PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 425 • ANO XXXVIII
DEZEMBRO 2008 • MENSAL • € 1,50
ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVO
NA ESCOLA NAVAL
MENSAGEM DE NATAL
MUITO MAIS DO QUE “DAR”,
“DARMO-NOS”
“… e abrindo os seus cofres deram-lhe presentes: ouro, incenso e mirra”
(Mt. 2,11)
V
ale a pena saborear este conto:
“Um caçador saiu para caçar.
Percorreu planícies e passado algum tempo disparou contra
um pintassilgo.
Este, ferido numa asa, caiu sem que o caçador o tivesse encontrado.
Durante algum tempo, o pintassilgo conseguiu sobreviver com aquilo que encontrava.
Era Outono e havia sempre uns grãos perdidos pelos campos.
Uma fria manhã, procurando desesperadamente alguma coisa para
comer, o pintassilgo esvoaçou e foi poisar num espantalho.
Era um espantalho muito amigo dos pássaros. Tinha o corpo de palha
metido num velho fato de cerimónia.
A cabeça era uma grande abóbora
e duas nozes faziam de olhos. Gentil
como sempre, perguntou-lhe:
- Que se passa pintassilgo?
- O frio está a matar-me e não tenho onde me refugiar. Também tenho
muita fome.
- Não tenhas medo. Já que estás
com frio, refugia-te aqui debaixo do
meu casaco. A minha palha está seca
e quente.
Restava o problema do alimento.
Tornava-se cada vez mais difícil para
o pintassilgo encontrar sementes.
Um dia, o espantalho disse-lhe:
- Pintassilgo, vejo que estás com
fome. Come os meus dentes: são ópti­
mos grãos de milho.
O pintassilgo, surpreendido por tal
generosidade, respondeu:
- Mas tu ficarás sem dentes!
- Não importa.
E passou a sorrir-lhe com os seus
olhos de noz.
Alguns dias depois foi a vez do nariz de cenoura.
O espantalho, numa das visitas que
o pintassilgo lhe fez, disse­‑lhe:
- Come-o. É rico em vitaminas.
Chegou depois a vez do espantalho lhe oferecer as nozes que serviam
de olhos.
O pintassilgo perguntou-lhe:
-Que devo fazer para te agradecer tudo o que me dás?
-Basta-me poder continuar a escutar os teus cantos, respondeu­‑lhe o
espantalho
Finalmente, ofereceu também a última coisa que possuía e que podia
ser comida: a abóbora que servia de cabeça.
Quando chegou a Primavera, o espantalho já não existia.
Mas o pintassilgo, continuava a entoar as suas melodias e a voar no
imenso céu azul”. (Autor anónimo)
Aproveitando este contexto natalício e no respeito pelas díspares convi­cções
sobre a vida e o mundo, dirigimo-nos mais uma vez a todos aqueles que servem
Portugal na Marinha.
Nesta época tão especial em que para muitos milhões se revisita o “acontecimento mais” da história da humanidade, partilhamos convosco o nosso olhar,
sustentados no acontecimento de Belém.
Para além de outras abordagens certamente válidas que esta quadra sempre
tem o condão de suscitar, há um exercício que é incontornável nestes dias: desde
os mais pequenos aos maiores estamos preocupados com o que vamos oferecer e
eventualmente ansiosos com o que vamos receber.
Apesar de constrangimentos vários e não obstante a nossa proverbial crítica
aos defeitos de uma sociedade desregradamente consumista, também nós, vamos
ser protagonistas no momento de visitar as “grandes superfícies”.
Perdoem-nos o à vontade: o “dar” vai ser um gesto apreciado por quem “receber”, mas “não vai doer muito”
Vai doer imensamente mais quando milhares de voluntários, dando-se (as suas
pessoas e o seu tempo) colaborarem com
várias instituições na recolha de alimentos e que prescindindo do calor dos seus
lares se sentarem à mesa com um ” sem
– abrigo “.
Nessa mesa, mesmo que não seja convidado, o “Natal” vai estar sentado.
Revisitando as primeiras linhas desta
mensagem, o ”espantalho” num assomo de
grande nobreza deixou de existir. Esqueceuse de si. Deu-se.
Num mundo, em que com alguma legitimidade (mas não toda) os projectos de cada
um é que são prioritários, este é certamente
um modo de estar na vida “muito à frente”,
mas que é subscrito por muitos dos nossos
semelhantes. Talvez o que se senta ao teu
lado, mas que por modéstia não to diz.
Para esses o Natal não foi há 2000 anos.
Porque eles não deixam. Porque se “dão”.
Os Magos, que segundo S. Mateus visitaram Jesus, deram-lhe presentes. Para
gente seguramente bem remediada como
seriam eles, isso foi o mais fácil.
Mas o mais difícil também já eles tinham
feito: tinham deixado os seus projectos comezinhos, inebriados pela alegria de poderem encontrar uma estrela. Não descansaram enquanto não a encontraram.
Os Magos “deram” e “deram-se”.
Milhões e milhões fizeram o mesmo ao longo de séculos.
Em pleno “Ano Paulino” recordemos a figura ímpar de S. Paulo. Ele foi um
desses milhões:“Sei em quem acreditei” (2 Tim. 1, 12). Paulo também se “ deu”
Para todos os militares, militarizados e civis da Marinha bem como para todos os seus familiares votos de um Santo Natal e de um novo ano a transbordar
de esperança.
Da nossa parte como da tua, com muita coerência e “doação”.
Pode doer um pouco, mas vai-nos curando!
Porque “um Deus ao homem dado” será sempre o nosso “eterno presente”

José Ilídio Fernandes da Costa
CMG Capelão
SUMÁRIO
Publicação Oficial da Marinha
Periodicidade mensal
Nº 425 • Ano XXXVIII
Dezembro 2008
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CALM EMQ
Luís Augusto Roque Martins
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2TEN TSN Ana Alexandra Gago de Brito
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Revista da Armada
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PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 425 • ANO XXXVIII
DEZEMBRO 2008 • MENSAL • € 1,50
ABERTURA SOLENE DO ANO LECTIVO
NA ESCOLA NAVAL
Foto
CAB FZ Ramos
ANUNCIANTES:
MAN Ferrostaal Portugal, Lda.; ROHDE & SCHWARZ, Lda.
6
NRP “Álvares Cabral” no POST
Portuguese Operational Sea-Training
11
Escola Naval
Abertura Solene do Ano Lectivo 2008-2009
14
Adriano Moreira e a Marinha
20
Estratégia, Poder e Inovação
MENSAGEM DE NATAL
2
A ACÇÃO DO ESTADO A BORDO DE NAVIOS ESTRANGEIROS
4
POSSE DO NOVO DIRECTOR DO IESM / MISSA DE FIÉIS DEFUNTOS
5
EXERCÍCIO “LUSÍADA 2008”
7
EXERCÍCIO DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR “DARQUE 2008” /
POLUIÇÃO DA VALA NOVA – BENAVENTE
8
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS
9
A MARINHA DE JOÃO III (40)
10
PORTUGAL E O MAR
12
CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL
18
XIVa REUNIÃO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA NÁUTICA
19
INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS / FAROL DO CABO SARDÃO - PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA
23
TOMADA DE POSSE / ENTREGA DE COMANDO
24
HOMENAGEM AO MARQUÊS DE NISA EM MALTA
25
VIGIA DA HISTÓRIA 5 / MAIS UMA APREENSÃO DE DROGA
26
REAL REGATA DE CANOAS - 2008 / DIRECÇÃO DE TRANSPORTES
NA HOLANDA
27
PÁGINA DA SAÚDE 15 / HOSPITAL DA MARINHA - GABINETE DO UTENTE
29
DIVAGAÇÕES DE UM MARUJO (30)
30
O CURSO DE “DUARTE PACHECO PEREIRA” NA ESCOLA NAVAL /
PRÉMIOS “INFANTE D. HENRIQUE” E “CARAVELA” NA CONFERÊNCIA
DO U.S. POWER SQUADRONS DISTRICT 5
31
QUARTO DE FOLGA / CONVÍVIOS
33
NOTÍCIAS PESSOAIS / CONVÍVIOS
34
INSTALAÇÕES DA MARINHA
CONTRACAPA
Revista da Armada • DEZEMBRo 2008
3
A ACÇÃO DO ESTADO A BORDO DE NAVIOS ESTRANGEIROS
A cooperação no combate aos tráficos
A Convenção SUA. Breve
abordagem jurídica
dos seus navios automaticamente na comunicação que devem fazer para o Secretariado da IMO respeitante à ratificação da
s procedimentos que vêm referenConvenção. Trata-se de uma prerrogativa,
ciados (Parte I) suscitam-nos a iminovadora, dos Estados em permitir tal acportância de, no âmbito de actos
ção. No entanto, para que a ratificação da
perpetrados a bordo de navios, elaborar
Convenção surta efeitos objectivos práticos,
um complemento conceptual do que sucetorna-se necessário que o direito interno
de, em termos de regime convencional indo país que ratifique tal convénio, especiternacional, quanto à repressão dos actos
ficamente no seu quadro jurídico-criminal,
ilícitos a bordo de navios. Isto, não obstanpreveja e puna os ilícitos criminalizados
te existir uma obrigação internacional de
pela Convenção; ora este desiderato legal,
intervenção dos Estados-bandeira, em sede
algo importante e fundamentador de fada Convenção das Nações Unidas Sobre
ses futuras na matéria ora em apreço, não
o Direito do Mar (CNUDM) – artigo 108º parece existir no direito interno nacional
perante situações de tráfico ilícito de estuactual, não obstante a existência de legispefacientes, induzindo o princípio da coopelação avulsa que visa prevenir e reprimir
ração internacional.
actividades ilícitas ligadas ao terrorismo,
De facto, tal como sucede em sede de
vide a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto de
tráfico ilícito de estupefacientes, também
2003 (Lei de combate ao terrorismo). Tornar-se­
no âmbito do com‑ía, eventualmenbate à proliferação
te, adequada, uma
de meios e produtos
análise específica
destinados a servir
mais contextualiintentos ilícitos e
zada ao tecido de
criminosos, as autocrimes - do foro
ridades nacionais
marítimo – actual­
podem deparar
mente previstos, o
com dificuldades
que diminuiria as
em exercer a judificuldades de inrisdição nacional
criminação judicial
Exemplo de submersível utilizado nos tráficos. Fonte: The Sunday Telegraph, 19 OUT08
a bordo de navios
de determinadas
suspeitos de terem praticado alguma das terroristas cometidos contra alvos sedia- situações detectadas.
infracções – hoje - tipificadas na Convenção dos nos e dos Estados Unidos da AmériConsiderando a inovação jurídica e o
SUA (Supression of Unlawful Acts Against the ca, e seus aliados, alargou o seu âmbito de poderoso instrumento (até de exercício de
Safety of the Navigation Convention). A SUA aplicação; designadamente, procedeu-se à autoridade) estabelecido nesta Convenção,
Convention é, hoje, um dos instrumentos extensão do conceito de agentes do ilícito, os Estados-Parte (entre outros, os Estados
convencionais internacionais cuja valora- às formas de concretização do ilícito tendo Unidos da América, a Austrália, o Canação dogmática terá mais importância no sido tipificadas novas ilicitudes.
dá, a Holanda e a Dinamarca) iniciaram
futuro próximo, inclusive pelo ambiente
Atentos os outros mecanismos interna- diligências internas no sentido de adequar
temático em que foi assinada, desenvolvi- cionais hoje já disponíveis, e operantes a sua legislação aos ditâmes da Convenda e aperfeiçoada.
– até de âmbito regional -, a grande po- ção SUA de forma a viabilizar, num futuro
Podendo considerar-se que o terrorismo tencialidade prática da SUA consiste no próximo, uma abordagem a um navio esmarítimo possa remontar as suas origens facto dos Estados que procederem à sua trangeiro suspeito de praticar um dos ilímais recentes a 1985, data em que o navio ratificação terem, no momento do depósi- citos previstos. A Espanha constitui uma
de cruzeiro “ACHILLE LAURO”, no Medi- to do instrumento de ratificação junto do excepção, tendo já procedido à ratificação
terrâneo, foi tomado de assalto por um gru- Secretariado da International Maritime Or- da SUA Convention, uma vez que o terrorispo com ligações políticas direccionadas, foi, ganization (IMO), que proceder à notifica- mo é, desde há bastante tempo, um crime
mais especificamente, a partir de SET2001 ção da entidade internacional competente previsto e punido na legislação espanhola,
- data em que membros de uma rede terro- no sentido de que consentem o boarding e e ainda porque a legislação interna esparista perpetraram em território norte ame- search de navios registados no seu espaço nhola foi recentemente alterada no sentido
ricano (World Trade Centre em Nova Iorque soberano por outros navios, pertencen- de introduzir novas tipologias penais dee Washington) diversos ilícitos criminais, tes a Estados-Parte da Convenção (SUA), signadamente em sede do Código Penal,
utilizando meios, e modelo de agressão, sempre que esteja em causa a suspeita da permitindo, desta forma, o exercício da
antes impensáveis – tal como fenómenos prática de algum dos ilícitos tipificados jurisdição do Estado espanhol a situações
que ocorreram posteriormente com o USS no texto da Convenção (flag sate consent extra-territoriais.
“COLE” e o petroleiro francês “LIMBURG” normal), e/ou que esse consentimento é
Neste âmbito, o grande obstáculo existenem OUT2002 -, que a Comunidade Inter- presumido depois de decorridas 4 horas, te e que poderá inviabilizar o exercício da
nacional, através da Intenacional Maritime sem qualquer resposta, após o pedido de jurisdição nacional a bordo de um navio esOrganization (IMO), decidiu alterar a SUA boarding pelo Estado Requerente.
trangeiro suspeito de transportar material/
Convention, que havia sido assinada em
Deve sublinhar-se que os Estados-Parte substâncias proibidas consiste no facto de,
Roma em 1988, no sentido de reforçar a tu- não são obrigados a consentir a abordagem em direito interno, não existir tipificação
O
4
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
tela penal no mundo marítimo, em especial
actos ilícitos a bordo de navios, ou contra
eles. Aliás, não foi concebida, e publicada,
qualquer disposição específica em matéria
de security na IMO até DEZ2002, altura em
que foram aprovadas as primeiras alterações à Convenção SOLAS.
A SUA foi concebida, e assinada, com o
propósito principal de desenvolver a cooperação internacional entre os Estados na
concepção e adopção de medidas eficientes e práticas para a prevenção de todos os
actos ilícitos contra a segurança da navegação marítima e para o julgamento e punição
dos infractores. A alteração do texto desta
Convenção (como se viu, a versão original
é de 1988, aprovada para ratificação pela
Resolução da Assembleia da República n.º
51/94, de 12 de Agosto), concretizada em
2005, na sequência dos inúmeros ataques
Parte II

1TEN TSN Alexandra Lima
Jurista
Delegada nacional ao Legal Committee da IMO
Posse do novo Director do IESM
R
ealizou-se no passado
dia 6 de Novembro, no
Salão Nobre do Ministério da Defesa Nacional, no
Restelo, em Lisboa, a cerimónia da tomada de posse do
novo Director do Instituto de
Estudos Superiores Militares
(IESM), VALM Álvaro Sabino Guerreiro, presidida pelo
Ministro da Defesa Nacional,
Prof. Doutor Nuno Severiano
Teixeira.
Após a tomada de posse,
usou da palavra o Ministro da Defesa Nacional que começou por elogiar o trabalho do
director cessante, TENGEN Duarte Reis.
Depois de caracterizar o novo Instituto
que foi criado em 2005, em substituição dos
Institutos Superior Naval de Guerra, de Altos Estudos Militares e de Altos Estudos da
Força Aérea, o Ministro reafirmou a sua confiança no novo director para atingir os objectivos da missão do IESM.
O VALM Sabino Guerreiro exercia as funções de Comandante Operacional dos Açores desde Julho de 2007 e foi também Sub­
‑director do IESM.

Missa de Fiéis Defuntos
bração na qual participaram todos os capelães da
Marinha e outros capelães
militares.
Também estiveram presentes o Ministro da Administração Interna, o CEMGFA, o Secretário de
Estado da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar, o
Secretário de Estado Adjunto para a Administração Interna, o CEMA, o CEME, o
CEMFA, o Comandante Geral da GNR, um representante do Director Nacional
da PSP, vários Oficiais Generais e ainda muitos outros
militares e civis dos três Ramos das Forças Armadas e
das Forças de Segurança que
também quiseram estar nesta jornada de respeito e memória. Podemos dizer que
esta bela e imensa igreja não
tinha lugares por ocupar.
O Coro dos Cadetes da
Escola Naval superiormente orientado
pelo 1 SAR B Nuno Batalha foi o responsável pela parte coral da Eucaristia.
Neste dia 04 de Novembro quisemos
mais uma vez dizer que aqueles que nos
deixaram fisicamente continuam vivos na
nossa memória.
Que o seu exemplo perdure sobretudo
nas nossas vidas.
Fotos CAB L Figueiredo
que enquadre e puna determinados tipos de
ilícitos. Ou seja, no limite, uma unidade naval nacional poderá ser autorizada a abordar e inclusive adoptar medidas cautelares
relativas ao navio, à carga e/ou tripulantes
e demais pessoas nele encontradas, mas não
exercer a concomitante acção penal – sem
activação do mecanismo contencioso que
poderia existir em âmbito nacional - por
eventual desarticulação, ou inadequação,
legislativa do regime vigente. Isto mesmo
pode ocorrer, em moldes de análise similar,
com o crime de pirataria, e o quadro de aplicação do disposto nos artigos 287º e 288º do
Código Penal (CP); mas essa é matéria que,
pela sua importância e impactes, merece,
certamente, uma análise aprofundada na
oportunidade própria.
Esta situação torna-se relativamente delicada, uma vez que para efeitos da SUA
constitui, igualmente, ilícito criminal, o
facto de os agentes perpetradores do ilícito
utilizarem um navio petroleiro ou outra plataforma que transporte hidrocarbonetos ou
outras substâncias tóxicas e/ou altamente
perigosas (hazardous and noxious substances)
como alvo, sobretudo em espaços junto à
costa, podendo afectar, de forma que pode
ser dramática, a economia do(s) Estado(s)
afectado(s), independentemente dos mecanismos de direito internacional a que se
possa recorrer para minimizar os impactes
dos danos ocorridos, ou para activar responsabilidades jurídicas no foro contencioso próprio. Ora, usando os criminosos uma
qualquer modalidade de small boat, ou outros modelos não previamente detectáveis de
intervenção (ver fotografia da página anterior), o sacionamento dos responsáveis
pelo ilícito poder-se-á encontrar prejudicado face à ausência de legislação penal adequada. A relação substantiva que tem que
existir entre ambos os quadros normativos
é, pois, fundamental.
O que vem referido indicia-nos uma reflexão final. Novos modelos de tráfico e reformulados sistemas e circuitos do crime impõem quadros cooperantes mais eficazes
entre Estados, e procedimentos de intervenção mais céleres e ágeis; a Proliferation Security Initiative (PSI), a Container Security Initiative (CSI), e a Secure Border Initiative (SBI)
são, entre outros, alguns desses exemplos,
mas que, atento o espaço de comentário,
não analisaremos no presente artigo. Internamente, contudo, cada Estado tem que
conceber e aprovar, nos quadros penais vigentes, tipos jurídicos adequados de forma a
sustentar aquelas intervenções e operações;
de contrário, estarão os Estados fora das
modernas formas de combate aos tráficos
e aos actos de proliferação, ficando-se por
manifestações plásticas de intenções. O que,
convenha­‑se, face às matérias em questão,
pode ser determinantemente negativo.
N
o âmbito das Actividades da Diocese das Forças Armadas e de Segurança, realizou-se no passado dia
4 de Novembro na Igreja de Nossa Senhora de Belém, no Mosteiro dos Jerónimos, a
tradicional e sempre sentida celebração eucarística do Dia de Fiéis Defuntos onde são
recordados todos os militares, militarizados
e civis que não estão já no meio de nós e que
fizeram parte da família naval.
O Bispo castrense, D. Januário Torgal
Ferreira, presidiu a esta solene concele-

José Ilídio Costa
CMG CAP
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
5
N.R.P. “Álvares Cabral” no POST
– Portuguese Operational Sea-Training –
Introdução
“From the start of training, an enthusiastic
and wholly positive ships company demonstrated their willingness to learn...”.
estado do material. Esta avaliação permite estabelecer o patamar inicial a partir do qual irá
evoluir o treino do navio.
Após o MASC, as actividades de treino desenrolaram-se ao longo de um programa estru-
F
oi com este espírito de permanente disponibilidade,
transcrito da mensagem final do “Flag Officer Sea Training”
(FOST), que a fragata “Álvares Cabral” concluiu mais um exigente
programa de treino e avaliação
no Reino Unido, o “Portuguese
Operational Sea Training” (POST),
que decorreu entre 15 de Setembro e 23 de Outubro nas áreas de
N.R.P. “Álvares Cabral” atracado em Devonport - P­lymouth.
exercício de Plymouth, durante o
qual efectuou cerca de 1122 horas de missão, turado e focado nas necessidades que se identi392 horas de navegação tendo percorrido 4622 ficaram como mais prementes, considerando o
leque de situações em que uma unidade deste
milhas náuticas.
Para a sétima guarnição da “Álvares Cabral” tipo pode vir a ser empenhada. No caso coneste período de treino apresentava-se como creto da “Álvares Cabral” foi também consideum acrescido desafio: por um lado, assumia-se rada a próxima missão como navio-almirante
como instrumental à preparação para o navio da SNMG1, relevando-se a área de operações
desempenhar as funções de navio-almirante do associada a essa missão, com a particular inciStanding NATO Maritime Group 1 (SNMG1) dência em aspectos relacionados com ameadurante primeiro semestre de 2009; por outro ças à segurança marítima, nomeadamente a do
lado, permitiria validar um novo desenho de terrorismo, tendo presente a vulnerabilidade da
treino a implementar pela Flotilha, decorrente operação junto a estreitos e choke-points.
das recentes alterações ao ciclo operacional das
fragatas (FFGH).
O treino
O novo modelo de treino das FFGH pressupõe a realização de um Período de Treino
Operacional (PTO), nacional, de quatro semanas (duas de terra e duas de mar), seguido do
POST, desenvolvido ao longo das tradicionais
seis semanas (duas de terra e quatro de mar).
Nesta nova versão o POST contempla, adicionalmente, a participação na “Weekly War” nas
semanas de terra, e uma fase de “free play”, com
o navio em Condição Geral 2, a decorrer na última semana de mar.
A “Álvares Cabral” cumpriu um planeamento
de transição, em que o PTO de quatro semanas
foi substituido por um período de Treino Assistido (TA) de duas semanas (uma de terra e uma
de mar), realizado em Março do corrente ano,
ao qual se seguiu um conjunto de missões durante as quais se procurou complementar as
acções de treino necessárias à preparação prévia ao POST.
Assim, e chegados a Plymouth em 11 de Setembro, deu-se início a um conjunto de visitas
preliminares de preparação do período de treino, o qual se viria a iniciar, formalmente, em 15
de Setembro, com a realização do “Material Assessement and Safety Check” (MASC). Com o
MASC visa-se a aferição dos padrões do navio
nos seus aspectos básicos de segurança e do
6
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
Elemento de Segurança FZ durante ameaça assimétrica.
Equipas Médicas prestando assistência.
Elementos da equipa de segurança em acção de
vistori­a (a bordo do RFA “Orangeleaf”).
Ao longo das duas semanas de terra com o
navio atracado na Base Naval de Devonport,
continuaram diversos exercícios em várias áreas,
com destaque especial para a limitação de avarias (com incêndios de porto), e para a segurança do navio quando atracado, em
que foram recriadas situações que
visam preparar o navio a lidar com
um alargado espectro de situações,
seja na presença de manifestantes
inamistosos, seja quando confrontado com ameaça terrorista nas
suas diversas formas de actuação
(que vão da introdução de engenhos explosivos a bordo, ao ataque
de viaturas com explosivos, ou ao
ataque por recurso a embarcações
rápidas, ou a atiradores furtivos).
Ainda no período de terra, o navio actuou na
prestação de auxílio a uma população vítima de
catástrofe natural, no decurso do “Disaster Relief
Exercise” (DISTEX).
No DISTEX, a par do elevado nível de comando e controlo requerido (situação na qual são
projectados para terra mais de cem elementos
da guarnição e quase cinco toneladas em material), há que saber corporizar a flexibilidade de
emprego do pessoal e das valências de bordo,
num ambiente terrestre.
Já no decurso das semanas de mar, o treino
incidiu sobretudo nas áreas das operações navais e das disciplinas conexas, exercitando-se,
numa primeira fase, cenários contra ameaças
simples, e, posteriormente, situações de combate
em ambiente de multi-ameaça integrando uma
força naval. Simultaneamente, foram ainda exercitadas acções de vistoria em navios mercantes,
de controlo da navegação mercante, de tiro de
artilharia contra alvos rebocados e de tiro contracosta. O treino na área da marinharia foi também
amplamente exercitado, com enfase nas acções
de reboque e de reabastecimento.
A par do treino no ambiente da “Batalha Externa”, está também sempre presente o treino
em limitação de avarias, de armas e electrónica, de logística e na área médica, conjugando,
assim, o ambiente externo com o ambiente de
“Batalha Interna”. Tal facto evidencia um muito complexo e exigente, mas igualmente estimulante, desafio de comando e controlo e de
desempenho.
Cumulativamente, foi profusamente exercitado o relacionamento com órgãos de comunicação social, factor de acrescida importância nos
actuais quadros de actuação.
Em síntese, a “Álvares Cabral” atingiu a avaliação global final de “Satisfactory”, iniciada
com a classificação de “Safe – Satisfactory”
durante o MASC, e atingindo as avaliações nas
áreas base de “Very Satisfactory” em “Manpower”, de “Very Satisfactory” em “Equipment”,
de “Satisfactory” em “Training” e de “Very Satisfactory” em “Sustainability”.
Conclusão
O POST continua a disponibilizar condições
ímpares de treino, realizadas num quadro de
grande exigência e complexidade, constituindose ainda como um momento único para a prática, teste e validação de novos procedimentos e
doutrina. Tal só é possível pelo enquadramento
proporcionado por uma organização de exce-
O
lência, de onde se destacam a experiência e o
conhecimento do staff do FOST, mas também
pela inquestionavel mais valia em que se traduz o acompanhamento e ligação efectuados
pela equipa da Flotilha destacada no FOST, o
PLTEAM.
A frequência do POST tem permitido, ao longo de anos de participação dos navios portugueses, a agregação de conhecimentos e competên-
cias não só nas FFGH, mas tem sido igualmente
fonte de difusão deste vasto leque de conhecimento e experiência às demais unidades da
Esquadra, ajudando a Marinha a adaptar-se à
crescente exigência e complexidade das missões que lhes são atribuídas.

