“Crise Bancária no Brasil:
Desafios e Soluções”
Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva
FGC-091033
Fundo Garantidor de Créditos:
Criação
Autoriza a
constituição
Resolução 2.197,
de 31.08.1995,
do CMN
Resolução 2.211, de
16.11.1995, do
CMN
Aprova o
Estatuto e
Regulamento
2
FGC
Entidade civil sem fins lucrativos
Personalidade jurídica de direito privado
3
FGC: Missão Institucional
Contribuir
para:
Contribuir
para:
Contribuir
para:
• Proteção ao pequeno poupador
• Promoção da estabilidade do
Sistema Financeiro Nacional
• Prevenção de crise bancária
sistêmica
4
FGC: Objetivos
Prestar garantia de créditos contra instituições
associadas ao FGC, nas hipóteses de:

Decretação de intervenção

Liquidação extrajudicial ou falência

Reconhecimento, pelo BACEN, do
estado de insolvência
Valor da Garantia = R$ 60 mil
5
FGC: Governança
O FGC é administrado por:

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Diretoria Executiva
6
FGC:
Conselho de Administração
EFETIVOS
SUPLENTES
Gabriel Jorge Ferreira – Presidente
Banco Unibanco S.A
Carlos Alberto Vieira
Banco Safra S.A.
Aldemir Bendine
Banco do Brasil S.A.
Maria Fernanda Ramos Coelho
Caixa Econômica Federal
Fabio Colletti Barbosa
Grupo Santander Brasil
Demian Fiocca
Banco Nossa Caixa S.A.
Luiz Carlos Trabuco Cappi
Banco Bradesco S.A
José de Paiva Ferreira
Banco Santander S.A.
Roberto Egydio Setubal
Banco Itaú S.A.
Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro
Banco Alfa S.A.
7
FGC: Conselho Fiscal
EFETIVOS
SUPLENTES
Antonio Beltran Martinez
Banco Itaú BBA S.A.
Alberto Corsetti
Banco Safra S.A.
Helio Ribeiro Duarte
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Tito Enrique da Silva Neto
Banco ABC Brasil S.A.
Manoel Felix Cintra Neto
Banco Indusval Multistock S.A.
8
FGC: Diretoria Executiva
Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva
Diretor Executivo
Carlos Henrique de Paula
Diretor
Número de funcionários = 14 (SERASA)
9
Instabilidade Internacional:
Medidas
1.
Recolhimento antecipado de contribuições
2.
Aquisição de operações de crédito
aplicações com garantia de recebíveis
3.
Criado depósito a prazo, com garantia
especial do FGC (DPGE) no valor de até de
R$ 20 milhões
4.
Operações especiais
e
10
Instabilidade Internacional:
Medidas
1.
Recolhimento antecipado de contribuições X
liberação de recursos do compulsório sobre
depósitos à vista

10 instituições associadas = R$ 5,4 bilhões

Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional
autoriza o FGC a aplicar até 50% de seu
patrimônio líquido de R$ 17,4 bilhões em
30.09.2008 (= R$ 8,7 bilhões) na aquisição de
operações de crédito

Total disponível = R$ 16,9 bilhões
11
Instabilidade Internacional:
FDIC
Aquisição de operações de crédito

Feita através da constituição de FIDC – Fundos de
Investimentos em Direitos Creditórios

Um FIDC exclusivo por instituição financeira

FGC aporta Cota Sênior no valor mínimo de 80% do
valor dos ativos de crédito adquiridos. Os outros
20%, a título de Cota Subordinada, permanecem
com a respectiva instituição

CDB/LC com garantia de alienação fiduciária
12
Estrutura Básica: FIDC
Administrador
(Banco Gestor)
FIDC
Banco
Originador
Auditoria
Cotista FGC
Sênior 80%
Banco Originador
Subordinada 20%
13
Instabilidade Internacional:
FDIC

O FGC escolhe um Banco Gestor

Define os critérios de elegibilidade das operações (tipos de
operações, garantias, etc.)

