PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
B
Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS (Exonerações)...........................................................Pág. 4, 5
PORTARIAS (Nomeações).............................................................Pág. 5, 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Alunos da RME).................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (CC.2014.013)...........................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (CC.2014.006)..................................Pág. 7
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PORTARIA (Criar comissão técnica).................................................Pág. 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
ERRATAS (Pregões presenciais tipo menor preço nº 009/2015
nº 003, 004, 005, 006.CMA)..........................................................pág. 3, 4
ERRATA (Tomada de preço tipo menor preço nº 005/2015
nº 001.CMA)......................................................................................pág. 4
Administração Indireta
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA (Aposentadoria).............................................................Pág. 7
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
CÂMARA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA - CMA
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 119 DE 01 DE ABRIL DE 2015
Pregão Presencial, do tipo de Menor Preço Global
nº 009/2015-003-CMA
A Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições;
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Ananindeua - CMA.
Considerando, o que dispõe no ITEM 8 do TESTE E ANÁLISE DA SOLUÇÃO
OFERTADA, do edital para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de licenciamento de uso, por prazo determinado (locação), de sistemas informatizados de
gestão municipal, com integração e incorporação de dados para o sistema contábil,
devendo conter atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo, serviços de conversão, implantação e treinamento, além de serviços técnicos
especializados na área de tecnologia da informação e software, a fim de prestar suporte
e atendimento técnico de todos os aplicativos fornecidos, voltados às áreas contábil,
orçamento, compras, almoxarifado, controle de patrimônio, tesouraria, protocolo e
recursos humanos/folha de pagamento incluindo serviços web, para atendimento da
Câmara Municipal de Ananindeua, REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL nº 009/2015-001-CMA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento
de uso, por prazo determinado (locação), de sistemas informatizados de gestão
municipal, com integração e incorporação de dados para o sistema contábil, devendo
conter atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo, serviços de conversão, implantação e treinamento, além de serviços técnicos
especializados na área de tecnologia da informação e software, a fim de prestar suporte
e atendimento técnico de todos os aplicativos fornecidos, voltados às áreas contábil,
orçamento, compras, almoxarifado, controle de patrimônio, tesouraria, protocolo e
recursos humanos/folha de pagamento incluindo serviços web, para atender a demanda
da CMA.
Onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 23 de abril de 2015.
RESOLVE:
Leia-se: DATA DA ABERTURA: 27 de abril de 2015.
Art. 1º - CRIAR, a Comissão Técnica, a quem compete realizar “teste de
ensaio” da solução ofertada pela empresa classificada em 1ª lugar na fase de lances do
PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL nº 009/2015-001-CMA,
com base nos critérios técnicos estabelecidos nos ANEXOS I (I-A e I-B) do Termo de
Referência do edital acima citado, bem como homologar a solução ofertada, caso
preenchidos os requisitos previstos.
Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas no aviso.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Análise da Solução Ofertada, os
seguintes servidores do quadro funcional da Câmara Municipal de Ananindeua:
3.
1. Estevão Sousa da Cruz – Tesoureiro
2. Madison Andrey de Sena Lemos – Diretor Administrativo
Maria Kátia Eloi da Silva Carvalho – Chefe de Recursos Humanos
Art. 3º NOTIFICAR a empresa classificada em 1ª lugar na fase de lances do
PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL nº 009/2015-001-CMA,
para comparecer ao “teste de ensaio” para verificação das funcionalidades da solução
técnica ofertada, em consonância com o requerido no Termo de Referência - Anexo I
do edital, que ocorrerá na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no prédio Anexo da Câmara Municipal de Ananindeua, sito Avenida Zacarias
de Assunção nº 84, Bairro Centro, CEP. 67030-970, Ananindeua/PA, nas datas de
04/05/2015 e 05/05/2015, com início às 08:00 horas e término às 14:00 horas.
Ananindeua/PA, 14 de abril de 2015.
Bruno Luiz Malcher Santos
Pregoeiro/CMA, em exercício.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial, do tipo de Menor Preço Global
nº 009/2015-004-CMA
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Ananindeua - CMA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de vale alimentação,
do tipo cartão impresso (papel), para atender a demanda da Câmara Municipal de
Ananindeua.
Onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 23 de abril de 2015.
Leia-se: DATA DA ABERTURA: 27 de abril de 2015.
Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas no aviso.
