UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) Akao de Modena Higashi Ricardo Mamoru Ueno Lukas Escudeiro Reynaaud Alessandra Cristina Amaral Bezerra TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 9º R José Reinaldo Carneiro O tiro de precisão na atividade policial sob a norma jurídica brasileira. 02 3º U Acácio Vaz de Lima Filho Súmula Vinculante. 02 Alessandra Monteiro Araújo 9º T Maria Cecília Ladeira A boa fé nos contratos. 02 Alessandra Ramos de Souza Allan Johnnes Leite Moura Zuleika Falcão Dasso Thaiane Alves Constâncio 6º T Jouberto de Quadros P. Cavalcante Desapropriações e Favelas no Brasil. 02 Alexandre C. Câmara Santos 6º U Paulo Hamilton Siqueira Jr. Direitos fundamentais aplicados à produção de provas contra si mesmo. 03 Rodrigo Arnoni Scalquette Influência da Mídia na Justiça Criminal. 02 Alexandre de Oliveira Dallevo Rogério Batista Fedele Thiago Ramos Saliba Danilo Torres Lamonato Aline Santiago Sampaio Gabriel Abílio Nobile 7º B Ana Beatriz Conte Murard 7º S Guaracy Moreira Filho 5º C Carla Noura Teixeira Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei de Drogas. De que maneia a violência explorada pela mídia pode influenciar as crianças na constituição da cidadania. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) Ana Luíza Salgado Zortea 3º R Luiz Fernando Martins Kuyven Anderson P. Nascimento Silva 9º T Maria Cecilia L. Almeida André Cardoso Nogueira 8º B Pedro Aurélio P.Maringolo André Folsta Pizarro 6º S Maria Lucia de Barros 9º T Humberto B. Fabretti André Ricardo Godoy de Souza Stephan Gomes Mendonça André Uhrig Melo Pedro Emerson Moreira Vinicius Feliciano T.S.Santos André Faustino dos Santos 6º S Paulo Hamilton Siqueira Jr. Anette Maiorana Xerfan Bruno Heraki Pandini 9º U Antonio Cecílio Pires Anna Carolina Z. Naylor 1º B Espedito Pinheiro de Souza Anna Gabriela Pereira Freitas 4º A Luiz Rodolfo Souza Dantas TEMA DO PROJETO A regulação internacional do transp. marítimo de cargas aplicada no Direito brasileiro. Regularização fundiária por interesse social. O Princípio do duplo grau de jurisdição no Direito Processual Penal e garantia constitucional ou legal ? Cláusulas Abusivas nos acordos de acionistas. A paridade de armas no processo penal O modelo brasileiro de desapropriações e a necessidade crescente de obras de infraestruturas: impasse ao desenvolvimento. O princípio da publicidade e a nova lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). A evolução histórica do sufrágio no Brasil. Constitucionalismos brasileiro e americano: evolução e anseio histórico- Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] PRAZO (SEMESTRES) 03 02 02 02 02 03 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) Rivka Shaindla Ajzental TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) sociais. Arhur Szabo Bazanelli Thiago Hiroki K.Miura Marcel Akira Shimizu 3º C Ruber David Kreile Evolução das técnicas utilizadas para coibir o ato genocida. 04 Ariany da Paixão Silva 2º A Vinicius Magalhães Pinheiro Da Prática Forense à crítica do Direito: elementos para uma perspectiva emancipatória do direito. 02 Ariel Marcus de O. Chacão Enzo Vasquez C.Fachini Lucas Corrêa 4º B Adriano Caldeira As dificuldades do acesso à justiça no Brasil. 02 Aurelio Tadeu Luiz Barbato 5º C Marco Aurèlio P.Florêncio Filho Beatriz Mayumi Furuse 4º A Guilherme Madeira 2º E Rodrigo A.Suzuki Dias Cintra 2º A Regina Toledo Damião 9º C Guaracy Moreia Filho Beatriz Regina Machado Yong WOn Cho Yara Lee Bruna Azzari Puga Victoria Pagano Rebizzi Bruna Fernanda Reis e Silva A ressocialização como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. Instauração de inquérito policial no Brasil. Repercussões sócio-jurídicas em Batman, o cavaleiro da trevas. As Leis Civis Brasileiras e suas falhas linguísticas. O crime antecedente como condicional para o enquadramento do ato na nova lei de “Lavagem de Dinheiro”. