PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO
SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO
DE COMPORTAMENTOS DE
RISCO ENTRE MENORES E
JOVENS
BAIRRO DE SAFENDE
CIDADE DA PRAIA – REPÚBLICA DE CABO
VERDE
Fernanda ALMEIDA (Evaluadora)
Y Carlos Rodríguez (Supervisor)
EJECUTAN
COFINANCIAN
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
MAPA
Mapa das ilhas de cabo verde
Panorama do Bairro de Safende
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
ÍNDICE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
7.
8.
Resumo executivo
Objectivos, critérios e limitações da
avaliação
Metodologia utilizada
Descrição resumida do projecto
Contexto
Análise dos critérios da avaliação
Pertinência
Eficácia
Eficiência
Efeitos e Impacto
Visibilidade
Sustentabilidade
Recomendações
Lições aprendidas
5
9
11
12
16
18
18
21
33
50
53
54
58
59
Anexos
1
2
3
4
5
6
7
8
Termos de referência
Plano de trabalho e calendário de
actuações
Pessoas / instituições contactadas
Entrevistas efectuadas
Regulamento do Centro
Ficha de identificação para beneficiários
Estatuto da Comissão Executiva
Fotografias
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AGRADECIMENTOS
A equipa de trabalho expressa desde já a todos os entrevistados pela disponibilização do tempo.
Agradece também ao Director do Centro por ter disponibilizado o tempo e colocado á disposição o Centro
para que a equipa de trabalho ai podesse livremente trabalhar.
Ao Sr. Frank Hans da Delegação União Europeia por ter disponibilizado tempo para receber a equipa.
Á Associação Zé Moniz na pessoa do seu Presidente, Sr. Henrique Vera Cruz por ter recebido a equipa de
avaliação, também se expressa agradecimento.
Por último á IEPALA na pessoa do seu Director, da sua Delegada em Cabo Verde e sua tecnico na Espanha,
por terem disponibilizado toda a informação necessária para poder executar este trabalho.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
1. RESUMO EXECUTIVO
O presente documento é uma síntese executiva dos principais aspectos que são analisados neste
documento, «Promoção da inserção socio-laboral e prevenção de comportamentos de risco entre
menores e jovens do bairro de Safende ».
O projecto foi implementado num bairro da Cidade da Praia, Cabo Verde, um bairro estigmatizado,
com graves problemas a nível do consumo de drogas e de prostituição.
Principais Aspectos da Execução
O projecto iniciou em 2009, tendo terminado em 2011 e contou com os recursos financeiros na
ordem dos 353.907,91 euros, financiados pela Cooperação Espanhola, União Europeia, parceiros
internacionais, a Câmara Municipal de Málaga através da cooperação descentralizada, instituições
do governo e parceiros locais. O projecto foi executado pelo Instituto de Estudos Politicos para
América Latina e Africa (IEPALA) e Associação Zé Moniz (AZM).
Os serviços disponibilizados foram realizados a partir do Centro comunitário «Espaço Aberto»,
criado para o efeito, no Bairro de Safende. O Centro implementou uma variedade de actividades de
caràcter educativo, formativo e lúdico assim como assistência social e psico-social. O Grupo alvo
da intervenção abrangeu 100 crianças na idade do pré escolar dos 3 aos 5 anos e 100 do ensino
básico dos 6 aos 12 anos, no acompanhamento escolar e psico-social, bem como na satisfação das
suas necessidades básicas de higiene e alimentação, disponibilizando aos adolescentes e jovens do
bairro,
actividades de sensibilização, sócio-culturais, recreativas, desportivas e informativas,
através de uma media-teca com o acesso a internet e livros. A execução das actividades contaram
com um forte envolvimento das associações locais, e Instituições governamentais.
Avaliação da Relevância
A acção responde ás áreas de intervenção de politica nacional integrada para a infância e a
adolescência.
 A estratégia de actuação do projecto está em consonância com as directizes do governo com
destaque para :
•
combate á pobreza, através da melhoria do acesso das populações, em situação de
vulnerabilidade, aos serviços sociais.
•
fortalecimento e empoderamento das associações comunitárias no bairro de Safende.
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•
impulsionamento de uma cidadania consciente e organizada, capaz de exigir o
cumprimento de todos os direitos humanos com focalização no género.
A intervenção insere-se no âmbito das directizes da União Europeia, no que concerne á melhoria do
acesso dos mais vulneráveis aos serviços sociais de base, numa óptica de redução da pobreza e da
Cooperação Espanhola, através do acordo bilateral no qual se priorizou a questão da segurança em
Cabo Verde.
Avaliação da eficácia
O Projecto foi considerado eficaz, na medida em que atingiu as metas previsionais, além de outras
não previstas no seu desenho original, destacando-se as seguintes:
 A criação de um Centro ocupacional para jovens e menores, que serviu de base para a introdução de hábitos saudáveis, quer a nível de alimentação, quer em aspectos de higiene pessoal, bem como com a criação de outras actividades viradas para aqueles grupos com comportamentos menos adequados socialmente.
 O acolhimento de 100 crianças do pré-escolar e do ensino básico oferecendo-lhes um
espaço de convivência com outras crianças e um espaço de aprendizagem bem como de
satisfação das suas necessidades básicas.
 A mudança de comportamento das crianças beneficiárias.
 Uma média de 30 jovens e adolescentes diariamente participaram em actividades culturais,
(dança e teatro) e actividades desportivas no Centro.
 A diminuição da delinquência juvenil no bairro de Safende.
 Realização de acções de formação em informática, artesanato, culinária e aulas de reforço
curricular aos jovens do bairro.
 Criação do “Safende Arte”, um atelier de formação em (calçado, bijuteria, sacos de
cabedal).
 Organização de palestras e encontros de sensibilização onde se abordaram temas como o
álcool, a violência e delinquência juvenil, prostituição, VIH, uso e trafego de drogas.
Avaliação da eficiência
Da implementação das acções previstas no projecto, conforme o quadro lógico, foram efetuadas
contratações de pessoal capacitado adequado ao perfil e natureza das acções.
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A avaliação centrou-se nos pontos positivos e negativos da eficiência:
Pontos positivos:
 Eficiência na mobilização de parcerias com várias instituições nacionais, locais e da sociedade civil, levadas a cabo pelo parceiro local AZM, através do estabelecimento de protocolos.
 Identificação e seleção dos beneficiários do projecto com base em critérios socio-economicos das familias, violência doméstica, situação de crianças na rua, e jovens em situação de
risco.
 A comunicação efeciente com os financiadores do projecto.
 Diferenciaçao por sexo em todas as documentações.
Pontos negativos:
 A não planificação em tempo certo de algumas actividades.
 O atraso na entrega da obra fisica do centro condicionou o inicio das actividades.
 A morosidade na criação e aplicação dos instrumentos de monitorização e seguimento das
actividades.
Avaliação de Impactos
O projecto produziu efeitos nos beneficiários directos, crianças e jovens e nos indirectos a
comunidade.
O projecto teve um impacto, de forma directa:
 Na família através de encontros com os pais, visitas domiciliárias, refeições quentes distribuídas às crianças.
 No bairro devido ás actividades colocadas ao serviço das crianças e dos jovens.
 Com relação à escola, o projecto teve reflexo na recuperação escolar das crianças com problemas de aprendizagem e, no contacto permanente com os professores.
O projecto favoreceu o contacto com as Instituições públicas como a Policia, a Câmara Municipal
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da Praia e outras Instituições que demonstraram um forte interesse pelas actividades realizadas no
Centro através da sua colaboração frequente nas mesmas.
As mudanças verificadas no Bairro de Safende foram significativas e permitiram:
 Integração do centro na comunidade de Safende
 A satisfação dos pais das crianças e jovens com as actividades do centro.
 Mudanças comportamentais de vida dos jovens que participaram nas acções de formação em
informática e artesanato.
 Elevação e fortificação da consciência dos cidadãos do bairro.
 O “Espaço Aberto” introduziu novas iniciativas, culturais, desportivas e econômicas no bairro.
 A experiência da criação deste Centro poderá servir de pivot para outros “Espaços Abertos”
a criar em outros locais que se considerem mais problemáticos da Cidade da Praia.
Avaliação da sustentabilidade das actividades
Para o desenvolvimento das actividades que serviram e servem de razão de existência do Centro, as
mesmas foram financiadas por fundos de alguns doadores, não tendo, contudo sido acauteladas, na
totalidade e atempadamente a sustentabilidade das mesmas, não estão ainda plenamente garantidos,
o que pode ser um forte constrangimento á continuidade das actividades do Centro.
Lições Aprendidas
O projecto demonstrou claramente uma grande diferência existente entre um Projecto e um
processo de desenvolvimento, uma vez que um projecto têm sempre um principio, um fim, um
orçamento e objectivos específicos para se atingir no prazo de tempo da sua vigência.
Contudo um processo de desenvolvimento não pode fixar é algo mais dinâmico e constante que vai
introduzindo mudanças á medida que os factos acontecem.
Considera-se contudo que o centro ajudou fortemente o processo de desenvolvimento do bairro
tendo sido patente a criação de fortes ligações entre as acções desenvolvidas e a população de
Safende, foi perfeitamente notavél a partilha, criação de sinergias e assumpção de responsabilidades
para se atingir os resultados preconizados.
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Embora com as dificuldades inerentes a todos os projectos de cariz semelhante, uma vez que as mudanças comportamentais não se realizam em tão curto espaço de tempo, como aquele em que se desenvolveu o projecto, contudo o mesmo veio lançar as bases e alicerçar princípios para que agora,
através da continuidade do Centro, possa o mesmo ser uma referência na alteração daqueles comportamentos considerados socialmente desfavoráveis.
Num bairro, com graves problemas a nível do consumo de drogas e de prostituição, o Centro através das actividades que desenvolveu e apesar dos parcos recursos disponíveis, pôde formar e educar
um grupo acentuado de jovens e crianças, alertando-as para os problemas que a sua desagregação
social pode ter nas suas vidas futuras.
Recomendações da avaliação
A avaliação formulou as seguintes recomendações, para a planificação e gestão de futuros projectos
para o centro.
 Mais implicação dos lideres comunitários desde a fase de concepção, elaboração e execução
de um projecto de forma a proporcionar uma efectiva apropriação.
 A autonomia política do Centro deve ser salvaguardada. O centro deve evitar ser utilizado
ou instrumentalizado por partidos políticos e, pelo próprio governo.
 A constituição de um comitê de comunidade para a planificação do projecto e suas actividades.
 Elaboração de um sistema de gestão eficaz, de fácil compreensão dos colaboradores.
 A elaboração de um plano estratégico do Centro com a participação da Comunidade, da Associação Zé Moniz e dos membros activos do próprio Centro.
 A criação de mecanismos de monitorização e seguimento das actividades, constantes do plano.
2. OBJECTIVOS, CRITÉRIOS E LIMITAÇÕES DA AVALIAÇÃO
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Trata-se da avaliação final ao projecto, que se baseia em:
 por um lado, no interesse da entidade solicitadora do projecto, IEPALA com o objectivo de
melhorar a gestão dos seus projectos que tem vindo a implementar no sector social.
 por outro, inscreve-se no âmbito do cumprimento dos contratos de financiamentos assinados e numa melhor compreensão da dinâmica dos processos neste tipo de projectos.
A avaliação corresponde a uma etapa necessária para a IEPALA, no quadro das acções de cooperação ao desenvolvimento, que tem por missão apoiar as comunidades e os povos a consciencializarse, consolidarem-se e reconquistar a sua integridade humana.
A avaliação deverá ainda permitir à IEPALA, como um dos parceiros do projecto, uma apreciação
do trabalho realizado, bem como medir o grau de satisfação dos restantes parceiros e dos beneficiários do projecto.
O relatório de avaliação deverá constituir um documento de orientação estratégica para futuras acções
da IEPALA, em Cabo Verde, direccionado ao seu parceiro principal a Associação de Solidariedade
Zé Moniz.
Esta avaliação tem por objectivo final fazer uma apreciação externa e independente da execução do projecto com uma atenção particular sobre o impacto do mesmo, em função dos objectivos pré-estabe-
lecidos e de fornecer recomendações á IEPALA e aos seus parceiros. Com vista à uma análise eficiente e eficaz dos resultados do projecto, esta avaliação focaliza-se nos resultados de gestão, no produto das actividades, e nos resultados de desenvolvimento e seus efeitos a médio prazo, bem como
dos impactos a longo prazo.
A avaliação tem por objectivo final o seguinte:
•
Examinar o grau de pertinência, eficiência, eficácia, apropriação, impacto e sustentabilidade
bem como a visibilidade do projecto;
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•
Analisar os resultados do projecto do ponto de vista qualitativo e emitir recomendações que
visem a sustentabilidade das acções futuras;
•
Formular observações e recomendações a todos os parceiros a apartir de constatações da
avaliação.
A avaliação, por questões operacionais, foi baseada em critérios directos, ou seja em
entrevistas/inquéritos aos interessados no projecto, crianças e jovens, bem como nos intervenientes
no mesmo, assistente social, funcionários do Centro e através de critérios indirectos, nomeadamente
na obtenção de dados junto das autoridades sobre alguns índices de criminalidade e delinquência no
bairro onde está o Centro, embora estes sejam bastante escassos.
Por outro lado através das diversas deslocações que se efectuaram ao “Espaço Aberto”, pode-se
constatar in loco o modus operandos do mesmo, já que se achou ser essa a forma mais coerente de
verificar da funcionalidade do Centro bem como da aceitação do mesmo pelos residentes do bairro.
