MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
HISTÓRICO DO PROCESSO INVESTIGADO Nº 50000.034410/2013-55
PROCESSO ATUAL Nº 50000.004660/2014-41
OBJETO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Apurar a possível existência de abandono de emprego, tendo em vista indícios de
inassiduidade da empregada pública S. B. L. C. B., no período de 18/02/2011 a 30/09/2011, e
de setembro de 2012 até a presente data (25/11/2013).
Instauração: Portaria/CORREG nº 024, DE 30/01/14 – BE nº 18, de 30/01/14
 Presidente: SÉRGIO LUIS LANZZANOVA MARTINS
 Membro:
ADRIANA BANDEIRA GOMES
 Membro:
DANIEL OLIVEIRA SILVA
Substituição: Portaria/CORREG nº 31, de 04/02/14 – BE nº 21, de 04/02/14
 Presidente: JULIANA BARBOSA RODRIGUES
 Membro:
ADRIANA BANDEIRA GOMES
 Membro:
DANIEL OLIVEIRA SILVA
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 068, de 07/04/14 – BE nº 048, de 07/04/14
Recondução: Portaria/CORREG nº 097, de 07/05/14 – BE nº 061, de 07/05/14
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 119, de 06/06/14 – BE nº 074, de 06/06/14
Recondução: Portaria/CORREG nº 134, de 07/07/14 – BE nº 086, de 07/07/14
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 157, de 06/08/14 – BE nº 102, de 06/08/14
Recondução: Portaria/CORREG nº 175, de 05/09/14 – BE nº 115, de 05/09/14
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 193, de 06/10/14 – BE nº 128, de 06/10/14
Designação/Substituição: Portaria/CORREG nº 205, de 03/11/14 – BE nº 142, de 03/11/14
 Presidente: JULIANA BARBOSA RODRIGUES
 Membro:
JOÃO FLÁVIO IGLÉSIAS LOUREIRO NATIVIDADE
 Membro:
DANIEL OLIVEIRA SILVA
Recondução: Portaria/CORREG nº 208, de 06/11/14 – BE nº 144, de 06/11/14
Designação/Substituição: Portaria/CORREG nº 232, de 20/11/14 – BE nº 152, de 21/11/14
 Presidente: JULIANA BARBOSA RODRIGUES
 Membro:
ADRIANA BANDEIRA GOMES
 Membro:
DANIEL OLIVEIRA SILVA
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 243, de 08/12/14 – BE nº 161, de 08/12/14
Recondução: Portaria/CORREG nº 001, de 07/01/15 – BE nº 001, de 07/01/15
Prorrogação: Portaria/CORREG nº 021, de 06/02/15 – BE nº 017, de 06/02/15
Recondução: Portaria/CORREG nº 032, de 09/03/15 – BE nº 030, de 09/03/15
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CORREGEDORIA
SERVIDOR
FUNÇÃO
ENTRADA
SAÍDA
PERMANÊNCIA
(EM DIAS)
SÉRGIO LUIS L. MARTINS Presidente 30/01/2014 04/02/2014
Membro 30/01/2014 11/03/2015
ADRIANA B. GOMES
DANIEL OLIVEIRA SILVA Membro 30/01/2014 11/03/2015
JULIANA B. RODRIGUES Presidente 04/02/2014 11/03/2015
5
*405
*405
*400
Relatório Final entregue em: 11/03/2015
Total de dias até a entrega do Relatório Final: 405 (1 ano, 1 mês e 11 dias)
Parecer nº 90/2015/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/ jpsb: 08/04/2015
Total de dias até a data da emissão do Parecer da CONJUR: 28
Portaria de Julgamento/CORREGEDOR: nº 50, de 14/04/2015, publicada no DOU nº
73, de 17/04/2015.
Total geral de dias até a publicação: 442 (1 ano, 2 meses e 18 dias)
DECISÃO: RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – ABANDONO DE
EMPREGO – ART. 482, ALÍNEA “i”, DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01/05/1943 (1).
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