(Colaboração do COMANDO
DO NRP “ÁLVARES CABRAL”)
Exercício “LUSÍADA 2008”
“Lusíada 2008” é
um exercício conjunto conduzido
pelo EMGFA, envolvendo
os três ramos das FA’s, com
o propósito de proporcionar
treino operacional às forças atribuídas à Força
de Reacção Imediata (FRI).
No período de 3 a 10 de Novembro, num
cenário de resposta a uma situação de crise,
Art.º 5º da Carta das Nações Unidas, o CEMGFA determinou a activação da FRI, tendo
a Componente Naval sido composta pelos
NRP “Côrte-Real” (navio-chefe), NRP “Jacinto Cândido”, pela Força de Desembarque
(Companhia de Fuzileiros Nº 21) e Unidade
de Mergulhadores (CDT), comandada pelo
CFR Gonçalves Alexandre, com a missão de
efectuar uma operação de evacuação de cidadãos não combatentes (NEO) num país fictício
“IDASSE” (Algarve).
Tendo em vista apoiar a evacuação dos cidadãos através de dois pontos de embarque (PE)
criados para o efeito, por via marítima e por via
aérea, o exercício contou com a instalação de
dois Centros de Controlo de Evacuados (CCE),
instalados no PAN de Portimão e em Faro.
Neste exercício participou ainda o Destacamento de Acções Especiais (DAE) integrando uma Força de Operações Especiais que
conduziram um conjunto de acções isoladas,
culminando no resgate de um cidadão português sequestrado pelas “Forças de Libertação
20” (FL20).
O exercício decorreu em quatro fases, uma
inicial, durante o trânsito para a área de operações, consistindo na realização de um conjunto
de exercícios, tendo como objectivos promover
a integração das unidades e melhorar o adestramento e desempenho da componente naval,
com vista à concretização da operação NEO.
Após a chegada à área de operações, foi iniciada a segunda fase (fase de Implementação),
concretizando-se as acções indispensáveis à
Interdição e Segurança Marítima, assim como
à defesa da Componente Naval contra a ameaça terrorista assimétrica existente, entre os meridianos de Sagres e Portimão, garantindo as
condições necessárias para a projecção anfíbia
da Força de Desembarque e de um dispositivo
em terra destinado a efectuar a recolha (áreas de
concentração – AC) e o processamento dos evacuados indicados pela Embaixada Portuguesa.
O desembarque foi efectuado, no PAN Portimão a simular uma área de concentração e
um ponto de evacuação de PEEVAC (Pessoal
Elegível para Evacuação), com o apoio da Unidade de Mergulhadores, num elevado estado
de alerta de protecção de força.
Foram transferidas pelo helicóptero orgânico
Lynx MK95, duas toneladas de material: tendas, duas viaturas “moto 4”, dois atrelados e
diverso material contentorizado.
Entre 06 e 08 de Novembro, foi conduzida
a fase três (fase de Recolha), num cenário de
complexidade crescente. Assim, no dia 07 de
Novembro, e após rapto por parte das FL20
de um cidadão português, os militares do DAE
estiveram empenhados no seu resgate, tendo
conduzido com enorme êxito essa operação
junto à praia da Salema. Estiveram igualmente
envolvidos o CDT, na “Clearance” da praia, e
o helicóptero “DAXTER”, com a tarefa de proceder à evacuação do cidadão. A Componente
Naval teve nesta fase um grande empenhamento e teste às suas capacidades. Com os navios
na enseada de Sagres, no dia 07 de Novembro,
a Componente Naval foi envolvida no plano
de evacuação, por via marítima, de quarenta e
oito PEEVAC, a partir da extinta Estação Rádio
Naval de Sagres até ao CCE de Portimão, tendo
todos os PEEVAC embarcado no NRP “Jacinto
Cândido” a partir da Baleeira.
A ameaça foi constante com acções de sabotagem, tentativas de infiltração de elementos das FL20 junto dos PEEVAC, minagem de
praias, ataques aos navios por aeronaves a baixa altitude e embarcações a alta velocidade
armadas com armamento ligeiro, com perfil
suicida, o que permitiu testar a sustentação e
resposta da Força Naval.
Já com os navios fundeados em Portimão, procedeu-se ao desembarque dos 48
PEEVAC.
Quando tudo parecia aparentemente mais
calmo, surgiu na tarde do dia seguinte uma
“piroga”, simulada por uma semi-rígida, com
dois elementos desconhecidos embarcados,
a navegar em direcção ao NRP “Côrte-Real”.
“Aviso de ameaça de Superfície Vermelho – Estado de Alerta 1 em vigor”, foram as palavras
que soaram ao ETO, testando a organização
interna de defesa contra ameaça terrorista. Junto ao navio os dois homens solicitaram auxílio, já que a “piroga” começava a meter água,
simulando um afundamento, tornando uma
acção defensiva numa acção de salvamento
no mar. Resgatados os dois indivíduos, foram­
‑lhes prestados os primeiros-socorros. Os dois
indivíduos de “IDASSE” acabaram por solicitar asilo político, tendo sido autorizado o seu
transporte para Portugal.
Em terra, junto do CCE de PAN Portimão, as
interacções com a população a requerer evacuação continuavam e o trabalho de controlo
de evacuados por parte da Força de Desembarque parecia não abrandar. Para testar aquela
organização, surgiu um pedido de auxílio por
parte de uma cidadã francesa que tinha entrado em trabalho de parto. Foi equacionada a sua
evacuação para o NRP “Côrte-Real”, mas era
demasiado tarde pois o bebé poderia nascer a
todo o momento. Desembarcou o médico do
navio-chefe e foram-lhe prestados os cuidados
essenciais, ficando o recém-nascido e a mãe
bem de saúde.
Na madrugada de 09 de Novembro, iniciou­
‑se a quarta e última fase, correspondendo à
Recolha da Força de Desembarque, embarque
de material logístico e retracção para Território
Nacional, com um total de cento e cinquenta
e um PEEVAC evacuados de IDASSE.
De salientar ainda a visita do Comandante
da FRI, COR Carlos Pereira, à Componente Naval na tarde do dia 08 de Novembro, tendo tido
a oportunidade de visitar o NRP “Côrte-Real”,
o NRP “Jacinto Cândido” e a Força de Desembarque nas instalações do PAN Portimão.
O exercício “LUSÍADA 2008” constituiu
uma excelente oportunidade para treino de
Força Naval de projecção anfíbia para operações face a situações de crise – evacuação de
cidadãos não combatentes, testando a capacidade de resposta e protecção própria num cenário com permanente ameaça assimétrica.

Revista da Armada • DEZEMbro 2008
7
D
Exercício de Combate à Poluição do Mar
“Darque 2008”
e acordo com o objectivo de realizar
um mínimo de dois
exercícios anuais com um
significativo empenho de
recursos, a Autoridade Marítima Nacional, em cooperação com a Agência Europeia de Segurança Marítima
(EMSA) da União Europeia
(UE), realizou nos dias 16 e
17 de Setembro, o exercício de combate à poluição
do mar por hidrocarbonetos
“Darque 2008”, perto do farol de Montedor, a Norte de Viana do Castelo, com uma componente de praia e outra de
mar. Este exercício decorreu a par da operação que decorria na Vala Nova de Benavente,
e na qual o SCPMH estava empenhado com
pessoal e material.
No “Darque 2008”, simulou-se a resposta
a um “acidente” marítimo grave: na noite de
16 de Setembro, uma explosão num navio­
‑tanque a cerca de 5 milhas a Oeste do farol de Montedor, provocou um derrame de
1.000 m3 do combustível IFO 380, que veio
a atingir a costa na praia do Camarido, freguesia de Carreço. O “acidente” obrigou à
activação do Plano Mar Limpo, e o cenário
de “maré negra” localizada apontou para o
3º grau de prontidão, no qual a direcção e a
coordenação das operações de combate à
poluição cabem ao Capitão do Porto, neste caso, de Viana do Castelo, ainda que com
apoio substancial em meios do Departamento Marítimo do Norte (DMN) e do Serviço de
Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH) da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM).
Perante a constatação do “derrame”, o exercício simulou na noite de 16 de Setembro o
pedido de cooperação internacional, através
N

Poluição da Vala Nova – Benavente
a manhã do domingo 14 de Setembro,
foi detectada uma descarga de combustível na Vala Nova de Benavente,
com origem na fábrica IDAL, que assumiu de
imediato a responsabilidade pelo acidente de
poluição. Por se tratar de um espaço fora da
jurisdição da autoridade marítima, a coordenação das operações de emergência coube às
autoridades de protecção civil, as quais, por
falta de capacidades de combate à poluição
das águas por hidrocarbonetos, pediram de
imediato apoio à Marinha, através do COMAR, o qual transmitiu o pedido à Capitania
do Porto de Lisboa e esta ao Serviço de Com8
do Monitoring and Information Center (MIC)
da União Europeia (UE), e de que resultou a
“contratação” do N/T “Galp Marine”, basea­
do em Sines e sob contrato da EMSA para
apoiar os Estados-membros da UE em situações deste tipo.
Ao nascer do Sol de 17 de Setembro, iniciou-se a colocação do dispositivo do DMN e
do SCPMH na praia do Camarido, para efectuar as operações de limpeza, e instalou-se o
dispositivo no mar, para conter e recolher o
poluente derramado.
Na praia, aproveitando os sargaços trazidos pelo mar para simular o poluente, deu­
‑se especial ênfase à formação do pessoal do
DMN e do SCPMH na limpeza de rochas e
da areia, e na articulação com as autoridades
locais quanto à remoção e eliminação dos
resíduos. Estiveram envolvidos 40 homens e
mulheres nas operações da praia, que se concluíram pelas 14h.
No mar, onde o produto derramado como
é usual nestes casos foi simulado por pipocas, montou-se uma barreira oceânica com
cerca de 500 metros, para conter e orientar o
poluente e recorreu-se ao N/T “Galp Marine”
para o recolher. Foram rápida e eficazmente lançados ao mar 400 kg de pipocas pelo
pessoal do NRP “Cisne” e a
barreira foi rebocada por dois
rebocadores do porto de Viana do Castelo, tendo o N/T
“Galp Marine” logo atrás recolhido cerca de 80% daquelas pipocas. O Comando Naval atribuiu o NRP “Baptista
de Andrade” para embarcar
as autoridades e os convidados a observar a componente de mar do exercício,
e a Força Aérea Portuguesa
cedeu um helicóptero Alouette III para a EMSA efectuar
filmagens aéreas.
A agitação marítima, com ondulação inferior a um metro, e as condições meteorológicas, com vento fraco e temperatura amena,
foram muito favoráveis e foram determinantes
no êxito do exercício no mar e na possibilidade de o observar desde a praia.
Além do Comando Naval, da DGAM e da
Autoridade Marítima Local, colaboraram no
exercício “Darque 2008”, a GNR, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Junta de
Freguesia do Carreço, as autoridades regionais
e locais da protecção civil, o INEM, os Bombeiros Voluntários e Municipais de Viana do
Castelo, a Cruz Vermelha Portuguesa e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Assistiram às operações do “Darque
2008”, na praia ou embarcados na corveta,
cerca de 30 convidados, das autarquias locais,
das autoridades ambientais, da protecção civil
e policiais, de empresas petrolíferas, de centros de investigação e universidades. Todas
estas entidades deram corpo a um espírito de
cooperação pluridisciplinar e pluri-institucional, que visa dotar Portugal da capacidade de
responder adequadamente a todo o tipo de
episódios de poluição do mar.
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
bate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos
(SCPMH) da Direcção-Geral da Autoridade
Marítima (Autoridade Marítima Nacional).
Passadas quatro horas sobre o pedido inicial do Comando Nacional das Operações
de Socorro ao COMAR, o SCPMH, presente com o seu chefe, dois sargentos e cinco
praças, mais uma semi-rígida e material absorvente e de lavagem em dois veículos pesados, assegurou a colocação, conforme pedido, de uma barreira de material absorvente
que bloqueou a passagem das manchas superficiais de poluente para o rio Tejo. Por
entender ser adequado, o SCPMH colocou
mais uma barreira de material absorvente,
na saída da bacia onde desemboca a descarga da fábrica, por onde saiu o combustível,
que o SCPMH concluiu tratar-se de fuelóleo.
Conteve-se assim muito poluente que continuava a ser descarregado na bacia, e que
não veio a poluir mais ainda a Vala Nova.
Com a ajuda da maré, que esteve a encher
até cerca das 18h, e do vento fraco, as duas
barreiras permitiram conter os danos ambientais, e foram eficazes desde então. Mais
tarde, o SCPMH veio a colocar uma terceira
barreira junto ao cais, para proteger espaços
já tratados. O poluente espalhou-se, forman-
do uma camada superficial muito
fina, por mais de metade do espelho líquido da Vala Nova e quase
todo o seu perímetro; os componentes voláteis evaporaram-se ao
longo do primeiro dia, criando um
intenso cheiro a combustível no
local; algumas emulsões formadas
afundaram-se e acumularam-se no
fundo, enquanto outras se mantiveram à superfície a flutuar ou
impregnaram objectos flutuantes,
a vegetação e as terras das margens. Apesar disso, a observação
ao longo dos dias seguintes não
revelou um aumento significativo
da mortalidade de peixes ou aves
no local, o que sugere não ter havido danos
graves para o ecossistema local.
As operações de combate à poluição de
emergência, iniciadas pelo SCPMH na tarde desse domingo, tiveram duas vertentes:
por um lado, com apoio em material absorvente da Administração do Porto de Lisboa
e em lanchas e pessoal dos Bombeiros de
Benavente, colocaram-se mantas absorven-
T
tes na Vala Nova e iniciou-se o processo de
recolha de objectos flutuantes impregnados
de poluente. Por outro lado, com a colaboração do poluidor e sob a direcção técnica
do SCPMH, iniciaram-se as operações de recolha na bacia de descarga e na barragem a
Leste do cais, as quais prosseguiram ao longo da semana, tendo-se recolhido cerca de
100 toneladas de água e fuelóleo entretanto
emulsionado. O SCPMH tratou ainda da la-
vagem das infra-estruturas portuárias
locais, ao longo da semana, pois as
marés a encher traziam sempre mais
poluente e sujavam o que já fora limpo antes.
Concluídas as operações de combate
de emergência, e até que as autoridades
ambientais aprovaram as operações de
remediação, a executar por empresa especializada contratada pela seguradora
do poluidor, o SCPMH manteve pessoal
seu em Benavente, para assegurar a integridade das barreiras, o acompanhamento especializado da situação e o
apoio técnico às autoridades distritais
e municipais de protecção civil, tendo
contado sempre com o eficaz apoio
logístico da Câmara Municipal de Benavente e, em particular, do Comando Municipal
de Operações de Socorro e dos Bombeiros
de Benavente, apoio imprescindível para o
sucesso da operação de combate à poluição
das águas da Vala Nova de Benavente.

CMG ECN Jorge Silva Paulo,
Chefe do SCPMH (DGAM)
ACADEMIA DAS CIÊNCIAS
eve lugar, no passado dia 9
de Outubro no salão nobre
da Academia das Ciências
de Lisboa, uma sessão de conferências em que foram oradores
convidados o ALM. Vieira Matias, ex-CEMA e o VALM Ferraz
Sachetti, Presidente da Academia de Marinha.
Presidiu à sessão o Professor
Doutor Adriano Moreira, Presidente da Academia de Ciências,
ladeado pela Vice- Presidente da
classe de Ciências e pelo Secretário-Geral da Academia e dos
dois oradores.
A abrir a sessão o Professor Adriano Moreira fez uma breve apresentação curricular dos dois oradores, recentemente eleitos
membros da Academia das Ciências.
Usou então da palavra o VALM Ferraz Sachetti que dissertou sobre o tema “O Mar
Português e a Fronteira Marítima Europeia”, que segundo o orador teve o “título
inspirado na evolução actual da formação
da União Europeia e que recorda uma situação já vivida na história do século XIX,
quando da extensão das soberanias europeias para a construção dos Impérios Ultramarinos”. Relatou com pormenor a evolução na Europa desde a Conferência de
Bruxelas (1876), passando pela Conferência
de Berlim (1885), as duas guerras mundiais,
a fundação da NATO e mais detalhadamente as Convenções relativas ao Mar Territorial, Mar Alto, Pescas e Plataforma Continental. Também citou a Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar, rati-
ção em vários interessantes
capítulos a destacar: “As
descobertas do fundo do
mar”, “As novas fontes minerais no mar”, “A bio diversidade marinha e as novas
formas de vida” e “O valor
das novas descobertas”.
A terminar,
salientou que
esta nova, ou
quarta descoberta do mar, o
levou a uma cogitação, orientada para a forma de Portugal
ficada por Porparticipar emtugal em 1997,
penhadamenque demorou
te nessa aven24 anos a reditura cientifica
gir e é um dos
Mesa da Presidência e um aspecto da assistência.
e que para tal
mais importanpropósito se identificam os conhecimentes documentos das Nações Unidas.
Relativamente à moderna Lei do Mar ex- tos científicos de diversas universidades, a
plicou as duas estruturas criadas pelo Go- diversidade de fundos marinhos existentes
verno: “Estrutura da Missão para a Extensão na extensão da zona marítima sob jurisda Plataforma Continental” e “Estrutura da dição de Portugal e a cultura de amizade
e tolerância que caracteriza os países de
Missão para os Assuntos do Mar”.
Por último debruçou-se sobre o recente língua portuguesa, todos eles marítimos e
“Tratado de Lisboa” e dos aspectos relacio- com interesse em privilegiar a sua relação
nados com os nossos interesses marítimos e com o mar.
O Presidente da Academia encerrou a
da necessidade de ver bem o Tratado, o que
consente e a quem consente, salientando sessão com elogiosas palavras sobre as coque o Tratado é novo, mas o processo não municações apresentadas a uma assistência
muito concorrida, em que estiveram presenestá encerrado.
Seguiu-se a comunicação do ALM. Vieira tes muitos oficiais de marinha e entidades
Matias sobre o tema “A Nova Descoberta ligadas ao mar.

do Mar”. O orador dividiu a sua intervenRevista da Armada • DEZEMbro 2008
9
A MARINHA DE D. JOÃO III (40)
O curto governo de um homem sensato e honesto
D
iz-nos Diogo do Couto que quando impusesse pelas armas a todos os seus inimi- que o dote do casamento de cada uma das
a Armada de Garcia de Sá chegou a gos, mas teve um administrador sensato que filhas foi de cerca de 20 mil cruzados, que era
Baçaim, em Janeiro de 1549, o sultão soube congregar esforços e apaziguar ânimos. tudo quanto tinha e irrisória quantia para um
Mohamed de Cambaia, lhe mandou recado A História é ingrata com este tipo de perso- fidalgo que tantos anos estivera no Oriente,
requerendo o fim das hostilidades que se ar- nagens, preferindo salientar as vitorias glorio- apontando-o como exemplo de quem servira
rastavam desde o violento cerco de Diu. Os sas e os feitos exuberantes, mas é importante de forma desinteressada e desprendida dos
seus súbditos estavam exaustos e empobre- recordar que a prolongada presença de Por- valores materiais.
cidos, dispostos a chegar a um acordo que tugal num espaço ultramarino, cuja vastidão
Feitos os ofícios religiosos solenes, e antes
pusesse fim a tantos anos de sofrimento e ultrapassou largamente o que se esperaria de ainda de ser enterrado, foram de novo abertas
canseira. E o governador aceitou as propos- um pequeno país europeu com escassa popu- as sucessões que estavam fechadas no cofre
tas do sultão, consciente que estava, de
apropriado e que já fora utilizado por
como a paz poderia trazer grandes vanocasião da morte de D. João de Castro.
tagens aos próprios portugueses. Como
A nomeação de Garcia de Sá foi a terhomem experiente das coisas da Índia,
ceira sucessão indicada, cabendo agosabia que as forças portuguesas atravesra abrir a quarta, depois de verificada
savam um momento crítico, carecenpelo Vedor da Fazenda, e na presença
do dos meios e vontade para a guerra.
dos fidalgos do Conselho. Caiu a escoO mundo asiático era um esplendor
lha em Jorge Cabral que fora para Bade oportunidades que alimentavam o
çaim como capitão e que não poderia
sonho de um regresso a Lisboa com a
regressar a Goa antes de Setembro, dafortuna e a glória suficientes para uma
das as condições da monção. Para este
vida regalada, mas a guerra constante
caso, em que o governador escolhido
afrontava esses mesmos sonhos. É visínão estava em Goa, mas estava na cosvel como, nalguns casos, ela limitava –
ta indiana, “entre o Cabo Comorim e a
em vez de beneficiar – as possibilidades
costa de Diu”, mandava um regimento
de comércio e de riqueza para a coroa e
real que se esperasse pela sua chegada
para os privados. E eu creio que Garcia
enquanto o governo era exercido em
de Sá teve perfeita consciência disso.
regência pelo Bispo, pelo Capitão de
Depois desta missão no norte, onde
Goa e pelo Ouvidor Geral. Tinha esta
trocou o exercício activo do poder naval
regra o objectivo de evitar os probleportuguês sobre os navios que demanmas que se levantaram a quando da
davam o Guzerate, por um acordo de
sucessão de Pero de Mascarenhas, que
paz que desse alguma folga a ambas as
estava em Malaca, e se viu substituído
partes, regressou a Goa e empreendeu
por Lopo Vaz de Sampaio (Marinha de
resolver o conflito em que se enconD. João III (10)).
travam envolvidos Jordão de Freitas e
Jorge Cabral recebeu a notícia em
Bernardim de Sousa, enquanto capitães
Baçaim, ainda durante as chuvas da
que se sucederam nas Molucas. Esclamonção e dizem algumas fontes que
receu todas as dúvidas e suspeitas que
ponderou seriamente não aceitar o carpesavam sobre o primeiro e enviou-o
go para que estava a ser nomeado. Na
Jorge Cabral: Governador da Índia (1549-1550) – Lendas da Índia.
de volta à sua capitania, para que termisua ideia, a notícia da morte de D. João
nasse o mandato, usando da sensatez e tacto lação, deve tanto ao vigor dos que ousaram de Castro chegara a Lisboa a tempo de que a
necessários para que nenhum deles perdesse cometer grandes feitos como à sensatez dos armada que viesse em Setembro já trouxesse
a face ou a honra. Jordão de Freitas embarcou que, na altura certa, souberam equilibrar, con- novo governador, fazendo com que ocupasno galeão da carreira, comandado por Jorge ciliar, negociar e apaziguar.
se o sublime cargo da Índia apenas por um
de Eça, e seguiu para Malaca e Ternate junto
No princípio de Junho de 1549, Garcia de mês. Nessas condições acabaria por regressar
com uma caravela a mando de Cristóvão de Sá adoeceu “de umas febres agudas” que, ao reino, sem nada de seu e, sobretudo, sem
Sá. E, sabendo como o momento da rendição em poucos dias, lhe consumiram a réstia de aquilo que previra recolher enquanto capitão
no cargo era propício a conflitos e desacatos, energia que a sua avançada idade lhe deixa- de Baçaim. No contexto moral em que se enquando um dos capitães assumia o poder e o va. Tinha acabado de casar as suas duas úni- contrava a Índia, não é difícil acreditar que a
outro se recolhia a bordo de um navios, teve o cas filhas: a mais nova, Joana Albuquerque, decisão deve ter sido difícil: poderia estar a
cuidado de enviar uma carta secreta com or- com Dom António de Noronha que seguiu trocar quatro anos de capitão de uma fortadens para que Cristóvão de Sá ocupasse o car- para capitão de Malaca, e a mais velha, Leo- leza rentável, por um mês como governador
go, enquanto Bernardim de Sousa estivesse nor Albuquerque, com Manuel de Sousa Se- sem nenhum proveito pessoal. A decisão penpresente, e só desse posse a Jordão de Freitas púlveda. Estes dois últimos esposos foram os deu para a assunção do cargo, mas as dúvidas
quando o outro tivesse partido para Malaca. protagonistas do naufrágio do galeão S. João são significativas da mentalidade e do estado
Era sua intenção evitar os desacatos entre dois ocorrido em 1552, seguido de um penoso moral dos fidalgos portugueses no Oriente.
homens despeitados, prevenindo algo que já calvário pelas praias da costa do Natal onde Governou durante um ano, apenas, mas disso
acontecera várias vezes e que causara graves perderam a vida, no que foi um dos mais fu- daremos conta na próxima revista.

