UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
GABARITO DA PROVA PADRONIZADA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
TURMA: 2º B
PROF: ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCI
Prova 1
1ª. PARTE – TESTES
QUESTÃO 1
3)"O estudo sociológico de Émile Durkheim sobre o suicídio foi publicado no ano de 1897, e teve como
principal motivação não somente estudar a especificidade de um fenômeno relevante, mas também
comprovar a própria viabilidade de uma ciência social". (Émile Durkheim - O Suicídio). Com relação à esse
autor, assinale a única alternativa INCORRETA. (1.0 ponto)
a) No decorrer de sua vida, Durkheim se envolveu em três temas políticos: o caso Dreyfus, a Primeira Guerra
Mundial
e
a
questão
da
Sociologia
aplicada
à
comunicação.
b) Durkheim observa que o estudo sociológico do suicídio lhe daria oportunidade de aplicar os princípios
contidos
em
sua
obra
Regras
do
Método
Sociológico.
c) Durkheim procurou estudar o suicídio com o intuito de demonstrar, cientificamente, com dados, que
sobre ele (o suicídio) pode haver uma determinação social, externa ao indivíduo.
d) Cada sociedade tem, portanto, em cada momento de sua história, uma aptidão definida para o suicídio.
e) Existem duas espécies de causas extrassociais a que se pode atribuir, a priori, uma influência sobre a taxa
de suicídios: são as disposições orgânico-psíquicas e a natureza do meio físico.
ALTERNATIVA CORRETA:
3) A(1.0 ponto)
QUESTÃO 2
4) Leia o fragmento Karl Marx.: Com o próprio funcionamento, o processo capitalista de produção reproduz,
portanto, a separação entre a força de trabalho e as condições de trabalho, perpetuando, assim, as
condições de exploração do trabalhador. Compele sempre o trabalhador a vender sua força de trabalho para
viver, e capacita sempre o capitalista a comprá-la.MARX, K. O capital.
De acordo com o filósofo alemão, a condição do trabalhador na economia capitalista clássica é:
I . de realização plena da sua capacidade produtiva, alcançando a autonomia financeira e a satisfação dos
valores existenciais tão almejados pela humanidade, desde os primórdios da história.
II . de alienação, pois os trabalhadores possuem apenas sua capacidade de trabalhar, que é vendida ao
capitalista em troca do salário, por isso, a produção não pertence ao trabalhador, sendo-lhe estranha.
III . de superação da sua condição de ser natural para tornar-se ser social, liberto graças à divisão do
trabalho, que lhe permite o desenvolvimento completo de suas habilidades naturais na fábrica.
IV . de coisa, isto é, o trabalhador é reificado, tornando-se mercadoria, cujo preço é o salário, ao passo que as
coisas produzidas pelo trabalhador, na ótica capitalista, parecem dotadas de existência própria.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas. (1.0 ponto)
A) II e IV
B) I e II
C) II e III
D) III e IV
E) TODAS ESTÃO CORRETAS
ALTERNATIVA CORRETA:
4) A (1.0 ponto)
QUESTÃO 3
5) Emile Durkheim, considerado o precursor da sociologia jurídica, afirmava que o direito: (1.0 ponto)
a)é uma ciência neutra.
b)pressupõe continuidade e estabilidade social.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
c) é extemporâneo à sociedade.
d)consiste em relações de poder que dependem da vontade e dos desejos dos indivíduos.
e)torna visível a estrutura social existente e varia de acordo com as relações sociais que rege.
ALTERNATIVA CORRETA:
5)E(1.0 ponto)
2ª. PARTE – DISSERTATIVAS:
QUESTÃO 1
1)O professor Lênio Streck, ao relatar os índices de desigualdade social em países como o nosso, descreve
duas espécies de pessoas: o sobreintegrado ou sobrecidadão, que dispõe do sistema, mas a ele não se
subordina, e o subintegrado ou subcidadão, que depende do sistema, mas a ele não tem acesso (STRECK,
Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 29).
Disserte a partir do texto acima, inserindo em sua redação respostas a duas perguntas básicas: De que forma
você como você interpreta a contradição apontada no texto? Esta desigualdade social estrutural se reflete na
criação e na aplicação do Direito? Fundamente. (3.5 pontos)
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO:
A dissertação deverá ser desenvolvida com lógica e coerência, contendo texto impecável no tocante ao uso da
língua portuguesa, bem como, detalhamentos pormenorizados dos conteúdos. Serão verificados os
conhecimentos expostos pelo discente, bem como, por se tratar de uma dissertação, sua capacidade críticoreflexiva.
