O PROCESSO DE TRABALHO E O IMPACTO NA SAÚDE DOS AVICULTORES E SUINOCULTORES DO OESTE DE SANTA CATARINA Irme Salete Bonamigo i Arlene Renkii Lucimare Ferraziii Ana Paula Rissoniv Resumo: No Brasil, poucas pesquisas foram realizadas acerca da saúde do trabalhador rural, as informações para estes estudos epidemiológicos, provém de fontes secundárias, ou então, a população rural é comparada a população urbana sob vários aspectos e recortes (FARIA et al., 2000; SILVA et al., 2005). Na região oeste de Santa Catarina em específico, não se identificou estudos acerca da saúde do avicultor e suinocultor. A coleta de informações para esta pesquisa realizou-se a partir da elaboração e aplicação de um formulário para avicultores e suinocultores de três cidades do oeste de Santa Catarina, além de pesquisa bibliográfica e documental acerca do assunto. A aplicação do formulário na cidade de Lindóia do Sul e Caibi deu-se a partir da parceria com acadêmicos do Curso Agronomia, no contexto de realização do Estágio de Vivência Ativa (EVA), e na cidade de Nova Erechim pela bolsista desta pesquisa. Com relação à saúde dos trabalhadores, os principais problemas de saúde referidos pelos participantes da pesquisa estão relacionados às dores musculares e aos problemas de coluna, que são apontados sozinhos ou integrados a outros sintomas. A maior parte dos integrados afirma já ter tido em sua família algum problema de saúde resultante do trabalho exercido na suinocultura e avicultura. O Posto de Saúde foi o principal órgão ao qual recorreram para assistência à saúde. A partir desses indicativos, ressalta-se a importância da proposição de medidas preventivas e articuladas numa visão sistêmica (privado e publico) e não apenas restrita ao quadro legal, insuficiente para dar conta de problemática. Trata-se de ampliar a capacidade de intervenção nas condições de trabalho na agricultura. A pesquisa bibliográfica permitiu identificar escassez de estudos sobre condições de trabalho e saúde do trabalhador rural, indicando a importância e necessidade de realização de investigações como esta. Palavras-chave: Trabalho; Saúde; Avicultura; Suinocultura. 1. Introdução A Lei Orgânica da Saúde, N° 8080 de setembro de 1990, estabelece que a “saúde tem como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais”. Também ressalta que “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país”. i Docente do Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Unochapecó. Doutora em Psicologia Social pela UERJ, [email protected]. ii Docente da Unochapecó, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, [email protected]. iii Docente da Área de Ciência da Saúde da Unochapecó e do Departamento de Enfermagem da UDESC. Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo. [email protected]. iv Bolsista, acadêmica do 7º Período de Psicologia da Unochapecó, [email protected]. A partir desse conceito ampliado de saúde, que extrapola o significado de saúde como mera ausência de doença, a saúde do trabalhador deve ter como foco de suas investigações não apenas os riscos, mas também os fatores que determinam a proteção ou exposição aos agravos à saúde. Portanto, a vigilância em saúde do trabalhador deve ir além da produção exclusiva de informações sobre o monitoramento de doenças específicas. Desse modo, deve-se ter uma abordagem dos problemas de saúde que insira a análise das condições de vida de uma população, abrangendo seus diversos aspectos – econômico, social, ambiental (TEIXEIRA et al., 1998). No Brasil, poucas pesquisas foram realizadas acerca da saúde do trabalhador rural, as informações para estes estudos epidemiológicos, provém de fontes secundárias, ou então, a população rural é comparada a população urbana sob vários aspectos e recortes (FARIA et al., 2000; SILVA et al., 2005). Na região oeste de Santa Catarina em específico, não se identificou pesquisa realizada acerca da saúde do avicultor e suinocultor. O que se observa são avanços e investimentos na tecnologia