Forum of Federations / Forum des fédérations  www.forumfed.org  [email protected]
Políticas de Saúde e Federalismo no Brasil
Descentralização Financeira e Resultados
André Medici
Apresentação realizada no Health Policy and Federalism
Workshop - Forum of Federations e FUNDAP
São Paulo, 15-16 de outubro de 2001
PRINCIPAIS OBJETIVOS DA
EXPOSIÇÃO
• Explorar dados sobre financiamento, gastos e resultados de
saúde no Brasil no que se refer a:
–
–
–
–
–
–
Indicadores gerais do financiamento do sistema:
gastos x resultados;
gasto global e percapita;
evolução do gasto público;
Desigualdades regionais quanto ao gasto de saúde;
Composição setorial do Gasto
Gastos e Resultados de Saúde
América Latina e Caribe
Correlación entre Gasto Percaoita en Salud
y Expectativa de Vida Ajustada por la
Discapacidad
75
70
EVAD en años
• Em 1997, Brasil entre 27 países
da América Latina e Caribe era
o 8o. maior gasto em saúde.
(US$ 428 per capita - 7,6% do
PIB).
• Em compensação era o 22o. em
termos de expectativa de vida
ajustada pela incapacidade
(59,1 anos).
• Outros países federativos como
Argentina (3o./5o.) e México
(9o./7o.) não mostravam
relações tão desfavoráveis
65
60
Btasil
55
50
y = 3 4 .1 5 x
R = 0 .5 5 5 1
45
40
0
200
400
600
800
Gast o p er cáp it a en salud ( U S$)
1000
Composição Social do Gasto
em saúde no Brasil
• Gasto em Saúde: Brasil - 1996
Distribución del Gasto en Salud
Sector Público
US$ millones
·
Gobierno Central
·
Estados
4,285.5
·
Municipios
6,419.4
Sector Privado (Seguro Salud)
·
Familias
14,800.0
9,594.4
·
Empresas
5,205.6
Gastos Directos de las Familias
Recursos Internacionales
TOTAL
9%
22,867.4
12,162.5
23,466.9
265.0
61,399.3
Fam ilias
37%
54%
Sector
Público
Em presas
Seletividade no uso do SUS por nivel social
• Existe forte correlação entre
nivel de instrução e nivel de
renda
• O uso exclusivo do SUS se
reduz na medida que aumenta o
nivel de instrução;
• Mesmo nos grupos de instrução
mais elevada, mais da metade
usa o SUS;
• Nos grupos de menor instrução
um percentual expressivo (mais
de 12%) não usa o SUS
Sup C o mp
5 9
38
24
Sec C o mp
22
41
Sec. Inc
0%
Exclusivo
20%
35
22
54
Prim inc.
48
23
20
40%
Frecuente
19
60%
Eventual
14
14 12
80%
100%
No Usuario
Gastos das Familias com Saúde
Recuadro 1-2
Indicadores del gasto de salud de las
familias Brasil: 1987-1996
Indicadores
Gasto de salud: % presupuesto familiar
Gasto de salud: % gastos corrientes
Gasto de salud: % gastos de consumo
% del gasto de salud en el presupuesto de las
familias menos de dos salarios mínimos de ingreso
mensual
% del gasto de salud en el presupuesto de las
familias con más de 30 salarios mínimos de
ingreso mensual
Distribución % del gasto por categoría
·
Medicamentos
·
Seguro Salud
·
Tratamiento y productos odontológicos
·
Consultas médicas y otros profesionales
·
Tratamientos y productos oftalmológicos
·
Hospitalización
·
Exámenes
·
Otros gastos
Gasto anual per cápita de salud de las familias –
promedio de las áreas investigadas (US$ dic/98)
Gasto total de salud de las familias – datos
estimados para Brasil (US$ mil millones dic./98)
Fuente: IBGE/POF. 1987/8 y 1996/7.
1987
5.3
6.5
7.5
1996
6.5
8.0
9.1
6.3
9.6
5.1
100
5.8
100
33.8
11.9
20.1
17.0
5.5
3.6
4.2
3.9
30.7
29.0
16.7
8.0
2.7
2.4
1.8
8.7
245
294
-
33.1
Evolução do Gasto Público
em Saúde
Brasil - Gastos Públicos em Saude
1980-1996 (en US$ mil milhoes)
30
25
20
federal
15
estadual
10
municipal
total
5
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
-5
19
84
0
19
82
•
Em 1980, a distribuição do gasto
público, do ponto de vista da
origem dos recursos, era
basicamente a seguinte: Governo
Federal (74%), Estados (18%) e
Municipios (8%);
Em 1996 a distribuição do gasto
público, do ponto de vista da
origem dos recursos passou a ser a
seguinte: Federal (53%); Estados
(19%) e Municípios (28%);
19
80
•
Evolução das Transferências Federais para
Estados e Municípios
•
•
•
•
O gráfico mostra as transferências de
recursos da saúde para Estados e
Municípios como % do gasto federal;
Entre 1980 e 1998 houve um “trade off”
entre transferências para Estadod e
Transferências para Municípios;
Em 1999 as transferências a Estados e
Municípios representavam quase 36%
dos gastos federais em Saúde;
Do ponto de vista do gasto final, as
transferências federais recebidas em
1998 representaram 11% dos gastos dos
Estados e 25% dos gastos dos
Municípios.
