ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 72
Brasília - DF, terça-feira, 16 de abril de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 73
Ministério da Integração Nacional ................................................. 125
Ministério da Justiça ....................................................................... 126
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129
Ministério da Previdência Social.................................................... 129
Ministério da Saúde ........................................................................ 131
Ministério das Cidades.................................................................... 144
Ministério das Comunicações......................................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 154
Ministério de Minas e Energia....................................................... 155
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 160
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 161
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 162
Ministério do Esporte...................................................................... 163
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 164
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 164
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 166
Ministério do Turismo .................................................................... 169
Ministério dos Transportes ............................................................. 169
Ministério Público da União .......................................................... 171
Tribunal de Contas da União ......................................................... 174
Poder Legislativo............................................................................. 175
Poder Judiciário............................................................................... 175
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 188
Ineditoriais ....................................................................................... 194
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 43/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00200000512201342 . Objeto: Curso: "Especialização
em Gestão Pública". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importância e equivalência do conteúdo programático do
curso com as atividades desenvolvidas pela servidora. Declaração de
Dispensa em 15/04/2013 . WALTENO MARQUES DA SILVA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em 15/04/2013 . VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração . Valor
Global: R$ 8.724,54 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2012 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000404201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços
de análise documental (análise grafoscópica e documentoscópica) no dossiê do Titular de Certificado Digital ICP-BRASIL com foco em identificações de fraude documental utilizado na identificação de pessoas naturais e pessoas jurídicas, conforme especificações deste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte
Edifício Sede Iti BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 243001-24208-2013NE800001
I
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 00200000512201342.
SILVANA TERESINHA BUSTO SOUSA
Coordenadora
(SIDEC - 15/04/2013) 110001-00001-2013NE800276
L
A
N
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/04/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de suporte técnico
especializado Dell ProSupport para o equipamento Tape Library
DELL, modelo PowerVault ML6020, etiqueta de serviço HPL8GD1,
na ABIN, em Brasília.
O
I
C
A
S
N
A
N
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800330
RE
P
M
(SIDEC - 15/04/2013) 110001-00001-2013NE800276
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 58/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002116/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de locação de impressora multifuncional monocromática, a ser instalada em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
(SIDEC - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 110120
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 01180000271/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus novos, com serviço de balanceamento e alinhamento,
para veículo pertencente à frota da Superintendência Estaudal Pernambuco, em Recife - PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Cônego Barata, Nº 999 Tamarineira - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
Acordo de Cooperação Técnica entre: União, por intermédio da Presidência da República e o Banco do Brasil, ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2013 (Processo nº 00200.002432/2012-41),
Objeto: Cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à
formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos
humanos e ao desenvolvimento institucional. DATA DE ASSINATURA: 4/4/2013, PARTES SIGNATÁRIAS: Wálteno Marques da
Silva, pela Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da República e Carlos Alberto Araújo Netto pelo Banco do Brasil.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 560/2012.
Nº Processo: 011800015802/2012.
PREGÃO SISPP Nº 115/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 13626918000192.
Contratado : PIETRA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alterar o
item 7.1 da Clásula Sétima - Das Condições de Recebimento do Objeto, do
Contrato nº 560/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600001
(SIDEC - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001625/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha
para a Superintendência Estadual Mato Grosso do Sul da Agência Brasileira
de Inteligência, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 00075 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Avenida Afonso Pena, 2202 - 7º Andar - Edifício do Banco do Brasil Centro CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá
ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 148/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180001625/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha
para a Superintendência Estadual Mato Grosso do Sul da Agência
Brasileira de Inteligência, em Campo Grande - MS.
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
Nº Processo: 00589000084201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de agua mineral em garrafão de 20 litros para a PU, CJU
E PF MATO GROSSO - CUIABA Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua da Consolação 1875 Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
(SICON - 15/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001958201217.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10281399000180. Contratado : IN9 AGENCIA
DE PUBLICIDADE, MARKETING E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados no desenvolvimento de formatos de
televisão no segmento de audiovisual no apoio à realização de atividades de
comunicação das ações da Advocacia-Geral da União a serem veiculadas
pela TV Justiça. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014. Valor Total: R$643.999,00. Fonte:
100000000 - 2013NE801127. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 110099
CO
AGU, "Caput", do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/02/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$8.509,54. Fonte: 100000000 2013NE800595. Data de Assinatura: 25/02/2013.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
LIZ
(SIDEC - 15/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000256201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de reparos, com
substituição de peças, pintura, desmontagem, montagem e mão de obra no
veículo sinistrado, Renault Master tipo van de placa JJE-9821, ano de fabricação 2007, modelo 2007 pertencente à frota da Advocacia-Geral da
União em Brasília-DF, conforme especificações do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000241201339.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : RA
CATERING LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de comissaria
aérea às aeronaves que atendem à Advocacia-Geral da União durante
o exercício de 2013. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 006/2013-
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
ÃO
(SIDEC - 15/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 110102
OI
Nº Processo: 00592000190201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de acondicionamento e embalagem, visando atender as necessidades da Superintendência de Administração do Rio de Jasneiro - SAD/RJ.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Rodrigo Silva, Nº 26/18º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
ROBSON DA SILVA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 110061-00001-2012NE800691
Nº Processo: 00592001743201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de continuados de locação de centrais telefônicas
digitais PABX, incluindo aparelhos telefônicos digitais e analógicos,
sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência
técnica, para atender as unidades da AGU localizadas nos Estados do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00018 .
Edital: 16/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Rodrigo Silva Nº 26,18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 110161-00001-2012NE800691
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001744201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de continuados de locação de centrais telefônicas digitais PABX, incluindo aparelhos telefônicos digitais e
analógicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento
e assistência técnica, para atender as unidades da AGU localizadas no
Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
16/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Rodrigo Silva Nº 26,18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 110161-00001-2012NE800691
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000058201322.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 84019389000107. Contratado : NORTE LOCADORA E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de motorista para atender a Procuradoria
Federal em Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$86.993,28. Fonte:
100000000 - 2013NE800695. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 00588001577201065.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE
VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo da PSF/Pelotas/RS. Fundamento Legal: Parágrafo 1ª, art. 65, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/04/2013 a 17/03/2014. Valor Total: R$735.073,08. Fonte: 100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000046201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de papel A4, branco e
papel A4 reciclado, visando atender o consumo das Unidades da
Advocacia Geral da União da 4ª Região, administradas por esta Superintendência Administração em Porto Alegre/RS, de acordo com as
especificações e quantidades detalhadas no Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se a disposição no sitio
www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail: [email protected]
MARILDA DO PERPÉTUO SOCORRO V. LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013
PO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 110102
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Objeto: Fornecimento e distribuição de jornais e revistas para atender
a demanda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que
regem a matéria. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratada: SEISELLES
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ nº
10.445.514/0001-04. Processo Administrativo nº 00005.009853/201217. Valor total R$ 58.190,40 (cinquenta e oito mil, cento e noventa
reais e quarenta centavos). Vigência: 15/04/2013 até 14/04/2014. Data
da Assinatura: 15/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n o- 00005.002187/2012-88. Doador: Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, CNPJ: 05.478.625/0001-87 representada pela Secretária-Executiva, Sra. Patrícia Barcelos. Donatários: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, CNPJ
04.150.335/0001-47 e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ:
15.412.257/0001-28, denominados Donatários. Cláusula Primeira:
"Neste ato, de acordo com a Cláusula Oitava do Convênio original, a
DOADORA repassa aos DONATÁRIOS, a título de doação, os bens de
sua propriedade, adquiridos com os recursos do Convênio, relacionados em anexo, os quais encontram-se desembaraçados e isentos de
ônus, transferindo-os ao patrimônio dos DONATÁRIOS, que declaram
aceitá-los, para continuidade do Projeto cujo objeto é a descentralização das medidas Socioeducativas em meio aberto no Estado de Mato
Grosso do Sul e a implantação de uma unidade no Município de Corumbá". Fundamento Legal: art.56 do Decreto 93.872, de 23/12/1986 e
art.15, IV, do Decreto 99.658, de 30/10/1990. Data de assinatura:
10/04/2013. Assinaturas: Patrícia Barcelos, Secretária-Executiva, CPF
nº 736.960.210-91; Tânia Mara Garib, Secretária, CPF nº 108.829.95120; André Puccinelli, Governador, CPF: 005.983.059-04.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000094201365.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00590976000161. Contratado :
AGENCIA BG PRESS FOTOJORNALISMO -LTDA - ME. Objeto:
Serviços de inpressão de material fotográfico, por laboratorio especializado. Fundamento Legal: lei 8666 e suas alteraçoes . Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$2.565,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800055. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110101-00001-2013NE000016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
A Comissão Julgadora da Tomada de Preços acima epigrafada, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, torna público o resultado
do julgamento do Recurso Administrativo e Hierárquico interposto
pela empresa CKM FACTORING PROJETOS E CONSTRUÇÕ LTDA - EPP que foi considerado improcedente. Na forma da Lei, os
autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato n o- 14/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Instituto Evandro Chagas - IEC,
com a interveniência da Fundação Instituto para o Desenvolvimento
da Amazônia - FIDESA; OBJETO: Execução dos serviços de monitoramento da água para consumo humano, água bruta e do corpo
receptor dos Portos de Belém e Vila do Conde, e dos Terminais de
Miramar e Outeiro, e o lançamento do efluente da ETE do Porto de
Vila do Conde, com frequência de coleta e análise compatível com a
legislação ambiental e sanitária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 297.011,69; DATA DA ASSINATURA:
18.03.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP, Elisabeth Conceição Oliveira
Santos e Etiane Maria Borges Arruda, respectivamente Diretora da
IEC e Presidente da FIDESA.
Salvador, 15 de abril de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Aquisição de arquivos deslizantes mecânicos para a CODEBA/SEDE, em conformidade com os elementos técnicos constantes do Termo de Referência e especificações. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
17/04/2013, às 10h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 26/04/2013,
às 10h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 26/04/2013, às
10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250,
no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 3 ao Contrato n o- 37/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: M.I.
Montreal Informática LTDA; OBJETO: Rerratificação da cláusula 4ª
do contrato n.º 37/2011; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR MENSAL ATUAL: R$ 1.492.510,20; DATA DA ASSINATURA:
21.02.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Jefferson Brasil de Araújo, Diretor-Presidente da Contratada.
Salvador, 12 de abril de 2013
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PERGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 399005
A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA torna público que foi revogado o procedimento licitatório
epigrafado (contratação de operadora de saúde, sob o regime coletivo
empresarial, com pré-pagamento, para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive
cobertura dos procedimentos listados no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de
diagnósticos, terapias, com abrangência mínima regionalizada em todo o Estado da Bahia, especialmente nos municípios de Salvador e
Região Metropolitana, Candeias e Ilhéus, e atendimento de urgência e
emergência nacional no mínimo via Rede ABRAMGE, para atender
aos diretores, empregados, ocupantes de cargo em comissão da CODEBA e beneficiários dependentes, conforme Termo de Referência),
por decisão da Diretoria Executiva da CODEBA. Na forma da lei, os
autos do processo estão à disposição dos interessados.
A
N
SI
(SIDEC - 15/04/2013) 399005-39814-2013NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 27095/10-16 - Pregão Eletrônico nº 26/2010. Espécie:
Quarto Aditamento, datado de 15/04/2013, ao Contrato DP/17.2011,
de 16/03/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do Termo: Alterar a razão
social da Contratada para ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI,e prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses, no valor global de R$ 2.459.433,53. Fundamentação:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-
(SIDEC - 15/04/2013) 399008-39000-2013NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
Processo n o- 1328/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e passagens terrestres, para atender às necessidades da
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN,
conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência,
através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 17/04/2013. Abertura das propostas dia 26/04/2013
às 10h00min e início da disputa dia 29/04/2013 às 10h00min, horário
de Brasília/DF. Informações pelos telefones (84) 4005-5359 e 40055316, fax (84) 4005-5325 ou e-mails [email protected] e/ou
[email protected] Natal-RN, 09/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600003
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 035/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Impactos
macroeconômicos das mudanças demográficas no Brasil". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/04/2013; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 07/06/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 17/06/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
L
A
N
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 36/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O
I
C
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 036/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Estoque de
capital nos estados e municípios brasileiros, 1996-2010". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/04/2013; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 30/04/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 10/05/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
A
S
N
NA
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055000470000161.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários a consecução das atividades fim desta SAC-PR. Fundamento Legal: Lei 8.666,
de 1993. Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total: R$53.400,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110590-00001-2013NE800009
ALINE GONCALVES MORIGGI
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de emissão de cartões eletrônicos para o benefício auxílio
alimentação, nas modalidades refeição e alimentação, seguida de recargas mensais nos cartões, para atender aos empregados da CDRJ ,
conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos termos do Anexo V Minuta de Contrato.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Tipo e Número - Termo de Contrato n o- 35/2013.
Referente: Processo nº. 4301/2012
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Valora Soluções em Gestão LTDA - EPP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a elaboração e implantação do planejamento estratégico da CODESA, baseado na Metodologia Balanced Scorecard - BSC, conforme especificações técnicas contidas no contrato.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da
CODESA) e Rodrigo Capua de Lima (Representante da Contratada).
Data da Assinatura: 15 de abril de 2013.
IM
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
E
T
N
DA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 35/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
E
R
P
Nº Processo: 756/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
construção da portaria principal do porto de Vila do Conde, em
conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos e
apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas
Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
PERGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012
A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA torna público que foi revogado o procedimento licitatório
epigrafado (contratação de empresa para gerenciar o plano de assistência à saúde odontológica administrado pela CODEBA, conforme Termo de Referência), por decisão da Diretoria Executiva da
CODEBA. Na forma da lei, os autos do processo estão à disposição
dos interessados.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
Executiva, nos termos do deliberado em sua 1584ª Reunião (ordinária), de 21/03/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Roseli Aparecida Lourenço Ferreira, Sócia-Diretora da Contratada.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
3
ISSN 1677-7069
Natal-RN, 11 de abril de 2013
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 37/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Ceres (SWCZ), localizado no Município de Ceres-GO. PROCESSO: 00055.000827/2012-20. RECURSOS: Não implica em repasse de
recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011
e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data
de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.
PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação
Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e,
pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe
da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 38/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Cristalina (SDXB), localizado no Município de Cristalina-GO.
PROCESSO: 00055.000828/2012-74. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565,
de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro
de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da
data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.
PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação
Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e,
pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe
da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 39/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Ipameri (SWIP), localizado no Município de Ipameri-GO. PROCESSO: 00055.000831/2012-98. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 44/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Pirenópolis (SNMH), localizado no Município de Pirenópolis-GO.
PROCESSO: 00055.000838/2012-18. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 49/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Quirinópolis (SJQN), localizado no Município de QuirinópolisGO. PROCESSO: 00055.000370/2011-72. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 40/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Monte Alegre de Goiás (SWML), localizado no Município de
Monte Alegre de Goiás-GO. PROCESSO: 00055.000833/2012-87.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil,
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da
Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 45/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Porangatu (SWWA), localizado no Município de Porangatu-GO.
PROCESSO: 00055.000369/2011-48. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 50/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Pires do Rio (SWPR), localizado no Município de Pires do RioGO. PROCESSO: 00055.000424/2011-08. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 41/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Iaciara (SWIA), localizado no Município de Iaciara-GO. PROCESSO: 00055.000829/2012-19. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 46/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Aragarças (SJVO), localizado no Município de Aragarças-GO.
PROCESSO: 00055.000373/2011-14. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 51/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Anápolis (SWNS), localizado no Município de Anápolis-GO.
PROCESSO: 00055.000374/2011-51. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 42/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Mineiros (SWME), localizado no Município de Mineiros-GO.
PROCESSO: 00055.000832/2012-32. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 47/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Catalão (SWKT), localizado no Município de Catalão-GO. PROCESSO: 00055.000376/2011-40. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 52/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de São Miguel do Araguaia (SWUA), localizado no Município de São
Miguel do Araguaia-GO. PROCESSO: 00055.000426/2011-99. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil,
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da
Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 43/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Niquelândia (SWNQ), localizado no Município de NiquelândiaGO. PROCESSO: 00055.000836/2012-11. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 48/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Morrinhos (SWMX), localizado no Município de Morrinhos-GO.
PROCESSO: 00055.000423/2011-55. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 53/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Aruanã (SWNH), localizado no Município de Aruanã-GO. PROCESSO: 00055.000375/2011-03. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600004
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 54/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
Nacional de Aviação (SWNV), localizado no Município de Goiânia/GO. PROCESSO: 00055.000421/2011-66. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379,
de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
tificado comunicado do cancelamento do benefício do Parcelamento
nº 54 constante do Processo Administrativo nº 60800.060867/200977, com fundamento no § 2º do Art. 62 da Instrução Normativa
/ANAC nº 09 de 2008.
Fica ainda, notificado que o não pagamento do débito incorrerá, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação do presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela Lei 10.522/2002, e respectivo encaminhamento à Procuradoria desta Agência, para Inscrição em Dívida Ativa nos termos
da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Diante do exposto, solicito o pagamento do referido débito
remanescente do Parcelamento nº 54, relativo a multas por infração
ao Código Brasileiro de Aeronáutica - CBAer, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, que poderá ser emitida no site
www.anac.gov.br/gru.asp (selecione a opção - Emitir Multas).
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 55/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Palmeiras de Goiás (SWGP), localizado no Município de Palmeiras de Goiás-GO. PROCESSO: 00055.000837/2012-65. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
05/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás,
Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial
da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
W
W
W
W
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 56/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Sorriso-MT, representado pelo seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Sorriso, localizado no Município de Sorriso-MT. PROCESSO: 00055.000144/2013-53. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379,
de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Município de Sorriso-MT, Dilceu
Rossato - Prefeito Municipal.
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00055000383201141.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 03602000000150. Contratado : SERMATEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 02/2012, e supressão na
ordem de 23,88% em relação ao valor global do contrato. Fundamento Legal: lei 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2013 a
30/06/2013. Valor Total: R$233.777,73. Fonte: 100000000 2013NE800010. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 110590-00001-2013NE800009
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058017600201293.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 28687531000113.
Contratado : TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas
e instalações prediais da ANAC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$1.331.367,40. Fonte: 250120069 2013NE800247 Fonte: 250120069 - 2013NE800248 Fonte:
250120069 - 2013NE800249. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, nos termos do § 4º do Art. 26 da Lei
9.784 de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrado o comunicado
via A.R (Aviso de Recebimento), fica o interessado abaixo iden-
J
J
J
J
INTERESSADO
TÁXI AÉREO LTDA
TÁXI AÉREO LTDA
TÁXI AÉREO LTDA
TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ/CPF
03.487.829/0001-59
03.487.829/0001-59
03.487.829/0001-59
03.487.829/0001-59
Nº do Débito
620.066/09-4
620.097/09-4
620.992/09-0
622.253/09-6
ARIOSTO ANTUNES CULAU
Superintendente
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 523001
Número do Contrato: 21/2010, subrogado pela UASG: 523001 Agência Nacional de Aviação Civil.
Nº Processo: 60840001039201064.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃ CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 05164958000131.
Contratado : ATLANTICO SUL SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
21/ANAC/2010 pelo período de doze meses, contados a partir de 01
de junho de 2013; bem como a alteração da Cláusula Sexta, item 6.5,
"m", a fim de atender ao disposto na Lei n. 12.440, de 07/07/2011,
que institui a certidão negativa de débitos trabalhistas. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$419.212,08. Fonte: 280120069 2013NE800009. Data de Assinatura: 12/04/2013.
IM
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
E
T
N
DA
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RLCI, Lei nº
10.520/2002, Decretos nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005, e às disposições da Lei Complementar nº 123/2006. FONTE DE RECURSOS:
Código
Orçamentário
nº
001.132.05.001-2-20128-5,
itens
60755/60756 do Plano 0122 Ação 2203. PRAZO DE VIGÊNCIA:
150 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 37-SF/2013/0001
Primeiro Aditamento n o- 37-SF/2013/0001 ao Termo de Contrato n o16-SF/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Navegação Aérea:
WILL WILSON FURTADO e o Superintendente de Estudos e Projetos de Empreendimentos: JONAS MAURÍCIO LOPES. CONTRATADA: TECHNILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
68.659.911/0001-69. REPRESENTANTE LEGAL: CALLÍSPHORO
BISMARCK DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 270 dias, sendo 240 para o prazo das instalações dos faróis
em 18 localidades e mais 30 dias de recebimento, contados a partir da
2ª Ordem de Serviço, a ser emitida pela Contratante. VALOR GLOBAL: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do Art.
57 e na alínea "a" do Inciso I do Art.65 da Lei nº 8.666/1993, e no
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI). DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2013.
L
A
N
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/DALC/SRRJ/2013
A
S
N
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 4/2013/0001
A
N
SI
Acordo de Cooperação nº 4/2013/0001. CONCEDENTE: INFRAERO - CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, Diretor de Engenharia JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e Diretor de
Planejamento MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA. CONVENENTE: ESTADO DE SERGIPE - CNPJ nº 13.128.798/0001-01.
REPRESENTANTE LEGAL: Governador MARCELO DÉDA CHAGAS. RESUMO DO OBJETO: "estabelecer parceria entre o ESTADO e a INFRAERO visando a realização de obras e serviços de
engenharia relacionados ao AEROPORTO, conforme projetos básicos
e executivos realizados em função do Acordo de Cooperação nº
003/2009/0016". PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/03/2016. DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2013.
EXTRATO DE DENÚNCIA
Termo Denúncia ao Acordo de Cooperação n o- 3/2009/0016. Concedente: Infraero CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor
de Engenharia JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONVENENTE: ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. REPRESENTANTE LEGAL: Governador MARCELO DÉDA CHAGAS.
RESUMO DO OBJETO: "Distrato do Acordo de Cooperação nº
3/2009/0016 com compromisso de inclusão de parte das obrigações
parcialmente remanescentes no novo Acordo de Cooperação a ser firmado pelas partes." DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30-SF/2013/0001
NA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeroportos
administrados pela Infraero no âmbito da Superintendência Regional
do Rio de Janeiro. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do
dia 29 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2741/1893 ou fax (61) 3312-3214.
E
R
P
(SICON - 15/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110590
&
&
&
&
5
ISSN 1677-7069
o-
TA n 26-SV/2013/0157 (sétimo aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0010-SV/2008/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Yara
Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança e Douglas Alves
da Costa - Coordenador de Gestão de Segurança interino; Contratada:
TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Representante Legal: Walkíria Hashimoto Bueno; Objeto: Alteração da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato referente à exigência de Certidão de
Débitos Trabalhistas - CNDT e 4.1 do Termo de Contrato referente à
periodicidade da repactuação de preços; Respaldo legal: Lei nº 12.440
de 07/07/2011 c/c Inciso IV do Art. 27, Inciso XIII do Art. 55 e
Inciso I do Art. 58 da Lei nº 8.666/93 e Inciso I, alínea "a" do Art. 65
da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 28/03/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/ADSP/SBSP/2013
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico n o- 2/ADSP/SBSP/2013, marcada para o dia
18/04/2013, foi adiada para o dia 26/04/2013 às 9 horas no mesmo
local, em virtude de alterações no edital. Informações na Coordenação
de Licitações - Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br/.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/ADSP/SBSP/2013
o-
Contrato n 30-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Segurança Aeroportuária: ÁLVARO LUIZ MIRANDA COSTA, e o Gerente de
Desenvolvimento da Segurança Aeroportuária: PELAUDIR MOURA
ANDRADE. CONTRATADA: SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
03.928.511/0001-66. REPRESENTANTE LEGAL: JOÃO CARLOS
TRENTIN JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 24 kits
de resgate de desencarcerador hidráulico e 24 conjuntos de almofadas
pneumáticas, para uso nos Aeroportos administrados pela Infraero.
VALOR GLOBAL: R$ 2.058.720,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: SRP CARONA Nº 001/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600005
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços e obras de adequação dos sanitários femininos da área de desembarque do terminal de passageiros do Aeroporto de São Paulo Congonhas. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 29 de
abril de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40
- São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/.
Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/ADSP/SBSP/2013
Concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, bem como para transmissão de
canais de comunicação com programação diversificada de entretenimento, cultura, informação e esporte, por meio da instalação de
monitores de TV, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP.
Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 29 de abril de
2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
EDITAIS
Saibam quantos este público Edital virem que, nos autos das ações em trâmite perante a Justiça Federal, 5ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para
ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de
08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2012 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por decisão interlocutória proferida
pelo MM. Juízo Federal, foi deferido a imissão na posse do(s) imóvel(is) objeto(s) da lide em favor da Infraero, mediante o pagamento de
indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processo relacionado abaixo,
ficando autorizado pelo MM. Juízo o levantamento parcial correspondente a 80% do valor total depositado:
CO
Nº do processo
Vara
Federal
2ª
ME
0015045-23.2012.403.6105
Nome do(s) Réu(s)
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissário
comprador Antonio Atilio Miatto.
RC
Nome do Loteamento ou Nº da Pro- Nº da Quadra
priedade Rural
Jardim Novo Itaguaçu
04
Descrição do(s) Lote(s)
09 e 10
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 16 de abril de 2013.
Saibam quantos este público Edital virem que, nos autos das ações em trâmite perante a Justiça Federal, 5ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para
ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de
08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
IA
Nº do processo
Vara Federal
0015656-73.2012.403.6105
2ª
0014072-68.2012.403.6105
2ª
0017890-33.2009.403.6105
8ª
LIZ
AÇ
ÃO
Nome do(s) Réu(s)
Nome do
Loteamento ou Nº da
Propriedade Rural
Jardim Novo Itaguaçu Ltda, representada pelo Sr. Márcio Nuci Jardim Novo Itaguaçu 11
Mazzei e compromissário comprador Gilberto de Oliveira e
Luziclair Fernanda José Felipe de Oliveira
Jardim Novo Itaguaçu Ltda representada pelo Sr. Márcio Nuci Jardim Novo Itaguaçu 04
Mazzei e compromissário comprador Nádia Cristina de Paula
Rita Figueiredo Longo Mourão (espólio), representado por Jardim
L
Carlos Figueiredo Mourão e sua esposa Alessandra Nasci- Califórnia
mento Silva e Figueiredo Mourão, Marcos Figueiredo Mourão
e sua esposa Márcia Pimentel
Mello Mourão, Lúcia Figueiredo Mourão e seu esposo Orlando Brandão, e Newton Guimarães Mourão.
PR
OI
Nº da
Quadra
Descrição do(s)
Lote(s)
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.015.0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Márcio Ferreira
de Lima e Cláudia Pita Mercuri -Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga em exercício e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: SALVATUR - SALVADOR TURISMO LTDA.
Representante: André Portugal Pedreira - Sócio. Objeto: Concessão
de uso de área, identificada no mix comercial como unidade n° 43,
medindo 25,00m², localizada no terminal de passageiros-piso térreosaguão de desembarque, área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à exploração
comercial de agência de viagens e turismo receptivo. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2018. Valor Global: R$ 540.060,00. Data da Assinatura: 01/04/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 212/ADCE/SBSV/2012).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do TA 0010-EG/2013/0015 (1º aditamento ao TC 0026EG/2012/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Regina Maria Correa
Evangelista, Gerente de Engenharia e Aloysio A. de C. Dias Santos,
Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto de Internacional de
Salvador. Contratada: TDM - TECNOLOGIA DE MATERIAIS
BRASIL LTDA. Representante: Miguel Angel Rivera Marquina e
Adriana Guimarães Sanges. Objeto: Acréscimo e Prorrogação contratual por 85 dias. Código Orçamentário: OBU 313.01.0014.9501.201309 e ATAERO 218.07.001-0.201309. Amparo legal: Lei
8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 09.04.2013
Contratação de empresa para fornecimento de grupo gerador
e de acionamento de grupos geradores para o Aeroporto Internacional
de Ponta Porã-MS. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00
horas do dia 26 de abril de 2013 no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6778
ou fax: (61) 3214.6250.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 2.2013.056.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Petrolina - Senador Nilo Coelho. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga e Daniel Farias Ferreira, Coordenador Regional de Contratos
Comerciais em exercício. Concessionário: NET TERESINA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Representante legal: Sr. Edvaldo Vieira da
Silva. Objeto: Concessão de uso de espaços, destinados à veiculação
publicitária própria e/ou de terceiros em monitores de TV, localizados
no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE.
Valor global: R$ 67.680,00. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2016. Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
35/ADNE/SBPL/COM/2013). Assinatura: 01.04.2013.
26
Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de óleo diesel para abastecimento da frota de veículos da
Infraero da Superintendência Regional do Nordeste e do Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE,
através de estabelecimento credenciado como transportador-revendedor-retalhista - trr pela Agência Nacional do Petróleo, gás natural e
biocombustíveis (ANP). - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
29/04/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da
INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
02 e 03
BID
A
PO
Extrato do TA 0015-ST/2013/0020 (1º aditamento ao TC 0047ST/2012/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Israel Brandão de
Sena, Gerente de Tecnologia da Informação. Dependência: Aeroporto
de Internacional de Maceió. Contratada: TI EGR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Representante: Samuel Batista Alves Brasil. Objeto: prorrogação contratual por 40 dias. Código
Orçamentário: 164.13206001-2.20118-3. Amparo legal: RLCI. Data
da assinatura: 11.04.2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade nº 05, medindo 13,00 m² (treze metros quadrados), localizada no Terminal de Passageiros - Piso Térreo - Saguão
de Desembarque, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador
- Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo,
destinada à exploração comercial da atividade de Agência de Viagens
e Turismo Receptivo. Local, horário e data de abertura: na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA, às 14:00 horas do dia
16 de maio de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/ADCO/SBPP/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/ADNE/SRNE/2013
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ
15
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 16 de abril de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/ADNE/SRNE/2013
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços. - DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 29/04/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/ADNE/SBNT/2013
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico
nº 041/ADNE/SBNT/2013 foi homologado pelo Gerente de Engenharia
da SRNE, em 11/04/2013, como fracassado. Informações pelos fones
(0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADNE/SBJP/2013
A Infraero torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Tomada de Preços n o1/ADNE/SBJP/2013. Empresa Inabilitada: ENGEFERROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
41.133.356/0001-80. Empresa Habilitada: BERTA CONSTRUÇÃO E
IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 03.186.531/0001-09.
Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da Infraero, podendo ser retirado no site
www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 33224120/4123/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATO NUNES ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1/ADRJ/SBGL/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n
11/ADNR/SRNR/2013, relativa ao PG-e Nº 140/ADNR/SRNR/2012,
alterando o preço registrado pela empresa AUTO POSTO ABEL
GALINHA LIMITADA, CNPJ 00.376.437/0001-24, para o Item
VII.2, cujo valor unitário passa a ser R$ 2,464. A Ata e o respectivo
Termo Aditivo encontram-se disponíveis nos endereços:
http://www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax. (92) 3652-1332.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/ADNR/SBBV/2013
Execução de serviços de engenharia para instalação de sistema de ventilação para a praça de alimentação do Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, em
Boa Vista/RR. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia
29 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
o-
A Infraero através da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro torna Pública a Concessão de Uso de Área, não edificada,
medindo 500,48 m², destinada à atividade de Comissaria Aérea, localizada entre as ruas "B" e "U" da área de apoio no Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Os
interessados deverão manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da presente consulta, mediante
apresentação de documento de intenção endereçado a Coordenação de
Licitações, devendo ser apresentado no Protocolo Geral da INFRAERO na Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Av.
20 de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
- Antônio Carlos Jobim, Ed. UAC - Sala 218 - Ilha do Governador Rio de Janeiro- CEP: 21942-900. As condições contratuais contidas
no processo desta Consulta Pública podem ser retiradas, sem ônus, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Telefone de contato: (xx21) 3398-3750.
Concessão de uso de área, destinadas à atividade de Carga e
Descarga de Aeronaves (Oficina para Equipamentos de Rampa), no
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário,
data e local de abertura: 09:30 horas, do dia 02 de maio de 2013, na
Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Superintendência
Regional do Noroeste - SRNR, em frente ao Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, sito à Avenida Santos Dumont, s/nº, Tarumã, em
Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1855, 1856/1332.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/ADRJ/SBGL/2013
Contratação de empresa para fornecimento, instalação e startup de duas unidades supervisoras de corrente alternada (USCA) de
600 KVA para as subestações da cabeceira de pista 15 e 28 do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 30 de abril
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n o- 2.2013.031.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá Alberto Alcolumbre em Macapá/AP.
CONCESSIONÁRIO: FAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ Nº. 14.776.057/0001-91 OBJETO: Concessão de
uso de área destinada à exploração comercial no ramo de loja de
conveniência. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 035/ADNO/SBMQ/2013. VIGÊNCIA: 16/04/2013 a 15/04/2015. DATA DE
ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG-E N o- 59/ADNO/SRNO/2013 - SRP
Contratação de empresa para fornecimento de 140 (cento e
quarenta) Televisores de Led para atender os aeroportos vinculados a
Superintendência Regional do Norte/SRNO, pelo sistema de registro
de preços. Às 09:00 horas do dia 26/04/2013, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos:
http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações - Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL SODRE DA SILVA TODA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/ADNO/SBIZ/2013
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n o- 31/ADNO/SBIZ/2013 foi homologado como deserto pelo
Sr. JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA LIMA FERRY, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga, em 12/04/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Telefones: (0xx91) 32106123 ou fac-símiles (0xx91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
P
M
Contratação de Empresa para Fornecimento de Esquadrias,
Serviços de Limpeza de Vidros e Revitalização das Esquadrias no Terminal de Passageiros nº 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura:
às 09:00, do dia 02 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673
I
L
A
N
Concessão de uso de área destinada a construção, administração e exploração comercial de Centro de Serviços Aeronáuticos
voltados à Aviação Geral, no Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha Carlos Drummond de Andrade (Fase 1). Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2013 no Auditório
da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da
Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
O
I
C
A
S
N
RE
PREGÃO ELETRÔNICO N 95/ADRJ/SBGL/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Extrato do Termo Aditivo n o- 5-EG/2012/0023, Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n o- 20-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico
de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge
Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Paulo Henrique Salvador Bragato - Gerente de Empreendimentos Temporários - GTVT. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Representante da Contratada:
Sirloé Ohnesorge Moraes Júnior - Sócio. Resumo do objeto: Acréscimo no
valor de R$ 141.581,85 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e
um reais e oitenta e cinco centavos); e prorrogação do prazo de execução
contratual em mais 50 dias, prorrogando a data final de execução de
08/01/2013 para 27/02/2013 e a data de término da vigência de 08/04/2013
para 28/05/2013. Fundamento Legal: art. 57,§ 1º, incisos I e II, e art. 65, § 1º,
da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: Plano de Ação de Investimentos
2012-2016, Programa: 0120, Ação: 2005, Item 17737, 023/313.01.0014/20130-9 e 023/218.07.001-0/20130-9. Data de Assinatura: 03/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADSE/SBBH/2013
o-
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/ADNR/SBEG/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N 38/ADNR/SBEG/2013
Contratação de empresa para eventual fornecimento, montagem e instalação de balcões de check-in, BVRI, controle de passaporte
e vistoria de bagagem no Terminal de Passageiros I e balcões de BVRI
e de Check-in para o Terminal de Passageiros II do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia
30 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
7
ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADRJ/SBGL/2013
A Infraero, através da SRRJ, comunica que a Comissão de
Licitação, após análise e julgamento da Concorrência em referência,
que tem por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento e
Implantação da Subestação SU-2.1 no Armazém de Importação do
Terminal de Carga Aérea do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim decidiu habilitar as empresas:
CEI Serviços de Engenharia Ltda, Eletrotécnica Pires Ltda, Terwan
Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda e Torres Engenharia e Consultoria Ltda.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
NA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/ADSE/SBCF/2013
Contratação de empresa especializada para serviços de coleta
e análise de água potável em 26 pontos do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, em Confins/MG - SBCF. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 55-ST/2013/0009, do Termo de Contrato 0221ST/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Nathalie Graziane Fonticielha, Gerente Regional de Marketing e Comunicação
Social e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira, Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: Comatic Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 59.231.555/0001-97. Objeto: repactuação de valores contratuais. Valor do Aditamento R$ 17.604,00. Fundamento
legal: Art. 40, inciso XI, e 55 inciso III da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do
Decreto nº 2.271, de 07/07/97. Código Orçamentário:
163.311.050.01-8-20117-2. Data da assinatura: 15/04/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Termo Aditivo n o- 72-PA/2013/0035, do Termo de Contrato 0160PA/2012/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional
de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes - Coordenador
Regional de Gestão de Segurança. Contratada: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 01.016.459/000146. Objeto: Repactuação de preços. Valor do Aditamento R$
82.183,10. Fundamento legal: art. 40, inciso XI e art. 55 inciso III da
Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto 2.271/97. Código Orçamentário:
163.31105.036-9-20117-2. Data da assinatura: 10/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/ADSU/SBNF/2013
Quarto Aditamento nº 15-SA/2013/0061 ao Contrato nº 0024SA/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional
do Rio de Janeiro. Representantes: Gerente Comercial e Logística de
Carga da Regional do Rio de Janeiro, Luiz Henrique Moreira Correia e
pelo Coordenador de Contratos Comerciais, Maurício Leitão Pimentel.
CONTRATADA: VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. OBJETO: Alteração da redação das subcláusulas 4.1,
4.4 e 7.1.1 e Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
14.04.2013 e término em 13.04.2014. Valor global: R$ 13.425.292,68.
Valor do aditamento: R$ 4.180.798,38. Exercício 2013: R$
4.593.705,60. Exercício 2014: R$ 1.360.538,33. Fundamento Legal: alínea "a", inciso I do artigo 65, alínea "b", inciso II do artigo 65 e inciso II
do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 061.311.05.041-6.20124-1. Data da assinatura: 12.04.2013.
Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição do telhado e da platibanda metálica da fachada do terminal de
passageiros e revitalização da estrutura metálica da seção de combate
ao incêndio do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder em
Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de abril
de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de DL n o- 41/ADRJ/SBGL/2012 publicado na
Seção 3, página 6 do D.O.U nº 90, de 10/05/2012. Onde se lê: valor
mensal: R$ 1.116,24, leia-se: valor mensal: R$ 1.176,41. Demais
dados inalterados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/ADSU/SRSU/2013
Contratação de empresa para fornecimento de pneus agrícolas e pneus para retroescavadeiras, novos, para a Superintendência
Regional do Sul e aeroportos vinculados, pelo sistema de registro de
preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 02 de maio de 2013,
às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/ADSU/SBCT/2013
Contratação de empresa, pelo sistema de registro de preços,
para fornecimento de óleo diesel com entrega e abastecimento nas
áreas internas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José
dos Pinhais/PR, através de transportador revendedor retalhista. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 02 de maio de 2013, às 09h00min,
no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/ADSU/SBNF/2013
- Superintendente e Alessandra Ávila Torquato - Gerente Comercial.
Concessionário: Webjet Linhas Aéreas S/A. Representantes: Julio
Rudge Perotti - Diretor Presidente e Paulo Sérgio Kakinoffi - Diretor.
Objeto: Distrato do Termo de Contrato n.º 02.2011.008.0034 por acordo entre as partes. Fundamento legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
8.666/93 de 21/06/93. Data da assinatura: 01 de abril de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 280/ADSU/SBCT/2012
DL n 29/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: "Concessão de uso de área
destinada a escritórios administrativos essenciais, localizada no Prédio Administrativo do TECA-GIG, medindo 48,38 m²". Contratada:
Empresa VOETUR Cargas e Encomendas LTDA., CNPJ:
24.893.687/0001-08. Valor global: R$ 19.985,40. Prazo: 60 meses,
improrrogáveis. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Autorização: em 12/04/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em
12/04/2013, por André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de DL n o- 41/ADRJ/SBGL/2012 publicado na
Seção 3, página 6 do D.O.U nº 90, de 10/05/2012. Onde se lê: valor
mensal: R$ 1.116,24, leia-se: valor mensal: R$ 1.176,41. Demais
dados inalterados.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
A Infraero torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
040/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL LTDA., CNPJ nº
78.588.415/0020-88, com valor global de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) distribuído da seguinte forma: para o
LOTE 01: R$ 53.125,00 (cinquenta e três mil cento e vinte cinco reais)
e para o LOTE 02: R$ 31.295,00 (trinta e um mil duzentos e noventa e
cinco reais), relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n o- 2/V/2013/008. Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Florianópolis. Representantes: Antonio Filipe Bergmann Barcellos
Contagem-MG, 15 de abril de 2013
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que a empresa CONSTRUTORA 2A LTDA. está HABILITADA para a segunda fase do processo licitatório em tela e que a
empresas LIMP'S CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA
LTDA.-ME e LONDE E SIMÕES CONSTRUTORA LTDA.-ME.
encontram-se INABILITADAS para tal, conforme justificativas nos
autos do processo. A sessão permanece suspensa pelo prazo legal.
Contagem-MG, 15 de abril de 2013
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2013 - UASG 130010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
ÃO
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 130005
OI
Nº Processo: 21000010345201293.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
39822176000164. Contratado : PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional, terrestre e fluvial intermunicipal e interestadual. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações
legais. Vigência: 13/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$5.716.845,59.
Fonte: 100000000 - 2013NE800572. Data de Assinatura: 12/04/2013.
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2012
EDUARDO CARRUSCA DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2012 publicado no D.O.
de 04/12/2012 , Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: Valor R$ 45.158,33
Leia-se: Valor R$ 541.899,96
(SICON - 15/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 16/05/2013, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de uma área fechada com 1.175m², para construção do
Galpão GPIII, no entreposto de Barbacena/MG, para a exploração da
seguinte atividade: Comércio atípico complementar. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600008
Nº Processo: 21070000129201397 . Objeto: Aquisição de Suprimentos/Acessórios de Informática. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição urgente para atender os diversos setores da CEPLAC/DIRET. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . EDUARDO
TAVARES MACIEL . Chefe Setor Administrativo . Ratificação em
15/04/2013 . HELINTON JOSE ROCHA . Diretor Geral/orden. de Despesas . Valor Global: R$ 6.751,20 . CNPJ CONTRATADA :
01.644.731/0001-32 CTIS TECN OLOGIA S.A. . Valor: R$ 639,20 .
CNPJ CONTRATADA : 09.665.157/0001-00 CONDOR SE RVICE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -ME. . Valor:
R$ 80,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.592.523/0001-28 LOGOS PAP
ELARIA, LIVRARIA E INFORMATICA LTDA EIRELI - ME. Valor:
R$ 1.499,60 . CNPJ CONTRATADA : 70.596.473/0001-89 INFORDADO S COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. . Valor: R$ 4.532,40
(SIDEC - 15/04/2013) 130010-00001-2013NE000005
PO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abestecimento, comunica o resultado do Pregão 63/2012, onde a empresa IPANEMA
EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ:00.588.541/0001-82, saiu vencedora com o valor Total de R$
3.377.859,12 (tres milhões, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e doze centavos)
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 30/04/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de escadas em fibra 6.000/10.800, para atender
às necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I, deste edital. O instrumento convocatório está
disponível no site www.licitacoes-e.com.br, link licitação.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(SICON - 15/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 280/ADSU/SBCT/2012, que a Gerente de Empreendimentos homologou o
referido processo licitatório como fracassado em 12 de abril de 2013.
O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação
de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
o-
AÇ
Contratação de empresa para executar as calçadas em concreto no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 02 de maio de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da
INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
A ser realizada no dia 26/04/2013. 1) Tomar as contas dos
Administradores e examinar e votar Relatorio da Administração, Demonstrações Financeiras, Balanço do exercicio findo em 31/12/2012 e
Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; 2) Eleger
conselheiros para cargos vagos do Conselho de Administração; 3)
Eleger os Membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4)
Fixação da Remuneração da Administração; 5) Suprimir a publicação
no Minas Gerais (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) das atas
de e extratos de atas de assembleias gerais e do Conselho de Administração da Companhia, assim como anuncios e convocações de
assembleias gerais, consoante disposto no art. 289,§ 3º, da Lei nº
6.4040/76. Data: 03/04/2013
JOSÉ GERALDO FONTELLES
Presidente do Conselho
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO N o- 7, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da
Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do
seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela
abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir:
0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
9
ISSN 1677-7069
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2013 A 30/04/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,9090
0,7897
0,6860
2,3000
1,8570
3,9845
2,7296
0,4145
0,3276
0,7795
0,7870
0,3108
0,2457
0,8830
0,6985
0,9000
0,9000
DF
0,6908
3,9800
0,4750
1,1333
0,3562
0,8830
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
MT
4,7740
0,5967
2,7778
3,1502
0,3243
0,7248
0,2432
0,9000
ES
0,7284
3,3333
0,6000
0,9405
0,4500
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
0,7518
0,7030
5,5000
4,2086
2,5032
0,4141
0,6200
0,8343
0,3105
0,4650
0,7816
0,9000
0,9000
SP
0,7305
2,3824
1,8796
2,9652
0,4331
0,8838
0,3248
0,6543
0,9000
SUL
RS
0,6034
5,0000
2,0281
0,4255
0,8795
0,3191
0,5161
0,5200
1,4400
2,6000
0,9000
PR
0,7778
2,3309
1,8614
2,9870
0,3640
0,8721
0,2550
0,6553
0,9000
SC
0,6312
2,3462
1,8481
2,9378
0,3918
0,8775
0,2985
0,6063
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2013 A 30/04/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,6500
3,0000
3,1666
0,8000
0,9000
BA
4,6680
0,8000
4,4000
4,0000
0,6573
1,1500
0,9000
CE
0,6173
3,5000
2,5000
0,6833
0,9000
MA
1,0998
3,5666
2,9795
0,8016
0,7132
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
3,8500
3,3500
0,7778
0,7132
0,9000
PE
0,6250
6,4000
3,6714
3,9881
0,8106
0,9000
PI
0,6935
1,3340
2,0000
0,5256
0,9000
RN
0,9900
3,6000
3,0000
0,7000
0,9000
SE
0,7082
4,3000
3,9000
0,7166
0,9000
AC
0,6550
2,2500
3,6320
0,5966
0,9000
AM
0,9850
3,0000
3,2733
0,5833
0,9000
AP
0,7326
0,9000
NORTE
PA
0,7398
4,6533
2,5000
0,6003
0,9000
RO
0,6878
3,2400
2,7000
0,4280
0,9000
RR
0,6650
3,5000
0,6000
0,9000
L
A
N
O
I
C
NA
TO
0,6630
2,5167
3,1466
0,5785
0,9000
(1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 2,0846; (3) preços especiais
para Paranaguá/PR: R$ 0,9583 e Rio Grande/RS: R$ 0,9916; (4) em R$/unidade/polipropileno - 100g.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DA; CNPJ nº 04.408.673/0001-36; Objeto: credenciamento de serviços na especialidade de Oftalmologia; Fundamento Legal: Art. 25º,
caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Vigência: 27/03/2013 a 26/03/2014 Natureza da Despesa: 339039;
Data de Assinatura: 27/03/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo
Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo
Contratado: Francisco Petrucci Palitot , Representante Legal..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 21208.00051/2013-16. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Marcia Miranda Salim.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos especializados, na área
de odontologia. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Valor: Variável. Declaração
de Dispensa: 12/04/2013 - Rodrigo Rodrigues Rovêda - Gerente de
Finanças e Administração. Ratificação: 12/04/2013 - Osvaldo Teixeira
de Souza Filho - Superintendente Regional.
Processo nº 21221.000129/2012-35 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO DE
REABILITAÇÃO LTDA; CNPJ nº 05.206.767/0001-95; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal:
Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014 Natureza da Despesa:
339039; Data de Assinatura: 13/03/2013 - Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de
Souza Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo
Contratado: Lígia Claudino Moreira Pessoa, Representante Legal.
nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Valor global: R$ 73.149,56; Empenho:
2013NE000318 / 000319 / 000320. Fontes de Recursos: 0250022135 e
0151000000. Data da assinatura: 03/04/2013. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional e Genilde
Miranda de Paiva, - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Dolores Maria Back, Sócia-Gerente.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E
R
P
IM
Contrato n o- 10/2012. Processo nº 21200.000185/2012-18. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/001-80 - Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A . CNPJ:
07.522.669/0001-92 - Objeto: Prorrogação da Cláusula de Vigência
do contrato original firmado em 24/04/2012, por mais um período de
12 (doze) meses - Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Parágrafo
Segundo da Lei nº 8,666/1993. Nota de Empenho: 2013NE001278.
Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014. - Data de Assinatura: 27/03/2013
- Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
João Carlos Bona Garcia, - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Almerinda Lopes Pinto Vasconcelos, Superintendente de Atendimento e Selma Batista do Rego Leal, Gerente de Grandes Clientes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21208.000262/2011-89. Contrato de Origem: 05/2011.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
CONTRATADA: Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda. OBJETO:
Prorrogação de Contrato de locação de máquinas reprográficas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.400,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.
ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada ANTÔNIO SÉRGIO COSTA - Sócio Administrador.
Nº do Processo Administrativo 21209.000784/2012-51. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Cardio
Diagnostico S/S LTDA. Objeto: Atendimento Cardiologico e Exames Licitação: Inexigível, artigo 25, CAPUT - Fundamentos legais: Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004. Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Assinam pela CONAB: EURIPEDES MALAQUIAS DE SOUZA e
EMIL JOSÉ FERREIRA, Superintendente e Gerente de Finanças e
Administração respectivamente. Pela contratada: Dr.PAULO ROBERTO FERREIRA TARTUCE CRM - GO nº 2723 - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21221.000049/2013-61, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratado: BL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ
13639085/0001-02; Objeto: Fornecimento de 3.000 resmas de Papel
A4 de forma parcelada, conforme especificações contidas no ítem 1
do Anexo I, "Pregão 03/2013" ; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº
8.666/1993; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência: 10/04/2013 a
09/04/2014; Natureza da Despesa: 339030; Assinaram pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmni
Tobias cardoso - Gerente de Finanças e Administração Gerente substituta; Assinou pela Contratada: Paulo Fernandes de Barros Lima
Junior; Assinatura: 10/04/2013.
Processo Nº 21211.00113/2013-22. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento. Contratada: Centro de Tratamento Ocular do Maranhão Ltda. CNPJ: 05.121.037/0001-91. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia.
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39.50. PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93. Vigência:
doze meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura:
05/04/2013. Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira
Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Jânio Santos Gonçalves - Sócio Proprietário.
Processo nº 21211.000276/2012-24. Contrato nº 2/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Portal Turismo Serviços Ltda. - ME. - CNPJ da Contratada nº 04.595.044/0001-62.
Objeto: Agenciamento de viagem. Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2013, Lei nº 10.520, Decreto
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000056/2013-62 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: MEMORIAL SANTA LUZIA LT-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600009
Processo nº 21221.000175/2012-34 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: ULTRAMED - DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM S/S LTDA; CNPJ nº 13.108.203/0001-48; Objeto:
prorrogação de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014 Natureza da Despesa:
339039; Data de Assinatura: 01/04/2013 - Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara
de Souza Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina
pelo Contratado: Francisco Eudes Carneiro, Representante Legal.
Processo nº 21221.004038/2012-7, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ
26.461.699/0388-20; Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA, CNPJ: 08.848.483/0001-90 ;
Objeto: Revisão de valor do contrato ; Fundamento Legal: Art. 62º,
inciso II da Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência:
01/04/2013 a 31/01/2014; Natureza da Despesa: 339037. Data de
Assinatura: 01/04/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Contratada: Laércio Carneiro Vilhena Júnior., Representante Legal.
Processo nº 021.0167/2008-21, Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20;
Contratado: SYLVIO TORRES FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: prorrogação vigência da prestação de serviços especializados de advocacia; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II da
Lei 8.666/93 e Art.57 Inciso II da Lei 8666/93 ; Modalidade: Tomada
de Preço; Vigência: 01/04/2013 a 31/03//2014; Data de Assinatura:
30/03/2013. - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima Superintendente Regional e Samara Nara de Souza Meira Lima Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Sylvio da Silva Torres Filho, Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 10.049/2011, Segundo Termo Aditivo nº 11/13 ao Contrato Original nº 07/11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PONTA GROSSA LTDA. Objeto:
Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 14.04.2013 Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr
Sebastião Cezar Mendes Tramontin, Representante Legal..
Processo nº 10.062/2010, Quarto Termo Aditivo nº 09/13 ao Contrato
Original nº 04/10 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: DMS - CORPUS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME . Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses, a partir de 08.04.2013 - Fundamento
Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dra. Débora Mansani Sanson Basso, Representante Legal.
CO
ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
IA
Art. 57 Inciso II. Signatários: Conab - Alfredo Luiz Brienza Coli Superintendente; Cláudio Roberto de Souza Penteado - Gerente de
Finanças e Administração; Mega JJ - Juliano Aparecido Batista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SIDNEI ANTONIO SOARES
p/Comissão Permanente de Licitação
Processo nº. 21217000282/2012-21. Contrato n o- 10/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Samuelson Tinoco Médicos Associados Ltda. Objeto: Credenciamento Sas = Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades de Gastroenterologia e
Ginecologia. Modalidade da Licitação: Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal : Lei 8.666/93.Vigência : 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39.50. Data da Assinatura: 15 de Abril de 2013. Assinam pela
Conab: Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional
Sureg/ES. Contratado : Gibran Cessin Anacleto Sassine - Crm/Es nº
9868 e Thaíssa de Oliveira Tinoco Sassine - Crm/Es nº 10141.
Processo nº. 21217000281/2012-87. Contrato Nº. 004/2013. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento. Contratado: Cooperativa Dos Anestesiologistas Do Espírito Santo - Coopanestes. Objeto:
Credenciamento sas = prestação de serviços médicos na especialidades de anestesiologia. Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25,
Caput. Fundamentação Legal : Lei 8.666/93.Vigência : 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11 de Abril de 2013. Assinam
Pela Conab: Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional Sureg/ES. Contratado: Erick Freitas Curi - CRM/ES 7328.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LIZ
Processo nº. 21217000282/2012-21. Contrato nº 010/2013.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Samuelson
Tinoco Médicos Associados Ltda - CNPJ/CPF nº 12.365.675/000113. Objeto: realização de serviços médicos nas especialidades de
endocrinologia e ginecologia ao sistema de assistência à saúde -Sas
da Conab -Total Itens Licitados :00001. Fundamentação Legal : Art.
25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Modalidade : Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2013. Vigência :
02/04/2013
a
01/04/2014.
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Ratificação:
02 de Abril de 2013. Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional Sureg/ES.
AÇ
Processo nº. 21.216.000.054/2012-61 - Contrato Administrativo Conab
nº 03/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. CNPJ: 33.530.486/0001-29. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses (5.4.13 a 5.4.14), estando as demais cláusulas inalteradas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de
2013. Nota de empenho: 2012NE000149. Valor mensal: R$ 284,80.
Assinam pela Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e
Antônio Carlos Bomfim - GEFAD. Pela Contratada: Vander Magalhães
Caetano de Almeida e Paulo Werther de Araújo - Responsável Legal.
Processo nº. 21.216.000.980/2012-56 - Contrato Administrativo Conab
nº 08/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: FOUR TECH INFORMÁTICA - CNPJ: 06.007.909/0001-58.
OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação por mais 12
(doze) meses e a inclusão de mais dois tipos de toner: Base Legal: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses (10.4.13 a 10.4.14). DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2013. Nota de empenho: 2013NE000511.
Valor estimado: R$ 100,00. Assina pela Conab - João Maria Lúcio da
Silva - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim - GEFAD. Pela Contratada: Maria das Neves Galdino - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000244/2012-99, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 03/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: FELIPE MARCELO XAVIER E CIA LTDA (ONLINELAB - LABORATÓRIOS
DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA, CNPJ:
01.977.939/0001-73 - Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12
meses, a partir de 14/05/13 a 13/05/14. Natureza da Despesa :
33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº
8.666/93.Assinam pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar Moraes - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada :Felipe Marcelo Xavier.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
ÃO
PR
OI
Processo nº. 21217000281/2012-87. Contrato nº 4/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Cooperativa dos
Anestesiologistas do Espírito Santo - Coopanestes - CNPJ/CPF nº
39.380.100/0001-26. Objeto: Realização de serviços médicos nas especialidades de anestesiologia ao sistema de assistência à saúde -Sas
da Conab -Total Itens Licitados :00001. Fundamentação Legal : Art.
25, Inciso II, da Lei 8.666/93.Modalidade : Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2013. Vigência:
11/04/2013
a
10/04/2014.
Programa
de
Trabalho:20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Ratificação: 11 de Abril de 2013. Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional Sureg/Es.
BID
A
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Publicações de Matérias no Diário Oficial. Nº 23900.12/0027-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ
00.348.003/0017-88 (Contratante) e a Imprensa Nacional, CNPJ
04.196.645/0001-00 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início em 30/03/2013 e
término em 29/03/2014; Data de Assinatura: 28/03/2013; Signatários:
Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e o Sr. Jorge Luiz
Alencar Guerra, pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135019
Nº Processo: 042/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro total para os veículos pertencentes à frota da Embrapa Embrapa Agropecuária Oeste. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 15h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO FERREIRA
Chefe Adjunto de Administração
o-
(SIDEC - 15/04/2013) 135019-13203-2013NE000001
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135019
Nº Processo: 20/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir materiais
de expediente para atender a demanda da Embrapa Agropecuária
Oeste. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 16/04/2013 de 08h00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600010
(SIDEC - 15/04/2013) 135019-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, contratante e a SLC Serviços Aeroportuários Ltda, contratada. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 19/2013
- Embrapa DPS/CGS. Enquadramento Legal: Lei 10.5020 de
17/07/2002. Fonte de Recursos: 0100000000. Valor Global: R$
116.067,41. Vigência: 01.04.2013 a 31.03.2014. Signatários: João Flávio Veloso Silva, Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e
Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Diretor, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITO
Espécie: Termo de Cessão de Direito; Partes: Embrapa Algodão
(CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e os autores, Marina Medeiros de
Araújo Silva (CPF nº 050.208.414-63) e Julita Maria Frota Chagas
Carvalho (CPF nº 034.166.073-68); Objeto: Transferência total e definitiva dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Plantas Matrizes na Propagação Vegetativa"; Signatários: Napoleão Esberard de
Macêdo Beltrão, Chefe Geral, pela Embrapa, e Marina Medeiros de
Araújo Silva e Julita Maria Frota Chagas Carvalho, autores da obra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0002/2013.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
61573796000166. Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A -Objeto:
Prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da
frota da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e
nº 10.520/2002. Vigência: 03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total:
R$44.490,00. Data de Assinatura: 03/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 135011
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 135011.0113/2012.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogar o prazo para conclusão dos aviários por mais 60
dias, contados da assinatura do presente termo aditivo. Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 21201.000417/2008-41. Contrato n 6/2009. Contratante :
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ
26.461.699/0071-93. Contratado : Mega JJ - Asseio e Conservação
Ltda. Objeto : Contratação de Limpeza/Copa e Ajudante Geral. Prorrogação da validade de 04/05/2013 à 03/05/2014. Modalidade : Pregão Eletrônico. Repactuação : A partir de Abril o valor mensal será
de R$ 14.733,91, a diferença de abril a março será cobrada em nota
separada a titulo de ressarcimento. Dispositivo Legal : Lei 8.666/93
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 Trecho Dourados-caarapó Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado dia 05/04/2013 na página
7, Seção III do Diário Oficial da União, onde se lê: Fundamento
Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, leia-se Fundamento Legal:
Inciso II e parágrafo único do Art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/04/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Refrigeração; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Empresa Dadami - Comércio de Equipamentos Eletro-Eletronico Ltda.
- CNPJ 07.986.747/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de refrigeração da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte
de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 120.000,00 (Cento
e vinte mil reais); Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº
06/2012; Data da Assinatura: 28/03/2013; Vigência: 12 (doze) meses,
após assinatura do contrato; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi,
pela Embrapa e Heraldo Maciel Rodrigues, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
A Embrapa/CNPAF,CNPJ:00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 5/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais de
laboratórios para Embrapa CNPAF. Tédia Brazil - CNPJ:
02952343/0001-81,itens: 2,5,6 e 7 - R$ 8.966,25. Nicoli Marton,
CNPJ: 10846381/001-88, item 1,R$ 8.950,00. Alternativa Comerical,
CNPJ: 11099425/0001-16, item 10- R$ 952,49. Verde Analítica,
CNPJ: 13837294/0001-52, item 4-R$ 467,00. KD Comércio, CNPJ:
15567891/0001-30, item 8- R$ 7.672,99. Ferreira e Rodrigues CNPJ:
15653057/0001-67, item 9 - R$ 1.100,00.
MAURICIO GONÇALVES DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 39/2013 . Objeto: Licenciamento de 04 veículos da frota
da Embrapa Cocais (pagamento de DPVAT e Taxa de Licenciamento)
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Objeto não se aplica a
nenhuma modalidade de licitação devido a inviabilidade da competição
Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2013 . EUGENIO CELSO
EMERITO ARAUJO . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação
em 15/04/2013 . VALDEMICIO FERREIRA DE SOUSA . Chefe Geral
. Valor Global: R$ 612,06 . CNPJ CONTRATADA : 06.293.120/000100 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 15/04/2013) 135082-13203-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 30/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 36/2013. Objeto: Contratação de empresa para oferta de
treinamento em redes: conceitos e aplicações. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Item fracassado nos PE 030 e 034/2012 devido à inexistência de fornecedores que atendessem as condições editalícias. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . CELSO LUIZ DE
LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação em
15/04/2013 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto .
Valor Global: R$ 12.695,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.134.719/000139 DMPC SERV ICOS DE CONSULTORIA S/S LTDA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 135028-13203-2012NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 30/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
madeiras e materiais para marcenaria para a Embrapa Florestas Total
de Itens Licitados: 00046 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre o CATMAT e o edital, prevalecerá o último
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 15/04/2013) 135028-13203-2013NE800042
EMBRAPA HORTALIÇAS
CNPJ N.º 34.028.316/0007-07, com sede em Brasília/DF; Objeto:
prestação de serviços e venda de produtos a órgão público, Vigência:
60 meses; Data de assinatura: 08/03/2013; Signatários: Celso Luiz
Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças, o Sr. António Tomás, Diretor Regional e a Sra. Vera Márcia Gomes Bittencourt Gerente de Vendas - pela Contratada. Valor Anual R$ 30.000,00.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
Espécie: Apostilamento n o- 1 ao Contrato de Limpeza, Conservação e
Auxiliares, com preço global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09
- Brasília/DF e (Contratada) empresa Tese Terceirização de Serviços
LTDA, com sede na CLN Qd. 310 Bloco ''C'' nº 36 Sala 213, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.122.892/0001-17; Objeto:
Serviço de Limpeza, Conservação e Auxiliares na Embrapa Hortaliças; Apostilamento de repactuação referente a acordo coletivo da
categoria; data de assinatura: 27/02/2013; Signatários: Celso Luiz
Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Orlando
Lamounier Paraiso. Valor global anual R$ 465.216,00.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de serviço para execução de reforma; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR
060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Fibra Construção Ltda, CNPJ
N o- 07.713.994/0001-32, com sede na Ceilândia - ADE, Quadra 01,
Conjunto ''A'' Lote 07 - Brasília/DF; Objeto: Execução da Reforma
do prédio de ciência e tecnologia de alimentos para a Embrapa Hortaliças; Vigência: 27/02/2013 a 27/09/2013; Data de assinatura:
14/03/2013; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Gilberto Dirceu de Oliveira- Diretor - pela
Contratada. Valor global R$ 594.020,12.
Espécie: Contrato de serviço para execução de reforma; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR
060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Fibra Construção Ltda, CNPJ
N o- 07.713.994/0001-32, com sede na Ceilândia - ADE, Quadra 01,
Conjunto ''A'' Lote 07 - Brasília/DF; Objeto: Execução da Reforma
do prédio de ciência e tecnologia de alimentos para a Embrapa Hortaliças; Vigência: 27/02/2013 a 27/09/2013; Data de assinatura:
14/03/2013; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Gilberto Dirceu de Oliveira- Diretor - pela
Contratada. Valor global R$ 594.020,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de prestação de serviços e venda de produtos a
órgão público n.º 21200.13/0001-7; Partes: (Contratante) Embrapa
Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Embrapa Pecuária Sul atraves do seu Pregoeiro e sua
equipe de apoio, torna publico o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico N o- 2/2013: Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 LORSCHEITTER, GONÇALVES & GONÇALVES LTDA - ME,
CNPJ: 11.949.809/0001-80. Valor total da licitação R$ 7.560,00.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 7/2012 - Pregão Eletrônico 2/2012. Favorecido: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, CNPJ: 60.831.344/0001-74 Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores pelo período de 12 meses, iniciandose em 23/03/2013 e término em 22/03/2014. Valor Total R$
14.603,34. Fonte de recurso: 0100000000.
Data da assinatura do Aditivo: 20/03/2013
Ordenador de Despesa: Marcia Regina Grandorff Vital, CPF: 149.886.658-10
Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Meio Ambiente
Sonilda Queiroz Santana Santos, CPF: 620.888.311-34
Procuradora, pela contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
(SIDEC - 15/04/2013) 135035-13203-2013NE000219
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0029-6; Objeto: Estabelecer a transferência
pela Embrapa de sementes de híbridos de Sorghum bicolor conforme
discriminado no Anexo I do ATM; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Greising y Elizarzu SRL; Data
da assinatura: 21/03/2013;Vigência: O Acordo terá vigência pelo prazo de 5 anos;Signatários: Taciana Barbosa Cavalcanti pela EMBRAPA e Miguel Angel Elizarzú Arduin por Greising y Elizarzu SRL
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135009
EMBRAPA SOJA
Nº Processo: 109. Objeto: Pregão Eletrônico - Óleo Diesel S10 Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 135016
DA
Número do Contrato: 122/2012.
Nº Processo: 135016.122/2012.
PREGÃO SISPP Nº 48/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05133376000198. Contratado : CONSMARA ENGENHARIA LTDA
- ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 90
(noventa) dias. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 . Vigência:
06/04/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura: 06/04/2013.
E
T
N
O
I
C
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Associação dos Produtores
Orgânicos da Região de Londrina - APOL; Objeto: empréstimo para a
APOL de um Extrator de produção de leite de soja 700L/H, marca
Ordepar; uma Unidade de beneficiamento de soja com descascador e
triturador, marca Multi Kent, modelo USB-1; uma seladora para pacote de farinha e sacos de biscoitos, marca Micromatic, Modelo MH300, e um Processador automático (extrusora), marca Monte Castelo,
modelo MC5A; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2013; Vigência: até
01/04/2018; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Lauro Tetsuo Okamura - Presidente da APOL.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 15/04/2013) 135009-13203-2013NE800113
NA
I
S
S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
11
ISSN 1677-7069
(SICON - 15/04/2013) 135016-13203-2013NE000338
NA
AVISO DE PENALIDADE
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa. Contratada: Laurentis Construções e Serviços Ltda. Objeto:
aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de licitar
e contratar com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir desta
publicação no D.O.U., tendo em vista a inexecução total do contrato
(SAIC nº20900.13/0005-3) assinado em 31/01/2013, com vigência de
01/02/2013 à 31/05/2013.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA SOLOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135021
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº: 61.600.839/0001-55;
Objeto: Alteração do valor contratado; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: 0100 ou 0250; Modalidade de licitação: Dispensa
de Licitação; Valor: R$112.690,20; Vigência: não alterada; Data da
assinatura: 20/03/2013; Signatários: Rodolfo Godoy, pela Embrapa
Pecuária Sudeste e Luiz Gonzaga Bertelli, pelo CIEE.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação
Eliseu Alves; Objeto: prorrogação da vigência; Unidade Gestora:
135024; Valor global: não alterado; Vigência: até 31/07/2013; Data da
assinatura: 28/02/2013; Signatários: Rodolfo Godoy, pela Embrapa e
Carlos Henrique Simões Ayres, pela Fundação.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 047 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para aquisição de combustíveis. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/11/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações: Na Embrapa Pecuária Sul, Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos/SPS, situada na BR 153, km 603, Vila Industrial, Caixa
Postal 242, CEP 96.401-970, Bagé/RS, pelo telefone (53) 3240-4699,
fax (53) 3240-4699, no site www.cppsul.embrapa.br ou, ainda, no site
ww.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 15/04/2013) 135035-13203-2013NE000219
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600011
Nº Processo: 22/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de capacitação em PROCESSOS PARTICIPATIVOS na Pesquisa
com finalidade de capacitar a equipe de pesquisadores do projeto MP6
da Embrapa Solos em Metodologias Participativas para atuação junto
aos produtores rurais no município de Cachoeiras de Macacu, para a
Embrapa SOLOS, conforme quantidade, datas, horários, condições e
especificações previstas no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 12h00
e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de
Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O valor de referência,
para a aquisição dos produtos, é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 135021-13203-2012NE001263
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 992013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de laboratório para Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens
Licitados: 00068 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21
CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 135030-13503-2013NE800823
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Passiflora L.
Pennisetum glaucum L.
Pennisetum glaucum L.
Solanum tuberosum L.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.12/0032-9; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e JCL Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº
03.906.821/0001-80; Objeto: Prorrogação de prazo e repactuação de
preço; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos:
não altera; Valor Global: R$ 101.064,42; Data de Assinatura:
05/12/2012; Prazo de Execução: altera de 120 para 150 dias; Vigência: não altera. Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo TavaresChefe Geral e José de carvalho Lima, pela Contratada.
Nº Processo: 65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
reagentes para laboratórios, insumos e defensivos agrícolas, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência
entre a especificação dos itens constantes no CATMAT do Comprasnet
e no edital, prevalecerá sempre a especificação constante no edital.
CO
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 130093
Nº Processo: 21006001130201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para a Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 Farol - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 21048000033201314 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta e transporte de Malotes, transporte de outras correspondências de interesse da SFA/RR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . MANOEL
DECIO DE LIMA . Chefe do Sad/sfa/rr . Ratificação em 12/04/2013
. DIVINO CARLOS GOUVEA . Superintendente da Sfa/rr . Valor
Global: R$ 14.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/8056-16
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
ROMULO TAIGY PIRES DE QUEIROZ
Chefe do Setor
Nº Processo: 21008000143201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 1.500 (um mil quinhentos) litros do inseticida Malation
na formulação 500 CE, em embalagens de um litro com validade de
uso superior a 15 (quinze)meses contados da data de recebimento do
produto. A aquisição do material de consumo para uso nas atividades
típicas de monitoramento para detecção e combate aos focos da mosca-da-carambola, executados nos municipios do estado Amapá, tudo
de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência nº
02/2013, às fls. 04 e 05, neste processo, e demais disposições do
correspondente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 19/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Tiradentes, 469 - Centro Centro - MACAPA - AP .
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
A
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 130100-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente
certame a seguinte empresa: para os itens 01,02 a empresa DRISERVEMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE AGUA MINERAL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 15/04/2013) 130102-00001-2013NE800716
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL
DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 9 de abril de 2013, foram expedidos os Certificados de
Proteção de Cultivar relacionados.
Avena strigosa Schreb.
Chrysanthemum L.
Chrysanthemum L.
Chrysanthemum L.
Chrysanthemum L.
Chrysanthemum L.
Chrysanthemum L.
Oryza sativa L.
Oryza sativa L.
Oryza sativa L.
Passiflora edulis Sims
Agro Ijui
Delidunya
Regal
Yojamestown
Yogolden Gate
Yoharvard
Yojuneau
Yoprovidence
BRS Esmeralda
SCS118 Marques
SCS120 Ônix
BRS RC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2012
N° do Protocolo
(SIDEC - 15/04/2013) 130093-00001-2013NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130100
AÇ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
Denominação da
Cultivar
(SICON - 15/04/2013) 130074-00001-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Partes: Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e SLC Serviços Aeroportuários Ltda. - ME - CNPJ: 04.462.643/0001-08 (Contratada); Objeto:
prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e
internacionais compreendendo: emissão, cancelamento e a remarcação
de passagens aéreas nacionais e internacionais; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2013 - Embrapa DPS-CGS; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100-Tesouro;
Valor global: R$ 119.627,76 (valor global estimado); Vigência:
01.04.2013 a 31.03.2014; Data da assinatura: 01.04.2013; Signatários:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Diretor, pela empresa
SLC Serviços Aeroportuários Ltda. - ME.
Espécie
Preço anual do contrato R$ 1.088.325,84, c/mensal de R$ 90.693,82.
Fundamento Legal: Artº 57, Inciso II, da Lei deLicitações nº
8.666/93,c/suas subseqüentes alterações . Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$1.088.325,84. Fonte: 100000000 2013NE800013. Data de Assinatura: 18/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS
(SIDEC - 15/04/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
20130081
20130082
20130083
20130084
(SIDEC - 15/04/2013) 130027-00001-2013NE800001
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
IA
21806.000213/2012
21806.000269/2011
21806.000270/2011
21806.000082/2009
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 135032
BRS PC
BRS 1502
BRS 1503
Sagitta
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
21806.000064/2010
21806.000235/2011
21806.000130/2009
N° do
Certificado de
Proteção
20130070
20130071
20130072
21806.000062/2007
21806.000129/2009
21806.000133/2009
21806.000063/2007
21806.000235/2012
21806.000175/2012
21806.000225/2012
21806.000158/2012
20130073
20130074
20130075
20130076
20130077
20130078
20130079
20130080
NELSON BARRETO FILHO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 15/04/2013) 130028-00001-2013NE000032
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PO
a) ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 036/2012, que entre si celebram a União Federal, através da
Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Campinas do Sul/RS,
CNPJ: 87.613.444/0001-80, assinado em 19 de Março de 2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 19/03/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Milton Angelo Cantele - Prefeito Municipal, CI
de nº. 3090411971, e CPF de nº. 391.876.169-04.
a) ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 020/2011, que entre si celebram a União Federal, através da
Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Erval Grande/RS,
CNPJ: 87.613.436/0001-34, assinado em 31 de Março de 2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 31/03/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Agustino Sinski - Prefeito Municipal, CI de nº.
2033158649, e CPF de nº. 418.269.900-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130074
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 21042000695200950.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10314494000132. Contratado : EPAVI SEGURANCA LTDA - ME Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS(Ordenador de Despesas), no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE: Determinar a prorrogação do contrato nº 05/2009, relativo a
vigilância armada.Empresa Contratada: EPAVI -Segurança Ltda,CNPJ: 10.314.494/0001-32.Períodode vigência de 01/04/2013 à
31/03/2014. ParecerJurídico, nº 139/2013/CJU-RS/CGU/AGU (VJD).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600012
As empresas vencedoras do certame foram:Ítens 2, 3 , 4 e 5
DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ
07.226.206/0001-83 NO VALOR DE R$ 3.266,00 E ÍTEM 01 AKBAR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
04.279.374/0001-49, NO VALOR DE R$ 3.500,00
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 203001
Nº Processo: 01350000121201296. DISPENSA Nº 13/2013 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 01669892000180. Contratado : PILOTO CARIMBOS COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de confecção de carimbos,
sob demanda. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total:
R$2.026,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800068. Data de Assinatura:
03/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 203001-20402-2013NE800004
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão 031/2013 tornando vencedor a empresa TRICOMEX LTDA EPP, CNPJ nº 14.027.036/0001-73 do item 01 no valor de R$
2.574,00 e a empresa POLI SERVICE COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ nº 15.529.056/0001-05 do item 02 no valor de R$ 1.040,00.
(SIDEC - 15/04/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO Nº 32/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão 032/2013 tornando vencedor a empresa BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.599.337/0001-92 dos itens 19,
20 e 21 no valor de R$ 5.470,00,00.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 15/04/2013) 245209-24209-2013NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
vigência: 8 (oito) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: JOSE AURELIANO
FONSECA MATOS- Coordenador- substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2013
Beneficiário
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 13410006700201329.
Processo
Paula Marina Uberman
GERALDO CESAR ARANTES
Coordenador Geral de Administração e Logistica
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 26/03/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 36.292,14
Leia-se : Valor R$ 59.297,50
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 26/03/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 457.286,82
Leia-se : Valor R$ 605.319,56
Beneficiário
Valentina Medrano Coley
Indira Arias Rodriguez
Elius Andrés Paz Cruz
Sandro Fortes da Silva Ramos
Roberto da Costa Joaquim Chaua
Nadia Rasheed
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-858/CS-468. Objeto: Prestação de serviços de assessoria financeira para o estudo de novos modelos de negócios capazes de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro à empresa e alavancar seu desenvolvimento tecnológico. Contrato firmado
com dispensa de licitação com base no Art. 24, II da Lei 8666/93. Contratada: Valora Finanças Corporativas Ltda. CNPJ: 14.503.545/0001-25.
Valor global: R$ 15.900,00 (Nota de Empenho 2013NE000854 Elemento de despesas no. 339035 e PT no. 060293) Prazo de vigência: 90 dias
com inicio na data de aceitação da proposta pela NUCLEP e, encerramento na data da entrega do Estudo, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art 57, § 1º da Lei 8666/93. Data de assinatura: 12/03/2013.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha - Diretor Comercial. Pela Contratada: Luiz Antônio de Sá Arruda e Marcos Nascimento Pedreira.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Edital MCT/CNPq nº 70/2009 - Mestrado/Doutorado (Mudança de
titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1959919313881166
Em 15 de abril de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Processo
190228/2012-1
190249/2012-9
190575/2012-3
190710/2012-8
190794/2012-7
190174/2012-9
Modalidade
GM
GM
GM
GM
GM
GD
L
A
N
Inicio
A
S
N
O
I
C
NA
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
01/04/2013
Final
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2015
31/03/2017
E
R
P
Beneficiário
Celso Rodrigues Franci
Aline Carvalho da Costa
E
T
N
DA
IM
Processo
Data da
Firmatura
503277/2011-8
503830/2011-9
15/04/2013
15/04/2013
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS TECNOLÓGICOS E DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
A
N
SI
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação, - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico, Tecnológico ou
Inovação - VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, firmatura: 11/04/2013, SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto- BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO
Carlos Alberto Achete
PROCESSO
550041/2013-3
TOTAL R$ APROVADO
EMPENHO
CUSTEIO
NÚMERO
29.910,00 2013NE004278
VALOR EMPENHADO
R$
29.910,00
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Fabrício Azevedo Voltarelli
Maria Helena Pelegrinelli Fungaro
Processo
450608/2013-1
450747/2013-1
Valor Global
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
Nota de Empenho
2013NE004024
2013NE004018
Data de Firmatura
12/04/2013
12/04/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ana Maria Fernandes
Processo
450639/2013-4
Valor Global
R$ 6.140,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 42/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: JOÃO XAVIER DE ARAÚJO
JÚNIOR, Processo: 563660/2010-4 - OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do projeto até 11/10/2013, FIRMATURA: 11/04/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o
próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 36/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: EDUARDO MOACYR KRIEGER, Proces-
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
311787/2011-8
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca MatosCoordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Harold Charles Evans
Data da Firmatura
15/04/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Processo
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de
Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
Beneficiário
EXTRATO DE CONCESSÃO
(SICON - 15/04/2013) 113202-11501-2013NE800072
Objeto: aquisição de cadeiras de escritório, conforme norma NBR
13962. Empresa vencedora do lote 1: MULTIMIX IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL E COMPONENTE LTDA, com o preço de R$ 1.749,96; Empresa vencedora do lote 2: MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o preço de R$ 25.900,00.
556664/2009-4
SERVIÇO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO NO PAÍS
(SICON - 15/04/2013) 113202-11501-2013NE800072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-010/201
Data da
Firmatura
15/04/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisador Visitante (PV) ate
28/02/2014 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: JOSE AURELIANO FONSECA MATOS- Coordenador - substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, Edital/Chamada:
Edital
MCT/CNPq/CT-Hidro
nº
22/2009
(GM/GD/PDJ), vigência até 03/03/2014 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - substituto Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Processo
Celso Aita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 15/04/2013) 113201-11501-2013NE800052
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-828/CS-455.
Objeto: Inclusão da cláusula de repactuação de preços. Contratada:
Monteverde Comércio e Indústria Ltda. CNPJ: 33.584.665/0001-49.
Prazo de vigência: 08/04//2013 a 30/06/2013. Data de assinatura:
08/04/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Roberto de Queiroz Tonini - Gerente
Comercial.
Beneficiário
Data da
Firmatura
15/04/2013
190110/2012-0
13
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600013
Nota de Empenho
2013NE003927
Data de Firmatura
15/04/2013
so: 577030/2008-6 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
projeto até 01/01/2014, FIRMATURA: 15/04/2013 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de
Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 20/10/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
LUCIANO ARTEMIO LEAL. PROCESSO: 40.1798/2010-0. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de
vigência até 24/10/2013. DATA DA FIRMATURA: 11/04/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Cláudio Henrique Soares Del Menezzi
Processo
474930/2010-6
Ass: Eletrônica
29/10/2010
Termino do vigência
09/11/2013
Data de Firmatura
12/04/2013
Processo
450230/2013-9
Ass: Eletrônica
06/03/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SCHNEIDER, PROCESSO
N°: 590024/2010-8, Objeto: Concessão de recursos suplementares
para bolsas de longa duração nas modalidades: Mestrado-GM, 14
meses, quantidade 02 e Iniciação Científica-IC, 14 meses, quantidade:
02, no valor total de R$ 49.000,00, FIRMATURA: 11/04/2013 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto- Pelo beneficiário o próprio.
CO
ME
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2012 - Faixa A - até R$ 30.000,00. As propostas aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3823715630046284
RC
IA
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2012 - Faixa B - de R$ 30.000,01 a R$ 60.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4294324505752611
Termino do vigência
24/10/2013
Data de Firmatura
11/04/2013
Termo
1º
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0521.06; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/07/2013; Prazo de Prestação de Contas: 09/09/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0301.02; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/06/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 20/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0113.01; Data de Assinatura:
12/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/10/2013; Prazo de Prestação de Contas: 13/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0056.01; Ref. n.º 0773/08; Data de
Assinatura: 08/02/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, IVISION SISTEMAS DE
IMAGEM E VISÃO S.A., CNPJ n° 05.883.246/0001-72 e DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES DISCRETOS LTDA., CNPJ nº
04.206.700/0001-98; Objeto: Alteração do contrato n.º 01.09.0056.00,
firmado em 16/02/2009; Objeto: Alterar a Cláusula Sexta (Prazos), de
acordo com a Resolução de Diretoria Executiva da FINEP nº
0079/09, de 12/05/2009.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2012 - Faixa C - de R$ 60.000,01 a R$ 120.000,00.As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6846987806518815
Em 15 de abril de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0039.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SIGMA AUTOLOCADORA DE VEICULOS
LTDA-ME; CNPJ nº 13.822.124/0001-02; O objeto do presente é o
serviço de locação de veículo com motorista executivo por regime de
demanda; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.01; Elemento de Despesa: 33.90.3303; Empenho:
2013ne000949; A FINEP pagará ao contratado a importância de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Prazo: 180 dias da data da
assinatura ou até que se conclua o processo licitatório; Assinatura em
12.04.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 02/2010; Ref. 0485/11; Data da Assinatura: 08/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Computação Científica - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Técnicas Avançadas para Produção e Caracterização de Amostras e Dispositivos no CBPF; Valor: até R$ 988.664,00 destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2013NE000869; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0110.04; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/04/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 14/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0458.05; Data de Assinatura:
12/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/000158; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2013;
Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2013.
ÃO
PR
OI
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0452.06; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Escola de Administração FEA; CNPJ nº 04.014.732/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/06/2013; Prazo de Prestação de Contas:
23/08/2013.
BID
A
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL N o- 15
PROCESSO SELETIVO - PROJETO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
Termo
2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação de 25/06/2013 a
24/10/2013, para da continuidade ao projeto- APV identificado abaixo.. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de
Operação do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Wei-Liang Qian
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0580.03; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2014.
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 1/015/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
Profissional com graduação na área de Ciências Humanas ou
Ciências Sociais Aplicadas com Pós - Graduação.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Acompanhamento e avaliação de projetos;
- Elaboração de documentos técnicos;
- Habilidade para redação em português;
- Domínio do pacote Office; e
- Inglês, nível básico.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
60 (sessenta) meses em:
- Experiência profissional em atividades relacionadas à gestão de projeto ou de informação; e
- Experiência profissional em atividades de planejamento.
5 - ATIVIDADES:
- Levantamento e análise de dados relativos à execução operacional dos anos de 2007 a 2013 (primeiro semestre) do Projeto
914BRA2015;
- Elaboração de modelo de documento síntese para apresentação de informações técnicas e financeiras;
- Análise dos dados com base na execução prevista no Acordo de Cooperação Técnica UNESCO/IBICT;
- Levantamento e análise das informações financeiras, dos
pagamentos realizados por objetivos estratégicos (com identificação
dos editais, dos beneficiários selecionados, dos valores e das datas de
execução dos contratos); e
- Elaboração de Documento Final contendo a consolidação e
análise dos documentos síntese do período 2007 a 2013 (primeiro
semestre).
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão desenvolvidos documentos técnicos relativos à implementação do trabalho, assim descriminados:
6.1 Documento técnico contendo levantamento das informações financeiras do Projeto 914BRA2015 nos anos de 2007 e
2008. O documento deverá incluir os seguintes itens: relação dos
desembolsos realizados, levantamento e análise das contratações, com
identificação dos editais publicados, dos beneficiários selecionados,
dos valores e das datas de execução dos contratos;
6.2 Documento técnico contendo levantamento das informações financeiras do Projeto 914BRA2015 nos anos de 2009 e
2010. O documento deverá incluir os seguintes itens: relação dos
desembolsos realizados, levantamento e análise das contratações, com
identificação dos editais publicados, dos beneficiários selecionados,
dos valores e das datas de execução dos contratos;
6.3 Documento técnico contendo levantamento das informações financeiras do Projeto 914BRA2015 nos anos de 2011 e
2012. O documento deverá incluir os seguintes itens: relação dos
desembolsos realizados, levantamento e análise das contratações, com
identificação dos editais publicados, dos beneficiários selecionados,
dos valores e das datas de execução dos contratos;
6.4 Documento técnico contendo levantamento das informações financeiras do Projeto 914BRA2015 no ano de 2013 (primeiro semestre). O documento deverá incluir os seguintes itens: relação dos desembolsos realizados, levantamento e análise das contratações, com identificação dos editais publicados, dos beneficiários
selecionados, dos valores e das datas de execução dos contratos; e
6.5 Documento técnico final contendo a consolidação dos
documentos sínteses do período de 2007 a 2013 (primeiro semestre).
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 08 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 16/04/2013 até o dia 22/04/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil
em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
PO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0584.06; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Sociedade Porvir Científico - SPC;
CNPJ nº 92.741.990/0001-37; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 22/06/2013; Prazo de Prestação de Contas:
21/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0298.02; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0025.02; Data de Assinatura:
15/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, CNPJ nº 02.475.386/0001-13; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 15/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0376.03; Data de Assinatura:
12/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado da Bahia UNEB, CNPJ nº 14.485.841/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2013; Prazo de Prestação de Contas:
27/08/2013.
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor do IBICT
No DOU n º 67, de 09/04/2013, Seção 3, pág. 10, Extrato de
Contrato, Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. nº
0345/12, onde se lê Data da Assinatura: 02/04/2013, leia-se Data da
Assinatura: 08/04/2013.
EDITAL N o- 16/2013
PROCESSO SELETIVO - PROJETO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
No DOU n º 70 de 12/04/2013, Seção 3, pág. 14, na retificação do extrato de convênio n.º 01.13.0063.00, de ref.: 2395/09;
onde se lê: Data de Assinatura: 04/03/2013, leia-se: Data de Assinatura: 04/04/2013.
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
1 - PERFIL: 2/016/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
Graduação em Biblioteconomia ou Ciência da Informação
com graduação.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Ter domínio da língua portuguesa como instrumento de
trabalho.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- Ter um mínimo de 60 (sessenta) meses:
- Experiência no estudo e/ou gestão de informação bibliográfica;
- Experiência em trabalhos de catalogação cooperativa, estruturação de sistemas bibliográficos, normas e padrões de catalogação e controle de autoridades; e
- Experiência em ministrar cursos e treinamentos.
5 - ATIVIDADES:
5.1 Atualização dos conteúdos dos manuais técnicos da Rede
Bibliodata:
a) Manual do usuário do Catálogo Coletivo Bibliográfico;
b) Manual do usuário do CD de Catalogação Cooperativa;
c) Manual do CatBib para o CD Bibliodata;
d) Manual do CatBib para o sistema online;
e) Manual do usuário do Catálogo Coletivo de Autoridades
de Nomes: metodologia;
f) Manual do usuário do Catálogo Coletivo de Autoridades
de Assuntos: normas e procedimentos;
5.2 Elaboração do fluxo operacional detalhado para a inserção dos itens bibliográficos no Catálogo Coletivo Bibliográfico;
5.3 Elaboração do fluxo operacional detalhado da inserção
de itens de autoridades de autoria e assunto no Catálogo Coletivo de
Autoridades;
5.4 Descrição detalhada da metodologia para a conversão
retrospectiva de registros bibliográficos a partir de fichas ou de qualquer outro suporte em registros em meio magnético, legíveis por
computador;
5.5 Desenvolvimento de programa e conteúdos para treinamento básico de novas instituições, contendo uma introdução sobre
a Rede Bibliodata (histórico, objetivos, serviços e produtos, vantagens
etc.), AACR2, MARC 21 e treinamento operacional no sistema;
5.6 Realização de, pelo menos, um (01) treinamento básico
presencial para novas instituições, com programa e conteúdo descrito
no item 5.4;
5.7 Descrição detalhada da metodologia de geração dos seguintes relatórios estatísticos pelo sistema: (i) número de instituições
membro da Rede e número de respectivas bibliotecas cadastradas; (ii)
número de registros inseridos por implantação, por instituição e por
biblioteca, com acumulação mensal, anual e total; (iii) número de
registros inseridos por cooperação, por instituição e por biblioteca
cooperante, com acumulação mensal, anual e total; (iv) número de
registros inseridos por aproveitamento por instituição e biblioteca
com acumulação mensal, anual e total;
5.8 Levantamento e organização da documentação técnicocientífica (artigos, trabalhos em congresso, estudos, apresentações
etc.) e gerencial (planos, diagnósticos, relatórios, atas, etc.) produzida
pela Unidade Central da Rede, na Fundação Getúlio Vargas.
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
6.1 Documento técnico detalhado contendo fluxo operacional
para a inserção dos itens bibliográficos no Catálogo Coletivo Bibliográfico e atualização dos manuais da Rede Bibliodata: Manual do
usuário do Novo Sistema do Catálogo Coletivo; Novo CD de Catalogação Cooperativa: manual do usuário; Manual do Catbib para o
CD Bibliodata; Manual do CatBib para o sistema online.
6.2 Documento técnico detalhado contendo o fluxo operacional para a inserção dos itens de autoridades de autoria e assunto no
Catálogo Coletivo de Autoridades e atualização dos Manuais de autoridades de nomes: metodologia; Manual de cabeçalhos de assunto:
normas e procedimentos; e itens de autoridades de autoria e assunto
no Catálogo Coletivo de Autoridades;
6.3 Documento técnico detalhado contendo a metodologia
para a conversão retrospectiva de registros bibliográficos. Na metodologia deverão constar as etapas de processamento detalhadas de
cada suporte físico: conversão retrospectiva a partir de dados em
meio eletrônico, fichas catalográficas e cópia de folha de rosto;
6.4 Documento técnico detalhado contendo programa e conteúdos, metodologia, modelo de avaliação para treinamento básico de
novas instituições, incluindo uma breve introdução sobre a Rede
Bibliodata (histórico, objetivos, serviços e produtos e vantagens),
questões técnicas relativas à AACR2, MARC 21 e treinamento operacional para uso do sistema;
6.5 Documento técnico detalhado contendo resultados e análises do treinamento básico presencial, ministrado para novas instituições, conforme programa e conteúdo descrito no item 6.4;
6.6 Documento técnico detalhado contendo a descrição detalhada da metodologia para a geração de relatórios estatísticos pelo
sistema, incluindo entre outros relatórios disponíveis: (i) número das
instituições membro da Rede e número de respectivas bibliotecas
cadastradas; (ii) número de registros inseridos por implantação, por
instituição e por biblioteca, com acumulação mensal, anual e total;
(iii) número de registros inseridos por cooperação, por instituição e
por bibliotecas cooperantes, com acumulação mensal, anual e total;
número de registros de autoridades, inseridos por mês, com acumulação anual e total; e Documento técnico detalhado contendo a
descrição detalhada da metodologia para a geração de relatórios estatísticos pelo sistema, incluindo entre outros relatórios disponíveis:
(i) número das instituições membro da Rede e número de respectivas
bibliotecas cadastradas; (ii) número de registros inseridos por implantação, por instituição e por biblioteca, com acumulação mensal,
anual e total; (iii) número de registros inseridos por cooperação, por
instituição e por bibliotecas cooperantes, com acumulação mensal,
anual e total; número de registros de autoridades, inseridos por mês,
com acumulação anual e total;e
6.7 Documento técnico detalhado, organizado por data e tipo
de documentos técnico-científicos (artigos, papers, estudos etc.) e
gerenciais (planos, atas, relatórios, diagnósticos etc.), produzidos e/ou
contratados pela Unidade Central da Rede Bibliodata, na Fundação
Getúlio Vargas.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 (nove) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 16/04/2013 até o dia 22/04/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil
em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor do IBICT
EDITAL N o- 7/2013
PROCESSO SELETIVO PROJETO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 2/007/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
- Profissional com graduação na área de Ciências Humanas
ou Sociais Aplicadas com experiência na área de Tecnologia da Informação com especialização.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Ter prática na elaboração de documentos técnicos;
- Ter realizado, ao menos, projetos na área de ciência, tecnologia e inovação;
- Ter domínio da língua portuguesa como instrumento de
trabalho; e
- Inglês, nível básico.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- 36 (trinta e seis) meses;
- Experiência na realização de trabalhos de consultoria; e
- Experiência na realização de trabalhos relacionados à área
de informática.