A dissertação deverá ser elaborada atentando-se para sua estrutura composta de Introdução, Desenvolvimento
e Conclusão.
Quanto ao conteúdo o aluno deverá demonstrar aptidão para relacionar o texto ao conceito de anomia gerado
por aqueles que são considerados subcidadãos e também aqueles que são os sobrecidadãos e que não
estariam adstritos a normas próprias, gerando a desigualdade e a injustiça presentes nos dias
contemporâneos.
O Direito tem por papel balizar e equacionar tais disparidades, garantindo equilíbrio e equidade com vistas a
ofertar justiça social. Cabe ao operador do Direito em seu ofício atentar-se para tais distorções vislumbrando
uma atuação viva, engajada e comprometida conforme lições da doutrinadora Elizabete Novaes, vistas no início
do semestre letivo.
QUESTÃO 2
2) O que se entende por adequação externa da norma. Dê exemplos no ordenamento jurídico brasileiro. (3.5
pontos)
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO:
O texto deve ser desenvolvido com lógica e coerência, e com zelo impecável no tocante ao uso da língua
portuguesa, bem como, detalhamentos pormenorizados dos conteúdos. Serão verificados os conhecimentos
expostos pelo discente e sua capacidade crítico-reflexiva.
A questão indaga do discente sobre o fator denominado adequação externa da norma que corresponde aos
ideais, aos valores, à noção de Justiça nos moldes que foram amplamente demonstrados em sala de aula pela
Teoria Tridimensional do Direito.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
As normas devem ser editadas tendo por cenário a justiça e o bem-estar social preconizados como objetivos na
CF/88. Normas válidas que foram aprovadas com respeito aos ditames procedimentais, podem muitas vezes
ser declaradas inconstitucionais, por não terem sido respeitados os imperativos constitucionais
hierarquicamente superiores. O respeito aos valores, à justiça garante à norma maior grau de eficácia social.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
GABARITO DA PROVA PADRONIZADA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
TURMA: 2º B
PROF: ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCI
Prova 2
1ª. PARTE – TESTES
QUESTÃO 1
3)Emile Durkheim, considerado o precursor da sociologia jurídica, afirmava que o direito: (1.0 ponto)
a) torna visível a estrutura social existente e varia de acordo com as relações sociais que rege.
b)é uma ciência neutra.
c)pressupõe continuidade e estabilidade social.
d) é extemporâneo à sociedade.
e)consiste em relações de poder que dependem da vontade e dos desejos dos indivíduos.
ALTERNATIVA CORRETA:
3) A (1.0 ponto)
QUESTÃO 2
4)“A despeito de se viver na era dos direitos, são significativos os homicídios no mundo inteiro, as condições
sub-humanas a que são submetidas centenas de milhões de pessoas [...]. No Brasil, aí estão assassínios
praticados por graúdos mandantes que se servem de pistoleiros profissionais, trabalho escravo, tráfico de
mulheres, menores para prostituição, a deplorável guerra do tráfico de drogas e as chacinas em grandes
cidades brasileiras, em pleno século XXI [...]. Pelo número de concepções, leis, tratados, etc., está-se na era
dos direitos. No plano da efetivação dos direitos, para utilizar a expressão de Lipovetsky [...], não se estaria
na era do vazio [de direitos]?” [Situações sociais desse tipo são analisadas por alguns sociólogos a partir da
consideração de que nos encontramos em] “uma condição social em que as normas reguladoras do
comportamento perderam a sua validade, [onde] a eficácia das normas está em perigo”. (Folha de São Paulo,
São
Paulo,
30
ago.2004.p.A3.)
Assinale a alternativa que indica o conceito utilizado por Emile Durkheim para definir uma “condição social”
do tipo descrito no texto:
ALTERNATIVA CORRETA:
4) A (1.0 ponto)
QUESTÃO 3
5) A teoria social de Karl Marx sustenta que a alienação (ou estranhamento) no capitalismo relaciona-se a:
(1.0 ponto)
a)A uma dimensão inelutável de toda e qualquer sociedade humana, uma vez que o trabalho alienado é
condição natural do homem.
b)Estritamente à esfera econômica não comportando outros desdobramentos na totalidade social.
c)Fundamentalmente ao Estado porque cria o fetichismo da Mercadoria.
d)Como primeira manifestação direta entre o produtor direto e estas dimensões: o produto do trabalho, o
processo do trabalho, os outros produtores diretos, o gênero humano.
e)Ao homem que se submete como servidão voluntária aos anseios da burguesia e do capitalismo.