Ananindeua/PA, 14 de abril de 2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ananindeua (PA), 13 de abril de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETE
2º Secretário
Bruno Luiz Malcher Santos
Pregoeiro/CMA, em exercício.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial, do tipo de Menor Preço por Lote
nº 009/2015-005-CMA
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Ananindeua - CMA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Buffet,
para Eventos Protocolares de Caráter Institucional com Respectivo Fornecimento de
Alimentos, Materiais e Serviço de Apoio, para atender a Demanda da Câmara Municipal
de Ananindeua.
Onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 24 de abril de 2015.
4
Leia-se: DATA DA ABERTURA: 28 de abril de 2015.
Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas no aviso.
Ananindeua/PA, 14 de abril de 2015.
Bruno Luiz Malcher Santos
Pregoeiro/CMA, em exercício.
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ANDREA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 1º de abril de 2015.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Pregão Presencial, do tipo de Menor Preço por Lote
nº 009/2015-006-CMA
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Ananindeua - CMA.
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços e materiais gráficos,
para atender a demanda da Câmara Municipal de Ananindeua.
Onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 24 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da
Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Leia-se: DATA DA ABERTURA: 28 de abril de 2015.
Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas no aviso.
RESOLVE:
Ananindeua/PA, 14 de abril de 2015.
Art. 1º EXONERAR, ANTÔNIO JOSÉ CRUZ SILVA, a pedido, ocupante do cargo efetivo
de Agente Comunitário Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13
de março de 2015.
Bruno Luiz Malcher Santos
Pregoeiro/CMA, em exercício.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Tomada de Preço, do tipo de Menor Preço Global
nº 005/2015-001- CMA
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Ananindeua - CMA.
OBJETO: Contratação de empresa, para a prestação de serviços de auditoria contábil,
financeira, recursos humanos, serviços de apuração, e recadastramento, para atender a
demanda da Câmara Municipal de Ananindeua.
Onde se Lê: DATA DA ABERTURA: 27 de abril de 2015.
Leia-se: DATA DA ABERTURA: 29 de abril de 2015.
Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas no aviso.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da
Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, CARLOS EDUARDO SERRÃO DE AZEVEDO, a pedido, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a contar de 13 de março de 2015.
Ananindeua/PA, 14 de abril de 2015.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
Bruno Luiz Malcher Santos
Presidente da CPL/CMA, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da
Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
Art. 1º EXONERAR, DILMA COSTA NOGUEIRA DIAS, a pedido, ocupante do cargo
efetivo de Professor Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de
12 de março de 2015.
5
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º EXONERAR, TALITA VIDEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de abril
de 2015.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
Art. 1º EXONERAR, ERICK RIBEIRO FERREIRA e TONI CRISTIANO MACEDO DAS
CHAGAS, ocupantes dos cargos de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotados na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 1º de abril de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, AIRTON RAMON ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a
contar de 02 de março de 2015.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
Art. 1º EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de abril de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da
Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, ANDREA DE ARAGÃO ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de
1º de março de 2015.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ROBERTO FAVACHO LOBATO, a pedido, ocupante do cargo efetivo
de Analista Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a contar
de 02 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
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RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, FAUSTO MAGALHÃES SILVA SANTOS e RAIMUNDO VICENTE DOS
SANTOS, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 20 de março de 2015.
IV – A Assembléia será instalada após a definição da mesa dos trabalhos, composta de
Presidente e Secretário (a), que não poderão concorrer à eleição, a serem escolhidos
entre os estudantes presentes ou representantes do Conselho Municipal de Educação –
CME, cabendo a Presidenta a condução dos trabalhos, a leitura e implementação da
Ordem do Dia, e ao (a) Secretário (a) apoiar a Presidenta em suas funções, e elaborar a
Ata da Assembléia.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
V – A Ordem do Dia será composta de:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
1) Abertura da Assembléia, com a comunicação de seu objetivo
2) Exposição de Técnicos ou Conselheiros (as) do CME sobre as atribuições e mandato
dos conselheiros;
3) organização e implementação do processo eletivo, contendo:
a) a definição das candidaturas concorrentes;
b) a implementação da eleição a ser feita por votação direta e maioria simples ou por
aclamação;
c) a proclamação do eleito, cabendo a função de Conselheiro Suplente ao que obtiver a
maior votação.
RESOLVE:
4) Leitura e aprovação da Ata da Assembléia.
Art. 1º NOMEAR, JOSÉ MARIA CLARINDO DA SILVA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, a contar de 1º de março de 2015.
5) Encerramento da Assembléia com a entrega da Ata e lista de presença ao
representante do Conselho Municipal de Educação.
Ananindeua (PA), 1º de abril de 2015.
