ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Introdução
O presente Termo de Referência pressupõe a realização de Análise de Viabilidade
da contratação, bem como a elaboração da sua respectiva estratégia (de
contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a
pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13,
14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008.
2. Do Objeto
Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para
prestação de serviços de reestruturação do Centro de Operações de Rede, com
fornecimento de todo material necessário para a execução, conforme as
características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência
e demais anexos do edital, englobando os seguintes serviços:
a. Instalação do Cabeamento Estruturado Lógico do COR
b. Instalação de rede elétrica do COR;
c. Fornecimento e instalação de 01 (um) No-Break, 02 (dois) Switch Gerencial,
02 (dois) Patch Panel, 01 (uma) Fechadura Biométrica e 02 (dois) Rack para
servidores.
3. Objetivo e justificativa da contratação
O Centro de Operações de Rede do setor de Tecnologia do Conselho Federal de
Medicina necessita de manutenção preventiva e corretiva. Os problemas
apresentados atualmente é falta de padronização das tomadas de energia elétrica,
mau organização do cabeamento lógico, falta de manutenção preventiva do nobreak de 10KvA, inexistência de estabilizador/no-break para contingência,
ausência de documentação a respeito da infra-estrutura do CPD e falta de rack de
apoio para novos equipamentos (servidores) do Centro de Processamento de
Dados – CPD, do Setor de Tecnologia da Informação.
1
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4. Fundamentação do objeto da contratação
A motivação para a contratação é a necessidade de adequar à estrutura física e
lógica bem como a alta disponibilidade dos serviços prestados com segurança e
confiabilidade do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Conselho Federal
de Medicina.
4.1. Cabeamento elétrico
O não balanceamento das cargas utilizadas nos circuitos pode gerar quedas
dos disjuntores, correndo o risco de paralisação dos serviços. Daí a
necessidade de acréscimo de novos pontos elétricos e dimensionamento da
distribuição correta de carga, além da criação de dois quadros de energia
estabilizada, com a instalação de um novo No-break de 10KVA, para que seja
feita a redundância dos circuitos elétricos que alimentam os Servidores.
Adequar as instalações seguindo as normas nacionais e internacionais
obedecendo os padrões da ABNT, inclusive no que diz respeito a proteção de
equipamentos e pessoas.
Com os ajustes propostos, espera-se elevar a performance e a disponibilidades
dos sistemas e serviços que atendem aos clientes diretos e indiretos.
Para melhor visualizar o problema da estrutura elétrica, segue abaixo algumas
fotos do COR:
2
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4.2. Cabeamento Lógico
Atualmente o Centro de Operação de Rede – COR possui 18 servidores em
redes interligados de forma inadequada; Há uma desorganização generalizada
do ambiente, deixando a equipe técnica sem controle em tempo real da
situação de conectividade dos elementos de conexão e com dificuldades para
atualização da documentação, gerando assim problemas operacionais para a
manutenção do cabeamento;
Para adequação às melhores práticas serão necessários a organização e
criação de novos pontos lógicos, instalados em leitos apropriados (eletrocalhas
e canaletas metálicas com seus devidos acessórios), para suportar os
servidores atuais e os novos servidores que serão adquiridos futuramente.
Para melhor visualizar o problema da estrutura lógica, segue abaixo algumas
fotos do COR:
4.3. Fechadura biométrica
Com a necessidade de controlar o acesso de pessoas indevidas no Centro de
Operações de Redes, para garantir a segurança das informações contidas no
COR, será necessária aquisição de uma fechadura biométrica que permita o
controle de acesso ao mesmo, acesso esse permitido somente às pessoas
autorizadas pelo SETIN;
3
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Essa Fechadura, para um melhor aproveitamento, deve funcionar por
impressão digital e painel de senha.
4.4. Rack para servidores
A falta de local apropriado para acomodação dos servidores dentro do
(Equipamento Rack) compromete o espaço físico do COR, tendo em vista a
aquisição de pelo menos 8 servidores que deverão ser instalados no mesmo;
Esses (Equipamentos Racks) se fazem necessários, sendo o equipamento
próprio e adequado, para, além de melhorar a organização da sala, ajudar a
proteger os equipamentos e, conseqüentemente, seu tempo de vida.
As acomodações hoje dos servidores do COR
Os Racks existentes não possuem espaço físico para receber os servidores
4
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4.5. Patch Panel de servidores
É comum, durante uma ativação ou remanejamento de pontos, a desconexão
de pontos ativos nos blocos de interconexão, o que causa transtorno aos seus
usuários. Mas, quando é o cordão de servidores que está em foco, o transtorno
pode se tornar em prejuízos ainda maiores.
Com o intuito de evitar tais falhas e, ainda, prover os servidores de cabeamento
independente, os pontos que serão instalados para atender aos servidores e
demais equipamentos no centro de operações de rede serão originados em
patch pannel do tipo RJ-45 com 24 portas. Todo o conjunto deverá ser
identificado, testado e certificado com equipamento adequado e aferido
4.6. Switch
Com a ampliação do número de postos de trabalho e com a segmentação da
rede dos servidores, será necessário a aquisição de dois switchs gerenciáveis
de 48 portas, que possibilite a criação da redundância do mesmo para que não
haja paralisação dos serviços disponíveis.
Situação atual do switch:
5
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4.7. No-Break
Há atualmente instalado um equipamento No-Break de 10 KVA para a
alimentação dos servidores e ativos localizados na sala de Centro de
Operações de Rede e na área do Circuito Interno de Energia Elétrica. A
paralisação desse equipamento deixaria, conseqüentemente, todos os serviços
de rede fora de operação;
Por isso da necessidade de aquisição de um novo No-break que sirva como
backup do equipamento existente, atuando como equipamento redundante.
5. Resumo da análise de impacto da contratação
A execução total deste projeto garante:
Redundância da rede elétrica e ativos de rede;
Aumento da vida útil dos equipamentos, melhoria na segurança e operação
da rede ;
Correção de falhas no cabeamento estruturado do COR;
Correção proativa do quadro elétrico e dos pontos de energia elétrica;
Montagem
de
servidores
rack
19”
em
ambiente
específico
com
aproveitamento e redistribuição de espaço físico;
Implementação de plano de contingência de infra estrutura de servidores em
produção e infra estrutura eficiente para constante crescimento do parque de
servidores;
Melhoria de layout, documentação da infra-estrutura existente;
Implantação de um método de gestão da infra-estrutura de informática de
forma a melhorar a sua operação;
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Suportar a demanda futura de banda que as novas tecnologias irão requerer.