danos ao prestígio português.
nestos episódios relatado na compilação feiO Estado Português da Índia não teve em ta por Bernardo Gomes de Brito na História
J. Semedo de Matos
CFR FZ
Garcia de Sá um governador vigoroso que se Trágico-Marítima. Diogo do Couto diz-nos
10
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
ESCOLA NAVAL
Abertura Solene do Ano Lectivo 2008-2009
D
ecorreu no passado dia 14 de
Novembro a Abertura Solene do
ano lectivo na Escola Naval. Esta
cerimónia tem um significado académico especial que abre formalmente o ano
lectivo com uma tradição que remonta às
universidades medievais e aos colégios
maiores que reiniciavam a sua actividade
dentro dum ritual que invocava o carácter
sagrado do acto de estudo e de aprendizagem, na instituição que se assumia como
o centro do saber e da cultura. Assim se
manteve até à actualidade, mesmo com
a evolução recente das instituições universitárias, lembrando-nos o respeito que
nos merece a via da aprendizagem e a da
sabedoria, com o seu máximo expoente
na actividade universitária.
Na Escola Naval a cerimónia foi presidida
pelo Presidente da República, Prof. Doutor
Aníbal Cavaco Silva, estando presentes o
Ministro da Defesa Nacional, o Chefe do
Estado-Maior General das Forças Armadas,
os Chefes do Estado-Maior dos três Ramos,
a Presidente da Câmara Municipal de Almada, o Secretário de Estado da Defesa
Nacional e dos Assuntos do Mar e diversas
entidades civis e militares. O Presidente da
República chegou à Escola Naval cerca das
15h00 e foi recebido pelo Chefe do Estado­
‑Maior da Armada, Almirante Melo Gomes,
acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional, General CEMGFA, Secretário de Estado da Defesa e pelo Comandante da Escola, CALM Macieira Fragoso. Cumprimentou
os membros do Corpo Docente e recebeu
as honras militares devidas, prestadas pelo
Batalhão Escolar, comandado pelo Comandante do Corpo de Alunos, CFR Machado
da Silva, seguindo para o gabinete do comandante, onde recebeu a medalha comemorativa das Jornadas do Mar 2008, cujo
encerramento formal teve lugar na mesma
altura. A comitiva dirigiu­‑se, então, ao auditório, dando-se início à cerimónia oficial,
com o Hino da Escola Naval cantado por
todos os cadetes.
O CALM Fragoso proferiu, então, um
discurso onde explicou as circunstâncias
em que decorria a transformação do ensino na Escola Naval, na sequência do compromisso nacional de adesão aos princípios da Declaração de Bolonha. Nesses
termos, a Escola elevou o nível académico
de formação, para que os alunos terminem
o curso com o grau de Mestre, adaptando,
para o efeito, algumas das suas estruturas.
Um dos ajustamentos efectuados foi a ins-
titucionalização de um Centro de Investigação e Desenvolvimento que congrega,
de forma organizada e apoiada, a investigação que vinha sendo desenvolvida apenas com base na iniciativa voluntarista de
alguns Departamentos e pessoas. Tal Centro constituirá um elemento indispensável
de suporte à elaboração das dissertações
de mestrado dos alunos, melhorando consideravelmente as capacidades científicas
da Escola Naval, suportadas naturalmente
por um corpo docente em que cresceu o
número de doutorados e em processo de
doutoramento. Mas, acrescentou o Comandante que, apesar disto, a Escola não
descurará a formação militar naval dos
seus alunos, mantendo uma intensa e indispensável prática de mar com grande
exigência de tempo e dedicação, assegurando “o correcto equilíbrio na formação
dos futuros oficiais de Marinha”. Neste
contexto – disse o CALM Fragoso – manter-se-á, igualmente, “a abertura ao mundo académico civil e militar, nacional e
estrangeiro”, de que é exemplo a realização das Jornadas do Mar 2008, que nesse
dia encerraram. Pela sua importância, este
evento merecerá, aliás, um desenvolvimento específico na próxima Revista.
Terminada a alocução do CALM Comandante da Escola Naval, o Prof. Doutor
Adriano Moreira proferiu a “lição inaugural”, subordinada ao tema, “Portugal e o
Mar”, cujo texto vai integralmente transcrito nesta Revista, a que se seguiu a sua
condecoração com a medalha de Cruz Naval de 1ª classe, por portaria do Almirante
Chefe do Estado-Maior da Armada. O Presidente da República acedeu à imposição
desta condecoração, que premeia os inestimáveis serviços prestados à Marinha Portuguesa pelo ilustre professor. A cerimónia
terminou com o Hino Nacional cantado
em pé por todos os presentes.
Antes de abandonar as instalações, o
Prof. Cavaco Silva teve ocasião de prestar
declarações aos órgãos de comunicação
social, realçando as suas funções de Comandante Supremo das Forças Armadas e
o interesse que lhe merecem instituições
como a Escola Naval. Saudou com particular ênfase a realização das Jornadas do
Mar, sublinhando a importância da interligação entre o Ensino Superior Militar e
o Sistema Universitário em geral, que as
mesmas representavam.
Foto Júlio Tito
Fotos CAB FZ Ramos
Revista da Armada • DEZEMbro 2008

11
A
PORTUGAL E O MAR
relação secular de Portugal com o
Mar, cujo ponto histórico de referência na definição de um conceito
estratégico nacional está no Plano de expansão formulado pela Dinastia de Aviz,
tem essa relação essencial com o interesse
nacional, mas também com uma dinâmica
que em primeiro lugar levou à mundialização das interdependências, e, no século
XX, às exigências prementes de uma redefinida governança dessa mundialização. A
geração que, nesta entrada do Milénio, se
prepara nas Academias Navais para servir
a Marinha, inicia
as suas responsabilidades num
ponto de ruptura que é extremamente desafiante
para os interesses
nacionais. Os responsáveis políticos pela formação
que as escolas actuais assumiram,
foram participantes activos durante o esgotamento
da governança
mundial anterior,
que se traduzia
no que tenho chamado Império
Euromundista,
porque todo o poder supremo da
governança mundial esteve repartido entre potências ocidentais,
soberanias especialmente sediadas nas margens
do Atlântico, e nem sempre guardando
entre si a paz pelo direito.
Esta última circunstância teve um desenvolvimento catastrófico com a Guerra
Mundial de 1939-1945, que obrigou ao desmantelamento desse Império Euromundista, incluindo inevitavelmente a parcela
em que consistia o Ultramar Português, de
modo que a Revolução de 1974 (dos Cravos) foi, do ponto de vista nacional, o ponto final do Projecto da Dinastia de Aviz.
Desse passado temos, no Património
Nacional, a marca indelével na identidade portuguesa, o testemunho de uma forte intervenção na definição da identidade ocidental, e também a marca deixada
na globalização anunciada num texto de
projecção universal que são Os Lusíadas
de Luís Vaz de Camões. A implantação da
língua portuguesa na geografia dos 3 AAA
(Ásia, África, América Latina), acompanha
a responsabilidade de redefinir a nossa in12
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
tervenção nos futuros incertos do mundo,
com salvaguarda da memória histórica,
e honrando a continuidade da capacidade de assumir riscos, agora os inerentes à
globalização.
Que o actual milénio se define como
uma época de incerteza, que a debilidade da prospectiva está assumida, que no
passado nunca aconteceu tudo, que a definição do futuro é responsabilidade de
saberes sempre contestáveis, são componentes da nossa circunstância geralmente
assumidos.
Mas não seria apropriado imaginar que
a incerteza era menos desafiante quando
a Casa de Aviz iniciou a expansão, quando o Infante D. Henrique decidiu chamar
o apoio dos saberes do tempo que lhe
aconteceu viver, quando conseguiu que
o carisma pessoal animasse a decisão de
enfrentar o desconhecido. Falando a marinheiros, recordarei que foi por isso que
dediquei um dos meus modestos trabalhos
à memória de Bartolomeu Dias, com esta
evocação, que repito – Um marinheiro que
morreu tentando.
De facto, por três vezes embarcou empenhado na tarefa de descobrir o caminho
marítimo para a Índia, foi quem dobrou o
Cabo da Boa Esperança, por então chamado Cabo das Tormentas, e na terceira viagem perdeu-se no mar salgado pelas lágrimas de Portugal, como séculos depois
diria Fernando Pessoa.
Mas nunca desistiu, e certamente não
deixou de acreditar que a sua devoção e
sacrifício ficariam nos alicerces do projecto
que não seria abandonado pelas gerações
seguintes. O mesmo sentimento que inspira a divisa da Marinha - Honrai a Pátria,
que a Pátria vos contempla.
Aconteceu, ao longo dos séculos da história portuguesa, que a determinação, saber, e coragem, nunca deixaram de avaliar,
com prudência governativa, o equilíbrio
com poderes políticos concorrentes ou
mesmo adversários, e por isso a acção
diplomática foi sempre essencial, assim
como a necessidade de um apoio
externo, vista a
dimensão relativa
do poder político
português na comunidade internacional, também
nunca foi dispensável, tudo acompanhado pela
cautela de evitar
intervir nas querelas interiores da
cristandade.
A Aliança Inglesa foi a mais
permanente das
solidariedades,
com os custos
inerentes à desigualdade dos
poderes, até que
o fim do Império
Euromundista,
sem formalmente a pôr em causa,
obrigou a outras
definições. Tendo
conseguido manter a chamada neutralidade colaborante na
guerra de 1939-1945, sem ter podido evitar
o sacrifício de Timor invadido novamente
por aliados e japoneses, o apoio à reorganização da segurança do Atlântico Norte,
logo que a solidariedade da URSS na guerra foi substituída pelo desafio que deu origem a meio século de guerra fria, foi um
imperativo do facto de o mar nos chamar
ao grupo de fundadores da NATO, garantia desse mar ocidental, base do projecto de
libertar a Europa do Atlântico aos Urais, e
de implantar a democracia, os direitos do
homem, e o desenvolvimento sustentado,
não apenas nesse espaço matricial dos ocidentais, mas com expressão mundial.
Neste caso talvez deve admitir-se que
não foi o país que se lançou a longe pelo
mar agora bem conhecido, foi a função do
mar, na definição do espaço ocidental, que
incluiu o país, por imperativo ao mesmo
tempo da geografia, da funcionalidade do
sistema de aliança estabelecida, e da defesa dos valores matriciais do Ocidente,
nos quais está também impressa a marca
do passado português que nos chama às
responsabilidades pelo futuro. Foi todavia
durante os cinquenta anos da guerra fria
que Portugal teve de responder ao doloroso processo de desmobilização do Império
Euromundista, na parte que lhe pertenceu
gerir até 1974.
Depois desta data, que se foi importante para alterar o curso histórico do país,
também o foi para o equilíbrio mundial da
Ordem dos Pactos Militares, a pertença à
NATO não era resposta suficiente para o
apoio externo de que sempre necessitámos, e por isso a adesão à
União Europeia foi uma decisão
sem alternativa.
Esta decisão ainda obedeceu
principalmente a objectivos de
desenvolvimento sustentado
com adesão aos modelos democráticos, e rejeição da ameaçadora implantação das estruturas do
socialismo real: a evolução europeia foi por nós acompanhada,
com adesão à crescente estruturação de um modelo final ainda
mal definido de unidade política,
e com expressão incerta no chamado Tratado de Lisboa (2008),
agora em período de reflexão.
Uma reflexão que é sobretudo
responsabilidade cívica.
Mas, entretanto, a circunstância mundial, no sentido de Ortega, depois de 1989, queda do
Muro de Berlim, alterou-se radicalmente em termos de segurança e defesa.
Para tomar curta uma história
longa, que certamente foi abordada nos cursos da Academia,
a NATO sofreu vários desafios
nascidos do processo de mudança da circunstância, entre eles os
seguintes: a europeização da Defesa,
uma exigência que teve origem
na exigência de distribuir equitativamente os encargos entre os EUA e
a União Europeia; a alteração do conceito estratégico, que deixou de referir-se à
linha de encontro dos dois Pactos Militares em confronto, para se terem em vista
os interesses da NATO em qualquer ponto do mundo; a assunção da legitimidade
própria para exercer o direito - dever de
intervenção, com lamentável exercício no
Kosovo; e sobretudo a deriva para o unilateralismo da administração republicana
do Presidente Bush, que levou ao desastre
do Iraque, ao agravamento do capital de
queixas no Levante, e finalmente ao receio
do regresso à guerra fria com o programado
alargamento da NATO às áreas de influência da Rússia, com expressão na grave
crise que explodiu no Cáucaso por causa
do desmantelamento da Geórgia.
Tudo isto estando a Europa numa situação de carência de matérias-primas, de
energia, de mão-de-obra, de reserva estratégica alimentar, e também desenvolvendo
uma política de alargamento sem estudos
prévios de governabilidade, e de responsabilidade de segurança sem conceito prévio
de fronteiras amigas. Uma referência que
também faltou à NATO na tentativa de admitir antigos satélites sem prestar devida
atenção aos interesses da Rússia.
Se acrescentarmos a terrível demonstração do ataque do fraco ao forte que o terrorismo global exerce, fazendo do Ocidente
o alvo indiviso, por tudo temos de admitir
que a histórica natureza exógena de Portugal se acentuou, porque não pode considerar-se alheio a nenhuma das mudanças da
circunstância que se desenvolveu ao redor
do Ocidente, da NATO, do Atlântico Norte
e, acrescento, do Atlântico Sul.
Sobretudo nesta área, convirá não esquecer que o espaço da NATO foi limitado ao
Atlântico Norte numa data em que o processo descolonizador ainda não provocara
atenção à segurança do Atlântico Sul, porque a multiplicação de soberanias na costa
africana não somara os seus interesses aos
das soberanias do continente americano,
estas nascidas de movimentos de europeus
emigrados, e não de nativos. Nesta data, a
segurança do Atlântico Sul exige uma definição articulada com a do Atlântico Norte, onde se espera e vaticina que a modera-
ção regresse ao impulso unilateralista dos
EUA, pacificando as divergências que tal
unilateralismo causou na União Europeia,
permitindo olhar com determinação para a
segurança do Mediterrâneo a que a França
apela, e ter uma doutrina prudente de fronteiras amigas e governabilidade a leste.
A carência europeia que referi espelha­
‑se com gravidade desigual pelos países da
União, e Portugal não é um dos elos mais
fortes do sistema. Mas acontece que, pela
geografia, e pela definição dos interesses
dos Estados e dos grandes espaços em que
estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com
a segurança do Atlântico Sul, na
articulação destas seguranças
com a segurança do Mediterrâneo, titular da soberania, em
redefinição geral, no território
continental e nos Arquipélagos
da Madeira e dos Açores, obrigado com os Estados de Língua
Portuguesa na CPLP, que tem no
Atlântico Sul uma importante e
poderosa presença. Tendo presentes as debilidades do Estado
Português, é necessário acrescentar o risco de a gestão dos recursos vivos da Zona Económica
Exclusiva transitar para a Comissão Europeia.
Tudo ponderado, é certamente
possível que uma atitude de desistência ou descaso leve a minimizar a narrativa de heróis do mar
que marca a identidade portuguesa: mas o que não pode ser atenuado é o facto de o Mar vir ter com
Portugal com exigências às quais
ou teremos vontade e capacidade
de responder com voz própria, ou
a deriva para destinatários das
decisões alheias, em que a nossa
voz não será escutada, começará
a desenhar-se no horizonte. É nestas horas de perplexidade nacional que o exemplo da Dinastia de
Aviz e do Infante, o lema da Marinha que manda honrar a Pátria, a
coragem em face de uma época de incerteza, o amor ao país e ao seu povo, servem de
alicerce à vontade de colocar a inteligência
e o saber ao serviço da invenção de novos
futuros, informados de que nunca aconteceu tudo no passado, e que é na incerteza
que avulta o exemplo de Bartolomeu Dias,
um grande marinheiro que morreu tentando, e a cujo esforço o futuro deu razão. É
certo que ninguém escolhe o povo e a terra onde lhe aconteceu nascer, e que partir é
um direito de ir e andar pelo mundo. Mas
a outra decisão, que é um acto de amor, é
decidir ficar. A Marinha é um conjunto de
homens que decidiram ficar.

