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ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS EM POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS Fernando Henrique Camargo Jardim¹ 1 Engenheiro Ambiental pela Universidade do Oeste Paulista, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Estadual de Maringá e Graduando em Engenharia Civil pela Universidade do Oeste Paulista. E‐mail: [email protected] RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar os riscos ambientais existentes em um posto de revenda de combustíveis, além de verificar quais as medidas adotadas para proteger os trabalhadores dos riscos encontrados. Optou‐se em estudar um Posto de Revenda de Combustíveis localizado na cidade de Primavera, Município de Rosana‐SP. Foi possível verificar que nesse tipo de empreendimento existem vários riscos ambientais no local de trabalho e a não tomada de medidas de prevenção pode expor os trabalhadores á riscos ocupacionais. Palavras‐chave: Segurança do Trabalho. Riscos Ambientais. Equipamentos de Proteção Individual. Norma Regulamentadora. Posto de Combustíveis. INTRODUÇÃO No Brasil, a frota de veículos aumenta cada vez mais, ocasionando, consequentemente em um aumento do consumo dos combustíveis: álcool, diesel e gasolina. Esse aumento impulsiona o crescimento de empreendimentos revendedores destes produtos, gerando, desta forma, uma área que emprega milhares de trabalhadores por todo o país. Tais combustíveis são líquidos inflamáveis e possuem em sua composição substâncias tóxicas que podem afetar a saúde e a segurança das pessoas que estejam expostos a eles, principalmente os trabalhadores dos postos de revenda, denominados Auto Postos ou Postos de Combustíveis. Componentes presentes na gasolina e no diesel, como os hidrocarbonetos e o benzeno são altamente prejudiciais à saúde, podendo ocasionar, no trabalhador exposto, doenças no aparelho respiratório, pele e olhos, com a possibilidade de evolução até ao câncer. Devido a grande importância que essa forma de energia representa para a sociedade e os riscos à segurança e à saúde oriunda do comércio de combustíveis e aos quais os trabalhadores dos postos de revenda possam estar expostos, surgiu o interesse de realizar o presente trabalho. OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo analisar os riscos ambientais aos quais profissionais estão expostos em um posto de revenda de combustíveis. Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 125
O referido estudo não visa quantificar os possíveis riscos ambientais, apenas descrever e verificar a possível ocorrência dos mesmos, estabelecendo a causalidade do risco. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A utilização dos combustíveis no Brasil e sua consequente comercialização tiveram inicio em 1912, quando se instalou no Brasil a Standard Oil Company of Brazil, nome original da Esso Brasileira do Petróleo. Os combustíveis eram apenas aqueles derivados do petróleo, como a gasolina e o querosene, usados para alimentar as fábricas locais (FECOMBUSTÍVEIS, 2009). Inicialmente não havia preocupação alguma com segurança do manuseio e utilização dos combustíveis, sendo que estes eram transportados sem maiores cuidados e os veículos e máquinas eram abastecidos através de funis. A preocupação com a saúde e a segurança dos trabalhadores surgiu décadas após da chegada dos combustíveis no país. A exemplo da Higiene Ocupacional, que é uma ciência da área preservacionista que visa diminuir ou eliminar os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos em seu ambiente de trabalho, durante sua jornada laboral. Esses riscos são denominados de "Riscos Ambientais". De acordo com Spinelli et al. (2006), o termo Higiene Ocupacional foi pela primeira vez dito, internacionalmente, para definir o campo de atuação desta atividade ou ciência, durante a Conferência Internacional de Luxemburgo, ocorrida entre 16 a 21 de junho de 1986 e contou com a participação de representantes da CEE ‐ Comunidade Econômica Européia, da OMS ‐ Organização Mundial da Saúde, da ICOH ‐ Comissão Internacional de Saúde Ocupacional e da ACGIH ‐ American Conference of Governmental Industrial Hygienists. A ACGIH (Spinelli et al., 2006) define a Higiene Ocupacional como sendo: A ciência e arte do reconhecimento, avaliação e controle de fatores ou tensões ambientais originados do, ou no, local de trabalho e que podem causar doenças, prejuízos para a saúde e bem‐estar, desconforto e ineficiência significativos entre os trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade. A Norma Regulamentadora 9 (NR 9) ‐ Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que visa nortear as diretrizes da elaboração e implementação do PPRA define Riscos Ambientais, em seu item "9.1.5", da seguinte forma: 9.1.5 Para efeito desta NR, consideram‐se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 126
intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador (BRASIL, 1978). A mesma norma ainda nos traz a definição dos agentes ambientais, ou seja, os agentes físicos, químicos e biológicos: 9.1.5.1 Consideram‐se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom. 9.1.5.2 Consideram‐se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. 9.1.5.3 Consideram‐se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros (BRASIL, 1978). Em um Posto de Revenda de Combustíveis encontram‐se os combustíveis: Etanol (Álcool Hidratado), Gasolina e Diesel. A Norma Regulamentadora 20 (NR 20) define em seu item 20.3.3 os Líquidos Combustíveis: 20.3.3 Líquidos combustíveis: são líquidos com ponto de fulgor > 60º e < 93º (BRASIL, 1978). MÉTODO O presente trabalho teve inicio com contatos com proprietários de Postos de Combustíveis que autorizasse a realização da pesquisa em seus empreendimentos. Após a aprovação de um local na cidade de Primavera, município de Rosana‐SP, iniciou‐se a revisão bibliográfica em sítios e livros sobre o assunto abordado. O local de estudados será denominado de "Auto Posto X". Foram realizadas visitas ao estabelecimento para levantar informações, junto ao proprietário, sobre as condições, documentação legal e funcionários do empreendimento. Foram fotografadas todas as instalações do empreendimento, os trabalhos que os funcionários desempenham no local de serviço e outras atividades de relevante interesse, como o descarregamento de combustível para o tanque do posto. Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 127
De posse das informações, fez‐se um cruzamento das mesmas com as exigências legais, ambientais e de segurança do trabalho acerca do tema, analisando se as exigências foram atendidas e sugerindo soluções quando necessário. RESULTADOS Fez‐se análise dos Riscos Ambientais conforme cada atividade desempenhada no "Auto Posto X", sendo estas: Limpeza do Posto; Abastecimento; Lubrificação; Abastecimento dos Tanques; e Lavagem de Carros. A Limpeza do Posto consiste em limpar as instalações como o escritório, banheiros e área de abastecimento. A utilização de água torna o ambiente de trabalho úmido durante a limpeza, sendo necessária a utilização de calçados impermeáveis, luvas e óculos de proteção para que o trabalhador não fique exposto. Conforme levantado durante a pesquisa, o trabalhador responsável por esta atividade fazia a utilização dos dois primeiros (calçados impermeáveis e luvas). O abastecimento é atividade principal em um posto de combustíveis, realizado pelo "frentista". O frentista faz a abordagem inicial ao cliente, abastece o veículo, verifica água e óleo do motor, pressão dos pneus e lava o para‐brisa. Figura 1. Abastecimento O principal agente de risco desta atividade são os vapores exalados no momento do abastecimento podendo ser inalados pelo operador e ocasionar risco de explosão e incêndio. Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 128
O pátio de abastecimento possui boa ventilação natural facilitando a dispersão dos vapores e dificultando a formação de atmosfera explosiva. Mas durante o abastecimento a utilização de aparelhos causadores de faísca, como o telefone celular e o uso de cigarro podem iniciar um incêndio ou mesmo explosão. Os trabalhadores que realizam esta atividade estão expostos diretamente aos combustíveis, seja através dos vapores que podem ser inalados ou mesmo pelo contato direto com o líquido. Além dos riscos citados anteriormente, que podem ser causados pelo contato direto com os combustíveis, existe um agravante, no caso da gasolina, que é o benzeno. O benzeno é uma substância química altamente perigosa e causadora de câncer. O trabalhador pode ser contaminado por essa substância através dos vapores da gasolina liberados durante o abastecimento e inalados pelo frentista e por contato. Por exemplo, no caso do manuseio de um pano que é utilizado durante o abastecimento para não deixar que o produto escorra pelo carro o colaborador pode entrar em contato direto com o benzeno presente na gasolina. A lubrificação consiste na troca de óleos e filtros dos veículos automotores. O veículo é elevado por um elevador, sendo que na parte inferior se faz a retirada do óleo do motor. Após esse procedimento o veículo é abaixado ao solo novamente e é colocado o óleo novo e trocados, se necessário, os filtros. Essa atividade não oferece maiores riscos aos trabalhadores, porém, a utilização de alguns EPIs protege o profissional desta área de qualquer possível problema. No momento da abertura da válvula por onde se retira o óleo usado, o colaborador, geralmente, entra em contato direto com o óleo, pois este, muitas vezes escorre pelas mãos do funcionário. O servidor responsável por este serviço usava apenas o calçado de proteção. A atividade de abastecimento dos tanques consiste em descarregar os combustíveis, que são transportados pelo caminhão‐tanque para o tanque de armazenamento do posto. Como esta atividade é realizada por funcionário da distribuidora de combustíveis, optou‐se em não incluí‐la no presente artigo. O lavador de carros é a área em que o trabalhador está mais exposto aos riscos ambientais e por isso onde se deve ter maior atenção quanto á segurança e proteção (Figura 4). A presença do compressor de ar, que dá pressão para espalhar os produtos químicos no carro gera altos níveis de ruído. Outro problema da utilização do compressor é a própria necessidade de Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 129
