José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 29 de abril de 2009
Roraima - ano XIX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado........................................................................................................................01
Casa Civil...................................................................................................................................................06
Casa Militar...............................................................................................................................................07
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................07
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................07
Secretaria de Estado da Saúde..............................................................................................................11
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos...............................................................15
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................18
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.........................................................18
Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................19
Secretaria de Estado da Segurança Pública......................................................................................21
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................22
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana............................................22
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................22
Polícia Militar de Roraima.....................................................................................................................23
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................24
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima....................................................................25
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.....................................................................................25
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................26
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................26
Outras Publicações.................................................................................................................................26
Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE
2009.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, EXCELENTÍSSIMOS
(AS) SENHORES (AS) DEPUTADOS (AS) ESTADUAIS,
Por meio deste Projeto de Lei, submeto à apreciação dessa Egrégia
Assembléia Legislativa, proposta de criação para a Secretaria de Estado
do Índio, da Unidade Administrativa Desconcentrada, denominada
Centro de Produção e Comercialização do Artesanato Indígena Ko´Go
Damiana, com finalidade de fomentar o artesanato indígena, para divulgar
a cultura de diferentes etnias.
O Centro de Produção e Comercialização do Artesanato Indígena KO’
GO DAMIANA, é objeto do Convênio nº187/2001, firmado entre o
Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado do Índio e
a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Encontrase localizado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, no Parque Anauá em
frente à Escola de Música de Roraima, tendo 900 m2 , contendo 22 (vinte
e duas) salas.
O nome do Centro referenciado significa vovó (língua macuxi) e homenageia uma indígena macuxi que viveu aproximadamente 112 anos na
Comunidade Indígena Raposa, localizada no município de Normandia.
Casada com o macuxi José Viriato Raposo, considerada pela comunidade
família fundadora da mesma. Desenvolveu ao longo de sua vida ações
comunitárias como parteira, rezadeira e artesã (confeccionava artesanatos
indígenas com matéria prima da região, a exemplo do barro, fibras
1052
naturais e algodão - tecia algodão e fazia rede e tipóia). Sua arte foi
revitalizada e ensinada diariamente de geração a geração entre os indígenas, que tiram hoje deste aprendizado o seu sustento.
Ko’go Damiana não falava Português, ela falava apenas a língua materna,
cantava o Aleluia e cantava e dançava o Parixara. Da união com José
Viriato Raposo, teve 10 filhos, dentre eles alguns tiveram destaque como
lideranças indígenas tais como Tuxaua Gabriel Raposo que exerceu a
função por mais de 30 anos, Tuxaua Caetano Raposo que ocupou o
cargo por mais de 20 anos e Abel Viriato Raposo que foi o primeiro
indígena a ocupar o cargo de Chefe de Posto da FUNAI – Fundação
Nacional do Índio da Comunidade da Raposa.
A Secretaria de Estado do Índio busca atender as demandas das organizações indígenas e efetivar as ações direcionadas aos povos indígenas deste
Estado. Visa contemplar as associações indígenas com os box‘s (salas),
através do “Termo de Autorização de Uso” , que cede espaço físico no
Centro de Artesanato Indígena Ko’go Damiana, com Contrato a ser
renovado no prazo de um ano, a partir da assinatura do mesmo. O
objetivo primordial da referida proposta é resgatar e divulgar a cultura
indígena de diferentes etnias através da comercialização do artesanato.
A Secretaria de Estado do Índio se propõe a desenvolver ações de resgate
e preservação do artesanato valorizando referências culturais, elementos
que reportam o produto ao seu lugar de origem, seja através do uso de
matérias-primas ou técnicas de produção típicas da região, pelo uso de
elementos simbólicos que façam explícitas referencias de suas origens e
de seus antepassados, objetivando alcançar competitividade e elevar a
qualidade de vida dos artesãos, através de mecanismos e instrumentos,
que permitam o crescimento do setor na economia do Estado e da região,
assegurando a preservação do patrimônio cultural e a sustentabilidade do
meio ambiente.
Portanto, o Centro Ko’go Damiana envolverá na sua execução instituições parceiras no âmbito dos poderes federal, estadual e municipal e
ONGs, onde as pessoas envolvidas serão motivadas e preparadas para
obter o retorno do investimento não só financeiro, mas o resgate da arte e
do artesanato, e também da sua dignidade e respeito, valorizando sua
identidade cultural, o qual imprime com sua arte uma marca para o
Estado e região além de contribuir e diversificar a economia regional,
tornando-a mais conhecida, uma vez que é tão pouco divulgada.
Objetivos Específicos
·
Elevar o nível da qualidade de vida e de trabalho do artesão
indígena;
·
resgatar a dignidade e auto-estima;
·
resgatar e preservar os valores histórico-culturais;
·
proporcionar meios de produção e de comercialização adequados
à promoção de geração e renda.
·
fomentar o artesanato de diferentes etnias visando a consolidação
dos já existentes e inserção de novos;
·
fixar o indígena na sua comunidade, garantindo a preservação da
sua cultura;
·
divulgar os produtos indígenas em cerâmica (panelas, utensílios
domésticos, etc); madeiras (instrumentos de caça, etc); palhas, talos e
fibras de palmeiras, das quais temos uma grande variedade, sendo a mais
utilizada entre as etnias a palha do Buriti, o arumã e os cipós da região;
·
promover a inclusão social através do empreendedorismo;
·
organizar um cadastro técnico que catalogue as peças artesanais
de boa qualidade e aceitação no mercado, disponibilizando estas informações para os interessados;
·
divulgar e promover o artesanato no mercado nacional e internacional através de meios de comunicação, com a perspectiva de sensibili-
PÁG. 02
Diário Oficial
zar e conscientizar o consumidor sobre a importância cultural do
artesanato amazônico;
·
proporcionar abertura de mercado e canais de comercialização
através de oportunidades de negócios, e acesso a novos mercados;
·
capacitar técnica e gerencialmente todos os envolvidos no
processo com o objetivo de criar uma visão estratégica e empreendedora
através de treinamentos e consultorias específicas para o setor;
·
incentivar os artesãos ao Associativismo e Cooperativismo
como forma de organização.
O Centro de Produção e Comercialização de Artesanato Indígena contará
com um sistema de monitoramento para avaliação e acompanhamento
que será realizado no decorrer das atividades, junto à clientela atendida,
para permitir ações corretivas a fim de solucionar qualquer insatisfação
manifestada. As informações coletadas serão registradas e posteriormente emitidas através de relatórios de acompanhamento, sendo encaminhados também às instituições parceiras.
Estas são as razões pelas quais peço a colaboração dos nobres membros
dessa Egrégia Casa Legislativa para aprovação deste projeto de Lei em
regime de urgência, considerando a importância e a relevância da matéria.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PROJETO DE LEI Nº
DE 27 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão da Secretaria de
Estado do Índio - SEI, para direção do Centro de Artesanato
Indígena Ko’Go Damiana - Unidade Administrativa
Desconcentrada e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados os cargos em comissão da Secretaria de Estado do
Índio – SEI, na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à custa
do orçamento do Poder Executivo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N°
DE 27 DE ABRIL DE 2009
Quadro da Criação de Cargos em Comissão da Secretaria de Estado do Índio - SEI
CÓD. PADRÃO CARGOS
CNES-II
CDS - I
CDI - II
Diretor Geral do Centro de Artesanato Ko’Go
Damiana
Gerente de Núcleo
Assistente de Gabinete
T O T A L
QUANT. VALOR
TOTAL
1
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
1
1
3
R$ 2.000,00
R$ 963,00
R$ 2.000,00
R$ 963,00
R$ 6.963,00
DECRETO Nº. 9993-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 701, de 15 de
janeiro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
18003 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA
R$ 800.000,00
28846663.518/01 - CODESAIMA em Processo de Extinção e Liquidação
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 800.000,00
Fonte
000
000
000
000
000
R$ 215.000,00
R$ 194.000,00
R$ 100.000,00
R$ 283.000,00
R$ 8.000,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretario de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
GILBERTO UEMURA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
JONAS DE SOUZA MARCOLINO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 000 – Recursos Ordinários, de conformidade com
o previsto no Art. 43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 9994 -E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 2.889.947,00
(dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e
sete reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea C, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de
janeiro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 2.889.947,00 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais), nos
termos a seguir especificados.
DECRETO Nº 9996-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 159,00 (cento
e cinqüenta e nove reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 159,00 (cento e cinqüenta e nove
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22004 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR
R$ 159,00
04122104.335/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do IPEM
R$ 159,00
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
008
R$ 159,00
COMPENSAÇÃO
22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
22004 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR
R$ 159,00
04122104.335/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do IPEM
R$ 159,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUPLEMENTAÇÃO
PÁG. 03
Fonte
008
R$ 159,00
1100 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
11002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RORAIMA - FMTCE/RR
R$ 2.889.947,00
01032022.152/01 - Operacionalização do Fundo de Modernização
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 2.889.947,00
Fonte
050
050
050
050
050
R$ 1.200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 100.000,00
R$ 709.387,00
R$ 580.560,00
Art. 2º º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de superávit
apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008 da fonte: 050 –
Recursos Próprios da Entidade, de conformidade com o previsto no
Art. 43, parágrafo 1º, Inciso I, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº. 9995-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 2.081.700,00
(dois milhões, oitenta e um mil e setecentos reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 701, de 15
de janeiro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 2.081.700,00 (dois milhões,
oitenta e um mil e setecentos reais), nos termos a seguir especificados.
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
008 – Convênios com Órgãos Federais, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 9997-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 287.230,00
(duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 287.230,00 (duzentos e oitenta e
sete mil, duzentos e trinta reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
13001 CASA CIVIL
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 50.000,00
12122104.339/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
SUPLEMENTAÇÃO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 2.081.700,00
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
3340.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.081.700,00
Fonte
000
R$ 2.081.700,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 000 – Recursos Ordinários, de conformidade com
o previsto no Art. 43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
R$ 10.000,00
Natureza da Despesa
3390.91 – Sentenças Judiciais
R$ 50.000,00
Fonte
001
R$ 50.000,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 5.500,00
06181372.048/01 - Policiamento Civil
R$ 5.500,00
Natureza da Despesa
4490.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
001
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
26782752.228/01 - Manutenção de Rodovias Estaduais
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
R$ 5.500,00
R$ 221.730,00
R$ 221.730,00
Fonte
001
R$ 221.730,00
COMPENSAÇÃO
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 50.000,00
PÁG. 04
12364672.314/01 - Desenvolvimento do Ensino Superior
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Diário Oficial
R$ 50.000,00
Fonte
001
R$ 50.000,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
06181372.048/01 - Policiamento Civil
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 5.500,00
R$ 5.500,00
Fonte
001
R$ 5.500,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 231.730,00
26782752.228/01 - Manutenção de Rodovias Estaduais
R$ 221.730,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04122104.318/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEINF
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 221.730,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
R$ 10.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 9998-E DE 27 DE ABRIL 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições, que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e
CONSIDERANDO a substituição do membro da Bancada
Governamental da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/
SRTE,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar MARLY MERELE SOBREIRO, Membro Titular da
Comissão Estadual de Emprego de Roraima.
Art. 2º Nomear MÁRIO SOUZA DA ROCHA, Membro Titular da
Comissão Estadual de Emprego de Roraima.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9999-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 62, Inciso III, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 9.720-E de 5 de
fevereiro de 2009, que constitui Comissão para regulamentação dos
cargos comissionados e funções de confiança e definição de critérios
para seu provimento;
CONSIDERANDO o que dispõe em seu Artº 2.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados como membros dessa Comissão:
I - HILZA MARIA DA FONSECA CARREÃO DE FREITAS,
Presidente;
II - EDIVAL VALE BRAGA, Membro;
III - JULES RIMET SOUZA CRUZ SOARES, Membro;
IV - LUCINETE DANTAS DE AQUINO, Membro;
V - MÁRCIA CRISTINA VELOSO LIMA MÁXIMO LIRA,
Membro;
VI - MARIA DO SOCORRO ROLIM DE FREITAS, Membro;
VII – MARTA PEREIRA BÁRCENA, Membro;
VIII – FLÁVIO DOS SANTOS COELHO, Membro;
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 23-3-2009.
· Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 10000-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
“Concede benefícios fiscais de que trata a Lei 215, de 11 de setembro
de 1998”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 215, de 11 de setembro de
1998, que concede incentivos fiscais aos contribuintes participantes do
Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do
Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 703, do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica isenta dos tributos previstos na competência deste Estado,
conforme disposto na Lei nº 215/1998, a Senhora PATRICIA
ORRARA LIRA PEREIRA, portadora do RG n° 218.818 SSP/RR e
CPF n° 007.518.701-96, filiada à Cooperativa Agropecuária de Roraima
– COOPERCARNE, na qualidade de produtora rural integrante do
Projeto de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de
Roraima, inscrita no CGF sob o nº 24.015.453-5, relativamente às
atividades de cultivo de arroz e criação de bovino para corte na
“FAZENDA CAMPINAS”, com área de 2.000 ha, localizada na Região
do Rio Mau, na Vicinal Campinas, Km 10, Zona Rural, no Município
de Normandia/RR.
Art. 2º A vigência dos incentivos fiscais tem início na data da
publicação deste Decreto e dar-se-á o seu término no final do exercício
financeiro do ano de 2018, conforme dispõe o artigo 1º da Lei nº 215/
1998.
Art. 3º A fruição dos benefícios fiscais ora concedidos obriga a
contribuinte às condições estabelecidas na Lei nº 215/98 e nas demais
normas regulamentares.
Art. 4º No caso de diversificação da linha de produtos, dentro dos
setores agropecuário e agro-industrial, a produtora rural deverá
informar à Secretaria de Estado da Fazenda, para efeito de concessão
dos incentivos fiscais aos novos produtos.
Art. 5º O não cumprimento das exigências dispostas na legislação
mencionada no artigo anterior, acarretará ao contribuinte:
I – suspensão do benefício fiscal, com cobrança dos tributos devidos no
período compreendido entre a data da ocorrência e a da regularização;
II – na reincidência, a revogação deste Decreto, com exigência dos
tributos não pagos, com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista/RR, 27 de abril de 2009.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 10001-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, incisos II e III e em obediência ao preceito do
art. 6º, da Lei nº 409, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a
criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de
Roraima - CONSEA/RR;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para Membros do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima - CONSEA/RR, com
mandato até 18 de agosto de 2010, sendo permitidas a recondução e a
substituição, os seguintes representantes:
I - GOVERNAMENTAIS:
· Secretaria de Estado do Índio – SEI
Titular: MIRIAN DOS REIS MELO
Suplente: VANESSA DUARTE DE ARAÚJO JESEN
II - SOCIEDADE CIVIL
· Seção Sindical dos Docentes da UFRR - SESDUF
Titular: WELLIGTON FARIAS ARAÚJO
Suplente: ELENIZE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 10002-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
“Dispensa e nomeia Membros do Conselho Estadual Antidrogas.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da
Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar GERSON CHAGAS, do cargo de Presidente do
Conselho Estadual Antidrogas – CONEAD.
Art. 2º Designar CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA, para o
cargo de Presidente do Conselho Estadual Antidrogas – CONEAD.
Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
DECRETO Nº 10003-E DE 27 DE ABRIL DE 2009.
“Dá nova redação ao artigo 2º, inciso V, alíneas a e c e inclui o
inciso VI, alínea a do Decreto nº. 7085, de 3 de maio de 2006, que
Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado do
Índio – SEI.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO Lei nº 279, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe
sobre a criação da Secretaria de Estado do Índio e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Lei 498 de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre
as Diretrizes e Bases da Administração Estadual, em especial seus
artigos 36 (instituir Unidades Administrativas Desconcentradas) 45
(competência do Governador para dispor em Decreto sobre o
desdobramento da estrutura básica de cada Secretaria de Estado), 46
(desdobramento hierárquico básico das Secretarias de Estado) e 80
(autorização ao Poder Executivo para fazer as adaptações necessárias e
promover a lotação dos servidores dos Órgãos da Administração
Direta);
CONSIDERANDO a Lei nº 499 de 19 de julho de 2005, que dispõe
sobre a Reorganização Administrativa do Estado, em especial nos seus
artigos 3º (que trata dos níveis de estruturação das Secretarias de
Estado), 11(que trata da estrutura organizacional básica do Poder
Executivo), 17 (instituir Unidades Administrativas desconcentradas),
38 (que trata das competências da Secretaria de Estado do Índio) e 68
(que concede ao Chefe do Poder Executivo o poder de baixar atos
necessários à reorganização administrativa do Estado); e
CONSIDERANDO a promoção do desenvolvimento sustentável das
comunidades indígenas através do estimulo a produção, bem como a
responsabilidade da Secretaria de Estado do Índio na preservação e
disseminação da cultura indígena.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação das divisões constantes do artigo
2°, inciso V, das alíneas a e c do Decreto n° 7.085-E, de 3 de maio de
2006, e passa a vigorar com a seguinte redação:
V – Nível de Execução Programática:
a)
Departamento de Políticas Indígenas:
1.