Como em qualquer avaliação, existem sempre limitações, no entanto as mesmas no caso presente
foram muito poucas, sendo apenas de realçar a falta de disponibilidade de alguns intervenientes
para serem contactados pela equipa.
3. METODOLOGIA UTILIZADA
O processo de avaliação de acordo com os TdR, foi executado em três fases distintas:
Uma primeira fase de análise documental e fontes de verificação.
 Elaboração de fichas de inquérito e guião de entrevistas, que permitiu a avaliação e o desempenho do projecto, valorizando-se a sua pertinência e análise dos resultados atingidos em
função das necessidades identificadas e dos objectivos pré-definidos.
Uma segunda fase que decorreu no local de implementação do projecto « Espaço Aberto » no
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Bairro Safende:
 Consulta aos actores do projecto, tendo-se preveligiado o contacto com o pessoal afecto ao
projecto bem como os beneficiários com o objectivo de permitir ao consultor avaliar a
eficácia do projecto, nomeadamente, em que medida os resultados da intervenção foram
atingidos.
Nesta fase foram realizadas inquéritos/entrevistas aos beneficiários directos e indirectos do projecto.
Uma terceira fase que consistiu na sistematização das entrevistas
 Tratamento dos inquéritos/entrevistas através de matrices de sistematização.
O relatório reflecte as informações recolhidas através da documentação disponibilizada pela Delegada
da IEPALA em Cabo Verde e do Director do Centro Espaço-Aberto, bem como as opiniões e
comentários expressos pelos beneficiários e parceiros entrevistados.
A avaliação apresenta os elementos básicos do projecto, debruça-se sobre as lições aprendidas e
emite algumas recomendações essenciais para a continuidade ou mudança de estratégia de projectos
da IEPALA em Cabo Verde.
4. DESCRIÇÃO RESUMIDA DO PROJECTO
O projecto «Promoção da inserção socio-laboral e prevenção de comportamentos de risco entre os
menores e jovens vulneráveis da Cidade da Praia » visa reduzir os comportamentos de riscos entre os
menores e jovens vulneráveis do bairro de Safende e garantir a sua inserção sócio laboral através
da criação de serviços sociais.
Os serviços disponibilizados foram organizados a partir do Centro comunitário « Espaço Aberto ».
O Centro para atingir os resultados pré estabelecidos no quadro lógico do projecto propunha-se
implementar um leque variado de actividades de caràcter educativo, formativo e lúdico assim como
assistência social e psico-social. Apoio às crianças na idade do pré escolar dos 3 aos 5 anos e
ensino básico dos
6 aos 12 anos, no acompanhamento escolar e psico-social, bem como na
satisfação das suas necessidades básicas de higiene e alimentação, disponibilizar aos adolescentes e
jovens actividades de sensibilização, sócio-culturais, recreativas, desportivas e informativas, como
o acesso a internet.
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O projecto «Promoção da inserção socio-laboral e prevenção de comportamentos de risco entre os
menores e jovens vulneráveis da Cidade da Praia » iniciou em 2009, terminou em 2011 e contou com
os recursos financeiros na ordem dos 353.907,91 euros. Vários foram os parceiros implicados nessa
a acção de intervenção ao nível internacional, nacional, local e da sociedade civil conforme se
segue:
Internacionais : União Europeia, IEPALA, Cooperação Espanhola com os fundos da convocatoria
ordinaria de ONGD e da CAP, UNICEF e Málaga ( através da cooperação descentralizada).
Nacionais : O Ministério da Educação e Valorização dos Recursos humanos, Ministério da
Juventude e o Ministério da Justiça, através do ICCA.
Locais : Câmara Municipal da Praia.
Sociedade Civil : Associação Zé Moniz, ONG, Associações comunitárias.
OBJECTIVO GLOBAL
Contribuir para a protecção da infância e da juventude em situação de vulnerabilidade no bairro
de Safende, na Cidade da Praia, em Cabo Verde.
OBJECTIVO ESPECÍFICO
Promoção para a inserção sócio-laboral e prevenção de comportamentos de riscos entre menores
e jovens vulneráveis do bairro de Safende.
Em termos de público a ser abrangido pela intervenção do projecto, o mesmo é bastante vasto e deseja-se que o seu impacto incida fundamentalmente :
Público alvo
Directo:
 Crianças e jovens oriundos do bairro de Safende, de famílias com fracos recursos económicos;
 Crianças e jovens em situação de risco;
 Crianças e jovens com problemas a nível escolar;
 Crianças e jovens oriundas de famílias numerosas;
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RESULTADO 1
Centro permanente de encontro e acolhimento para menores e jovens do bairro
de Safende criado e em funcionamento.
RESULTADO 2
Promoção de estilos de vida saudáveis entre menores e jovens, dos bairros
marginais da periferia este da cidade da Praia, reforçado e promovidos.
RESULTADO 3
Cobertura das necessidades básicas dos menores e jovens do bairro de Safende e
apoio psico social às suas famílias garantidos.
 Crianças na rua;
Indirecto:
 Familias das crianças;
 População do bairro de Safende;
As entidades parceiras com base nos objectivos específicos elegeram três grandes resultados para
o projecto, a saber:
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5. CONTEXTO
A zona geográfica de implementação do projecto é Cabo Verde, Ilha de Santiago, Cidade da Praia,
Bairro de Safende . O bairro marcado desde os anos 90 por grandes turbulências ao nível da
urbanização, com a construção de habitações clandestinas e sem as mínimas condições básicas de
saneamento, fracos recursos hidricos, com um índice acentuado de pobreza e
fortemente
estigmatizado pelos problemas aliados ao tráfico de drogas e da prostituição expondo, ainda mais, a
população numa situação de vulnerabilidades, com impactos sócio-psicológicos enormes.
O rápido crescimento da cidade deu-se devido ao aumento da procura de habitação, por parte das
populações migradas das zonas rurais, tanto do interior de Santiago como das outras ilhas,
motivadas pela procura de emprego, tendo levado a que a cidade se transformasse num foco de
oportunidades, mas também de graves problemas sociais, caracteristico de um centro urbano em
crescimento.
La forte pressão a nível urbanistico que se reflete no aparecimento de construções informais e
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clandestinas, ha feito novos bairros sem as mínimas condições básicas habitacionais, salubridade e
abrindo cada vez mais o fosso de pobreza e desigualdades socais, propocionando a delinquência
juvenil e a prostituição, bem como a exposição
das crianças a situações de vulnerabilidade
incontestáveis.
Esse enfrentar de problemas levou a criação de um espaço de reflexão entre os jovens do bairro que
acabou por também ser ocupado por crianças na rua
Historia do projecto
O projecto nasce com o objectivo de contribuir para a redução de comportamentos de riscos
entre menores e jovens vulneráveis de Safende.
Em 2005, o ICCA levou a cabo um diagnóstico sobre a situação de vulnerabilidade das crianças de
rua e uma das recomendações do estudo foi a criação de centros e infraestruturas de lazer e
educação para atender as necessidades das referidas crianças.
Paralelamente, o Governo de Cabo Verde, preocupado com as situações de risco e a falta de
segurança no País, jà nalguns estudos produzidos apontava uma forte ligação à questão da pobreza,
com os
problemas que afectam as crianças, adolescentes, jovens e as respectivas familias
empurrando-as para a vulnerabilidade e risco de exclusão social.
Neste contexto, as agendas governamentais apontam as instituições sociais como principais eixos
estratégicos, desenvolvendo politicas, mobilizando um amplo contigente de actores e recursos com
vista a criação de condições para as populações mais vulneráveis e o reforço do bem estar social das
mesmas.
No quadro da Política Nacional de Protecção Integral à infância e adolescência, o Instituto
Caboverdeano da Criança e do Adolescente (ICCA), tem vindo a definir e implementar estratégias
de políticas que tendem a minimizar essas situações de riscos, juntamente com as organizações da
sociedade civil, com as ONG´s nacionais e internacionais, Câmaras Municipais e organizações
internacionais.
Aproveitando toda essa dinâmica à volta da questão do bem estar social e segurança das familias e
com elas as crianças, os adolescentes e os jovens. No bairro Safende os jovens associam-se à Associação Zé Moniz, uma associação que promove os ideias de liberdade, democracia e respeito pela
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pessoa e aborda a questão e problemática dos direitos humanos em Cabo Verde, para montar o projecto.
Em 2006, um grupo de jovens, liderado por Bernardino Gonçalves jovem pertencente à Comunidade de Santo Egídio e orientador de um grupo de crianças, Nova Vida e promotor de várias actividades com jovens em situação de risco no bairro, convida e organizar uma actividade cultural entre os
jovens do bairro e a Associação Zé Moniz, na ocasião, sob a presidência do Dr. Manuel Faustino,
Psiquiatra, pessoa envolvida e comprometida com jovens com problemas com álcool e drogas.
Aqueles jovens sentem muitas dificuldades em avançar com a actividade devido a falta de um local
apropriado para o evento. As infraestruras existentes, escola, capela no bairro eram precárias, não
havia uma placa desportiva e nem sequer podiam passar alguns filmes educativos oferecidos pela
Associação Zé Moniz , por falta de energia. A actividade prevista teve que ser realizada na rua e
para dar continuidade ás mesmas, nomeadamente de sensibilização, foi alugado um espaço, através
de um fundo (99 mil escudos) conseguido pelo Dr. Manuel Faustino. As actividades foram tornando-se períódicas tendo o Ministério da Juventude lhes cedido uma casa, no interior do bairro,
onde se iniciou o centro espaço aberto.
Entretanto, a Câmara Municipal da Praia cede um terreno e com o apoio da Cooperação Espanhola
foi construido um edificio de raiz, onde passou a funcionar o Espaço Aberto.
Assim, o primeiro parceiro, internacional, implicado foi a Cooperação Espanhola que financiou as
primeiras actividades executadas no antigo espaço onde funcionava o Centro. A acção encontravase na linha das prioridades da Cooperação, que elegeu a segurança, nível bilateral, um dos pilares da
cooperação Espanha / Cabo Verde e, que muito bem entendeu apoiar essa iniciativa comunitária
que levou a criação do Centro “Espaço Aberto de Safende”.
6. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DA VALIAÇÃO
São apresentadas de seguida, as conclusões referentes aos resultados previstos pelo projecto, tendo em
conta os critérios de avaliação emitidos nos termos de referência.
6.1. PERTINÊNCIA
O projecto contribuiu para reduzir os comportamentos de riscos entre os menores, adolescentes e jovens
em situação de vulnerabilidade do bairro de Safende, através da disponibilização do público-alvo, de
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serviços e actividades de caracter educativo, lúdico, formativo, bem como de assistência psico-social.
Os objectivos, resultados e actividades levadas a cabo no quadro desse projecto foram, de uma
forma geral, coerentes o que permitiu dar satisfação, na medida do possivel, ás necessidades do público‐alvo, senão vejamos:
 acolhimento de 50 crianças vulneráveis de familias pobres na idade, pré – escolar dos 3 a 5
anos, oferecendo-lhes uma educação igual aquela que se tem nas escolas privadas, o acesso
a material educativo e lúdico, bem como as condições básicas de higiene e alimentação;
 o mesmo acontecendo com 50 crianças do ensino básico de idade compreendida entre os 6 e
12 anos que recebem um acompanhamento e orientação escolar e apoio psico-social se evidenciaram pertinentes, para atender às suas necessidade.
Essas actividades desenvolvidas, conforme, constatado nas entrevistas, contribuiram para que as crianças, consideradas problemáticas e agressivas se transformassem em crianças com comportamentos normais e perfeitamente integradas.
Destaca-se a forte apropriação local do projecto assim como o engajamento de instituições parceiras
evidenciado nos protocolos de colaboração bilaterais assinados entre o parceiro local: AZM, promotor da acção e as instituições parceiras como o Instituto Cabo- Verdeano da Criança e do Adolescente, a Câmara Municipal da Praia, Ministério de Educação, Ministério de Justiça e IEPALA. O sistema de coordenação funciona de forma informal sem estar constituida a Comissão Executiva prevista na formulação do projecto.
O grupo‐alvo, adolescentes e jovens beneficiaram de um espaço com condições para a prática desportiva, com acesso a internet e uma biblioteca, acções de formação e sensibilização (formação em
informática, culinária, artesanato de entre outas). Os jovens passaram a contar com outras condições, outrora não encontradas no bairro e que muito contribuiram para mudar a visão “ bairro problemático de Safende”. O espaço media-teca passou a ser um espaço de socialização entre os jovens
de Safende, pois os jovens do bairro e arredores passaram a usufrir de um serviço que até então não
existia.
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Possuindo uma biblioteca, os jovens com fracos recursos financeiros que não conseguem comprar
os livros didácticos podem, através desta aceder aos mesmos, podendo ainda fazer fotocópias e encardenações dos trabalhos escolares. A outra componente é a disponibilização da internet. Os jovens acedem a internet por um custo minimo de ( 1 escudos mais ou menos 1 centimo) por minuto.
São cerca de 50 jovens que visitam o espaço por dia. Por se tratar de um espaço muito frequentado
o mesmo é aproveitado para a distribuição gratuita de preservativos, material cedido, gratuitamente, pelo Comité de Combate a Sida.