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 03 02 03 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Bruna Nascimento Nunes 4º U Evandro Fabiani Capano O Problema da Objetivação da Maioridade Penal no Sistema Brasileiro. 03 Bruna Rogato Ribeiro Natacha Giardiello 6º R Maria Lucia de Barros Dissolução Societária. 02 Caio Augostinelli Augusto 6º D José Horácio C.G. Pereira Caio do Rosário Nicolino 4º R Ronaldo Vasconcellos Camila do Amaral Barroso Marina Fontes M. dos Santos Stephanie Bulhões Rodrigues 7º A Guaracy Moreira Filho A Legítima defesa no Direito Penal. 02 Camilla Silva dos Anjos Guimarães 4º B Alexandre Alves Lazzarini Divórcio, conceitos e abordagem jurídica na História do Direito Brasileiro. 02 Camille Akemi Numa Lorena Marques Torres 4º D Guaracy Moreira Filho O consentimento da vítima. 02 Camille Bocanegra 3º A Carla Noura Teixeira Direitos Humanos e democracia no ordenamento jurídico brasileiro pósConstituição Federal de 1988. 04 Carla Goulart G. de Oliveira Arthur Gattas Prado Carla Goulart G.Oliveira 9º B Aclibes Burgarelli Aspectos Jurídicos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 02 As decisões monocráticas no segundo grau. Os elementos norteadores do fundamental breach quanto adotado a CISG na Arbitragem. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 03 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Carolina A.C.da Silva Debora Vasserman Julio Cesar M. Pires de Mello Carolina Cristensen Gatti Katielle Cardoso Ramos 6ª A Luiz Fernando V.A. Guilherme Carolina Mederdrut Julia Maria de Siqueira Eid Maria Lucia M.S. Elias 9º C João Manoel dos Santos Reigota Caroline Geane Morales 9º R Lia Cristina Pierson Caroline Gomes Ferreira 4º R Guaracy Moreira Filho Cesar Augusto de Oliveira 9º T Erika Chioca Furlan 5º D Susana Mesquita Barbosa 7º R Luiz Fernando V.A. Guilherme 4º R Helcio de Abreu Dallari Jr. Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo Daniel Czarnobai Abuchalla Daniela Romeiro Mnarolo Aplicabilidade do instituto da arbitragem no âmbito do Direito Desportivo. Estado brasileiro contemporâneo e a ordem jurídica administrativa: o abuso de poder e suas modalidades. A Psicologia e o Sistema Penitenciário Brasileiro. Aborto suas questões sociais e legais e a descriminalização do aborto de anencéfalo. Do infanticídio: Estado puerperal como elemento normativo. A relação entre a norma social e os princípios Constitucionais Expressos. Evolução estudo sobre a evolução e aplicação da arbitragem no direito. Direito à saúde e a questão do aborto. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 02 02 02 03 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 3º B Paulo Egidio S. Succar Uso de dinheiro público para estímulo da economia em detrimento de políticas sociais. 04 6º C Marco Aurélio Florêncio Reflexões acerca da aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal. 02 9º U Edmundo Emerson de Medeiros 4º A Paulo Egidio S.Succar Eduardo Ausocua Nuñez 6º U Francisco Pedro Jucá Erik Fernando Guedes Alves 5º U Guracy Moreira Filho Aplicabilidade comparativa na análise do mérito entre crime de responsabilidade e crime penal comum. 02 Felipe Andrea Bonagura 5º R Vinicius Magalhães Pinheiro Manutenção do “status quo” pelo direito. 