terça-feira, 7 de maio de 2013 ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA ADVERTÊNCIA MULTA ADVERTÊNCIA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA MULTA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA MULTA MULTA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA USIFLAN PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. USIFLAN PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A USINA SÃO FRANCISCO S/A USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS DE CUBATÃO USITEC USINAGEM TÉCNICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. V. L. B. DOS SANTOS MARMORARIA - ME VALEPET RECICLAGEM DE RESÍDUOS PLÁSTICOS E DOMICILIARES LTDA. EPP VALEPET RECICLAGEM DE RESÍDUOS PLÁSTICOS E DOMICILIARES LTDA. EPP VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALMIR GALVÃO VALTER CÉLIO MARTINS VALTER DA SILVA LEAL ME VARLINO CARVALHO DE SOUZA CONSTRUÇÕES - ME VARLINO CARVALHO DE SOUZA CONSTRUÇÕES - ME VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. VIDRARIA ANCHIETA LTDA. VIEIRA AUTO POSTO SÃO CARLOS _LTDA. VIEIRA E SAID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - JD. VISTA BELLA VITURIANO E ARAUJO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME VITURIANO E ARAUJO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME VITURIANO E ARAUJO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME VOPAK BRASIL S/A VULC BOR VULCANIZAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.- EPP W. P. MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA. - EPP. W.D. INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP WALLACE DE PAULA CARVALHO WECKERLE DO BRASIL LTDA. WECKERLE DO BRASIL LTDA. WEIDMANN TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA WILLIAM MARQUES DE PASCHOAL. WILLIAN DO CARMO BONIFACIO - EPP YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA YOSHIAKI ONO ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA ZANETTINI, BAROSSI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ZAVI MODELAÇÃO E FUNDIÇÃO LTDA - ME ZICO ARMAÇÕES METÁLICAS E LOCAÇÕES LTDA - ME ZIRPOLI GRAVAÇÕES TÉCNICAS LTDA. ZURANO AUTO POSTO LTDA EPP Diário Oficial Poder Executivo - Seção I R DOZE DE JUNHO, 480 - GUARULHOS R DOZE DE JUNHO, 480 - GUARULHOS USINA ESTER S/Nº, 0 USINA ESTER - COSMÓPOLIS RODOVIA CARLOS TONANI - KM 97,5, 975 - SERTÃOZINHO RODOVIA DOM DOMENICO RANGONI S/N, 06 - CUBATÃO RUA ARTEMIRO CARUSO ANDREOLLI, 537 - CAMPINAS AV DANILO GALEAZZI, 3291 SALÃO 1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RODOVIA WASHINGTON LUIS,, 245 - CANAS RODOVIA WASHINGTON LUIS,, 245 - CANAS RUA WILLI PAUL BARANSKI, 352 - HORTOLÂNDIA RUA WILLI PAUL BARANSKI, 352 - HORTOLÂNDIA RUA WILLI PAUL BARANSKI, S/N - HORTOLÂNDIA ESTRADA MUNICIPAL DO TABULEIRO VERDE, 125 - COTIA R LUIZ RIBEIRO FILHO, 354 - SOROCABA R CAÇAPAVA, 286 - PINDAMONHANGABA AV LOURENÇO DE SOUZA FRANCO, 2662 - MOGI DAS CRUZES AV LOURENÇO DE SOUZA FRANCO, 2662 - MOGI DAS CRUZES AV DO CURSINO, 5797 - SÃO PAULO R GUAIANA, 608 - SÃO PAULO RUA EVANGELINA, 921 - SÃO PAULO AV. JOSÉ A. MIGLIATO (LOTES 430 A 433 - Q 16), 842 - - SÃO CARLOS RODOVIA SP 255, KM 4, SN - RIBEIRÃO PRETO ESTRADA SÃO MIGUEL ARCANJO, 200 - ITAQUAQUECETUBA ESTRADA SÃO MIGUEL ARCANJO, 200 - ITAQUAQUECETUBA ESTRADA SÃO MIGUEL ARCANJO, 200 - ITAQUAQUECETUBA AV. "C", S/N ÁREA - 6 - SANTOS RUA GILSON MANOEL LEME DE ARRUDA - BLOCO- "B", 370 TERREO - LEME R MANUEL GIRÃO, 32 - SÃO PAULO RUA FRANCISCO ANTONIO DIAS GONÇALVES, 84 - PIRACICABA VIA MARTIN LUTERO, KM 0,5 - LIMEIRA AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 4896 - MOGI DAS CRUZES AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 4896 - MOGI DAS CRUZES AVENIDA COMENDADOR LEOPOLDO DEDINI, 85 PRÉDIO A - PIRACICABA R MANUEL GIRÃO, 22 - SÃO PAULO R DAS PETÚNIAS, 684 - AMERICANA AV. ADALBERTO ROCHA, 286 - GUAREÍ RUA PADRE PEDRO RIGO, 106 - LINS RUA JOANA FABRI THOME, 466 - VINHEDO AV