociedade nos problemas relacionados a escassez
de água;
 Estabelecer campanhas educativas para redução de perdas
nos sistemas de distribuição;
 Consumo consciente;
...
Enfrentando
a crise ...
Três crises desde março de 2014:
1) Proposta paulista de transposição das
águas do reservatório Jaguari (19 de março)
2) Racionamento de água bruta em função da estiagem severa
(desde 9 de junho)
3) Retenção de água do reservatório Jaguari por parte do ESP –
acordo entre os estados em reunião no MMA (18 de agosto)
• Vazão afluente à barragem de Santa Cecília será reduzida dos atuais 165m³/s
para 160 m³/s, a partir do dia 10 de setembro.
Resoluções da ANA sobre a redução da vazão mínima
afluente à barragem de Santa Cecília
Resolução n°211 de
26/05/03
Resolução n° 700 de 27/05/14
Resolução n° 898 de 25/06/14
Vigência: até 30/06/14
Autoriza até 173m³/s
Vigência: até 31/07/14
Autoriza até 173m³/s
Operação : a partir de 09/06/14
Operação : a partir de 25/06/14
SC
SC
190 m³/s
71 m³/s
66 m³/s
120 m³/s
114 m³/s
Rio
Guandu
PP
173 m³/s
59 m³/s
Rio Paraíba do Sul
Rio Paraíba do Sul
119 m³/s
SC
180 m³/s
Rio Paraíba do Sul
114 m³/s
115 m³/s
Rio
Guandu
PP
PP
115 m³/s
Rio
Guandu
Resolução n° 1038 de 16/07/14
Resolução n° 1038 de 16/07/14
Resolução n° 1072 de 11/08/14
Vigência: até 15/08/14
Autoriza até 165 m³/s
Vigência: até 15/08/14
Autoriza até 165 m³/s
Vigência: até 30/09/14
Autoriza até 165 m³/s
Operação : a partir de 18/07/14
Operação : a partir de 04/08/14
SC
169 m³/s
SC
59 m³/s
165 m³/s
Rio Paraíba do Sul
110 m³/s
PP
111 m³/s
Rio
Guandu
SC
55 m³/s
165 m³/s
55 m³/s
Rio Paraíba do Sul
110 m³/s
PP
111 m³/s
Rio
Guandu
Rio Paraíba do Sul
110 m³/s
PP
111 m³/s
Rio
Guandu
Vc já sabe de onde vem a água que
consome!
Vamos Planejar a próxima década ?
Muito obrigada!
Bióloga Gláucia Freitas Sampaio
Gerência de Gestão Participativa das Águas –
Geagua/ Digat/Inea
Tel: (21) 2334.9658/59/60
[email protected]