Divisão de Estudos Antropológicos
2.
Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas
Indígenas
c)
Departamento de Desenvolvimento Social Indígena
1
Divisão de Desenvolvimento Etno-Socio-Cultural
2
Divisão de Promoção a Saúde Indígena
Art. 2º Inclusão do inciso VI, alínea a, item 1 do Decreto nº. 7.085-E,
de 3 de maio de 2006, que irá vigorar com a seguinte redação:
VI – Nível de Atuação Complementar:
a)
Unidade Administrativa Desconcentrada
1. Centro de Produção e Comercialização do Artesanato Indígena de
Roraima “Ko`Go Damiana”
Art. 3º Em razão da alteração e inclusão sofrida e para preservar o
conteúdo normativo do Decreto nº. 7.085-E, de 3 de maio de 2006,
determino a publicação do mesmo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Organograma da Secretaria de Estado do Indio
Secretário
Secretário Adjunto
Gabinete
Assessoria
Consultoria
Técnica
Departamento de
Políticas Indígenas
Unidade Gestora de
Atividades Meio
Núcleo de
Administração
Núcleo de
Orçamento e
Finanças
Núcleo de
Convênios
Centro de Produção
e Comercialização do
Artesanato Indígena
Ko’Go Damiana
Departamento de
Apoio à Produção
Indígena
Departamento de
Desenvolvimento
Social Indígena
Divisão de
Estudos
Antropológicos
Divisão de Apoio
ao Extrativismo e
a Produção
Divisão de
Desenvolvimento
Etno-Sócio
Cultural
Divisão de
Desenvolvim. e
Acompanham. de
Políticas
Indígenas
Divisão de
Atividades
Produtivas
Divisão de
Promoção à
Saúde Indígena
PÁG. 05
CENTRO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO INDÍGENA KO’GO DAMIANA
Diretor-Geral
Núcleo de Fomento
ao Artesanato
Indígena
DECRETO Nº 1104-P DE 29 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MEIRILANE LIMA PINHEIRO, do Cargo de
Assessor de Gabinete – CDI - I, da Casa Militar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1105-P DE 29 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LAUDICÉIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF
000.546.252-54, para a função de Assistência Intermediária – FAI-I,
Secretária de Gabinete, da Casa Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1106-P DE 29 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear DAYVISSON DA SILVA FELIX, CPF: 785.380.84291, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor
Especial, da Casa Civil.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 140 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor JOSÉ EDIVAL
VALE BRAGA, Procurador-Adjunto do Estado de Roraima, para
representar o Procurador-Geral na audiência pública da comissão da
Amazônia integração nacional e de desenvolvimento regional, na cidade
de Brasília/DF, no período de 27 e 28-4-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 141 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, um grupo de 11 (onze)
professores da Universidade Estadual de Roraima, abaixo
especificados, para cursar o Módulo 6 do Curso de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Luterana do Brasil
- ULBRA, na cidade de Canoas/RS.
CÂNDIDO DOS SANTOS SILVA
ÊNIA MARIA FERST;
ILMA DE ARAÚJO XAUD;
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA;
LUIZ BENÍCIO LIMA DA MATA;
MANOEL BATISTA SOUZA JÚNIOR;
MÁRIO DE SOUZA ROSA;
PÁG. 06
Diário Oficial
MARLON DUARTE DE MELO;
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS;
RICARDO LUIZ RAMOS; e
SÔNIA DUARTE BRANDÃO.
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 13 a 22-4-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 142 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 127, de 13-4-2009, publicada
no D.O.E n° 1.042, de 14-4-09, que autoriza ausentar-se do Estado o
servidor JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 143 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor GILBERTO
UEMURA, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, para participar do Agri Show Brasília, no período de
17 a 19-4-2009, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 144 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor ORLANDO
RODRIGUES MARTINS JÚNIOR, Secretário Extraordinário de
Assuntos Estratégicos do Estado de Roraima, para participar da
reunião no ministério das cidades e da reunião no ministério das minas e
energias, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 21 a 27-4-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 145 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado a servidora EUGENIA
GLAUCY MOURA, Secretária da Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana, para tratar de assuntos de interesse do
Estado, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria surte efeito ao período de 14 a 17-4-09.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 146 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 117, de 6-4-2009, publicada no
D.O.E. nº 1.039, de 7-4-2009, que autoriza ausentar-se do Estado o
servidor GERSON CHAGAS, Secretário de Estado da Justiça e da
Cidadania, para participar da V Reunião dos Secretários Estaduais dos
Direitos Humanos, no período de 22 a 23-4-09, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 147 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor CLODEZIR
BESSA FILGUEIRAS, Presidente da Junta Comercial do Estado, para
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
a 1° Reunião Plenária de 2009, no período de 24 a 28-4-2009, em Belo
Horizonte/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 148 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor SAMIR DE
CASTRO HATEM, Secretário de Estado da Saúde, para participar da
reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, no
período de 28-4-2009 a 01-5-2009, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 150 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 78, inc. VI, da Lei
Complementar nº 053, de 2001
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença ao servidor JOAQUIM DE FREITAS RUIZ,
Diretor Presidente Liquidante da CODESAIMA, para tratar de
assuntos particulares, em São Paulo/SP.
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 13 a 18-4-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1.045, de 17 de abril de 2009,
referente à Portaria nº 134, de 16 de abril de 2009, que autorizou a
ausentar-se do Estado o servidor da SEPLAN, Haroldo Eurico Amóras
Dos Santos,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º [...]
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 15 a 18-4-2009.
LEIA-SE:
Art. 1º [...]
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 15 a 17-4-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
DESPACHO
Processo: 004592/09-70
Secretária: Casa Civil
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA IBRADEP, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos
Reais), referente a despesas com pagamento de 03 (três) inscrições em
favor das Servidoras do Cerimonial do Governo: Monnya Raquel
Bezerra Leite, Ellen Cristina Ribeiro Aragão e Siloany Lima Neves,
conforme consta no processo em epígrafe com fundamento no Art. 25 II
e § 1º c/c artigo 13, VI, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 29 de Abril de 2009.
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário Chefe da Casa Civil
G.E.R.
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93,
referente a Inexigibilidade de Licitação, de que se trata o presente
processo. Determino que se publique no D. O. E, de conformidade com
a exigência contida no mesmo Art. 26, da Lei supra mencionada, no
prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista-RR, 29 de Abril de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
G.E.R.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
PORTARIA Nº 152 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições do
seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista, a serviço do Governo do
Estado, para concessão de apoio logístico na II Conferência Estadual de
Promoção de Igualdade Racial, nos Municípios do Cantá, Mucajaí e
Caracaraí, os servidores da Casa Civil, exercendo suas funções no
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, abaixo
elencados:
MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS;
ANTONIO PEREIRA SALES; e
WANDERLEY DE SOUZA BATISTA.
Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 27-4 a 6-5-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2009.
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário-Chefe da Casa Civil
Casa Militar
PORTARIA Nº 047/CM/DEPLAF/DA/2009
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n°
307-P, de 10 de novembro de 2004,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear a Comissão abaixo relacionada para sob a Presidência
do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias proceder à avaliação da
aeronave Lear Jet 35 prefixo PP-ERR, pertencente ao Governo do
Estado de Roraima, para fins de avaliação do valor de mercado da
aeronave, descarga patrimonial e inclusão em edital para leilão a ser
realizado pelo Governo do Estado.
- HÉLIO DE OLIVEIRA ALVES – mat. 20058762, Comandante
Coordenador Operacional de Transporte Aéreo, CNETA-I;
- TARSO DE SOUZA CRUZ –mat.20001920, Comandante de Avião
à Jato, CNETA-II;
- SÉRGIO DE CASTRO BESSA – mat. 20001541, Comandante de
Avião à Jato, CNETA-II;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2009.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 015/2009-GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias a servidor.
A CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de
2001,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias a servidora abaixo relacionada:
PÁG. 07
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Em
Exercício
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 183 DE 23 DE ABRIL DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, ESMERALDINO CORREA DOS
SANTOS – Professor, matrícula nº 050023167 – LPLET, JULIO
CESAR MONTEIRO JORDÃO – Cirurgião Dentista, Matrícula nº
042001192 – ORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE –
Cirurgião Dentista, matrícula nº 042001274, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar
os fatos constantes no Processo nº 15001.10644/08-81.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 184 DE 23 DE ABRIL DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento à Cláusula Segunda – Item II, do Contrato nº 002/2009,
que trata de prestação de serviços de consultoria que entre si celebram
o Governo do Estado de Roraima, a Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração – SEGAD e a empresa D.N.Z.L.
Consultoria Empresarial Ltda., conforme autos do Processo nº.
015001.001529/09-99,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Acompanhamento de Trabalhos de
Consultoria da Folha de Pagamento, a qual terá a seguinte composição:
I – ANTONIO CARLOS LUITGARDS MOURA - Matrícula:
040000174
Analista de Recursos Humanos;
II – FLÁVIO DOS SANTOS COELHO – Matrícula: 042052052/
020096480
Administrador/Gerente de Unidade – CNES-II
III – RAFAEL INÁCIO CAVALCANTE – Matrícula: 040003758/
020096480
Programador/Gerente de Projetos de Informática – I – CDS-I
IV – EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS – Matrícula: 040000796/
020096179
Técnico em Contabilidade/Chefe de Divisão de Elaboração e Controle
de Pagamento de Pessoal – CDS-I
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 185 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 989-P, de 16 de abril de 2009, publicado no D.O.E nº 1047,
de 22 de abril de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores a seguir relacionados, para exercerem
as funções especificadas, na Unidade de Coordenação Estadual do
Programa Nacional de Apoio a Modernização do Planejamento e da
Gestão dos Estados e do Distrito Federal - UCE-PNAGE/RR,
pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração – SEGAD.
LUCINETE DANTAS DE AQUINO – Matrícula: 020013792
Coordenadora de Administração e Finanças da UCE-PNAGE/RR.
MARTA MARGARETH BRAID MELO – Matrícula: 070017775
Coordenadora de Monitoramento e Avaliação da UCE-PNAGE/RR.
ROOSEVELT MONTEIRO FERREIRA – Matrícula: 020090736
Coordenador Técnico da UCE-PNAGE/RR.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 04/09.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima em exercício, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento da servidora DEYZIMAR GOMES DO
NASCIMENTO – Assistente Administrativo, onde vai representar o
Estado de Roraima como preposto, em audiência da Justiça do
Trabalho da Comarca de Rorainópolis-RR, no dia 31.08.2009. Partindo
no dia 30.08.2009 e retornando no dia 01.09.2009.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
em exercício, em Boa Vista-RR, 16 de abril de 2009.
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 189 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores, ESMERALDINO CORREA DOS
SANTOS – Professor, matrícula nº 050023167 – LPLET, JULIO
CESAR MONTEIRO JORDÃO – Cirurgião Dentista, Matrícula nº
042001192 – ORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE –
Cirurgião Dentista, matrícula nº 042001274, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar
os fatos constantes no Processo nº 17001.09115/07-33, - apenso processo nº. 17001.13249/07-03 e nº. 15001.06674/08-39.
Servidor
Matrícula
Nedra Samai Carvalho de Lima 042002181 020064775
Dias Exercício
10
2009
Período
Início
04/05/2009
Término
13/05/2009
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 29 de
abril de 2009.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado em exercício
PÁG. 08
Diário Oficial
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
EDITAL N.º 029/2009
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a
convocação para entrega da documentação dos candidatos classificados
no Concurso Público SECD/2007, nomeados pelo Decreto N.º 982-P de
16 de abril de 2009, publicado no DOE N.º 1046 de 20 de abril de
2009, conforme anexo I.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura nos cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data e
horário da entrega da documentação para os candidatos citados no
ANEXO I deste Edital.
Local: SEGAD - Palácio Latife Salomão
Endereço: Av. Glaycon de Paiva, n. 500 - Centro
Data: 04 de Maio de 2009
Horário: 08:00 às 17:00
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos:
Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de graduação na área
específica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito, e
Convalidado no Brasil para os Cursos concluídos no exterior (Diploma
nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado de
ensino fundamental);
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo
inscrito;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Especialista
expedido pela Sociedade correspondente ou residência Médica com
registro no CRM, exceto para Clínico Geral;
Original e cópia ou cópia autenticada Registro Profissional no órgão
competente da categoria, exceto professor;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão do
Curso de Formação e Treinamento da 2.ª fase para Fiscal de Tributos
Estaduais (somente candidatos da SEFAZ);
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada Título de Eleitor;
Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Casamento, se for o
caso;
Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Nascimento dos
filhos, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada Comprovante de Residência;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista,
Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
Declaração de Bens, conforme Anexo II deste Edital;
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo III deste Edital;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme Anexo IV
deste Edital;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,
conforme anexo VI deste Edital;
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme
Anexo VII deste Edital;
Relação dos dependentes para fins previdenciários, conforme Anexo
VIII, deste Edital;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme
Anexo IX, deste edital;
Duas fotos 3 x 4 recentes;
Fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de
Isento;
Certidão negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as
obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça Comum, onde
residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça Comum
(Estadual e Federal), onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no
máximo, há noventa dias (PARA OS CANDIDATOS DA SEFAZ).
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os
requisitos exigidos no item 1.2, alíneas “a” a “y” e dentro do prazo
disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº 53, de 31 de
dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante
do item 1.2, alíneas “a” a “y”, deste Edital, deverão ser entregues pelos
candidatos em envelope contendo o nome do candidato, número de
inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação
durante os 30 (trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item
1.2, alíneas “a” a “y” deste Edital;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos nas alíneas “a” a “y”
do item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo
previsto no §1° art. 15, da Lei Complementar n.º 53/01, será exonerado.
Boa Vista, 20 de abril de 2009.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
ANEXO I – EDITAL N.º 029/2009
SECD – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Língua Portuguesa.
ALTO ALEGRE
GIDEON GOMES RODRIGUES
4º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Língua Portuguesa.
CANTA
ELIANETI MACIEL DA SILVA
15º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Língua Portuguesa.
MUCAJAI
RONALDO RAMOS MOURA
13º
DENISY COSTA PESSOA
14º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Língua Portuguesa.