5 - ATIVIDADES:
- Revisão bibliográfica;
- Análise dos projetos, produtos e serviços do IBICT quanto
à arquitetura da informação;
- Definição de elementos de arquitetura da informação a
serem utilizados no espaço virtual de cunho colaborativo;
- Realização de estudos e levantamentos acerca de plataformas para a construção do espaço virtual colaborativo;
- Estabelecimento de perfis de usuários e elementos de design para o espaço virtual colaborativo; e
- Proposta de metodologia para a construção de tutoriais de
apoio ao espaço virtual..
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
- Documento técnico detalhado, contendo comentários sobre
a revisão bibliográfica e um plano de trabalho da pesquisa;
- Documento técnico detalhado, contendo estudo sobre os
elementos de arquitetura da informação a serem utilizados no espaço
virtual de cunho colaborativo;
- Documento técnico detalhado, contendo estudos e levantamentos acerca de plataformas para a construção do espaço virtual
colaborativo, bem como perfis de usuários e elementos de design para
o espaço virtual colaborativo; e
- Documento técnico detalhado, contendo relatório da pesquisa e proposta de metodologia para a construção de tutoriais de
apoio ao espaço virtual.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 (sete) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 16/04/2013 até o dia 22/04/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil
em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a
data limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600015
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor do IBICT
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO - nº 15/2013.
ESPECIE: Convênio de Cooperação técnico-científica nº /2012
PROCESSO Nº 01280.000101/2012
PRIMEIRO CONVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia MCT, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA CNPJ/MF - 01263896/0015-60.
SEGUNDO CONVENENTE: Universidade Estadual de CampinasCNPJ/MF - 46.068.425/0001-33
OBJETO:A ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de
desenvolver projeto de pesquisa vinculado a tema de tese de doutorado intitulado "Determinação química e biológica de carga poluente em lagoa do município Parintins no Estado do Amazonas",
conforme Plano de Trabalho Anexo I, parte integrante deste instrumento, que contém a justificativa, a descrição detalhada das especificações técnicas do objeto, o cronograma e planejamento das
atividades e os resultados e participação nos mesmos.
VIGÊNCIA:4 anos
Data e Assinaturas: Manaus,de08deabril 2013.
Pelo INPA, Adalberto Luis Val - Diretor, CPF n º 823.590.328-87,
peloUniversidade Estadual de Campinas,Fernando Ferreira Costa Reitor, CPF nº 358.340.308-82.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
15
ISSN 1677-7069
NA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 240128
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01204000059201216.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
02050515000121. Contratado : COPYSUL LTDA - ME -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 06/2012 pelo período
de mais 12 meses contados a partir de 23/05/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 art. 57 Inciso II; Decreto 2271/97 e IN nº2/2008
MPOG. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor Total: R$8.499,96.
Fonte: 100000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura:
12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 240128-00001-2013NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000173201236 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realizar serviço de impressão de 06(seis) números anuais
de periódicos científicos do MCTI/MPEG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM
- PA . Entrega das Propostas: 02/05/2013 às 10h00
BENEDITA DA SILVA BARROS
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 15/04/2013) 240125-00001-2013NE800033
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004647/2008-82.
SICONV: 701032/2008
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0112.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado de Infra
Estrutura.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 28 de junho de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pela Estado de Sergipe/VALMOR BARBOSA
BEZERRA - Secretario de Estado de Infra Estrutura.
PROCESSO: 01200.007118/2006-79
SIAFI: 591108/2006
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0152.00/2006,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado de Infra
Estrutura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 28 de junho de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pela Estado de Sergipe/VALMOR BARBOSA
BEZERRA - Secretario de Estado de Infra Estrutura e, pelo Sergipe
Parque Tecnológico - SERGIPETEC/Marcos Wandir Nery Lobão Diretor Presidente.
Ministério da Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1100/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000205/13-92 . Objeto: Contratação do Grupo
Semente, para apresentação de show musical, no Espaço Brasil na
Cidade de Lisboa, no dia 19 de abril do corrente ano, no âmbito das
Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000205/201392 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . ANA AMELIA
DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 12/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI
Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.760.794/0001-08 ESTREIA P RODUCOES CULTURAIS E
EVENTOS LTDA - EPP.
.
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1101/2013 - UASG 403201
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO N° 01400.006631/2013-15 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
Brasileiro de Turismo.
OBJETO DO ACORDO: Eventos internacionais para promoção do
Brasil na Copa do Mundo FIFA 2014. DATA DA ASSINATURA: 12
de abril de 2013 - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante
a assinatura de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, JEANINE PIRES; Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, FLÁVIO
DINO DE CASTRO E COSTA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 01530000206/13-37 . Objeto: Contratação da Bossacucanova, banda de música, para apresentação de show musical, no
Espaço Brasil na Cidade de Lisboa, no dia 20 de abril do corrente
ano, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000206/13-37 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 .
ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 12/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.226.840/0001-20 BATIDA DI FERENTE EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS, CULTURAISE ARTISTICAS
LTDA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
AÇ
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
703126/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
GUAIMBE ESPACOE MOVIMENTO CRIATIVO, CNPJ nº
04.874.425/0001-80. Alterar o prazo de vigência.. Valor Total: R$
233.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência:
01/07/2009 a 27/01/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA,
CPF nº 033.649.248-05, Convenente : ADRIANA PEDROSO PREGNOLATTO, CPF nº 130.328.278-09.
Nº Processo: 01530000204/13-48 . Objeto: Contratação do artista
Nicolas Paul Krassik, em arte Nicolas Krassik para apresentação de
show musical, no Espaço Brasil na Cidade de Lisboa, no dia 18 de
abril do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000204/2013-48 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO .
Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
12/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.822.596/0001-69
MKT MURY PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME.
(SICONV(PORTAL) - 15/04/2013)
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
706112/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 56.024.581/0001-56.
Prorrogação da Vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, a
partir do seu vencimento.. Valor Total: R$ 2.850.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.425.000,00, Vigência: 30/11/2009 a 30/03/2014.
Data de Assinatura: 28/03/2013. Signatários: Concedente : CELIO
ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : DARCY DA SILVA VERA, CPF nº 092.472.238-06.
(SICONV(PORTAL) - 15/04/2013)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 781256/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : CACHOEIRINHA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 87.990.800/0001-85. Aquisição de livros. Valor Total:
R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57087, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2012NE801251. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2013.
Data de Assinatura: 29/12/2012. Signatários: Concedente: GALENO
DE AMORIM JUNIOR, CPF nº 032.217.218-70, Convenente : LUIZ
VICENTE DA CUNHA PIRES, CPF nº 377.614.630-34.
(SICONV(PORTAL) - 15/04/2013)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000386201357. INEXIGIBILIDADE Nº
1050/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 31111206000112. Contratado : GRUPO
ANONIMO DE TEATRO -Objeto: Realização do espetáculo, Roda a
Saia Gira Vida, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2013 no
Teatro do Bairro em Lisboa/Portugal,em comemoração ao Ano do
Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/04/2013 a 23/06/2013. Valor Total: R$65.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800361. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1103/2013 - UASG 403201
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000045201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
15 de Novembro, 48 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de 02
profissionais eletricista.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343030
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01404000017201229.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio
administrativo por um período de 12(doze) meses no ambito do
CNFCP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
Nº Processo: 01530000203/13-01 . Objeto: Contratação do artista
Helder Aragão de Melo, em arte "DJ Dolores" para apresentação de
show musical, no Espaço Brasil na Cidade de Lisboa, no dia 18 de
abril do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000203/2013-01 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO .
Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
12/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.761.677/0001-57 PAJEU PRO DUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1104/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000644201303 . Objeto: Produção do espetáculo "
Navalha na Carne", texto do consagrado dramaturgo brasileiro Plínio
Marcos, selecionado no edital público para representar o Brasil, no
âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal, nos dias 24 e 25
de maio de 2013, na Cidade de Lisboa. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme o processo 01530.000644.201303 Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor Centro de Artes Cênicas da
Funarte . Ratificação em 12/04/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI
Presidente da Funarte . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.987.135/0001-55 SETE SOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000136201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
materiais de reposição, para atender às necessidades das unidades da
Fundação Nacional de Artes FUNARTE, nas cidades do Rio de Ja-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600016
neiro/RJ, São Paulo/SP, Minas Gerais/MG e Brasília/DF, conforme
Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º Andar - Sala 1405 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1102/2013 - UASG 403201
ÃO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 343002
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01492000061201114.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11143979000173. Contratado : REAL NORTE SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Repactuação de preço. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Art. 57, item ii e 65 item ii, d. Valor Total: R$212.844,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura:
26/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 343002-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343032
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 01408000111201086.
DISPENSA Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
09095183000140. Contratado : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogacao de prazo de
vigencia contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/03/2013 a 23/03/2014. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 1/2012 Nº Processo: 01498000873201282. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05454345000139. Contratado : MAKE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
recepcionista para o Iphan/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Data de Rescisão: 12/04/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00072/2007,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400010139200534.
Convenentes:
Concedente
:
MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : COMPANHIA DE ARTE CENICA RELHUZ,
CNPJ nº 06.294.445/0001-08. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.
Vigência: 06/08/2008 a 14/04/2014. Data de Assinatura: 08/04/2013.
Signatários: Concedente : PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS,
CPF nº 002.204.820-04, Convenente : JAILTON TRINDADE DE
JESUS, CPF nº 004.942.415-78.
(SICONV - 15/04/2013)
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 8, DE 9 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2013
O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria n.º 74/MP de
8 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
que autoriza a realização do concurso e na Portaria MD de 30 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 64, de 2 de
abril de 2012, torna público a retificação do Edital nº 7 do concurso
público para provimento de vagas em cargos de nível superior e
formação de cadastro-reserva para o cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia Pleno 1-I, conforme segue.
1. No subitem 1.2, lotação PORTO VELHO, onde se lê:
"...137100016, ALVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO, 74.00,
5.51, 3.00, 82.51, 1...", leia-se:"...137100016, ALVARO GABRIEL
AQUINO FELISMINO, 74.00, 5.51, 0.00, 79.51, 1...".
(SIDEC - 15/04/2013) 120001-00001-2013NE800071
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/COMARA/2012 - SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 084/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas ASSISTE MULTIMARCAS LTDA EPP, CNPJ 06.336.443/0001-34, com valor R$ 580.600,00 e SANTA
HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ 08.739.131/0001-05, com valor R$ 335.000,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9203/9260.
Cel.-Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 120088
Nº Processo: 67202015415201224 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Condicionadores de Ar, conforme especificações do
Edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral
7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000148201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 110511-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000469201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de secretariado,
para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia, incluindo o Centro de Coordenação Geral
CCG e Centros Regionais de Manaus, Porto Velho e Belém, nas
condições e especificações, consoante às especificações contidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA
Diretor
(SIDEC - 15/04/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120001
Nº Processo: 67000001466201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente, Embalagem e Elétrico para
atender o GABAER e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
00173 . Edital: 16/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
IM
(SIDEC - 15/04/2013) 120088-00001-2013NE800012
PREGÃO ELETRÔNICO No 84/COMARA/2012 - SRP
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro
de preços para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva de
Motores, por meio do Pregão Eletrônico SRP No 084/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no 084/COMARA/2012, NUP no 67202.017082/2012-78. Valor Total do Registro:
R$ 915.600,00 (Noventa e quinze mil e seiscentos reais); Empresas
Vencedoras: ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP, Itens: 1, 2, 3,
4 e 5. Valor R$ 580.600,00 e SANTA HELENA COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Item: 6. Valor R$ 335.000,00.
Validade do Registro de Preço: 28/02/2014. A referida Ata encontrase disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de
Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9203.
Cel.-Av.RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 67210.019461/2012-01. Objeto: Serviço de Certificação
e Regularização da Farmácia Hospitalar e do Laboratório de Análise
Clinicas do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: O serviço é prestado pelo Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF-PA). MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 01/04/2013. CARLOS EURICO PECLAT DOS
SANTOS. Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional. Valor
Global: R$ 501,60. CNPJ CONTRATADA: 04.924.619/0001-43,
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210021177201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada em formação de condutores, conforme termo de referência nº 32/STR/2012.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
11h59 e de 13h às 16h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Souza BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120086-00001-2013NE000020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221017501201162.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10890873000170. Contratado : L.Q.RODRIGUES - ME -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento autoclave da marca sercon,visando atender às
necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/04/2013 a 14/05/2014. Valor
Total: R$5.899,99. Fonte: 250120550 - 2012NE800959. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: TRACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Nº DO CONTRATO: 001/BASV/2013
ORIGEM: Pregão Eletrônico 027/BASV/2012
N° PROCESSO: 67224.005732/2012-84
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de reparação nas instalações da Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de Aeronáutica de Salvador.
Fundamento Legal: Art.62 da lei 8666/93
VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2013.
VIGÊNCIA: 05/02/2013 a 19/07/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
SESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA
Nº DO CONTRATO: 011/BASV/2012
ORIGEM: Pregão Eletrônico 027/BASV/2012
N° PROCESSO: 67224.005732/2012-84
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de reparação nas instalações da Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de Aeronáutica de Salvador.
Fundamento Legal: Art.62 da lei 8666/93
VALOR: R$ 888.720,30(oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e
vinte reais e trinta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012.
VIGÊNCIA: 10/12/2012 a 23/05/2013.
E
R
P
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Diretor-Geral
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
16/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que os itens licitados terão apresentação de amostra.
ENIO BEAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
17
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: ELIPSE SERVIÇOS LTDA.
Nº DO CONTRATO: 013/BASV/2012
ORIGEM: Pregão Eletrônico 027/BASV/2012
N° PROCESSO: 67224.005732/2012-84
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de reparação nas instalações da Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de Aeronáutica de Salvador.
Fundamento Legal: Art.62 da lei 8666/93
VALOR: R$ 363.695,12(trezentos e sessenta e três mil seiscentos e
noventa e cinco reais e doze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012.
VIGÊNCIA: 07/12/2012 a 20/05/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: TRACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Nº DO CONTRATO: 014/BASV/2012
ORIGEM: Pregão Eletrônico 027/BASV/2012
N° PROCESSO: 67224.005732/2012-84
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de reparação nas instalações da Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de Aeronáutica de Salvador.
Fundamento Legal: Art.62 da lei 8666/93
VALOR: R$ 189.876,07(cento e oitenta e nove mil oitocentos e
setenta e seis reais e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012.
VIGÊNCIA: 30/11/2012 a 13/05/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP nº 003/BASV/2013, em que foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: BRAZIL UP COMPRA
E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Itens: 2 e 10;
FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, Itens: 1, 3 a
9. Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no
site: www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
Cel.-Av.MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120023-00001-2013NE800122
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União, COMAER Base Aérea de Santa Cruz; CONTRATADA: CLARO S/A; Nº DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º TAD do CONTRATO Nº 015/BASC/2010; FINALIDADE: Prorrogação de prazo:
AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02; VALOR: R$ 93.991,26; PROGRAMA: 05122210820000001 / NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2012NE000251 / DATA:
25/10/2012; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício
de 2012: R$ 15.665,20; Exercício de 2013: 78.326,00; DATA DE
ASSINATURA: 25/10/2012; VIGÊNCIA: Início: 25/10/2012 e Término: 25/10/2013.
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: (X) EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Comando da
Aeronáutica e representada pela Base Aérea do Galeão.
CONTRATADA: TNL PCS SA
Nº DO CONTRATO: 002/BAGL/2013
ORIGEM: Pregão nº011/CELMSA / 2012
OBJETO: Prestacao de serviço continuados de acesso a internet móvel e serviço móvel local e de longa distancia
Valor R$ 90.061,20(noventa mil e sessenta e um reais e vinte centavos)
NOTA DE EMPENHO, DATA 2013ne800377 de 11 de Abril de
2013
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2013
VIGÊNCIA: 03/04/2014
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120030
Pregão nº 17/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: RIO CENTER NEGÓCIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 00.092.547/0001-64 R$ 26.343,00;
CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.732.619/0001-89
R$ 4.228,20. 3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
13/07/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 13/07/2012 12/07/2013.
Pregão nº 2/BAGL/2013
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: BRGS BRASIL LTDA EPP,
CNPJ: 06.944.365/0001-50, R$ 216.390,00; PALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME, CNPJ:
14.282.385/0001-31, R$ 654.900,00. 1ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 17/01/2013 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
17/01/2013 - 16/01/2014.
Pregão nº 19/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: A CHAVE NEIDE ME CNPJ:
32.086.274/0001-31 R$ 311.050,00. 3ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 31/07/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
31/07/2012 - 30/07/2013.
Pregão nº 3/BAGL/2013
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: DR GASTRONOMIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 08.644.415/0001-00, R$ 4.634.000,00. 1ª
publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 17/01/2013 - 16/01/2014.
Pregão nº 20/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: CBPR MATERIAIS E S ERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.732.619/0001-89 R$ 21.996,00. 3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012 PRAZO DA
VIGÊNCIA: 12 meses 31/07/2012 - 30/07/2013.
Pregão nº 21/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: ENGE AUDIO COMÉRCI O E
SONORIZAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 07.892.831/0001- 64 R$
31.788,00. 3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
31/07/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 31/07/2012 30/07/2013.
AÇ
Nº Processo: 67242013449201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03237583004405. Contratado : COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A -Objeto: Serviço de aquisição de gás GLP a granel. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 .
Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total: R$82.236,75. Fonte:
100000000 - 2013NE800319. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 120030-00001-2013NE802215
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 67242007340201070.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço continuo de limpeza e conserva-ção das instalações da BAGL. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$1.061.226,00. Fonte: 100000000 2012NE801853. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 120030-00001-2013NE802215
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120030
Nº Processo: 67242015037201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00100 .
Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 15h30 . Endereço: Estrada do Galeao,
S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120030-00001-2012NE802215
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão nº 15/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 02.953.201/0001-39 R$ 13.107,90; J . PINHEIRO - MATERIAS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ:
07.010.532/0001-59 R$ 15.328,67; RIO MÉIER COMÉRCIO DE
MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
31.890.783/0001-50 R$ 10.575,88. 3ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 13/07/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
13/07/2012 - 12/07/2013.
Pregão nº 16/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS XUMBINHO LTDA ME CNPJ: 00.894.456/0001-49 R$
381.750,00. 3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
13/07/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 13/07/2012 12/07/2013.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Pregão nº 23/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ:01.521.643/0001-43 R$ 56.489,00; CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.732.619/0001-89 R$
27.486,45; LEDWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
11.197.714/0001-58 R$15.364,36; INN-9 COMERCIAL LTDA
CNPJ: 13.939.844/0001-44 R$ 70.983,80. 2ª publicação trimestral;
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 16/10/2012 - 15/10/2013.
ÃO
PR
OI
BID
Pregão nº 24/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: A & C DESIGN COMÉRCIO
DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 07.883.014/000140 R$ 525.000,00; ML ELIAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CNPJ: 12.509.616/0001-71 R$ 42.000,00; INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTOLITO LTDA CNPJ: 27.818.632/0001-13
R$ 59.790,00. 2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
16/10/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 16/10/2012 15/10/2013.
A
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
ESPÉCIE: Carta-Contrato;
CEDENTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CESSIONÁRIA: BUFFET LUCA DELÍCIA DO LAR;
Nº DA CARTA-CONTRATO: Nº 006/GAP-RJ/2013;
ORIGEM: Convite nº 002/GAP-RJ/2012;
OBJETO: Cessão onerosa de uso, sob forma de arrendamento, de área
no pavimento térreo do bloco "B" do PREDCOMAER-RJ visando à
instalação de uma cantina.
VALOR: R$ 21.768,00 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta e oito
reais);
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será indenizado a este
Grupamento de Apoio no exercício de 2013 o valor de R$ 16.326,00,
no exercício de 2014 o valor de R$ 21.768,00 e no exercício de 2015
o valor de R$ 5.442,00;
DATA DE ASSINATURA: 01ABR2013;
VIGÊNCIA: 01ABR2013 a 01ABR2015.
ESPÉCIE: Carta-Contrato;
CEDENTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CESSIONÁRIA: BUFFET LUCA DELÍCIA DO LAR;
Nº DA CARTA-CONTRATO: Nº 007/GAP-RJ/2013;
ORIGEM: Convite nº 002/GAP-RJ/2013;
OBJETO: Cessão onerosa de uso, sob forma de arrendamento, de área
localizada no 6º andar do PREDCOMAER-RJ visando à instalação de
uma cantina.
VALOR: R$ 9.888,00 (Nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais);
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será indenizado a este
Grupamento de Apoio no exercício de 2013 o valor de R$ 3.708,00,
no exercício de 2014 o valor de R$ 4.944,00 e no exercício de 2015
o valor de R$ 1.236,00;
DATA DE ASSINATURA: 01ABR2013;
VIGÊNCIA: 01ABR2013 a 01ABR2015.
PO
Pregão nº 25/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 01.521.643/0001-43 R$ 8.460,00; CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 03.732.619/0001-89 R$
77.280,77; COPEMAL LTDA EPP CNPJ: 04.125.962/0001-28 R$
90.137,00; A4 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME CNPJ:
04.158.779/0001-29
R$
41.547,90;
A.S.
AGUIAR
ME
CNPJ:08.978.214/0001-49 R$ 88.205,00; SHAMA COMÉRCIO
ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
09.632.253/0001-52 R$ 36.320,00; LEDWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 11.197.714/0001-58 R$ 18.281,00; ADL
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 12.002.287/0001-78 R$ 840,00; CAR ZAP COMÉRCIO E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CNPJ: 12.029.668/0001-40
R$ 76.860,00; BLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS CNPJ: 12.254.691/0001-39 R$ 787.359,00; HELP SERVICE
MONITORAMENTO LTDA ME CNPJ: 14.600.648/0001-03 R$
20.490,00; ALL SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 12.968.951/0001-38 R$ 91.444,90. 2ª publicação trimestral;
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 22/10/2012 - 21/10/2013.
Pregão nº 27/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:03.732.619/0001-89 R$ 10.679,64; HAGNUS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME CNPJ: 09.551.241/0001-01 R$
17.880,00; ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ: 10.596.399/0001-79 R$ 9.064,00; ALL
SALES
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA-ME
CNPJ:
12.968.951/0001-38 R$ 7.392,00. 2ª publicação trimestral; DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
16/10/2012 - 15/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600018
Cel.-Av. FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271001850201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em extintores diversos (Reedição do PR 005/BACO/2013). Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 16/04/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo,
1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120075-00001-2013NE800116
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67271000003201357. TONIOLO
BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAC,
CNPJ 89.723.977/0001-40 para Item 1 valor R$30.707.704,4300.
DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA
NUNES
Membro da Comissão
(SIDEC - 15/04/2013) 120075-00001-2013NE800116
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002019201355 . Objeto: Curso MBA em Gerenciamento de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente de ensino,sem fins lucrativos. Inc. VI Art. 13 da 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . HELDER KIYOSHI
KASHIWAKURA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
10/04/2013 . ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Vi Comar . Valor Global: R$ 26.410,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 15/04/2013) 120006-00001-2013NE800528
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional-VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 08/VI
COMAR/2013.Empresa vencedora: NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ 11.330.042/0001-07, para
os itens 001,002,003,004 E 005 pelo valor global de R$ 347.500,00
(trezentos e quarenta e sete mil quinhentos reais).
Cel Int JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120003-00001-2013NE800106
rique Alves - ME, 37 itens, totalizando R$ 196.382,40 (Cento e
noventa e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Item adjudicado e valor: JCV Comercial e Distribuidora Ltda.
- EPP, 02 itens, totalizando R$ 104.528,00 (Cento e quatro mil e
quinhentos e vinte e oito reais), Item adjudicado e valor: Casabelle
Comercio Ltda. - ME, 11 itens, totalizando R$ 32.404,00 (Trinta e
dois mil e quatrocentos e quatro reais). A referida Ata de nº
004/BAAN/2012 assinada em 12 de Abril de 2013 tem validade de
12 meses e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257,
Fax 0xx (62) 3329-7559.
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284006334201271.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13273886000199. Contratado : GLOBO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - -ME. Objeto: Serviços de
coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final dos
resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos A (infectante), B
(químico/tóxico) e E (perfuro cortante) da OABR. Fundamento Legal:
Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$18.110,00. Fonte: 100000000 2013NE800078. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 120006-00001-2013NE999999
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 67284003753201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com cursos e treinamento de pessoal na área de
Desenvolvimento. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/04/2013
de 09h30 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação.
OBJETO: Acordo de Cooperação nº 02/2013 que entre si celebram a
Base Aérea de Anápolis (BAAN) e a Consultoria Jurídica da União
no Estado de Goiás (CJU/GO) para a implantação, consolidação e
execução do "Projeto Edital Eficiente", onde a Base Aérea de Anápolis se compromete a utilizar, em seus procedimentos licitatórios, os
modelos de Termos de Referência, Editais e Contratos disponibilizados no sítio eletrônico da CJU/SP:www.agu.gov.br/cjusp.
VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado.
DATA E ASSINATURAS: Goiânia-GO,19 de Março de 2013;
pela BAAN, Coronel Aviador Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior,
CPF nº087.415.988-14, Ordenador de Despesas;
pela CJU/GO, Drª. Sandra Regina Pimenta Barboza Magalhães, Coordenadora -Geral, matrícula SIAPE nº 00160849
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/BAAN/2012
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
047/BAAN/2012, cujo objeto é eventual aquisição de Materiais de
construção em geral para manutenção e conservação dos imóveis
administrados pela Base Aérea de Anápolis e Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, no valor total de R$ 3.183.564,70 ( Três milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e setenta centavos ), Item adjudicado e valor: Copel Comercial de
peças LTDA - EPP, 39 itens, totalizando R$ 128.79,70 (Cento e vinte
e oito mil, setenta e nove reais e setenta centavos ), Item adjudicado
e valor: Ferragens J. Teodoro Ltda. - ME, 91 itens, totalizando R$
210.184,50 (Duzentos e dez mil, cento e oitenta e quatro reais e
cinqüenta centavos), Item adjudicado e valor: Matuskella Comercio
importação Exportação e Representações, 75 itens, totalizando R$
784.313,50 (Setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e treze reais
e cinqüenta centavos), Item adjudicado e valor: Comercial P. J. Ltda.
- ME, 01 item, totalizando R$ 4.12,00 (Quatro mil e doze reais), Item
adjudicado e valor: Center Sponchiado Ltda. - EPP, 08 itens, totalizando R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), Item
adjudicado e valor: Davop Comercial Ltda. - EPP, 08 itens, totalizando R$ 8.281,50 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais e
cinqüenta centavos), Item adjudicado e valor: J. J. Vitalli - ME, 09
itens, totalizando R$ 9.780,50 (Nove mil, setecentos e oitenta reais e
cinqüenta centavos), Item adjudicado e valor: Flash Comercio de
materiais elétricos e serviços Ltda, 08 itens, totalizando R$ 16.832,70
(Dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos),
Item adjudicado e valor: Wilson Custodio Ribeiro 25596020168 ME, 13 itens, totalizando R$ 169.789,00 (Cento e sessenta e nove mil
e setecentos e oitenta e nove reais), Item adjudicado e valor: M G
Materiais elétricos, Hidráulicos e Ferragens Ltda, 23 itens, totalizando
R$ 455.79,00 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e setenta e nove
reais), Item adjudicado e valor: Onix Comercio e Distribuidora de
Materiais para construção, 160 itens, totalizando R$ 277.05,00 (Duzentos e setenta e sete mil e cinco reais), Item adjudicado e valor:
Almeida Silva e Almeida Ltda. - ME, 49 itens, totalizando R$
753.919,90 (Setecentos e cinqüenta e três mil, novecentos e dezenove
reais e noventa centavos), Item adjudicado e valor: João Francisco
Duarte - ME, 01 item, totalizando R$ 2.299,00 (Dois mil e duzentos
e noventa e nove reais), Item adjudicado e valor: Santos & Barbosa
de Souza Ltda. - ME, 15 itens, totalizando R$ 12.995,00 (Doze mil e
novecentos e noventa e cinco reais), Item adjudicado e valor: Troiana
Equipamentos Ltda. - ME, 09 itens, totalizando R$ 7.59,00 (Sete mil
e cinqüenta e nove reais), Item adjudicado e valor: Julio Cesar Hen-
com seu inciso I, alínea "b" e § 1º do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: USD 135,686.42. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.
VIGÊNCIA: 02/05/2013.
DIRETORIA DE MATERIAL
AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa.
CONTRATADA: EMBRAER S.A.
N.º DO CONTRATO: 03/PAMALS/2013.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 03/PAMALS/2012.
OBJETO: Prestação de serviços na modalidade PROGRAMA DE
SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO, para as 92 aeronaves A-29
do acervo da FAB, mediante o fornecimento, em território nacional,
de BENS e SERVIÇOS.
VALOR: R$ 252.570.463,99(duzentos e cinquenta e dois milhões,
quinhentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa
e nove centavos).
PROGRAMA/NATUREZA: 05.151.2058.2048.0001/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000384, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 - R$
32.586.005,90 (trinta e dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil,
cinco reais e noventa centavos) - 2014 - R$ 48.723.129,40 (quarenta
e oito milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e vinte e nove reais
e quarenta centavos) - 2015 - R$ 50.930.822,86 (cinquenta milhões,
noventos e trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis
centavos) - 2016 - R$ 50.930.822,86 (cinquenta milhões, noventos e
trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) 2017 - R$ 50.930.822,86 (cinquenta milhões, noventos e trinta mil,
oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) e 2018 - R$
18.463.860,11 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,
oitocentos e sessenta reais e onze centavos). A DE ASSINATURA:
10 de março de 2013.
VIGÊNCIA: 10 de março de 2013 a 10 de agosto de 2018.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/04/2013) 120006-00001-2012NE800528
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: Distribuidora de Bebidas Gelax Ltda-ME /CNPJ nº 72.591.233/0001-17, CONTRATO DE RECEITA Nº: 011/PABR/2011. ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/PABR/2011. OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso, de 01 imóvel,
tipo loja, localizado na Via NB 01 Lote 280 loja 01, Núcleo Bandeirante-DF, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando
da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. VALOR: R$ 24.480,00. ASSINATURA:
02/12/2011. VIGÊNCIA: 02/12/2011 a 01/12/2013.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Porto Velho resolve, aplicar a empresa: Ímpar Engenharia e Construção Ltda EPP, CNPJ nº 12.676.823/000110 (conforme o Contrato de Despesas nº 001/BAPV/2012 - PAG nº
284/BAPV/2011).
A penalidade de multa no valor de R$ 879,99 (oitocentos e
setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pelo atraso injustificado de 11 (onze) dias na entrega da segunda medição, conforme item 10.2.2., da cláusula 10ª, do Contrato de Despesa nº
001/BAPV/2012; Ofício nº 8/COMISSÕES/14004, de 10 de julho de
2012, da BAPV. PROTOCOLO COMAER Nº 67293.011348/201205
Porto Velho-RO, 15 de abril de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 1/CABE/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: Stefanelli Spedizioni S.R.L. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 do Contrato 001/CABE/2012. FINALIDADE: Acréscimo do valor do contrato. AMPARO LEGAL: "Caput", combinado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600019
19
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa.
CONTRATADA: EMBRAER S.A.
N.º DO CONTRATO: 04/PAMALS/2013.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 01/PAMALS/2012.
OBJETO: Prestação de serviços aeronáuticos de engenharia, projeto,
pintura, modificação, reconfiguração, necessários para a operacionalização de 12 (doze) aeronaves A-29 (EMB 314) do acervo do
COMAER, no perfil de emprego do Esquadrão de Demonstração
Aérea (EDA), da Academia da Força Aérea.
VALOR: R$ 16.033.812,30(dezesseis milhões, trinta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos).
PROGRAMA/NATUREZA: 05.151.2058.2048.0001/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000380, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 - R$
5.344.604,09(cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos) - 2014 - R$ 8.016.906,14 (oito
milhões, dezesseis mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos) 2015 - R$ 2.672.302,07 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois
mil, trezentos e dois reais e sete centavos). A DE ASSINATURA: 10
de março de 2013.
VIGÊNCIA: 10 de março de 2013 a 10 de junho de 2015.
.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67111000257201227 . Objeto: Cessão de uso onerosa,
de área no PAMAAF - PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS, destinada exclusivamente à exploração de atividades de barbearia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/04/2013 às 10h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
UASG 120034
Nº Processo: 67421005301201372.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA. CNPJ Contratado: 84683408000103. Contratado : DOHLER S.A. -Objeto: Aquisicao de roupa de cama - colcha branca de algodao. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 06/03/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$817.635,00. Fonte: 100000000 2013NE800027. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 120034-00001-2013NE800018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013
UASG 120034
(SICON - 15/04/2013) 120034-00001-2013NE800018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013
UASG 120034
Nº Processo: 67421005304201314.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA. CNPJ Contratado: 04969683000140. Contratado : MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP -Objeto: Aquisicao de roupa de cama - travesseiro de espuma.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02. Vigência: 06/03/2013
a 01/03/2014. Valor Total: R$196.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800028. Data de Assinatura: 06/03/2013.
CO
ME
(SICON - 15/04/2013) 120034-00001-2013NE800018
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013
UASG 120034
IA
Nº Processo: 67421005302201317.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA. CNPJ
Contratado: 06067345000149. Contratado : LV DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDAObjeto: Aquisicao de fardamento - meia-bota
preta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02. Vigência:
08/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$1.367.118,50. Fonte:
100000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 08/04/2013.
LIZ
(SICON - 15/04/2013) 120034-00001-2013NE800018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
UASG 120034
(SICON - 15/04/2013) 120034-00001-2013NE800018
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 71/2013 pu blicado no D.O.
de 15/04/2013 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 160.000,00
Leia-se : Valor R$ 1.600.000,00
(SICON - 15/04/2013) 120040-00001-2013NE080078
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 15/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438001139201334. Objeto: Contratação de serviço de instrumentação cirúrgica.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120019
Nº Processo: 67437004091201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.beira Mar,
606 - Piedade Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 120019-00001-2013NE800321
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº 00003/2013, torna público os Registros de Preços referentes ao Processo nº 67441.007029/2012-46.
OBJETO: Serviços de higienização de roupa hospitalar nas dependências da contratada; ATA nº: 002/2013 FERLIM Serviços Técnicos
Ltda. CNPJ 42.116.376/0001-06, no valor unitário de R$ 3,92 (três
reais, noventa e dois centavos) por quilo de roupa limpa; DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 08/04/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21) 3393-7155. A
íntegra desta Ata poderá ser consultada no site: www.comprasnet.gov.br
Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE
CARVALHO
(SICON - 15/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012
UASG 120036
Nº Processo: 67600014169201209.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado :
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição de 1 (um)
trator industrial 4230/T3230-1. Fundamento Legal: Lei 8.666, de
1993, e demais legislações correlatas. Vigência: 19/12/2012 a
18/04/2014. Valor Total: R$44.880,00. Fonte: 250120388 2012NE800384. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2012
UASG 120036
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 67600.020206/2011.
PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 73514382000145. Contratado : 2R
DATATEL TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação do
Projeto de implantação emodernização do cabeamento físico do DECEA e OMapoiadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n¨
10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
2/08. Vigência: 08/04/2013 a 07/07/2013. Valor Total:
R$2.103.865,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800754 Fonte:
250120388 - 2012NE800757. Data de Assinatura: 08/04/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: L Gomes de Castro Construções LTDA.
N° DO CONTRATO: 118/DECEA/2012.
ORIGEM: Ata de registro de preços nº 004/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de reparação da garagem do DECEA, conforme
especificações complementares constantes no Termo de Referência nº
130/SSGE/2012.
VALOR: R$ 381.757,99 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e
cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800730 de 04/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 381.757,99 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e cinqüenta e
sete reais e noventa e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2012.
VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 25/07/2013.
AÇ
Nº Processo: 67421005014201362.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA. CNPJ
Contratado: 06067345000149. Contratado : LV DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDAObjeto: Aquisicao de peças de fardamento meia-bota preta e tenis branco. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei
10520/02 . Vigência: 08/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total:
R$1.541.881,50. Fonte: 100000000 - 2013NE800034. Data de Assinatura: 08/04/2013.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA
BARRETO
Ordenador de Despesas
Lei n¨ 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. Vigência:
19/12/2012 a 18/04/2014. Valor Total: R$192.000,00. Fonte:
250120388 - 2012NE800383. Data de Assinatura: 19/12/2012.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67421005303201361.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA. CNPJ Contratado: 09500973000164. Contratado : REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA --ME. Objeto: Aquisicao de roupa de cama - lencol
de cretone branco e fronha branca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
lei 10520/02 . Vigência: 06/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total:
R$208.312,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 06/03/2013.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ÃO
PR
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Setor MB Construções, Serviços e Comércio LTDA.
N° DO CONTRATO: 119/DECEA/2012.
ORIGEM: Ata de registro de preços nº 004/PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de reparação da garagem do DECEA, conforme
especificações complementares constantes no Termo de Referência nº
130/SSGE/2012.
VALOR: R$ 300.431,00 (trezentos mil quatrocentos e trinta e um
reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
449039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800731 de 04/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 300.431,00 (trezentos mil quatrocentos e trinta e um reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2012.
VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 25/07/2013.
OI
BID
A
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro referente ao Processo Administrativo nº 67606.005242/2012-93, Pregão Eletrônico no
1/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de confecção,
montagem e cintagem de 30 (trinta) embalagens para transporte de
equipamentos. Adjudicatária: CAIXOTARIA RIO LIMA LTDA -EPP,
no valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
PREGÃO Nº 3/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro referente ao Processo
Administrativo nº 67606.007029/2012-16, Pregão Eletrônico nº 3/2013,
que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia necessários à
implantação de infraestrutura e rede de cabos, incluindo o fornecimento
de material, para interligação da nova KT-Radar à KT VHF do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Tefé - DTCEA-TF. Adjudicatária: C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME, no valor total de R$
145.760,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012
UASG 120036
Nº Processo: 67600014169201209.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05440065000171. Contratado : MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição
de 6 (seis) Microônibus GRANMICRO. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666. de 1993, e demais legislações correlatas. Vigência: 14/12/2012
a 13/06/2014. Valor Total: R$1.170.996,00. Fonte: 250120388 2012NE800380. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012
UASG 120036
Nº Processo: 67600014169201209.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08206867000100. Contratado : ECS
COMERCIO DE VEICULOS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão com elevador hidráulico e
cestp aéreo VW 9.150 E c/ adapt / Agrale 9.200 c/ adapt. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. Vigência: 19/12/2012 a 18/06/2014. Valor Total: R$241.800,00. Fonte:
250120388 - 2012NE800382. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012
UASG 120036
Nº Processo: 67600014169201209.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 89460331000118. Contratado : TRAMONTINI MAQUINAS LTDA -Objeto: Aquisição de 10 (dez) microtratores com aparador de grama GN 18 PM/R. Fundamento Legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600020
(SICON - 15/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
RT
ER
CE
IRO
S
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606008817201220 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação do Sistema de
Gerenciamento de Espaços Construídos (SISGEC), abrangendo as instalações de infraestrutura e equipamentos do Departamento de Controle
do Espaço Aéreo (DECEA) e suas organizações subordinadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h
às 16h30 . Endereço: Av General Justo, 160 - Prédio da Ciscea Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/05/2013 às 10h00
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120127-00001-2013NE000016
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CISCEA/2012
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado do
julgamento dos recursos da Concorrência nº 007/CISCEA/2012. Pela
presente, informamos a V.Sa. que a Comissão Especial de Licitação
analisou os recursos interpostos pelas empresas AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA e SOMAR METEOROLOGIA LTDA, decidiu reconsiderar sua decisão, classificando as propostas "Técnica e Logística" das empresas AGÊNCIA BRASILEIRA
DE METEOROLOGIA LTDA. E SOMAR METEOROLOGIA LTDA.
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA
FONSECA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
21
ISSN 1677-7069
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120060
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013
UASG 120072
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 220/2012
Nº Processo: 67613023775201268.
PREGÃO SISPP Nº 80/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 15644209000165. Contratado : S B TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E-COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de limpeza mecanizada de terreno natural
do DTCEA-CO. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 01/04/2013
a 12/11/2013. Valor Total: R$220.050,00. Fonte: 250120388 2013NE800071. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Nº Processo: 67510.2539/13-47 . Objeto: Prestação de serviço de
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A EBC é a única empresa que
presta o serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2013 . JOSE REINALDO BUCHARA MARTINS . Ordenador de Despesas Delegado
. Ratificação em 15/04/2013 . CARLOS EDUARDO DA COSTA
ALMEIDA . Comandante da Academia da Força Aérea . Valor Global: R$ 40.861,27 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SICON - 15/04/2013)
(SIDEC - 15/04/2013) 120060-00001-2013NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013
UASG 120072
Nº Processo: 67613027178201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado :
NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- EPP. Objeto: Revitalizar câmara fria do rancho do CINDACTA II.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 01/04/2013 a 28/09/2013.
Valor Total: R$137.224,39. Fonte: 250120388 - 2013NE800093. Data
de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 15/04/2013)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 795500
N o- Processo: 63446001695201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Saúde e Medicamentos Total de Itens Licitados: 00077 .
Edital: 16/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rod. Washington Luiz Km 124 - Parque Duque Parque Duque DUQUE DE CAXIAS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Objeto a ser ofertado deverá ser o contido no
Termo de Referência.
AVISOS
HABILITAÇÃO N o- 2/GIA-SJ/2013
ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA
Encarregado de Licitações
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos - GIA-SJ, através do Ordenador de Despesas, comunica que
fará realizar Habilitação das associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis dos resíduos produzidos pelo DCTA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, que poderá
ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitações do GIA-SJ, no
Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias São José dos Campos/SP. Tel. (012) 3947-3430 e 3947-3032. Entrega
dos Documentos para Habilitação: 06/05/2013 das 08h às 11h30min
das 13h30min às 16h30min.
HABILITAÇÃO N o- 3/GIA-SJ/2013
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos - GIA-SJ, através do Ordenador de Despesas, comunica que
fará realizar Habilitação das associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis dos resíduos produzidos pelo GIA-SJ, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, que poderá
ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitações do GIA-SJ, no
Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias São José dos Campos/SP. Tel. (012) 3947-3430 e 3947-3032. Entrega
dos Documentos para Habilitação: 06/05/2013 das 08h às 11h30min
das 13h30min às 16h30min.
(SIDEC - 15/04/2013) 795500-00001-2013NE000702
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91800/2013-006/00
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 561/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720019365201203 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 120016-00001-2013NE800465
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.4602/13-80 . Objeto: Verificação do IPEM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por
órgão que integra a Administração Pública. Declaração de Dispensa
em 15/04/2013 . ALEXANDRE LICHTLER . Ordenador de Despesas
Delegado . Ratificação em 15/04/2013 . CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA . Comandante da Academia da Força Aérea . Valor
Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.924.981/0001-58
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
(SIDEC - 15/04/2013) 120060-00001-2013NE800143
E
T
N
Contratada - 3A MARQUES E NUNES COMÉRCIO E SERVIÇO
DE INSTALAÇÕES E PROJETOS Ltda-ME, CNPJ nº
10.811.866/0001-36. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro.
Objeto: Construção de um compartimento para o servidor e fechamento de um vão de escada da Divisão de Telemática, compreendendo uma área de 53,00 m², na Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ), situada na Ilha do Mocanguê s/nº, Niterói - RJ Valor: R$
50.978,69 Vigência: 12/04/2013 a 12/08/2014. Ordenador de Despesa: CMG Amaury Calheiros Boite Junior.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
I
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2013 desta Base.
Data da assinatura: 29/03/2013. Validade: 29/03/2013 à 29/03/2014.
Objeto: prestação dos serviços de reformas e manutenção das instalações prediais dessa Base Naval, conforme Termo de Referência nº
001-BNRJ-201-2012, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, cujo item foi registrado à seguinte empresa: Ata nº
07/2013 BMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no
CNPJ sob o nº 11.692.587/0001-63, para o item 02-R$
231.900,00.CMG AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2013 desta Base.
Data da assinatura: 29/03/2013. Validade: 29/03/2013 à 29/03/2014.
Objeto: prestação dos serviços de reformas e manutenção das instalações prediais dessa Base Naval, conforme Termo de Referência nº
001-BNRJ-201-2012, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, cujo item foi registrado à seguinte empresa: Ata nº
06/2013 MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.779.375/0001-80, para o
item 04-R$ 344.000,00 .CMG AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2013 desta Base.
Data da assinatura: 29/03/2013. Validade: 29/03/2013 à 29/03/2014.
Objeto: prestação dos serviços de reformas e manutenção das instalações prediais dessa Base Naval, conforme Termo de Referência nº
001-BNRJ-201-2012, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, cujos itens foram registrados à seguinte empresa: Ata
nº 05/2013 ZEL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.958.289/0001-03, para os itens 01-R$ 2.451.890,00, 03R$ 419.990,00, e 05-R$ 46.900,00. CMG AMAURY CALHEIROS
BOITE JUNIOR. Ordenador de Despesa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600021
FLAVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 791180-00001-2012NE000104
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Reparo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Itens Aeronáuticos.
Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 16/04/2013 das
08h30 às 11h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Comandante
Ituriel, S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
A
S
N
(SIDEC - 15/04/2013) 791180-00001-2013NE000182
RE
P
M
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 04/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Maquinários e Equipamentos
para a oficina de metalurgia desta Base
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA CONVITE N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a
Licitação em epígrafe foi deserta, por não haver apresentação de
envelopes de habilitação e proposta de preços.
REJANE MARIA HOFFMEISTER
Presidente da Comissão de Licitação
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro
de Preços nº 16/2012, PE nº 020/2012; Objeto: eventual aquisição de
materiais metálicos, ferrosos e não ferrosos pela BNA - lotes 01, 02
e 06; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
KEYNES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.158.871/0001-54, R$ 1.590.878,96, Data da Assinatura:
25/07/2012.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Atas de Registro
de Preços nº 026 a 035/2012 - Pregão Eletrônico nº 044/2012; Objeto:
Eventual aquisição de materiais elétricos para a rede protegida; ATA
N o- 026 - Registrada: Leonardo Oliveira Machado-ME, CNPJ nº
10.701.365/0001-79, Itens 01, 02, 04, 08, 12, 17, 18, 21 e 22 - R$
145.050,50. Data da Assinatura: 27/12/2012; Validade: 12 meses; e
ATA N o- 028 - Registrada: Comercial Paranaíba Ltda-ME, CNPJ nº
13.855.653/0001-02, Itens 03, 05 e 06 - R$ 17.659,00. Data da Assinatura: 28/12/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico nº
049/2012; Objeto: Eventual aquisição de insumos indiretos; ATA N o029 - Registrada: Catilene de Jesus da Silva ME, CNPJ nº
15.046.672/0001-05, Lote 04 - R$ 14.264,33. Data da Assinatura:
28/12/2012; Validade: 12 meses; e ATA N o- 030 - Registrada: Organizações MT&F Com. de Suprimentos Ind. Ltda, CNPJ nº
08.657.916/0001-20, Lotes 06 e 10 - R$ 110.770,15, Data da Assinatura: 28/12/2012; Validade: 12 meses; e ATA N o- 031 - Registrada:
Preveinfo Com. e Serviços de Informática e Equip. Ltda ME, CNPJ
nº 00.781.399/0001-95, Lote 12 - R$ 24.565,50, Data da Assinatura:
26/12/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 052/2012; Objeto: Eventual aquisição de materiais para tratamento de água; ATA
N o- 032 - Registrada: Quimil Ind. e Com. S/A, CNPJ nº
00.075.017/0001-08, Item 3 - R$ 21.000,00, Data da Assinatura:
21/12/2012; Validade: 12 meses; ATA N o- 033 - Registrada: Mix
Química Com. Serviços e Equip. Ltda, CNPJ nº 13.689.539/0001-41,
Item 1 - R$ 37.500,00, Data da Assinatura: 26/12/2012; Validade: 12
meses; e ATA N o- 034 - Registrada: Caldas Com. de Produtos Químicos Ltda-ME, CNPJ nº 01.752.683/0001-04, Item 2 - R$
97.500,00, Data da Assinatura: 21/12/2012; Validade: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 057/2012; Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP); ATA N o- 035 - Registrada: Gelmares
Distrib. Comercial Ltda-EPP, CNPJ nº 03.231.205-0001-76 - R$
31.700,00. Data da Assinatura: 26/12/2012; Validade: 12 meses. Divulgado no SISRP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
ISSN 1677-7069
3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 782700
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO N o- 31000/2013-01/00
o-
N Processo: 63067000517201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais Nutricionais e Dietéticos
, de Uso contínuo para futuras aquisições do Hospital Naval de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. da Franca N o1.400, Comércio Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br.
PITER ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 782700-00001-2013NE000005
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
CO
A Contratada: R.D. REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA ME CNPJ:
13.309.813/0001-00. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 32/2012 (Processo n° 63133000383/2012-90); Valor total: R$ 60.419,00 (Sessenta
mil quatro centos e dezenove reais) Objeto: Aquisição Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) Cilindro P45, para CPPE, EAMPE e HNRe; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata.Data de assinatura: 01/03/2013 GABRIELA LINS RAMALHO
Supervisora do Setor de Obtenção
RC
IA
LIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2012.
Contratado: CRISTANINI S. pA. DA ITÁLIA, representante: Sr. Adolfo Cristanini; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE
FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte Cesar Lopes Loureiro e
Testemunhas: Rogério Lopes da Silva e Antonio Carlos R. dos Santos; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n°
15/2012 de acordo com o Inciso XIX do art. 24 da Lei n° 8.666/93;
Contrato n° 31000/2012-056/00; Objeto: fornecimento de equipamentos de descontaminação QBNRe e acessórios; ND: 33.90.30 e
44.90.52 US$ 3.289.843,00 de 15/04/2013; Prazo de Execução: 120
dias; Data de Assinatura do Contrato: 15/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Objeto: Contratação de empresa para aquisição Aquisição Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Cilindro P45, à CPPE, EAMPE e HNRe.
A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa:
R.D. REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA ME. - CNPJ:
13.309.813/0001-00
Data da Homologação: 01/03/2013
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
Contratada: Guaporé Equipamentos LTDA; Contratante: Marinha do
Brasil - Comando do Material de Fuzileiros Navais; Espécie: Termo
Aditivo n° 31000/2012-021/01; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo,
considerando a inclusão de novos itens, ficam alteradas as cláusulas:
PRIMEIRA - OBJETO; e TERCEIRA - PREÇO do acordo inicial;
Data de Assinatura: 24/10/2012. Contra-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO - Comandante.
ÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2013. Objeto: Registro de Preços para os
serviços de confecção de 100 (cem) carretas semi-rodoviárias em
chapas e perfis estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais
(LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Ata nº
010/2013; Empresa registrada: H. M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.298.049/0001-26; Item registrado: 01;
Valor unitário: R$ 4.495,00. Data da assinatura: 11/04/2013; Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.000644/2010-97; Termo nº 89000/2013-010/00 Objeto: Prestação de serviços especializados às Pessoas Portadoras de
Deficiências (PPD), dependentes de militares e servidores civis da
Marinha do Brasil, assistidas pelo Programa de Atendimento ao Especial (PAE) deste Comando; Edital nº 003/2010; Credenciada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DO SOL LTDA;
CNPJ: 71.558.274/0001-49. Vigência 06/03/2013 a 06/03/2014.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2013/008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 788820-00001-2013NE999999
PR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
OI
Empresa Habilitada: GESPI - Industria e Comércio de Equipamentos
Aeronáuticos LTDA, CNPJ 45.218.484/0001-88.
Firmas Inabilitadas: N/C.
BID
A
LEANDRO LEAL GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
019 Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 50636, arrematante Emerson Mori Silveira, valor R$ 28.000,00, lote 020 Caminhão REO
M813, 5 Ton, Chassi 50629, arrematante Renato Pisani Lima, valor
R$ 21.000,00, lote 021 Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 50632,
arrematante Rogerio C Van Rybroek, valor R$ 34.500,00, lote 022
Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 50627, arrematante Heitor Lemos da Costa, valor R$ 36.000,00, lote 023 Caminhão REO M813, 5
Ton, Chassi 50628, arrematante Dudevant dos Santos Teixeira, valor
R$ 20.000,00, lote 024 Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 14524,
arrematante Nelson Cruciane Filho, valor R$ 19.000,00, lote 025
Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 50624, arrematante Emerson
Mori Silveira, valor R$ 29.500,00, lote 026 Caminhão REO M813, 5
Ton, Chassi 50619, arrematante Emerson Mori Silveira, valor R$
28.500,00, lote 027 Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 50623,
arrematante Emerson Mori Silveira, valor R$ 26.000,00, lote 028
Trator Caterpillar D7-F, ano 1971, Série 76E2693 c/ Lâmina 77-E2473., arrematante Zocar Rio Caminhões Ltda., valor R$ 37.000,00.
Valor total de R$ 481.400,00, conforme prestação de contas anexa ao
Processo.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) LUDOVICO
ALEXANDRE CUNHA VELLOSO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ME
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Científica.
PROCESSO: 63181.000732/2012-81.
PRIMEIRO CONVENENTE: Comando da Marinha, por meio do
Comando do Material de Fuzileiros Navais - CmatFN CNPJ/MF 00.394.502/0181-91.
SEGUNDO CONVENENTE: ARES Aeroespacial e Defesa S. A.
CNPJ/MF - 33.966.391/0001-52.
OBEJETO: Projeto de uma passadeira simples, flutuante, contínua,
para transposição de curso d'agua, envolvendo a realização de pesquisa, desenvolvimento, inspeção e avaliação, em regime de mútua
cooperação.
VIGÊNCIA: 15 meses.
Data e assinatura: Rio de Janeiro, 10 de abril de 2013.
Pelo CMatFN: Cesar Lopes Loureiro, Contra-Almirante (FN), Pela
ARES Aeroespacial e Defesa S. A.: Ricardo Campello da Silveira,
CPF: 723.614.847-49.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
o-
RESULTADO DO LEILÃO N 1/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Mar e Terra Comércio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-107/00; Valor: R$ 361.165,00; Licitação: Pregão nº
17/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 12/04/13; Prazo de Vigência: de 12/04/13
a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emprefour Industria Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-104/00; Valor: R$ 133.835,00; Licitação: Pregão nº
10/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 12/04/13; Prazo de Vigência: de 12/04/13
a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emprefour Industria Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-103/00; Valor: R$ 519.302,00; Licitação: Pregão nº
14/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 12/04/13; Prazo de Vigência: de 12/04/13
a 30/06/13
PO
A Comissão Permanente de Licitação torna público a todos
os interessados, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o resultado do julgamento do Leilão em epígrafe, constando
28 Lotes, das seguintes viaturas, arrematantes e valores: lote 001,
Reboque 1 ½ ton, chassi 08896001, arrematante Letícia da Silva
Coelho, valor R$ 1.900,00, lote 002, Reboque 1 ½ ton, Gerador 90
KVA, Chassi ATL04E250001, arrematante AGF - Locação de Equip.
Serviços e Peças LTDA, valor R$ 7.300,00, lote 003 Reboque 1 ½
ton, chassi 9A93G2VAC8FDC8592, arrematante Letícia da Silva
Coelho, valor R$ 3.000,00, lote 004 Moto Harley Davidson, chassi
1HD1DAL1XNY507739, arrematante Roberto Jorge Jame, valor R$
9.000,00,
lote
005
Moto
Harley
Davidson,
chassi
1HD1DAL1XNY507939, arrematante Evaldo Jerson Esboinski, valor
R$ 8.000,00, lote 006 Moto Harley Davidson, chassi
1HD1DFL10NY502092, arrematante Rafael Teles, valor R$ 8.100,00,
lote 007 Moto Harley Davidson, chassi 1HD1DFL16NY502159, arrematante Carlos Henrique Miranda de Mendonça, valor R$ 9.800,00,
lote 008 Moto Harley Davidson, chassi 1HD1DAL10NY507698, arrematante Silvino Tavares de Lima, valor R$ 8.100,00, lote 009 Moto
Harley Davidson, chassi 1HD1DAL13NY507789, arrematante
Oswaldo Petroni Junior, valor R$ 12.500,00, lote 010 Moto Harley
Davidson, chassi 1HD1DFL10NY504117, arrematante Antonio de
Pádua Rodrigues, valor R$ 11.000,00, lote 011 Moto Harley Davidson, chassi 1HD1DFL13NY502152, arrematante Carlos Henrique
Miranda de Mendonça, valor R$ 11.300,00, lote 012 Toyota Xingu,
ano 1985, chassi 0J75580, arrematante Severino Cabral da Silva,
valor R$ 9.000,00, lote 013 Toyota Xingu, ano 1996/1997, chassi
9BRBJ0130V1010921, arrematante Severino Cabral da Silva, valor
R$ 10.200,00, lote 014 Toyota Xingu, ano 1989, chassi
9BRBJ0130V1010916, arrematante Marco Adelson Vinco Sgario, valor R$ 17.800,00, lote 015 Toyota Xingu, ano 1997, chassi
9BRBJ0130V1010925, arrematante Marcelo Machado da Cruz, valor
R$ 20.900,00, lote 016 Toyota Xingu, ano 1992, chassi
9BR0J0030N1021345, arrematante Severino Cabral da Silva, valor
R$ 14.500,00, lote 017 Toyota Xingu, ano 1993, chassi
9BR0J0030P01022469, arrematante Severino Cabral da Silva, valor
R$ 15.500,00, lote 018 Caminhão REO M813, 5 Ton, Chassi 14529,
arrematante Alexander Rodrigues de Souza, valor R$ 25.000,00, lote
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600022
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: OK Distribuidora Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013091/00; Valor: R$ 175.200,00; Licitação: Pregão nº 151/2011; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 05/04/13; Prazo de Vigência: de 05/04/13 a 30/12/13.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012 - UASG 771300
N o- Processo: 28/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Médico e Odontologico Total de Itens Licitados: 00111 .
Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 15/04/2013) 771300-00001-2013NE200015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011 - UASG 771300
N o- Processo: 83/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição material médico cirúrgico Total de Itens
Licitados: 00145 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
FRANCISCO CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 771300-00001-2013NE200015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2012 - UASG 771300
N o- Processo: 155/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Tintas Maritimas Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/04/2013
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500
- Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
o faseamento do processo de homologação da seção de qualificação,
permitindo que cada etapa homologada autorize o início da correspondente etapa de fabricação e construção dos SBR; ENQUADRAMENTO: Art. 65, inc. I, alínea a, da Lei nº 8666/1993; DATA
DE ASSINATURA: 04/02/2013.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
VICE-ALMIRANTE LEONARDO PUNTEL
Diretor
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 40000/2009-2009/017
CONTRATADO: Construtora Norberto Odebrecht; Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-009/017; OBJETO: Alteração de disposições e incluir
anexos ao Contrato 40000/2009-009/00, com vistas a fixar o preço
dos projetos conceitual, básicos e executivo da UFEM e do Estaleiro
Naval e da Base Naval; ENQUADRAMENTO: Art 65, inc. I, alínea
a da Lei nº 8666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 15/04/2013) 771300-00001-2013NE200015
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 5059/2012 - UASG 771300
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40000/2009-2009/019
o-
N Processo: 5059/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de empresa para efetuar reparo em uniformes.
Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
CONTRATADO: Construtora Norberto Odebrecht; Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-009/019; OBJETO: Alteração de disposições do Contrato
40000/2009-009/00, com vistas às alterações correspondentes a aquisição de sistemas e equipamentos industriais e peças de reposição de
equipamentos da UFEM, com a fixação do respectivo preço; ENQUADRAMENTO: Art 65, inc. I, alínea a da Lei nº 8666/1993;
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2013.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgaçãoordenador
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012 - UASG 762200
N o- Processo: 63093001664201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de computadores, e periféricos de informática destinados
ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Total de Itens
Licitados: 00044 . Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão de Obtenção
L
A
N
(SIDEC - 15/04/2013) 762200-00001-2013NE000654
O
I
C
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 15/04/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Concorrência nº. 4-0282/10-5. Termo Aditivo
nº. 41.000/12-047/01. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo
Inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93.
Valor: R$ 1.487.451,81. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 04/04/2013. Prazo de execução:
12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de 04 (quatro)
resfriadores originais, necessários para a realização de serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos motores de combustão principal (MCP) de bombordo (BB) e boreste (BE), ambos do fabricante
VILLARES S/A representado pela MAN B&W, pertencente ao Navio
Hidrográfico Sirius. Pregão Eletrônico nº 16/2012. Especificação: IPSUS PONTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº
15.421.437/0001-76; 1: ref-309.01-21V3948-Inserto dos Resfriadores,
4un, R$ 29.999,00. Data de Assinatura: 27/03/2013. Vigência: 12
Meses.
IM
N o- Processo: 121292012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
revisão geral de 01 (uma) ponte rolante, capacidade de 10 (dez)
toneladas e 12 (doze) metros de vão, instalada na Oficina de Marcenaria da Divisão de Oficinas de Plásticos e Madeiras (AMRJ-247),
localizada no Edifício 02 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praca
Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40000/2009-005/01
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 15/04/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 49/2013 - UASG 742000
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 40000/2009-2009/018
CONTRATADO: Construtora Norberto Odebrecht; Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-009/018; OBJETO: Alteração de disposições e incluir
anexos ao Contrato 40000/2009-009/00, com vistas à inclusão de
novos itens e alterações nas quantidades de serviços previstos anteriormente pelos sexto, oitavo, décimo primeiro e décimo segundo
termos aditivos ao Contrato nº 40000/2009-009; ENQUADRAMENTO: Art 58, inc. I c/c Art 65, inc. I, alínea a da Lei nº 8666/1993;
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2013.
N o- Processo: CC/0049/13 . Objeto: Serviço de engenharia par infraestrutura da salas de escritório. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado atraves de "[email protected]".
Informações (11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 40000/2009-006/01
CONTRATADO: ICN, Itaguaí Construções Navais S.A.; Contratante:
Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-006/01; OBJETO: Alteração de cláusulas do Contrato
40000/2009-006/00, com vistas a: I) execução de serviços adicionais
para a fabricação e construção da seção de qualificação e dos SBR;
II) alteração da redação das cláusulas primeira e onze, para adequação
e atendimento dos seus termos à perfeita execução do objeto do
contrato; III) corrigir distorções entre valores recebidos e efetivamente contratados, em razão da diferença de câmbio; e IV) inserir a
COGESN no contrato como Unidade Gestora Executante; ENQUADRAMENTO: Art. 58, inc. I e art. 65, inc. I, alínea a, da Lei nº
8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 04/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40000/2009-011/06
CONTRATADO: DCNS, Societé Anonyme; Contratante: DiretoriaGeral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-011/06; OBJETO: Alteração de cláusulas e substituição
de anexos do Contrato 40000/2009-011/00, com vistas a: implementar
(SIDEC - 15/04/2013) 742000-00001-2013NE000084
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CPQC) EM 2012
O Diretor de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, resolve alterar, em 12/04/2013, o Quadro Complementar
de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN), no subitem 2.1, dos Editais
publicados na Seção 3, dos D.O.U nº 129, de 05/07/12, nº 219, de
13/11/12, nº 48, de 12/03/13, nº 66, de 08/04/13, nº 69, de 11/04/13
e nº 71, de 15/04/13, conforme discriminado: onde se lê: Engenharia
Cartográfica e de Agrimensura "vagas: 02", leia-se: "vagas: 03"; onde
se lê: Engenharia Civil "vagas: 10", leia-se: "vagas: 12"; e onde se lê:
Engenharia Eletrônica "vagas: 01", leia-se: "vagas: 02".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600023
NA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 765720
A
S
N
N o- Processo: 63148000414201315 . Objeto: Aquisição de Material
Consignado. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pac.
internado na UTI, com infecção grave com risco de morte, necessitando retirada dos eletrodos do marcapasso infectado. Declaração de
Dispensa em 08/04/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/04/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$
24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.100.082/0001-03 E TAMUSSI NO E CIA LTDA.
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12129/2012 - UASG 741000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CONTRATADO: DCNS, Societé Anonyme; Contratante: DiretoriaGeral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2009-005/01; OBJETO: Alteração de cláusulas e substituição
de anexos do Contrato 40000/2009-005/00, com vistas a finalidade de
adequar seus termos às modificações para possibilitar inserir no contrato os termos negociados com a DCNS para a transferência dos
códigos-fonte dos softwares do sistema de gerenciamento de combate;
ENQUADRAMENTO: Art. 65, inc. I, alínea a, da Lei nº 8666/1993;
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013.
23
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 15/04/2013) 765720-02013-2013NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Americel S.A.; Contratante: Diretoria do Pessoal Civil da
Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 63000/2009-004/04; Objeto: 1Formalizar a sucessão da AMERICEL S.A. para a CLARO S.A.,
como executora da prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP constante do Contrato nº 63000/2009-004/00. Essa sucessão foi autorizada
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por meio do
Ato nº 1.129, de 29 de fevereiro de 2012, em consequência da
reorganização societária daquela empresa. 2-Corrigir e reduzir o Objeto contratado (Cláusula Sexta - Do Objeto). 3-Reduzir o valor total
anual estimado do contrato para R$ 36.518,15 (trinta e seis mil,
quinhentos e dezoito reais e quinze centavos)(Cláusula Décima - Do
Preço). Assinatura: 05/03/2013; CMG (T) Luciana Soares de Santana
- Ordenador de Despesa. Alexandre de Mello Silva - Representante
da Contratada.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 19/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação N.º EGPN 019/2013, modalidade
Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de 02
(duas) ex-baleeiras lanchas e sucata mista, pertencentes à Fragata
Defensora - FDEFENSORA; ex-embarcações lanchas, pertencentes
ao Centro de Munição da Marinha - CMM; ex-embarcação píer flutuante, pertencente à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos
Reis - DELAREIS; viaturas, pertencentes à Base Naval de Natal BNN; e tintas e componentes diversos para pinturas marítimas inservíveis, pertencentes ao Navio de Desembarque de Carros de Combate Garcia D'Avila - NDCCGDAVILA; 2. Preço Mínimo de Alienação: R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais); 3. Data/Hora/Local: 30 de abril de 2013, às 14h na Rodovia Presidente
Dutra, 748 (km um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido
Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento do Edital - O Edital
completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00
às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página na
internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21)
3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO N o- 27.647/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na forma da
Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.647/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "THOR ENTERPRISE", de bandeira cingapuriana, e um clandestino, ocorrido durante
a travessia do porto de Dakar, Senegal, para o porto de Barra do
Riacho, Aracruz, Espírito Santo, Brasil, em 05 de setembro de 2012,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
o representado o Sr. SOMCHART VUKTHONG, tailandês, casado,
Passaporte nº V844048, Identidade nº 3830100166111, Carteira de
Marítimo nº D06770, Comandante do Navio, tendo como Agente no
Brasil a pessoa jurídica BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA., estabelecida à Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 755, Edifício
Palácio da Praia, 9º andar, Conjunto 906, Enseada do Suá, Vitória-ES,
CEP: 29.050-335, tido como o responsável pelo fato da navegação
previsto no artigo 15, alínea "e" (transporte de clandestino), da Lei nº
2.180/54. Consta nos autos do processo, que no dia 05 de setembro de
2012, às 09h30min, foi encontrado um clandestino no interior de uma
das baleeiras de bordo, e apesar das alegações do Representado de
que todas as providências relativas ao ISPS-CODE, como do cumprimento de todos os procedimentos de segurança, restou comprovada
a falha na vigilância da embarcação pela entrada e permanência do
clandestino a bordo. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 10 de abril de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
nº 24.396/2009, referente ao fato da navegação envolvendo a balsa
"TRANSANDRESSA IX", em comboio com o Rb "CELSO ANDREIS I", e um caminhão, ocorrido no lago de Itaipu, município de
Santa Helena, Paraná, em 25 de novembro de 2008, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 243962009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de abril de 2013. Eu,
MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N o- 25.246/2010
Ao Sr. GRIMALDO SOUZA DA SILVA (Def. Pub. da União Drª
Daniela Correa Jacques Brauner) na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. GRIMALDO SOUZA DA SILVA, filho de
Romulo da Silva e de Emiliana de Souza, CPF nº 099.421.302-68,
dado como residente na rua São Sebastião, 325, Petrópolis, Manaus,
AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 100,00 (cem reais),
correspondente à pena de multa, cumulativamente com a pena de
repreensão, a que foi condenado no Processo nº 25.246/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "GEONORTE I"
com uma casa montada sobre palafitas, localizada na margem esquerda do rio Negro, Manaus, Amazonas, em 14 de abril de 2009,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 252462010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
AÇ
(Com prazo de 20 dias)
o-
PROCESSO N 26.459/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA, na forma
da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 20
(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.459/2011, referente aos acidentes da navegação envolvendo o NM "MAESTRA
MEDITERRANEO", ocorridos nas proximidades do porto de Imbituba, Santa Catarina, em 17 de junho de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. JAVIER LUIS SEPULVEDA JUSTINIANO, naturalizado brasileiro, casado, identidade nº 510324-0 (MD - Marinha), CPF:
014.919.157-06, Capitão de Longo Curso inscrito no Sistema de Controle do Trafego Aquaviário sob o nº 381P200132983, constando nos
autos como residente à Rua das Olimpíadas, nº 205, Vila Olímpica,
São Paulo-SP, Comandante do navio, tendo como Agente consignatária no Brasil a pessoa jurídica a AGENCIA MARÍTIMA WILSON & SONS, tido como um dos responsáveis pelo acidente da
navegação previsto no artigo 14, alínea "a" e "b"(explosão, avaria ou
defeito no navio), da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de abril de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO N o- 24.396/2009
Ao Sr. JOSE RENALDO FREIRE (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. JOSE RENALDO FREIRE, filho de Valdemar Arlindo Freire e de Maria do Carmo Freire, CPF nº
703.625.809-87, dado como residente na Rua Manaus, 881, Cidade
Alta, Santa Helena, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo
ÃO
PR
OI
BID
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160093
A
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160093-00001-2013NE800008
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 160353
Nº Processo: 64045064119201219.
PREGÃO SRP Nº 21/2012 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09043182000152. Contratado : NA ATIVA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a
10/12/2013. Valor Total: R$49.280,00. Fonte: 388000000 2012NE800670. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 160353-00001-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002214201239.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
37628401000109. Contratado : VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de motores de popa 40 HP. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$84.350,00. Fonte:
388000000 - 2012NE800680. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 - UASG 160353
Nº Processo: 108/2011 - 6¨ BEC.
PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01268775000105. Contratado : CASTELAO COM MAT DE CONSTRUCAO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2013. Valor
Total: R$28.480,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800724. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 160353-00001-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160014
Nº Processo: 64321005118201315 . Objeto: Prestação de Serviço de
Dedetização e Desratização nos Hotéis de Trânsito de Oficiais, Subtenentes e Casa de Apoio aos Cabos e Soldados da Amazônia. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhorar o asseio e o
aspecto das instalações e demais dependências dos hotéis, e Casa do
Soldado da Amazônia. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 . HERALDO DIAS NEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/04/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$
5.570,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.340.513/0001-00 M A DA CO
STA DOS SANTOS - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 160014-00001-2013NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255000117201315 . Objeto: Serviço de suprimento de
água encanada e esgoto no prédio-sede do Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Encontra
amparo na legislação vigente Declaração de Inexigibilidade em
11/03/2013 . MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE . Ordenador de Despesas do Cmm . Ratificação em 01/04/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt da
12ª Região Militar . Valor Global: R$ 426.064,40 . CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AM BIENTAL S.A..
(SIDEC - 15/04/2013) 160013-00001-2013NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255000194201367 . Objeto: Serviço de suprimento de
água encanada e esgoto na Seção de Educação Fisica do Colégio
Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Encontra amparo na legislação vigente Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2013 . MARCOS ANTONIO MALIZIA DE
LAMARE . Ordenador de Despesas do Cmm . Ratificação em
01/04/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 233.599,70 .
CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AM BIENTAL S.A..
PO
Nº Processo: 75/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente para atender as necessidades das Subunidades,
Seções, Posto Médico, NPOR, Hotel de Trânsito e Comando do 38¨
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00143 . Edital:
16/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praia
de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 15/04/2013) 160353-00001-2013NE800037
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/04/2013) 160013-00001-2013NE800025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255000195201310 . Objeto: Serviço de suprimento de
água encanada e esgoto na Companhia de Comando e Serviços do
Colégio Militar de Manaus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Encontra amparo na legislação vigente Declaração de
Inexigibilidade em 11/03/2013 . MARCOS ANTONIO MALIZIA DE
LAMARE . Ordenador de Despesas do Cmm . Ratificação em
01/04/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 34.074,06 .
CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AM BIENTAL S.A..
(SIDEC - 15/04/2013) 160013-00001-2013NE800025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160348
Nº Processo: 57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário e Equipamento de Cozinha Industrial. Total de Itens Licitados: 00051 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar Militar - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160348-00001-2012NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000502201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para o eventual fornecimento de equipamentos de cozinha,
padaria e centrais de ar. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 Mecejana - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesa
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Serviço de publicação de matérias no
Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para cumprimento do princípio da publicidade, conforme inciso VIII, do art 24. da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 18/03/2013 . LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2013 . JULIO DE AMO
JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
14.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 15/04/2013) 160093-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160323
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 051/2009.
PREGÃO SISPP Nº 51/2009 Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 03803098000103. Contratado
: SERVICE CLEAN LTDA -Objeto: Locação para mão-de-obra para
prestação de serviços especializados de limpeza e conservação em
ambiente hospitalar. Fundamento Legal: Conforme Lei 8666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$728.737,35. Fonte:
100000000 - 2012NE800050. Data de Assinatura: 05/04/2013.
O Encarregado da Licitação em seus poderes informa que os
vencedores desta modalidade licitatória foram as empresas:
02.257.037/0001-48 - Qualitec-Comercio Assistencia Técnica Odontologir$ 13.904,99; 03.952.368/0001-48 - Hosplife Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda R$ 400,00.
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64060000005200957.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09631641000119. Contratado : BIOPRAGRAS - CONTROLE DE VETORES EPRAGAS URBANAS
LTDA.. Objeto: Desinsetização/desratização das áreas do 12º BI. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei_8.666/93. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$5.604,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800002. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160108-00001-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000489201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de motomecanização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
17/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Gen Deschamps Cavalcanti, Nº 210 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160116-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2012
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 051/2009.
PREGÃO SISPP Nº 51/2009 Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 03803098000103. Contratado
: SERVICE CLEAN LTDA -Objeto: Locação de mão-de-obra para
prestação de serviços de limpeza extrordinária. Fundamento Legal:
Conforme Lei 8666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/07/2013. Valor
Total: R$150.553,23. Fonte: 100000000 - 2012NE800063. Data de
Assinatura: 05/04/2013.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
combate a incêndio. Foram vencedoras as seguintes empresas: CNPJ
04.122.408/0002-78, ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE
SINALIZAÇÃO,
itens
02,03;
CNPJ
07.773.615/0001-08, LOPUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 01,04,05,06,07. Valor total da
ata:R$7.573,73.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 15/04/2013) 160323-00001-2013NE800015
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 16/04/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h20 . Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CELSO OSORIO SOUTO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160296-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160323
Nº Processo: 64600004409201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de raios x Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160323-00001-2013NE800015
(SIDEC - 15/04/2013) 160127-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 0001/2013-28º BC.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 07069873000108.
Contratado : PRACOPIAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-LTDA
- ME. Objeto: Locação de máquina copiadora. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$580,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura:
02/01/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160454-00001-2013NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160027
Número do Contrato: 109/2011.
Nº Processo: 64278000052201170.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10817248000101.
Contratado : ARMAZEM GUARARAPES ELETRO -FERRAGENS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93.
Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014. Data de Assinatura:
05/01/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160027-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600025
No Extrato de Contrato Nº 4/2013 publicado no D.O. de
11/04/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 10/04/2013 a
15/08/2013 Leia-se : Vigência: 15/08/2012 a 14/08/2013 Onde se lê:
Assinatura: 10/04/2013 Leia-se : Assinatura: 15/08/2012
(SICON - 15/04/2013) 160039-00001-2013NE800057
L
A
N
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160178
O
I
C
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64091000001201215.
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: DECIMO QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Despesa com Energia Elétrica.FundamentoLegal: Art 24 Inciso XXII da lei 8666/93. Vigência: 19/01/2013 a
18/01/2014. Fundamento Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei 8666/93.
Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$204.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 18/01/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 160323
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012
Número do Contrato: 112/2011.
Nº Processo: 64042000274201156.
PREGÃO SRP Nº 42/2011 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência:
06/01/2013 a 05/01/2014. Data de Assinatura: 06/01/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160027-00001-2013NE800001
(SIDEC - 15/04/2013) 160329-00001-2013NE800008
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/04/2013) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 15/04/2013) 160353-00001-2013NE800037
25
ISSN 1677-7069
(SICON - 15/04/2013) 160178-00001-2013NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 64329000896201259.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
14410505000139. Contratado : M. R. F. DE MOURA - EPP -Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de vigência contratual, por mais 60
(sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1o., inciso II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160201-00001-2013NE800052
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade dedicada e de alta
disponibilidade à internet para o 5º Centro de Telemática de Área.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Engenho do Meio - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160194-00001-2013NE800032
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de locação de impressoras, incluso instalação, manutenção e fornecimento de insumos
(cartuchos e tonners), exceto papel, visando atender às necessidades
do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE UASG:160343
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/04/2013 das
10h30 às 12h00 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROSADO DE CARVALHO
Auxiliar do Setor Licitações
(SIDEC - 15/04/2013) 160343-00001-2012NE800974
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160194
Nº Processo: 64318000094201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição de material permanente para reequipamento do
Serviço de Aprovisionamento, para atender às necessidades do Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército. Total de Itens
Licitados: 00071 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do
Meio Engenho do Meio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
12.696.714/0001-65 CLINICA D E FISIOTERAPIA QUALYFISIO
LTDA - ME. . Valor: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.317.000/0001-97 CAD RADIO LOGIA GERAL E INTERVENCIONISTA LTDA. . Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
16.799.123/0001-74 ONCOVIE S ERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E TERAPIA BIOLGICA LTDA. . Valor: R$
100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.043.602/0001-29 TOMO
FACI AL SERVICO DE SAUDE LTDA. . Valor: R$ 30.000,00 . CPF
CONTRATADA : 358.995.063-34 PATRICIA ARRAE S DE ARAUJO. . Valor: R$ 60.000,00 . CPF CONTRATADA : 432.919.533-04
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO. . Valor: R$ 40.000,00 .
CPF CONTRATADA : 829.094.405-59 SABRINA FROTA LOPES. .
Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 873.045.704-15 ERICH
MOTTA DE AQUINO. . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 15/04/2013) 160050-00001-2013NE800239
(SIDEC - 15/04/2013) 160194-00001-2013NE800038
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64108007508201265. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
CO
ME
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013-BPEB
Vencedor item 6 - OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME; Vencedor itens 1,2,3,4,5,7 - RCA TURISMO, TRANSPORTE E
COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA.
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO
FERRREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160183-00001-2013NE800069
PREGÃO Nº 1/2013
IA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 17/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço de
Telefonia Móvel (STM), sob a forma de execução indireta, no regime
da empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
71¨ Batalhão de Infantaria Motorizado.
LIZ
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160177-00001-2013NE800117
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no D.O. de
15/05/2012 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Vigência: 15/05/2012 a
14/05/2013. Leia-se : Vigência: 22/06/2012 a 21/06/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160178-00001-2013NE000172
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 64040001896201201.
DISPENSA Nº 22/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 02460250428. Contratado : JUVENAL PAULO DA SILVA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 160203-00001-2013NE800001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579001266201331 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de serviços Médicos-hospitalares, ambulatoriais,
odontológicos e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00016 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em razão da impossibilidade de existir competição, devido a padronização dos valores a serem pagos. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesas - Hgef . Ratificação em 15/04/2013 . GERALDO
GOMES DE MATTOS FILHO . Cmte da 10ª Rm . Valor Global: R$
650.000,00 . CPF CONTRATADA : 000.570.563-07 LIVIA MOURA
DI AS. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 009.851.35328 THAIS DE CASTR O GONCALVES LEITE. . Valor: R$
20.000,00 . CPF CONTRATADA : 035.027.633-13 EVELYN FREITAS MOTA. . Valor: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.018.138/0001-67 SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS.
. Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.990.336/0001-98
SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO. .
Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.374.437/0001-05
INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA - ME. . Valor: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.820.756/0001-99 CLINIFISI
CO CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE LTDA - ME. . Valor:
R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.258.347/0001-18 OMNIVITAE PRESERVACAO DE FERTILIDADE E SUPORTE ONCOLOGIC SS - EPP. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2012 - UASG 160457
Nº Processo: 64013002017201287 . Objeto: Continuidade do fornecimento e abastecimento de gás encanado. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2012
JEAN JOSE ARANTES MARTINS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/03/2013 . FERNANDO ANTONIO CORREA DE
ARAUJO . Chefe do Estado Maior da 2ª Rm . Valor Global: R$
85.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.856.571/0001-17 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS.
PR
OI
BID
(SIDEC - 15/04/2013) 167457-00001-2013NE800002
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2012 - UASG 160457
(SIDEC - 15/04/2013) 167457-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160473
Nº Processo: 16/2013 . Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imoveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Reforma em carater emergencial, visando sanar continua
depreciação de imóvel publico. Declaração de Dispensa em
10/04/2013 . MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/04/2013 . JULIO CESAR
NATIVIDADE . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 104.659,00
CNPJ CONTRATADA : 15.398.732/0001-59 VANDER SI LVA SATURNINO EMPREITEIRA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 160473-00001-2013NE800046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 5 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
saúde aos usuários do FuSEx/SAMMED/PASS/SAMEx Cmb. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/04/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA :
60.118.726/0001-55 LINUS PAU LING MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. - EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600026
Nº Processo: 7 . Objeto: Serviço complementar de saúde aos usuários
do FuSEX, SAMMED, PASS e SAMEx Cmb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/04/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA :
04.209.913/0001-73 CLINICA D R. HELIO BRASILEIRO S/S LTDA - EPP.
Nº Processo: 8 . Objeto: Prestação de serviços de saúde complementares aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS, SAMEx Cmb.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . RENATO
IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/04/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS .
Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 54.329.859/0001-78 INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA..
(SIDEC - 15/04/2013) 160499-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 645720000872009dv.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 6 GRUPO DE LANCADORES MULTIPLOS DE FOGUETES E CAMPO DE. CNPJ
Contratado: 05625592000150. Contratado : CIR - CENTRO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços radiológicos em geral, raio x e radiodiagnósticos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 29/03/2013.
PO
Nº Processo: 1042012 . Objeto: Instalação e contratação do serviço
do fornecimento de gás encanado. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/08/2012 . JEAN
JOSE ARANTES MARTINS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 23/08/2012 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 56.403,36 . CNPJ
CONTRATADA : 61.856.571/0001-17 COMPANHIA DE GAS DE
SAO PAULO COMGAS.
(SIDEC - 15/04/2013) 160499-00001-2013NE800005
(SIDEC - 15/04/2013) 160499-00001-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160499
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ÃO
Nº Processo: 6 . Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde
aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e SAMEx Cmb. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/04/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA :
61.705.877/0003-34 ASSOCIACA O EVANGELICA BENEFICENTE.
(SIDEC - 15/04/2013) 160499-00001-2013NE800005
(SIDEC - 15/04/2013) 160060-00001-2013NE800006
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160499
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160499
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 15/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
A Direção do Hospital Geral de São Paulo torna público que
o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de
julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 15/04/2013) 160495-0000 1-2013NE800006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012
A Direção do Hospital Geral de São Paulo torna público que
o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de
julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
(SIDEC - 15/04/2013) 160495-00001-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160479
Nº Processo: 64572004130201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para o setor de aprovisionamento e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 00420 .
Edital: 16/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Br 020, Km 65, Zona Rural Cxp 147, Formosa Go FORMOSA - GO
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS MACIEL DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160479-00001-2013NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160262
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
001/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios e bebidas destinadas a festividades e homenagens.
As seguintes empresas foram vencedoras dos seguintes itens:
04.881.716/0001-04 - PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO - ME
- 13, 51, 66, 85, 143, 151, 183, 193, 212, 221, 267, 272 e 274;
06.010.802/0001-69 - STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - 11; 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONÇA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - 07, 12, 45, 49, 52,
61, 62, 68, 69, 77, 87, 88, 99, 100, 101, 124, 140, 144, 145, 146, 184,
185, 188, 192, 195, 196, 198, 216, 217, 237, 243, 245, 246, 259, 260,
264, 266, 270 e 273; 09.270, 454/0001/57 - SUPRA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME - 17, 23, 27, 29, 30, 34, 35, 38, 40, 41, 42,
50, 70, 71, 72, 74, 82, 84, 89, 90, 103, 108, 113, 115, 116, 118, 119,
123, 134, 137, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
178, 179, 186, 202, 204, 211, 213, 214, 219, 220, 242, 244, 247, 250,
253, 257 e 258; 10.417.499/0001-90 - R. MENDONÇA ATACADISTA - ME - 01, 03, 05, 08, 09, 10, 18, 22, 24, 31, 43, 53, 55, 56, 57, 59,
60, 78, 81, 83, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 102, 106, 107, 114, 117, 120, 121,
130, 133, 138, 142, 148, 153, 154, 155, 156, 158, 174, 175, 176, 177,
187, 194, 199, 200, 203, 205, 209, 218, 222, 223, 224, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 241, 248, 249, 254e 261;
10.670.182/0001-61 - JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - 73, 109, 122, 125, 126, 139 e 157; 13.424.633/0001-79 CAMILA LARIANE AMARO - EPP - 36, 37, 39, 97, 159, 181, 190,
201, 238, 251, 255, 268, 269 e 271; 45.945.193/0001-91 - GANIKO &
MIGUEL LTDA - EPP - 25, 46, 63, 110, 127, 141, 147, 150, 189, 197,
206, 207, 208 e 210; 50.046.291/0001-27 - JOÃO MENDONÇA
FAHL EMPÓRIO - ME - 02, 04, 06, 15, 19, 26, 28, 32, 47, 48, 54, 58,
64, 65, 67, 79, 80, 86, 104, 105, 111, 112, 128, 131, 132, 149, 152, 171,
172 e 191; e 59.776.773/0001-97 - FECULARIA COLI LTDA - ME 14, 16, 20, 21, 33, 44, 75, 76, 129, 135, 136, 173, 180, 182, 236, 240,
252, 256 e 262. Valor Global da Ata: R$1.282.739, 85 - Pregoeiro: 2º
Sgt Carlos Eduardo Moreira Ballielo.
Nº Processo: 64200004225201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PRESTADOS POR AGÊNCIAS DE VIAGENS, PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (compreendendo a
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea pela agência de
viagens), destinado a atender o Centro de Instrução de Blindados (Organização Militar vinculada administrativamente ao 1º RCC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do Exercito S/n, Bairro Boi
Morto Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
(SIDEC - 15/04/2013) 160469-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 3/2012
Empresa: Bravery industria e comercio de produtos de higiene e limpeza cnpj 02.456.074-0001-62 itens 31, 52, 54, 72, 86, 92, 93, 94 e 102
valor de R$ 260.550, 90; empresa: v3tex comercio de produtos texteis
ltda cnpj 03.665.372-000-125 itens 15 e 18 no valor de R$ 23.560, 00;
empresa: ramos consultoria e comercio ltda cnpj 07.048.323-0001-02
item 37 no valor de R$ 14.735, 00; empresa: torcmetal comercio e
serviços de maq e equip cnpj 07.453.141-0001-09 itens 5, 6, 8, 11, 12,
21, 22, 27, 29, 30, 38, 59, 78, 80, 81, 83, 84 e 105 no valor de R$
118.363, 00; empresa: gold faran comercio imp e exp - me cnpj
07.840.247-0001-65itens 44, 64 e 66 no valor de R$ 17.096, 00; empresa: neli oliveira da silva quimica cnpj 10.314.520-0001-22 itens 32,
33 e 35 no valor de R$ 7.670, 00; empresa: mary carla jacob - me
cnpj10.592.265-0001-80 itens 71, 75, 76 e 104 no valor de R$ 44.096,
00; empresa: rosa lidia herrera pereira - magazine -me cnpj
10.625.389-0001-14 itens 19, 47, 60, 61 e 62 no valor de R$ 21.480,
00; empresa: comercial santana werneck ltda cnpj 11.186.469-0001-83
itens 43, 46, 57 e 58 no valorde R$ 43.333, 00 ; empresa: ruana
comercial cnpj12.047.604-0001-72 itens 89, 90 e 91 no valor de R$
318.150, 00 ; empresa: w.g. da cruz cnpj 12.364.018-0001-51 itens 2,
16, 36 e 55 no valor de R$ 200.984, 00; empresa: shekinah comercial
e distribuidora ltda cnpj: 12.770.428-0001-00 itens 40 e 42 no valor de
R$ 1.914, 00; empresa: r&c industria e comercio de papeis ltda cnpj
13.417.009-0001-44 itens 1, 14 e 98 no valor de R$ 107.910, 00;
empresa: camila lariane amaro cnpj 13.424.633-0001-79 item 51 no
valor de R$ 4. 360, 50; empresa:l gonca comercios e edificacoesltda me cnpj 14.466.179-0001-81 itens 3, 7, 9, 10, 13, 17, 20, 23, 24, 25,
26, 28, 34, 39, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 56, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 74, 77,
82, 85, 87, 88, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 106 e 107 no valor de R$
419.990, 00; empresa: fernanda ampla multiplus negocios eireli - me
cnpj 15.514.434-0001-67 itens 73 no valor de R$ 6.400, 00; empresa:
centerbids comercio e serviços ltda cnpj 17.144.219- 0001-67 item 4
no valor de R$ 4.097, 00. TOTAL DA ATA R$ 1.614.789, 40.
(SIDEC - 15/04/2013) 167484-00001-2013NE800015
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO
PREGÃO Nº 3/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para atender
as necessidades de manutenção das instalações deste Estabelecimento
de Ensino e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta OM. Cinquenta e cinco empresas vencedoras, cujos
nomes podem ser verificados no resultado por fornecedor, disponível
no site Comprasnet. Valor Global R$ 1.116.159,4808.
PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordendor de Despesas da EASA
(SIDEC - 15/04/2013) 160531-00001-2013NE800032
LTDA - ME, Item: 27, no valor total de R$1.960,00; UNITEC INDUSTRIA E COEMRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES,
Itens: 06 ao 09,11, 13 e 25, no valor total de R$ 43.573,50; CREMERS.A, Itens: 16 e 17, no valor total de R$11.280,00.
(SIDEC - 15/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 46/2012-SRP
Registrado: CNPJ 31.673.251/0001-02 - LABORATORIOS
BBRAUN SA, Itens 1 e 2, no valor total de R$ 38.150,00
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 15/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 15/04/2013) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160224
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160391
Nº Processo: 64214000657201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de automóveis e viaturas militares. Total
de Itens Licitados: 00107 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus Porto Alegre PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 9912270946.
DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA 5REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo 3º, Art. 62 da
Lei 8666/93. Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total:
R$2.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura:
14/01/2013.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852002304201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para a Cirurgia Vascular do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
P
M
I
(SIDEC - 15/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852002413201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para a Cirurgia Vascular do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Odenador de Despesas do Hmapa
(SIDEC - 15/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160208
Nº Processo: 64099000226201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Farmacológico. Total de Itens Licitados: 00104
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua 25 de Agosto, 285 - Centro Centro - CASCAVEL - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160208-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160217
Nº Processo: 64565002276201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente. Total de Itens Licitados: 00063 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Marechal Floriano Peixoto n o- 9190 Boqueirão - CURITIBA - PR
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160217-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160224
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160416-00001-2013NE800258
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2012
O 9 o- BIMTz, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: ANTONIO CARLOS
JARDIM MENDES-ME-CNPJ:02.712.547/0001-45 - itens: 1 ao 21
(todos) - valor total: R$ 374.003,60.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013)
PREGÃO Nº 21/2012-SRP
Registrado: VIBEL COMERCIAL LTDA, Itens: 01,15,21,23, 28 e
29, no valor total de R$50.658,00; ROMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, Itens:05,18 e 19, no valor total de R$3.294,50;
MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600027
NA
(SICON - 15/04/2013) 160224-00001-2013NE800004
(SIDEC - 15/04/2013) 160391-00001-2013NE800010
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2 o- BPE
27
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material
para Mnt de Bens Imóveis Total de Itens Licitados: 00067 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160224-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160440
Nº Processo: 64062000053201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual
Aquisição de Gêneros de Alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00040 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Garcia Garcia BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160440-00001-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001045201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço para manutenção de viaturas Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/04/2013 de 10h30 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro Centro - GUARAPUAVA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 13h45 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64069003465201252 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo (GLP) para o Serviço de
Aprovisionamento do 62º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RONALDO FRANCA NAVARRO
Ordenador de Despesas
RC
IA
(SIDEC - 15/04/2013) 160446-00001-2013NE800211
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
LIZ
Nº Processo: 2013DL000023.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 02212795000127.
Contratado : MARTINS E SOUZA LTDA - ME -Objeto: Prestação
de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Artido 24¨, Inciso II Lei
8666/93. Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014. Valor Total:
R$8.281,20. Fonte: 250000000 - 2013NE800250. Data de Assinatura:
15/04/2013.
As empresas vencedoras do Pregão nº 27 de 2012 são ESTRELA DA BONFIM COM E REPRESENTAÇÕES LTDA_ME,
BRASILPAR DE BONSUCESSO COM DE MATERIAIS LTDA
ME, EMBRAPEÇAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEÇAS LTDA
ME, CENTROFIX DE NITEROI COM DE PARAFUSOS LTDA
EPP, SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA EPP, GIGABRAS
COM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ME, CPF COM DE
ROLAMENTOS LTDA EPP, ESQUADRA COM DE PEÇAS
E_SERVIÇOS LTDA EPP.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
(SIDEC - 15/04/2013) 160285-00001-2013NE800100
Processo Administrativo nº 2013PR00012 - Pregão Eletrônico nº
00012/2013 (SRP). Empresas Vencedoras: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.328.413/0001-98,Valor:R$ 2.905,75;
LEMAR INKFRANQUIAS LTDA-ME, CNPJ Nº 04.521.468/000182, Valor:R$ 6.867,00. LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIOE
SERV.DE INFORMÁTICA, CNPJ 06.229.911/0001-71,Valor: R$
10.391,30. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
- ME, CNPJ 10.210.196/0001-00, Valor: R$ 8.998,00. R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS P/EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
10.974.880/0002-31,Valor: R$ 303,56. CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, Valor: R$ 1.737,90. STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ 12.211.392/0001-17 - Valor: R$
2.910,00; RC INSUMOS COM. SERVIÇOS P/RECARGAS DE
CARTUCHO, CNPJ 12.214.754/0001-23; Valor: R$ 2.160,00; WR
COM. MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ
14.406.491/0001-80, Valor: R$ 9.142,40; FABIANO BITTENCOURT
DOS SANTOS -MECNPJ 17.242.477/0001-86, Valor: R$ 1.673,98.
ÃO
Cel FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
(SIDEC - 15/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02/2013 ao Contrato de Cessão de Uso:
02/2013. Contratado: LUIS GUILHERME KUDLA SCHAPHAUSER ME, através da União - 15º Grupo de Artilharia Autopropulsado.
Objeto: Cessão de Uso para prestação de serviço de Cantina nas
dependências do 15º GAC AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10 de
abril de 2013 à 09 de abril de 2014, VALOR: R$ 48.405,24. SIGNATÁRIOS: LUIS GUILHERME KUDLA SCHAPHAUSER, proprietário da empresa e MARCELO MAIA CHIESA, Ten Cel, Ordenador de Despesas do 15º GAC AP.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2011-UASG 160525
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2011. Contratante: ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. CNPJ DA CONTRATADA: 15.180.714/0001-04 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Processo: 64494.000.2010/2011-19 Objeto:
Contratação de prestação de serviços para acesso à Rede Comunitária
de Ensino e Pesquisa (REDECOMEP). Fundamento Legal: ARTIGO
25, Caput, da LEI 8.666/93. Vigência: 26.01.2012 a 25.01.2017. Valor: R$ 141.600,00. Fonte: 0250270022, 0100000000 e 0250270002 2012NE800039, 2012NE800270 e 2013NE800031.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 233/2011.
Nº Processo: 64447705201121.
INEXIGIBILIDADE Nº 73/2011 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICOPTEROS DO BRASIL S/A -Objeto: Alteração contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
16/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160076
BID
Nº Processo: 64443014118201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Defesa Cibernética, conforme Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Qgex Bloco g 2º Piso Smu - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
737308/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº
04.012.548/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
966.977,78, Valor de Contrapartida: R$ 19.339,56, Vigência:
28/06/2010 a 17/06/2013. Data de Assinatura: 09/04/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 15/04/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 110404
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 60585000478201280.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 04985849000112. Contratado : COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 dias a contar de 5/4/2013, previsto na
Cláusula Oitava do Contrato, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666/93. Data
de Assinatura: 04/04/2013.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(SIDEC - 15/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SICON - 15/04/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 168005
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64557000174201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de acondicionamento e embalagens, copa e cozinha e combustiveis para outras finalidades
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
(SICON - 15/04/2013) 168005-16501-2013NE800250
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160446
CO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
(SICON - 15/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000029201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção de sistema legado
de gestão eletrônica de documentos - SGED. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/04/2013) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2012
Fornecedores:START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS;CNPJ
00.708.768/0001-14; Itens: 48, 49, 50, 51, 53, 54 e 55 Valor Total:
R$3.224,40
POLYPRINT
IN
FORMÁTICA;
CNPJ
03.747.149/0001-27; Itens: 47 E 62; valor Total: R$2.600,00 - JF
INFORMÁTICA CNPJ 05.160.779/0001-26; Itens: 1 E 24; R$62.
308,60 - PORT DISTRIBUIDORA; CNPJ 08.228.0001 -90; Item 52
- IMAGEM INFORMÁTICA; CNPJ 08.593 .528/0002-04; Itens: 11,
12 E 29; Valor Total: R$6.290,00 - UNIVERSO DA SEGURANÇA;
CNPJ 08.970.787/0001-26 Itens: 2 e 3; Valor Total: R$ 11. 010,15 RAFAEL CAMPOS MENDES; CNPJ 10.779.027 /0001-88; Itens:
13, 14, 15, 20, E 22; Valor Total: R$ 1.609,55 - SANDRA ANGELA
CAMPOS; CNPJ10.958.057/0001-51; Itens 46, 58, 59, 60 E 61 R$
6.278,00 - DISK SUPRIMENTOS; CNPJ 11.501.894/0001-10; Itens:
45,56 E 57; Valor Total: R$1. 668,00 - CNHS INFORMATICA;
CNPJ 11.932.777/ 0001-00; Itens 17, 21,31, 35 E 36; Valor Total:R$5.251,75 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL; CNPJ 12.132.240/0001-29; Item 19; Valor Total:
R$5.842,00 - SOLAR COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ
13.191.388/0001-05; Itens: 4, 27 E 28; Valor Total: R$8.867,00 GILMAR SARAIVA GUIMARAES; CNPJ 13.303.039/0001-20;
Item 8; Valor Total: R$1.970,00 - BLUE PARTS LICITAÇÕES;
CNPJ 16.403.724/0001-16; Itens 16, 23, 33 E 34; Valor Total:R$
1.147,40 - MIX NET 10.958.057/0001-51; Itens 46, 58, 59, 60 E 61
R$ 9.615,35 - OFFICE SERVICE; CNPJ 72.578.586 /0001-87; Itens:
39, 40, 41, 42, 43 E 44; Valor Total: R$ 23.638,00
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 160091-00001-2013NE800060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Processo n o- 60585.000249/2013-46, empresa vencedora: ORIGINAL
DEDETIZADORA LTDA; CNPJ: 08.685.242/0001-78, VALOR
GLOBAL DE R$ 164.627,40.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001167/12-11.
PREGÃO SRP Nº 97/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
veículos para transporte de pessoas e cargas, bem como acessórios
para o CEFET-MG. Fundamento Legal: LEI8666/93 . Vigência:
11/04/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$322.750,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802810. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153015-15245-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
ESPÉCIE: Chamamento Público 002/2013. PARTES: CEFET-MG.
OBJETO: Locação de imóvel para este Centro, campus Nepomuceno,
que irá analisar a possível locação do imóvel conforme interesse da
Administração Pública. O imóvel será destinado para a instalação dos
setores administrativos do CEFET-MG que atualmente não dispõe de
espaço físico suficiente, cuja atividade é a prestação de serviços
públicos. A locação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses. A
proposta deverá ser entregue até o dia 15/05/2013, às 15h00min. O
Edital será publicado no site do CEFET-MG na data de 16/04/2013
para consulta. Processo 23062.009003/2013-11.
damento no artigo 65,item I, alínea "b", ÷1º da Lei 8.666/93 e alterações, e naforma do Parecer da Procuradoria da AGU, bem como,
na Cláusula Décima Primeira, ÷1º do Termode Contrato 007/2009, o
valor deste, fica acrescido em Treze mil, vinte e sete Reais e setentae
três centavos mensais, a partir da assinaturado presente Termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/04/2013 a
30/06/2013. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153167-15201-2013NE800004
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Superintendente de Logística
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153167
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 23040000767201391.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Com fun-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23040004307201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza, conservação e jardinagem.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 15/04/2013) 153167-15201-2013NE800004
29
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.000566/2011-71. Convênio: UAB-EST-07/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Piauí (UESPI). CNPJ: 07471758/0001-57.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 11/07/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 11/04/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos
Alberto Pereira da Silva - Reitor.
Processo: 23038.000566/2011-71. Convênio: UAB-EST-10/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Piauí (UESPI). CNPJ: 07471758/0001-57.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 11/07/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 11/04/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos
Alberto Pereira da Silva - Reitor.
L
A
N
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
O
I
C
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO RAZERA BARUFFI
CPF
062634288-05
Processo
23038.001499/2013-73
ROBSON AUGUSTO SOUZA DOS SAN- 223158536-72
TOS
LUIZ HENRIQUE DA SILVA GASPA218590958-44
ROTTO
ILSE MARIA BEUREN
230181940-04
23038.000672/2013-16
23038.001911/2013-55
FLAVIO GUIMARÃES DA FONSECA
002310866-52
23038.002156/2013-26
JEANE ALVES DE ALMEIDA
734280604-82
23038.002142/2013-11
NIVALDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
508524931-34
23038.000051/2013-32
23038.001506/2013-37
Programa
PAEP
494/2013
PAEP
493/2013
PAEP
492/2013
PAEP
491/2013
PAEP
490/2013
PAEP
486/2013
PAEP
485/2013
Vigência
De: 11/04/2013 A: 11/10/2013
35.000,00
De: 11/04/2013 A: 11/10/2013
SA
N
E
R
6.000,00
30.000,00
P
M
14.000,00
14.000,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
Valor R$
22.000,00
I
20.000,00
Nota de Empenho
2013NE001277
2013NE001276
De: 11/04/2013 A: 11/10/2013
2013NE001275
De: 11/04/2013 A: 11/10/2013
2013NE001274
De: 11/04/2013 A: 11/10/2013
2013NE001273
De: 10/04/2013 A: 10/10/2013
2013NE001269
De: 21/03/2013 A: 21/09/2013
2013NE001268
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE MIGUEL MARTINS VELOSO
CPF
684192528-91
Processo
23038.002162/2013-83
JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
007640374-20
23038.001029/2013-18
CARMINO ANTONIO DE SOUZA
723931818-49
23038.001453/2013-54
CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS 034784987-32
23038.001362/2013-19
Programa
PAEP
495/2013
PAEP
489/2013
PAEP
488/2013
PAEP
487/2013
Valor R$
60.000,00
Vigência
De: 03/04/2013 A: 03/10/2013
Nota de Empenho
2013NE001278
12.000,00
De: 13/03/2013 A: 13/09/2013
2013NE001272
18.000,00
De: 03/04/2013 A: 03/10/2013
2013NE001271
10.000,00
De: 03/04/2013 A: 03/10/2013
2013NE001270
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Cancelamento do Projeto, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
CIBELE BUGNO ZAMBONI
028664388-09
23038.036168/200/8-97
PNPD
1577/2008
FRANCISCO BEZERRA NETO
067085794-72
23038.036335/2008-08
PNPD
1708/2008
Vigência
07/03/2013
Data da Assinatura:
07/03/2013
27/03/2013
27/03/2013
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de
Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
MARCIA DE PAULA LEI- 618504038-72
TE
Processo
23038.000892/2013-40
Programa
PAEP
431/2013
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
10/04/2013
Nota de Empenho
Valor R$
2013NE001279
20.000,00
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROCAD 228/2001. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Santa Maria
- UFSM; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Abel Lassale Casanave, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: José Valmor Valente
- Diretor da Divisão de Patrimônio.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo
Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA
CPF
910573371-53
Processo
23038.008195/2012-56
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600029
Programa
PVEs
61/2013
Valor R$
150.000,00
Vigência
De: 21/01/2013 A: 31/10/2015
Nota de Empenho
2013NE001141(CUSTEIO)
2013NE001142(CAPITAL)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE BOLSAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marilene
Maria Augusto Vieira - Coordenadora Geral de Bolsas e Projetos - Substituta, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MICHEL DAOUD YACOUB
CPF
849241798-68
Processo
23038.008190/2012-23
NOBUKO YOSHIDA
519923888-49
23038.009830/2012-12
Programa
PVES
71/2013
JOVENS TALENTOS
496/2013
Valor R$
144.775,00
Vigência
De: 21/01/2013 A: 31/10/2015
60.000,00
De: 18/03/2013 A: 30/12/2015
Nota de Empenho
2013NE001253(CUSTEIO)
2013NE001254(CAPITAL)
2013NE001267
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Rita de
Fátima Aragão Macedo- Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WALLACE MOREIRA BESSA
CO
CPF
053624387-51
Processo
23038.010032/2012-33
Programa
PROBRAL
484/2013
Valor R$
32.998,23
Vigência
De: 01/04/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE001255
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Rita de
Fátima Aragão Macedo- Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR
ME
CPF
224642472-00
RC
Processo
23038.000853/2013-42
Programa
UNIBRAL
497/2013
Valor R$
32.952,40
Vigência
De: 03/04/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE001266
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora
- Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALEJANDRO CESAR
FRERY ORGAMBIDE
JAMIL HADDAD
CPF
159605098-57
375664746-34
LIZ
Processo
23038.009366/2011-83
AÇ
23038.009435/2011-59
Programa
STIC-AMSUD
336/2012
NOPA
757/2012
ÃO
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
08/04/2013
01/2013
08/04/2013
Nota de Empenho
2013NE001263
Valor R$
10.881,26
2013NE001264
21.788,68
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
SERGIO HENRIQUE FERREIRA
CPF
008313798-04
Processo
23038.009484/2011-91
JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA
450868500-53
23038.008697/2010-15
PR
Programa
MES-CUBA
134/2012
UDELAR
869/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
11/04/2013
OI
BID
01/2013
11/04/2013
Nota de Empenho
2013NE001265
A
2013NE001262
Valor R$
18.376,48
25.787,01
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo - Coordenadora
- Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO ANTONIO
FRANCISCO MACHADO
CPF
622377139-87
Processo
23038.000007/2011-61
JAYME LUIZ SZWARCFI- 023393407-30
TER
23038.002618/2010-62
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
023/2013. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para atender ao
Departamento de Engenharia Civil da UFPE. CONVÊNIO FINEP N°
01.10.0757.00. Abertura das propostas: 30/04/2013 às 09h - Disputa
de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 16/04/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO DE PROFESSORES COORDENADORES PARA O
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO
PIAP/2013
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
(UFAM), na pessoa da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece as condições para o
processo de seleção de candidatos a Professores Coordenadores das
disciplinas acadêmicas que compõem o Programa Institucional de
Apoio Pedagógico - PIAP/2013.
Programa
PROBRAL
552/2011
PROBRAL
263/2010
PO
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
08/04/2013
01/2013
02/04/2013
1.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O presente Edital operacionaliza o Programa Institucional de Apoio Pedagógico -PIAP, como ação da Universidade Federal
do Amazonas, com vistas a fomentar a melhoria do processo ensino
e aprendizagem de estudantes desta instituição, e proporcionar, por
conseguinte, melhor formação científica e acadêmica.
1.2 Público-alvo: Professores do Instituto de Computação
(ICOMP) e Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB).
2. OBJETIVOS DO PROGRAMA
I.Desenvolver ações de apoio pedagógico que favoreçam a
permanência e a conclusão de cursos por estudantes da UFAM, proporcionando-lhes suporte didático para que superem suas necessidades básicas de aprendizagem;
II.Reduzir o índice de reprovações e evasão nos diversos
Cursos de Graduação, por meio de ações de ensino-aprendizagem,
tendo como eixo acompanhamento intencional aos estudantes com
uma ou mais reprovação, promovendo um espaço para refletir criticamente sua trajetória na vida acadêmica;
III.Contribuir para a elevação da qualidade acadêmica dos
cursos de graduação da UFAM, elevando a taxa de sucesso dos
acadêmicos;
IV.Incentivar o processo de ensino e aprendizagem para os
acadêmicos que necessitam de acompanhamentos em disciplinas teóricas, em práticas de laboratório e em nivelamento nas disciplinas
básicas.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 O período de inscrição será de 16/04/2013 a
22/04/2013.
3.2 A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 16/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600030
Nota de Empenho
2013NE001257
Valor R$
27.619,54
2013NE001256
23.628,34
RT
ER
CE
IRO
S
4. DO EDITAL COMPLETO
4.1 O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 16 de abril de 2013.
FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA
Pró-Reitor Adjunto
EDITAL N o- 13, DE 15 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, neste ato representada pela Pró-Reitora de Ensino de Graduação, torna público o edital contendo as condições e os procedimentos para realização do processo seletivo de bolsistas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Programa Institucional de Bolsas de Apoio Pedagógico
O Programa Institucional de Bolsas de Apoio Pedagógico
(PIAP) desenvolverá ações de caráter permanente com vistas a oferecer apoio a professores e estudantes dos cursos de graduação da
UFAM, de forma vinculada e orientada por eixos norteadores consubstanciados no PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL desta Universidade, principalmente no tocante à democratização e à
qualidade do ensino superior.
2.OBJETIVOS DO PIAP
I.Desenvolver ações de apoio pedagógico que favoreçam a
permanência e a conclusão de cursos por estudantes da UFAM, proporcionando-lhes suporte didático para que superem suas necessidades básicas de aprendizagem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
II.Reduzir o índice de reprovações e evasão nos diversos
Cursos de Graduação, por meio de ações de ensino-aprendizagem,
tendo como eixo o acompanhamento intencional aos estudantes com
uma ou mais reprovação, promovendo um espaço para refletir criticamente sua trajetória na vida acadêmica.
III.Contribuir para a elevação da qualidade acadêmica dos
cursos de graduação da UFAM, elevando a taxa de sucesso dos
acadêmicos.
3. DAS INSCRIÇÕES
I. Período de inscrição: 16 a 23/04/2013;
II. Horário: 8h às 12h e das 14h às 18 h;
III. Local: Coordenação Acadêmica dos respectivos Institutos a que são destinadas as disciplinas (ver item 5 do edital completo).
3.1 O formulário de inscrição (Anexo I) estará disponível no
endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br.
4. DO EDITAL COMPLETO
4.1O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 16 de abril de 2013.
FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA
Pró-Reitor Adjunto
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 154039-00001-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19021/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19018/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019021/13-49 . Objeto: Aquisição de Sistema para
Cromatografia Líquida Akta Avant 150; Software para análise UNICORN; Microcomputador Compaq; Monitor de vídeo Compaq; Impressora a Laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 27/03/2013 . JOSE GERALDO
RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e
Exportação . Ratificação em 08/04/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato de Administração .
Valor Global: R$ 271.180,12 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
GE HEALTH CARE BIO-SCIENCES CORP..
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
Nº Processo: CIE-019023/13-38 . Objeto: Aquisição de Sistema de
imagem in vivo IVIS Lumina XR para análise de imagens bioluminescente e de raio X; Sistema de anestesia a gás. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 20/03/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação
em 09/04/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato de Administração . Valor Global: R$ 746.464,78 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROLAB SA LES, INC..
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2013NE800272
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19020/2013 - UASG 154040
NA
A
S
N
RE
P
M
I
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16162/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-036020/13-02 . Objeto: Aquisição de Eletrodo O2D
= 12mm; Válvula de Controle de Fluxo Mass; Gasmix Ar/O2 em uma
linha; e outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 28/03/2013 . JOSE GERALDO
RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e
Exportação . Ratificação em 08/04/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercício do Decanato de Administração .
Valor Global: R$ 130.655,70 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INFORS AG ..
Nº Processo: 231060161622013 . Objeto: Curso de capacitação em
modelagem de processos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para aquisição de materiais, ou gêneros que só possam
ser fornecidos por produtor, empresa comercial exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 12/04/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 12/04/2013 . MARTA EMILIA
TEIXEIRA . Assessora No Exercicio do Decanato . Valor Global: R$
5.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.159.508/0001-01 GNOFI SER
VICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2012NE800272
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2013NE800689
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/04/2013) 150224-15256-2013NE800014
L
A
N
Nº Processo: CIE-019019/13-70 . Objeto: Aquisição de Termociclador Personal 48 poços com temperatura ajustável, para tubos de 0,2
ml. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de material destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 30/01/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA
SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação .
Ratificação em 31/01/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 8.560,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD L ABORATORIES INC LATIN
AMERICA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 150224
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19023/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19019/2013 - UASG 154040
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Nº Processo: 23105.018533/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório habilitado na Rede Brasileira de Laboratórios
(REBLAS/ANVISA) para realização de análises de água potável e
água de hemodiálise. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: PI-019018/2013-25 . Objeto: Aquisição de Ultrafreezer
vertical, Shaker criogênico, Centrífuga, Pipetador motorizado, Agitador elétrico e Banho Maria digital. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
31/01/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 31/01/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 44.940,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRIS E
USA CORPORATION.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013003/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MATERIAIS DIVERSOS) conforme especificado e
quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital destinado
a Várias Unidades da Universidade Federal do Amazonas. Total de
Itens Licitados: 00045 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
31
ISSN 1677-7069
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 131, DE 12 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 59
DOU de 12/03/2013
Unidade Acadêmica
MUS - Departamento de Música
Área
Piano e Estruturação Musical
Candidatos Aprovados
Ricardo Shoji Mikai Nakamura
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 132, DE 12 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 89
DOU de 01/04/2013
Unidade Acadêmica
Área
LIP - Departamento de Linguística, Português Linguística e Língua Portuguesa
e Línguas Clássicas
Candidatos Aprovados
Tatiana Rosa Nogueira Dias
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600031
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 133, DE 12 DE ABRIL DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Agronomia - Fertilidade do Solo
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária (FAV). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Asa Norte, Brasília-DF
- Telefones: 3107 6621/6628/7121/7122 - Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
CO
ME
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 16 a 25
de abril de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 134, DE 15 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RC
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 57
DOU de 08/03/2013
IA
LIZ
Unidade Acadêmica
SER- Departamento de Serviço Social
Área
Serviço Social
Candidatos Aprovados
Rafaela Cyrino Peralva Dias
AÇ
ÃO
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 135, DE 15 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
OI
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 57
DOU de 08/03/2013
Unidade Acadêmica
IQ - Instituto de Química
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106020890201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão Eletrônico tem por objeto a contração de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais gráficos,
conversão e desenvolvimento de aplicativos e gerenciamento de acervo, afim de atender as necessidades da Fundação Universidade de
Brasília - FUB, conforme especificações constantes do Termo de
Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00087 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 154040-15257-2013NE800272
RETIFICAÇÕES
No Edital de Abertura nº 59, publicado no DOU n° 48, de
12/03/2013, seção 3, página 29.
Onde se lê: "Remuneração: R$ 3.016,45 (Três mil, dezesseis
reais e quarenta e cinco centavos)".
Leia-se: "Remuneração: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e
quatorze reais e cinquenta e sete centavos)".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
No Edital de Abertura nº 81, publicado no DOU n° 58, de
26/03/2013, seção 3, página 26.
Onde se lê: "Remuneração: R$ 2.130,33 (Dois mil cento e
trinta reais e trinta e três centavos)".
Leia-se: "Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e
quatorze reais e oitenta e nove centavos)".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
Área
Química Orgânica
BID
Candidatos Aprovados
Viviane Cândida da Silva
A
PO
No Edital de Abertura nº 89, publicado no DOU n° 61, de
01/04/2013, seção 3, página 24.
Onde se lê: "Remuneração: R$ 3.016,45 (Três mil, dezesseis
reais e quarenta e cinco centavos)".
Leia-se: "Remuneração: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e
quatorze reais e cinquenta e sete centavos)".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23006000145201206.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05408502000170. Contratado : LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
15/2012 por mais 12 (doze) meses, com consequente alteração do
Caput da Cláusula Décima Primeira do referido contrato. Fundamento
Legal: art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014.
Valor Total: R$4.747.589,52. Fonte: 112000000 - 2013NE800102.
Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23125003714200913.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato sem alteração do valor. A prorrogação do prazo da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600032
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RT
ER
CE
IRO
S
vigência será até 31 de julho de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 31/03/2013 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23125002984201113.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 75 (Setenta e cinco
dias) contados de 28 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/03/2013 a
11/06/2013. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002535/12-56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus para Veículos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RILSON GARCIA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 154215-15278-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 04/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (instrumental cirúrgico)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 23005003761201069. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Recisão do contrato em decorrência de anulação por vícios. Fundamento Legal: Artigos 49 e 59
da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 20/12/2012 .
(SIDEC - 15/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO Nº 34/2013
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
(SIDEC - 15/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 154041
Nº Processo: 23115001698201231.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02580459000137. Contratado : ANALOGICA INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaão
de serviços tecnicos de manutenção e controle do acesso eletrônico ao
RU (catraca eletrônica) para atender as necessidades desta UFMA.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013.
Valor Total: R$440.052,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800416. Data
de Assinatura: 14/05/2012.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 005645/2012-80. , publicada no DOU de 08/03/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressora Térmica de Cupom Não Fiscal. Novo Edital: 16/04/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00
. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
(SICON - 15/04/2013) 154041-15258-2013NE800632
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 5152201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (cabo flexível, reator eletrônico e outros) Total
de Itens Licitados: 00042 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do
edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
Nº 003.035.026/2013. Convenentes: A Prefeitura Municipal de Alto
Alegre e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do Contrato 007.013.013/2009.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 029/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do projeto de extensão denominado
"Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica IV". Assinatura: 11/04/2013.
Vigência: 12 meses. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em
Exercício/FUFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
NA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação torna público
o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVBO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações
do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
I
S
S
(SIDEC - 15/04/2013) 154072-15258-2013NE800239
DA
Educação
Licenciatura
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 01/09/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 25 e 26 de abril de 2013
ções
Local: Secretaria do Departamento de Educação
Documentação
Cópia de Diploma de graduado e, se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 29/04/2013 às 13h00min
ção
Divulgação do Resultado 30/04/2013, a partir das 08h00min
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
SÍLVIA DE FÁTIMA PILEGI RODRIGUES
Chefe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600033
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23108.006286/10-8 . Objeto: Contratação de empresa de empresa
para prestação dos serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e acabamento, sem franquia, para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo a concessão de uso
oneroso de espaços físicos do campus Cuiabá para a exploração de
atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de
mercado, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referencia e Minuta de Contrato.
L
A
N
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 15/04/2013) 154045-15262-2013NE800164
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
NA
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
vem divulgar o resultado do Pregão 10/2013. Vencedores: METHA
SUPERMERCADO, CNPJ: 08.206.985/0001-18, VALOR TOTAL:
R$ 2.402.381,04; MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 08.436.811/0001-41, VALOR TOTAL: R$ 284.079,10. OUTRAS INFORMAÇOES NO COMPRASNET.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 154072
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2013 ao Contrato n° 01/2012. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Sociedade Beneficente São Camilo - Hosp. Regional de Rondonópolis
"Irmã Elza Giovanella". Objetivo: Prorrogar por mais (01) um ano o
prazo previsto na Cláusula 14ª do contrato celebrado entre as partes.
Assinatura: 05/03/2013. Vigência: 05/03/2014. Assinam: João Carlos
de Souza Maia, Reitor em Exercício/UFMT e pela Sociedade Beneficente São Camilo, Wagner Almeida Dias/Diretor Administrativo.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 25/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (instrumental cirúrgico)
(SICON - 15/04/2013) 150248-26350-2013NE800001
33
ISSN 1677-7069
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 76/2012
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão SRP76/2012. Licitantes vencedoras
por
CNPJ:
00.740.696/0001-92;03.201.601/000150;05.362.071/0001-58;06.968.511/0001-88;52.202.744/000192;73.297.509/0001-11.Valor global da Ata: R$ 132.467,57.
LIDIANE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 154045-15262-2013NE800164
DEPARTAMENTO DE ARTES
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes torna público o
presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro
abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimen- Regência Musical e Percepção e Análise Musical
to
Requisito Básico
Graduação em Educação Artística - Habilitação em Música; Licenciatura e/ou
Bacharelado em Música
Número de Vagas
01 (Uma)
Regime de Trabalho 40 horas semanais
Remuneração
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Dou(VB+RT)
torado = 5.082,34
Vigência do contrato Até 31/12/2013.
Turno de Trabalho
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Ins- Período: 24 a 26 de abril de 2013
crições
Local: Instituto de Linguagens - Departamento de Artes - Sala 10
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com
quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Se- 29 de abril de 2013 - 14h - Análise de Curriculum e entrevista.
leção
30 de abril de 2013 - 14h - Prova Didática.
Divulgação do Resul- Dia 02 de maio de 2013, a partir das 14h30
tado
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
TAÍS HELENA PALHARES
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 014/2013-UFMS, processo n.º
23104.006915/2012-16, celebrado entre esta Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (UNIDADE CONCEDENTE) e o Instituto Educacional Paulo Freire (INSTITUIÇÃO DE ENSINO). Objeto: proporcionar a realização de atividades práticas de
estágio obrigatório, nas dependências do Núcleo de Hospital Universitário da Unidade Concedente, para os alunos matriculados no
curso de Técnico de Radiologia da Instituição de Ensino. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 15/04/2013. Assinam:
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Unidade
Concedente, e a Diretora Pedagógica, Sr.ª Adelina Maria Avesani
Spengler, pela Instituição de Ensino.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 154054
CO
Nº Processo: 23446000357201387 . Objeto: Concessão administrativa
e uso de espaço fisico para exploração de central de reprografia Campus de Nova Andradina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
ME
16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: 17/05/2013 às 09h00 . Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller, 1555 - Fundos Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
(SIDEC - 15/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000038201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo odontologico. Total de Itens Licitados: 00368 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23104000627201321. , publicada no DOU de 25/03/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos de serviço de saúde gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sede Campo Grande/MS Novo Edital:
16/04/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 15/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 15/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PREG Nº 98
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais, e em obediência à determinação judicial emanada pela MMª Juiza
Federal, Janete Dima Miguel, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - nos autos
do processo 00016886320134036000, torna público o prosseguimento do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente da Grande Área/Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia Sanitária (747) - CCET, conforme disposição abaixo:
1. Fica desconsiderado o critério de redução da nota da prova didática em 30% para todos os
candidatos da vaga 747 que não apresentaram o plano de aula.
2. Após a aplicação do critério acima, as notas dos candidatos aprovados ficaram assim
definidas:
RC
IA
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e 9.849/99; e
Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do
Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº 69/2013:
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
CLASSIFISITUAÇÃO
NOMES DOS CANDIDATOS
CAÇÃO
FINAL
CAMPO GRANDE (MS)
Fisioterapia (CCBS)
- Não houve candidato aprovado
Engenharia Civil (CCET)
- David Alex Arancibia Suarez
1º
Aprovado
Matemática (CCET)
- Amanda Gomes de Oliveira
1º
Aprovado
- Maykon Costa de Oliveira
2º
Aprovado
AQUIDAUANA (MS)
Turismo (CPAQ)
- Flaviane Weiss Gonçalves
1º
Aprovado
CORUMBÁ (MS)
Ciências Contábeis (CPAN)
- Marta Souza Fernandes
1º
Aprovado
Letras (CPAN)
- Não houve candidato inscrito
PONTA PORÃ (MS)
Ciência da Computação/Algoritmos e Programação (CPPP)
- Não houve candidato inscrito
TRÊS LAGOAS (MS)
História (CPTL)
- Isabel Camilo de Camargo
1º
Aprovado
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Candidatos
Em 15 de março de 2013
HENRIQUE MONGELLI
EDITAL PREG Nº 97
Tornar sem efeito Edital que anulou área do Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério
Superior nas Classes de Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar.
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais, e em obediência à determinação judicial emanada pela MMª Juiza
Federal, Janete Dima Miguel, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - nos autos
do processo 00016886320134036000, torna sem efeito o Edital Preg nº 9, de 21 de janeiro de 2013, que
anulou a vaga da Grande Área/Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia Sanitária (747) - CCET, prevista
no edital Preg nº 157/2012.
Edinéia Lazarotto Formagini
Gustavo Marques Pitaluga
Karina Ocampo Righi Cavallaro
OI
BID
A
Prova didática
210,0
255,0
210,0
335,3
342,7
325,3
Prova de títulos
71,5
51,2
124,7
Nota Final
616,8
648,9
660,0
Em 15 de março de 2013
HENRIQUE MONGELLI
EDITAL PREG Nº 99
PO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais, e em obediência à determinação judicial emanada pela MMª Juiza
Federal, Janete Dima Miguel, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - nos autos
do processo 00016886320134036000, e considerando os Editais Preg nº 97/2013 e nº 98/2013, torna
pública a Homologação do Concurso Público de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente, para a Área/Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia
Sanitária (747) - CCET objeto do Edital Preg nº 157/2012.
1. Classificação Final dos candidatos aprovados:
Candidatos
Karina Ocampo Righi Cavallaro
Gustavo Marques Pitaluga
Edinéia Lazarotto Formagini
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Final
660,0
648,9
616,8
Classificação Final
1º
2º
3º
Em 15 de março de 2013
Em 15 de março de 2013
HENRIQUE MONGELLI
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Prova escrita
HENRIQUE MONGELLI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 40/2013 - UASG 154357
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 154357
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2012
Nº Processo: 23447000314201391.
DISPENSA Nº 32/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E EVENTOS
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
de fornecimento de refeições prontas para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014.
Valor Total: R$1.996.560,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800628.
Data de Assinatura: 09/04/2013.
Nº Processo: 23447000302201367 . Objeto: Aquisição de procedimento de cintilografia de abdômen - Rafael Candido da Silva Filho.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Definição de diagnóstico. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . RILDON VAZ DA
SILVA . Diretor Adm. . Ratificação em 15/04/2013 . MARCELINO
CHEHOUD IBRAHIM . Diretor Geral . Valor Global: R$ 680,00 .
CNPJ CONTRATADA : 08.015.066/0001-67 INSTITUTO CAMPO
GRANDE DE MEDICINA NUCLEAR S/S - EPP.
Foram declaradas vencedoras as empresas: Sterilex Cientifica Ltda - Epp; Medlevensohn Comercio e Representaçoes de Produtos Hospitalares; Pro-Service Comercio Ltda - Epp; Global Hosp
Comercio de Equipamentos Medicos Ltda; Goias Logistica de Medicamentos Ltda - Me; Stilo Comercial e Distribuidora Eireli - Epp;
Saude & Vida Medico Hospitalar Ltda - Me; Bruno Franck da Silva;
BH Laboratorios Ltda - Epp; Shalon Fios Cirurgicos Ltda; Bioline
Fios Cirurgicos Ltda; Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
(SICON - 15/04/2013) 154357-15269-2013NE800635
(SIDEC - 15/04/2013) 154357-15269-2013NE800635
(SIDEC - 15/04/2013) 154046-15263-2013NE800409
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600034
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
35
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
VAGAS REMANESCENTES - PROCESSO SELETIVO 2013
DA FURG
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 1/2013
Extrato de Contrato n° 02/2013, referente ao Pregão Eletrônico n°
09/2013.
N°
processo:
23111.000234/13-28.
Contratante:
06.517.387/0001-34 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ. Contratada: 27.711.670/0001-72 - REFRIGERAÇÃO
PORTUGUESA DE MÁQUINAS LTDA EPP. Objeto: Prestação de
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o sistema de climatização (split), bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade Federal do Piauí no Campus Universitário Professora Cinobelina Elvas, Bom Jesus/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Contratado:
R$ 582.871,2068. Nota de empenho: 2013NE800354 e
2013NE800355.
Extrato de Contrato n° 03/2013, referente ao Pregão Eletrônico n°
09/2013.
N°
processo:
23111.000234/13-28.
Contratante:
06.517.387/0001-34 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ. Contratada: 27.711.670/0001-72 - REFRIGERAÇÃO
PORTUGUESA DE MÁQUINAS LTDA EPP. Objeto: Prestação de
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o sistema de climatização (split), bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade Federal do Piauí no Campus Universitário de Parnaíba/PI,
incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
12/03/2013 a 11/03/2014. Valor Contratado: R$ 638.327,9818. Nota
de empenho: 2013NE800350 e 2013NE800352.
Extrato de Contrato n° 04/2013, referente ao Pregão Eletrônico n°
09/2013.
N°
processo:
23111.000234/13-28.
Contratante:
06.517.387/0001-34 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ. Contratada: 07.111.745/0001-77 - TOP AR CONDICIONADO. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que
compõem o sistema de climatização (split), bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade Federal do Piauí no Campus Universitário Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2013 a 11/03/2014.
Valor Contratado: R$ 595.041,6556. Nota de empenho:
2013NE800356 e 2013NE800357.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo 2013.
VAGAS: Serão oferecidas 123 vagas nos seguintes cursos de
graduação: Campus Carreiros - Rio Grande/RS: Física - Licenciatura
e Bacharelado, História - Bacharelado, Matemática Aplicada, Química - Bacharelado; Campus Santo Antônio da Patrulha/RS: Engenharia Agroindustrial - Indústrias Alimentícias, Engenharia Agroindustrial - Agroquímica; Campus São Lourenço do Sul/RS: Tecnologia
em Gestão Ambiental. As vagas são distribuídas por modalidade de
ampla concorrência e reserva de vagas em atendimento à Lei n°
12.711/2012.
SELEÇÃO: A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas neste Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012. O candidato terá sua nota final calculada através
de uma média ponderada levando-se em conta os pesos adotados em
cada curso de graduação, mencionados no Termo de Adesão da
FURG ao SISU, disponível no endereço eletrônico www.coperse.furg.br.
INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet no endereço www.coperse.furg.br das
00h01min do dia 30 de abril às 23h59min do dia 05 de maio de
2013.
OBSERVAÇÕES: As vagas não preenchidas na matrícula
serão ocupadas observando-se a ordem de classificação no Edital de
Vagas Remanescentes por meio de chamadas nominais presenciais. É
de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar por meio dos
endereços eletrônicos www.furg.br e www.coperse.furg.br , eventuais
alterações e complementações referentes ao Edital de Vagas Remanescentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154048
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23111007978201294.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
09200339000106. Contratado : CONSTRUTORA NORMA LTDA EPP -Objeto: Execução de Serviços Extras e Dilatação de Prazo para
a Execução dos Serviços de Urbanização e Paisagismo de Área do
Centro de Ciências da Educação - CCE, no Campus Ministro Petrônio
Portela, em Tersina-PI. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata .
Vigência: 17/05/2013 a 15/07/2013. Valor Total: R$20.888,12. Fonte:
112000000 - 2013NE800496. Data de Assinatura: 26/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154048-15265-2013NE800270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.04744/1149 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Material de Uso Laboratorial
(ácido, acetato, balão volumétrico, pipetas e outros) para atender
demandas da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Relatório dos Materiais Licitados, Anexo
II do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00183 . Edital: 16/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154055
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23118000175201166.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
05946982000122. Contratado : REDE DE CONVENIOS DO BRASIL -SERVICE LTDA - ME. Objeto: Acréscimo - ao montante inicialmente pactuado - no valor de R$ 131.459,00 (cento e trinta e um
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), decorrente de aumento no
quantitativo dos serviços, observando-se o percentual máximo de
25% do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/04/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$131.459,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800088. Data de Assinatura: 03/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154080
Número do Contrato: 142/2011. Nº Processo: 23129003861201089.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 84029347000157.
Contratado : PADRAO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Alterar a cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 26/03/2013 a 16/06/2013. Data de Assinatura:
26/03/2013.
(SIDEC - 15/04/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 154042
(SICON - 15/04/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23116002018201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lâminas de vidro Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 15/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23112000328201397. INEXIGIBILIDADE Nº 41/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CPF Contratado: 09070515881. Contratado : ANTENOR
FABBRO JUNIOR -Objeto: Prestação de serviços de preceptoria destinados a estudantes do curso de medicina da UFSCar. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$21.504,00. Fonte: 250264038 - 2013NE800539. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600035
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
termo aditivo ao contrato nº 018/2013 - Proces1
so:23122003758/2012-65 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Cínthia Lobão Rezende
Fam Lombardi. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até
10/05/2013 e alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil,
setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Cínthia Lobão Rezende Fam Lombardi-DAUAP.
DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
L
A
N
O
I
C
1 o- termo aditivo ao contrato nº 726/2012 - Processo:23122001929/2012-10 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Henrique França de Lima. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até 10/05/2013
e alterar o valor contratual para R$ 4.649,25 (quatro mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Leonardo Henrique França de Lima-CSL. DATA
ASSINATURA: 27/03/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora de Graduação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo:23122001115/2012-83 - PARTÍCIPES: Universidade Federal
de São João del-Rei; Dep. Municipal de Saúde Pública de Barbacena
- DEMASP e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
João del Rei - FAUF. OBJETO: Estabelecer ampla cooperação entre
os entes convenentes para a execução de atividades de colaboração
esporádica.Vigência: 09/04/2013 até 31/12/2013. AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Pelo DEMASP: Prof. José Orleans da
Costa; Pela FAUF: Jucélio Luiz de Paula Sales; Pela UFSJ: Cláudio
Sérgio Teixeira de Souza. DATA ASSINATURA: 09/04/2013.
1 o- termo aditivo ao contrato nº 017/2013 - Processo:23122003758/2012-65 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Campos de
Pinho Monte-Mór. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até
10/05/2013 e alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil,
setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Luciana Campos de Pinho Monte-Mór-DAUAP.
DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
1 o- termo aditivo ao contrato nº 019/2013 - Processo:23122003758/2012-65 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Phamela de Freitas Dadamo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual até 10/05/2013 e
alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e
quatorze reais e oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a
partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei 12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Phamela de Freitas Dadamo-DAUAP. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
1 o- termo aditivo ao contrato nº 021/2013 - Processo:23122003495/2012-92 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rafael Cássio Almeida.
OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil,
setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Rafael Cássio Almeida-DECAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
2 o- termo aditivo ao contrato nº 039/2012 - Processo:23122000060/2012-92 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Cristiano Diniz Aguiar.
OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil,
setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) com efeitos
financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Cristiano Diniz Aguiar-DELAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
3 o- termo aditivo ao contrato nº 055/2012 - Processo:23122003976/2011-10 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Kairo William de Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/05/2013 e alterar o valor
contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Kairo William de Carvalho-DECAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
3 o- termo aditivo ao contrato nº 055/2012 - Processo:23122003976/2011-10 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Kairo William de Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/05/2013 e alterar o valor
contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei12.772/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Kairo William de Carvalho-DECAC. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
4 o- termo aditivo ao contrato nº 509/2011 - Processo:23122002287/2011-92 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luzia dos Santos Abreu.
OBJETO: Alterar o valor contratual para 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) com
efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei
12.772/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Luzia dos Santos Abreu-DAUAP. DATA ASSINATURA: 27/03/2013.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 154069
RC
Número do Contrato: 606/2011. Nº Processo: 23122003511201165.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
03649600000173. Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI
LTDA --EPP. Objeto: Suprimir o valor total em R$38.143,22 correspondente ao percentual de 2,29% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
25/01/2013 a 21/02/2013. Data de Assinatura: 25/01/2013.
IA
LIZ
(SICON - 15/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 38, DE 11 DE ABRIL DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por
Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 007/2013, publicado no D.O.U. e Correio de Sergipe em 04/03/2013, conforme
informações que seguem:
N úcleo de Relações Internacionais / Campus Universitário Prof José Aloísio de Campos
Processo
23113.000095/2013-12
Matéria de Ensino
Relações Econômicas Internacionais; Teoria das Relações Internacionais
Disciplinas
Comércio Internacional, Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa, Elaboração, Análise e Gestão de
Projetos Internacionais, Política Externa das Grandes Potências
Resultado Final
Não houve candidatos aprovados
MARIA LÚCIA MACHADO ARANHA
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis no Exercício da Reitoria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 154050
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento
e aplicação de película de controle de incidência de luz solar
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze Bairro Jardim Rosa Elze - SAO
CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23113011091/13=60 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e Fornecimento de Medalhas e Troféus Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
prorroga as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a Carreira de Magistério Superior, na área de CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE- CPD 036/2013, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, Edital publicado no DOU do dia
28/03/2013, página 32, seção 3, até o dia 30 de abril de 2013 com
data provável para realização das provas prevista para 14 de maio de
2013, e será divulgada no site da UFSJ.
São João del-Rei, 15 de abril de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
(SICON - 15/04/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 154050
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23113016463201111.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00131689000193. Contratado : SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Majorar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 03/05/2013. Valor
Total: R$607.827,83. Fonte: 112000000 - 2013NE800302. Data de
Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010 UASG 154050
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23113006831200961.
PREGÃO SISPP Nº 156/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04181950000110. Contratado : AVANSYS TECNOLOGIA LTDA Objeto: Reajustar o valor do Contrato considerando a variação do
INPC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/04/2013 a
12/01/2014. Valor Total: R$38.835,56. Fonte: 112000000 2013NE800139. Data de Assinatura: 03/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE000013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 154050
(SIDEC - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113005985/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 23113006481/13-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
BID
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 6/2013
A
PO
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) através do Centro de Educação Superior a Distância (CESAD) e do Departamento de
Administração (DAD), torna pública a decisão de RETIFICAR o Edital nº 006/2013 - CESAD, publicado no Diário Oficial da União de
11/04/2013, passando a constar as seguintes especificações:
- No que se refere ao ANEXO E - CRONOGRAMA passam a valer os seguintes prazos:
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO E
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 154177
Nº Processo: 23113003727/11-58. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 32734295000116. Contratado : CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos. Fundamento Legal: Leis 8666/93
e 10520/2002 e Decretos 5450 e 3931/2001. Vigência: 09/04/2013 a
08/04/2014. Valor Total: R$223.840,00. Fonte: 6153000000 2013NE800087. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SIDEC - 15/04/2013) 154050-15267-2013NE800100
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Drm/proad/ufs
AÇ
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO CPD 36/2013
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Data
09-26/abr
10/abr
12/abr
18/abr
28/abr
07/mai
08-09/mai
13-14/mai
17/mai
Evento
Candidato: Entregar Ficha de Inscrição e Formulário de Entrega de Títulos e Documento (com comprovantes)
Candidato: Solicitar isenção Taxa de Inscrição
CESAD: Pronunciar-se sobre pedido de isenção
CESAD: Divulgar data e local da Prova Escrita
CESAD: Data de realização da Prova Escrita
CESAD: Divulgar Resultado Final dos candidatos aprovados para Cadastro
Candidato: Período para entrar com recurso sobre o processo
CESAD: Período para a Coordenação emitir parecer sobre o recurso
CESAD: Divulgação da Lista de Aprovados para Cadastro
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, 15 de abril de 2013.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2013
Firma vencedora: Jackson Dorneles (Itens: 1 e 2).
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 154051-15268-2013NE800117
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 03 ao Convênio n.º 028/2010. PARTES:
Universidade de Coimbra (Portugal)/UFV. OBJETO: Possibilitar o
intercâmbio científico entre o Programa de Pós-Graduação (Mestrado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600036
e Doutoramento) em Literatura de Língua Portuguesa. PRAZO: 03
(três) anos. PROCESSO N.º: 009125/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2013. ASSINAM: Pela Universidade de Coimbra (Portugal), Prof. Doutor Joaquim Ramos de Carvalho, Vice-Reitor. Pela
UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio n.º 051/2012. PARTES:
UFV/Universidade da Beira Interior. OBJETO: Implantar os Programas de Mobilidade Acadêmica nos níveis de graduação e pósgraduação entre UFV e em seus campi e a UBI. PROCESSO N.º:
003728/2012. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2013. ASSINAM:
Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria. Pela Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António S. R. Queiroz, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
37
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO DE CARGO DE DOCENTE
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto
no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para
o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
38/2013
CLASSE
Professor Auxiliar/ DE
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Matemática/CCE
(Processo nº 014941/2012)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Educação Matemática/ Educação Matemáti- Graduação em Matemática e Mestrado em Maca.
temática ou Educação ou Educação Matemática
ou Ensino de Matemática.
Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
L
A
N
INSCRIÇÕES PARA OS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação destes no Diário Oficial da
União, as inscrições para os processos de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
43/2013
Ciências Sociais
45/2013
Língua Inglesa
Graduação em Ciências Sociais e Mestrado na área de Ciências
Sociais.
Graduação em Letras (Licenciatura).
47/2013
51/2013
Química/Físico-Química
Contabilidade Societária/Prática Contábil
Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado).
Graduação em Ciências Contábeis.
O
I
C
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
DCS/CCH
(Processo nº 004746/2013)
DLA/CCH
(Processo nº 004604/2013)
DEQ/CCE (Processo nº 004741/2013)
DAD/CCH
(Processo nº 004850/2013)
A
S
N
NA
Nº VAGAS
01
01
01
01
E
R
P
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para os editais nº 45/2013, nº 47/2013 e nº 51/2013 e R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos) para o edital nº
43/2013.
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para os editais nº 45/2013, nº 47/2013 e nº 51/2013 e R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e
dezoito centavos) para o edital nº 43/2013.
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso 203794/2013. Processo nº
23400010510201220.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO/BA, CNPJ/MF nº 14222566000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 489.460,72 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650870, de 05/12/2012, no valor de R$
489.460,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203888/2013. Processo nº
23400011266201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18241372000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 1 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651390, de 05/12/2012, no valor de R$
245.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203887/2013. Processo nº
23400010464201269.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA/MG, CNPJ/MF nº 18338178000102.
IM
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 2 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 364.579,07 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650825, de 05/12/2012, no valor de R$
364.579,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203876/2013. Processo nº
23400010448201276.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº 83108357000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 3 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 554.802,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650835, de 05/12/2012, no valor de R$
554.802,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203877/2013. Processo nº
23400011249201285.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA/SC,
CNPJ/MF nº 83102509000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 1 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 159.533,45 do orçamento
do FNDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600037
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651362, de 05/12/2012, no valor de R$
159.533,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203796/2013. Processo nº
23400011247201296.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO
SUL/SC, CNPJ/MF nº 83102574000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 1 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651361, de 05/12/2012, no valor de R$
185.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso 203867/2013. Processo nº
23400011011201250.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA
GRANDE/SP, CNPJ/MF nº 46177531000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.527.050,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651261, de 05/12/2012, no valor de R$
1.527.050,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 26/2013, 27/2013, 28/2013, 29/2013, 30/2013 E 31/2013 do Pregão Eletrônico nº 44/2012- CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de UNIFORMES para atender as necessidades
de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Edital e seus respectivos Anexos.
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 21/03/2013 a 20/03/2014.
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
ABRANGÊNCIA
QUANTIDADE
82
Agasalho Escolar
MG, ES, RJ
286.852
VALOR UNITÁRIO
R$
17,07
VALOR TOTAL R$
ATA Nº 26/2013 - FORNECEDOR
4.896.563,64
JANBONES IND. COM. EXP. E IMP. DE
BONES E CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.041.187/0001-22
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 28/03/2013 a 27/03/2014.
GRUPO
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
ABRANGÊNCIA
QUANTIDADE
VALOR TOTAL R$
138139
VALOR UNITÁRIO R$
12,50
01
03
Bermuda Masculina/Feminina Brim
AC, AM, RR, PA, AP
04
05
Calça Feminina/Masculina Brim
Saia Brim
AC, AM, RR, PA, AP
AC, AM, RR, PA, AP
138139
138139
17,55
12,49
2.424.339,45
1.725.356,11
1.726.737,50
ATA Nº 27/2013 - FORNECEDOR
LATINO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ:
04.361.727/0001-55
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 28/03/2013 a 27/03/2014.
GRUPO
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
ABRANGÊNCIA
QUANTIDADE
6
Bermuda Masculina/Feminina Denim (jeans)
AC, AM, RR, PA, AP
138.139
VALOR UNITÁRIO R$
15,27
VALOR TOTAL R$
02
05
7
8
20
21
22
Calça Feminina/Masculina Denim (jeans)
Saia Jeans
Bermuda Masculina/Feminina Denim (jeans)
Calça Feminina/Masculina Denim (jeans)
Saia Jeans
AC,
AC,
RO,
RO,
RO,
69.070
69.070
146.648
73.324
73.324
19,79
14,39
15,27
20,23
15,90
1.366.895,30
993.917,30
2.239.314,96
1.483.344,52
1.165.851,60
CO
ME
RC
AM, RR, PA, AP
AM, RR, PA, AP
MT, TO, MA, PI
MT, TO, MA, PI
MT, TO, MA, PI
2.109.382,53
ATA Nº 28/2013 - FORNECEDOR
COLUP INDÚSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES
LTDA. CNPJ:
12.585.057/0001-89
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 28/03/2013 a 27/03/2014.
GRUPO
09
ITEM
37
IA
DISCRIMINAÇÃO
ABRANGÊNCIA
QUANTIDADE
CE, RN, PB
269.852
VALOR UNITÁRIO R$
4,00
VALOR TOTAL R$
Camiseta Regata Feminina/Masculina
Calção - Educação Física
Bermuda - Educação Física
CE, RN, PB
CE, RN, PB
134.926
134.926
6,73
6,75
908.051,98
910.750,50
38
39
LIZ
AÇ
1.079.408,00
ATA Nº 29/2013 - FORNECEDOR
NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME. CNPJ:
10.275.216/0001-13
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 28/03/2013 a 27/03/2014.
ITEM
42
OBJETO
Boné
ABRANGÊNCIA
CE, RN, PB
ÃO
QUANTIDADE
134.926
VALOR UNITÁRIO R$
4,09
VALOR TOTAL R$
551.847,34
ATA Nº 30/2013 - FORNECEDOR
RECIFESILK COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 06.938.274/0001-02
VALOR UNITÁRIO R$
4,20
VALOR TOTAL R$
616.047,60
ATA Nº 30/2013 - FORNECEDOR
FM 10 SERV. DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA-ME CNPJ:
13.229.335/0001-07
Validade da ata: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de 28/03/2013 a 27/03/2014.
ITEM
28
OBJETO
Boné
ABRANGÊNCIA
RO, MT, TO, MA, PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657600/2009. (Processo nº
23400.015503/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº 82.662.958/000102.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 16/04/2013 até 12/10/2013.
Data e Assinaturas: 15/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOÃO NATEL POLLONIO MACHADO - Reitor, CPF nº
450.451.949-68.
Espécie: Decimo novecentosTermo Aditivo ao Convênio nº
830425/2007. Processo nº 23400.004632/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CLARO DOS POCOES/MG,
CNPJ/MF nº 21.498.274/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/4/2013 até 11/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
DAS DORES DE OLIVEIRA DUARTE - Prefeita, CPF nº
266.223.516-00.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656357/2009. Processo nº 23400.006665/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, CNPJ/MF nº
08.916.785/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/4/2013 até 12/4/2014.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEONARDO JOSE BARBALHO CARNEIRO - Prefeito, CPF nº 397.164.57472.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656999/2009. Processo nº 23400.006064/2008-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CODO/MA, CNPJ/MF nº
06.104.863/0001-95.
PR
QUANTIDADE
146.678
OI
BID
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/04/2013 até 11/08/2013.
Data e Assinaturas: 12/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ ROLIM FILHO - Prefeito, CPF nº 095.565.913-20.
A
PO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657421/2009. Processo nº 23400.006520/2008-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, CNPJ/MF nº 84.744.994/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/4/2013 até 10/4/2014.
Data e Assinaturas: 10/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, OBADIAS
BRAZ ODORICO - Prefeito, CPF nº 288.101.202-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657623/2009. Processo nº 23400.004953/2009-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/4/2013 até 13/4/2014.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658384/2009. Processo nº 23400.004955/2009-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/4/2013 até 13/4/2014.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDUARDO
DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700078/2010. Processo nº 23400.010528/2009-26.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600038
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAIAO/PA, CNPJ/MF nº
05.425.871/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/4/2013 até 26/10/2013.
Data e Assinaturas: 15/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NILTON
LOPES DE FARIAS - Prefeito, CPF nº 121.456.882-34.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703744/2010. Processo nº 23400.009594/2010-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG,
CNPJ/MF nº 18.715.433/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/4/2013 até 11/10/2013.
Data e Assinaturas: 12/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARLON
AURÉLIO GUIMARÃES - Prefeito, CPF nº 447.711.776-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701327/2011. Processo nº 23400.002145/2011-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, CNPJ/MF
nº 46.634.473/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/4/2013 até 20/10/2013.
Data e Assinaturas: 15/4/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANETE
PEDRINA DE CARVALHO PAES - Prefeita, CPF nº 165.243.17807.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024035201294. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01795809000110. Contratado : A
PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS -LTDA. Objeto: Aquisição
de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014.
Valor Total: R$1.519.092,06. Fonte: 113150072 - 2013NE800082
Fonte: 113150072 - 2013NE800083. Data de Assinatura:
15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
39
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 UASG 153173
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Nº Processo: 23034024094201262. INEXIGIBILIDADE Nº 102/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 02541982000154. Contratado : ABRIL EDUCACAO S.A. -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a
10/04/2014. Valor Total: R$819.165,55. Fonte: 113150072 - 2013NE800312
Fonte: 113150072 - 2013NE800313. Data de Assinatura: 15/04/2013.
Nº Processo: 23034023940201227. INEXIGIBILIDADE Nº 100/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03796758000176. Contratado :
EDITORA MELHORAMENTOS LTDA. -Objeto: Aquisição de obras
de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$528.871,58. Fonte: 113150072 - 2013NE800305 Fonte: 113150072
- 2013NE800306. Data de Assinatura: 15/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024056201218. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01451416000199. Contratado : COSAC & NAIFY EDICOES LTDA -Objeto: Aquisição de obras de
literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$1.046.871,63. Fonte: 113150072 - 2013NE800089 Fonte:
113150072 - 2013NE800090. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024071201258. INEXIGIBILIDADE Nº 113/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado :
EDITORA ATICA S.A. -Objeto: Aquisição de obras de literatura para
o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$1.794.344,34. Fonte: 113150072 - 2013NE800331 Fonte:
113150072 - 2013NE800332. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024018201257. INEXIGIBILIDADE Nº 93/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 44127355000111. Contratado :
EDITORA SCIPIONE S.A. -Objeto: Aquisição de obras de literatura
para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$1.131.842,42. Fonte: 113150072 - 2013NE800304. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024083201282. INEXIGIBILIDADE Nº 131/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 13365582000151. Contratado : CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA. -Objeto: Aquisição de
obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor
Total: R$724.962,72. Fonte: 113150072 - 2013NE800385. Data de
Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024075201236. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03768135000190. Contratado : EDITORA BIRUTA LTDA -Objeto: Aquisição de obras de literatura para
o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$261.825,84. Fonte:
113150072 - 2013NE800080. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024093201218. INEXIGIBILIDADE Nº 41/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05288153000108. Contratado :
ALAUDE EDITORIAL LTDA -Objeto: Aquisição de obras de literatura
para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$116.533,56.
Fonte: 113150072 - 2013NE800318. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024065201209. INEXIGIBILIDADE Nº 132/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01183614000119. Contratado :
EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E -CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a
10/04/2014. Valor Total: R$335.016,31. Fonte: 113150072 2013NE800381 Fonte: 113150072 - 2013NE800382. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
128.163
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1.145/12
Nome do Contratado: Hidrobrasil Ambiental Serviços de
Análises Perfurações e Distribuidora de Aço Ltda
Nº CNPJ: 03.406.646/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de avaliação ambiental.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº
5.450 de 31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de
06(seis) meses, contados da data do recebimento da autorização de
início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo
necessário á conclusão dos serviços.
Valor do Contrato: Item 01: preço global R$ 51.800,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039Empenho:
13NE512380
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 23034024009201266. INEXIGIBILIDADE Nº 47/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61365284000104. Contratado : SARAIVA E SICILIANO S/A -Objeto: Aquisição de obras de literatura
para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$1.175.532,21. Fonte: 113150072 - 2013NE800217 Fonte:
113150072 - 2013NE800218. Data de Assinatura: 15/04/2013.
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024032201251. INEXIGIBILIDADE Nº 138/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157. Contratado :
EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o
PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$1.195.763,89.
Fonte: 113150072 - 2013NE800386. Data de Assinatura:
15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034023946201202. INEXIGIBILIDADE Nº 115/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33324484000183. Contratado :
EDITORA NOVA FRONTEIRA -PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a
10/04/2014. Valor Total: R$1.387.176,81. Fonte: 113150072 2013NE800329 Fonte: 113150072 - 2013NE800330. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034024060201278. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60543279000262. Contratado :
ACAO SOCIAL CLARETIANA -Objeto: Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total:
R$163.585,79. Fonte: 113150072 - 2013NE800085. Data de Assinatura: 12/04/2013.
NA
Processo nº 128643 - Aquisição de Material para Projeto
Pesquisa
Contratada: Trisima Com.Rep.Prod.Cirúrgicos de Tres Rios
A
S
N
Ltda.
E
R
P
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11942
Data de Publicação no DOU: 16/04/2013
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 09/04/13 - Ratificação: 12/04/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo
Neto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 128641 - Material para área de erros inatos do
metabolismo - Contratada: Especialista Produtos para Laboratório
S/A; GE Healthcare Life Science do Brasil Comércio de Produtos e
Equipamentos para Pesquisa Científica e Biotecnologia Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 - Autorização:
04/04/13 - Ratificação: 09/04/13 - Autoridade Ratificadora: Prof.
Amarilio Vieira de Macedo Neto
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 128.666 publicado no D.O.U. nº 71 de 15/04/2013, seção 3, fls. 40, onde se lê:
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto; leiase: Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto.
Valor estimado: R$ 30.000,00 Serviços - R$ 40.000,00 Peças.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158156
Nº Processo: 23244000651201284. PREGÃO SRP Nº 21/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 00837742000176. Contratado : M SAIONARA SOARES DAMASCENO - ME -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes
rodoviário (ônibus e Van) para viagens interestaduais e intermunicipais, visando atender as necessidades do IFAC, destinado ao transporte de alunos e servidores para congresso, simpósios, projetos de
pesquisa e visitas técnicas. Fundamento Legal: Leis n¨s 8.666/93,
8.078/90, 10.520/02, Decreto n¨s 5.450/05. Vigência: 11/04/2013 a
10/04/2014. Valor Total: R$1.204.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800155 Fonte: 112000000 - 2013NE800165. Data de Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 UASG 153173
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2012
Nº Processo: 23034024033201203. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 13206166000100. Contratado :
EDITORA GAIVOTA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de
literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$495.620,05. Fonte: 113150072 - 2013NE800195. Data de Assinatura: 15/04/2013.
Nº Processo: 23034024062201267. INEXIGIBILIDADE Nº 99/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07235888000190. Contratado :
EDICOES BESOUROBOX LTDA - ME -Objeto: Aquisição de obras
de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/04/2013 a 05/04/2014. Valor Total:
R$188.896,70. Fonte: 113150072 - 2013NE800319. Data de Assinatura: 10/04/2013.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estrados para uso em estoques
de materiais da Reitoria e campi.
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SICON - 15/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SIDEC - 15/04/2013) 158147-26402-2013NE800287
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600039
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158142
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº Processo: 23041102249201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de computadores desktops e notebooks para o Instituto
Federal de Alagoas IFAL. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23042001510201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Motoristas com categoria A e D, para condução de veículos
do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DO EDITAL N o- 36, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 158147-02602-2013NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
CO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 pu blicado no D.O.
de 05/04/2013 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: sendo R$ 3.829,02
referente ao retroativo de janeiro de 2013 Leia-se : sendo R$ 7.889,20
referente ao retroativo de janeiro de 2013
ME
RC
(SICON - 15/04/2013) 158445-26403-2013NE800021
IA
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 158277
(SIDEC - 15/04/2013) 158142-26403-2013NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Jamilson Ramalho Dantas. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 12/04/2013.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
LIZ
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158446
Nº Processo: 23043000848201280. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL-IFAM.
CNPJ Contratado: 07347607000191. Contratado : WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO - EPP-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, com concessão do espaço
físico, destinado a exploração de servi-ços de lanchonete/restaurante,
no Campus ManausDistrito Industrial/IFAM. Fundamento Legal: lei
8666/93; 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor
Total: R$299.200,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800033. Data de
Assinatura: 01/04/2013.
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158446
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23043000162201116.
PREGÃO SRP Nº 37/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual
em razão da Con-venção Coletiva de Trabalho 2012/2013, sob o
registro no MTE n¨000010/2012.Dá-se os efeitos dopresente termo
aditivo com retroatividade de 01.01.2012. Fundamento Legal:
art.65,inciso II, D, da lei 8.666/93. Valor Total: R$14.918,52. Fonte:
112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158446-26403-2013NE800051
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000041201367 . Objeto: Contratação em caráter
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta e transporte de detritos da caixa de chegada de resíduos biológicos-sanitários da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do
IFAM/Campus Parintins. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender solicitação do Mem. n¨ 012/2013 CADM/DAP/DG/IFAM/CPIN. Declaração de Inexigibilidade em
15/04/2013 . JANIANA DANTAS DA MOTA . Chefe do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em
15/04/2013 . ALLEN BITENCOURT DE LIMA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 13.020,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.642.880/0001-50 J M R DA CUNHA.
(SIDEC - 15/04/2013) 158560-26403-2013NE800016
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23056000056201347 . Objeto: Aquisição de serviço de transporte
para os alunos do PRONATEC
ARCANGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO
Presidente Cpl
(SIDEC - 15/04/2013) 158273-26403-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23286.00019-DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
compra de material de propaganda com a logomarcas de IFBA e do
PRONATEC para as atividades acadêmicas e de divulgação para
viabilizar a realização dos cursos oferecidos pelo Campus Barreiras
através do FNDE/PRONATEC, pelo sistema Pregão Eletrônico Ata
de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Das Várzeas, S/n - Bairro Centro Centro - BARREIRAS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
BID
(SIDEC - 15/04/2013) 158404-26427-2013NE800006
CAMPUS SANTO AMARO
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000037201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis e equipamentos para o laboratório de anatomia
animal e diversos setores do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158406
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 232780001062012. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Acréscimo no Valor do Contrato
n¨ 05/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Valor Total:
R$124.358,92. Fonte: 112000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000196201319. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prestação do Serviço de Comunicação de
Dados. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 13/11/2012 a
12/05/2013. Valor Total: R$91.044,12. Fonte: 112000000 2013NE800163 Fonte: 112000000 - 2013NE800164 Fonte:
112000000 - 2013NE800165. Data de Assinatura: 13/11/2012.
(SICON - 15/04/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158145
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 231420000642010. PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
63268965000180. Contratado : KS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 17/2010. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993
e Lei 10.520 de 2002. Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Data de
Assinatura: 11/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158145-26427-2013NE800125
Nº Processo: 23332000251201361 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Bruno Delphino Medrado, para participar da Feira da
Indústria Latino Americana de Aves e suínos que acontecerá no
período de 13 a 16 de maio de 2013 em Florianópolis - Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
aperfeiçoamento do servidor. Declaração de Inexigibilidade em
25/03/2013 . NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO . Diretor Geral .
Ratificação em 15/04/2013 . HUGO JOSE DOS SANTOS . Dap Substituto . Valor Global: R$ 710,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.227.639/0001-30 EDIAGRO E DITORA LTDA.
(SIDEC - 15/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600040
Nº Processo: 23332000250201316 . Objeto: Pagamento de inscrição do
servidor Rodrigo Maicon de Santana Andrade para participar da Feira
da Indústria Latino - Americana de Aves e Suínos que acontecerá de 14
a 16 de maio na cidade de Florianópolis - Santa Catarina Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para capacitação do servidor. Declaração
de Inexigibilidade em 25/03/2013 . NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em 15/04/2013 . HUGO JOSE DOS
SANTOS . Dap - Substituto . Valor Global: R$ 710,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.227.639/0001-30 EDIAGRO E DITORA LTDA.
(SIDEC - 15/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158404
AÇ
(SICON - 15/04/2013) 158446-26403-2013NE800051
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Artes (01vaga) e Matemática (01vaga),
Campus Teixeira de Freitas, em regime de 20 horas semanais. Período
de inscrições: 16/04/2013 a 22/04/2013, no endereço eletrônico
www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira. O Edital completo está disponível no sítio: www.ifbaiano.edu.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 15/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000224201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás (GLP) P-13, P-45 que serão utilizados para atender
a demanda dos setores de produção da zootecnia (CGPP) e o Setor de
Alimentação e Nutrição para o preparo de refeições durante o ano
letivo de 2013, respectivamente. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona
Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 15/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000233201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para suprir o estoque do almoxarifado visando atender a demanda do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens
Licitados: 00156 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 158277-26404-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2013. Objeto: Aquisição de produtos
e equipamentos veterinários e zootécnicos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Laboratorius Equipamentos e Produtos LTDA EPP CNPJ: 00.881.764/0001-33; Bioquest Comércio de Equipamentos e Produtos para laboratório LTDA - ME, CNPJ: 05.705.705/000128; Veterinária Sul Catarinense LTDA - EPP, CNPJ:
07.266.548/0001-27; Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos
LTDA - EPP, CNPJ: 10.596.399/0001-79; Nova Aliança Dental Médica Hospitalar LTDA - ME, CNPJ: 12.550.033/0001-94; Zolla Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ:
12.754.150/0001-70; KD Comércio Atacadista LTDA - ME, CNPJ:
15.567.891/0001-30; Adaltro Luiz Ribeiro Silva - ME, CNPJ:
17.173.772/0001-28; Maci - Farm Comércio de Material Hospitalar
LTDA - ME, CNPJ: 31.863.004/0001-27; Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio comprasnet.
Nº Processo: 23348000671201378 . Objeto: Oficina de Capacitação The Ohio Program, com profº Luiz Kulchetscki. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2013 . LUIZ
ANTONIO TUON ROSSO . Pró-reitor de Adm Substituto . Ratificação em 09/04/2013 . MAURICIO LEHMANN . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 3.500,00 . CPF CONTRATADA :
286.789.079-91 LUIZ KULCHETSC KI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Donizete Moreira Soares. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 25/04/2013. TÉRMINO:
24/04/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Donizete Moreira Soares, pelo Contratado.
(SIDEC - 15/04/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Número do Contrato: 60/2010. Nº Processo: 23098000761201013.
PREGÃO SRP Nº 12/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses ou até a conclusão do processo
licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2012 a
30/08/2013. Valor Total: R$123.186,12. Fonte: 112000000 2012NE800348. Data de Assinatura: 30/08/2012.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000550201326 . Objeto: Capacitação de servidores do IF Catarinense: Os fundamentos políticos e epistemológicos
do Ensino Médio Integrado (EMI) Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2013 . FERNANDO DILMAR
DE BITENCOURT . Pró-reitor de Adm. . Ratificação em 03/04/2013
MAURICIO LEHMANN . Reitor Substituto . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.259.573/0001-46 EPHISTHEM E - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA. -ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 158125-26422-2013NE800008
IM
ESPÉCIE:
Número
do
Contrato:
0009/2010.
Processo
23000.074750/2010-01. Pregão Eletrônico nº 0017/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA: RITNA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-98. OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do valor do contrato e
seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços terceirizados de jardinagem no Campus de Videira, tendo em
vista reajuste concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao ano de 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93.
Novo valor mensal: R$ 5.735,38. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 44584, Elemento de Despesa 33.90.37, da Fonte
0112000000.
E
T
N
DA
A
N
SI
(SICON - 15/04/2013)
Nos EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 1/2013, 2/2013,
4/2013, 5/2013, 6/2013 e 13/2013, publicados no DOU de 10/4/2013,
Seção 3, pág. 83, exclua-se por ter saído indevidamente o subtítulo:
CAMPUS PLANALTINA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
L
A
N
ESPÉCIE: Contrato firmado entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte
e a empresa Criart Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra LTDA
para prestação de serviços continuados de pedreiro e bombeiro hidráulico. Data da Assinatura: 04/04/2013. Período de Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2014. Valor do contrato: R$ 64.376,64 (sessenta e
quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ASSINAM: José Façanha Gadelha pelo Contratante e Gabriela
Dantas de Gois Queiroz pela Contratada.
O
I
C
NA
ESPÉCIE:
Número
do
Contrato:
0010/2010.
Processo
23000.074751/2010-48. Pregão Eletrônico nº 0018/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - Campus Videira. CONTRATADA: ADS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ 07.261.678/0001-77.
OBJETO: Apostilamento nº 001/2013 referente à repactuação do valor do contrato e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a
execução dos serviços terceirizados de telefonista no Campus de
Videira, tendo em vista reajuste concedido pela Convenção Coletiva
de Trabalho relativa ao ano de 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da
Lei 8666/93. Novo valor mensal: R$ 3.965,29. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 44584, Elemento de Despesa 33.90.37,
da Fonte 0112000000.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio de Cooperação Técnica nº
16/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23045.008097/2008-43.
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, CNPJ/MF nº 10.744.098/0001-45, doravante denominado Instituto Federal do Ceará, e a Associação Brasileira da
Indústria de Hotéis - Seção Ceará - CNPJ/MF nº 09.529.637/0001-44,
doravante denominada ABIH-CE.OBJETO: Alteração do nome e dos
dados cadastrais do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, atual Instituto Federal do Ceará, e prorrogação da vigência do
Convênio pelo prazo de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:
19/11/2012 a 18/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de
21/06/1993, com suas alterações subseqüentes e legislação correlata.
SIGNATÁRIOS: Maria Margarete Bezerra Brito, Reitora em Exercício do Instituto Federal do Ceará, e Darlan Teixeira Leite, Presidente da ABIH-CE.DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600041
A
S
N
ESPÉCIE: Contrato firmado entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte
e seus Campi Avançados e a empresa Maconfrio e Refrigeração
LTDA ME para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de ar-condicionado, com reposição de peças
originais sem ônus adicional para o IFCE - Campus Limoeiro do
Norte e seus Campi Avançados. Data da Assinatura: 05/04/2013.
Período de Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor do contrato: R$
73.540,00 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta reaia). ASSINAM: José Façanha Gadelha pelo Contratante e Jaime Borges da
Costa pela Contratada.
E
R
P
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158143
RETIFICAÇÃO
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
(SICON - 15/04/2013)
Nº Processo: 23265008902201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e colocação de piso de borracha pastilha moeda antiderrapante, placas de 50 x 50cm, preto, espessura 4,5mm. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia
Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 158321-26405-2013NE800013
Nº Processo: 23348001114201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de 104 estandes, montados em quatro linhas distintas com 26 estandes, com dimensões de 2000mm x 1000mm e
2200mm de altura, lado a lado, sendo 13 de um lado e 13 de outro,
todos com testeiras individuais curvas e centralizadas na porção superior e à frente, com medidas de 1000mm x 500mm. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 23098000761201013.
PREGÃO SRP Nº 5/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vogência do Contrato por mais 12 meses ou até a conclusão do processo
licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2012 a
30/08/2013. Valor Total: R$15.735,35. Fonte: 112000000 2012NE800349. Data de Assinatura: 30/08/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158321
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 158125
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158143
CAMPUS CRATO
(SIDEC - 15/04/2013) 158125-26422-2013NE800008
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
41
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2011 Nº
PROCESSO: 23045.011145/2010-03, CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ-REITORIA, CONTRATADO: CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
DE
MÃO-DE-OBRA
LTDA,
CNPJ:
07.783.832/0001-70, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendido este no período de
05.04.2013 a 04.04.2014, na conformidade do inciso II, art. 57 da Lei
nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, da LEI Nº
8.666/93, VIGÊNCIA: 05.04.2013 a 04.04.2014, DATA DE ASSINATURA: 04.04.2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000496201385 . Objeto: Contratação de até 80
vagas para o curso preparatório para o Teste ANPAD, visando as
edições de junho e setembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação para capacitação de servidores se enquadra
na hipótese de inexigibilidade, nos termos do inciso II do art.25.
Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2013 . LEZI JOSE FERREIRA . Pró-reitor de Administração e Orçamento . Ratificação em
09/04/2013 . DENIO REBELLO ARANTES . Reitor . Valor Global:
R$ 144.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.784.656/0001-66 ACADEMIA NACIONAL DE PREPARACAO ACADEMICA A DISTANCIA LTA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 158151-26406-2013NE080001
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000015201311. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 39818737000151. Contratado : HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo (suco concentrado). Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total:
R$29.813,20. Fonte: 112000000 - 2013NE800070. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158425-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000419201313 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
as necessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2013 . ROMULO MATOS DE MORAES . Diretor de Administração . Ratificação em 11/04/2013 . MARIA VALDETE SANTOS TANNURE . Diretora Geral . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.203.483/0001-73 ACADEMIA DE CAFE LTDA - EPP.
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 158416
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Nº Processo: 23148001791201187 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente lcitação tem por objeto o registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de componentes para informática, conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Vitória, 1729
Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br www.ifes.edu.br, através do email
[email protected] ou mediante apresentação de pendrive para cópia.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2013, para 23/05/2013, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Av. Getulio Vargas Nº 04 Monte Castelo - SAO
LUIS - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços necessários à construção do Campus Itapecuru
Mirim, integrante do Plano de Expansão fase III da rede de educação
tecnológica, conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexo ao Edital desta LICITAÇÃO.
(SIDEC - 15/04/2013) 158425-26406-2013NE800001
(SIDEC - 15/04/2013) 158128-26408-2012NE800166
(SIDEC - 15/04/2013) 158416-26406-2013NE800001
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 03/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de reprografia, mediante a disponibilização de duas máquinas copiadoras, prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças e material de consumo (exceto papel), necessários
à perfeita execução dos serviços, conforme descrições constantes no
anexo I (Termo de Referência).
ME
RC
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA
Reitor
RICARDO PAIVA
Diretor-Geral
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
CO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
CRISTIANO DUTRA
Pregoeiro
IA
No Extrato de Contrato Nº 3/2013, publicado no D.O. de
15/04/2013 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Vigência: 12/04/2013 a
12/04/2014, leia-se: Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2015, onde se lê:
Assinatura: 12/03/2013 Leia-se : Assinatura: 12/04/2013
(SICON - 15/04/2013) 158151-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158505
(SIDEC - 15/04/2013) 158425-26406-2013NE800001
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158425
CAMPUS CODÓ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23240000513201154. PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93101830000196. Contratado : JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA - ME -Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento, montagem e manutenção de divisórias,
persiana e cortinas para o Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi. Fundamento Legal: lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência:
29/03/2013 a 29/03/2014. Valor Total: R$13.371,03. Fonte:
112000000 - 2013NE800061. Data de Assinatura: 29/03/2013.
AÇ
Nº Processo: 23149000277201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa para o fornecimento de material de consumo (alimentação humana), visando
atender às necessidades do Campus de Alegre (Órgão Gerenciador).
Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2013 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIUMA e NELSON JAYME REIS FILHO: rescisão contratual a partir de 11/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158427
Nº Processo: 23187000127201316 . Objeto: Inscrição do servidor
Robson Antunes no Curso de Patologia nas Obras Civís. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A natureza da despesa se enquadra na modalidade de inexigibilidade, conforme Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
12/04/2013 . ELIANDRO SEBASTIAO MORAES DOS SANTOS .
Diretor de Administração . Ratificação em 12/04/2013 . ROBERTO
PEREIRA SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 13.849,80 .
CNPJ CONTRATADA : 09.511.342/0001-40 IDD - INS TITUTO DE
EDUCACAO TECNOLOGICA DE LUCA DAHER LTA - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 158427-26406-2013NE080002
CAMPUS VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158416
ÃO
(SICON - 15/04/2013) 158505-26420-2013NE800037
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158299
BID
Nº Processo: 23218000178201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de alimentos para animais Total de Itens Licitados: 00030
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde RIO VERDE GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 158299-26407-2013NE800001
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº. 03/2013
(SRP); Processo nº: 23249.027130/2012-24; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/001085; Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo
de Zootecnia, para atender as necessidades do Instituto Federal do
Maranhão - Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: RURALTECH PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº:
00.353.022/0001-35, Item: 16 (R$ 80,00), Item: 20 (R$ 11,50), Item:
34 (R$ 115,00), Item: 43 (R$ 10,00), Item: 88 (R$ 80,00), Item: 94
(R$ 7,50) ; W P R PINHEIRO - ME, CNPJ: 01.123.558/0001-27,
Item: 47 (R$ 3,39), Item: 48 (R$ 2,79), Item: 49 (R$ 2,45), Item: 50
(R$ 2,89), Item: 53 (R$ 2,57), Item: 57 (R$ 16,15), Item: 58 (R$
27,65), Item: 59 (R$ 4,34), Item: 60 (R$ 51,49), Item: 63 (R$ 51,29),
Item: 64 (R$ 56,95), Item: 66 (R$ 64,60), Item: 76 (R$ 143,77), Item:
77 (R$ 6,16), Item: 78 (R$ 7,99), Item: 81 (R$ 259,99), Item: 84 (R$
44,99), Item: 85 (R$ 44,99), Item: 86 (R$ 11,19), Item: 90 (R$ 50,72)
Item: 91 (R$ 8,01) Item: 103 (R$ 10,91); F BRASILEIRO FILHO ME, CNPJ: 02.161.408/0001-70, Item: 12 (R$ 21,99), Item: 22 (R$
10,95), Item: 29 (R$ 16,97) Item: 79 (R$ 24,99), Item: 87 (R$ 24,99)
Item: 106 (R$ 10,99); CENTRO SUL COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ:04.909.714/000178, Item: 104 (R$ 537,94); VETERINÁRIA
SUL
CATARINENSE
LTDAEPP,
CNPJ:07.266.548/0001-27 Item: 06 (R$ 39,27), Item: 08 (R$ 6,16),
Item: 14 (R$ 24,80), Item: 15 (R$ 24,30), Item: 17 (R$ 50,62), Item:
18 (R$ 3,59), Item: 23 (R$ 14,49), Item: 30 (R$ 29,50), Item: 31 (R$
47,54), Item: 33 (R$ 15,69), Item: 42 (R$ 5,19), Item: 44 (R$ 54,46),
Item: 70 (R$ 64,90), Item: 95 (R$ 11,65); VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA - ME, CNPJ: 10.479.204/0001-00,Item: 09
(R$ 9,17), Item: 10 (R$ 12,12), Item: 19 (R$ 6,67), Item: 26 (R$
0,53), Item: 28 (R$ 0,29), Item: 69 (R$ 0,96); ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 10.596.399/0001-79, Item: 109 (R$ 569,99), LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA -ME, CNPJ:
12.941.876/0001-11, Item: 02 (R$ 82,54), Item: 61 (R$ 58,40), Item:
62 (R$ 54,23), Item: 65 (R$ 62,58), Item: 89 (R$ 68,20); KELLYANE FRANCO PAIVA , CNPJ: 15084.838/0001-88, Item: 07 (R$
6,14), Item: 11 (R$ 8,28), Item: 13 (R$ 1,56), Item: 24 (R$ 16,95),
Item: 67 (R$ 14,74), Item: 68 (R$ 14,75); Item: 82 (R$ 169,99), Item:
93 (R$ 279,99), Item: 102 (R$ 0,11); COMERCIAL CONQUISTA
DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME, CNPJ: 15.812.762/0001-60, Item:
35 (R$ 29,99); EVELYN JESSICA SILVA, CNPJ: 17.546.715/000147, Item: 01 (R$ 38,00), Item: 03 (R$ 35,20), Item: 04 (R$ 15,00),
Item: 05 (R$ 11,80), Item: 21 (R$ 19,97), Item: 25 (R$ 0,36), Item:
27 (R$ 12,00), Item: 32 (R$ 4,80), Item: 36 (R$ 16,87), Item: 37 (R$
61,00), Item: 38 (R$ 4,00), Item: 39 (R$ 4,00), Item: 40 (R$ 15,00),
Item: 41 (R$ 18,07), Item: 45 (R$ 35,00), Item: 46 (R$ 0,50), Item:
51 (R$ 900,00), Item: 52 (R$ 900,00), Item: 54 (R$2,60), Item: 55
(R$ 2,60), Item: 56 (R$ 9,50), Item: 71 (R$ 180,00), Item: 72 (R$
135,00), Item: 73 (R$ 100,00) ,Item: 74 (R$ 209,00), Item: 75 (R$
215,00), Item: 80 (R$ 360,00), Item: 83 (R$ 405,00) ,Item: 92 (R$
12,00), Item: 96 (R$ 48,00), Item: 97 (R$ 130,00), Item: 98 (R$
0,28), Item: 99 (R$ 268,00), Item: 100 (R$ 90,00), Item: 101 (R$
0,15), Item: 105 (R$ 12,00), Item: 107 (R$ 28,00), Item: 108 (R$
180,00). Fundamento legal: Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de
2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 11/04/2013 a
10/04/2014.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158430
Nº Processo: 23372000262201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de limpeza, conservação, recepção e copeiragem para IFG
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 75 Nº 46 Centro Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 158430-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Nº Processo: 23148004408201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de transportes coletivos
de passageiros, em veículos, tipo ônibus, em âmbito nacional durante
o exercício de 2013, para atender o Ifes Campus Vitória. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara
VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 22/03/2013, para 17/05/2013, às 15h00 , no
seguinte Endereço: Av. Getulio Vargas Nº 04 Monte Castelo - SAO
LUIS - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços necessários à edificação de Campus Araioses,
conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma físicofinanceiro e demais normas para a execução do objeto, anexo ao
Edital desta LICITAÇÃO.
(SIDEC - 15/04/2013) 158416-26406-2013NE800001
(SIDEC - 15/04/2013) 158128-26408-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600042
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS ZÉ DOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
A Pregoeira do IFMA Campus Zé Doca torna público o
resultado de julgamento do Pregão 05/2013 declarando vencedores do
certame: Aaker Solutions CNPJ: 06.022.999/0001-56; Cristiane de
Souza Lendengue CNPJ: 07.586.061/0001-21; Teck Shock CNPJ:
08.307.727/0002-09; LB Bezerra CNPJ: 09.242.037/0001-09; Columbia Comercial CNPJ: 10.378106/0001-87; Atlantis Comercial CNPJ:
10.596.399/0001-79; AIQ Ferramentas CNPJ: 12.134.879/0001-43;
Maximum Comercial CNPJ: 12.467.682/0001-26; F&Marques CNPJ:
14.460.283/0001-69; LFF Carrara CNPJ: 15.320.415/0001-10; Maser
CNPJ: 17.561.197/0001-30; Skill Tec CNPJ: 67.718.783/0001-14 e
Glass CNPJ: 96.316.286/0001-98
PATRICIA FALCÃO GOMES
(SIDEC - 15/04/2013) 158289-26408-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001105201363 . Objeto: Aquisição de materiais
para serviço de cabeamento e Serviços de cabeamento de REDE.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para outros
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . JOSIAS
DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pró Reitor de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso.
Ratificação em 15/04/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Valor Global: R$ 7.976,12 . CNPJ CONTRATADA :
11.669.572/0001-84 J.F.C. DA SILVA NETO - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 158144-26414-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208001082013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de descarregamento de
perfis metálicos,que serão doados pela Gerdau - Açominas, em caminhão munk, para as obras do IFMG - Ouro Branco.Os orçamentos
foram, feitos por preço unitário por hora trabalhada - R$ 98,00 - e por
quilômetro rodado de caminhão - R$ 2,50 totalizando o valor de
R$6.500,00. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não
previsto no planejamento anual, mas necessário para receber estes
perfís em doação pela Gerdau-Açominas. Declaração de Dispensa em
03/04/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 08/04/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor .
Valor Global: R$ 6.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
71.300.024/0001-04 IBL EMPRE ENDIMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 15/04/2013) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000532013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG, conforme especificado no Anexo I Termo de Referência e estimativas de consumo contidas no presente Edital e
Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00091 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
wwww.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ITAITUBA
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208001662013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (café a açúcar), destinados à Reitoria do
IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra
está
disponível
nos
sítios
www.comprasnet.gov.br
e
www.ifmg.edu.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 15/04/2013) 158567-26416-2013NE800021
(SICON - 15/04/2013) 158473-26417-2013NE800001
CAMPUS RURAL MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158307
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23051010803201133.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05753028000113. Contratado : D ABDON & CIA LTDA ME -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato 03/2012 por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$263.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 02/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158307
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23051010803201133.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05753028000113. Contratado : D ABDON & CIA LTDA ME -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato 04/2012 por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$63.090,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800027. Data de Assinatura: 02/01/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
A Pregoeira do pregão acima citado, juntamente com sua
equipe de apoio, vem informar os vencedores do certame: GRUPO 01
- ATLL INDUSTRIA DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIOS LTDA - ME
CNPJ 65.790.206/0001-08; GRUPO 02 - DMR PROJETOS LTDA ME CNPJ 07.324.689/0001-59.
L
A
N
O
I
C
NICOLLY PEREIRA HARTMANN
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 151911
E
R
P
IM
(SICON - 15/04/2013) 158307-26416-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158307
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23051010803201133.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 13271415000141. Contratado : SERVICE AMAZON LTDA EPP -Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato 05/2012 por
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes
posteriores. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$309.399,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158307-26416-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158307
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23051012390201121.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do contrato original
nº 07/2012 por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014. Valor
Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800016. Data de
Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158307-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158438
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158474
Nº Processo: 23392000090201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a aquisição de LIVROS, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00124 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rod.mg 202, Km 407, Arinos-buritis Zona Rural ARINOS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23170000617201300 . Objeto: Renovação de garantia de
computadores. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É
dispensável a licitação para aquisição de componentes necessários a
manutenção de garantia. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 .
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES . Diretor Geral . Ratificação em 11/04/2013 . FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO
SOUSA . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 11.309,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.213.325/0002-69 PLUGNET C OMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA..
(SIDEC - 15/04/2013) 158474-26417-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
(SIDEC - 15/04/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SICON - 15/04/2013) 158307-26416-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
(SIDEC - 15/04/2013) 158438-26410-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158473
CONTRATO Nº 1/2013
Nº Processo: 23051005707201254. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ITAITUBA. CNPJ Contratado: 14945440000126. Contratado : R C SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e conservação. Fundamento Legal: Inciso III do Art. 79 da
Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 15/04/2013 .
(SIDEC - 15/04/2013) 158122-26409-2013NE800395
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Pregoeiro
CAMPUS DE PICUÍ
Nº Processo: 23167000788201207.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 10992653000158. Contratado : TERCELIMPE SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços
de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Lei
10.520. Vigência: 16/04/2013 a 15/04/2014. Valor Total:
R$220.900,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 15/04/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/04/2013) 158122-26409-2013NE800395
43
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23357001328201171.
PREGÃO SRP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011 visando
à prorrogação por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período
de 01 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014. Fundamento Legal: Art
57, II da Lei nº 8.666/93Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor
Total: R$381.675,24. Fonte: 112000000 - 2013NE800026. Data de
Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 151911-26418-2013NE800016
CAMPUS BARREIROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Barreiros, em
cumprimento ao disposto no § 1º do art. 22 e § 3º do art. 23 da Lei
Federal nº 8666/93, objeto concorrência nº 01/2012, torna público a
habilitação da Empresa N C de Almeida ME, CNPJ 10.653.103/000104, participante desta Concorrência.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
CAMPUS IPOJUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações
bidirecionais baseado no conceito de redes convergentes, que se refere à concentração de serviços diversos com possibilidade de aplicação de dados, voz e multimídia de forma dinâmica através de
tecnologia IP/MPLS, em âmbito corporativo, permitindo tráfego diferenciado multimídia nos endereços definidos pela CONTRATANTE, sobre uma única plataforma de redes, contemplando roteadores
para interligação do IFPE
KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 15/04/2013) 158463-26418-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136001192201364.