Gasto de Saúde em 1996: Origem dos Recursos
x Responsabilidade pelo Gasto
Origem dos Recursos
Responsabilidade pelo
Gasto
28%
35%
F ed er al
F ed er al
45%
Est at al
Est at al
53%
M unicip al
19%
M unicip al
20%
Gasto em Saúde Total por Estado: Brasil 1996
Región y
Estado
Federal
NORTE
567,731
Rondônia
83,804
Acre
23,324
Amazonas
117,158
Roraima
21,964
Pará
241,139
Amapá
18,237
Tocantins
52,637
NORDESTE
2,540,864
Maranhão
295,319
Piauí
160,788
Ceará
398,976
R. G. do Norte
151,683
Paraíba
243,613
Pernambuco
445,256
Alagoas
145,942
Sergipe
83,557
Bahia
556,873
SUDESTE
5,191,275
Minas Gerais
1,033,433
Espírito Santo
141,164
Rio de Janeiro
1,818,067
São Paulo
2,198,611
SUR
1,766,935
Paraná
606,797
Santa Catarina
281,147
R. G. do Sul
878,992
C. OESTE
1,029,925
M. G. do Sul
142,384
Mato Grosso
132,467
Goiás
269,489
Distrito Federal
485,584
BRASIL
12,427,490
Gasto por Nivel de Gobierno
%
Estadual % Municipal
GdfI
%
55.7 368,463 36.2
82,609 8.1 1,018,803
95.7
0 0.0
3,789 4.3
87,593
44.0
24,108 45.5
5,573 10.5
53,005
43.0 134,382 49.3
20,778 7.6
272,318
47.5
15,701 33.9
8,613 18.6
46,278
58.1 136,578 32.9
36,971 8.9
414,689
27.8
46,157 70.3
1,293 2.0
65,687
75.4
11,537 16.5
5,592 8.0
69,765
61.3 827,728 20.0
779,048 18.8 4,147,640
75.3
9,794 2.5
86,998 22.2
392,111
54.7
66,727 22.7
66,436 22.6
293,951
48.7
80,506 9.8
340,508 41.5
819,989
46.9 124,976 38.7
46,669 14.4
323,328
73.6
51,556 15.6
36,009 10.9
331,177
63.4 175,721 25.0
81,382 11.6
702,359
65.9
41,560 18.8
34,125 15.4
221,626
45.0
84,953 45.7
17,306 9.3
185,817
68.0 191,936 23.5
69,616 8.5
818,424
45.2 2,388,470 20.8 3,915,966 34.1 11,495,711
42.8 621,946 25.7
761,416 31.5 2,416,795
47.6 110,995 37.5
44,093 14.9
296,252
71.0
0 0.0
743,424 29.0 2,561,491
35.3 1,655,529 26.6 2,367,034 38.0 6,221,173
58.0 307,640 10.1
972,980 31.9 3,047,555
51.5 139,993 11.9
431,217 36.6 1,178,007
56.0
55,021 11.0
166,009 33.1
502,177
64.3 112,626 8.2
375,754 27.5 1,367,371
49.2 393,167 18.8
668,839 32.0 2,091,931
47.0
13,159 4.3
147,328 48.6
302,871
29.0
31,978 7.0
291,992 64.0
456,438
50.7
32,559 6.1
229,519 43.2
531,567
60.6 315,471 39.4
0 0.0
801,055
53.7 4,285,469 18.5 6,419,441 27.8 23,132,400
GdfI per
capita
(US$)
90.25
71.25
109.61
113.97
187.28
75.25
173.09
66.53
92.65
75.09
109.88
120.42
126.36
100.19
94.92
84.16
114.42
65.26
171.58
144.96
105.70
191.07
182.34
129.60
130.83
103.01
141.92
199.22
157.11
204.15
117.73
439.68
147.27
Desigualdades Regionais quanto ao
gasto em saúde em relação ao PIB
•
•
•
Não existe nenhuma relação entre gasto
público per capita e PIB estadual per
capita no Brasil;
Excluindo o grupo do Nordeste, alguns
Estados mais pobres do Norte e Centro
Oeste apresentam gastos públicos
percapita maiores que muitos Estados
do Sul e do Sudeste
Gasto Público em Saúde per capita x PIB per capita
1996 (US$)
Desigualdades Regionais quanto ao
gasto federal em saúde em relação ao PIB
•
Aparentemente, o gasto público federal
percapita não tem nenhum papel
redistributivo;
Deveria ser maior nos Estados mais
pobres e menor nos Estados mais ricos,
mas na verdade não foi assim que se
realizou a distribuição do gasto em
1996.