04 Felipe Dacquarica Casagrande 6º R José Marcio Rielli Sanções do Conselho de Segurança da ONU. 03 Felipe Marcarian Raposo 6º S Sônia Yuriko K, Tanaka Princípio da continuidade dos serviços públicos e sua consequência para a 02 Dayane Caroline de Souza Camila Maiara de Oliveira Jéssica de Lima Macedo Denis Faria da Rocha Kevin Takao Ida Natamae Bruno Jacom A. Wood Rubens Luiz S.R.Massaro Denis Martinelli Jr. Douglas Depiri Catarucci Extensão da imunidade tributária aos e-books. A comparação entre os sistemas declarativo e constitutivo para a obtenção de patentes. O poder e a importância do Município na formação constitucional brasileira. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) relativização da imutabilidade dos contratos administrativos. Fernanda Ciardo Rodrigues 5º B Maria Ligia Coelho Mathias Fernanda de Avila 6º R Marco Aurêlio Florêncio Filho Fernanda Villardi Caporalini 6º T Hamid Charaf Bdine Jr. Fernanda Zanella Gimenez Peres 6º A Guaracy Moreira Filho Flavio Roberto M. Campos 6º R José Reinaldo G. Carneiro 6º R Irene Batista Muakad 7º S Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme 6º T Vicente Bagnoli Gabriel de Oliveira Silva Leticia de Almeida Rodrigues Gabriela Filareto Alexandre Manrubia Haddad Filho Gabriela Nicacio L.A de S.Dias Abandono Afetivo. Direito Penal Supra-Individual e Administrativização do Direito Penal. Os contratos entre a legislação vigente e a União Homoafetiva estável e a forma como afetam os contratos. Os princípios constitucionais penais na aplicação humanitária da pena. Defesa social e direito penal do inimigo O Infanticídio na teoria e na prática forense. A responsabilidade civil das instituições financeiras nos crimes denominados “saidinha de banco”. Regulação e Concorrência no Sistema Financeiro – CADE e BACEN. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 03 02 02 03 02 03 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 4º U Evandro Fabiano Capano Furto Famélico: conflito entre a tutela dos direitos básicos e a tutela jurisdicional dos direitos patrimoniais. 03 4º D Bruno Cesar Lorencini Teoria da soberania na globalização. 03 3º U Carlos Eduardo N. Camillo Responsabilidade civil do médico e da clínica na reprodução assistida. 03 Gabriele Pinheiro Ratti 4º A Flávio Leão Bastos Pereira Gleice Diniz de Oliveira 7º R Paulo Hamilton Siqueira Jr. Guilherme Fernandes de Oliveira 4º S Luiz Fernando Martins Kuyven Guilherme RIci Azarias 9º R José de Resende Jr. Gustavo Gomes da Silva Marcelo Alves de Lima Beatriz Carolos dos Santos 4º C Everton Luiz Zanella Gabriela Ramos Cardona Silva Gabriela Saad Krieck Gabriela Monteiro C.L.Pacheco Giovanna T. Tartuce Souza Gabriela Vieira Lorente Jéssica S.Clementino Tháis Caldas Marques O conflito entre o direito fundamental de acesso a medicamentos na indústria farmacêutica. A legitimidade dos Partidos Políticos para impetração de M.S. Coletivo. Arbitragem Internacional: homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. O Direito para Hans Kelsen: entre a literalidade jurídica e a arbitrariedade política. A inclusão dos crimes digitais no novo código penal. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 04 02 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 6º D Jouberto Q. P. Cavalcante Assédio sexual no ambiente de trabalho. 02 2º D Luiz Fernando V. A. Guilherme Lei Geral da Copa. 02 4º D Alvaro Bado Henrique Nudeliman Valdambrini 5º C Ruber David Kreile Hideyo William Watanabe 6º B Aclibes Burgarelli Isabela S. Guimarães João Gabriel R.dos Santos 6º D João Manuel dos S. Reigota Izabela Borges Silva 9º U Fulvia Helena de Gioia Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 02 Jader Dias da Silva Luis Fernando Amaral 9º U Henrique Marcello dos Reis Princípios do Direito Civil Brasileiro. 