Ananindeua, 20 de março de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Prof. Esp. Maria Gorete Rodrigues de Brito
Presidenta do CME
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/15
ALUNOS DA RME
I – A Presidenta do Conselho Municipal de Educação do Município de Ananindeua, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regimento Interno deste Órgão
Normativo do Sistema, bem como o fato de não ter havido manifestação da categoria
até a presente data, no resguardo do interesse público, CONVOCA OS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA a se reunirem em
Assembléia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, no Auditório da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizado à Av. Magalhães, nº 26,
bairro Guanabara (ao lado do Supermercado Líder BR), com o objetivo de eleger o
suplente dessa categoria no Conselho Municipal de Educação – CME /
II - Entende-se como estudante da educação básica pública apto a votar e a ser votado
nessa Assembléia, o(a) aluno(a) maior de 16 anos com matrícula comprovada em escola
da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, em 2013, nas 75 (setenta e cinco) escolas
da Rede Municipal de Ensino. /
III - A Assembléia Geral ocorrerá, em 1ª Convocação, às 19h, com a presença de, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) de representantes de estudantes; em 2ª e última
convocação às 19h30, com o número de representantes dessa categoria presentes,
não sendo admitida representação de ausentes. /
PROCESSO Nº 4054/2014 - SESAU/PMA
CC.2014.013.PMA.SESAU.
Nos termos dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93, considerando todos
os atos constantes no procedimento licitatório Carta Convite, tipo menor preço global,
CC.2014.013.PMA.SESAU, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu
objeto, ou seja, a contratação de empresa especializada na execução de serviço de
perfuração, limpeza e desinfecção, construção de proteção sanitária e teste de vazão de
poços artesianos, com fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, a serem
realizados nas Unidades de Saúde, Farmácias Populares e Conselho Municipal de Saúde
de Ananindeua, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, de acordo
com as especificações técnicas, planilha orçamentária e demais anexos constantes no
Termo de Referência, à PINHEIRO & SILVA CONSTRUÇÕES CIVIS E REFORMAS
EM GERAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.519/0001-60, com preço
global de R$ 55.515,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e
quarenta centavos), tudo nos termos do Processo nº 4054/2014 - SESAU/PMA, da
proposta final da licitante e de acordo com as descrições e especificações contidas nos
Anexos integrantes do Edital.
Determino a publicação do presente ato, bem como a formalização dos contratos, e
autorizo a emissão da respectiva nota de empenho.
Ananindeua-Pará, 25 de Março de 2015
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.º 080/2014 - SEURB
CONVITE N.º CC.2014.006.PMA.SEURB
Nos termos dos artigos 38, VII c/c 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93 e
considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório,
CC.2014.006.PMA.SEURB, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu
objeto, em favor da empresa SATELITE BELEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ n° 04.584.985/0001-09, com o valor global de R$ 41.200,00
(quarenta e um mil e duzentos reais). O objeto do presente ajuste refere-se à
aquisição de material de consumo diversos, do tipo embalagem descartável, para
manuseio e distribuição de refeições, atendendo as unidades administrativas da SEURB,
pelo período de 03 meses, com base na classificação da despesa definida pela Portaria
nº 448, de 13 de setembro de 2002, do Ministério da Fazenda, consoante quantitativo e
especificações técnicas elencadas no termo de referência, que passa a ser considerado
parte integrante da presente avença para todos os fins e efeitos de direito nas
quantidades e especificações definidas no termo de referência, parte integrante do
processo e demais instruções editalícias, para implantação da SEURB, conforme o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Autorizo a contratação da empresa, bem como a emissão da Nota de
Empenho. Determino a publicação do presente ato.
Ananindeua-Pará, 10 DE ABRIL DE 2015.
Jacemir Faria da Igreja
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA Nº 064/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
“Concede aposentadoria e dá outras providências”
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na
Constituição Federal/88, Lei Complementar nº 2.586, de 03 de dezembro de 2012 e Lei
Municipal de nº 2.177 de 07 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR a servidora, TEREZA NUNES DA SILVA, Professor Nível I,
referência 07, matrícula nº 05224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 84 da Lei Municipal
nº 2.177/05 e Lei Complementar nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009, com provento
integral mensal de R$ 3.859,59 (Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e
Cinquenta e Nove Centavos) aplicando-se as devidas correções.
Provento básico......................R$ 3.216,33
Quinquênio.............20%..........R$ 643,26
Provento Mensal......................R$ 3.859,59
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 01 DE ABRIL DE 2015.
LORENA DE NAZARÉ M. SOUZA SANOVA
Presidente do IPMA
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