Todas as actividades realizadas foram bastante pertinentes e impulsionaram alguma mudança direccionada aos beneficiários; em termos de pertinência e pela sua relação directa com objectivo especifico avaliado por duas actividades, a concernente a reintegração escolar dos jovens e a formação
em artesanato. Essas duas actividades tiveram uma amplitude assaz relevante, pelo impacto imediato produzido na pessoa, como capital humano, valorização como pessoa e elevação da auto-estima
um elemento fundamental de integração social. Essa verificação fez-se a partir das entrevista a dois
beneficiários dessas duas actividades.
De uma forma geral a acção respondeu ás áreas de intervenção da Política Nacional de Proteção Integral à Infância e Adolescência promovida pelo Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Social, assim como ás recomendações do Instituto Cabo‐verdiano da Criança e do Adolescente no
“Diagnóstico da Situação da Vulnerabilidade das Crianças em situação de Rua”.
O projecto respondeu aos objectivos e prioridades definidas nas bases da convocatória da União Europeia: EuropeAid/128‐437/L/ACT/CV (DCI‐NSAPVD), nomeadamente na melhoria de acesso das
populações vulneráveis aos serviços sociais de base numa óptica de redução da pobreza.
A parceria que se estabeleceu para a implementação do projecto entre Actores Não Estatais: Associação Zé Moniz (AZM), IEPALA e o poder local e central, respectivamente a Câmara Municipal
da Praia, o Ministério de Educação, o Ministério de Trabalho, e o Ministério de Justiça respondeu,
igualmente, ás prioridades estabelecidas na convocatória.
O grupo‐alvo, crianças e jovens na rua, continua a necessitar dos serviços que lhes foram oferecidos
no quadro desta acção que se evidenciou pertinentes para atender ás suas necessidades e promover a
sua integração sócio‐laboral.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
Valoriza-se, neste capítulo, a forma pertinente como foram realizadas as actividades, pois, nota-se a
comparticipação de vários organismos e serviços do Estado nos custos de funcionamento do Centro,
como o Ministério da Educação com o pagamento do salário da professora do ensino básico, o
ICCA através da FICASE apoio às crianças com produtos alimentares e o apadrinhamento, através
do pagamento da propina mensal de 30 crianças, a UNICEF com o apoio em material didáctico e a
Câmara Municipal com o apoio pecuniário de 300 mil escudos por ano, tendo tudo isso sido direccionado ao público-alvo que viu assim satisfeitas algumas das suas necessidades básicas em higiene
diário, alimentação, apoio e acompanhamento escolar.
Toda essa dinâmica e cobertura do grupo – alvo crianças em situação de vulnerabilidade do ensino
básico, bem como jovens em situação de risco, beneficiários dos serviços, disponibilizada no quadro das actividades, evidenciaram-se pertinentes para atender ás suas necessidades, bem como promover as bases para a sua integração sócio‐laboral.
Pode-se considerar que os objectivos, resultados e actividades levadas a cabo no quadro do projecto foram, de uma forma geral, coerentes o que permitiu dar satisfação, na medida do possivel,
ás necessidades do público‐alvo.
6.2. EFICÁCIA
Em termos de eficácia, ou seja, em que medida os resultados da intervenção foram atingidos, bem
como as mudanças de curto prazo verificadas, apresenta-se nos quadros seguintes as conclusões observadas.
RESULTADO 1
Centro permanente de encontro e Alcançado. Foi construído de raiz um Centro
acolhimento para menores e jovens do designado “Espaço Aberto” que se encontra
bairro de Safende, criado e em em funcionamento, embora o mesmo tenha
funcionamento.
entrado em pleno funcionamento apenas em
outubro/2010, devido a um atraso verificado
na entrega da obra.
Acções
Estado
Acção 1.1. Equipar o Centro Realizado
“Espaço Aberto”
Observações
O centro foi totalmente equipado com o
equipamento que se julga pertinente e
bastante para que o mesmo funcione em
condições
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
Acção 1.2. Contratar a Realizado
equipa de recursos humanos
1
Director,
1
Assistente
social,
1
Psicóloga da educação em part-time, 1
Tecnica sócio-cultural e desportiva, 1
Professora do ensino básico cedida pelo
Ministério da Educação, que recebe
também uma gratificação pelo projecto, 1
Educadora
de
infância,
1
Monitora
infantil, 1 Cozinheira, 1 Assistente de
limpeza, 2 Guardas, 1 Treinador de Judo,
desde Dezembro 2010, em regime de
colaboração
temporária
pago
pelo
projecto, 1 Secretária que se ocupa dos
serviços administrativos.
Acção 1.3. Capacitar a Realizado
equipa de recursos humanos
Verifica-se a participação, do assistente
social, em três formações de capacitação a
saber: Violência baseada no gênero,
organizada pela associação de mulheres
jurista, formação para técnicos sociais
organizada pela Descentralização
e
facilitadores de grupo de auto- ajuda
organizada pela ADEI. Com vista a
capacitar os professores do ensino básico
em Safende, Vila Nova e Calabaceira a
psicóloga do centro organizou uma
formação em psicologia-inter-pessoal.
Acção 1.4. Criar um
regulamento de
funcionamento do centro
O regulamento foi criado (Maio de 2010)
Realizado
Acção 1.5. Estabelecer e Realizado
assegurar o funcionamento e
manutenção do centro
O Centro encontra-se em pleno
funcionamento estando assegurada a sua
manutenção
Acção 1.6. Divulgar
serviços
do
centro
sociedade em geral
O Centro divulga os seus serviços através
de cartazes fixados no seu edifício e
noutros lugares do bairro, como a casa de
direito e também através do site e blog
criados para o efeito.
os Realizado
a
Quadro de indicadores do resultado 1
Centro permanente de encontro e acolhimento para menores e jovens do bairro de Safende, criado e
em funcionamento.
Indicadores
Cerca de 40 crianças dos 2 aos 12
Resultado
+ 150%
Obs.
Foram acompanhadas 100 crianças,
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
anos têm acompanhamento
desde a abertura do Centro até á data.
Esses dados dizem respeito a média
100%
Verifica-se uma enorme procura dos
serviços da media-teca pelos jovens (
cerca de 50 ao dia) dados avançados
pela responsável do espaço,bem como
Cerca de 40 crianças e jovens com
da formação em informática, ( 22 ao
mais de 13 anos utilizam diariamen-
dia). No “Atelier Safende” verifica-se
te as actividades do Centro
a permanência diária de 6 jovens que (
produzem calçados)
bem como de
outros jovens que durante o dia frequentam o espaço de lazer ( acesso a
O Centro tem capacidade para aco-
+400%
TV e jogos)
O centro recebe diariamente 100 crian-
lher em horário diurno 20 crianças
O Centro conta com normas de fun-
100%
ças (apoio pré escolar e ensino básico).
Nota-se que o regulamento formal só
cionamento e uma agenda trimestral
foi criado em 2011.
de trabalho
100%
Foram feitas contratações a partir de
Setembro de 2010. Valoriza-se a com-
O Centro conta com pessoal perma-
participação do Ministério da educação
nente qualificado
e valorização dos recursos humanos
nos custos com o pagamento da professora do ensino secundário.
No que se refere ao Resultado 1:
O mesmo foi totalmente alcançado, pois foi construído um centro de raiz, designado “Espaço Aberto Safende” encontrando-se o mesmo equipado e em pleno funcionamento. As actividades direcionadas para a obtenção desse resultado foram conseguidas sem grandes constrangimentos, a não ser
a constatação que se faz relativamente ao atraso na entrega da obra do centro após três meses do inicialmente previsto. A Cooperação Espanhola financiou totalmente a construção do novo edifico tendo sido o equipamento e funcionamento do espaço e contratação dos recursos humanos orçamentados no quadro do projecto co-financiado pela União Europeia. Relativamente à contratação do pessoal, as mesmas foram feitas com algum atraso, em Setembro de 2010, o que condicionou em certa
medida o inicio das actividades.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
As novas instalações onde passou a funcionar o centro foram dotadas de condições básicas de forma
a responder aos objectivos estabelecidos:
 Foram equipadas e dotadas de pessoal qualificado;
 O Centro tem duas salas de aula de apoio às crianças do pré-escolar e ensino básico;
 Foi criado e equipado um espaço, Média-Teca, dotado de uma biblioteca, com livros didáticos, equipado com uma máquina fotocopiadora e com 6 computadores com acesso à internet;
 Foi equipada uma sala de formação, em informática, com 10 computadores onde, trimestralmente, é organizada uma acção de formação para 20 a 22 jovens do bairro.
 Foi criado um espaço de lazer, de práticas desportivas e de organização de acções de sensibilização.
 Foi criado um atelier de arte, onde funciona o Safende Arte, um espaço equipado com materiais apropriados para formações em reciclagem (sacos, carteiras, chaveiros, cintos), bijuteria e calçados em cabedal, sendo esta última a actividade principal, pois ela é a mais procurada e consequentemente viável em termos financeiros.
Os indicadores de resultados mostram que em algumas actividades as expectativas foram ultrapassadas.
O Centro conseguiu acolher 100 crianças do pré-escolar e do ensino básico oferecendo-lhes um espaço
de convivência com outras crianças e um espaço de aprendizagem bem como de satisfação das suas
necessidade pois essas crianças oriundas de famílias pobres corriam o risco de não frequentarem o
jardim, nem tão pouco receber uma orientação extra-escolar por as famílias não possuírem recursos
financeiros.
Através das entrevistas realizadas com a professora e monitora bem como comentários da comunidade o centro terá contribuído, muito para a mudança de comportamento dessas crianças, que inicialmente eram caracterizadas como sendo agressivas e problemáticas.
O funcionamento de uma Media-Teca que permitiu aos jovens, (cerca de 50 jovens ao dia), com fracos recursos financeiros para comprar livros, ter acesso aos mesmos, bem como aprofundar os seus
conhecimentos acadêmicos e, estarem em contacto com jovens do bairro e arredores; O acesso a internet permitiu a socialização entre os jovens do bairro e arredores, proporcionando a ligação destes
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
ao mundo. A ocupação do tempo livre pelos jovens, nesse espaço, leva a comunidade a afirmar que
a delinquência juvenil em Safende terá diminuído e que o Centro tornou-se uma referência para o bair-
ro.
Da documentação que tivemos acesso, verifica-se que o Centro já recebeu visitas de altas entidades
nacionais e que a relação entre o Centro e a União Europeia é boa o que foi demonstrado através do
relatório de monitorização e seguimento do projecto levado a cabo à cerca de três meses atrás.
RESULTADO 2
Promoção de estilos de vida sauO resultado foi conseguido de uma forma
dáveis entre menores e jovens
geral, apesar de apontar algumas fraquezas no
dos bairros marginais da periferia
que respeita à inserção sócio-laboral o que
Este da Praia reforçados e promopoderá estar estritamente ligado à própria
vidos.
situação do País de execução do projecto,
particularmente do bairro e do público alvo.
Acções
Estado
Observações
Acção 2.1. Realizar um
acompanhamento diário extra
-escolar nas áreas
educativas,desportivas,culturais, à
crianças de 3 a 5 anos em grupos
separados (pré –escolar e ensino
básico
Realizado
50 crianças, divididas em dois
grupos, período de manhã e da tarde,
do pré- escolar beneficiem de um
acompanhamento diário.
Acção 2.2. Realizar um
acompanhamento diário extraescolar em áreas educativas,
desportivas, culturais, etc as
crianças dos 06 a 12 anos
Realizado
50 crianças divididas em dois,
período de manha e a tarde recebem
um acompanhamento diário.
Realizado
Mais de 30 jovens participam
diariamente em actividades culturais,
desportivas, realizadas no centro bem
como utilizam a média-tec para
aceder às informações.
Realizado
Foram organizadas palestras e
encontros de sensibilização mensais,
com jovens onde foram abordados
temas como o álcool, a violência e
delinquência juvenil, prostituição,
VIH, uso e trafego de drogas.
Realizado
Existência
de
protocolos
de
colaboração assinado com o IEFP
Acção 2.3. Oferecer diariamente
actividades de lazer, informação e
desportes a jovens a partir dos 13
anos
Acção 2.4. Promover entre a
juventude sessões periódicas de
educação e sensibilização e
prevenção de comportamentos de
risco (droga, álcool, ETS, violência
Acção 2.5. Estabelecer acordos
com Centros de emprego e
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
(centro de emprego e formação
profissional) para certificar as
formações em informática (nível 1º)
formação Professional
Realizado
Foram
realizados
palestras
e
encontros de sensibilização na
comunidade e com os jovens no
centro sobre o tema educação para a
cidadania. O envolvimento das
associações
locais
nalgumas
actividades
de
sensibilização,
incentiva a comunidade a se
organizarem-se de forma a poderem
participar, activamente, na vida do
bairro, contribuindo para a resolução
dos seus problemas.
Realizado
Não se realizou nenhuma formação
específica em micro-finanças.
Acção 2.7. Promover na
comunidade e entre os jovens que
frequentem o centro a educação
para a cidadania, direitos humanos
e associativismo para resolver os
seus problemas.
- Entretanto houve duas formações
em gestão de pequenos negócios.
Acção 2.8. Formar os jovens em
micro- finanças
- Formação em informática.
- Formação em artesanato (atelier de
produção de calçados em cabedal).
- Formação em empreendedorismo
jovens integrantes do Safende arte.
Realizado
Acção 2.9. Realizar formações em
capoeira,karaté e aeróbica para
crianças a partir dos 7anos,
adolescentes e jovens até aos 18
anos
-Existência de um espaço para
actividades desportivas e recreativas
no centro.