RORAINOPOLIS
GLENDA DE ANGELIS OLIVEIRA LIMA
8º
THIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO
9º
MARIA DENILZA DA SILVA CARDOSO
10º
SIRLENE GOMES DOS SANTOS PEDROZO
11º
MARIA LUZIA AMORIN VASCONCELOS
12º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Matemática
RORAINOPOLIS
ALEXSANDRO PEREIRA XAVIER
14º
ANDRE SOARES DOS SANTOS
15º
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Física
RORAINOPOLIS
LEONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA
6º
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Química
CANTA
MARIA ORLENE DE OLIVEIRA
7º
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Química
RORAINOPOLIS
IRACILMA DA SILVA SAMPAIO
7º
PAULO ROBERTO VITOR DE OLIVEIRA
8º
FRANCISCA BANDEIRA GALVAO
9º
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Biologia
ALTO ALEGRE
ORNICIO MARIO MARTINS PEDROSO
3º
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Biologia
CANTA
PATRICIA MARIA M DO PRADO
12º
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
História
CARACARAI
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
8º
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
História
CANTA
ROMILDA SILVA PRAZERES
11º
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de
Geografia
CANTA
JANIALY ALVES ARAUJO TRES
8º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação
da 1ª a 4ª série
BONFIM
KASLUINE SAYONARA SOUZA DA SILVA
6º
ANEXO II - EDITAL N.º 029/2009
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO III – EDITAL N.º 029/2009
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO IV - EDITAL N.º 029/2009
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
.................................................................................., classificado em
................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................,
residente e domiciliado (a) à rua, ....................................., nº........,
Bairro, ..................................... Município ...................................... ,
declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para
fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de
................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do
Tribunal de Contas da União, e tribunal de Contas de Estado, do
Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a
administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO V – EDITAL N.º 029/2009
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO
PÁG. 09
OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES
PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU
FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição)
____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado
das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE
_______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA
_____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO VI – EDITAL N.º 029/2009
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO
DE RENDA
NOME: __________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº
___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO
QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:___/__/__ PARENTESCO:___________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:___/__/__ PARENTESCO:___________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:___/__/__ PARENTESCO:___________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:___/__/__ PARENTESCO:___________
5. NOME:________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a
fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VII – EDITAL N.º 029/2009
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com
fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
PÁG. 10
Diário Oficial
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Art. 12 da LC nº 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual
na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado,
não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem depende econômica e
financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos
ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº
54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes
do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do
óbito ou da decisão judicial, no caso de morte presumida comprovada a
permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
( assinatura do/da declarante)
ANEXO VIII – EDITAL N.º 029/2009
Nº DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____ __________________________
Assinatura do Servidor
Reservado à SEGAD
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
arterial que esteja acompanhada de sintomas, possua caráter
permanente ou dependa de medicação para o seu controle;
vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso
de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral;
artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas,
distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;
distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação
motora, bem como doenças incuráveis.
1.8 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual
corrigida ou corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de
contato.
1.9 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e
complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o
exercício do cargo.
1.10 As juntas médicas, após a análise do exame clínico e dos exames
laboratoriais e complementares dos convocados, emitirão parecer
conclusivo apenas da inaptidão de cada um.
1.11 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação
médica, o convocado deverá comparecer munido do documento original
de identidade e dos exames necessários.
1.12 O convocado deverá comparecer ao local designado para a
realização dos exames biométricos da avaliação médica e de entrega dos
exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de
meia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.
1.13 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado
no local de realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos
exames laboratoriais e complementares após o horário fixado para o seu
término.
1.14 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e
complementares. O não comparecimento aos dias de realização dos
exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames
laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da data
da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos
impedimentos amparados legalmente.
BOA VISTA, 20 DE ABRIL DE 2009.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2009
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a
convocação para os exames biométricos e avaliação médica dos
candidatos classificados no Concurso Público SECD/2007, nomeados
pelo Decreto N.º 982-P de 16 de abril de 2009, publicado no DOE N.º
1046 de 20 de abril de 2009, conforme anexo I.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a
seguinte ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames
biométricos e avaliação médica.
1.2 Local, data e horário:
LOCAL: JUNTA MÉDICO – PERICIAL, localizada na Av. Glaycon
de Paiva, n.º 500, Palácio Latife Salomão, Centro.
DATA: 06.05.2009
HORÁRIO: 7:30 às 09:00
1.3 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à
junta médica os exames constantes do Anexo II a este Edital de
convocação.
1.4 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente,
o número do documento de identidade do candidato, sendo motivo de
inautenticidade do exame a inobservância ou a omissão do referido
número.
1.5 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada
deficiência. No entanto, poderão ser exigidos outros exames, a critério
da Junta Médica.
1.6 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de
todos os exames acima relacionados.
1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter
unicamente eliminatório e os convocados serão considerados aptos ou
inaptos.
1.7.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a
responsabilidade das juntas médicas na Divisão Médico-Pericial,
localizada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração.
1.7.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o
nomeado goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas
do cargo.
1.7.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à
constatação, mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais
solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem o
convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou
perda de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias
malignas; doenças crônicas ou agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão
ANEXO I – N.º 030/2009
DIA 06/05/2009 – AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS
ABAIXO RELACIONADOS
HORÁRIO: 07:30 às 09:00
SECD – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua Portuguesa.
ALTO ALEGRE
GIDEON GOMES RODRIGUES
4º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua
Portuguesa.
CANTA
ELIANETI MACIEL DA SILVA
15º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua Portuguesa.
MUCAJAI
RONALDO RAMOS MOURA
13º
DENISY COSTA PESSOA
14º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua Portuguesa.
RORAINOPOLIS
GLENDA DE ANGELIS OLIVEIRA LIMA
8º
THIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO
9º
MARIA DENILZA DA SILVA CARDOSO
10º
SIRLENE GOMES DOS SANTOS PEDROZO
11º
MARIA LUZIA AMORIN VASCONCELOS
12º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Matemática
RORAINOPOLIS
ALEXSANDRO PEREIRA XAVIER
14º
ANDRE SOARES DOS SANTOS
15º
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Física
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
RORAINOPOLIS
LEONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA
6º
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Química
CANTA
MARIA ORLENE DE OLIVEIRA
7º
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Química
RORAINOPOLIS
IRACILMA DA SILVA SAMPAIO
7º
PAULO ROBERTO VITOR DE OLIVEIRA
8º
FRANCISCA BANDEIRA GALVAO
9º
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Biologia
ALTO ALEGRE
ORNICIO MARIO MARTINS PEDROSO
3º
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Biologia
CANTA
PATRICIA MARIA M DO PRADO
12º
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de História
CARACARAI
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
8º
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de História
CANTA
ROMILDA SILVA PRAZERES
11º
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Geografia
CANTA
JANIALY ALVES ARAUJO TRES
8º
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação
da 1ª a 4ª série
BONFIM
KASLUINE SAYONARA SOUZA DA SILVA
6º
ANEXO II - Nº 030/2009
EXAMES LABORATORIAIS VÁLIDOS POR TRINTA DIAS
1. Hemograma Completo;
2. VHS;
3. ABO + RH;
4. Glicose
Uréia
Creatinina
Lipidograma
5. Sorologia para Leus ou VDRL;
6. EAS;
7. RX de tórax com laudo;
8. Avaliação Cardiológica: (acima de 40 anos):
Avaliação clínica do cardiologista
ECG com laudo
9. Exame Oftalmológico;
10. Exame Otorrinolaringológico – com laudo (somente para os cargos
de professor);
11. Audiometria Tonal – com laudo (somente para os cargos de
professor);
12. Laudo de Saúde Mental.
PORTARIA N.º :182/2009
Assunto: RECLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Interessado (a): MARIA LUCILÉIA NUNES DE CARVALHO
À vista da inexistência de previsão legal ou de expressa estipulação no
Edital Nº 002/2007 – MAGISTÉRIO NÃO-INDÍGENA, corroborado
pela orientação jurisprudencial, INDEFIRO o pedido de
RECLASSIFICAÇÃO formulado pelo interessado (a) supra.
Publique-se no DOE e em jornal de grande circulação.
Após, remetam-se o pedido, parecer da ASSESP e cópia das
publicações ao Núcleo de Provimento de Pessoal, a fim de anexação ao
Processo do concurso e da Candidata nº 15001.11031/08-06.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2009.
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Presidente da Comissão Central de Concursos
PÁG. 11
PORTARIA/GAB/SEGAD N.º 190 , DE 28 DE ABRIL DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no
§ 2.º, do art. 13, da Lei Complementar n.º 053, de 31 de dezembro de
2001,
RESOLVE,
Art. 1.º - Deferir o requerimento do Sra. LEIDIANE SANTOS DO
NASCIMENTO, que requer a desistência à nomeação do cargo de
PROFESSOR I, ÁREA DE ATUAÇÃO 01, PARA ENSINO DE 1ª A
4ª SÉRIE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, em concurso
público do Magistério Indígena nº 003/2007.
Art. 2.º - Publicar, registrar e dar ciência ao interessado.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N.º 191, DE 28 DE MAIO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no
§ 2.º, do art. 13, da Lei Complementar n.º 053, de 31 de dezembro de
2001,
RESOLVE,
Art. 1.º - Deferir o requerimento do Sra. IONOÂN ANDRADE
PEREIRA SOUSA, que requer a desistência à nomeação do cargo de
PROFESSOR I, ÁREA DE ATUAÇÃO 01, PARA ENSINO DE 1ª A
4ª SÉRIE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, em concurso
público do Magistério Indígena nº 003/2007.
Art. 2.º - Publicar, registrar e dar ciência ao interessado.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N.º 192, DE 28 DE MAIO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no
§ 2.º, do art. 13, da Lei Complementar n.º 053, de 31 de dezembro de
2001,
RESOLVE,
Art. 1.º - Deferir o requerimento do Sra. INOENE ANDRADE
PEREIRA SOUSA, que requer a desistência à nomeação do cargo de
PROFESSOR I, ÁREA DE ATUAÇÃO 01, PARA ENSINO DE 1ª A
4ª SÉRIE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, em concurso
público do Magistério Indígena nº 003/2007.
Art. 2.º - Publicar, registrar e dar ciência ao interessado.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 194/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão
realizar supervisão junto as Equipes Estratégias Saúde da Família, nos
municípios do estado, conforme cronograma.
NOME
IRGELIA MARIA RAMOS
PALMEIRA
JOSE LUIZ PARREIRA
NETO
FRANCISCO NELSON DE
ARRUDA
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
MUCAJAÍ, IRACEMA,
DIRETORA DA
CARACARAÍ, SÃO LUIZ,
ATENÇÃO
SÃO JOÃO DA BALIZA,
BÁSICA
RORAINOPOLIS E
CAROEBE.
MUCAJAÍ, IRACEMA,
ASSISTENTE
CARACARAÍ, SÃO LUIZ,
ADMINISTRA
SÃO JOÃO DA BALIZA,
TIVO
RORAINOPOLIS E
CAROEBE.
MUCAJAÍ, IRACEMA,
CARACARAÍ, SÃO LUIZ,
MOTORISTA
SÃO JOÃO DA BALIZA,
RORAINOPOLIS E
CAROEBE.
PERÍODO
20.04 A
04.05.2009
20.04 A
04.05.2009
20.04 A
04.05.2009
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02600/08-81 e Nota de
Empenho n° 00249/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 196/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
dos servidores abaixo relacionados, que irão realizar o acompanhamento
Diário Oficial
PÁG. 12
de dispersão dos alunos pendentes do Módulo de Saúde Bucal do Curso
de Formação Básica de Agentes Indígenas de Saúdes, conforme
cronograma:
NOME
Cleres Alvarenga Cavalcante
FUNÇÃO
Técnico
Taynah de Sousa Barbosa
Técnico
Maria Inês Barbosa da Silva
Técnico
Luciana Pires de Freitas
Técnico
Cleres Alvarenga Cavalcante
Técnico
Taynah de Sousa Barbosa
Técnico
Maria Inês Barbosa da Silva
Luciana Pires de Freitas
Técnico
Técnico
MUNICÍPIO / COMUNIDADE
PERÍODO
NORMANDIA: FELIZ
ENCONTRO, CARARUAL,
SÃÕ PEDRO, VIZELA, MONTE
SINAI E MARI-MARI.
13 A 16.04.2009
NORMANDIA: FELIZ
ENCONTRO, CARARUAL,
SÃÕ PEDRO, VIZELA, MONTE
SINAI E MARI-MARI.
13 A 16.04.2009
NORMANDIA: MILAGRE,
NOVA GERAÇÃO,
COQUERINHO, MACUXI,
PRAINHA, LAURAU E
EMBAÚBA.
NORMANDIA: MILAGRE,
NOVA GERAÇÃO,
COQUERINHO, MACUXI,
PRAINHA, LAURAU E
EMBAÚBA.
NORMANDIA: CONGRESSO,
GAVIÃO, CONSTANTINO,
CURUPÁ E PERDIZ.
NORMANDIA: CONGRESSO,
GAVIÃO, CONSTANTINO,
CURUPÁ E PERDIZ.
NORMANDIA: BISMARCK,
TUCUMÃ, CEDRO, REGO
FUNDO, JUARÍ,
JACAREZINHO, JULIA E
PATATIVA.
NORMANDIA: BISMARCK,
TUCUMÃ, CEDRO, REGO
FUNDO, JUARÍ,
JACAREZINHO, JULIA E
PATATIVA.
NOME
PEDRO NASCIMENTO
DAS NEVES
RAIMUNDO REIS DA
SILVA
MARIA JANDIRA DA
SILVA
ANIBAL GOMES
ALEXANDRE
DAVI RIBAS GALVÃO
227 A 30.04.2009
227 A 30.04.2009
004 A 06.05.2009
004 A 06.05.2009
111 A 14.05.2009
111 A 14.05.2009
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 197/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão
avaliação com pacientes portadores de transtornos mentais, no
município de Pacaraima, no período de 24 a 25.03.2009.
Maria da Conceição Teixeira da Silva – Psicóloga
Dilva Abrantes Oliviera – Assistente Social
Wilson Lessa Junior – Psiquiatra
Francisco Melo Macedo - Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 198/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para responderem
pelas respectivas áreas:
Francinete da Silva Rodrigues – Divisão de Normas Técnicas/SESAU;
José Antônio dos Santos – Divisão de Produtos;
Luiz Carlos Nistal – Divisão de Ecologia Humana e Saúde ambiental;
Martha Elizabeth Guimarães dos Anjos Lima – Divisão de Proteção à
Saúde do Trabalhador;
Vanja Maria Xaud Lucena – Divisão de Serviços de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 199/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor dos técnicos do
PNCD/FA abaixo relacionados, que irão realizar Capacitação de Agentes
de Endemias no Controle e Identificação dos Vetores da Dengue,
Malária e atividades de UBV pesadas, conforme cronograma:
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
FUNÇÃO
TÉCNICO DO
PNCD
MOTORISTA
TÉCNICA DO
PNCD
TÉCNICO DO
PNCD
TÉCNICO
ENTOMOLOGI
A
HILÁRIO DA SILVA
ABREU
MOTORISTA
UBV
JOÃO DE DEUS
RODRIGUES MOURÃO
MOTORISTA
UBV
RONE CHARLES PAULINO
DA SILVA
OPERADOR
DE UBV
ANDRE LUIZ DA SILVA
OPERADOR
DE UBV
MUNICÍPIO
SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
SÃO LUIZ, SÃO JOÃO DA
BALIZA E CAROEBE
PERÍODO
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
13 A
18.04.2009
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA N.º 200/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a concessão de diárias para o docente do Curso
Técnico de Agentes Comunitários de Saúde, que irá ministrar aulas de
recuperação dos alunos do interior, conforme cronograma:
NOME
ROGERIO UCHOA
MARTINS
FUNÇÃO
DOCENTE
MUNICÍPIO
CANTÁ
BONFIM.
PERÍODO
13 A 16.04.2009
22 A 24.04.2009
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse Fundo a Fundo – Programa de
Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde 2009NE00218,
Proc. nº 03438/06-09.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA N.º 201/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para
desenvolver as atividades do Curso Técnico de Agentes Comunitários
de Saúde, conforme cronograma:
NOME
FUNÇÃO
ANDRE CARLOS ISRAEL
MOTORISTA
CLERES LISBOA
ALVARENGA
LUCIANA FREITAS DOS
SANTOS
JACKSON TOMÉ DE
OLIVEIRA RODRIGUES
SÁLVIO DE ALMEIDA
ALCOFORADO FILHO
ADMINISTRA
DORA
ASSISTENTE
ADMINISTRA
TIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRA
TIVO
DIRETOR
GERAL
MUNICÍPIO
ALTO ALEGRE
RORAINOPOLIS,
SÃO LUIZ.
MUCAJAÍ,
IRACEMA E
CARACARAÍ.
AMAJARI E
PACARAIMA
ALTO ALEGRE
RORAINOPOLIS,
SÃO LUIZ.
AMAJARI E
PACARAIMA
ALTO ALEGRE
RORAINOPOLIS,
SÃO LUIZ.
MUCAJAÍ,
IRACEMA E
CARACARAÍ.
AMAJARI E
PACARAIMA
ALTO ALEGRE
MUCAJAÍ,
IRACEMA E
CARACARAÍ.
AMAJARI E
PACARAIMA
RORAINOPOLIS,
SÃO LUIZ.