CARIOCA, 446 490 - SÃO PAULO RUA PROF, JOSÉ GOMES CAETANO, 670 - LEME AVENIDA ALEXANDRE MARION, 76 - JAGUARIÚNA R QUARAHIM, 67 - SÃO PAULO RUA BENEDITO ALVES DELFINO, 1400 - MARÍLIA .00 .00 300000.00 REAIS .00 500.00 UFESP .00 300.00 UFESP .00 .00 150.00 UFESP 150.00 UFESP 150.00 UFESP 8000.00 UFESP .00 .00 .00 .00 .00 1000.00 UFESP 4000.00 UFESP .00 .00 2000.00 UFESP 2000.00 UFESP .00 .00 1204.00 UFESP .00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 1000.00 REAIS 1000.00 REAIS .00 .00 .00 .00 .00 .00 Comunicado Cetesb - Recursos Interpostos no mês de abril de 2013 Tipo Multa Multa Multa Advertência Multa Advertência Multa Diária Multa Multa Advertência Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Advertência Multa Multa Multa Multa Diária Multa Multa Diária Multa Multa Diária Multa Multa Multa Embargo Multa Advertência Advertência Advertência Multa Multa Multa Multa Advertência Multa Tipo Multa Advertência Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Multa Diária Multa Multa Advertência Multa Embargo Multa Multa Multa Multa Advertência Multa Parecer desfavorável Multa Multa Multa Multa Multa Advertência Multa Advertência Multa Multa Advertência Número 37000541 37000544 37000545 27002335 27000951 27002312 36000071 53000063 71000050 61000917 45003293 16001560 45003307 5001794 45003297 27000964 5001756 71000136 45003295 15001387 27002272 36001042 57000201 27000836 73000011 29001483 Situação Indeferido Indeferido Indeferido Em análise Em análise Em análise Em análise Indeferido Deferido Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Não conhecido Em análise Em análise Em análise Indeferido Em análise Em análise Deferido Em análise Indeferido Empreendimento ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA. ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA. ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA. ALDAIR MORAES ALESSANDRO JOSÉ VAZ AMBITEC S/A ANODIZAÇÃO PROGRESSO LTDA. ME ANTONIO SERGIO CURY ARNALDO VIEIRA DOS SANTOS ASHLAND POLÍMEROS DO BRASIL S/A ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO - HOSPITAL DO CORAÇÃO AUTO POSTO BRASILCAR LTDA AUTO POSTO CORONEL DIOGO LTDA. AUTO POSTO DA LAGOA LTDA. AUTO POSTO DUQUE CENTRO LTDA. AUTO POSTO ESTRELA DE FRANCA LTDA AUTO POSTO LICA LTDA. AUTO POSTO TREVO DE PIRAJU LTDA - EPP AUTO POSTO UNIPRIMOS LTDA. BENATON FUNDAÇÕES S/A BOI SANTO COUROS LTDA BRASCAN IND. DE EMBALAGENS LTDA. C.A DO NASCIMENTO PARAIBUNA-ME CARLOS CESAR DE OLIVEIRA CASTELO POSTOS E SERVIÇOS LTDA CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTOS, ADM E PARTICIPAÇÃO 45000195 Em análise CENTRO AUTOMOTIVO LOUISIANA LTDA. 28000926 Em análise CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA 27000049 Em análise COMERCIAL C. R. R. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34000985 Em análise DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SUMARÉ 37000833 Em análise DORIGATTI & DORIGATTI LTDA ME 49000202 Em análise EMILIA TUBIANA - ME 61000001 Indeferido FELIPE EBONE ZARDO 61000115 Indeferido FELIPE EBONE ZARDO 61000556 Indeferido FELIPE EBONE ZARDO 61000811 Indeferido FRIGORÍFICO COW PIG LTDA 45005862 Em análise GAFISA - EVOLUÇÃO EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. 37000794 Indeferido INDÚSTRIA DE ISOLANTES TÉRMICOS CALORISOL LTDA 37000795 Indeferido INDÚSTRIA DE ISOLANTES TÉRMICOS CALORISOL LTDA 57000194 Em análise INDÚSTRIAS QUÍMICAS SAMPE 45003279 Em análise IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A 45005855 Em análise IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A 16001590 Em análise ISSHIKI INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Número Situação Empreendimento 3000920 Em análise ITALSPEED AUTOMOTIVE LTDA. 53000015 Indeferido J.R.B. ARMAZENS GERAIS LTDA 71000128 Em análise JOSÉ GALVES LEAL 5001451 Não conhecido JOSE NACIF CURY 51000251 Em análise LABORE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP 61000080 Indeferido LUVIZOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - RESIDENCIAL LUVIZOTTO 27000969 Em análise MARINO MORGATO /FAZENDA PARAISO 73000147 Indeferido MATRA MADEIRAS TRATADAS LTDA 51000250 Em análise MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A 3000931 Em análise MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA. 3000930 Em análise MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA. 28000927 Em análise ODILA A . L. MANZI 27000972 45003321 45003326 37000026 36000070 45002991 45002992 61000891 67000099 4001081 27000902 73000145 28000907 3000922 37002130 52000253 Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Indeferido Em análise Indeferido Indeferido Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Indeferido 45003306 37000842 71000132 36001049 49000244 37001876 48000183 5004155 4001081 36001047 5004142 Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Em análise Indeferido Em análise Em análise Em análise Em análise Endereço RODOVIA SP 107, KM 23 - FAZ ANHUMAS - POSSE DA RESSACA, - SANTO ANTÔNIO DE POSSE RODOVIA SP 107, KM 23 - FAZ ANHUMAS - POSSE DA RESSACA, - SANTO ANTÔNIO DE POSSE RODOVIA SP 107, KM 23 - FAZ ANHUMAS - POSSE DA RESSACA, - SANTO ANTÔNIO DE POSSE AV. PROF. MOACIR VIEIRA COELHO 3091, - FRANCA RUA JOSÉ CARRIE S/N APP COR. LAVAPÉS, - ITUVERAVA ESTRADA VICINAL ELÍDIO CHERUTTI, - GUARÁ R. ROQUE LAZZAZERA, 305, - SALTO PRAÇA X DE MARÇO 199, - ITUVERAVA RUA AMADEU ARRUDA BOTELHO, S/N, - AVARÉ RUA ARTHUR CÉSAR, 200 - CEP 138.147-000, - ARAÇARIGUAMA RUA DESEMBARGADOR ELISEU GUILHERME 123/167 = PARAISO, - SÃO PAULO AV. BRASIL, 715, - MAUÁ RUA CORONEL DIOGO 678 - ACLIMAÇÃO, - SÃO PAULO AVENIDA HEITOR PENTEADO, 120 - TAQUARAL, - CAMPINAS RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 21 - CONSOLAÇÃO, - SÃO PAULO AV. DR. CHAFIC FACURY 4300, - FRANCA AV. GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, 1826 - BONFIM, - CAMPINAS RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 326, - PIRAJU RUA TURIASSU 1499 - PERDIZES, - SÃO PAULO AV. NOVA CUMBICA, 1.423, - GUARULHOS ROD. NESTOR FERREIRA KM 6+ 600 METROS, - RESTINGA R. VICE-PREF. JOSÉ CARLOS, 955, B. STA. JÚLIA, - ITUPEVA RUA AURÉLIO SILVA SANTOS 56, - PARAIBUNA RUA MÁXIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES S/Nº, - RIFAINA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 222, - SÃO CARLOS TRAVESSA CASALBUONO, 120 - VILA GUILHERME - SÃO PAULO, - SÃO PAULO AV. PIRAJUSSARA, 3980 - JD. MARIA DO CARMO, - SÃO PAULO RUA JOÃO PESSOA, 305 - CENTRO - CEP 15990-900 - MATÃO - SP, - MATÃO ROD. CÂNDIDO PORTINARI KM 419, - CRISTAIS PAULISTA RUA EMILIO LEAO BRAMBILA, 300 - CEP 13171-000, - SUMARÉ ESTRADA MUNICIPAL, 338 - BAIRRO DA BARRA, - AMPARO ROD. RÉGIS BITTENCOURT (BR 116) S/Nº, - MIRACATU EST MUNICIPAL DO AGUASSAI, 517, - SÃO ROQUE EST MUNICIPAL DO AGUASSAI, 517, - SÃO ROQUE EST MUNICIPAL DO AGUASSAI, 517, - SÃO ROQUE ROD SP 129, KM 06, - BOITUVA RUA LUIS GAMA 585 - CAMBUCI, - SÃO PAULO AV. ANTONIO FADIN, 1640 - BONFIM, - PAULÍNIA AV. ANTONIO FADIN, 1640 - BONFIM, - PAULÍNIA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA PRISCO 129, - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RUA FRANCISCO EUGENIO 329 - SÃO CRISTOVÃO, - RIO DE JANEIRO RUA FRANCISCO EUGENIO 329 SÃO CRISTOVÃO, - RIO DE JANEIRO RUA GIL VICENTE, 145, - SANTO ANDRÉ Endereço ESTRADA MUN.JOSÉ DA SILVA MINEIRO, 1215 - B. GERMANA, - CAÇAPAVA RODOVIA ANHANGUERA KM 411, - ITUVERAVA RODOV. SP 280, - PIRAJU RUA ELVINO SILVA, 356 - VILA BRANDINA, - CAMPINAS RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA (SP 320) - KM 503 + 113 M - ZONA RURAL, - COSMORAMA RUA BENEDITO GALVÃO DE OLIVEIRA, SNº, - BOITUVA ROD. VICINAL CRT-264-AGEMIRO LEONARDO, - CRISTAIS PAULISTA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM, - SÃO CARLOS AV. EMÍLIO ARROYO HERNANDES, 3299 - POZZOBON, - VOTUPORANGA ESTRADA MUN. VISCONDE