espalhar o produto, expondo o trabalhador à grande quantidade do mesmo. Há também, a utilização de água em abundância, acrescentando a umidade como agente de risco. Figura 4. Lavagem de carros No Auto Posto "X" o trabalhador responsável por esta atividade fazia uso de óculos de proteção, respirador, luvas e botas, protegendo‐o dos efeitos do produto. Porém, para que se aumente a proteção e segurança do trabalhador é importante que também se faça uso de avental de segurança e camisa de manga longa, para evitar a exposição dos braços. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Na atividade de limpeza, os produtos utilizados podem expor o trabalhador á agentes químicos e o manuseio de resíduos, como dos banheiros, expõe o trabalhador á agentes biológicos. A utilização dos equipamentos de proteção descrita anteriormente para esta área protege o colaborador desses riscos. Além dos EPI's já utilizados é necessário adotar os óculos para proteção de seus olhos. No abastecimento, se faz imprescindível a utilização de Equipamentos de Proteção Individual para assegurar a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. Para esta atividade é necessária a utilização do calçado de segurança e luvas apropriadas para a proteção contra o contato direto com os combustíveis (Figura 2), além da utilização, ao menos no ato do abastecimento, de protetores respiratórios para evitar a inalação dos vapores dos combustíveis (Figura 3). Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 130
Figura 2. Luva de segurança nitrílica com algodão Fonte:http://danny.com.br/luvas‐de‐seguranca/luva‐nitrilica‐algodao‐lightflex‐punho‐seguranca.html Figura 3. Respirador de segurança para vapores orgânicos Fonte:http://solutions.3m.com.br/wps/portal/3M/pt_BR/SaudeOcupacional/Home/Solucoes/ProtecaoResp/RespDesc
/SemValExa/ Os frentistas do Auto Posto "X" utilizam o calçado de segurança, sendo necessário o fornecimento das luvas e dos respiradores para a proteção dos mesmos. Na lubrificação, se faz necessária a proteção das mãos contra os óleos veiculares. A utilização de luva poderia prejudicar ou dificultar o trabalho, portanto, indica‐se a utilização de creme de proteção para as mãos para manuseio de óleos e graxas, além dos óculos de proteção. No Auto Posto "X" o trabalhador responsável por esta atividade de lavagem dos veículos fazia uso de óculos de proteção, respirador, luvas e botas, protegendo‐o dos efeitos dos produtos utilizados. Porém, para que se aumente a proteção e segurança do trabalhador é importante que também se faça uso de avental de segurança e camisa de manga longa, para evitar a exposição dos braços. Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012 Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012 131
CONCLUSÃO Conclui‐se que em um posto de revenda de combustíveis existem riscos consideráveis aos quais o trabalhador está exposto, destacando a exposição ao benzeno, o risco de incêndio e explosão e exposição aos produtos químicos e ruído do lavador de carros. Observa‐se que os colaboradores do "Auto Posto X" utilizavam alguns Equipamentos de Segurança necessários, porém, alguns não estavam sendo utilizados, por falta de informação. É obrigação de o empregador fornecer o EPI e fazer o trabalhador utilizá‐lo, mas falta fiscalização e informação. Por fim, é extremamente necessário que seja criado um anexo à Norma Regulamentadora NR‐20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis) específico para a atividade de revenda de combustíveis, para nortear as questões de segurança em relação á esses empreendimentos, como foi feito na Norma Regulamentadora 19 (Explosivos), cuja inserção de anexo sobre a fabricação e revenda de fogos de artifício deu amparo a essa atividade. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 ‐ NR 09. Programa de prevenção de riscos ambientais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1978. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 ‐ NR 20. Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1978. FECOMBUSTÍVEIS ‐ FEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. 2009. Disponível em: <http://www.fecombustiveis.org.br/images/stories/relatorio2009/pdf/relatoriofecombustiveis09.
pdf>. Acesso em: 17 jan. 2012. SPINELLI, R. et. al. Higiene ocupacional: agentes biológicos, químicos e físicos. São Paulo: Senac: 2006. Colloquium Exactarum, vol. 4, n. Especial, jul-dez, 2012