- Realizadas formações
capoeira, karaté e aeróbica
(2)
de
- Realizadas formações em culinária
e bijutaria.
Quadro indicador do Resultado 2
Promoção de estilos de vida saudáveis entre menores e jovens dos bairros marginais da periferia Este
de Praia reforçados e promovidos.
Indicadores
Aumentar o rendimento escolar das
Resultado
76%
Obs.
Das 50 crianças que frequentam o
crianças que diariamente utilizam o
ensino orientado (pré-escolar) 31
Centro
transitaram de classe, 11 reprovaram, 3 desistiram e 7 foram encaminhadas para o ICCA, considerando-se estes últimos no cálculo
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
Realiza-se pelo menos 1 sessão de
100%
capacitação por mês em temas rela-
do indicador.
Foram realizadas 9 sessões de capacitação em 2011.
cionados com a prevenção e condutas de risco
Cerca de 40 jovens participam nas
+267,5%
Participaram nas sessões de capaci-
118 jovens rece-
tação um total de 147 jovens.
A formação em informática é certi-
beram uma for-
ficada pelo IEFP (nível 1) assim
mação em infor-
sendo pode se considerar que a
mática e 60 arte-
mesma constituí uma formação pro-
sanato.
fissional ainda que pouco avançada
sessões de capacitação
Número de jovens que frequentam
cursos de formação profissional e/ou
centros de emprego
. A formação em artesanato apesar
de ser considerada uma acção de nível profissional pela qualidade na
produção não foi, ainda, certificada.
Resultado 2
Referente ás alterações de comportamentos nas crianças e jovens do bairro, pelas entrevistas realizadas
constata-se que esse resultado foi conseguido de uma forma geral, apesar de apontar algumas fraquezas no que respeita à inserção sócio-laboral.
Essa fraqueza poderá estar por um lado, ligada à própria situação do País e do bairro de Safende em
particular, onde o Instituto Nacional de Estatísticas, censo 2010, aponta para um índice de desemprego a nível nacional de 10,7% atingindo o bairro de Safende em 14,7% por outro lado, estará ligada a própria natureza das actividades que visavam a inserção sócio-laboral, como por exemplo, a
formação profissional dos jovens, a formação em micro-finanças, formações susceptíveis de ingresso no mercado de trabalho e por outro a especificidade do público alvo do projecto, jovens em
situação de risco, abandono escolar e, particularmente em conflito com a lei.
Analisando esses condicionalismos chega-se á conclusão que essas fraquezas foram transformadas
em potencialidades, pois se constata, alguma adaptação e acréscimo das actividades formativas
como é o caso das formações em informática, culinária, artesanato de entre outros que não estavam,
inicialmente, previstas mas que foram realizadas com sucesso. O sucesso destas actividades certamente que não estarão ligadas, directamente, ao mercado de trabalho mas estão patentes na vertente
inserção social dos jovens, pois se a formação em informática pelo nível baixo de certificação atri______________________________________________________________________________________27____________________
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
buída pelo Centro de Formação Profissional e do Emprego, não permitiu aos jovens encontrar um
emprego, pelo menos terá contribuído para a sua socialização com outros jovens e entrar em contacto com o mundo dos TIC e através desta, abrir a uma porta para novas oportunidades.
O mesmo acontecendo com a formação em artesanato, particularmente a produção de calçados em
cabedal que fez com que os jovens participassem em exposições organizadas pelo Ministério da
Cultura em Santiago e na ilha de S.Vicente, onde os seus produtos se destacaram, pela qualidade na
produção e artística. O reconhecimento, através da arte, de muitos desses jovens, aliás, como foi expressa por um beneficiário numa das entrevistas, incentivou e elevou a auto-estima dos mesmos,
passando a acreditar nas suas potencialidades e, o mais importante é que passaram a ser respeitados
como artistas e não como delinquentes.
O facto é que a priorização da questão da inserção social prevaleceu sob a questão da ocupação de um
posto de trabalho. Assim leva-nos a concluir que: se por um lado se conseguiu atingir os resultados
de gestão de um processo, por outro não se conseguiu atingir na totalidade o resultado pretendido
através das actividades de índole formativa, conforme o quadro lógico.
Destaca-se, igualmente, as actividades, com vista á promoção de estilos de vida saudáveis entre os
menores e jovens do bairro, realizadas através das tarefas desempenhadas pelo assistente social,
animadora social que conseguiu através de actividades sócio-culturais, como a dança e a musica
Hip-Hop, juntar jovens rivais de Safende.
Na área de apoio psico-social aos jovens e seus familiares, os resultados alcançados não foram os
desejáveis por se ter apostado inicialmente numa jovem com pouca experiência, quando em matéria
de saúde se deveria ter outra atitude, daí uma certa fraqueza na implementação dessa actividade que
neste momento já se encontra entregue a uma profissional experiente.
O Espaço Aberto é frequentado por mais de 30 jovens e adolescentes, diariamente, que participam em
actividades culturais, (dança e teatro) e actividades desportivas.
Foram organizadas palestras e encontros de sensibilização mensais com jovens onde foram abordados
temas como o álcool, a violência e delinquência juvenil, prostituição, VIH, uso e trafego de drogas.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
De três em três meses realizou-se uma acção de formação em informática com a participação em cada
sessão de cerca de 20 jovens do bairro e o mesmo para a formação em artesanato. Quanto à formação em informática, não foi possível obter a certificação desejável pelo Centro de formação profissional, mas poderá constituir para os formandos uma ferramenta base para uma formação mais
avançada. A formação em artesanato apesar de não ser certificada é para os formandos uma formação de nível profissional pois, alguns conseguiram transformar essa arte numa actividade geradora
de rendimentos o que se pode verificar nos trabalhos já expostos, não só em Santiago mas nas outras ilhas, bem como nas entrevistas realizadas com os beneficiários.
O desempenho na vertente de inserção sócio-laboral foi fraco no ponto de vista da obtenção de resultados do projecto mas poderá constituir uma potencialidade ao nível da inserção social.
Foram efectuados vários encaminhamentos de jovens e crianças para várias Instituições do Estado e
Fundações, tendo sido conseguido a reintegração escolar através do apoio no pagamento das propinas, apoio na saúde e alimentação.
De realçar que esses encaminhamentos foram feitos de forma informal, não existindo nenhum protocolo com essas entidades o que fragiliza a sustentabilidade da acção.
Uma fraqueza a assinalar é a fraca participação dos pais nas reuniões do centro e nas palestras facto
que se deverá pela não adopção de uma estratégia de articulação com a comunidade, que seria resolvida, sobretudo, pela adopção do método de abordagem participativa.
RESULTADO 3
Cobertura das necessidades básicas dos menores e jovens de
Safende e apoio psico-social as
suas familias
Acções
Acção 3.1. Criar uma rede de
instituições governamentais e
não governamentais que
trabalham com crianças na
rua e de rua
Este resultado foi atingido de uma forma
global. No entanto, verifica-se a reorientação
de algumas actividades constantes no quadro
lógico, de forma a uma melhor adaptação das
acções às necessidades do público alvo e,
consequentemente responder aos objectivos
desse resultado.
Estado
Não alcançado
Observações
- A criação da rede de instituições
governamentais e não governamentais que
trabalham com crianças não se evidenciou
pertinente porque o ICCA já vem fazendo
esse trabalho através do projecto “Nôs
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
Casa”.
- A não pertinência desta actividade foi
comunicada à entidade financiadora do
projecto.
Alcançado
Essa acção da forma como foi formulada
no quadro lógico não se mostrou
pertinente por existir já uma entidade com
responsabilidade nessa matéria. A
planificação dessa acção não se mostrou
pertinente, pela sua abrangência, mas foi
reorientada a dimensão do bairro, tendo
sido direcionada para o público
alvo,especifico, do projecto.
Alcançado
Nota-se que o estudo diagnóstico
comunitário do bairro de Safende
conheceu um certo atraso na sua
elaboração, mas graças aos recursos da
rubrica dos “ imprevistos” do orçamento
do projecto se concretizou, estando ainda
os resultados em reflexão e socialização
motivo pela qual no momento da
avaliação não se encontrava totalmente
disponível. Entretanto, o estudo aponta,
alguns recomendações
importantes a
reter:
Acção 3.2. Criar uma equipa
de educadores de crianças na
rua
Acção 3.3. Elaborar um
estudo diagnóstico
comunitário do bairro de
Safende
- Necessidade de uma maior implicação
da Comunidade nas actividades do
Centro;
-Necessidade de utilização e maximização
dos recursos locais (voluntariado,
capacidades técnicas dos membros das
associações comunitárias, etc);
-Apoiar as iniciativas emanadas pela
população do bairro e sua integração nas
actividades do Centro, caso possível, bem
como procurar soluções para os seus
problemas, também fora do Centro.
Alcançado
Há registo de 100 crianças do pré escolar
e ensino básico que beneficiam do apoio
escolar, higiene e uma refeição quente no
Centro. Entretanto, existem registos de
mais cerca de 50 que não foram
beneficiadas no presente projecto mas que
necessitam de cuidados
Alcançado
Efectivamente, o centro acolhe 100
crianças: 50 no pré-escolar e 50 do ensino
básico (orientação e apoio extra escolar)
Acção 3.4. Identificar as
crianças que vivem na rua
em Safende
Acção 3.5. Acolher,no centro,
em horário diurno as
crianças e adolescentes (7 a
______________________________________________________________________________________30____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
18 anos) na rua, no bairro de
Safende e oferecer-lhes os
serviços básicos de higiene,
saúde,alimentação e
vestuário.
que beneficiem, directamente, dos
serviços educacionais, bem como de
higiene e alimentação.
Quadro dos indicadores do Resultado 3
Cobertura das necessidades básicas dos menores e jovens de Safende e apoio psico-social as suas familias.
Indicadores
Uma equipa multi institucional
Resultado
0%
Obs.
Não foi criada a equipa multi institu-
de técnicos são mobilizados peri-
cional.
odicamente
20 crianças do bairro recebem di-
Foram acolhidas 100 crianças do
ariamente alimentação e higiene
500%
pessoal no Centro
bairro de Safende, beneficiárias do
apoio pré- escolar e ensino básico.
- Verifica-se que houve uma certa dificuldade na planificação inicial ao
incluir no quadro lógico actividades
com uma abrangência ampla como
sendo o acompanhamento de crianças de rua.
- O problema de crianças de rua é um
Número de crianças de rua que
problema abrangente, que constitui
frequentam assiduamente o Cen-
um enorme problema para o país en-
tro e recebem um acompanha-
contrando-se coberta pelo ICCA (ins-
mento mais especializado (apoio
tituto da criança e do adolescente).
psico social e/ou curso de alfabe-
- Assim, se se levar em consideração
tização)
o indicador como é formulado no
quadro lógico não se pode quantificalo. No entanto, se se levar em conta o
problema “ criança na rua “ pode-se
dizer que sim, que houve o acompanhamento psicosocial de 100 crianças
Número de familiares das crian-
Contactadas 52 fa-
do bairro de Safende.
- Verifica-se um número reduzido de
ças do bairro que são contacta-
miliares do serviço
contactos ao nível do ensino básico.
das
pré escolar e 19 do
______________________________________________________________________________________31____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
ensino básico
No que se refere ao Resultado 3- Cobertura das necessidades básicas dos menores e
jovens de Safende e apoio psico-social as suas familias.
Esse resultado foi alcançado na sua generalidade. Entretanto, constata-se que houve uma certa dificuldade na implementação de algumas actividades, inicialmente, previstas no quadro lógico, por
não se ter partido de uma base real da situação do pais, por exemplo, no que se refere aos problemas
de crianças de rua e, quiça, da não existência de um diagnóstico do bairro de Safende através do
qual se poderia ter uma noção da realidade concreta desses problemas, o que terá induzido à uma
formulação menos adequada das mesmas. Senão vejamos:
A criação de uma rede de educadores de crianças de rua e na rua não foi executada, por um lado por
essa actividade estar ja a cargo do ICCA com o projecto “nôs Casa” e por outro, pelo facto de se
tratar de um problema enorme e de grande envergadura nacional e, que na ocasião da formulação do
projecto, por falta de um estudo diagnóstico do bairro, não foi possivel medir o alcanço da problemática.
O apoio psico-social às familias também não se realizou devido ao problema inicialmente referido pela
contratação de uma psicóloga inexperiente que não conseguiu fazer avançar a actividade. No entanto, é de bom tom constatar que essa lacuna foi preenchida por uma nova profissional, cujo trabalho
ja é reconhecido pelos pais das crianças pela equipa do centro e pela comunidade conforme se evidenciou nas entrevistas realizadas.
O Estudo Diagnóstico Comunitário
que era suposto ser elaborado no inicio do projecto
conheceu um certo atraso mas graças ao recurso a rubrica dos impevistos do orçamento do
projecto o estudo foi elaborado encontrando-se na sua fase de socialização, razão pela qual
no momento da avaliação não se encontrava totalmente disponível. No entanto, podemos
avançar algumas recomendações do estudo que aponta para a:
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
- Necessidade de uma maior implicação da Comunidade nas actividades do Centro, utilização e
maximização dos recursos locais (voluntariado,
capacidades técnicas dos
membros das
associações comunitárias);
- Apoiar as iniciativas emanadas pela população do bairro e sua integração nas actividades do
Centro, caso possível, e procurar soluções também fora do Centro.