Adriano Moreira
Presidente da Academia das Ciências de Lisboa
Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
13
Adriano Moreira e a Marinha
A
Meio século de cooperação “estratégica”
celebração dos 50 anos da ligação do extintos). Mas é com a Marinha e o seu InsSenhor Professor Adriano Moreira tituto que a ligação é mais antiga, intensa
à Marinha, teve o seu ponto alto na e afectiva, podendo ser descrita como uma
Escola Naval, por ocasião da abertura so- relação de orgulhosa pertença e cúmplice
lene do ano lectivo de 2008/09, onde esta intimidade.
respeitada figura do meio público e acadéTudo começou em 1958, com um convite
mico e prestigiado mestre no plano da for- para conferencista no então ISNG, o orgamação dos oficiais do “botão de âncora”, nismo que, na estrutura da Marinha e até
proferiu a lição inaugural e foi justamente 29 de Setembro de 2005, data da sua extinhomenageado pelo Almirante Chefe do Es- ção, foi responsável pelo ensino superior
tado-Maior da Armada (CEMA) com a con- pós-graduado, militar e naval, dos seus
cessão da Cruz Naval de 1ª classe, imposta quadros de oficiais.
pelo Senhor Presidente da República,
no decurso daquela cerimónia.
Achou por bem a Revista da Armada associar-se ao sentido profundo
daquela homenagem, convidando o
signatário a delinear “para memória
futura”, não tanto uma apreciação
subjectiva, mas antes uma visão comum entre as diversas gerações de
oficiais, acerca do importante papel e
influência que aquela eminente figura
tem exercido ao nível do desenvolvimento de um pensamento estratégico
proporcionado ao Corpo de Oficiais
da Armada, através da sua valiosa colaboração com a Marinha em simbiótica partilha de ambição e propósitos.
A responsabilidade da tarefa cedo
cedeu perante o gosto do ensejo, o desafio do encargo, o dever da gratidão
e a justiça do reconhecimento, num
genuíno e despretensioso testemunho de quem, como os demais oficiais,
teve o privilégio de aprender e de privar com o nosso Professor, fazendo
uso, para o efeito, da simples circunsProfessor Adriano Moreira.
tância de fortuna, oportunidade e conEssa colaboração como conferencista
dição de seu aluno e auditor (nos cursos do
Instituto Superior Naval de Guerra), mas passa, dez anos depois, a processar-se em
também “colega” professor e último direc- moldes mais regulares, com o início da função de Professor e integrando, com vínculo
tor do “nosso” extinto ISNG.
Propomo-nos falar daquele trajecto de permanente, o respectivo corpo docente,
cooperação, mutuamente vantajosa e re- por diploma de nomeação do Ministro da
compensadora, como estamos seguros de o Marinha, com a concordância do Ministro
poder afirmar, sistematizando algumas fa- da Educação (conforme o Decreto-Lei de 04
cetas bem representativas da excelência do de Janeiro de 1968, publicado no Diário do
contributo e do impulso regenerador que Governo, II Série, n.º 30, de 05 de Fevereiro
o Prof. Adriano Moreira prestou à causa e do mesmo ano).
Inaugurava-se, deste modo, em Portugal
em prol do ensino superior militar na Marinha, aqui reconduzido, sintética e iden- e logo no ISNG, o ensino da disciplina de
titariamente, à tripla dimensão de mestre, Política Internacional, curricularmente autonomizada, iniciativa cujo alcance se espedoutrinador e referência.
Mas antes, em nota introdutória sobre lhou na significativa elevação do nível de
essa ligação à Marinha, deve assinalar-se formação do Corpo de Oficiais da Armada
a excelente relação que o Professor Adria- e no prestígio do próprio Instituto.
Alguns anos depois surgia o 25 de Abril
no Moreira sempre cultivou, por respeito e
apreço institucionais, com os outros ramos de 1974, com as conhecidas convulsões podas FA´s, bem como a sua frequente cola- líticas e culturais. Nesse fervor social afecboração, como conferencista, com os de- taram-se instituições e vidas profissionais,
mais Institutos de Altos Estudos (IAEM/ como aconteceu com o Instituto (encerraria
Exército e IAEFA/Força Aérea, igualmente com vista à reformulação da sua orgânica
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DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
de funcionamento e das estruturas curriculares dos seus cursos navais de guerra)
e com o próprio Professor Adriano Moreira, forçado a sair do país, seguindo com a
família para o Brasil que o acolhe com entusiasmo e lhe permite, para sustento da
vida, retomar a actividade docente, agora na Universidade Católica do Rio de Janeiro, nas Escolas Militares de Comando
e Estado-Maior das Forças Armadas brasileiras e na de Guerra Naval da sua marinha. Nem nesse momento delicado se
esqueceu da Marinha, dirigindo um
texto explicativo aos “Senhores Oficiais
dos Cursos do Instituto Superior Naval
de Guerra”, bem revelador do respeito institucional pelo “.... último lugar
onde exerci uma função pública..”, contendo alguns comentários, em introdução às acusações e respostas dadas
ao questionário do processo de saneamento que lhe foi movido, em forma
de análise da conjuntura que se vivia
e de olhar prospectivo sobre o devir
nacional que desejava assente em “.....
trave mestra (que) tem de ser a possibilidade de os portugueses viverem em paz,
e em paz decidirem o seu futuro.”, que
se extrai da publicação “Saneamento
Nacional”, editada em 1976.
O ISNG reabriria em 1978, com renovada filosofia de ensino e, dois anos
volvidos, regozijava-se com o regresso do Professor ao seu seio, permitindo recuperar tão imprescindível colaboração na docência e, bem assim,
um convívio agora reforçado em consideração e respeito mútuos, forjados
na saudade que a interrupção indesejada fez crescer.
Com a extinção do Instituto em 2005,
aceitou a Marinha o pedido do seu Professor, de lhe ser dada por finda a função de
docente, fechando-se, desta forma, um ciclo de quase meio século de colaboração directa, de incalculável valia na qualificação
dos oficiais e de inestimável contribuição,
também como amigo e artífice no projecto
partilhado de perseverante construção de
uma Marinha mais capaz.
Para uma melhor compreensão do alcance
dessa relação, convirá recordar o facto, evocado recorrentemente pelo próprio Professor
Adriano Moreira, de ter sido o ISNG, de entre todas as instituições públicas portuguesas, a única “casa” que o poupou à injustiça,
desconsideração e dano de um saneamento
político e forçado exílio, que escapavam a
qualquer normal entendimento.
Desde a primeira hora de tão feliz parceria, a Marinha tem sabido reconhecer o
inestimável valor da contribuição do Professor Adriano Moreira, não apenas em
favor do ensino, mas no plano mais geral que nos ocupa particularmente, o enside uma Armada ao serviço do país, dota- no superior militar naval, toda a compeda de um pensamento e doutrina estraté- tência científica e labor académico que o
gicos bem conceptualizados e estrutura- Professor Adriano Moreira concretizou ao
dos e operada por um quadro de oficiais longo de uma prolongada e brilhante carqualificados em moldes abrangentes e ac- reira docente, aproveitando o ISNG largatualizados.
mente dessa obra e do seu amadurecido
Vejamos, então, algumas dimensões que pensamento e capacidade analítica, num
sobressaem desse contributo.
vasto leque das ciências sociais. Os alunos
Do Mestre – sentem, a Marinha e todos os dos diversos cursos navais de guerra não
seus oficiais e antigos alunos, uma enorme esquecem as aulas do Professor Adriano
dívida de gratidão, estima e respeito pelo Moreira. Essas várias gerações de oficiais
Professor Adriano Moreira, por alguém que da Armada recordar-se-ão certamente do
congrega a excelência do professor univer- sortilégio dos momentos e da mais-valia da
sitário, a integridade do servidor público aprendizagem; eram lições pautadas pela
e a estatura cultural e cívica do cidadão, fluidez própria da experiência e cultura
numa grandeza difícil de resumir nestas académicas (teorizando e conceptualizanbreves anotações, possibilitando, apenas, do em áreas relevantes para a função milium modesto traço do riquíssimo perfil de tar como a Ciência Política, a Política Interhumanista presente no homem de cultura nacional e as Relações Internacionais), pela
e de serviço público,
além de notável académico. Nessa estatura ressalta, obrigatoriamente, a elevação
e tolerância com que
conseguiu enfrentar
as vicissitudes e algumas “dificuldades” da
sua vida, em boa medida coincidentes e
contemporâneas com
as da Marinha e da
própria nação, entendendo-as, não como
incidências meramente pessoais, o que seria
redutor, mas numa
perspectiva sociológiO edíficio da Administração Central da Marinha onde funcionou o ISNG até 1960.
ca, histórica e política
de cidadão livre que sempre se manteve, simplicidade da comunicação (tão benéfica
de homem de ciência e saberes que é e de em disciplinas com o seu quê de novidade)
académico e universitário que nunca dei- e pelo domínio e articulação das matérias
xará de ser. São estas múltiplas valências (eficácia do enquadramento, lucidez da
que fazem do Professor Adriano Moreira, análise, perspicácia da prospectiva, disciuma das figuras cimeiras da nossa cultura plina do debate, rigor da terminologia, moe personalidade de valor e prestígio ímpa- dernidade da linguagem, para enumerar
res, que a Instituição Militar teve o privilé- apenas alguns dos atributos). Mas, talvez
gio de acolher e testemunhar os serviços re- mais importante, ainda, para a qualificação
levantes, extraordinários e distintos, por si dos oficiais, o facto de muitos destes quaprestados e merecedores de justo e público dros terem tido a oportunidade de testar e
reconhecimento, em diversas ocasiões, pe- aplicar esses ensinamentos e conceitos exlos altos responsáveis militares.
tremamente úteis, em benefício do posteEsta dimensão de “Mestre” é, quiçá, o rior exercício de funções, dentro e fora da
grande timbre de todo um trajecto dedica- Marinha, quer em cargos nacionais, quer
do ao ensino, a imagem de marca e influ- internacionais, num jeito de ajuda imateência que os alunos do Professor Adriano rial ao mais proficiente desempenho proMoreira, incluindo os oficiais de marinhas fissional, crescentemente necessitado de
estrangeiras, jamais esquecerão. Uma tal tais ferramentas académicas.
impressão sai ampliada pelo seu exemplo
Todos aproveitaram das “viagens guiade vida pública e percurso académico, num das” por aquelas áreas disciplinares, conregisto de simplicidade e lucidez analítica duzidas pelo Professor Adriano Moreira,
servidas por uma capacidade invulgar de ao longo de várias gerações e anos lectivos.
sistematização sobre questões e desafios A propósito, é interessante referir aqui, reimpositivamente colocados por uma rea- portado a 1970, o registo editorial de uma
lidade nacional e internacional em acele- das suas obras de referência, o livro “Teo­
rada mudança.
ria das Relações Internacionais”, onde,
Constituiu um inegável benefício para na introdução, menciona o ISNG. Quem
o ensino universitário em geral e para o consultar o livro – de leitura indispensá-
vel para qualquer estudante universitário
destes domínios do saber - lá encontrará
uma menção ao “seu” Instituto, elevado à
condição de primeira escola onde, no citado ano, organizou e leccionou as matérias
versadas nessa obra (em 5ª edição) aos alunos dos Cursos Navais de Guerra, onde se
incluíam, como já referido, oficiais representantes de marinhas amigas e aliadas, designadamente dos PALOP´s, Brasil, Espanha, Alemanha, Marrocos e Tunísia. Já dois
anos antes, a publicação do Instituto de Relações Internacionais, do ISCSP – Política
Internacional – de sua autoria, prefaciava
“O papel pioneiro do Instituto Superior Naval
de Guerra e do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade Técnica teve
a sua primeira expressão nestas lições, do ano
lectivo de 1967-1968 (a propósito da sua reedição em 1990) .......”. Assim deixou registada mais uma das suas
múltiplas provas de
carinho pela Marinha,
que não se cansou de
lhe dispensar;
Quem, de entre os
seus estudantes, se
pode esquecer das
penetrantes análises,
onde permanece fiel
à inspiração da sabedoria que acumulou, às leis da ciência
que sabe aplicar e às
da consciência que
quer firme e coerente?
Quem não reconhece
a sua acção de pensador orientada para a
descoberta e a inovação conceptual? Quem poderia resistir ao
conteúdo estratégico do pensar Portugal,
integrado na Europa e aí valorizado pelas
ligações transatlânticas advindas da diversificada experiência histórica, na busca de
entendimentos e interesses comuns com
outras áreas da nossa inserção no mundo,
especialmente África e o espaço da lusofonia, conferindo-lhe utilidade acrescida
face a parceiros dotados de outros recursos de que o país não dispõe? Quem não
captou a ideia-força da complexidade da
relação de Portugal com a sua circunstância, na qual, como sintetizou o Professor,
“.... é movediça a estrutura e reformulação da
NATO, são incertos o projecto e a consistência
do pilar europeu da defesa, sofrem redefinição
profunda as várias não coincidentes fronteiras
portuguesas – geográfica, económica, política,
cultural, de segurança, de cada uma delas ...”
(extracto de “O Indefinido Conceito Estratégico Nacional”, Adriano Moreira, Encontros
do Porto, 2002).
Como é tonificante para todos nós, discípulos do Mestre, recordar o significado
e importância que atribuía aos valores e
princípios, que exemplificava através do
“eixo e roda”, com aquele, a representar a
perenidade referencial de tais valores a
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
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DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
os elementos da direcção e os professores
militares que assistiam à lição, se juntavam
à amena e instrutiva cavaqueira matinal
na merecida pausa para café, tomado no
bar da Messe de Oficiais e, ultimamente,
no “cantinho do Prof. Adriano Moreira” – a
ante-câmara da sala de aula no 3º piso do
edifício da Junqueira, sobriamente requalificada para o efeito.
Regista-se também a capacidade inspiradora, dinamizadora quase sempre, que
o Prof. Adriano Moreira emprestava às diversas iniciativas e actividades do Instituto, em complemento da formação curricular. Fazia-o, impelido pelo sentimento de
pertença e de partilha das preocupações e
ambições, em prol de uma casa que cedo
“perfilhou” e incentivou, através da realização de projectos, programas e eventos
académicos, nomeadamente a nível de
Conferências, Seminários, Colóquios,
bem como no âmbito da tutoria, orientação e arguência dos
Estudos de Média
Duração (EMD) dos
auditores do CSNG,
trabalhos académicos algo semelhantes
às teses de dissertação a nível universitário. Apenas um
exemplo, destacado
pela oportunidade
e valia do elenco,
como foi a sua iniciativa de lançamento de um Painel, em
2003, subordinado
ao tema “O terrorismo sem fronteiras”,
que contou com a participação de alguns
dos autores do livro coordenado pelo próprio Professor Adriano Moreira sobre “Terrorismo” (patrocinado pelo Instituto D.
João de Castro e editado pela Almedina,
em Janeiro de 2004), cujas intervenções anteciparam o essencial dos seus contributos
para essa obra.
Foi por esta via que o ISNG pôde beneficiar da diversificada colaboração de prestigiadas figuras públicas e académicas, que
o peso do nome e a malha de contactos
do Professor Adriano Moreira facilmente permitiam recrutar para a participação
naqueles eventos com regular expressão
no planeamento anual das actividades de
ensino do Instituto, que se orgulhou de
ter podido ostentar, em contínuo, o elenco
de conferencistas mais numeroso e reputado a nível das instituições académicas
portuguesas.
Ora organizador, moderador, orador,
editor das intervenções, a nível dos eventos académicos já referidos, ora impulsionador de tarefas inerentes à formação
contínua dos oficiais e à actualização dos
conteúdos, ora, ainda, promotor de outras
Foto CAB L Figueiredo
defender em qualquer momento, onde se (des)ordem, cujas complexidade, incerteza
incluem a Pátria, a Nação, a História e o e imprevisibilidade mais a faziam aproxiDireito, e a segunda, a sujeitar-se a todos mar do estado de “anarquia madura”, que
os caminhos e vicissitudes de conjuntura, “.... não o caos .....”, como se apressava a premodo e circunstância; ou lembrar, ainda, os cisar, pela crença conferida ao Direito, tido
apelos da governança mundial e das legiti- por indispensável regulador das relações
midades como substractos intransponíveis entre agentes. Assim, nos domínios das
do movimento dos povos num mundo de Relações Internacionais, Ciência Política e
desordem (“.... da nova ordem só se conhe- Política Internacional, apresentava as quesce que a velha findou ....”, como gostava de tões fundamentais para a compreensão dos
aditar) que felizmente descobriu a ONU, mundos de ontem e de hoje, conseguindo,
organização que, juntamente com as suas com reconhecido talento e grande clareprestimosas agências especializadas, tinha za, despertar o interesse dos seus alunos e
por indispensável, porque valorizada na auditores militares para aquelas áreas do
base da única fonte de legitimidade, ain- saber, embevecidos com a luminosidade
da que necessitada de reformas que tarda- das sínteses substantivas, sem perder de
vam, como não se cansava de sublinhar ..... vista os tais contextos de enquadramento
ideias, valores e princípios que, realmente, e prospectiva. Tudo era escutado e absorvideixam marca indelével na elaboração do do com indisfarçável sofreguidão, porque a
nosso próprio entendimento das coisas e outra dimensão de “mestre” conseguia pedo mundo. Como esquecer, ainda, o convívio e as fascinantes
conversas durante o
almoço, após as aulas, com a direcção
do Instituto e estudantes convidados,
retomando amiúde
temas debatidos durante a segunda hora
de exposição, outras
vezes deambulando pelos episódios e
peripécias das suas
trajectórias política
e académica, preenchidas de múltiplos
cargos e responsabilidades públicas?
Não há oficial de
Edifício na Junqueira onde funcionou desde 1960 a 2005 o ISNG.
Marinha que prescinda do registo em memória desses pri- netrar nos oficiais com os seus exemplares
vilegiados momentos de gastronómico e conceitos “operacionais”, de enorme acutilância interpretativa do “modelo obsercultural convívio.
Tudo isto constitui o acervo legatório do vado”. Quem esqueceu ou nunca invocou
Mestre, que, como um simples professor do a “soberania de serviço”, o “Estado exíguo”, a
Instituto, nunca se eximiu a aceitar solici- “revolta dos passivos”, as “comunidades transtação, incumbência ou horário que a “sua fronteiriças”, as “colónias interiores”, a “relaescola” lhe propusesse, atitude tanto mais ção de confiança”, a “governança mundial”, o
de enaltecer quanto mais elevado ia sendo “tempo tríbulo”, só para lembrar algumas
o estatuto universitário e aura académica. das sumarentas expressões, que muito faciDo doutrinador – para esta dimensão litavam a compreensão do enquadramento
alinham-se alguns elementos que procu- e descodificação de cenários geopolíticos e
ram sintetizar a proeminência da figura e geoestratégicos, que o exercício de funções
o “magistério de influência” exercido pelo militares não dispensava, especialmente
Professor Adriano Moreira, numa cons- em contexto internacionalizado.
Tudo isto fluía em perfeita harmonia e
tante preocupação de estimular os seus
estudantes na organização de pistas para clareza, nas conferências e em aulas com
interpretar a fenomenologia do relaciona- uma primeira metade dedicada à exposição
mento dos agentes soberanos e lidar com do tema curricular e a segunda consagrada
a perspectiva de evolução dos problemas ao debate interactivo com os alunos, moe acontecimentos internacionais, em cujo mentos sempre ansiados, porque alicianquadro se inscreve tantas vezes a utilização tes, dir-se-iam mesmo mágicos e, por isso,
das FA´s e da Marinha muito especialmen- consumidos com enorme avidez, suscitada
te. Fazia-o, recorrendo, instrumentalmente, pela modernidade dos temas, densidade
aos seus eficazes “conceitos operacionais” da comunicação, interesse dos debates .....
e “modelos observantes”, que nos entre- com o inoportuno, mas inevitável, escoa­
abriam perspectivas explicativas de uma mento do tempo. No intervalo, também
actividades conexas, de toda essa multifaCarta esta, que mereceu do CEMA a res- complicado dispensar a Referência em que o Secetada intervenção resultou uma cobertu- posta justa, porque também ela revelado- nhor Professor se constitui no âmbito do Corpo de
ra eficaz e um tratamento consistente das ra do sentimento de elevada consideração, Oficiais da Armada .... Cumprirei como solicitado
questões relativas às áreas da Defesa e da respeito e estima, e que aqui se resume: “.... para, oficialmente, dar por finda a sua função de
Segurança, onde o instrumento militar e o O Senhor Professor sabe que faz parte do patri- Professor ...... No entanto, rogo-lhe que mantenha
processo da modernização das FA´s têm mónio de afectos de todos que prestaram serviço a sua disponibilidade para podermos contar com
presença destacada.
no Instituto, principalmente dos que tiveram o o Senhor Professor na qualidade de conferencisAinda neste capítulo, permanecem igual- privilégio de terem sido seus auditores e alunos ta e, mais do que isso, como Amigo e Artífice da
mente como activos importantes daconstrução de uma Marinha sempre mequela acção, a já aflorada orientação
lhor ....”. E, assim, tem sucedido e cone supervisão que dedicou à realização
tinuado, como o comprova a recente
de estudos e trabalhos de investigação
investidura, sob o decisivo impulso do
dos corpos docente e discente, assim
Prof. Adriano Moreira, dos Almirantes
como o brilhantismo que emprestou
Vieira Matias e Ferraz Sacchetti, como
às sessões solenes de abertura do anos
académicos da Academia das Ciências
lectivo, em especial quando convide Lisboa, na esteira dos anteriores redado para proferir a lição inaugural,
presentantes da Marinha naquela presa última das quais, no início do ano
tigiada instituição da cultura portuguelectivo 2002/03, tratou o tema, semsa e grandes vultos de marinheiros que
pre actual e omnipresente, dos “Enforam os Almirantes Gago Coutinho e
contros e desencontros na história das
Sarmento Rodrigues. Eis mais um bom
nações ibéricas”.
exemplo da reciprocidade intrínseca, o
Da referência - para além da marca
“académico almirante” a apadrinhar
do mestre e doutrinador, o Professor
“almirantes académicos”.
Adriano Moreira constituiu-se, ainda,
No final e em jeito de balanço, percomo uma referência. Referência para
manece o sabor doce e indestrutível
o trabalho persistente da Marinha no
das memórias, dos encantos e dos
desenvolvimento dos conceitos e funafectos. Das memórias, de uma instidamentos de uma doutrina estratégica
tuição da Marinha que já foi (o ISNG),
naval e de uma estratégia portuguesa
do convívio e dos ensinamentos do
assente nos nossos valiosos atributos
Mestre que preparou os oficiais da
da “maritimidade”, do “atlantismo” e
Armada a aprender sobre o devir de
da “lusofonia”, pilares estruturantes
Portugal e do mundo. Dos encantos,
de um conceito estratégico nacional
da convivência, das conferências, das
que sempre lhe cogitou o pensamenaulas, das lições do Mestre que, felizO Professor Adriano Moreira na abertura do ano lectivo no ISNG em
to e enformou os seus textos, fazendo
mente e em boa hora, aceitou ser um
6 de Novembro de 2002.
dele um expoente da academia portudos professores do seu corpo docente,
guesa nos diversos saberes, nomeadamente .... É muito difícil encontrar forma de reconhecer para lhe conferir todo o prestígio que colonos domínios da geopolítica e da estratégia. cabalmente a gratidão da Marinha pelos serviços cou incondicionalmente ao serviço daquela
Referência, também, para a necessidade de prestados por Vossa Excelência. Mas é ainda mais que desejou e sentiu sempre como a “sua”
um esforço permanente no plano da teoricasa. Dos afectos, de continuados e enrização, da elaboração de um conceito estraquecedores anos de privilegiado convívio
tégico e da afirmação do papel “evangelie conivente entendimento.
Tempos da ligação à Marinha
zador” da maritimidade e vocação atlântica
O seu grande amigo e também trans1958 – Início da colaboração como
do país, da preservação do elo transatlânmontano, Almirante Sarmento Rodrigues,
Conferencista;
tico, da reinventada comunidade lusófona
no texto que escreveu sobre o contra-torpe1968 - Contrato Cargo Professor em
do “Mar Moreno” com que baptizou o Sul
deiro “Lima”, sob o seu comando, em 1944,
04JAN1968 (Decreto-Lei do Ministro da
do Atlântico. Referência, ainda, e aqui volintitulado “O seu navio e os seus heróis”, defiMarinha, publicado no DG II Série, n.º
tamos ao “eixo” da roda, de princípios e
niu, no contexto do “nosso navio”, os “ho30, de 05FEV68, com a concordância do
valores, entre os muitos que preenchem a
mens da Marinha” como sendo aqueles que
Ministro da Educação);
sua vida, como os da dignidade e do senti“.... têm o privilégio de passar noites infernais
1975 – Despacho ME, de 16JUL1975,
do institucional e ético de serviço público,
sob tormenta, sem um queixume e, sobretudo,
a sanear ope-legis ;
bem retratados na preocupada diligência
sem que ninguém pense que pode ser pago em
1980 – Despacho ME, de 16JUL1975,
visando desobrigar a Marinha de vínculos
moedas tão imaterial sacrifício; .... que dia-a-dia
revogado extunc (à posteriori), conforcontratuais aquando da iminente publicaaprendem a lutar lealmente com mares e ventos;
me Resolução do CR, de 23MAR1976,
ção do diploma de extinção do ISNG, atraque podem, em toda a sua magnitude, sentir a
na sequência de parecer da Comissão
vés de carta dirigida ao Almirante Chefe
dureza e fragilidade da vida; que preferem ao
de Análise e Recurso, transmitida por
do Estado-Maior da Armada (CEMA). Reconforto o risco, a miséria ao luxo, a honra ao
Ofício de 28JUL1980;
cupera-se, a título ilustrativo, a ideia central
dinheiro ....”. Pois bem, a Marinha sabe que
1980 – re-início da actividade docenda missiva: “..... No dia 29 de Setembro (2005)
o Professor Adriano Moreira se irmana do
te com os Cursos Navais de Guerra do
estarei presente nas cerimónias que marcarão a
“espírito e honraria de pertencer ao navio”,
ano lectivo 1980/81
extinção do ISNG, ao qual está ligada muito da
a mesma Marinha que se honra e envaide1987 – Despacho Conjunto MDN/
minha vida, do meu afecto, da minha gratidão,
ce de o considerar, por razão de gratidão
MF, de 07AGO1987, a regular remudo meu serviço público .... Peço que V. Ex.ª dê
e absoluto merecimento, como “destacado
nerações;
oficialmente por finda a minha função de Promembro da sua guarnição”, o seu “Almi1987 – Contrato de 1 ano renovável,
fessor com efeito na mesma data, entre outras
rante (de) cinco estrelas”.
com Despacho Director ISNG (V/Alm.
razões porque me conforta simbolicamente o