ALTERNATIVA CORRETA:
5) D(1.0 ponto)
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
2ª. PARTE – DISSERTATIVAS:
QUESTÃO 1
1)”A maior parte da população brasileira está longe de possuir completamente os direitos de cidadania. Até
mesmo as nossas elites não se apropriaram destes direitos em sua totalidade, sendo com isso muito mais
detentoras de privilégios. Em uma sociedade com tal nível de desigualdade, é impossível que este discurso
seja praticado ou praticável.
A objetificação do ser humano, que ocorre através da aceitação da ideologia do consumo, pode inviabilizar a
possibilidade de transformação do indivíduo em cidadão. Neste processo há uma desumanização do homem,
pois ele pode valorizar principalmente as interpenetrações existentes entre estes e as mercadorias. É comum
nos dias de hoje, por exemplo, que muitas pessoas prefiram viver cercadas de objetos, ao invés de se
relacionar com outros indivíduos. O consumo, tal como hoje é posto à disposição das pessoas, com suas
normas e exigências por vezes absurdas, pode ser considerado como um dos elementos que contribuem para
o isolamento e a separação entre as pessoas.
A crença na ideologia do consumo é um dos elementos explicativos para a quase ausência de projetos
coletivos na atual sociedade urbana brasileira. Nesta realidade, em vez das pessoas preocuparem-se em
reivindicar seus direitos de cidadania, elas passaram a lutar pela posse de objetos que as tornam ‘inseridas’.”
(ANDREUCCI, Sergio José & ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci. Sociedade do Consumo ou
“consumo da sociedade”? Uma reflexão necessária. In CDC: 20 anos, São Paulo, LTr)
Disserte a partir do texto acima utilizando-se de elementos de Robert King Merton e Karl Marx. (3.5 pontos)
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO:
A dissertação deverá ser desenvolvida com lógica e coerência, contendo texto impecável no tocante ao uso da
língua portuguesa, bem como detalhamento, pormenorizados dos conteúdos. Serão verificados os
conhecimentos expostos pelo discente, bem como, por se tratar de uma dissertação, sua capacidade críticoreflexiva.
A dissertação deverá ser elaborada atentando-se para sua estrutura composta de Introdução, Desenvolvimento
e Conclusão.
Quanto ao conteúdo o aluno deverá demonstrar aptidão para relacionar o texto aos conceitos de valores
expostos na Teoria de Robert King Merton, ou seja, a finalidade última da humanidade é o consumo e o
progresso econômico em detrimento da essência e da existência. Concebe-se como meta cultural a produção
de bens, o status do pertencimento a partir do possuir, da propriedade, gerando a necessidade frenética de
busca do consumo a qualquer preço. A anomia proposta por Merton parte da não possibilidade de todo
cidadão ser cidadão pelo consumo gerando os tipos desviantes. Ainda é oportuno dizer que a transformação do
homem em ser que consome, e vive apenas para consumir, torna-o um ser alienado, coisificado, conforme
visto ema aulas nos moldes citados por Carlos Drummond de Andrade, poema Etiqueta.
O Direito deve ser um agente transformador, propugnando pela modificação de culturas no que tange à
existência humana. Gerando equilíbrio por meio da edição de normas e, também na fiscalização das normas já
existentes o operador do Direito, bem como a sociedade civil organizada possuem o poder de transformar o
cenário social, visando a implementação de uma igualdade material e justiça social no exercício democrático
dos direitos civis, políticos e sociais.
QUESTÃO 2
2) O que se entende por efeito da norma? Crie uma situação hipotética utilizando-se do conceito. ( 3.5
pontos)
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO:
O texto deve ser desenvolvido com lógica e coerência, e com zelo impecável no tocante ao uso da língua
portuguesa, bem como, detalhamentos pormenorizados dos conteúdos. Serão verificados os conhecimentos
expostos pelo discente e sua capacidade crítico-reflexiva.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Faculdade de Direito
A questão indaga do discente sobre o efeito da norma que significa qualquer repercussão social após a sua
edição. Difere-se da eficácia que possui caráter mais técnico e específico. O aluno deveria criar uma situação
hipotética, nos moldes trazidos em muitos momentos em sala de aula, como exemplos de repercussão social
da norma.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561  www.mackenzie.br e-mail: [email protected]