Apraz-nos constatar que, se por um lado, essas recomedações não se aplicaram no presente
projecto, por outro, elas poderão vir a ser aplicadas pois o estudo, no futuro, irá constituir
um documento estratégico e orientador importante a considerar na execução das actividades
do Centro.
As sessões de alfabetização previstas nas actividades do projecto não se realizaram, não por impossibilidades operacionais, mas sim porque a aderência expectável da comunidade não se verificou, no terminado momento, apesar da vontade expressa por alguns , tendo-se optado por uma reflexão junto
dos beneficiários no que concerne a forma mais prática, e eficaz para a sua realização.
6.3. EFICIÊNCIA
Para a implementação das acções previstas no projecto, conforme o quadro lógico, foram efectuadas
contratações de pessoal capacitado adequado ao perfil e natureza das acções.
As actividades do projecto conheceram um atraso considerável na sua execução devido ao atraso
verificado na entrega da obra que alberga o Espaço Aberto Safende onde a maior parte das actividades são desenvolvidas. A inauguração do Centro prevista para Maio de 2010, só aconteceu em Outubro de 2010, tendo os responsáveis pela gestão do Centro priorizado as actividades concretas e de
maior relevância para a comunidade, focalizando–se nas crianças dos 3 aos 5 anos (pré-escolar) e
dos 6 aos 13 anos (ensino básico) acolhendo-as e oferecendo-lhes, diariamente, um programa educativo e lúdico, bem ainda, como assistência psicológica e serviços básicos de higiene e alimentação. Aos jovens foram disponibilizadas formações, actividades socioculturais e de media-teca.
Constata-se que, existe uma procura acentuada, por parte da comunidade dos serviços postos à disposição pelo Centro que se tem empenhado em executar com eficiência as acções da sua intervenção e lhes dar maior visibilidade.
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
Por razões aliadas ao atraso da entrega da obra foi solicitada uma extensão do período do projecto
por mais seis meses pedido que foi atendido pela União Europeia, esse período de tempo serviu
para se concretizar a elaboração do documento que formalizou a Comissão Executiva, que passou
entretanto a designar-se de Comité Consultivo como órgão de governação e articulação dos parceiros do projecto, o regulamento de funcionamento do Centro, bem como o inicio da elaboração do
estudo Diagnóstico Comunitário, documento de orientação estratégica que era suposto ter sido elaborado no inicio do projecto que entretanto, por falta de verbas, só pôde ter o seu inicio, no mês de
fevereiro do corrente ano, recorrendo-se à rubrica dos imprevistos do orçamento do projecto.
Constata-se a eficiência na mobilização de parcerias com várias instituições nacionais, locais e da sociedade civil, levadas a cabo pelo parceiro local AZM, através do estabelecimento de protocolos
com vista a garantir o correcto funcionamento do Centro.
Se por um lado é verficavél a eficiência no terreno, da IEPALA, através das suas delegadas afectas
ao projecto, na disponibilização da assistência técnica à gestão do projecto e na monitorização,
seguimento e articulação com a sede do IEPALA, por outro lado, não se pode dizer o mesmo da
sede onde sucessivas mudanças de pessoal têm de alguma forma prejudicado o seguimento por
parte deste parceiro principal. A comunicação com a Delegação da UE é considerada boa, o
projecto foi visitado em várias ocasiões, a Delegação participou na inauguração do Centro. Há cerca
de três meses atras a U.E realizou uma avaliação de monitorização e seguimento do projecto.
Recursos Humanos
O Quadro de pessoal do Centro, contratato no âmbito do projecto, é constituído por:
1 Director do Centro
1 Assistente social a tempo inteiro, pago pelo projecto;
1 Psicóloga da educação part-time, paga pelo projecto;
1 Tecnica sócio-cultural e desportiva a tempo integral paga pelo projecto;
1 Professora do ensino básico a tempo inteiro cedida pelo Ministério da Educação,
Desporto e Valorização dos Recursos Humano, que recebe também uma
gratificação pelo projecto
______________________________________________________________________________________34____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
1 Educadora de infância a tempo inteiro paga pelo projecto
1 Monitora infantil a tempo inteiro paga pelo projecto
1 Cozinheira a tempo inteiro paga pelo projecto
1 Assistente de limpeza a tempo integral paga pelo projecto
2 Guardas a tempo inteiro pagos pelo projecto.
1 Treinador de Judo, desde Dezembro 2010, em regime de colaboração temporária
pago pelo projecto.
1 Secretária que se ocupa dos serviços administrativos.
Considera-se que o quadro de pessoal foi o aceitável para que o Centro pudesse prosseguir os seus
objectivos e alcançar os seus resultados.
Recursos técnicos
Quanto á análise aos recursos técnicos empregados na execução do projecto, poder-se-á efectuar a
mesma, através da verificação da descrição de cargos para que foram contratados e do seu desempenho no quadro do projecto, este último através da sistematização de algumas respostas obtidas nas
entrevistas de campo realizadas.
Tarefas desempenhadas
Direcção
Funções principais:
 Coordenar o pessoal do
Centro e as actividades.
 Elaborar os relatórios anuais
do Centro
 Informar constantemente à
AZM e IEPALA acerca do
funcionamento do Centro e
das actividades do mesmo
 Gestão e supervisão da
contabilidade do Centro e do
projecto
- As tarefas desempenhadas pelo pessoal técnico são supervisionadas pelo director, diariamente.
- A monitorização e seguimento das actividades é realizada através da planificação das actividades com os diferentes sectores e o seguimento através de reuniões quinzenais, apresentação dos relatórios trimestrais e apoio na
criação de instrumentos de gestão e seguimento nos diferentes sectores de intervenção do Centro.
- Informações sobre as actividades e funcionamento do
centro são disponibilizadas a AZM, e IEPALA periodicamente, sendo na sua maioria verbalmente.
- O funcionamento do Centro foi estabelecido através de
______________________________________________________________________________________35____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 Estabelecer a regulamentação
do funcionamento do Centro
 Trabalhar em sinergias com a
Comunidade de Safende
 Identificar
parcerias
e
colaborações para o Centro e
participar na criação de uma
rede
institucional
governamental
e
não
governamental.
 Trabalhar
colaboração
parceiros.
em
com
um regulamento interno que define o âmbito e o objectivo da criação do Centro, regula todas as actividades do
centro, os deveres e atribuições dos funcionários, define
os órgãos de articulação com os parceiros.
- A sinergia com a comunidade foi conseguida através
do envolvimento da comunidade na planificação e execução das actividades e nos encontros personalizados
com os lideres comunitários e membros das associações
comunitárias.
estreita -Articulação com os parceiros através de contactos pertodos os sonalizados, formais e informais.
-Angariação de fundos através do patrocínio de empre Angariar fundos para a sas privadas, instituições públicas que trabalham no sector da proteção da criança e do adolescente, bem como
sustentabilidade do Centro
do projecto especifico “ Você é que decide” para do Ministério da juventude direcionado para os jovens.
 Analisar a viabilidade técnica
e financeira
das novas
propostas de projectos, em
conjunto
com
a
ONG
Financiamento e AZM
 Formular e apresentar novos
Projectos
Coordenadora dos Serviços Educativo - Coordenação dos serviços educativos e professora do
e Professora de Estudo Orientado.
ensino orientado. Trabalha com turmas compostas
Funções principais:
divididos em dois períodos. De manhã uma turma
 Coordenar o departamento
educativo do centro (jardim e
apoio escolar)
composta que engloba 3.ª,4.ª,5.ª e 6.ª classes, com 25
 Planificar, organizar e executar actividades educativas com
os beneficiários do serviço de
apoio escolar
Diáriamente faz 4 horas com as crianças de manha e 4
crianças sendo 12 meninas e 13 rapazes, a tarde com a
1.ª,2.ª,.3.ª e 4.ª classes, sendo 16 rapazes e 9 raparigas.
horas a tarde. As primeiras duas horas são dedicadas aos
« trabalhos de casa» as outras 2 horas servem para o
reforço curricular, isto de segunda as quintas feiras,
 Articular as actividades com o
sendo sexta feira sempre um dia de semana para
pessoal (gestores e professores)
actividades extra curriculares, como por exemplo
das escolas de proveniência
das crianças beneficiadas
culinária teatro e arte.
-A coordenação do departamento educativo é feita
 Organizar e controlar as fichas de cada criança beneficiada, monitorizando
através de reuniões semanais com duas monitoras do
 presença diária, comporta-
curriculares e extra-escolar para as 50 crianças do pré-
jardim. Nessas reuniões são planificadas actividades
______________________________________________________________________________________36____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
mento, aprendizagem
escolar. A coordenadora é também professora do estudo
orientado das 50 crianças beneficiárias do projecto.
 Diagnosticar, avisando a psicóloga e o assistente social, casos - Essas crianças frequentam as escolas pública e nesse
de crianças que necessitam
sentido é feita a coordenação com os professores das
apoios ou intervenções especímesmas quinzenalmente. Com os professores é abordada
ficas
a questão do aproveitamento escolar incluindo a questão
 Organizar e participar nos en- do comportamento das crianaças.
contros periódicos a serem realizados com os pais das crian- -Para avaliar o aproveitamento dos alunos os professores
enviam todos os testos elaborados pelos alunos em cada
ças.
trimestre, tendo uma ficha de seguimento onde são
colocadas as notas por disciplinas. Nessa ficha para além
dos dados da relativamente ao aproveitamento escolar e
a identidade do professor, está-se a trabalhar na
introdução
generalidade,
da
componente
ficando
os
psicólogico
detalhes
na
na
sua
ficha
de
atendimento,individual e confidêncial. ( ver anexo nº8
ficha de aproveitamento escolar).
- A professora orienta-se pelos resultados obtidos nos
testos e tenta dar mais atenção as questões onde forem
detectadas as fragilidades.
- A planificação curricular é feita com o Ministério da
Educação de forma a sua aplicação no Centro. Faz-se
visitas às familias dos alunos, em companhia do
assistente social.
- No Centro a articulação com o director, o assistente
social e a psicóloga é feita em reuniões quinzenais.
- A coordenação com o assistente social e a psicóloga é
permanente. Quando se nota nas crianças algum
problema fora do foro educativo, contacta-se
o
assistente social ou a psicóloga para analisarem juntos a
questão e tentar resolver o problema, iniciando com um
acompanhamento psicológico da criança e fazendo uma
visita domiciáliaria a familia da criança, em questão.
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
- Mensalmente participa nos encontros períodicos
organizado pelo Centro com os familiares das crianças.
Nos
encontros,
normalmente,
são
fornecidas
informações das crianças aos pais, informações de nível
curricular e comportamental. Igualmente, são solicitados
aos pais informações dos seus filhos, informações
sobretudo de nível comportamental. Aos pais também,
aproveita-se as reuniões para sensibiliza-los sobre vários
temas como por exemplo « higiene pessoal das crianças
e
em
casa ».
Nessas
acções
de
sensibilização
habitualmente é utilizada a metodologia de « dinâmica
de grupo» e acompanhadas muitas vezes com consultas
médicas gratuitas, conseguidas através de outros
parceiros, como é o caso de uma actividade organizada
com
uma associação
Associação
« Dona
de
cariz
social,
Ana»
com
uma
nacional,
equipa
de
enfermeiros portugueses e médicos caboverdeanos que
após uma palestra com os pais procederem no local,
consultas às crianças e familias.
Psicóloga
Funções principais:
 Participar na seleção dos beneficiários do centro
 Diagnosticar, propor soluções
e dar seguimento aos casos de
problemas de aprendizagem e
comportamentais dos beneficiários dos serviços educativos.
-A seleção dos beneficiários é feita por uma equipa
formada pelo assistente social, pela professora do ensino
básico e integrada pela psicóloga. Antecede a seleção
vistas domiciliárias às familias das crianças que no
entanto, são primeiramente identificadas através de
antenas sociais criadas comunidade. Os critérios de
selecção são pré estabelecidos. A situação sócio
economica das familias, violência doméstica e situação
de risco são os requisitos de análise para a selecção das
 Realizar atendimentos psicológicos e registrá-los nas apropriadas fichas
 Dar seguimento aos casos
identificados, monitorizando o
desempenho dos beneficiários
junto aos professores das esco-
mesmas. Na posse desses dados faz-se a triagem com
base no nivel (médio, alta, absoluta) de gravidade de
cada situação (alcool,situação de risco, crianças na rua).
Esses dados constam de uma ficha que poderão
consultar no ( anexo nº 6) do relatório.
-O diagnóstico, realiza-se através da observação diária
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
las.
 Encaminhar casos aos serviços
internos ou as instituições
competentes e dar o adequado
seguimento.
 Participar nos encontros periódicos com as famílias dos
beneficiários dos serviços educativos
das mudanças ou não de atitudes e comportamentos das
crianças.
-O acompanhamento e seguimento aos beneficiários
(crianças do pré escolar e ensino orientado com
problemas de aprendizagem e comportamentais) é feita
pela psicóloga, o assistente social e a professora através
de encontros periódocos, ( três vezes por semana).
-Numa 1ª fase a professora identifica as crianças que
demonstram sinais de problemas na aprendizagem e
 Organizar encontros periódicos com os professores dos beneficiários do serviço de apoio
escolar
comportamentais. Numa 2ª fase a psicóloga analisa a
criança com base no relato da professora, através do
atendimento personalizado da criança e, conforme for o
caso envolve a familia, deslocando-se ao domicilio da
criança ou em concontros programados com as mesmas.