02 Jaqueline dos Santos Silva 6º R Susana Mesquita Barbosa O antagonismo do conceito aristotélico de justiça na jurisprudência previdenciária atual. 03 Gustavo Warner de Oliveira Heithor Murakami Dall´Amico Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa Dirigismo Estatal: Aspectos jurídicos do modelo econômico. A recepção do Shari´ah, enquanto ordenamento jurídico aplicado a Fundos de Investimentos, no Brasil. As consequências de uma falência para os sócios quotistas. Os limites da teoria da Reserva do possível em face da teoria do mínimo existencialista na Constituição Federal de 1988. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 03 02 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Jéssia Clarindo da Silva 3º R Luiz Fernando Martins Kuyven Créditos de carbono e o comércio internacional. 02 Jéssica Beatriz Medina Matta Luisa Helena Marcondes J. Thaís da Silva Lima 4º T Patricia Vanzolini O reconhecimento da vulnerabilidade no crime de estupro com menores de 14 anos. 03 Jessica Sacramento da Silva Tiozzo 4º C Carla Noura Teixeira Jéssica Sanchez Guimarães 4º A Alexis A. Couto de Brito Jéssica Serjo L. OLiveira 4º T Francisco Pedro Jucá João Casagrandi Netto Guilherme A.PradoMatos Lissa C. Hashimoto Mendonça Paulo Coviello Filho Pedro Henrique P.Brito 9º U Fulvia Helena de Gioia Julia Batistin Ibrain 5º B Maria Ligia Coelho Mathias Julia Furst Morgado 4º C Carlos Eduardo N. Camillo O Desenvolvimento Psicológico infantil e a influência da mídia televisiva na infância segundo o ordenamento jurídico brasileiro. Delito de bagatela – o princípio da insignificância no Direito Penal. A evolução constitucional do sindicalismo no Brasil. Princípios constitucionais do Direito Tributário Brasileiro. Direito à Privacidade na vida de Pessoas Públicas. O princípio da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 04 02 03 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) Juliane dos Santos Lacerda Letícia Franco Micaella dos Santos Farias Juliane Sara M.L.Castro Carolline K. Cippiciani Karen Dia Soares Santana Luana Fortes Dias Thayla Gomides Pavani TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 4º S Alexis Couto de Brito Foro de Prerrogativa: garantia ou privilégio ? 03 6º B João Manoel dos Santos Reigota Ativismo Judiciário no Brasil e sua incidência no mundo contemporâneo. 02 3º A Carla Noura Teixeira Tortura contra soldados brasileiros durante o curso de formação. 04 Karina Santana de Oliveira 2º S Acácio Vaz de Lima Filho Karina Yamagti Souza 6º S Everton Luiz Zanella Laura Maria J.A.Chagas Lima Ana Carolina N. Ferreira 4º B Alexis Couto de Brito Leandro César dos Santos 9º U Jarbas Geraldo B.Pastana Leandro Mutarelli Zanquetta Mateus Socolowski 7º S Adriano Caldeira Embargos de Declaração 03 Leonardo Venâncio Carvalho Vinicius Kobayashi A. Lopez Renato Pereira Brand 4º B Clarice Seixas Duarte Os Direitos Humanos e Fundamentais não são respeitados nas Casas de Medida socioeducativas para 02 História do Direito Romano – período pré-clássico. Lei 12.403/11 – Aplicabilidade e Fiscalização. O dever do Estado em prestar assistência ao preso e o desafio de reintegrá-lo na sociedade. A não recepção da teoria do dirito penal do inimigo num Estado Democrático de Direito. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 03 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) adolescentes no Brasil. 2º S Acácio Vaz de Lima Filho História do Direito Romano – período clássico. 02 5º U Luiz Ferando V.A.Guilherme Análise da Leide Locação Urbana. 03 Louise Sousa Carvalho 4ª U Luiz Fernando V. A. Guilherme Critérios para valoração do dano moral no Brasil. 