da agroindústria, visando lucro e baixo custo de produção para as agroindústrias. A modernização da agricultura teve como uma das conseqüências o aumento os riscos de acidentes e a sua gravidade, bem como fez aparecer outros (FERLBERG; SANTOS; TOMASI, 2001). E neste processo, a saúde dos trabalhadores rurais, acaba sendo negligenciada, principalmente por parte da agroindústria a qual estão integrados. Para Salmona (2007) o processo de modernização agrícola, através da mecanização, introdução de métodos de gestão, a informatização, a utilização massiva agrotóxicos e adubos químico, implementado a partir dos anos de 1970, tem gerado problemas múltiplos de saúde decorrentes, tais como, acidentes de trabalho, doenças, depressão e suicídios. Embora o estudo tenha sido realizado na França, as análises da autora se aproximam em muitos aspectos da realidade enfrentada e vivenciada pelos agricultores do oeste catarinense. O Oeste Catarinense possui 1,1 milhão de habitantes, dos quais 361 mil vivem no meio rural (IBGE, 2006). Sua economia é baseada na agropecuária, da qual dependem os demais setores1. Nas últimas décadas, passou a abrigar as maiores indústrias agroalimentares de carnes de suínos e aves da América Latina, as quais introduziram a integração vertical2 em relação aos produtores rurais. Essa alteração teve várias implicações, tais como a perda da autonomia no processo produtivo dos agricultores, a concentração da produção e a consequente exclusão em massa dos produtores e o agravamento de problemas ambientais (DORIGON; RENK, 2010). Este artigo discute informações produzidas a partir de estudo realizado na região oeste de Santa Catarina acerca das condições de trabalho e saúde do avicultor e suinocultor. Compreende-se que, embora baseado em um pequeno recorte da população, esta pesquisa contém alguns indicativos importantes que contribuem para a elaboração de outros projetos de pesquisas sobre o tema e também para a proposição e avaliação de políticas sociais direcionadas ao trabalhador rural. 2. Material e métodos Foi realizada pesquisa mista, por meio da análise de publicações acerca das condições de trabalho e saúde do avicultor e suinocultor e da elaboração e aplicação de um formulário3 a suinocultores e avicultores, integrados e ex-integrados de agroindústrias da região oeste, em parceria com o Estágio de Vivência Ativa (EVA)4. Para a elaboração e aplicação do formulário, inicialmente foi realizado contato com o Coordenador do Curso de Agronomia da Unochapecó e com o Coordenador do EVA, para uma possível colaboração dos estagiários. Assim que o apoio foi confirmado, realizou-se um momento de apresentação do projeto de pesquisa e da proposta de formulário e combinações referentes ao seu processo de aplicação. Os formulários continham perguntas com alternativas de múltipla escolha e questões com respostas abertas, um deles destinado aos avicultores e suinocultores integrados e o outro aos ex-integrados à agroindústria. A coleta de dados contou com a participação de 21 acadêmicos 5 do Curso de Agronomia que aplicaram os formulários a produtores em duas cidades diferentes, Lindóia do Sul e Caibi. Posteriomente, a bolsista deste projeto aplicou formulários também em Nova Erechim. Foram, ao total, 29 formulários aplicados, quatro a avicultores e suinocultores ex-integrados de agroindústrias e 25 a integrados das agroindústrias da região. Do total de 25 integrados, 13 são avicultores, nove são suinocultores e três exercem ambas as atividades. Do total de quatro ex-integrados, três exerciam as atividades de avicultura e um de suinocultura. Os critérios para a seleção de cidades e dos participantes da pesquisa foram a facilidade de acesso dos pesquisadores e o vínculo já estabelecido entre os acadêmicos do curso de Agronomia e os produtores das propriedades onde realizaram seu estágio. Também foram considerados como fonte de informação os relatos resultantes de uma reunião, realizada em março de 2009, com avicultores de município de Coronel Freitas (SC), localizado a 30 km de Chapecó. Estiveram presentes 46 avicultores, todos com contrato de integração a alguma indústria agroalimentar da Região, autoridades e técnicos das secretarias municipais da saúde e da agricultura e Procurador Regional do Trabalho, com o objetivo de levantar problemas enfrentados em suas atividades e possíveis medidas a serem tomadas por tais órgãos públicos. 