Numa 3ª fase, dependendo do grau do problema a
criança ou recebe o acompanhamento in loco, ou é
encaminhada
para
o
ICCA
que
dá
o
devido
encaminhamento hospitalar mantendo sempre informado
o Centro.
- O Seguimento psicólogico das crianças é realizado
através de uma ficha
individual e confidencial das
crianças.
- Participa nas reuniões programadas pelo Centro com as
familias dos beneficiários.
-Acompanha
domiciliárias.
o
Assistente
social
nas
visitas
-Formações de capacitação na área comportamental :
organização de uma formação em relações inter- pessoal
com a participação de todos os professores e gestores
das escolas de Safende e arredores ( Vila Nova e Ponta
D´agua).
Monitores de jardim de infância
-Participação na planificação anual das actividades que
Funções principais:
deverão ser seguidas no pré- escolar definida pelo Mi-
nistério da educação.
 Planificar e organizar actividades educativas e lúdicas. Ar______________________________________________________________________________________39____________________
PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
ticular com a educadora, a
psicóloga e a coordenadora
dos serviços
- Planificação diária entre as duas monitoras do jardim e
semanal com a coordenadora professora das actividades
educativa e lúdicas a serem levadas a cabo com as crian-
 Executar as actividades planificadas
ças do pré- escolar.
 Utilizar os métodos educativos
tentando combinar a vertente
lúdica e educativa
- Na planificação conciliam o aspecto educativo e lúdi-
 Elaborar, organizar e controlar as fichas de cada criança
beneficiada, monitorizando
presença diária, comportamento, aprendizagem
po, desenvolver a fala e conhecer novos vocabulários,
 Controlar o pagamento das
propinas mensais
seguintes: assiduidade, comportamento e aprendizagem.
 Diagnosticar e avisar a psicóloga, o assistente social e a coordenadora de serviço educativo, casos de crianças que necessitam apoios ou intervenções específicas
 Organizar e participar nos encontros periódicos a serem realizados com os pais das crianças.
co. (expressão motora, linguagem, desenho livre) As actividades desenvolvidas tendem a criar o espírito de grudesenvolver a criatividade e criar hábitos de higiene.
-Uma ficha individual de cada criança é elaborada no
inicio da sua inscrição para o seguimento dos aspectos
-Cada criança no pré-escolar deverá pagar mensalmente
300 escudos (3 euros). Esse montante é pago na secretaria do centro onde se encontra digitalizado a lista das
crianças beneficiárias.
-O diagnóstico é feito através da observação diária das
crianças e é comunicada ao assistente social e a psicóloga verbalmente.
- Participa nos encontros com os pais e presta informações sobre o aproveitamente, assiduidade e comportamental de cada criança.
 Participar nos encontros periódicos com o pessoal do projecto
Assistente Social
Funções principais:
 Participar na seleção do beneficiários do centro
 Realizar visitas domiciliaria
 Organizar encontros com a
comunidade na vertente de
sensibilização à prevenção de
condutas de risco
-A seleção dos beneficiários (crianças do pré-escolar e
ensino orientado) é feita com base na identificação da
situação sócio-económica das famílias, crianças em
situação de risco (maus tratos e na rua) conforme
anteriormente descrita.
-Atendimento personalizado às pessoas da comunidade
de diferentes faixas etárias do bairro ( jovens, adultos,
idosos).Os problemas colocados são diversos : Extrema
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 Organizar encontros periódicos com as famílias dos beneficiários dos serviços educativos
pobreza ( cesta básica) desemprego, saúde, habitação,
 Elaborar relatórios sócio-economico das visitas efectuadas
propinas.
 Realizar atendimentos e preencher as fichas
director tentam encontrar a solução internamente e, caso
 Encaminhar casos aos serviços
internos ou as instituições
competentes e dar seguimento
 Arquivar todos os documentos
produzidos
 Elaborar trimestralmente relatórios das actividades desempenhadas
 Participar e colaborar nas actividades do centro “Espaço
Aberto”
 Participar nos encontros periódicos com o pessoal do projecto
vagas para as crianças, no jardim e pré- escolar,
participação nas formações, apoio para o pagamento das
- É registada as solicitações que após comunicação ao
não conseguirem é feito o encaminhamento.
-Situações que podem ser resolvidas internamente:
problemas de vagas para as crianças, jardim e préescolar, formações, problemas de índole psicológico,
através da psicóloga do Centro, enquadramento de
algumas actividades cedendo o espaço, cesta básica e
refeição no centro, aquisição de passe para transporte.
-Situações
que
são
dadas
encaminhamento:
desemprego, integração no ensino recorrente, pagamento
de propina, habitação social,tratamento hospitalar de
entre outros. Dependente da natureza do problema o
assunto é encaminhado para várias instituições como por
exemplo : ICCA, Ministério da Juventude, algumas
ONG´s e Fundações, estabelecimento de ensino privado
e hospitalares.
-Organização de palestras e acções de sensibilização
direcionados aos jovens e a comunidade em geral abordando temas como a reintegração escolar e promoção de
estilos de vida e comportamentos saudáveis.
Animadora sócio-cultural
Funções principais:
- Planificação trimestral de actividades. (vertente lúdi-
ca e desportiva direcionada as crianças do pré-escolar e
 Planificar e organizar activiensino orientado). A planificação é feita com base em
dade na vertente lúdica e desportiva com crianças, adoles- propostas concretas de actividades extra-escolar, por excentes e jovens de Safende.
emplo jogos com as crianças, para testar a criatividade
 Elaborar fichas de inscrição e
adoptar estratégias de seleção
das mesmas bem como fomentar o espírito de grupo.
Para as crianças do ensino orientado são propostas pe-
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
de beneficiários
 Estruturar uma rede de contactos com pessoas influentes
ou líderes comunitários do
bairro
 Estabelecer colaborações e
parcerias com instituições e
organizações de cariz desportivo e cultural
quenas actividades de culinárias, reciclagem de materiais que para além do entretenimento considera a questão
de educação e sensibilização ambiental.
-Planificação das actividades sócio-recreativas e desportivas. Elabora a nota informativa das actividades e
sua devida colocação em locais de fácil visibilidade da
comunidade. Organiza as inscrições dos participantes
nas respectivas actividades. Exemplo de actividades
desportivas: aeróbica, treino de judô. Actividades re-
 Documentar todas as actividades realizadas, discriminando
entre idade, sexo e habilidades
literárias
 Elaborar trimestralmente relatórios das actividades desempenhadas
creativas: concurso de musica, teatro, dança.
Actividades educativas para jovens: organização de
aulas de inglês, português e formação social e pessoal.
Realça-se que essas aulas são ministradas por voluntários do bairro.
- Para a planificação e realização das actividades São
reunidos adolescentes e jovens da comunidade e são os
próprios a fazerem sugestões das actividades a serem realizadas.
- Muitas das actividades planificadas são de iniciativas
comunitárias.
- Após planificação as actividades são implementadas
pelas monitoras e pela coordenadora dos serviços educativos
- Acções de sensibilização são planificadas com os responsáveis do Centro. Os temas são discutidos nas reuniões internas.
- As actividades culturais, de sensibilização e educativas
são na sua maioria são livres pelo que se elabora uma
lista de presença dos participantes.
- As actividades são trimestralmente documentadas.
Formador artesanato
-A ocupação do tempo livre é organizada através de
Funções principais:
acções de formação, em reciclagem, artesanato, artes
 Planificar, organizar, executar
actividades de ocupação de
tempo livre com os jovens do
plásticas, bijuteria de entre outros.
-As formações são em número de 3 por ano e em cada
sessão participa cerca de 22 jovens. Essa formações são
realizadas no atelier de produção artesanal, equipado e
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
centro
 Organizar a oficina de produção artesanal; cautelar dos
equipamentos e do stock do
material.
localizado no Centro.
-As necessidades de formação são identificadas pelo
formador juntamente com os jovens que frequentam o
Centro, que após sua identificação é apresentada à Direcção.
 Disponibilizar-se para a realização de actividades de artes
plásticas.
-A formação principal é na produção artesanal de
 Monitorizar presença diária,
comportamento, aprendizagem dos beneficiários
O material não é fácil de encontrar, é importado da ilha
 Encaminhar jovens para os
serviços do centro (atendimento psicológico e assistente social) quando necessário
50% para o fundo criado para a compra dos materiais. O
 Elaborar relatórios trimestrais das actividades realizadas
calçado em cabedal.Produzem calçados em cabedal por
ser um produto com maior sustentabilidade financeira.
de S.Vicente e do Senegal. O lucro da venda do calçado
é repartido da seguinte forma: 50% para o artesão e
fundo é gerido pela administração do Centro. A venda é
controlada pela administração, através do lançamento no
computador do montante da venda e o nome do artesão.
-A seleção dos jovens é feita da seguinte forma : Abrese as inscrições e fixa-se cartazes, com a informação,
nos pontos estratégicos como a casa do cidadão, sede da
associação para o desenvolvimento e solidariedade e na
localidade do alto Safende.
Critérios de selecção: A selecção dos formandos é feita
com base num critério principal : reinserção social.
Este é o critério que maior peso tem na seleção.
Para além deste, também definem - se como critérios de
menor peso, a escolaridade, ocupação, número de agregado familiar.
-Organização de três sessões de formação por ano em
informática avançada com a participação de entre 20 a
22 jovens. A formação é ministrada no Centro na sala de
Formador em Informática
Funções principais:
 Planificar, organizar, as formações em informática
informática onde estão instalados 10 computadores.
-A seleção dos jovens é feita da seguinte forma : Abrese as inscrições e fixa-se cartazes, com a informação,
nos pontos estratégicos como a casa do cidadão, sede da
associação para o desenvolvimento e solidariedade e na
localidade do alto Safende.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 A cautelar os equipamentos
informáticos.
-Estabelece-se critérios para a seleção:
 Monitorizar presença diária,
comportamento, aprendizagem dos beneficiários
deverão responder à uma série de perguntas. Com as
 Encaminhar jovens para os
serviços do centro (atendimento psicológico e assistente social) quando necessário
que indica a aceitação ou não do candidato.
- As inscrições são feitas com base numa ficha onde
informações contidas na ficha de inscrição com base nos
critérios, previamente, estabelecidos faz-se a pontuação
- Os critérios são estabelecidos préviamente nas seguintes bases: ( escolaridade, ocupação, residência, ocupação do pai e da mãe e número de agregado por fami-
 Elaborar relatórios trimestrais das actividades realizadas
lia).
- São elaborados relatórios de cada sessão de formação.
Constatações:
O pessoal técnico contratado responde às atribuições descritas nos repectivos
cargos.Verifica-se, a conformidade dos perfis dos profissionais contratados e as tarefas
desempenhadas e, de uma forma geral essas tarefas foram realizadas com profissionalismo e
contribuiram para que se atingisse os resultados definidos no quadro lógico.
Entretanto, com base na sistematização das entrevistas analisaremos de seguida a eficiência
do desempenho dos técnicos, nalguns pontos que nos parece relevantes.
As contatações da avaliação será sistematizada em 4 grupos distintos a saber :
No 1º grupo reunem-se as constatações feitas a governação do projecto.
No 2º agruparemos as constações feitas nos aspectos relacionados com a coordenação dos
serviços educativo e de estudos orientado, da pré- escolar, dos serviços de psicólogia
No 3º vai-se reter as constações feitas ao desempenho na realização das actividades socioculturais e da assistência social e, por último.
No 4º grupo, as constações relativas as acções de formação.
Grupo -1
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 Constata-se, a elaboração tardia do regulamento do Centro o que teve as suas implicações
directas na regulamentação do órgão de articulação, participação, orientação e validação das
acções do projecto pelos parceiros do projecto, (Comissão executiva, constituída em 2011)
situação que terá dificultado a articulação e participação efectiva dos parceiros no projecto e
prepetuado o relacionamento numa base informal.
 Utilização da abordagem participativa no que concerne a identificação e execução das
actividades do centro terá contribuido para se atingir os resultados do projecto.
 A diversidificação das actividades e o contacto permanente com as associações e lideres
comunitários contribuiu para o empoderamento dos actores locais envolvidos no projecto.
Actualmente, existem 3 associações comunitárias verificando-se uma dinamização do
voluntariado.
 Morosidade na criação e aplicação dos instrumentos de monitorização e seguimento das
actividades. O projecto teve inicio em 2009, entretanto verifica-se que a maior parte desses
instrumentos ( fichas, relatórios) só são aplicadas em 2011.
 Centralização de tarefas. Constata-se, um engajamento profundo do director nas actividades
e com a comunidade o que é bom por um lado, mas que, por outro lado poderá constituir um
problema. Primeiro, pelo risco de dependência técnica que poderá criar nos técnicos menos
experimentados e, consequentemente uma deficiente capacidade técnica instalada.
 Da entrevista e dos documentos analisados não se verificou a existência de
novos
projectos elaborados. A descriçaõ de cargos prevê a formulação de novos projectos, bem
como a análise da viabilidade técnica e financeira de novas proposta de projectos mas não se
constatou nenhuma iniciativa a esse respeito.
 A apresentação do relatório anual das actividades. Pela natureza do projecto pensa-se que
para além do relatório anual, dever-se-ia elaborar um relatório mensal que seria enviado aos
parceiros ( AZM e IEPALA). Essa modalidade, permite ter uma visão permanente das
actividades programadas, realizadas ou não, dos constrangimentos encontrados e,
consequentemente permite aos parceiros, primeiro terem uma participação efectiva no
projecto e não actuar como um mero financiador.