PREGÃO SRP Nº 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
contratação de empresa para implantação e gerenciamento de um
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
ou micro processado para prestação de serviços de gerenciamento da
frota de veículos oficiais do IFRN, Câmpus Apodi, através da sua
rede de credenciados, incluindo: realização das manutenções preventivas e corretivas; e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços de manutenção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
12/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800015 Fonte: 112000000 - 2013NE800016.
Data de Assinatura: 12/04/2013.
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para
consulta deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SICON - 15/04/2013) 158371-26435-2013NE800030
(SIDEC - 15/04/2013) 158369-26435-2012NE800041
CAMPUS CURRAIS NOVOS
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
CO
RADY DIAS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 15/04/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RC
Nº Processo: 23466.5278.13-24.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais para o Câmpus Natal - Cidade Alta, deste
IFRN. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$47.637,50.
Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 152711-26435-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 152711
IA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 136/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
MARIA JIN-LEINE DA SILVA Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23057.001787.201308. Vigência: 05/04/2013 a 30/06/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA,
Classe "D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho
- Data da Assinatura: 05/04/2013 - Assinado por: WYLLYS ABEL
FARKATT TABOSA - Locatário e MARIA JIN-LEINE DA SILVA Locador.
LIZ
Nº Processo: 23466.8990.13-85.
DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para asede do Câmpus Natal - Cidade Alta deste IFRN.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800037. Data de Assinatura: 30/11/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.40012.13-86.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02909308000180. Contratado : SANTOS & FERNANDES LTDA EPP -Objeto: Em serviço de coleta, transporte e destinação final de
entulhos e lixo orgânico gerados no Campus Natal Central deste
IFRN. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total:
R$111.900,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800059. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158369-26435-2013NE800005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 092/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
202/2012 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: IANY SILVA DE SANTANA . OBJETO: Prestação
de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/03/2013 a 20/03/2014,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.007659.2013-60. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 01/04/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e IANY SILVA DE SANTANA - Locador.
TERMO ADITIVO Nº 105/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
132/2012 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: Nelson ion de oliveira . OBJETO: Prestação de
serviço na condição de professor temporário, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 12/04/2013 a 11/04/2014,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.004655.2013-20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 09/04/2013 - Assinado por JOSÉ DE RIBAMAR
SILVA OLIVEIRA - Locatário e Nelson ion de oliveira - Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057004383201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de engenharia objetivando a manutenção dos telhados dos edifícios, substituindo telhas danificadas,
limpeza com remoção de impurezas e tratamento através de pintura
com tinta a base de elastômero e microesferas de vidro com intuito de
melhorar o conforto acústico, além da reforma e impermeabilização
das calhas e adequação das instalações de captação de águas pluviais
para o Câmpus Natal-Central deste IFRN, tudo conforme edital e seus
ÃO
(SICON - 15/04/2013) 152711-26435-2013NE800036
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
OI
EXTRATO DE CONTRATO
BID
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Ieda Rottava. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Alimentos.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 15 de abril de
2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação - Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 15
de abril de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Ieda
Rottava, contratado.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23270000316201269.
DISPENSA Nº 21/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigÊncia, estabelecido na Cláusula
Oitava do Contrato, pelo período de 04/04/2013 a 03/04/2014, de
acordo como Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Data de
Assinatura: 04/04/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158376
Nº Processo: 23243001799201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material Consumo TI. Total de Itens Licitados: 00332 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Amazonas, 151 Jardim Dos Migrantes - JI-PARANA - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição
Conjunta de Materiais de Consumo de TI.
EDINA MUNHAK DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/04/2013) 158376-26421-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000327201254 . Objeto: Pregão Eletrônico CONDICIONADOR DE AR tipo Split Hi-Wall (Parede) - 12.000
Btus, Ciclo: frio; Capacidade 12.000 Btus, Compressor Rotativo; unidade interna (evaporadora) e unidade externa (condensadora); tensão
220 Volts; Gás Ecológico R410A; Coeficiente de Eficiência Energética - Classificação A (Selo PROCEL); Manual de instrução em
português; Controle remoto sem fio acompanhado de conjunto de
pilhas; (demais especificações no edital) Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
CAMPUS OSÓRIO
RT
ER
CE
IRO
S
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 158350-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158327
Nº Processo: 23367000052201355.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04572959000152. Contratado : C.G.DA SILVA - ME -Objeto: Locação de ginásio esportivo para práticas esportivas dos alunos do
ensino médio do IFRS Campus Osório. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso X da lei 8.666/2003. Vigência: 10/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$12.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800046. Data de
Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158327-26419-2013NE800015
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158263
Nº Processo: 23371000327201391 . Objeto: Concorrência do tipo
MAIOR OFERTA para Concessão administrativa a título remunerado
do uso de espaço físico do IFRS Campus Sertão para exploração de
serviços de praça de alimentação (restaurante/lanchonete/cozinha) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Rs 135 - Km 25 - Eng. Luiz
Englert SERTAO - RS . Entrega das Propostas: 16/05/2013 às
09h00
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 158263-26419-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
(SICON - 15/04/2013) 158157-26433-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 152711
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o reultado do certame supracitado,senfo vencedoras as seguintes empresas:1)Maria de FátimaGuizi-ME;2)Estação Esporte Industria e ComércioEsportivos LTDA EPP.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000082201226 . Objeto: Contratação do Serviço
de Vigilancia Ostensiva e Armada para atender o Campus Novo
Paraíso - IFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender o Campus Novo Paraíso - IFRR, visando a segurança do
Patrimonio e de Pessoal Declaração de Dispensa em 08/04/2013 .
HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 08/04/2013 . ELIEZER
NUNES SILVA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 311.451,84 . CNPJ
CONTRATADA : 84.013.234/0001-63 TRANSVIG TRANSPORTE
DE VALORES E VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 15/04/2013) 158351-15835-2013NE800014
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23230000082201
HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA
Diretor
(SIDEC - 15/04/2013) 158351-15835-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000184201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço elétrico/eletrônico com
reposição de pças a ser realizado no Nobreak de 20 Kva e a impressora HP laser Memória interna, modelo 9050 DN, incluindo mãode-obra e todos os equipamentos e suprimentos, para tender as necessidades manutenção/reparo/troca, de acordo com as condições e
especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center
Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 158351-26437-2013NE800014
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000100201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e fornecimento de derivados de petróleo (Gasolina, Óleo
Diesel S 10 e ARLA-32), através de empresa especializada no ramo,
para abastecer os veículos deste Instituto Federal de Educação, de
acordo com suas necessidades conforme quantidades e especificações
no Anexo I a este PBS pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura
Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e HAMER ESTEVES ARAÚJO homologado(a) no edital n°. 47/2012
referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 46/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 05/02/2013 a 21/08/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): HAMER ESTEVES ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e ÁLVARO DE AZEVEDO DIAZ homologado(a) no edital n°.
10/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
05/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 21/03/2013 a 31/07/2013. Lotação:
Câmpus Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider.
Contratado(a): ÁLVARO DE AZEVEDO DIAZ
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e GUSTAVO POLIDORO homologado(a) no edital n°. 25/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 21/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Temporário no período de 04/04/2013 a 26/07/2013. Lotação: Câmpus Joinville. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): GUSTAVO POLIDORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e THIAGO RAFAEL FERREIRA homologado(a) no edital n°.
13/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
07/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 25/03/2013 a 06/07/2013. Lotação:
Câmpus Garopaba. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider.
Contratado(a): THIAGO RAFAEL FERREIRA
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e CAIO MURILO DOS SANTOS, homologado(a) no edital n°.
37/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
34/2012, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 10/04/2013 a 31/07/2013. Lotação:
Câmpus Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider.
Contratado(a): CAIO MURILO DOS SANTOS
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e LIANE SILVA RAMOS, homologado(a) no edital n°. 47/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 46/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 21/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): LIANE SILVA RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e ANDREI MORO DE LUCA homologado(a) no edital n°. 10/2013
referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 05/2013, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 19/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): ANDREI MORO DE LUCA
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e IARA SIMONI PEREIRA homologado(a) no edital n°. 13/2012
referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 08/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 22/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): IARA SIMONI PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e RAFAELA MAIA DESSOY ALVES homologado(a) no edital n°.
36/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
31/2012, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Temporário no período de 27/03/2013 a 26/07/2013. Lotação: Câmpus Joinville. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): RAFAELA MAIA DESSOY ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e MAURICIO DA SILVA JUSTINO homologado(a) no edital n°.
13/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
07/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 27/03/2013 a 31/07/2013. Lotação:
Câmpus Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider.
Contratado(a): MAURICIO DA SILVA JUSTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e MONIKE MEURER homologado(a) no edital n°. 16/2013 referente
ao processo seletivo simplificado do edital n°. 08/2013, de acordo
com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto
no período de 01/04/2013 a 27/07/2013. Lotação: Câmpus Jaraguá do
Sul. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a):
MONIKE MEURER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e VANESSA MICHELS homologado(a) no edital n°. 47/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 46/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 21/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): VANESSA MICHELS
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e CAMILA DAIANY COGROSSI homologado(a) no edital n°.
35/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
30/2012, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 04/04/2013 a 26/07/2013. Lotação:
Câmpus Joinville. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): CAMILA DAIANY COGROSSI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600045
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e VERA LÚCIA CASTILHOS DINIZ homologado(a) no edital n°.
13/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°.
07/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e
demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de
Professor Substituto no período de 01/04/2013 a 27/07/2013. Lotação:
Câmpus Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider.
Contratado(a): VERA LÚCIA CASTILHOS DINIZ
O
I
C
A
S
N
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
E
R
P
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e FABIO JUNKES CORREA homologado(a) no edital n°. 29/2012
referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 24/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 26/03/2013 a 26/07/2013. Lotação: Câmpus
Chapecó. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): FABIO JUNKES CORREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC
e MARCOS PIOVEZAN homologado(a) no edital n°. 47/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 46/2012, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 21/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus
Florianópolis. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): MARCOS PIOVEZAN
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158344
Nº Processo: 23059000542201173. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado
: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e
orientação para o campus de Bragança Paulista. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total:
R$69.100,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800256. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158344
Nº Processo: 23059000542201173. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 67774679000147. Contratado
: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e
orientação para o campus de Bragança Paulista. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total:
R$175.216,43. Fonte: 112000000 - 2012NE800236. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158344
Nº Processo: 23059000542201173. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04782142000109. Contratado
: CHARIS COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e orientação para o campus Bragança Paulista. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$84.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800257. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158154
Número do Contrato: 00242/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23059004214201227. PREGÃO SISPP Nº 83/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, para os serviços de telefonia fixa local para o campus
Bragança Paulista. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei nº 8666/93e
alterações. Vigência: 08/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$6.912,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800016. Data de Assinatura:
17/10/2012.
(SICON - 15/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
onde se lê:
Tabela 2 - Formação Exigida:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158154
Número do Contrato: 00243/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23059004464201267. PREGÃO SISPP Nº 83/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual para prestação de serviços de transmissão de dados e conexão com a internet, para o campus Bragança Paulista. Fundamento
Legal: Art. 57, II da lei nº 8666/93e alterações. Vigência: 28/11/2012
a 27/11/2013. Valor Total: R$57.600,00. Fonte: 112000000 2012NE800040. Data de Assinatura: 17/10/2012.
(SICON - 15/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
Área
Português
Área
Português
ANTONIO FARICELLI FILHO
EDITAL N° 128, DE 15 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 112/2013
IA
LIZ
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02 de setembro de 2009, resolve:
RETIFICAR o Edital Nº 112 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (ou Temporário), de 11 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de abril de
2013, seção 3, páginas 69 e 70:
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02 de setembro de 2009, resolve:
RETIFICAR o Edital Nº 126 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (ou Temporário), de 11 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de abril de
2013, seção 3, página 72:
onde se lê:
Tabela 2 - Formação Exigida:
AÇ
Área
Formação Exigida
Manutenção de Graduação em qualquer área com Carteira de HaAeronaves
bilitação Técnica (CHT) da ANAC em Célula ou
Motores ou Aviônica
EDITAL Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2013
ÃO
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 40, de 07 de janeiro de 2009, resolve:
Homologar e tornar público o Resultado do Concurso Público de que trata o EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº 04, de 01/03/2013, publicado no DOU de 04/03/2013, destinado à Contratação PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de
excepcional interesse público no IFS, conforme segue:
CAMPUS ARACAJU
ÁREA: INFORMÁTICA I (DESENVOLVIMENTO)
10*
11*
CANDIDATO
RODRIGO TEIXEIRA RAMOS
SÉRGIO FERNANDES LIMA
JOSÉ HENRIQUE DE MELO CARDOSO
EDMUNDO RODRIGUES DE SILVA PORTO NETO
THIAGO SILVA REIS SANTOS
JOSIANE DE NAZARÉ SILVA LOPES
ANDRIEL DA SILVA ARGOLLO
TELMO OLIVEIRA DE JESUS
CARLOS HAMILTON DOS SANTOS VASCONCELOS
EDSON FARIAS DE OLIVEIRA
SÉRGIO ANTÔNIO ALVES BARBOSA
PONTUAÇÃO
44
43
30
30
24
20
17
15
10
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
10
10
APROVADO
APROVADO
* Nenhum dos candidatos empatados na última classificação do número máximo de candidatos
aprovados (item editalício 4.5) será considerado reprovado, conforme determina o art. 16, §3º do Decreto
nº 6.944/2009.
ÁREA: INFORMÁTICA II (REDES)
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
DINALDO JORGE GUEDES SANTOS
SANDRO ANDRADE MONTEIRO
ÁLVARO EDUARDO MASCARENHAS RIBAS
MARISÂNGELA MENEZES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
O Instituto Federal de Sergipe, por intermédio da Coordenadora de Compras, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº08/2013, que teve como vencedora a empresa K13 Confecções Ltda - EPP, CNPJ: 05.287.117/0001-11, com o valor global
de R$ 20.660,00.
EDITAL N° 129, DE 15 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 126/2013
CAMPUS ARACAJU
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9*
ANTONIO FARICELLI FILHO
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Letras - Habilitação Português
com pós graduação na área
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Número da Concessão: 236/11. Nº do Processo: 23059.005908/201281. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Caraguatatuba, CNPJ 10.882.594/0011-37. Concessionário: Sandro
Barbosa, CPF 285.729.678-93. Objeto: Concessão, a título oneroso,
de espaço físico da cantina do Campus Caraguatatuba. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 06/02/2013 a
05/02/2014; valor total R$ 2.400,00. Data de assinatura:
01/02/2013.
RC
Área
Formação Exigida
Manutenção de Graduação nas áreas de: Aeronáutica ou Mecânica
Aeronaves
ou Materiais ou Elétrica ou Eletrônica ou Produção ou Civil ou Mecatrônica ou Controle ou
Automação Industrial ou Soldagem (Engenharia
ou Tecnologia), ou Graduação em qualquer área
com Carteira de Habilitação Técnica (CHT) da
ANAC em Célula ou Motores ou Aviônica
leia-se:
Tabela 2 - Formação Exigida:
EXTRATO DE CONCESSÃO
ME
leia-se:
Tabela 2 - Formação Exigida:
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Letras - Habilitação Português/Inglês com pós graduação na área
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PONTUAÇÃO
25
23
15
09
03
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
36
17
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
ANA PAULA MARIA DA SILVA
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 15/04/2013) 158134-26423-2013NE800026
PREGÃO Nº 13/2013
O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO DELC, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2013 TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA TOPTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ
01.004.995/0001-21, COM O VALOR GLOBAL DE R$
858.207,87.
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do DELC
(SIDEC - 15/04/2013) 158134-26423-2013NE800026
ÁREA: PETRÓLEO E GÁS
OI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5*
6*
7*
BID
CANDIDATO
JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA NETO
MATEUS DE ARAÚJO FERNANDES
TIAGO NUNES DE SANTANA MELO
ARTHUR SOUZA SANTOS
ROBERTO OLIVEIRA MACEDO JÚNIOR
FABIANE SANTOS SERPA
ROBERTO MONTARGIL ROCHA
A
PONTUAÇÃO
38
26
08
05
00
00
00
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PO
* Nenhum dos candidatos empatados na última classificação do número máximo de candidatos
aprovados (item editalício 4.5) será considerado reprovado, conforme determina o art. 16, §3º do Decreto
nº 6.944/2009.
ÁREA: SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CAMPUS LAGARTO
ÁREA: ELETROTÉCNICA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
RT
ER
CE
IRO
S
CANDIDATO
FERNANDA OLIVEIRA DE ARAUJO
FÁBIO SILVA SOUZA
ADEMIR DA COSTA SANTOS
SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
FLORIVAL JOSÉ DE SOUZA FILHO
CANDIDATO
SÉRGIO RICARDO BATTESINI
ALMIR FARIAS DA PAIXÃO SOBRINHO
HERMENEGILDO GOMES DA SILVA NETO
IGOR DA CONCEIÇÃO SANTOS
VINÍCIUS LUIS DE CARVALHO SILVA
PONTUAÇÃO
53
43
40
39
36
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
22
14
10
10
10
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
47
46
43
34
27
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ÁREA: SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
JOSÉ HORIMO MEDEIROS DOS SANTOS
PAULO ANCHIETA FLORENTINO DA CUNHA
MARIA DE LOURDES NUNES MILITÃO
AGNES SANTOS MELO
MIRIA CASSIA OLIVEIRA ARAGÃO
ÁREA: PEDAGOGIA/ PROEJA I
CLASSIFICAÇÃO
1
2
CANDIDATO
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LINHARES
ANDREIA VERIDIANA ANTICH
ÁREA: PEDAGOGIA/ PROEJA II
CLASSIFICAÇÃO
1
CANDIDATO
ANA LUIZA MELO DE ALMEIDA
PONTUAÇÃO
25
SITUAÇÃO
APROVADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600046
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
ÁREA: AGRONOMIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
PERLA JOANA SOUZA GONDIM
NAILSON LIMA SANTOS LEMOS
FABIANA FELIX GONDOLA
JÚLIO RENOVATO DOS SANTOS
CARLOS HUMBERTO CALFA
PONTUAÇÃO
67
58
57
50
49
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
4
5*
6*
ÁREA: ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
NÃO HOUVE INSCRITOS
ÁREA: INFORMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
SÉRGIO LUÍS SENA SANTOS
HEDJANE CUNHA MENEZES
FRANCISCO ROGÉRIO PAIVA
ANTONIO ALIBERTE DE ANDRADE MACHADO
MIKE SILVEIRA LIMA
PONTUAÇÃO
26
18
15
13
10
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
59
41
37
37
34
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CAMPUS GLÓRIA
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
DANIELLE THAÍS BARROS DE SOUZA
MARCEL FARIA LIMA
JOSIVAN DOS SANTOS MOURA
ALINE MARIA ROSA BARBOSA
MIRSA MARA BARRETO XAVIER LEITE
RODOLFO SANTOS DA CONCEIÇÃO
MARCELA MATOS SILVA
CAMILA MENDONÇA
CANDIDATO
RONISE NASCIMENTO DE ALMEIDA
PHILLIPE FARIAS FERREIRA
RODRIGO MENDONÇA SALGADO
ELISÂNGELA BATISTA DA SILVA
BARBARA BARBOSA CABRAL
NEHEMIAS ANASTÁCIO SANTOS SILVA
ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE
DIEGO ASCENDINO TOURINHO PRATA
MAGAIVER LIMA SANTOS FONTES CORREIA
CANDIDATO
DANIELA VENCESLAU BITENCOURT
ADILSON CAVALHEIRO MELO
DIEGO FIEL SANTOS
ALINE MARIA ROSA BARBOSA
PONTUAÇÃO
47
36
28
25
24
23
15
15
10
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
52
44
38
37
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
TÂNIA REGINA CARVALHO SANTOS LEITE
WLADEMYR DE MENEZES ALVES
EDNA EVANGELISTA DE SOUZA
SÍLVIA MÁRCIA LIMA ANDRADE
VALDELSON BATISTA SANTOS
Termo Aditivo 001/2013. CONTRATO: Nº 69/2012. OBJETIVO: Prorrogação de contrato. CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba. CONTRATADO: João Batista de Sousa Neto. ÁREA: Filosofia. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. VIGENCIA: 16/04/2013 a 15/04/2014
L
A
N
EXTRATO DO EDITAL N o- 12, DE 11 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
I
C
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93, dos Decretos
nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de
acordo com a Portaria MEC nº 1027/2011, publicada no DOU d 27 de julho de 2011, com a finalidade
de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, no ano letivo de 2011 e 2012, destinado a selecionar candidatos para preenchimento
temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito deste Instituto Federal :
Edital nº 12/2013 - Campus Juiz de Fora
A
S
N
PONTUAÇÃO
50
39
38
25
13
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
E
R
P
IM
Vaga
01
ÁREA: INFORMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
CANDIDATO
DAYLER ANTONIO NEVES PINTO
ÁLVARO EDUARDO MASCARENHAS RIBAS
WESLEY DA SILVA SANTOS
JOÃO MATIAS DA SILVA JÚNIOR
PONTUAÇÃO
53
33
20
14
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CANDIDATO
TÂNIA REGINA CARVALHO SANTOS LEITE
JOSEANA SOUZA DA FONSECA
WLADEMYR DE MENEZES ALVES
JACQUELINE MENEZES BARBOSA
CRISTIANE NUNES DE SANTANA MELO HUSSAIN
PONTUAÇÃO
56
54
34
23
20
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
43
33
31
22
21
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ÁREA: LOGÍSTICA / TRANSPORTE
NÃO HOUVE INSCRITOS
ÁREA: SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
SIMONE DE ARAUJO PEREIRA
RAQUEL SANTOS SOUSA
EDER CLAUDIO MALTA SOUZA
CAMILA SANTOS OLIVEIRA
ENGRACIA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA
CAMPUS ESTÂNCIA
ÁREA: ARQUITETURA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
JÚLIO CÉSAR VIEIRA FRANÇA
ADRIANA SOUZA DE JESUS VIANA
VENICIA CELI DE SOUZA RODOMAR
ROBERTO MAIA FONSECA DE JESUS
DANIELLE MENEZES DOS SANTOS
CANDIDATO
MARCUS PAULO ROSA BARBOSA
EDERSON FABRICIO CORDEIRO DA SILVA
THIAGO AUGUSTUS REMACRE MUNARETO LIMA
Requisitos Básicos
Graduação em educação artística ou arquitetura e urbanismo ou artes ou
engenharias ou desenho industrial ou com licenciatura em desenho e plásticas ou com licenciatura em educação artística, Graduação em educação
ou arquitetura e urbanismo ou artes ou engenharias ou desenho industrial
ou com licenciatura em desenho e plásticas ou com licenciatura em educação artística com especialização na disciplina ou área de concenTração, ou com Graduação em educação artística ou arquitetura e urbanismo ou artes ou engenharias ou desenho industrial ou com licenciatura
em desenho e plásticas ou com licenciatura em educação artística com
Mestrado na disciplina ou área de concentração, ou com Graduação em
educação artística ou arquitetura e urbanismo ou artes ou engenharias ou
desenho industrial ou com licenciatura em desenho e plásticas ou com
licenciatura em
educação artística com doutorado na disciplina ou área de concentração
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equiVencimento
40 horas
20 horas
R$ 2215,54
R$ 1597,92
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
RT
40 horas
20 horas
0,00
58,74
140,87
678,75
1610,35
0,00
54,28
113,38
182,60
619,86
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 16 de abril de 2013 até as 23h59min (vinte e três horas e
cinqüenta e nove minutos) do dia 05 de maio de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser
prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
PONTUAÇÃO
19
12
10
05
05
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PONTUAÇÃO
31
21
21
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
C/H
40h
NA
valente:
Vencimento Básico
ÁREA: INGLÊS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CANDIDATO
WASHINGTON OSCAR GUIMARÃES PINTO
MARIA LINDINETE DE JESUS SILVA
JOSÉ CLEVERTON DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIS OLIVEIRA FEITOSA
MARIA APARECIDA ALVES LEITE DE ARAÚJO
PONTUAÇÃO
56
34
28
26
25
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Área
Desenho técnico
ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
APROVADO
APROVADO
APROVADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAMPUS ITABAIANA
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
03
01
01
* Nenhum dos candidatos empatados na última classificação do número máximo de candidatos
aprovados (item editalício 4.5) será considerado reprovado, conforme determina o art. 16, §3º do Decreto
nº 6.944/2009.
ÁREA: INGLÊS
ÁREA: ECONOMIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
47
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600047
EXTRATO DE EDITAL N o- 13, DE 11 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93, dos Decretos
nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de
acordo com a Portaria MEC nº 1027/2011, publicada no DOU d 27 de julho de 2011, com a finalidade
de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, no ano letivo de 2011 e 2012, destinado a selecionar candidatos para preenchimento
temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito deste Instituto Federal :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158123
Edital nº 13/2013 - Campus Santos Dumont
Área
Engenharia Mecânica
Vaga
01
C/H
40h
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23223001173201197. PREGÃO SISPP Nº 59/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LT. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e
limpeza para o Campus Avançado Santos Dumont. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total:
R$81.106,32. Fonte: 112000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 05/04/2013.
Requisitos Básicos
Graduação em engenharia mecânica ou técnico mecânico com graduação
em áreas afins, ou com Graduação em engenharia mecânica ou técnico
mecânico com graduação em áreas afins com especialização na disciplina
ou área de
Concentração, ou com Graduação em engenharia mecânica ou técnico mecânico com graduação em áreas afins com Mestrado na disciplina ou área
de concentração, Graduação em engenharia mecânica ou técnico mecânico
com graduação em áreas afins com doutorado na disciplina ou área de
concentração
(SICON - 15/04/2013) 158123-26411-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158305
Vencimento
40 horas
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2215,54
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23344000119201239. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02780863000154. Contratado : PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL -LTDA - ME.
Objeto: Acréscimo de um funcionário no cargo de Contínuo, nos termos da Cláusula Décima Primeira
do contrato 11/2012, para atender as demandas do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 01/04/2013 a 24/05/2013. Valor Total: R$4.570,10.
Fonte: 112000000 - 2013NE800060. Data de Assinatura: 01/04/2013.
R$ 1597,92
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
CO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
RT
40 horas
ME
20 horas
RC
0,00
58,74
140,87
678,75
1610,35
0,00
54,28
113,38
182,60
619,86
(SICON - 15/04/2013) 158305-26412-2013NE800011
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 16 de abril de 2013 até as 23h59min (vinte e três horas e
cinqüenta e nove minutos) do dia 05 de maio de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser
prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
EDITAL Nº 12/2013
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES
IA
LIZ
AÇ
ÃO
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
PR
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/03/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E POTABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO E CAIXAS D'ÁGUA E DE BEBEDOUROS nas instalações do Câmpus Muriaé do IF
Sudeste MG.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/04/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2013, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que, no período de 22 de abril a 06 de junho de 2013 estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2013 para os cursos
técnicos e superiores dos Câmpus Inconfidentes, Machado, Muzambinho e Poços de Caldas.
O Processo Seletivo será classificatório e eliminatório, sendo realizado em uma única etapa de
prova, regido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS.
1. Dos Cursos, das Vagas, do Preenchimento, da Duração e do Período
1.1. Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto
7.824/12 e Portaria Normativa 18/2012, do total das vagas ofertadas, 50% (cinquenta por cento) das
vagas serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) para candidatos
que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Ensino Médio em escolas públicas (de acordo com
o Art. 2º da Portaria Normativa 18/2012, inciso II, escola pública é uma instituição de ensino criada ou
incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei
9.394/96) respectivamente, para os processos seletivos dos cursos técnicos e superiores, respeitando a
proporção mínima de autodeclarados pretos, pardos e indígenas do último censo do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) para o estado de Minas Gerais. Os outros 50% serão destinados à
ampla concorrência. O quadro completo encontra-se no Anexo VIII.
1.2. Quadro de vagas - Câmpus Inconfidentes
OI
BID
Cursos Superiores Processo
Seletivo
(SIDEC - 15/04/2013) 158415-16411-2012NE800125
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000043201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrato de empresa para prestação de
serviços de manutenção em ordenhadeira. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO
POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 158412-26411-2013NE800037
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23223001152201252. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05756144000196. Contratado : ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para a implantação de ramal de eletricidade no Setor de Panificação do
Campus Barbacena. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor Total: R$6.198,50. Fonte: 112000000 - 2012NE800795. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158123-26411-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600048
Vagas Deficientes
Vagas de
Total de vaAção Afirmagas
tiva
04
09
Duração
Período
Tecnologia em Gestão Am04
01
3 anos
Diurno
biental
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus
reserva-se o direito de não oferecer o mesmo.
Cursos Superiores SiSU
LEONARDO MARIQUITO COELHO
Pregoeiro
Vagas Ampla
concorrência
Vagas Ampla
concorrência
Vagas Deficientes
Vagas de
Total de vaAção Afirmagas
tiva
10
21
Duração
Período
Tecnologia em Gestão Am10
01
3 anos
Diurno
biental
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas, poderão, a critério do
IFSULDEMINAS, ser preenchidas com base na lista de espera de candidatos inscritos para as vagas
destinadas ao SiSU de 2012 (Enem/2012), conforme edital específico.
2) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus
reserva-se o direito de não oferecer o mesmo.
3) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas pela chamada SiSU
poderão, a critério do IFSULDEMINAS, ser preenchidas com base na lista de classificação do Processo
Seletivo 2013/2.
1.3. Quadro de vagas - Câmpus Machado
Cursos Técnicos - sede câm- Vagas Ampla
Vagas DefiVagas Ação Total de va- Duração
Período
pus Machado
concorrência
cientes
Afirmativa
gas
Técnico em Administração
19
02
19
40
1 ano e
Noturno
Subsequente
meio
Técnico em Agropecuária
19
02
19
40
1 ano e
Integral
Subsequente
meio
Técnico em Segurança do
19
02
19
40
1 ano e
Noturno
Trabalho Subsequente
meio
Cursos Técnicos - Núcleo
Vagas Ampla
Vagas DefiVagas Ação Total de va- Duração
Período
Avançado de Poço Fundoconcorrência
cientes
Afirmativa
gas
MG
Técnico em Administração
19
02
19
40
1 ano e
Noturno
Subsequente
meio
Técnico em Informática Sub14
01
15
30
1 ano e
Noturno
sequente
meio
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus
reserva-se o direito de não oferecer o mesmo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
1.4. Quadro de vagas - Câmpus Muzambinho
Cursos Superiores SiSU
Cursos Técnicos - sede câm- Vagas Ampla
Vagas DefiVagas Ação Total de va- Duração
Período
pus Muzambinho-MG
concorrência
cientes
Afirmativa
gas
Técnico em Agropecuária
19
02
19
40
1 ano e
Integral
Subsequente
meio
Técnico em Informática Sub14
01
15
30
1 ano e
Noturno
sequente
meio
Técnico em Enfermagem
19
02
19
40
1 ano e
Noturno
Subsequente
meio
Técnico em Segurança do
19
02
19
40
1 ano e
Noturno
Trabalho Subsequente
meio
Especialização Técnica em
19
02
19
40
1 semesNoturno
Enfermagem do Trabalho
tre
Cursos Técnicos - Polo de
Vagas Ampla
Vagas DefiVagas Ação Total de va- Duração
Período
Rede Alterosa-MG
concorrência
cientes
Afirmativa
gas
Técnico em Informática Con12
01
12
25
1 ano e Vespertino
comitância Externa 3º ano
meio
Cursos Técnicos - Polo de
Vagas Ampla
Vagas DefiVagas Ação Total de va- Duração
Período
Rede Capetinga-MG
concorrência
cientes
Afirmativa
gas
Técnico em Enfermagem
17
02
17
36
1 ano e
Noturno
Subsequente
meio
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus
reserva-se o direito de não oferecer o mesmo.
Cursos Superiores Processo
Seletivo
Vagas Ampla
concorrência
Vagas Deficientes
Vagas de
Total de vaAção Afirmagas
tiva
17
36
Duração
Período
Licenciatura para a Educação
17
02
2 anos
Noturno
Profissional e Tecnológica
(Licenciatura para Graduados)
Licenciatura em Ciências
04
01
04
09
3 anos
Vespertino
Biológicas
Tecnologia em Cafeicultura
05
01
06
12
3 anos
Noturno
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
- Para a vaga de Licenciatura para Educação Profissional e Tecnológica, o candidato deverá apresentar cópia do
Diploma de Graduação, na Secretaria Escolar ou na Sala da Copese do Câmpus Muzambinho, até a data de 20 de
junho de 2013.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus reserva-se o direito de não oferecer
o mesmo.
2. Requisitos para ingresso
2.1. Cursos Técnicos Subsequentes
Para candidatos com o Ensino Médio completo ou equivalente, comprovado pelo certificado de conclusão.
2.2. Cursos Técnicos Concomitantes (Concomitância externa)
Para candidatos que concluíram o Ensino Fundamental ou
equivalente e cursam o Ensino Médio em outra instituição concomitantemente ao Ensino Técnico do IFSULDEMINAS. Os mesmos
deverão estar cursando o 3° ano do Ensino Médio.
2.3. Cursos Superiores
As vagas dos cursos superiores são destinadas a candidatos
que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, comprovado
pelo certificado de conclusão.
3. Da Inscrição
3.1. As inscrições poderão ser realizadas de 22 de abril a 06
de junho de 2013.
3.2. Taxa de inscrição:
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - Cursos Técnicos;
R$ 50,00 (cinquenta reais) - Cursos Superiores.
OBS: Em hipótese alguma a Taxa de Inscrição será devolvida. Não serão aceitos pagamentos com cheque.
3.3. Documentos exigidos para a Inscrição
a) Número do CPF e RG do candidato. Não serão aceitos
CPF e RG de terceiros, mesmo que de parentes.
b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado.
Obs.: o candidato deverá possuir e-mail.
3.4. Procedimentos para a Inscrição
a) As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet a partir das 8h do dia 22/04/2013 até as 23h59 do dia
06/06/2013. Para candidatos que não tenham acesso à Internet, os
Câmpus Machado e Poços de Caldas disponibilizarão, na Secretaria
Escolar, computador com acesso à internet. No Câmpus Muzambinho
e no Câmpus Inconfidentes, esse acesso será realizado na sala da
COPESE.
b) Os candidatos farão opção, na ficha de inscrição, pelo
curso e pelo local de realização das provas. Para os cursos superiores
o candidato também deverá fazer opção pela língua estrangeira: Inglês ou Espanhol. Finalizada a inscrição, o candidato que não escolher sua opção fará, obrigatoriamente, a prova de Inglês, não havendo possibilidade de alteração nessa opção.
c) Na constatação de alguma informação incorreta nos dados
fornecidos para inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com o Câmpus escolhido, nominalmente, por intermédio
de correio eletrônico ([email protected]), até as 16h do
dia 14 de junho de 2013, não sendo, em hipótese alguma, aceitas
reclamações após esta data.
3.5. Inscrição
3.5.1. Inscrição via internet
a) O candidato deverá acessar a página do IFSULDEMINAS
(www.ifsuldeminas.edu.br) acessar o link "Vestibular", escolher o
Vagas Ampla
concorrência
Vagas Deficientes
Vagas de
Total de vaAção Afirmagas
tiva
11
21
Duração
Período
Licenciatura em Ciências
10
01
3 anos
Vespertino
Biológicas
Tecnologia em Cafeicultura
13
01
14
28
3 anos
Noturno
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus
reserva-se o direito de não oferecer o mesmo.
2) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas, poderão, a critério do
IFSULDEMINAS, ser preenchidas com base na lista de espera de candidatos inscritos para as vagas
destinadas ao SiSU de 2012 (Enem/2012), conforme edital específico.
3) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas pela chamada SiSU
poderão, a critério do IFSULDEMINAS, ser preenchidas com base na lista de classificação do Processo
Seletivo 2013/2.
4) Os candidatos para Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho deverão apresentar
cópia legível Diploma de Técnico em Enfermagem até o dia 20 de junho de 2013, às 16h no seguinte
endereço: Sala da Copese, Prédio Pedagógico H ou na Secretaria Escolar, localizado no Câmpus Sede,
Estrada Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto. As vagas para a Especialização em Enfermagem do
Trabalho serão definidas através de sorteio público conforme as normas estabelecidas no Edital. A
presença do candidato é obrigatória e após o horário estabelecido pelo Câmpus, conforme Horário de
Brasília observado no relógio central do Câmpus, a porta da sala será fechada.
1.5. Quadro de vagas - Câmpus Poços de Caldas
L
A
N
Cursos Técnicos
Vagas Ampla
concorrência
14
Vagas Deficientes
01
SA
NA
O
I
C
Vagas Ação
Afirmativa
15
Total de vagas
30
Duração
Técnico em Administração
1 ano e
Subsequente
meio
Técnico em Informática Sub14
01
15
30
1 ano e
sequente
meio
Técnico em Meio Ambiente
14
01
15
30
1 ano e
Subsequente
meio
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de
a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EN
PR
IM
Câmpus desejado e em seguida clicar no link "Inscrições" e preencher
todos os campos obrigatórios apresentados na Ficha de Inscrição.
b) O candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU), referente à taxa de Inscrição (acesse o link "Imprimir
GRU" no site www.ifsuldeminas.edu.br) e pagá-la em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, até a data impressa na guia. Caso o
prazo contido na GRU vença, o candidato poderá reimprimir quantas
guias for
necessário, sendo o prazo limite para reimpressão e pagamento da GRU o dia 07/06/2013, respeitando o horário de
funcionamento bancário.
c) Só será considerada válida GRU emitida pelo endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br), devidamente identificada por layout próprio, estando o candidato sujeito à
perda de inscrição paga com GRU emitida pelo site da Receita Federal e/ou paga fora do prazo limite estipulado por este edital.
d) O candidato que optar pela Isenção da Taxa de Inscrição
(item 5) deverá efetuar a sua Inscrição somente após a divulgação do
resultado, a partir do dia 17/05/2013.
e) A COPESE somente efetivará a inscrição do candidato
mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, realizada pelo Banco, baseando-se no código de barras e documento
impresso na GRU. Após a comprovação do pagamento da Taxa de
Inscrição o candidato deverá imprimir o "Comprovante Definitivo de
Inscrição" (Item 9).
g) A COPESE não se responsabilizará por falhas no envio de
informações, bem como outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a realização de inscrições
via Internet. O Candidato deverá manter o comprovante de pagamento da GRU para eventual comprovação futura.
3.5.2. Inscrição na secretaria escolar/COPESE
a) O candidato deverá dirigir-se à secretaria escolar do Câmpus (Machado e Poços de Caldas) ou na sala da Copese do Câmpus
(Prédio Pedagógico H em Muzambinho e Prédio Principal em Inconfidentes) para o qual irá concorrer à vaga, de segunda-feira a
sexta-feira, no horário de 8h às 10h30 e no horário de 13h30 às 16h
(nos Câmpus Inconfidentes, Machado e Poços de Caldas) e no horário
de 13h às 19h (no Câmpus Muzambinho), para que seja efetuada a
inscrição, obedecendo às informações do Item 4 deste Edital. Será
disponibilizado um computador para o candidato efetuar sua inscrição
via internet.
b) Ao efetuar o pagamento, o candidato estará, automaticamente, concordando com o edital e com as normas que regem este
Processo Seletivo 2013/2.
4. Isenção da Taxa de Inscrição
4.1. O candidato poderá solicitar a Isenção da Taxa de Inscrição, por meio de requerimento próprio (Anexo I), no período de
22/04 a 03/05 de 2013. Para análise do pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição, o candidato deverá comprovar carência exclusivamente por
meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico e cópia do comprovante de inscrição
atualizado (Folha Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social - NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do
candidato emitida pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família.
Quem não possuir o NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa
do município onde reside.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600049
49
ISSN 1677-7069
Período
Noturno
Noturno
Noturno
acordo com
Os documentos deverão ser encaminhados à COPESE do
Câmpus escolhido nos seguintes endereços: Câmpus Inconfidentes
(A/C da COPESE, Prédio Principal, Praça Tiradentes, 416 - Centro);
Câmpus Machado (Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3, Bairro
Santo Antônio); Câmpus Muzambinho: (Câmpus Sede, Estrada Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto); Câmpus Poços de Caldas,
(Rua Coronel Virgílio Silva, 1723, Vila Nova). Os pedidos de isenção
da Taxa de Inscrição enviados pelos Correios serão válidos desde que
postados dentro do período acima previsto.
4.2. O candidato deverá solicitar o pedido de isenção da taxa
de inscrição e somente após a divulgação dos resultados efetuar sua
inscrição. Caso o pedido seja DEFERIDO, o candidato deverá fazer a
inscrição conforme item 4.5, mas não precisará efetuar o pagamento
da taxa de inscrição. Caso o pedido seja INDEFERIDO, o candidato
deverá fazer a inscrição conforme item 4.5 e pagar a taxa de inscrição.
4.3. A COPESE divulgará, a partir do dia 17 de maio de
2013, uma lista com os candidatos contemplados com a isenção da
Taxa de Inscrição. A lista estará disponível no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br) e dos Câmpus do IFSULDEMINAS(vide capa). O resultado não será fornecido via telefone, fax ou e-mail.
4.4. Valores referentes a GRU´s pagas antes da divulgação
dos resultados de pedidos de isenção, em que, o candidato tenha sido
contemplado com a isenção, não serão, em hipótese alguma, ressarcidos pelo IFSULDEMINAS.
5. Da Comprovação de Renda e Escolaridade das Vagas de
Ação Afirmativa
5.1. Para a comprovação da escolaridade e renda de que
tratam as vagas de ação afirmativa é obrigatório, ao(a) candidato(a),
após ter feito a inscrição, o envio da documentação abaixo via Correios, ou apresentá-la no câmpus escolhido para seu processo seletivo,
nos seguintes endereços: Câmpus Inconfidentes (A/C da COPESE,
Prédio Principal, Praça Tiradentes, 416 - Centro); Câmpus Machado
(Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3, Bairro Santo Antônio); Câmpus Muzambinho: Câmpus Sede, Estrada Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto; Câmpus Poços de Caldas, (Rua Coronel Virgílio
Silva, 1723, Vila Nova) até o dia 07/06/2013:
5.1.1. L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 8.2;
5.1.2. L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 8.2;
5.1.3. L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
5.1.4. L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
5.2. Do Formulário Socioeconômico e da documentação:
Para comprovação da renda das vagas da ação afirmativa, o
candidato deverá passar pelo procedimento de avaliação socioeconômica. Por esta razão, deverá responder a todas as perguntas do
formulário socioeconômico (Anexo V) e entregar comprovante de
inscrição atualizado no CadÚnico OU documentação de comprovação
de renda (conforme item 8.2.1).
Caso o candidato tenha inscrição no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico deverá apresentar
APENAS a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família. Quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside.
5.2.1. Relação dos documentos para comprovação da renda
O candidato deverá enviar as fotocópias dos documentos
abaixo relacionados:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco.
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses).
-Xérox dos documentos dos componentes da família
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis.
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco)
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda
conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão
relativo aos últimos três meses).
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI)
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Obs.: Os candidatos não contemplados terão dez dias úteis
para retirar seus documentos no Câmpus. Após essa data o IFSULDEMINAS reserva-se o direito de incinerá-los.
5.3. Será divulgada, no dia 14/06/2013, no site www.ifsuldeminas.edu.br, a relação dos(as) candidatos(as) que tiverem a análise
da documentação de comprovação de renda familiar deferida.
5.4. O(A) candidato(a) que não apresentar a documentação
correta de comprovação da renda familiar per capita menor ou igual
a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) ou R$ 1017,00,
concorrerá, se houver apresentado a documentação prevista no item
8.1.3, às vagas de ação afirmativa de que trata o item 1.1.1, letra "c"
(L3). Se o candidato não apresentar a documentação prevista no item
8.1.3, ele concorrerá na ampla concorrência.
5.5. O(A) candidato(a) poderá interpor recurso fundamentado
no dia 17/06/2013, pelo email [email protected].
5.6. O resultado dos recursos a que se refere o subitem
anterior será divulgado no dia 18/06/2013 no site www.ifsuldeminas.edu.br.
5.7. A divulgação do resultado final da listagem dos candidatos que se inscreveram às vagas de ação afirmativa de que trata o
item 1.1.1, letras "a" e "b", e tiveram a análise favorável da comprovação da renda familiar per capita, está prevista para o dia
18/06/2013, no site www.ifsuldeminas.edu.br.
6. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
6.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 18 de junho de 2013, no
endereço eletrônico do Câmpus para o qual o candidato fez inscrição
ou da Reitoria. A COPESE recomenda que a impressão do CDI seja
realizada até as 16h do dia 21 de junho de 2013 (sexta-feira), não se
responsabilizando por eventuais problemas de impressão e/ou dados
incorretos constantes no mesmo após este período.
6.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado no dia da prova, acompanhado de documento oficial de
identificação original com foto.
6.3. Na hipótese de perda ou roubo do documento original, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial,
juntamente de outro documento original de identificação com foto
(carteira de trabalho ou carteira de habilitação).
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar-se imediatamente com o referido Câmpus
pessoalmente, pelo endereço eletrônico ou telefone, de segunda-feira
a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e de 14h às 16h, para as devidas
providências. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por contatos realizados após as 16h do dia 21 de junho de 2013.
7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas
7.1. Local
O Processo Seletivo 2013/2 ocorrerá nas seguintes localidades: Câmpus Inconfidentes (Fazenda-Escola do Câmpus Inconfidentes, Praça Tiradentes, 416 - Centro); Câmpus Machado (Rodovia
Machado - Paraguaçú, Km 3, Bairro Santo Antônio); Câmpus Muzambinho: Para os Cursos Técnicos e Superiores para vagas em
Muzambinho, as provas serão realizadas no Câmpus Sede, Estrada
Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto e no CeCAES situado na
Rua Dinah, 75 Bairro Canaã. Para os Cursos Técnicos do Câmpus
Muzambinho ofertados em seus Polos de Rede, as provas serão realizadas nos seguintes locais: Polo de Rede Alterosa: Rua Simplício
Gabriel Sobrinho, 145 Cruzeiro; Polo de Rede Capetinga: Rua Evaristo Teodoro de Souza, 220 Centro; Câmpus Poços de Caldas, (Rua
Coronel Virgílio Silva, 1723, Vila Nova)
7.2. Data e Horário de Realização das Provas
O Processo Seletivo 2013/2 será realizado no dia 23 de
junho de 2013, em um único período, com provas pela manhã, das 8h
às 12h.
OBS.:
1. Será impresso, no Comprovante Definitivo de Inscrição
(CDI), o local e a sala onde o candidato deverá se apresentar para a
realização das provas.
2. Em hipótese alguma haverá segunda chamada de prova.
8. Das Condições de Realização das Provas
8.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado
para seu início, Horário de Brasília, munido do Comprovante Definitivo de Inscrição e documentode identificação original com foto.
8.2. Após o horário estabelecido para o início das provas,
(Horário de Brasília) observado no relógio central do Câmpus ou do
local de aplicação da prova, não será permitido o acesso de candidatos às salas de realização dessas, ficando os candidatos automaticamente eliminados do Processo Seletivo 2013/2.
8.3. Será permitido ao candidato utilizar somente caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto, lapiseira e borracha.
8.4. Não será permitido aos candidatos a comunicação entre
si, bem como o porte de aparelhos eletrônicos (celulares, calculadoras, pager, ou similares, etc.), bonés, tiaras, chapéus, relógios (digitais e/ou analógicos) e uso de materiais de consulta.
8.5. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por perdas
ou extravios de pertences dos candidatos durante a realização das
provas (conforme subitens 11.3 e 11.4).
8.6. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 minutos após o seu início
(Período de Sigilo), depois do qual poderão levar seu Caderno de
Questões.
8.7. No Formulário de Respostas NÃO serão computadas
questões não assinaladas, questões com mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura, assim como questões mal assinaladas.
ATENÇÃO, as marcações no gabarito deverão ser feitas preenchendo
corretamente os campos referentes às alternativas. O equipamento de
leitura óptica registra marcações bem definidas.
8.8. A leitura e interpretação das instruções e questões contidas no bloco de provas são de inteira responsabilidade do candidato.
8.9. O formulário de resposta e o formulário de redação
somente serão válidos se preenchidos com caneta esferográfica de
tinta azul ou preta.
8.10. Ao término da prova o candidato deverá devolver aos
fiscais de prova o formulário de resposta e o formulário de redação,
devidamente preenchidos e assinados. O caderno de provas poderá ser
levado pelo candidato.
8.11. Por questões de segurança o penúltimo candidato a
terminar a prova deverá aguardar o último, para que ambos saiam
juntos do local.
8.12. Das condições de realização do sorteio para os cursos
de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho:
8.12.1. O procedimento de sorteio seguirá a mesma sistemática de concorrência, de acordo com o item 1 do edital. Os candidatos serão sorteados seguindo a seguinte ordem: vagas de ação
afirmativa L2, ação afirmativa L1, ação afirmativa L4, ação afirmativa L3, deficientes e ampla concorrência, respectivamente.
8.12.2. Para o sorteio, todos os nomes dos inscritos serão
sorteados aleatoriamente, de acordo com a opção feita pelo candidato
no momento da inscrição (ação afirmativa, deficientes e ampla concorrência), respeitada a ordem do item 11.13.1.
8.12.3. A presença dos candidatos é obrigatória (é aceita a
representação por procuração com firma reconhecida em cartório). Os
portões serão fechados exatamente no horário estipulado para o sorteio de cada curso (horário de Brasília, observado no relógio central
do Câmpus). Haverá uma tolerância máxima de 5 minutos para a
entrada dos candidatos atrasados. O candidato que não comparecer ou
chegar após o período de tolerância e o fechamento dos portões, será
sumariamente excluído do processo de seleção.
9. Da Classificação Final e do Resultado Oficial
9.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de
todos os cursos do IFSULDEMINAS (Câmpus de Inconfidentes, Machado, Muzambinho e Poços de Caldas) a candidatos com algum tipo
de deficiência comprovada. Além disso, serão reservadas 50% das
vagas restantes à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação
afirmativa) de acordo com a lei 12.711 de 29 de agosto de 2012.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600050
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
9.2. Os gabaritos das provas serão publicados no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br) e do
Câmpus escolhido, em até 24 horas após o término das provas.
9.3. Serão divulgadas somente as notas por disciplina, sem a
somatória, sendo os candidatos listados por ordem alfabética. Essa
listagem será divulgada a partir de 05 de julho de 2013 e após análise
dos eventuais recursos, o Resultado Oficial será publicado a partir do
dia 11 de julho de 2013, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS
e do Câmpus escolhido.
9.4. Sob hipótese alguma será fornecido qualquer tipo de
resultado do Processo Seletivo 2013/2 por telefone, e-mail ou fax.
9.5. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente
do total de pontos obtidos no Processo Seletivo, sendo convocados
para a matrícula os candidatos aprovados de acordo com o número de
vagas oferecidas, em conformidade com o item 1 (Quadro de vagas
do Câmpus).
10. Dos Recursos
10.1. A correção dos formulários resposta será realizada com
leitura óptica. Por este motivo não serão aceitos recursos para cartões
resposta marcados erroneamente, com tinta de caneta fraca, ou caneta
com cores diferentes de preta ou azul, ou caneta que não seja esferográfica, lápis/lapiseira.
10.2. Caberá recurso contra o gabarito oficial e contra as
notas no prazo máximo de 48 horas (quarenta e oito), contados a
partir da data e horário de divulgação do gabarito e da divulgação das
notas.
10.3. O recurso deverá ser dirigido, por meio de requerimento (Anexo II), em primeira e única instância, à COPESE de
cada Câmpus, devendo este ser protocolado no referido Câmpus escolhido ou enviado por sedex, no período de 07h30 as 10h30 e de
13h30 as 16h. Não serão aceitos recursos por e-mail.
10.4. Os recursos deverão ser apresentados em folhas separadas para cada questão recorrida, com indicação do número da
questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada
no gabarito, com argumentação lógica e consistente, bem como a
indicação clara da bibliografia pesquisada pelo candidato referente a
cada questão.
10.5. Para cada candidato será admitido um único recurso
por questão, não sendo aceitos recursos coletivos.
10.6. Não serão analisados recursos intempestivos ou que
não estejam em concordância com as orientações deste edital.
10.7. Os recursos serão analisados pela COPESE em até 72
horas (setenta e duas), a partir do término do prazo de envio, que dará
decisão terminativa sobre eles, constituindo-se única e última instância. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS e dos respectivos Câmpus.
10.8. Se o resultado apresentado pela COPESE recair pela
anulação de questão, a pontuação equivalente ao valor dela será
atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.
11. Das Disposições finais
11.1. O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e demais expedientes
relacionados a este Processo Seletivo.
11.2. Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que
utilizar meios fraudulentos na inscrição, na realização das provas e na
matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades
previstas em lei.
11.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou a anulação
de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
11.4. Não serão concedidas vistas, cópias, nem recorreções,
somente revisão de provas e de gabaritos.
11.5. Os formulários de respostas e os formulários de Redações dos candidatos serão propriedades da COPESE, onde ficarão
arquivados por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de divulgação do resultado oficial do Processo Seletivo 2013/2. Após
esse período serão destruídos.
11.6. Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo
IFSULDEMINAS, informações contidas no Manual do Candidato,
bem como informações apresentadas nos cadernos de provas, nos
formulários de respostas, na página de cada Câmpus e demais documentos referentes a este Processo Seletivo 2013/2.
11.7. Ocorrendo motivo de força maior que determine perda
total ou parcial irreparável do concurso ou de provas, antes ou após
sua realização, o IFSULDEMINAS reserva a si o direito de cancelar
ou substituir datas, realizar novas provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o conjunto do processo.
11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela COPESE dos
Câmpus.
11.9. Para o conhecimento de todos o presente Edital será
afixado em lugar próprio, e publicado no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS e dos referidos Câmpus.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
11.10. Sob hipótese alguma serão realizadas provas em outro período que não seja o especificado nesse Edital.
12 Do Cronograma
EVENTO
Inscrição para o Processo Seletivo
Pedidos de isenção de taxa de inscrição
Resultados dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Prazo final para apresentação de laudo comprovando deficiência
Período para retirada do Comprovante Definitivo de Inscrição
Apresentação de documentos comprobatórios (Especialização Técnica em Enfermagem
do Trabalho e Licenciatura para Educação Profissional e Tecnológica)
Processo Seletivo
Divulgação do gabarito da prova objetiva
Prazo para recursos do gabarito da prova objetiva
Divulgação das notas
Prazo para recursos sobre a divulgação das notas
Resultado Final
Matrículas dos aprovados
Divulgação dos excedentes
Início das aulas
DATA/PERÍODO
22/04 a 06/06/2013
22/04 a 03/05/2013
A partir de 17/05/2013
Até 06/06/2013
A partir de 18/06/2013
Até 20/06/2013
23/06/2013
24/06/2013
Até 48h após divulgação do gabarito
A partir de 05/07/2013
Até 48h após divulgação das notas
A partir de 11/07/2013
Ver Manual do Câmpus
Ver Manual do Câmpus
De acordo com cada Câmpus
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE RESCISÃO
13. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br
SÉRGIO PEDINI
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001301201217. PREGÃO SISPP Nº 77/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03963969000156. Contratado : ARTVEL SUL SERVICOS E PECAS LTDA.-Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
manutenção de veículos leves (mecânica gasolina/álcool, mecânica
diesel e manutenção elétrica), no sistema de hora trabalhada, com
emprego de material, visando à conservação da frota do IFSULDEMINAS durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$98.796,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800125. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2010 . Nº Processo: 23000099078201059. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado
: SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços de recepção e secretariado na Reitoria do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº
8666/93. Data de Rescisão: 26/03/2013 .
de motorista no Câmpus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS.Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 26/03/2013 .
CONTRATO Nº 9/2012. Nº Processo: 23343000116201213. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05296914000165. Contratado
: TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados
de motorista no Câmpus Passos do IFSULDEMINAS. Fundamento
Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão:
13/03/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATO Nº 41/2011. Nº Processo: 23343000726201128. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado
: SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Câmpus Passos do IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de
Rescisão: 26/03/2013 .
IM
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATO Nº 42/2011. Nº Processo: 23343000726201128. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado
: SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Câmpus Poços de Caldas do IFSULDEMINAS.Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93.
Data de Rescisão: 26/03/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATO Nº 11/2012.TO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05296914000165.
Contratado : TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços
continuados de motorista na Reitoria do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão:
26/03/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATO Nº 27/2012. Nº Processo: 23343000116201213. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05296914000165. Contratado
: TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 049, de
27/03/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas.
CINAT / FÍSICA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600051
A
S
N
(SICON - 15/04/2013) 158338-26436-2013NE800007
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 151964
Nº Processo: 23356000009201319 . Objeto: Contratação da empresa
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., para atualização do seguro DPVAT dos veículos oficiais do campus Venâncio
Aires. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Seguradora
opera os serviços em todo território nacional com exclusividade,
caracterizando a singularidade. Declaração de Inexigibilidade em
15/04/2013 . ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO . Chefe do
Departamento e Administração e Planejamento . Ratificação em
15/04/2013 . CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEICAO . Diretorgeral . Valor Global: R$ 808,71 . CNPJ CONTRATADA :
09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A..
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
No extrato de contrato, Nº 10/2013, publicado no DOU de
15/04/2013, Seção 3, pág. 50, onde se lê: "ASSINATURA:
02.04.2014", leia-se: " ASSINATURA: 02.04.2013".
NOTA
95,5
89
88
79
71
70
NA
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23165000014201379. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09354320000114. Contratado : PHD ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA-- ME. Objeto: O contrato tem o prazo de
execução prorrogado em 60 (sessenta) dias pelo presente Termo Aditivo e, por consequência, sua vigência fica extendida até 16/06/2013,
de acordo com as cláusulas segunda e sétima e ordem de serviço n¨
03/2012, na forma do art. 57, parágrafo 2¨ da Lei n.¨ 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei n.¨ 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/04/2013 a 16/06/2013. Valor Total: R$228.537,27. Fonte:
112915081 - 2012NE800359. Data de Assinatura: 23/03/2013.
(SIDEC - 15/04/2013) 151964-26436-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
NOME
Marcela Quintana Langone
Maria Joseane Rusch da Silva
Valter Antônio Ferreira
Príscila Martins de Lima Costa
Ronaldo Adriano da Silva Afonso
Maurício Thiel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158338
E
R
P
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
CONTRATO Nº 43/2011. Nº Processo: 23343000726201128. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado
: SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do Câmpus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93.
Data de Rescisão: 26/03/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
L
A
N
(SICON - 15/04/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PASSO FUNDO
CONTRATO Nº 38/2011. Nº Processo: 23343000419201147. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08984115000170. Contratado
: SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços continuados de recepção, copeiragem, ajudante
geral, auxiliar de jardinagem e porteiro, nas dependências do Câmpus
Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos
77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 26/03/2013 .
CONTRATO Nº 10/2012. Nº Processo: 23343000116201213. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05296914000165. Contratado
: TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados
de motorista no Câmpus Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 13/03/2013 .
CONTRATO Nº 11/2009. Subrogada pela UASG: 153205 - ESCOLAAGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO/MG. Nº Processo: 23000070127200938. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL
DE
-MUZAMBINHO.
CNPJ
Contratado:
08984115000170. Contratado : SOMA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de contínuo na Reitoria do IFSULDEMINAS.Fundamento
Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão:
26/03/2013 .
CONTRATO Nº 3/2009. Subrogada pela UASG: 153020 - INST.
FEDERAL DEEDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Nº Processo:
23053002673200840. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
89870851000107. Contratado : COSTA PINHO E CIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de recepcionistas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 12/04/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 15/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
51
ISSN 1677-7069
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000265201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (transportadas), durante o ano letivo,
para uso do campus Pelotas - Visconde da Graça do Instituto Federal
Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a contar da data da
homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/04/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 15/04/2013) 158126-26436-2013NE000010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 158337
Nº Processo: 23237000284201216. PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15221549000183. Contratado
: PLAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/1993 e demais alterações correlatas. Vigência: 08/12/2012 a
05/03/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800536. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 158337-26424-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158131
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23235000007201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Termo Aditivo prorrogação do
contrato de publicação de materias institucionais na imprensa. Fundamento Legal: Artigo 57,II da 8.666/93. Vigência: 30/03/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800025. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158131-26424-2013NE800026
EDITAL Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 51/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado final do Processo Seletivo 2013/1 para Contratação de Professor Temporário para o IFTO - Campus Dianópolis, em
conformidade com o disposto a seguir:
AGROPECUÁRIA - AGRICULTURA GERAL, FRUTICULTURA, OLERICULTURA, CULTURAS ANUAIS, SILVICULTURA, TOPOGRAFIA.
Nº. Inscrição
20132005
20132019
20132012
20132004
CO
ME
Nome
LARISSA URZÊDO RODRIGUES
GLAUCIA MACHADO MESQUITA
JOSÉ AVELINO CARDOSO
CHARLES LOPES DE OLIVEIRA
Prova de Desempenho Didático
8,58
7,1
7,42
6,4
Prova de Títulos
04
4,5
00
00
Total de Pontos
12,58
11,6
7,42
6,4
Classificação
1ª
2º
3º
4º
INFORMÁTICA - REDES DE COMPUTADORES, PROGRAMAÇÃO PARA MICROCOMPUTADORES, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA.
Nº. Inscrição
20132001
20132018
Nome
MARIZETE BENTO LIMA
SHIRLEY APARECIDA MACHADO DE CAMARGO
RC
IA
Prova de Desempenho Didático
6,5
5,07
Prova de Títulos
02
00
Total de Pontos
8,5
5,07
Classificação
1º
2º
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153214
EDITAL Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Número do Contrato: 00006/2008, subrogado pelaUASG: 153214 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA/MG. Nº Processo:
23200084851200949. PREGÃO SISPP Nº 47/2007 Contratante: ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE -UBERLANDIA-MG. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Termo aditivo para
prorrogação da vigência do contrato 06/2008 para o período de 01/04/2013
a 13/04/2013 para prestação de serviço de refeitório para o IFTM - Câmpus
Uberlândia. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 01/04/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$8.975,13. Fonte:
112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/04/2013.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de 16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações,
e ainda o disposto no Edital nº 99 (Primeira Chamada) de 14/11/12, publicado no D.O.U. de 16/11/12, seção 03, p. 91 à 103, homologa e torna
público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 99/2012, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a
seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Odontologia - FOUFAL
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO06 - Saúde Coletiva
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 40h
AÇ
(SICON - 15/04/2013) 158312-26413-2013NE800002
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158311
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23202000185201223.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05263281000199. Contratado : CEFAS ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Aditiva-se o Valor do Contrato em R$ 8.006,33 (Oito
mil e seis reais e trinta e três centavos).Aditiva-se o prazo de execução do cronograma físico-financeiro, por mais 60 (sessenta) dias.
Convalidam-se os atos administrativos proferidos desde 17/02/2013
até a presente data.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$8.006,33. Fonte: 112000000 - 2013NE800070. Data de Assinatura:
09/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 158311-26413-2013NE800001
ÃO
PR
OI
Não houve candidato aprovado.
BID
A
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO03 - Clínica Integrada e Materiais Dentários
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: 20h
NOME
MARCOS AURÉLIO BOMFIM DA SILVA
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Sociais - ICS
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO04 - Ciência Política
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
PO
NOME
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR
RODRIGO BARROS DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158311
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23202000186201278.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05263281000199. Contratado : CEFAS ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Aditiva-se o Valor do Contrato em R$ 20998,61
(Vinte mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Aditiva-se o prazo de execução físico-financeiro, por mais
sessenta dias. Convalidam-se os atos administrativos proferidos desde
05/04/2013 até a presente data. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Valor Total: R$20.998,61. Fonte: 112000000 - 2013NE800071. Data
de Assinatura: 09/04/2013.
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU07 - Projeto Gráfico
Nº de vagas: 02 / Classe: Adjunto / Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 153978
Nº Processo: 23036000296201380. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Regular, exclusivamento, o fornecimento ao
consumidor pela CEB Distribuição, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações pertencentes ao Grupo A, localizada no SIG
Quadra 04, lote 327, Ed. Villa Lobos - Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2018. Valor Total: R$12.500.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800195. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153978-26290-2013NE800036
NOTA
8,94
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
NOTA
7,88
7,42
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
(SICON - 15/04/2013) 158311-26413-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
CLASSIFICAÇÃO
1º
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT N o- 42/2012 de
Professor Temporário de Antonio Roberto Guerreiro Júnior, conforme
Processo nº 23087.005115/2012-25 Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93.
Data da Rescisão: 23-03-2013
Data da Assinatura: 26-03-2013.
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 56/2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 056/2013, publicado no DOU
de 03-04-2013, seção 3, fls. 116 e 117, foi retificado da seguinte
forma:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600052
No item 1, alínea a):
Onde se lê:
a) Área de atuação: Nas disciplinas de Genética (Humana
Médica, Clínica, Clássica), com aplicação em metodologia tradicional
e metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas - PBL.
d) Atribuições: Estruturação e Prestação de serviço de Aconselhamento Genético e Análise Citogenética, adicionalmente às atribuições pertinentes à pesquisa, á extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativa, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Leia-se:
a) Área de atuação: Nas disciplinas de Genética (Humana,
Médica, Clínica, Clássica), com aplicação em metodologia tradicional
e metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas - PBL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
d) Atribuições: Estruturação e Prestação de serviço de Aconselhamento Genético e Análise Citogenética, adicionalmente às atribuições pertinentes à pesquisa, á extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativa, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O candidato
aprovado deverá participar de curso de capacitação para trabalhar
com metodologia de problematização e, atuar, também, no modelo
tradicional de ensino.
No item 8 - Da Defesa de Projetos
Onde se lê:
8.4 O Projeto de pesquisa deverá ser desenvolvido com temática em Citogenética e Diagnóstico Citogenético da Doenças Humanas e em consonância com os Projetos Pedagógicos dos Cursos de
graduação da área da saúde disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de
Graduação, disponível em: www.unifal-mg.edu.br/letras/letras.
8.5 O Projeto deverá ser constituído dos seguintes itens:
Título; Atividades Propostas; Justificativa; Objetivos; Fundamentação
Teórica; Metodologia; Cronograma de Execução e Bibliografia.
Leia-se:
8.4 O Projeto de pesquisa deverá ser desenvolvido com temática em Citogenética e Diagnóstico Citogenético de Doenças Humanas e em consonância com os Projetos Pedagógicos dos Cursos de
graduação da área da saúde disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de
Graduação, disponível em: www.unifal-mg.edu.br/graduacao.
8.5 O Projeto deverá ser constituído dos seguintes itens:
Resumo; Revisão de Literatura; Objetivos; Materiais e Métodos; Cronograma; Resultados Esperados e Referências Bibliográficas.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISOS DE PENALIDADES
Por inadimplemento das obrigações contratuais e não tendo
sido apresentada defesa contra a notificação nº 16/2013, pela não
apresentação dos comprovantes referentes às admissões e demissões
ocorridas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013 com as
respectivas quitações das TRCT's, bem como o atraso nos pagamentos de salários, vale transporte e vale alimentação dos funcionários conforme notificações 52/2012, 54/2012 e 2/2013, que tiveram
como consequência o lançamento da advertência junto ao Sicaf, conforme o Processo nº 23087.003000/2010-34, Pregão nº 122/2010,
Contrato nº 105/2010, APLICO à empresa Soma Terceirização e
Serviços Ltda - ME, CNPJ 08.984.115/0001-70, com base nas Cláusulas Contratuais, especialmente a 13ª e 14ª do Contrato nº 105/2010,
com base na Lei nº 8.666/93, na Lei 10.520/2002 e no Decreto
5.450/2005, a penalidade de multa no valor de R$ 1.848,81 (Um mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) e aplicação
da penalidade de suspensão de Contratar com a Universidade Federal
de Alfenas - UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, a contar da
publicação.
respectivas quitações das TRCT's, bem como o atraso nos pagamentos de salários, vale transporte e vale alimentação dos funcionários conforme notificações 52/2012, 54/2012 e 2/2013, que tiveram
como consequência o lançamento da advertência junto ao Sicaf, conforme o Processo nº 23087.003155/2012-32, Pregão nº 51/2012, Contrato nº 26/2012, APLICO à empresa Soma Terceirização e Serviços
Ltda - ME, CNPJ 08.984.115/0001-70, com base nas Cláusulas Contratuais, especialmente a 13ª e 14ª do Contrato nº 26/2012, com base
na Lei nº 8.666/93, na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, a
penalidade de multa no valor de R$ 20.114,07 (Vinte mil, cento e
quatorze reais e sete centavos) e aplicação da penalidade de suspensão de Contratar com a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação.
Por inadimplemento das obrigações contratuais e não tendo
sido apresentada defesa contra a notificação nº 16/2013, pela não
apresentação dos comprovantes referentes às admissões e demissões
ocorridas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013 com as
respectivas quitações das TRCT's, bem como o atraso nos pagamentos de salários, vale transporte e vale alimentação dos funcionários conforme notificações 52/2012, 54/2012 e 2/2013, que tiveram
como consequência o lançamento da advertência junto ao Sicaf, conforme o Processo nº 23087.003000/2010-34, Pregão nº 122/2010,
Contrato nº 106/2010, APLICO à empresa Soma Terceirização e
Serviços Ltda - ME, CNPJ 08.984.115/0001-70, com base nas Cláusulas Contratuais, especialmente a 13ª e 14ª do Contrato nº 106/2010,
com base na Lei nº 8.666/93, na Lei 10.520/2002 e no Decreto
5.450/2005, a penalidade de multa no valor de R$ 8.532,48 (Oito mil,
quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) e aplicação
da penalidade de suspensão de Contratar com a Universidade Federal
de Alfenas - UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, a contar da
publicação.
Por inadimplemento das obrigações contratuais e não tendo
sido apresentada defesa contra a notificação nº 16/2013, pela não
apresentação dos comprovantes referentes às admissões e demissões
ocorridas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013 com as
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2013 UASG 153038
Número do Contrato:
123/2011. N o- Processo: 23066000206/11-89.
DISPENSA N o- 40/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/11, que tem por objeto prorrogar a
vigência até 30/05/2013. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27/03/2013 a 30/05/2013. Data
de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Reitor
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 153040
O
I
C
(SIDEC - 15/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 18/2013
IM
(SIDEC - 15/04/2013) 153040-15223-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 355/2013
N o- Processo: 23066.015168/13-67. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SALGUEIRO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.727.665/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
04.01.2013 a 04.01.2015. Data de Assinatura: 04.01.2013
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 43/2013 UASG 153038
Número do Contrato: 29/2012. N o- Processo: 23066069601/11-31.
DISPENSA N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012, que tem por objeto prorrogar a
vigência do contrato até 09/06/2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 21/09/2013
a 09/06/2014. Data de Assinatura: 15/04/2013.
A
S
N
EDITAL N 9, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e, por recomendação do Secretário
de Recursos Humanos da UFCG, com respaldo no Parecer nº 233/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU que
tem como interessados as Universidades Federais e, sobretudo, em respeito ao disposto na Lei nº
12.772/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e a reabertura do EDITAL
Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013,de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos
destinado a selecionar candidato(s) para o provimento de 01(uma) vaga na carreira do Magistério
Superior, destinadas a Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade Federal, campus de Campina Grande, publicado no DOU Nº 41, DE 01 DE MARÇO DE 2013
, p. 67, com as seguintes alterações:
No item 2. DO CARGO,
Subitem 2.1.- Onde se lê: Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Padrão I, ou
Professor Assistente, Padrão.
Leia-se: Denominação, classe e nível de ingresso:Professor Auxiliar, Padrão I, T-40/DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600053
VICEMARIO SIMOES
Vice-reitor
(SIDEC - 15/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna
público a quem interessar os dados das seguintes dispensas de licitação:
N° 26/2013.
Convênio PAQTC/UFCG/FINEP N o- 01.09.0488.00
Projeto LIGA,
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à pesquisa.
Fundamento: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: JC DA SILVA AGRICULTURA DE PRECISÃO ME/
CNPJ: 10.673569/0001-71
Valor: R$ 4.850,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta reais)
N° 027/2013.
Convênio PAQTC/UFCG/AESA/FINEP N.º 01.09.0251.00
Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - Previsão de Clima
e Tempo 04/2008
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 alterado pelo decreto de 2010.
Fornecedor: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA. CNPJ:
41.138.298/0001-88.
Valor: R$ 1.816,00 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais).
N° 028/2013.
Convênio PAQTC/MCT/FINEP/CT
- INFRA
PROINFRA TC N o- 01.012.0354.00
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: MAYARA THAIS DE SOUZA OLIVEIRA / CNPJ:
14.817.617/0001-09
Valor: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).
Campina Grande, 10 de abril de 2013.
KILMA SILENE SILVA FERNADES
Presidente da CPL
(SICON - 15/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
o-
NA
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Material
de expediente)
E
R
P
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor pró-Tempore do Complexo Hupes
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
L
A
N
JOSE EDILSON DE AMORIM
Reitor
N o- Processo: 23066006432/13-62 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais de Informática, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
Licitados: 00022 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana,s/n - Canela Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação
- Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
53
ISSN 1677-7069
Subitem 2.2- Onde se lê: Remuneração inicial do cargo: Professor Adjunto I - Retide, R$ 7.333,67 e
Professor Assistente I - Retide,R$ 4.651,59, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do
Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT):
Classe
Adjunto I
Assistente I
Vencimento
2.318,71
2.001,86
GEMAS
1.098,08
1.056,83
RT
3.916,88
1.592,90
Total
7.333,67
4.651,59
Leia-se:
Remuneração inicial do cargo: Professor Auxiliar I - Retide, R$ 3.594,57, compreendendo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação (RT):
Classe
Auxiliar I
Vencimento
3.594,57
RT
272,46
Total
3.867,03
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Subitem 2.3. Onde se lê: Jornada de Trabalho: Professor Adjunto e/ou Assistente: Tempo integral, de
quarenta horas semanais de trabalho, em regime de trabalho T-40, com dedicação exclusiva.
Leia-se: Jornada de Trabalho:Professor Auxiliar I: Quarenta horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva.
No Item 4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Subitem 4.1: Onde se lê: A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais), poderá ser obtida no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida:
UG 158195; Gestão 15281; código do recolhimento 28883-7; Vencimento 05 de abril de 2013, para a
classe de adjunto, ou 10 de maio de 2013, para a classe de assistente, inserir o número do CPF e nome
do Contribuinte/Candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da GRU para
pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
Leia-se: Comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição, realizado através a GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, paga exclusivamente no Banco do Brasil, devidamente preenchida com os
seguintes dados:- código da unidade gestora: 158195; gestão: 15281; código do recolhimento 28883-7;
competência: 04/2013; vencimento: 17/05/2013; número do CPF e nome do candidato; valor da taxa: R$
75,00
Subitem 4.2: Onde se lê: O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma
hipótese.
Leia-se: O candidato inscrito no interstício anterior, de 04 de março de 2013 a 05 de abril de 2013,
poderá solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição, através de requerimento específico junto a
Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, caso não queira concorrer ao referido certame.
Subitem 4.3: Onde se lê: O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593,
de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até
cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.df.ufcg.edu.br. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta
sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico www.df.ufcg.edu.br e no quadro de
aviso da Unidade Acadêmica de Física dez dias úteis após o início das inscrições.
Leia-se: O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008
e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia
24/04/2013,através de requerimento www.df.ufcg.edu.br, devidamente entregue e protocolado no local da
inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico
www.cct.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Física no dia 29/04/2013.
Subitem 4.4: Onde se lê: O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o
pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via
Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição
conforme especificado no subitem 4.1, 05 de abril de 2013, para a classe de adjunto, ou 10 de maio de
2013, para a classe de assistente.
Leia-se: O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 17/05/2013 e entregar, através de protocolo, no local de inscrição, ou enviar via
Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição
conforme especificado no subitem 5.3-a)
No item 5. DAS INSCRIÇÕES
Subitem 5.1. Onde se lê: As inscrições serão realizadas de04 de março de 2013 a05 de abril de 2013
para a classe de Professor Adjunto, Padrão I e havendo, no máximo, uma (01) inscrição homologada
para esta classe, então ao final desse período, estarão automaticamente abertas, no período de 08 de abril
de 2013 a 10 de maio de 2013, inscrições para a classe de Professor Assistente, Padrão I, com o número
de vagas igual ao número de vagas não preenchidas no período anterior, remanescentes da classe de
Professor Adjunto.
Leia-se: As inscrições para a vaga de Professor Auxiliar Padrão I conforme discriminado no quadro do
Item 6 serão reabertas para os novos candidatos, no período de17 de abril a 17 de maio de 2013
Subitem 5.3.- g) Onde se lê:Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas
estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução nº
01/2012, de 21/12/2011, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br ou
www.df.ufcg.edu.br).
Leia-se:Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas no EDITAL
Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, como também as alterações promovidas pelo presente Edital,
sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012,
da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG.
Inclua-se - h) Fotocópia legível e autenticada do título de Graduação em Licenciatura em Física ou
Bacharelado em Física, devendo o curso ser reconhecido pelo MEC.
Subitem 5.5: -b) Onde se lê:Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste
Edital.
Leia-se:Tabela contendo prazos retificados que nortearão o concurso Anexo I.
- c) Onde se lê: Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital
Leia-se: Calendário das provas retificado Anexo II.
Inclua-se: Subitem 5.13. Somente serão aceitas inscrições para Professor AUXILIAR de candidatos
portadores de, no mínimo, o título de graduação em Licenciatura em Física ou Bacharelado em Física,
devendo o curso ser reconhecido pelo MEC.
No item6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA
Onde se lê:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Área de Conheci- Titulação Acadêmica Mínima na Classe de:
Vagas
mento
Professor Assistente (*)
Física
Bacharelado ou Licenciatura em Física; e
01
Mestrado em Ciências ou em Educação ou em Ensino de Física
ou em Física com dissertação em Ensino de Física
(*) Não havendo inscrição homologada para a classe de Professor Adjunto.
Leia-se: A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Física, para Área de Conhecimento objeto
do concurso, Regime de Trabalho, Classe, Número de Vagas e requisitos Específicos (Titulação Acadêmica Mínima Exigida), conforme especificados no quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Objeto Concurso
Ensino de Física
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600054
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
PR
Área de Conheci- Titulação Acadêmica Mínima na Classe de:
Vagas
mento
Professor Adjunto
Física
I) Bacharelado ou Licenciatura em Física; e
01
II)Doutorado em Ciências ou em Educação ou em Ensino de
Física ou em Física com tese em Ensino de Física
Titulação Acadêmica Mínima na Classe de: Pro- Número de Vagas
fessor Auxiliar Padrão I
LicenciaturaouBacharelado em Física
01
No item 7. DAS PROVAS
Subitem 7.2.Onde se lêPeríodo de Realização das Provas:.
Para a Classe de Adjunto:de 07/05/2013 a 10/05/2013.
a) Prova Escrita: 07/05/2013 (08:00h no auditório da UAF/CCT/UFCG).
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 08/05/2013 (14:00h no auditório da UAF/CCT/UFCG).
c) Prova Didática: 09/05/2013.
d) Prova de Títulos: 10/05/2013
Para a Classe de Assistente:04/06/2013 a 07/06/2013.
a) Prova Escrita: 04/06/2013(08:00h no auditório da UAF/CCT/UFCG).
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 05/06/2013(14:00h no auditório da UAF/CCT/UFCG).
c) Prova Didática: 06/06/2013.
d) Prova de Títulos: 07/06/2013
Leia-se: Período e Horário: De 18 a 21 de junho de 2013 (obedecendo ao calendário constante do Anexo
03 deste Edital
No ANEXO 01, Onde se lê:
PRAZOS REGULAMENTARES
AÇ
ÃO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SETOR RESPONSÁVEL
DATAS
Secretaria da Unidade Acadê- 04/03 a 05/04/2013
mica
Verificação de aceitabilidade das Coordenação Administrativa Até 05 (cinco) dias úteis
inscrições
após encerramento da etapa
acima
Interposição de Recurso contra indeferi- CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
mento de inscrição
após ciência da etapa acima
Homologação dos pedidos de inscrição e CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
julgamento de recursos
após entrada do Processo na
Secretaria do Centro
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição
após ciência do resultado da
e julgamento de recursos
etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
Comissão Examinadora
após o último dia do período de inscrições
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição
após ciência do resultado da
de impedimento
etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
07/05 a 10/05/2013
Entrega do Relatório Conclusivo do Con- Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias úteis após
curso à Coordenação Administrativa
o término da etapa acima
Apreciação do Relatório Conclusivo em Colegiado da Unidade Aca- Até 08 (oito) dias úteis após
Assembléia da Unidade e encaminhamento dêmica
o recebimento do Relatório
ao CONSAD/CCT para Homologação
Homologação do Resultado do Concurso CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
Final do Concurso
após a divulgação e conhecimento da decisão acima
OI
BID
A
PO
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
RT
ER
CE
IRO
S
SETOR RESPONSÁVEL
DATAS
Secretaria da Unidade Acadê- 08/04 a 10/05/2013
mica
Verificação de aceitabilidade das Coordenação Administrativa Até 05 (cinco) dias úteis
inscrições
após encerramento da etapa
acima
Interposição de Recurso contra indeferi- CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
mento de inscrição
após ciência da etapa acima
Homologação dos pedidos de inscrição e CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
julgamento de recursos
após entrada do Processo na
Secretaria do Centro
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição
após ciência do resultado da
e julgamento de recursos
etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
Comissão Examinadora
após o último dia do período de inscrições
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição
após ciência do resultado da
de impedimento
etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
04/06 a 07/06/2013
Entrega do Relatório Conclusivo do Con- Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias úteis após
curso à Coordenação Administrativa
o término da etapa acima
Apreciação do Relatório Conclusivo em Colegiado da Unidade Acadê- Até 08 (oito) dias úteis após
Assembléia da Unidade e encaminhamen- mica
o recebimento do Relatório
to ao CONSAD/CCT para Homologação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Homologação do Resultado do Concurso CONSAD/CCT
Interposição de Recurso Contra o Resul- CSGAF/CONSUNI/UFCG
tado Final do Concurso
Até 05 (cinco) dias úteis
após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis
após a divulgação e conhecimento da decisão acima
(*) Havendo, no máximo, uma (01) inscrição homologada para a classe de Professor Adjunto.
Leia-se:
PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR I (T40/DE)
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL
DATAS
Secretaria da Unidade Acadê- 17/04 a 17/05/2013
mica
Verificação de aceitabilidade das Coordenação Administrativa Até 05 (cinco) dias úteis
inscrições
após encerramento da etapa
acima
Interposição de Recurso contra indeferi- CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
mento de inscrição
após ciência da etapa acima
Homologação dos pedidos de inscrição e CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
julgamento de recursos
após entrada do Processo na
Secretaria do Centro
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição
após ciência do resultado da
e julgamento de recursos
etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
Comissão Examinadora
após o último dia do período de inscrições
Interposição de recurso contra decisão do CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição
após ciência do resultado da
de impedimento
etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
18/06 a 21/06/2013
Entrega do Relatório Conclusivo do Con- Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias úteis após
curso à Coordenação Administrativa
o término da etapa acima
Apreciação do Relatório Conclusivo em Colegiado da Unidade Acadê- Até 08 (oito) dias úteis após
Assembléia da Unidade e encaminhamen- mica
o recebimento do Relatório
to ao CONSAD/CCT para Homologação
Homologação do Resultado do Concurso CONSAD/CCT
Até 05 (cinco) dias úteis
após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resul- CSGAF/CONSUNI/UFCG
Até 05 (cinco) dias úteis
tado Final do Concurso
após a divulgação e conhecimento da decisão acima
No ANEXO 03 Onde se lê: CALENDÁRIO DE PROVAS
CALENDÁRIO DE PROVAS
ETAPA
LOCAL
Prova Escrita
Unidade Acadêmica
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresen- Unidade Acadêmica
tação da Prova Didática
Prova Didática
Unidade Acadêmica
Prova de Títulos
Unidade Acadêmica
DATAS
de Física - Bloco CY 07/05/2013
de Física - Bloco CY 08/05/2013
ETAPA
LOCAL
Prova Escrita
Unidade Acadêmica
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresen- Unidade Acadêmica
tação da Prova Didática
Prova Didática
Unidade Acadêmica
Prova de Títulos
Unidade Acadêmica
A
S
N
IM
BRÁULIO MAIA JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
(SIDEC - 15/04/2013) 158195-15281-2013NE000002
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 02/2013, que tem como objeto AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, que a empresa: G.C.INDUSTRIAL,IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICA,
CNPJ Nº 00.248.414/0001-34 foi a ganhadora do item 20, totalizando
um valor de R$ 6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA
REAIS); que a empresa CLARIT COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº
02.898.097/0001-27 foi a ganhadora dos itens 13,28,29,30, totalizando um valor de R$ 2.408,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E
OITO REAIS); que a empresa: NORLUX LTDA - ME, CNPJ Nº
04.004.741/0001-00 foi a ganhadora do item 10, totalizando um valor
de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); que a empresa
RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ Nº
07.048.323/0001-02, foi a ganhadora do item 34, no valor de R$
1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS); que a empresa: INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE, CNPJ
Nº 08.158.664/0001-95 foi a ganhadora dos itens 9,17,18,totalizando
um valor de R$ 9.708,00 (NOVE MIL SETECENTOS E OITO
REAIS); que a empresa: PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - ME , CNPJ Nº 08.181.106/0001-40 foi a ganhadora
dos itens 2 e 12, totalizando um valor de R$ 6.950,00 (SEIS MIL
NOVECENTOS E CINQUENTAS REAIS); que a empresa IVELCO
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 08.787.995/0001-94
foi a ganhadora do item 19, totalizando um valor de R$
1.649,00 (UM MIL SEICENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS);
que a empresa BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA-ME, CNPJ
Nº
09.323.745/0001-66
foi
a
ganhadora
dos
itens
22,24,25,26,27,33,35, totalizando um valor de R$ 14.285,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS);que a
empresa CAVALCANTE & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº
10.655.938/0001-01 foi a ganhadora dos itens 1,5,15,36, totalizando
um valor de R$ 3.210,00 (TRES MIL DUZENTOS E DEZ
REAIS);que a empresa MJ DA SILVA EQUIPAMENTOS- ME,
CNPJ Nº 11.685.527/0001-13 foi a ganhadora do item 3,totalizando
um valor de R$ 834,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS); que a empresa BRENO VASCONCELOS TOME- EPP,
CNPJ Nº 17.312.837/0001-79 foi a ganhadora dos itens
6,7,14,16,23,31,32, totalizando um valor de R$ 10.380,40 (DEZ MIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600055
NA
E
R
P
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES
Pregoeiro
de Física - Bloco CY 20/06/2013
de Física - Bloco CY 21/06/2013
O
I
C
No EDITAL Nº 08 - CCT, publicado no dia 12/04/2013 DOU Nº 70- seção 3, na página 78,
Ítem 5.2,
onde se lê: "3) Movimento browniano e 10) Gases ideais",
leia-se: "3) Movimento browniano e a equação de Langevin
10) Fenômenos de transporte".
onde se lê: "Fundamentals of Statistical and Thermal Physics", F. Reif , McGraw-Hill, 1985.
"Introdução à Física Estatística", S. R. A. Salinas, EDUSP,
2da Ed., 2005.
"Mecânica Quântica ", David J. Griffths, Pearson, 2ª. Ed.,
2011.
Eletrodinâmica", David J. Griffths, Pearson, 3ra. Ed.,
2011".
"Quantum Mechanics", C.Cohen-Tannoudji, B. Diu e F. Laloë, Vol. 1, Wiley, 1992"
leia-se:
"Bibliografia Sugerida
"Fundamentals of Statistical and Thermal Physics", F. Reif ,
McGraw-Hill, 1985.
"Statistical Mechanics", R. K. Pathria, Butterworth-Heinemann, 2da Ed., 1996.
"Classical Electrodynamics", J. D. Jackson, Wiley, 3ra. Ed.,
1998.
"Modern Quantum Mechanics", J.J. Sakurai, Adison-Wesley,
1ra Ed., 1994.
"Quantum Mechanics", C.Cohen-Tannoudji, B. Diu e F. Laloë, Vol. 1, Wiley, 1992".
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ 03.092.570/0001-47, foi considerado vencedora deste certame,
sendo a ganhadora de todos os itens, a saber item 1 e 2. Cuité, 12 de
Abril de 2013.
DATAS
de Física - Bloco CY 18/06/2013
de Física - Bloco CY 19/06/2013
L
A
N
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
de Física - Bloco CY 06/06/2013
de Física - Bloco CY 07/06/2013
No ANEXO 04, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, Onde se lê, inscrição no Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto (Doutor), Padrão I, da Unidade Acadêmica de Física do Centro
de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na
área Física Geral,
Leia-se: inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor AUXILIAR, Nível I.(Esse
anexo deverá ser preenchido por todos os candidatos, inclusive àqueles que fizeram suas inscrições no
período de 04 de março a 05 de abril de 2013), para concorrer a uma vaga na área DE Ensino de
No ANEXO 05, REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, Onde se
lê, para uma vaga na área de Física Geral.
Leia-se: para uma vaga na área de Ensino de Física
No ANEXO 06, DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO, Onde se lê: que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público
de Provas e Títulos para Professor Adjunto (Doutor), Padrão I, da Unidade Acadêmica de Física do
Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para
concorrer a uma vaga na área de Física Geral,
Leia-se: que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor AUXILIAR, Nível I.(Esse anexo deverá ser preenchido por todos os candidatos,
inclusive àqueles que fizeram suas inscrições no período de 04 de março a 05 de abril de 2013), da
Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, da Ensino de Física.
de Física - Bloco CY 09/05/2013
de Física - Bloco CY 10/05/2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DATAS
de Física - Bloco CY 04/06/2013
de Física - Bloco CY 05/06/2013
(*) Havendo, no máximo, uma (01) inscrição homologada para a classe de Professor Adjunto.
Leia-se:
CALENDÁRIO DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ETAPA
LOCAL
Prova Escrita
Unidade Acadêmica
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresen- Unidade Acadêmica
tação da Prova Didática
Prova Didática
Unidade Acadêmica
Prova de Títulos
Unidade Acadêmica
55
ISSN 1677-7069
TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Totalizando no valor global da Ata de R$ 64.084,40 (SESSENTA E
QUATRO MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal
de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096007244/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Copa/Cozinha, Acondicionamento e
Embalagens) Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 15/04/2013) 158196-15281-2013NE000006
EDITAL N o- 6, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, em
cumprimento ao que determina os itens 4.3, 4.4 e 4.5 do Edital/Reitoria no 01/2012, de 19 de junho de 2012, torna público o EDITAL
DE CONVOCAÇÃO para os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público de provas para provimento
de cargos do plano de carreira de Técnico-Administrativos em Educação desta Universidade, homologado pelo Edital/Reitoria no
06/2012, publicado no Diário Oficial da União, edição no 243 do dia
18/12/12, seção 3, páginas 70 a 73, cujas nomeações serão publicadas
no D.O.U.
Os convocados deverão comparecer inicialmente à Secretaria
de Recursos Humanos da UFCG, prédio da Reitoria, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a partir da publicação do presente Edital
para manifestação de escolha em relação às vagas disponíveis para o
cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
O não atendimento a esta convocação acarretará na perda do direito de escolha e o local de
lotação ficará a critério do Comitê Assessor de Vagas de Servidores Técnico-Administrativos.
CARGO
Bibiotecário/Documentalista
Secretário Executivo
Assistente em Administração
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
CANDIDATO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ARAÚJO
MARIA ALINE DE OLIVEIRA GOUVEIA
JAMILLE BARBOZA DANTAS
EDITAL Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 45/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Engenharia Estrutural e Construção Civil / CT
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Setor de Estudo
Mecânica das Estruturas
Regime
20 h
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153045
Em Exercício
EDITAL Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº Processo: 28244/12-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Implantação de Sistema de Registro de Preços
(SRP) para aquisição parcelada de recarga de refil de cartuchos e tonner de impressoras de diferentes
marcas/modelo de uso da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00107 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Iiterreo
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 83/2013, conforme discriminado abaixo:
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
RC
Classificado
1º Afonso Henrique Lacerda Brito de Oliveira
Departamento
Saúde Materno-Infantil / FAMED
Setor de Estudo
Pediatria
Regime
20 h
Classificado
1º Renata de Barros Bruno Ximenes
2º Gualter Braga de Aguiar Neto
(SIDEC - 15/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
IA
LIZ
Em Exercício
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 16/2013.