3. Apresentação e discussão dos resultados No Brasil, nos anos 50, aconteceu a chamada "Revolução Verde”, que modificou profundamente as práticas agrícolas, gerando mudanças ambientais, na carga de trabalho e nos efeitos sobre a saúde do trabalhador rural (Faria et al., 2000). A partir deste período, o desenvolvimento da agricultura foi acompanhada por incremento de pesquisas agronômicas, sociológicas, econômicas e tecnológicas. Porém, na saúde pública o investimento ainda é pouco. Os autores analisam que uma das dificuldades para a realização de estudos com base populacional é a dispersão dos trabalhadores rurais. A chegada da tecnologia ao campo agrícola resultou também em novos tipos de acidentes de trabalho. Pois, com o objetivo de aumentar a produtividade, ampliou-se a força mecânica e a utilização de defensivos agrícolas “situação a qual diversos trabalhadores rurais não estavam preparados para utilizá-las de forma adequada, o que desencadeou sérios acidentes” (FREITAS; TEIXEIRA, 2003, p.84). Segundo Salmona (1994, 2004, 2007), entre os problemas de saúde gerados pela modernização da agricultura, podem ser destacadas doenças psíquicas e mentais, acidentes de trabalho, exclusão progressiva das mulheres, conflitos familiares, especialmente os intergeracionais, levando à rupturas do grupo familiar, negação dos conhecimentos tradicionais dos agricultores e suas conseqüências negativas sobre a valorização e autoestima destas populações rurais. Estas patologias do corpo, da psique, da vida familiar e relacional do grupo familiar podem ser, conforme Salmona (2004), visíveis, perceptíveis, mensuráveis num período de transformações tecnológicas, de banalização científica e técnica, particularmente no início e ao fim do período de estímulo, pois acidentes de trabalho, incapacitações profissionais temporárias ou definitivas, depressão e estados présuicídios demarcam os tempos e a história de estímulo econômico. Com base nessa realidade atualmente encontrada na agricultura, a Organização Internacional de Trabalho – OIT afirma que o trabalho rural é significativamente mais perigoso do que outras atividades realizadas em outros locais de trabalho, estimando que milhões de agricultores sofram sérios problemas de saúde (FREITAS; TEIXEIRA, 2003). A partir da aplicação dos questionários foi possível perceber alguns motivos que levaram estes integrados a exercerem atividades com avicultura e/ou suinocultura como: ampliação da renda familiar, incentivo por parte da cooperativa e técnico, falta de mão de obra para os serviços da lavoura, gosto por estas atividades, função exercida na casa dos pais e continuada após o casamento. Os produtores pesquisados referiram integração com as seguintes agroindústrias: Aurora, Diplomata, Friaves, Globo Aves, Sadia e uma não identificada. E os exintegrados com as agroindústrias Aurora, Chapecó e Sadia. A grande maioria apontou que as atividades, tanto na avicultura como na suinocultura, são exercidas pelos membros do grupo familiar. No que se refere a relação estabelecida entre os produtores e as agroindústrias, a maioria dos pesquisados (68%) consideram que as exigências das agroindústrias são muitas e 32% razoáveis. Como exemplos de exigências foram citados: a necessidade de investimentos tanto na estrutura física do estabelecimento quanto em equipamentos para manter o aviário ou o chiqueiro dentro dos padrões que a agroindústria solicita; a licença ambiental do chiqueiro; os cuidados com a linhagem das aves que é muito sensível. Outro aspecto ressaltado pelos produtores foram as dificuldades