Gasto Público Federal em Saúde per capita x PIB per capita
1996 (US$)
72
67
GPF/PC
•
62
57
52
47
42
1000
3000
5000
PIB/PC
7000
9000
Desigualdades Regionais quanto ao
gasto estadual e municipal
em saúde em relação ao PIB
•
Diferentemente do Gasto Federal, o
gasto Estadual e Municipal apresenta
maior correlação com o PIB per capita
Estados mais ricos tendem a apresentar
gastos estaduais e municipais per capita
mais elevados
Gasto Público Estadual e Municipalem Saúde per capita
x PIB per capita
1996 (US$)
180
160
120
100
DF
MT
AP
140
GPEM/PC
•
SP
RO
80
60
40
20
0
1000
3000
5000
PIB/PC
7000
9000
Relação entre taxas de mortalidade infantil e
gasto público percapita em saúde
•
Existe uma correlação inversa entre
mortalidade infantil e gasto público em
saúde percapita.
Estados que tem maiores gastos
públicos percapita em saúde apresentam
menores taxas de mortalidade infantil
Taxas de mortalidade infantil e gasto público
per capita 1996 (US$)
tasas de m ortalidad
infantil
•
90
80
70
60
50
40
30
20
50
100
150
GPS/PC
200
250
Relação entre taxas de mortalidade infantil e
PIB estadual percapita
Essa relação é ainda mais nítida quando
se considera o PIB estadual percapita.
Taxas de mortalidade infantil e PIB estadual
per capita 1996 (US$)
tasas de m ortalidad
infantil
•
90
R2 = 0.6175
80
70
60
50
40
30
20
1000
3000
5000
PIB/PC
7000
9000
Relação entre taxas de mortalidade infantil e
PIB estadual percapita e sistema de informação
Relação entre gasto de saúde estadual e
causas definidas de mortalidade
R2 = 0.5539
70
60
50
40
30
20
10
0
20
40
60
80
% de m ortes s/causa definida
% de m uertes s/causa
definida
taxas de m ortalidade
infantil
Relação entre mortalidade infantil e
causas definidas de mortalidade
R2 = 0.7205
50
40
30
20
10
0
50
100
150
200
gasto p/capita em saude
250
Estrutura do Gasto Público em Saúde - 1996
Actividades
Abs.
Federal
%
At. Médica y Sanit.
Man. Hosp. Univers.
Investigación
C. Enferm. Transmis.
Vigilancia Sanitaria
Prod. Prof. y Terap.
Administración
Total
6,756.1
423.5
48.1
221.4
2.5
327.2
1,845.3
9,624.1
70.2
4.4
0.5
2.3
0.0
3.4
19.2
100.0
At. Médica y Sanit.
Man. Hosp. Univers.
Investigación
C. Enferm. Transmis.
Vigilancia Sanitaria
Prod. Prof. y Terap.
Administración
Total
8,141.4
546.2
156.1
286.1
3.4
507.2
3,365.0
13,005.4
62.6
4.2
1.2
2.2
0.0
3.9
25.9
100.0
At. Médica y Sanit.
Man. Hosp. Univers.
Investigación
C. Enferm. Transmis.
Vigilancia Sanitaria
Prod. Prof. y Terap.
Administración
Total
7,163.5
517.5
126.7
116.2
2.7
274.6
2,360.1
10,561.3
67.1
4.9
1.2
1.1
0.0
2.6
23.1
100.0
Estadual
%
1994
2,838.8
67.1
12.7
0.3
8.5
0.2
50.8
1.2
7.9
0.2
84.6
2.0
1,227.4
29.0
4,230.7
100.0
1995
3,475.5
71.6
14.6
0.3
9.7
0.2
29.1
0.6
8.7
0.2
87.4
1.8
1,229.1
25.3
4,854.1
100.0
1996
2,811.6
62.3
13.5
0.3
4.5
0.1
18.1
0.4
4.2
0.1
49.6
1.1
1,611.5
35.7
4,513.0
100.0
Abs.
Abs
Municipal
%
Abs
Total
%
2,747.1
6.4
54.0
3.2
365.1
3,175.8
86.5
0.2
1.7
0.1
11.5
100.0
12,342.0
436.2
56.6
278.6
64.4
415.0
3,437.8
17,030.6
72.3
2.7
0.3
1.7
0.3
2.5
20.2
100.0
4,108.8
288.2
29.3
9.8
449.5
4,885.6
84.1
5.9
0.6
0.2
9.2
100.0
15,725.7
560.8
165.8
603.4
41.4
604.4
5043.6
22,745.1
68.0
2.7
0.8
2.6
0.1
2.7
23.1
100.0
7,197.7
24.2
32.2
16.1
781.0
8,051.2
89.4
0.3
0.4
0.2
9.7
100.0
17,172.8
531.0
131.2
158.5
39.1
340.3
4,752.6
23,125.5
72.4
2.7
0.7
0.7
0.1
1.7
21.7
100.0
Conclusões