AMAJARI E
PACARAIMA
PERÍODO
28.04.2009
29.04 A
01.05.2009
05 A 07.05.2009
08 A 10.05.2009
28.04.2009
29.04 A
01.05.2009
08 A 10.05.2009
28.04.2009
29.04 A
01.05.2009
05 A 07.05.2009
08 A 10.05.2009
28.04.2009
05 A 07.05.2009
08 A 10.05.2009
29.04 A
01.05.2009
08 A 10.05.2009
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse Fundo a Fundo – Programa de
Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde 2009NE00144,
Proc. nº 10608/06-49.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 202/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, que realizaram supervisão em sala de vacina, no
município de Cantá, no dia 04.04.2009.
Andreska Rafaelli Claudino da Silva – Enfermeira;
Tatiana Saemi Seo – Enfermeira;
Hugo Almeida Cunha – Auxiliar de Enfermagem;
Paulo Arcanjo Santana – Auxiliar de Serviços Gerais;
José Clarindo da Silva – Motorista.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 000766-09-36 e Nota de
Empenho n° 00210/09, C/C: 15.159-9.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 203/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor dos técnicos do
abaixo relacionados, que irão realizar retificação de inconsistências no
encerramento de investigações do SINAN, busca ativa de casos
suspeitos de hepatites virais em prontuários e produção médicas das
Unidades de Saúde, reunir com a equipe de atenção básica do município
para articular e realizar investigação e vacinação de comunicantes de
portadores de hepatites B e C e encaminhamento dos 19 portadores de
hepatite B crônica residentes no município de Mucajaí para o
ambulatório do Hospital Coronel Mota, no período de 22 a 25.04.2009.
Jacqueline de Aguiar Barros – Bioquímica;
Neyla Maia da Silva – Assistente Administrativo;
Joelcimar Rodrigues da Silva – Motorista.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 205/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, do servidor FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde, que se deslocou do município
Rorainópolis para Boa Vista - RR, para acompanhar remoção de
pacientes aos hospitais da capital, nos períodos de 31.03 a 02.04.2009.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 211/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor do servidor SAMIR
DE CASTRO HATEM – Secretário de Estado da Saúde, para
participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde - CONASS, a ser realizada na cidade de Brasília – DF, no
período de 28.04 a 01.05.2009.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 212/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Considerando a transferência de depósito, guarda, conservação e
distribuição de insumos de laboratório da Divisão de Abastecimento
PÁG. 13
Farmacêutico – DAF, para o LACEN;
Considerando a necessidade de criação de uma Comissão para
recebimento de insumos laboratoriais, diretamente de fornecedores, no
LACEN, bem como o atesto em notas fiscais.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão de Recebimento de Insumos laboratoriais do Estado de
Roraima.
Kleriston Silva Maurício (Bioquímico/LACEN) – Presidente
Raul de Castro Pimenta (Administrador/LACEN) – Membro
Regina Claudia Rebouças Mendes Alho (Médica Hematologista/
HEMORAIMA) – Membro
Gabrielle Cruz Duarte (Bioquímico/LACEN) – Membro
João Monteiro da Silva Filho (GLE) – Membro
Mizael Neres Araújo (GLE) – Membro
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 213/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, da
servidora ANA PAULA DE MELO – Chefe da Divisão de
Planejamento/SESAU, que estará participando do Encontro de
Profissionais do Planejasus, na cidade de São Luis – MA, no período
de 14.04 a 21.04.2009.
Art.2º – Designar para responder pela Divisão de Planejamento/
SESAU, a servidora SCHEILA APARECIDA HORTMANN, no
período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 214/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LYANE MOREIRA TEIXEIRA DE
MORAES – Economista – lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
DIPLAN, para acompanhar o Convênio nº 3499/2007, cujo objetivo é
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hemocentro
Coordenador – Bom Vista-RR.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 227/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias em favor do técnico JOSÉ
VIEIRA FILHO, para participação na Reunião da Câmara Técnica de
Informação e Informática em Saúde, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 05 a 08.05.2009.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 13022/08-9 e Nota de
Empenho n° 00104/09, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 230/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Determinar que todos detentores de Cargos Comissionados
(CDI, CDS, CNES e Cargos da ETSUS), bem como os servidores
efetivos e federais ocupantes dos cargos citados e que percebem função
gratificada (FAI) cumpram horário de trabalho em dois expedientes, a
partir desta data.
Art. 2º. – Ficam mantidos na condição atual apenas os servidores de
Função de Assistência Intermediaria – FAI, que não acumulam outros
vínculos.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 231/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Comitê Gestor de
Monitoramento e avaliação da Gestão da Saúde.
Considerando que compete aos Estados formular, gerenciar,
PÁG. 14
Diário Oficial
implementar e avaliar o processo permanente de planejamento
participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por
problemas e necessidades em saúde, com a constituição de ações para a
promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação em saúde;
Considerando a necessidade de se formular e coordenar a Política de
Monitoramento e Avaliação da Gestão da Saúde, por meio da análise de
seu desenvolvimento, da identificação e disseminação de experiências
inovadoras, produzindo subsídios para a tomada de decisões e a
organização dos serviços;
Considerando a necessidade de adequação da oferta de serviços de
saúde às necessidades da população, bem como à melhoria contínua de
sua qualidade;
RESOLVE
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o
Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Gestão da Saúde, com
as seguintes atribuições:
I - Diagnosticar problemas, buscar soluções, formular diretrizes e
estabelecer prioridades com o propósito de melhorar o desempenho da
gestão da saúde;
II - Formular e baixar normas sobre a política de saúde nos termos da
legislação vigente;
III - Aprovar a programação e execução de atividades de prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde;
IV - Definir as prioridades orçamentárias e providenciar os
remanejamentos necessários para o funcionamento adequado dos
serviços prestados, bem como da manutenção e expansão da infraestrutura física;
V – Estabelecer regras que garantam, nas unidades de prestação de
serviços em saúde, a padronização e a humanização do atendimento e
definição de uma sistemática de monitoramento e avaliação dos
programas e ações da gestão de saúde;
VI – Apoiar o processo de monitoramento do Pacto pela saúde deverá
seguir as seguintes diretrizes:
VII - Desenvolver ações de apoio para a qualificação e aperfeiçoamento
do processo de gestão,
VIII – Formular e revisar o Plano Estadual de Saúde, nos termos da
legislação vigente.
Art. 2º - O Comitê Gestor da Secretaria de Estado da Saúde será
composto por um representante titular e o respectivo suplente, das
seguintes áreas:
I – Gabinete do Secretário;
II – Administração;
III – Recursos Humanos;
IV – Informática,
V - Vigilância em Saúde;
VI – Atenção Básica;
VII – Atenção Especializada;
VIII – Urgência e Emergência,
IX – Fundo Estadual de Saúde,
X – Assessoria Jurídica,
XI – Comissão Setorial de Licitação,
XII – Assistência Farmacêutica,
XIII – HEMOCENTRO,
XIV – Planejamento.
Art. 3º - O Comitê Gestor desenvolverá seus trabalhos em observância
com o disposto no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º - Os temas discutidos no Comitê Gestor que envolverem as
demais esferas de gestão do SUS observarão a ritualística de pactuação
da Comissão Intergestores Bipartite - CIB.
Art. 5º - O Comitê Gestor será coordenado pelo Departamento de
Planejamento, da Secretaria de Estado de Saúde em conjunto com o
Gabinete da Secretaria.
Parágrafo único. Para melhor condução das suas atividades, o Comitê
Gestor emitirá Resolução para todas as decisões deliberadas em
reunião, e serão emitidas Atas de registro de todas as reuniões.
Art. 6º - O Comitê Gestor reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por
mês, em calendário a ser apresentado pela Coordenação na primeira
reunião de cada ano, e extraordinariamente mediante convocação.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 232/2009.
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS E DO
FISCAL DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DA
ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELO ARTIGO 67 DA
LEI 8.666/93;
Considerando a necessidade de regulamentar os artigos 58, III, 67 e 82
da mesma Lei, que prevêem a fiscalização e o acompanhamento dos
contratos administrativos;
R E S O L V E:
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Art. 1.º - A execução de cada contrato administrativo celebrado no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde será acompanhada e fiscalizada
por um servidor, de acordo com as orientações previstas nesta Portaria.
Art. 2.º - Quando da formalização do pedido de qualquer compra,
fornecimento, serviço ou obra, o requerente indicará um cargo de
direção ou chefia cujo ocupante arcará com a atribuição de Fiscal do
Contrato correspondente.
Parágrafo único. Caso o requerente não faça a indicação prevista neste
artigo, o Gestor deverá fazê-lo oportunamente.
Art. 3.º O Gestor de Contratos supervisionará as atividades de todos
os Fiscais, dirimindo suas dúvidas e auxiliando-os no desempenho de
seus misteres.
§ 1.º Sempre que forem necessárias decisões ou providências que
ultrapassem a órbita de atribuição do Fiscal, este comunicará ao Gestor,
em tempo hábil, para a adoção das medidas pertinentes.
§ 2.º Referida comunicação deverá, ainda, especificar as ocorrências que
possam ensejar aplicação de penalidades, acompanhada de relatório
circunstanciado da situação verificada.
Art. 4.º - A função de Gestor de Contratos, a ser exercida pelo
Superintendente/Diretor de cada unidade, englobará as seguintes
atividades:
I - zelar pela manutenção do equilíbrio financeiro originalmente
pactuado, inclusive opinando nos pleitos de revisão contratual,
tomando como parâmetro a planilha de composição de custos que
embasou a proposta;
II - zelar pela observância dos prazos de validade das propostas,
solicitando, se necessário, prorrogação dos mesmos;
III - confirmar a regularidade fiscal do adjudicatário, antes de notificá-lo
para retirar o instrumento de contrato ou equivalente;
IV - notificar o adjudicatário para assinar o termo de contrato, aceitar
ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições
estabelecidos, sob pena de decair do direito à contratação;
V - convocar licitante remanescente, para manifestar interesse em
contratar;
VI - numerar, em seqüência única cronológica, todos os contratos
firmados pela SESAU;
VIII - encaminhar a cada Fiscal cópias de todos os documentos
relacionados ao respectivo contrato, tais como a proposta da
contratada, o instrumento contratual, o projeto básico/termo de
referencia, a nota de empenho e os eventuais termos aditivos ou de
apostilamento;
IX - determinar o registro das ocorrências comunicadas pelos Fiscais;
X - manifestar-se sobre as propostas de alteração contratual
formuladas pelos Fiscais;
XI - notificar o contratado para apresentar defesa prévia pelo
descumprimento de determinação do Fiscal, indicando as punições
eventualmente cabíveis;
XII - analisar defesa prévia ofertada e, caso não configurada justa causa,
encaminhar as notas fiscais atestadas pelo Fiscal de Contrato a
Assessoria Jurídica, sugerindo a aplicação de multa, com a indicação da
fundamentação legal e do cálculo do valor da multa; e
XIII - exercer outras atribuições compatíveis com sua função.
Art. 5.º Ao Fiscal de Contrato incumbe:
I - representar a administração junto ao contratado, exceto para
assinatura de instrumentos contratuais e aditivos;
II - adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato,
inclusive notificando o contratado para corrigir irregularidades
detectadas e registrando todos os acontecimentos relacionados com a
execução do contrato, inclusive as soluções dadas a eventuais consultas;
III - determinar, por escrito, durante o acompanhamento e fiscalização
do contrato, o que for necessário para regularizarem falhas ou
inobservância de cláusulas contratuais;
IV - emitir Ordem de Execução, de acordo com o cronograma físicofinanceiro (quando houver), autorizando o início da execução de
fornecimento, serviço ou obra;
V - aprovar cronograma físico-financeiro definitivo e suas alterações
(quando houver);
VI - verificar se o contrato está sendo executado de acordo com as
cláusulas pactuadas, conferindo prazos, projetos, especificações,
valores, condições da proposta etc.;
VII - prestar informações sobre a execução do contrato sob sua
responsabilidade, encaminhando, sempre que solicitado, relatório
circunstanciado;
VIII - comunicar ao Gestor a desobediência de determinações expedidas
durante a execução do contrato;
IX - encaminhar ao Gestor, até o 5.º dia útil de cada mês, o Relatório de
Acompanhamento de Contrato, descrevendo sucintamente a
fiscalização exercida;
X - atestar a execução do contrato, na forma prevista nesta Portaria;
XI - criar mecanismos de controle de qualidade;
XII - sugerir ao Gestor modificações de projetos ou especificações
aprovados, alterações de prazos ou cronogramas, instruindo com as
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
informações relativas à execução do contrato e eventuais conseqüências
da modificação sugerida nos custos previstos;
XIII - notificar o contratado para se manifestar sobre a prorrogação de
contrato sob sua responsabilidade, quando possível, com antecedência
mínima de 90 (noventa) dias;
XIV - sugerir, quando possível e conveniente, ao Gestor a prorrogação
do contrato sob sua responsabilidade, com antecedência mínima de 45
(quarenta e cinco) dias, informando as razões de seu posicionamento e
se manifestando sobre a manutenção das cláusulas contratuais,
sugerindo, inclusive, eventuais alterações;
XV - encaminhar expediente ao Gestor com os elementos necessários à
instauração de procedimento licitatório para substituir contrato em
vigor, com antecedência mínima de 75 (setenta e cinco) dias;
XVI - controlar os saldos de empenho estimativo, solicitando, com
antecedência, reforço orçamentário ao Gestor;
XVII - verificar a regularidade fiscal do contratado, antes de encaminhar
a nota fiscal para pagamento, solicitando urgência na hipótese do
parágrafo único deste artigo; e
XVIII -exercer outras atribuições compatíveis com sua função.
Parágrafo único. Reputa-se necessária a urgência no pagamento, quando
o Fiscal detectar que resta pouco tempo para expirar o prazo de
validade de uma das certidões comprobatórias de regularidade fiscal.
Art. 6.º - Os contratos de execução continuada serão atestados
mensalmente, mediante a aposição de assinatura e carimbo na
respectiva nota fiscal.
Art. 7.º - Finalizada a execução do contrato, seu objeto será recebido
provisoriamente para efeito de posterior verificação de sua
conformidade, através de termo próprio ou recibo.
Parágrafo único. O prazo para emissão do Termo de Recebimento
Provisório ou Recibo será de:
a) 1 (um) dia, para compra ou fornecimento;
b) 10 (dez) dias, para serviço; e
c) 15 (quinze) dias, para obra.
Art. 8.º Depois de comprovada a adequação do objeto ao contrato e
observado o disposto no art. 69 da Lei 8.666/93, será efetuado o
recebimento definitivo, através de termo próprio.
Parágrafo único. O prazo para emissão do Termo de Recebimento
Definitivo será de:
a) 5 (cinco) dias, para compra ou fornecimento;
b) 30 (trinta) dias, para serviço; e
c) 90 (noventa) dias, para obra.
Art. 9.º - A SESAU rejeitará, no todo ou em parte, compra,
fornecimento, serviço ou obra em desacordo com o contrato, mediante
termo próprio.
Parágrafo único. Recebido o Termo de Rejeição Total ou Parcial,
conforme o caso, o contratado disporá de 05 (cinco) dias úteis para
apresentar Defesa Prévia, nos termos do art. 87, § 2.º, da Lei 8.666/93.
Art. 10º. O Gestor e os Fiscais respondem pelo exercício irregular das
atribuições a eles confiadas, nos termos do art. 82 da Lei 8.666/93.
Art. 11º. Aplicam-se as disposições desta Portaria, no que couber, aos
convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por
esta Secretaria.
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 239/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora abaixo relacionada para realizar
fiscalização conforme determinação da Lei Delegada nº 12 de 2003, art.
1º, IX, além do art. 87 da Lei Complementar nº 062 de 2003 e a Lei nº
8080/99.