financeiras. Um dos avicultores, ao ser questionado se deseja continuar com as atividades, respondeu que “tem que continuar, ainda mais agora, por causa do financiamento.” Esta queixa relacionada ao endividamento junto aos bancos para cumprir as exigências das agroindústrias também foi apontada na reunião que aconteceu em 2009 na cidade de Coronel Freitas, na qual estavam presentes avicultores desta cidade e região. Ou seja, mesmo com o descontentamento frente as inúmeras exigências da agroindústria, alguns trabalhadores rurais obrigam-se a prosseguir com as atividades em decorrência de financiamentos realizados. O investimento necessário para construir e manter um aviário, de acordo com a classificação e exigência das agroindústrias, foi apresentado também na notícia publicada no site Agromundo, em 21 de setembro de 2010 que, dentre outras informações, apresenta os valores dos três sistemas de produção de aviários, são eles: 1) aviário convencional, com custo total de R$ 158,5 mil reais (as instalações custam cerca de R$ 90,6 mil reais e os equipamentos R$ 67,9 mil reais); 2) aviário automatizado com custo de R$ 177,5 mil reais (as instalações custam cerca de R$ 90,6 mil reais e equipamento R$ 86,9 mil reais), e 3) aviário climatizado com custo de R$ 597,2 mil reais (as instalações custam cerca de R$ 328,5 mil reais e equipamentos R$ 268,6 mil reais). Quanto à remuneração resultante da integração, entre os 29 produtores pesquisados, 40% dos integrados a consideram baixa, 36% satisfatória e 20% boa. Ainda, 50% dos ex-integrados consideravam a remuneração boa e 50% baixa. Em seus relatos, os avicultores e suinocultores afirmam que seu trabalho não é devidamente recompensado pela agroindústria como deveria, consideram o investimento alto (conforme citado acima) e o retorno baixo. Um avicultor integrado, referindo-se ao valor pago pela carne do frango diz que “Não tem um valor fixo. O preço varia de R$ 0,27 a R$ 0,40 Kg”. Estas informações são confirmadas pela pesquisa documental, com reportagens sobre a realização de muitos encontros para avaliar os custos de produção e negociar o valor pago pelas agroindústrias. Assim, este conjunto de informações apresenta fortes indicativos quanto a insatisfação da remuneração recebida, e mesmo sendo possível perceber que existem avicultores e suinocultores que gostam e sentem prazer em desempenhar esta atividade, a falta de reconhecimento de seu trabalho desmotiva-os. Além da remuneração, há outros aspectos relacionados ao trabalho que incomodam os integrados: presença de gases e cheiros fortes, fazer ou manter o fogo aceso durante a noite e interromper sua hora de descanso (tanto durante o dia como nos finais de semana) para trabalhar. A maioria dos integrados apontou que é necessário dirigir-se ou pernoitar no chiqueiro ou aviário no inverno, principalmente para os avicultores, quando as aves são pequenas. Mesmo referenciando aspectos incomodativos relacionados à produção de aves e suínos, quando comparadas as atividades da agricultura com a suinocultura e avicultura, 52% dos integrados consideram que o trabalho exercido na avicultura ou suinocultura é menos pesado que o trabalho exercido na agricultura, 32% afirmam que as condições são iguais e 16% que são mais pesadas que a agricultura. Nesta mesma comparação, 75% dos ex-integrados consideram que as condições de trabalho na avicultura ou suinocultura são menos pesadas que a agricultura e 25% iguais. Foi possível perceber que grande parte das famílias pesquisadas possui apenas duas ou três pessoas que realizam atividades da avicultura e/ou suinocultura, e acrescentam a esta rotina atividades com a lavoura, gado de corte e gado de leite. Mesmo que exista variação no tamanho da propriedade e na quantidade de tarefas, apenas duas ou três pessoas trabalhando pode fazer com que aconteça uma carga de trabalho elevada, prejudicando diretamente a saúde. Os aspectos de trabalho interferem diretamente na saúde dos trabalhadores, sendo que nesta pesquisa os