6. Resumos da análise de viabilidade da contratação
Na análise de viabilidade foi levantada a quantidade de servidores, pontos elétricos
e lógicos e switchs existentes em utilização no COR do CFM.
7. Referências a estudos preliminares
No planejamento estratégico realizado pela direção da Instituição e no alinhamento
elaborado pelo Setor de Tecnologia da Informação, foi detectada a necessidade de
reestruturar o Centro de Operações de Rede (COR), necessários às atividades
desta Instituição.
8. Normas Técnicas
De forma a garantir a aderência aos padrões internacionais técnicos e de
segurança, os materiais a serem fornecidos deverão estar em conformidade com
as seguintes normas e procedimentos enumerados abaixo:
I. ANSI/TIA-568-C-0, e ABNT/NBR 5410/97 e 14565, que regulamentam o
planejamento, instalação e testes de um sistema de cabeamento estruturado
para suportar independentemente do provedor e sem conhecimento prévio, os
serviços e dispositivos de telecomunicações que serão instalados durante a
vida útil do edifício.
II. ANSI/TIA-568-C.1
– “Commercial Building Telecommunications Cabling
Standard”;
III. ANSI/TIA-569-C.2 - "Balanced Twisted-Pair Telecommunication Cabling and
Components Standard"
IV. ANSI/TIA/EIA-569-B – “Commercial Building Standard for Telecomunications
Pathways and Spaces” , que padroniza práticas de projeto e construção
dentro e entre edifícios, como são construídos os suportes de mídia e/ou
equipamentos de telecomunicações nos espaços, tais como canaletas e
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guias, facilidades de entrada no edifício, ponto de demarcação, armários e/ou
salas de telecomunicações e sala de equipamentos.
V. ANSI/EIA/TIA-606A – “Administration Standard for the Telecomunications
Commercial Building”, que instrui como nomear, marcar e administrar os
componentes de um sistema de Cabeamento Estruturado.
VI. J-STD-607A – “Commercial Building Grounding (Earthing) and Bonding
Requeriments for Telecomunications” e ABNT/NBR 5410/97, 5419, 14039,
14306, 14565, IEC 60364-4-41, UTE C 60-130, EN 50310 que descrevem os
métodos de compatibilidade, potencialização de equipamentos e vinculação a
sistemas de aterramento para equipamentos ativos e passivos de
telecomunicações instalados em edifícios.
VII. EIA 310D – “Cabinets, Racks, Panels, and Associated Equipment”, IEC 297-x,
60297-1 e DIN41494 que descrevem a construção e dimensionam as
capacidades mecânicas de racks, painéis e equipamentos associados.
VIII. UL 94 Standard da Underwriters Laboratories que atesta a Resistência à
Propagação de Chama em produtos de telecomunicações.
IX. BICSI Telecommunications Distribution Methods Manual R.11, que contem
recomendações gerais e melhores praticas em construção de cabeamento
estruturado.
X. RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), que define condições e
proíbe que certas substâncias perigosas sejam usadas em processos de
fabricação de produtos como cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente
(Cr(VI), bifenilos polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) e
chumbo (Pb).
XI. ABNT NBR 15465, que define características e níveis de desempenhos de
sistemas de eletrodutos plásticos para instalações elétricas de baixa tensão.
XII. Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 da Agência Nacional
de
Telecomunicações
–
ANATEL,
que
garantem
conformidade
de
funcionamento no Brasil através de processo de Certificação e Homologação
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de Produtos para Telecomunicações para uso no território nacional.
9. Orçamento detalhado e modo de licitação
Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – SETIN nº 02 – Projeto 02 Reestruturação da sala dos servidores alinhados ao planejamento estratégico no
seguinte item: 54.
O custo estimado da contratação, o valor máximo global estabelecido em
decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço pode ser definido
da seguinte forma:
Por meio de fundamentada pesquisa de preços praticados no mercado em
contratações similares, ou ainda por meio da adoção de valores constantes
(REFERENCIAL DO MENOR PREÇO apresentado na cotação de preços para
formação do processo licitatório), indicadores setoriais, ou outros equivalentes;
Neste caso os custos foram levantados em pesquisa de preço no mercado e o valor
médio total para o fornecimento apurado na pesquisa foi de:
EQUIPAMENTO / SERVIÇO
QUANTIDADE VALOR
TEM
01
02
03
04
05
06
07
PREVISTO(R$)
Serviço de cabeamento estruturado
Serviço de cabeamento elétrico
Aquisição e instalação de um nobreak 10 KVA ou superior
Aquisição de 02 switch gerenciável
Aquisição e instalação de 02 Patch
Panel
Aquisição e instalação de 01 rack
para os servidores
Aquisição e instalação de uma
fechadura biométrica
01
01
01
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 14.000,00
02
02
R$ 3.800,00
R$
460,00
02
R$ 18.000,00
01
R$
900,00
10. Especificação técnica
10.1.Plano de Projeto
a) Apresentar o Plano de Projeto e o novo layout do Centro de Operações
de Rede no prazo de 10 dias após assinatura do contrato;
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b) Apresentar o cronograma de execução do projeto no prazo de 15 dias
após assinatura do contrato.
c) Execução do serviço. Prazo para execução: Após autorização do
Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação. A execução do
serviço deverá ser realizada fora do horário de expediente do CFM
(08h00min – 18h00min).
d) Entrega da documentação do projeto. Prazo de entrega: 7 dias após a
execução do serviço.
10.2.Documentação do Projeto
A documentação especificada neste item deverá ser entregue impressa e
encadernada e em arquivo digital.
a) Documentação do projeto:
b) Projeto elétrico;
c) Projeto Lógico;
d) Apresentação do layout.
e) Cronograma do projeto;
f) Memorial dos serviços executados contendo marca e modelo dos
equipamentos utilizados.