Grupo – 2
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 A metodologia utilizada para a identificação e selecção das crianças beneficiárias é
eficiente. O metódo
permite, realmente, beneficiar as crianças do bairro que mais
necessitam de protecção.
 O Redimensionamente deficiente do espaço de apoio ao pré-escolar. O espaço destinado
ao apoio pré escolar encontra-se no seu limite, pelo número de crianças (25) de manhã e
(25) a tarde, que frequentam o espaço.
 O funcionamento e organização de turmas com crianças de níveis de aprendizagem
diferente. No ensino básico, dada a escassez e reduzido espaço para funcionamento das
diversas actividades foi necessário recorrer ao funcionamento e organização de turmas com
crianças de níveis de aprendizagem diferente, facto que dificulta o seguimento das mesmas.
 Fichas de acompanhamento das crianças incompletas. Existem lacunas relativamente ao
relato da situação psicosocial individual das crianças. Foi Criado os instrumentos básicos
de monitorização e seguimento. Entretanto a
ficha elaborada com vista a fazer o
seguimento das crianças não disponibiliza informações referentes a situação psicosocial das
mesmas. Com a aquisição da nova psicóloga essa lacuna ficará colmatada, pois ja se iniciou
a produção de dados que irão alimentar essa área.
 Realização de actividades extra curricular no ensino orientado. Garantido um dia de
semana (sexta feira) para actividades extra curricular, e desenvolvimento de actividades,
como por exemplo culinária teatro e arte. Considera-se essa iniciativa uma boa prática, na
medida em que permite as crianças sair da rotina do quotidiano escolar e desenvolver outras
potêncialidades.
 Reforço de capacidade técnica dos professores. Constata-se, uma preocupação em reforçar
as capacidades dos professores do ensino básico da escola de Safende e arredores na área de
relação inter- pessoal por forma a que os mesmos estejam preparados, tecnicamente, para
articular com a professora e a psicóloga do Centro no que concerne ao acompanhamento
psico-social dos beneficiários
Grupo -3
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PROMOÇÃO DA INSERÇÃO SÓCIO LABORAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS
DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 Constata-se que foram realizados diversos encaminhamentos.Esses encaminhamentos
tendem a solucionar, pontualmente, alguns problemas relacionados com a extrema pobreza,
abandono escolar e comportamento de risco.
 Os encaminhamentos são feitos com base em contactos pessoais, não havendo contudo a
formalização entre as Instituições, facto que pode colocar em causa a responsabilização
deste último, se consideramos que as instituições permanecen contudo ja não se pode dizer o
mesmo dos técnicos a elas afectas.
 Resolução pontual de problemas relacionados com a extrema pobreza, abandono escolar e
comportamento de risco.
 Os instrumentos de monitorização e seguimento existem mas devem ser melhorados. Relatórios de visitas domiciliárias praticamente inexistentes e a elaboração das fichas de seguimento das actividades só se verificam a partir de 2011.
 O envolvimento da comunidade na identificação e implementação das actividades é eficiente (utilização do método da abordagem participativa)
 A Inserção sócio- cultural dos jovens através da musica e arte nos parece ser uma boa via
de sensibilização e comunicação com os jovens.
 A questão do voluntariado, junto dos jovens e da comunidade, deverá ser dinamizada,
adoptando uma estratégia organizacional, direccionada nas áreas de intervenção do Centro,
apesar de se verificar actividades importantes como ( aulas de inglês, francês, português e
formação social e pessoal) ministradas por voluntários do bairro.
 Constata-se uma forte implicação e ligação entre a animadora socio cultural e o seu público alvo (adolescentes e jovens), tendo-se verificado que foram criados os instrumentos
básicos de seguimento das actividades nesta área. Verifica-se que existem listas de presença
das actividades.
 Verifica-se a elaboração dos Relatórios das actividades, bem como as listas de presença e,
nota-se a discriminação por sexo em todas as documentações.
Grupo- 4
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
 A criação do atelier Safende arte é uma das acções mais bem conseguida do
Centro.Verifica-se, uma grande potencialidade artistica dos jovens que terminaram a
formação em calçado de cabedal.
 Reconhecimento nacional do atelier Safende Arte ( participação em exposições organizadas pelo Ministério da Cultura). Criação do auto-emprego.
 Constatou-se que o critério prioritário na selecção dos candidatos para a formação em
artesanato é a reinserção social. Esta presupoêm uma das formas inteligente e eficiente de
fazer a reinserção social dos jovens. A formação em artesanato parece-nos ter sido um
mecanismo de elevação da auto-estima pessoal.
 A visão inserção sócio-laboral, inicialmente, previsto no quadro lógico não constituiu
prioridade ao longo da execução das acções de formação), parece-nos não ter havido,
suficientemente, temas relacionados com a motivação e orientação sócio profissional dos
jovens. Nota-se, que algum formando poderá ter criado o seu auto-emprego, mas
desconhece-se quantos formandos após a frequência das acções teram encontrado um
emprego estável.
 Constata-se, um deficiente plano de informação relativamente às oportunidades existentes
no País, concernentes ao micro-crédito e ao empreendedorismo (incubadora de empresas da
ADEI, Banco de Cultura, Banco Novo).
 As entrevistas de campo realizadas com jovens que frequentam o atelier e, que continuam a
produzir calçado em cabedal, demonstram claramente a vontade destes em transformar o
atelier numa pequena cooperativa de organização e gestão empresarial.
 Necessidade de Adaptação do conteúdo da formação em informática com a formação
acadêmica dos formandos.
 Integração do formador da informática na seleção dos formandos.
 Constata-se o baixo nível de certificação dos diplomas da formação informática pelo IEFP.
 Verifica-se um reforço, considerável, de capacitação dos jovens do bairro na utilização dos
TIC
Recursos financeiros
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
A nível de apoios financeiros concedidos pelos parceiros, o quadro resumo seguinte, ilustra o
mesmo:
PARCEIRO
MONTANTE
%
União Europeia
195.000,00 €
55,1
AECID
114.092,70 €
32,2
37.216,03 €
10,5
7.599,29 €
2,2
353.907,98 €
100
Organização Local
Apoio Local privado
T OTAL
Do total dos fundos financeiros absorvidos e considerando a data de reporte, foram executados
353.907,98€ €, correspondendo a uma taxa de 100%.
No quadro resumo que seja, apresenta-se a execução total da despesa consoante a natureza da
mesma:
DESIGNAÇÃO
ORÇAMENTADO (€)
Recursos Humanos
EXECUTADO (€)
% do total
190.352,81
206.298,83
58,3
Viagens
10.483,27
5.510,50
1,5
Equipamento e material
89.970,54
80.903,20
22,9
Escritorio local
27.291,90
26.063,00
7,4
Outros custos
15.102,23
14.396,46
4,1
4.047,16
4.047,16
1,1
16.660,00
16.660,62
4,7
353.907,91
353.914,47
100
Custos administrativos
Imprevistos
T O TAL
Na estrutura de custos actual verifica-se que os custos com o pessoal têm uma relevância
substancial, representando cerca
de 58%, o que embora pareça não ser razoável, dada a
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
especificidade do Centro com utilização intensiva de mão de obra especializada, se pode considerar
aceitável.
Contudo, estes custos podem ser considerados elevados para a sustentabilidade futura do Centro se
não foram atempadamente assegurados e garantidos os necessários financiamentos.
6.4. EFEITOS E IMPACTO
( indicadores do objectivo específico)
Os efeitos e impactos são analisados com base nas mudanças verificadas e registadas nos beneficiários directos e indirectos do projecto. O projecto produziu efeitos nos beneficiários directos, crianças e jovens e nos indirectos a comunidade.
Impacto nos beneficiários directos. É conhecida na sociologia infantil que durante o tempo de
aprendizagem da criança e do adolescente, os factores fundamentais que afectam a criança e o seu
crescimento são:
Família com todos os seus valores, deficiências, problemas e alegrias.
O Bairro como o lugar principal de influencia, integração social, da sua percepção e percepção do
mundo que o rodeia.
A Escola como local importante em todo o processo de formação integral com suas aprendizagens,
taxonomias, relações de igualdade e controle de desvios. As crianças que não frequentam a escola
sofrem da falta de um elemento formador fundamental.
As Instituições públicas. A relação das crianças com as ditas Instituições (Hospitais, Policia, Câmara, etc) são indicadas as crianças, nos primeiros anos, como comportar perante essas instituições
e como reagir frente a elas.
Destes quatro factores fundamentais, o projecto terá tido um impacto, de forma directa, na família
através de encontros com os pais, visitas domiciliárias, refeições quentes distribuídos às crianças
etc. Também, isso acontece no bairro graças as actividades colocadas ao serviço das crianças e dos
jovens. Com relação a escola, o impacto, do
projecto terá refletido na recuperação escolar das crianças com problemas de aprendizagem e no
contacto permanente com os professores.
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Por último, o projecto favoreceu o contacto com as Instituições públicas como a Policia, a Câmara
Municipal e outras Instituições que demonstraram um forte interesse pelas actividades realizadas no
Centro através da sua colaboração frequente nas mesmas.
Impacto no Bairro de Safende.
Para além dos elementos identificados ao analisar a eficácia e a eficiência do projecto pode-se assinalar os efeitos e o impacto no bairro de Safende.
As mudanças verificadas no Bairro de Safende são bastantes significativas algumas todavia deverão ser retidas. Todas as pessoas entrevistadas durante a avaliação testemunharam, oralmente e por
escrito, através das respostas aos questionamentos e documentos do Comando da policia que supervisiona a localidade, muito favoravelmente as mudanças experimentadas no bairro de Safende desde a criação do Centro.
O bairro que era considerado como uma das zonas mais perigosas da Cidade da Praia deixou de o
ser. O lugar onde se localiza o Centro era conhecido por “ Tchetchenia” dado o grau de perigo que
atingiu. A localização física do Centro, no limite entre Safende e o centro da Cidade da Praia, pode
ser considerada simbólico. É, pois a ligação do bairro com as outras partes da Cidade.
O Objectivo específico do projecto era:
 Promoção da inserção sócio-laboral e a prevenção de comportamentos de risco entre os menores e jovens vulneráveis do bairro de Safende na Cidade da Praia.
Os Indicadores constantes do quadro lógico estão orientados ao nível nacional e não especificamente para o bairro de Safende e são indicadores estritamente quantitativos quando o objectivo é de ordem qualitativa. Este facto criou um problema no momento de analisar os indicadores que provam
a realização do objectivo.
Quanto aos aspectos quantitativos, as informações recebidas através da policia nacional indicam que:
•
Em janeiro de 2012, em Safende houve 3 casos de violência baseada no gênero, 10 crimes
contra pessoas e 3 contra propriedade.
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•
Em fevereiro houve 1 crime de violência baseada no gênero, 10 contra propriedade e 13
contra pessoas, não tendo sido verificado nenhuma queixa de violência baseada no gênero, 3
contra pessoas e 5 crimes de propriedade.
Se compararmos esses dados com os do último mês do ano de 2010 (os que foram possíveis de aceder) verifica-se que houve uma ligeira diminuição de queixas e crimes relativamente aos dados dos
dois primeiros meses de 2012.
Entretanto, estas informações não são suficientemente claras, já que se referem ao último mês de
2011e os dois primeiros de 2012. Constata-se contudo, através de comentários da policia que o bairro de Safende conheceu melhorias no que concerne a delinquência juvenil e pensam que as actividades
levadas a cabo no Espaço Aberto contribuíram, fortemente, para a sua melhoria. As estatística do
ICCA e do INE não ajudaram muito nessa análise devido ao facto dos indicadores terem sidos direcionados ao nível nacional e não ao nível de bairros.
Os comentários das entrevistas realizadas pela equipa de avaliação mostram claramente vários aspectos que se consideram fundamentais destacar:
 Integração do centro na comunidade de Safende: o centro é parte da comunidade ao mesmo
nível que o Centro de distribuição de água é defendido pela comunidade;
 Nota-se a satisfação dos pais das crianças e jovens relativamente às actividades do centro. O
centro acolhe os pais em reuniões, mensais, não tendo sido essas reuniões suficientemente
participadas, todavia verifica-se que os que assistem a esses encontros continuam a estar interessados nos serviços prestados pelo centro.
 Os jovens que participam nas acções de formação em informática e artesanato afirmam que
o centro os apoiou, tendo os mesmos mudado de vida e enveredado por um estilo de vida
mais saudável, pelo que, mesmo encontrando-se ainda longe de estar solucionado o problema do bairro, este é concerteza o rumo a considerar.
 Elevação e fortificação da consciência para uma cidadania interventiva.Através das entrevistas pode-se constatar que a tendência é a procura cada vez mais do Espaço Aberto como um
espaço de socialização e organização associativa dos jovens.
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Por estas constatações podemos afirmar que o objectivo foi cumprido de forma satisfatória e foram
conseguidos bons resultados que, embora não se podendo quantificar, são facilmente verificáveis
nas entrevistas e nas visitas efectuadas no bairro. O centro segundo opiniões de pessoas que lidam
com o problema afirmam que o centro espaço aberto é um dos melhores do tipo a nível nacional.
Para além de se ter conseguido o objectivo especifico o projecto graças ao Espaço Aberto introduziu
novas iniciativas, culturais, desportivas e econômicas no bairro.
6.5. VISIBILIDADE DO PROJECTO
Em termos de visibilidade pode-se considerar a mesma sob duas perspectivas:
 A da comunidade do Bairro de Safende: para os residentes o projecto teve plena e total visibilidade, tendo sido bastante bem acolhido pela generalidade das pessoas, quer famílias,
quer pelos próprios jovens e crianças, onde encontraram um espaço de lazer e de adquirir
conhecimentos.