Sagrou-se vencedora a empresa: ULTRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ:
11.292.126/0001-01, no item 1, com Vr. total de R$ 1.838.200,00 (um milhão oitocentos e trinta e oito
mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 150244
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 15/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PR
EDITAL Nº 112, DE 12 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 81/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Ciências Sociais / CH
Setor de Estudo
Antropologia
Regime
40 h
Classificado
1º Rilda Bezerra de Freitas Aguirre
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em Exercício
EDITAL Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 60/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Letras Estrangeiras / CH
Setor de Estudo
Língua Alemã
Regime
40 h
Classificado
1º Susy Anne Almeida Cabral
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em Exercício
Nº Processo: 4315/13-36 . Objeto: Locação de imóvel para servir para instalações do Almoxarifado
Central, Central de Abastecimento Farmacêutico e Arquivo Central do HUWC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo
com justificativa e Parecer nº 362/2013-PF/UFC-PGF/AGU constante nos autos do processo. Declaração
de Dispensa em 15/04/2013 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS MAIA . Diretor Geral do Huwc/ufc .
Ratificação em 15/04/2013 . FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente Dos
Hus/ufc . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.534.445/0001-38 SJ ADMINI
STRACAO DE IMOVEIS LTDA.
OI
BID
A
(SIDEC - 15/04/2013) 150244-15224-2012NE800007
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso
Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.7892/2013; Lei 8666/93
resolvem registrar Preços para aquisição de material de escritório para atender as necessidades dos
HUs/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2012 e seus respectivos anexos processo nº
P18520/12-52, Validade 16/04/2013 a 15/04/2014.
EMPRESA
EMBRAMAR DIST DE MATERIAIS LTDA
L C MARQUES PNEUS E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150244
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 150244
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 1263/13-28. PREGÃO
SISPP Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 05485352000106. Contratado : MISSAO
SERVICOS TECNICOS EIRELI --EPP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (1ª) por idêntico período. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$419.817,60. Fonte:
6153368966 - 2013NE800172. Data de Assinatura: 27/02/2013.
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 4710/13-09. PREGÃO
SISPP Nº 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 02357251001125. Contratado : LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOSE ARTIGOS MEDICOS
E. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (2ª) por
idêntico período. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$104.239,92. Fonte: 151122531 - 2012NE801499. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 150244
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 2850/13-99. PREGÃO
SISPP Nº 18/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 21551379000874. Contratado : BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS -CIRURGICAS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (4ª) por idêntico período.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 10/03/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$196.555,00. Fonte: 6153368966 - 2013NE800264. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
(SICON - 15/04/2013) 150244-15224-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 27324/12-13 . Objeto: Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada
de FILTRO BACTERIOLOGICO E VIRAL, ADULTO, CONSERVADOR OU REGENERADOR DE CALOR para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade
Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244, e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/HUWC), UASG: 150246, durante
o período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
16/04/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600056
RT
ER
CE
IRO
S
CNPJ
10.619.918/0001-77
ARP Nº
24/2013
ITEM
23
QUANT
1.296
VR UNIT
6,20
13.639.105/0001-37
25/2013
18
1.680
0,49
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
08h01 site www.comprasnet.gov.br.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos HUS
(SIDEC - 15/04/2013) 150244-15224-2012NE800007
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 150246
Nº Processo: 23000012888201271. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 02491464000173. Contratado : SKY INDUSTRIA E COMERCIO DE -PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA.. Objeto: O contrato
tem como objet a aquisição parcelada de Produtos para Saude 02,referente aos itens 76 e 80 do pregão nº 03/2012. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto nº 5450/05, com suas posteriores
alterações. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$28.800,00. Fonte: 100915065 - 2012NE800750 Fonte: 6153368966
- 2013NE800146. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 15/04/2013) 150246-15424-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
57
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 153046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153050
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23068.00434/12-72. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 08017578000162. Contratado : GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP -Objeto: Prestação de Assistência Técica
para Equipamentos de Laboratório Técico, com garatia mínima de 12
meses, coforme o caso e condições estabelecidas nas Especificações
Técicas - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2013. Valor Total: R$14.499,18. Fonte:
250000024 - 2012NE800651. Data de Assinatura: 12/04/2013.
Nº Processo: 0006462013-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
para o setor de radiologia do Hovet. Total de Itens Licitados: 00017.
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 14h00 e de 14h às 17h55 . Endereço:
Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SUEILA DOS SANTOS ROCHA
Pregoeiro
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.00434/12-72. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado : CONCEITUAL COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Prestação de assistência técica para Equipamentos de Laboratório Técico, referente ao item 09 do Edital, com garantia mínima
de 12 meses, conforme o caso e condições estabelecidas nas Especificações Técicas do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total:
R$1.381,00. Fonte: 250000024 - 2012NE800649. Data de Assinatura:
12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.00434/12-72. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 11098524000183. Contratado : TEKLABOR COMERCIO DE -INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de assistência técica para Equipamentos de Laboratório Técnico, ites 06 e 10 do Edital, com garatia de 12 meses,
conforme o caso e condições nas Especificações Técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$2.449,98. Fonte:
250000024 - 2012NE800646. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 15/04/2013) 153050-15225-2013NE800005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153047
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 23068020474201079.
PREGÃO SISPP Nº 190/2010 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
02965426000105. Contratado : ESTERILETO ESTERILIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA. Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato nº 38/2011-HUCAM/UFES, pelo período contratual de 12 meses, contados de 31/03/2013 a 30/03/2014. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/03/2013
a 30/04/2014. Valor Total: R$267.558,00. Fonte: 6153000000 2013NE800337. Data de Assinatura: 29/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Nº Processo: 23068.00434/12-72. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 11386332000172. Contratado : EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de assistência técnica para Equipamentos de Laboratório Técnico, item 11 do Edital, com garantia de 12 meses, conforme o caso e condições nas Especificações Técnicas estabelecidas
no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$990,99. Fonte: 250000024 2012NE800650. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153046
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23068.14258/11-75. PREGÃO SISPP Nº 157/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 30967541000154. Contratado : OFICINA S O S LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência contratual por 12 meses, de 25/01/2013 a 25/01/2014, e alterar
a Cláusula Quinta - Do Representante da UFES. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total: R$63.632,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE800945. Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153046
Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 23068.20480/10-26. DISPENSA Nº 50/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado
: FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar
a vigência contratual a partir de 31/03/2013 até 31/01/2014, bem
como INCLUIR Planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$4.561.400,00. Fonte:
250000169 - 2013NE800247. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153346-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153046
Número do Contrato: 131/2012. Nº Processo: 23068.11221/12-76.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 01505143000118.
Contratado : CNA CONSTRUTORA E CONSERVADORA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 04/03/2013 a
04/08/2013, bem como estender o prazo de execução até a mesma
data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a
04/08/2013. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 154035
(SIDEC - 15/04/2013) 153047-15225-2013NE000005
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.009/2013
Processo Nº 23068.000663/2013-78- Partes: Universidade Federal do
Espírito Santo, CNPJ/MF 32.479.123/0001-43. e GILSON ANTONIO DALFIOR, CEI: 500087575905. Objeto: Proporcionar estágio
aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem a serem planejados, acompanhados e
avaliados, em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Assinatura: 02/04/2013. Vigência: 04 (quatro)
anos, a partir da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 09/13-DGP, publicado no D.O.U de 8 de março de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Biológicas
Área/Subárea: Biologia Celular e Molecular, Genética e Evolução
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Eldamária de Vargas Wolfgramm
Melissa de Freitas Cordeiro Silva
Louisa Maria de Andrade e Sousa
Luciana Bueno de Freitas
Juliana Ferreira da Silva
Pontuação
169,83
167,50
122,07
111,37
98,94
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600057
NA
E
R
P
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 03/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO de SOLUÇÃO A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO E OUTROS para atender o serviço de Enfermagem do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 153046
Nº 046: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: IMERO EVENS ADVOGADOS
CNPJ: 36.009.876/0001-46
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de abril de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 047: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.283.416/000140
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 05 de abril de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 048: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SOLLO BRASIL SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA
CNPJ: 08.263.978/0001-58
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de abril de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 049: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ETAURE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
CNPJ: 08.640.436/0001-87
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de abril de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 050: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: INOVA COMUNICAÇAO ESTRATEGICA LTDA
CNPJ: 13.366.727/0001-39
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 12 de abril de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº Processo: 23102002434201324. Objeto: Aquisição de conjuntos
descartáveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Representante exclusivo, conforme carta oficial do órgão de registro do
comercio local. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação em 15/04/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.506.570/000158 MEDRAD DO BRASIL, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTS E PRODUTOS MEDICOS E.
(SIDEC - 15/04/2013) 154035-15255-2013NE000074
EDITAL Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 440, de 15/10/2011 (DOU de 18/10/2011), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 42, de 31
de julho 2012 (DOU de 01/08/2010), de suas retificações constantes
nos Editais nº 45, de 05/09/2012 (DOU de 10/09/2012) e nº 46, de
05/09/2012 (DOU de 10/09/2012), considerando o Edital nº 70, de
12/12/2012 (DOU de 17/12/2012), que homologou e tornou público o
resultado final do concurso realizado para provimento de vagas em
cargos técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o
Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
TÉCNICO DE T.I/SUPORTE LOCAL E REMOTO
CLAS.
5º
CANDIDATO
NAIL MOHAMED SABER ABDO BEKHIT
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 153056
Número do Contrato: 28/2007. Nº Processo: 23069006427200715.
PREGÃO SISPP Nº 28/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02088746000124. Contratado : KLC TRANSPORTES, LOCACAO E -COMERCIO LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03
(três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, ÷4º da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2013 a 06/06/2013. Data de
Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 153056
Número do Contrato: 57/2009. Nº Processo: 23069007189200919.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 32126377000188.
Contratado : ESPECTRO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses,
terminando em 20/07/2013. Fundamento Legal: inciso II, do ÷1º, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 20/03/2013 a 20/07/2013. Data de Assinatura:
20/03/2013.
CO
ME
(SICON - 15/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 153056
IA
Número do Contrato: 68/2010. Nº Processo: 23069002979201041.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03094417000159.
Contratado : MONTALVAO SIQUEIRA E CONSTRUCOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07
(sete) meses, terminando em 18/10/2013 e do prazo de execução dos
serviços por mais 06 (seis) meses, terminando em 03/07/2013. Fundamento Legal: inciso II do ÷1º do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/03/2013 a
18/10/2013. Data de Assinatura: 18/03/2013.
LIZ
(SICON - 15/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
Edital: 168/12
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE SISTEMAS
AGRÍCOLAS E EXPERIMENTAÇÃO, ENERGIZAÇÃO RURAL E
INSTALAÇÕES PREDIAIS
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Marcos Alexandre Teixeira
9 - Departamento de Ciência da Informação
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA
BIBLIOTECONOMIA E DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Joaci Pereira Furtado
10 - Departamento de Geografia de Campos dos Goytacazes
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: GEOGRAFIA FÍSICA/PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
11 - Departamento de Engenharia Mecânica de Volta Redonda
Edital: 153/12
Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS CORPOS SÓLIDOS, ELÁSTICOS E PLÁSTICOS
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
12 - Departamento de Medicina Clínica
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PNEUMOLOGIA/TCSIII
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Carlos Leonardo Carvalho Pessôa
13 - Departamento de Psicologia - Pólo Universitário de Rio
das Ostras
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PROCESSOS PSICOLÓGICOS
BÁSICOS
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Danilo Augusto Santos Melo (1º lugar), Gustavo Cruz Ferraz (2º lugar)
14 - Departamento de Psicologia - Pólo Universitário de Rio
das Ostras
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO, HISTORICIDADE E TRABALHO
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidatos habilitados: Terezinha Martins dos Santos Souza
(1º lugar), Soraya Rodrigues Martins (2º lugar)
15 - Departamento de Odontotécnica
Edital: 153/12
Área de Conhecimento: PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Rodrigo Tiossi
16 - Departamento de Educação Matemática - Unidade de
Santo Antônio de Pádua
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidata Habilitada: Fernanda Fochi Nogueira Insfran
17 - Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade de Campos dos Goytacazes
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA E SAÚDE
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidatos Habilitados: Luiz Gustavo Silva Souza (1º lugar),
Rogerio Robbe Quintella (2º lugar), Alexandre Abranches Jordão (3º
lugar), Ricardo Sparapan Pena (4º lugar)
18 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA GERAL / EXPERIMENTAL
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato Habilitado: Gustavo Cruz Ferraz
19 - Departamento de Psicologia - Pólo Universitário de Rio
das Ostras
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA E PROCESSOS DE
FORMAÇÃO
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Cristiana Mara Bonaldi
20 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
21 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: PSICOLOGIA SOCIAL
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidatos habilitados: Nancy Lamenza Sholl da Silva (1º
lugar), Ana Cabral Rodrigues (2º lugar), Aline Ribeiro Nascimento
(3º lugar)
22 - Departamento Formação Específica Em Fonoaudiologia
- Pólo Universitário de Nova Friburgo
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidata Habilitada: Milica Satake Noguchi
23 - Departamento de Psicologia - Pólo Universitário de Rio
das Ostras
AÇ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna público
o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas
e Títulos para a Carreira do Magistério Superior, nos termos dos
Editais de Abertura nº 197/12, 168/12, 153/12, 064/12, 278/11 cujos
resultados foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
(CEP) em reunião realizada no dia 10/04/13, conforme Resoluções
CEP Nºs 46/91 e 54/91.
1 - Departamento de Administração de Volta Redonda
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Arnaldo Provasi Lanzara
2 - Departamento de Educação de Angra dos Reis
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: ANTROPOLOGIA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidatos habilitados: Miriam Alves de Souza (1º lugar),
Frederico Policarpo de Mendonça Filho (2º lugar)
3 - Departamento de Ciências Sociais de Campos dos Goytacazes
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: CIÊNCIA POLÍTICA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidatos Habilitados: Márcio José Melo Malta (1º lugar),
Claudio Araujo de Souza e Silva (2º lugar)
4 - Departamento de Cirurgia Geral E Especializada
Edital: 278/11
Área de Conhecimento: CIRURGIA PLÁSTICA
Regime de trabalho: 40h
Candidato habilitado: Pedro Leonardo Sanches Faveret
5 - Departamento de Ciências Contábeis - Pólo Universitário
de Volta Redonda
Edital: 064/12
Área de Conhecimento: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Luciano Pinheiro de Sá
6 - Departamento de Ciência da Computação - Pólo Universitário de Rio das Ostras
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE SOFTWARE
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
7 - Departamento de Educação Matemática - Unidade de
Santo Antônio de Pádua
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO - ÊNFASE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
8 - Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600058
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA
Regime de trabalho: 40h / DE
Não houve candidato habilitado
24 - Departamento de Engenharia de Produção
Edital: 197/12
Área de Conhecimento: TEORIA ECONÔMICA
Regime de trabalho: 40h / DE
Candidato habilitado: Michele Cristina Silva Melo
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 47/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Odontoclínica (MOC)
Área de Concentração: Endodontia
Processo nº.: 23069.041383/2013-18
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Odontologia e Mestrado em Endodontia ou Clínica Odontológica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática e Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 22/04/2013 a 01/05/2013.
Seleção: 07/05/2013 a 09/05/2013.
2 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Área de Concentração: Psicologia Organizacional
Processo nº.: 23069.072407/2013-72
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e Mestrado
em Psicologia Organizacional, Social e do Trabalho, Psicologia, Administração, Engenharia de Produção, Economia, Comunicação Social, Políticas Públicas.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Entrevista e Análise
de Currículo.
Período de Inscrição: 16/04/2013 a 29/05/2013.
Seleção: 02/05/2013 a 03/05/2013.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ANEXO II - ENDEREÇOS
ANEXO I
1 - Departamento de Odontoclínica (MOC)
Endereço: Rua Mario Santos Braga, 28 - Campus Valonguinho Centro - Niterói - RJ. Tel.: 2629-9910. Email: [email protected]
2 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Tel.: (24) 3076-8809. Email:
[email protected]
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Área de Concentração: Aprendizagem e Memória
Processo nº.: 23069.021049/2013-30
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e Mestrado
em Psicologia, Psicobiologia, Neurociências e Comportamento, Medicina, Biologia, Farmacologia, Psicologia Experimental, Ciências do
Comportamento, Psicologia Cognitiva, Análise do Comportamento,
Psicofisiologia.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática e Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 17/04/2013 a 26/04/2013.
Seleção: 06/05/2013 a 09/05/2013.
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária.
EDITAL N o- 48/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Endereço: Campus do Gragoatá - Bloco O - sala 218 - São Domingos
- Niterói - RJ. Tel.: 2629-2855. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
IM
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária.
EDITAL N o- 50/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600059
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
O
I
C
ROBERTO DE SOUZA SALLES
NA
ANEXO I
A
S
N
1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais de rio das Ostras
(RAE)
Área de Concentração: Produção Cultural/Planejamento Cultural
Processo nº.: 23069.003491/2013-84
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social, Ciências Sociais (Antropologia e Sociologia), Ciências Sociais Aplicadas, Cinema e Audiovisual, Direito, Economia, Engenharia, Filosofia, História, Letras,
Produção Cultural ou Turismo e Mestrado em qualquer área.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática e Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 22/04/2013 a 02/05/2013.
Seleção: 08/05/2013 a 10/05/2013.
E
R
P
ANEXO II - ENDEREÇOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
59
ISSN 1677-7069
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais de Rio das Ostras
(RAE)
Endereço: Rua Recife, s/nº - Jardim Bela Vista - Rio das Ostras - RJ.
Tel.: (22) 2764-9496. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077287201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de barras e suportes de apoio em aço inoxidável. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069008328201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de apoio à gestão administrativa em áreas de gestão e desenvolvimento institucional da
Universidade Federal Fluminense, situados nos Campi Universitários
da UFF, no Estado do Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Miguel de Frias,09 - Sala 606 Icarai Icaraí - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 150123-15227-2012NE800013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150182
Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 23069000756201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 08296892000121.
Contratado : C R M CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por mais 03 (três) meses,
terminando em 24 de junho de 2013, e o prazo da execução dos
serviços por mais 03 (três) meses, terminando em 16 de maio de
2013, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento Legal: artº
57, ÷1º, do inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 24/03/2013 a
24/06/2013. Data de Assinatura: 22/03/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 15/04/2013) 150182-15227-2013NE800030
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
LIZ
EDITAL Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2013
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional para fazer
a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto
nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar com a junta médica da UFG a realização de perícia médica,
através do telefone (62)3209-6227 ou se dirigir à Pró-Reitoria de
Assuntos da Comunidade Universitária-PROCOM, Av. das Nações
Unidas - Praça Universitária s/n - Goiânia-Goiás, no horário de 8h as
12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
AÇ
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e
suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº.
10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009;
Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº.
12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP
n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas na respectiva Unidade Acadêmica, localizada nos Campus Samambaia (Campus II) e Catalão
(CAC).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos
a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União,
conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDWARD MADUREIRA BRASIL
ANEXO I
Processo
Unidade
Acadêmica***
23070.006701/2013-57
Campus Catalão
23070.006699/2013-16
Campus Catalão
23070.006698/2013-71
Campus Catalão
Período
Local de
de Inscrição Atuação
**
16/04/2013 a
Catalão
26/04/2013
16/04/2013 a
Catalão
26/04/2013
16/04/2013 a
Catalão
26/04/2013
Vagas * Regime de
Trabalho
Remuneração
Mensal R$
Área/ Disciplina
Classe do
Professor
Requisitos exigidos
Vigência do
Contrato
Pedagogia/ Estágio e Políticas Educacionais
Engenharia Civil/ Construção Civil
Enfermagem/ Processo de
Cuidar em Saúde e Enfermagem I, II e III e Atendimento Pré-Hospitalar
(APH)
Auxiliar
Graduação em Pedagogia
31/12/2013
Auxiliar
Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil
Graduação em Enfermagem, reconhecida pelo
Ministério da Educação
(MEC)
31/12/2013
01
40 horas
2.519,54
01
40 horas
2.519,54
01
40 horas
2.519,54
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600060
Auxiliar
31/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
23070.007041/2013-21
Instituto de Ciências
Biológicas
16/04/2013 a
26/04/2013
Goiânia
01
40 horas
3.441,18
61
ISSN 1677-7069
Genética
Assistente
Graduação em Ciências
Biológicas ou áreas afins
e Mestrado em Genética
ou áreas afins
31/12/2013
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120 - Setor Universitário - Catalão - GO
CEP 75.704-020
Endereço Eletrônico: www.catalao.ufg.br
Telefones: (64) 3441 - 5300/ 5303
Horário de Atendimento: das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17: 00 h
***Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Campus II Samambaia - Goiânia - GO
Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70
Telefones: (62) 3521-1487 (62) 3521-1078 fax: (62) 3521-1190,
Horário de atendimento: 8:00 às 11:30 e das14: 00 às 17:30min, e-mail: [email protected] sítio: www.icb.ufg.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070002416201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Farmacológico (Vinorelbina cápsulas 20 mg,
Ácido Zolendrônico 4mg/ML e outros) Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício Nº 172/2012/GABINAN, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não
houver oposição, o Centro de Informação, Documentação e Arquivo
eliminará os documentos relativos ao Ensino superior, Pesquisa, Extensão, Educação básica e profissional e Assistência estudantil do
período de 1958 a 2008, da UFG. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que
tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos COPAD da Universidade Federal de Goiás.
(SIDEC - 15/04/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153054
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AS
P
M
(SIDEC - 15/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 003499/2013-10 . Objeto:Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de :Sonorização e iluminação
e montagem de estrutura para shows de " Pequeno, Médio e Grande
porte" que serão realizados na universidade federal de Goiás. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 15/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD, designado pela Portaria nº 1988, de 05/06/2012,
expedida pelo Reitor da UFG, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2012, aprovada pelo Diretor-Geral do
E
T
N
A
N
SI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 003191/2013-66 . Objeto: Equipamentos, tais como:
PLATAFORMA OU ELEVADOR ELÉTRICO TIPO TESOURA E
EXAUSTORES DE PAREDE COM 40 CM DE DIÂMETRO MONOFÁSICO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA-GO
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
IM
Nº Processo: 23422000898201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros para a
moradia estudantil da UNILA. Total de Itens Licitados: 00096 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
DA
NA
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
A
S
N
Nº Processo: 23071001997201318.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01805596000160. Contratado : M.P. AUDIO & VIDEO LTDA - ME
-Objeto: Locação e instalação de equipamentos de sonorização e
iluminação para atender evento Fac. Eduação Física/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 20/05/2013. Valor
Total: R$2.310,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800168. Data de Assinatura: 21/03/2013.
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158658
(SIDEC - 15/04/2013) 153054-15226-2013NE800548
E
X
E
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 153061
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
R
A
L
Nº Processo: 23071001977201339.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
03051400000114. Contratado : ANCORA TURISMO LTDA - EPP Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos para atender
Caed/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/03/2013 a
24/05/2013. Valor Total: R$105.910,00. Fonte: 250262370 2013NE800185. Data de Assinatura: 25/03/2013.
FLÁVIA VELLOSO ALVES
Nº Processo: 23070003740201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Químico e Diagnóstico (reagente para realização de exame de bioquímica) Total de Itens Licitados: 00041 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153061
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000596201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em transporte coletivo, para
fornecimento de veículos automotores terrestres, com motorista, para
transporte de passageiros da UNIFEI em deslocamentos urbanos na
cidade de Itabira/MG e em viagens intermunicipais e interestaduais,
com pagamento de diária completa , meia diária , pedágios e estacionamentos, para atendimento das necessidades da UNIFEI, de
acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond Nº
200 Distrito Industrial Ii - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site da
UNIFEI (www.unifei.edu.br), link Licitação.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 112/2011
Nº Processo: 23071007523201118. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16709792000108.
Contratado : ANTONIO CARLOS WEISS -Objeto: Rescisão amigável do
contrato n¨. 112/2011, a partir de 20.03.2013. Fundamento Legal: Inciso II
do art 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 20/03/2013 .
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 23071003247201291.
PREGÃO SISPP Nº 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05368898000179.
Contratado : VP IMPRESSOS LASER LTDA -Objeto: Acréscimo de
12,56433% ao valor do contrato, totalizando R$ 78.024,49. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 150/2012.
Nº Processo: 23071013711201258.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
16437942000171. Contratado : RED TECH COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS E SERVICOS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. Período:
16.07.2013 a 13.09.2013. Acréscimo financeiro de R$ 14.344,15.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/07/2013 a 13/09/2013.
Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071013378201287.
PREGÃO SISPP Nº 264/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS, IMPORTACAO E. Objeto: Fornecimento de
mobiliário para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$79.998,00. Fonte:
312000000 - 2012NE802102. Data de Assinatura: 22/11/2012.
Número do Contrato: 209/2012.
Nº Processo: 23071010493201208.
PREGÃO SISPP Nº 168/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05368898000179. Contratado : VP IMPRESSOS LASER LTDA Objeto: Acréscimo de 3,0612% ao valor do contrato, totalizando R$
15.290,30. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
05/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061
EDITAL Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Número do Contrato: 251/2012.
Nº Processo: 23071011397201279.
PREGÃO SISPP Nº 194/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
19451038000109. Contratado : RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 251/2012 por mais um mês. Período: 07.04.2013 a
06.05.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/04/2013 a
06/05/2013. Data de Assinatura: 05/04/2013.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08, de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com
a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 63/2012.
Nº Processo: 23071009426201232.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
16437942000171. Contratado : RED TECH COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS E SERVICOS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 45 dias. Período: 27.07.2013 a
09.09.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/07/2013 a
09/09/2013. Data de Assinatura: 26/03/2013.
CO
ME
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153061
RC
Número do Contrato: 116/2011.
Nº Processo: 23071013435201147.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 45 dias. Período: 10.07.2013 a 23.08.2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2013 a 23/08/2013. Data de
Assinatura: 13/03/2013.
IA
LIZ
(SICON - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2013
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Economia e Finanças
Dedicação Exclusiva
Graduação em Administração ou Economia ou áreas afins, com
Mestrado em Administração ou Mestrado em Economia.
Perfil desejado do candi- Graduação em Administração ou Economia ou áreas afins, com
dato
Mestrado em Administração ou Mestrado em Economia.
Inscrição
Período de ins- Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da pucrição
blicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrárias. - Av. Universitária, 1000, - bairro Universitário - Montes Claros - MG - CEP 39404547
Horário(s)
Das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (38) 2101-7730 / 2101-7769
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página ele- www.ica.ufmg.br
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova Didática.
Período
de
De 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir
realização do Concur- da data de encerramento das inscrições.
so/Datas prováveis para
realização das provas
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Agência de Turismo e eventos para realização de eventos
temáticos que serão realizados em Porto Velho - RO, sob direção do
Centro de políticas e de avaliação da Educação - CAED
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 153061-15228-2013NE800092
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 186, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Mídias Audiovisuais
Edital nº: 97, de 19/02/2013, publicado no DOU de
20/02/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Mônica Toledo Silva
Data de Homologação Interna: 18/03/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinária
Área de Conhecimento: Clínica de Ruminantes
Edital nº: 36, de 18/01/2013, publicado no DOU de
21/01/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Rodrigo Melo Meneses
2º lugar: Gustavo Henrique Ferreira Abreu Moreira
3º lugar: Kalina Maria de Medeiros Gomes Simplício
4º lugar: Tiago Facury Moreira
Data de Homologação Interna: 22/03/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
ÃO
PR
OI
BID
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Auxiliar/01
A
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
4.15. Inscrição Via Postal
4.15.1. Será facultada a possibilidade de inscrição via Correios, desde que sejam satisfeitas as seguintes condições:
I- encaminhamento do requerimento e de toda a documentação relacionada no item 4.6 do presente Edital, para o endereço
indicado no Quadro 1, mediante Aviso de Recebimento - AR;
II- somente serão considerados inscritos os candidatos cuja
documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente
Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou
extravio da documentação.
4.15.2. Do Termo de Inscrição, constarão a data de postagem, a data e o horário do recebimento da correspondência.
4.15.3. Serão enviados via postal ao candidato cuja inscrição
for efetuada pelos Correios, no endereço informado, o Protocolo de
Inscrição e os demais documentos previstos no item 4.10 deste Edital,
mediante Aviso de Recebimento - AR.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
PO
Regime
Valor
Dedicação Ex- Vencimento Básico
R$ 3.594,57
clusiva
Retribuição por Titula- R$ 1.871,98
ção de Mestrado
Remuneração
R$ 5.466,55
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 136,66 (cento e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos) paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600062
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Faixa de pontuação-limite
Títulos acadêmicos
De 10 a 40
Experiência docente
De 15 a 40
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
De 20 a 40
Administração acadêmica / experiência profissional não doDe 10 a 40
cente
Distinções
De 00 a 10
7.8. Da Prova Didática
7.8.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.8.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.8.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.8.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.8.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.8.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.8.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.8.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.8.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.6.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.7. Da Prova Escrita
7.7.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.7.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.7.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.7.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.7.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.7.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.7.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.7.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600063
63
ISSN 1677-7069
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
nistração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e oito centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a
admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos
atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 189, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo
com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Veterinária. Departamento de Zootecnia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Zootecnia, Produção
Animal, Cunicultura. Pré-Requisito: Graduação em Medicina Veterinária, Zootecnia ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática. Data da seleção: 13 (treze) de maio de
2013. Prazo de inscrição: 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses
prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:30 e de 14:00 às 16:30, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em admi-
ÃO
PR
OI
BID
A
assinatura: 07/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.042307/2012-81.
Nº 350/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CHRISTIANO EDUARDO VENEROSO. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.082,34 (cinco mil,
oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao
vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-006/2013.
Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014. Data da assinatura: 21/03/2013.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.007412/2013-55.
Nº 351/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GABRIELA DA CUNHA BARBOSA SALDANHA. Objeto: magistério no Setor de Língua Estrangeira da Escola de Educação Básica e Profissional/COLTEC, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.137,18
(três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9173/2012. Vigência: 08/02/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
08/02/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.047457/2012-81.
Nº 352/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: KARINA ABDO COSTA. Objeto: magistério no Departamento de Farmacologia do Instituto de
Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal
pelos serviços prestados a quantia de R$ 5.082,34 (cinco mil e oitenta
e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-16/2013. Vigência:
01/04/2013 a 12/06/2013. Data da assinatura: 01/04/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.051258/2012-78.
Nº 353/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ULISSES PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas
da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-363/2012. Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 21/03/2013.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.016263/2013-15.
Nº 354/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAFAELA CAROLINA LOPEZ
SILVA. Objeto: magistério no Departamento de Fonoaudiologia da
Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-306/12. Vigência: 16/01/2013 a 17/06/2013. Data da assinatura: 16/01/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.052477/2012-74.
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Proc. 23072.049369/12-14 - Convênio nº 067/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Institut des Hautes Etudes des Communications Sociales, sediado em Bruxelas, Bélgica. Objeto: Promover a
compreensão internacional e aumentar as oportunidades de ensino e
pesquisa para seus alunos e instituição. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 21 de março de 2013. Fim de Vigência: 21 de março de
2016. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor da UFMG, Luc de Meyer - Reitor do IHECS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 347/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ADMIR ANTONIO BETARELLI
JUNIOR. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.082,34 (cinco mil, oitenta e
dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-332/2012. Vigência:
21/03/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 21/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.016264/2013-60.
Nº 348/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ADRIANA FERREIRA DE MELO. Objeto: magistério no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, em regime de Dedicação Exclusiva. Retribuição: R$
8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01,
com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 15-013/12. Vigência: 13/03/2013 a 12/03/2014. Data da
assinatura: 13/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.030611/2012-86.
Nº 349/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ADRIANA ALVES PEREIRA
WILKEN. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e
quatorze reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-372/2012. Vigência: 07/03/2013 a 31/07/2013. Data da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600064
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Nº 355/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO CONDE VEIGA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-270/12. Vigência: 03/10/2011 a
28/02/2013. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052796/2012-80.
Nº 356/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GABRIELA DA CUNHA BARBOSA SALDANHA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta,
relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de
01/03/2013 e à vigência. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente
ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por
titulação, Vigência: 08/02/2013 a 31/12/2013. Autorização interna:
Parecer da PRORH nº 9-173/2012. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/03/2013. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.047457/2012-81.
Nº 357/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JOCIANI ASCARI. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição mensal, a partir de
09/07/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.619,03 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 09/07/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023114/2012-21.
Nº 358/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAFAELA CAROLINA LOPEZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SILVA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais
e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, Vigência: 16/01/2013 a 17/06/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-306/12. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/03/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052477/2012-74.
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153284
Nº Processo: 23072017803201205.
PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61797924000740.
Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Contrataçao de empresa para fornecimento de 02 microcomputadores para
a Faculdade de Direito conforme item 02 do Pregão SRP 031/2012 da
UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2013 a
12/03/2015. Valor Total: R$6.530,00. Fonte: 112000000 2012NE800197. Data de Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153284-15229-2013NE800025
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata SRP 169/13. Pregão Eletrônico nº 105/11
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PROMEDICAL EQUIPMAENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 10.829.779/0001-06
Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014 Valor R$ 282.798,00
Objeto: Aquis.mat.medicos hosp.( hemodinâmica e endoscopia)
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 170/13. Pregão Eletrônico 116/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S/A CNPJ:
31.673.254/0001-02.
Vigência: 16/04/2013 a 16/04/2014 Valor R$ 514426.00
Objeto: Aquis.Mat.Med.Hosp. Equipos, bolsa e agulhas.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 171/13. ALPHARAD COM. IMP. E EXP. LTDA.
CNPJ: 05.062.455/0001-55 - Valor R$ 24.850,00
Ata SRP 172/13.- ZAREK DIST. DE MAT. CIR. MEDICAM. LTDA
CNPJ: 08.862.233/0001-05 - Valor R$ 31.510,00
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostgas do pregão n.116/12 para o fornecimemnto de
material médico hospitalar, considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)
lab. B. Braun S.A para os itens: 1 a 6; 2)Alpharad Com. Ltda para os
itens: 7 e 8; 3) Zarek Ltda para o item:09; conforme termo de
julgamento,anexo ao processo.
DIOVÂNIO DA SILVA REIS
(SIDEC - 15/04/2013) 153261-15229-2013NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 11180/2013. Partes: Quintiles, Inc e Universidade Federal
do Pará, através do Hospital Universitário João de Barros Barreto,
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, como Interveniente, e João Soares Felício, como investigador. Objeto: Realização de "Estudo randomizado aberto de grupos paralelos para comparar o efeito da dulaglutida uma vez por semana com a insulina
glargina no controle glicêmico de pacientes com diabetes do tipo 2 e
doença renal crônica moderada ou grave". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$9.088,00, por paciente. Vigência:
A partir da publicação até o final do Estudo (aproximadamente cinco
anos).
No Extrato de Termo Aditivo N o- 9/2013 pu blicado no D.O.
de 15/02/2013 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 9/2013;Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº 10/2013
(SICON - 15/04/2013) 158172-15230-2013NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 - UASG 153067
N o- Processo: 23074007531/13-62 . Objeto: Serviço de matunenção
em equipamento de laboratório - Centrífuga Refrigerada Modelo/marca HITACHI KOKI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme Memorando 009/2013/PPGQ/CCEN/UFPB Declaração de
Inexigibilidade em 15/04/2013 . HIBRAILDE DA COSTA CARVALHO NETO . Gestor Financeiro . Ratificação em 15/04/2013 .
ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS . Ordenador de Despesa . Valor
Global: R$ 12.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00
SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 15/04/2013) 153063-15230-2013NE800653
(SICON - 15/04/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 103/2010.
N o- Processo: 112797/2009-43.
DISPENSA N o- 302/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar a vigência atual do contrato original
até o dia 07/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
29/03/2013 a 07/08/2013. Data de Assinatura: 29/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 121/2011.
N o- Processo: 037671/2010-38.
DISPENSA N o- 296/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar a vigência atual do contrato original
até o dia 18/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/04/2013 a 18/08/2013. Data de Assinatura: 15/04/2013.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
(SICON - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
O
I
C
(SIDEC - 15/04/2013) 153067-15231-2013NE800005
Pregão Eletrônico Srp 01/2013.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 01/2013, vigência
11/03/2012, validade 12 meses. Empresas vencedora Comercio e Rebenficiamento de Cereais Mercosul ltda, cnpj 02.018.294/0001-04,
itens 01,02,03,07,11,30,31,42 e 46,valor R$114.116,47; Disbral - Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda, cnpj 02.956.500/0001-27
itens 06,09,22,23,24,29,35 e 37, valor R$67.282,80; BJ Comercio de
Alimentos Ltda cnpj 07.227.808/0001-55, itens 05,12,13,27e 60, valor R$7.370,90;EC Comércio de Produtos Limentícios LTDA, cnpj
35.425.040/0001-60, itens 04,15,17,25,26,34,39,41,49,50,e 51, valor
R$16.518,12; Imperval Ind. e Com. de Vassouras Imperial LTDA ME, cnpj 70.152.095/0001-44, itens 21,32,36,48,53, valor
R$8.324,00. Valor Total do Pregão R$213.612,29
IM
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2013.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 11/2012, vigência
08.06.2012, validade 12 meses. Empresas vencedoras;EC Comércio
de prod. Alimenticios , cnpj 35.425.040/0001-60, itens 03,04.valor
R$;100.396,00 .Industria Farmaceutica Rioquimica Ltda. cnpj
55.643.555/0001-43 itens 01,02,06,07,10,11,12, valor R$ 71.760,00;
Valor Total do Pregão R$ 172.156,00.
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2013.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 12/2012, vigência
08.06.2012, validade 12 meses. Empresas vencedoras; Alere , cnpj
50.248.780/000104, itens 01,02,03, Valor Total do Pregão R$ ;
194.400,0000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 153071
N o- Processo: 0069+4550+4635/12 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Produtos medicamentosos. Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro/hulw
(SIDEC - 15/04/2013) 153071-15231-2013NE800178
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
UASG 153808
N o- Processo: 029122/2012-51.
PREGÃO SISPP N o- 107/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04013726000110. Contratado : LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E -HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Contratação para locação e instalação de
2 (dois) equipamentos automatizados de hemocultura para atender ao
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600065
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
E
R
P
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2013.
Extrato da Ata do Pregão Eletrônico SRP 02/2013, vigência
11.03.2013, validade 12 meses. Empresas vencedoras;Majela Hospitalar Ltda. , cnpj 02.483.928/0001-08, itens 06.valor R$;2.750,00 .
Nutricare prod. Médicos Hospitalares Ltda. cnpj 04.275.808/0001-32
itens 03,04,05,10,, valor R$ 22.301,50 ; EC-Comercio de Prod. Alimenticios Ltda. cnpj; 35.425.040/0001-60 itens 07,08,11,14,15,16 valor; 63.186,32 Valor Total do Pregão R$ 88.237,82
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 306/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 10985/2013 . Objeto: Pagamento de frete internacional
referente processos de importação da Chroma 34795/2012 e da Shimadzu 36889/2012, recursos CAPES 2012 Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender os Professores João Tavares
Pinho e Ricardo Ishak Declaração de Dispensa em 15/04/2013 .
EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 15/04/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 7.549,18 . CNPJ CONTRATADA : 01.853.805/0001-40 LEXCO LOG ISTICA E COMERCIO
EXTERIOR LTDA - EPP.
Hospitel de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$367.200,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE801214. Data de Assinatura: 15/04/2013.
RETIFICAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2012
65
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 288/2010.
N o- Processo: 022389/2010-56.
DISPENSA N o- 368/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar a vigência atual do contrato original
até o dia 28/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/04/2013 a 28/08/2013. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 290/2009.
N o- Processo: 057678/2008-51.
DISPENSA N o- 2092/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar a vigência atual do contrato original
até o dia 27/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
29/03/2013 a 27/08/2013. Data de Assinatura: 29/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 57/2011.
N o- Processo: 023526/2010-70.
PREGÃO SISPP N o- 215/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08042942000144. Contratado : PORTICO ENG. E CONSTRUCOES LTDA --ME. Objeto:
Prorrogação do contrato original 057/2011 de elaboração e aprovação
de projeto contra incêndio para o Hospital de Clínicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 13/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013
UASG 153079
Número do Contrato: 69/2011.
N o- Processo: 045619/2010-55.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04905184000190. Contratado
: WORK & HOUSE SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA. EPP. Objeto: Consiste na prorrogação da vigência do contrato original
nº 069/2011, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
23/04/2013 a 22/04/2014 e na alteração do valor do mesmo decorrente da supressão de 04 (quatro) postos de Auxiliar de Serviços
Gerais no Hospital Veterinário, fica o valor em R$ 160.531,72 (cento
e sessenta mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) mensais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
23/04/2013 a 22/04/2014. Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 29/2013
Processo: 23075.013649/2013-45
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Selkirk College.
Objetivo: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes.
Data de assinatura: 12.04.2013
Vigência: até 11.04.2018
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela Selkirk College: Angus Graeme - Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
(SIDEC - 15/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
CO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
ME
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/04/2013 . Objeto: Fornecimento e instalação
Remodelação da Subestaçãol de entrada de Energia em média Tensão
no Hospital de Clínicas da HC/UFPR
RC
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
IA
LIZ
(SIDEC - 15/04/2013) 153808-15232-2013NE800081
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N.º DE ORDEM NOME
01
Marcelo Marcos Barbosa
02
Veronica Ferreira Bahr Calazans
03
Rodrigo Ponce Santos
04
Daniel Verginelli Galantin
05
Alex Calazans
06
Tulio Tibério Quirino de Medeiros
07
Carolina Kelm
08
Ana Carolina Mondini
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de lâmpadas destinadas à diversas unidades da UFPR.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2012. Processo:
033690/2012-57. Ata nº 117/2013, CNPJ: 03.646.050/0001-39, A
VIA TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. - ME, item 30, Valor Total R$ 1.242,00. Ata
nº 118/2013, CNPJ: 05.872.863/0001-72, ELECTRON LTDA. - EPP,
itens 34 e 36, Valor Total R$ 40.359,00. Ata nº 119/2013, CNPJ:
95.437.877/0001-50, CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA. ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40,
41 e 42, Valor Total R$ 170.449,83. Data de assinatura: 26/03/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 074215/2011-50
Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49.
Permissionária: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ
00.360.305/0001-04
Objetivando: Rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 05/2012 a
partir de 28/03/2013, cujo objeto era a instalação de um PAE em
espaço físico localizado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR.
Data de assinatura: 28 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração.
Assina pela CEF - Sra. Maria Cristina da Costa Cruz Bittencourt Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 76, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 056/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 21/03/2013,
Seção 3, página 69, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento de Filosofia
Área de Conhecimento: Filosofia
Matéria Específica: Filosofia Geral
Processo: 23075.008685/2013-97
MÉDIA
8,60
8,57
8,45
8,18
8,10
8,00
7,56
7,16
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Número do Contrato: 54/2011.
N o- Processo: 23076049960201151.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01991627000114.
Contratado : KAIZEN - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 95 dias o prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
atualizada. Vigência: 28/02/2012 a 01/06/2012. Data de Assinatura:
24/02/2012.
(SICON - 15/04/2013) 153409-15233-2013NE800140
EDITAL N o- 77, DE 15 DE ABRIL DE 2013
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 054/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/03/2013, Seção 3, páginas 74
e 75, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir
discriminado:
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 153080
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho
Matéria Específica: Psicologia e Trabalho I, II, III e IV; Abordagem
Sistêmica nas Organizações; Tópicos Especiais em Psicologia; Fundamentos Psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações
Processo: 23075. 001358/2013-12
Número de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos habilitados.
AÇ
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de materiais de consumo diversos destinados ao Almoxarifado Central da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2012. Processo: 023873/2012-64. Ata nº 188/2013,
CNPJ: 04.567.265/0001-27, SCORPION INFORMÁTICA LTDAME, item 19, Valor Total R$ 5.035,00. Ata nº 189/2013, CNPJ:
07.139.780/0001-02, TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA-ME, item
18, Valor Total R$ 8.980,00. Data de assinatura: 09/04/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 153080
Número de Vagas: 01 (uma)
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 39907/2012-32. Objeto: Obra de restauro da Capela da Reitoria da
UFPR, Campus Centro.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ÃO
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PR
Processo nº 23076.036092/2012-20. / Atas de Registro de Preço nºs
187 a 191/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de cabos flexíveis / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 190/2012. / Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em
27/12/2012 / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: PGF SOLUÇÕES, CNPJ nº 08.641.106/0001-86, valor global R$ 10.150,00; CORDEIRO FIOS E CABOS, CNPJ nº
71.796.478/0001-18, valor global R$ 53.136,00; RIC & ROB, CNPJ
nº 13.791.085/0001-15, valor global R$ 17.900,00; LEONARDO DE
OLIVEIRA MACHADO - ME, CNPJ nº 10.376.365/0001-79, valor
global R$ 8.320,00; UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor
Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Fábio Fulgêncio Murta, Sr.
Antônio da Rocha Heck, Sr. José Carlos Castelli, Sr. Robson Almeida
de Oliveira, Sr. Leonardo de Oliveira Machado - Respectivos Representantes.
OI
BID
A
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2012NE800140
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076050234201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em
serviço de pré-impressão em páginas no formato 16 (15,5 x 21cm) em
documento Indesign (.indd), com digitalização, tratamento de imagem
e fechamento de arquivo em formato PDF X/-1a : 2001 em escala
CMYK para a Editora/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.da
Arquitetura, S/n - Cidade Universitaria - Recife RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2012NE800140
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076014424201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais
(trecho ida e/ou volta). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
PO
Processo nº 23076.039073/2012-55. / Atas de Registro de Preço nºs
211 e 212/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de sutura,
identificação e oclusão de vasos/ Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 217/2012. / Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
da homologação, ocorrida em 04/03/2013 / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: POINT SUTURE,
CNPJ nº 12.340.717/0001-61, valor global R$ 5.385,60; BIOLINE,
CNPJ nº 37.844.479/0001-52, valor global R$ 28.628,12; UFPE:
Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra. Lorena Miranda Cavalcante, Sr. Eduardo Henrique
de Souza - Respectivos Representantes.
Processo nº 23076.041342/2012-43. / Atas de Registro de Preço nºs
203 a 210/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos de monitoramento e manutenção de parâmetros vitais /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 210/2012. / Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em
06/02/2013 / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: J.G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº
67.882.621/0001-17, valor global R$ 9.649,50, CELSO LOPES,
CNPJ nº 96.260.369/0001-02, valor global R$ 13.378,00; R& D MEDIQ, CNPJ nº 01.212.789/0001-07, valor global R$ 8.310,00; MT
COMERCIAL MÉDICA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, valor global
R$ 22.827,00; ONIX, CNPJ nº 09.376.051/0001-97, valor global R$
85.830,95; COTAÇÃO COMÉRCIO, CNPJ nº 58.950.775/0001-08,
valor global R$ 70.026,00; MEDCORP, CNPJ nº 67.630.541/000174, valor global R$ 24.260,00; MACROSUL, CNPJ nº
95.433.397/0001-11, valor global R$ 27.440,00; UFPE: Prof. George
da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra.
Karine Moriya, Sra. Beatriz Fernandes, Sr. Regis Tadeu de Campos,
Sr. Carlos Antônio Baptista, Sr. Kleber Luiz Câmara, Sra. Dorian
Cotta, Sr. Luiz Paulo Burckauser, Sr. Alairto José Pelozzo - Respectivos Representantes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600066
N o- Processo: 23076040507201260 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório de Imagem e som do Departamento de Comunicação Social da UFPE. Total
de Itens Licitados: 00023 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av.da Arquitetura, S/n - Cidade Universitaria - Recife RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
RT
ER
CE
IRO
S
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2012NE800140
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076016739201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos oftalmológicos
para o HC/UFPE Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 16/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes
Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81
21263939
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076056655201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de materiais para procedimentos
de cardiologia intervencionista para atender o Hospital das Clínicas
da UFPE, compreendendo 13 (treze) itens, nos quantitativos e especificações constantes do anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:81.21263939
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREGÃO N o- 72/2013 - UASG 153080
29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
o-
N Processo: 23076056656201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à aquisição de materiais para procedimentos
de cardiologia intervencionista para atender o Hospital das Clínicas
da UFPE, compreendendo 31 (trinta e um) itens, nos quantitativos e
especificações constantes do anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076036407201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 06 (seis) Sistemas de Alimentação de Potência Ininterrupta,
cobertos por assistência técnica, para atender ao Hospital das Clínicas
da UFPE, conforme especificações técnicas do anexo I do edital.
67
ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento
(SIDEC - 15/04/2013) 153409-15233-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
RETIFICAÇÕES
No EDITAL Nº 11, de 11 de abril de 2013, publicado no D.O.U. nº 70, de 12 de abril de 2013, seção 3, págs. 93-95; proceder retificação referente a Inclusão de subitem (1.5.1), exclusão de áreas de seleção
e alterações nos campos "Formação Exigida" e "Vagas/RT", localizada no Anexo ao Edital (fls. 94 e 95).
Deste modo, as alterações são:
Inclusão:
1.5.1 O atendimento será realizado em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, no turno da manhã, e das 14:00 às 17:00 horas, sendo facultado aos departamentos o atendimento no turno noturno, respeitado o
limite do último dia de inscrição.
Exclusão:
CENTRO
Departamento
Área Solicitada para a Seleção
L
A
N
Formação Exigida
VAGAS / RT
20H
CAA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA
CE
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
PSICOLOGIA
CFCH
O
I
C
DESENHO
GRADUADO / ENGENHEIRO CIVIL
LINGUAGEM
PSICOLOGIA GERAL
LICENCIATURA EM LETRAS
GRADUAÇÃO (FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO)
Alteração:
Onde se lê:
CENTRO
Departamento
CAA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA
ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO
CCS
ENFERMAGEM
2126-3932
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA
CE
ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA
ENFERMAGEM NA SAÚDE COLETIVA II
ENSINO DE CIÊNCIAS
SOCIOLOGIA
Telefone: 813271-8281 - E-mail: [email protected]
TOTAL:
E
T
N
(63 ÁREAS)
Leia-se:
CENTRO
Departamento
A
N
SI
NÚCLEO DE TECNOLOGIA
ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO
CCS
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA
ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA
ENFERMAGEM NA SAÚDE COLETIVA
ENSINO DE CIÊNCIAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E
TÉCNICAS DE ENSINO
CFCH
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL
OU ENGENHARIA MECÂNICA OU ENGENHARIA ELETRÔNICA
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
E
R
P
0
2
VAGAS / RT
20H
40H
1
0
DA
IM
1
1
1
0
2
0
1
1
0
0
1
41
Formação Exigida
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL OU ENGENHARIA MECÂNICA OU ENGENHARIA ELETRÔNICA
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
LINGUAGEM
LICENCIATURA EM LETRAS - PORTUGUÊS OU PEDAGOGIA
FUNDAMENTOS SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA E GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU ÁREAS AFINS
MEIO AMBIENTE
SOCIOLOGIA
0
VAGAS ABERTAS:
Área Solicitada para a Seleção
CAA
CE
Formação Exigida
0
1
0
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
LINGUAGEM
LICENCIATURA EM LETRAS
FUNDAMENTOS SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
E MEIO AMBIENTE
MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
Fone: (81) 2126-8320 - E-mail: [email protected]
CFCH
A
S
N
Área Solicitada para a Seleção
NA
40H
1
35
76
VAGAS / RT
20H
40H
0
1
1
3
1
0
0
0
0
2
0
0
3
1
40
35
TOTAL:
(60 ÁREAS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Processo: 23007.000191/2011-14. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ 07.777.800/000162. ARQTEC - ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
04.241.917/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento
original. Vigência: 03.02.2013 a 02.02.2015. Data de assinatura:
03.02.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
VAGAS ABERTAS:
75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 71/2012.
N o- Processo: 23077042790201254.
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
14553857000143. Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº071/2012-UFRN e dar continuidade a
Complementa ção da Construção dos Prédios destinados aos Laboratórios para os Cursos de História e geo- grafia do Ceres de Caicó,
pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
05/03/2013 a 02/08/2013. Data de Assinatura: 05/03/2013.
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 23077007115201106.
DISPENSA N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF Contratado: 63776006404.
Contratado : JOAO LUIS MOUSINHO MONTE -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to reajustar os preços e prorrogar o
prazo de vig~encia do contrato nº 015/2011-UFRN e dar continuidade
a Locação do Imóvel onde esta fun-cionando o Instituto do Cérebro.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$157.440,00. Fonte: 112000000 2012NE802409. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013
UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153103
CONTRATO N 102/2009
N o- Processo: 23077040980200931. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
49038540434. Contratado : MARIA DE GUADALUPE MAIA E
SILVA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to rescindir
amigável de acordo entre as parteso contrato nº 102/2009-UFRN
Fundamento Legal: art 79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
03/04/2013 .
Número do Contrato: 72/2012.
N o- Processo: 23077042876201287.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04751986000192. Contratado : F DOIS ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigênia do contrato nº 072/2012-UFRN e dar continuidade a Complementa ção do Laboratório de Cerâmica e do Prédio do Departamento de Engenharia de Materiais pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/03/2013 a 18/07/2013.
Data de Assinatura: 05/03/2013.
Número do Contrato: 42/2012.
N o- Processo: 23077018838201211.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA - ME
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº042/2012-UFRN e dar continuidade
aos serviços de Refroma no Pavimento Térreo do Hospital Universitário Onofre Lopes pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 27/02/2013 a 27/07/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153114
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
Número do Contrato: 43/2012.
N o- Processo: 23077018816201243.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09389289000157. Contratado : A C ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
extras ao contrato nº 043-2012-UFRN e dar continuidade aos serviços
de Reforma do Setor de Pediatria do Hospital Univer sitário Ana
Bezerra pel ONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor
Total: R$51.932,40. Fonte: 112000000 - 2013NE801319. Data de
Assinatura: 22/03/2013.
Número do Contrato: 119/2011.
N o- Processo: 23078002977/11-35.
PREGÃO SISPP N o- 64/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
09462453000104. Contratado : AKI DISTRIBUIDORA DE LIVROS
EIRELI- EPP. Objeto: Prorroga vigência do contrato por 92(noventa e
dois dias). Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 28/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
(SICON - 15/04/2013) 153114-15235-2013NE800001
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 52/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 64/2012.
N o- Processo: 23077048004201222.
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
14553857000143. Contratado : SBM ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to alterar a CLÁUSULA OITAVA do contrato nº 0642012-UFRN e dar continuidade a
Recuperação do revestimento Cerâmico da Piscina Olímpica da
UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Data
de Assinatura: 01/04/2013.
CO
ME
RC
Empresa Vencedora: Angela Beatriz da Costa SalomaoEpp,R$93.996,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 15/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153103
EXTRATO DE 1ª TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO N o- 1/2011
LIZ
Número do Contrato: 92/2011.
N o- Processo: 23077035628201107.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04259129000170. Contratado : ALCALINAS SERVICOS LTDA ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº092/2011-UFRN e dar continuidade a
COnstrução do Restaurante Universitário do Campus de SantaCruzRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Nº Processo: 23082.014701/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ da Contratante:
24.416.174/0001-06. Contratada: DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ Contratada: 06.061.708/0001-39. Objeto: Fornecimento e instalação de painéis de divisórias, portas e rodapés. Fundamento Legal:
Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 3.931/01 e 5.450/05.
Valor Total: R$ 791.344,93. Vigência: 01/04/2013 a 29/06/2013. Data
de Assinatura: 01/04/2013.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DOS CURSOS LATO SENSU
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE divulga o Edital para
Processo Seletivo para admissão de aluno regular do Curso de Especialização em Práticas Hospitalares e Laboratoriais em Medicina
Veterinária, nas áreas de concentração: 1) Anestesiologia, Clínica
Médica, Cirúrgica e da Reprodução em Grandes Animais (02 vagas);
2) Anestesiologia, Clínica Médica, Cirúrgica e da Reprodução em
Pequenos Animais (07 vagas); 3) Diagnóstico Laboratorial (05 vagas); 4) Medicina de Ruminantes e Equídeos (08 vagas, CBG/UFRPE), por meio do endereço eletrônico http://www.prppg.ufrpe.br. Inscrições abertas no período de 22 a 26 de abril de 2013.
FLÁVIA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
Coordenadora-Geral
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 02 anos e inclusão da cobrança de taxa mínima mensal de
energia elétrica, no valor de R$38,71; R$464,52 anual. VIGÊNCIA:
13/04/2013 à 12/04/2015. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2013. N°
DO PROCESSO: 23078.021322/00-31.
AÇ
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
UASG 153103
N o- Processo: 23077050593201217.
DISPENSA No- 510/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04888481000174. Contratado : SONAR ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: O presente Contrato
tem como objeto os Serviços de Elaboração dos projetos de Cenotec nia, Iluminação Cênicaconforto e isolamento acústico do Teatro de Multiplo do Departamento de Artes do CCHLA pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 13/07/2013. Valor Total: R$42.500,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800865. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153108
ÃO
EDITAL Nº 46 DE 15 DE ABRIL DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 191/2013 - UASG 153152
OI
BID
N o- Processo: 23079017972201303 . Objeto: Glicose 50% e outros
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos
expressos em fl. 04 e 41 do processo Declaração de Dispensa em
10/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretor
Adjunta do Hucff . Ratificação em 10/04/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
24.135,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.087.070/0001-01 JORGE
ANT ONIO DA SILVA COSME - ME. . Valor: R$ 23.715,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.125.318/0001-03 LOTUS COM ERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITLARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 420,00
A
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
INSTITUTO DE TRÊS RIOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO AMBIENTE
Edital nº 34 de 15 de MARÇO de 2013, DOU de 18/03/2013, Seção 3, págs. 77 e 78.
Processo nº 23268.000073/2013-99
Área: Finanças
CLAS.
CANDIDATO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
PO
(SIDEC - 15/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 277/2013 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2013.
N o- Processo: 23077029493201213.
DISPENSA N o- 502/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 09389289000157.
Contratado : A C ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O presente
termoM Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº04/2013-UFRN e dar continuidade aos serviços deReforma
e Adaptação da sala do Centro de Diag nóstico por Imagem para
Instalação do Novo Equipamento de Ressonância Magnetica no
HUOL pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 1.
Vigência: 01/03/2013 a 30/08/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
N o- Processo: 23079016929201330 . Objeto: Ribbon de cera 89c450 e
outro. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
motivos expressos em fl. 4 e 28 do processo. Declaração de Dispensa
em 15/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA .
Diretor Adjunta do Hucff . Ratificação em 15/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
6.674,40 . CNPJ CONTRATADA : 36.220.515/0001-44 CARTEL PA
PELARIA LTDA - EPP.
(SICON - 15/04/2013) 153103-15234-2013NE800793
(SIDEC - 15/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
ANA MARIA DANTAS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083000824201254 . Objeto: Serviços de substituição
e reparos de azulejos do Parque Aquático - IE - Praça de Desportos
- Campus Seropédica - Ufrrj. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 465
Km 07, Sala 20 do Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: 06/05/2013 às 09h00
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/04/2013) 153166-15240-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 153115
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 153033
N Processo: 23078023134/12-35.
PREGÃO SISPP N o- 19/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
08471046000109. Contratado : DESKART SUL DISTRIBUIDORA
DE -MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de
papel higiênico e papel toalha para o SALMOX. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 11/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$136.904,00. Fonte: 112000000 - 2013NE801997. Data de Assinatura: 11/04/2013.
Número do Contrato: 58/2011.
N o- Processo: 23079017556201018.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
01796082000195. Contratado : IMPERIAL SERVICOS LTDA -Objeto: Acresce R$ 106.430,96 (cento e seis mil quatrocentos e trinta
reais e noventa e seis centavos) ao valor inicialmente contratado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 17/01/2013 a
08/06/2013. Valor Total: R$106.430,96. Fonte: 112000000 2013NE800190. Data de Assinatura: 17/01/2013.
Nº Processo: 23091000605201357.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados relativos à Limpeza e Conservação do campus da UFERSA localizado na cidade de Caraúbas/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
15/04/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$236.000,04. Fonte:
112000000 - 2013NE800178. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153114-15235-2013NE800001
(SICON - 15/04/2013) 153115-15236-2013NE800003
(SICON - 15/04/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013
UASG 153114
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 153164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23081004454201325 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro
de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o
contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS
FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 15/04/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 9.400,00 .
CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE
APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
Nº Processo: 23080059639201204.
DISPENSA Nº 437/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa "Implantação de um Centro Regional de Referência para formação dos
profissionais que atuam com usuários de crack e outras drogas.".
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência:
27/03/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$299.663,00. Fonte:
100000000 - 2012NE805839. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080016056201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de áudio e vídeo para prestação de serviços
em 04 cidades catarinenses (Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e
Joinville), disponibilizando pessoal técnico para montagem, manutenção, operação, segurança e desmontagem dos mesmos. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/04/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO AUGUSTO NISHIYAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080014400201388 . Objeto: Aquisição de sensor de
temperatura para uso em monitor multiparâmetros. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 10/04/2013 .
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA . Diretor Geral do Hu /
Ufsc . Valor Global: R$ 1.180,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.949.582/0001-82 MEDICALWA Y EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081004730201355 . Objeto: Importação direta de um
Eletrolisador, junto ao exportador PIEL, para atender o Projeto de
Pesquisa Uso integrado de células a combustível e eletrolisadores
para geração de eletricidade, hidrogênio ecalor para redução de picos
de demanda, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento
utilizado em projeto de pesquisa tal, em desenvolvimento, acordo
com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa
em 15/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor
de Adm. Adjunto . Ratificação em 15/04/2013 . FELIPE MARTINS
MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 53.110,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PIEL (PIE L TECNOLOGIA, ECOLOGIA ITALY).
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE802288
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153031
(SICON - 15/04/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 153164
CAMPUS DIADEMA
Nº Processo: 23081003197201312 . Objeto: Importação direta de um
Armazenador de Hidrogênio, junto ao exportador LABTECH LTD,
para atender o Projeto de Pesquisa Uso integrado de células a combustível e eletrolisadores para geração de eletricidade, hidrogênio e
calor para redução de picos de demanda, de acordo com o contrato
144/2008 - FATEC/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento.
Declaração de Dispensa em 15/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em
15/04/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global:
R$ 21.060,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABTECH L
TD.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 563/212. PREGÃO ELETRÔNICO: nº
563/2012.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DO TIPO: IMPRESSÃO DE APOSTILAS ENCARDENADAS, CÓPIAS EM PAPEL COUCHÊ, GRAVAÇÃO EM CD E OUTROS
EMPRESA: OBRA IMPRESSA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. CNPJ 07.812.678/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 44.047,70 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens
e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE802288
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081003197201312 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro
de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o
contrato 144/2008 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Uso integrado de células a combustível e eletrolisadores para
geração de eletricidade, hidrogênio e calor para redução de picos de
demanda Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa em
15/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de
Adm. Adjunto . Ratificação em 15/04/2013 . FELIPE MARTINS
MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 5.270,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
IM
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE802288
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081005038201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ciclone de plástico, amostrador, cassette plástico, tubo colorimétrico, etc.), destinado ao Colégio Técnico Industrial/UFSM. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081004976201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (almofada para carimbo, bandeja, bobina de papel,
caderno, caneta, clips, envelope, formulário contínuo, prontuário, etc.)
destinados ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HUSM/UFSM. Total
de Itens Licitados: 00098 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081004730201355 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro
de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o
contrato 144/2008 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Uso integrado de células a combustível e eletrolisadores para
geração de eletricidade, hidrogênio e calor para redução de picos de
demanda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa em
15/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de
Adm. Adjunto . Ratificação em 15/04/2013 . FELIPE MARTINS
MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 9.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
Nº Processo: 23081005604201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação DE BOMBAS DE INFUSÃO, PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS/MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA AS
BOMBAS DE INFUSÃ, destinados ao Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
16/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este pregão
é exclusivamente da UFSM.
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE802288
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600069
A
S
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E
R
P
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
NA
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 153164
Número do Contrato: 89/2011.
Nº Processo: 23089030005201109.
INEXIGIBILIDADE Nº 105/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 61695227000193.
Contratado : ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo e migração
tarifária. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/09/2012 a
28/09/2013. Valor Total: R$157.193,28. Fonte: 182915067 2012NE802215. Data de Assinatura: 28/09/2012.
(SIDEC - 15/04/2013) 153164-15238-2013NE802288
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 15/04/2013) 150232-15237-2013NE800520
69
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 52-2013
N°
Processo:
23089.000465/2013-66
Conveniada:
CNPJ:
51.260.016/0001-74 Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe
Ltda. A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos
estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2013 a 07/03/2018. Data
de Assinatura: 08/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
CONVÊNIO 118/2009
N.
Processo:
23089.004267/2009-95
Conveniada:
CNPJ
00.000.000/2885-19 Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogar o Termo
de Convênio por 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2014. Data de Assinatura:
01/03/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o
terceiro processo seletivo de candidatos ao preenchimento de vagas
nos Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC e oferecidos por esta
instituição.
1 - DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão realizadas pela Internet, no dia 19 de
abril de 2013, no sítio www.uftm.edu.br, mediante o preenchimento
da ficha de inscrição, via formulário eletrônico, e o pagamento da
taxa no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). O candidato
deverá informar na ficha de inscrição todos os dados solicitados e a
área/especialidade para a qual se inscreve.
1.2 Após preencher a ficha de inscrição, o candidato deverá
clicar na opção de impressão do boleto da guia de recolhimento da
união GRU) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil S/A.
2 - DAS VAGAS
2.1 As áreas/especialidades, o número de vagas, os prérequisitos e a duração dos programas estão especificados no item 2 da
íntegra do Edital, disponível no sítio www.uftm.edu.br.
3 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
3.1 O processo seletivo será realizado em duas etapas.
3.2 A primeira etapa será constituída de prova escrita, com
peso de 90% (noventa por cento). Serão classificados, para a segunda
etapa, os candidatos que obtiverem um mínimo de 50% (cinqüenta
por cento) de acertos. Será realizada no dia 21 de abril de 2013, das
9h às 12h, no Centro Educacional e Administrativo - CEA, na Av.
Frei Paulino, 30, Bairro Abadia, Uberaba-MG.
3.3 A segunda etapa será constituída de Análise Curricular
Padronizada, com valor de 10% (dez por cento), e utilizará o formulário anexo à integra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO E MATRÍCULA
4.1 O resultado final será divulgado no dia 24 de abril de
2013, no sítio www.uftm.edu.br, constando apenas o número do CPF
dos candidatos, em ordem decrescente de classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
4.2 A classificação final dos candidatos será por área/especialidade e em ordem decrescente da NOTA FINAL que consiste
na média ponderada entre a nota da Prova Escrita (90%) e a nota da
Análise Curricular Padronizada (10%).
4.3 Os candidatos convocados para matricula deverão comparecer na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, 4º andar do
Centro Educacional e Administrativo, localizado na Rua Frei Paulino,
30, Bairro Abadia, munidos dos documentos relacionados no subitem
14.2 da íntegra do Edital.
4.4 A data da matrícula consta do subitem 14.1 da íntegra do
Edital.
5 - INÍCIO DOS PROGRAMAS
5.1 Os programas terão início em 29 de abril de 2013.
Para maiores informações, acesse: www.uftm.edu.br.
E-mail: [email protected] Telefones: (34)33185073 - 5075 Fax: (34)3318-5053.
2.2 Cidade de Uberlândia(MG): Cursos do Grupo CHE (
cursos: 9, Vagas: 232)
Ordem Curso de Graduação em
1
ANA LUCIA DE ASSIS SIMÕES
Grau
Arquitetura e
Urbanismo1
Turno
B
Vagas
Integral
35
Paaes
9
Enem/Ufu
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
31
História
B/L
Matutino
40
10
10
32
História
B/L
Noturno
40
10
10
20
33
Letras2
L
Matutino
60
15
15
30
34
Letras1
L
Noturno
50
13
13
24
Cotas
AC
35
Matemática
B/L
Integral
44
18
9
17
9
17
36
Pedagogia
L
Matutino
40
10
10
20
37
Pedagogia
L
Noturno
40
10
10
20
38
Química
L
Noturno
30
8
8
14
39
Química Industrial
B
Integral
40
10
10
20
40
Relações Internacionais
B
Integral
50
20
10
20
41
B
Noturno
75
30
15
30
2
Artes
Visuais1
B/L
Integral
40
10
10
20
3
Artes Visuais1
B /L
Noturno
40
10
10
20
4
Dança1
B
Integral
20
5
5
5
Design1
B
Integral
35
9
9
17
6
Música1,2
B/L
Integral
31
13
6
12
7
Teatro1
B/L
Integral
6
6
0
0
Sistemas de Informação
8
Teatro1
L
Noturno
5
5
0
0
1
9
Tradução1
B
Noturno
20
5
5
10
HOSPITAL DE CLÍNICAS
20
10
Habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa;
Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;
Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola.
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
2
1
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
CO
O pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013, cuja ataestá disponível aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foram registrado preço no
site_www.comprasnet.gov.br da seguinte empresa: FÉ_DISTRIBUIDORA LTDA - ME, item 01.
ME
RC
EDINHO VICENTE CORNÉLIO
IA
2 Bacharelado e Licenciatura - Habilitação em Canto e/ou Habilitação em Instrumento: (Flauta Doce, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Trombone, Trompete, Viola, Violão, Violino, Violoncelo)
O item 2.3 passa a ter a seguinte redação:
2.3 Cidade de Uberlândia (MG): Campus Educação Física ( cursos: 2,
Vagas: 87)
(SIDEC - 15/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
PREGÃO Nº 55/2012
Ordem
LIZ
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP n¨ 55/2012, o qual resultou "fracassado".
(SIDEC - 15/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
PREGÃO Nº 131/2012
AÇ
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP n¨ 131/2012, cuja ata está disponível aos interessados mediante
solicitação ao HC. Foi registrado o preço no site www.comprasnet.gov.br da seguinte empresa: VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME para o item 01.
Curso de Graduação em
1
Educação Física
2
Fisioterapia
Grau
Turno
Vagas
Paaes
ÃO
Integral
50
20
10
20
B
Integral
37
15
8
14
PR
Grau
OI
Turno
Paaes
B
Administração
B
3
Ciência da Computação
B
Integral
4
Ciências Contábeis
B
Noturno
50
20
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
5
Ciências Contábeis
B
Integral
50
20
6
Ciências Econômicas
B
Integral
50
20
7
Ciências Sociais
B/L
Matutino
40
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia no uso de
suas atribuições e com base na Decisão Judicial de 10 de abril de
2013, na Ação Civil Pública nº 3140-60.2013.4.01.3803, torna pública a retificação do Edital No 19 de 28 de dezembro de 2012, da 2ª
Etapa do Subprograma 2011/2014 do PAAES - Programa de Ação
Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior, que no seu caput passa a
ter a seguinte redação:
"A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) faz saber que
estarão abertas as inscrições ou renovações das inscrições para a 2ª
Etapa do Subprograma 2011/2014 do PAAES - Programa de Ação
Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior.
O processo seletivo de que trata o presente edital visa a
preencher 50% (cinquenta por cento) do total das vagas dos cursos
com entrada semestral oferecidos pela UFU no Processo Seletivo
2014-1, e 25% (vinte e cinco por cento) do total das vagas dos cursos
com entrada anual oferecidos pela UFU no Processo Seletivo 2014-1,
de acordo com o disposto neste Edital."
Os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados.
8
Comunicação Social
- Jornalismo
B
Integral
40
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia no uso de
suas atribuições e com base na Decisão Judicial de 10 de abril de
2013, na Ação Civil Pública nº 3140-60.2013.4.01.3803, torna pública a retificação dos Editais Nos 15 e 15A de 28 de dezembro de
2012, do Processo Seletivo UFU - Edição 2013-1, que passam a ter a
seguinte redação:
Edital nº 15 para oferta de vagas para ingresso nos cursos de
graduação no primeiro semestre letivo de 2013.
O item 2.2 passa a ter a seguinte redação:
Integral
50
20
50
20
50
20
Cotas
10
AC
B
Integral
50
20
10
Biomedicina
B
Integral
25
7
6
12
3
Biotecnologia
B
Integral
25
10
5
10
4
Ciências Biológicas
L
Integral
25
10
5
10
5
Ciências Biológicas
B
Integral
25
10
5
10
6
Ciências Biológicas
L
Noturno
31
13
6
12
7
Enfermagem
B/L
Integral
50
20
10
20
8
Engenharia
Ambiental
B
Integral
50
20
10
20
Integral
50
20
10
20
B
Integral
50
20
10
20
10
20
10
20
10
20
10
20
10
10
20
10
10
20
A
50
20
10
20
50
20
10
20
11
Engenharia Aeronáutica
B
Integral
25
10
5
10
12
Engenharia Biomédica
B
Integral
33
15
6
12
13
Engenharia Civil
B
Integral
50
20
10
20
14
Engenharia de Computação
B
Integral
19
8
4
7
15
Engenharia de Controle e Automação
B
Integral
19
8
4
7
16
Engenharia Elétrica
B
Integral
25
10
5
10
17
Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações
B
Integral
19
8
4
7
18
Engenharia Mecânica
B
Integral
50
20
10
20
19
Engenharia Mecatrônica
B
Integral
25
10
5
10
20
Engenharia Química
B
Integral
90
23
23
44
21
Estatística
B
Noturno
37
15
8
14
22
Filosofia
B/L
Noturno
50
13
13
24
PO
11
Nutrição
B
Integral
37
15
8
14
12
Odontologia
B
Integral
50
20
10
20
13
Psicologia
FP
Integral
50
20
10
20
Zootecnia
B
Integral
50
20
10
20
14
8
8
14
Física
L
Noturno
60
15
15
30
25
Física de Materiais
B
Integral
40
10
10
20
26
Física Médica
B
Integral
40
10
10
20
27
Geografia
B/L
Matutino
40
10
10
20
28
Geografia
B/L
Noturno
40
10
10
20
29
Gestão da Informação
B
Integral
50
20
10
20
Gestão em Saúde
Ambiental
B
5
5
10
RT
ER
CE
IRO
S
B = Bacharelado; L = Licenciatura; FP = Formação de Psicólogo.
O item 2.6 passa a ter a seguinte redação:
2.6. Cidade de Ituiutaba (MG): Campus Pontal ( Cursos: 16, Vagas:
615)
Ordem
Grau
Turno
Vagas
Paaes
Cotas
AC
Administração
B
Matutino
40
10
10
20
Ciências Biológicas
B
Integral
40
10
10
20
3
Ciências Biológicas
L
Noturno
40
10
10
20
4
Ciências Contábeis
B
Noturno
40
10
10
20
5
Engenharia de
Produção
B
Integral
55
22
11
22
6
Física
L
Noturno
40
10
10
20
7
Geografia
B/L
Matutino
35
9
9
17
8
Geografia
B/L
Noturno
40
10
10
20
9
História
B/L
Noturno
40
10
10
20
10
Matemática
B
Integral
20
5
5
10
1
2
24
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600070
20
Agronomia
2
B
Noturno
20
AC
Medicina
Matutino
Vespertino
Cotas
Medicina Veterinária
B
30
SiSU
9
B
30
Paaes
10
Direito
Matutino
Vagas
20
Direito
B/L
Turno
20
9
Filosofia
Grau
10
10
23
Curso de Graduação em
1
SiSU
BID
Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Noturno
Vagas
2
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS NºS 15 E 15A
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
AC
B/L
1
(SIDEC - 15/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
O item 2.5 passa a ter a seguinte redação:
2.5 Cidade de Uberlândia (MG): Campus Umuarama ( Cursos: 14;
Vagas: 568)
Ordem
Cotas
O item 2.4 passa a ter a seguinte redação:
2.4 Cidade de Uberlândia (MG): Campus Santa Mônica ( Cursos: 41;
Vagas: 1751)
Ordem Curso de Graduação
em
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
SiSU
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
ELMIRO SANTOS RESENDE
Habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa;
Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;
Francês e Literaturas de Língua Francesa.
Curso que exige Certificação em Habilidades Específicas.
Curso de Graduação em
SiSU
11
Matemática
L
Noturno
40
10
10
20
12
Pedagogia
L
Integral
35
9
9
17
13
Pedagogia
L
Noturno
40
10
10
20
14
Química
B
Integral
20
5
5
10
15
Química
L
Noturno
40
10
10
20
16
Serviço Social
B
Matutino
50
13
13
24
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
O item 2.7 passa a ter a seguinte redação:
2.7. Cidade de Monte Carmelo (MG): Campus Monte Carmelo (Cursos: 03; Vagas: 111)
Ordem
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
Paaes
Cotas
AC
2.1.5. Cidade de Ituiutaba (MG): Campus Pontal (Cursos: 16; Vagas:
163)
5
Ciências Contábeis
B
Integral
20
6
Ciências Econômicas
B
Integral
20
7
Ciências Sociais
B/L
Matutino
10
8
Comunicação Social _ Jornalismo
B
Integral
10
Ordem Numérica
SiSU
71
ISSN 1677-7069
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
10
9
Direito
B
Matutino
20
1
Administração
B
Matutino
10
Direito
B
Noturno
20
2
Ciências Biológicas
B
Integral
10
Integral
10
3
Ciências Biológicas
L
Noturno
10
1
Agronomia
B
Integral
37
15
8
14
11
Engenharia Aeronáutica
2
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura
B
Integral
37
15
8
14
12
Engenharia Biomédica
B
Integral
15
4
Ciências Contábeis
B
Noturno
10
13
Engenharia Civil
B
Integral
20
5
Engenharia de Produção
B
Integral
22
Sistema de Informação
B
14
Engenharia de Computação
B
Integral
8
6
Física
L
Noturno
10
15
Engenharia de Controle e
Automação
B
Integral
8
7
Geografia
B/L
Matutino
9
8
Geografia
B/L
Noturno
10
Engenharia Elétrica
B
10
3
Integral
37
15
8
14
B = Bacharelado.
16
B
Integral
10
O item 2.8 passa a ter a seguinte redação:
2.8. Cidade de Patos de Minas (MG): Campus Patos de Minas (Cursos: 03; Vagas: 111)
Ordem
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
Paaes
17
Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações
B
Integral
8
18
Engenharia Mecânica
B
Integral
20
19
Engenharia Mecatrônica
B
Integral
10
Engenharia Química
B
Integral
23
SiSU
Cotas
AC
1
Biotecnologia
B
Integral
37
15
8
14
20
2
Engenharia de
Alimentos
B
Integral
37
15
8
14
21
Estatística
B
Noturno
15
22
Filosofia
B/L
Noturno
13
Engenharia Eletrônica e de Telecomunicação
B
23
Filosofia
B /L
Matutino
8
24
Física
L
Noturno
15
25
Física de Materiais
B
Integral
10
26
Física Médica
B
Integral
10
27
Geografia
B/L
Matutino
10
28
Geografia
B/L
Noturno
10
29
Gestão da Informação
B
Integral
20
30
Gestão em Saúde Ambiental
B
Vespertino
5
31
História
B/L
Matutino
10
32
História
B/L
Noturno
10
33
Letras2
L
Matutino
15
34
Letras1
L
Noturno
13
35
E
T
N
B/L
Integral
18
L
Matutino
10
10
3
Integral
37
15
8
14
Edital nº 15A para oferta de vagas pelo PAAES - Programa de Ação
Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior - 3ª Etapa Subprograma
2010/2013.
O item 2.1 passa a ter a seguinte redação:
2.1. A UFU disponibilizará, para a 3ª Etapa do PAAES Subprograma
2010/2013, 88 (oitenta e oito) opções de cursos e 1167 (um mil cento
e sessenta e sete) vagas nos Campi de Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG,
Monte Carmelo-MG, Patos de Minas-MG. Os cursos de graduação da
Universidade Federal de Uberlândia, Campus, turnos de funcionamento, vagas, modalidades, são apresentados nos subitens a seguir.
Os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 passam a ter a seguinte
redação:
2.1.1. Cidade de Uberlândia (MG): Cursos que exigem Certificação
em Habilidades Específicas (Cursos: 9; Vagas: 72)
Curso de Graduação em
Grau
Turno
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Arquitetura e Urbanismo
B
Integral
9
2
Artes Visuais
B/L
Integral
10
3
Artes Visuais
B/L
Noturno
10
4
Dança
B
Integral
5
5
Design
B
Integral
9
6
Música1
B/L
Integral
13
7
Teatro
B/L
Integral
6
8
Teatro
L
Noturno
5
9
Tradução
B
Noturno
5
36
37
NA
38
I
S
S
Vagas
1
História
B/L
Noturno
Matemática
B
Integral
5
11
Matemática
L
Noturno
10
12
Pedagogia
L
Integral
9
13
Pedagogia
L
Noturno
10
14
Química
B
15
Química
L
16
Serviço Social
B
L
A
N
Integral
5
Noturno
10
Matutino
13
O
I
C
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
B = Bacharelado.
Ordem Numérica
9
10
1
Bacharelado e Licenciatura - Habilitação em Canto e Habilitação
em Instrumento: (Flauta Doce, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Trombone, Trompete, Viola, Violão, Violino, Violoncelo)
39
40
41
Matemática
Pedagogia
DA
Pedagogia
L
Noturno
Química
L
Noturno
8
Química Industrial
B
Integral
10
Relações Internacionais
B
Integral
20
Sistemas de Informação
B
Noturno
30
A
S
N
Ordem Numérica
RE
P
M
I
NA
O item 2.2 passa a ter a seguinte redação:
2.2. Cidade de Monte Carmelo (MG): Campus Monte Carmelo (Cursos: 03; Vagas: 45)
1
Habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa;
Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;
Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola.
2
Habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa;
Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
1
Agronomia
B
Integral
15
2
Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura
B
Integral
15
Sistema de Informação
B
Integral
15
3
B = Bacharelado.
O item 2.3 passa a ter a seguinte redação:
2.3. Cidade de Patos de Minas (MG): Campus Patos de Minas (Cursos: 03; Vagas: 45)
Ordem Numérica
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
1
Biotecnologia
B
Integral
15
2
Engenharia de Alimentos
B
Integral
15
3
Engenharia Eletrônica e de Telecomunicação
B
Integral
15
B = Bacharelado.
Francês e Literaturas de Língua Francesa.
Os demais itens e subitens dos Editais permanecem inalterados.
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
ELMIRO SANTOS RESENDE
2.1.4. Cidade de Uberlândia (MG): Campus Umuarama (Cursos: 14;
Vagas: 225)
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
2.1.2. Cidade de Uberlândia (MG): Campus Educação Física (Cursos:
2; Vagas: 35)
Ordem Numérica
Curso de Graduação em
1
Educação Física
2
Fisioterapia
Grau
Turno
Vagas
B/L
Integral
20
B
Integral
15
B = Bacharelado; L = Licenciatura.
2.1.3. Cidade de Uberlândia (MG): Campus Santa Mônica (Cursos:
41; Vagas: 582)
Ordem Numérica
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
Ordem Numérica
Curso de Graduação em
Grau
Turno
Vagas
1
Agronomia
B
Integral
20
2
Biomedicina
B
Integral
7
3
Biotecnologia
B
Integral
10
4
Ciências Biológicas
L
Integral
10
5
Ciências Biológicas
B
Integral
10
6
Ciências Biológicas
7
Enfermagem
8
L
Noturno
13
B/L
Integral
20
Engenharia Ambiental
B
Integral
20
9
Medicina
B
Integral
20
10
Medicina Veterinária
B
Integral
20
11
Nutrição
B
Integral
15
12
Odontologia
B
Integral
20
1
Administração
B
Noturno
20
13
Psicologia
FP
Integral
20
2
Administração
B
Integral
20
14
Zootecnia
B
Integral
20
3
Ciência da Computação
B
Integral
20
4
Ciências Contábeis
B
Noturno
20
B = Bacharelado; L = Licenciatura;
FP = Formação de Psicólogo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600071
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: NOVVIX COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 03.605.472/0001-66 para o item 15;
REY-GLASS COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 04.345.762/0001-80
para o item 04; MARCOS ROBERTO MEINTS - ME CNPJ
06.074.162/0001-50 para o item 17; RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 07.403.144/0001-38 para o item 10;
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 01.151.850/0001-53 para
o item 08; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME CNPJ
12.925.007/0001-01 para os itens 07 e 11; RL SUPRIMENTOS E
INSUMOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 15.081.539/000190 para os itens 01 e 03; DANIEL RODRIGUES DE SANTANA PRODUTOS PARA LABORATORIOS CNPJ 15.724.240/0001-06
para o item 09,
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2013) 153036-15243-2013NE800190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA FUNCIONAL
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE
AUXILIAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber que, no período de 15/04/2013 a 14/05/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de 03 (dois) cargos da Carreira do
Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, "Classe Auxiliar", para atender ao Câmpus Medianeira da
UTFPR na Área/Subárea de Automação Industrial e Controle, e de
Sistemas Elétricos de Potência, nos termos do Edital nº 019/2013CPCP-MD - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §
1º do artigo 12 da Constituição Federal;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
tração, e Gestão Ambiental, nos termos do Edital nº 003/2012-PSMD, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2. Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
EDITAL Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial
MP/MEC nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Medianeira, sito na Avenida Brasil, Parque Independência, 4232 - Medianeira - PR, no período de 15/04/2012 a
25/04/2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para o preenchimento de 02 (duas) vagas para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, nas áreas de Adminis-
CAMPUS GUARAPUAVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais e Equipamentos para os laboratórios didáticos do
curso de Engenharia Mecânica.
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 16/04/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Presidente
Zacarias de Goes_santa Cruz 875 GUARAPUAVA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADELAIDE STRAPASSON
JOAO PAULO AIRES
Ordenador de Despesa
CAMPUS APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 150149
(SIDEC - 15/04/2013) 152134-15246-2013NE800029
Nº Processo: 23064001559201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a copa
para a realização do café dos servidores, estagiários, monitores e
terceirizados. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Marcilio Dias,
635 Terreo APUCARANA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 150149-15246-2013NE080096
AÇ
ADELAIDE STRAPASSON
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23064006644201123.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
78101359000142. Contratado : CONSTRUTORA ZANELLA LTDA
-Objeto: Alteração da cláusula sexta do contratoFundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/04/2013 a
04/07/2013. Data de Assinatura: 03/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 153029-15246-2013NE800058
CAMPUS CURITIBA
ÃO
CAMPUS MEDIANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
01/2012. CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e Associação Brasileira de Cimento Portland, CNPJ nº 60.950.433/0001-30. OBJETO: Prorrogação
da vigência da cláusula Quinta do Termo de Convênio nº 01/2012 em
vigor. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2013.
ASSINAM: Renato José Giusti, pela ABCP e Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, pela UTFPR Câmpus Curitiba.
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 154358
A
NELSON DE LIMA MOURA
Chefe Dicom
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600072
FLÁVIO FEIX PAULI
Diretor-Geral
(SIDEC - 15/04/2013) 153029-15246-2013NE800062
CAMPUS PATO BRANCO
Nº Processo: 23064002098201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação e montagem de stands. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Sete de Setembro, 3165 Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/04/2013) 154358-15246-2012NE800077
Comunicamos que a empresa Liguefio Materiais Elétricos
Ltda-ME, CNPJ: 15188000/0001-34, foi a vencedora de todos os
itens do Pregão Eletrônico 06/2013, no Valor R$ 5.561,70.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Nº do termo de concessão de uso 02/2010. Contratante: Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco. CNPJ da
Contratada: 00.360.305/2608-74. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta - Da contraprestação mensal pela concessionária. Valor mensal de R$ 1.113,88.
Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura: 04/04/2013. Assinam pela Contratante Idemir Citadin e pela Contratada Gelson José
Dallacort.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
.
Ministério da Fazenda
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 170045
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
Nº Processo: 10469000018201391 . Objeto: O fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR,segundo a
estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, subgrupo A4, que se
destina exclusivamente a utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade CNAE - EF8411600 - Administração Pública
em Geral - Federal, para uso exclusivo na unidade consumidora da
SAMF/RN, de responsabilidade do CONSUMIDOR, NA Esplanada
Silva Jardim, 109 - CEP 59.012-090 Ribeira Natal/RN. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A única fornecedora no Estado
do Rio Grande do Norte. Declaração de Dispensa em 15/04/2013 .
JOAO EUDES FERREIRA . Superintendente . Ratificação em
15/04/2013 . JOSE AGNELO CID . Assitente Técnico . Valor Global:
R$ 586.993,20 . CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 170064
Nº Processo: 10465000207201311 . Objeto: Confecção de crachás e
cordões personalizados Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para substituição dos crachás inservíveis, padronização do
modelo conforme Regulamento de acesso às dependências SAMF.
Declaração de Dispensa em 03/04/2013 . THIAGO SANTOS MEDEIROS . Chefe do Setor de Recursos Logísticos . Ratificação em
09/04/2013 . MARILDA SANTANA BEZERRA . Superintendente
Interina Samf/al . Valor Global: R$ 946,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.250.618/0001-96 M M CHAVE S PIMENTEL - ME.
(SIDEC - 15/04/2013) 170064-00001-2013NE800044
(SIDEC - 15/04/2013) 170045-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 170114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170207
Nº Processo: 10768001110201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, bem
como realização de serviços eventuais correlatos, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis do Ministério da Fazenda no
Estado do Rio de Janeiro e Procuradorias Seccionais, que compreenderá o fornecimento de pessoal para os postos de serviço, todo
material e equipamentos necessários e adequadosà execução da atividade licitada. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/04/2013
de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.presidente
Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme especificações constantesd deste edital e seus anexos.
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 11476000136201291.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 08940297000187. Contratado : INOVE COMERCIAL
E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original assinado em
03/12/2012,com vigência a partir de 02/01/2013 para a repactuação dos valores ora praticados, tendo em vista a homologação do Termo Aditivo da
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.048,83.
Fonte: 157000000 - 2013NE800065. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 170207-00001-2013NE800001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 170038
Nº Processo: 10380000008201325.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Serviço de 1
(um) posto de trabalho de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD para
atender a demanda do serviço odontológico do Ministério da Fazenda no
Ceará. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$23.357,04.
Fonte: 100000000 - 2013NE800279. Data de Assinatura: 02/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 170038-00001-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170153
Número do Contrato: 36/2009.
Nº Processo: 11697000367200903.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-Objeto: Inclusão de 1 posto
de atividade de ascensorista pelo período de dez dias a contar de
15/04/2013 a 24/04/2013, que corresponde a 0,23% de acréscimo do
valor do Contrato Original (R$ 587,48). Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 15/04/2013 a 24/04/2013. Valor
Total: R$587,48. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000075201370.
DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 07672321000181. Contratado : OLISAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica total, preventiva e corretiva,
sem reposição de peças dos equipamentos que integram a Central
Privada de comutação Telefônica (PABX) desta SAMF/RN. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Vigência: 08/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.985,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800381. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 15/04/2013) 170045-00001-2013NE800004
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento e/ou confecção de carimbos automáticos, carimbos de borracha em madeira, carimbo tipo "tank" e carimbo tipo "rolo", refil
para carimbo automático e tinta para carimbo automático; Modalidade
Pregão Eletrônico nº 40/2012; data da assinatura: 24/08/2012; Prazo
de vigência: 12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de
Registro de Preços. Registrado para a Empresa CIPLAC COMÉRCIO
DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME - ATA Nº 31/2012 - itens
1 ao 24 valor R$ 38.242,70.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de pneus automotivos para veículos; Modalidade Pregão
Eletrônico nº 44/2012; data da assinatura: 18/10/2012; Prazo de vigência: 12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro
de Preços. Registrado para a Empresa DANILO DE ARAUJO ZORZETTO- ME - ATA Nº 32/2012 - itens 1 ao 3, item 5, itens 8 ao 9,
item 11, item 13, item 16 e itens 18 ao 19 valor R$ 97.681,50;
Empresa ERIKA LUCIANI SHMIDT- ME - ATA N° 33/2012 - item
6 e item 15 valor R$ 7.140,00; Empresa CÉLIO MILO DE ANDRADE- EPP - ATA N° 34/2012 - item 17 valor R$ 3.909,90;
Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇASEPP - ATA N° 35/2012 - item 14 valor R$ 4.484,85; Empresa AUTO
MECÂNICA BRANSALES LTDA - ATA 36/2012 - item 4, item 7,
item 10, item 12 e itens 20 ao 21 valor R$ 36.815,00.