03 Lucas Alcântara Jéssica Moreino Freixo Fábio Itikawa VIzentini 4º D Susana Barbosa A vanguarda do gênero feminino. 03 9º S Antonio Cecílio Moreira Pires Debater a Constitucionalidade da Licitação nas Organizações Sociais. 02 Lucas de Freitas Silva Sasha N.Cobra S.Roéffero Thais Butolo Wey Fábio Soler Fajolli 4º D Acácio Vaz de Lima Filho A crueldade das penas e o verdadeiro escopo almejado pelo poder medieval 03 Luciana Guedes Vieira 9º R Maria Cecília Ladeira de Almeida A responsabilidade civil dos casos de erro médico. 02 Lucimara Borges dos Santos Vicgor Borges Coube 3º T Jarbas Geraldo B. Pastana O controle social que a mídia exerce sobre a política 02 Letícia YokoNakamura de Roide Leticiak Cristiane Tevola Natalia Concilio Paola Henriette C.Aigner Lucas Baccan Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO Cláusula de vigência e término no contrato de prestação de serviços. Abrangência e adequação da socioafetividade nas famílias contemporâneas. Psicossexualidade anômala associada a prática der crimes. PRAZO (SEMESTRES) Luis Sergio Baptista Jr. 6º T Thaís Cintia Carnio Luiz Eduardo D. Pavanelli 6º T Hamid Charaf Bdine Jr. Luiz Fernando B. G. Moraes 7º R Lia Cristina Pierson Luiz Fernando Rodrigues G. 8º U Luiz Fernando V. A. Guilherme Direitos sucessórios do convivente. 02 Luiz Fernando Utasi Araújo 9º B João Bosco Coelho Pasin A imunidade tributária em templos de qualquer culto. 02 6º S Guaracy Moreira Filho Como a sociedade moderna preceitua a questão do aborto. 02 6º S Fernanda Pessanha Recall e o Direito do Consumidor. 02 Marcelle de S. Porto 6º S Maria Fatima M.M.Tavares Marcelo Borges dos R. Quaglia Francisco Conti Marcondes 4º D Lourdes Regina Barone Marcela Cristina de Castilho Fernanda Moretti Meirelles Lailla C.Oliveira Costa Marcella Homsi Pedroso Caroline Ferreira Ide Ana Luiza Morcelli Camacho Davi Rodney Silva A garantia constitucional de acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Meios Alternativos de Resolução dos conflitos sociais. Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 02 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) Kevin Yuta Sasaki Tomas Cordeiro Laires Marian G. Filho Adriana Pinheiro Amorin Gabriela V.L.Barros James Lopes Santos Luiza Vaccaro M.Machado Thamiris do Carmo Souza Tamara Regina da Silva Mariana Caroline Landi M. Aline Medeiros Rosário Maria Eduarda Pasche TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 3º B Ana Claudia P.T.Andreucci A alienação parental bem como a síndrome da alienação (SAP) e a decorrente atuação do Estado. 03 6º R Marco Polo Levorin A nova ótica da prisão preventiva e sua aplicabilidade. 03 Mariana Serikaku 8º S Carlos Eduardo N. Camillo Os aspectos jurídicos da imunidade tributária recíproca 03 Marina Cipriano Bastos 9º U Maria Cecilia L.de Almeida A responsabilidade civil do Estado Marina Helena A.Gomes Glauter Fortunato D. Del Nero 6º B Humberto B. Fabretti A problemática dos crimes de trânsito na realidade brasileira 02 5º U Paulo Hamilton A evolução e a eficácia dos direitos fundamentais 03 4º C Humberto B. Fabretti A violência doméstica em foco: a evolução da mulher e seu papel na 03 Marina Sprangim Mac Dowell Cezar Luis Lopes Parra Michelle Santacroce de Mello Marina Staibano Gonçalves Fernandes Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) sociedade Mateus Cardenas Bacchini Maurício Llagostera M.Rodrigues Lucas Cavina M.Mortari Pedro Mitsuo de Araújo Bruno Ribeiro M. Massa Aran Daniel O. Hazarian 6º T 8º B Juliana Abrusio João Manoel dos Santos Reigota Melaine Sousa Ramos 4º D Roberto Maia Michel