principais problemas de saúde apresentados estão relacionados às dores musculares e aos problemas de coluna, que são apontados sozinhos ou integrados a outros sintomas, presentes em 68% dos pesquisados. Ainda, 75% dos integrados participantes da pesquisa afirmaram já ter tido em sua família algum problema de saúde relacionado ao trabalho exercido na suinocultura e avicultura. A pesquisa possibilitou identificar nitidamente aspectos que deixam o organismo do avicultor e suinocultor suscetível a problemas de saúde, como exposição a quedas bruscas de temperatura, manuseio de material tóxico e inflamável, esforço físico intenso e/ou inadequado, irregularidade para horário de descanso e, ainda, frustrações quando a remuneração recebida. Além destes, Faria et al. (2000) afirma que, dentre os fatores que contribuem para o desencadeamento de transtornos psiquiátricos, pode-se elencar a migração dos filhos para a cidade e os empecilhos da natureza para uma boa safra. Na reunião que aconteceu em 2009, em Coronel Freitas, os avicultores também referiram a presença de alto índice de doenças psicológicas, com destaque para a depressão, causados pelo excesso de trabalho, baixo reconhecimento do seu trabalho pelas agroindústrias, baixa remuneração, endividamento, pressão e autoritarismo dos técnicos na sua relação com os avicultores integrados. Nos momentos em que precisaram procurar assistência a saúde, 48% dos integrados dirigiram-se ao Posto de Saúde, 20% à farmácia, 8% ao hospital, e embora em menor frequencia, também recorreram agente de saúde, curandor ou benzedor, massagista e Previdência Social. Embora seja comum encontrar na fala dos agricultores seus problemas de saúde em decorrência de seu trabalho, a pesquisa bibliográfica permitiu identificar escassez de estudos sobre condições de trabalho e saúde do trabalhador rural, indicando a importância e necessidade de realização de investigações como esta, bem como que a partir da análise documental não é possível encontrar informações acerca do assunto. Portando, objetiva-se que este estudo seja o ponto inicial para a realização de outros estudos e de intervenções quanto a essa classe de trabalhadores. 4. Considerações Os resultados da pesquisa permitem tornar visíveis algumas condições de trabalho e problemas de saúde que atingem o trabalhador rural (suinocultor e avicultor) integrado a agroindústrias do oeste catarinense. O principal motivo para a integração é ampliação da renda familiar dos produtores. No entanto, uma parte significativa dos produtores pesquisados a consideram baixa, o que é motivo para alguns abandonarem a atividade, já que consideram um investimento alto para um retorno baixo. Quanto às condições de trabalho, foram citados alguns aspectos incomodativos como presença de gases e cheiros fortes, fazer ou manter o fogo aceso durante a noite, interromper a hora de descanso para trabalhar, dirigir-se várias vezes ou pernoitar no chiqueiro ou aviário no inverno. A maioria dos agricultores afirma que são muitas as exigências das agroindústrias, todavia as atividades relacionadas à avicultura e suinocultura foram consideradas por grande parte dos pesquisados menos pesadas ou iguais as atividades desempenhadas na agricultura. No que se refere à saúde dos trabalhadores, o principal problema de saúde apresentado está relacionado às dores musculares e aos problemas de coluna, que estão apontados sozinhos ou integrados a outros sintomas. Para a assistência à saúde, recorrem principalmente ao Posto de Saúde, o que remete para a necessidade de organizar a atenção à saúde do trabalhador rural no âmbito do Sistema Único de Saúde em particular na Atenção Básica, o que poderá refletir diretamente na mudança de hábitos (SILVA et al., 2005). A partir desses indicativos, ressalta-se a importância da proposição de medidas preventivas e articuladas numa visão sistêmica (privado e publico) e não apenas restrita ao quadro legal, insuficiente para dar conta de problemática. Trata-se de ampliar a capacidade de intervenção nas condições de trabalho na agricultura. Referências: AGROMUNDO. Estudo da Embrapa comprova viabilidade do sistema de integração agroindustrial. Disponível em: http://www.agromundo.com.br /?p=13883. Acesso em: 23 jun. 2011. BRASIL. Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>. Acesso em: jun. 2011 DORIGON, C.; RENK, A. Técnicas e métodos tradicionais de processamento de produtos coloniais: de “miudezas de colonos pobres” aos mercados de qualidade diferenciada. In: VIII Congreso Latinoamericano de Sociologia Rural. Porto de Galinhas: Alasru, 2010. CD. FARIA, Neice Müller Xavier; FACCHINI, Luiz Augusto; FASSA, Anaclaudia G. and TOMASI, Elaine. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: um estudo descritivo. Cad. Saúde Pública [online]. 2000. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de Pesquisa, São Paulo, Atlas, 2010. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006 – Santa Catarina. Rio de Janeiro, 2006. TEIXEIRA, Monica La Porte; FREITAS, Rosa Maria Vieira de. Acidentes do trabalho rural no interior paulista. São Paulo Perspec. [online]. 2003, vol.17, n.2, pp. 81-90. RIBEIRO, Káren Cristina de Sousa; TAVARES, Luciano de Paulo. Desenvolvimento da avicultura de corte brasileira e perspectivas frente à influenza aviária. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 9, n. 1, p. 79 – 88, 2007. Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/pdf/878/87890106.pdf. Acesso em: 01 mai. 2011. SALMONA, Michèle. Souffrances et résistances des paysans français. Paris: L'harmattan, 1994. 254 p. _________. Des paysannes en France: violences, ruses et résistences. In: Cahier du genre, n. 35, p. 117-140. 2003. _________. Dépressions et suicides dans le monde des petits paysans. In: Rhizome. Bulletin national santé mentale et précarité. Dossier ruralité et précarité, n. 28, out., p. 5-9. 2007. SILVA, Jandira Maciel da; NOVATO-SILVA, Eliane; FARIA, Horácio Pereira and PINHEIRO, Tarcísio Márcio Magalhães. 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São Paulo Perspec., São Paulo, v. 17, n. 2, June 2003. 1 Embora existam outras indústrias - metal-mecânica, moveleira e outras -, a economia regional depende principalmente das indústrias agroalimentares e de atividades comerciais e de serviços direta ou indiretamente ligadas à agropecuária, que constitui o núcleo dinâmico da economia. 2 Entende-se por „integração vertical‟ o sistema de contratos pelo qual as indústrias agroalimentares fornecem as matrizes, a alimentação, a medicação, a assistência técnica e garante a compra dos animais, cabendo aos agricultores os investimentos nas instalações e equipamentos e a mão-de-obra demandada pela criação. 3 Técnica de coleta de dados em que o pesquisador formula questões previamente elaboradas e anota respostas do participante da pesquisa (GIL, 2010, P. 103). 4 O EVA é realizado em dois semestres do curso de Agronomia da Unochapecó, EVA I e EVA II, e tem o objetivo de inserir os acadêmicos nas propriedades rurais viabilizando experiências e maior contato de seus acadêmicos com sua área de atuação profissional. Para a realização deste estágio estão envolvidos: alunos estagiários do curso de Agronomia, professores do Curso de Agronomia e da Área de Ciências Exatas e Ambientais (ACEA), Coordenação do Curso de Agronomia, agricultores que recebem os estagiários, membros das instituições e órgãos oficiais conveniados e a coordenação de estágio através de seu professor responsável. 5 Participaram da aplicação dos formulários aos agricultores os seguintes estagiários do EVA: Adriano Ecco, Adriano Rodrigo Genero, Anderson, Anderson Granja Machado, Ana Paula Zardo, Carlos Neilaska, Cristiano A. Mistura, Daiana Piovesan, Danimar Zanetti, Ederson Socchi, Eduardo Colle, Gustavo Fabizzio, Geverson Teodoro, Jonas Rafael Piovezana, Juliano Vitória Domingues, Maksoel Custodio Hoss Eckert, Mateus Almeida, Taiza L. Dellazzari, Rafael Sordi, Rosangela Corrêa de Lima, Scheila R. Cuchi Bocks.