DE MOSSORÓ, S/N - CP 112 - B. TATAÚBA, - TAUBATÉ ESTRADA MUN. VISCONDE DE MOSSORÓ, S/N - CP 112 - B. TATAÚBA, - TAUBATÉ AV. ROMUALDO LUPO, 191 - SÃO GABRIEL - EP 14801-700 - ARARAQUARA - SP, ARARAQUARA OSNI FERREIRA DE OLIVEIRA RUA CANOAS (RUA 2) Q2, LT 17, - FRANCA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AV. PAULISTA 901 - 5º ANDAR, - SÃO PAULO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AV. PAULISTA 901 - 5º ANDAR, - SÃO PAULO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A RODOVIA SP 332, KM 132 - JD PLANALTO, - PAULÍNIA PGC IND. DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. ESTR. MUNIC, S/Nº SÍTIO MING, B.MONTSERRAT, - ITUPEVA POLIMIX CONCRETO LTDA. AV. ENGº BILLINGS 2350 JAGUARE, - SÃO PAULO POLIMIX CONCRETO LTDA. AV. ENGº BILLINGS 2350 - JAGUARE, - SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV ITU 400 ANOS, - ITU PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AV. RODION PODOLSKY, 1.995, - PANORAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO RUA CEL. ANDRÉ VIELA 96, - PEDREGULHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEFREGULHO RUA CE. ANDRÉ VIELA 96, - PEDREGULHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA RUA JOSÉ ANTUNES, 900, - TORRINHA RAIZEN ENERGIA S/A - FILIAL TAMOIO ROD. W. LUIZ, KM 253 - C. POSTAL 55 - CEP 14801-970 - ARARAQUARA - SP, - ARARAQUARA RESICONTROL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ESTRADA MUN. LUIS MACEDO BARROSO, 2630 - KM 2,2, - TREMEMBÉ RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA. FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/N - FAZENDA SÃO FRANCISCO, - PAULÍNIA SÃO MARTINHO S/A FAZ. SÃO MARTINHO - Z. RURAL - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP, - PRADÓPOLIS SÃO SEBASTIÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - LOT. MISTO EST MUNICIPAL PFZ 373-C - FAZENDA INDIANA, - PORTO FELIZ SÃO SEBASTIÃO SÉ SUPERMERCADOS LTDA. AV. MARECHAL FIUZA DE CASTRO, 265 - JD. PINHEIROS, - SÃO PAULO SEARA ALIMENTOS LTDA. RODOVIA CAMPINAS/PAULÍNIA SP332 KM 23 - BETEL, - PAULÍNIA SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS FARTURA - ME SITIO BARREIRO S/N, - FARTURA SERRA AZUL WATER PARK S. A. ESTR. MUNIC. DO PAU-A-PIQUE, KM 71,5, - ITUPEVA SILCON AMBIENTAL LTDA ROD. RÉGIS BITTENCOURT, KM 415, S/Nº, RECANTO DAS TRAÍRAS, - JUQUIÁ SOUFER INDUSTRIAL LTDA AV. PARIS, 1711 - CASCATA, - PAULÍNIA TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S/A AV. CAMINHO DO MAR, 2652 - RUDGE RAMOS - SBC, - SÃO BERNARDO DO CAMPO TIMAVO DO BRASIL S/A INDUSTRIA TEXTIL ROD. ENGENHEIRO CONSTANCIO CINTRA, KM 79 - CX POSTAL 100 - PINHAL, - ITATIBA USINA ALTA MOGIANA S. A AÇÚCAR E ÁLCOOL FAZENDA SANT´ ANA, - SÃO JOAQUIM DA BARRA VALE GRANDE IND. E COM. DE ALIMENTOS S.ª AV. COMEND. ANTONIO BORIN, 1.755, GALPÃO C, JD. ROSAURA, - JUNDIAÍ WISEWOOD SOLUCOES ECOLOGICAS S/A AVENIDA OSVALDO BERTO, 405 - D.I. ALFREDO RELA - PINHAL, - ITATIBA São Paulo, 123 (84) – 169 Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08 Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 51 e 55 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62, Inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 2º combinado com o 3º Inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58 A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58 A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 2º combinado com o 3º, inciso V, 51, 52, 58, 58-A, inciso II, e 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 19-A inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo(s) 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo(s) 2º combinado com 3º inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Parágrafo 1º do Artigo 80 (**) do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 2º combinado com 3º inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62 inciso IV do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 2.