10.3.Serviço de cabeamento estruturado
a) Elaboração de projeto da rede lógica reorganizando e redistribuindo os
pontos do COR;
b) Instalação e reestruturação do cabeamento lógico: Reorganização
estruturada do cabeamento do CPD substituição e adição novos cabos
e pontos;
c) Instalação de 48 pontos lógicos. Os pontos da rede lógica sairão do
rack existente e serão ligados na mesa dos servidores localizada na
sala do CPD e no novo rack que será instalado. A partir desse rack,
10
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serão efetuados lançamentos e conectorização de cabos UTP
categoria 6. As conectorizações no lado do rack serão efetuadas em 02
patch panel de 24 portas categoria 6, e na outra extremidade em
tomada RJ 45 fêmea categoria 6, devidamente acomodados em porta
equipamentos e fixada em canaletas;
d) Deve ser fornecidos 96 patch cords categoria 6 que farão a ligação do
patch panel ao switch e da tomada RJ 45 fêmea para os servidores;
e) Todos os pontos lógicos deverão ser identificados e certificados com a
emissão de relatório de certificação conforme recomendações das
normas para cabeamento de comunicação de dados e voz categoria 6;
f) Instalação de canaletas para o cabeamento lógico;
g) Organização dos patch painel e dos pontos do rack;
h) Organizar o cabeamento lógico existente nos 03 racks;
i) Todo o material deverá ser fornecido pela empresa contratada.
10.4.Serviço de cabeamento elétrico
a) Avaliar estrutura elétrica do COR do CFM. Apresentar projeto executivo
contendo a especificações elétricas atuais e proposta de instalação de
novos pontos;
b) Instalação de 48 pontos de rede elétrica;
c) Instalação de 48 tomadas elétricas na mesa dos servidores ao lado do
rack e no novo rack, com circuitos independentes. Todas as tomadas
devem ser identificadas;
d) As tomadas elétricas devem ser 2P+T;
e) Instalação de canaletas para o cabeamento elétrico;
f) Fornecer e Instalar 2 iluminárias iguais as existente;
g) Distribuição de rede elétrica do COR;
h) Instalar 1 (um) No-Break de 10 KVA ou superior, para atender a
contingência dos servidores e monitores da sala do COR e interligá-lo,
juntamente, como chaveamento do quadro de energia com o no-break
existente no COR.
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i) Substituir o cabeamento da rede elétrica que atende os servidores do
COR, instalando dois pontos de energia elétrica para cada ponto lógico
de rede;
j) Instalar
estabilizadores
e
Quadros
de
Distribuição
de
Força
Estabilizada (QDFE) e disjuntores de proteção de saída dos No-breaks
k) Os circuitos de saída dos QDFE's deverão alimentar através de
tomadas 2p + T, os equipamentos localizados no CPD;
l) Preparação de aterramento constituído de Sistema de Aterramento
Equipotencial para o COR, com o objetivo de manter o mesmo nível de
tensão quando ocorrerem descargas atmosféricas;
m)Montar na sala da Telefonia localizada no pavimento térreo do CFM,
uma barra em cobre para conexão dos cabos terra, se necessário,da
malha de aterramento a ser executada, da malha atual e neutro do
CFM;
n) Garantir Rede Estabilizada para salas de laboratórios de informática do
1º Andar a partir dos estabilizadores e Quadros de Distribuição de
Força Estabilizada (QDFE);
o) Todos os quadros, com seus respectivos circuitos (disjuntores) e
tomadas, deverão ser identificados utilizando-se plaquetas em acrílico
na cor preta com letras e números gravados nas mesmas, obedecendo
a nomenclatura do projeto.
p) A identificação dos cabos deverá ser através de marcadores tipo "oval
grip" e obedecer a padrão de cores: Fase – Preto, Neutro – Azul e
Terra-Verde.
q) As tomadas deverão ser identificadas com dizeres "110 Volts" e "Rede
Local".
r) Todo o material deverá ser fornecido pela empresa contratada.
10.5.Aquisição e instalação de um no-break 10 KVA
a) Faixa de Potência: 10 a 15 KVA;
b) Banco de baterias deverá suportar por 20 minutos;
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c) Configurações: trifásico
d) Sistema Ininterrupto de Potência (UPS) do tipo on-line, dupla
conversão (de acordo com NBR 15014:2003);
e) Inversor e retificador/boost usando PWM de alta freqüência, com
transistores IGBT´s de alta velocidade, com baixo nível de ruído;
f) Controle totalmente microprocessado;
g) Painel de fácil operação, incluindo display LCD com backlight para
medição dos parâmetros de entrada, saída e baterias;
h) Modo Silencioso - configurado via display/teclado ou remotamente via
CP Ctrl 5.0 / CP Agent, inibe a emissão de todos os alarmes sonoros;
i) CP Agent - Interface ethernet / RJ 45 (opcional), viabilizando
gerenciamento completo do nobreak via rede TCP/IP, via protocolos
SNMP, SMTP, HTTP (inclusive acesso WAP);
j) Software para execução de shutdown servidores e estações Windows
e Linux (opcional);
k) Detecção preditiva de falha no carregador de baterias;
l) Transformador Isolador na Entrada do No Break (disponível no modelo
AI);
m)Desligamento no final da autonomia das baterias, com religamento
automático no retorno da rede;
n) Instalação do no-break no quadro de energia existente com
chaveamento entre o novo no-break e o já existente;
o) Porta para automação.