Sacchetti);
sentimento de ter acompanhado a minha EscoA. C. Rebelo Duarte
VALM
la até ao último dia ...”;
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
17
CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL
C
Contributo para o processo de formulação
ompletam-se este trimestre 50 anos
de magistério do professor doutor
Adriano Moreira na Marinha. Ao longo deste período foram muitos os oficiais que
beneficiaram das suas extraordinárias lições,
onde tratou com inigualável mestria temas
de ciência política, de relações internacionais,
de geopolítica e de estratégia. Por isso, a justa
e oportuna homenagem da Marinha. Como
modesto tributo de gratidão pessoal, apresento este artigo sobre o conceito estratégico
nacional, orientação objectiva e geral para a
construção do futuro de Portugal, cuja necessidade o senhor professor vem proclamando
com tanta intensidade e persistência, a ponto de se poder considerar
actualmente a sua mensagem política e académica
mais forte.
Em todos os países deve
existir uma visão estratégica para o futuro. Isto é,
um sentido amplamente
partilhado de quem se é,
do que se valoriza, da direcção e dos propósitos nacionais, afirmado de forma
convicta e determinada
pelos líderes nacionais. A
condução de um país no
sentido dessa visão, implica a existência de um
conceito estratégico nacional, que estabeleça as
ideias estratégicas fundamentais para orientar as acções públicas e privadas, destinadas
a alcançar ou manter os objectivos nacionais
permanentes, de tal forma que seja difícil aos
seus contendores provocarem-lhe prejuízos
significativos.
Até 1974 Portugal dispôs de três conceitos
estratégicos nacionais, decorrentes de outras
tantas visões estratégicas: a da fundação da
Nação; a da expansão ultramarina; e a da exploração imperial. O primeiro vigorou entre
o início da conquista do território peninsular
e a assumpção do português como língua oficial. O segundo prevaleceu a partir da organização permanente da marinha de guerra e
culminou com a proibição de construção de
fortalezas no Oriente. O terceiro surgiu com
a exploração económica do Brasil e entrou
em ruptura com a independência das colónias. Como notou o Professor Adriano Moreira, uma leitura atenta dos Lusíadas permite identificar as três missões estratégicas e os
conceitos estratégicos adoptados para fundar,
expandir e sustentar Portugal.
O processo de desenvolvimento destes três
conceitos estratégicos nacionais possui como
principais características comuns: a longa gestação das respectivas ideias estratégicas fundamentais; a considerável vigência temporal; e
18
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
um ponto culminante que é, simultaneamente,
de ruptura desencadeada pelo decisor político máximo. Este, sem desprezar as realizações
do passado, afirma uma nova visão estratégica
para o futuro de Portugal, que implica a formulação de um novo conceito estratégico nacional. Nele são estabelecidas diversas ideias
estratégicas fundamentais, que no passado,
foram sempre uma expressão da inteligência
de estrategistas visionários, dotados de intuição natural sobre como tirar partido do poder
nacional e possuidores de um modo idiossincrático de pensar, no qual o país e as relações
internacionais se fundem em interacção dinâmica. Por isso, puderam sintetizar com gran-
de oportunidade, clareza e acerto, o conceito
estratégico nacional que viabilizou a materialização dos objectivos nacionais permanentes,
apesar das circunstâncias do seu tempo.
A revolução do 25 de Abril, de que resultou a
independência das colónias, foi o último grande momento de ruptura estratégica nacional,
que desencadeou uma nova visão estratégica
centrada na afirmação europeia. Ciente das
principais características comuns do processo
de desenvolvimento dos anteriores conceitos
estratégicos nacionais, o professor Adriano
Moreira tem sido incansável no seu apostolado
político e académico, chamando continuamente a atenção dos responsáveis nacionais para a
importância e urgência da definição clara das
ideias estratégicas fundamentais para orientar
as acções de Portugal e dos Portugueses nos
próximos séculos. Porém, os estrategistas visionários, capazes de, por si sós, procederem
com oportunidade, clareza, acerto e aceitabilidade às sínteses conceptuais daquelas ideias,
são muito raros em todos os países. Em presença desta realidade, colocam-se duas possibilidades aos nossos governantes.
Na primeira opção, os governantes aceitam
naturalmente a dificuldade do processo de
desenvolvimento dos conceitos estratégicos
nacionais, decorrente da raridade dos estra-
tegistas visionários. Nestas circunstâncias, até
que surja um dotado de inteligência invulgar
e de capacidade para produzir as ideias estratégicas fundamentais, o destino nacional será
conduzido tendo como referência os objectivos políticos de curto prazo de cada Governo
eleito, o que provoca frequentes variações de
rumo e dificulta a concretização dos objectivos
nacionais permanentes. No fundo, é como fazer uma longa viagem marítima em busca de
melhores paragens, utilizando um navio de
considerável porte, navegando sempre junto
a terra, em águas restritas. A velocidade é menor, pelo que se gasta mais tempo. O esforço é
maior, porque a tripulação está a “bordadas”.
O perigo é maior, porque
os riscos de acidente aumentam muito, sobretudo
se os documentos náuticos
estiverem desactualizados,
ou não existirem, ou se
o mar se levantar subitamente. Ora, isto tem como
consequência prometerem­
‑se muitas coisas e poucas se cumprirem, muitas
se começarem e poucas
se concluírem, muitas se
anunciarem e poucas se
conhecerem quanto à sua
real exequibilidade.
Na segunda opção, os
governantes subordinam
as grandes realizações nacionais, ligadas à visão estratégica para o futuro
de Portugal, a um conceito estratégico nacional
que as desenvolve e concretiza através de planos estratégicos estruturados, aprovados, flexíveis e plurianuais, focalizados na resolução
dos problemas postos à construção de um país
melhor. Neste modelo, a edificação progressiva
do futuro nacional é feita com a garantia de estabilidade de uma obra assente em princípios,
orientações e medidas, os quais asseguram que
a melhoria do país se realizará e perdurará. Neste caso, é como se a viagem marítima no navio
de grande porte fosse feita em alto mar, à velocidade económica, com a tripulação a “quatro quartos” e dispondo de bons documentos
náuticos. Mesmo que o mar se levante repentinamente há maior capacidade para superar
a tormenta. Por isso, esta opção é inquestionavelmente melhor. Todavia, obriga a estabelecer
um processo racional de trabalho liderado e
executado por estrategistas, que facilite o aparecimento de empreendimentos cooperativos e
de perícias complementares, destinados a promover a formulação célere das ideias estratégicas fundamentais que darão corpo ao conceito
estratégico nacional que Portugal tanto necessita. Com base nele, os estrategas, públicos e
privados, conseguirão operacionalizar os correspondentes planos estratégicos.
Na tentativa de contribuir para a definição
do processo de trabalho racional antes referido, e com base em investigações próprias recentemente concluídas, parece aceitável afirmar que pode ser iniciado com a conjugação
dos resultados das apreciações dos ambiente interno e externo do país, efectuada, por
exemplo, com recurso à técnica da matriz
SWOT (strenghts, weakness, opportunities, threats, ou seja, potencialidades, vulnerabilidades,
oportunidades e ameaças).
Tendo presente a visão estratégica adoptada, utiliza-se esta matriz para cruzar as
ameaças e as oportunidades do ambiente
externo, com as potencialidades e as vulnerabilidades do ambiente interno, de forma
a obter quatro conjuntos de ideias estratégicas fundamentais, verdadeiramente alternativas e nacionais, destinadas a orientar as
acções públicas e privadas na construção do
devir colectivo. Essas ideias estratégicas são
essenciais: no emprego das potencialidades
para usufruir as oportunidades, adoptando
uma postura ofensiva; na exploração das
oportunidades para corrigir as vulnerabilidades, perfilhando uma postura de manutenção; na aplicação das potencialidades
para superar ameaças, elegendo uma postura defensiva; na correcção das vulnerabilidades para superar ameaças, escolhendo
uma postura de retirada.
A postura ofensiva está associada à predominância de oportunidades, que permitem
pôr em prática acções estratégicas que tiram
partido das potencialidades nacionais, de
forma a empregá-las, preferencialmente, no
exterior. A postura ofensiva mais forte, corresponde à intensa diversificação dos empenhamentos externos do país. Como tal, só as
grandes potências conseguem pôr em prática estas acções, que exigem muitos recursos e
capacidades para influenciar decisivamente o
ambiente externo, de forma a usufruírem das
oportunidades que apresenta.
A postura de manutenção é adoptada quando, apesar de haver predominância de vulnerabilidades, o ambiente proporciona, mesmo
assim, bastantes oportunidades que podem ser
exploradas. Nesta situação, são lançadas novas
acções estratégicas que, ao corrigirem as vulnerabilidades, permitem um desempenho estratégico estável, que garante a continuação da
exploração de oportunidades proporcionadas
pelo ambiente externo. A adopção da postura
de manutenção está associada, essencialmente,
aos aspectos económicos e diplomáticos de internacionalização das actividades do país.
A postura defensiva é usada quando se podem identificar ameaças, mas o país possui
um conjunto razoável de potencialidades, que
lhe permitem conservar a posição alcançada.
Para isso, internamente procura-se consolidar
as potencialidades e minimizar vulnerabilidades. Relativamente aos contendores, visa-se
maximizar e explorar as suas vulnerabilidades e minimizar e degradar as suas potencialidades. A postura defensiva não obriga a
grandes reduções nos esforços para alcançar
os objectivos nacionais permanentes nas áreas
do progresso e bem-estar. Mostra-se adequada para fazer face a dificuldades moderadas,
quando o risco é enfrentável.
A postura de retirada é adoptada como última alternativa, quando os ambientes interno e externo são adversos, isto é, apresentam,
respectivamente, um elevado índice de vulnerabilidades e ameaças, sendo o risco alto
e associado a situações de crise ou de declínio nacional. Numa acção deste tipo, o país
concentra todos os seus recursos e apoios na
correcção das principais vulnerabilidades e
na superação das ameaças mais graves, que
o podem aniquilar. Para isso, os cidadãos
abdicam dos seus anseios na área do desen-
volvimento e realizam esforços decisivos na
área da segurança. Desta forma, procuram
garantir a sobrevivência do Estado. Por exigir grandes sacrifícios, a postura de retirada
não pode ser mantida indefinidamente como
um objectivo nacional permanente do tipo
“sobreviver por sobreviver”.
Do exposto resulta que as acções públicas e
privadas devem ser posicionadas segundo as
quatro ideias estratégicas identificadas, correspondendo cada uma delas a uma determinada postura estratégica nacional. Cabe ao
Governo decidir e gerir as principais acções
nacionais, de modo a que os objectivos nacionais permanentes se encontrem, preferencialmente, na zona de postura ofensiva, evitando,
ao máximo, a zona da postura de retirada. É
neste contexto que o conceito estratégico nacional dá orientação sobre o caminho que deve
ser seguido e dos esforços que precisam de ser
realizados para a materialização dos objectivos
nacionais permanentes. Porém, o conceito estratégico nacional também é essencial para
consubstanciar a energia fundamental, o impulso permanente e o compromisso de todos
os portugueses para tornar o país bem sucedido naquelas acções. Para esse efeito, alinha as
múltiplas perspectivas dos diferentes grupos
sociais, para que sejam partilhadas por todos,
requisito essencial para garantir a sua participação e compromisso na materialização dos
objectivos nacionais permanentes.
Nestas circunstâncias, conforme refere o
professor Adriano Moreira, sem um novo
conceito estratégico nacional é muito difícil,
senão impossível, a estruturação das acções
públicas e privadas, orientadas para a construção de um futuro para Portugal mais seguro e com maior desenvolvimento.

António Silva Ribeiro
CALM
XIVª Reunião Internacional de História da Náutica
N
o passado mês de Outubro, teve lugar no
Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a XIVª Reunião Internacional de
História da Náutica, contando com a presença de
trinta e seis conferencistas, representando países
como Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Hungria, Itália, Marrocos, México, Portugal e
Reino Unido. O estudo e investigação no âmbito
da História da Náutica é algo que nos transporta
aos fundamentos científicos do que foi a actividade marítima ao longo dos séculos, e interessa particularmente à nossa Marinha, que sempre apoiou
esta disciplina.
Os trabalhos abriram no dia 23, pelas 10 horas,
com uma sessão solene presidida pelo Prof Doutor Luís Meneses, representante do Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente
do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia que saudou os presentes dando-lhes as boas vindas e salientando a satisfação
da Universidade e da Faculdade em ter presente uma reunião que repete, quarenta anos depois, a iniciativa levada a cabo pelos Professores
Armando Cortesão e Luís Albuquerque. Na mesma sessão usaram da
Palavra a Profª. Doutora Maria da Nazaré Mendes
Lopes, Presidente do Departamento de Matemática, e o Prof. Doutor Francisco Contente Domingues, Presidente da Comissão Internacional de
História da Náutica. Seguiram-se três intensos dias
de trabalho, com sessões que abordaram temas de
arqueologia e construção naval, cartografia, ciência
náutica (propriamente dita), historiografia e outros
temas associados às explorações marítimas e navegações do passado, suscitando debates vivos e
diversificados, como seria de esperar do amplo
leque de nacionalidades presentes.
A Marinha Portuguesa marcou a sua presença nas sessões, com as conferências feitas por seis
Oficiais, e com a colaboração permanente de dois
cadetes da Escola Naval no respectivo secretariado. Na noite de dia
25 – terminados que foram os trabalhos – teve lugar no Convento de
S. Francisco um excelente concerto da Banda da Armada organizado
em colaboração com a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra.
O espectáculo foi aberto à população, contou com a presença do Presidente da Câmara de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação.

Revista da Armada • DEZEMbro 2008
19
Estratégia, Poder e Inovação
INTRODUÇÃO
O
Senhor Professor
Doutor Adriano
Moreira ensinou­
‑nos que as nossas deci­
sões devem ser susten­
tadas numa ciência de
acção e não em julgamen­
tos intuitivos. Esta mesma
mensagem tem procura­
do passar aos nossos go­
vernantes, no sentido de
se elaborar um conceito
estratégico nacional, que
permita desenvolver uma
grande estratégia nacio­
nal. O Senhor Professor
bem sabe que a realidade
da vida moderna, do am­
biente agónico em que
vivemos e a intensa competição entre os di­
versos actores do sistema internacional não
permite que os Estados baseiem as suas de­
cisões em julgamentos intuitivos, capazes de
gerarem riscos enormes. Para promover um
determinado futuro, o Estado tem de saber
empregar as (sempre limitadas) potenciali­
dades, corrigir as vulnerabilidades, superar
problemas e explorar eventualidades.
O Almirante Silva Ribeiro demonstra a
importância de um Conceito Estratégico Na­
cional. Mostra claramente a necessidade de
uma ciência de acção (estratégia) para en­
frentar as dificuldades e permitir tomar, em
tempo, as melhores decisões.
Aproveitando este contexto, que outra per­
gunta se poderia fazer senão: qual é o papel
das Forças Armadas na estratégia do Estado?
Como podem aumentar o seu potencial?
A ESTRATÉGIA
Ao mais alto nível do Estado é a acção es­
tratégica que consegue articular com coerên­
cia os meios nacionais de natureza política,
económica, psicossocial e militar, no espaço e
no tempo de acção para, em situações de dis­
puta internacional, materializar os objectivos
nacionais. A estratégia tem sempre associada
a divergência nas relações internacionais e
pressupõe o potencial uso da força. Encon­
tramos aqui o papel principal das Forças Ar­
madas enquanto instrumento fundamental de
um país. Como demonstrou o Almirante Sil­
va Ribeiro, um Estado pequeno não pode ter
muitos objectivos nacionais e não podem ser
demasiadamente ambiciosos. Se atentarmos
nas definições de Poder encontramos justifi­
cação para esta aproximação.
O PODER
“…. Capacidade de fazer cumprir”
Adriano Moreira
20
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
“... Capacidade de uma unidade política
impor a sua vontade às outras unidades”
Raymond Aron
“A capacidade de uma nação para usar os
seus recursos, de modo a afectar o compor­
tamento de outras nações”
J. Stoessinger
Para Max Weber o poder é a capacidade
de obrigar, o que implica coacção. Para Nor­
berto Bobbio o poder é a capacidade de in­
fluenciar, podendo implicar também meios
de persuasão.
O Poder surge sempre como relativo (a ou­
tro), como capacidade de influenciar as ac­
ções dos outros de uma forma previsível.
Numa interpretação, porventura simplis­
ta, pode dizer-se que o Poder tem uma ex­
pressão violenta, depende das qualidades de
quem o exerce, evolui constantemente, tem
um carácter multifacetado e desgasta-se com
a aplicação à distância. Além disso, quanto
maior, maior é a ambição e a tendência para
uma actuação isolada.
O Poder na política externa designa-se por
Poder Nacional, na política interna designase por Poder Governativo. O Poder Governa­
tivo é responsável por organizar, fortalecer e
aplicar o Poder Nacional.
Para Hans J. Morgenthau os elementos
constitutivos do Poder Nacional são:
• A Terra (espaço geográfico situado);
• Os Recursos Naturais;
• A Capacidade Industrial;
• A Preparação Militar;
• A População (a demografia);
• O Temperamento Nacional (carácter);
• Espírito Nacional (moral);
• A Diplomacia;
• O Governo (o carácter e a capacidade
do Poder Governativo).
A Escola Superior de Guerra do Brasil
tem uma boa definição de Poder Nacional:
“Expressão integrada dos
meios de toda a ordem
de que dispõe a nação,
accionados pela vontade
nacional, para alcançar e
manter, interna e externa­
mente, os objectivos na­
cionais.”.
Nas relações internacio­
nais a função do Poder é
fazer prevalecer o interes­
se nacional de um Esta­
do sobre o dos outros. O
que mais importa é a per­
cepção de poder de uns
relativamente a outros.
No limite, o Poder pode
usar meios militares. Para
se ter Poder, é preciso ter
Força.
A política internacional
tem sido, até hoje, dominada e orientada
pela procura do Poder, isto é, pela afirma­
ção do Poder Nacional de um Estado sobre
o Poder Nacional de outros Estados. Não se
trata apenas de garantir a soberania mas sim
de a afirmar.
Em resumo, pode dizer-se que para um Es­
tado atingir objectivos nas relações interna­
cionais precisa de ter Poder, por isso precisa
de ter Força e desta forma Forças Armadas.
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS
As Forças Armadas desempenham mui­
tas missões para o Estado, a principal delas
é controlar acontecimentos. É assim neces­
sário que tenham uma visão clara do que
se está a passar no Mundo e que estejam
preparadas para intervir com oportunidade,
eficácia e eficiência na defesa dos interesses
nacionais. Tal só é possível se forem altamen­
te tecnológicas e contarem com profissio­
nais com elevadas capacidades intelectuais
e morais. Esta capacidade só emerge se as
Forças Armadas se mantiverem em perma­
nente transformação.
O QUE A HISTÓRIA NOS ENSINOU.
As transformações militares de sucesso
resultaram sempre em novas capacidades
de combate, o que quase sempre implicou
mudanças em algumas ou em todas as com­
ponentes principais: tecnologia, processos,
organização e pessoal. Há muitos exemplos
em que a vantagem competitiva resultou da
exploração de apenas uma inovação, numa
componente chave. De entre os exemplos,
citam-se a Falange Romana (inovação orga­
nizacional), a pólvora (inovação tecnológi­
ca), a criptografia (inovação processual) e os
exércitos profissionais (inovação ao nível do
pessoal). Na maior parte das vezes, a inova­
ção ao nível de uma só componente não foi
suficiente para determinar superioridade de luz de ameaça externa incluem: a táctica ale­ coerência táctica. A formação dos oficiais
combate. Mas a conjugação de várias ino­ mã de tropas de assalto do General Erich von na Kriegsakademie passou a seleccionar os
vações ao nível da tecnologia, do proces­ Ludendorff durante a Primeira Guerra Mun­ oficiais numa base de competição, de 120
so, da organização e do pessoal permitiram dial, a criação de porta-aviões americanos no oficiais admitidos apenas 40 terminavam o
uma nova capacidade de combate de enor­ período entre-guerras e a implementação da curso e desses o General Moltke escolhia
me magnitude (que corresponde a um factor guerra de manobra descentralizada pelo Pa­ 12 para o Estado-Maior General. O treino,
de mudança dez) num domínio militar vital. raguai durante a Guerra do Chaco, de 1931 a prática e a acção em que participavam
Esta multiplicação por dez ocorreu com o a 1935. Em cada um desses casos as organi­ era sempre alvo de análise, o que permitiu
aparecimento do porta-aviões (alcance do zações militares mudaram radicalmente uma a elaboração inovadora de uma doutrina
ataque), das unidades de combate mecani­ boa parte da sua doutrina, organização e ta­ militar coerente que podemos observar no
zadas (velocidade de manobra) e da defesa refas funcionais para criarem forças comba­ Manual de Moltke de 1869, Instruções para
aérea (alcance da detecção).
tentes mais eficazes.
Comandantes de Grandes Unidades. Esta or­
No início da 2ª Guerra Mundial só o exér­
No entanto, a simples existência de apa­ ganização, liderança, planeamento, treino e
cito alemão foi capaz de combinar com su­ rente ameaça não é suficiente para ga­ articulação com o desenvolvimento interno,
cesso a inovação tecnológica com as inova­ rantir que a inovação ocorrerá. É preciso, nomeadamente com o sistema ferroviário,
ções processuais e organizacionais, criando também, que os líderes tenham completa justificam o rápido sucesso nas Guerras de
novas capacidades de combate. A combi­ compreensão da ameaça e dos limites do Unificação Alemã e na Guerra Franco-Prus­
nação dos carros de combate com a infan­ ambiente do campo de batalha em que es­ siana. Este mesmo espírito ainda pôde ser ob­
taria, o uso eficaz do rádio e o apoio aéreo, tão a operar. Sem este conhecimento a ino­ servado mais tarde no período entre-guerras,
permitiu aos alemães conquistarem rapida­ vação pode ser mal dirigida ou inexistente. a cultura de liderança alemã foi muito recep­
mente não só a Polónia,
tiva ao novo pensamento
em 1939, mas também a
dos oficiais subalternos, o
França em 1940. As forças
que veio a permitir criar e
mecanizadas dos exércitos
empregar uma nova dou­
alemães percorriam cen­
trina. As Forças Armadas
tenas de quilómetros por
britânicas, contudo, per­
dia enquanto os exércitos
maneceram instituciona­
inimigos, que combatiam
lizadas e reprimiram ino­
a pé ou a cavalo, apenas
vações referentes à guerra
conseguiam umas dezenas
mecanizada.
de quilómetros por dia.
Tal como nos ensinou
O exército britânico e
Moltke, o ensino é vital
o francês também tinham
para garantir que a organi­
carros de combate mas
zação militar possa explo­
não souberam explorar as
rar a atmosfera inovadora
suas formas de emprego. O
cultivada pela liderança.
que parecem ser questões
Devem existir programas
processuais e organizacio­
que forneçam ao soldado,
nais relativamente simples
ao longo de sua carreira,
O aparecimento do submarino e do porta-aviões alterou radicalmente a balança do Poder.
eram, na altura, objecto de
treino técnico-organiza­
grandes divergências no seio dos exércitos São exemplos deste ponto a confiança do cional e doutrinário de vanguarda. A aná­
britânico e francês, impedindo a sua evo­ Exército Confederado na doutrina ofensiva, lise crítica e cuidadosa de exemplos his­
lução. As divergências quanto às mudanças durante a Guerra de Secessão Americana, tóricos ajuda a valorizar a importância da
processuais relacionavam-se com a questão a decisão alemã de abandonar o desenvol­ inovação. Os programas de ensino têm de
de saber se os carros de combate deveriam vimento de submarinos durante o período ser permanentemente actualizados, pois só
apoiar a infantaria ou vice‑versa. O elemen­ entre‑guerras.
assim evitarão a estagnação do pensamen­
to humano era fulcral nesta discussão, cujo
A Política Governativa também pode afec­ to progressivo dentro das Forças Armadas. A
resultado determinaria a manutenção, o re­ tar a capacidade de inovar das Forças Ar­ cópia das boas práticas de outras Forças Ar­
forço ou a diminuição da importância das madas já que a liderança civil determina os madas é importante, pelo que se deve pro­
elites combatentes da época - a infantaria e objectivos nacionais e pode configurar as or­ mover a participação em exercícios e mis­
a cavalaria. A partir do momento em que as ganizações militares. Esses líderes são, eles sões internacionais.
inovações tecnológicas e processuais iniciais próprios, influenciados pela opinião popu­
Enquanto a competição e o debate po­
foram aceites no exército alemão passou-se lar, pelas pressões internacionais e pelas suas tenciam o pensamento inovador, a burocra­
à definição da melhor organização, ou seja, próprias experiências.
cia pode estar a trabalhar para anular estes
a definir-se qual a dimensão das unidades
Historicamente, os aspectos institucionais avanços. O desenvolvimento do apoio aé­
mecanizadas que deveriam ser criadas (bri­ internos de uma organização militar têm reo próximo nas tácticas de blitzkrieg da
gadas ou divisões Panzer).
maior influência na inovação militar do que Segunda Guerra Mundial, pelo Exército e
os factores externos. Quando a liderança Força Aérea alemães, apresenta um grande
militar favoreceu um ambiente de descen­ exemplo de como a combinação de análise
COMO ACONTECE A INOVAÇÃO
tralização e um pensamento criador, a ino­ crítica com atitude cooperadora pode levar
MILITAR?
vação esteve mais prevalecente do que em à inovação positiva. Em sentido contrário, o
A presença de uma ameaça externa sig­ ambientes tradicionais altamente centraliza­ exemplo britânico de rivalidade de Forças,
nificativa aparece em numerosos casos de dos. Encorajar o pensamento inovador, con­ entre a Royal Air Force e a Royal Navy, levou
inovação militar. Há exemplos disto tanto tudo, não basta.
a um impasse na inovação dos porta-aviões
em ambientes de guerra como de paz, assim
Um exemplo muito interessante é o da logo após a sua concepção. Esta rivalidade
como no rescaldo de uma derrota ou vitó­ criação do Estado-Maior General pelo Ge­ também impediu inovações tanto no ataque
ria. Estes factores, no entanto, não parecem neral Prussiano Moltke, que procurou um aéreo com torpedos, como no bombardea­
tão importantes como a existência de uma método mais informal de organização para mento picado, tudo isto limitando a eficácia
ameaça aparente. Exemplos de inovação à poder criar eficácia operacional e assegurar britânica global de combate.
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
21
COMO AUMENTAR O POTENCIAL
(FORÇA) DAS FORÇAS ARMADAS?
Muitos pensarão, de imediato, que bas­
taria assegurar financiamento para a aqui­
sição de armamento moderno e para bons
vencimentos, que cativassem os melhores
profissionais. É bem verdade que ajuda­
ria muito, mas, como já vimos, não é sufi­
ciente. O caminho que se está a explorar é
o da obtenção de potencial através da di­
ferenciação, que é essencialmente obtida
por inovação (tecnológica, organizacional
e processual).
As Forças Armadas precisam de uma or­
ganização burocrática, com uma estrutura
organizacional bem definida, para respon­
derem bem, em especial, nas situações de
crise, conflito ou guerra. Nas Forças Arma­
das nunca se podem perder os dois pilares
fundamentais que são a hierarquia (lide­
rança) e a confiança. Idealmente, as Forças
Armadas devem ser do tipo “burocracia
aprendente” na perspectiva envolvente de
que compete a todos melhorar o sistema,
embora seja muito difícil combinar a com­
plexidade da organização com a comple­
xidade das pessoas.
A componente humana da mudança é o
factor mais complexo na transformação, in­
dependentemente de se tratar do sector pri­
vado, público ou militar. Por conseguinte,
os líderes responsáveis por mudanças têm
de se concentrar no elemento humano e na
sua realização profissional.
O poder do significado (símbolos) está
também muito ligado à liderança e deve ser
promovido numa perspectiva unificadora e
moralizadora da transformação.
A arte e a ciência devem unir-se para as­
segurar a competitividade. Deve procurar
criar-se um pensamento estratégico dife­
renciador, gerir uma organização como se
gere a acção estratégica. Idealmente deve
conseguir-se um modelo de ciclo estratégi­
co (análise de ambiente, formulação estra­
tégica, operacionalização, controlo e re­
troacção) simples na complexidade, mas
meticuloso na abrangência.
O Poder é a capacidade e a Política é o
Poder em acção. A Política nas organiza­
ções tende a ser vista como um fenómeno
desestabilizador, disfuncional e altamente
pernicioso para as organizações, no entan­
to, a habilidade política positiva permite a
criação de redes sociais que são fundamen­
tais para fazer valer ideias inovadoras. As­
sim, quer internamente, quer externamente,
devem promover-se as redes sociais que in­
fluenciam o comportamento dos outros.
A participação de militares em organiza­
ções civis deve assim ser vista como positiva
para a inovação, na perspectiva da criação
de redes de poder que influenciam.
A comunicação organizacional tem de
ser promovida para aproximar o que a es­
trutura organizacional distancia. A comuni­
cação interna pode ser promovida de uma
forma eficaz através da tecnologia, nomea­
22
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
Asa voadora capaz de se auto-sustentar durante inúmeras horas, consumindo a energia gerada pelos painéis
solares e acumulada em baterias. Pode-se imaginar que, no futuro, a Marinha tenha veículos deste tipo para
patrulhar a costa, bem como assegurar a retransmissão de comunicações de alto débito (víde­o) entre navios
e terra (papel actual dos satélites dos países ricos).
damente da Intranet, e através da criação
de grupos multidisciplinares de estudo e
reflexão, que incorporem elementos com
diferentes valias e antiguidades. Temos de
ter sempre presente que as tecnologias de
informação e comunicação só são gera­
doras de potencial diferenciador se forem
acompanhadas de inovação processual e
organizacional. É assim que se pode fazer
mais com menos, libertando alguns para
se empenharem noutras actividades em­
preendedoras.
A formação contínua e actualizada é fun­
damental para o espírito inovador. Assim
se justifica a realização de cursos e acções
de formação ao longo da carreira. Esta in­
teracção também promove as redes sociais
que ajudam a apoiar o espírito inovador. A
educação, como fenómeno abrangente, é
fundamental para o desenvolvimento das
faculdades físicas, morais e intelectuais, que
nos permite perceber os outros.
A participação em missões internacionais
é importante, pois permite a percepção do
que os outros fazem melhor ou pior do que
nós. As melhores práticas, como aconte­
ceu com a ida dos navios Portugueses aos
Operational Sea Training, são motivadoras
de mudança e propulsionadores de trans­
formação interna.
As redes sociais que se podem estabelecer
para fora das Forças Armadas são sempre ge­
radoras de mais valias. Por exemplo, a Mari­
nha Portuguesa, no início da década de 80,
decidiu dar um passo de gigante, na altura,
ao avançar com a especificação técnica que
serviu de base à concepção, desenvolvimen­
to e produção do primeiro Sistema Integrado
de Controlo de Comunicações (SICC). Mais
tarde, o desenvolvimento do MMHS (Mili­
tary Messaging Handling System) veio tam­
bém a revelar-se um sucesso. Este exemplo
de parceria com empresas civis é um bom
potenciador de inovação.
Finalmente, importa também mencionar
que se deve promover uma cultura organi­
zacional onde o mérito e a inovação sejam
premiados. Deve haver recompensas para
as boas ideias e mecanismos que promovam
a sua validação e experimentação prática.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Portugal precisa de compatibilizar os seus
interesses nacionais com o seu Poder Na­
cional. Sendo um país com parcos recur­
sos devemos conciliar as nossas ambições
com a liberdade de acção que uma peque­
na potência pode explorar (ocupar vazios
de poder; diplomacia mais activa; uso do
poder funcional; participação em alianças
e cooperação; promoção da coesão inter­
na; participação na segurança internacio­
nal, etc).
Para um Estado atingir objectivos nas re­
lações internacionais precisa de ter Poder.
Para se ter Poder é preciso ter uma estraté­
gia que permita gerar recursos, organizar e
empregar os meios.
As Forças Armadas são um importante ins­
trumento de Poder. Para terem Poder têm de
ter Força. Adquirir meios não chega, é pre­
ciso antecipar mudanças naturais em assun­
tos da esfera militar e da cooperação interna,
através da combinação de conceitos, capaci­
dades, indivíduos e organizações, exploran­
do as forças da nação. Neste conceito está
subjacente o Poder como capacidade de um
país no domínio interno e externo.
Não podendo ter todos os meios necessá­
rios importa explorar novas formas de fun­
cionamento e promover a inovação (tecno­
lógica, processual e organizacional) como
forma de gerar vantagens estratégicas dife­
renciadoras no ambiente estratégico dinâ­
mico internacional.
Neste contexto, a inovação manifesta-se
se conseguirmos fazer melhor que outros e
com menos esforço.