Destinado às instituições associadas com patrimônio
líquido de até R$ 2,5 bilhões (médias e pequenas
instituições):



Atende 32 instituições associadas
Movimenta R$ 9,7 bilhões – FIDC’s
Em janeiro 2009, inicia novo programa:
R$ 3,0 bilhões, apenas para financiamento de novos
negócios, em recebíveis com alienação fiduciária
14
Instabilidade Internacional
1. Movimentações do FGC - base agosto/2009
( em milhões de Reais)
Programa (setembro-2008 a julho-2009)
FIDC
Cedido ou recomprado até maio/2009
Performado / Amortizado
CDB/LC – Alienação fiduciária
Cedido ou recomprado em setembro/2009
Saldo para setembro/2009
9.740
(2.840)
(4.247)
2.653
(2.653)
(0,0)
Número de instituições financeiras atendidas 32
15
Instabilidade Internacional:
DPGE
3.
Depósito a Prazo, com garantia especial (DPGE)
proporcionada pelo FGC


Garantia de até R$ 20 milhões
Contribuiu
de
forma
decisiva
para
reequilibrar o Sistema Financeiro do Brasil

Captação de R$ 12,5 bilhões (até
21.10.09)

64 instituições associadas captadoras

Efeito para os investidores institucionais
16
Conclusão: Final da Crise
O FGC apresentava:
(Em Bilhões de Reais)
Set/2008 Ago/2009
Crescimento
Patrimônio Líquido
17,4
21,3
22,4%
Disponibilidades
16,9
25,1
48,5%
17
Projetos Especiais:
Capitalização de Instituições
1.
Diagnóstico


Examinar:

o negócio, nicho de mercado, importância e
participação da instituição nesse contexto
junto ao mercado

possibilidade de continuidade no atual modelo
ou seu redirecionamento
Caracterizar
e
demonstrar
volumes
descasamento dos ativos e passivos
instituição
de
da
18
Projetos Especiais:
Capitalização de Instituições
1.
Diagnóstico

Recomendar o tipo de ação imediata que
deverá ser tomada para regularizar o fluxo de
caixa, desembolsos e sua capacidade de
recuperação

Adequar o nível de capitalização, das
provisões,
das
receitas
e
dos
custos
administrativos
19
Projetos Especiais:
Capitalização de Instituições
2.
Elaboração de Plano do Negócio

Ações necessárias
objetivos:



3.
para
se
atingir
novos
continuar no modelo atual
mudar a atuação no mercado, ou
recomendar a saída organizada do sistema,
se for o caso
Atendidas:


3 instituições mediante capitalização
(total de R$ 100 milhões), e
1 saída organizada do mercado
20
Receita Mensal (média)
(Em Milhares de Reais - Data-base: 09/09)