10.6.Aquisição de 02 switch gerenciável
a) Deve possuir clusters ethernet de 10/100/1000 e oferece conectividade
lan flexível e segura;
b) Deve possui recursos avançados de otimização para tráfego de voz,
como auto-voice vlan e qos. os uplinks opcionais de 10 gigabit, através
dos módulos de conexão local ou dos transceivers xfp,que conexões
de alta velocidade para outros dispositivos com recursos semelhantes;
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c) Deve possuir switching na camada 2 e roteamento dinâmico na
camada 3, assim como segurança robusta, qualidade de serviço (qos)
e recursos de gerenciamento para oferecer conectividade inteligente à
periferia da rede e para as aplicações de negócios essenciais. este
switch oferece escalabilidade de empilhamento com gerenciamento
através de um único endereço ip;
d) Deve possuir garantia limitada pelo tempo de vida, com Substituição de
Hardware, para reposição de equipamento com defeito em no máximo
48 horas;
e) Power over Ethernet;
f) Deve possuir tecnologia Power over Ethernet (PoE) com alimentação
elétrica através de um único cabo Ethernet;
g) Deve possuir recursos de segurança de classe corporativa com login
de rede IEEE 802.1X, login do dispositivo protegido por SSH/SSL,
Access Control Lists e RADIUS Authenticated Device Access (RADA;
h) Deve possuir 48 portas 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T com
auto-negociação suportando PoE IEEE 802.3af in-line; 4 destas portas
devem ser 10/100/1000 de personalidade dual ou portas SFP Gigabit;
i) Deve possuir Switching na Camada 2 e o roteamento dinâmico na
Camada 3;
j) Deve possuir Alimentação in-line IEEE 802.3af em todas as portas
10/100/1000;
k) Deve possuir Desempenho com capacidade de switching de 176.0
Gbps com taxa de encaminhamento de 131.0 Mpps (máxima);
l) Deve possuir Switching camada 2 com full-rate sem bloqueio em todas
as portas, auto-negociação full-/half duplex, controle de fluxo, filtragem
multicast, suporte a VLAN IEEE 802.1Q, priorização de tráfego IEEE
802.1p. Protocolo de Controle de Agregação de Link IEEE 802.3ad,
snooping IGMP;
m) Deve possuir Switching camada 3 com roteamento dinâmico baseado
em hardware;
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n) Deve possuir Segurança com login de rede IEEE 802.1X, autenticação
local e servidor RADIUS, atribuição automática de VLAN através de
servidor RADIUS, Listas de Controle de Acesso (ACLs);
10.7.Aquisição de 02 Patch Panel
a) Excede os requisitos estabelecidos nas normas para CAT.6;
b) Performance garantida para até 4 conexões em canais de até 100
metros;
c) 24 posições RJ-45;
d) Painel frontal em plástico com porta etiquetas para identificação;
e) Possui borda de reforço para evitar empenamento;
f) Fornecido com parafusos e arruelas para fixação;
g) Fornecido na cor preta;
h) Fornecido com ícones de identificação e velcros para organização;
i) Instalação direta em racks de 19";
j) Atende FCC part 68.5 (EMI - Indução Eletromagnética);
k) Fornecido com guia traseiro para melhor organização dos cabos;
l) Fornecido com organizador de cabos de 1U.
10.8.Aquisição de 02 rack para os servidores
a.
Rack para servidores - standard 93074rx padrão eia 310-d 19" 42U aço
com console KVM 173531x local de 8 portas cascateáveis e com 08
cabos, monitor TFT de 17", teclado e mouse (trackpoint), 02 PDUS do tipo
universal e com 10 tampas cegas de 1U.
b.
Rack estrutural, fechado, padrão 19” com 42U’s de altura útil;
c.
Deve apresentar as seguintes dimensões: Altura 2226mm, Largura
600mm, Profundidade 1100mm;
d.
Deve ser fornecido na cor preta;
e.
Deve suportar entrada de cabos pela parte superior ou inferior;
f.
Dever ter acabamento em pintura de epóxi pó de alta resistência à
riscos, protegido contra corrosão, de acordo com as condições indicadas
para uso interno, pela EIA 569;
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g.
Dever ser confeccionado em aço SAE 1020;
h.
Deve ser desenvolvido conforme norma DIN 41494 e IEC 297;
i.
Deve possuir soleira fixa anti tombamento, com blendes para
passagem de cabo.
j.
Deve possuir porta frontal angular em aço perfurado SAE 1020
espessura 1,5mm.
k.
Deve possuir porta traseira bipartida perfurada de aço SAE 1020
espessura 1,2mm.
l.
Deve possuir teto fechado removível em chapa de aço SAE 1020
espessura 1,2mm.
m.
Deve possuir sistema de ventilação forçada com 06 ventiladores.
n.
Deve possuir Switch KVM local de 8 portas cascateáveis e com 08
cabos, monitor TFT de 17", teclado e mouse em bandeja telescópicas.
o.
Deve possuir duas calhas com 8 tomadas elétricas padrão NBR 14136
10.9.Bandeja 2U com fixação dupla.
a) Deve possuir acabamento em pintura de epóxi pó de alta resistência à
riscos, protegido contra corrosão, de acordo com as condições
indicadas para uso interno, pela EIA 569;
b) Deve ser confeccionada em aço SAE 1020;
c) Deve possuir altura de 2U e capacidade máxima de carga de 50 kg;
d) Deve apresentar as seguintes dimensões: Altura 88mm, Profundidade
482 mm, Largura 482mm;
e) Deve possuir espessura de chapa 1,5mm;
f) Deverá ser fornecido na cor preta;
10.10. Aquisição de uma fechadura biométrica
a) Abertura
por
escaneamento
de
impressão
digital
previamente
cadastrada;
b) Chave de emergência;
c) Possibilidade de cadastro de no mínimo 20 impressões digitais;
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d) Travamento automático após 8 segundos;
e) Módulo off-line;
11. Condições gerais de habilitação técnica para o fornecimento de materiais
e serviços.
a) Declaração ou Carta do Fabricante dos componentes da solução de
cabeamento estruturado que integram o objeto deste certame, emitida e
dirigida ao Conselho Federal de Medicina, Centro de Processamento de
Dados, contendo referência específica ao Edital xxx/2011, apresentada em
original e papel timbrado do fabricante com firma reconhecida do
representante legal do fabricante no país, não sendo aceitas cartas genéricas
ou declarações emitidas por Distribuidores e Revendas, identificando a
empresa licitante de seus produtos para este certame e afirmando:
I.Que a empresa licitante é instalador autorizado de seus produtos e se
encontra em perfeitas condições comerciais e técnicas para as ações
de comercialização, entrega, montagem, instalação e certificação dos
conjuntos formados a partir dos produtos de sua fabricação definidos
neste edital;
II.Que as soluções de cabeamento estruturado resultante de aquisição,
montagem, instalação e certificação dos componentes de sua
fabricação desfrutam de garantia estendida de fábrica integral por um
prazo de 25 (vinte e cinco) anos;
III.Que os produtos ofertados pela empresa licitante são de sua
fabricação e estão em conformidade com as exigências técnicas
deste edital;
IV.Que todos os materiais e componentes ofertados pela empresa
licitante, sem exceção, são novos e de primeiro uso, em plena
conformidade com as especificações e normas de fabricação, uso e
finalidades.
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b) Atestados de Certificação e Homologação registrados na Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na forma do processo de
Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado
pela Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000; válidos e
expedidos
em
nome
do
fabricante,
comprovando
a
certificação
e
homologação dos mesmos para os padrões desta agência governamental
brasileira, relativos aos materiais, nos itens de relevância técnica para
cabeamento estruturado, atendendo a devida conformidade com a legislação
nacional de produtos de Telecomunicações definidos para este edital e seus
anexos, quais sejam:
1.