Armando J. Dias Correia
CFR
INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS
T
Balanço da Época Balnear 2008
erminada a época balnear de 2008,
é chegada a altura de se fazer o balanço da actividade desenvolvida,
divulgar os resultados, colher ensinamentos e sempre que adequado rever procedimentos.
Neste sentido, no passado dia 7 de Outubro, nas instalações da Direcção de Faróis, realizou-se uma breve cerimónia para
apresentação do balanço da época bal­
near 2008.
Nesta cerimónia, presidida pelo DGAM/
CGPM VALM Silva Carreira, estiveram presentes o CALM SDGAM/2ºCGPM, o Director de Faróis, o Director do ISN, representantes dos diversos organismos com
responsabilidade nesta área, representantes
dos parceiros do ISN, na vertente da responsabilidade social, diversos convidados
e Órgãos de Comunicação Social.
Após umas breves palavras de boas vindas do Director do ISN, passou-se à apresentação do trabalho desenvolvido no
âmbito quer da formação pelo Núcleo de
Formação de Socorros a Náufragos, quer da
certificação e inspecção da actividade dos
nadadores-salvadores pelos serviços do ISN.
Seguiu-se a apresentação dos dados estatísticos relativos aos acidentes ocorridos nas
praias vigiadas e não vigiadas, inseridas nos
espaços de jurisdição marítima, às acções
de salvamento efectuadas pelos nadadores
salvadores e aos projectos desenvolvidos
em parceria com as entidades com as quais
existem protocolos na vertente da responsabilidade social, nomeadamente a Mitsubishi
Motors de Portugal, Fundação Vodafone e
Samsung Portugal.
Após esta apresentação, o VALM Silva
Carreira, atribuiu duas Menções de Apreço
a nadadores-salvadores, que se distinguiram
pelas suas acções no âmbito do salvamento e assistência a banhistas, e proferiu uma
breve alocução onde enfatizou a necessidade de se continuar a apostar na prevenção
através de campanhas de sensibilização, na
melhoria das condições para o exercício da
actividade de nadador-salvador e no reforço da cooperação institucional entre os organismos intervenientes nesta área. Terminou manifestando apreço pela excelente
colaboração prestada pelas entidades com
as quais existem protocolos estabelecidos
e fazendo votos para que as nossas praias
sejam cada vez mais seguras.

(Colaboração do ISN)
Farol do Cabo Sardão
D
Protocolo com a Junta de Freguesia
ecorrente da comunhão de interesses e de objectivos entre a
Marinha e a Junta de Freguesia
de S. Teotónio (Concelho de Odemira), foi
assinado em 08 de Julho de 2006 um protocolo, permitindo a utilização da antiga
casa do chefe do Farol do Cabo Sardão
como infra-estrutura de apoio ao complexo desportivo da aldeia de Cavaleiro,
contíguo ao farol e incentivador da prática desportiva pela juventude local.
No âmbito da Marinha, o protocolo
permitiu garantir a preservação do património e a dinamização e valorização da
sua imagem junto das populações ribeirinhas,
para além de englobar um importante e significativo conjunto de contrapartidas.
As contrapartidas constantes do protocolo,
cuja execução foram assumidas na sua globalidade pela autarquia local, incluíram:
- a recuperação e futura manutenção da
antiga casa do chefe do farol, mantendo a traça original;
- a ligação do farol do Cabo Sardão às re-
des públicas de abastecimento de água (cerca de 400 metros) e de esgotos (cerca de 500
metros);
- a vedação da área delimitada do farol, em
conformidade com a regulamentação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa
Vicentina, numa extensão de cerca de 400
metros.
No cumprimento do protocolado, é da mais
elementar justiça realçar e enaltecer a postu-
ra extremamente digna, correcta, vertical
e amiga do Presidente da Junta de Freguesia de São Teotónio, Sr. José Manuel Constantino, o qual cumpriu o serviço militar
na Marinha como marinheiro telegrafista,
com incorporação em Outubro de 1971.
Para assinalar a conclusão das obras e,
especialmente, para expressar publicamente o reconhecimento institucional pela
excepcional postura e elevação de princípios sempre manifestada, destacando-se
o facto de ter sido dada prioridade à conclusão prévia das contrapartidas com interesse directo para a Marinha, teve lugar no
passado dia 24 de Junho de 2008 na Capitania
do Porto de Sines uma cerimónia de merecida homenagem presidida pelo Valm Medeiros
Alves, Director-Geral da Autoridade Marítima
e Comandante-Geral da Polícia Marítima, na
presença dos representantes da Direcção de
Faróis, da Capitania e do Comando Local da
Polícia Marítima.

(Colaboração da DIRECÇÃO DE FARÓIS)
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
23
TOMADA DE POSSE
DIRECTOR-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA E COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA
acção do Estado no mar. Para tal, toma especial relevo
a articulação entre a DGAM e o C N.”
Mais adiante, disse ainda que: “No plano das
colaborações com outros organismos, merecem-me
especial realce os significativos passos dados com a celebração do protocolo com a Protecção Civil, no âmbito
da salvaguarda da vida humana, e a constituição do
Centro Coordenador Marítimo, agregando todos os
principais actores com acção no mar, o que veio criar
as condições necessárias à geração de múltiplas sinergias e consequente aumento da eficiência e eficácia no controlo e segurança dos
espaços marítimos. (…)”
Foto CAB L Figueiredo
l Realizou-se no passado dia 29 de Julho, na
Casa da Balança, a cerimónia da tomada de posse do VALM Silva Carreira como Director da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM)
e entrega de comando de Comandante-Geral da
Polícia Marítima (CGPM).
A sessão foi presidida pelo CEMA e Autoridade Marítima Nacional (AMN), ALM Melo
Gomes, estando presentes as mais altas hierarquias da Marinha, a Governadora Civil de Lisboa, representantes de Autoridades e Departamentos Governamentais,
nomeadamente, da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, da
Direcção-Geral de Infra-estruturas, da Direcção-Geral das Alfândegas
e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Direcção-Geral da Saúde, da PJ, da PSP, da GNR, do Serviço de Informações Estratégicas de
Defesa, do Instituto da Água, IP, do IPTM, IP, os directores dos diversos
organismos dependentes e militares, militarizados e civis que prestam
serviço na estrutura da AM.
Das palavras proferidas pelo novo Director-Geral, é de salientar: “(…)
Como base funcional das suas capacidades, a Autoridade Marítima integra a vigilância, a fiscalização e o exercício da polícia marítima cometido a uma força de
polícia especializada e seu instrumento operacional.”
Referiu ainda que: “Como quadros temáticos de intervenção, a AM inclui a
salvaguarda da vida humana no mar, o salvamento marítimo, o socorro a náufragos e a assistência a banhistas, a segurança da navegação, o combate à depredação
de recursos marinhos, a salvação marítima e a protecção e preservação dos recursos marinhos, sobretudo no patamar do combate à poluição do mar, bem como a
função registral patrimonial marítima; (…)”
O ALM CEMA, no seu discurso salientou que: “(…) A Marinha de Duplo
Uso só pode ser fundada numa colaboração sã entre os diversos componentes que
a constituem, numa genuína demonstração de unidade de propósito, potenciando
assim a cooperação com outros organismos e agências do Estado e permitindo à
Marinha assumir, pela competência, pela experiência de muitos anos e pela qualidade dos seus meios humanos e materiais, o papel de charneira que lhe compete na
O VALM José Manuel Penteado e Silva Carreira entrou para a EN, tendo sido
promovido a GMAR em 1972. Como oficial subalterno desempenhou funções em
vários navios no NRP “ALM Pereira da Silva” em comissão na STANAVFORLANT,
no NRP “Pico” e como oficial de guarnição e oficial imediato do NRP “Fogo”.
Em 1974, iniciou carreira nos SS’s, tendo sido oficial de guarnição e imediato dos
“Albacora”, “Barracuda” e “Delfim”. Comandou o NRP “Albacora”.
Desempenhou diversos cargos na Esquadrilha e representou a Marinha em vários grupos de trabalho permanentes da NATO, designadamente o Submarine Escape and Rescue WorKing Party e a NATO Submarine Staff Officers Conference. Em 1992
assumiu funções na Divisão de Pessoal e Organização do EMA onde participou em
estudos e trabalho de concepção nos domínios da organização, relacionados com a
organização da Marinha, das FA’s e da Defesa Nacional, tendo ainda desenvolvido
actividades de defensor oficioso no Tribunal Militar de Marinha, de assessoria jurídica no EMA e de docência no ISNG. Em 1996, graduou-se pelo Colégio de Defesa
NATO, em Roma, onde frequentou o 88 Senior Course. Após o qual assumiu os cargos de Adjunto de Marinha na Representação Militar Portuguesa junto do Comité
Militar da NATO, em Bruxelas, e de Membro do NATO Naval Board.
Em 2000, foi Chefe da Div. de Pessoal e Organização do EMA. Frequentou o
CSNG e de seguida foi Coordenador da Área de Ensino de Estratégia no ISNG.
Foi Subdirector-Geral da AM e 2.º Comandante-Geral da PM. É especializado
em AS e SS’s. Frequentou o CGNG, o Curso Monográfico de Informações Militares, o CCNG e o NATO Staff Officers Orientation Course, sendo ainda licenciado em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerceu funções docentes.
Da sua folha de serviços constam vários louvores e condecorações.
ENTREGA DE COMANDO
ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS
l No passado dia 25 de Julho, realizou-se no pólo
do Alfeite a cerimónia de entrega do Comando da
Escola de Tecnologias Navais, presidida pelo CEMA,
ALM Melo Gomes.
As Forças em Parada, constituídas por elementos
da guarnição e alunos que frequentam os mais diversos cursos de formação, compunham um Batalhão
a cinco Companhias comandado pelo Comandante
do Corpo de Alunos da ETNA - CTEN M Bernardino Santos.
O Comandante cessante - CMG Casqueiro de Sampaio, no seu discurso, aludindo à importância estratégica que representa a formação
militar e técnica dos sargentos e praças para a Marinha, agradeceu a todos aqueles que contribuíram de forma pró-activa para o cumprimento
da Missão. O Comandante Casqueiro de Sampaio foi agraciado pelo
CEMA com uma Medalha Militar de Serviços Distintos – Prata.
O novo Comandante da ETNA - CMG Antunes Rodrigues, agradeceu a confiança em si depositada e salientou as grandes prioridades sobre as quais será focalizada a sua acção de comando, referindo em especial atenção “ … são o projecto de concentração, no Alfeite, da maior parte
da formação técnico-profissional da Marinha, por via da conclusão do Processo
de Reordenamento do Parque Escolar, permitindo ganhos económicos e de eficiência. Após terem sido co-localizadas todas as infra-estruturas escolares e de
24
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
apoio no Alfeite, será prioritário estabilizar o seu correcto
funcionamento e garantir, com harmonia nos processos e
estabilidade no corpo de formadores, a plena consolidação
do Novo Sistema de Formação Profissional da Marinha por
forma a satisfazer, na plenitude, com qualidade e prontidão,
as necessidades da Marinha…”.
O ALM CEMA tomando a palavra, reiterou o elogio expresso no Despacho de Concessão de Medalha
ao Comandante cessante e exortou o novo Comandante para mais este desafio na sua carreira de Marinha, agora como Comandante da ETNA, de forma a dar continuidade
a um conjunto de desígnios no âmbito da missão da Escola.
A cerimónia militar foi encerrada com o desfile das forças em parada.
O CMG M Valentim José Pires Antunes Rodrigues, nasceu em 17JAN64, é exaluno dos Pupilos do Exército, e ingressou na Escola Naval em 07SET81, tendo sido
promovido a GMAR em 01OUT86.
Foi oficial imediato da LDG NRP “Alabarda” e da Corveta N.R.P. “João Roby”.
Chefiou o Serviço de Manutenção da Esquadrilha de Helicópteros (Lynx MK95).
Comandou o N.R.P. “João Coutinho”.
Foi Comandante do Corpo de Alunos da EN e Comandante do Agrupamento de
Navios da Escola Naval (A.N.E.N. – NRP “Polar” e NRP “Vega”).
Ao longo da sua carreira foi distinguido com diversos louvores e condecorações.
Homenagem ao Marquês de Nisa em Malta
N
o passado dia 2 de Setembro, em cerimónia presidida pelo Presidente de
Malta, foi descerrado um memorial
evocativo da presença e auxilio prestado pela
Esquadra Portuguesa comandada pelo Marquês
de Nisa à revolta pro-independência dos malteses contra a ocupação francesa e que ocorreu
em 2 de Setembro de 1798.
A iniciativa que partiu de um grupo de intelectuais malteses, teve o imediato acolhimento
por parte do Governo português.
Recordemos então a História.
Napoleão, a caminho da sua expedição militar ao Egipto, procurou abastecer os navios da
esquadra onde seguia em Malta, então sob o
domínio da Ordem dos Cavaleiros Hospitalários de S. João de Jerusalém, também conhecida como Ordem de Malta, em Portugal mais
designada como Ordem do Hospital ou Ordem do Crato.
Arrogando-se do poder soberano o Grão­
‑Mestre de então recusou a entrada da esquadra francesa.
Mas o tempo em que os Cavaleiros eram
um poder bélico com algum valor já tinha terminado.
Conscientes da sua superioridade, os franceses desembarcam em 12 de Junho de 1798 e
sem recontros militares dignos de relevo ocupam as duas ilhas do Arquipélago, Gozo e Malta, recambiam os Cavaleiros para Itália, apresam
uns tantos navios da Ordem e deixam uma guarnição de cerca de 4000 homens sob o comando do General Vaubois, afirmando-se como potência administrante, propondo-se “libertar” os
malteses dum domínio feudal e retrógrado.
Mas muito cedo a soldadesca francesa iniciou conflitos com os locais, com desacatos e
pilhagens de várias igrejas.
Profundamente católicos, os malteses revoltaram-se menos de três meses depois, encabeçados pelos notáveis da terra e sobretudo pelos padres.
Mas sem auxílio exterior, mal armados e sem
munições, seriam muito facilmente desbaratados por um corpo de tropas experientes muito
melhor equipado.
Pediram auxílio ao Rei Fernando IV das Duas
Sicílias, então em Nápoles, cidade usada como
base da esquadra mediterrânea de Nelson, onde
estava integrada a portuguesa com cinco navios:
quatro naus e uma fragata.
Em trânsito, vinda de Alexandria, a armada
portuguesa é avisada para montar um bloqueio
às ilhas e prestar todo o auxílio à rebelião.
O Marquês de Nisa chega a 20 de Setembro
e organiza a sua força para iniciar o bloqueio
naval. Bloqueio rigoroso. Enquanto foi apenas
garantido pelos portugueses ninguém entrou e
ninguém saiu…
Logo no dia 21, uma deputação da ilha de
Gozo chegou a bordo, tendo o Almirante Marquês de Nisa fornecido de imediato armas e
munições aos insurrectos.
Desembarcaram forças portuguesas que participaram activamente nos combates: em 15 de
Outubro morreu um artilheiro português e o
2ºTen Mateus ficou ferido.
Os navios ingleses comandados pelo C. Alm
Ball só chegaram em meados de Outubro.
Ball era mais moderno que D. Domingos,
mas não lhe ficou subordinado por indicação
de Nelson … que o incumbiu do Comando das
forças em terra!
A 30 de Outubro a esquadra portuguesa levantou ferro e saiu para Nápoles para reparações urgentes.
Nelson considerou que a ilha cairia em pouco tempo…
Mas os combates prologaram-se. A pedido
dos malteses, o Cap. Ten. Gonçalves Pereira
ficou como especialista em artilharia e “bom
engenheiro”.
Em 1799 a esquadra portuguesa foi de novo
para Malta, os britânicos não só não conseguiram
fazer com que os franceses se rendessem, como
sozinhos não conseguiram assegurar o bloqueio
naval que foi furado por várias ocasiões.
É conhecida a insistência de Nelson junto de
D. Rodrigo de Sousa Coutinho e do Príncipe
Regente para que a esquadra portuguesa permanecesse em Malta como peça fundamental
para a rendição dos franceses.
Chegaram a estar cerca de 400 portugueses
em terra, alguns pagando com a vida a sua participação nos combates.
É conhecida a disposição britânica sobre a
sua actuação no mundo e o seu papel (sempre
glorioso) na História.
Os ingleses encarregaram-se, primeiro de menorizar, depois de varrer da memória maltesa a
participação portuguesa.
Foi o que se procurou reparar com o descerramento de uma lápide, de dimensões apreciáveis, num dos locais mais carregados de História
de La Valetta: os Upper Barrack´s Gardens, onde
em inglês, português e maltês fica para a posteridade a homenagem ao Marquês de Nisa e
à participação portuguesa na primeira tentativa
de independência de Malta.
Na cerimónia estiveram presentes as mais
altas individualidades do Estado maltês, além
de elevado número de diplomatas acreditados,
membros do clero e representantes de instituições e grémios profissionais excedendo os 100
lugares sentados.
Começou a cerimónia com umas breves palavras do Embaixador da Republica Portuguesa, Dr.
Russo Dias, que fez um breve historial do processo antecedente, agradecendo a dignidade que lhe
conferia a presença do Presidente de Malta Dr.
Edward Fenech Adami, além do Presidente cessante Ugo Bonîci e respectivas esposas.
Seguiu-se uma palestra pelo Professor Henry Frendo do Instituto de Estudos Malteses da
Universidade de Malta com o sugestivo titulo
“Making Amends With History: a Vindication
of Maltese-Portuguese Relations”.
Encerrou a sessão com um pequeno discurso o Presidente de Malta, tendo descerrado a
lápide e sido ouvidos os hinos nacionais maltês e português
O Chefe de Estado-Maior da Armada fez-se
representar pelo CALM MN RES Rui de Abreu,
que recebeu de S. Excia o Presidente Edward
Adami a manifestação do seu apreço pela presença nesta cerimónia de um elemento da Marinha Portuguesa .
Pela imprensa local, TV e jornal da net foi
dado relevo ao acontecimento, ocupando as
páginas centrais dos jornais durante três dias:
1, 2 e 3 de Setembro.