Contribuições + Recheque
R$ 134.547

Receita Financeira
R$ 213.862

Total Mensal
R$ 348.409
21
FGC: Missão Institucional
O Fundo Garantidor de Créditos - FGC,
criado com o objetivo específico de
garantir os pequenos depositantes de
instituições
associadas
sob
regime
especial ou insolvência, diante do
estresse
financeiro
instalado
mundialmente, adaptou-se, rapidamente,
de maneira a contribuir para evitar uma
crise sistêmica no Brasil.
A situação conjuntural – e os mais de 13
anos de existência – levam o FGC a
repensar seu papel como instituição
garantidora de créditos, colaborando com
a Autoridade Monetária, como atuante
componente do mecanismo da rede de
proteção e manutenção da estabilidade
do Sistema Financeiro Nacional.
Em 2008, a Circular 3.416, de 27 de
outubro, do Banco Central do Brasil,
permite que as instituições associadas ao
FGC liberem recursos do compulsório
incidentes sobre os depósitos à vista,
mediante recolhimento antecipado de
contribuições ordinárias ao FGC. Esta
medida, tendo a participação voluntária
de 10 instituições associadas, libera
R$5,4 bilhões ao FGC, elevando as
disponibilidades, naquele momento, para
R$ 22 bilhões.
22
FGC: Missão Institucional
A Resolução 3.656, de 17 de dezembro
de 2008, do Conselho Monetário Nacional,
amplia de 20% para 50% do seu
patrimônio a permissão para o FGC
aplicar recursos na aquisição de direitos
creditórios de instituições associadas, de
conformidade
com
as
modalidades,
regras e critérios de elegibilidade
definidos pelo Conselho de Administração.
A medida permite ao FGC a ampliação do
seu programa destinado ao atendimento
às instituições com patrimônio de
referência – nível 1 de até R$ 2,5 bilhões,
contemplando 32 associadas.
A aplicação desses recursos possibilita ao
FGC movimentar cerca de R$ 4 bilhões
entre o último trimestre de 2008 e o
primeiro trimestre de 2009, através de
FIDC s – Fundos de Investimentos em
Direitos Creditórios.
Em janeiro de 2009, o FGC amplia sua
colaboração às ações da área econômica
do governo e aos mecanismos de liquidez
do
mercado,
estabelecendo
novo
programa, este com a finalidade de
incentivar novos negócios, utilizando
cerca de R$ 3 bilhões nessa linha.
23
FGC: Missão Institucional
Como reforço às medidas anteriores, o Conselho Monetário Nacional – CMN
aprova a Resolução 3.692, de 26 de março de 2009, com o objetivo de criar
melhores condições para que instituições médias e pequenas voltem a realizar
operações de crédito.
A nova medida dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia
especial proporcionada pelo FGC (DPGE), mecanismo este que contribuiu de
forma decisiva para reequilibrar a liquidez do sistema financeiro, faz com que
investidores institucionais retornem suas aplicações nas instituições médias e
pequenas. Até 30 de junho de 2009, o montante de captação do DPGE
realizado por 52 instituições associadas totaliza R$ 8,8 bilhões, valor este
abaixo das expectativas iniciais, em função da reativação das carteiras de
depósitos a prazo tradicionais dessas instituições.
Estava encerrado o estresse do mercado financeiro nacional.
24
FGC: Missão Institucional
O FGC cede ao próprio mercado financeiro,
de uma só vez, todos os FIDC s
constituídos para aquisição de recebíveis,
sem nenhuma perda com operações de
crédito. O programa iniciado em janeiro de
2009, utilizando R$ 3 bilhões, é reduzido
para R$ 2,3 bilhões, importância esta
inferior a 10% dos recursos do FGC em
30.06.2009
e
deverá
ser
também
totalmente cedido ao próprio mercado
durante o 2.º semestre deste ano.
em nosso país obedece a níveis superiores;
a Autoridade Monetária agiu de forma
decisiva e, no momento oportuno, com
medidas adequadas.
O episódio do estresse “importado”
constata de forma definitiva, inclusive para
observadores do mercado internacional,
que: a boa prática do sistema financeiro
brasileiro é inquestionável; a regulação
Terminada a crise, encerra, o mês de
agosto/2009, com R$ 21,3 bilhões de
patrimônio líquido e R$ 25,1 bilhões de
disponibilidades.
O FGC colaborou de forma significativa
para esse sucesso e está ainda mais
fortalecido com a experiência.
Em setembro/2008, seu patrimônio líquido
era
de
R$
17,4
bilhões
e
suas
disponibilidades R$ 16,9 bilhões.
25
Federal Deposit Insurance
Corporation: FDIC

Disponibilidade legal = 1,5% do total dos
depósitos do sistema
(USD 4,5 trilhões = 67,5 bilhões)

Disponibilidade (20.08.09) = USD 13 bilhões
“Quebras” recentes
Saldo (*)
= USD
USD
(4 bilhões)
9 bilhões
(*) Corresponde a 0,20% do total dos depósitos do sistema
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Site: www.fgc.org.br
Sede
Escritório Regional
Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha,
387 – conjunto 31
Vila Olímpia
CEP 04543-121
São Paulo, SP - Brasil
SCN, Q. 5, Bl. A, Sala 1420, - Asa Norte
Edifício Brasília Shopping and Towers
CEP 70715-900
Brasília, DF Brasil
Fone
Fax
E-mail
: + 55 (11) 3842-5626
: + 55 (11) 3848-9695
: [email protected]
Fone : + 55 (61) 3327-9997
Fax
: + 55 (61) 3327-9998
E-mail : [email protected]
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Muito Obrigado !
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