Delgado 9º T Maria de Fátima M.M.Tavares Monique Evellyn Ferreira 7º S Paulo Ferreira Soares 7º U Monique Silva Nunes Murilo Machado C. Miralha Camila Dias de Araújo Davi Gonçalves Giuliana Malatesta 9º B Dados Cadastrais e Logs de Utilização: quem pode pedi-los aos provedores de internet. Precatórios e RPV Medidas sustentáveis visando à efetivação dos direitos fundamentais Intervenção de terceiros prevista no Código Civil para a prestação de alimentos A evolução do sindicalismo no dentro do Direito do Trabalho na atualidade 03 02 02 02 02 Hamid Charaf Bdine Jr. Os direitos adquiridos pelo natimorto 02 Carlos Eduardo N. Camillo O Ministério Público e a ação civil pública na proteção do meio ambiente 02 Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Carla Andrea Cosso O uso das marcas nos grandes eventos esportivos no Brasil: o Ambush Marketing. Vítima na era primitiva em contraposição à era contemporânea Infância. Direitos Humanos, e a evolução dos direitos da criança no ordenamento jurídico O entrave entre a políica de Estado totalitária no século XX e os direitos humanos Aspectos controversos na Reprodução Assistida post mortem Natália Struzziato Aredes 6ª A Paulo Egidio S. Succar Natalia Thais Lessa 6º D Guaracy Moreira Filho Nataly Sales Robelo 4º C Carla Noura Teixeira Nathália Cassone Buozo 4º A Carla Noura Teixeira 6º S Ana Claudia S.Scalquette 5º U Luiz Fernando V.A. Guilherme Reflexos da nova lei do inquilinato 03 8º S Edmundo Emerson de Medeiros Competências tributárias constitucionais 02 6º A Luiz Fernando V.A. Guilherme Clube-empresa: suas transformações 02 6º D Rogério Zagallo Tráfico internacional de pessoas 02 Nathalia Cristina Nicola Ciardi Nathália Fortuna de Figueiredo Nicolas CIancio Nicollas Mencacci Yuri Melo Simões Nina Cappellano Mainente Amanda Gueli Clarissa Haidar Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 03 03 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Samia Cury Otávio Luis Lourenço e Silva Pedro Luiz Galvão Diz Dias 6º A Luiz Fernando V.A.Guilherme Paula Astolphi de Carvalho 7º S Andrea Boari Caraciola Paula Carolina Leite 6º R Maria Lucia de Barros Paulo Henrique Fugi 7º S Paulo Ferreira Soares A terceirização no Direito do Trabalho 02 Paulo Silvestre dos Santos Jr. 7º T Jouberto de Quadros P. Cavalcante A qualidade de vida do trabalhador nas grandes cidades brasileiras e o princípio da dignidade. 03 6º R Hamid Charaf Bdine Júnior Os limites dos contratos de compra e venda e suas obrigações 04 8º C João Manoel dos Santos Reigota Competência tributária 02 5º T Luiz Fernando V.A. Guilherme O Direito sucessório e a questão de transmissão de bens para filho ilegítimo 03 Pedro Henrique Bueno A.M. Arthur Braga Nascimento Vicenzo Gomes Colombara Victor Saldanha N.Santos Phelipe Américo Magron Theodoro De Angelis Neves Bruno Matsubara Ferreira Priscila Rojas B.Nascimento Augusto Gonçalves Loureiro Proteção ao atleta em formação A figura do Amicus Curiae no sistema legal nacional A vida das sociedades anônimas – da formação a extinçao Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO A responsabilidade civil dos sites de leilão sobre os produtos neles comercializados Os instrumentos de atuação extrajudicial no Inquérito civil como medida de maior efetividade na tutela dos interesses difusos e coletivos PRAZO (SEMESTRES) Rafael A. Silva Motta 8º R Luiz Fernando V.A.Guilherme Rafael Santos Machado 5º B Everton Luiz Zanella 7º S Maria Cecília Ladeira de Almeida Usucapião 02 5º R Luiz Fernando V.A.Guilherme Arbitragem no Direito Societário 02 Partidos políticos no Brasil 03 Rafael Teixeira Alcântara Rodrigo Eduardo Braga