A cana e a questão ambiental
Aspectos sócio-ambientais da
nova modalidade de energia
Suani Teixeira Coelho
Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2005
Sumário







Situação atual
Situação de cogeração
Licenciamento ambiental
Perspectivas de expansão da cultura
Impactos da cultura de cana
Impactos da produção industrial de álcool
Impactos da produção industrial - cogeração
Situação Atual

Safra 04/05:

Cana moída:



Brasil: 383 milhões de tc
São Paulo: 230 milhões de tc
Produção de álcool total:


Brasil: 15 bilhões de litros
São Paulo: 9 bilhões de litros
Geração de Eletricidade a partir do
Bagaço de Cana

1975 - início do Proálcool
 Utilização de sistemas de geração ineficientes

2000 - fim da vida útil destes equipamentos
 Momento de troca de equipamentos - utilização de tecnologias
mais eficientes para geração de energia
 Tecnologias eficientes - investimento maior
 Necessidade de incentivo aos empreendedores

2002
 Capacidade instalada: 1.700 MW
 Excedente comercializado: 291 MW
2004
 Capacidade instalada: 2.170 MW
 Excedente comercializado: 350 MW

Cogeração

Oportunidade de troca de equipamentos
antigos por tecnologias mais eficientes:
caldeiras de 21 bar  60 – 80 bar.
Cogeração (SP) – Ampliação da Produção de Vapor
Geração de Vapor (tv/h)
Capacidade de Geração de Vapor das Ampliações Licenciadas
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2003
2004
2005
Ano
Existente
Fonte: DAIA, 2005
Futura
Cogeração (SP) – Ampliação da Capacidade Instalada
Capacidade de Geração de Energia das Ampliações Licenciadas
700
Potência (MW)
600
500
400
300
200
100
0
2003
2004
2005
Ano
Existente
Futura
Fonte: DAIA, 2005
Obs: unidades de pequeno porte (<10 MW), que já tenham sido licenciadas, a
repotenciação é licenciada pela CETESB.
Cogeração no Setor Sucroalcooleiro
Evolução do excedente comercializado com CPFL (MW)
Fonte: Xavier Filho, B. J., CPFL, comunicação pessoal apud Brighenti, 2003
PROINFA
Lei 10.438 – 26 de Abril de 2002

Os contratos serão celebrados pela Eletrobrás em até 24 meses
da publicação da Lei para a implantação de 3.300 MW de
capacidade, em instalações de produção com início de
funcionamento previsto para até 30/12/2006, assegurando a
compra da energia a ser produzida no prazo de 20 anos.

A contratação deverá ser distribuída igualmente, em termos de
capacidade instalada, por cada uma das fontes participantes do
programa e a aquisição da energia será feita pelo Valor
Econômico correspondente à tecnologia específica de cada
fonte.

Exigência de licenças ambientais (Licença de Instalação).
PROINFA - Valores Econômicos
(R$/MWh)
Fontes
Combustível
Área 01
Área 02
Biogás
166,31
170,12
Setor Arrozeiro
108,17
112,67
Setor Madeireiro
116,05
121,85
Setor Sucroalcooleiro
119,61
93,77
Biomassa
Fonte: MME, 2004 (Portaria 45 de 30/03/2004)
Notas: I - Área 1 - Áreas abrangidas pelas extintas SUDAM e SUDENE
II - Área 2 - Demais áreas do País
(Sem distinção de tipo de tecnologia !)
Resultados do PROINFA
Empreendimentos contratados
Total
3300 MW
Eólica
1423 MW
PCHs
1190 MW
Biomassa
Fonte: Eletrobras, Agosto de 2005
685 MW
Licenciamento de Usinas de Açúcar e
Destilarias de Álcool

Legislação ambiental existente:

Produção agrícola
Adequação do uso do solo

Autorização para queima da cana (via eletrônica)

Eliminação Gradativa da queima de cana (Lei 11.241/02)
Mais informações:
http://sigam.cetesb.sp.gov.br/sma/Default.aspx?idPagina=123)


Produção industrial – Cogeração



Renovação de licenças
Compensação de emissões
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE CANA E AÇÚCAR E ÁLCOOL
– exigência do mercado nacional e dos internacionais.
Fases do Licenciamento Ambiental
(Resolução CONAMA 237/1997)
3 fases de Licenciamento Ambiental

Licença Prévia (LP) - Validade de até 5 anos


Licença de Instalação (LI) - Validade de até 6 anos


Aprova a localização e concepção, e estabelece requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases
seguintes.
Autoriza a instalação e
ambiental.
inclui
medidas de controle
Licença de Operação (LO) - Validade de 2 a 10
anos

Autoriza a operação após o cumprimento das exigências
estabelecidas nas licenças anteriores.
Tempo de Análise dos Estudos
Ambientais
Tempo Médio de Análise segundo o ano de entrada do Estudo
450
Nº de Dias
400
350
Nº de dias
300
2002
250
ANO DE
ENTRADA
RAP
EIA
2002
293
383
2003
210
285
2004
102
166
2003
200
150
2004
100
50
0
RAP
EIA
Licenciamento de Usinas de Açúcar e
Destilarias de Álcool
Estudos Ambientais em
Análise - Agosto/2005
Estudos Ambientais Aprovados
12
3
1
Nº de Estudos
10
EIA-RIMA
8
1
RAP
6
5
4
2
9
8
10
2
13
4
4
2
0
2000
2001
2002
2003
ano
2004
2005
RAP
Plano de trabalho
EIA
Impactos potenciais da cultura da cana
(controle e licenciamento ambiental – SP)