Cabo de Transmissão de Dados;
c) Esquemas, desenhos técnicos e/ou catálogos completos do fabricante
dos componentes da solução de cabeamento estruturado, contendo todas as
especificações técnicas dos materiais ofertados para o cabeamento
estruturado, possibilitando que a equipe do Conselho Federal de Medicina –
Centro de Processamento de Dados - CPD verifique a procedência quanto à
fabricação do material que será fornecido em atendimento às especificações
do edital.
d) Cópia da Certidão de registro no Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CREA da jurisdição da sede da licitante.
e) Cópia de atestado(s) de capacidade técnica, devidamente registrado
no CREA com sua respectivas Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT,
emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a
licitante prestou serviços de instalação para os itens de serviço de
cabeamento estruturado, naqueles que apresentam maior relevância na
composição deste conjunto de serviços técnicos, representado pelos
seguintes atestados e quantidades:
I. Implantação de trecho cabeamento estruturado de Categoria 6 na
quantidade mínima de 24 (vinte e quatro) pontos instalados;
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II. Implantação de certificação de pontos de cabeamento estruturado e de
cabo óptico na quantidade mínima de 24 (Vinte e quatro) pontos
certificados;
III. Implantação de trecho de infra-estrutura, rede elétrica e rede de
telefonia nos seguintes elementos e quantidades:
IV. Instalação/Remanejamento de Racks – Quantidade: 02 Unidades;
V. Instalação de Infra-estrutura em eletrocalhas – Quantidade: 20 metros;
VI. Instalação de circuitos elétricos em quadro de distribuição –
Quantidade: 24 unidades;
VII. Instalação/Remanejamento de Tomada de Rede Elétrica – Quantidade:
96 unidades;
f) Declaração indicando no mínimo 01 (um) profissional de nível superior
na área de Engenharia Elétrica e 01 (um) profissional de nível superior na
área de Arquitetura que efetivamente se responsabilizarão pela execução dos
serviços técnicos, em declaração que contenha nome completo, título
profissional, número do registro no CREA, área de atuação e comprovação de
vínculo com a empresa licitante. A comprovação de vinculo com a empresa
licitante poderá ser feita pelas seguintes formas:
I.
No caso de ser sócio-proprietário da empresa, por meio da
apresentação do contrato social ou outro documento legal, devidamente
registrado na Junta Comercial, juntamente com a Certidão de Registro de
Pessoa Jurídica junto ao CREA, com prazo de vigência válido, no qual conste
a inscrição do profissional citado no referido Instrumento Particular, como
responsável técnico da empresa licitante.
II. No caso de empregado da empresa, por meio da apresentação da
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS comprovando o
vínculo empregatício do profissional na empresa licitante, juntamente
com a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA, com
prazo de vigência válido, no qual conste a inscrição do profissional
citado no referido Instrumento Particular, como responsável técnico da
empresa licitante.
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III. No caso de profissionais que detenham vínculo por meio de Contrato
de Prestação de Serviços, a comprovação do vínculo do profissional de
engenharia e arquitetura com a empresa se dará por meio da
apresentação do Instrumento Particular de Prestação de Serviços
celebrado entre o profissional e a empresa licitante até a data prevista
para a apresentação da documentação, juntamente com a Certidão de
Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA, com prazo de vigência
válido, no qual conste a inscrição do profissional citado no referido
Instrumento Particular, como responsável técnico da empresa licitante.
g) Declaração com a indicação dos profissionais técnicos que serão
alocados para a execução dos serviços técnicos especializados do
cabeamento estruturado, comprovando sua capacitação técnica para a
execução do serviço especificado, através de certificação técnica emitida pelo
fabricante e demonstração de vínculo empregatício com a empresa. Deverá
também, acessoriamente, anexar cópia de documentos que comprovem o
vínculo trabalhista dos profissionais, apresentando também cópia de diplomas
e/ou certificados de formação profissional que comprovem a qualificação
técnica dos profissionais indicados na mesma.
h) Cópia autenticada de 01 (um) certificado de calibração do equipamento
de certificação de pontos de rede com data de validade de no máximo 12
(doze) meses; sendo que este certificado deverá ter sido emitido em nome da
empresa licitante. O certificado válido deverá ser apresentado como parte
integrante da habilitação deste certame e também deverá seguir anexado à
documentação a ser entregue ao final da execução dos serviços de
cabeamento estruturado.
12. Vistoria prévia
a) Para a elaboração do orçamento, as empresas interessadas deverão realizar
visita técnica, com levantamento pormenorizado do Centro de Processamento
de Dados do Setor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de
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Medicina, local em que serão realizados os serviços elencados neste Projeto
Básico.
b) Para tanto as empresas interessadas deverão entrar em contato com o CFM,
para agendar data e horário em que a vistoria poderá ser realizada, no horário
de 10h00min às 17h00min, até 2 dias úteis antes do Pregão Eletrônico, pelos
telefones 61 3445-5913 ou 61 3445-5971.
c) A vistoria em questão tem por objetivo promover o perfeito entendimento e
dimensionamento dos trabalhos a serem efetuados.
d) A vistoria prevista e os elementos técnicos fornecidos são suficientes para os
levantamentos necessários à elaboração da proposta, bem como o
desenvolvimento dos serviços a serem realizados, de modo a não incorrer em
omissões. Não serão aceitas reclamações posteriores, sob alegação de
aumento de serviços ou serviços não relacionados neste Projeto Básico.
e) Os proponentes deverão apresentar, junto com sua proposta, o ATESTADO
DE VISTORIA do local da intervenção descrita neste Projeto Básico.
13. Modelo de seleção de fornecedor
O serviço de manutenção e aquisição de equipamentos pelo CFM é classificado
como bens e serviços de TI, devendo ser adquiridas pela modalidade de licitação
PREGÃO.
14. Condições gerais de execução dos serviços
a) A CONTRATADA deverá indicar o engenheiro, responsável técnico pela
execução dos serviços, que será também a pessoa responsável pelo contato
da CONTRATADA com a FISCALIZAÇÃO do CFM.
b) A CONTRATADA deverá entregar ao CFM no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis
após
o
início
da
execução
dos
serviços,
a
Anotação
de
Responsabilidade Técnica (ART) relativa às atividades relacionadas nesta
Especificação Técnica.
c) As relações entre o CFM e a CONTRATADA serão mantidas prioritariamente
por intermédio da FISCALIZAÇÃO.