Victoria Zani Plumeri Tatiana Suto R. Marchi Rafaella Rosolem Suppia Raphael Augusto Lopes Freitas Raquel Ferreira de C.Vilela Nogueira Raquel Magalhães M.L.Oliveira Carolina Manzano A.Lourenço Taynara I. dos Santos Amanda C.F.G.F.Moreira Raul César Reis Mata 6º R Paulo Hamilton Siqueira Jr. 02 03 6º A Maria Ligia Coelho Mathias Os aspectos da adoção no direito brasileiro 02 5º B Bruno Lorencini Conciliação e a Duração Razoável do Processo 02 5º R Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme A boa-fé na obrigação de dar coisa incerta – os limites da boa-fé na relação obrigacional e na contratual 02 Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) Rebeca Oliva de Mattos Bruna Komoni Caroline Freire Kowalski Luiz Favaro Batista Laura de Fatima B.Motta Rebecca Alonso Nascimento Fábio O. Cruz Ferreira Lukas Moraes Santos Sarah Rodrigues Montanheiro TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) 4º D Guaracy Moreira Filho Prisões cautelares em face do princípio da presunção da inocência. 02 6º R Marco Polo Levorin A influência da sociedade pós-moderna no crime de homicídio. 02 Reginaldo Ap. Albuquerque 8º U Evandro Fabiano Capano Aspectos penais dos empréstimos ilegais 02 Renata Beatriz L. Justini 5º R Humberto B. Fabretti Corrupção de menores na legislação brasileira 03 9º C Maria Ligia Coelho Mathias As consequências e jurisprudencial sobre a questão do abandono afetivo dos filhos pelos seus pais 02 4º A Guilherme Madeira 3º C Luis RodolfoA.S.Dantas Renata Gomes de Araújo Grace Korenjak Magro Beatrice A.F. Galegale Luana Bastos Ferraz Danielle L.T. Colonezi Ricardo Felipe Mairro Laura Gimenes R.Cunha Roberto Barros Dutra de Toledo A inviolabilidade dos direitos fundamentais no processo penal Defesa no HC como sucedâneo nos recursos de agravo nos casos de indulto Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) Rodrigo Vieira de Souza 5º B Humberto B. Fabretti Samir Oswaldo Fasson Skaf 4º C Armando L. Rovai Sandy K.Weiss A.Straub 8º U Luiz Fernando V.A.Guilherme Saul de Carvalho Isaias 3º U Fábio Belotte Gomes Taciane da Silva Kamila Ribeiro de Lima 5º T Alexis A. Couto de Brito Tamires Gomes Sampaio 3º C Vinícius Magalhães Pinheiro Tatiana dos Santos Ueda Fabris 4º A Ana Claudia P.T. Andreucci Tatiana Guimarães Corassin 8º B Paulo do Amaral Thereza C.Scaff H.J.Possato 4º A Carla Noura Teixeira TEMA DO PROJETO Os prejuízos causados pelo crime cibernético Os aspectos jurídicos do Shopping Center Paternidade biológica versus paternidade socioafetiva O desafio do art. 3, III da CF, na tentativa de melhorar e criar mecanismos para ultrapassar a barreira do subdesenvolvimento, diminuindo as desigualdades regionais no Brasil. Obstáculos para a defesa nos crimes sexuais contra vulnerável Crítica do direito e do Estado: sobre a hipótese de uma sociabilidade sem Estado. Suicídio advindo da crise econômica no Mercado Comum Europeu no século XXI Alteração dos Registros Civis para os transexuais A realidade do Bullying na esfera brasileira Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] PRAZO (SEMESTRES) 02 02 02 03 03 04 02 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) Thiago de Lima Machado Bruna Akemi Nogata Luisa Guedes Monteiro Thiago Henrique Brito Castro TURMA ORIENTADOR (A) 4º D Juliana Abrusio 6º R Ana Cláudia S.Scalquette Thiago Henrique S. Oliveira 6ª A Flávio Leão Bastos Pereira Thiago Malot Cavallieri 4º T RUber David Kreile Tito Borim Antonio Flauzino dos Santos André Luis Morales Andrade 3º T Luiz Fernando Martins Kuyven Túlio Werner Soares Neto 8º U Luiz Fernando V.A.Guilherme 5º A Bruno Cesar Lorencini Valter Gurfinkel 4º U