VANJA MARIA XAUD LUCENA – Fiscal Sanitário;
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 240/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Técnica de Avaliação que selecionará (02)
dois candidatos a Bolsa Estágio, no valor de R$ 600,00(Seiscentos
Reais), que irão participar da pesquisa de avaliação da efetividade da
vacina oral contra Rotavírus Humano (VORH), na presença de diarréias
agudas severas causadas por esse agente em crianças com até 02(dois)
anos no Brasil, promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde/
SVSMS – Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal da Bahia,
composta pelos seguintes membros:
PÁG. 15
CECÍLIA MARIA DE CASTRO BESSA – TÉCNICA DO DEPID;
TEONILIA LOULA DOURADO DE SOUSA - TÉCNICA DO
DEPID
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de abril de 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 249/2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ROGÉRIO AMARO, para responder pelo
expediente do Fundo Estadual de Saúde/FUNDES/SESAU, no período
de 27 a 29.04.2009
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de abril 2009.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº296/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Médio Diferenciado, no ano de 2008 da Escola
Estadual Indígena tuxaua Evaristo, localizada no município de
Normandia.
Ensino Fundamental Regular
Ailton da Silva Paulino, Andréia da Silva Paulino, Atilene Raposo
Silveira, Deiziane Soares Fidelis, Ediléia Paulino Albuquerque, Eliana
Fidelis Albuquerque, Jaderson da Silva Souza, Luzilene Galé Braga,
Mirian Raposo da Silva, Ricardo da Silva Mafra, Rosa Maria Andrade
Paulino, Tayslon Elias Costa, Weyrian Fidelis.
Ensino Médio Diferenciado
Adalto Pereira de Lima, Adevan de Lima Pereira, Alice Fidelis, Ariane
Cristina Lima da Silva, Frank Sinatra Oliveira Raposo, Giliane Magno
Silveira, Irene da Silva Vieira, Márcio Paulino Albuquerque, Nelito da
Silva Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº297/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 1997 e 1988 da Escola
Estadual Oswaldo Cruz, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-1988
John Ranzes de Souza Bezerra
Ensino Médio Regular-1997
Marcos Bonfim de Souza, Simone de Souza Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº298/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2008 da Escola Estadual Profº José
Malheiro, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular – 2008
Elionel da Silva; Jesus da Silva Peres; Juscelino da Silva Ramos; Márcia
Padilha Ramos; Natã Ramos da Silva; Raiane Silva Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
PÁG. 16
Diário Oficial
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº299/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2008 da Escola Estadual Indígena
Presidente João Pessoa, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental Regular-2008
Jaime da Silva Pereira; Leonice Oliveira Manduca; Leonide Oliveira
Manduca; Márcio Gabriel; Santilio Samuel Sabino; Zilma de Souza
Chavier.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº300/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2008 da
Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, localizada no município de
Cantá.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 2008
Aércio de Souza Silva, Daniely Pereira Cristóvão, Deise Garcia
Ambrósio, Leydervan Renerys Damasceno Pereira, Laiane Pereira
Lima, Josiane Beatriz Pereira, Natanael da Costa Pereira, Odenei da
Silva Pereira, Kessy Rodrigues da Costa, Kelven Rodrigues da Costa,
Roberto Paulino da Silva, Rafael Pereira Lima, Sueli Pereira da Silva,
Suelin Cruz de Souza, Suelen Cruz de Souza, Welisson Garcia Uchôa.
ENSINO MÉDIO REGULAR 2008
Aurélio de Souza Silva, Eudiane Alexandre de Oliveira, Erison da Silva
Cadete, Izael Costa Pereira, Marlucy Souza da Silva, Nicolau Pita da
Silva, Nilsara Cadete Mateus, Ocilene Lourenço de Oliveira, Kenia
Rodrigues da Costa, Rayana Pereira da Silva
ENSINO MÉDIO EJA
Marcelino Herculano de Oliveira Neto,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº301/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Formação Geral e Ensino Médio Técnico em Contabilidade, no
ano de 1996, 1998 e 1999 da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Formação Geral - 1996
Elivander Barbosa de Pinho.
Ensino Médio Formação Geral - 1998
Aylson Malvas Filho; Marcelo Duarte de Oliveira; Maria Horaina de
Oliveira Borges; Miriam Regina da Silva Gomes.
Ensino Médio com Habilitação em Técnico em Contabilidade - 1999.
Jordy Anne dos Santos Simbaiba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº302/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2008 da Escola Estadual Indígena
Inácio Mandulão, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular – 2008
Josimundo Nascimento Alves; Diana da Silva Nascimento; Idaiana da
Silva Nascimento; Dionathan Nascimento Alves; Simone Sapará
Nascimento; Alcione Sapará Nascimento; Sarajane Sapará Nascimento;
Ruziel Sapará Nacimento; Simei Sapará Torreia; Círlei Torreia Calixto;
Mizael Lima Nascimento; Gleice Kelle de Souza Lopes; Fábio
Nascimento Alves; Andréia Machado da Silva; Tomison Calixto da
Silva; Elâne Calixto da Silva; Ezequiel Ribeiro de Souza; Cecília Ribeiro
Souza; Felipe Samoel Nascimento; Edivaldo da Silva Salvador; Leandro
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Sargíca Ribeiro; Janaína Dias Calixto; Ismael Dias Calixto; Francisca de
Souza Constantino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº303/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2008 da Escola
Estadual Olavo Brasil Filho, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio da EJA.2008.2
Aldean Sousa da Cruz, Antonio Sidney Chaves Lucena, Clelma Silva
Teles, Dilma da Costa Sousa, Diogo Santana da Silva, Ederly Almeida
de Souza, Ediany Silva de Freitas,Franciane Moreira Soares, Francisco
Michel dos Santos Silva, Fernando Soares Silva, Gilcicléia Oliveira
Nascimento, Graciane Martins da Cruz, Helene da Conceição Santos,
Iury Andrew Pereira da Silva, João Paulo Barbosa Sequeira, Kelton
Silva Matos, Leidiane Soares da Silva,Leonel Nobre Batista, Luan
Gemaque dos Santos, Luciane Frazão Mota, Márcia Cardoso dos
Santos, Márcia Ferreira Corrêa, Maria Aparecida de Melo Manoel,
Maria Ivanilde Lobato Soares, Marcela Pinho Tavares, Misma Tayná
Magalhães Gaia, Raimundo Nonato de Lima Junior, Roseanne Marques
Alves, Rutiana Leite Lima, Samuel Costa Texeira, Tatiane Rodrigues
Teixeira, Tiago Almeida de Andrade, Tiele Cavalcante, Valcley Batista
Lima Souza.
Ensino Fundamental. 2008
Aldson da Silva Góes, Andreza Nobre Pereira, Alexsandra da Silva
Santos, Ana Caroline Pereira de Oliveira, Ana Paula Rodrigues da Silva,
Antonio Marcos Melo dos Santos, Adriana Lima de Souza, Adriana
Benevides da Silva, Angel Carolaine Maia de Carvalho, Bruna Janiele
Castro de Souza, Brenda Caroline Ferreira Freitas, Bruno Miguel de
Souza Santana, Cosme Macêdo Lima, Dalvan da Silva de Souza, Danilo
Lima Peixoto, Deuel Hernandes Valério dos Reis, Diego Hebert de
Souza Franco, Diogo Gabriel Xisto dos Santos, Douglas da Silva
Barbosa, Duanne Gabriele Moreira Benevides, Edinaldo Bezerra dos
Santos, Elen Regiele Vieira de Oliveira, Euenis Macedo dos Santos,
Emanuella Cavalcante de Souza, Eva Lima Felix, Francisca Graciele
Oliveira Dias, Fabrício Pereira da Silva, Fátima Jhenif Silva Moura,
Flávia Marina Paz de Souza, Francisco Antonio Delmiro de Oliveira,
Gabrielle Delmiro de Oliveira, Gefferson Silva dos Santos, Hemily
Stephanie Brasil Araújo, Iana Taina Santana Silva, Igor Pereira Aguiar,
Jéssica de Moraes Andrade, Juliana de Oliveira Silva, Jessyca Macedo
dos Santos, Juliana Ribeiro Ferreira, Karla Ferreira , Karolyny Mayny
Barbosa Conceição, Karyny Barbosa Conceição, Karoliny Pessoa da
Costa Araújo, Karliany Souza Felipe, Leonardo dos Santos Silva, Lays
Alves Araújo, Marcelo Augusto Rufino Pereira, Mateus de Souza da
Costa, Mayara Silva Pereira, Nadia Ferreira Costa, Naiane Morais
Castro, Paloma Kely Nogueira Penha, Patrício de Sousa Bispo, Rosana
da Silva de Souza, Raimunda Luciana Feitosa de Sousa, Rayane da Silva
Cruz, Raina Barroso de Lima, Raiane Gales Macedo, Rodrigo Costa
dos Santos, Rayendrea Andressa Lima, Sulamita de Araújo, Thiago
Carneiro de Sousa, Thomas Robson Moura Pereira, Victor Gomes de
Sá, Walison Soares Cavalcante, Welington Ribeiro de Lima, Wellen Silva
Morais, Yasmin de Sousa Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº304/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006, 2007 e 2008 da Escola Estadual
Indígena Tobias Barreto, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular -2006.
Ednelson Rodrigues Clementino, Juciney Ribeiro da Silva,
Ranison Francisco Benicio Costa, Kelisvania Gosmes Mariano,
Leidimar Coelho dos Santos.
Ensino Fundamental Regular-2007.
Antônio Marcos Benicio da costa, Darla Karoliny Benicio costa,
Elzemar Rodrigues Clementino, José Waldemir de Melo Rodrigues.
Ensino Fundamental Regular-2008.
Kelvin da Silva Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº305/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2008 da Escola Estadual Caranã,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental ( EJA ) 2008.2
Maria Solidade R. Dutra, Michael Windson Silva de França, Miqueis
Lima daSilva, Nayane de Castro Brito, Neylon Melo Macedo, Odete
Fernandes Moreira, Profila Nunes Costa G. da Silva, Suely Souza dos
Santos, Welliton de Souza Nascimento, Grazielle de Lima Ribeiro,
Suelen Batista da Silva, Ademilza Rosa Barros de Lima, Cleonice Alves
de Sousa, Dinair Erasmo da Silva, Israel Sousa de Matos, Kelvia
Andrade Pereira, Khrysthian Matheus Q. Rodrigues, Luana Valeria
Alberto, Nedir Abreu, Renata Lino Costa, Robson de Souza, Valéria
Prieto de Sousa, Valkiria dos Santos Estevão, Marcos Gomes Ofila,
Simone Sara Almeida Matos.
Ensino Médio (EJA ) 2008.2
Jorge Luiz Monteiro dos Santos Junior, Cleilma da Silva Araújo, Elaine
Costa Cardoso, Anderson Morais da Cruz, Anabel da Silva, Elizane
Figueira Pantoja, Charlotte Castro Sales, Fabricio Camara, Ana Paula
Gomes Barbosa, Antonio Soares da Rocha, Eliane de Sousa
Nascimento, Francisca Delvane de A. Ribeiro, Henilda Soares Dias,
Maria Lúcia Siqueira Gomes, Ney Tiago dos Santos Pelentir, Raimundo
Menandro de Souza, Vanuza Teles de Menezes, Wilian Chaves da
Rocha, Maria Jacilene Araujo de Lima, Maria Joana Santos de Sousa,
Maximiano de Jesus Araújo, Moisés de Jesus Reis, Lúcia Afonso da
Silva, Martinha Sudara Ribeiro dos Reis, Mário Augusto Souza da
Silva, Maria Raimunda Cardoso de Sousa, Rosy Souza Menezes, Noeli
Hurtado Sarmento, Welington de Pinho Souza, Sara Rodrigues
Figueiredo, Leiliane da Conceição Matos, Francisca Almeida Cruz,
Alcione Amorim Paurá, Ana Cristina Coelho de Souza, Antônio de
Oliveira Cordeiro, Antônio Pereira da Silva, Karen Aparecida Romoda
de Souza, Elinis Sousa, Celestina Maria Souza de Oliveira, Elanis da
Silva Lima, Claudiane Santos Lima, Joicelene Araújo Veras, Bruno
Victor Costa Câmara, José Arnóbio da Silva Neto, Jessica Souza
Gomes, Juliana Alves de Lima, Genário Lourenço de Carvalho, Jassika
dos Santos França, Luciano Pereira da Silva, Rosineide Valcácio de
Souza.
Boa Vista – RR 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº306/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2005 da Escola Estadual Hildebrando
Ferro Bitencourt, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2005.
Weristh Sampaio Costa.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº307/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Diferenciado, no ano de 2008 da
Escola Estadual Indígena Profº Ednilson Lima Cavalcante, localizada no
município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular - 2008
Alcimar da Silva Pereira, Alexandre da Silva Colares, Antonio Bruno
dos Anjos da Silva, Beatriz de Souza Leocádio, Elisma Augustinho
Cruz, Gabriel Pereira Ambrósio, Marlene Silva Pereira, Nilson Danilo
de Souza Gomes, Robervânia Pacheco Pereira, Welson Almeida Gomes.
Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena – 2008
Anderson de Souza Leocádio, Cecy da Silva, Christovão Michel
Fernandes, Darcilene de Souza Silva, Hellem Pereira Ambrosio, Nildson
Cruz da Silva, Jhonatan de Souza Leocádio, Marcilene de Souza Silva,
Misael da silva Lourenço, Valdéia Cruz Cadete.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº308/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
PÁG. 17
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2007 e
2008 da Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no
município de Caracaraí.
Ensino Médio Regular 2008.2
Adenisia Carvalho Ipi; Adriana Chaú Rosas;Adriane Cristina Almeida
de Souza;Ana Catarina Gomes Serafim;Anderson Leitão do
Nascimento;Ana Carolina Faust Silva;Ayesa as Silva Cavalcante;Brena
Maia de Lima;Castelo Rodrigues da Penha;Cleilson Medeiros de
Sampaio;Cleiton Sampaio Rodrigues;Cligiane de Moraes Matos;Daiane
de Jesus Lima;Daiane de Sousa Abreu;Daniel Lima Viana da
Silva;Danilo Lima Simões;Dayane Cristina Mota Souza;Deylane
Barbosa Guimarães;Diana Monteiro de Souza;Diego Lopes de
Sousa;Doriane Barros da Silva;Drielle Alice Moraes Gomes;Edivan
Gomes de Souza;Eduardo Costa Lima;Elaine Gomes Leal;Eldonai
Oliveira Viana;Elesson de Encarnação Ferreira;Elicleison dos Santos
Nascimento;Erberson Ferreira dos Santos;Fabio José Santos de
Souza;Fernando de Souza Coresma;Filype Everton Costa
Morais;Francisco Jardel Silva de Moura;Franklisma Moraes Gomes;
Francinara Bonfim de Brito; Geidyane Nicole Sousa Brilhante;Géssica
Barbosa Guimarães;Giovani Karlos Costa Pessoa;Halanna Christine
Carvalho Barros;Hendrio Luis de Souza Bragança;Jeferson Negreiro
Góis;Karina Maria Gonzaga da Silva; Kelen Henrique
Barbosa;Leidivânia Alves da Silva;Leomir Rodrigues de Melo;Luan
Acácio Soares da Costa;Luana Nunes de Vasconcelos;Luciene Rocha
Lima;Lucilene Santos;Lucival Lima Barros;Luiz Fernando dos Santos
Nogueira;Lídia da Gama Gois;Maria Daiana Neves de Melo;Maria
Daiana Neves de Melo;Maria Priscila Gusmão da Silva;Maricleide
Rodrigues de Melo;Mayara Duarte Silva;Maloni Corrêa Alves
Silva;Miquéias Rodrigues da Silva; Murilo Viana da Silva;Nailson
Caldeira de Souza;Pamella Christiny Soares da Costa;Rafael da
Conceição Santana;Rafael Rabelo Pinheiro;Raiane da Silva
Barreto;Raniery Nogueira;Revison Araujo Oliveira;Romário da
Conceição Santana;Rosiane Gomes Azevedo;Tâmara Torres;Tassiane
Cristina de Souza Batista;Thiane Cristina de Souza Guivares;Vanildo
Brito de Lima;Wagner Lucas Alves dos Santos Walquiria Silva
Lima;Welton Wictor de Souza Bruster;Wenda Viana de Souza;Zildeane
da Silva Rosa.