(Colaboração da
COMISSÃO CULTURAL DA MARINHA)
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
25
VIGIA DA HISTÓRIA
M
A Latitude de Lisboa
anuel Pimentel, filho do cosmógrafo mor do Reino Luís Serrão Pimentel, terá nascido em 1650, vindo a suceder, no cargo, ao pai por volta do ano de 1679.
Não deixa de ser curioso que o pai, no único exame para piloto da
barra que conheço, efectuado pelo cosmógrafo mor, na circunstância a
Manuel Miguens para o cargo de piloto mor da Figueira da Foz, efectuado cerca do ano de 1678, tenha deixado lavrado, no termo do exame, o seguinte:
“Este ofício requer indústria pessoal e não é daqueles a que podem
ter direito os filhos à propriedade”. Esta consideração resultava do facto da filha do anterior piloto mor da barra considerar que o ofício lhe
pertencia, por morte do pai, devendo por isso receber o pagamento de
uma pensão por quem viesse a ser provido no cargo. (1)
Seja como for o facto é que Manuel Pimentel exerceu o cargo de cosmógrafo mor tendo deixado um conjunto de obras de que se salienta “A
Arte de Navegar”, publicada em 1699, e que durante mais de um século
constituiu o elemento fundamental na preparação teórica dos pilotos (2).
O episódio que agora se relata ocorreu, em data não determinada,
mas anteriormente a 1699.
O Conde de Valadares solicitou, com carácter de urgência, que lhe
fosse fornecida, para o Paço, informação quanto à altura (latitude) da
cidade de Lisboa, tanto na opinião de Manuel Pimentel como na de
outros autores.
É a resposta a essa solicitação que seguidamente, e julgo que pela
primeira vez, (3) se transcreve:
“Sr. Conde de Valadares
Os roteiros antigos e outros autores dizem que a altura do Polo de Lisboa é de 38 graus e 40 minutos. Porém eu a observei mais de oitenta vezes
por um gnomon (4) de 21 palmos de alto, que eu mesmo reparti em 5690
partes, e achei 38 graus e 48 minutos. Um inglês chamado Henrique Jacob
bom matemático com quem tive muito trato achou por suas observações
38 graus e 50 minutos, mas vindo ele ao meu quintal a ver fazer uma observação pelo gnomon que digo, mudou de opinião e seguiu os 38 graus
e 48 minutos que eu tenho por verdadeira, pelo que o mesmo achei por
outras observações feitas pelas alturas de algumas estrelas.
A longitude de Lisboa tenho calculado no meu livro que estou com-
A
pondo de 9 graus e um quarto começando a contar do meridiano da
ilha Ferro a mais ocidental das Canárias
Mui servidor de Vª Senhoria”
Ass: Manuel Pimentel.
É pena que Manuel Pimentel não nos tenha deixado descrito o método utilizado para o cálculo da latitude, que não se apurou como pudesse ser feito sistematicamente com um gnomon, nem qual o objectivo da sua graduação.
Os valores que Pimentel apresenta são os mesmos que veio a inscrever no seu livro “Arte de Navegar” os quais, curiosamente, estão errados, a latitude situa-se entre os valores de Pimentel e dos autores antigos enquanto a longitude em relação ao meridiano da ilha Ferro, tanto
quanto a pude calcular, é inferior a 9º.

Com. E. Gomes
Notas:
(1)
Era normal que o exercício de um ofício fosse transmitido hereditariamente. No caso
da Figueira da Foz, por exemplo, o cargo de piloto mor da respectiva barra foi exercido,
durante quase 80 anos, por 3 membros da família Fernandes Bicho, António Fernandes
Bicho exerceu-o desde 1777 até cerca de 1800, tendo sucedido ao pai Damião Fernandes
Bicho que o exercera durante 30 anos, portanto de 1747 a 1777 e que, por sua vez, havia
sucedido a seu pai Cristóvão Fernandes Bicho que o havia exercido de 1707 a 1747. Que
o convencimento que o cargo era hereditário resulta do facto de António Fernandes, que
era simultaneamente capitão de navios, ter requerido que, nos seus impedimentos, o lugar fosse desempenhado por seu irmão.
O que maior perplexidade suscita é o facto de que o mesmo princípio, criticado por
Luís Serrão, se aplicar ao cargo de cosmógrafo em que o filho, Manuel Pimentel, sucedeu ao pai e que, nos seus impedimentos, foi substituído pelo irmão Francisco. É caso
para se dizer “Bem prega frei Tomás”
(2)
Ainda em 1824 a Gazeta de Lisboa anunciava, no seu número de 6 de Setembro,
a venda do livro “A Arte de Navegar” de Manuel Pimentel como já, em anos anteriores, acontecera.
(3)
A carta já havia sido referenciada por Luís de Albuquerque no livro “A Arte de Navegar de Manuel Pimentel” sem, no entanto, a transcrever ou analisar.
(4)
Gnomon – O gnomon mais não é do que um vara cuja sombra marca as horas ou
as alturas do Sol.
Fontes:
Registo Geral de Mercês D. Afonso VI Livro 29 fol. 274V
Código 46 – VIII – 21 fol 52 e 53 da Biblioteca da Ajuda
Mais uma apreensão de droga
o abrigo do protocolo assinado com a Marinha de Guerra
Portuguesa e da Polícia Judiciária, foi desenvolvida uma operação
de combate ao narcotráfico que tinha
por objecto a intercepção de um veleiro
suspeito de tráfico de estupefacientes,
oriundo da América do Sul, e a dirigir­
‑se para o continente europeu.
A operação que durou quatro dias,
iniciou-se com a aproximação do veleiro suspeito, com 13,5 metros e de mastro único, de nacionalidade norte-americana, das águas nacionais
do Arquipélago da Madeira. Os seus movimentos foram seguidos e controlados pelo N.R.P. “António Enes” que contou com a
colaboração de meios aéreos da Força Aérea Portuguesa.
A intercepção e apreensão ocorreram na noite de 7 para 8 de
Outubro, traduzindo-se em mais uma operação bem sucedida.
Após identificação positiva e explorando o factor surpresa, foi
empenhado o Destacamento de Acções Especiais dos Fuzileiros.
O veleiro foi interceptado a acerca de 200 milhas de Portugal
26
5
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
Continental. Dentro da embarcação,
foram apreendidos 48 pacotes de cocaína, com cerca de 50 quilos, e detido
um tripulante do sexo masculino, de
48 anos. O velejador solitário foi surpreendido, não se encontrava armado
e não ofereceu resistência no momento
da detenção.
Sob escolta da corveta, com os elementos do Destacamento de Acções
Especiais e da Polícia Judiciária embarcados, o veleiro com o tripulante e
a droga, foram encaminhados para o Porto da Baleeira, onde ficaram sob custódia da Polícia Marítima.
Conforme destacado na conferência de imprensa, acredita-se
que a operação permitiu “…desmantelar uma importante rede
internacional, “ a julgar pela extensa lista de contactos apresentada e capacidade financeira.”, tendo, mais uma vez, a contribuição
da Marinha sido decisiva para o êxito da operação.

(Colaboração do COMANDO DO N.R.P. “ANTÓNIO ENES” E “DAE”)
Real Regata de Canoas – 2008
O
rganizada pela Associação dos Proprietários e Arrais das
Embarcações Típicas do Tejo (APAETT), Centro Náutico
Moitense, Associação Naval Sarilhense e Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, realizou-se no passado dia 4 de
Outubro, pela terceira vez, a comemoração da Real Regatta de Canoa­s,
evento com início em 1845 que ocorria anualmente nos primeiros dias
do mês de Outubro.
Pelas 12.30 horas, arrais e tripulantes de 41 embarcações, canoas e
catraios, entretanto alinhadas na praia de Pedrouços nos lugares ditados por sorteio, foram recebidos no Museu de Marinha pelo seu
Director, Comandante Rodrigues Pereira, na presença do Professor
Carvalho Rodrigues, Presidente da APAETT e principal dinamizador
da prova e dos elementos do júri presidido pelo ALM. Castanho Paes,
tendo-se seguido uma visita ao Museu.
A corrida, termo usado no século XIX, iniciou-se às 15.00 horas para
as canoas e às 15.05 horas para os catraios, tendo o morteiro de largada
sido disparado pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos
Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, para as canoas e pelo Director-Geral da Autoridade Marítima, VALM Silva Carreira, em representação do ALM. CEMA, para os catraios. Ouvidos os disparos dos
morteiros todas as embarcações suspenderam cumprindo a tradição
de largar a ferro isto é, a partir de fundeado, desferraram depois as velas e rumaram ao Montijo.
E
A bandeira Atlântico Azul, identificativa das embarcações da Marinha do Tejo, era bem visível em todos os mastros ou ovéns. Durante a
tarde o Tejo reviveu as suas embarcações. A lucta, termo do Regulamento de 1845, decorreu animadamente mercê do forte empenho e
entusiasmo das tripulações, entre as quais se contava a da canoa “Boneca” do Grupo de Amigos do Museu de Marinha (GAMMA). A ausência de vento foi o único contratempo que não teve outra consequência senão o pequeno atraso com que todos chegaram ao Montijo.
Seguindo o costume o júri elaborou um Relatório, patente ao público no pavilhão das Galeotas no Museu de Marinha, onde é feita
uma descrição do modo como decorreu a regata, caracterizando o
comportamento das tripulações e dando a conhecer a classificação
obtida pelas embarcações intervenientes.
Estes encontros, para além da notoriedade que dão ao Tejo, revertem-se de um fortíssimo significado histórico e cultural, ao qual a
recém-criada Marinha do Tejo deu novo alento, contribuindo para o
reforço da nossa identidade e para o reencontro das duas margens
do rio. Pode assim afirmar-se que esta Real Regatta constituiu uma
medida no sentido de imprimir um maior desenvolvimento à náutica tradicional.

Dr. Carlos Saraiva da Costa
Vogal da Direcção do GAMMA
Direcção de Transportes na Holanda
ncontrando-se na Holanda a Equipa Técnica para a
Transferência das Fragata­s
Clas­s-M­e o pessoal que vai inte­
gra­r as primeiras guarnições, colocou-se a necessidade de transportar diariamente os militares
destacados entre os seus alojamentos e os centros de formação e ainda nos trajectos entre o Aeroporto
de Amesterdão e a Base Naval em
Den Helder.
Desde o primeiro instante, a Direcção de Transportes mostrou-se
disponível para apoiar este projecto, considerando que a sua concretização para além de perspectivar
vantagens nos custos comparados com o mercado e na maior facilidade
de gestão da sua utilização pelos destinatários, seria uma oportunidade
para planear e preparar os recursos necessários com requisitos mais desafiantes atendendo ao seu contexto. Após avaliação das necessidades,
procedeu-se à escolha e preparação da viatura a deslocar, tendo em conta a sua adequação aos quantitativos de militares ao longo do tempo e
às condições climáticas, bem como ao estudo dos itinerários.
Com o aproximar da fase final dos trabalhos de aprontamento da fragata N.R.P. “Bartolomeu Dias”, surgiu também
a necessidade de efectuar o
transporte logístico de material destinado a apetrechar esta
nova unidade naval, tarefa que
mais uma vez foi efectuada
com sucesso por esta Direcção
de Transportes, tendo sido empregue uma viatura de mercadorias com 12.500 Kg de peso
bruto que partiu do Alfeite em
11 de Outubro e regressou no
dia 16 do mesmo mês, após ter percorrido 4.670 Km.
Desde 4 Janeiro de 2008, que a Marinha conta com a presença permanente na Holanda, de um autocarro que assegura a mobilidade do
pessoal, que proporciona padrões de conforto actuais e “aproxima” a
Marinha daqueles que em terras distantes se preparam para se fazerem
ao mar. Nesta missão que se prevê que continue durante o ano de 2009,
já se somam até à presente data 30.000 quilómetros percorridos. 
(Colaboração da DIRECÇÃO DE TRANSPORTES)
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
27
PÁGINA DA SAÚDE
A
Medicina Dentária Militar
dentição saudável é um factor importante
da saúde geral do indivíduo sendo factor
desencadeante ou agravante de um grande leque de patologias, algumas graves e potencialmente incapacitantes ou mortais.
O dente é constituído do exterior para o interior por: esmalte na coroa e cemento na raiz,
dentina e finalmente a polpa (constituída por
um nervo, uma artéria e uma veia). O dente está
inserido num alvéolo dentário ósseo contactando com o osso através do ligamento periodontal e a gengiva.
Os dentes anteriores têm não só a função estética, como também fonética e mastigadora. Os dentes posteriores têm fundamentalmente função
mastigadora, apesar de também terem função estética.
A boca faz a sua auto-higiene através dos movimentos conjugados da
língua e lábios nos dentes, assim como a própria salivação tem poder de
limpeza. No entanto existem zonas mais susceptíveis como os sulcos,
fissuras, bolsas periodontais, espaços interproximais.
A higiene oral deve envolver sempre o uso de fio/fita dentária e escovagem de dentes e língua. Deve ser realizada após as refeições e ao deitar.
O fio dentário deve passar entre os dentes e remover todos os detritos do
sulco gengival. A escovagem deve ser feita por movimentos rotatórios
em todas as superfícies dentárias. A língua deve ser raspada.
Temos dor quando existe uma lesão que envolve a dentina, isto acontece porque a porosidade da dentina transmite o estímulo agressivo
à polpa que se encontra no seu interior.
As extracções dentárias são tratamentos de
última linha que se realizam apenas quando o
dente não tem qualquer viabilidade, nomeadamente quando tem lesão da furca, lesão infraóssea, doença periodontal avançada ou lesão
periapical com história de tratamentos prévios
sem êxito.
A infecção mais prevalente é a cárie dentária,
sendo esta formada quando existe acumulação
de resíduos alimentares nas superfícies dentá-
N
15
rias que promovem acumulação de um grande
foco de bactérias.
Os mergulhadores devem ter especial cuidado
com os dentes, pois uma cavidade de ar dentro de
um dente pode levar à sua fractura e a uma dor
muito exacerbada, devido às diferenças de pressão – Baurotraumatismo Dentário.
No que concerne às Inspecções Dentárias, estas
são anuais ou pré-missão e obrigatórias visando
a melhor qualidade de vida, prevenindo e resolvendo problemas de saúde graves (ex. abcessos,
quistos, tumores), interacção com doenças graves (ex. imunodeprimidos,
candidatos a transplantes, doentes cardíacos), prevenindo e resolvendo
os problemas de saúde em missão. Permite ainda identificar cadáveres
que se encontram num estado muito degradado, visto o esmalte ser dos
tecidos mais resistentes do organismo.
As Inspecções Dentárias são realizadas a todos os militares do activo
registando-se em Ficha Dentária (odontograma e algumas alterações mais
evidentes). Todos os militares que vão em missão realizam Panorâmica,
sendo feito na mesma altura o plano de tratamento segundo prioridades
(1º Instrução higiénica, 2º Exodontias e ou drenagem de abcessos, 3º Endodontias, 4º Dentisterias, 5º Tratamento Periodontal / Destartarização).
Estas Consultas são efectuadas nos Serviços de Medicina Dentária do
Centro de Medicina Naval, ETNA, Escola de Fuzileiros, Hospital da Marinha e brevemente Base de Fuzileiros. As unidades de Medicina Dentária
da Base do Alfeite estão mais vocacionadas para fazer os aprontamentos militares, pois estão posicionadas perto de unidades operacionais,
onde se requer prontidão imediata. Deste modo, a Marinha tem vindo
a reestruturar e renovar os Serviços da margem Sul para melhor servirem os militares.

(Colaboração da DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE)
SAIBAM TODOS
l Para cumprimento do determinado relativamente à saúde dentária existem
consultas a funcionar diariamente no/a:
Hospital da Marinha, Centro de Medicina Naval, Escola de Tecnologias Navais (ETNA-alfeite), Escola de Fuzileiros e futuramente na Base de Fuzileiros
Hospital da Marinha - Gabinete do Utente
o Hospital da Marinha, foi identificada a necessidade de criar um
órgão que proporcionasse aos utentes o direito de participarem,
através das suas iniciativas, na melhoria da qualidade dos cuidados de saúde aí prestados.
Assim por despacho do VALM SSP foi criado um órgão, denominado
Gabinete do Utente e dotado de competências singulares e inexistentes
na actual estrutura do Hospital da Marinha.
Tal como o nome indica, trata-se de um serviço inteiramente destinado aos utentes, que permitirá a estes manifestarem os seus direitos, tais
como, efectuar sugestões, reclamações e conselhos relativos à prestação dos cuidados de saúde disponibilizados, bem como, um local onde
possam ser obtidas informações relativas aos serviços, direitos e deveres
dos utentes.
Fortemente empenhados na qualidade e humanização dos serviços, a
criação do novo Gabinete visa constituir um instrumento de gestão fundamental para a melhoria da qualidade da prestação dos cuidados, a satisfação dos utentes e o desempenho global do Hospital da Marinha.
O Gabinete do Utente na sua actividade diária é responsável por:
• Informar os utentes sobre os seus direitos e deveres em relação aos
serviços de saúde prestados no Hospital da Marinha
• Receber as reclamações relativas ao funcionamento dos serviços ou
ao comportamento dos funcionários;
•Redigir as reclamações orais feitas nos termos da alínea anterior, quando os utentes não o possam fazer;
• Receber as sugestões, elogios/agradecimentos formulados pelos
utentes no que se refere à organização e aos serviços prestados;
• Promover junto das entidades competentes a divulgação da existência do Gabinete e dos serviços por ele prestados;
• Efectuar a avaliação e tratamento estatístico das exposições apresentadas;
O tratamento estatístico dos resultados obtidos permitirá monitorizar a
percepção dos utentes acerca do desempenho do hospital, detectar áreas
de melhoria e novas áreas a atingir, contribuindo assim, para a concretização e garantia da excelência em saúde. O novo serviço funciona no
Gabinete de Serviço Social, no piso 2 entre as 9h00 e as 16h00.
Contactos
Gabinete do Utente do Hospital da Marinha
Gabinete de Serviço Social – Piso 2
STEN. Andreia Oliveira

Telefone: 218840998 - ext. 326111
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
29
DIVAGAÇÕES DE UM MARUJO (30)
Radar Astronómico
É
sabido que as guerras põem em marcha
um cortejo de morte e devastação, mas
também é verdade que, na maior parte dos casos, para além de restabelecerem o
equilíbrio da situação de tensão que as criou,
acabam por trazer, graças à pressão colocada
sobre os grandes cérebros das partes beligerantes, importantes inovações científicas e tecnológicas que vêm beneficiar a Humanidade e,
paradoxo dos paradoxos, salvar vidas.
Tal foi o caso do radar, cujo grande desenvolvimento, durante a Segunda Guerra Mundial
(apesar de a sua invenção ser muito anterior),
se deveu à necessidade de detecção antecipada
dos bombardeiros alemães que vinham flagelar território inglês. E já aqui se pode dizer que
este invento poupou, logo à partida, muitas vidas e bens britânicos, embora, no reverso da
30
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
medalha, se revelasse mortal para as tripulações das aeronaves inimigas, assim como para
muitos heróicos pilotos ingleses enviados para
as enfrentar. No entanto, o balanço acabou por
ser francamente positivo em termos de análise
contabilística geral referida à espécie humana e
ao património mundial, a menos que façamos
contas separadas para um e para outro dos lados em conflito.
Hoje em dia, é inegável que o radar tornou
muito mais seguras as navegações marítimas
e aéreas, permitindo aos navios e aeronaves
“ver” quando as condições de visibilidade desarmada não são as melhores, prestando um
valioso auxílio nas manobras anti-colisão e,
por fim, apoiando a navegação costeira através
da medição de distâncias a pontos conspícuos
da linha de costa. Devo, no entanto, mencio-
nar uma outra modalidade de utilização deste
equipamento que foi descoberta, há quase vinte
anos, por um dos meus camaradas de curso da
Escola Naval durante um proveitoso embarque
de fim-de-semana. Passo a explicar:
Estava o jovem cadete (a quem passaremos
a chamar M.M.) entretido nas suas funções de
assistência ao Oficial de Quarto à Ponte quando foi por este incumbido de registar o azimute
do Sol no momento do seu ocaso. Para os menos conhecedores destes assuntos – e convido, desde já, os leitores com mais experiência
marinheira a passarem ao parágrafo seguinte –
esclareço que esta operação, que consiste em
medir a diferença angular, contada em graus,
no sentido dos ponteiros do relógio, entre o
Norte da girobússola (“giro” para os amigos) e
o Sol serve para medir o erro da dita, uma vez
que o ângulo que o Astro forma, quando nasce e quando se põe, com o Norte Geográfico
é sempre o mesmo ao longo de uma determinada latitude e pode ser previsto nas tabelas
astronómicas dos almanaques. Naturalmente,
a comparação do valor medido com o valor
tabelado dá-nos o erro da “giro”, que é utilizado para corrigir as medições dos azimutes
observados e das proas a que se navega. Está
percebido? Estou certo de que os camaradas
especializados na mui nobre arte da Navegação dariam uma explicação tecnicamente mais
correcta e compreensivelmente mais acessível,
mas para não os importunarmos com minudências desta natureza fiquemo-nos por este
leigo fraseado.
(Os leitores que passaram directamente para
esta linha nem sabem do que se livraram! Os
outros bem arrependidos devem estar, nesta altura, por não terem, a tempo, arrepiado caminho. Mas prossigamos…) Pôs-se, então, o M.M.
a “fazer pontaria” ao Sol com a mira do aparelho de marcar, mas o diabo é que o “magano”, apesar de descendente no horizonte, ainda
ofuscava, impedindo-o de ler correctamente a
escala da repetidora. Eis, então, que lhe ocorre
um simples, mas engenhoso, expediente capaz
de fazer corar o inventor do Ovo de Colombo
ou o desmanchador do Nó Górdio: como o
Sol se estava a pôr junto a uma ponta de terra,
nada melhor do que azimutar essa ponta na
obscuridade do monitor do radar, onde devia
aparecer bem recortada no perfil costeiro. E se
bem o pensou, melhor o fez…
Foi então que o Oficial de Quarto, ao vê-lo
tão diligente naquela actividade, se lembrou
de o interrogar sobre o motivo de toda aquela
azáfama, tendo obtido, como resposta “Estou
a tirar um azimute radar ao Sol”. É fácil imaginar o espanto do Oficial, que decerto lhe terá
perguntado com que artes mágicas teria conseguido visualizar o Sol no radar, imediatamente
antes de o despachar, com um ou dois berros,
para outra tarefa. E nem sequer se dignou a ouvir a explicação do atarantado adjunto, que, no
fundo, até tinha alguma lógica, não obstante
o facto de se tratar de um procedimento, no
mínimo, muito pouco rigoroso.
Os outros cadetes presentes no local também não se deram ao trabalho de obter qualquer esclarecimento, tendo-se limitado a assistir à cena com risinhos abafados. Claro que,
assim que regressaram à Escola, trataram de
“pôr a boca no trombone”, espalhando aos
N
quatro ventos o inusitado feito do M.M.. E
nem na récita de apresentação da mancebia
primeiranista o coitado se livrou de ouvir uma
“boca” de um improvisado “admirador”, que
queria aprender com ele como é que se tirava
um azimute radar ao Sol.
Espero, com esta descrição circunstanciada
dos acontecimentos, repor a verdade dos factos e fazer alguma justiça ao incompreendido
camarada, cuja versão da história foi abafada
pelas parangonas que, na altura, a anunciaram
ao mundo escolanavalense. De resto, o radar
não é o único equipamento de bordo a conhecer utilizações invulgares, pois também vos
posso aqui falar no indispensável rádio VHF.
Mas, antes de ir por aí adiante, contenhamo­
‑nos a tempo de deixar os extenuados leitores
tomarem algum fôlego, deixando este caso
para tema de uma outra história...