Carlos Eduardo N. Camillo Vanessa Priel Pereira de Oliveira 3º U Carlos Eduardo Nicoletti Camillo Victor Francheschi Sessa 8º T Luiz Antonio Scavone Jr. Vagner Leme Ribeiro TEMA DO PROJETO Análise jurídica sobre direitos autorais de conteúdo digital e sua violação por terceiros Regimes matrimoniais e sua aplicabilidade n Direito Civil Brasileiro A inconstitucionalidade parcial do artigo 197-E do ECA Deportação e Expulsão n Direito Internacional Privado A prevalência do direito tributário internacional à luz da jurisprudência brasileira Contrato de compra e venda de energia elétrica A figura da oposição e sua essencialidade no Estado democrático de direito A iatrogenia no Direito. Deserdação dos descendentes no direito civil brasileiro Partilha de bens na união estável e no concubinato Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] PRAZO (SEMESTRES) 02 02 02 03 04 02 02 02 02 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Luiz Fernando do V.A.Guilherme Efeitos Infringentes dos embargos arbitrais 02 6º R Guaracy Moreira Filho Rixa entre torcidas organizadas de futebol 04 Viktor Ruppini Prado 9º B Claudia Marcia Cota Vinicius K. Alves Barreto Bruno Gruner 8º R Luis Rodolfo A.S.Dantas Vinicius Lima de F. Neves 3º B José de Resende Jr. Crítica Marxista ao Estado 04 7º C Patrícia Miranda Pizzol A conciliação como meio alternativo de Resolução dos conflitos 02 4º D Lourdes Regina Barone Os meios de prova no processo civil atual 03 Wagner Christal 8º R Paulo Ferreira Soares Movimento grevista no Brasil 02 Walquiria Yugar de Mello 6º R Luiz Fernando V.A. Guilherme A Arbitragem como meio de resolução de conflitos 02 Victor Hugo Callejon Avallone Victor Saldanha Nogueira Arthur Braga Nascimento Pedro Henrique B.A.Martins Vicenzo Gomes Colombara Vitor Calió Cicerone Thiago Raguza Alves dos Santos Vitor Henrique R.Muniz Ana Julia Lins Trindade 8º B A informação como direito fundamental: a Lei de Acesso à informação e sua proteção constitucional A Teoria Pura do Direito e o pensamento Kelseniano na contemporaneidade Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 03 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO PRAZO (SEMESTRES) Willian Johny Chae 7º A José Antonio Encimas Manfré Direito de Família - Alimentos 02 Wilson Victorio Rodrigues César Henrique Lino Santos Vinicius de Souza Renato Lubrano Paes Manso Fabrizio Cesar Mazzi Euler Nobre Vilar 3º C Fábio Belotte Gomes Da Discricionariedade do Poder Executivo na escolha de Magistrados 02 Wolfgang Facundini 6º T Anderson Souza Daura Yasmin Castanha Nogueira 4º A Maria Cecília L. de Almeida Yasmin Mira Simionato Betina Cardoso Noguera 4º S Patricia Vanzolini Zuleika Falcão Dasso Allan Johnnes Leite Moura Thaiane Alves Constancio Alessandra 6º T Thais Cintia Carnio O Procedimento do inquérito policial; Forma de condução e os perigos de nulidade dos atos Responsabilidade civil no âmbito da internet e o mecanismo de internet banking/Home Broker. A Efetividade e a aplicação dos dispositivos legais na realidade social dos jovens infratores As travas na recuperação judicial da empresa Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] 02 03 04 02 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito Coordenadoria de Pesquisa RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS – 2º SEMESTRE DE 2012 DISCENTE PESQUISADOR (A) TURMA ORIENTADOR (A) TEMA DO PROJETO São Paulo, 27 de agosto de 2012. Prof. Ms. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 896 PRÉDIO 3 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8199 Fax (11) 2114 -8561 www.mackenzie.br e-mail: [email protected] PRAZO (SEMESTRES)