Ensino Fundamental Regular
Adreison Souza de Araújo; Airton Senna Barbosa;Aline Rafaela Lustosa
Damasceno; Aline Regina Angelo dos Santos; Amanda Magdalenna
Pereira da Costa; André Lucas de Moraes e Silva; Bridanny Scarlett
Ferreira Guivara Maia; Bruna Laís dos Santos Nascimento; Bruna
Valéria Batista de Andrade; Caroline Magalhães Gomes; Celiane Bruna
de Souza dos Santos; Clara Alice de Oliveira Moreira; Delison Rafael
de Oliveira Costa; Denise de Sousa Abreu; Douglas Richard Souza
Lima; Edinéia Amorim de Souza; Eduardo Teixeira Barros; Elen Cristina
de Souza Medeiros; Elisane Carvalho Souza; Elivelto da Silva Santos;
Eliziane dos Santos Lopes; Emerson Sales Brito; Erlane Cabral de
Jesus; Everly Almeida Ferreira; Fábio Gabriel Gemaque Santos;
Fabrício dos Santos Gomes; Flávio Pereira Gomes; Francisco Ítalo
Gomes da Silva; Geane Costa Ribeiro; Geane Gomes da Silva;
Gleycilene Figueiredo da Silva; Guilherme Araújo Sabóia; Guilherme
Ximenes Castelo Branco; Hiago Felipe Teixeira de Araújo; Iara
Alexandra Toloza Contreras; Jakson Alves da Silva; Jaqueline Monteiro
de Abadias; Jordan Kaell Beckman de Souza; Jovana Santos de Lima;
Kedma Christina Carvalho Barros; Kelber da Silva Oliveira; Kézia
Raquel Rios Zubiate;Lenicy Peres de Negreiro; Luana Sousa da Silva;
Lucas Pereira Viana; Luydio Sousa Peres; Manoela Pinheiro de Souza;
Márcio Gabriel Costa de Farias; Mauricio Nascimento da Silva;
Octávio Alberto Figueiredo da Cunha; Patrícia Pereira Ragazzi; Rafaela
Moraes da Silva; Raylene Duarte Silva; Roana da Silva Chaves; Rodrigo
Paxias Pereira; Rodrigo Policarpo Lima; Robson Gomes de Sousa;
Suliete da Silva Barbosa; Tatiane de Lima Barata; Teotônio Neto da
Silva; Tiago Pimentel de Sousa; Vanderleia Pereira da Silva; Wandel
Carlos Sousa da Silva; Yonara Fernanda dos Santos e Santos.
Ensino Médio EJA
Abimael Silva Bastos; Ana Paula da Silva; Antonia Maria da Silva;
Carminha Machado da Silva; Celiane Lopes dos Santos; Celis
Gonçalves Vieira de Souza; Claudia de Oliveira Medeiros; Cleida da
Silva Ferreira; Cristina Aparecida Rodrigues; Dannyon Cristófany de
Souza Gomes; Dayani de Almeida;Edna Maia Souza; Enoque Moraes
de Souza Marques; Evelen dos Santos Lopes; Fabio Sant´ana Cruz;
Fernando de Lima Ferreira; Fernando dos Santos Serrão; Flanclim
Menezes da Silva; Francisco Edney Alves; Hudson Garcia Figueiredo
Júnior; Isaac Pereira Costa; Itamar Granjeiro Rocha; José Alves da
Silva; José Otávio de Almeida Xavier; José Wilson Rezende; Josenilson
Lima dos Santos; Luzineide Moraes da Silva; Maria de Jesus Rodrigues
de Sousa; Maria Roseli Araújo Brito; Marilene Rodrigues da Silva;
Mirlene Santos e Santos; Patricia Pereira Ferreira; Railene de
Vasconcelos Paiva; Raimundo Nadilson Soares de Lira; Rozani Batista
PÁG. 18
Diário Oficial
dos Santos; Salete Barbosa Gomes; Valdenora Teixeira Barros; Valdizia
Garcia dos Prazeres; Vanderlei Gomes de Lima; Vanderley Gomes de
Lima; Venancio Ramos;Waldomiro Lima de Oliveira.
Ensino Médio EJA 2008.1
Evandro Martins da Silva;
Ensino Médio Regular 2007
Luciano dos Santos Pereira;
ERRATAS
No Art 1º da Portaria nº 486/08/SECD/GAB/ACRE/RR da Escola
Estadual Presidente Castelo Branco,publicada no Diário Oficial n° 813
de 07 de Maio de 2008.
Onde se lê: Eudison Santos Matos
Leia-se:Eudison dos Santos Matos
Onde se lê: Aline Guedes Carnavarro
Leia-se: Aline Guedes Carnavaro
Onde se lê: Euso Barbosa Ribeiro da Silva
Leia-se: Euso Barbosa Ribeiro Júnior
No Art 1º da Portaria nº 530/04/SECD/GAB/ RR da Escola Estadual
Presidente Castelo Branco,publicada no Diário Oficial n° 115 de 22/06/
2004.
Onde se lê: Anderson de Souza Rocha
Leia-se:Andreson Sousa Rocha
No Art 1º da Portaria nº 869/06/SECD/GAB/ RR da Escola Estadual
Presidente Castelo Branco,publicada no Diário Oficial n° 431 de 04/10/
2006.
Onde se lê: Fátima Rodrigues Góis
Leia-se: Fátima Rodrigues Gois
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
Portaria nº309/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 1999, 2000, 2002, 2006, 2007
e 2008 da Escola Estadual Ana Libória, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental Regular/1999
Haendell dos Santos Oliveira
Ensino Médio Regular/2000
Cleuvimar Bezerra Pedroso; Gizane Carvalho de Souza;
Ensino Médio Regular/2002
Haendell dos Santos Oliveira
Ensino Médio Regular/2006
Marcos de Sousa Albuquerque
Ensino Médio Regular/2007
Gizell Morgana de Souza Leão
Ensino Médio Regular/2008
André Pereira Ferreira; Beverly Yasmin de Souza Almeida; Herika
Zkieh Charif Najn; Jonas Leonel da Silva; Luziane de Morais Matos;
Mateus Silva Costa; Vaneide Ribeiro Sousa.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
ERRATA
No Art. da Portaria nº 085/09 SECD/GAB/RR da Escola Estadual Pe.
José Monticone, publicada no Diário Oficial nº 990 de 26 de Janeiro de
2009.
Desconsiderar os nomes publicados indevidamente.
Ester Viana da Silva; Marcelo Inácio da Silva; Wécton Nascimento
Mesquita
ERRATA
No Art. da Portaria nº 0096/03 da Escola Estadual Pe. José
Monticone, publicada no Diário Oficial nº 073 de 22 de Abril de
2003.
Onde se lê: Francisco Gonsaloves da Silva
Leia-se: Francisco Gonçalves da Silva
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2009.
MARISA DE FATIMA PEDROSI
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto, em Exercício.
Portaria nº1014/09/SECD/RR
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES/PORTARIA Nº. 0318/2009
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 02.05 a 16.05.09,
do (a) servidor (a) MARIA EDNA DO NASCIMENTO DOS
SANTOS, CPF: 594.964.522-72, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar
com destino a BV – BRASÍLIA-DF – BV com o objetivo de
Acompanhamento da criança Moises Cavalcante em Tratamento Fora
de Domicílio (TFD), totalizando R$ 3.625,00 (Três mil Seiscentos e
Vinte e Cinco Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
29 de Abril de 2009.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA N.º 076/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos para o
servidor FLORÊNCIO COSTA DE MELO, CNES, Matrícula
nº.020099796, CPF nº.322.819.272-53, para atender esta SEPLAN, nos
valores de R$ 1.000,00 (mil reais) para Prestação de Serviços de
Pequeno Valor e R$ 500,00 (quinhentos reais) para Aquisição de
Material de Consumo.
Boa Vista/RR, 28 de abril de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 077/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para a Servidora CRISTIANE
DO NASCIMENTO BRANDÃO, Matricula nº.042002142, Técnica
em Turismo, CPF nº.665.653.672-72, Valor Total da Diária: R$875,00,
que viajará com destino a cidade de Rio de Janeiro, no período de 03.05
a 06.05.09, com o objetivo de participar da Capacitação sobre a
Metodologia do Estudo de Competitividade.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL nº 001/2009
OBJETO: Rescisão do Contrato nº002/2009, de Aquisição de
Passagens Aéreas, ida e volta, a todas as capitais e demais cidades
brasileiras.
DATA DA ASSINATURA: 27.02.2009
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
PROCESSO: Nº 16001. 14402/08-01
FORNECEDOR: EMPRESA MRTUR-MONTE RORAIMA
TURISMO LTDA.
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Senhor Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Haroldo Eurico Amoras dos
Santos e pela Contratada, a Srª. Carmi Maria da Silva Costa.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL nº 002/2009
OBJETO: Rescisão do Contrato nº004/2007, de Contratação de
profissional especializado para prestação de serviços técnicos
especializados na área de planejamento e ordenamento territorial, para a
montagem e funcionamento do Laboratório de Geotecnologia.
DATA DA ASSINATURA: 30.01.2009
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
PROCESSO: Nº 16001. 12201/06-51
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
FORNECEDOR: JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS BARROSO
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Senhor Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Haroldo Eurico Amoras dos
Santos e pela Contratada, o Sr. José Antonio de Vasconcelos Barroso.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 061/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 998-P,
de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal
os contribuintes, abaixo relacionados, não exercem atividade no
endereço constante em sua ficha cadastral, conforme o disposto no
inciso II, alínea “c” do artigo 124 do Regulamento do ICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 314/2008 publicado no D. O. E.
nº 915, de 01/10/2008;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto nº. 4.543-E, de 31 de
janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
R T DA SILVA – 24.001122-6
Ave N S de Fátima, 0 – Centro – Mucajai – RR.
CNPJ: 22.905.624/0001-90
TAILOR ROGERIO SOLIGO – 24.009630-4
Rua Eloia Pereira, 223 – Centro – Iracema – RR.
CNPJ: 04.144.270/0001-27
R DA SILVA MOURA– 24.010569-5
Ave N S de Fátima, 857 – Centro – Mucajai – RR.
CNPJ: 04.982.923/0001-47
MONICA I KIYOI – 24.012272-2
Rua Isidoro Rodrigues, 2616 – Centro – Iracema – RR.
CNPJ: 06.003.799/0001-56
E PEREIRA XAVIER – 24.012528-6
Rua Chagas Bahia, 197 – Centro – Iracema – RR.
CNPJ: 07.243.281/0001-52
IRENY G DA SILVA – 24.013834-4
Trv Rio Branco, S/N, Lt 03, Qd 132, Setor 02 – Centro – Iracema –
RR.
CNPJ: 05.434.179/0001-09
F F DA CONCEIÇÃO ME – 24.013842-4
Vila Roxinho, 45, Km 45 – Mucajai – RR.
CNPJ: 08.489.935/0001-95
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 062/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 998-P,
de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal
os contribuintes, abaixo relacionados, não exercem atividade no
endereço constante em sua ficha cadastral, conforme o disposto no
inciso II, alínea “c” do artigo 124 do Regulamento do ICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 332/2008 publicado no D. O. E.
nº 925, de 15/10/2008;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto nº. 4.543-E, de 31 de
janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
ITELVINO PEREIRA DA SILVA ME -24.002615-4
Pca Anaua, s/n – Centro – São Luiz do Anaua – RR.
CNPJ: 14.424.741/0001-04
PÁG. 19
SELMA COUTINHO DOS SANTOS – 24.003106-7
Rua Souza, 11 – Centro – São Luiz do Anaua – RR.
CNPJ: 84.034.149/0001-81
Z FARIAS SOARES – 24.005805-6
Ave Juscelino Kubtsheck Oliveira, 2077 – Centro – São Luiz do
Anaua– RR
CNPJ: 00.860.070/0001-10
F LIMA DA SILVA – 24.007815-5
Ave Ataliba G. de Laia, 2644 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 05.623.681/0001-68
RARISON DE SOUZA TAVARES ME – 24.011976-8
Ave Ataliba G. de Laia, 45 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 06.346.727/0001-01
AF ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA – 24.012489-5
Rua Dante de Oliveira, S/N – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 07.286.585/0001-05
M P DE FREITAS SARAIVA ME – 24.013116-0
Rua Paiva Brasil, S/N – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 07.762.999/0001-55
EDNALDO R DE SOUZA – 24.010930-8
Rua Paiva Brasil, 09 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 05.334.942/0001-20
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 063/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998 - P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO que a inscrição condicional obtida por meio da
Central de Atendimento Empresarial Fácil foi indeferida após vistoria
fiscal no local do estabelecimento, conforme o disposto no § 6º do art.
118 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de
2001;
CONSIDERANDO o permissivo contido na parte final do § 6º do art.
118 e o disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº
4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
CASA DO REPARO SERVIÇO E COMÉRCIO - ME – 24.016295-6
Av. São Sebastião, 787 – Cambara – Boa Vista – RR
CNPJ: 10.686.039/0001-68
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
CHEFE DA DIEF
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 222/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA FIGUEIRA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar
com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de conduzir
Técnico da UCE e o Gestor da UGAM ao Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 24.04.2009 a 26.04.2009, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 24 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PÁG. 20
Diário Oficial
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 227/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ELILTON QUEIROZ DE
AGUIAR, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Bonfim, com a finalidade de conduzir Fiscal de Tributos
Estaduais ao Posto Fiscal daquela localidade, no dia 28.04.2009, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 28 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 228/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ROGÉRIO
MOURA LOPES, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com
destino ao Município de Caracaraí, com a finalidade de prestar serviços
na Agência de Rendas daquela localidade, no período de 28 a
30.04.2009, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 28 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 229/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista de veículos terrestres, para viajar com destino ao Município
de Rorainópolis, com a finalidade de acompanhar servidores da SEFAZ
ao Posto Fiscal do Jundiá, no período de 01 a 02.05.2009, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 28 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 230/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista de veículos terrestres, para viajar com destino ao Município
de Bonfim, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal
daquela localidade, no período de 03 a 07.05.2009, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 28 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 231/2009
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA LOPES, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com
destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar
serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 30/04/2009
a 07/05/2009, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 28 de
abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 232/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ROGÉRIO
MOURA LOPES, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar
serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 01 a 08.05.2009, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 28 de abril de 2009.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 233/2009
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor ANTONIO
RIBEIRO DA SILVA FILHO, Assistente de Gabinete, para permanecer
no Município de Rorainópolis, com a finalidade de continuar prestando
serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 01.05.2009 a
08.05.2009, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 28 de abril de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 236/2009.
Prorroga o prazo disposto na SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 110/2009,
que dispõe sobre a Declaração de Valor Adicionado – DVA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n° 744-P, de 31 de outubro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar para o dia 15 de maio de 2009, o prazo final para a
entrega da Declaração de Valor Agregado – DVA de que trata o art. 2º da
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº110/2009, alterado pela SEFAZ/GAB/
PORTARIA N° 162/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 1° de maio de 2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 29 de
abril de 2009.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 22001.11869/07-48
CONTRATANTE: Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria
de Estado da Fazenda.
CONTRATADO: PD CASE INFORMATICA LTDA
CNPJ N°: 38.519.484/0001-52
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, caput, inc. I alínea “a” e § 1°
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com os
elementos integrantes do processo n° 22001.11869/07-48.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Primeira que trata do objeto do contrato, Cláusula Terceira que
trata do local da execução dos serviços, Cláusula Quarta que trata do
valor total do contrato original e Cláusula Sétima que trata do prazo da
vigência.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2009.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Antonio Leocádio
Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Fazenda e pela
CONTRATADA, Nilo Sergio de Sousa Siqueira, Sócio.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº: 6334/02-40.
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA através da Secretaria de
Estado da Fazenda e Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
CONTRATADA: F H DO NASCIMENTO ME
CNPJ: 08.768.963/0001-41
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 4.735 A-E, de 02 de maio
de 2002 e Portaria Conjunta nº 001, de 03 de junho de 2002.
OBJETO: Implementação do Programa Vale-Solidariedade do Estado de
Roraima, com o credenciamento e autorização para os fornecedores.
AUTORIZAÇÃO: Nos termos do Decreto nº 4.736 A-E, de 02 de maio
de 2002.
COMPROMISSO: Cumprimento pela empresa qualificada, das
obrigações decorrentes do Programa Vale-Solidariedade, nos termos do
Decreto nº 4.735A-E/2002 e da Portaria Conjunta n º 001/2002.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2009
SIGNATÁRIOS: Pelo Estado de Roraima, Sr.Antonio Leocádio
Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Fazenda, Srª. Maria
Marluce Moreira Pinto, Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social e pela empresa, Sr Francisco Henrique do Nascimento.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 1035, datado de 01 de abril
de 2009, no Extrato de Dispensa de Licitação, processo nº
22001.13734/08-90.