L
A
N
O
I
C
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista à contratação dos serviços de pintura em fachada, esquadrias, piso impermeabilizante e limpeza em revestimento para as edificações sob
jurisdição da SAMF no Estado de São Paulo; Modalidade Pregão
Eletrônico nº 56/2012; data da assinatura: 04/12/2012; Prazo de vigência: 12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro
de Preços. Registrado para a Empresa OMEGA MANUTENÇÃO
CIVIL E SERVIÇOS LTDA- ME - ATA Nº 41/2012 - itens 1 ao 9
valor R$ 1.565.650,00.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
FRANCISCO FERNANDES DA ROCHA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 170114-00001-2013NE800357
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista à aquisição
de bebedouro elétrico e fragmentadora de papel, modalidade Pregão
Eletrônico nº 08/2012; data da assinatura: 12/07/2012; Prazo de vigência: 12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro
de Preços. Registrado para as Empresas Mastermix Comércio de
Eletroeletrônicos Ltda - ME - ATA Nº 20/2012 - Item 1, valor R$
1.495,20; Office do Brasil Equipamentos para Escritório Ltda - ATA
Nº 21/2012 - Item 3, valor R$ 792,00; Santa Terezinha Indústria e
Comércio de Móveis Ltda - ATA Nº 23/2012 - Item 1, valor R$
9.599,60; AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda - EPP - ATA Nº
24/2012 - Item 5, valor R$ 2.460,00; Juliana Maletta Vilhena Pierin ME - ATA Nº 25/2012 - Item 3, valor R$ 287,36.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista à prestação
de serviços de organização de eventos e serviços correlatos para
realização de encontros institucionais, modalidade Pregão Eletrônico
nº 31/2012; data da assinatura: 30/07/2012; Prazo de vigência: 12
meses após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços.
Registrado para a Empresa Six Serviço de Eventos e Turismo Ltda ATA Nº 26/2012 - Itens 1 a 89 valor R$ 398.255,00.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de papel sulfite A4, Modalidade Pregão Eletrônico nº
36/2012; data da assinatura: 03/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses
após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para a Empresa Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda ATA Nº 30/2012 - itens 2 a 8, valor R$ 830.318,62.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de envelopes sem timbre e serviços de gráfica para confecção de envelopes com timbre, Modalidade Pregão Eletrônico nº
37/2012; data da assinatura: 02/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses
após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para a Empresa MB Comércio de Envelopes Ltda - EPP ATA Nº 27/2012 - itens 1 a 3 e 5 a 7, valor R$ 151.978,20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600073
73
ISSN 1677-7069
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista à contratação dos serviços de desmonte e remoção do forro atual, do
fornecimento com instalação de novo forro, sistema de iluminação e
saídas de refrigeração, com todos os seus componentes; Modalidade
Pregão Eletrônico nº 60/2012; data da assinatura: 06/12/2012; Prazo
de vigência: 12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de
Registro de Preços. Registrado para a Empresa REMASTER FLOOR
& CEILING SOLUTIONS LTDA - ATA Nº 38/2012 - itens 1 ao 25
valor R$ 11.757.831,72.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de materias de copa e cozinha; Modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2012; data da assinatura: 14/10/2012; Prazo de vigência:
12 meses após data da assinatura; Espécie: Atas de Registro de
Preços. Registrado para a Empresa CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ATA Nº 46/2012 itens 10 ao 11, item 14 e item 18 valor R$ 24.494,18; Empresa J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP - ATA N° 47/2012 - item
4 e itens 7 ao 9 valor R$ 11.162,28; Empresa PAULO CESAR
MARANA TRANSPORTES - EPP - ATA N° 48/2012 - item 1, item
5, itens 12 ao 13 e itens 15 ao 17 valor R$ 20.377,12; Empresa
PLANO A LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - ATA N°
49/2012 - item 3 valor R$ 23.534,65.
Registrador: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo; Objetivo: registrar preços com vista ao fornecimento de materiais para acondicionamento e embalagem; Modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2012; data da assinatura:
13/10/2012; Prazo de vigência: 12 meses após data da assinatura;
Espécie: Atas de Registro de Preços. Registrado para a Empresa
IDEIA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME - ATA N°
42/2012 - item 8 valor R$ 2.755,48; Empresa MOMILLI COMERCIAL LTDA - ME - ATA N° 43/2012 - item 9 valor R$ 102.340,00;
Empresa R DA SILVA RODRIGUES - ME - ATA N° 44/2012 - item
3 e item 6 valor R$ 88.121,60; Empresa HELIO MASASHI SAITO
& CIA. LTDA - ATA N° 45/2012 - item 2, item 4 e item 7 valor R$
27.997,34.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 170131
Nº Processo: 117610022902012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica prestadora
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com
cobertura total de peças, em 01 (um) elevador Marca BELGO, Modelo Green lift - HD, Hidráulico com Capacidade 08(oito) pessoas
e/ou Peso 620Kg, Prédio com 04(quatro) pavimentos - situado à Av.
Professor João Fiúza, Quadra 29, Lote 10, Jardim Canadá, Ribeirão
Preto, SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de
09h00 às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 16ªandar Sala
1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será distribuido mediante troca de CDRoom, ou através do sitio do comprasnet.
(SIDEC - 15/04/2013) 170131-00001-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 170131
Nº Processo: 11761000021201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de
empresa, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento de açúcar refinado em pacotes de 1 (um) KG para atender às necessidades dos
seguintes Orgãos: Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no
Estado de São Paulo, observadas as especificações e locais de entrega
discriminados no ANEXO I do edital. Total de Itens Licitados: 00008
Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia,
733 - 16ªandar Sala 1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital será distribuido
mediante troca de CD-Room, ou através do sitio do comprasnet.
II. INFORMAR aos interessados que:
os recursos interpostos quanto ao Resultado Preliminar e
Vista das Provas foram analisados e julgados improcedentes;
as respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão
disponíveis no site www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos
Chagas, por 7 (sete) dias a contar da publicação deste Edital.
III. HOMOLOGAR o resultado final da Seleção Externa
2012/003 conforme disposto no item 14.26 do Edital Nº 3 - 2012/003
de Abertura de Inscrições.
ROBSON ROCHA
Vice-Presidente da Gestão de Pessoas
e Desenvolvimento Sustentável
CARLOS ALBERTO ARAÚJO NETTO
Diretor
WAGNER FABRI
Pregoeiro
ANEXO ÚNICO
(SIDEC - 15/04/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL
CO
ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Procurador Seccional da Fazenda Nacional Em Presidente
Prudente/Sp, abaixo identificado, no uso das atribuições legais, notifica o(s) contribuinte(s) que se encontra(am) em local incerto e não
sabido, constante(s) do Anexo Único deste edital, para tomar(em)
ciência de despacho exarado no processo administrativo de seu interesse. O(s) respectivo(s) processo(s) estará(ão) à disposição para
vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Presidente Prudente, situada na Rua Dr. José
Foz, nº 323, centro, Presidente Prudente-SP. Findo o prazo, presumirse-á a ciência.
RC
IA
LIZ
AÇ
LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no nº CNPJ/CPF,
nome/razão social, processo administrativo:
CPF/CNPJ
03.292.030/0001-07
CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MACRORREGIÃO: 01
MICRORREGIÃO: 01
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
906e, DANIELLY DOS SANTOS AMORIM CAMINHA,
10652728, 49.00, 1/ 3566k, RONALDO DOS SANTOS ROCHA,
646885, 49.00, 2/ 2167c, JOSE KENNEDY LUCAS DOS SANTOS
FREITAS, 10486240, 48.00, 3/ 685d, CAROLINA BRAGA GONCALVES DE OLIVEIRA, 1748476, 48.00, 4/ 55d, ADRIANO JOSE
CALDAS DE AGUIAR CAMPELLO, 3069005, 48.00, 5/ 843g,
CYNTIA ALVES COSTA, MG11518421, 48.00, 6/ 2363c, KEYZE
PRITIH DA COSTA CAMPOS GOMES, 10131140, 48.00, 7/ 1784k,
IRACY MONT ALVERNE XAVIER DE OLIVEIRA, 10216707,
47.00, 8/ 219h, AMANDA CARVALHO CSTA, 2002002358694,
46.00, 9/ 741j, CILENE DOMINGOS DA SILVA, 301008, 46.00, 10/
2577k, LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA, 10038272,
46.00, 11/ 1463b, FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL, 10974679,
46.00, 12/ 745g, CINTHIA SILVA DE ARAUJO, 10914579, 46.00,
13/ 1262c, ERICK REIMAR SOARES SOUZA, 10267344, 46.00,
14/ 1768b, IGOR CHAVES DE MEDEIROS, 433551, 45.00, 15/
774c, CLEBERTON SAMPAIO RIBEIRO, 10911740, 45.00, 16/
2177f, JOSE MARIO HERMANN, 16272480, 45.00, 17/ 1652e,
GLEICIANE DE MELO LIMA SILVA, 394752, 45.00, 18/ 1094h,
EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO, 258675, 45.00, 19/
3113g, NARLEY DE SOUZA MELO, 10183531, 45.00, 20/ 3178b,
NICHOLAS DA SILVA SANTOS, 354959, 45.00, 21/ 2749c, MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREITAS, 418810, 45.00, 22/ 603i,
BRUNO DA SILVA COSTA, 10320296, 45.00, 23/ 579e, BRUNA
DE SOUZA FERRAZ, 420208, 45.00, 24/ 3544a, ROGERIO COPOLLA AMARAL, 227824623, 44.00, 25/ 4017e, TIAGO DOS
SANTOS, 1133423, 44.00, 26/ 657j, CARLOS ALEXANDRE BATISTA, 448549, 44.00, 27/ 1640i, GISELLE PATRICIA ABREU DE
OLIVEIRA, 1081325, 44.00, 28/ 552g, BEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA, 256579, 44.00, 29/ 1421h, FLAVIO NUNES MORAIS,
1368150144, 44.00, 30/ 617i, CAIO AUGUSTO DA SILVA BELEZA, 313190, 44.00, 31/ 680e, CARMEM FERNANDES DIAS
MORAIS, 364153, 43.00, 32/ 2289f, KAROLINE SILVA OLIVEIRA, 11380608, 43.00, 33/ 486i, ANTONIO PATRICK SOUSA SOARES, 434247, 43.00, 34/ 3514c, ROBSON DE OLIVEIRA GALVAO,
296908, 43.00, 35/ 4220b, YURI SAVOFF DE SOUZA E SILVA,
11793775, 43.00, 36/ 81e, ALAN DA SILVA SANTOS, 347005,
43.00, 37/ 4040k, VALCILENE SOUZA LIMA, 358750, 43.00, 38/
4034e, URIK NADER DE JESUS MATOS DE OLIVEIRA,
10693254, 43.00, 39/ 1796g, ISAAC PERES, 134372291, 43.00, 40/
3728k, SAYMON CARVALHO DA SILVA, 279907, 43.00, 41/ 766d,
CLAUDIO SOARES DOS SANTOS, 10180613, 43.00, 42/ 2649j,
MAJANA MIRANDA DE OLIVEIRA, 460667, 43.00, 43/ 2037a,
JOAB DA SILVA LIMA, 11349980, 43.00, 44/ 2920i, MARINA
ABREU DE ALMEIDA FERNANDES, 11154675, 43.00, 45/ 722f,
CELSO FERNANDES DE QUEIROZ, 10035125, 42.00, 46/ 278b,
ANA LUISA TOBIAS COSTA DE ALMEIDA, 2567366, 42.00, 47/
3397c, RAPHAEL BATISTA DA SILVA, 448296, 42.00, 48/ 1242h,
EMILLY CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO, 10413170, 42.00,
49/ 1337h, FABIO ALENCAR MONTEIRO, 694530, 42.00, 50/
522i, ANGELICA DA SILVA PAULA*, 325051483, 37.00, 51/
3502g, RIVELLE FRANCO DE MACEDO*, 319248, 36.00, 52/
197b, ALMIR DE LANDRE*, 24305340X, 36.00, 53/
53 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 01
MICRORREGIÃO: 02
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
4595a, EVERTON DA SILVA LIRA, 11175451, 49.00, 1/
4459d, CLEYSON SILVA DO NASCIMENTO, 10318607, 46.00, 2/
4726a, ICARO CESAR RODRIGUES DE QUEIROZ, 2391424,
45.00, 3/ 4854j, JULIANA DE SOUZA NOGUEIRA, 1096080,
45.00, 4/
5170g, RAQUEL RAMALHO DE ABREU, 5059031SPTCGO, 44.00, 5/ 5121e, PAMELA JUCA ABDALLAH, 10042776,
43.00, 6/ 5070c, MAURICIO MODESTO DE SOUZA NETO,
127798890, 43.00, 7/ 4450h, CLEBIO MARQUES SOMBRA,
92001007434, 43.00, 8/ 5307h, VALTER DA SILVA SARAIVA,
424424, 43.00, 9/ 5168i, RAQUEL FREITAS ANDRADE, 4647774,
43.00, 10/ 4475b, DAIANE PEGLOW DUARTE, 4088090644,
42.00, 11/ 5313c, VANESSA ESPIRITO SANTO CAVALCANTE DE
SOUZA, 30686628, 42.00, 12/ 4485e, DANILO DA COSTA SILVA,
11344652, 42.00, 13/ 5101j, NEIBIO PEREIRA DA SILVA, 352706,
41.00, 14/ 4614a, FLADSON DA SILVA PEQUENO, 10523472,
41.00, 15/ 5335b, WILLIAN GEOVANE DE MOURA LIMA,
PROCESSO ADM.
14135.000030/2013-28
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA E SERVIÇOS
CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CONTRATADA:
ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA; CNPJ:
08.294.070/0001-01; OCS 2013/126; OBJETO: item 03 - modelo
000.036.008-caixa de papelão ondulado, parede simples semi-kraft(reciclado), gramatura: 480 g/m2, de 40X27X26,2 cmm com impressão
preto/cinza em 2 faces, abertura pela parte superior; LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 2012/015; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
8.666/93; Valor Total: R$ 1.182,00; Crédito: Com recursos próprios
disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2013;
AUTORIZAÇÃO: Diretoria, em 29/05/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013/004
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Tomada de Preços, nº 2013/004, tipo "menor preço",
objetivando a contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma parcial no prédio onde funciona a Agência Cuiabá,
localizado na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Barão de
Melgaço, Centro, em Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Sessão de
abertura em 03.05.2013.O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308
ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br.
ALINE MEIRELLES BARROS
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DAS PROVAS
OBJETIVA E DISCURSIVA-REDAÇÃO
O BANCO DO BRASIL S.A. tendo em vista a Seleção
Externa regional para formação de cadastro de reserva ao provimento
de vagas no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de
Escriturário, em dependências situadas nos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas (parte do Estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Santa Catarina (parte do Estado) e Sergipe nos termos do
Edital Nº 3 - 2012/003 de Abertura de Inscrições, observados os
termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, resolve:
I. TORNAR público a partir da data de divulgação deste
Edital o Resultado Final, conforme relação de aprovados constante no
Anexo Único e disponível no site www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600074
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
426810, 40.00, 16/ 4655d, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR, 10429581, 40.00, 17/ 4905a, LUCIANA ROCHA DOS
SANTOS, 667045, 40.00, 18/ 4618i, FRANCIMIR DO NASCIMENTO FRANCA, 421503, 40.00, 19/ 4850b, JUCELIA BERTOLIN DA
SILVA COSTA, 3035718, 40.00, 20/ 4855a, JULIANA LOPES COELHO, 19225156, 40.00, 21/ 4288c, ANA CAROLAINE COSTA DA
CRUZ, 11553421, 40.00, 22/ 4671b, GEEVALDO CARNEIRO DOS
SANTOS, 437613, 40.00, 23/ 4582c, ERLEANE LEITE OLIVEIRA,
10786988, 39.00, 24/ 5329g, WELLINGTON DA SILVA SOUZA,
11053143, 39.00, 25/ 4885j, LAYLA CARNEIRO DE LIMA,
10381406, 39.00, 26/ 5177j, RICARDO ARAUJO DE ALMEIDA,
436055, 39.00, 27/ 5318b, VANISIA CIDAUANA NERY DE OLIVEIRA, 10558977, 39.00, 28/ 4945b, MARCELO DOS SANTOS
SILVA, 403745, 39.00, 29/ 4451j, CLEDILSON BATISTA DA SILVA, 405428, 39.00, 30/ 4733i, INGRID CAROLINE DA SILVA
SOUZA, 11884266, 39.00, 31/ 5182c, RICHELMA ABDALLAH
BARBARY, 10417923, 38.00, 32/ 4769h, JAQUELINE DA COSTA
MACIEL, 10818758, 38.00, 33/ 4899j, LUCAS GABRIEL DA SILVA LIMA*, 440174, 38.00, 34/ 4706f, GREICIANE AMORIM DA
SILVA, 12199680, 38.00, 35/ 5181a, RICHARDSON SILVA DA
ROCHA, 413292, 38.00, 36/ 4343g, ANTONIA DA LIBERDADE
MOURAO DA SILVA, 405292, 38.00, 37/ 5282g, THAIS CRISTINA GOMES, 245189089, 38.00, 38/ 4483a, DANIELE SILVA DA
CUNHA ALMEIDA, 10309969, 38.00, 39/ 5041g, MARIA NAIGLANE DA SILVA LIMA, 10901302, 38.00, 40/ 4735b, IRASSAMIA DE ARAUJO CASTRO, 435947, 38.00, 41/ 4705d, GREGORY
LIMA ARAUJO, 452952, 38.00, 42/ 4717k, HERICSEN CRISTINE
FARIAS FIDELIS DA SILVA, 11115327, 38.00, 43/ 4427b, CASSIO
COSTA SILVA, 11513047, 38.00, 44/ 5143d, POLIANA CASTRO
DA SILVA, 413967, 37.00, 45/ 5214a, SAMARA FILARDO,
94342716, 37.00, 46/ 5033h, MARIA MADALENA DA COSTA,
32641363320634, 37.00, 47/ 4286j, AMANDA DE OLIVEIRA
SAMPAIO, 10746021, 37.00, 48/ 4467c, CRISTIANE MORENO DE
ANDRADE, 413704, 37.00, 49/ 5005c, MARIA ELANE DA CRUZ
BRAGA, 455892, 37.00, 50/ 4947f, MARCIA DA COSTA CAPISTRANO, 10323724, 37.00, 51/ 4866f, KARINA CORREIA DA SILVA*, 10285130, 33.00, 52/ 4271h, CRISTIANO ALVES DA COSTA*, 368735SSPAC, 27.00, 53/
53 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 01
MICRORREGIÃO: 03
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
5699g, VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA, 216008110,
50.00, 1/ 5468j, GALILEU ASSUNCAO FILGUEIRAS, 1128801,
45.00, 2/ 5439c, FABIANA AMORIM FERNANDES, 332804, 44.00,
3/ 5648a, RUBENSLENO MOREIRA DOS SANTOS, 244671,
44.00, 4/ 5532d, KALLIL ALVES REIS, 11231980, 43.00, 5/ 5540c,
LEANDRO DA SILVA COSTA, 11365480, 40.00, 6/ 5430g, ELIZANGELA BARBOZA DOS SANTOS, 10980458, 40.00, 7/ 5442c,
FABIANA NERILO ZEMIANI, 12268364, 40.00, 8/ 5472a, GEOVANNY ROCHA DA CRUZ, 410245, 39.00, 9/ 5546d, LUANNA
LIMA BEZERRA, 349213, 39.00, 10/ 5459i, FRANCISCA DE ALMEIDA AMORIM, 11074612, 39.00, 11/ 5549j, LUCIANE O LIVEIRA BATISTA, 416958, 39.00, 12/ 5682a, THAINA BRUNA
FRANCA DA SILVA, 10599436, 39.00, 13/ 5374a, ANTONIO SILVA FERREIRA, 1309732892, 39.00, 14/ 5669i, STENIO MORAIS
DE MATOS, 1350738, 39.00, 15/ 5655i, SARA PINHEIRO NICHELI, 340056, 39.00, 16/ 5698e, VINICIUS CAMPOS SAADY,
427891, 38.00, 17/ 5515d, JOSE NILTON MOURA DA ROCHA,
10078096, 38.00, 18/ 5653e, SANDRELLY SILVA DAVILA,
10160019, 38.00, 19/ 5595f, MIRCELA ALINE CABRAL BEZERRA FARIAS, 2002632, 37.00, 20/ 5576b, MARIA MARCELA DE
LIMA PAULINO, 10025570, 37.00, 21/ 5637g, RICARDO VASCONCELOS TORRES, 464086, 36.00, 22/ 5357a, ALINE AMORIM
DE SOUZA, 453791, 36.00, 23/ 5487c, INGRA ARAUJO DE REZENDE, 1899563, 36.00, 24/ 5551h, LUIZ IRIS DE CARVALHO
JUNIOR, 10086137, 36.00, 25/ 5591i, MAYRA BARBOSA BRASIL
DA SILVA, 434201, 35.00, 26/ 5502f, JOANA DARC APARECIDA
DE SOUSA, 514882, 35.00, 27/ 5545b, LUANA TAYNARA DE
JESUS, 12005614, 35.00, 28/ 5528b, JURANDIR TELES MACHADO JUNIOR, 426578, 35.00, 29/
5409e, DANUBIA CANDIDA MARTINS ANDRADE,
MG14598398, 35.00, 30/ 5700j, VINICIUS NEGRELLI MACHADO, 11127597, 35.00, 31/ 5566j, MARIA ALCIONE SANTOS DE
OLIVEIRA, 443476, 34.00, 32/ 5505a, JOAO PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, 10114831, 34.00, 33/ 5677h, TARSILA DA SILVA
CUELLAR, 10890416, 34.00, 34/ 5413g, DIRK TIMOTEO BATISTA JUNIOR, 370937727, 34.00, 35/ 5517h, JOSE WELITON BASSI
DA SILVA, 375039, 34.00, 36/ 5441a, FABIANA G PEREIRA,
332416343, 33.00, 37/ 5590g, MAYRA ARAUJO DE MATOS LIMA, 382082, 33.00, 38/ 5346g, ADISON AIFF DOS SANTOS SILVA, 10022600, 33.00, 39/ 5621c, QUEZIA ALBINO DOS SANTOS,
4846385, 33.00, 40/ 5557i, MARCELA CRISTIANE DE OLIVEIRA
FREITAS, 443603, 33.00, 41/ 5612b, NUBETE MARTINS DA SILVA PINTO, 338782, 33.00, 42/ 5496d, JANNEZIA GNCALVES,
395211, 32.00, 43/ 5535j, KATIUSCIA SOCORRO BARRETO,
439194, 32.00, 44/ 5467h, GABRIEL GADELHA GOMES, 430741,
32.00, 45/ 5596h, MIRCLEI NEVES SOARES, 10283455, 32.00, 46/
5426e, ELIENNY DE SOUZA NOGUEIRA, 10425250, 32.00, 47/
5615h, PABLO EUCIDES SANTIAGO DOS SANTOS, 468297,
32.00, 48/ 5544k, LUANA ROSE DA COSTA NUNES, 455291,
32.00, 49/ 5644d, RONY RODRIGUES DE SOUZA, 416417, 31.00,
50/ 5376e, JOAO PAULO ANDRADE OLIVEIRA*, 457730, 25.00,
51/
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
51 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 02
MICRORREGIÃO: 04
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
6390d, ANTONIO JOSE LOPES NOGUEIRA, 1723714,
51.00, 1/ 9825f, MARIA JANETE COSTA LACERDA, 325001,
51.00, 2/ 7697b, EWERTON AMORIM FERREIRA, 5767541, 50.00,
3/ 6672c, CARLOS DANIEL ANDRADE NONATO, 447501, 49.00,
4/ 9414g, LUANN PEDRO DA SILVA, 473777, 48.00, 5/ 8120g,
GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES, 475344, 48.00, 6/ 8511k,
JARDEL MARTINS DA SILVA VERAS, 5985421, 48.00, 7/ 6263h,
ANDRE SILVA MENESES, 20075622992, 47.00, 8/ 9301e, LIDIANE SILVA FREITAS, 171355, 47.00, 9/ 8437c, JADSON DE BRITO
CARVALHO, 2832289, 47.00, 10/ 6166j, ANA LUIZA DOS SANTOS ARANHA ARAUJO, 1466606096, 47.00, 11/ 10609e, RAPHAEL HUGO DE LUNA BASTOS, 455267, 47.00, 12/ 9984d,
MAXIMILIANO AUGUSTO SEMBLANO GAIA, 4891568, 47.00,
13/ 5848i, AELISSON HERMES VIANA DA COSTA, 344006,
47.00, 14/ 8949h, JULIANA BARROS MONTEIRO, 497283, 47.00,
15/ 7153f, DERBY PELAES DIAS, 207227, 47.00, 16/ 10481e,
PRISCILLA MARIA TOMAZ DA SILVA, 908579845, 46.00, 17/
11664g, WILBSON DIEGO COSTA DA SILVA, 328453, 46.00, 18/
7243g, DJESSICA SABRINA TORRES GOMES, 396657, 46.00, 19/
8455e, JAMES VIEIRA LIMA, 608015PTCAP, 46.00, 20/ 6410f,
ARIANE SUENNE DA SILVA BARROS, 361526, 46.00, 21/
11096g, SERGIO BORGES MARQUES, 392205, 46.00, 22/ 8213c,
HIGOR DA COSTA TRINDADE, 134226, 46.00, 23/ 8885h, JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO, 379535, 46.00, 24/ 6339d, ANNA
CLARICE GUERRA GUEDES, 1734739, 46.00, 25/ 6058g, ALLANA SOARES DA SILVA MARQUES, 372412, 46.00, 26/
10503k, RAFAEL DE ALMEIDA MONTEIRO, 117008, 46.00, 27/
8678c, JOAO RAFAEL LIMA MARTINS, 137998, 45.00, 28/ 7403c,
ELAINE RIBEIRO TAVARES, 256110, 45.00, 29/ 10000g, MAYARA REGINA VIANA SILVA, 173832, 45.00, 30/ 8596a, JESSICA
JAMILLY DA COSTA OLIVEIRA, 469177, 45.00, 31/ 11459f, VALDIELSON ALVES DOS SANTOS, 394786, 45.00, 32/ 10437b, PEDRO JUNIOR AZEVEDO CRUZ, 168288720018, 45.00, 33/
11234d, SUANY ROCHA DE OLIVEIRA, 328324, 45.00, 34/
5931g, ALDHEMIR JOHEL DA SILVA FREITAS, 347935, 45.00,
35/ 7025h, DANIELLE DOS SANTOS COSTA BENJAMIM,
434762, 45.00, 36/ 10093g, MIZAEL DA CUNHA MORAES,
4912364, 45.00, 37/ 9745h, MARCOS VILHENA ALVES, 350780,
45.00, 38/ 11376b, THAIS RODRIGUES SILVA, 147544020008,
45.00, 39/ 7753h, FABIOLA VILHENA DE AZEVEDO, 132720,
44.00, 40/ 6874d, CLEMILSON LEANDRO ARAUJO TAVARES,
3236746, 44.00, 41/ 5719i, ADAILTON TAVARES DOS PRAZERES, 146067, 44.00, 42/ 6291b, ANDRESSA ANDRADE SANTOS,
402905, 44.00, 43/ 6441f, ARTURO BERNARD NASCIMENTO
GAMA, 83136, 44.00, 44/ 11515a, VANIA MACIEL PEREIRA,
190432, 44.00, 45/ 11702k, WSHERLLYS CUTRIM SERRA MOREIRA, 5768712, 44.00, 46/ 10829h, RODRIGO PINHEIRO DIAS,
199984, 44.00, 47/ 6772g, CHARLES EDWARD NOGUEIRA DA
SILVA, 7460451, 44.00, 48/ 9032d, KAROLYNA TORRINHA MACIEL, 600846, 44.00, 49/ 8647c, JOACI SILVA MACHADO JUNIOR, 6418545, 44.00, 50/ 6378c, ANTONIO CLAUDIO DOS
SANTOS FILHO, 177803, 44.00, 51/
6095b, AMANDA GOMES DA CONCEICAO, 537739,
44.00, 52/ 6073c, ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO, 243095,
44.00, 53/ 6670j, CARLOS BACELAR CANTUARIA, 426954,
44.00, 54/ 7260g, DRENISON ROMAO LOBATO, 453253, 44.00,
55/ 10470k, PRISCILA FACANHA COELHO, 404906, 43.00, 56/
10360d, PATRICIA ROZIMARI NOGUEIRA DA SILVA, 19740446,
43.00, 57/ 8745c, JORGE ALBERTO DE ARAUJO DE SOUZA,
240296, 43.00, 58/ 5844a, ADSON ARANTES NASCIMENTO RAMOS, 194186, 43.00, 59/ 6735a, CASSIO JACARANDA GEMAQUE, 402885, 43.00, 60/ 10966g, RUANA DA CRUZ DA FONSECA, 176539, 43.00, 61/ 6301a, ANDREY HENRIQUE MENDES
GOMES, 554084, 43.00, 62/ 10954k, ROSIVANI SILVA DE ALMEIDA, 912285, 43.00, 63/ 7233d, DIOGO VALENTE DE SOUZA,
369628, 43.00, 64/ 6014i, ALINE CRISTINA LOBO NOGUEIRA,
4927265, 43.00, 65/ 6740e, CASSIO SOUZA FARIAS, 144375,
43.00, 66/ 9179a, LARISSA SFAIR CORREA, 594802, 43.00, 67/
10374d, PATRICK PAIVA DOS SANTOS, 328301, 43.00, 68/ 6888d,
CLISCIA RODRIGUES DE CASTRO, 387288, 43.00, 69/ 6811b,
CLARISSA CARDOSO MEDEIROS, 377978, 43.00, 70/ 7218h, DILENE COELHO DA SILVA, 215785, 43.00, 71/ 6365e, ANTONIO
ALLAN PEREIRA GOES, 289113, 43.00, 72/ 6054j, ALISSON
RUAN BARROS DA SILVA, 415758, 43.00, 73/ 6248a, ANDRE
LUCAS DE LUNA SANTOS, 326215, 43.00, 74/ 8690d, JOEL
FONSECA GONCALVES, 84803, 43.00, 75/ 8189j, HENRIQUE
SEIXAS LOBO, 4515223, 43.00, 76/ 10378a, PATRIK FERREIRA
OLIVEIRA, 6996092, 43.00, 77/ 9595d, MANOEL RAIMUNDO
GUEDES DE ALMEIDA, 218449, 43.00, 78/ 6193b, ANA PAULA
OLIVEIRA DE OLIVEIRA, 405887, 43.00, 79/ 9220e, LEIDIANA
FERNANDES DA SILVA, 89685, 43.00, 80/ 7791e, FELIPE MALCHER MIRANDA, 5830156, 43.00, 81/ 6539a, BRENNO BINELLY
CAMPOS SANTOS, 162334, 43.00, 82/ 10189i, NAYARA VILHENA AGUIAR, 71428, 43.00, 83/ 11380d, THALES STANYS COELHO SCHNEIDER, 508903, 43.00, 84/ 9751c, MARCUS VINICIUS
CASTRO FIGUEIRA, 179289AP, 43.00, 85/ 6689i, CARLOS NILSON COELHO VASQUES, 323844, 43.00, 86/ 8822f, JOSE RILDO
DA SILVA, 1372809PB, 43.00, 87/ 9647h, MARCELO TELES
BARBOSA, 488348, 43.00, 88/ 10821c, RODRIGO FREITAS OSORIO, 145224, 43.00, 89/ 8459b, JAMILLE AYRES DOS SANTOS
SERRAO, 93835, 42.00, 90/ 10799c, ROBERTO ZANATTA,
3042583439, 42.00, 91/ 6239k, ANDRE BORGES PORTO, 2861989,
42.00, 92/ 5962g, ALESSANDRO PUREZA MARTINS, 176772,
42.00, 93/ 11291e, TAINA SOUSA TELES, 179451, 42.00, 94/
7827k, FERNANDO VICTOR DE SOUZA, 78301783, 42.00, 95/
7015e, DANIELE MIRANDA BATISTA*, 432671, 42.00, 96/ 8416f,
JACKELINE SOUSA DA SILVA AGUIAR, 639720, 42.00, 97/
8771d, JOSE CARLOS ZINGRA, 13585840, 42.00, 98/ 6594i, BRUNO RAURIAN DA SILVA MORAES, 362976, 42.00, 99/ 8897d,
JOSINEI RIBEIRO DA SILVA, 483593, 42.00, 100/ 7815d, FERNANDA SIMAO UMBELINO, 91233770, 42.00, 101/ 8858e, JOSIANE BARBOSA LOBATO*, 137729, 36.00, 102/ 5815e, LUIS
MIRANDA BATISTA*, 149503, 36.00, 103/ 5790d, JUVENILDO
DE SOUZA LEITE*, 273681, 32.00, 104/ 10463c, PRICI DA SILVA
E SILVA*, 154752, 29.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 03
MICRORREGIÃO: 05
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
12931i, CAROLINA JEAN PINHEIRO, 348079539, 51.00,
1/ 12154k, AMANDA GUEDES FERREIRA, 812505255, 49.00, 2/
17239k, PAULO DE TARSO DE ALENCAR BESSA, 5808219,
49.00, 3/ 14094g, FABIO LEIRA DE OLIVEIRA DE FREITAS,
29070767, 49.00, 4/ 18204h, SUELEN HOROIAQUE BELEM,
19362706, 49.00, 5/ 17971b, SAMIRA DA SILVA ABITBOL NOGUEIRA RONDON BRASIL, 1200967071, 49.00, 6/ 19291a, PAULO CELSO COSTA E COSTA, 11997575, 49.00, 7/ 15942g, LEONARDO AUGUSTO P H DO NASCIMENTO, 18163211, 49.00, 8/
19022g, ELIAS VIANA DE ALMEIDA, 19609175, 49.00, 9/
14012a, EUZIMAR RIBEIRO DE QUEIROZ, 6750443, 49.00, 10/
14636f,
HAMILTON
GOMES
DE
SANTANA
NETO,
2006010265554, 49.00, 11/ 18853a, YUKI OKA, 25407724, 48.00,
12/ 17764h, RODRIGO GUIMARAES DE CARVALHO, 22918701,
48.00, 13/ 15839c, LARISSA LOBO CAVALCANTE, MG16810964,
48.00, 14/ 17593g, REGINALDO LOPES DOS SANTOS, 12432059,
48.00, 15/ 17733h, ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, 19386400,
48.00, 16/ 17157i, PABLO XAVIER DE CASTRO CAMARGO,
20118619, 48.00, 17/ 16268b, LUIZ ALBERTO LIMA PINHO,
15958213, 48.00, 18/ 14349c, FRANCISCO TINOCO GUEDES NETO, 16721004, 48.00, 19/ 17765j, RODRIGO JUNIOR DUARTE
FARIA, 5663484, 48.00, 20/ 14326b, FRANCISCO JUNIOR SEABRA DE SOUZA, 16716043, 47.00, 21/ 15508b, JUDAH YAGO DA
COSTA MARQUES, 23564652, 47.00, 22/ 12287h, ANA PAULA
MOREIRA DA SILVA, 10568034, 47.00, 23/ 12481d, ANNA BEATRIZ ALVES GOMES, 12980960, 47.00, 24/ 15796k, KLYSSIA
CAMARA BRANDAO RAMOS, 21406987, 47.00, 25/ 14984g,
JAIR CHAGAS DOS SANTOS, 26000750, 47.00, 26/ 15034e, JANETE HOBOLD, 3785473, 47.00, 27/ 16698e, MARIO VIEIRA DE
LIMA CARDOSO, 11172835, 47.00, 28/ 15363b, JORGE RODRIGO
LOPES CHAVES, 2352, 47.00, 29/ 17221c, PAULA REBEKKA DA
COSTA ANTONY, 238975597, 46.00, 30/ 14555f, GLAUCIANA
ALEXANDRE BRAZ GOMES OLIVEIRA, 2002782, 46.00, 31/
14024h, EVELLYN KELLEN DE SOUZA REGO, 21554234, 46.00,
32/ 14679b, HELIANE LOPES DA SILVA, 17355893, 46.00, 33/
12620c, ARTHUR DIEGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
22776842, 46.00, 34/ 14084d, FABIO RICARDO FRANCO,
1064615031, 46.00, 35/ 17268g, PAULO SERGIO SANTOS DO
NASCIMENTO, 8239886, 46.00, 36/ 13776f, ELIOMAR NUNES
DA SILVA JUNIOR, 20261977, 46.00, 37/
13648h, EDSON OLIVEIRA DE BARROS, M8317339,
46.00, 38/ 18251f, SUZI MILENE SARUBI DE CASTRO,
27718212, 46.00, 39/ 16722i, MARLON GOMES DE OLIVEIRA,
13562770, 46.00, 40/ 16653e, MARIANA AGUIAR SOTERO DE
ABREU, 20673477, 46.00, 41/ 12888a, CARLOS ANDREY DA
SILVA LIMA, 23779381, 46.00, 42/ 14323g, FRANCISCO JOSE
FROTA, 99031077888, 46.00, 43/ 17244d, PAULO HENRIQUE
COELHO DE MENEZES, 15635449, 46.00, 44/ 17253e, PAULO
RICARDO FABRICIO MARIA, 518233, 46.00, 45/ 15340a, JONATHAS LEANDRO IRACABAL NUNES, 228575759SSPRJ, 46.00,
46/ 14433c, GELCIMAR DO CARMO CORRREA, 15652998,
46.00, 47/ 16246c, LUCIO EIJI FUKUMOTO, 61757937, 46.00, 48/
15082e, JEAN CARLOS QUINTAS VIEIRA, 19664168, 46.00, 49/
13491a, DIEGO COSTA FERREIRA, 16988817, 45.00, 50/ 13287b,
DANIELLA RIVERA RODRIGUES DOS ANJOS, 23769440, 45.00,
51/ 13068a, CLAUDIO DE ARAUJO LEAL, 17653576, 45.00, 52/
13649j, EDSON OLIVEIRA QUEIROZ*, 823374, 45.00, 53/ 16392c,
MARCELO MARTINS FREITAS, 2622996, 45.00, 54/ 14191e, FERNANDO CABRAL FREIRE, 19271409, 45.00, 55/ 13456j, DERICK
VICENT MELO SILVA, 6796761, 45.00, 56/ 12359g, ANDRE DE
SOUZA COELHO, 15941809, 45.00, 57/ 12006g, ALESSANDRO
DE CASTRO REBOUCAS, 9781650, 45.00, 58/ 14788g, IGOR GABRIEL ANDRADE DA SILVA, 16557158, 45.00, 59/ 16966d, MYLENA FERNANDES BURLAMAQUI, 14973812, 45.00, 60/ 14684f,
HELIO MARINHO DA SILVA JUNIOR, 19863098, 45.00, 61/
19302b, RAIMUNDO SINELSON FERREIRA GAMA, 10384278,
45.00, 62/ 15948h, LEONARDO BRUNO BICALHO CRUZ OLIVEIRA, M6977811, 45.00, 63/ 14658e, HEITOR THURY BARREIROS BARBOSA, 19199325, 45.00, 64/ 12377i, ANDRE LUIZ SOARES DA CRUZ, 21394296, 45.00, 65/ 14146k, FELIPE CABRAL
FONSECA, 23413476, 45.00, 66/
16892a, MIRELLA LOPES CRUZ, 2272241, 44.00, 67/
14412f, GARDENE CRUZ DA SILVA, 21918651, 44.00, 68/ 11808e,
ADRIANA DE AZEVEDO RIBEIRO TODA, 2145306, 44.00, 69/
13174k, CRISTINA TEREZA DE SOUZA GAMA, 16076451, 44.00,
70/ 13981g, ERNANI LEAL DE OLIVEIRA, 536100, 44.00, 71/
15083g, JEAN FERREIRA DE AVILAR, 10634088, 44.00, 72/
17379e, RAFAEL CORREIA DA SILVA, 13602209, 44.00, 73/
17299g, PETERSON GOMES SOARES, 19327919, 44.00, 74/
17282a, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
17638917, 44.00, 75/ 19275c, NEUDIANISON MATOS DE SOUZA,
23245727, 44.00, 76/ 17093i, NILMAR COSTA MILLER, 22079513,
44.00, 77/ 18869e, ZAYANNE BITAR LEAO, 19914970, 44.00, 78/
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600075
75
ISSN 1677-7069
14332h, FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO, 516950, 44.00, 79/
12224f, ANA DE SOUZA MIRANDA, 20283199, 44.00, 80/
12877g, CARLISTENS SOUSA DA COSTA, 7515626, 44.00, 81/
18277b, TAIRO LEMOS COLLYER, 15956822, 44.00, 82/ 15553g,
JULIO CESAR CAROBEIRA DE ARAUJO, 23304316, 44.00, 83/
18786a, WILKEN ALMEIDA ROBERT, 20477384, 44.00, 84/
17768e, RODRIGO MAFRA MULLER, 7550988, 44.00, 85/ 18441k,
THIAGO BENTES JUCA, 20318065, 43.00, 86/ 18714i, WANDERGLEISON DA SILVA SOUZA, 18555225, 43.00, 87/ 17441f, RAIMUNDA VIVIANE GONCALVES DE ALENCAR, 10718508,
43.00, 88/ 12967h, CECILIO DOS SANTOS ANTOINE, 17838053,
43.00, 89/ 12912e, CARLOS RENATO MACHADO VAZ,
146172138, 43.00, 90/ 15848d, LARISSA THAIANA KEPPEL DA
SILVA, 22002936, 43.00, 91/ 18465c, THIAGO MENDONCA PONTES, 15214230, 43.00, 92/ 13675k, EDUARDO MOZART SIMONE
CARDOSO, 25901664, 43.00, 93/ 15268h, JOAO SOARES DO LAGO JUNIOR, 15685455, 43.00, 94/ 13189b, DAIANA DE CASTRO
BARRETO, 19242549, 43.00, 95/ 16524e, MARCUS RONDINELLE
COSTA, 222035120027, 43.00, 96/ 12762a, BRUNA MUNITHELY
VILLALBA, 22417109, 43.00, 97/ 15161a, JESSICA FLAVIA DE
SA LEITAO, 20264259, 43.00, 98/ 14619f, GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2597274, 43.00, 99/ 13059k, CLAUDIA
OHANNA ARAUJO DA SILVA, 16775325, 43.00, 100/ 13304i, DANIELLE MORAES SANTANA, 24703397, 43.00, 101/ 17882c, ROSIANE LOPES DA SILVA*, 27627861, 39.00, 102/ 11858i, ADRIANO RIBEIRO SILVA*, 16450450, 35.00, 103/ 13164h, JONAS DA
SILVA DE SOUZA*, 314899, 31.00, 104/ 14903c, ITELVINA
FRANCO DA SILVA*, 21503320, 29.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 06
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
20738k,
KAIO
LOPES
DE
VASCONCELOS,
2004007200602, 55.00, 1/ 335624d, PEDRO JOSE CUNHA DOS
SANTOS, 2003002135707, 54.00, 2/ 327216d, DAVID ARAUJO
GUIMARAES, 2002010112194, 54.00, 3/ 20508e, IZADORA VASCONCELOS BRAGA, 2003009010055, 53.00, 4/ 330581i, JACINTA
GESSICA BEZERRA PEIXOTO, 2001005146444, 53.00, 5/
332894g, LUCAS BARBOSA NOGUEIRA, 2004010033525, 53.00,
6/ 329181j, FRANCISCO FADEL PINTO PRADO, 20074557100,
53.00, 7/ 21695b, WANDERSON CAVALCANTI DE LIMA,
2004010234628, 52.00, 8/ 331840a, JULIANA BICALHO,
2002009038202, 52.00, 9/ 335004g, NARENE LUIZA COSTA MENEZES, 41944048, 52.00, 10/ 325611k, ANTONIO MAGNO LUCENA PAULO, 2003009137349, 52.00, 11/ 328015j, EMANUEL
SILVA DOS SANTOS, 2002010291455, 52.00, 12/ 19594h, ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA, 2005010227484,
52.00, 13/ 324486g, ALLISSON MARTINS BESSA, 98002322901,
52.00, 14/ 334753j, MIGUEL WILLIAM GUIMARAES PALMEIRA
TAVARES, 98010175254, 52.00, 15/ 330617d, JADER SILVA RODRIGUES, 91002112934, 52.00, 16/ 336851i, RUBENS DE
AGUIAR RODRIGUES, 2000002366380, 52.00, 17/ 19865b, CLEITON DIAS SANTOS, 2004010028831, 51.00, 18/ 20016f, EDSON
CARLOS FREITAS ALVES, 1872841, 51.00, 19/ 328146c, ERIKA
GERMANO ALVES, 97002483001, 51.00, 20/ 20260f, FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA JUNIOR, 2002002346211, 51.00, 21/ 20069e,
ELOI RODRIGUES DA SILVA, 20078107525, 51.00, 22/ 325479d,
ANTONIO ANDRE ALMEIDA SALES, 98002434920, 51.00, 23/
331618k, JOSE OACY DE OLIVEIRA FILHO, 2000010610457,
51.00, 24/ 327194i, DAVI GERMANO DE OLIVEIRA,
2002002095626, 51.00, 25/ 336390j, RICARDO BARROS BECHELI, 7983355, 51.00, 26/ 335765k, RAFAEL DA SILVA MENDONCA, 2003010078172, 51.00, 27/ 327199h, DAVI NASCIMENTO
TEIXERA, 2001010327249, 51.00, 28/ 324544f, AMANDA CONRADO PEREIRA, 2003009139406, 51.00, 29/ 20116j, EUDIJUNO
SCARCELA DUARTE, 2008009227764, 51.00, 30/ 335859i, RAFAELA GOMES DE LIMA, 2004009181265, 50.00, 31/ 327749f,
EDVALDA AMADOR DE PAIVA, 2000002175569, 50.00, 32/
332785b, LORENA ARAUJO DE ABREU, 98010258320, 50.00, 33/
337425h, TAFFAREL PONTES MOREIRA, 2003010259975, 50.00,
34/ 333370k, MANUELA SILVA DOS SANTOS, 2000010046152,
50.00, 35/ 329509g, FRANCISCO VENICIO DA SILVA BENEVIDES, 2001010500390, 50.00, 36/ 338278d, WALDEMAR OLIVEIRA TILLESSE BARROS, 2000010492322, 50.00, 37/ 21172c,
MIDIA MARTINS DOS SANTOS, 2002009148008, 50.00, 38/
334413h, MARILIA MOREIRA MENDONCA, 2008009102597,
50.00, 39/ 331910g, JULIANE LIMA DE ALMEIDA,
2001010174647, 50.00,
40/ 325853b, BARBARA MELYSSA BARROSO MARTINS, 2002010060526, 50.00, 41/ 326036h, BRUNA SYNDE LIMA
PEREIRA, 2005010139291, 50.00, 42/ 325903b, BERGSON LEITE
TAVARES SANTOS, 2004010327910, 50.00, 43/ 326040j, BRUNNO
CARVALHO FREIRE, 2003010149410, 50.00, 44/ 336708d, ROMULO PRADO PINHEIRO, 2004009087390, 50.00, 45/ 336786b,
ROSANGELA FELIX DOS SANTOS, 2005009149270, 49.00, 46/
20983b, MARIA ALCIONE FERREIRA, 95029019024, 49.00, 47/
334763b, MIKAIL BEZERRA NOGUEIRA, 2004007200940, 49.00,
48/ 329130d, FRANCISCO EDMAR GOMES DE CARVALHO,
2005002059853, 49.00, 49/ 331028a, JOAO CLERTON COELHO
CESAR SALES, 2005009097947, 49.00, 50/ 332194a, KELY KESSYA TEIXEIRA HENRIQUE, 2000002044537, 49.00, 51/ 324151i,
ALAN NICOLAS DE ALCANTARA BUOSI, 2000013016947,
49.00, 52/ 326206g, CAMILA FREITAS SERPA, 94008033828,
49.00, 53/ 337559g, TAYANNE SARAIVA JULIAO SANTIAGO,
2005010114396, 49.00, 54/ 325041g, ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS, 2004010187476, 49.00, 55/ 19744a, BIANCA BARROS BEZERRA, 2008010132712, 49.00, 56/ 338212g, VIVANIA
ALVES DE SOUSA, 2007009236889, 49.00, 57/ 338415j, WILTON
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
VICTOR DE ALMEIDA AMARAL, 2007010165604, 49.00, 58/
330461j, ISMAEL DUARTE LUNA, 2006002177390, 49.00, 59/
330388d, ISABEL CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA,
2006099083493, 49.00, 60/ 334771a, MILENA ARAUJO FROTA,
97002443476, 49.00, 61/ 336900g, SABRINA MORAIS COELHO,
99010350895, 49.00, 62/ 336693f, ROMULO ALVES SOARES,
2004009197587, 49.00, 63/ 325478b, ANTONIO ANDRADE NETO,
2006009201408, 49.00, 64/ 327136f, DANILO FIGUEIREDO COSTA ROCHA, 97002390550, 49.00, 65/ 326121j, BRUNO RICCELLI
DOS SANTOS SILVA, 2005010352971, 49.00, 66/ 337673e, THATIANE FERNANDES DE SOUSA, 2002012041359, 48.00, 67/
331740h, JOSIANE FERNANDA METLER TRESSELER, 293157,
48.00, 68/ 337433g, TAINNY NEVES DE FREITAS,
2003009132720, 48.00, 69/ 324868j, ANA MARJORIE GOMES PEREIRA, 2005010278500, 48.00, 70/ 334394h, MARILIA BARBOSA
DE OLIVEIRA, 2005009117344, 48.00, 71/ 324565c, AMANDA
GURGEL FONSECA, 2003010182638, 48.00, 72/ 332249k, KLEITON JOSE DE CASTRO FEITOSA, 30154916, 48.00, 73/ 327287e,
DAYSE RODRIGUES MAIA, 2000030076359, 48.00, 74/ 20053a,
ELISA HELENA OLIVEIRA VIANA, 2002009067164, 48.00, 75/
331126a, JOAO PEDRO MARTINS SALES, 2001002008695, 48.00,
76/ 328538i, FERNANDA CANTALINO SALA COSTA LIMA,
20083157578, 48.00, 77/ 20694f, JOSE ROBSON MOREIRA
GUERRA, 2002014124545, 48.00, 78/ 331475d, JOSE ERNESTO
MACHADO NETO, 99010042627, 48.00, 79/ 327586d, EBERGLEYSON DUARTE COSTA, 96002564526, 48.00, 80/ 336248g,
RENAN MENDES MONTEIRO, 2004009023198, 48.00, 81/
330324k, INGRID COSTA MELO ROCHA, 2004009027371, 48.00,
82/ 331560f, JOSE LAIRTON MENDES JUCA, 2006012004073,
48.00, 83/ 20450k, HERALDO BARBOSA DOS SANTOS,
2001098121692, 48.00, 84/ 338137h, VICTOR SAMUEL FERREIRA GUIMARAES DANTAS, 98002311985, 48.00, 85/
327012j,
DANIEL
SARAIVA
VILA
NOVA,
2004009201363, 48.00, 86/ 331639h, JOSE RENATO TEIXEIRA,
93017006856, 48.00, 87/ 325049a, ANDERSON DE FREITAS ARAGAO PONTES, 2004021110070, 48.00, 88/ 330537f, IVAN KASTIKAS, 20076726449, 48.00, 89/ 326810k, CRISTIANE BENEVIDES DOS SANTOS, 33664, 48.00, 90/ 330660e, JAMILE MESQUITA NUNES, 2002002212401, 48.00, 91/ 334495c, MARLO EDDY PINHEIRO DE OLIVEIRA, 2002010120880, 48.00, 92/ 20452d,
HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, 96023074943, 47.00,
93/ 326376j, CARLOS EDUARDO SOARES, 98002373263, 47.00,
94/ 329406h, FRANCISCO PADUA RODRIGUES ARAUJO,
2000010501780, 47.00, 95/ 21417g, RENATA SILVA FARIAS,
97002024830, 47.00, 96/ 329471h, FRANCISCO SAVIO NUNES
DE ALMEIDA, 2002010141283, 47.00, 97/ 20640e, JOSE ANTONIO ARAUJO FILHO, 2004018000731, 47.00, 98/ 336989e, SAMUEL COELHO PARENTE, 2009009149648, 47.00, 99/ 324557d,
AMANDA FERNANDES SOUSA, 2004010343621, 47.00, 100/
325554c, TICIANA PINTO TORRES DE MELO*, 2003010133483,
46.00, 101/ 324833b, ALVARO JANSEN VIANA DA SILVA JUNIOR*, 2000002413931, 39.00, 102/ 326931a, KELYANE ALEXANDRINA DE SOUSA*, 99002176350, 39.00, 103/ 329972h, LIVIA VIEIRA CORREIA LIMA*, 99001011919, 39.00, 104/
337537h, TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA*, 98010298038,
38.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 07
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
338074j, VERONICA MARIA GONCALVES RODRIGUES, 2003028061395, 54.00, 1/ 332523e, LEONARDO AGUIAR
SISNANDO DE CASTRO, 2000010494678, 54.00, 2/ 23683e, LUIS
ANTONIO MATOS PINTO, 2007005077115, 54.00, 3/ 22931d,
FRANCISCO NARCELIO DE CASTRO BRAGA, 339931399,
53.00, 4/ 326038a, BRUNNA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA,
2003009000769, 53.00, 5/ 22017g, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUSA, 2003015142960, 52.00, 6/ 330257k, IARA VASCONCELOS BRAZ, 483236, 52.00, 7/ 24710i, WESLEY FERREIRA DE
ANDRADE, 2004025011174, 52.00, 8/ 333175b, LUIZ ALVES DA
SILVA CRUZ NETO, 2005009068947, 51.00, 9/ 331149b, JOAO
VICTOR BARROS SAMPAIO, 2002002302362, 51.00, 10/ 22784f,
FRANCISCO DARIO PEREIRA MARTINS, 2005005125768, 51.00,
11/ 330317c, INALDO ELEUTERIO DA SILVA FILHO,
98010154451, 51.00, 12/ 336716c, ROMULO VALDEMAR ARAGAO DE ALMEIDA, 2005009185560, 51.00, 13/ 335565c, PAULO
THERCYO PINTO BARRETO DE SOUSA, 2000097125777, 50.00,
14/ 335882d, RAFAELLA RACHEL DE ARAUJO JANSEN,
97003009184, 50.00, 15/ 23262c, JOAO PAULO QUINTO ALVES,
2003028013714, 50.00, 16/ 332453j, LEANDRO SOARES JUCA,
95002184350, 50.00, 17/ 326086a, BRUNO GOMES OLIVEIRA,
2008009118639, 50.00, 18/ 338088j, VICENTE MATOS DE ARAUJO JUNIOR, 95002225790, 50.00, 19/ 22857g, FRANCISCO GLEY
XAVIER, 2003005073818, 50.00, 20/ 329720c, GERALDO MARTINS DE MOURA JUNIOR, 97008007627, 50.00, 21/ 22236h, CESARIO COLOMBO DO NASCIMENTO PINTO, 340436799, 50.00,
22/ 337548b, TATILA FERREIRA OLIVEIRA, 20076345186, 50.00,
23/ 329876a, GISELLY MESQUITA MAIA, 15213612, 49.00, 24/
22290c, CRISCIANE GOMES DOS SANTOS, 20077404860, 49.00,
25/
22162e,
CAIO
CESAR
PORTELA
GONCALVES,
2004014146197, 49.00, 26/ 24430c, ROBERIO ALEXANDRE GOMES JUNIOR, 400393757, 49.00, 27/ 23007i, GABRIELLA EVELLY SOUSA ARAUJO, 2003028047678, 49.00, 28/ 337034d, SANDRA ALVES DE CARVALHO, 1573278, 49.00, 29/ 23968j, MARIA
LIZIANE TEIXEIRA DE SOUSA, 2001015008893, 49.00, 30/
24361j, RAMMI LUIS RIBEIRO PAULO, 20072142264, 49.00, 31/
23554e, KETICIA FREITAS ARAUJO, 2005098005660, 49.00, 32/
22021i, ANTONIO CARLOS ROCHA, 2001005024420, 49.00, 33/
CO
ME
RC
IA
LIZ
330464e, ISMAEL JEFTE LIMA DE SOUSA, 2005005071030,
49.00, 34/ 22526f, ERICA ARAUJO SILVEIRA, 2002005171552,
48.00, 35/ 333155g, LUIS OLAVO FURTADO VIANA FILHO,
2005031068725, 48.00, 36/
327422g, DERMISON MACIEL SOUZA, 2003010357764,
48.00,
37/
335754f,
RAFAEL
CAVALCANTE
LIMA,
2001010450890, 48.00, 38/ 332711f, LILIANE PINHEIRO COSTA,
2001010529372, 48.00, 39/ 21826b, ALVARO REGIS RODRIGUES
DOS SANTOS, 2004021114718, 48.00, 40/ 23774h, MARCOS ANTONIO MESQUITA DOS SANTOS, 2006005077443, 48.00, 41/
22734b, FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA,
2002005040750, 48.00, 42/ 22009h, ANTONIO ARAUJO SILVA,
2005031023390, 48.00, 43/ 24222g, PARCELIO ARAUJO JUNIOR,
2007009131874, 48.00, 44/ 24159d, NAELIDANGELA DE SOUSA
PINHEIRO, 95002506137SSPCE, 48.00, 45/ 22986g, FRANCISCO
WANDERSON MEDEIROS FONTELES, 20070263676, 48.00, 46/
331131e, JOAO RAMON FRANKLIN GADELHA DE SOUSA,
2001010514570, 48.00, 47/ 331094c, JOAO PAULO BARROSO
OLIVEIRA, 2003015038462, 48.00, 48/ 329407j, FRANCISCO PATRICIO DE MOURA, 91005059163, 48.00, 49/ 334671h, MELKA
FARIAS CRUZ, 1910445MTE, 48.00, 50/ 327009j, DANIEL RODRIGUES ROSEO, 2000002226899, 48.00, 51/ 24284g, PEDRO
PAULO DO NASCIMENTO VERCOSA, 2001005071258, 48.00, 52/
22381f, DEMETRIUS MOREIRA DA COSTA, 20073630483, 48.00,
53/ 23450d, JOSE RONALDO AGOSTINHO SOARES DE SOUZA,
2006015067068, 48.00, 54/ 21943f, ANDRE FREIRE DE OLIVEIRA, 227381092, 48.00, 55/ 338373i, WEVERTON ARAUJO DA
MOTA, 2007005051337, 48.00, 56/ 21884e, ANA LETICIE MONTENEGRO BEZERRA, 2002027017149, 48.00, 57/ 23026b, GERALDO VERISSIMO DOS SANTOS FILHO, 2001030073609,
47.00, 58/ 23021c, GEOVANE DOS SANTOS SOUSA,
2007019070010, 47.00, 59/ 331506k, JOSE GIOVANE SOUZA JUNIOR, 2005009183231, 47.00, 60/ 331022k, JOAO CARLOS SANTOS SALES, 2001010429750, 47.00, 61/ 330370g, IRLENE MONTEIRO SANTANA, 2004014006905, 47.00, 62/ 330970i, JIMMY
SOSTENES MORAIS NOBREGA, 159468520004, 47.00, 63/
23422j, JOSE OLAECI BRAGA DE LIMA, 2005005130796, 47.00,
64/ 22155h, BRUNO BASTOS FERREIRA, 2007005035609, 47.00,
65/ 23509k, JUNIOR CESAR SANTOS, 2004014035590, 47.00, 66/
24558g, TALES LIMA DA CRUZ, 2008009261725, 47.00, 67/
23634c, LILIAN GERLIN, 337217014, 47.00, 68/ 330266a, ICARO
TAVARES LIRA, 2002009036013, 47.00, 69/ 23245c, JOAO FELIPE
GOMES VIEIRA, 2001099161523, 47.00, 70/ 331511d, JOSE
GLEIDSON PEREIRA RAMOS, 13489718, 47.00, 71/ 23496f, JULIANA PEREIRA AZEVEDO, 2003021020618, 47.00, 72/ 22004i,
ANTONIA YANNE COSTA DA SILVEIRA, 98010105140, 47.00,
73/ 22203d, CARLOS DIEGO MARQUES RODRIGUES,
35012122000, 47.00, 74/ 335719d, PRISCILLA MARIA SAMPAIO
FEITOSA, 2001002397390, 46.00, 75/ 336832e, ROSILENE GOMES DE BRITO, 2001010220509, 46.00, 76/ 21941b, ANDERSON
VASCONCELOS ARAUJO, 2005098019025, 46.00, 77/ 24334g,
RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS, 2005019075172, 46.00,
78/ 328029j, EMANUELA PEREIRA DE CASTRO CRUZ,
2000010504860, 46.00, 79/ 336231a, RENALDO RODRIGUES MOREIRA, 2000010378406, 46.00, 80/ 330086j, HELAN GEOVANI
FERNANDES KUCMANSKI, 2002010543055, 46.00, 81/ 23209j,
JEFFERSON CARLOS RIBEIRO, 2359945, 46.00, 82/ 327989d,
EMANOEL SARAIVA DE CASTRO, 2004009162864, 46.00, 83/
23301i, JONATHAS ALVES GOMES SILVA, 2006005315751,
46.00, 84/ 24469h, ROSANA SHIRLEY FEITOSA LEAL,
2002030048203, 46.00, 85/ 22469i, ELIANE ALMEIDA DE SOUSA, 2007028027343, 46.00, 86/ 23568e, LANA ALICE CARVALHO
ARAUJO, 2003005078542, 46.00, 87/ 21761k, AFONSO HENRIQUE MUNIZ NASCIMENTO, 2000002328330, 46.00, 88/ 331548e,
JOSE JOCELIO MENEZES FILHO*, 2003009090318, 46.00, 89/
329809h, GILDSON NOBRE SAMPAIO, 2007002078080, 46.00, 90/
332469c, LEIDIANA PEREIRA RODRIGUES, 97002019798, 46.00,
91/
23886h,
MARIA
FERNANDA
MATOS
CASTRO,
2004028128226, 46.00, 92/ 23484j, JOYCE ALVES DE MORAES,
2001010521967, 46.00, 93/ 22982j, FRANCISCO VASCONCELOS
DA COSTA, 2001099152710, 46.00, 94/ 21948e, ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA, 2004028013780, 46.00, 95/ 329460c,
FRANCISCO ROGERIO FACUNDO BATISTA, 2004010185058,
46.00, 96/ 22898j, FRANCISCO JOSIMAR FEITOSA MESQUITA,
2007024005400, 46.00, 97/ 23390a, JOSE HIGO ROCHA,
2004098093057, 46.00, 98/
330791i, JEAN DGARDANY CAVALCANTE DE LIMA,
1101367, 46.00, 99/ 338349a, WENDEL CHAGAS QUEIROZ,
2002015105161, 46.00, 100/ 22953c, FRANCISCO ROBERFRAN
BARROSO MARQUES, 20071673487, 46.00, 101/ 22733k, FRANCISCO ALAN VIANA RAMOS*, 2004098115042, 41.00, 102/
335162c, NELSON ANDRADE DA SILVA JUNIOR*,
94002512600, 41.00, 103/ 24181h, NATANAEL SOUSA CORDEIRO*, 2003019115100, 38.00, 104/ 24656g, VALDIR MACHADO
DE ALMEIDA JUNIOR*, 98008007242, 30.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 08
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
28276f, LUIS GUILHERME COELHO TEIXEIRA BRAGA, 2006099002175, 54.00, 1/ 27389c, JACIRO PESSOA CAVALCANTE, 34549522000, 54.00, 2/ 27922f, KAMILLA DE ARAUJO
PONTE, 98028106289, 53.00, 3/ 26109j, EDGAR WILLER XIMENES DA COSTA, 2004031016654, 53.00, 4/ 25438b, ANTONIO
MARCOS MILANEZ CAVALCANTE, 2892935, 53.00, 5/ 26062j,
DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS BORGES, 2436999, 52.00, 6/
28155e, LINEKER COSTA PASSOS, 2005014093415, 52.00, 7/
25092c, ANA PAULA FELISMINO DA SILVA, 20070992570,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600076
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
52.00, 8/ 29927d, TORBENGRAEL DE PAULA LOPES,
2001099109220, 52.00, 9/ 26679g, FRANCISCO CLENILTON ALVES DE OLIVEIRA, 97028021269, 52.00, 10/
28273k, LUCIVANDO LOPES ARAUJO, 2004031005784,
52.00, 11/ 26608f, FRANCISCO ALBERTO FELISMINO DE LIMA,
243309792, 52.00, 12/ 28904i, MATEUS DE CASTRO MUNIZ,
2003014170790, 52.00, 13/ 29762i, STIVELBERG CARVALHO DE
BRITO FILHO, 5183247780, 51.00, 14/ 25975f, DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTO, 2007031032182, 51.00, 15/ 25864h,
CLOVIS DE SOUZA LOURENCO FILHO, 2000028130945, 51.00,
16/
28232h,
LUCAS
PORTO
CARNEIRO
SANTOS,
2003031056941, 51.00, 17/ 30099i, WILLIAM FERREIRA SOUZA,
2003031028662, 51.00, 18/ 27176h, GLEUBA VASCONCELOS
MATOS, 2000031035389, 51.00, 19/ 25089c, ANA PAULA DA SILVA, 2000031058257, 51.00, 20/ 29088j, NICOLAS DE CASTRO
ALVES, 2003009026253, 51.00, 21/ 29606f, RUBENS WENDEL
SOUSA HENRIQUE, 2007214625, 51.00, 22/ 28152j, LINDOLFO
LIMA DE ALBUQUERQUE, 20070280139, 51.00, 23/ 25985i, DAVI LAMEU PAIVA, 2001099058080, 51.00, 24/ 25702d, CARLOS
HENRIQUE MOURAO DA SILVA, 98031106006, 51.00, 25/
25262b, ANTONIA JESSICA QUEIROZ AGUIAR, 2007010360580,
51.00, 26/ 30022g, VILEMAR GUILHERME DE OLIVEIRA,
274358894, 51.00, 27/ 26369c, FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA
MARTINS, 2004098005620, 50.00, 28/ 26521e, FRANCISCA EMIDIANE MENEZES MESQUITA, 20078475591, 50.00, 29/ 27267k,
IAGO ARAUJO BARBOSA, 2006028092732, 50.00, 30/ 26367j,
FELIPE ALEX PONTE, 2002031001782, 50.00, 31/ 26625f, FRANCISCO ANDERSON SILVA LIMA, 2002031006113, 50.00, 32/
29495a, ROBERTA CRISTIANE DE SOUSA DO CARMO,
116968579, 50.00, 33/ 27545b, JOAO BATISTA DE MELO XIMENES, 336522398, 50.00, 34/ 26922a, FRANCISCO LENNON DE
OLIVEIRA LOPES, 2006015169600, 50.00, 35/ 27590g, JOAO PEDRO PEREIRA DE SOUSA, 20072288560, 50.00, 36/ 29884a,
THIAGO ARAUJO VASCONCELOS, 2002005028164, 50.00, 37/
25836c, CLECIA ALVES DO NASCIMENTO, 99031006913, 50.00,
38/ 29425b, RENALDO VASCONCELOS DA PONTE,
99031032736, 49.00, 39/ 29340e, RAIMUNDO NONATO BARBOSA CAVALCANTE, 2001031063658, 49.00, 40/ 27694h, JOSE BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR, 2003031020440, 49.00, 41/ 25352c,
ANTONIO DE PADUA ROCHA SILVA, 2081944, 49.00, 42/
25714k, CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES, 20075963234, 49.00,
43/ 27174d, GLEISON PIMENTA SOUSA, 20071743370, 49.00, 44/
26267f, ERISMELDA XAVIER MAGALHAES, 2003028100510,
49.00,
45/
26026f,
DELMA
CARDOSO
AMANCIO,
2007028001395, 49.00, 46/ 24834e, ALDJANE DA SILVA GOMES
MARQUES, 97010041128, 49.00, 47/ 25552k, BARBARA SAMPAIO DE MENEZES, 2001099165200, 49.00, 48/ 29256e, PEDRO
SOLEDADE DE OLIVEIRA, 2004028060583, 49.00, 49/ 29291g,
RAFAEL ESTEFANIO SIQUEIRA PRADO, 2006009235566, 49.00,
50/ 29555d, RONEY CARLOS DE CARVALHO, 20070846337,
49.00, 51/ 25230k, ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS, 2003031025930, 49.00, 52/ 24917i, AMANDA FERNANDES
SALES, 34123712000, 49.00, 53/ 27291h, IGOR FERNANDES
MENDES CARNEIRO, 2002031059969, 49.00, 54/ 29152d, PATRICIA FONSECA SOUZA VASCONCELOS, 2002009017299, 49.00,
55/ 26497a, FRANCISCA DANIELLY LOPES MOREIRA,
2006028081285, 49.00, 56/ 26849f, FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS, 2006028093950, 49.00, 57/ 27637g, JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO, 20070523945, 49.00, 58/ 29674a, SANDY SEVERIANO DOS SANTOS, 2008099092561, 49.00, 59/
29646g, SAMIR AGUIAR AMANCIO, 2000031123563, 49.00, 60/
25104f, ANA RAQUEL DE ARAUJO CAMPOS, 2007010400360,
49.00, 61/ 25537d, AURIVANIA MESQUITA FREITAS,
2001010544436, 49.00, 62/ 29852j, THAIS FERREIRA ALVES,
2009099029710, 49.00, 63/ 25585d, BRAULIO TALES MENEZES
MOTA, 2001002302844, 48.00, 64/ 27370d, IVANILDO DA SILVA
SANTOS, 2002014034813, 48.00, 65/ 26894k, FRANCISCO JOSE
FERNADES DE SOUSA, 99028088572, 48.00, 66/ 29887g, THIAGO BARROS DA COSTA, 2000098129270, 48.00, 67/ 26817d,
FRANCISCO GERALDO VASCONCELOS DE ANDRADE,
2000097201201, 48.00, 68/ 25599d, BRUNA ALVES SABOIA XIMENES, 2005007030918, 48.00, 69/ 27186k, GRACIGELCIA DE
VASCONCELOS COSTA, 96031125330, 48.00, 70/ 30075f, WELTON ISRAEL LIMA E SILVA, 2004005204449, 48.00, 71/ 26851d,
FRANCISCO IUAN DE ALBUQUERQUE, 2005009154134, 48.00,
72/ 27222k, HELI JEFTE NEPOMUCENO DE SOUZA,
2001031027503, 48.00, 73/ 24863a, ALEXVALDO SILVA DOURADO, 96031003545, 48.00, 74/
27564f, JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA, 91002184382, 48.00, 75/ 26258e, ERICA LENE DA SILVA
SANTOS, 3055585, 48.00, 76/ 28037j, LARA KESSIA MARTINS
AVILA, 2004031025785, 48.00, 77/ 27540c, JOAO ANTONIO SOUSA BEZERRA, 2001099109025, 48.00, 78/ 28945a, MICAELE ESLOANE SOARES, 2004008000712, 48.00, 79/ 29268a, PRISCILA
DIAS PINTO, 2002031060029, 48.00, 80/ 27159h, GIUCELIO RIBEIRO NOBRE, 98028113986, 48.00, 81/ 26770d, FRANCISCO
ELANIO MAGALHAES DE MESQUITA JUNIOR, 2004028064970,
48.00, 82/ 30081a, WENDSON TORRES FONTENELE,
2002010149489, 48.00, 83/ 28301a, LUIZ GONZAGA BASTOS
VIANA SOBRINHO, 20070280953, 48.00, 84/ 27453h, JANMILA
AGUIAR DE SA, 99028010131, 48.00, 85/ 27570a, JOAO MASSIMINO NETO, 20070062379, 48.00, 86/ 29547e, ROMULO DE
QUADROS MELO, 5021960, 48.00, 87/ 26690f, FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES JUNIOR, 2000099151236, 48.00, 88/ 26217b,
EMANUEL COELHO BARBOSA, 2006005278503, 48.00, 89/
27892a, JULIANA MARIA SANTOS DE LIRA PESSOA,
2007031041777, 48.00, 90/ 26793e, FRANCISCO EVALDO VASCONCELOS FAUSTINO, 96031112891, 47.00, 91/ 29136f, PABLO
MAGALHAES PESSOA MEDEIROS, 20070897810, 47.00, 92/
27659f, JORGE LUIS PEREIRA PAIVA, 2005028059796, 47.00, 93/
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
27328e, ISABEL CRISTINA SILVA PINTO, 2000031118705, 47.00,
94/ 25693g, CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES,
2000031123504, 47.00, 95/ 25790e, CINTIA DE ARAUJO RAMOS,
2003028040479, 47.00, 96/ 29791e, TAISSA BRAGA DA SILVA,
20072262154, 47.00, 97/ 27634a, JONATAS TELLES DE FRANCA
SANTOS, 2622137, 47.00, 98/ 26912i, FRANCISCO KLERISTONHO PEIXOTO ALVES, 2001099152770, 47.00, 99/ 26201i, ELIZEVANIA FERREIRA DAMASCENO, 2001028052101, 47.00, 100/
27693f, JOEL OLIVEIRA BRAGA*, 2005005104337, 43.00, 101/
28171c, LORENA AGUIAR CHAVES*, 20070157590, 42.00, 102/
27752g, JOSE KAERIO FRANCA LOPES*, 2004005206255, 41.00,
103/ 29343k, VINICIUS LIMA DA SILVA*, 2001010292763, 39.00,
104/ 27185i, JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE*,
301073995, 39.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 09
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
30186d, AGLEILSON SOUTO BATISTA, 99098166750,
58.00, 1/ 31152c, FELIPE DE ANDRADE CAMPOS,
2002009090271, 54.00, 2/ 32013e, JOSE GURGEL DO AMARAL
NETO, 99002123486, 52.00, 3/ 32042a, JOSE RAINAR SOUZA
PAIXAO JUNIOR, 320192397, 52.00, 4/ 31082h, ERIKA PORTELA
VIANA, 95004010350, 52.00, 5/ 30711h, CAMILA GUIMARAES
RIBEIRO, 2002010354767, 52.00, 6/ 32762b, MIQUEIAS RAULINO FIGUEIREDO, 20080507659, 52.00, 7/ 32045g, JOSE ROMERIO CAMILO PINTO, 776472, 51.00, 8/ 32590j, MARIA JULIANE
MATA RODRIGUES, 2004009199539, 51.00, 9/ 31254k, FRANCISCA JAQUELANE NOGUEIRA ARAUJO, 2005005145262,
51.00, 10/ 30543b, ANTONIO EMANUEL PAZ FARIAS,
20072510450, 51.00, 11/ 30199b, ALANA DE AQUINO CAJAZEIRA, 2002009130990, 50.00, 12/ 30938c, DIEGO CESAR LIMA VALE, 2003010246024, 50.00, 13/ 30714c, CAMILA VICTOR ARRUDA, 2002097032279, 50.00, 14/ 31546b, FRANCISCO THIAGO
SOUSA DE SENA, 20076000804, 50.00, 15/ 31054c, ELVIS VIEIRA LIMA, 2003015087013, 50.00, 16/ 32291k, LUANDA BEZERRA DE BRITO, 2005005066052, 50.00, 17/ 33471g, YVONNE
AMANDA MARINHO WEISS, 2008010180270, 50.00, 18/ 30178e,
RAFAEL LIMA SANTOS*, 20073746570, 50.00, 19/ 33030j, RAUL
DE MORAES MARCAL, 2005009151453, 50.00, 20/ 30147e,
ABRAHAO SCARCELA DE CARVALHO NETO, 99010286194,
50.00, 21/ 30746e, CARLOS MANASSES FURTADO SOUSA,
2002029128312, 49.00, 22/ 30403h, ANNE DE ANDRADE TAVARES, 2007424750, 49.00, 23/ 31797e, IVONILDO FERREIRA
DE ALMEIDA FILHO, 20079775890, 49.00, 24/ 32243k, LIANA
QUEIROGA CORREIA, 2002010087688, 49.00, 25/ 32071h, JOSIAS MENDES MONTEIRO, 2005005033502, 49.00, 26/ 31203e,
FRANCIEUDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 2001005131439, 49.00,
27/ 32840g, NELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO,
2001098002901, 49.00, 28/ 33048g, REBEKA ALVES MAIA,
2006010085823, 49.00, 29/ 32930h, PAULO SERGIO SILVEIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR, 2000010563432, 49.00, 30/ 31980g,
JOSE CANDIDO DA SILVA NETO, 2004010148020, 49.00, 31/
31438j, FRANCISCO HENRIQUE DA CRUZ FRANCALINO,
2006002072530, 49.00, 32/ 31834g, JANIO PONCIANO DE OLIVEIRA, 2000002353939, 49.00, 33/ 31062b, EMANUEL JAIRO DA
SILVA ANDRADE, 2007012003024, 49.00, 34/ 30404j, ANNE KAROLINE MACIEL DE CARVALHO BARBOSA, 2007005004304,
48.00, 35/ 30256j, ALYNE HEDLA BASTOS DE SOUSA,
2006010090177, 48.00, 36/ 32871g, OSWALD ANDERSON DE
ALENCAR LEITE, 2001002222328, 48.00, 37/ 32318e, LUCIANA
MAGALHAES BASTOS, 2001098013075, 48.00, 38/ 30724f, CARLEON PAULO DE OLIVEIRA, 2006010368221, 48.00, 39/ 33078e,
RENATO SILVA PAES, 97002305316, 48.00, 40/ 31397k, FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA MADEIRO, 2005010340949, 48.00,
41/ 30958i, DOUGLAS DA SILVA MOURA, 2008010027153,
48.00, 42/ 32979e, RAFAEL TAVORA MARTINS, 2005021007642,
48.00, 43/ 30303d, ANA FLAVIA PEREIRA ANDRADE,
278740094, 48.00, 44/ 31234e, FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA
CAVALCANTE DA COSTA, 2005014160902, 48.00, 45/ 30770b,
CHARLES FELIPE DE LIMA, 97002322849, 48.00, 46/ 31199g,
FLAVIO MOTA DE QUEIROZ, 337358599, 48.00, 47/ 31408a,
FRANCISCO ELIVAN ARRUDA RODRIGUES, 321913897, 48.00,
48/ 30708h, CAMILA DE AQUINO LIMA, 2002009142948, 47.00,
49/ 33472i, ZEDEQUIAS PINHEIRO DE LIMA, 20070200178,
47.00, 50/
32435i, MARCIO ROGERIO FERNANDES RODRIGUES,
277710294, 47.00, 51/ 33057h, RENAN BEZERRA MOURAO,
2001015003166, 47.00, 52/ 32453k, MARCOS ROGERIO MADEIRO DE ALMEIDA, 2003021013255, 47.00, 53/ 31455j, FRANCISCO JANDERSON SILVA, 2003021003187, 47.00, 54/ 33111j, ROBSON DOS SANTOS SOARES, 2001021035767, 47.00, 55/ 32209k,
LAURA GRACE SANTOS COSTA, 1416744070, 47.00, 56/ 32790g,
NAIANA SOUSA LIMA, 20073076320, 47.00, 57/ 33341e, VAGNER FERREIRA DE SOUZA, 304254896, 47.00, 58/ 30970j, EDGLE CARVALHO DIAS, 94008002060, 47.00, 59/ 33399c, VITORIA SILVA VIEIRA, 2008010070849, 47.00, 60/ 33402j, VIVIANE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE, 98010279076, 47.00, 61/
32788i, NAIANA PRICILA DA SILVA ROCHA, 2002010481378,
47.00, 62/ 32348c, LUIZ DUARTE DE MENESES JUNIOR,
2001010437419, 47.00, 63/ 32847j, NEYSON BRAZ DE SOUZA,
2002002038460, 47.00, 64/ 33374i, VANESSA MOREIRA LEMOS,
2006021048738, 47.00, 65/ 31088i, ERNANDO BARBOSA DE
SOUSA, 93020012101, 46.00, 66/ 31549h, FRANCISCO UBIRAJARA SILVA MARTINS FILHO, 2001007004965, 46.00, 67/ 30547j,
ANTONIO FAGNER FREIRE DIAS, 55364905X, 46.00, 68/
31885b, JOAO BATISTA SOARES DUTRA, 34928552000, 46.00,
69/ 32953i, PLINIO SERGIO ROCHA DA COSTA, 2006010172190,
46.00, 70/ 31544i, FRANCISCO TAYLOR LIMA ALMEIDA,
20071111683, 46.00, 71/ 33069d, RENATA RAMOS MACIEL
SANT ANA, 2000003000509, 46.00, 72/ 31961c, JORGE HENRIQUE MAGALHAES DA CUNHA FILHO, 2004002050661, 46.00,
73/ 31661b, GLEYDYSON RICARTE OLIVEIRA DO REGO,
2008097125403, 46.00, 74/ 33131e, ROMULO SILVA GURGEL,
2000010576844, 46.00, 75/ 33315d, THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES, 91003003403, 46.00, 76/ 33366j, VANESKA MARA MACIEL DE LIMA, 2006019155557, 46.00, 77/ 32208i, LAURA GOES
CAVALCANTE, 97001027894, 46.00, 78/ 33296d, THALYTA KELLE ALVES FERREIRA GALVAO, 2002009134791, 46.00, 79/
32226k, LEIDINARA DE OLIVEIRA FREITAS, 2004023031747,
46.00,
80/
30203k,
ALANA
MAGALHAES
BASTOS,
2002017004540, 46.00, 81/ 33077c, RENATO LOPES DE OLIVEIRA, 2005021010996, 46.00, 82/ 30177c, MARCELO TOBIAS VIEIRA DE ARAUJO*, 20075904335, 46.00, 83/ 31041e, ELISEU DO
NASCIMENTO SILVA, 93002373041, 46.00, 84/ 32875d, PABLO
ALAN RAULINO DIAS, 2004005216650, 46.00, 85/ 32890k, PATRICIA PEREIRA MENESES, 2004010283009, 46.00, 86/ 32906k,
PAULO ANTONIO XIMENES MONTENEGRO, 96002120717,
46.00, 87/ 32009c, JOSE FRANCISCO BRITO DA SILVA JUNIOR,
2006010110534, 46.00, 88/ 31581d, FRANJAC TORRES COSTA,
2002009099678, 46.00, 89/ 31986h, JOSE CLENILSON LOPES BATISTA, 2004021116230, 46.00, 90/ 33455i, WLADSON LIMA SOARES, 35024142000, 46.00, 91/ 33189c, SAMYLA TEMOTEO DA
SILVA, 2006010204415, 46.00, 92/ 31820g, JANAINA ARAUJO
BARBOSA, 2004015020200, 45.00, 93/ 33234d, SIMONE SOUSA
DE OLIVEIRA, 2002017005571, 45.00, 94/ 31787b, ITALLO DE
PADUA OLIVEIRA SALDANHA, 2009010171759, 45.00, 95/
30159a, ADERLANIA HENRIQUE DE OLIVEIRA,
2006019096933, 45.00, 96/ 33262i, TALES AUGUSTO LEITE DE
SOUZA, 96013018242, 45.00, 97/ 30846i, CRISTIANO DE LIMA
SILVEIRA, 2002097024055, 45.00, 98/ 31135c, FABIO RAFAEL
LIMA CAVALCANTE, 2000010503103, 45.00, 99/ 30866d, DANIEL SILVA DE ABREU, 97002398098, 45.00, 100/ 32946a, PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO, 2003010165172, 45.00, 101/
31514k,
FRANCISCO
RAFAEL
PARENTE
TORRES,
2006010020179, 45.00, 102/ 30213c, MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA*, 91015083652SSPCE, 34.00, 103/ 33109a, ROBERTO MONTE MASCARENHAS*, 99002366265, 32.00, 104/
30698i, BRUNO NOGIMO RODRIGUES*, 2002005026838, 32.00,
105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 10
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
335506i, PAULO HENRIQUE PERSIVO ALCANTARA,
2001010176941, 55.00, 1/ 324853h, ANA MARCIA ANDRADE
LUZ, 2005010173783, 53.00, 2/ 34874a, JORGE LUIZ SILVA
ARAUJO, 2005030002496, 53.00, 3/ 328137b, ERICSON ROGERIO
MOREIRA, 2004030044077, 53.00, 4/ 324475b, ALLANA RAMOS
ARAUJO, 2000012031640, 53.00, 5/ 33774c, ANTONIO VAGNER
CARLOS ROCHA, 2003015059001, 52.00, 6/ 34541g, FRANCISCO
WANDERLAN LIMA DA SILVA, 2000099124999, 52.00, 7/
331133i, JOAO REGIS DOS SANTOS BARROS PEREIRA,
2003010361532, 52.00, 8/ 336718g, RONALD QUEIROZ DUTRA,
2003002177868, 52.00, 9/ 331999e, KAMILLA FABRICIO DE
ARAUJO, 2001002133821, 52.00, 10/ 333668c, MARCUS FRANCO
CAVALCANTE FILHO, 98006037160, 51.00, 11/ 34026b, DAVIDSON NEWTON DE ARAUJO, 2004030043224, 51.00, 12/ 35306b,
MARCUS VINICIUS BATISTA SILVA, 2005029090956, 51.00, 13/
34933b, JOSE HUGO DA SILVA ROCHA, 35297612001, 51.00, 14/
331138h,
JOAO
ROBERTO
OLIVEIRA
DE
SOUSA,
2005007073226, 51.00, 15/ 326961j, DANIEL DE ALENCAR FEITOZA, 2001032001567, 51.00, 16/ 327739c, EDUARDO SILVA
MAGALHAES, 98015021808, 50.00, 17/ 34375e, FRANCISCA ROSIMEIRE PASCOAL DA SILVA, 2001030021226, 50.00, 18/ 35531i,
MARIZA COSTA FELIX, 20071187523, 50.00, 19/ 338250d, VLADEMIR CHAVES DE CASTRO MOURA, 3007551X, 50.00, 20/
33927b, CIRO HOLANDA MAIA, 2006005008581, 50.00, 21/
35304i, MARCOS VINICIO SILVA VIEIRA, 2008010471894, 50.00,
22/ 35827h, ROBERTO DANIEL LINHARES DE PAIVA,
2005098037651, 50.00, 23/ 34638k, HEBER NOGUEIRA GONDIM,
322496797, 50.00, 24/ 329061k, FRANCISCO CLEUDES MIRANDA CHAVES, 2003019039501, 49.00, 25/ 34338j, FRANCISCA
JOELMA RODRIGUES LIMA, 324119497, 49.00, 26/ 333579d,
MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, 20077052204, 49.00,
27/ 33635k, ANA PAULA FEITOZA SARAIVA, 34626932000,
49.00, 28/ 36008j, THIAGO ANDERSON LOPES BEZERRA,
2006097000957, 49.00, 29/ 328173f, ERISSON ANASTACIO COSTA, 2000010609904, 49.00, 30/ 335021g, NATALIA DA SILVA HOLANDA PINTO, 2008009010820, 49.00, 31/ 326725i, CLAUDIO
SIDNEY DE MORAIS VAZ, 2001002147032, 49.00, 32/ 336269d,
RENATA BARROS DE OLIVEIRA, 2006010420690, 49.00, 33/
330008a, GUILHERME LAVOR FERNANDES, 2004029154816,
49.00, 34/ 34582j, GERCINALDO GONDIM DE MENEZES,
2002019036555, 49.00, 35/ 34427i, FRANCISCO DE ASSIS BRITO
DE OLIVEIRA, 20070747851, 49.00, 36/ 326151h, CAIO EDUARDO GONCALVES DE MOURA, 2005019008220, 49.00, 37/
329637e, GEAN CARLOS ALVES, 2001002181966, 49.00, 38/
33738j, ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, 2001029100401,
49.00, 39/ 329646f, GEANNI MARC ALVES, 277211193, 49.00, 40/
35176d, LUCAS ALBERT VIEIRA DA SILVA, 2002030062893,
48.00, 41/ 34237d, FABRIZIA CARVALHO LACERDA, 986131970,
48.00, 42/ 337819g, TIAGO JOSE LIMA MACHADO, 323267798,