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d) Competirá à CONTRATADA fornecer toda a mão de obra, ferramentas,
equipamentos e acessórios necessários a mais perfeita execução dos
serviços, respeitando-se as normas vigentes e sem qualquer ônus à
CONTRATANTE.
e) Todos os custos com o deslocamento de pessoal, hospedagem, refeições e
quaisquer outras despesas que envolvam a prestação do serviço, correão
sem ônus para a Contratante.
f) Os serviços deverão ser realizados no horário de 18:00 às 22:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Caso seja necessário realizar trabalho aos sábados,
domingos, feriados, ou a extensão/alteração da jornada normal de trabalho, a
FISCALIZAÇÃO do CFM deverá ser previamente comunicada, para possível
autorização. Caso não haja interrupção nos serviços de rede será autorizado
o serviço no horário de 08:00 às 18:00.
g) Caberá à CONTRATADA selecionar operários com comprovada capacidade
técnica e dimensionar o quadro efetivo de acordo com o dimensionamento de
serviços a executar. Todos os operários deverão estar devidamente
registrados, devendo ainda ser respeitadas as normas da CLT para a
execução dos serviços.
h) A CONTRATANTE poderá exigir da CONTRATADA a substituição de
qualquer profissional do local de serviços desde que verificada sua
incompetência na execução de tarefas, bem como apresentar hábitos de
conduta nocivos à boa administração do CFM.
i) A CONTRATADA deverá efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e
demais obrigações fiscais incidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto do
contrato,
até
o
RECEBIMENTO
DEFINITIVO
dos
serviços
pela
FISCALIZAÇÃO.
j) Ficará a CONTRATADA obrigada a desfazer e refazer os trabalhos
impugnados pela FISCALIZAÇÃO, bem como remover os entulhos, ficando
por sua conta exclusiva as despesas correspondentes.
k) Os materiais considerados reutilizáveis pela FISCALIZAÇÃO, deverão ser
apropriadamente removidos e transferidos para depósito do CFM, em local a
ser indicado, sob às expensas da CONTRATADA.
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l) Será de inteira responsabilidade, e às custas da CONTRATADA, a retirada de
todos os restos de materiais e entulhos inservíveis, para local apropriado,
utilizando-se de caçamba, se necessário, e transportar para fora dos limites e
adjacências da edificação.
m) Será de inteira responsabilidade da CONTRATADA a reparação de quaisquer
danos ou prejuízos causados, por consequência direta ou indireta dos
serviços executados, às dependências da edificação e/ou a terceiros.
n) É de responsabilidade da CONTRATADA manter a higiene e limpeza de
todas as instalações do local dos serviços, devendo permanecer limpas,
isentas de lixo, detritos em geral, e de forma satisfatória ao uso.
o) Deverá a CONTRATADA levar imediatamente ao conhecimento da
FISCALIZAÇÃO, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante
o cumprimento do contrato, para adoção imediata das medidas cabíveis.
p) Poderão ser exigidos da CONTRATADA, ensaios de qualquer natureza dos
materiais a serem empregados, bem como solicitadas amostras de materiais
e equipamentos para análise e aprovação da FISCALIZAÇÃO, sem ônus de
qualquer natureza para o CFM.
q) Caberá à CONTRATADA a responsabilidade de tomar as necessárias
providências para que os materiais estejam, a tempo, disponíveis para uso, e
a manutenção do número necessário de operários e equipamentos, para fazer
cumprir os prazos contratuais.
r) As aplicações dos materiais deverão ser feitas conforme indicação dos
fabricantes dos mesmos.
s) A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato, onde
se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de
materiais empregados.
t) Se a CONTRATADA recusar, demorar, negligenciar ou deixar de eliminar
falhas, vícios, defeitos ou imperfeições apontadas, poderá a CONTRATANTE
efetuar reparos e substituições necessárias, seja por meios próprios,
transformando-se os custos decorrentes, independentemente do seu
montante, em dívida líquida e certa da CONTRATADA.
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u) A
CONTRATADA
deverá
submeter,
previamente,
à
aprovação
da
FISCALIZAÇÃO eventuais ajustes no cronograma, no plano de execução ou
qualquer modificação nos métodos construtivos originalmente previstos no
plano de execução dos serviços.
v) A CONTRATADA responderá diretamente por todas e quaisquer perdas e
danos causados em bens ou pessoas, inclusive em propriedades vizinhas,
decorrentes de omissões e atos praticados por seus funcionários, prepostos e
fornecedores, bem como originados de infrações ou inobservância de leis,
decretos, regulamentos, portarias e posturas oficiais em vigor, devendo
indenizar a CONTRATANTE por quaisquer pagamentos que seja obrigado a
fazer a esse título, incluindo multas, correções monetárias e acréscimos de
mora.
w) Todas as despesas com pessoal necessário à execução dos serviços,
inclusive de natureza trabalhista e previdenciária, são de responsabilidade da
CONTRATADA.
15. Recebimento do serviço
a) RECEBIMENTO DEFINITIVO: Verificada a compatibilidade entre o objeto
contratado e o executado, bem como a qualidade e a integridade dos serviços
prestados, incluindo os ajustes necessários, a FISCALIZAÇÃO emitirá o
Recebimento
Definitivo
determinação
deste
CONTRATADA
o
dos
Serviços.
projeto
básico,
refazimento
dos
Sendo
a
desatendida
FISCALIZAÇÃO
serviços,
qualquer
solicitará
estabelecendo o
à
prazo
necessário para a sua execução.
b) O
prazo
para
a
emissão
do
RECEBIMENTO
DEFINITIVO
pela
FISCALIZAÇÃO é de 10 (dez) dias úteis após a entrega dos serviços, desde
que os mesmos, após a devida análise, atendam os requisitos constantes
neste Projeto Básico.
c) Só haverá o RECEBIMENTO DEFINITIVO, após a análise da qualidade dos
serviços, resguardando-se ao CFM o direito de não receber serviços cuja
qualidade seja comprovadamente baixa.
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d) Verificada, pela FISCALIZAÇÃO, a baixa qualidade dos serviços prestados,
poderá a CONTRATADA aplicar as penalidades previstas em lei.