Desmatamento e Erosão (licenciamento pela
SMA – www.ambiente.sp.gov.br)

remoção de matas em áreas sensíveis




de alta declividade
matas ciliares – projeto GEF/SMA
exposição do solo às intempéries
reserva legal (PL - SP em elaboração/discussão)
Impactos potenciais da cultura da cana
(controle e licenciamento ambiental – SP)

Uso do solo




Expansão da área plantada em SP (2002-2005) – pastagens
(maioria)
pressão sobre outras culturas ? (ex. laranjais)
remoção de árvores isoladas e outros corredores biológicos
Soluções


Soluções atuais: zoneamento, licenciamento e fiscalização
(ZEE Litoral Norte – 2005 – CPLEA-SMA)
Solução futura: cenários para expansão da cana no ESP


Previsões existentes (UNICA): safra 2010 - 560 milhões de tc
Cenários para expansão ??
Uso do Solo - Culturas Alimentícias
Área Colhida - Brasil (hectares)
18.000.000
16.000.000
14.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
19
31
19
34
19
37
19
40
19
43
19
46
19
49
19
52
19
55
19
58
19
61
19
64
19
67
19
70
19
73
19
76
19
79
19
82
19
85
19
90
19
93
19
96
19
99
20
02
hectares
12.000.000
Anos
Arroz em casca
Café
Cana-de açúcar
Feijão
Laranja
Mandioca
Milho
Soja
Trigo
Cana-de-Açúcar no Brasil
Floresta Amazônica
Pantanal
Mata Atlântica
Cana-de-açúcar
Impactos da cultura da cana

Emissões atmosféricas

Queimada da palha de cana







Autorização pela SMA (via eletrônica) / controle Cetesb
Altos níveis de MP, CO e NOx
Emissões de SOx
Emissões de CH4 (gás de efeito estufa)
Chuva ácida
Desperdício de créditos de CO2
Eliminação progressiva em SP
Elimination of sugarcane harvest burning in Sao Paulo (Law 11241/2002)
100%
90%
burning phase-out in land area
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
year
legal phase-out, mechanizable area
legal phase-out, slope above 12% or areas below 150ha
mechanized area
verified elimination in non-mechanizable areas
2035
Expansão da Área Plantada no Estado e
Redução da Queima de Cana
2003
2004
2005
Área Total
2.452.082
2.749.672
2.936.713,40
Área Mecanizável
1.546.749
1.741.391
2.079.748,48
Área Não Mecanizável
803.068
905.531
768.584,20
Área Mecanizável Sem Fogo
303.347
385.844
481.997,13
Área Não Mecanizável Sem
Fogo
24.176
8.710
14.176,28
1.216.402
1.355.547
1.597.751,35
778.892
896.821
754.407,92
1.995.294
2.252.368
2.352.159,27
21,35%
22,15%
23,17%
Queima Mecanizável
Queima Não Mecanizável
Queima Total
Redução da Queima (%)
Impactos potenciais da cultura da cana

Uso de produtos químicos

fertilizantes



Uso reduzido pelo aproveitamento da vinhaça (fertiirrigação) – vantagens econômicas
Lançamento na cultura de cana controlado no Estado de
SP (Norma Técnica CETESB P4.231/2005 –
www.cetesb.sp.gov.br)
pesticidas


Uso reduzido por melhoramentos genéticos
Controle biológico
Impactos da produção industrial de álcool

Efluentes líquidos






Vinhaça e soda cáustica
Altíssima carga orgânica (DQO/DBO): proibido jogar em
corpos d´água
Controle de nitratos, que causam eutrofização
Contaminação de águas subterrâneas
Fermentação controlada pode recuperar CH4 energético e
propiciar créditos de carbono
Resíduos sólidos



Torta de filtro e bagaço de cana
Disposição controlada protege o solo / fertilização
Reaproveitamento energético do bagaço
Impactos na Produção Industrial - Cogeração

Emissões atmosféricas em processos de
cogeração

Emissões atmosféricas em caldeiras

Material particulado:
 Controle através de filtros

Óxidos de Nitrogênio (NOx): precursor de Ozônio
troposférico.
 Regulação das caldeiras: suficiente em 80% - 90% dos
casos.
 Lavagem dos gases (casos mais críticos)
Impactos na Produção Industrial - Cogeração

Emissões atmosféricas em processos de
cogeração

Padrões de emissão


Não há padrões de emissão definidos para NOx.
 Decreto ESP 8468/76: exige melhor tecnologia prática
disponível.
 CONAMA - GT Emissão de Poluentes por Fontes Fixas:
proposta em discussão
(http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/gt.cfm?cod_gt=
99)
Qualidade do ar:


Modelos de Dispersão de poluentes
Controle de Bacias aéreas
Impactos na Produção Industrial - Cogeração

Emissões atmosféricas em processos de
cogeração

Decreto Estadual 47.397/02:
licenciamento ambiental

Decreto Estadual 48.523/04


renovação
do
Antes: obstáculos à expansão da atividade econômica;
legislação ambiental anterior (Dec. 8468/1976) não
permitia novos licenciamentos
Hoje: nova lei (Dec. 48.523/2004), já em vigor, permite
tal expansão, desde que as emissões sejam
compensadas.