Água e Saneamento x Lixo.
Gilmar Altamirano
Comunicador Social e Especialista
em Meio Ambiente e Sociedade
Novembro de 2009
Missão da Uniagua
 A Universidade da Água, www.uniagua.org.br
é uma Organização não Governamental, com
sede em São Paulo, fundada em setembro de
1998, por iniciativa de um grupo de cidadãos
liderados por Franco Montoro, com a missão de
defender os biomas aquáticos essenciais à vida
no planeta. Promovendo ações de educação
ambiental para assegurar ao ser humano e às
futuras gerações, disponibilidade e acesso
concreto à água, com padrão de qualidade e
índices internacionais de agências de
referência mundial.
Situação e desafios na gestão dos
Resíduos Sólidos
 Os resíduos sólidos têm um destino tão
irregular quanto inadequado: quase metade
(43%) dos municípios utiliza-se de lixões no
próprio município, e um quarto mantém aterros
controlados.
 Confirma este caráter crítico o fato de a
destinação dos resíduos ter sido o problema
mais apontado (48%) dentre uma lista que
incluía também coleta seletiva e reciclagem
(24% - citada em segundo lugar), e tratamento
e limpeza pública (16%).
IBOPE Opinião - 2006
Como são destinados os resíduos sólidos
dos municípios (%)
PORTE
REGIÃO
TOTAL
N-CO
NE
SE
S
PEQ
MED
GDE
lixões no município
43
63
70
25
12
39
49
37
lixões em outro
02
02
01
02
04
04
01
00
aterros no município
17
17
13
22
17
16
16
26
aterros em outro
03
00
02
04
07
02
03
09
aterros contr. no município
25
18
13
42
27
23
28
28
aterros contr. em outro
05
01
01
04
18
05
05
07
usinas no município
05
03
01
06
12
04
07
04
usinas em outro
04
00
00
02
17
08
01
02
reciclagem/ coleta seletiva
01
00
00
01
04
01
01
02
outras c/ - de 1%
01
00
01
01
01
01
01
00
IBOPE Opinião
Maiores problemas do município
(citados em 1º lugar)
PORTE
REGIÃO
TOTAL
N-CO
NE
SE
S
PEQ
MED
GDE
limpeza pública
13
11
13
11
15
13
14
07
destinação dos resíduos
48
59
56
47
28
43
48
72
tratamento e destinação
16
12
14
19
18
15
19
07
coleta seletiva e reciclagem
24
18
17
23
38
29
20
14
IBOPE Opinião
Como devem ser solucionados os serviços de limpeza
pública e destinação final dos resíduos sólidos urbanos
PORTE
REGIÃO
de forma…
TOTAL
N-CO
NE
SE
S
PEQ
MED
GDE
integrada
83
78
84
79
89
82
83
86
segmentada
17
22
16
21
11
18
17
14
O município dispõe de recursos para investimento no conjunto
completo de atividades dos serviços de limpeza pública
(RSU,RSS,coleta seletiva e reciclagem)
PORTE
REGIÃO
TOTAL
N-CO
NE
SE
S
PEQ
MED
GDE
sim
14
10
06
16
26
13
12
26
não
86
90
94
84
74
88
88
74
IBOPE Opinião
Política Nacional de Resíduos
Sólidos

O que diz o PL 1991/07 nas diretrizes
I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio
ambiente;
 II - não-geração, redução, reutilização, reciclagem e
tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação
final ambientalmente adequada dos rejeitos;
 III - desenvolvimento de processos que busquem a alteração
dos padrões de produção
produtos e serviços
e consumo sustentável de
 IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de
tecnologias ambientalmente saudáveis como
forma de minimizar impactos ambientais;
uso de matérias-primas e insumos
derivados de materiais recicláveis e reciclados;
 V - incentivo ao
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
gestão integrada de resíduos sólidos;
VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a
 VI -

 cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;
 VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
 IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da
 prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos





sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que
assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de
garantir sua sustentabilidade operacional e financeira;
X - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e
reciclados;
XI - transparência e participação social;
XII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e
regionais; e
XIII - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que
envolvam o fluxo de resíduos sólidos.
 XIV –
educação ambiental
Como funcionam as políticas
públicas
Resíduos
Sólidos
PL 1991/07
3 níveis
•Federal
•Estadual
•Municipal
Como deveriam funcionar na
prática?
Saúde
Resíduos
Sólidos
Meio
Ambiente
Saneamento Recursos
Hídricos
Resultado bastante conhecido
Qual o resultado na bacia
hidrográfica?
 Bacia hidrográfica é a região
que recolhe a água da chuva e
drena para um lago, rio,
reservatório de água ou o solo.
 Uma Bacia Hidrográfica pode
conter várias combinações de
ocupação do solo: edificações
para moradia, industrias,
agricultura, florestas etc.
A má gestão do lixo contribui para o aumento da
a poluição difusa que contamina os corpos
hídricos aumentando os riscos para a Saúde
Publica e o abastecimento de água.
 Poluição Difusa é o resultado de embalagens,
bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas,
óleos de motores e de cozinha, lixo em geral e
outros contaminadores que são jogados no meio
ambiente, lavados pela chuva ou despejados
diretamente nos corpos hídricos.
 Essas substâncias são depositadas em nossos rios,
lagos, baías, águas costeiras, águas subterrâneas,
prejudicando todo o sistema de abastecimento de
água potável e o meio ambiente.
 88% dos nossos córregos e rios são poluídos através
da enxurrada.
.
A poluição
difusa é
catastrófica
para a água
e os seres
vivos
Soluções Propostas
• Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) –
mais de quatro quintos – os serviços de limpeza
pública e destinação final dos resíduos sólidos
devem ser solucionados de forma integrada e não
segmentada.
•Nove em cada dez gestores (86%) admitem que
sua cidade não possui recursos para investimento
no conjunto de atividades que compõem os
serviços de limpeza pública.
IBOPE Opinião
Legislação: O exemplo de São Paulo, Lei
Municipal 13.316/02 e Decr. 49.533/08
 De forma pioneira a Lei Municipal 13.316/02 considerou
as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de
qualquer natureza, óleos comestíveis, lubrificantes e
similares, cosméticos e produtos de higiene e limpeza
responsáveis (pós consumo) pela destinação final
ambientalmente adequada das embalagens de seus
produtos.
 Para tanto, as garrafas e embalagens plásticas deverão
ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas à
fabricação de embalagens novas ou a outro uso
econômico, ficando expressamente proibido o descarte
no solo, cursos d’água ou qualquer outro local não
previsto pela municipalidade.
Decreto Municipal nº. 49.532/08
 O Decreto Municipal nº. 49.532/08 publicado no Diário




Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de maio de
2008, regulamenta a Lei 13.316/02 que dispõe sobre a
coleta, destinação final e reutilização de embalagens,
garrafas plásticas e pneumáticos.
O artigo 7º da Lei n° 13.316/02, combinado com o artigo
3º do Decreto n° 49.532/08, estabelece metas de
recompra das embalagens com o seguinte cronograma:
Até 28 de maio de 2009: recompra de, no mínimo, 50%
das embalagens comercializadas;
Até 28 de maio de 2010: recompra de, no mínimo, 75%
das embalagens comercializadas; e,
Até 28 de maio de 2011: recompra de, no mínimo, 90%
das embalagens comercializadas
Portaria da SVMA- São Paulo
 I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
através do seu Departamento de Controle da Qualidade
Ambiental - DECONT, fiscalizará, no âmbito de sua
competência, o cumprimento das disposições da Lei
Municipal nº 13.316/2002, regulamentada pelo Decreto
nº 49.532/2008.
 II - As empresas responsáveis pelas obrigações previstas
na Lei Municipal nº 13.316/2002 serão cientificadas, na
forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que
adotem as providências necessárias visando o
estabelecimento dos procedimentos de recompra e
destinação final das embalagens após o uso do produto
pelos consumidores e para que cumpram as metas
estabelecidas no artigo 7º da Lei Municipal 13.316/02,
combinado com artigo 3º do Decreto 49.532/08;
Soluções Estruturantes Tecnologia
DISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTO
Visualização volumétrica.
LEGENDA
S/ MUDANÇAS
Razão: 1/1 = 100
LODO
INCINERADOR
ATERRO
RSU
C/ COMPOSTAGEM
Razão: 1/1 = 100
100
40
TRIAGEM
INORGÂNICOS
C/ SUGESTÃO VOMM
40 30 15 20
50
50
COMPOSTAGEM
100
REUSO/
60
30
MATERIA
ORGANICA
CO-PROCESSAMENTO
30
VOMM
15
MATERIA
ORGANICA
SECA
20
LODO
SECO
MATERIA
COMPOSTADA
SECA
15
Soluções não estruturantes:
Educomunicação, Geração de Renda –ampliação
da reciclagem.
Campanhas
Educomunicação
 Inclusão Social efetiva –
(visão de futuro)
Catadores = futuros
empresários de reciclagem –
Separação do seco do úmido
(Sebrae)
Legais
 Taxa de serviços discriminada no IPTU financiamento
da operação do lixo
 Agencia Reguladora “acima” do município. Municipio
opera “estado” regula.
 Operação com empresas regionais ou intermunicipais
(consorcio é bom para projeto – Usinas de lixo por
exemplo). Sistema regional mais barato do que
operar o munícipio individualmente
 Sistema de limpeza e varrição por território não por
ruas. (população fiscaliza)
Por que as pessoas contaminam
as suas comunidades?
 A maioria das pessoas contamina o
meio ambiente sem pensar. Alguns
fatores:
 Ignorância - sobre o problema que
estão criando
 Custo e conveniência – eu pago
impostos isso é problema do
governo. Então a prefeitura que
limpe. Um pouco mais de lixo não vai
fazer diferença.
 Atitudes – não se sente responsável
pela aparência e saúde ambiental da
sua comunidade, apesar de saber
que os parques e praias são
propriedades públicas
Tô nem aí...
Tô nem aí...
Sujismundo
“Para os seres vivos, a diferença
fundamental entre o veneno e o
alimento é a dosagem” (Seneca)
www.uniagua.org.br