16. Modelo de remuneração
a) Os valores referentes aos produtos detalhados neste termo deverão ser
pagos com a apresentação por parte da empresa prestadora dos serviços de
sua Nota Fiscal, respectivo boleto bancário e Termo de Aceitação dos
Serviços devidamente assinado pelo gestor do contrato;
b) O CFM disporá de 5 (cinco) dias úteis, após o aceite dos bens e serviços para
realizar o pagamento, mediante a apresentação da Nota Fiscal pela
Contratada. Caso seja detectado qualquer erro, vício, defeito ou qualquer
divergência, o serviço não será aceito ou o bem devolvido, ficando a cargo do
fornecedor a sua correção ou reposição, sendo sustado o pagamento;
c) Nos contratos de execução continuada ou parcelada, a cada apresentação da
Nota Fiscal para pagamento, a empresa deverá anexar à mesma,
comprovação de regularidade para com a Seguridade Social.
d) O CFM exercerá, através da fiscalização do contrato, o acompanhamento dos
serviços objeto deste contrato, sendo que a ação ou omissão total ou parcial
da fiscalização do contrato não exime a contratada de quaisquer de suas
responsabilidades perante o CFM ou terceiros.
e) A fiscalização do contrato estará à disposição da contratada para fornecer
informações, necessárias ao desenvolvimento dos serviços contratados.
f) A fiscalização do contrato terá acesso a todos os locais onde os serviços se
realizarem em plenos poderes para praticar atos, nos limites do presente
contrato, que se destinem a acautelar e preservar todo e qualquer direito do
CFM tais como:
I. Recusar serviços que tenham sido executados em desacordo com as
condições estabelecidas neste contrato;
II. Solicitar a substituição de empregado cuja permanência na equipe seja
considerada inconveniente;
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III. Proceder à verificação e à aprovação dos documentos de medição dos
serviços objeto deste contrato encaminhado pela contratada;
IV. Sustar o pagamento de quaisquer faturas da contratada, no caso de
inobservância de exigências da fiscalização do contrato amparadas em
disposições contidas no contrato, até a regularização da situação. Tal
procedimento será comunicado por escrito à contratada;
V. Instruir a contratada quanto à prioridade dos serviços a serem
executados;
VI. Emitir o “termo de encerramento contratual”.
g) O CFM, através da fiscalização do contrato, reserva-se no direito de exercer
durante todo o período contratual uma rígida e constante fiscalização do
contrato sobre os serviços, inclusive quanto ao pessoal da contratada no que
se refere a seu comportamento, capacitação e apresentação.
h) A contratada declara aceitar os métodos e processos de acompanhamento,
verificação e controle adotados pela fiscalização do contrato.
Nota: o(s) pagamento(s) sustado(s) será(ão) efetuado(s) tão logo seja(m)
atendida(s) pela contratada as exigências da fiscalização do contrato;
17. Aceitabilidade do serviço
A verificação técnica e o aceite definitivo dos serviços e equipamentos deverão
ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil após
a entrega. O aceite definitivo dos serviços e recebimento de produtos será
efetuado por servidores designados pelo Setor de Tecnologia da Informação do
CFM, que elaborarão relatório para fins de liberação do pagamento das Notas
Fiscais/Faturas e do início da contagem do prazo da garantia. As empresas desta
licitação deverão cumprir os critérios dos artigos 30 e 31 da lei 8.666/1993.
17.1. Critério de aceitabilidade e garantia
a) Excetuando-se as garantias específicas, a CONTRATADA deverá
oferecer garantia de um ano para os serviços executados, devendo
efetuar reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou imperfeições
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que se apresentem neste período, independentemente de qualquer
pagamento da CONTRATANTE.
b) CONTRATADA deverá iniciar as reparações, cobertas pela garantia,
num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a comunicação da
CONTRATANTE. Os serviços deverão ser realizados em tempo
compatível com o seu nível de complexidade, com apresentação de
cronograma de execução, que deverá ser aprovado pelo Setor de
Tecnologia da Informação do CFM.
17.2. Critérios de técnicos
Não se aplica.
17.3. Critérios de aceitabilidade do preço
Para aceitação da melhor proposta o pregoeiro considerará o menor
preço global e o atendimento das condições de habilitação exigidas no
Edital.
17.4. Critérios de julgamento
a) Os preços ofertados deverão ser na condição de preço à vista para
pagamento após a entrega e aceite dos produtos e serviços, mediante
apresentação de nota-fiscal/ fatura;
b) Todos os preços deverão ser apresentados em moeda corrente do
país, devendo incluir todos os custos diretos e indiretos, julgados
necessários pela proponente, assim como previsão de custos
referentes à data base de mão de obra envolvida no Contrato, e todas
as incidências que sobre eles possam recair, tais como encargos
fiscais, tributos, taxas, impostos e outros;
c) Os itens das propostas que contiverem rasuras, borrões, emendas ou
entrelinhas não serão considerados;
d) Não serão admitidos cancelamentos do item da proposta, excetuandose o seguinte:
i. Erro de cálculo, quando evidente;
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ii. Cotação muito distante da média dos preços oferecidos, que
levem o CFM a concluir que houve equívoco;
iii. Prova de que foi mal interpretada a especificação e oferecido
material e/ou serviço diferente do que solicitado;
e) Em caso de divergências entre os preços unitários e totais, prevalecerá
o preço unitário da mesma forma que prevalecerá o valor expresso por
extenso sobre o valor numérico;
f)
A contratada será exclusivamente responsável pelos encargos sociais
e trabalhistas devidos ao pessoal envolvido no fornecimento;
17.5. Critérios de desempate
Em caso de empate de preço, o desempate a ganhadora será definida
em sorteio, em sessão pública a ser convocada tempestivamente pelo
CFM.
18. Natureza do serviço
Elaboração de projeto executivo e implementação dos serviços de melhoria de
infraestrutura.
19. Inexigibilidade da licitação
Não se aplica.