J. Moreira Silva
CTEN
O Curso de “Duarte Pacheco Pereira”
na Escola Naval
o passado dia 9 de Outubro,
recentemente falecido chefe de curso,
pelas 10 horas da manhã, o
dirigiu uma alocução aos cadetes em
“DP” regressou à Escola Naque evocou as circunstâncias histórival para comemorar os 50 anos da
cas vividas pelo “DP”, especialmensua entrada.
te os desafios que o teatro de guerra
Na Sala Reserva Naval, um primeiro
impunham ao sentido de justiça e aos
encontro com oficiais, presentemente
valores recebidos e cultivados, tendo
a prestar serviço na Escola, juntamente
terminado a sua exortação com as secom dois cadetes que nos acompanhaguintes palavras: Olhai à vossa volta,
ram durante toda a visita e alguns dos
nesta Escola, para os seus símbolos naantigos professores, que tanto contrivais e para a sua história. Tudo induzirá
buíram para a nossa formação e agora
ao pensamento dos horizontes distannos honraram com a sua imprescindítes que vos esperam. Nós estivemos lá
vel presença.
e valeu a pena.
No seu gabinete o CALM Macieira
Na Sala Macau foram então servi(Da esquerda para a direita)
Fragoso, comandante da Escola, recedos
os aperitivos que anteciparam,
1ª fila: VALM Cavaleiro Ferreira, CALM ECN Balcão Reis **, CMG Perei­
beu-nos formalmente tendo, na ocana Camarinha do Comandante, um
ra Bastos, CALM Macieira Fragoso ***, CMG Saturnino Monteiro *, ALM
Vieira Matias.
sião, sido-lhe dirigidas umas palavras
almoço volante, durante o qual profe2ª fila: 1TEN Paiva Boléo, CFR EME Palma Ruivo, CALM Nobre de Carva­
adequadas ao momento pelo ALM
riram breves palavras alusivas ao evento
lho, CTEN Mattioli *, CFR Joaquim Rodeia *, CMG Martins e Silva *.
Vieira Matias, antigo CEMA e actual
o decano do “DP”, o antigo professor
3ª fila: CTEN Ilharco de Moura, CALM Leiria Pinto, 1TEN Ortigão Neves,
decano do curso. Enquanto se assinaCMG Saturnino Monteiro e o comanCMG Homem de Gouveia.
va o Livro de Honra foram recordados
dante da Escola.
* antigos professores ** chefe do internato de 1958 *** comandante da EN
episódios que o local suscitava.
Às 1800 h, na Capela de S. Roque,
Após as tradicionais fotografias, frente à entra- vistas, o CALM Balcão Reis, chefe do internato foi celebrada uma missa por um “DP”, frei Euda principal, no Auditório Jornadas do Mar, even- em 1958.
génio Paiva Boléo, tendo sido recordados os faVisitado o Simulador de Navegação, o Museu lecidos: VALM Barata Botelho, 1TEN ECN Bessa
to bianual a cuja origem estão ligados elementos
do “DP”, foi feita, pelo CALM Fragoso, uma apre- e o Pólo da Biblioteca, foi descerrada no átrio da Cruz e 2TEN Sequeira Cantinho, que estasentação da actual Escola Naval, salientando o do Internato Velho a evocativa placa.
vam representados por familiares.
reforço de actualização imposto pela evolução
Por fim, no Hotel Mundial, decorreu um anida sociedade, das novas tecnologias e dos ditamado
jantar de curso com cônjuges, em que foNÃO ESQUECEMOS. VALEU A PENA
mes da legislação nacional e europeia.
ram
reforçados
os laços de amizade e camara1958-2008
Convidado para falar sobre o tema “Navegar
dagem que nos ligam desde há meio século.
Perante a formatura geral do Corpo de Alué preciso, inovar também” , dissertou, em se
guida, com competência, humor e ironia pre- nos o CMG Pereira Bastos, em substituição do
(Colaboração do “DP”)
Prémios “Infante D. Henrique” e “Caravela” na Conferência do U.S. Power Squadrons District 5
D
ecorreu entre 7 e 8 de Novembro de 2008 a Conferência de Outono do U.S. Power Squadrons – 5th
District, em Solomons, no estado de Maryland, EUA, tendo o Cte. Carlos Lopes da Costa, adido naval
na Embaixada de Portugal em Washington DC, e esposa sido convidados de honra. O U.S. Power Squadrons promove a instrução e prática da náutica de recreio nos EUA. No jantar formal de 8 de Novembro,
com a presença de cerca de 200 pessoas, foram entregues os prémios “Prince Henri”e “Caravel” a associados que se destacaram pela autoria de trabalhos, forma muito digna com que aquela organização presta
homenagem e reconhecimento à História Marítima de Portugal. Na ocasião foi dado o uso da palavra ao
adido naval que proferiu uma alocução sobre os Descobrimentos Portugueses, e em particular o papel do
Infante D. Henrique e das caravelas, tecendo elogios à actividade do U.S. Power Squadrons em prol da
formação e segurança da náutica de recreio, com alcance em todo o território americano. Durante a Conferência, foi partilhado de excelente ambiente e bom convívio com os organizadores e participantes.
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
31
QUARTO DE FOLGA
JOGUEMOS O BRIDGE
PALAVRAS CRUZADAS
Problema Nº 113
Problema Nº 396
TAPE OS JOGOS DE W-E PARA TENTAR RESOLVER A 2 MÃOS.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Norte (N):
Oeste (W):
   
10 7 D D
9 2 V 4
10 3
5
3
2
   
R V 9 8
D 10 8 7
4
7 6
6 5
Sul (S):

A
8
7
3
  
A 4 A
R
R
D
9
8
3
Este (E):

V
6
5
2
  
6 A V
5 R 10
4
9
2
Todos vuln. Como deverá S jogar para cumprir o contrato de 6♥, recebendo a
saída ♦D?
SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 113
Como facilmente se verifica o cumprimento do contrato depende exclusivamente
da distribuição das ♠ 3-3, ou não, pelo que tem de tentar fazer uma contagem das
mãos, conforme vamos ver no desenvolvimento que deve ser seguido pelo carteador: na saída E vai meter o R e voltar o A que será cortado, jogada de E que indicia
ter só 2♦, pelo que W terá 6; joga trunfo para o morto e um terceiro ♦ para cortar
e ter a certeza sobre a distribuição do naipe; seguidamente destrunfa e constata
que W só tem 2♥, havendo agora que conhecer quantas ♠ e ♣ terá; bate ♣AR e
vai ao morto em ♠R para jogar um ♣ para cortar, ficando então vísivel que W tinha
2♥+6♦+3♣, logo 2 cartas de ♠, e permitindo-lhe ir ao morto em ♠D para fazer a
passagem ao V com a certeza absoluta.
Como se verifica, esta questão da contagem das mãos da defesa, quer da distribuição, quer da pontuação, sempre que isso for possível, é muito importante para
evitar os meros palpites no cumprimento de alguns contratos.
HORIZONTAIS: 1 – Célere filósofo grego, discípulo de platão. 2 – Povo selvagem da costa Oriental da África. 3 – Gratificação ou beberete, que se dá aos
trabalhadores depois de concluírem a sua tarefa; andava; mil e cem romanos.
4 – Diz-se das veias e artérias situadas na parte inferior da língua (pl); época.
5 – Rezaras; também (Ant). 6 – O mesmo que a; aspecto; comarca da Bélgica.
7 – Coragem; nota musical (inv). 8 – Que se não penitência. 9 – Andara com
grande velocidade; rei não confusão. 10 – Esconder em lapa; multidão de pessoas. 11 – Que, por hidratação, produzem açúcar.
VERTICAIS: 1 – Plantas que apresentam flores hermafroditas e masculinas sem
flores femininas. 2 – Emitira raios; bolo de farinha de grãos de trigo torrado,
usado nos sacrifícios da antiga Roma. 3 – Magnetiza; árvore corilácea (inv). 4
– Pedra preciosa; irra (inv). 5 – Passar a nado; rena na confusão. 6 – Letra grega
(inv); sózinho (inv); tumor canceroso ou que se torna canceroso. 7 – Bigorna
de ourives; lugar onde se orçam os direitos que têm de ser pagos por pescadores à vista do peixe que pescaram. 8 – Exprime espanto; nome que se dá à República da Irlanda; base. 9 – No meio de alsa; unidade de trabalho do sistema
C.G.S.; elemento gasoso, de símbolo Ne. 10- Duas do mar; natural. 11 – Que
contém açúcares.
SOLUÇÕES: PALAVRAS CRUZADAS Nº 396
HORIZONTAIS: 1 – Aristoteles. 2 – Namarrais. 3 – Diafa; Ia; Mc. 4 – Raninos; Era.
5 – Oraras; Er. 6 – Ar; Ligni. 7 – Cor; Af. 8 – Impenitente. 9 – Correra; Eir. 10 – Alapar; Povo. 11 – Sacarogenos.
VERTICAIS: 1 – Andronoicas. 2 – Raiara; Mola. 3 – Imana; Aprac. 4 – Safira; Erpa.
5 – Tranar; Near. 6 – Or; Os; Cirro. 7 – Tais; Lota. 8 – Eia; Eire; Pe. 9 – Ls; Erg; Neon.
10 – Mr; Nativo. 11 – Sacaríferos.
Nunes Marques
Carmo Pinto
CALM AN
1TEN REF
CONVÍVIOS
ALMOÇO DE MARINHEIROS DO
CONCELHO DE FERREIRA DO ZÊZERE
“FILHOS DA ESCOLA” DE JANEIRO
DE 1973
l Decorreu no passado dia 4 de Outubro em Bésteiras – Águas
Belas, Ferreira do Zêzere mais um almoço dos marinheiros e ex­
‑marinheiros do concelho de Ferreira do Zêzere, levada a cabo pela
Associação de Marinheiros do concelho de Ferreira do Zêzere.
No almoço reinou a boa disposição estando presentes cerca de 80
pessoas, e onde se divulgaram algumas actividades e eventos dese­
jados para um futuro não muito distante, nomeadamente a possibi­
lidade desta Associação de Marinheiros, tudo ir fazer para trazer a
Ferreira do Zêzere a Banda da Armada. O próximo convívio anual
de marinheiros ficou marcado para 3 de Outubro de 2009.
l Para comemorar o 36º aniversario do ingresso na Briosa vai
realizar-se em 17 de Janeiro um convívio no Restaurante “Casa
do Ermitão” na Senhora do Castelo em Mangualde. A comissão
organizadora irá solicitar à Marinha transporte para os interes­
sados em se deslocar ao evento.
Os interessados devem contactar: SCH E José Armada TM 918
659 381; SCH E Fernando Pereira TM 917 101 673; SCH E Ma­
nuel Pais TM 936 265 993; SCH FZ João Marques TM 966 877 631;
SCH M Amândio Nascimento TM 919 870 179; 1SAR M António
Cardoso TM 934 492 272.
Revista da Armada • DEZEMbro 2008
33
NOTÍCIAS PESSOAIS
COMANDOS E CARGOS
NOMEAÇÕES
 CALM José Carlos Torrado Saldanha Lopes nomeado para o cargo de Coman­
dante Naval em substituição do VALM Fernando Manuel de Oliveira Vargas de
Matos  CALM Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha nomeado para
o cargo de Comandante da Flotilha em substituição do CALM José Domingos
Pereira da Cunha  CALM António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro nomea­
do para o cargo de Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada em substituição do
VALM José Carlos Torrado Saldanha Lopes  CALM Luís Miguel Matos Cor­
tes Picciochi nomeado para o cargo de Comandante do Corpo de Fuzileiros em
substituição do VALM João da Cruz Carvalho Abreu.
RESERVA
 VALM Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos  CMG Febo Nuno de
Oliveira Vargas de Matos  CMG EMQ Victor Abel Simões  CFR SEP Albino
Manuel Pereira de Sousa Costa.
REFORMA
 CMG AN João Sadler Simões  CMG FZE António João Carreiro e Silva  CFR Oue­
rubim Meirelles Reisinho  CTEN Ulisses Manuel Cordeiro Jerónimo da Silva  1TEN
OT Óscar José Mendonça Pinto  SMOR CE Luís Manuel Pereira Alves  SMOR A
Manuel Custódio Patrocínio  SCH TF Fernando de Jesus da Costa  SCH R Albano
Parente Vieira  SAJ L Joaquim Manuel Teixeira Belo  SAJ L Manuel Campos da Sil­
va  SAJ L José Domingos Rita Marcos  SAJ FZ Valdemar António Lopes Morgado
 SAJ E Francisco Maria Couto de Oliveira  SAJ FZ Sérgio Manuel Batista  SAJ A
António Brochado Ratão  SAJ CE Fernando Neves Messias  SAJ E Domingos An­
dré Veríssimo Batista  SAJ CM Victor Manuel Ferreira Gomes  SAJ CE Ismael dos
Reis Nunes  SAJ TF António Alberto Cardoso Guedes  SAJ R Álvaro Manuel Costa
Ferreira  SAJ E Joaquim Pedro Mendonça Ramalho  1SAR M João Manuel Chaves
Sousa  1SAR A Orlando Pereira Marques  1SAR A Carlos do Nascimento Roque
 1SAR E José Manuel Viegas Luz Costa  1SAR M António da Costa Alves  1 SAR
CM Carlos Fernando Santos Dias  1SAR CM Fernando dos Santos Nunes  CAB FZ
Manuel de Sousa Pereira  CAB CCT António dos Anjos Cangueiro  CAB CCT João
Manuel da Silva Santos  CAB A António Franklin da Costa Óscar de Matos  CAB A
José Ramos da Encarnação Cabecinha  CAB L Belmiro Teixeira da Silva  CAB CM
António João da Silva Nunes Filipe  CAB A João Pedro Gonçalves  CAB T Dário
Rui Pinto Palminha  CAB FZ João Rui Lampreia de Brito.
FALECIMENTOS
 CMG AN REF António Gomes da Silva Cruz  SMOR MQ REF José Augusto
da Encarnação Figueira  SCH FZ REF Leonel Fernando Alves  SAJ CH REF
Joaquim José Carvalho  SAJ CE REF António da Costa Azevedo  SAJ M REF
António Manuel Dionísio  SAJ L REF João de Matos Evaristo  1SAR B REF
Valdemar do Carmo Rodrigues  1SAR FZ REF Manuel António Guerra  CAB
FZ REF António da Costa Oliveira  CAB TFH REF Américo Pinto Mocaes 
CAB REF José Araújo Pires  CAB CM REF Amável do Nascimento Ribeiro 
AG 1CLASS PM APOSEN. Carlos Manuel da Conceição Fonseca.
CONVÍVIOS
ENCONTRO da COMPANHIA Nº 2 DE FUZILEIROS
l Realizou-se no passado dia 13 de Setembro na Quinta do Moínho,
Aixados, Porto de Mós, o primeiro almoço da Companhia Nº 2 de
Fuzileiros, que fez comissão em Moçambique em 62/65.
O encontro decor­
reu em ambiente de
sã camaradagem e
contou com uma ra­
zoável participação
de antigos camara­
das e familiares.
Contacto: Carlos
Manuel Silva TM:
91 196 77 96.
“FILHOS DA ESCOLA” DE SETEMBRO DE 1962
l Para comemorarem o 46º Aniversário da sua in­
corporação na Armada, os “Filhos da Escola” efec­
tuaram no passado dia 27 de Setembro na cidade de
Almeirim, a sua habitual confraternização anual. Foi
celebrada, na Igreja Paroquial uma Missa por intenção
de todos os ex-companheiros de Armas já falecidos.
Posteriormente, realizou-se o almoço no Restaurante “O Forno”,
onde estiveram presentes cerca de 180 pessoas entre “Filhos da Es­
cola”, familiares e amigos onde reinou a boa disposição e se recor­
daram os “bons velhos tempos”.
54º ANIVERSÁRIO – CURSO DE
A.C.M. / MAQUINISTAS NAVAIS
l Teve lugar no passado dia 12 de Outubro, no restaurante “Flôr
da Mata”, Fogueteiro-Sesimbra, um almoço de confraternização
dos ex-alunos A.C.M./Maquinistas Navais, afim de comemorarem
o 54º aniversário do seu ingresso na Escola de Mecânicos. Em am­
biente de franca e sã camaradagem, não se deixou de recordar al­
gumas facetas da vida na “Briosa” de camaradas, alguns dos quais
já há muitos anos
afastados.
Para o próximo
ano, como respon­
sável da organiza­
ção do convívio
foi indigitado o
Cte Alberto Gago
dos Santos.
“FILHOS DA ESCOLA” DE OUTUBRO 1967
l Realizou-se no passado dia 18 de Outubro no Restaurante
“Toca do Júlio” em Almoçageme, Sintra, um almoço-convívio
comemorativo do 41º aniversário da incorporação na “Briosa”.
Cerca de 120 “Escolas “ e seus familiares confraternizaram em
ambiente de sã camaradagem e de grande alegria. Este evento
repetir-se-á no próximo ano em Penacova.
34
DEZEMbro 2008 • Revista da Armada
Instalações da Marinha
10. A Escola
de
Tecnologias Navais
A Escola de Tecnologias Navais (ETNA) é uma unidade da Marinha,
que tem por missão principal a formação profissional dos sargentos e
praças, sem prejuízo das competências específicas de outras entida‑
des no mesmo âmbito.
Actualmente, a ETNA compreende dois pólos: um que ocupa
uma área de 65 hectares no Alfeite que corresponde às instalações
do ex­‑Grupo n.º 2 de Escolas da Armada (G2EA) e outro, de 15
hectares, em Vila Franca de Xira, que corresponde às instalações do
ex-Grupo n.º 1 de Escolas da Armada (G1EA). No âmbito do projec‑
to de Reordenamento do Parque Escolar prevê-se a localização de
todos os departamentos de formação na área do Alfeite, agregando
ao seu perímetro um espaço adjacente que corresponde ao edifício
da GOAME-DIV E, em fase de reformulação para o efeito.
Em termos de património edificado, a ETNA herdou dois espaços
de considerável dimensão e interesse histórico:
1. No que se refere ao pólo de Vila Franca de Xira, a Marinha ad‑
quiriu a Quinta das Torres em 1924. Um ano mais tarde, aí se insta‑
lava a Base da Flotilha Ligeira. Em 1934 era criada a Escola de Me‑
cânicos, onde passaram a ser ministrados os cursos de Electricidade,
Torpedos e Minas, Máquinas e Radiotelegrafia. Cinco anos mais tar‑
de, a Quinta das Torres recebeu a Escola de Alunos Marinheiros, que
ficou agregada à Escola de Mecânicos e sob a autoridade do mesmo
Comandante, embora com um 2º Comandante próprio. Em 1954 era
criada, na Escola de Mecânicos, a Escola de Rádio-Detecção, embrião
da futura Escola de Informações de Combate. Com a reestruturação
do ensino na Armada, em 1961, foi extinta a Escola de Mecânicos e
criado o G1EA, constituído pelas seguintes escolas: de Sargentos, de
Máquinas, de Electrotecnia, de Comunicações, de Armas Submarinas,
de Escriturários, de Informações de Combate e de Alunos Marinhei‑
ros. Em 1963 a Escola de Comunicações foi transferida para o G2EA
e a Escola de Escriturários deu lugar à Escola de Abastecimento. A Es‑
cola de Armas Submarinas foi transferida para o G2EA em 1972. Em
1979, a Escola de Alunos Marinheiros foi considerada como Unida‑
de da Armada, embora continuasse adstrita ao G1EA. Em 1993 a Es‑
cola de Informações de Combate foi transferida para o G2EA. Com a
reordenação de 1994, o G1EA passou a compreender as Escolas de
Máquinas, Electrotecnia e Abastecimento. Em 1996 a Escola de Alu‑
nos Marinheiros foi extinta e a sua missão passou para a Escola de
Fuzileiros em Vale de Zebro.
2. Na área do pólo do Alfeite iniciaram-se, em 1914, obras para
construção da Escola de Aplicação de Marinha. Esta escola, contudo,
nunca se chegou a instalar, pois as obras foram suspensas em 1915,
depois de se ter dado início à construção do Corpo de Marinheiros.
Cerca de 1924 foi extinto o Corpo de Marinheiros e substituído por
Brigadas Autónomas, uma delas a Brigada de Marinheiros que passou
a ocupar as instalações no Alfeite. Em 1934 o Corpo de Marinheiros
ressurgiu, reintegrando as Brigadas e instalando-se, pela primeira vez,
no aquartelamento do Alfeite, onde antes estivera instalada a Briga‑
da de Marinheiros. Aí permaneceria até à sua extinção definitiva, em
1961, altura em que seria substituído pelo G2EA. O começo do G2EA
foi bastante modesto, pois limitou-se a agrupar as Escolas de Artilharia
e de Limitação de Avarias, que, respectivamente desde 1937 e 1959
se situavam, já, na sua actual localização, e a juntar-lhes a Escola de
Fuzileiros, com ele criada em 3 de Junho de 1961 (esta, sendo a única
escola geograficamente afastada, por se situar em Vale do Zebro, viria
a tornar-se independente em 1969, sendo posteriormente integrada
na estrutura do Corpo de Fuzileiros). Conforme referido anteriormente
recebeu, entre 1971 e 1993, as escolas até então colocadas no G1EA.
Entretanto, em 1985, fora criada a Escola de Tecnologia de Instrução
e Treino. Além das escolas, já referidas criou-se, em Abril de 1979, o
Departamento de Instrução Comum, com o fim de coordenar o ensi‑
no das disciplinas de cultura geral e de formação. Este departamento
viria a ser extinto em 1995, dando origem a dois departamentos de
formação: Departamento de Formação de Sargentos e o Departamento
de Formação de Língua Inglesa. Ficaram então no G2EA englobadas
as seguintes escolas: de Artilharia Naval; de Limitação de Avarias; de
Comunicações; de Armas Submarinas; de Informações de Combate;
de Marinharia; de Escola de Tecnologias de Educação e Treino; e o
Departamento de Formação de Língua Inglesa/Departamento de For‑
mação de Sargentos (ex-DIC).
O decreto regulamentar nº 34/94, de 1 de Setembro, estabeleceu
uma nova estrutura orgânica para os Grupos de Escolas, pois já previa
a necessidade da criação de novas classes de sargentos e praças (reflec‑
tindo a organização departamental implementada a bordo das unidades
navais mais recentes) e de um reordenamento do parque escolar, de
modo a rentabilizar infra-estruturas e a racionalizar o pessoal. Por outro
lado, a aplicação do modelo departamental também à estrutura escolar
permitiria a flexibilização das estruturas físicas, com espaços de forma‑
ção comuns. Assim, em1998, inicia-se um processo de transformação
que devia ser simultaneamente conduzido em duas frentes:
- Reestruturação do Sistema de Formação da Marinha, visando o es‑
tabelecimento de uma nova estrutura orgânica para a Formação;
- Reordenamento do Parque Escolar, tendo em vista a concentração
de toda a Formação da Marinha numa estrutura física comum.
Com o primeiro processo, as escolas técnicas foram transformadas
em departamentos de formação, de modo a reflectir a estrutura fun‑
cional existente a bordo dos navios e as novas classes de sargentos
e praças daí resultantes: Operações, Electromecânicos e Técnicos de
Armamento. Tal como nas unidades navais, foram criados os depar‑
tamentos de Operações, Propulsão e Energia, Armas e Electrónica e
Logística.
O segundo processo, fundamental para a concretização do primei‑
ro, conduziu à gradual transferência das escolas do G1EA para as ins‑
talações do G2EA, de modo a concentrá-las no mesmo espaço físico
e com uma estrutura de apoio comum.
Posteriormente, resultante de uma reorganização do sistema de for‑
mação profissional da Marinha, em Outubro de 2004 dá-se a extinção
do G1EA e do G2EA, sendo criada a ETNA, cuja vocação manifesta a
necessidade de centralizar serviços e recursos. Nestes termos, a ETNA
tem um comando único para ambos os pólos, do qual dependem duas
estruturas fundamentais: a de formação e a de apoio. A estrutura de
formação contempla no pólo do Alfeite os departamentos de Armas
e Electrónica, de Comunicações e Sistemas de Informação, de Ope‑
rações, de Formação Geral, de Formação e Tecnologias de Educação,
de Limitação de Avarias e a Escola de Autoridade Marítima que ali está
localizada embora com uma dependência distinta. No pólo de Vila
Franca de Xira permanecem, por enquanto, os departamentos de Pro‑
pulsão e Energia e Administração e Logística. Por sua vez, os departa‑
mentos de Pessoal e Segurança, Material, Administração Financeira e
o Serviço de Comunicações e Sistemas de Informação apoiam toda
a actividade da ETNA, repartindo-se por ambos os pólos.
Actualmente decorrem obras de construção em algumas infraestru‑
turas logísticas e de formação no Alfeite, tendo em vista aumentar a
capacidade e qualidade das infra-estruturas da Escola.
A ETNA conta com uma lotação de 765 oficiais, sargentos, praças e
civis que têm por missão formar e apoiar com um elevado padrão de
qualidade uma média de 1000 alunos/dia (oficiais, sargentos e praças)
em ambos os pólos, em cursos de carreira e cursos complementares.
(Colaboração da ETNA)
Instalações da Marinha
10. A Escola
de
Tecnologias Navais
Foto Esquadrilha de Helicópteros
Alfeite
Vila Franca de Xira