º combinado com 3.º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigs 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A e 62 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A Inciso II e 62 Inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 2º Combinado com 3º Inciso V do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações. Artigos 2.° Combinado com 3.° Inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações. Artigo 62 inciso II e 65 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A Inciso II e 62 Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 76 da Resolução SMA 32/10. Artigo 81 do Decreto Federal 6514/2008. Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Artigo 62, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. Procuradoria Geral do Estado Transportes Metropolitanos CENTRO DE ESTUDOS GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos, comunica que no dia 03-05-2013, às 17h30, na sala do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, presentes a Procuradora do Estado Mirian Kiyoko Murakawa, os Oficiais Administrativos Rafael de Lima Nobre e Roseli Aparecida Negretti Moreno, foi realizado o sorteio dos nomes dos Procuradores inscritos para participar do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, nos termos do comunicado D.O. de 26-04-2013, p. 43. Foram recebidas no total doze inscrições válidas. Procedido ao sorteio, ficam deferidas as inscrições abaixo relacionadas, com a definição da ordem de suplência: NOME - SEDE DE EXERCÍCIO 1- Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini Gabinete do Procurador Geral do Estado 2- Mônica Fraissat Ramalho - CJ Secr Administração Penitenciária 3- Lucia de Almeida Leite Procuradoria Administrativa 4- Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra - CJ Secretaria da Habilitação 5- Márcia de Oliveira Ferreira Aparício - CJ Secretaria da Justiça 6- Vera Wolff Bava Moreira - CJ da Secretaria da Cultura 7- Nelson Finotti Silva - CJ Famerp S. J. Rio Preto 8- José Marcos Mendes Filho - Procuradoria Regional de Santos PR-2 Suplentes Simone Arbaitman - CJ Secretaria Administração Penitenciária Carolina Adriana Mendes Martins - CJ - FAMEMA Natália Kalil Chad Sombra - Procuradoria do Est. SP. em Brasília Telma Berardo - Procuradoria do Est. SP. em Brasília Comunicado Para as palestras que serão realizadas no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, das 8h30 às 12h, relativas ao Curso de Adaptação à Área da Consultoria Geral, fica deferida a seguinte inscrição: 1. João Luiz da Rocha Vidal – palestras dos dias: 08 e 15-05-2013. Retificação No Despacho do Chefe de Gabinete de 05-03-2013 – Processo STM 0417/2013; Interessado: Rodoviário e Turismo São José Ltda.; Assunto: transferência para a jurisdição da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de linha da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Despacho GS 148/2013 Onde se lê: Despacho do Chefe de Gabinete de 05-03-2013 Leia-se: Despacho do Secretário de 05-03-2013 PROCURADORIAS REGIONAIS PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA Comunicado Diretoria do Serviço de Administração da PR-9 – Seção de Finanças Conforme orientações da Secretaria da Fazenda e Divisão de Finanças- PGE, comunicamos os dados da Nota de Empenho - NE, impedida de emissão de NL – Nota de Lançamento e PD - Programa de Desembolso, aguardando a regularização do fornecedor junto ao Cadin Estadual. UGE 400118; 2013NE00016; Telefonica Brasil S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, Valor de R$ 332,71, referente ao mês de Abril/2013. Vencimento das faturas 09-05-2013. PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS Extrato de Contrato Aditamento Processo 16702-71869/2009 - 6º volume Locatário: Procuradoria Regional de São Carlos Locador: Donizetti Estrozi Contrato: PGE 05/2008 Alteração: 06 Parecer Jurídico: Parecer PR-12/CJ 