Onde se lê:
referente a despesa com o fornecimento de água, para o
período de 12 (doze) meses.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Leia-se:
referente a despesas com fornecimento de energia
elétrica nas Agências de Renda e Postos Fiscais do Interior do Estado,
para o exercício de 2009.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2009.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gerente da NOF/UGAM II/SEFAZ
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 1035, datado de 01 de abril
de 2009, no Extrato de Dispensa de Licitação, processo nº
22001.13161/08-95.
Onde se lê: referente a despesa com o fornecimento de água, para o
período de 12 (doze) meses.
Leia-se:
referente ao fornecimento de água para o exercício de
2009.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2009.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gerente da NOF/UGAM II/SEFAZ
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº. 052/ SESP/RR/2008 Boa Vista-RR, 28 de abril de
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR ausentar-se do Estado o Delegado-Geral de
Polícia Civil, EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO, para
realizar visitas aos Distritos Policiais, Departamentos e Corregedoria
do Estado de Minas Gerais, no período de 29/04/09 a 04/05/2009, sem
ônus para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
SESP/RR
PORTARIA Nº. 053/ SESP/RR/2008 Boa Vista-RR, 28 de abril de
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR ausentar-se do Estado o Secretário Adjunto de
Estado da Segurança Publica, CLAUDIO LIMA DE SOUZA, para
tratar de assuntos particulares no Estado de Minas Gerais, no período
de 29/04/09 a 04/05/2009, sem ônus para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
SESP/RR
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PROCESSO NUP 19001.02957/08-71
EMPRESA: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA.
DECISÃO
Em face do Despacho do Chefe da Divisão de Convênios e da concordância do Diretor do DEPLAF/SESP/RR, acato as recomendações do
Chefe da Divisão de Convênios para:
1.Que a penalidade de multa seja substituída por Advertência, publicada
no Diário Oficial do Estado de Roraima e comunicada à empresa;
2.Que não seja devida qualquer parcela pelo atraso no pagamento;
3.Que seja dada continuidade ao processo de pagamento da empresa;
4.Registre-se, publique-se, intime-se.
Boa Vista-RR, 17 de abril de 2009.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – CFS PM
2008.1 DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA
– API/RR. (RETIFICAÇÃO)
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, nesta cidade
PÁG. 21
de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de Polícia
Integrada de Roraima – API/RR, deu-se por encerrado o Curso de
Formação de Sargentos da Polícia Militar de Roraima – CFS/PM
2008.1, realizado com carga-horária total de 1.020 (mil e vinte) horasaula, com matriz curricular integralizada no período de 11/08/2008 a
15/04/2009. Processados os resultados emitidos pelos respectivos
professores e instrutores do curso, obtiveram-se os seguintes resultados e classificação:
CLASS.
1º/97.
2º/97.
3º/97.
4º/97.
5º/97.
6º/97.
7º/97.
8º/97.
9º/97.
10º/97.
11º/97.
12º/97.
13º/97.
14º/97.
15º/97.
16º/97.
17º/97.
18º/97.
19º/97.
20º/97.
21º/97.
22º/97.
23º/97.
24º/97.
25º/97.
26º/97.
27º/97.
28º/97.
29º/97.
30º/97.
31º/97.
1º/97.
2º/97.
3º/97.
4º/97.
5º/97.
6º/97.
7º/97.
8º/97.
9º/97.
10º/97.
11º/97.
12º/97.
13º/97.
14º/97.
15º/97.
16º/97.
17º/97.
18º/97.
19º/97.
20º/97.
21º/97.
22º/97.
23º/97.
24º/97.
25º/97.
26º/97.
27º/97.
28º/97.
29º/97.
30º/97.
31º/97.
32º/97.
1º/97.
2º/97.
3º/97.
4º/97.
5º/97.
6º/97.
7º/97.
8º/97.
9º/97.
10º/97.
11º/97.
12º/97.
13º/97.
14º/97.
15º/97.
16º/97.
17º/97.
18º/97.
19º/97.
20º/97.
21º/97.
22º/97.
23º/97.
24º/97.
25º/97.
26º/97.
27º/97.
28º/97.
29º/97.
30º/97.
NOME
GLENISSON MOURA DE ARAÚJO
DEYVISSON SILVA
JULIO CESAR FLAUZINA LARANJEIRA
MARCUS DÊNIS DE OLIVEIRA
SUDNEY ARAÚJO GARCIA
OVERLAN LOPES ALVES
JONNESTON SILVA DE SOUZA
ELSON SILVA
ANTONIO ADENILSON SANTOS DELMIRO
ODELIVAN ALVES DOS SANTOS
RONALDO BARROS RODRIGUES
STENIO DIAS DIOGO DE MELO
MARCOS HOLANDA FARIAS
JOCENILDO RODRIGUES COSTA
GERLAN MOREIRA DE ALMEIDA
MARCELLO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA CHAVES
CLAUBI ALMEIDA DE OLIVEIRA
JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS CATÃO
ANDERSON DA SILVA MAIA
ANDERSON MORAIS DE OLIVEIRA
JONAS RODRIGUES DA SILVA
RONDINELE GOMES DA SILVA
JAILSON CARVALHO RODRIGUES
EVERTON ALEXANDRE DO VALE OLIVEIRA
REINALDO DE LIMA FARIAS
EDNELMA RIBEIRO VERAS
JÂNIO DA SILVA ALENCAR
JÚLIO VERNE SOUSA GARCIA
OQLAK MARTINS CORTES
JOSIEL MOURA DOS SANTOS
JOSÉ LÚCIO CONTO TEIXEIRA
ARIANE NAYARA DA SILVA
LEVY GOMES DA COSTA
PAULO AFONSO BARBOSA DE LIMA
JOELDO PEREIRA MARQUES
MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO
GLADSON ANDRÉ VIEIRA CAMPELO LIMA
ROBERTO RIVELINO CARDOSO DA SILVA
ELISSANDRO GOMES SILVA
GIOVANNI LIMA BARROS
ELIAS DE JESUS CHAVES
ALVIMAR ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA
JOSÉ MARIA DE SOUSA
JOAB MAIA RODRIGUES
DANIEL WAGNER DE OLIVEIRA ROCHA
ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
AMAURY MARTINS OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
MOABI TRINDADE ARAÚJO
AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO
PAULO SOARES DE MORAES
EDEN CARNEIRO COSTA
CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA
FERNANDES BATISTA LIMA
MADISON JUNIOR OLIVEIRA FREITAS
RUSIVELTE PEREIRA DA SILVA
IDELBERTO LIMA RAMALHO FILHO
LEIDE PATRÍCIA DE SOUZA IANNUZZI
VILSON DELGADO MARTINS
EVANDO PEREIRA
ALDRIN COSTA DE SOUZA
ERASMO KENNEDY DE SOUZA SINGH
ALEX REIS COELHO
FABIO APARECIDO COSTA
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
MARCELA INGLA IZÉL DE MELO
MARCELO MOTA
MÁRCIO PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO EDNEI LIMA BARBOSA
ANDRÉ CLÁUDIO BEZERRA BONOMO
SANDRA LÉA TSUKUDA
ALBERTO VALMIR PAZ DE PINHO
RIVELINO GUEDELHA PINHEIRO
FLAMÍNIO DA SILVA BENTO
OZÉIAS RAMOS BALMANTE
SANDRO ALEXANDRE FREITAS
FRANCISCA FERNANDES BRANDÃO
ALTAMIR LIMA BEZERRA
JAIME LOPES FILHO
JEAN ARAÚJO DE MAGALHÃES
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MÁRCIO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA
VALDEMAR DA COSTA PINHEIRO
FRANCISCO ERISVALDO FARIAS PONTES
JUCELIN GOMES TEIXEIRA
HERMES FEIJÓ MENDES
RONNEY MESSIAS AQUINO
ANTONIO EDSON FELIX DE OLIVEIRA
CLEODSON SILVA DOS SANTOS
EDMILSON ALMEIDA CHAVES
KAREN CRISTINA CHAGAS
ROBSON GEORGE SOARES ANDRADE
SADI CORRÊA VILASI
IVAL DIAS MOTA
(Art. 79, inciso IV do Reg.
31º/97. Int. da API/RR)
EMÍLIO OLIVEIRA B. SILVA E NASCIMENTO (Art. 79, inciso IV do
1º/97. Reg. Int. da API/RR)
ANTONIO ERNESTO DA SILVA
(Art. 79, inciso IV do Reg.
2º/97. Int. da API/RR)
RONILDO BEZERRA DA SILVA
(Art. 77, do Reg. Int.
3º/97. da API/RR)
NOTA
9,707
9,678
9,612
9,605
9,535
9,509
9,494
9,493
9,489
9,489
9,451
9,424
9,416
9,407
9,403
9,399
9,394
9,362
9,360
9,353
9,335
9,332
9,317
9,298
9,294
9,271
9,270
9,267
9,267
9,262
9,255
9,249
9,241
9,237
9,230
9,225
9,220
9,217
9,209
9,208
9,191
9,177
9,175
9,132
9,111
9,100
9,086
9,086
9,081
9,064
9,056
9,049
9,027
9,024
9,013
9,010
9,008
9,004
9,004
9,003
8,993
8,983
8,980
8,979
8,949
8,936
8,917
8,887
8,866
8,861
8,849
8,825
8,800
8,789
8,779
8,750
8,721
8,718
8,713
8,709
8,705
8,700
8,687
8,669
8,665
8,651
8,629
8,521
8,521
8,507
8,465
8,369
8,352
CONCEITO
Ótimo
Ótimo
Ótimo
Ótimo
Ótimo
Ótimo
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
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Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
Bom
8,656
Bom
8,451
Bom
8,406
Bom
8,697
PÁG. 22
Diário Oficial
Deixaram de concluir o Curso de Formação de Sargentos da Polícia
Militar de Roraima os seguintes alunos: Aguinaldo Alves Lacerda, por
ter sido excluído conforme Portaria nº 095, de 19/12/2008 da API/RR,
publicada no D.O.E. nº 969, de 19/12/2008; Paula Narjara Montenegro
de Moura, por ter sido excluída conforme Portaria nº 096, de 30/12/
2008 da API/RR, publicada no D.O.E. nº 974, de 30/12/2008; Edonis
Pereira Ribeiro, por ter sido excluído conforme Portaria nº 097, de 30/
12/2008 da API/RR, publicada no D.O.E. nº 974, de 30/12/2008 e
Maézio Feitosa Ferreira, por não haver integralizado a matriz curricular
do referido curso.
Esta Ata substitui a anterior, publicada no D.O.E. nº 1047 de 22/04/09,
retificando o quadro de classificação.
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor e pela Coordenadora
Pedagógica da Academia de Polícia Integrada de Roraima – API/RR.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2009
Gleisson Vitória da Silva – Cel. QOPM
Diretor da API/RR
Alexandra Gomes Costa – 1º Ten. QOPM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 057/09 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Sebastião Sandro da Silva e Silva, Engenheira Civil
Karine Jussara Sá da Costa e Engenheira Civil Jane Cristie C. de
Almeida. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da obra: Reforma do galpão da
SEFAZ no Distrito Indústrial em Boa Vista - RR, objeto do PROCESSO
Nº 03565/08. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
MULTISERVISE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2009.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 071/09 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheira Civil Elizangela de Sousa Rodrigues, Técnico em Edificações
Juarez de Jesus Alencar e Engenheiro Eletricista Cleocimar Félix da Silva.
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da obra: Reforma geral e construção de
01 (uma) quadra na Escola Estadual Professora Conceição da Costa e
Silva, em Boa Vista - RR, objeto do PROCESSO Nº 06939/07. A referida
comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos
serviços executados pela firma: PARALELLA ENGENHARIA LTDA.
Boa Vista - RR, 23 de março de 2009.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 078/09 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheira Civil Jane Cristie C. de Almeida, Engenheira Civil Elizangela
de Sousa Rodrigues e Engenheiro Civil Sanderson Abrahim de Araújo
Xaud. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da obra: Construção de quatro
sumidouros na Escola Estadual Carmem Eugenia Macaggi, em Boa Vista
- RR, objeto do PROCESSO Nº 11607/08. A referida comissão terá um
prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: CONSTRUTORA MOTA GOMES LTDA - ME. Boa
Vista - RR, 03 de abril de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 071/2009 - Designar os servidor (es):
Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira, Engº Civil João Luiz Sá
Marchioro e Agente de Serv. de Eng. Afrânio Raimundo da Costa
Bittencourth, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Recebimento Serv. De Recup. de
estradas vicinais, nos municípios de Mucajaí e Iracema: Vic. 07 MUC445: (19 km); Vic. 25 MUC-446 (2,90 km); Vic. Tronco Campos Novos
IRA-341 (12 km); Vic. 02 Campos Novos (20 km) e Vic. 03 Campos
Novos (25 km). A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos
para o Recebimento dos Serviços executados pela Firma: Construtora
Enfra Ltda, PROCESSO Nº 05841/08-03. Boa Vista - RR, 13 de abril de
2009.
Engº Civil CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado Interino da Infra-Estrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 40/09 - PROCESSO Nº
11716/08-47 , que tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Som Móvel e Fixo Profissional, para atender as
solenidades de eventos, inaugurações, comemorações, campanhas e
programas institucionais, na Capital e Interior do Estado. LOCAL E
DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista – RR, no dia 19 de maio de 2009 às 09h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento
de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR, 29 de abril de 2009.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 025/09 GAB./SEAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, a Servidora Estadual SIRRAMY KATIUCY
FREITAS WANDERLEY – Matrícula N.º 020007004, Assessor
Técnica a gozar férias no período de 01.05.09 a 30.05.2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2009.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana - SEAM
PORTARIA Nº 026/09 GAB./SEAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - ADIAR, por motivos inerentes à nossa Secretaria, a viagem
dos técnicos do DECOE/DEPRO, para os Municípios do Sul do
Estado, que seria no período de 27 a 30/04/2009, foi adiado para o
período de 05 a 08/05/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2009.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana - SEAM
PORTARIA Nº. 027/09 GAB./SEAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o Servidor Federal HADIME ABRAHIM
MAGALHÃES XAUD - SIAPE 0710950, para responder pela função
de Assessor Técnico, no período de 01.05.09 à 30.05.09, em virtude de
férias da sua titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2009.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal
e Política Urbana – SEAM
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/
2006
PROCESSO N.º 01831/06-40
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana –
SEAM
CONTRATADA: TNL PCS (“OI”) CNPJ: 04.164.616/0001-59
OBJETO: A prorrogação da vigência da clausula quinta, contrato nº04/
06 do processo nº 01831/06-40, com vigência a partir do termino do 2º
termo aditivo para ate 14 de março de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, pregão n.º 579/05
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:04.122.0010.4336,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 001
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2009.
SIGNATÁRIOS: JOSE DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima, EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA –
Secretária de Estado da Secretaria de Articulação Municipal, o Sr.
BRASIL DIAS DE SOUZA e ELENI COSTA DE SOUZA – TNL PCS
(“OI”) – Contratado.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2009
PROCESSO: 01120/09-07 – CASA MILITAR
OBJETO: Aquisição de medalhas.
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009
PROCESSO: 02110/09-47 - SEFAZ
OBJETO: Contratação de serviços de Seguro Total de Veículos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2009
PROCESSO: 04300/08-88 - SEPLAN
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/05/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Wellington Feitoza dos
Santos.Pregoeiro/CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 072/2009
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 13005.00484/09-98 – CASA MILITAR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica os interessados que, em razão dos motivos
constantes dos autos, fica ADIADA “SINE DIE” a Sessão Pública de
recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Wellington Feitoza dos
Santos.Pregoeiro/CPL/RR
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 064/2009
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 15001.09362/08-22 – SEGAD,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em instalação de rede
lógica de computadores para prestação de serviço técnico de instalação
de rede de dados, incluindo o material necessário e aquisição e instalação
de torre triangular de 20m, deu-se por DESERTO, em razão de não haver
licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 062/2009
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº: 17001.06885/08-24 – SECD, cujo objeto é
PÁG. 23
aquisição de bolsas confeccionadas em tecido de lona e napa, conforme
demonstrativo a seguir:
LOTES
EMPRESA VENCEDORA/ADJUDICADA
01(ÚNICO)
ANA LUIZA DE ANDRADE AZEVEDO - ME
Valor Total do Certame: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais).