48.00, 43/ 329431g, FRANCISCO RAONI DE SANTIAGO MOREIRA, 2003009082528, 48.00, 44/ 33930b, CLARISSA LIMA ALMEIDA, 310592796, 48.00, 45/ 35849g, ROMARIO ENOQUE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600077
77
ISSN 1677-7069
MAIA BRASIL, 2005015007326, 48.00, 46/ 332810h, LORENNA
DUTRA CARTAXO, 2006010103317, 48.00, 47/ 328013f, EMANUEL PIRES DA SILVA, 2003009083478, 48.00, 48/ 35476e, MARIA NATALIA PEIXOTO QUEIROZ, 2001005087391, 48.00, 49/
33555b, ALINE RANIELE MARTINS DE SOUSA, 2006098038087,
48.00, 50/ 33696i, ANESIO SABINO DE LEMOS NETO,
2006030026407, 48.00, 51/ 36067d, VENICIO GLEISON CHAVES
DE OLIVEIRA, 2002032069984, 48.00, 52/ 326850a, CRISTIANO
REGO DE FRANCA, 2000002338603, 48.00, 53/ 331555b, JOSE
JULIO BEZERRA MACHADO, 2000002363519, 48.00, 54/
336017j, RAPHAEL MADRUGA CABRAL, 2000002031796, 48.00,
55/
33567i,
AMADYO
ALESSON
EVANGELISTA,
2003030050273, 48.00, 56/ 33509f, ALANIE ALEX MATOS,
96002483569, 48.00, 57/ 337582b, TERCIO MURILO DE SOUSA
TELES, 2004010350849, 48.00, 58/ 34433d, FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA, 2000030065560, 47.00, 59/ 334073j,
MARIA JANETE DA SILVA, 318741597, 47.00, 60/ 329232a,
FRANCISCO HAROLDO NOBRE RODRIGUES JUNIOR,
30249518, 47.00, 61/ 338246b, VIVIANNE SILVA VIANA,
98002388457, 47.00, 62/ 324253f, ALESSIO DA ROCHA MASCARENHAS, 2001030010828, 47.00, 63/ 337825b, TIAGO MONTE
DE CASTRO, 2004019014698, 47.00, 64/ 324871j, ANA MEIRE
DA SILVA SOMBRA, 331924198, 47.00, 65/ 34935f, JOSE HUMBERTO BARRETO JUNIOR, 2003029190970, 47.00, 66/ 33638f,
ANA PAULA LIRA VIEIRA, 2003010073871, 47.00, 67/ 328028h,
EMANUELA
OLIVEIRA
CASTELO
BRANCO
VIDAL,
2002012016346, 47.00, 68/ 35690g, PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA, 2007030014997, 47.00, 69/ 336765e, ROSA NADYR
GONDIM GALDINO, 2002010282200, 47.00, 70/ 338470g, YESMAN PINTO DE CARVALHO, 1576372, 47.00, 71/ 34871f, JORGE
JEFFERSON DE SOUZA, 2003029013769, 47.00, 72/
35858h, RONNE CHARLES OLIVEIRA FREITAS,
2004002158292, 47.00, 73/ 333195h, LUIZ EDUARDO CARNEIRO
SILVA, 30242718, 47.00, 74/ 337005h, SAMUEL MAIA CHAVES,
2001097049149, 47.00, 75/ 35754g, RAMIRALLYSSON ROZENO
BENTO DIAS, 2006029007208, 47.00, 76/ 331106f, JOAO PAULO
DUTRA BUZGAIB, 2007009225062, 47.00, 77/ 332297k, LAISES
PENHA RICARTE, 2004010044373, 47.00, 78/ 326107e, BRUNO
NOBRE GALDINO, 2002019107630, 47.00, 79/ 34840f, JOAQUIM
FERREIRA JUNIOR, 2006029088658, 47.00, 80/ 34180a, ERBSON
JODNES LIMA DA SILVA, 2006029127289, 46.00, 81/ 35679h,
PATRICK JORGE GOMES, 2006099049945, 46.00, 82/ 336306f,
RENATA OLIVEIRA FREITAS, 2000030043353, 46.00, 83/
328453a, FELIPE CAVALCANTI GONCALVES E SILVA,
20080215160, 46.00, 84/ 35756k, RAMON RIBEIRO LOPES,
2005030043095, 46.00, 85/ 35954d, SUSALENE YTALA DE SANTIAGO CARVALHO, 95002304178, 46.00, 86/ 331029c, JOAO
COSTA DA SILVA, 98002533694, 46.00, 87/ 327452e, DIANA MARIA DE FREITAS NUNES, 2003099031790, 46.00, 88/ 335864b,
RAFAELA MARCIANO DE SOUSA, 20075152589, 46.00, 89/
333366i, MANUEL RONIE PEREIRA DA SILVA, 99010066984,
46.00, 90/ 328484a, FELIPE LIMA DUARTE, 2005019052040,
46.00, 91/ 333674i, MARCUS RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA, 34532422000, 46.00, 92/ 35286k, MARCIO DOS SANTOS BESERRA, 20070244558, 46.00, 93/ 335108h, NATHANNY FONSECA MENEZES, 2003010009154, 46.00, 94/ 328295i, EWERTON
MAGNO ARAUJO DA COSTA, 339350999, 46.00, 95/ 337635h,
THALES DA SILVA SIQUEIRA, 2002002238893, 46.00, 96/
34277e, FLAVIO JUNIOR REBOUCAS, 3137895, 46.00, 97/
329221g, FRANCISCO GLAYDSON DO NASCIMENTO FREITAS,
2003010097681, 46.00, 98/ 36080g, VICTOR PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, 2005032050706, 46.00, 99/ 331244g, JOHNNY
BARBOSA DE ALMEIDA, 2005010386787, 46.00, 100/ 33671d,
ANDERSON SOUSA LAVOR*, 2004010414677, 42.00, 101/
35948i, SOLONILDO MAIA DA COSTA*, 323082397, 40.00, 102/
34487e, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ALMEIDA*, 99002220627,
36.00, 103/ 35727d, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO*, 2003030028251, 36.00, 104/ 330653h, MARCIO DE BRITO
BERNARDES*, 98010107771, 34.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 11
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
324867h, ANA MARIA SORIANO LIMA, 327322398,
55.00, 1/ 37366h, FRANCISCO GLAYDSON SOARES DE SOUZA,
2005021064441, 55.00, 2/ 328987e, FRANCISCO ANDERSON GOMES DE LIMA, 2001002319135, 53.00, 3/ 36212i, ALDENOR
QUEIROZ GIRAO NETO, 20071533529, 53.00, 4/ 37836h, JONH
KLEISOM TEIXEIRA AZEVEDO, 20073011856, 52.00, 5/ 37451j,
FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR, 97029129225, 52.00,
6/ 36678k, BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, 2908546,
52.00, 7/ 327510d, DIEGO RENAN CAVALCANTE SABOIA,
2002099050924, 52.00, 8/ 324434j, ALINE WEYNE FALCAO RIBEIRO, 97004006545, 51.00, 9/ 36571d, ANTONIO LEANDRO
MARTINS DE SOUSA, 2002019093940, 51.00, 10/ 325403d, ANTONIA ISADORA RIBEIRO CASTRO, 2004009191449, 51.00, 11/
36384e, ANTONIA DANIELE DE FRANCA PORTELA,
2006015193128, 51.00, 12/ 38372h, MARIA CONCEICAO DE
SOUSA CUNHA, 20072174913, 51.00, 13/ 38745j, PATRICK PEREIRA BATISTA, 2006019082088, 51.00, 14/ 37438g, FRANCISCO
RENE BATISTA DE CARVALHO, 2407289, 51.00, 15/ 36628g, ANTONIO TCHARLES MIRANDA ALCANFOR, 2006019032412,
50.00, 16/ 37867h, JOSE CARLOS LOPES DOMINGOS,
2007019009460, 50.00, 17/ 36533g, ANTONIO FRANCISCO ALVES VIANA, 2448103, 50.00, 18/ 337615b, THAIS CLEONICE
FELIX DOS SANTOS, 2000002313546, 50.00, 19/ 36539h, ANTONIO GENILSON LIMA, 2005015087516, 50.00, 20/ 37034e,
EMANUEL ALVES BEZERRA, 101968154, 50.00, 21/ 36370e, AN-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
TONIA AURILEDA VIEIRA DA COSTA, 2003023001262, 50.00,
22/ 37939g, JOSE TEIXEIRA RIBEIRO, 540248721, 49.00, 23/
39074e, SOLANGE CAVALCANTE DE LIMA, 99002123494,
49.00, 24/ 329536j, FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA,
96003002882, 49.00, 25/ 36276b, ANA CELIA RODRIGUES DE
ANDRADE DE AZEVEDO, 20075358322, 49.00, 26/ 37401f,
FRANCISCO JOSE SANTOS GONCALVES, 2002015077486,
49.00, 27/ 337166j, SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO,
2002010208639, 49.00, 28/ 324260c, ALEX FEITOSA DE SOUSA,
98002284600, 49.00, 29/ 335861g, RAFAELA LIMA SOUSA,
2001010037143, 49.00, 30/ 38654g, NACELIO RODRIGUES LIMA,
2006005113792, 48.00, 31/ 36923i, DIEGO RANGEL FRANCA LOPES, 2743938, 48.00, 32/ 336809j, ROSELY SALES ALMEIDA
MARTINS, 99002239824, 48.00, 33/
330520k, ITALO REGIS ARAUJO BERTOLDO,
2000010311670, 48.00, 34/ 36827b, CRISTINA DE SOUSA GONCALVES, 2006015116166, 48.00, 35/ 337851c, TIBERIO DE SOUSA ALMEIDA, 2001010040357, 48.00, 36/ 327521i, DIELY DE
CASTRO SILVA, 2004006017820, 48.00, 37/ 38645f, MOESIO LIMA DOS SANTOS, 2004005209807, 48.00, 38/ 36291i, ANA ISABEL JORGE QUARESMA, 2003005036130, 48.00, 39/ 38322d,
MARCOS NATANAEL NOBREGA PACIFICO, 2007240943, 48.00,
40/ 36625a, ANTONIO SAMUEL PAIVA BRASIL, 2005009259203,
48.00, 41/ 36400j, ANTONIA ELTA MESQUITA BEZERRA,
2003005060295, 48.00, 42/ 38020j, KAUANE RIBEIRO BRAGA,
20078611053, 48.00, 43/ 37493d, GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO, 2002099055390, 48.00, 44/ 38565h, MARIA VIVIANI BARROSO DA SILVA, 2001099094559, 47.00, 45/ 36154j, ABRAAO
LINCOLN SOUSA PONTE, 2006031055052, 47.00, 46/ 38202e,
LUIS PHILLIPE COSTA DA SILVA, 340218999, 47.00, 47/ 37375i,
FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, 20070372955, 47.00,
48/ 334880f, MONICA FERREIRA RABELO, 97002494038, 47.00,
49/ 333242b, LUMENA VIEIRA NOGUEIRA, 2002013000540,
47.00, 50/ 37343g, FRANCISCO ELTON MOREIRA ARAUJO,
2000028038950, 47.00, 51/ 36213k, ALDO XIMENES MOURAO
CRUZ, 304135720050, 47.00, 52/ 38934b, RODOLFO SOARES
TEIXEIRA, 2004028057302, 46.00, 53/ 336179c, REGINA CLAUDIA FERRER BEZERRA LOUREIRO, 92002178267, 46.00, 54/
38769b,
PAULO
OTAVIO
FONTENELE
DE
SOUZA,
2000097200078, 46.00, 55/ 38022c, KEDELENE TEIXEIRA VITAL,
2003019110141, 46.00, 56/ 36771a, CICERO ALDO ALENCAR DA
SILVA, 322194897, 46.00, 57/ 36803j, CLEIDIANE CRIS MATOS,
2006014100797, 46.00, 58/ 38228a, LUIZA MAYARA PEDROSA
ALMEIDA, 20071284880, 46.00, 59/ 36927f, DILSON MELO SOARES, 2001030078740, 46.00, 60/ 38415k, MARIA DOS REMEDIOS
ALVES CAMILO PINTO, 2001029120518, 46.00, 61/ 37087d, FABIANA SOARES BRAZ, 2004002070395, 46.00, 62/ 36776k, CICERO FLAVIANO SOARES ALVES, 325223497, 46.00, 63/
38599c, MASCILIANA NOGUEIRA BEZERRA, 2004010190167,
46.00, 64/ 38619e, MICHAEL DE OLIVEIRA ALVES,
2007015073570, 46.00, 65/ 37007b, ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, 357112635, 46.00, 66/ 334352c, MARIANA MEDEIROS
LOPES, 2002003005833, 46.00, 67/ 37787j, JOAO CARLOS MOREIRA EVARISTO, 2001002124636, 46.00, 68/ 337965g, VALESKA MERCES LOPES DA SILVA, 2003010002834, 46.00, 69/
37870h, JOSE CRISTIANO ALVES ARAUJO, 2006005275865,
46.00, 70/ 330198j, HILTER ARAUJO PAIVA JUNIOR,
2002010147770, 46.00, 71/ 37879d, JOSE ENILSON SOARES,
2993486, 46.00, 72/ 36951c, EDINO VITURINO DA SILVA,
320646897, 45.00, 73/ 331400f, JOSE BOTELHO BARBOSA NETO, 266781393, 45.00, 74/ 37301b, FRANCISCO DANIEL ALVES
CAMPOS, 2003028073881, 45.00, 75/ 37884h, JOSE FILHO
AGUIAR DE OLIVEIRA, 2001099078405, 45.00, 76/ 37809e,
JOAO PAULO MOREIRA GASPAR, 2001029112736, 45.00, 77/
38613d, MAYARA PONTES MELO, 2002009022063, 45.00, 78/
38581f, MARINA ARAUJO CHAVES, 2003015042575, 45.00, 79/
39173g, VALQUIRIA DE MESQUITA SENA, 2005014093148,
45.00, 80/ 36657c, ARTUR ALVES DE ALMEIDA NETO,
2004029102891, 45.00, 81/ 38111b, LIGERDANE DA PONTE LIRA, 2000031101616, 45.00, 82/ 36860k, DANIELLY GONCALVES
DA SILVA, 16880693, 45.00, 83/ 36733d, CARLOS ALBERTO DA
COSTA NUNES, 1802360, 45.00, 84/ 37440e, FRANCISCO ROBERIO ROCHA, 1139856, 45.00, 85/ 38833g, RAIMUNDO FAGNER FERNANDES TORRES, 320947497, 45.00, 86/ 37079e,
EVERTON ALVES DA SILVA JUNIOR, 98002083710, 45.00, 87/
37132e, FERNANDO CESAR VENANCIO, 6890457, 45.00, 88/
36876d, DAVISON RABELO DA SILVA, 20070104390, 45.00, 89/
37815k, JOAO VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA,
20076027800, 45.00, 90/ 36550g, ANTONIO HILARIO MATOS FILHO, 99028085328, 44.00, 91/ 36792i, CLAUDIANA EVANGELISTA DUARTE, 2007029015152, 44.00, 92/ 37540i, GILDEAN
COSTA SOARES, 92002269114, 44.00, 93/ 37149k, FLAVIANA
MELO DE MEDEIROS, 2001025051074, 44.00, 94/ 37707h, JAKELINE ARAUJO SOUSA, 2775283, 44.00, 95/ 36985i, ELAINE
MARTINS NOBRE, 97031040503, 44.00, 96/ 37860e, JOSE AUDISIO ROCHA NETO, 699494419, 44.00, 97/ 332840f, LUANA
CAMELO LEITAO, 2001030078139, 44.00, 98/ 38176h, LUCIANA
BISPO DE PAULA, 942497848, 44.00, 99/ 39159b, VALDECI MELO DE MORAIS, 327856798, 44.00, 100/ 36179d, ANTONIO AMBROSIO ALMEIDA BESERRA*, 94002091095, 43.00, 101/
36211g, EDER BARBOZA FERNANDES*, 98028024851, 38.00,
102/ 38757f, PAULO CESAR MARTINS TORRES*, 323511797,
37.00, 103/ 324473i, ALLAN SALES RODRIGUES*, 96029206043,
37.00, 104/ 36219a, ALEX BARBOSA DE CARVALHO*, 2703114,
36.00, 105/
CO
ME
RC
IA
LIZ
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 12
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
42389a, HANNA BRASIL LOBO, 2002034080241, 54.00,
1/ 43184j, JOSE ISMAEL FURTADO XAVIER, 334894798, 53.00,
2/ 41524i, EUGENIO LIMA DOS SANTOS, 2001034059503, 52.00,
3/ 41092f, DENISE COELHO LIBORIO GOMES, 7754286, 52.00,
4/ 41422a, EMANUELEN JESUINO, 20071122111, 52.00, 5/
43608c, KLEITON LIMA OLIVEIRA, 2000029291110, 52.00, 6/
43724e, LIANA LEITE SIEBRA DE BRITO, 1622136209, 51.00, 7/
45069i, PABLO FRANCO RODRIGUES DA SILVA, 2444575,
51.00, 8/ 44886c, MONALIZA DE ASSIS BARBOSA,
2004029189822, 51.00, 9/ 43200d, JOSE JUNIOR PEREIRA BEZERRA, 2002029233035, 51.00, 10/ 46270g, VANESSA DE MOURA SANTOS, 2908688, 50.00, 11/ 42626k, IVANILDO LOPES DA
SILVA, 133552587, 50.00, 12/ 43351c, JOSEANE PEREIRA FRANKLIM, 2006099081121, 50.00, 13/ 46148j, THIAGO BRUNO NOBRE, 96015057407, 50.00, 14/ 46267g, VANESSA DANTAS ALEIXO, 258149437, 50.00, 15/ 43052d, JOSE ALTY DE MENEZES
NETO, 2001012047979, 50.00, 16/ 42941h, JOARA BATISTA SATURNINO, 2006029207754, 50.00, 17/ 42000b, FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA, 8859167, 50.00, 18/ 42540a, IRLANDIO DERLY FERNANDES BERNARDINO, 2000029130515,
50.00, 19/ 43925d, LUIZ HUELITON MORAES SANTOS,
2001097078653, 50.00, 20/ 41934f, FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, 99029349337, 50.00, 21/ 44759g, MATHEUS BRAGA DE
SOUSA, 2009099175759, 50.00, 22/ 44951j, NATALIA BARBOSA
DE ARAUJO SILVA, 2007029052937, 50.00, 23/ 43227b, JOSE
MARTINS DA SILVA NETO, 2001010068456, 49.00, 24/ 39858f,
ANDREA BEZERRA DE OLIVEIRA, 2002034005509, 49.00, 25/
42499h, ICARO LEVI TAVARES ANIZIO DE SOUZA, 532007645,
49.00, 26/ 44465a, MARIA JOSE MATIAS MESSIAS,
2006029317290, 49.00, 27/ 44096g, MARCOS AURELIO MOREIRA BANDEIRA, 2006010390316, 49.00, 28/ 40274g, BRENDA
NAYARA LIRA DA SILVA SANTOS, 2008097018178, 49.00, 29/
45309c, RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM, 99010323006, 49.00,
30/ 42314c, GILMAYRA PARENTE E SA SAMPAIO,
99029322617, 49.00, 31/ 43765h, LIVIA NOBREGA DOS SANTOS,
2564875, 49.00, 32/ 41123b, DIALLA LEANDRO TEOTONIO,
99029138360, 49.00, 33/ 43723c, LIANA BASTOS BEZERRA,
97029044041, 49.00, 34/ 40338g, BRUNO ROMARIO FERREIRA
BITU, 20072981703, 49.00, 35/ 45072i, PABLO RAMON PEREIRA
NERGINO, 2008172286, 49.00, 36/ 42400g, HELAINE CRISTINE
MAXIMO DA SILVA, 2000099071305, 49.00, 37/ 39297c, ADEILSON FERREIRA FELIPE, 2008010164495, 49.00, 38/ 43015i, JONHATHAS DE SOUSA SILVA, 20073159373, 49.00, 39/ 41975i,
FRANCISCO EDINALDO DINIZ DA COSTA, 2001010517072,
49.00, 40/ 46319k, VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS,
20072614182, 49.00, 41/ 45400k, RAMON SUASSUNA DOS SANTOS, 20078840460, 49.00, 42/ 42257f, GERALDO CARDOSO DOS
SANTOS FILHO, 20075970575, 49.00, 43/ 40337e, BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, 2003029017632, 49.00, 44/ 45218k, PEDRO
HENRIQUE ANGELIM MOTA, 407996655, 49.00, 45/ 43980a,
MANILLA GOMES ROQUE, 2001097038570, 48.00, 46/ 40763k,
CICERO SAUL SISNANDO CATARINA, 2002029076118, 48.00,
47/ 43038j, JOSE ADERBAL ARAGAO FILHO, 2004034111534,
48.00, 48/ 39832j, ANDERSON MARTINS DE LACERDA,
20074581583, 48.00, 49/ 46322k, VICTOR VENTURA BELO,
2004034071400, 48.00, 50/ 45095j, PATRICIA DAMASCENO APOLINARIO, 2000034038206, 48.00, 51/ 39476c, ALEXSANDRO
COSTA SILVA, 2304906, 48.00, 52/ 46064d, TAUMATURGO
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, 2002029151462, 48.00, 53/
42983b, JOHN QUEIROZ CLARK, 5899452, 48.00, 54/ 43914j,
LUIZ EFIGENIO DA SILVA FILHO, 2002034018970, 48.00, 55/
45123k, PATRICK LEITE SANTOS, 14000811, 48.00, 56/ 44434a,
MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA, 2003005135147, 48.00, 57/
42123g, FRANCISCO RODOLFO XAVIER RAMALHO,
2008097031263, 48.00, 58/ 42027k, FRANCISCO ISAAC BORGES
MORAIS, 2009099117678, 48.00, 59/ 39390d, ALAIDE MARIA
RODRIGUES, 2393870, 48.00, 60/ 46421b, WENDERSON PINHEIRO DE LIMA, 2007029094940, 48.00, 61/ 43289b, JOSE ROBERVANIO GONCALVES MORAIS, 97029012727, 48.00, 62/ 45277e,
PRISCILLA ALENCAR CARDOSO MACEDO, 98029008493,
48.00, 63/ 42159f, FRANCISCO VANDO DINIZ DUARTE,
2004015038304, 48.00, 64/ 44535g, MARIA MARONI PEREIRA
DE SOUSA, 175377988, 48.00, 65/ 42052j, FRANCISCO JOSE
MOREIRA LIMA, 2000002365848, 48.00, 66/ 46202a, TONY WILLAMS DOS SANTOS, 2001005136171, 47.00, 67/ 39768e, ANA
PAULA GONCALVES AVELINO, 2004029022820, 47.00, 68/
43693i, LEONARDO BARBOSA ARAUJO, 2002097007517, 47.00,
69/
43768c, LIVIO FEITOSA MOTA, 2505373, 47.00, 70/
40261i, BENEDITA PAULA ALVES XAVIER, 2000029219168,
47.00, 71/ 41957g, FRANCISCO DE OLIVEIRA HOLANDA,
2002005209126, 47.00, 72/ 39484b, ALIGIHERE ELIAS ALVES
SILVA, 2003029030230, 47.00, 73/ 39810k, ANAISA GOMES BERNARDINO, 20073178246, 47.00, 74/ 42501b, IDALECIO BORGES
ALVES, 2004029041701, 47.00, 75/ 45250g, PHILIPPE NERY DOS
SANTOS PRIMO SARAIVA, 2004034092645, 47.00, 76/ 42360j,
GLORIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, 2004029191037,
47.00, 77/ 45848k, SAULO EMANOEL DE LIMA BRITO,
2004029052452, 47.00, 78/ 40219j, AUDEVANIO LISBOA BATISTA, 2887579, 47.00, 79/ 39676k, ANA GEORGIA DE ARAUJO
CORREIA, 2001034118992, 47.00, 80/ 40070b, ANTONIO GONCALVES ALENCAR NETO, 2392031, 47.00, 81/ 41359i, ELIONE
MALAQUIAS BARBOSA, 2004032105413, 47.00, 82/ 45044d,
NYERDSON GONCALVES ALMEIDA, 2001029017679, 47.00, 83/
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600078
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
41334d, ELIAS LEANDRO DE MATOS, 2009099106501, 47.00, 84/
42906f, JOAO PAULO DA SILVA MOURA, 2001034032044, 47.00,
85/ 42831a, JESSICA NIOHANNE PARENTE CIPRIANO,
20073613287, 47.00, 86/ 43654j, LAZARO ITALO FRANCA BUENO AIRES, 20078039597, 47.00, 87/ 40734d, CICERO MOURA
LEITE, 20079542829, 47.00, 88/ 39457j, ALEXANDRE HEBERTH
FILIPE ANDRADE, 2003099088970, 47.00, 89/ 43137a, JOSE EUGENIO DA SILVA, 2007029114215, 47.00, 90/ 42760d, JATANEILSON PACIFICO DA SILVA, 2003034089999, 47.00, 91/ 40300d,
BRUNA PAIVA SOARES, 2002029244770, 47.00, 92/ 41453a, ENEMIR MOREIRA DUARTE SOBRINHO, 20074596149, 46.00, 93/
39376j, AILA MARIA XAVIER GOMES, 2002029269862, 46.00,
94/ 43739g, LILIAN LEITE CAVALCANTE, 2005034064852, 46.00,
95/ 45452h, RAYSSA FREIRE PRIMO DE ALBUQUERQUE,
2004034095261, 46.00, 96/ 42758f, JASKI HUMBERTO GURGEL
BARRETO, 20070193600, 46.00, 97/ 42171g, FRANCISCO WENDELL DE OLIVEIRA ARAUJO, 2001034007589, 46.00, 98/
41229g, EDJANE DA SILVA BEZERRA, 2003029101935, 46.00,
99/ 44092j, MARCOS ANTONIO PEREIRA, 2005034047540, 46.00,
100/ 42778a, JEANE RODRIGUES PEREIRA*, 99029159899,
41.00,
101/
46006a,
SUZANA
COELHO
BEZERRA*,
2000002341388, 39.00, 102/ 40639j, CICERO ANTONIO DE LIMA*, 346704169, 38.00, 103/ 40214k, ATAIDE DE MACEDO VIEIRA LIMA*, 2396455, 38.00, 104/ 39344h, ANA PATRICIA CASTRO FREITA*, 2002029068654, 37.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 04
MICRORREGIÃO: 59
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
338488d, YURI AUGUSTO PINHEIRO FERREIRA,
2001005081008, 56.00, 1/ 326259f, CARINE DE LAVOR MARTINS, 98007005084, 56.00, 2/ 327472k, DIEGO ALVES DE SOUSA, 2002010077801, 55.00, 3/ 332285d, LAIO MAIA CARDOSO,
20074863325, 55.00, 4/ 326711i, CLAUDIO HENRIQUE JUCA ALVES GARCIA, 92024018211, 55.00, 5/ 327519k, DIEGO VINICIUS
TEIXEIRA PARENTE, 2003002079068, 54.00, 6/ 325780a, ARTHUR SANTOS MARTINS, 99002216484, 54.00, 7/ 326980c, DANIEL JORGE TEIXEIRA GUIMARAES, 2003002125817, 54.00, 8/
324288c, ALEXANDRE COSTA DE FREITAS, 2000002357764,
53.00, 9/ 337541j, TATIANE GUIMARAES PAIVA, 99010502873,
53.00, 10/ 334613e, MAYARA ARRUDA BRITO SOUSA,
2002009081809, 53.00, 11/ 336338h, RENATO FERNANDES RIBEIRO, 2007006000906, 53.00, 12/ 327986i, EMANOEL FONTELES CAVALCANTE, 2002019030891, 53.00, 13/ 336690k, ROMIR
SOUSA DIAS, 2008009029202, 53.00, 14/ 336136g, REBECA GUIMARAES BENEVIDES, 2007009080889, 53.00, 15/ 324420j, ALINE PAIVA NOGUEIRA, 95002635603, 53.00, 16/ 328740d, FRANCISCA BARBARA MATOS GONZAGA, 2001002130377, 53.00,
17/ 335260c, ORLANDO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO,
20075679803, 53.00, 18/ 328957g, FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SOUZA, 2001012003394, 53.00, 19/ 337846j, TIAGO TEIXEIRA DE SOUSA, 2004009147873, 52.00, 20/ 327999g, EMANUEL BARRETO MARIANO, 2000010311565, 52.00, 21/ 334334a,
MARIANA DA SILVA GOMES, 2004002160386, 52.00, 22/
330031g, GUSTAVO MADEIRA MAGALHAES, 2001010304958,
52.00, 23/ 324424g, ALINE RIBEIRO GOMES, 99010465188,
52.00, 24/ 324286j, ALEXANDRE CAVALCANTE BASTOS,
95002519115, 52.00, 25/ 327617k, EDILEIDA CARNEIRO BRANDAO, 2004010328096, 52.00, 26/ 330379c, ISAAC PEREIRA BRAGA, 2003010095476, 52.00, 27/ 327632g, EDILSON DA SILVA
MEDEIROS JUNIOR, 2210246, 52.00, 28/ 326122a, BRUNO ROCHA DE MORAES, 2003009099145, 52.00, 29/ 331065g, JOAO
ITALO QUEIROZ MENDES, 2003009176670, 52.00, 30/ 333962c,
MARIA EVINEIDE SILVA CASTRO DIAS, 99020028988, 52.00,
31/ 325915i, BETANIA RIBEIRO ALVES, 96024083423, 52.00, 32/
325612b,
ANTONIO
MARCELO
PINHEIRO
PEREIRA,
98002251451, 52.00, 33/ 330535b, IVAN COELHO ALBUQUERQUE, 2002010240850, 52.00, 34/ 331915f, JULIANO BEZERRA
MASCARO, 94002545436, 52.00, 35/ 328549c, FERNANDA FREITAS ALCANTARA, 2001002130261, 52.00, 36/ 324658j, ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE, 263707143, 52.00, 37/
325926c, BIANCA SILVA TENORIO, 2006010139427, 52.00, 38/
335755h, RAFAEL CAVALCANTE NUNES, 2004010247991, 52.00,
39/ 329310f, FRANCISCO JOSE RODRIGUES, 9502366076, 51.00,
40/ 330642c, JAKELLINE TORRES DA COSTA, 2001010113257,
51.00, 41/ 335617g, PEDRO HUMBERTO ROCHA FILHO,
2003002115560, 51.00, 42/ 329064f, FRANCISCO CLEYTON DE
OLIVEIRA PAES, 2002009134570, 51.00, 43/ 335204d, NILO PUBLIO RODRIGUES NETO, 2002002022092, 51.00, 44/ 330097d,
HELDER RAPHAEL OLIVEIRA LIMA, 1316770478, 51.00, 45/
334849a, MOISES SOARES RODRIGUES NETO, 94002536453,
51.00, 46/ 336300e, RENATA MARIA PEREIRA, 2001012046603,
51.00, 47/ 327357k, DELANO ALMEIDA MELO, 2007002095813,
51.00, 48/ 330412h, ISABELE CRISTINE SOARES DE SOUZA,
2002002158822, 51.00, 49/ 326687e, CLAUDIA OLIVIA MONTEIRO LOUREIRO BEZERRA, 94002187157, 51.00, 50/ 332225h,
KILSON SA DA SILVA, 97002489638, 51.00, 51/ 333727d, MARIA
AMELIA VASCONCELOS RIBEIRO, 98031062270, 51.00, 52/
324231g, ALESSANDRA BARROS GURGEL DE CARVALHO,
99002237635, 51.00, 53/ 327428h, DEUZIVAN OLIVEIRA DE MORAIS, 2004015022297, 51.00, 54/ 335495h, PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS MORAIS, 99001005021, 51.00, 55/
336303k, RENATA MOTA AMARAL, 2003010463963,
51.00, 56/ 326115d, BRUNO PINHEIRO SABINO, 2004009018674,
51.00, 57/ 337599h, TEREZA SOLANIA DE SOUSA FARIAS,
94025010741, 51.00, 58/ 325813a, AUGUSTO CESAR PEIXOTO
JUNIOR, 95002286870, 51.00, 59/ 332222b, KILBER ROCHA DE
CASTRO, 2001002106840, 51.00, 60/ 334830b, MIRYAM RIBEIRO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
DA SILVA, 2000010191926, 51.00, 61/ 326647d, CLARA DE ASSIS
ROCHA FERREIRA, 2002002147847, 51.00, 62/ 337639e, THALES
JONES ROSA RIBEIRO, 2005009006240, 51.00, 63/ 325620a, ANTONIO MARCOS DA SILVA CAVALCANTE, 2002010021091,
51.00, 64/ 333809f, MARIA DA CONCEICAO LIMA DO NASCIMENTO, 2004010272465, 51.00, 65/ 327663g, EDMAR DA SILVA FERNANDES, 2000002162700, 51.00, 66/ 338002g, VANESSA
DA SILVA VIANA, 2005010065573, 51.00, 67/ 328837h, FRANCISCA JOYSCELYNE DA SILVA LEMOS, 2000099160782, 51.00,
68/ 331219h, JOEMY LOPES PALHANO, 2004010350709, 51.00,
69/ 331888g, JULIANA MONTEZUMA BARBOSA, 98010354264,
51.00, 70/ 335412k, PATRICK PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, 99010029442, 51.00, 71/ 331274e, JONATAS CARVALHO
BORGES, 2008009224943, 51.00, 72/ 333322k, MAIRA CRISTINA
AMORIM, 2001010248403, 51.00, 73/ 331201k, JOELMA BARROS
LEAL RAMOS, 2005098033753, 51.00, 74/ 338410k, WILSON RANYERE SOUSA NOBRE, 98012044092, 51.00, 75/ 327407k, DENNYSON DANTAS TAVARES, 2001002160977, 51.00, 76/ 327388k,
DENISE MARIA DOS SANTOS TEODORO, 2005014123098,
51.00, 77/ 330221a, HUMBERTO ALVES DE FREITAS FILHO,
2002002122763, 50.00, 78/ 325362e, ANTONIA CAMILLA C PAIXAO ROCHA, 2001002397977, 50.00, 79/ 327251f, DAYANA FELICIA RODRIGUES DOS SANTOS, 94003004323, 50.00, 80/
334238e, MARIA SAMARA JORGE DA SILVA, 2001010300383,
50.00, 81/ 334991d, NARA JAMILE MOREIRA SOARES,
2001010340083, 50.00, 82/ 326191i, CAMILA DE FARIAS PAIVA,
96002319050, 50.00, 83/ 328617e, FERNANDO PINHEIRO CARVALHO BARBOSA, 2009010122944, 50.00, 84/ 326067h, BRUNO
CHAVES FERREIRA LIMA, 2002023007564, 50.00, 85/ 327135d,
DANILO FERREIRA DA SILVA, 345438061, 50.00, 86/ 330996e,
JOANNES PAULUS MOREIRA V DE ANDRADE, 16574, 50.00,
87/ 332330e, LARISSA ALCANTARA FREIRE, 2003009033535,
50.00, 88/ 336684e, ROMENIA REGIA DE FREITAS ALMEIDA,
2000010086260, 50.00, 89/ 335712a, PRISCILA VASCONCELOS
DE CARVALHO, 2002002103750, 50.00, 90/ 330475j, ISRAEL
CARVALHO CORDEIRO, 2002010117234, 50.00, 91/ 328838j,
FRANCISCA
JULIANE
BATISTA
DO
NASCIMENTO,
97015003216, 50.00, 92/ 329187k, FRANCISCO FELIPE FERREIRA SOUSA, 2006010159053, 50.00, 93/ 336242f, RENAN LEVI DE
SOUZA PAIVA, 2000010098519, 50.00, 94/ 332652e, LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA, 2004010174560, 50.00, 95/ 330407d, ISABELA MENDES DE SOUSA, 2003010091624, 50.00, 96/ 335586k,
PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, 20075107877, 50.00, 97/
331098k, JOAO PAULO CARVALHO LIMA PEREIRA,
96002396763, 50.00, 98/ 331447j, JOSE DEOCELIO BEZERRA,
2007010282341, 50.00, 99/ 337642e, THALES RODRIGO BATISTA
SALES, 2004010029617, 50.00, 100/ 337656e, THALYSON ALVES
LEITE, 2002010064637, 50.00, 101/ 325976g, BRENO TELES CELESTINO, 2002009118664, 50.00, 102/ 326542a, CELIO ROSENO
DOS SANTOS JUNIOR, 2004009194111, 50.00, 103/
325547f, ANTONIO FELIPE BARBOSA DE ARAUJO,
2007010398358, 50.00, 104/ 333526e, MARCIANA WELIDA DE
ALBUQUERQUE, 2000010157930, 50.00, 105/ 331311g, JORDANA LEANDRO DE VASCONCELOS, 2005009139151, 50.00, 106/
333196j, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA,
97006002520, 50.00, 107/ 327725c, EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FELIPE, 97012019669, 50.00, 108/ 326144k, CAIO BATISTA HOLANDA, 2006009087940, 50.00, 109/ 337770c, THIAGO
SEABRA PINTO BEZERRA, 2000002248787, 50.00, 110/ 328482h,
FELIPE LEVI OLIVEIRA NOGUEIRA, 2002009137103, 50.00, 111/
328525k, FELIPPE DA SILVA HERMES, 2007009191729, 50.00,
112/ 338117b, VICTOR HUGO SOARES RODRIGUES, 2846498,
50.00, 113/ 331836j, JULIANA BARROSO MARTINS,
2002009120855, 50.00, 114/ 337853g, TICIANA BARRETO ROSA
GADELHA, 2000002132274, 50.00, 115/ 326472f, CAROLINA
VIEIRA DE ARAUJO, 97002038032, 50.00, 116/ 332762a, LIVIA
OLIVEIRA DOS SANTOS, 2004010348003, 50.00, 117/ 332520j,
LEOCACIO FERREIRA DA SILVA NETO, 93013012797, 50.00,
118/ 331656h, JOSE ROMARIO INACIO DE ALMEIDA,
2002021018640, 50.00, 119/ 336246c, RENAN MAIA DE OLIVEIRA, 2002009148296, 50.00, 120/ 325545b, ANTONIO FABRICIO
CIRINO DE QUEIROZ*, 2001002130423, 47.00, 121/ 327325i, DEBORA RABELO QUEIROZ SILVA*, 2001010174612, 45.00, 122/
337867g, TICIANO CAVALCANTE MORAIS*, 2000010213431,
43.00, 123/ 329971f, LEDIANNE MARIA SOUZA MONTEIRO*,
2003015122080, 43.00, 124/ 327202d, FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO*, 97002520675, 42.00, 125/ 335587b, PEDRO DE
ALCANTARA CRONEMBERGER JUNIOR*, 181894609, 40.00,
126/
126 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 05
MICRORREGIÃO: 13
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
53809h,
MARCUS
VINICIUS
LEAL
SILVA,
241323520038, 54.00, 1/ 52051c, JOSELIAS SOARES SALES JUNIOR, 147026120008, 54.00, 2/ 48472g, CLAUDIOMIRO EWERTON ALEIXO, 4715635, 53.00, 3/ 56501f, TARCISIO MARCOS
PEREIRA MARTINS, 240355120034, 52.00, 4/ 50099j, FLAVIO
BARBOSA SANTOS FILHO, 653212968, 52.00, 5/ 50029k, FERNANDO JOSE ALVES FERREIRA, 187068520010, 52.00, 6/
53811f, MARCUS VINICIUS MENDES CAMARA, 193846020028,
52.00, 7/ 48219f, CARLOS GUSTAVO SILVA DOS SANTOS,
135639920004, 51.00, 8/ 57080b, VITAL MATEUS SILVA DOS
REIS SOUZA, 50344986, 51.00, 9/ 57290b, WILNNE JANNE PINHEIRO MOTA, 156002920007, 51.00, 10/ 58415a, RUBEM DE
JESUS BANDEIRA DE MELO JUNIOR, 457406950, 51.00, 11/
48812e, DANIELLI DOS SANTOS FIRMO, 832670979, 51.00, 12/
57506j, BRUNO CONDE CARVALHO FONSECA, 305030920069,
51.00, 13/ 53601f, MARCELO CUNHA DOS SANTOS,
1047100999, 51.00, 14/ 55622b, RENNAN MORAIS GARCIA,
313054120090, 50.00, 15/ 54597b, NARA SOARES SOUSA,
1240796991, 50.00, 16/
50914a, HUGO DIONARDO MARQUES COSTA,
989511987, 50.00, 17/ 56080h, SAMUEL SOUSA NASCIMENTO,
231433420020, 50.00, 18/ 57076k, VINICYUS KAUEH BARROS
DE ARAUJO, 132029920000, 50.00, 19/ 51039h, IRA OLIVEIRA
SILVA JUNIOR, 241757820031, 50.00, 20/ 47369i, ANDERSON
LEANDRO LEITE ARAUJO, 327934220078, 50.00, 21/ 56781e,
THIAGO ELIAS TEIXEIRA ENES BARBOSA, 242700120031,
50.00, 22/ 55185f, RAFAEL BLASQUES QUAREZEMIN,
349756995, 50.00, 23/ 55049i, PEDRO FARIAS DE SOUZA JUNIOR, 165364020018, 50.00, 24/ 52275c, KAREN BATISTA LOUZEIRO, 1050717993, 50.00, 25/ 48252d, CARLOS RODRIGO RIBEIRO WERNZ, 203828020026, 49.00, 26/ 57595b, DANIEL DA
SILVA MESQUITA, 5170798, 49.00, 27/ 52744a, LEANDRO LINDOSO RIBEIRO, 999437984, 49.00, 28/ 50977c, IGOR LEONARDO MAIA AMIN CASTRO, 184467320018, 49.00, 29/ 51216d,
IZAUFRAN SANTOS LIMA, 2357586, 49.00, 30/ 49743f, ERNA
RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO, 150982820003, 49.00,
31/ 46681f, ADRIANO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA,
236500420035, 49.00, 32/ 54246f, MATHEUS SANTOS DA MOTTA, 268234838, 49.00, 33/ 49451d, CAROLINA CARDOSO DIAS*,
93835026, 49.00, 34/ 48322j, CASSIO SASAKI DA SILVA,
198692943, 49.00, 35/ 49097a, DIEGO ANDRADE DE GOES,
190137520017, 49.00, 36/ 48402h, CINTIA LEIKA ARAUJO E
ARAUJO, 277175720048, 49.00, 37/ 55394d, RANDSON BENVINDO PAIVA, 136067120007, 49.00, 38/ 51253j, JACQUELINE KELEN MARQUES MENDONCA, 176271820018, 49.00, 39/ 54496g,
MOISES EDSON SOUZA MARTINEZ, 328278020072, 49.00, 40/
49209h, DULCE MARTINS E ARRUDA, 94002462727, 49.00, 41/
48969e, DEBORA SILVA DE OLIVEIRA, 244443220034, 49.00, 42/
53842f, MARIA CARLA MENDES GUIGNONI, 230924420029,
49.00, 43/ 55744e, RODOLFO LUIS CUTRIM COSTA,
275638820040, 49.00, 44/ 50666h, GUILHERME ALVES GUTERRES DOS SANTOS REZENDE, 439894220129, 49.00, 45/ 57070j,
VINICIUS LIMA VIEIRA ROCHA DOS REIS, 294020320051,
49.00, 46/ 52526b, KLEBER ALMEIDA MEIRELES, 1123840994,
49.00, 47/ 57084j, VITOR MATHEUS DA SILVA SANTOS,
227184620026, 49.00, 48/ 53353b, LUIS EDUARDO HIDALGO
SALINAS, 292460922, 49.00, 49/ 52252b, KADSON SOUSA
AQUINO, 231380023, 49.00, 50/ 50787i, HELLEN CRISTINI SANTOS DOURADO, 283728820047, 49.00, 51/ 46749c, ALAN DELGADO BEZERRA, 196124520022, 48.00, 52/ 54912f, PATRICIA
SEREJO ROCHA PAIXAO, 150794220003, 48.00, 53/ 55294k,
RAILSON MARQUES GARCEZ, 279062720044, 48.00, 54/ 53248e,
LUCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, 161905920014, 48.00, 55/
47653f, ANTONIO FERNANDES CORREA JUNIOR, 222110945,
48.00, 56/ 50021f, FERNANDO COSTA PINHEIRO, 194309620029,
48.00, 57/ 57440f, ANA RAQUEL MENDES DA SILVA NASCIMENTO SANTOS, 2272251, 48.00, 58/ 54960f, PAULO CESAR
FERREIRA, 4906909, 48.00, 59/ 53514k, MAILSON LIMA TEIXEIRA, 188402520017, 48.00, 60/ 49996b, FERNANDA NAURA
DE MORAES AZEVEDO, 1095600998, 48.00, 61/ 57157k, WALTER PEREIRA DA CRUZ, 182460920012, 48.00, 62/ 52222d, JULIO CESAR SOUZA SILVA, 340104920070, 48.00, 63/ 57232j,
WENDELL ALBUQUERQUE MACIEL, 1239352996, 48.00, 64/
55221f, RAFAEL RIBEIRO PEREIRA, 140768820008, 48.00, 65/
56493k, TANIEL RODRIGUES MARTINS, 140990520006, 48.00,
66/ 56473e, TAMELA THAISSA DE ALENCAR ALMEIDA,
297377520058, 48.00, 67/ 51815d, JORDANA DOS SANTOS LOPES, 237041120038, 48.00, 68/ 49319d, EDUARDO BRUNO DE
OLIVEIRA, 5007524, 48.00, 69/ 47887i, BIANCA MARINHO
MONTE VIEIRA, 308977320067, 48.00, 70/ 49243h, EDIFRANKLIN PONTES DOS SANTOS, 192357220010, 48.00, 71/ 48883f,
DAVID OLIVEIRA MACEDO AZEVEDO, 128417319991, 48.00,
72/ 51449e, JEFFERSON MAGALHAES TORRES, 205441820027,
48.00, 73/ 50237g, FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA MELO,
290037220051, 48.00, 74/ 51472k, JEREMIAS GUILHERME DOS
PRASERES FRANCA, 365109959, 47.00, 75/ 49796e, EVANDRO
ANTONIO VIEIRA DE MOURA FILHO, 207452620026, 47.00, 76/
54727k, NELIO DA COSTA NASCIMENTO, 226971720020, 47.00,
77/ 53377e, LUIS FRANCISCO COSTA VIANA, 349207941, 47.00,
78/ 56623i, THAIS MAIRA BARBOSA SILVA, 145852020007,
47.00, 79/
47108c,
ANA
BEATRIZ
CAVALCANTE
REIS,
139798320002, 47.00, 80/ 46825d, ALENE RAMOS OLIVEIRA,
1075903995, 47.00, 81/ 53706i, MARCIO RENATO SOUZA RIBEIRO, 126429119999, 47.00, 82/ 57051f, VICTOR YAN BARROS
DE ARAUJO, 226469520029, 47.00, 83/ 52656d, LARISSA FRANCO CARVALHEDO, 1243837990, 47.00, 84/ 46707i, ADRYEL
FERREIRA BARROS, 357548820083, 47.00, 85/ 53437h, LUNALVA CARMEN SANTOS, 658159968, 47.00, 86/ 57046b, VICTOR
MARINHO SOUSA, 187677620017, 47.00, 87/ 47724c, ARIEL ROBERTO DOS SANTOS SOUSA, 159167320005, 47.00, 88/ 53719g,
MARCO ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUSA, 147560720000,
47.00, 89/ 56117e, SANDRO GUSTAVO SOUSA SANTOS,
212401220026, 47.00, 90/ 55698b, RITTA DE CASSIA NASCIMENTO PINTO COSTA, 248156420035, 47.00, 91/ 48759e, DANIELA SAMPAIO OLIVEIRA, 276942820047, 47.00, 92/ 55614c,
RENATO RODRIGUES SOUSA, 241050595, 47.00, 93/ 50917g,
HUGO GONCALVES BATALHA, 4379874580, 47.00, 94/ 48724h,
DANIEL MILHOMEM VIEIRA LINDOSO, 1223220998, 47.00, 95/
55261g, RAFAELA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES,
868313980, 47.00, 96/ 46982i, ALISSON FRAZAO DE ARAUJO,
657622966, 47.00, 97/ 48038b, CAIO VITOR FERREIRA ERICEIRA, 280717220040, 47.00, 98/ 56702e, THAYANE GRANJEIRO
SILVA, 397111520100, 47.00, 99/ 46912j, ALEXSSANDRO DE
SOUZA PEREIRA, 301742320052, 47.00, 100/ 50701f, GUSTAVO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600079
79
ISSN 1677-7069
PINHEIRO SERRAO, 1210609999, 47.00, 101/ 58277d, MICHELLI
DOS SANTOS FIRMO, 775464970, 47.00, 102/ 48833b, DANILO
ROCHA SANTOS, 283991420046, 47.00, 103/ 57044i, VICTOR JOSE DA SILVA ARAUJO, 159716620008, 47.00, 104/ 54015i, MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO, 207696320021, 47.00, 105/
52264i, KALLAHAM NASCIMENTO SOARES COELHO,
364467320088, 47.00, 106/ 53544i, MANOELA DE CASTRO VIANA GUIMARAES, 288203941, 46.00, 107/ 49532d, ELIZABETH
FERREIRA MARTINS, 192348220010, 46.00, 108/ 50999b, ILLANY RAYANY CARVALHO DE SOUSA, 230665020020, 46.00, 109/
51794k, JONATAS DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS,
326290320070, 46.00, 110/ 55932f, ROSIER COSTA MELO SOUSA, 136483920000, 46.00, 111/ 53130d, LUANNA AMORIM TEIXEIRA, 603464963, 46.00, 112/ 46737g, AIRTON JORGE OLIVEIRA PEREIRA, 220093220029, 46.00, 113/ 48874e, DAVID DE MELO RIBEIRO JUNIOR, 874039983, 46.00, 114/ 53750a, MARCOS
BARRETO VASCONCELOS SILVA, 156553620004, 46.00, 115/
58111c, LEANDRO JOSE DE BRITO GOMES, 216172920029,
46.00, 116/ 56904f, VALDIR JOSELIO SOUZA SODRE,
676198961, 46.00, 117/ 51529c, JESSICA MARINE SOUSA LOPES, 1071241998, 46.00, 118/ 54149h, MARIO LUCIO DE SA DA
COSTA LEITE, 375658947, 46.00, 119/ 51470g, JEORGE MAICOLL ABREU MENDES, 263335620034, 46.00, 120/ 55200i, RAFAEL FERREIRA PEREIRA, 255995820032, 46.00, 121/ 53336b,
LUIS CARLOS DURANS FILHO, 1003282986, 46.00, 122/ 49104e,
DIEGO BRUNNO SANTOS FROES, 977042987, 46.00, 123/
48828i, DANILO CERVEIRA ALMEIDA, 161946920018, 46.00,
124/ 56475i, TAMIRES BARBOSA GOMES, 203482820022, 46.00,
125/
55680e,
RICHARDSON
GONCALVES
DUARTE,
154581320002, 46.00, 126/ 55616g, RENATO SILVA DE JESUS,
205546520023, 46.00, 127/ 56923j, VALERIA PINHEIRO PAVAO,
372068820093, 46.00, 128/ 53431g, LUIZA THIANA FONSECA
SILVA, 241762220039, 46.00, 129/ 57270g, WILLIAM MARINHO
ABREU*, 207610720026, 46.00, 130/ 55057h, PEDRO HENRIQUE
PEREIRA SILVA, 260098420034, 46.00, 131/ 51346f, JANAYNNA
LINDOSO RIBEIRO, 999421980, 46.00, 132/ 51682k, JOAO RICARDO DE ARAUJO SILVA, 820750972, 46.00, 133/ 50310b, GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES, 458784020124, 46.00, 134/
49907j, FABIOLA SILVEIRA, 4433405, 46.00, 135/ 48738h, DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR, 156810420008, 46.00, 136/
50670j, GUILHERME BONFIM DE SOUSA, 135364520004, 46.00,
137/ 50333c, GABRIELLA OLIVEIRA MORAES BARBALHO,
293964820055, 46.00, 138/ 52241h, JUNIOR GOMES DOS SANTOS, 357465720081, 46.00, 139/ 53449d, LUZIA EMANUELLE
RODRIGUES VALENTIM DA SILVA, 344834520077, 46.00, 140/
48218d, CARLOS GUSTAVO COSTA LEITE CARVALHO,
147558820005, 46.00, 141/ 56826a, THIENE JORDANA BORGES
E SILVA, 209062620023, 46.00, 142/ 54820a, OSINETE CARREIRO PINHEIRO, 2637872, 46.00, 143/ 50733h, HARLEY ALBERT
SOUSA LIMA, 1675985, 46.00, 144/ 57243d, WERBERTH RIBEIRO ROCHA, 208427220029, 46.00, 145/ 52619i, LAIZA ABREU
PRAZERES, 236570720038, 46.00, 146/ 54669a, NATHALYA LUCENA VIEIRA DE MELO, 7216389, 46.00, 147/
56905h, VALDY ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR,
127793719990, 46.00, 148/ 49473c, ELIENE PINHEIRO DE SOUSA, 130565820002, 46.00, 149/ 55833d, RONIEL DIAS LIMA,
357069120081, 46.00, 150/ 53754i, MARCOS DE OLIVEIRA COSTA, 2107634, 45.00, 151/ 51598k, JOALYSON DA SILVA PINHO,
320926820065, 45.00, 152/ 53948k, REGINALDO RIBEIRO DA
COSTA JUNIOR*, 268609020033, 45.00, 153/ 55624f, RENNATA
PINTO DOS SANTOS*, 260209820035, 40.00, 154/ 55705f, ROBERT DE JESUS FERREIRA AZEVEDO*, 1080273996, 39.00,
155/ 48266d, THARCYANA VIRGINIA CAVALCANTI DA
CRUZ*, 700401970, 37.00, 156/ 48466a, MIRON LINDOSO FERREIRA*, 19577252002, 37.00, 157/ 54880h, PATRICIA DAS GRACAS CAPUTO CANAAN*, 13997118, 35.00, 158/
158 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 05
MICRORREGIÃO: 14
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
60026k, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA LIMA,
36856382009, 54.00, 1/ 61815j, NEUTON DE SOUSA COSTA,
256568820039, 51.00, 2/ 59524k, DIOGENES LIMA DE ANDRADE ALENCAR, 249963120039, 51.00, 3/ 59419c, DAVID PATRICK
NUNES BERNARDO, 1920839, 51.00, 4/ 62541d, TIAGO SOUZA
RODRIGUES, 227151720021, 51.00, 5/ 59310c, CLEUCIVAN SOUSA CARVALHO, 253193920033, 50.00, 6/ 62218h, ROMULO SALES SIQUEIRA, 2278552, 50.00, 7/ 60907j, JULIANNA DOS REIS
SILVA, 282539620040, 50.00, 8/ 60204i, GIUSEPPE EDUARDO
DA SILVA, 1918960, 50.00, 9/ 60819b, JOSE RIBAMAR HOLANDA JUNIOR, 398615320106, 50.00, 10/ 61744b, NADJA CAROLINE GONCALVES DE JESUS OLIVEIRA, 195761120028, 49.00,
11/ 62722h, WEUDYS MENEZES DE MORAES, 221019320024,
49.00, 12/ 61172e, LUCAS COSTA CUNHA, 3219202, 49.00, 13/
61506h, MARIA ELIENE MIRANDA, 1206364995, 49.00, 14/
58748f, ALLYNE SOUSA GOMES, 2738220, 48.00, 15/ 62705h,
WELLINGTON SALAZAR DA SILVA, 150144938, 48.00, 16/
60190b, GILVANN PINHO SERRA, 302808620050, 48.00, 17/
59225a, CELMAR PEREIRA DOS SANTOS, 125510019990, 48.00,
18/ 62163i, ROBERTH COSTA MORAIS, 206102220028, 47.00, 19/
59177e,
CARLOS
ALBERTO
DA
SILVA
MARTINS,
146557820007, 47.00, 20/ 62165b, ROBERTO CARLOS ZEIDAN
SILVA, 664351, 47.00, 21/ 61306k, MANOEL LUCAS RODRIGUES NETO, 248739220032, 47.00, 22/ 60164a, GEZIANO AQUINO SANTOS, 2360999, 47.00, 23/ 62332f, SEBASTIAO ROCHA
SOUSA, 157169020001, 47.00, 24/ 61794f, NAYARA ALMEIDA
PATRICIO, 1155430996, 46.00, 25/ 62139a, RICARDO LEMOS
SILVA DE SOUSA, 236337420027, 46.00, 26/
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
61955d, POLLYANNA OLIVEIRA COSTA, 518028968,
46.00, 27/ 60518j, JARDER DA SILVA CARVALHO,
360263220081, 46.00, 28/ 61315a, MANUELA CEYLLANE NUNES DE OLIVEIRA CARVALHO, 2297284, 46.00, 29/ 61533k,
MARIA LIGIANE SOUSA DO NASCIMENTO, 263214720038,
46.00, 30/ 62523b, THIAGO SARAIVA DOS SANTOS, 2503425,
46.00, 31/ 61200f, LUCIANA FERREIRA MORAIS, 159434520009,
45.00, 32/ 61580i, MARICELIA DE JESUS PAOSINHO MENDES,
144999020004, 45.00, 33/ 60673k, JOAO VICTOR FERNANDES
POUSO, 259505520030, 45.00, 34/ 62392b, SONIA MARIA ALVES
DE SABOIA, 374874, 45.00, 35/ 59918j, FILOMENO LISBOA DA
SILVA FILHO, 378491946, 45.00, 36/ 60537c, JEFERSON DA SILVA DE MOURA, 1868423, 45.00, 37/ 59536g, DIVAN ANTONIO
RODRIGUES OLIVEIRA, 242181820038, 45.00, 38/ 62660a, WALBER FELYPPI SANTOS SOUSA, 253454120035, 45.00, 39/ 58863f,
ANDRE FELIPE DOS SANTOS MORAES, 197930320024, 45.00,
40/ 60648a, JOAO GOMES DA PENHA FILHO, 305892120060,
45.00, 41/ 62228k, RONIERYSON POLARY FROIS, 1203413995,
45.00, 42/ 62345d, SERGIO RONEY SANTOS, 2390947, 45.00, 43/
61021f, LAIS SOUSA DE ARAUJO, 411067220103, 45.00, 44/
60777a, JOSE FERREIRA SANTOS JUNIOR, 911004980, 44.00,
45/ 60677h, JOAQUIM DE RIBAMAR LEITE DA SILVA JUNIOR,
853914982, 44.00, 46/ 62279f, RUDNEA CRISTINA VIEGAS FERREIRA, 746313977, 44.00, 47/ 62555d, VALDENIR PEREIRA DE
SOUSA, 4604174, 44.00, 48/ 61069a, LEIVINHA DE SOUZA SILVA, 277828620043, 44.00, 49/ 61765j, NASSON LOPES NOLETO,
200590920028, 44.00, 50/ 58663i, ALAN JORGE LIMA CONCEICAO, 1709494, 44.00, 51/ 61410f, MARCOS FIGUEREDO DE
SOUZA, 4267933, 44.00, 52/ 60716c, JOHN WILLYAN RODRIGUES PAIXAO, 399934820107, 44.00, 53/ 60769b, JOSE DE RIBAMAR SILVA GONCALVES JUNIOR, 223123420023, 44.00, 54/
60264e, HELEN CRISTINA LIMA SOUSA, 353197720088, 44.00,
55/ 59611f, EDUARDO LOPES DA SILVA, 257805020031, 44.00,
56/ 58737a, ALIOMAR BERNARDO E SILVA FILHO,
148275120005, 43.00, 57/ 60218i, GLEISON DA SILVA NUNES,
335333520075, 43.00, 58/ 60542g, JEFFERSON DE ARAUJO DE
SOUSA, 842971971, 43.00, 59/ 62422g, SUZANE LEITE FREIRE
DE ALMEIDA, 3005627, 43.00, 60/ 59770d, ENIVALDA MARIA
DE SOUSA DE OLIVEIRA, 350694958, 43.00, 61/ 61029k, LARISSA PEREIRA DE MENESES, 2087286, 43.00, 62/ 61371k,
MARCIO FERNANDO MENDES LEAL, 275512820040, 43.00, 63/
61632b, MATTIO RANGEL MORAIS DA SILVA, 134683220007,
43.00, 64/ 61937b, PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, 940971,
43.00, 65/ 60947k, KAROLLINY NAYRA DOS SANTOS LIMA,
2302061, 43.00, 66/ 62268a, RUANN CRUZ SANTOS,
124747019996, 43.00, 67/ 59992k, FRANCISCA LUICELENA NOVAIS DE PAULA, 311308120065, 43.00, 68/ 59880k, FELIPE GEANINI SILVA DE OLIVEIRA, 373001420094, 43.00, 69/ 59022i, ANTONIO RHONNIELLE DE LIMA SILVA, 226548820025, 43.00, 70/
61146d, LORENA CINTHYA DE LIMA SA, 20070834983, 43.00,
71/ 61619j, MARYLENA MIRANDA PINTO, 208716120023, 43.00,
72/ 61849e, ORLEAN ALVES DA SILVA, 507369955, 43.00, 73/
61742i, MYSAEL ROMULO BATISTA DE CARVALHO, 2038889,
43.00, 74/ 59257c, CLAUDEVAN DE OLIVEIRA VELOZO,
299654320050, 43.00, 75/ 59407g, DARLYSSON LYNIK PEREIRA
DE ARAUJO, 3330552, 43.00, 76/ 60627d, JOANDERSON IGOR
ANDRADE, 212986220025, 43.00, 77/ 62724a, WHELEN DE SOUSA MOREIRA, 373590020096, 43.00, 78/ 62476h, TENISE OLIVEIRA DE ANDRADE, 364321920080, 43.00, 79/ 60325j, IARA
MELO DA SILVA, 374523220098, 43.00, 80/ 61631k, MATOZALEM DE SOUSA, 2616348, 43.00, 81/ 59785f, ERIK DE LIMA
VIEGAS, 1117729998, 43.00, 82/ 60311j, HUGO LEONARDO ROLIM VERAS, 283197120040, 43.00, 83/ 62477j, TERCIO LEONARDO SARAIVA SILVA, 1235593999, 43.00, 84/ 60216e, GLEDSON
ALVES DE ANDRADE, 2025776, 43.00, 85/ 60621c, JOADNA DAMILLE BARROSO DOS SANTOS, 2632769PI, 43.00, 86/ 60208f,
GLAUBER WENDSON OLIVEIRA SANTOS, 1713770, 43.00, 87/
59907e, FERNANDO FELIPE OLIVEIRA LIMA, 240417720030,
43.00, 88/ 59085k, BARBARA NASCIMENTO SPADETTI,
341370720070, 43.00, 89/ 60084c, FRANCISCO VANES DA CRUZ
LIMA, 299323390, 43.00, 90/
62402a, STENIO DA SILVA SAMESHIMA, 325769734,
43.00, 91/ 61193b, LUCIA CAMILA OLIVEIRA FRIEDRICH,
285139320041, 43.00, 92/ 61449k, MARIA CAMILA DA CUNHA
DOS SANTOS, 337843920077, 43.00, 93/ 60634a, JOAO BATISTA
COELHO MELO, 1020360981, 42.00, 94/ 59179i, CARLOS ALEXANDRE SAMPAIO DOS SANTOS, 838858970, 42.00, 95/
59945b, FRANCIANE MOREIRA LIMA, 1185170992, 42.00, 96/
59147g, CAIQUE DA CRUZ LEITE, 3566580, 42.00, 97/ 58991d,
ANTONIO GOMES DE SOUSA JUNIOR, 313112120064, 42.00, 98/
59729g, ELLEN CAROLINE DE SOUSA SILVA, 330478520071,
42.00, 99/ 60009k, FRANCISCO ALVES DA CONCEICAO,
287411520051, 42.00, 100/ 60785k, JOSE IRAN PEREIRA LIMA*,
6261181SSPGO, 36.00, 101/ 59498c, JOSE ROGERIO OLIVEIRA
MOTA*, 315277920069, 33.00, 102/ 61981e, RAFAEL GOMES
SILVA*, 2433315, 30.00, 103/ 60058b, RAILSON DE ALENCAR
SOUSA*, 266053820039, 30.00, 104/ 61432e, MARCUS VINICIUS
MOURA DE LIRA*, 259717820038, 30.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 05
MICRORREGIÃO: 15
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
65371i, LETICIA DUARTE CARVALHO, 211312020020,
55.00, 1/ 65135h, JULLY ANNE NASCIMENTO MARTINS,
681682, 51.00, 2/ 68852g, WILSON DE MORAIS SOUSA,
168708620013, 51.00, 3/ 65448g, LUCAS ALVES SILVA,
313248520064, 51.00, 4/ 67656b, ELSON CASTRO RIBEIRO,
142047920000, 51.00, 5/ 62775g, ABIMAEL AZEVEDO COSTA,
CO
ME
RC
IA
LIZ
911621SSPTO, 50.00, 6/ 67138b, WESLEY NOGUEIRA FIGUEIROA, 5494966, 49.00, 7/ 65165f, KAREN DANNIELLE LIMA DE
OLIVEIRA, 2915979, 49.00, 8/ 64529b, HELIO BARBOSA RAMOS, 191267920012, 49.00, 9/ 68791b, VALERIA ELIAS SILVA,
282999520049, 49.00, 10/ 67308a, AMILTON RIBEIRO DE MOURA, 295994220058, 49.00, 11/ 63760j, DIEGO ALVARO BARBOSA
VIEIRA, 217514620024, 49.00, 12/ 67062f, WANDERSON LOPES
DO SANTO, 321627020068, 49.00, 13/ 66477h, RODRIGO DA SILVA ALMEIDA, 811296970, 49.00, 14/ 66896f, THIAGO WELCKSON SILVA DE SOUSA, 300516820057, 48.00, 15/ 66344k, RANIELLY DE SOUSA ARAUJO, 2454491, 48.00, 16/ 65915a, MAYKON COELHO DE SOUSA, 339462020072, 48.00, 17/ 66952a,
VALTER DENADAI FILHO, 296799420052, 48.00, 18/ 64211d,
FLAMARION GOMES DE OLIVEIRA, 304282320057, 48.00, 19/
67172b, WILSON MIRANDA CARVALHO, 153366620000, 48.00,
20/ 67024i, VIVIANE PEREIRA DE PAULA, 250985220038, 48.00,
21/ 67368h, ANDRESSA CRISTINA CORREIA LIMEIRA,
1187497, 48.00, 22/ 65607a, MARCELO PEREIRA DE PAULA,
250832720034, 48.00, 23/ 63657f, DANIELLE COSTA PEREIRA,
162049620015, 48.00, 24/ 63099i, ANDRE FERNANDES BRITO,
180925120013, 48.00, 25/ 63802k, DJEYMMYSON ROBYSON
BARBOSA BARROS, 1100977, 47.00, 26/ 64326j, FRANCISCO
WESLEY MATOS SILVA, 194320520022, 47.00, 27/ 67470j, CELSO LOPES DA SILVA, 184730520010, 47.00, 28/ 65295h, LAYANE
CRISTINA DE SOUSA LIMA, 171512920010, 47.00, 29/
67590i, DJEFFESON CALEBE LUCAS, 3022006, 47.00,
30/ 66186h, PAULO ROBERIO SALES SILVA, 304414020063,
47.00, 31/ 65276d, LARICE FREITAS MOURAO, 285455320048,
47.00, 32/ 65354i, LEONARDO SARAIVA LEITE, 272634820042,
47.00, 33/ 67116c, WENDERSON ARAUJO CARVALHO,
259606920034, 47.00, 34/ 63876g, EDSON LOPES CLEMENTINO,
1225721, 47.00, 35/ 67029h, WAGNER ANDRADE DA SILVA,
321902820066, 47.00, 36/ 65042a, JOSE LEANDRO DE SOUZA
NETO, 173990620016, 47.00, 37/ 64672g, ITALO DA SILVA REIS,
171611920018, 47.00, 38/ 63624b, DANIEL AGUIAR FONSECA,
195654520021, 47.00, 39/ 66275g, RAFAEL RICARDO CORDEIRO
MORATO, 4180119, 47.00, 40/ 65122j, JULIANA SANTIAGO DA
COSTA, 244442820038, 47.00, 41/ 66140f, PATRICIA SILVA SOUSA, 136083520000, 47.00, 42/ 66771h, TAMIRES FERREIRA
BRINGEL MEDEIROS, 1192602390, 46.00, 43/ 62901h, ALDINEIA
LIRA FERREIRA, 182732520015, 46.00, 44/ 66303h, RAILSON
LIMA DE OLIVEIRA, 201290720027, 46.00, 45/ 66876k, THIAGO
COELHO RIBEIRO, 144746920005, 46.00, 46/ 66505i, ROMARIO
ANDRADE DE ARAUJO, 425675620110, 46.00, 47/ 65360d, LEONILDA DA SILVA ARAUJO, 239162720038, 46.00, 48/ 66325g,
RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA, 315945940, 46.00, 49/
68600b, ROMARIO LOPES DE SOUSA, 232400920024, 46.00, 50/
66719f, STEFANNE RODRIGUES JORGE, 283210320043, 46.00,
51/ 63816k, DOUGLAS LINO DE ARAUJO, 954908, 46.00, 52/
65468b, LUCAS LIMA ANDRADE, 263508820030, 46.00, 53/
67283k, ALINE LIRA DIAS, 802316, 46.00, 54/ 68715h, TAKAO
AMAZAK MATOS CUNHA, 202471320028, 46.00, 55/
66855c, THAYMARA LIMA SANTOS, 283183820044, 46.00, 56/
65577g, MANNEZA JORDANIA VIANA RAMOS, 284193920042,
46.00, 57/ 66617i, SAMOEL PEREIRA DE FREITAS, 300204,
45.00, 58/ 67780c, GENIVAL DE SOUSA SANTOS, 3524216,
45.00, 59/ 62929h, ALEX VINICIUS SANTOS BAIA,
369535420091, 45.00, 60/ 65447e, LUCAS ALVES CARVALHO,
310687920064, 45.00, 61/ 65523f, LUDIMILLA OLIVEIRA DE
MACEDO, 316314120068, 45.00, 62/ 63074d, ANALENE MUNIZ
SILVA, 7929647, 45.00, 63/ 66696i, SILVIO ROGERIO GOMES
COSTA, 391094120108, 45.00, 64/ 66268j, RAFAEL HEINZELMANN, 126599349, 45.00, 65/ 66259i, RAFAEL BRILHANTE DE
MACEDO, 160544320001, 45.00, 66/ 66794i, TATIANA FAGUNDES RODRIGUES, 1134481990, 45.00, 67/ 64662d, ISMAEL ALVES DE SOUSA, 205529420024, 45.00, 68/ 65535b, LUISA MARIA MACHADO CIRQUEIRA, 244233620036, 45.00, 69/ 65156e,
KAKO ROBERTO BARROS NUNES, 974738980, 45.00, 70/
65953i, MILTON DE OLIVEIRA SA JUNIOR, 244579920038,
45.00, 71/ 64779c, JANAINA VALE PESTANA, 132027820002,
45.00, 72/ 67674d, ERIK FERNANDO MORAIS DOS SANTOS,
185448520010, 45.00, 73/ 64156k, FAUSTO ALEM JACOB
SOARS, 154282820009, 45.00, 74/ 67542i, DAVI SILVA PIMENTEL, 242329520030, 45.00, 75/ 64574g, HUGO HENRIQUE G LACERDA, 394472620108, 45.00, 76/ 62983c, ALYSSON SANTOS
OLIVEIRA, 201812820020, 45.00, 77/ 65486d, LUCIANA ARAUJO
BARBOSA, 1083178, 44.00, 78/ 67399h, ARACELI REGINA SGOBERO, 87315908, 44.00, 79/ 67465f, CATIANA GONCALVES
MARTINS, 2113100, 44.00, 80/ 66199f, PAULO VICTOR FRANCO
SILVEIRA, 194372120020, 44.00, 81/ 63295i, ASTLANDE CABRAL DOS SANTOS, 5943952, 44.00, 82/ 65696d, MARIA APARECIDA SANDES SOARES, 174891620010, 44.00, 83/ 67830c,
HELIA AMORIM LEAL, 382250320092, 44.00, 84/ 64180h, FERNANDA MOTA MOREIRA, 283494420048, 44.00, 85/ 62866j, AIRTON LIMA FILHO, 352530020080, 44.00, 86/ 66971e, VANESSA
MARIA SILVA SOUSA, 300368020058, 44.00, 87/ 66054b, NAZHU
EUDOXIA TRINDADE DO MONTE, 441275958, 44.00, 88/
65236c, KERISSON FALCAO DA CUNHA, 372542120093, 44.00,
89/ 65433e, LUANA BEZERRA DE SOUZA, 264662720032, 44.00,
90/ 63689h, DAVINO PEREIRA LIMA JUNIOR, 823965, 44.00, 91/
68215j, LUCIANO GOMES DA SILVA, 189162920011, 44.00, 92/
63976k, ELISA SANTOS DE CARVALHO, 185218420012, 44.00,
93/ 67370f, ANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO, 5691653,
44.00, 94/ 63999a, ELLIKEYLANDIA ALVES DE SOUSA,
372885942, 44.00, 95/ 67348b, ANA SIBERE LOPES SANTOS,
184456920016, 44.00, 96/ 63089f, ANDERSON SANTOS OLIVEIRA, 201816320020, 44.00, 97/ 62889k, ALBERTO MELO DOS
SANTOS, 168675420012, 44.00, 98/ 64219i, FLAVIO BARRETO
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600080
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
BARROSO, 4725749, 44.00, 99/ 63412i, CAMILA TRIGUEIRO DE
LIMA, 171081520012, 44.00, 100/ 63189j, ANTONIA HILDES
FERREIRA VIEIRA*, 1548788SSPMA, 43.00, 101/ 68186g, LOURENCO BEZERRA DA SILVA*, 333267940, 39.00, 102/ 68582d,
ROBERTO BRAGA BARRETO*, 1289833, 38.00, 103/ 66072d,
NIELSON DE OLIVEIRA BEZERRA*, 796819971, 38.00, 104/
62879h, ALEX ARAUJO PINHEIRO*, 181709020015, 37.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 05
MICRORREGIÃO: 16
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
70009f, JULIANA MERICE DA SILVA COSTA, 2630872, 56.00, 1/
72860d, RONALDO CLIMACO DE OLIVEIRA, 425525953, 53.00,
2/ 71029f, ALINNE LISBOA VIDA, 189412920010, 52.00, 3/
70205f, LUDENRIQUE CAMPOS FREIRE, 304595942, 52.00, 4/
71239f, BRUNO MARCUS GOSNCALVES COSTA, 3516787,
51.00, 5/ 73956k, GEYHANDSON SANTOS DE LIMA,
278459120046, 51.00, 6/ 70004g, JUDSON MILHOMEM SILVA,
204860620026, 50.00, 7/ 71689d, FRANCISCO CID DANTAS DO
REGO, 216089920025, 50.00, 8/ 71295e, CICERO MIKE BEZERRA DUARTE, 2633551, 50.00, 9/ 72634f, NEICA NIRLA GOMES
FERREIRA, 2505392, 50.00, 10/ 73367c, ANTONIO MARCOS DA
CONCEICAO, 264372820034, 50.00, 11/ 69757g, ISABELA FEITOSA RIBEIRO, 143196020006, 50.00, 12/ 72252c, LEONARDO
DE SOUSA DIAS, 1654125, 50.00, 13/ 72627i, NAYARA KELLY
GOMES BRITO, 2732759, 49.00, 14/ 68936b, ALESSANDRO
DOUGLAS CAMPELO DE OLIVEIRA, 2127147, 49.00, 15/ 69095i,
ANTONIO JULIO DE SOUSA TORRES, 1178502993, 49.00, 16/
71752g, GENEILTON FERREIRA DE SOUZA, 222072020022,
49.00, 17/ 72392h, MARCELO DA SILVA TORRES, 3013975,
49.00, 18/ 71007g, ALAN LIMA BORBA, 2175634, 48.00, 19/
70298f,
MARIA
CINTIA
DO
NASCIMENTO
SILVA,
368659620091, 48.00, 20/ 75179a, THIAGO GOMES LOPES,
399821220104, 48.00, 21/ 74213c, JOHN LENNON RODRIGUES
VERAS, 2865132, 48.00, 22/ 75125k, TAINARA DOS SANTOS DA
COSTA, 191099820013, 48.00, 23/ 69288i, DANIELA MAIA DA
SILVA, 392044220100, 48.00, 24/ 71206b, ATYLA ANTUNNES
MACEDO DE SOUSA, 2339076, 48.00, 25/ 69393f, EDNA DA
SILVA VIANA, 34342820080, 47.00, 26/ 70969e, WYZILANE RODRIGUES DA SILVA, 251380220030, 47.00, 27/
73409d, BENEDITO BENICIO RIBEIRO FILHO, 417534220117,
47.00, 28/ 70418a, MIRIA DOS SANTOS SOUZA, 155776920003,
47.00, 29/ 70507k, PAULA LUCENA DE MOURA, 1569370, 47.00,
30/ 70195g, LUCIANE DA SILVA CARVALHO, 2359223, 47.00,
31/ 71681j, FRANCISCA TRINDADE DA CRUZ, 304180820050,
47.00, 32/ 69544a, FRANCIANE FERREIRA DA SILVA, 2022510,
47.00, 33/ 72644i, NILO PAULA NETO, 197356420020, 47.00, 34/
71776j, GILSIVAN ALVES DOS SANTOS, 173810220010, 47.00,
35/ 72423d, MARCOS IVANILSON DOS SANTOS DE SA,
326927620073, 47.00, 36/ 75012i, RONILSON ARAUJO DE SOUSA, 247412720038, 47.00, 37/ 74886j, PERICLES ARAUJO DE
SOUSA, 236542220034, 47.00, 38/ 72223g, LAYANE FONTENELE
DE SOUSA, 2630352, 46.00, 39/ 69634b, GEANA APARECIDA
PIRES, 3992789, 46.00, 40/ 72920g, SERLIANDRO CLEMENTE
SILVA, 1981314, 46.00, 41/ 74777e, NAELIA ALMEIDA PEIXOTO, 225573938, 46.00, 42/ 69996c, JOUSILENY BARBOSA LUCENA DO O, 337894420071, 46.00, 43/ 72200f, KEUBERTH REIS
DO NASCIMENTO, 2228182, 46.00, 44/ 71707b, FRANCISCO DE
ASSIS SILVA FILHO, 169520620014, 46.00, 45/ 71151c, ANTONIO
BRUNO CARNEIRO DOS SANTOS, 334841720078, 46.00, 46/
69520i, FERDINANDO DA SILVA BRASIL, 355746720083, 46.00,
47/ 69611a, FRANCISCO JOSE SILVA RODRIGUES, 230445,
46.00,
48/
73506b,
CLEDSON
MENESES
PORTELA,
134261520001, 46.00, 49/ 70691h, RONIELTON DA COSTA DE
SOUSA, 367547020091, 46.00, 50/ 69158g, BRENNER NOGUEIRA
DE MIRANDA, 3056553, 46.00, 51/ 72156g, JUVENAL COSTA
OLIVEIRA, 2050169, 45.00, 52/ 75160b, THAISE DE CASSIA SILVA REINALDO, 342077920070, 45.00, 53/ 72588c, MISSILENY
CARVALHO DE OLIVEIRA, 5027639, 45.00, 54/ 71466f, EDVALDO GONCALVES DO NASCIMENTO, 1556385, 45.00, 55/ 72470b,
MARIA DOS REMEDIOS CORDEIRO, 471104957, 45.00, 56/
74322h, KACIO ALBUQUERQUE DE MOURA, 2810777, 45.00,
57/ 72489a, MARIA LAUZIMAR SOUSA GOMES, 281602948,
45.00, 58/ 71441a, EDINALDO DA CONCEICAO BRITO, 1607919,
45.00, 59/ 69181b, CARINE SA DE MORAIS AQUINO,
301649220051, 45.00, 60/ 72758b, RAMON RAFAEL ALVES NEVES, 5034907, 45.00, 61/ 70544f, RAFAEL MORAIS BARBOSA,
198076420021, 45.00, 62/ 72390d, MARCELO ARRUDA CARVALHO, 355144620080, 45.00, 63/ 75040c, ROZIELY ARAUJO DE
SOUSA, 316131820060, 45.00, 64/ 71065j, ANA PATRICIA DE
SOUZA, 2574317, 45.00, 65/ 73417c, BIANCA STEFANY AGUIAR
NASCIMENTO, 326052020070, 45.00, 66/ 71004a, ALAILSON
COUTINHO MORAES, 314981720062, 45.00, 67/ 73600e, DENNIS
CALDAS DINIZ, 221152920029, 45.00, 68/ 71693f, FRANCISCO
DA CONCEICAO, 1056163981, 44.00, 69/ 73372g, ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 345530020083, 44.00, 70/ 71962g, JEFFERSON SANTOS DA CONCEICAO, 253189120036, 44.00, 71/
73016g, TIAGO SOARES DE CARVALHO*, 2554589, 44.00, 72/
71168i,
ANTONIO
LEANDRO
MOREIRA
SOUSA,
2005028008504, 44.00, 73/ 70500h, PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO, 970790988, 44.00, 74/ 74700c, MARINALVA VIEIRA
MASCARENHAS DUARTE, 263261520031, 44.00, 75/ 72788k, REGIANE NASCIMENTO SOUSA, 168757220015, 44.00, 76/ 71018a,
ALESSANDRO REGO CAMARGO, 2002024, 44.00, 77/ 72841k,
RODRIGO COSTA PINTO, 324311420069, 44.00, 78/ 72352g, LUIS
MAURO FERNANDES, 2055237, 44.00, 79/ 72014i, JOAO PAULO
OLIVEIRA DIAS, 2100824, 44.00, 80/ 72045i, JONNATHAN FERREIRA DO BONFIM, 7550827, 44.00, 81/ 73698d, ELISEUMAR
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
VIEIRA DE SOUSA, 178191920015, 44.00, 82/ 69942b, JOSE
CARLOS VIEIRA MORAES DOS SANTOS, 269125120030, 44.00,
83/ 71412e, DIEGO LEONARDO FONSECA DE MENESES,
2278586, 44.00, 84/ 74440c, LEVI RIBEIRO BRAGA,
333647820070, 44.00, 85/ 74940a, RAPHAEL MORAES LOPES,
248451120039, 44.00, 86/ 72059i, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, 1715312SSPMA, 44.00, 87/ 73065i, WALNARA DE FATIMA
DE MORAES PIRES, 244106320033, 44.00, 88/
73950j, GERSON DE OLIVEIRA SOUSA, 374473520093, 44.00,
89/ 72698j, PEDRO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, 1073422990,
44.00, 90/ 74423c, LEIFF ALAIN RELSSE AGUIAR GONCALVES, 269452220038, 43.00, 91/ 73281d, ANA VITORIA GOMES,
126569319993, 43.00, 92/ 72988h, THALITA REGINA LOPES OLIVEIRA, 2210875, 43.00, 93/ 72110e, JOSENICE RODRIGUES DE
LIMA, 1235328993, 43.00, 94/ 74609f, MARIA DA CONCEICAO
LIMA ARAGAO, 136718520000, 43.00, 95/ 69510f, FABIO JUNIOR ASSUNCAO MORAIS, 1138695995, 43.00, 96/ 70958k, WILLANSMAR LIMA SILVA, 140822020000, 43.00, 97/ 72551b,
MAYARA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, 283087320044,
43.00, 98/ 74704k, MARIZETE SOUSA NUNES ARAUJO,
333283020072, 43.00, 99/ 70180e, LUCAS MENDES DOS SANTOS, 315950320063, 43.00, 100/ 71158f, ANTONIO DOS REIS
FILHO, 15366, 43.00, 101/ 71597j, FERNANDO BATISTA OLIVEIRA*, 171594220012, 38.00, 102/ 75187k, THIERRY BORGES E
SILVA*, 246461820031, 37.00, 103/ 72619j, ANA GILDA MARIA
DA SILVA*, 227668820023, 36.00, 104/ 72046k, JORDANA PEREIRA CUNHA*, 231889220023, 31.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 06
MICRORREGIÃO: 17
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
79960j, LUIS HENRIQUE KLAMAS OBREGON, 1784866, 54.00,
1/ 77068b, DONNOVAN COSTA MEDEIROS, 7438588, 54.00, 2/
82620a, VINICIUS JOSE DIAS DO CARMO, 19076010, 53.00, 3/
80429a, MARINA SILVA RESENDE, 13982729, 53.00, 4/ 78877g,
JONAS DA COSTA CRUZ, 20752016, 52.00, 5/ 81159c, PHILIPE
DE PAULA DA SILVA PINHO, 18047858, 52.00, 6/ 78139d,
GLAUBER ATANAKA DOS SANTOS, 15739350, 52.00, 7/ 82689d,
WALBER VINICIUS FERNANDES LINO, 12737313, 51.00, 8/
78766i, JOAO BOURGALBER NOBRE CHAVES, 289254152,
51.00, 9/ 76973d, DENISE SANTOS LIBERALESSO, 4277281,
51.00, 10/ 81222f, RAFAEL BATISTA DA SILVA, 16703197, 51.00,
11/ 81098i, PAULO HENRIQUE TOTTI, 81376778, 51.00, 12/
76852c, DANILLO NASCIMENTO CAMARGO, 21364877, 50.00,
13/ 79547b, LAYLI RIBEIRO MARCONDES, 15082890, 50.00, 14/
78788h, JOAO HENRIQUE GUTERRES ALEXANDRINO BORGES, 267795805, 50.00, 15/ 77958b, GABRIEL MAIA BARROS,
17265401, 50.00, 16/ 80031e, LUZINEIDE SOUZA NOVAIS,
10970134, 50.00, 17/ 81233k, RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA
SALINAS, 11720528, 50.00, 18/ 76620d, CLAUDIR JUNIOR
FRANCA MARTINS, 14748762, 50.00, 19/ 79774b, LUANA GATTASS E SILVA, 13284800, 49.00, 20/ 81590b, RODRIGO PEREIRA
PAIS, 26389223, 49.00, 21/ 78808j, JOAO PEDRO AGUIAR PACE,
15327213, 49.00, 22/ 78761j, JOAO BATISTA GALINDOS SANTOS, 16205871, 49.00, 23/ 79120j, JULIANO FERREIRA TSUJIGUCHI, 1243524, 49.00, 24/ 79321i, KEILA RENATA PEREIRA
DE LIMA FONTES, 13289756, 49.00, 25/ 78642b, JEFFERSON
CLAYTON LOURENCO, 1475336, 49.00, 26/ 77768h, FERNANDA
ANGELICA GONCALVES RAMOS, 18364640, 49.00, 27/ 83669c,
MARILZA DORRIGUETTE DE OLIVEIRA, 14222477, 49.00, 28/
76809b, DANIELI DE FRANCA BEZERRA, 1400750, 48.00, 29/
75781a, ANA LUIZA PEREIRA RODRIGUES, 18979378, 48.00,
30/ 77911i, FRANCIS ALEXANDRE LEMBI, 13664522, 48.00, 31/
82065j, SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, 310318, 48.00, 32/
75887f, ANDRE LUIZ DE SOUZA, MG9156584, 48.00, 33/ 77528j,
ERIKA APARECIDA DE GOUVEIA JUNQUEIRA, 11922494,
48.00, 34/ 77950h, GABRIEL COELHO MORAES, 4625970, 48.00,
35/ 79989a, LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ZENITH, MG10122511,
48.00, 36/ 75636c, ALINE RODRIGUES DE QUEIROZ MORAIS,
4295955, 48.00, 37/ 75522j, ALESSANDRE ALVES BARRETO DE
ARRUDA, 12521515, 48.00, 38/ 76897c, DAVISON SILVA RAMOS, 20978995, 48.00, 39/ 81067i, PAULA MARQUES FRANCO,
12756300, 48.00, 40/ 80534i, MATHEUS SALOME DE SOUZA,
15682315, 48.00, 41/ 81606b, ROGERIO ANTONIO GALLON,
45639789, 48.00, 42/ 77081e, DOUGLAS GONCALO
MENDES OTA, 11108177, 48.00, 43/ 76761k, DANIEL BARROS
DA SILVA, 17477638, 48.00, 44/ 83720j, MURILO TAKAITI
TOYODA, 439444160, 48.00, 45/ 79418b, KIANNE AUXILIADORA COSTA NISZCZAK, 20189036, 48.00, 46/ 82523c, VANESSA
RODRIGUES BARBOZA BATISTA, 15634264, 48.00, 47/ 82376e,
THYAGO ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA, 20330022,
47.00, 48/ 82509i, VANESSA GARCIA ASSI RIBEIRO, 4497227,
47.00, 49/ 81252d, RAFAEL MORAES BARBOZA, 2873801, 47.00,
50/ 82330c, THIAGO CESAR SILVA DUARTE, 18805612, 47.00,
51/ 82807f, WEVERTON CASTOR DA SILVA, 473994744, 47.00,
52/ 76291k, BRUNO GUIMARES ZAAVAN, 20275714, 47.00, 53/
80118f, MARCELO DE REZENDE MACIEL, 13486420, 47.00, 54/
82051j, SUELEN ABREU PEDRO, 2205646, 47.00, 55/ 76798a,
DANIELE CAVALCANTE BARBOSA, 7200802, 47.00, 56/ 75562k,
ALEXANDRE DUMAS SATELES FIGUEIREDO, 7463782, 47.00,
57/ 79538a, LAURINDO CORDEIRO DOS SANTOS FILHO,
1581414, 47.00, 58/ 81124f, PEDRO CARRILHO DUTRA,
MG16256878, 47.00, 59/ 81465j, RENATO VICENTE PARTEZANI,
18294812, 47.00, 60/ 78163a, GLEYCE ANNE DUARTE FROTA,
17010403, 47.00, 61/ 76072j, ANTONIO RODRIGUES JOAQUIM
JUNIOR, 14102498, 47.00, 62/ 77928d, FRANCISCO TACILIO LOPES LUSTOSA, 18394337, 47.00, 63/ 75670c, ALVANIR BARROSO DOS SANTOS, 169217, 47.00, 64/ 79838b, LUCIAN RAMOS
DA CUNHA, 19782390, 47.00, 65/ 75837b, ANANDA NATANY
ZAMBERLAN COSMA, 18055141, 47.00, 66/ 78641k, JEFFERSON
BASILIO LOMBARDI, 8386862, 47.00, 67/ 76363j, CARINA BARRETO SILVA, 21845093, 46.00, 68/ 81799f, SABRINA FONSECA
SCHMIDT, 9069762731, 46.00, 69/ 76127i, ARMINDO VITOR DA
SILVA FILHO, 344170, 46.00, 70/ 75877c, ANDRE DORNELLAS,
11869645, 46.00, 71/ 77287c, ELAYNE CHRISTINA SILVA SANTANA MARQUETTI, 9406760, 46.00, 72/ 77564c, ESTHER DE
ANDRADE NARCISO, 20218460, 46.00, 73/ 78060b, GICELDA
FERREIRA DA SILVA, 1942846, 46.00, 74/ 78604e, JAQUELINE
PIANTA PEREIRA, 434623180, 46.00, 75/ 81837j, SAMUEL
GRANGEIRO, 4276684, 46.00, 76/ 79623c, LEONARDO BARBOSA FERNANDES, 17053129, 46.00, 77/ 79792d, LUCAS AUGUSTO VAZ FIGUEIREDO, 24465780, 46.00, 78/ 80252j, MARCOS
VINICIUS DIAS DO CARMO, 16519957, 46.00, 79/ 80396a, MARIANI RODRIGUES DE SOUZA, 20076240, 46.00, 80/ 78260j,
HEITOR PALHARINI JOAQUIM SANTANA, 19251734, 46.00, 81/
82033h, STEPHANI BELEM DE LIMA, 19499744, 46.00, 82/
81874e, SAULA RODRIGUES DA CRUZ, 16452500, 46.00, 83/
75393c, ADRIANA GARCEZ ROCHA, 19312938, 46.00, 84/
77896f, FRANCIELE CAMILA SILVA, MG16548259, 46.00, 85/
77059a, DIRLEI ROSA BEZ BATTI, 30310128, 46.00, 86/ 77925i,
FRANCISCO DE MORAES PEREIRA LEITE, 1052823, 46.00,
87/
82409e, TXAI PIOTO YAMAZAKI, 13883658, 46.00, 88/ 79650f,
LEONARDO SOUZA E SILVA, 849677491, 46.00, 89/ 80385g, MARIANA MARCHI SOARES, 1670095, 46.00, 90/ 79855b, LUCIANA GOMES DE FREITAS, 19752954, 46.00, 91/ 83064b, CINTIA
MAZON, 295477271, 46.00, 92/ 81784d, RUDI JOSE KLEINHANS
JUNIOR, 21426635, 46.00, 93/ 78332i, HUGO BRANDAO ROSA,
21596328, 46.00, 94/ 79106e, JULIANA ROSA CAMPOS DE SOUZA, 13773194, 45.00, 95/ 82419h, VAGNER BENTO DE SOUZA,
16883675, 45.00, 96/ 81175a, POLYANA FIDELIS PASSOS,
18376371, 45.00, 97/ 76694k, CRISTIANE FERRARI, 22957642,
45.00, 98/ 75888h, ANDRE LUIZ GARCIA HOLPERT, 795757,
45.00, 99/ 78917d, JORIAM ITACARAMBY FONTES, 15840638,
45.00, 100/ 82215c, TAYNA ZANINI PEREIRA, 15521516, 45.00,
101/ 75802e, ANA PAULA DOS SANTOS, 13459198, 45.00, 102/
83829j, ROGERIO DA SILVA, 320096841, 45.00, 103/ 80298a, MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, 2638702, 45.00, 104/
80889b, NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, 15801845, 45.00,
105/ 78820k, JOAO VICTOR FRANCA CARVALHO, 16018249,
45.00, 106/ 82385f, TIAGO FELIPE DO AMARAL, 224111575,
45.00, 107/ 79903i, LUCIENE MARQUES SIMI MIRANDA,
9673598, 45.00, 108/ 78333k, HUGO DIEGO COIMBRA PEREIRA,
14830523, 45.00, 109/ 76713k, CRISTINA CRIVELATTI, 19940963,
45.00, 110/ 78367f, IGOR SANTANA DE OLIVEIRA, 14739364,