03/2013 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 01-06-2013 e término em 31-05-2014. Valor Total: R$ 66.000,00 Valor para o exercício de 2013: R$ 38.500,00 Valor para o exercício de 2014: R$ 27.500,00 Classificação dos Recursos: Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 Unidade Gestora Executora: 400121 Elemento Econômico: 339036-91 Data da Assinatura: 03-05-2013 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado AVISO DE ERRATA Convite STM 001/2013; Processo STM 0256/2013 A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos STM, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada nos termos do Despacho STM/CG-0567/2013, TORNA PÚBLICO, o AVISO DE ERRATA, do Edital de Licitação referente ao Convite STM 001/2013, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria de engenharia para elaboração de Planos de Orientação e de Ação Imediata de Trânsito e Transporte no Município de Francisco Morato na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. Por este instrumento retificamos o Edital retro mencionado que passa a vigorar com o seguinte texto: Na página 13, onde se lê: b) Pontuação da Experiência Profissional (Máximo 50 (cinquenta) pontos): A comprovação da atuação se dará por meio do currículo e dos respectivos comprovantes, conforme previsto no subitem 2.1.1.3. e diante da atuação descrita nos itens dos Quadros n.ºs 2 e 3 (A1/A2/A3 e B1/B2/B3). Leia-se: b) Pontuação da Experiência Profissional (Máximo 50 (cinquenta) pontos): A comprovação da atuação se dará por meio do currículo e dos respectivos comprovantes, conforme previsto no subitem 2.2.2.3 e diante da atuação descrita nos itens do Quadro 2 (A1/ A2/A3/A4) e do Quadro 3 (B1/B2/B3). Na página 14, onde se lê: 6.1.2.2. A pontuação do Profissional Senior – PNS terá um máximo de 40 (quarenta) pontos e será feita com base na soma da pontuação obtida nos quesitos, cujos critérios estão apresentados nas alíneas "a", “b” e “c”, a seguir: Formação Acadêmica em Arquitetura ou Engenharia Civil, comprovada por meio da apresentação de cópia do diploma; A pontuação aferida no subitem 6.1.2.2 será feita com base na soma dos pontos obtidos nos itens dos Quadros 4 (C1/C2/C3/ C4) e Quadro 5 (D1/D2); A comprovação da atuação se dará por meio do currículo e dos respectivos comprovantes descrita nos itens do Quadro 4 (C1/C2/C3/C4) e Quadro 5 (D1/D2). Leia-se: 6.1.2.2. A pontuação do Profissional Senior – PNS terá um máximo de 40 (quarenta) pontos e será feita com base na soma da pontuação obtida nos quesitos, cujos critérios estão apresentados nas alíneas "a", “b” e “c”, a seguir: Formação Acadêmica em Arquitetura ou Engenharia Civil, comprovada por meio da apresentação de cópia do diploma; A pontuação aferida no subitem 6.1.2.2 será feita com base na soma dos pontos obtidos nos itens do Quadro 4 (C1/C2/C3) e do Quadro 5 (D1/D2); A comprovação da atuação se dará por meio do currículo e dos respectivos comprovantes descrita nos itens do Quadro 4 (C1/C2/C3) e do Quadro 5 (D1/D2). As demais informações da citada licitação permanecem inalteradas. São Paulo, 03-05-2013. Marcos Aurélio Gonçalves Manso, Presidente da Comissão Especial de Licitação. A íntegra do Edital Convite STM 001/2013 encontra-se disponível para consulta no site: www.stm.sp.gov.br – maiores informações pelo telefone (11) 3291-2139. COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO Despacho da Coordenadora em Exercício, de 6-5-2013 aprovando as alterações de características operacionais da linha metropolitana abaixo relacionada: Processo STM - 00029/2008 - Interessada: Consórcio Anhanguera - Assunto: Alteração de características operacionais da linha S-116TRO-000-R. Aprovo as alterações de horários e frota da linha S-116TRO-000-R, Barueri (Centro) – São Paulo A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 7 de maio de 2013 às 02:07:56.
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