VALOR TOTAL
LOTE (R$)
74.900,00
DO
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro
CPL/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO
PREGÃO Nº 044/2009 – CASA CIVIL
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
13013.00860/09-75, da CASA CIVIL, cujo objeto é eventual aquisição
de materiais de decorações naturais (arranjos florais, flores e coroas)
conforme fornecedor e valores (em Reais) discriminados a seguir: LOTE
01 (ÚNICO) – empresa classificada em 1º lugar: LEANDRO M. DA
SILVA, com o valor unitário para os itens: 01=4,00; 02=4,00; 03=4,00;
04=4,00; 05=4,00; 06=4,00; 07=4,00; 08=4,00; 09=4,00; 10=4,00;
11=4,00; 12=3,00; 13=3,00; 14=3,00; 15=2,95; 16=3,50; 17=3,50;
18=3,50; 19=4,00; 20=4,00; 21=4,00; 22=4,00; 23=4,00; 24=4,00;
25=10,00; 26=10,00; 27=10,00; 28=4,00; 29=4,00; 30=4,00; 31=4,50;
32=4,50; 33=4,50; 34=3,80; 35=3,80; 36=3,20; 37=3,20; 38=3,20;
39=3,20; 40=3,20; 41=3,20; 42=3,00; 43=8,00; 44=8,00; 45=8,00;
46=8,00; 47=8,00; 48=8,00; 49=8,00; 50=8,00; 51=10,00; 52=10,00;
53=10,00; 54=10,00; 55=121,00; 56=155,00; 57=150,00; 58=250,00;
59=300,00, perfazendo o valor total para contratação da Ata de R$
70.000.00 (setenta mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses
a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 29 de abril de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL/RR
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº. 015/2009 - GCG
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu cargo que lhes são
conferidas pelo Decreto nº 990-P, de 16 de abril de 2009, c/c o que
preconiza o art. 10, inciso VII e art. 11, § 1º, da Lei Complementar
Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, Resolve,
AUTORIZAR o afastamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de darem suporte relativo à segurança do pessoal da Secretaria
de Estado da Fazenda que presta serviço no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados abaixo:
POSTO/
GRAD
1º SGT
PM
CB PM
NOME
PERÍODOS
CB PM
SD PM
GEOVANI HONORATO BRAGA
ALACIDI DE OLIVEIRA ALVES
SD PM
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA
OSMARINO AVELINO DE SOUZA
01 a 08 de maio de 2009
Cumpra-se e publique-se.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR,
28 de abril de 2009.
GERSON CHAGAS – Coronel QOPM
Comandante Geral da PMRR
PORTARIA Nº. 016/2009 - GCG
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu cargo que lhes são
conferidas pelo Decreto nº 990-P, de 16 de abril de 2009, c/c o que
preconiza o art. 10, inciso VII e art. 11, § 1º, da Lei Complementar
Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, Resolve,
AUTORIZAR o afastamento dos Policiais Militares abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de darem suporte relativo à segurança do pessoal da Secretaria
de Estado da Fazenda que presta serviço no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados abaixo:
POSTO/GRAD
NOME
1º SGT PM
GERALDO FRANCISCO ALVES
3º SGT PM
CLÓVIS OLIVEIRA DE FREITAS
CB PM
CB PM
AIRTON DA SILVA ALMEIDA
RAIMUNDO NONATO FILHO
SD PM
LIERCE LIRA DA SILVA
PERÍODOS
08 a 15 de maio de 2009
Diário Oficial
PÁG. 24
Cumpra-se e publique-se.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR,
28 de abril de 2009.
GERSON CHAGAS – Coronel QOPM
Comandante Geral da PMRR
PORTARIA Nº. 017/2009 - GCG
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu cargo que lhes são
conferidas pelo Decreto nº 990-P, de 16 de abril de 2009, c/c o que
preconiza o art. 10, inciso VII e art. 11, § 1º, da Lei Complementar
Estadual nº 081, de 10 de novembro de 2004, Resolve,
AUTORIZAR a prorrogação do afastamento dos Policiais Militares
abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de darem suporte relativo à segurança do
pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda que presta serviço no Posto
Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados abaixo:
POSTO/GRAD
NOME
PERÍODOS
3º SGT PM
ROMÁRIO ALMEIDA DOS REIS
CB PM
GEOVANI HONORATO BRAGA
01 a 08.05.2009
08 a 15.05.2009
Cumpra-se e publique-se.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR,
28 de abril de 2009.
GERSON CHAGAS – Coronel QOPM
Comandante Geral da PMRR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0219/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor GELSO PEDROSI FILHO, a
Campinas-SP, no período de 27 a 29.04.2009, para participar do III
FORTEC-Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação de
Transferência de Tecnologia e de Minicursos na UNICAMP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir 27.04.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0220/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores SULAMITA DA SILVA
PINTO, ONÍLIA MARIA COSTA DE PINHO e FABRÍCIO NUNES
DE FREITAS, ao município de Novo Airão-AM, no período de 26 a
30.04.2009, para participarem da reunião do acordo de pesca do Rio
Jauaperi. E do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR
(motorista), que irá conduzi-los.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir 26.04.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0221/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere. o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores: EDIANA OLIVEIRA
FONSECA ASSAD, RAMÓN WELLENGSON ALVES e AGENOR
CHAVES (MOTORISTA), ao Município de Cantá na região da Serra da
Lua, no 17.04.2009 para realização de vistoria em projeto de uso
alternativo do solo.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 17.04.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0222/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores: NILZA YUIKO
NAKAHARA e JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS (MOTORISTA), ao Município de Mucajaí, no 16.04.2009 para realização de
vistoria .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 16.04.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0224/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO
PIRES DE DEUS, a Brasília - DF, no período de 27 e 28.04.2009, para
participar da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Condições e Padrões de
Lançamento de Efluentes Complementares as Resoluções Nº. 357/05 e
397/08/ Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar designada pela FEMACT/PRESIDÊNCIA/
PORTARIA Nº 401, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de
julho de 2008, incumbida pela FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA
Nº 721/08 de apurar suposto recebimento indevido de diárias, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 155 e 157 da Lei
Complementar nº 053/2001, CITA pelo presente edital JHONAS
CARNEIRO VELOSO, ex-servidor da FEMACT ocupando o cargo de
comissionado de Assessor Técnico para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação deste, apresentar defesa escrita no Processo
Administrativo Disciplinar nº 160006.00040/09-01 a que responde, sob
pena de revelia. A peça de indiciação em que foi formalizada a acusação
encontra-se à disposição na sala do Controle Interno da sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima –
FEMACT/RR, nos dias úteis, das 8h às 12h. Os autos encontram-se
disponíveis para vista nos mesmos local e horário.
Boa Vista, 27 de abril de 2009.
FRANCISCO CANUTO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. º 007/2009
PROCESSO N.º 00266/09-01-FEMACT
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DE
ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DIFERENTES DIRETORIAS TÉCNICAS E ADMONISTRATIVAS DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA – FEMACT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 18/05/2009 – HORAS: 09h30min.
LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de
Roraima – Sala de Reunião – Avenida Ville Roy nº. 4935 – São Pedro –
CEP: 69.306-040 – Fone: (95) 2121-9158. Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão
Permanente de Licitação no endereço supracitado a partir da data de
publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, no horário
de 07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo
eletrônico (pen drive, disquete, CD etc.). Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos
horários e dias mencionados.
Boa Vista/RR, 29 de Abril de 2009.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
Diário Oficial
Presidente da CPL/FEMACT.
EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA
PROCESSO N.º00478/09-01
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE OUTORGA PRÉVIA para a captação
ou derivação de água para Aquicultura no município de Boa Vista.
INTERESSADO: PAULO CESARE RICCIARDI
CONCEDENTE: FEMACT – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DE RORAIMA.
DATA DE ENTRADA: 06 Abril de 2009.
ERRATA
PROC. Nº 00042/09-01
“Onde se lê: ...EXTRATO DE TERMO ADITIVO.”.
“Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO”.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
ERRATA
PROC. Nº 00190/09-01
“Onde se lê: ...OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo pickup, cabine dupla, de fabricação nacional com assistência local e quilometragem zero, para atender as necessidades FEMACT”.
“Leia-se: OBJETO: Este contrato estabelece Cooperação Recíproca
entre as partes, na contratação de 20 estagiários visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de
trabalho”.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
R E TI FI CAÇ Ã O
Retificar a Portaria N.º 0216/2009 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente Ciência e Tecnologia - FEMACT/RR, publicado no Diário
Oficial do Estado N.º 1050/09 de 27.04.09.
LEIA-SE Art. 1º- Exonerar o servidor RAIMUNDO COSTA FILHO, do
cargo de Diretor da Diretoria de Monitoramento e Controle AmbientalCDA- I, a partir de 27.04.2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27.04.2009.
LEIA-SE Art. 1º- Exonerar o servidor RAIMUNDO COSTA FILHO, do
cargo de Diretor da Diretoria de Monitoramento e Controle AmbientalCDA- I, a partir de 28.04.2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28.04.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 28 de abril de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 027/2009 GAB/IPEM
Boa Vista, 28 de abril de 2009.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os servidores Nelismar Macedo Neves e Anselmo
Almeida Feitosa de Sousa, a ausentarem-se no período de 04 a 08/05/
2009 para participarem do Treinamento de Verificação Periódica de
Esfigmomanômetro Mecânicos e Digitais, a realizar-se na cidade de
Manaus – AM, no período de 05 a 07 de maio de 2009, com ônus para
este Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.
Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
PORTARIA Nº 028/2009 GAB/IPEM
Boa Vista, 28 de abril de 2009.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
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Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Brazília Rodrigues Marques, a ausentar-se
no período de 04 a 07/05/2009 para participar do Curso Teórico e
Prático de Fiscalização da Qualidade para RBMLQ-I, a realizar-se na
cidade de Belém – PA, no período de 05 a 06 de maio de 2009, com
ônus para este Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.
Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
PORTARIA Nº 029/2009 GAB/IPEM
Boa Vista, 29 de abril de 2009.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Venícius Antony Linhares, a ausentar-se no
período de 05 a 09/05/2009 para participar da Reunião de Integração
dos Interlocutores de Recursos Humanos da RBMLQ-I com o Inmetro,
a realizar-se na cidade de Xerém – RJ, no período de 06 a 08 de maio de
2009, com ônus para este Instituto.
Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo nº. 112/
09, encontrou respaldo no art. 25, inc. I, da Lei nº. 8.666/93, de acordo
com o parecer da AJU nº. 048/09, contida nos autos, concedendo
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa TOTVS S. A., referente
às despesas com manutenção, atualização e evolução tecnológica dos
sistemas, no valor de R$ 12.600,45 (doze mil seiscentos reais e quarenta
e cinco centavos). Conforme determina a referida Lei em seu Art. 26, esta
situação de inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias
â autoridade superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial,
no prazo de 05 (cinco) dias, como condição de eficácia dos atos.
Donald Anders Tavares
Franklin dos Santos Cruz
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Karla Lopes Barroso
Membro CPL/CAER
Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da lei 8.666/
93, para contratação do objeto deste processo administrativo junto à
empresa TOTVS S. A., no valor estimado R$ 12.600,45 (doze mil
seiscentos reais e quarenta e cinco centavos).
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2009.
José Evandro Moreira
Presidente da CAER
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo nº. 127/
09, encontrou respaldo no art. 25, inc. I, da Lei nº. 8.666/93, de acordo
com o parecer da AJU nº. 059/09, contida nos autos, concedendo
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa TOTVS S. A., referente
às despesas com treinamento dos sistemas RM contabilidade/EPED e
controle Patrimonial, para funcionários da Contabilidade e TI, no valor
de R$ 2.802,40 (dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos).
Conforme determina a referida Lei em seu Art. 26, esta situação de
inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias â autoridade superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo
de 05 (cinco) dias, como condição de eficácia dos atos.
Donald Anders Tavares
Franklin dos Santos Cruz
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Karla Lopes Barroso
Membro CPL/CAER
Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da lei 8.666/
PÁG. 26
Diário Oficial
93, para contratação do objeto deste processo administrativo junto à
empresa TOTVS S. A., no valor estimado R$ 2.802,40 (dois mil
oitocentos e dois reais e quarenta centavos).
Boa Vista - RR, 29 de abril de 2009.
José Evandro Moreira
Presidente da CAER
Companhia Energética de Roraima
CHAMADA DE EMPREGADO
Companhia Energética de Roraima – CER, com sede administrativa na
Av. Presidente Castelo Branco, 1163, bairro Calungá, nesta capital,
inscrita no CNPJ sob o nº. 05.938.444/0001-96, vem pelo presente
chamar o empregado JOÃO MIGUEL KIMAK JÚNIOR, CTPS nº
12503, série 00009, CPF nº 383.034.262-49, no prazo de 48 horas, e
informar que se encontra faltando ao serviço sem justificativa, sob pena
de ser enquadrado no que determina o art. 482, inciso I da CLT, que
caracteriza abandono de emprego.
Boa Vista, RR 27 de abril de 2009.
Maria Ivonete da S. costa
Gerente do Deptº. de Gestão de Pessoas e Patrimônio.
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 020/2009
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termo do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de
Licitação em favor da Empresa de Água e Esgotos de Roraima – CAER,
referente a Pagamento das faturas de Água – Sede Administrativa,
Tancagem, Transporte e Agências do Interior do Estado, com valor de
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Com fundamento no Art.
25, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 28 de abril de 2009.
RAUL PRUDENTE DE MORAES NETO
Diretor Presidente - CER
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 034/2009
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termo do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de
Licitação em favor da Empresa Boa Vista Energia S/A, referente ao
“Pagamento das faturas de Energia Elétrica exercício 2009”, com
valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Com
fundamento no Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 28 de abril de 2009.
RAUL PRUDENTE DE MORAES NETO
Diretor Presidente - CER
BOA VISTA, 29 DE ABRIL DE 2009
PORTARIA/DPG Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento das Servidoras Públicas Estaduais, EUNICE
EVANGELISTA ALMEIDA, IRENE ROQUE DOS ANJOS e VIVIAN
SILVANO, no período de 27 a 29 de abril do corrente ano, para participar do curso “Aposentadorias, Pensões, Abono de Permanência e demais
benefícios de descontos Previdenciários dos Servidores Públicos das três
esferas do Governo”, a realizar-se no auditório do SENAC em Boa Vista
– Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 213, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, de acordo com a resolução CSDPE nº
12, de 07 de abril de 2008,
RESOLVE:
Conceder a servidora, CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA, matricula nº
040003642, folga compensatória de 07 (sete) dias, a serem gozadas nos
dias 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15.05.2009, em virtude de sua designação
para laborar serviços em regime de plantões nos dias 03.05, 07 e 14.06 e
09.07.2008, 03.01, 07 e 14.02.2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
DESPACHO
PROCESSO: 104/2009
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação destinada a Aquisição de camisetas
personalizadas, em favor da Empresa E. N. DA SILVA, CNPJ
07.292.635-0001-59, no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme certidão da CPL de folhas 35.
RATIFICO o despacho retro, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93,
referente à Dispensa de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO que se publique no DOE, de conformidade com a
exigência contida na Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o
presente despacho.
Boa Vista, 27 de fevereiro de 2009.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral
Outras Publicações
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 210, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Suspender por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública da
1ª Categoria, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 807, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2008, referente a período de 04 a 18.05.2009, as quais
serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
COOP AGR DOS PROD ARROZ MILHO SOJA DE
B VISTA – COOPMAS
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Firma COOP AGR DOS PROD ARROZ MILHO SOJA DE B
VISTA – COOPMAS, CNPJ n° 00.643.501/0001-96, Endereço: Rua
Alferes Paulo Saudanha n° 280, Bairro Centro, CEP: 69301-420 Boa
Vista-RR vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral o extravio do seguinte documento fiscal pertencente à
mesma: Ficha de Inscrição do Contribuinte – FIC.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2009.
PAULO MIGUEL MARCHIORO