45.00, 111/ 76297a, BRUNO MARQUES DE QUADROS, 17434521,
45.00, 112/ 77493f, ENGEL DAIANE RODRIGUES DIAS CAVALCANTE, 20565372, 45.00, 113/ 83957h, TIAGO ALQUAZ MATIAS, 20389949, 45.00, 114/ 82420d, VAGNER MIGUEL ASCARI,
13593501, 45.00, 115/ 77772j, FERNANDA CRISTINA MARQUEZ, 4322568, 45.00, 116/ 78287h, HEMELLY DA SILVEIRA
FERREIRA, 1316137, 45.00, 117/ 78258a, HEDSANGELA BENEVIDES DE SOUZA, 14772957, 45.00, 118/ 80789i, NATALIA BELTRI MOSCARDI, 417890941, 45.00, 119/ 76805e, DANIELE MONTENEGRO STELLATO RIBEIRO, 12741060SSPMT, 45.00, 120/
82627d, VINICIUS REGIS DE AZEVEDO, 19716079, 45.00, 121/
76147d, AUGUSTO CESAR LIRA DE AMORIM, 14038323, 45.00,
122/ 80386i, MARIANA METELLO LIMA, 19335318, 45.00, 123/
78403f, ISABEL CRISTINA DALTRO PEREIRA, 13360400, 45.00,
124/ 78786d, JOAO HENRIQUE ARAUJO DE ASSIS, 18287662,
45.00, 125/ 78439e, ITAMAR HENRIQUES DE CARVALHO VERAS DA SILVA, 20560826, 45.00, 126/ 77047e, DIOGO JOSE
AMORIM DE ALMEIDA, 15984214, 45.00, 127/ 81258e, RAFAEL
SANCHES DE ARRUDA, 15679330, 45.00, 128/ 82233e, THAINA
LOUISE PINHEIRO OLIVEIRA, 20673736, 45.00, 129/ 76536d,
CHRISTIANO TETSUYA OZONO, 811595, 45.00, 130/ 83200f,
ELIANE DORRIGUETTE DE OLIVIERA, 16887930, 44.00, 131/
81040k, PATRICIA ROCHA SILVA, 16373588, 44.00, 132/ 78970h,
JOSE MARIO CARDOSO DE SENA, 999695720, 44.00, 133/
81065e, PAULA GRAZIELA ARRUDA ACOSTA, 96897798, 44.00,
134/ 80784j, NATACHA EMI FERREIRA YAMAZAKI, 20830696,
44.00, 135/ 77448a, ELTON COSTA DE ARRUDA, 12951994,
44.00, 136/ 78023g, GEOVANE ROZA DA SILVA, 10862390, 44.00,
137/ 77112a, EDCARLA FERNANDES SILVA, 799639, 44.00, 138/
80849a, NEMILSON DE SOUZA E SILVA, 1645422, 44.00, 139/
76974f, DENISE VILELA ZANELATO, 10968652, 44.00, 140/
80753j, MYRIAM REUS MACHADO ESPINDOLA, 14335212,
44.00, 141/ 76354i, CAMILA SILVA MELO, 19486090, 44.00, 142/
76960f, DEJANE ARRUDA DE CARLI ZAMBRIM, 15516024,
44.00, 143/ 82621c, VINICIUS MORAIS PAULA, 18758789, 44.00,
144/ 79771g, LUANA DE PINHEDO, 11274190, 44.00, 145/
79385b, KEROLEN DE ALCANTARA POLMANN, 6105573651,
44.00, 146/ 77682i, FABIO DUARTE EDILSON, 1043097, 44.00,
147/ 77863b, FLAVIA MOREIRA SANTOS, 16960408, 44.00, 148/
77424i, ELIZETE CONCEICAO DA SILVA ARRUDA, 901386,
44.00, 149/ 81958k, SILVIA DE ALMEIDA BOFFI, 75910002,
44.00, 150/ 77733k, FELIPE BASTOS BELIZARIO, 21260761,
44.00, 151/ 81248b, RAFAEL LOPES GONCALVES, 18291368,
44.00, 152/ 80745k, MURILO PEREIRA RODRIGUES, 12077540,
44.00, 153/ 76438d, CAROLINA BORGES BASTOS, 11386266,
44.00, 154/ 76378a, CARLA PAGOTTO REIS, 12523541, 44.00,
155/ 77233b, EDUARDO GONCALVES DE MORAIS, 4004885,
44.00, 156/ 80326b, MARIA EROTILDES BEZERRA LIMA,
992242, 44.00, 157/ 76670h, CLEYDILENE TACIANA DA SILVA
COSTA MARQUES, 18447660, 44.00, 158/ 78570c, JANE MULLER, 20594593, 44.00, 159/ 81254h, RAFAEL PAES DE BARROS,
18291147, 44.00, 160/ 77471g, EMANUELLE PAULA MARTINS,
13463900, 44.00, 161/ 79147h, JULIO MARIO SILVA JUNIOR,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600081
81
ISSN 1677-7069
16829654, 44.00, 162/ 80540d, MATHEUS YURI SUKEYOSI,
22672710, 44.00, 163/
76265j, BRUNO CAMPOS BARBOSA, 16484525, 44.00, 164/
77616g, EVELLYN CONCEICAO DELGADO, 22840702, 44.00,
165/ 76206e, BERNADETE DA SILVA SANTOS, 11945249, 44.00,
166/ 75751c, ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, 2185799,
44.00, 167/ 76766j, DANIEL GOMES DE FREITAS, 16901940,
44.00, 168/ 80559c, MAURICIO TAVARES, 249943967, 44.00, 169/
82942a, ALINE GEISSE JALDI SILVA, 18286399, 44.00, 170/
80780b, NANCI LAURA SANTA, 13131567, 44.00, 171/ 82336d,
THIAGO DE CARVALHO E CARVALHO, 2405288, 44.00, 172/
77976d, GABRIELA MARQUES POIO, 14916533, 44.00, 173/
82599c, VICTORIA CAROLINE GOMES DE GODOY, 22380264,
44.00, 174/ 77508d, ERICA DIVINA PEREIRA GUERRA,
13983440, 44.00, 175/ 78336f, HUGO LORIANO VUERZLER,
17102529, 44.00, 176/ 78347k, HYOSNARA RENATA SANTANA
DA SILVA, 19595131, 44.00, 177/ 83409j, JEAN JANUACAELY
DE OLIVEIRA, 13199510, 44.00, 178/ 83728d, NAYARA SICOTI
MAGIO, 18670350, 44.00, 179/ 83767c, PEDRO RODHOLFO PEREIRA SOARES, 14075482, 44.00, 180/ 76845f, DANIELY BATISTA RABAIOLI, 19521120, 44.00, 181/ 81132e, PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES, 19952716, 44.00, 182/ 79116h,
JULIANNA SILVA PEREIRA, 19521170, 44.00, 183/ 79027i, JOVANEI SILVA DE ALMEIDA, 10932828, 44.00, 184/ 80397c, MARIANNA PAIVA FERNANDES, 10192745, 43.00, 185/ 76666f,
CLETO ALVES PEREIRA JUNIOR, 14492369, 43.00, 186/ 83626g,
MARCELA GALVAO OLIVEIRA, 17980194, 43.00, 187/ 82279g,
THALITA DE OLIVEIRA VALE TEIXEIRA, 200656577, 43.00,
188/ 80794b, NATALIA GONCALVES DIAS, 4942660, 43.00, 189/
77706h, FABIOLA DE LIMA SILVA DE SOUZA, 128850971,
43.00, 190/ 76153j, AUREA CATARINE DE AVILA, 3654055,
43.00, 191/ 76613g, CLAUDIO HENRIQUE MOURA MATOS,
21336580, 43.00, 192/ 79098j, JULIANA PAULA RODRIGUES,
14132125, 43.00, 193/ 76455d, CAROLINE FRANCA SOARES,
17992826, 43.00, 194/ 79434k, KRISLANNE NOBOKITE DUARTE, 22505423, 43.00, 195/ 78927g, JOSE AUGUSTO FERREIRA
RAMOS, 14373700, 43.00, 196/ 82295e, THAYANE CAROLINE
LIMA DA CRUZ, 19377240, 43.00, 197/ 78692f, JESSICA KAREN
RHEINNER FALEIRO, 18142729, 43.00, 198/ 78422j, ISADORA
JARDIM DA SILVA, 19988613, 43.00, 199/ 80635d, MICHELE
HONORIA DA SILVA, 15978753, 43.00, 200/ 83706e, MILENA
CRISTINA DE MIRANDA RABELO, 1176512991, 43.00, 201/
82793j, WESLEY FERREIRA NUNES, 3625399, 43.00, 202/
75840b, ANASTACIO ANTONIO PELETTI, 10823492, 43.00, 203/
77645c, FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, 12563552, 43.00,
204/ 81961k, SILVIA REITER TOGINHO, 15698246, 43.00, 205/
82412e, UENDER CANTUARIA DE SOUZA, 15975622, 43.00,
206/ 80084d, MARA SOLANGE FERREIRA REIS VIANA,
5788110, 43.00, 207/ 78451f, IVAN PEREIRA SILVA, 17439434,
43.00, 208/ 83348e, GUSTAVO VIERA DO NASCIMENTO DE
LIMA, 20116950, 43.00, 209/
83595k, LUCIANY DA SILVA MUNIZ DRAGER, 8562806, 43.00,
210/ 76024j, ANNA PAOLA DE MATOS MARTINS, 8348529,
43.00, 211/ 81343g, RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA,
18405398, 43.00, 212/ 81064c, PAULA GOMES DA SILVA,
11869119, 43.00, 213/ 80110a, MARCELO ALVES REIS, 11934796,
43.00, 214/ 80267a, MARESSA MANZOTI LULA, 16696670,
43.00, 215/ 79458c, LAISA EMANUELLE LANSANA, 15041379,
43.00, 216/ 76553d, CINTIA GOMES DE SOUZA AMARAL,
107805921, 43.00, 217/ 82333i, THIAGO DA SILVA, 2506297,
43.00, 218/ 81261e, RAFAEL SILVA ROSA, MG12005548, 43.00,
219/ 77291e, ELCIO JUNIOR DE MORAES, 15291928, 43.00, 220/
82407a, TULIO LIMA DE ARRUDA, 10569995, 43.00, 221/ 76315j,
BRUNO SIQUEIRA SANTOS, 4945825, 43.00, 222/ 78973c, JOSE
PAULINO ROCHA JUNIOR, 19171994, 43.00, 223/ 77766d, FERNANDA AKEMI FUGIHARA, 13983253, 43.00, 224/ 77678g, FABIO DE MORAES QUITO, 10544143, 43.00, 225/ 75946g, ANDRESA PEREIRA AGUIAR DE SOUZA, 1710999, 43.00, 226/
83375h, ITALO OKAZAKI JUNIOR, 16452505, 43.00, 227/ 82832e,
WILLIAN CAPRIATA, 20324960, 43.00, 228/ 77700g, FABIO RODRIGUES MACEDO, 13226819, 43.00, 229/ 82389c, TIAGO MOURA TEODORO, 44229556X, 43.00, 230/ 79800j, LUCAS DE VECCHI SEVIERO, 124363578, 43.00, 231/ 79706g, LILIANE SILVA
FARIA, 8247803, 43.00, 232/ 76554f, CINTIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, 16276906, 43.00, 233/ 80134d, MARCELO
RAIMUNDO VASCONCELOS RODRIGUES, 11719605, 43.00,
234/ 81541k, ROBSON FURTADO DA SILVA, 16085043, 43.00,
235/ 76685j, CRISTHIELI CAROLINE GONZAGA, 1075497,
43.00, 236/ 76364a, CARINE SEHN, 5092952, 43.00, 237/ 79488a,
LARISSA STEPHANIE FELINTO DOS SANTOS, 17630002, 43.00,
238/ 82147a, TANIA FIGUEIREDO LIMA, 13995197, 43.00, 239/
75990j, ANGELA TERESA LATTARO, 25378872, 43.00, 240/
75934k, ANDREIA MAZZARELLO MAIOLINO, 6360475, 43.00,
241/ 80235j, MARCOS MOREIRA DE ASSIS, 35318696X, 43.00,
242/ 81197k, PRISCILA RODRIGUES RIJSDIJK, 18610480, 43.00,
243/ 80000e, LUIZ PAULO DARIO, 278036053SSPSP, 43.00, 244/
80867c, NIKOLAS SOARES VALERIO, 4625944, 43.00, 245/
82829e, WILLIAM ZULLI, 20913443, 43.00, 246/ 77978h, GABRIELA PEDREIRA CALZOLAIO, 1708753, 43.00, 247/ 78218k,
GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA, 467722298, 43.00, 248/
77910g, FRANCINE MARIA FERNANDES AZAMBUJA DA SILVA, 14797801, 43.00, 249/ 82247e, THAIS FELIX GONCALVES,
22151095, 43.00, 250/ 77790a, FERNANDA MARIA BATISTA ALMEIDA, 15785866, 43.00, 251/ 79128d, JULIETA MARINHO PIRES CEZARIO, 14702150, 43.00, 252/ 81644j, RONEY APARECIDO DINIZ ASSIS, 1367726, 43.00, 253/ 82594d, VICTOR TAYGUARA SANTOS OLIVEIRA, 20563248, 43.00, 254/ 77398a, ELIVELTON RIBEIRO DE BRITO, 21754900, 43.00, 255/ 83234a,
ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA, 16155572, 43.00, 256/
81120i, PAULO WILLIAM DA SILVA ALVIN, 14229803, 43.00,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
257/ 78215e, GUILHERME FELIPE SCHULTZ, 21969418, 43.00,
258/ 79015b, JOSIANE SIQUEIRA, 78164786, 43.00, 259/ 82600f,
VIKTOR TEIXEIRA ULER, 23325216, 43.00, 260/ 76922i, DAYVISON DARIO FERREIRA GOMES, 290858042, 43.00, 261/
78684g, JESSICA DUARTE MAFFINI, 20880880, 43.00, 262/
76174g, BARBARA MENDONCA RAIMUNDO, 12537314, 42.00,
263/ 82790d, WESLEY DE ARRUDA SANTOS, 19476736, 42.00,
264/ 75624g, ALINE MENDES DE ABREU, 13556584, 42.00, 265/
75528k, ALESSANDRO RIBEIRO SCHWARZ GODOY, 17832136,
42.00, 266/ 83446e, JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA,
24340812, 42.00, 267/ 75574g, ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ,
14468760, 42.00, 268/ 80096k, MARCELA DE ALMEIDA GARCIA
ZENI, 5030365687, 42.00, 269/ 81884h, SEBASTIAO ISALTINO
DE SOUSA, OABMT4499, 42.00, 270/ 80933a, ORLANDO ZOTELLI JUNIOR, 893455, 42.00, 271/ 75716a, ANA BEATRIZ IOCCA SANTOS DA ROSA, 97533504, 42.00, 272/ 77290c, ELBISON
LUIZ PEREIRA LINO, 998488, 42.00, 273/ 80655j, MICHELLE DE
MOURA APOITIA MARTINS CHAVES, 14604140, 42.00, 274/
80317a, MARIA DURVALINA PRATES DA COSTA, 16491823,
42.00, 275/ 75916i, ANDREI SIQUEIRA SANTOS, 4945771, 42.00,
276/ 80879j, NILTON LEITE DE ARAUJO SOBRINHO, 15685098,
42.00, 277/ 76889d, DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, 20210272,
42.00, 278/ 79522h, LAURA OLIVEIRA RIBEIRO, 15531392,
42.00, 279/ 82623g, VINICIUS NORBERTO DA SILVA, 17495180,
42.00, 280/ 82986j, ANDREIA DAIANE BORGES DOURADO GOMES LOBO, 16017900, 42.00, 281/ 77174a, EDINA CASTRO DA
SILVA MORAES, 939299, 42.00, 282/ 81777g, RUBIA DANIELA
FRANCISCA DA COSTA, 16070402, 42.00, 283/ 79615d, LENY
OLIVIA ARTMANN, 6003313423, 42.00, 284/ 75839f, ANANDA
RIBEIRO BARROS GEWEHR E CEREGATTI, 15909921, 42.00,
285/ 81461b, RENATO MATSUOKA ADAMA, 18048439, 42.00,
286/ 75517f, ALESSANDRA KARISE SANTOS, 19474938, 42.00,
287/ 81063a, PAULA FRAGA FIGUEIREDO, 3259165325560,
42.00, 288/
80461h, MARISMAR VIEIRA DA SILVA, 35442242AVIA, 42.00,
289/ 77450j, ELTON RODRIGUES DA SILVA, 1989772, 42.00, 290/
79318i, KEILA MIRANDA DA SILVA MENDES, 16773624, 42.00,
291/ 78272f, HELICA MARIZA DOMINGUES D OLVEIRA,
12877158, 42.00, 292/ 82411c, UDES REGINA SOUZA BRAVO,
10924744, 42.00, 293/ 75880c, ANDRE FERREIRA DA SILVA,
21462879, 42.00, 294/ 77046c, DIOGO GONCALVES DA SILVA,
21877653, 42.00, 295/ 82617a, VINICIUS DE PAULA TONARQUE,
18647650, 42.00, 296/ 78690b, JESSICA IRIS GOMES MIRANDA,
22071172, 42.00, 297/ 75583h, ALEXSANDRA DOS SANTOS CESARO, 11614722, 42.00, 298/ 75423h, ADRIANO RAMON LANI,
66201627, 42.00, 299/ 77606d, EVANILSON DE SOUZA EVANGELISTA, 14458586, 42.00, 300/ 76531e, CHERILYN KARINE
FRITSCHE*, 18006159, 39.00, 301/ 79296c, KATIA SANT ANA*,
14896613, 36.00, 302/ 81875g, SAULO FERNANDO KIESQUI DA
CRUZ*, 13917765, 35.00, 303/ 78483h, IZAQUE MARQUES DA
SILVA*, 11508205, 32.00, 304/ 81857e, SANDRA MARIA MONTEIRO DA CONCEICAO*, 85324283, 32.00, 305/ 81846k, SANDRA ARRUDA DE LIMA*, 9268596, 31.00, 306/ 75431g, CRISTIANE YOKOMIZO CORREIA*, 12784125, 29.00, 307/ 77478j,
EMERSON MONTILHA DE SOUZA*, 959304, 28.00, 308/ 82949d,
ELIANE MARA SCATOLIN*, 951719, 26.00, 309/ 81019i, PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA*, 9928030, 25.00, 310/
310 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 07
MICRORREGIÃO: 18
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
88766d, VINICIUS AMARAL SILVA, 5136878, 54.00, 1/ 84960b,
DALVA RAMOS DE RESENDE MATOS, MG6748553, 53.00, 2/
84433a, ANDREIA SOUZA TRINDADE PRUDENTE, 4803404,
52.00, 3/ 90180f, GILLIARD SIQUEIRA BENITES, 18740758,
52.00, 4/ 84593a, BRENNO MENDES RODRIGUES DA SILVA,
392260682, 52.00, 5/ 89220i, ANA LUIZA PINHEIRO, 434833940,
52.00, 6/ 84629g, BRUNO CAMPOS LUIZ, 5115760, 52.00, 7/
87213b, MARCIO VITO NERES DE SOUZA, 3692594, 51.00, 8/
91593c, RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, MG10530031,
51.00, 9/ 88048g, RENATO TRINDADE LOPES, 1307753558,
50.00, 10/ 87621f, NAYARA ALVES MEN CAMPANER, 88169700,
50.00, 11/ 88150i, ROGERIO BUENO MENDES, 5105296, 50.00,
12/ 91284a, MURILLO DE SOUSA REIS, 4425083, 50.00, 13/
91738c, SANDRA VENSON, 53586236, 50.00, 14/ 87601k, NATALIA MALDO ZACHARIAS, 481977077, 50.00, 15/ 89795e, EDIMAR FERREIRA DOS ANJOS, 15177270, 50.00, 16/ 87828f, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS, 4915105, 50.00, 17/
88431f, STEFANIA HELENA DA SILVA, 15262274, 49.00, 18/
86349k, JORDAN ASSIS REIS, 34532296813500, 49.00, 19/
91444h, PAULO MARTINEZ REBELLATO, 6052823074, 49.00, 20/
88103k, ROBERTO LINO DOS SANTOS, 4546409DGPCGO, 49.00,
21/ 86018j, IDELSON ALVES SOARES JUNIOR, 15825116, 49.00,
22/ 91015g, MAIRA REZENDE COLETO, MG19171517, 49.00, 23/
84404e, ANDRE LEONARDO OTTOBELI, 5455595, 49.00, 24/
85216i, DOUGLAS DA SILVA VARJAO, 17138299, 49.00, 25/
88671d, VALDIR FUKUSHIMA PIRES, 3626704, 49.00, 26/
89376g, BARBARA MULLER DE PAULA, 21629250, 49.00, 27/
87873k, PRISCILLA DE SOUZA CONEGUNDES, 1638664, 48.00,
28/ 88565e, THATIANNA PEREIRA MARQUES, 4238504, 48.00,
29/ 86774d, LEIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES, 16759702,
48.00, 30/ 91577e, RENATO AVANCI DIAS, 14756102, 48.00, 31/
86164j, JANDER OLIVEIRA SOARES, 4347749, 48.00, 32/ 88136d,
RODRIGO MEDEIROS JANSEN, 2373389, 48.00, 33/ 85707f,
FRANCIELLE APARECIDA ALVES OLIVEIRA, 5282600, 48.00,
34/ 87235a, MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA, 1791877,
48.00, 35/
CO
ME
RC
IA
LIZ
91551i, REGINA CARNEIRO DOS REIS, 14978938, 48.00, 36/
91742e, SARA DE OLIVEIRA FERREIRA, 7175283, 48.00, 37/
87693i, ORLANDO RODRIGUES MUNIZ, 3901195, 48.00, 38/
89065a, AGUINALDO FERNANDES, 397978, 48.00, 39/ 85944i,
HANNA STAIRINY GONCALVES MONTEIRO LEAO, 5554840,
48.00, 40/ 85194c, DOAN PEREIRA DA SILVA, 599745SSPDF,
48.00, 41/ 84795b, CINTIA DE SOUZA E SILVA, 3969749, 48.00,
42/ 91259b, MILTON VEZZARO, 18732216, 48.00, 43/ 88426b,
SORAYA CRISTINA BENTO, 3133292, 48.00, 44/ 90293h, ICARO
THOMAS DE MATTOS CASTRO, 24353370, 48.00, 45/ 86078f,
ISMAEL ABADIO DA SILVA, 4988095, 47.00, 46/ 91242g, MICHELE BARBOSA DE LIMA, 17923999, 47.00, 47/ 89671i, DANIELLY SOARES ZAFALON, 17127700, 47.00, 48/ 84665k, CARINA DA SILVA FERREIRA, 4705065, 47.00, 49/ 88596e, THIAGO RESENDE PANIAGO, 14885045SSPMG, 47.00, 50/ 84131g,
ADRIEN AMORIN DE SOUSA, 20994966, 47.00, 51/ 90754g, LARISSA BAIO CALIXTO DA SILVA, 342847764, 47.00, 52/ 84747b,
CASSIO GOMES BESSA, 4971696, 47.00, 53/ 86521h, KALITON
JOSE DA SILVA CARDOSO, 4008452, 47.00, 54/ 84739c, CARYNE JORANHEZON RODRIGUES, 2181707, 47.00, 55/ 88936c,
WASHINGTON THIAGO SOUSA SILVA, 4958840DGPCGO,
47.00, 56/ 90736e, KLEITON CONCEICAO TEIXEIRA, 14659395,
47.00, 57/ 91566k, RENATA CRISTINA BONFANTI, 15465195,
47.00, 58/ 87598d, NATALIA DA SILVA RODRIGUES, 16405098,
47.00, 59/ 90342f, IVANILSON SALES DA SILVA, 4092192, 47.00,
60/ 90898i, LUANA CRISTINA FERREIRA MAGALHAES,
21530181, 47.00, 61/ 89536c, CIRIE FONSECA, 21022267, 47.00,
62/ 89732c, DIEGO ANDRE GOMES DE ABREU, 22332480,
47.00, 63/ 84753h, CEILA CRISTINA SILVA NUNES XAVIER,
850712, 46.00, 64/ 86823b, LEONARDO RODRIGUES GOMES
BONFIM, 5019535DGPCGO, 46.00, 65/ 90632d, JULIANA SIQUEIRA POLESEL, 1450349, 46.00, 66/ 85947d, HAYANE DAIARA DE JESUS ROCHA, 2759838, 46.00, 67/ 90371b, JAIR AMELIO JUNIOR, 1057547, 46.00, 68/ 88501a, TATIANE ALVARENGA
DE SOUSA, 4296926DGPCGO, 46.00, 69/ 85109h, DENISE TERESINHA STOFFEL, 11098147, 46.00, 70/ 92817d, WESLEY LOPES SANTOS, 866798, 46.00, 71/ 89670g, DANIELLY FERNANDES GOMES, 15961605, 46.00, 72/ 92448j, JOSE GLAUCIO DE
MELLO, 50687512X, 46.00, 73/ 91729b, SANDRA DE OLIVEIRA
FERNANDES, 19788878, 46.00, 74/ 86753g, LEANDRO JOSE
GALDINO, 3542138, 46.00, 75/ 91610j, ROBERSON BERTUZZI,
85738844, 46.00, 76/ 89474g, CARLOS EDUARDO BAZZO GOMES, 1668521, 46.00, 77/ 84204h, ALEXANDER LEMOS CAVALCANTE FERREIRA, 2455730, 46.00, 78/ 91786c, SILVIA CRISTINA DE ANDRADE ALMEIDA, 288517933, 46.00, 79/ 86782c,
LEILA CONCEICAO VIEIRA, 4173468, 46.00, 80/ 87340i, MARIA
VIRGILINA VILELA PAULA RODRIGUES, 5237174, 46.00, 81/
86207b, JEFERSON DE SOUZA ROCHA, 1675382, 46.00, 82/
90539c, JORDAN BARBOSA DO PRADO, 21406367, 46.00, 83/
87522d, MILENNA DA SILVA,
5660431, 46.00, 84/ 85740d, GABRIEL GONCALVES DOS REIS,
22046917, 46.00, 85/ 89768b, DYONE ELIAS DOS SANTOS,
15024289, 46.00, 86/ 87890k, RAFAEL COELHO MARINS,
375643370, 46.00, 87/ 86024e, IGOR VIEIRA SILVA, 4523684,
46.00, 88/ 91613e, ROBERTA MELO CASTRO, 4592912, 46.00, 89/
90044i, FERNANDA RODRIGUES SANTOS, 49082280, 46.00, 90/
88165k, ROGERIO RAMOS DOS SANTOS, 2140203, 46.00, 91/
88770f, VINICIUS CARVALHO DE ALMEIDA, 101354322, 46.00,
92/ 85633c, FERNANDA MESSIAS PIRES DA SILVA, 3886140,
46.00, 93/ 85437c, ELTAMAR CAETANO MARQUES, 7373714,
46.00, 94/ 89657d, DANIELE CRISTINA DA SILVA, 15515967,
46.00, 95/ 87796h, PAULO HENRIQUE PERES SILVA, 17967023,
46.00, 96/ 86995i, LUCIANA MARCELINO BAHIA, 4363677,
46.00, 97/ 91664k, RONNY ERIK MARQUES DE CASTRO,
12733792, 46.00, 98/ 89837f, ELAINE DE SOUZA BONTEMPO,
MG12169476, 45.00, 99/ 89427i, BRUNO WINGERT BOGO,
13442864, 45.00, 100/ 91252j, MIGUEL DE SA COSTACURTA,
1195214, 45.00, 101/ 85924c, GUILHERME PEREIRA SODRE
OLIVEIRA, 5013907, 45.00, 102/ 86546b, KARITA PRISCILA
MESQUITA, 2007010410420, 45.00, 103/ 87727k, PATRICIA ALVES FERNANDES, 5197658, 45.00, 104/ 85529h, EVERTON BRITO BALTAZAR, 5342456, 45.00, 105/ 89643d, DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS, 17406587, 45.00, 106/ 87068h, LUIZ EDUARDO DA SILVA CARDOSO, 17954649, 45.00, 107/ 85800g, GEYZA
MARILIA RODRIGUES VITOR, 5265670, 45.00, 108/ 88305a, SARA DA SILVA SILVESTRE LEONARDO, 27803090, 45.00, 109/
84913d, CRISTINA APARECIDA DE MORAES ARAUJO,
4038018, 45.00, 110/ 88047e, RENATO SOUSA OLIVEIRA,
4597638, 45.00, 111/ 90460a, JESSICA FRANSCIELI AMARAL
BRANN, 23082682, 45.00, 112/ 87523f, MILENNA MONIK MARTINS HAAS, 16769961, 45.00, 113/ 85239j, EDENILSON DE
CAMPOS VELASCO, 708551, 45.00, 114/ 86201a, JEANE SANTIAGO SILVA, 4498395, 45.00, 115/ 85027f, DANILO TERUO
IWASHITA, 2787269, 45.00, 116/ 90309h, IRACEMA BARBOSA
PAES, 1624500, 45.00, 117/ 91065k, MARCIANE FATIMA KROTH, 3555126, 45.00, 118/ 88266f, RUI KARLOS RODRIGUES,
4499467, 45.00, 119/ 85401d, ELISANIA COSTA DOS SANTOS,
78935170, 45.00, 120/ 90045k, FERNANDA SAMAY PEREIRA
BARROS, 1700313, 45.00, 121/ 86147j, JAIRO DE SOUZA RIBEIRO, 1332716504, 45.00, 122/ 91541f, REBECA DE ANDRADE
PORTO, 906773, 45.00, 123/ 90243d, GUSTAVO LEANDRO SUZUMURA CINTRA, 244034977, 45.00, 124/ 87927h, RAMONA
BATISTA GOMES BUENO, 2369710, 45.00, 125/ 88710j, VANESSA SHIGUEMI CAETANO DE OLIVEIRA, 15511067, 45.00, 126/
89567c, CLEBER FERNANDES RIBEIRO, 1304474127, 45.00, 127/
91932j, THIESSA MARY ALVES SOUZA, 19000243, 45.00, 128/
84364h, ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA TAVARES DE
AZEVEDO, 5397751SSPGO, 45.00, 129/ 92132e, WILMAR GOMES, 16392899, 45.00, 130/ 84923g, CYNTIA MAGALHAES NEVES, 5073829, 45.00, 131/ 86324f, JOHN ARTAXERXES MAT-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600082
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
TOS, 445242SSPGDF, 45.00, 132/ 85652g, FERNANDO DA SILVA
OLIVEIRA, 20897839, 45.00, 133/ 87613g, NATHAN AUGUSTO
FERREIRA, 4819793, 45.00, 134/ 85978d, HENRIQUE ALVES PISCITELLI, 5441186, 45.00, 135/ 91637h, RODRIGO FELICIANO
QUEIROZ, 2001010066984, 45.00, 136/ 91796f, SIMONE DE OLIVEIRA SERRA, 13920170, 45.00, 137/ 85615a, FELIPE SILVA
COSTA, 23595108, 45.00, 138/ 91622f, ROBSON FERREIRA DE
SOUZA, 18729975, 45.00, 139/ 87588a, NAIRANA ROBERTA
MENDONCA PINTO, 5490252, 45.00, 140/ 88751b, VICTOR DIAS
CRISTOVAO DE QUEIROZ Y SANTOS, 4303091, 45.00, 141/
90242b, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS NEVES, 92002,
45.00, 142/ 92466a, JULIANA CARLOS DANTAS, 4148919, 45.00,
143/ 90725k, KELVES DUTRA DOS SANTOS, 15316530, 45.00,
144/ 84401j, ANDRE FERREIRA LABORAO, 94241139, 45.00,
145/ 91258k, MILTON SIMAO PEREIRA DE MORAES FILHO,
18395104, 45.00, 146/ 87986b, REGINALDO JOAO DE OLIVEIRA, 4185523, 45.00, 147/ 88682i, VALERIA HAGEMANN DE
VASCONCELOS, 1239233446, 44.00, 148/
87127i, MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO, 4809382,
44.00, 149/ 88955g, WILLIAN MARKES XAVIER ARAUJO,
930221826, 44.00, 150/ 88883h, WELBER DOS SANTOS, 5205487,
44.00, 151/ 87064k, LUIZ CLAUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA,
14388111, 44.00, 152/ 87582k, NAILA PATRICIA AMARAL PEREIRA, 5270989, 44.00, 153/ 89779g, EDERSON DE ARAUJO
SILVA, 11445980, 44.00, 154/ 84699f, CARLOS CASTANHEIRA
FIGUEREDO, 3672490, 44.00, 155/ 84073h, ADEMI ALVES SANTANA, 586230, 44.00, 156/ 87193k, MARCILENE ALVES DE
ARAUJO BORGES, MG11327813, 44.00, 157/ 90119c, FRANCISCO RAMON SILVA NUNES, 953079, 44.00, 158/ 88358k, SILMAR
FERREIRA DE OLIVEIRA, 13177924, 44.00, 159/ 91403e, PATRICIA CAMPOS DE BRITO, 18710077, 44.00, 160/ 91205a,
MAURICIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR, 15692949, 44.00, 161/
88615e, TIAGO LEMOS LEAL, 4785022, 44.00, 162/ 88853j, WANDERSON ROBERTO DOS SANTOS, 4893534, 44.00, 163/ 85107d,
DENISE SA DE ALENCAR, 96029155031, 44.00, 164/ 84822a,
CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES, 3248725, 44.00, 165/ 85094j,
DENIS SANTOS MENDONCA, 4922864, 44.00, 166/ 89207f, ANA
CLAUDIA ROCHA GUIMARAES, 6189536, 44.00, 167/ 88937e,
WILAMY LINHARES SOUSA, 3090412, 44.00, 168/ 89257j, ANDERSON PITOL LABOS, 340351494, 44.00, 169/ 86691k, LARISSA CRISTINA SANTOS GIRAO, 4771830, 44.00, 170/ 91710c,
SABRINA DE OLIVEIRA CORDEIRO VIEGAS LADEIRA,
15008118, 44.00, 171/ 84904c, CRISTIANO DE LIMA REIS,
4400756, 44.00, 172/ 89969a, EZEQUIEL MACHADO DE SOUZA,
16435290, 44.00, 173/ 90518f, JOCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
PIO, 94348374, 44.00, 174/ 85990e, HEVELLY MARTINS ZOMIOTE, 5123048, 44.00, 175/ 88233b, ROSIANE MARIA MACEDO
PINTO, 95029155947, 44.00, 176/ 92784d, VANESSA SILVA ANDRADE CARVALHO, 16263839, 44.00, 177/ 90261f, HELENA
DALLAVA NUNES, 454941304, 44.00, 178/ 89747e, DIOGENES
ZANINI ESCOBAR, 17119561, 44.00, 179/ 87168a, MARCENILDA
DA SILVA FARIA, 14639360, 44.00, 180/ 88748b, VICTOR ALARCON FIGUEIREDO DE LIMA, MG10224071, 44.00, 181/ 85630h,
FERNANDA LIMA PEREIRA, 19485158, 44.00, 182/ 91505b, RAFAEL PRIORI DE SOUZA, 18345980, 44.00, 183/ 92613j, NABER
ADRIANO DA SILVA SOUZA, 11529059, 44.00, 184/ 84749f,
CASSIO JOSE DE MOURA, 4574370, 44.00, 185/ 89503j, CATIA
REGINA ROSSONI, 13977610, 44.00, 186/ 90875h, LISSA DANIELE SOARES BENEVIDES, 20535066, 44.00, 187/ 84649b, CAIRO SANTANA JAIME JUNIOR, 4619508DGPCGO, 44.00, 188/
92561f, MARCOS DE SOUSA SILVA, 4201605, 44.00, 189/ 90924f,
LUCAS RODRIGO FREITAS SUKEYOSI, 20583273, 44.00, 190/
87247h, MARCOS PAULO AMARAL MACIEL, 5475462, 44.00,
191/ 86068c, ISADORA BORGES DA SILVA, 24547832, 44.00,
192/ 89398f, BRUNA DAIANA DANIELI, 102642929, 44.00, 193/
86321k, JOELSON SILVA DOS SANTOS, 952093SSPMT, 44.00,
194/ 89477b, CARLOS HENRIQUE DIAS, 1462708, 44.00, 195/
90635j, JULIANE TUSSET, 5055094717, 44.00, 196/ 91888k,
THAIS MARQUES DE CARVALHO CUNHA, 2973894, 44.00, 197/
85915b, GREGORY DE SOUSA SOARES, 20135637, 44.00, 198/
86916i, LORENA MACHADO SILVA, 4835794, 43.00, 199/
85580h, FABIO MELO DO CARMO, 2420291SSPGO, 43.00, 200/
87900j, RAFAEL FRANCISCO DE SOUZA, 5105268, 43.00, 201/
87128k, MANOEL EDELSON SANTANA DA SILVA, 5915456,
43.00, 202/ 87315j, MARIA FABIANA SOARES SILVA,
940849046, 43.00, 203/ 87827d, PEDRO HENRIQUE MENDONCA
SILVA, 2847557, 43.00, 204/ 85000h, DANIELLE AGUIAR VILELA, 20601468, 43.00, 205/ 85538i, FABIANA CARLA SANTANA FONSECA, 2031617, 43.00, 206/ 88611h, TIAGO BARBOSA PEREIRA, 1852468, 43.00, 207/ 85585g, FABIO SILVA MARQUES, 3805464, 43.00, 208/ 88576j, THIAGO AVELAR VAZ,
4182159, 43.00, 209/ 88225c, ROSECLEY PEREIRA DE ALMEIDA, 978793, 43.00, 210/ 89936h, ERICO GUSTAVO TOMAZ DA
SILVA, 14962039, 43.00, 211/ 90869b, LINA MICHELE SANTOS
FREITAS PEREIRA, 14449811, 43.00, 212/ 91047i, MARCELO LIMANSKI, 87667278, 43.00, 213/ 92055b, VITOR MARINHO DE
MORAIS, MG12098843, 43.00, 214/ 85158j, DIEGO VIEIRA DE
MOURA, MG14567915, 43.00, 215/ 85903f, GRACYANNE MARTINS PINHEIRO, 416437, 43.00, 216/ 90555a, JOSE AUGUSTO
ROGERIO NOBRE, 82942785, 43.00, 217/ 85079c, DELFINO ALVES FLORENTINO JUNIOR, 21620253, 43.00, 218/ 88264b, RUBIANA AMELIA DOMINGUES LIRA, 5098831, 43.00, 219/
88567i, THATTIANE GERVASIO DO NASCIMENTO, 4343975,
43.00, 220/ 87241g, MARCOS JOSE GONCALVES DUARTE,
1000439354, 43.00, 221/ 91994j, VALQUIRIA FRANCO FERREIRA BRITO, 2265532, 43.00, 222/
91302j, NARA ANDREIA FULADOR DE OLIVEIRA, 6986846,
43.00, 223/ 85051c, DAYANA VANESSA LEAO BRAUN,
15768643, 43.00, 224/ 84791e, CINTHIA MOREIRA NUNES,
4919990, 43.00, 225/ 86118c, JACILENE RODRIGUES FERREIRA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SOUZA, 17343232, 43.00, 226/ 86009i, IACIARA RITA PIETRO
BASTOS, 3862864, 43.00, 227/ 92560d, MARCOS DA ROCHA
SILVA, 6570504, 43.00, 228/ 86763j, LEANDRO SILVA CAMPOS,
23501200, 43.00, 229/ 85499c, ESTHEFAN LEOPOLDO AMORIM
DA SILVA, 15175782, 43.00, 230/ 87870e, PRISCILA RIBEIRO
BESSA DE CARVALHO, 23412178, 43.00, 231/ 90530g, JOICY
PEREIRA DE SOUZA, 17059968, 43.00, 232/ 84083k, ADILSON
CARLOS LAMBERT, 636030, 43.00, 233/ 84703d, CARLOS
EDUARDO LOPES SILVEIRA, 14346303, 43.00, 234/ 91372i,
ORACIO COSTA DA SILVA, 17193370, 43.00, 235/ 88988k, YARAIMAR REZENDE, 4687917, 43.00, 236/ 88827i, WALERIA
APARECIDA DOS REIS RIBEIRO, 5203259, 43.00, 237/ 85595j,
FABRICIO BORGES ROCHA, 3991338, 43.00, 238/ 85734i, FREDERICO GOMES DE ARAUJO, 4114698, 43.00, 239/ 85708h,
FRANCIELLE DE CARVALHO CABRAL, 4628518, 43.00, 240/
87210g, MARCIO MORAES LOPES, 22988645, 43.00, 241/ 87208i,
MARCIO JOSE CHAVEIRO, 33242034341805, 43.00, 242/ 85388e,
ELIS CARNEIRO RESENDE SEBALD, 13955799, 43.00, 243/
88018i, RENATA FIGUEIREDO DE SOUSA, 4881943, 43.00, 244/
85983h, HENRIQUE SILVA DIAS, 22734503, 43.00, 245/ 89957e,
EVANDRO PATRICIO RIBEIRO SERAFIM, 15869695, 43.00, 246/
91916a, THIAGO AUGUSTO DA SILVA NARCISO, 14575655,
43.00, 247/ 90404b, JANIO UOSHINGTON DOUGLAS DE SOUZA
ALMEIDA, 17908124, 43.00, 248/ 90424h, JEAN CARLOS DE
AVILA E SILVA, 18843573, 43.00, 249/ 86066j, ISABELLE CAROLINE A DA SILVA, 24700673, 43.00, 250/ 87060c, LUIZ AUGUSTO PORTO PANTOJA, 2420892, 43.00, 251/ 90977e, LUIS
FERNANDO LAURINI, 8104255156, 43.00, 252/ 88350f, SHIRLEY
BARBOZA TAVARES, 3991548, 43.00, 253/ 86528k, KAMILLA
REZENDE DE PINHEIRO SANTOS, 4575787, 43.00, 254/ 88605b,
THIAGO VAZ DE ALMEIDA, 2918629, 43.00, 255/ 84550e, AYLTON SILVA DE OLIVEIRA, 2359709, 43.00, 256/ 84709e, CARLOS HENRIQUE FERREIRA SANTANA, 3507396, 43.00, 257/
88620i, TIAGO ROBERTI SAMPAIO, 15141522, 43.00, 258/
91618d, ROBSON ANTONIO MARQUES, 30914485, 43.00, 259/
89272f, ANDREIA BICIONI PACHECO, 19353642, 43.00, 260/
86131f, JACKSON VINICIUS CUNHA, MG17430026, 43.00, 261/
90159d, GERNAIAN RODRIGUE DA SILVA, 22507418, 43.00,
262/ 84276k, ALVARO JOSE SERAVALI FLAUZINO, 345499505,
43.00, 263/ 88010d, RENATA CARDOZO DE SOUSA, 1817121,
43.00, 264/ 84347h, ANA MARIA ALVES NUNES, 12401730,
43.00, 265/ 86956j, LUCAS DE CARVALHO LIMA, 5692275,
43.00, 266/ 84088j, ADRIA PATRICIA PEIXOTO SOARES SILVA,
18269958, 43.00, 267/ 88797d, VIVIANA GONCALVES DA SILVA,
4585264, 43.00, 268/ 86008g, HUMBERTO HENRIQUE ALVES
MOREIRA DOS SANTOS, 4688879, 43.00, 269/ 90122c, FRANCISCO VICENTE DE MOURA FILHO, 18197310, 43.00, 270/
87463c, MAYARA GABRIELA PEREIRA DE LIMA, 5378109,
43.00, 271/ 88692a, VALTONIO ARAUJO DE MOURA, 3225267,
43.00, 272/ 90191k, GISELE LEVULIS, 5165816, 43.00, 273/
90574e, JOSE PAULO CAMILO DA SILVA, 13410342, 43.00, 274/
91988d, VALERIA ELISA HICKMANN, 1473014, 42.00, 275/
89136i, ALINE ALBERTO SOUZA MENDES, 17508444, 42.00,
276/ 84503g, ARIANE MENDES BORGES, 5486660, 42.00, 277/
87259d, MARCOS TULIO GONCALVES RODRIGUES, 14857383,
42.00, 278/ 90407h, JAQUELINE APARECIDA DA SILVA,
86538377, 42.00, 279/ 87685j, OLICIO TAKEMOTO ORDONES,
4865061, 42.00, 280/ 91262b, MIRELLA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, 22126589, 42.00, 281/ 91133b, MARIA EDUARDA
GONZAGA RAMOS LIMA, 4108701, 42.00, 282/ 89890j, ELISEU
SANTANA, 13731542, 42.00, 283/ 91116b, MARGARETE DE FATIMA TIAGO, M9083602, 42.00, 284/ 92565c, MARIA ADRIANE
TEIXEIRA DA SILVA, 277257994SSPCE, 42.00, 285/ 87126g, MAMILIANA JOVENCIA FERREIRA AZANKI, 4284987, 42.00, 286/
90052h, FERNANDO BERGOLI, 13132598, 42.00, 287/
87245d, MARCOS LOPES GALVAO, 935508, 42.00, 288/ 87483i,
MEIRYELLI BARBOSA BASSI, 3403628, 42.00, 289/ 89431k, CACIO LUIZ CROZARIOLO, 78073217, 42.00, 290/ 88398a, SINTIA
RIBEIRO BATISTA, 4132073, 42.00, 291/ 84994h, DANIELLA
APARECIDA FERNANDES BONFIM, 4363333, 42.00, 292/
89348b, ARIADINE GRACIANO COELHO, MG8064043, 42.00,
293/ 92695e, RODRIGO DA SILVA LOPES, 5080036, 42.00, 294/
84535i, ARY ALVES DE CASTILHO BISNETO, 20484801, 42.00,
295/ 90793f, LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO SILVEIRA,
22194282, 42.00, 296/ 85446d, ELVIS CARLOS CARNEIRO DE
SOUZA, 555746, 42.00, 297/ 88818h, WAGNER FERREIRA DE
PAULA FILHO, 5868568, 42.00, 298/ 89609d, CRISTIANO SPOSITO MARTINS, MG12816489, 42.00, 299/ 91557j, REGINALDO
APARECIDO DE OLIVEIRA, 13390104, 42.00, 300/ 89813c, EDSON AUGUSTO RAZENTE*, 8555753, 40.00, 301/ 85237f, EDEJAILSON PATRICIO DE MORAES*, 1070479, 39.00, 302/ 91111c,
JORGE LUIS DA CONCEICAO*, 16051106, 39.00, 303/ 84115i,
JADER ADAO CUNHA ANDRADE*, 5039162, 36.00, 304/ 88896f,
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA*, 5411033, 35.00, 305/
86716a, JONAS DA SILVA CRUZ*, 13960172, 34.00, 306/ 85502j,
EUDA MARIA NASCIMENTO*, 4656922, 33.00, 307/ 84211e,
ALEXANDRE DE MELO RIBEIRO*, 14540860, 32.00, 308/
91290g, VILSON MACIEL MOREIRA DOS SANTOS*, 543557972,
32.00, 309/ 91030c, CARLOS ROBERTO DE SOUZA*,
MG12153709, 30.00, 310/ 91250f, PAULO FERNANDO SOUZA
DIAS*, 11269537, 26.00, 311/
311 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 08
MICRORREGIÃO: 19
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
94511a, LARISSA MARIANY FREIBERGER PEREIRA, 21388750,
51.00, 1/ 94211k, GIOVANI ROBERTO CAMANA, 101208451,
50.00, 2/ 96749k, FABRIANO SOARES NUNES, 419512044, 50.00,
3/ 97277a, KARL DOS SANTOS ALVIM, 9763229, 49.00, 4/
94636j, MARCELO FONSECA CORREA, 16719760, 49.00, 5/
98006h, ROBERTO CARLOS PEREIRA, 13802100, 49.00, 6/
94261d, IGOR FERREIRA BARBOZA DA SILVA, 22765301,
49.00, 7/ 94393j, JOSE CARLOS DA SILVA, 31209552, 49.00, 8/
92889g, AMABILIA DANIELLA DA CRUZ, 20363796, 49.00, 9/
93971h, DREUB RIBEIRO DA SILVA, 5347763, 49.00, 10/ 96567e,
EDSON LUIZ ALVES DOS SANTOS, 14490366, 49.00, 11/ 93437j,
ROBERTA NEZELLO, 11461357, 49.00, 12/ 93809j, CARMEN SILVIA MULLER, 55866600, 49.00, 13/ 98029i, RODRIGO QUEIROZ
CRUZ, 15802990, 48.00, 14/ 97830j, PABLO GOMES DOS SANTOS, 18901719, 48.00, 15/ 97768i, NATALIA CRISTIANE NAKAMURA, 68955289, 48.00, 16/ 97031b, JACSON MORETO,
3053389775, 48.00, 17/ 97182a, JOSE LIMA DANTAS, 22012117,
48.00, 18/ 93338h, MARIELE PEREIRA DA SILVA, 16005147,
48.00, 19/ 97009i, ITAMAR RODRIGO SMIALOVSKI DE CARVALHO, 18685463, 48.00, 20/ 97318k, KELLY CRISTINA UNSER,
22134522, 48.00, 21/ 97898k, PEDRO JOSE ARAUJO DOS SANTOS RODRIGUES, 15924599, 47.00, 22/ 97243f, JULIO CAVALCANTE CARDOSO, 132527961, 47.00, 23/ 93207d, JOSE RICARDO SIQUEIRA MOUZINHO, 14008360, 47.00, 24/ 93678j, ANA
PAULA FREIBERGER PEREIRA, 18476376, 47.00, 25/ 93737k,
ANTONIO REIS DE SOUZA NETO, 17847028, 47.00, 26/ 97755k,
MURILO PINTO GARCEZ DA LUZ, 20076827, 47.00, 27/ 93910j,
DANIELLY OLIVEIRA VIEIRA, 15452271, 46.00, 28/ 96901b, GISELI DA NOBREGA BARTOLOMEU, 14172372, 46.00, 29/
96925e, GRACIANO JULIANI, 3935641, 46.00, 30/ 96074d, ANA
MARIA GAVIORNO VANDERLEI, 1484247, 46.00, 31/
96912g, GLAUCIA BARROS TEIXEIRA, 21656290, 46.00, 32/
96406c, DANIELA CRISTINA DA SILVA, 85907530, 46.00, 33/
97051h, JANAINA PRADO DE MORAIS, 11896825, 46.00, 34/
94513e, LAURETE ROMUALDO DA SILVA, 15568784, 46.00, 35/
93359e, MEIRILANE GOMES VIEIRA, MG5802997, 46.00, 36/
96615a, ELIMARA INES AMES, 14913615, 46.00, 37/ 95058a, SILVIO SPESSATTO SOUZA LEAO, 14304732, 46.00, 38/ 95992d,
ALEX FUNKE DOS REIS, 6089499906, 46.00, 39/ 93830a, CINTHIA DAHIANNE PEREIRA LEITE SOARES, 17435226SSPMT,
46.00, 40/ 97037c, JAIR ANTONIO DA SILVA, 10386947, 46.00,
41/ 94886k, RAFAEL HILGENBERG, 16094794, 46.00, 42/ 95464a,
EZEQUIEL LOPES MEURER, 18156290, 46.00, 43/ 97448b, LUANA LEAL DE LIMA, 12565805, 46.00, 44/ 96784b, FERNANDO
CARLOS MANTOVANI BATISTA*, 8927928, 46.00, 45/ 93393e,
PATRICIA SAPATINI DA SILVA, 23128941, 46.00, 46/ 96377k,
CRISTIANO LUIZ POZENATO, 1270698, 46.00, 47/ 94377a, JOELMA LUCIA PROENCIO, 83274263, 46.00, 48/ 95222j, WESLEI
FRANCISCO DA SILVA, 15455491SSPMT, 46.00, 49/ 96682e,
ERICSON KIYOMITSU FREESE TENGAN, 17413141, 46.00, 50/
94510j, LARISSA ALMEIDA PEIXOTO, 79363847, 45.00, 51/
94427a, JUCELINO PEDROSA LIMA, 2400110, 45.00, 52/ 94409j,
JOSE SERGIO MOREIRA DOS SANTOS, 894231, 45.00, 53/
95475f, FABIO CEZAR DE MATTOS, 67266072, 45.00, 54/ 94422b,
JOVANI RODRIGUES DA SILVA, 10573615, 45.00, 55/ 97233c,
JULIANA WUJASTYK, 84715808, 45.00, 56/ 95273e, ALANA
FLORES DOS SANTOS, 24698156, 45.00, 57/ 94200f, GILBERTO
CARDOSO DOS SANTOS, 1575456, 45.00, 58/ 93730h, ANNE
CAROLINE FONSECA PEREIRA, 18662676, 45.00, 59/ 97554a,
MARCIA TORRES DA CUNHA, 16104862, 45.00, 60/ 93086g, ESTELA BARBOSA LEITE, 20363737, 45.00, 61/ 97739b, MIRIAN
LACO, 20261080, 45.00, 62/ 94611e, LUIZ RODOLFO DA SILVA,
11125378, 45.00, 63/ 95791e, RICARDO ALEXANDRE BENEDITO
DE LIMA, 17121655, 45.00, 64/ 96152i, ANNY CHRYSSIE MOTA,
19662840, 45.00, 65/ 97115h, JESSICA MEINERZ, 24286397,
45.00, 66/ 93533f, VANDERLEI SORNBERGER, 76983925, 45.00,
67/ 94745d, MICHEL GOMES NORONHA, 909422, 45.00, 68/
94705c, MARINA MOROKOSKI, 61334645, 45.00, 69/ 93943c,
DEYVISSON DOUGLAS LEAL DE ARAUJO, 12845914, 45.00,
70/ 97828a, PABLANE NOGUEIRA, 16902521, 45.00, 71/ 93425c,
RENAN SANTOS NASCIMENTO, 124207886, 45.00, 72/ 94147f,
FILIPE SILVA DOS SANTOS, 21898820, 45.00, 73/ 93364i, MILENON BUSIQUIA DOS SANTOS, 91137534, 45.00, 74/ 93322d,
MARCOS FILIPE PELICCIONI PEREIRA, 19711530, 45.00, 75/
97471h, LUCIANO PEGORIN DANIEL, 18245447, 45.00, 76/
93801e, CARLO BRUNO SPADONI, 47768142, 45.00, 77/ 95620k,
KETHERIN ALEXSANDRA DA SILVA GOMES, 16102088, 45.00,
78/ 93957c, DIOGO ALFREDO PAIM, 12092720SSPMT, 45.00, 79/
94298e, JANAINA KUHN CALCADA, 12358967, 44.00, 80/
94733h, MAYARA ALBUQUERQUE GHELLER, 938414844,
44.00, 81/ 96777e, FERNANDA SIQUEIRA, 18280919, 44.00, 82/
93917b, DARLAN ISMAEL ROTHER, 15253180, 44.00, 83/
94953k, ROBERTA LINCK, 13853350, 44.00, 84/ 96481f, DIEGO
CLAUDIANO DA SILVA, 17290643, 44.00, 85/ 98257k, THIAGO
DA SILVA SOUSA, 441045480, 44.00, 86/ 94694b, MARIA RAMOS CAVALCANTE LACERDA, 10154949, 44.00, 87/ 93991c,
EDILSON ARANDA OLIVEIRA, 619372, 44.00, 88/ 96480d, DIEGO CARRILHO PERES, 15358755, 44.00, 89/ 93114h, FERNANDO HENRIQUE ZILIO DA SILVA, 17899052, 44.00, 90/ 93024g,
DIEGO CARDOSO BERARDINELLI MONTEIRO, 17590469,
44.00, 91/ 96970j, HUMBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, 747379,
44.00, 92/ 97206k, JOVANE FELIPETTO, 15127842, 44.00, 93/
94215h, GISLAINE DE BASTIANI TALHEIMER, 75907591, 44.00,
94/ 97890f, PAULO SERGIO FUJII DOS SANTOS, 19650159,
44.00, 95/ 95347h, CAROLINA MARCHEZAN AVELINO,
21981795, 44.00, 96/ 98026c, RODRIGO LUCIAN HENNRICHS,
15480518, 44.00, 97/ 93075b, ELTON TAKASHI YOSHITOME,
13468812, 44.00, 98/ 93410a, QUELI FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, 20342756, 43.00, 99/ 93949d, DIEGO JOSE RUFINO
DE SOUZA, 12602370, 43.00, 100/ 96598e, ELIANE AFFONSO
PALHARES, 132752293, 43.00, 101/ 97496b, LUIZ CARLOS
FUHR, 18340245, 43.00, 102/ 97589i, MARCOS JOSE BRILHANTE RODRIGUES, 1834909, 43.00, 103/ 94950e, RILDO SANTOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600083
83
ISSN 1677-7069
BRAGA, 8033915111, 43.00, 104/ 94202j, GILCIMAR SILVANA
DE BARROS WILMANN, 798214, 43.00, 105/ 96249b, CAMILA
RESENDE PEPINELLI SAUER, 27062694, 43.00, 106/ 97315e,
KELLY CRISTIAN YAMAZATO, 900605, 43.00, 107/ 96119k, ANDREIA LOPES DOS SANTOS, 15875610, 43.00, 108/ 96710f,
EVERTON PEREIRA DA SILVA, 13471341, 43.00, 109/ 95837c,
SIMONE FURQUIM DE OLIVEIRA, 18888941, 43.00, 110/
97042g, JAKSON DOUGLAS MACULAN, 12415936, 43.00, 111/
95629g, LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA, 345237067,
43.00, 112/ 97616h, MARIA EDUARDA ABUCARMA RODRIGUES, 23404639, 43.00, 113/ 98025a, RODRIGO LEMOS LOPES,
19295413, 43.00, 114/ 94901c, RAPHAELLA DE ABREU MAGALHAES, 19098464, 43.00, 115/ 95712e, MARLON GILBERTO OLIVO PITON, 16854152, 43.00, 116/ 97885b, PAULO ROBERTO DI
FILIPPO, 681266, 43.00, 117/ 96491i, DIEYSON ROOS, 21144222,
43.00, 118/ 95126c, THAIS ZELENE RAMOS DE BRITO, 8743185,
43.00, 119/ 97578d, MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA,
17091691, 43.00, 120/ 94927j, REJANE BORGES POSSAMAI,
40409742, 43.00, 121/ 97923f, RAFAEL AUGUSTO BAGINI,
21074240, 43.00, 122/ 95685f, MARCOS ANTONIO MINARI,
14139715, 43.00, 123/ 97095f, JEFFERSON RODRIGO DE SOUZA, 21349436, 43.00, 124/ 93699g, ANDRE MARTINS FERREIRA,
15166090, 43.00, 125/ 94932c, RENAN GUILHERME COUTINHO
PIRES, 16768302, 43.00, 126/ 93707b, ANDREI DA SILVA RAMOS, 23783702, 43.00, 127/ 96107d, ANDRE FELIPE DA SILVA,
24143510, 43.00, 128/ 93436h, RILDO EBURNIO, 18443848, 43.00,
129/ 97973j, RENAN LUIS DE OLIVEIRA, 119244630, 43.00, 130/
94567f, LUCAS RIBEIRO DE QUEIROZ AQUINO, 24067032,
43.00, 131/ 93365k, MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR,
11530260, 43.00, 132/ 96910c, GLAUBER JACO MARCOLAN
ZOTTIS, 12753289, 43.00, 133/ 94776d, NATALIA MARTINS
CAMPOS, 4508303, 43.00, 134/ 96117g, ANDREIA ALVES CAMELO, 13412825, 42.00, 135/ 97722g, MICHELLE DE FATIMA
CUNHA E LOPES, MG8693037, 42.00, 136/ 94250j, HENRY XAVIER MATUMOTO, 999150, 42.00, 137/ 94840i, PATRICIA SOARES NASCIMENTO, 888168, 42.00, 138/ 97641g, MARILU MOREIRA DA SILVA, 15617386, 42.00, 139/ 95144e, THIAGO PEREIRA DA SILVA, 782386, 42.00, 140/ 95140h, THIAGO JOSE DA
SILVA, 16040902, 42.00, 141/ 98143g, SIDMAR MARTINELLI FARIA, 15094529, 42.00, 142/ 96092f, ANA PAULA VIAN, 17676916,
42.00, 143/ 93659f, AMANDA KAROLYNE ALVES COSTA,
5793521, 42.00, 144/ 97139k, JOAO CARLOS MAIA, 13964259,
42.00, 145/ 92867h, ALESSON MACHADO, 13411250, 42.00, 146/
94974h, ROGERIO FERREIRA DINIZ, 14594949, 42.00, 147/
94419b, JOSUE CAMPOS DA SILVA, 21822042, 42.00, 148/
94874d, POLLYANA BRANDAO DE ARAUJO, 4191047, 42.00,
149/ 95551g, JACQUELINE MOREIRA DE SOUZA, 15191370,
42.00, 150/ 95430f, ELAINE CAVALCNTE DE SOUZA, 17638399,
42.00, 151/ 94601b, LUIZ EDUARDO LEITE HERMOSA,
16431286, 42.00, 152/ 93938j, DENISE FRANCYELLE BOLOGNESI SILVA, 14891581, 42.00, 153/ 94132d, FERNANDA DE LIMA ARAUJO SILVA, 19316020, 42.00, 154/ 97071c, JAQUELINE
MARTINS DE FREITAS, 15808610, 42.00, 155/ 97918b, RAELDER
DA SILVA ALEXANDRE, 20579659, 42.00, 156/ 94074e, ERASMO
CAPISTRANO DE ALENCAR, 342904, 42.00, 157/ 93415k, RAFAELA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, 21844763, 42.00,
158/ 96780e, FERNANDO AKIHITO SATO, 17307449, 42.00, 159/
93652c, ALLAN DOS SANTOS NASS, 3935993, 42.00, 160/
96383f, DAHIANE NERY OLIVEIRA, 802262, 42.00, 161/
94904i, RAQUEL ZANINI TROMBETTA, 13623133, 42.00, 162/
97520f, MAICON RIBEIRO, 16223144, 42.00, 163/ 97637e, MARIELLE VARGAS SIMM, 25743864, 42.00, 164/ 95248f, YHAN
LINO SILVA CAETANO, 24233889, 42.00, 165/ 95372g, CLEITON
DA SILVA CAETANO, 13449494, 42.00, 166/ 96414b, DANIELE
PEREIRA DE SOUSA, 1711352, 42.00, 167/ 96282k, CASSIANE
TONDELO, 14997100, 42.00, 168/ 97350g, LARYSSA RODRIGUES EVANGELISTA, 22932178, 42.00, 169/ 94993a, ROSENILDA SILVA, 11647825, 42.00, 170/ 93115j, FERNANDO VALENTIM
MOREIRA, 18685986, 42.00, 171/ 95180i, VANESSA DE CARVALHO DA SILVA, 21224285, 42.00, 172/ 94126i, FELIPE GUILHERME LAVRATTI, 18679048, 42.00, 173/ 95833f, SILVIA GRAZIELI LAURO, 23327090, 42.00, 174/ 93958e, DIOGO BRANDAO
DORILEO, 11474211, 42.00, 175/ 97083j, JEAN LEONARDO
WENZEL, 23099607, 42.00, 176/ 94221c, GLEYBSON GUSTAVO
DE SOUSA, 7863145, 42.00, 177/ 95303j, ANDERSON BERGAMO
SATHLER, 21141576, 42.00, 178/ 94635h, MARCELO DE ALMEIDA CARDIN, 404791141, 42.00, 179/ 95589j, JOSE MAURICIO
DOS REIS, M4064181, 42.00, 180/ 96944i, GUSTAVO MELGAR
NASCIMENTO, 17891655, 42.00, 181/ 94292d, JAIME DAS NEVES SOUZA, 86205874, 42.00, 182/ 97332e, KESIA DA SILVA
SANTOS, 100468280, 42.00, 183/ 97451b, LUCA RIZZATTI MENDES, 3095901108, 42.00, 184/ 96984j, ILISIANE FACCO ULIANA,
15238270, 41.00, 185/ 93918d, DARLLEN GOURETHY FERREIRA BUENO, 10968601, 41.00, 186/ 97773b, NATALIA RODRIGUES MOREIRA, 18884830, 41.00, 187/ 95949c, ADRIANA RIBEIRO CHAVES, 20125550, 41.00, 188/ 96921h, GLEIDSON GONTIJO XAVIER, 5270104, 41.00, 189/ 96763e, FERNANDA ASSIS
DE OLIVEIRA, 17633036, 41.00, 190/ 93573g, ADAILTON BARBOSA FERNANDES, 13041550, 41.00, 191/ 97208d, JOYCE KELLY DA SILVA, 13079220, 41.00, 192/ 95056h, SILVIO BRUNNO
BRANDAO DA SILVEIRA, 6666167, 41.00, 193/ 95205j, WAGNER
DE SOUZA BERIGO, 21280959, 41.00, 194/ 98046i, RONALDO
PEDRO DA SILVA, 1217754, 41.00, 195/ 95214k, WELIKA KATIA
CONEGUNDES DA SILVA, 5518042, 41.00, 196/ 95190a, VERONICA APARECIDA SILVA ACOSTA, 1085908, 41.00, 197/ 95085d,
STHEFANY S SANTIAGO, 21213909, 41.00, 198/ 98045g, RONALDO LEMES DA SILVA, 15341437, 41.00, 199/ 96511k, DONICLEITON FIGUEIREDO ALVARENGA, 13603345SSPMT,
41.00, 200/ 97465b, LUCIANA COLET, 16790499, 41.00, 201/
93447b, ROGERIO FELIPE BATISTAO, 23605588, 41.00, 202/
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
97795a, NEIZE GEAN ESPINDOLA SOARES, 5196884, 41.00,
203/ 96964d, HENRIQUE LIMA MOLINARI, 10227561, 41.00,
204/ 94508a, LAISA NEVES NASS, 49030841, 41.00, 205/ 96504c,
DIRCEIA SILVA, 43947109, 41.00, 206/ 95037d, SERGIO VILAR
DANTAS, 2815439, 41.00, 207/ 94845h, PAULA DE SOUZA SANTOS, 18494773, 41.00, 208/ 96413k, DANIELE ORTIZ DO CARMO MALLMANN, 18383700, 41.00, 209/ 95295d, AMELIA CHRISTINA NEIVERTH DA SILVA, 76388474, 41.00, 210/ 97921b,
RAFAEL ALMEIDA OKADA, 17137144, 41.00, 211/ 93963i, DJAVAN CAPISTRANO DE ALENCAR, 16914473, 41.00, 212/ 92890c,
ANA CARLA FERRAZ CORREIA MONTEIRO GOMES JASTER,
23698969, 41.00, 213/ 93281e, LUCILENE SILVINO, 14804719,
41.00, 214/ 94441f, JULIANA RODRIGUES MIRANDA, 15872459,
41.00, 215/ 97144d, JOAO PAULO KLEME DOS SANTOS,
23449829, 41.00, 216/ 97198e, JOSIANE MACIEL, 14643545,
41.00, 217/ 94240g, HEBERSON DE OLIVEIRA LIRA, 18257828,
41.00, 218/ 97519j, MAICON GALANTE, 21470880, 41.00, 219/
97247c, JULIO CEZAR FASOLO, 10538828, 41.00, 220/ 97821i,
OSVALDO SANTO TUON, 11754591, 41.00, 221/ 93928g, DEBORA CASTEQUINI GOMES, 769587, 41.00, 222/ 93832e, CINTYA KAREN RIBEIRO OLIVEIRA, 15669211, 41.00, 223/ 98184j,
STEFFEN DE OLIVEIRA, 20723440, 41.00, 224/ 97952b, RAQUEL
ANNE SCHWEBEL, 939809, 41.00, 225/ 94277h, ITAMAR LUCIANO VITORASSI, 14500973, 41.00, 226/ 98034b, ROGERIO
GERSTBERGER, 22795910, 41.00, 227/ 95574h, JHONI MICHAEL
FREISLEBEN, 18136974, 41.00, 228/ 93341h, MARINA COSTA
FERREIRA, MG19106700, 41.00, 229/ 96865b, GERONIMO RICARDO SAUER, 8100003303, 41.00, 230/ 96283b, CASSIO FERNANDO WENZEL, 20127405, 41.00, 231/ 94360f, JOAO CARLOS
GRETER, 232517721, 41.00, 232/ 97852i, PATRICIA FRIGHETTO
DOS SANTOS, 21882738, 41.00, 233/ 95327b, ANTONIO MARCOS PERCOSKI, 4057730238, 41.00, 234/ 95958d, ADRIANO
KIRST, 71703126, 41.00, 235/ 94948g, RICARDO APARECIDO
OLIVEIRA NOVAES, 401573060, 41.00, 236/ 97466d, LUCIANA
OLIVEIRA DO AMARAL, 15109364, 41.00, 237/ 93895g, DANIEL
JOAO NESPOLI, 13701517, 41.00, 238/ 93353d, MATUZALEM
RODRIGUES CARVALHO, 15108236, 41.00, 239/ 96769f, FERNANDA DE FIGUEIREDO TAVARES DE BRITO, 19094515,
41.00, 240/ 94610c, LUIZ RICARDO ARRAIS, 13203053, 41.00,
241/ 94803c, ODERLY MARIN DE ABREU FILHO, 13898442,
41.00, 242/ 96518c, DOUGLAS SANTIAGO PIRES DA SILVA,
15544257, 41.00, 243/ 96023i, ALINE KLIMECK SOUZA,
15189570, 41.00, 244/ 97753g, MULLER TORRES DOS SANTOS,
18527353, 41.00, 245/ 93160d, ISLEY FERREIRA PINTO JUNIOR,
5815417, 41.00, 246/ 97693d, MAYARA TONETT GALIASSI
SCHEID WEIRICH, 15543269, 41.00, 247/ 94156g, FLAVIANE
ELIZA HUNHOFF, 19893027, 41.00, 248/ 93553a, VIRGINIA RODRIGUES DA ROSA CAMPOS, 977740, 41.00, 249/ 97027k, IZABELA ANTONIA PETROSKI, 95003729, 41.00, 250/ 96055k, ANA
CAROLINA ANANIAS DE OLIVEIRA, 18267068, 41.00, 251/
93780a, BRUNO TEIXEIRA, 19132107, 41.00, 252/ 93803i, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, 13265075, 41.00, 253/
96893g, GIOVANI LUCAS BOLLIS, 76566682, 41.00, 254/ 97435d,
LORENA CASTILHO FAGNANI, 20370571, 41.00, 255/ 97880c,
PAULO HENRIQUE DIAS DE BORBA, 24071110, 41.00, 256/
92914b, ANDERSON ORTIZ ALVES, 11429402, 41.00, 257/
97868b, PAULA RODRIGUES PINTO, 453534429, 41.00, 258/
97781a, NAYANE APARECIDA LOPES BOTELHO, 19445121,
41.00, 259/ 93531b, VALERIA DE ALCANTARA PIRES,
778822702, 41.00, 260/ 96608d, ELIANE SODER, 13445545, 41.00,
261/ 94420i, JOTONY DE MENESES MOURA, 9198113, 41.00,
262/ 93479d, SANDRO EDINALDO SOUZA DOS ANJOS,
15431703, 41.00, 263/ 96417h, DANIELI POLIZEL MACIEL,
4154657, 40.00, 264/ 94807k, OLIVIA GABRIELA COSTA NASS,
5202449, 40.00, 265/ 97907h, POLLYANA APARECIDA SIMAO,
15962342, 40.00, 266/ 97972h, RENAN BRAUNA FERREIRA,
22248471, 40.00, 267/ 93409e, PRISCILLA PEREIRA EILERT,
12245534, 40.00, 268/ 97543g, MARCIA DA ROCHA LOURENCO,
14173484, 40.00, 269/ 96262e, CARLA SALOMANE CARELLE,
5127701, 40.00, 270/ 93617a, ALESSANDRA LEANDRO GOMES
ELIAS, 10378758, 40.00, 271/
94498b, KESSI APARECIDA BAMPI, 4092042763, 40.00, 272/
93192f, JOANA PAULA DA SILVA ARAUJO, 13558781, 40.00,
273/ 95326k, ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA,
14702320, 40.00, 274/ 97825f, OZIEL CARVALHO COSTA,
16112490, 40.00, 275/ 98005f, ROBERTO ARAUJO DA CUNHA,
12040339, 40.00, 276/ 96291a, CELSO DOS SANTOS ARAUJO,
10500804SSPMT, 40.00, 277/ 97480i, LUCINEIA MICHALSZESZEN, 69780415, 40.00, 278/ 97415i, LIDIA GAIESKI, 40977813,
40.00, 279/ 93859c, CLEONICE APARECIDA DA SILVA WIELGANCZUK SOLTYS, 14715163, 40.00, 280/ 93136g, GIRLENE
COSTA DA SILVA, 18982034, 40.00, 281/ 96085i, ANA PAULA
MARIN, 19745435, 40.00, 282/ 93916k, DARIO DE LIMA SODRE,
MG7576312, 40.00, 283/ 96220k, BRUNA DE LIMA DELMONDES, 24138797, 40.00, 284/ 96275c, CAROLINE ALESSANDRA
CORREA DANIELLI, 84039071, 40.00, 285/ 95939k, ADRIANA
COCONCELLI, 3920170, 40.00, 286/ 94131b, FERNANDA CRISTINA DE MATOS ROSA, 17888905, 40.00, 287/ 93922f, DAYANA
BRUNELY OLIVEIRA SILVA, 21499551, 40.00, 288/ 97231j, JULIANA RODRIGUES BIGLIA, 7012308371, 40.00, 289/ 98103f,
SABRYNA FREITAS MARTINEZ, 6518660, 40.00, 290/ 95624h,
LARA SILVA BASTOS CAVALCANTE, 4491936DGPCGO, 40.00,
291/ 95886e, VINICIUS MENDONCA HOFFMANN, 23860642,
40.00, 292/ 97572c, MARCIO UHDE, 1056282716, 40.00, 293/
93738b, ANTONIO ROMAO, 13159674, 40.00, 294/ 97511e, MADIANE SANCHES BIESKI, 19693133, 40.00, 295/ 95911k, ABHNER CUBA RIBEIRO SOARES, 457238823, 40.00, 296/ 95227i,
WESLEY MARTINS DO NASCIMENTO, 22410643, 40.00, 297/
96708h, EVERTON EDUARDO NETO DA SILVA, 10957766,
40.00, 298/ 95727g, MONICA MENDES DA ROSA, 20035071,
CO
ME
RC
IA
LIZ
40.00, 299/ 95973k, ALAN CRISTIANO BRANDAO DE SOUZA,
23330929, 40.00, 300/ 95644c, LUCIELE GNOATTO, 15931951,
40.00, 301/ 96440c, FELIPE MISSIO DA SILVA*, 17106290, 39.00,
302/ 95731i, NATALIA LUCAS VILELLA*, 11393688, 39.00, 303/
94216j, MARCOS CELESTINO RUAS*, 804035, 37.00, 304/
97163h, JONATAS DE CASSIOS REIS NEVES*, 926018SSPMS,
36.00, 305/ 94853g, PAULO TRINDADE DA SILVA*, 13080202,
35.00, 306/ 95282f, ERIC ERICSON LEANDRO PACHECO DE
OLIVEIRA*, 215446541, 34.00, 307/ 97005a, LUANA DA SILVA
FINALLI*, 446273880, 30.00, 308/ 94931a, RENAN FERREIRA
DINIZ*, 4752897, 29.00, 309/ 94239k, HANGEL EDUARDA CERLEI PEREIRA*, 23045353, 29.00, 310/ 93616j, EDUARDO CORREA PIRES*, 1079650915, 27.00, 311/ 94387d, JORGE LUIZ OLIVEIRA FILHO*, 19823444, 24.00, 312/
312 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 09
MICRORREGIÃO: 20
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
102236c, JESSICA GONCALVES DE OLIVEIRA, 3269373, 56.00,
1/ 104094h, MARKUS VINICIUS LUIZ FERNANDES, 3082629,
55.00, 2/ 99878d, CRISLANE THAIZZI MOURA DE LIMA,
3690384, 54.00, 3/ 104321d, MONICA DE AMORIM DEL MASTRO CAFE TOMAZ DUARTE, 4014624, 54.00, 4/ 106055h, VICTOR FAUSTO GUIMARAES, 3471327, 53.00, 5/ 101279e, GABRIELA DA COSTA MOREIRA, 2690368, 53.00, 6/ 105721c, TEMISTOCLES ANTONIO OLIVEIRA MENDES, 2246032, 53.00, 7/
99913b, CRISTINA ALLEGRETTI TORII, 85670050, 53.00, 8/
100438e, EDNALDO PEREIRA DE LIMA, 6888275, 53.00, 9/
102539j, JOSE DEONILSON HENRIQUES DE MEDEIROS,
660243, 53.00, 10/ 104786d, RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA,
3362091, 52.00, 11/ 101886d, ISAIAS VIEIRA LIMA VERDE,
2522413, 52.00, 12/ 100715e, EMILIANE DE ARRUDA LACERDA
VIEIRA, 2344169, 52.00, 13/ 104967h, REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO, 2937275, 52.00, 14/ 104562d, PATRICIA
ERICA DE MEDEIROS VASCONCELOS, 3085453, 52.00, 15/
105923d, TULIO HENRIQUE SANTOS ALVES, 3196077, 52.00,
16/ 101614d, HEBERTH MELO RODRIGUES, 3141798, 52.00, 17/
101252g, FRANCYKELLY LOURENCO SILVA, 2781045, 52.00,
18/ 105396g, SAMUEL LUCENA MOREIRA, 1978664, 51.00, 19/
102513c, JOSE AUGUSTO FREIRE NETO, 2229114, 51.00, 20/
100913i, FABIANA DE CASSIA R DE M F ALVES, 2843301,
51.00, 21/ 105178h, RODOLFO BEZERRA DE MELO, 2664110,
51.00, 22/ 105597f, SUE ELLEN OLIVEIRA DANTAS, 2504443,
51.00, 23/ 99442k, BRIGIDA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA,
1806606, 51.00, 24/ 99091h, ANDRE FERREIRA DA SILVA LIMA,
2943582, 51.00, 25/ 101226f, FRANCISCO GANEDSON LEITE
PINTO, 2393294, 51.00, 26/ 100085i, DARIO LUIS PATRIOTA PEREIRA, 1352158, 51.00, 27/ 101447k, GIOVANNI CEDRIC DE
SOUZA RAMOS, 3188619, 51.00, 28/ 100447f, EDNEY SEVERO
DA SILVA, 3067267, 51.00, 29/ 101750a, IANE CAROLINE HONORATO DE CARVALHO, 3269394, 51.00, 30/ 103160a, LAYSE
PINTO DA SILVA SANTOS, 3191834, 51.00, 31/ 98630g, ALDO
NASCIMENTO LACERDA, 2932610, 51.00, 32/ 106075c, VICTOR
MATEUS CARNEIRO DE ARAUJO, 3094764, 51.00, 33/ 101345c,
GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR, 2681145, 50.00, 34/
105581b, STEFERSON MASCARENHAS AMORIM, 2662184,
50.00, 35/ 99044j, ANDERSON BARBOSA PAZ, 3340421, 50.00,
36/ 99839e, CLEBIO PEREIRA DE MELO, 2923475, 50.00, 37/
100123b, DAYANNE KELLY MARQUES DOS SANTOS, 3140514,
50.00, 38/ 103841c, MARIA CLARA GALINDO DE OLIVEIRA,
3842453, 50.00, 39/ 100785d, ERIK WILLIAMS DA SILVA,
2625865, 50.00, 40/ 103263k, LICIA NASCIMENTO DE SOUSA,
2820361, 50.00, 41/ 104140k, MATHEUS RODRIGUES ALVES DE
SOUSA, 3939029, 50.00, 42/ 102052d, JAIRO LUZ ARAUJO,
2819671, 50.00, 43/ 99222h, ANNA ANITA ALMEIDA E SOUSA,
2998974, 50.00, 44/ 105548d, SIMONE DA SILVA GUEDES,
2766913, 50.00, 45/ 99026h, ANA RAQUEL MEDEIROS D SILVA
TAVARES DE MELO, 3292206, 50.00, 46/ 98823g, ALNIO SUAMY DE SENA, 7807491, 50.00, 47/ 100316b, DIOGO ROBERTO
FUHRMANN, 4563855, 50.00, 48/ 106084d, VILBERTO LUIS
CASSIANO FILHO, 3317372, 50.00, 49/ 101437h, GIORDANE
BRUNO DE ARRUDA RODRIGUES, 3584790, 50.00, 50/ 101732j,
HUGO SANTOS ANGELINI, 2370623, 50.00, 51/ 101303i, GEAN
CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA, 2165221, 50.00, 52/ 104564h,
PATRICIA GABRIELA LIMA OLIVEIRA, 2833160, 49.00, 53/
99501a, BRUNO EMANUEL LIRA DE LIMA, 3514039, 49.00, 54/
104160f, MAX BERNARDINO FERREIRA, 3173001, 49.00, 55/
106343b, YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, 1801541,
49.00, 56/ 103656h, MARCELA SANTOS MARINHO LEAL,
2394052, 49.00, 57/ 105876j, THIAGO PAULINO DOS SANTOS,
2879433, 49.00, 58/ 98791i, ALISON ABRANTES SOARES DA
SILVA, 2842286, 49.00, 59/ 104901k, RAQUEL DE LOURDES A B
DE OLIVEIRA, 3134231, 49.00, 60/ 103401h, LUCAS BRITTO
FERNANDES FEITOSA, 2872742, 49.00, 61/ 99412b, BENEDITO
DA SILVA FILHO, 254069496, 49.00, 62/ 98701d, ALEXANDRE
GOMES ANTONICHEN, 3265375, 49.00, 63/ 101661b, HENRIQUE
CAVALCANTI DE SANTANA, 1659128, 49.00, 64/ 101309j, GEISA CARLA SILVA SOUZA, 2574571, 49.00, 65/ 101698c, HERMANO ALVES LINS, 2657997, 49.00, 66/ 100600j, ELIO CRISTI
SILVA SANTOS, 1205758990, 49.00, 67/ 105566f, SOLANGE DAQUINO DE ALMEIDA, 4106843, 49.00, 68/ 104575b, PATRICIA
LINS MONTENEGRO MOREIRA LIMA, 2825385, 49.00, 69/
100267d, DIEGO FELIPE OLIVEIRA ALVES, 1916859, 49.00, 70/
105215j, RODRIGO NOBREGA VILAR*, 2199363, 49.00, 71/
101057i, FERNANDA EMANUELE DA SILVA SOBRAL, 3083810,
49.00, 72/ 100477d, EDUARDO CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA, 1359788409, 49.00, 73/ 106274i, WILLIAM BISPO DE MELO,
8697107, 48.00, 74/ 105443a, SAVIO LUZ ARAUJO, 5004481,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600084
PR
OI
BID
A
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
48.00, 75/ 104597a, PAULA CRISTINA FRAGA LINS, 6385528,
48.00, 76/ 99234d, ANNA KARENINA DE OLIVEIRA LIMA,
2667822, 48.00, 77/ 101131f, FLAVIA ARAUJO SANTOS, 2791912,
48.00, 78/ 99922c, CYNTHIA DINIZ DE ALMEIDA SOUZA,
2194448, 48.00, 79/ 100213c, DENISON MARCEL DOS SANTOS,
2708979, 48.00, 80/ 101072e, FERNANDA PEREIRA RAMOS,
1070304661, 48.00, 81/ 102500e, JOSE ALMIR BATISTA DE MEDEIROS GOMES, 3104601, 48.00, 82/ 99636b, CARLOS ANDRE
VERAS, 2338331, 48.00, 83/ 104393g, NATALY SUENIA MENDONCA DA SILVA, 3281932, 48.00, 84/ 99538b, CAIO CESAR DE
CARVALHO DANTAS, 3103275, 48.00, 85/ 99248d, ANNE GABRIELLY VIEGAS LINS, 2817315, 48.00, 86/ 100250i, DIANNA
DA SILVA RAMOS, 3359374, 48.00, 87/ 99045a, ANDERSON BRITO DE MELO, 3518555, 48.00, 88/ 99046c, ANDERSON CARDINOT DE CARVALHO, 90525973, 48.00, 89/ 104647a, PAULO
SIMON PUGAN, 2253657, 48.00, 90/ 105936b, VALBERTA ALVES
CABRAL, 2798870, 48.00, 91/ 99180g, ANDREZA DOS SANTOS
DA SILVA, 477406063, 48.00, 92/ 99874g, CORALIO MACEDO
RAMOS, 920217, 48.00, 93/ 104355j, NADJA BRAGA DA SILVA,
3009719, 48.00, 94/ 100766k, ERICK CORREIA ARAGAO,
2605780, 48.00, 95/ 103413d, LUCAS DE SA ANDRADE, 3556560,
48.00, 96/ 104983f, REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA,
16818367, 48.00, 97/ 101633h, HELIO CABRAL SANTANA,
2955910, 48.00, 98/ 101115h, FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE, 3301434, 48.00, 99/ 103228i, LEONARDO DE SOUSA CATAO,
3256819, 48.00, 100/ 102349e, JOAO MARCULINO DA SILVA
FILHO, 3081488, 48.00, 101/ 99383j, NEIL JOHN AVILA PRADO
JUNIOR*, 2984558, 45.00, 102/ 105984b, VANESSA ALVES RODRIGUES DE ANDRADE*, 3071259, 42.00, 103/ 104122i, MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO*, 2420147, 41.00, 104/
98495e, BRUNA PATRICIA DA SILVA CARVALHO*, 3167585,
39.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 09
MICRORREGIÃO: 21
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
103093a, LAIRTON FABRICIO DE MENEZES MACIEL, 2698340,
55.00, 1/ 105436d, SARAH GUIMARAES DE LIMA MALHEIROS,
3083821, 54.00, 2/ 105461c, SEFORA MARIA NUNES DA COSTA,
2959436, 54.00, 3/ 99072d, ANDERSON SOARES DE SOUZA,
3405910, 53.00, 4/ 99111j, ANDRE MACEDO DE FARIAS,
2677641, 53.00, 5/ 105184c, RODOLFO RODRIGUES MALHEIROS, 2972053, 53.00, 6/ 102927h, KARINA SHIRLEY VASCONCELOS LEONCIO, 1928501, 52.00, 7/ 105445e, SAVIO RICARDO
FARIAS DE SOUZA, 3020622, 52.00, 8/ 107866f, RAMON JOSE
SERAFIM DIAS, 3161658, 52.00, 9/ 102251j, JESSICA RIBEIRO
DA SILVA, 2004010345390, 52.00, 10/ 103641f, MANUELA LEITE
TAVARES, 2936804, 52.00, 11/ 107918j, ROBELLY DOS REIS
CASSIANO, 3356278SSPPB, 51.00, 12/ 101241b, FRANCISCO
ROBSON DUARTE NOGUEIRA, 3262630, 51.00, 13/ 100859g,
EVELINE SILVA LACERDA, 3178272, 51.00, 14/ 103632e, MANOEL LOURENCO JUNIOR, 3031087, 51.00, 15/ 100983h, FABRICIO FEITOZA BEZERRA, 3257712, 51.00, 16/ 107936a, RODRIGO JOSE DE CASTRO GOMES, 3691990, 51.00, 17/ 105346c,
RUBENS AYRES DE OLIVEIRA, 3282674, 50.00, 18/ 101586c,
GYL DAYANNA ALVES DE CARVALHO, 3177321, 50.00, 19/
107162c, JAMILLE VIANA DE SOUZA, 965014568, 50.00, 20/
98650b, ALESSANDRA DE MELO SOARES, 3067685, 50.00, 21/
107079e, HERMAN BRUNO LIMA GOMES, 3060424, 50.00, 22/
105438h, SAULLO FELIPHE NUNES DE ALMEIDA, 2848438,
50.00, 23/ 106127g, VIVIAN MARIA BORGES SOARES, 3082651,
50.00, 24/ 101605c, HAROLDO DE MEDEIROS SOARES JUNIOR,
2671682, 50.00, 25/ 104362g, NAHUAN MEDEIROS FERNANDES
DE MELO, 3115575, 50.00, 26/ 107519g, LITUANIA FRANCINETE PESSOA DE FARIAS, 3255067, 50.00, 27/ 101244h, FRANCISCO SALES NEVES DE S LIMA JUNIOR, 2994526, 50.00, 28/
103562j, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, 3271692, 50.00, 29/
100402f, EDIPO SOUZA VAZ, 3463358, 50.00, 30/ 108095h, TIAGO BARBOSA DE QUEIROGA CAVALCANTI, 3480094, 50.00,
31/ 103941g, MARIA ISABEL DE ARAUJO ALBUQUERQUE
PRAZIM, 2663427, 50.00, 32/ 99909k, CRISTIANO NUNES DE
MACEDO, 2225752, 50.00, 33/ 102091c, JANDIRSO MACEDO
BARRETO, 3071046, 50.00, 34/ 106759k, DENILSON DOS SANTOS FIRMINO, 3525856, 50.00, 35/ 106661e, CIMAROSE QUERINO, 3630206, 49.00, 36/ 106835a, ELBA SANTIAGO MONTEIRO C S ANDRADE, 6373031, 49.00, 37/ 107088f, HUGO HIRVING MONTENEGRO HONORATO, 3171842, 49.00, 38/ 105535f,
SILVANO SOARES DA SILVA JUNIOR, 3179818, 49.00, 39/
107001a, GEORGE ARAUJO CARREIRO, 2295043, 49.00, 40/
100223f, DERICK LINNEKER AQUINO DE AGUIAR, 31646391,
49.00, 41/ 107707h, MATHEUS EDUARDO RIBAS SCHWAMBACH, 2251198, 49.00, 42/ 102872i, JUSSELINO PEREIRA DE
ALENCAR, 1910010SSPPB, 49.00, 43/ 102888b, KALINA FLAVIA
VIEIRA TORRES, 2583140, 49.00, 44/ 106478c, ANA CAROLINA
DE ARAUJO COSTA, 1853701, 49.00, 45/ 99745g, CESAR NICACIO VERAS, 2867768, 49.00, 46/ 104417f, NATHALIE NICIE
KATO, 53436240, 49.00, 47/ 106410b, ALBERTO DE FRANCA
COSTA, 1922585, 49.00, 48/ 107052g, GUILHERME VERCOSA
BARROS, 8044175, 49.00, 49/ 100064a, DANILO FERNANDES
DE ALMEIDA BARBOZA, 3061658, 49.00, 50/ 105586a, STEPHANIE ELISIE KATO, 3082657, 49.00, 51/ 107992k, SEBASTIAN
JONHSSON ALMEIDA DE MATOS, 3269921, 49.00, 52/ 106571d,
ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELO FILHO, 1840607, 49.00,
53/ 98590j, ALANE MENDES RODRIGUES, 3083967, 48.00, 54/
100604g, ELISA CRISTHINA CARNEIRO LEITE, 1998254, 48.00,
55/ 108078h, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA,
3459292, 48.00, 56/ 99289g, ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
JUNIOR, 2911188, 48.00, 57/ 106604d, AYLLA THEREZA DE LI-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
MA PONTES, 3074015, 48.00, 58/ 103803f, MARCUS VINICIUS
SOUZA OLIVEIRA, 2544333, 48.00, 59/ 106080g, VICTOR VINICIUS CARNEIRO CAVALCANTI, 3811658SSDSPB, 48.00, 60/
101010e, FELIPE BEZERRA MAIA DUARTE, 2571287, 48.00, 61/
105206i, RODRIGO JOSE DE CASTRO SILVA, 3403179, 48.00, 62/
99522i, BRUNO TALES MARQUES FERNANDES, 3174290,
48.00, 63/
101174b, FLORA MARIANA DA SILVA EVANGELISTA, 3270540,
48.00, 64/ 106703f, DANIEL JULIAO PEREIRA, 3265862, 48.00,
65/ 106890i, EUCLIDES VIANA DE LIMA, 6889427, 48.00, 66/
103240j, LEONARDO ROSSANEZ, 298327466, 48.00, 67/ 99395f,
BARBARA GRAICE MACHADO GRISI, 3081485, 48.00, 68/
102043c, JAILTON DOS SANTOS SILVA, 2591548, 48.00, 69/
101776h, IGOR CHARLLES FERREIRA MACEDO, 2813488,
48.00, 70/ 105060g, RENIO DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA,
3164165, 48.00, 71/ 107184b, JARDIEL PEREIRA DE FREITAS,
3691476, 48.00, 72/ 107512d, LILIANE CRISTINA VILAR DE
OLIVEIRA, 6568992, 48.00, 73/ 104672k, PEDRO VITOR VILAR
PITZER CLEIS, 3564001, 48.00, 74/ 100285f, DIEGO NOBREGA
MEIRELES, 2845503, 48.00, 75/ 105565d, SOLANGE CRISTINA
DO VALE, 2249179, 47.00, 76/ 103568k, LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, 1723097, 47.00, 77/ 100743j, ERALDO CESAR GADELHA FILHO, 2811398, 47.00, 78/ 106713i, DANIELLE CELIANNE ARNAUD ALMEIDA, 1796051, 47.00, 79/ 105360h, RUTH ROCHA LOPES, 2890334, 47.00, 80/ 107746g, MONAISA
TARGINO BARRETO*, 3023112, 47.00, 81/ 101785i, IGOR JOSE
SANTANA DE ARAUJO, 127651909, 47.00, 82/ 107678e, MARIA
REJANE LINS DA SILVA, 1319720, 47.00, 83/ 105258f, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS, 3134377, 47.00, 84/ 106006f,
VANESSA JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, 3179962,
47.00, 85/ 105867i, THIAGO LUIZ COUTINHO SANTOS,
2935067, 47.00, 86/ 102740c, JOYCE DE MESQUITA COSTA,
2284533, 47.00, 87/ 100563h, ELEN PEREIRA DIAS, 3120334,
47.00, 88/ 101127d, FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, 3345278, 47.00, 89/ 101762h, IDACIO RODRIGUES BARRETO PESSOA, 2699957, 47.00, 90/ 106606h, BARBARA PALOMA NUNES BENTO, 2795601, 47.00, 91/ 107729g,
MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 3304198, 47.00, 92/ 107445d,
KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE, 2644487, 47.00, 93/ 102361f,
JOAO PAULO MACENA DOS SANTOS, 2735152, 47.00, 94/
106647k,
CARLOS
RAFAEL
RODRIGUES
MIRANDA,
2002001085616, 47.00, 95/ 100618g, ELISANGELA DE ARAUJO
BARBOSA, 2479092, 47.00, 96/ 101716a, HIVYA NELLY ELIAS
AZEVEDO, 2589662, 47.00, 97/ 106367e, ADENILSON DO NASCIMENTO SOUZA, 2258966, 47.00, 98/ 106492h, ANA LUCIA
FRANCISCO DE LIMA, 7798081, 47.00, 99/ 102639c, JOSE ROBERTO DE LIMA BEZERRA, 1671865, 47.00, 100/ 106803j, EDIVANIA ROMAO DA SILVA OLIVEIRA, 2094747, 47.00, 101/
108176h, WESLLAY RAMMON NASCIMENTO DE SOUZA*,
3178706, 42.00, 102/ 103522i, LUCIO TADEU CAVALCANTE
MARTINS*, 2377568, 41.00, 103/ 101962e, IVETE DE LIRA CHAVES CORNELIO*, 2712994, 39.00, 104/ 108092b, THOMAS EDSON DE OLIVEIRA SANTOS*, 3882693, 37.00, 105/
105 CANDIDATOS NESTA OPÇÃO
* CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MACRORREGIÃO: 10
MICRORREGIÃO: 22
INSCRIÇÃO, NOME, DOCUMENTO, NOTA, CLASS
110824e, LEONARDO RODRIGUES NUNES MEDEIROS,
3141032, 55.00, 1/ 109502k, FABIANO COSTA BARBOSA,
3762188, 54.00, 2/ 110037d, ISABELLY ARAUJO MARTINS,
2815603SSPPB, 53.00, 3/ 108754k, AUSIVAR DE LIMA, 3481838,
53.00, 4/ 110172j, JANEANNI CORDEIRO DE SOUSA SANTOS,
3138108, 52.00, 5/ 109854i, GUTTYERRE WALLACE MOREIRA
DA SILVA, 3465989, 52.00, 6/ 110094e, IVONALDO DE OLIVEIRA, 2441303, 52.00, 7/ 111685k, RAFAEL WEDERSON SINVAL
ALVES DE ARAUJO NEVES, 2455273, 51.00, 8/ 109692i, GABRIEL TIBURTINO DE ANDRADE, 3348762, 51.00, 9/ 110947j,
LUCIANO MAGNO FERREIRA DA SILVA, 218997