20. Modelo de Gestão do Contrato
20.1. Gestão do Contrato
a) Assumir toda a responsabilidade pela execução dos serviços
contratados, obedecendo ao que dispõe a proposta apresentada e
observando as constantes do contrato e seus anexos;
b) Cumprir fielmente as obrigações assumidas em contrato, verificando
as observações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos;
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c) Comunicar ao Conselho Federal de Medicina, por escrito, quaisquer
anormalidades que ponham em risco o êxito e o cumprimento dos
prazos da execução do contrato;
d) Submeter ao Conselho Federal de Medicina qualquer alteração que
se tornar essencial à continuação da execução ou prestação do
serviço;
e) Manter
seus
funcionários
ou
representantes
credenciados
devidamente identificados quando da execução de qualquer serviço
no Conselho Federal de Medicina, referente ao objeto contratado,
observando as normas de segurança (interna e conduta);
f) Responder a quaisquer prejuízos que seus empregados e prepostos
causem ao patrimônio do Conselho Federal de Medicina, ou a
terceiros, decorrentes de ação ou omissão culposa ou dolosa,
procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis e
assumindo o ônus decorrente;
g) Assumir total responsabilidade pelo sigilo da informação que seus
empregados ou prepostos vierem a obter em função dos serviços
prestados, respondendo pelos danos que eventual vazamento de
informação, decorrentes de ação dolosa, imperícia ou imprudência,
venha a ocasionar ao Conselho Federal de Medicina ou a terceiros;
h) Todos os serviços e produtos contratados e seus documentos
resultantes são de exclusiva propriedade do CFM e não poderão ser
utilizados fora do contrato, comprometendo-se a Contratada com o
sigilo das informações a que tiver acesso.
i) Os serviços deverão ocorrer de acordo com instruções a serem dadas
pelo Setor de Tecnologia da Informação ou por servidor designado
para este fim. A realização dos serviços previstos será acompanhada
por profissional designado pelo Setor da Tecnologia da Informação.
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20.2. Recebimento de produtos
a) A entrega dos produtos deverá ser feita em uma única entrega;
b) O recebimento dos produtos se dará pela fiscalização do contrato,
após
a
montagem,
instalação
e
verificação
completa
do
funcionamento dos mesmos, que serão de responsabilidade dos
gestores do contrato;
c) O prazo de garantia iniciar-se-á a partir do recebimento dos produtos,
ressalvadas condições especiais descritas neste Termo;
d) O material e o serviço deverá ser entregue no Setor de Tecnologia da
Informação do CFM, localizada na SGAS 915, lote 72, Asa Sul,
Brasília-DF;
e) O CFM convocará a licitante vencedora para assinar o Contrato no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação,
prorrogáveis por igual período, se solicitado pela parte e, desde que
ocorra motivo justificado aceito pelo CFM;
f) Caso a licitante vencedora não assine o Contrato no prazo fixado pelo
CFM, ficará sujeita a multas conforme previsto neste Edital, podendo
o CFM convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições
propostas da primeira classificada, inclusive quanto aos preços, ou
revogar a licitação;
g) Farão parte do Contrato, independentemente de transcrição, todas as
condições constantes do presente Edital, seus anexos e as propostas
apresentadas pela licitante;
h) Em casos de divergências entre as exigências contidas no edital e
Contrato, prevalecerão as deste último;
i) A não observância das condições estabelecidas neste Termo de
Referência poderá implicar na não aceitação do serviço e/ou
materiais.
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20.3. Avaliação dos produtos
a) Constatado fornecimento incompleto ou vício do produto, a
Empresa vencedora da Licitação será convocada para substituir ou
complementar o material no prazo máximo de 02 (dois) dias a
contar da convocação pelo representante do CFM.
20.4. Atestação técnica
a) A CONTRATANTE é responsável por emitir os Termos de Aceite
de Recebimento e Instalação dos serviços e produtos.
b) A CONTRATANTE tem prazo de 10 (dez) dias para notificar a
constatação do dano à CONTRATADA.
20.5. Acordo de nível de serviço
a) Excetuando-se as garantias específicas, a CONTRATADA deverá
oferecer garantia de um ano para os serviços executados, devendo
efetuar reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou
imperfeições
que
se
apresentem
neste
período,
independentemente de qualquer pagamento da CONTRATANTE.
b) Durante o período de garantia o fornecedor compromete-se a
executar os serviços de manutenção corretiva e de exigências
legais, de acordo com o contrato de manutenção;
c) A
empresa
proponente
deverá
proporcionar
corpo
técnico
qualificado especializado para garantir os serviços de assistência
técnica;
20.6. As respectivas adequações de pagamento pelo não atendimento
das metas estabelecidas.
a) Na hipótese de constatação de anomalias que comprometam a
utilização adequada do objeto, o mesmo será rejeitado, no todo ou
em parte, conforme dispõe o artigo 76 da Lei n° 8.6 66/93 e
alterações posteriores;
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b) O CONTRATADO será punido com o impedimento de licitar e
contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e
ser descredenciado no SICAF e no cadastro de fornecedores do
CONTRATANTE, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo
das multas previstas neste contrato e demais cominações legais,
nos seguintes casos:
Apresentação de documentação falsa;
Retardamento na execução do objeto;
Falha na execução do contrato;
Fraude na execução do contrato;
Comportamento inidôneo;
Declaração falsa;
Fraude fiscal.
c) O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser
efetuado ao CONTRATADO.
d) Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o CONTRATADO
obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze)
dias, contado da comunicação oficial;
e) Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido
pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado
para inscrição em dívida ativa.
21. Análise de economicidade da contratação
Não se aplica.
22. Gestor do Contrato
Gestor Titular
Nome: Goethe Ramos de Oliveira
Função: ESLO – Analista de Sistemas
Matrícula: 055
Assinatura:_________________________________________________
32
SGAS 915 Lote 72|CEP: 70390-150| Brasília-DF|FONE:(61)34455900|FAX:(61) 3346 0231| http://www.portalmedico.org.br
Gestor Substituto do Contrato
Nome : João Pedro da Silva
Função: PSTE - Assistente da Tecnologia da Informação
Matrícula: 220
Assinatura:_________________________________________________
4. O CUSTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
O custo estimado da contratação, o valor máximo global estabelecido em
decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço pode ser definido
da seguinte forma:
Por meio de fundamentada pesquisa de preços praticados no mercado em
contratações similares, ou ainda por meio da adoção de valores constantes
(REFERENCIAL DO MENOR PREÇO apresentado na cotação de preços para
formação do processo licitatório), indicadores setoriais, ou outros equivalentes;
Neste caso os custos foram levantados em pesquisa de preço no mercado e o
valor médio total para o fornecimento apurado na pesquisa foi de:
EMPRESAS PESQUISADAS
VALOR R$
EMPRESA: A
R$ 9.500,00
EMPRESA: B
R$ 11.360,00
EMPRESA: C
R$ 24.000,00
VALOR MÉDIO:
R$ 14.953,33
33
SGAS 915 Lote 72|CEP: 70390-150| Brasília-DF|FONE:(61)34455900|FAX:(61) 3346 0231| http://www.portalmedico.org.br