 Para os parceiros: através de banners e da divulgação que é feita pode afirmar-se peremptóriamente que o Centro é de todos conhecido e que a própria população da Cidade da Praia
sabe da sua existência e dos propósitos da sua actuação.
O projecto é conhecido por todos e deve- se realçar as estratégias levadas a cabo através de um plano de comunicação, para o efeito.
Divulgação das actividades: a cobertura televisiva e radiofônica pelos órgãos de comunicação social das actividades de maior envergadura como sendo, por exemplo, a comemoração do dia das crianças, o carnaval das crianças, aniversário do centro de entre outras.
Divulgação através de elaboração de folhetos que são distribuídos no bairro e aos parceiros, dando
conta das actividades do Centro.
Produção e colocação de uma placa exterior do edificio com as referências dos parceiros do projecto sendo a Cooperação Espanhola, Associação Zé Moniz e IEPALA colocada à entrada do Centro. Relativamente a essa placa, verificou-se a não menção da União Europeia, facto que leva a estranheza de qualquer observador atento. La explicación recibida foi que o edifico foi financiado na
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totalidade pela Cooperação Espanhola antes de comenzar as actividaes da U.E., siendo isto la explicaçao de que na placa noi este incluido o logotipo da U.E. Ainda mais, o logotipo da U.E. Es bien
visible no interior do centro, com a colocaçao de diversos banners e pegatinas.
Identificação dos equipamentos e materiais do centro com stiket da União Europeia, produção de
jornais de parede e cartazes que são colocados nos pontos estratégicos do bairro, por exemplo, na
casa de direito.
A criação de “safend di nhôs “um site através do facebook que transporta o centro para todos os
cantos do pais e não só. A página funciona como uma plataforma de interação entre os jovens do
bairro e não só e, onde podem encontrar informações sobre o Centro, objectivos da sua criação, parceiros, actividades documentadas com fotos e contactos.
6.6. SUSTENTABILIDADE
Os três resultados previstos no projecto foram alcançados de manera satisfactoria. Ainda mais, a nivel da sustentabilidade existe un problema económico a médio prazo, aunque el Centro e AZM han
comenzado a buscar mecanismos alternativos de solución, como el encuentro com la Ministra de
Asuntos Sociales, la intivación a los miembros de AZM a contribuir em la continuación del Centro,
encuentros com la comunidad de Safende para discutir y encontrar soluciones específicas para actividades concretas
Terminados os fundos da União Europeia o Centro poderá funcionar por algunos meses mais através dos fundos da Cooperação Espanhola e da Câmara Municipal de Málaga (Espanha), que financia o salário de alguns formadores.
Sustentabilidade dos resultados
Se se pode considerar que em termos de resultados esperados para o projecto grande parte deles foi
alcançado, por outro lado, poderiam ser superiores e eficazes se se tivessem respeitado alguns critérios básicos para este tipo de projectos. Senão vejamos:
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Em primeiro lugar, a elaboração do “Estudo Diagnóstico Comunitário” realizado no final do projecto, quando deveria ser feito antes do inicio do projecto e continuado nos primeiros meses de sua
execução. A ter sido realizado o diagnóstico a seu tempo, se poderia detectar as grandes dificuldades vividas no bairro e, em que medida o Centro poderia ter respondido às necessidades prioritárias
para a respectiva comunidade.
Em segundo lugar, a contratação do pessoal técnico do Centro deveria basear-se na capacidade técnica e conhecimento da realidade do trabalho a realizar e não, unicamente, na boa vontade e desejo
de colaborar com a instituição.
Em terceiro lugar, a planificação do quadro lógico deveria ter indicado, claramente, os riscos ligados à condição frágil do centro em manter o seu funcionamento por um período longo de tempo,
sem garantia de financiamento.
Sustentabilidade das actividades
Para o desenvolvimento das actividades que serviram e servem de razão de existência do Centro, as
mesmas, como até á data têm sido financiadas por fundos de alguns doadores, julga-se que não foram acauteladas na totalidade e atempadamente a sustentabilidade das mesmas.
Sendo certo que estão previstos alguns apoios de entidades oficiais, os mesmos não estão ainda plenamente garantidos o que pode ser um forte constrangimento á continuidade das actividades do
Centro.
Para além das constatações gerais, acima, descritas verifica-se que outras, terão influenciadas negativamente a perenidade das actividades:
•
Certo distanciamento no que concerne a operacionalidade das actividades. Antes do inicio das
actividades do projecto da União Europeia verificava-se uma implicação directa do parceiro local, Associação Zé Moniz, no entanto, constata-se que esse comprometimento com as actividades do projecto perde algum dinamismo ao longo da execução do projecto. Na nossa percepção
isso sucede porque estando contemplado no orçamento o financiamento das actividades, terá
induzido o parceiro a não procurar soluções para a continuidade das actividades, deixando ar______________________________________________________________________________________55____________________
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rastar essa questão que se deveria ter pensado no inicio e, indo criando bases para a resolução
do problema.
•
Os fundos para a construção do edifício foram, insuficientemente, calculados. Nota-se, que os
fundos disponibilizados, inicialmente, no projecto da Cooperação Espanhola foram insuficientes o que não permitiu o término das obras no prazo estabelecido, facto que terá contribuído
para a procura de outros financiamentos através da planificação do projecto da União Europeia,
de Instituições do Governo como o ICCA, a Câmara Municipal da Praia, e algumas empresas
privadas.
Todo o dinamismo do inicio terá diminuído e parecendo que o principal parceiro do projecto, Associação Zé Moniz, terá relevado a questão da sustentabilidade para um plano secundário. Assim sendo e, por não terem sido criadas as bases para uma sustentabilidade efectiva, o Centro corre o risco
de paralisar algumas das suas actividades caso não sejam encontradas soluções financeiras que possam permitir a sua continuidade.
Entretanto, com base na entrevista levado a cabo com o Presidente, verifica-se que alguns cenários
estão sendo montados com o intuito de encontrar alternativas para a continuidade. Assim, por exemplo, se pensou na possibilidade de o Ministério da Educação vir a assegurar no mínimo, os custos
com os salários para o funcionamento da vertente pré escolar e ensino orientado. O Ministério da
Juventude poderá, por sua vez, assumir o funcionamento das actividades principais direcionadas às
crianças e jovens, a Câmara Municipal da Praia ficaria com a parte do financiamento dos consumíveis ficando os custos de comunicações a ser negociado com a empresa privada, Telecom.
Os voluntários do bairro, bem como outros fora de Safende poderão assegurar a continuidade de
certas actividades escolares como, por exemplo, aulas de reforço curricular.
O Centro, conforme o Presidente vai explorar também junto do mecenato, práticas que são utilizadas junto das empresas em Cabo Verde.
Nota-se, que o se descreveu, trata-se de cenários que se deseja virem a ser concretizados pois, todo
esse esforço que se assiste deveria ter sido envidado, pelo menos, há um ano atrás, porque os projectos chegaram ao seu término passando, actualmente, o Centro a contar apenas com uma pequena
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subvenção da Câmara Municipal de Málaga que poderá assegurar o seu funcionamento até Junho
de 2012.
Sustentabilidade das instituições implicadas no apoio ao Centro
Contactada a direcção da AZM, foi referido que a mesma se encontra com algumas dificuldades financeiras e que não estão acautelados os fundos necessários que permitam a continuidade em pleno
do Centro. No entanto, existem algumas iniciativas de âmbito nacional e internacional que estão
sendo acionadas pela Associação Zé Moniz, no sentido de se conseguir fundos para a continuidade
das actividades do Centro.
Analisado que foi o projecto em todas as suas vertentes tentaremos de uma forma geral focalizar
nas potencialidades e fraquezas do projecto, aquelas que são, obviamente, consideradas no quadro
desta avaliação.
PONTOS FORTES
 Apropriação do projecto por parte dos parceiros locais.
 Envolvência efectiva de todos os parceiros e instituições associadas ao projecto.
 Confiança e credibilidade do projecto adquirida junto da comunidade beneficiária dos serviços, das instituições públicas e organizações da sociedade civil participantes na acção.
 Despertar da consciência para uma cidadania interventiva.
 Elevação da auto-estima dos jovens e comunidade de Safende.
 O Centro é uma referência no bairro.Trata-se de caso positivo a multiplicar no Pais.
 O Centro está integrado plenamente como um serviço mais do bairro (apropiaçao) e para o
bairro (serviço) como os puntos do agua.
 Sustentabilidade institucional garantida.
PONTOS FRACOS
 Sustentabilidade financeira dependente de fontes externas ao projecto, como suele ser normal en un projecto social.
 Falta de aplicação de mecanismos formais de coordenação entre os parceiros.
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 Falta de instrumentos de monitorização e seguimento para determinadas actividades.
 Fraca planificação no tempo dos resultados a atingir.
 Débil formação técnica de alguns professionais e voluntários.
 Fraca implicação da Associação Zé Moniz no seguimento das actividades, na planificação e
procura de recursos financeiros.
 Insuficientes procedimentos de trabalho estabelecidos e sua efectiva utilização no Centro ao
nivel da gestão, assim como a nivel de atendimento as crianças, seguimento as familias, relações com os parceiros.
 Sucessivas mudanças dos responsáveis da área social ao nível governamental.
7. RECOMENDAÇÕES
Das constatações feitas pela avaliação, da análise das entrevistas realizadas no terreno e dos comentários das instituições envolvidas no projecto formulam-se as seguintes recomendações, para a planificação e gestão de futuros projectos para o centro.
 Implicação dos lideres comunitários desde a fase de concepção, elaboração e execução de
um projecto de forma a proporcionar uma efectiva apropriação. O centro deve-se apoiar no
empoderamento da Comunidade e dos seus lideres. Existe um potencial humano, no bairro,
que deverá ser convertido no motor de desenvolvimento se se desejar continuar com o apoio
e credibilidade até agora, existente.
 A autonomia política do Centro deve ser salvaguardada. O centro deve evitar ser utilizado
ou instrumentalizado por partidos políticos e, pelo próprio governo.
 Constituição de um comitê de comunidade para a planificação do projecto e suas actividades. A planificação deverá cobrir pelo menos 3 anos e consistir numa planificação estratégica e financeira. A comunidade deve ser implicada em todas as fases da vida do centro desde
a concepção, planificação e implementação das actividades de forma a apropriarem-se mais
do centro passando este a ser parte integrante e indispensável no bairro, à semelhança do
que acontece com os “chafariz”, pontos de abastecimento de água, sem os quais a comunidade não pode sobreviver.
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 Elaboração de um sistema de gestão eficaz, de fácil compreensão dos colaboradores. O Centro deve preparar um sistema de gestão que integra os postos de trabalho, as funções de cada
posto e os critérios de seleção para cada posto, da mesma forma que deve preparar um calendário anual com todos os elementos necessários, de forma que possa ser prático e funcional.
 Elaboração de um plano estratégico do Centro com a participação da Comunidade, da Associação Zé Moniz e dos membros activos do próprio Centro. Este plano estratégico deve ser
aprovado pelo Comitê Consultivo e nele deverá constar a visão de todos os implicados.
 Criação de mecanismos de monitorização e seguimento das actividades, constantes do plano.
 Revisão periódica das actividades do plano estratégico.
8. LIÇÕES APRENDIDAS
O projecto demonstrou claramente uma grande diferência existente entre um PROJECTO e um
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO.
Os projectos têm sempre um principio, um fim, um orçamento e uns objectivos específicos para se
atingir no prazo de tempo da vigência do projecto.
Um processo de desenvolvimento não pode fixar limites, nem objectivos com tão pouca duração.
Um processo de desenvolvimento de um bairro é algo dinâmico e constante que vai introduzindo
mudanças á medida que os factos acontecem .
O projecto ajudou fortemente o processo de desenvolvimento do bairro, no entanto, não se esperava
que o mesmo respondesse a todo o processo de desenvolvimento do bairro de Safende.
É patente a criação de fortes ligações entre as acções desenvolvidas e a população de Safende.
Houve a apropriação local do projecto. O Centro tornou-se uma referência na comunidade. Pelos
protocolos de colaboração estabelecidos com outras instituições e parcerias, como com o Instituto
Cabo‐verdiano da Criança e do Adolescente, a Câmara Municipal de Praia, Ministério de Educação,
Ministério de Trabalho, o Ministério de Justiça e IEPALA é perfeitamente notavél a partilha, criação
de sinergias e assumpção de responsabilidades para se atingir os resultados preconizados.
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DE RISCO ENTRE MENORES E JOVENS
A seleção do pessoal do Centro baseou-se na motivação das pessoas com forte engajamento com o
bairro e com o Centro, mas que na sua competência professional. Este facto, terá provocado algum
problema como pudemos constatar através do desempenho da primeira psicóloga contratada, cujo
desempenho não terá sido o melhor passando a contratação de uma nova profissional que se encontra a trabalhar no sentido de colmatar as lacunas. Esta é uma lição a aprender no que deve reflectir
nas selecções futuras.A boa vontade e motivação da pessoa deve ser acompanhada de competência
técnica.
É de realçar que o sistema de coordenação entre os parceiros funcionou de forma informal sem se ter
criado, como inicialmente previsto, um órgão de participação e coordenação dos parceiros, a Comissão Executiva, com representações de todos os actores do projecto, ao qual competiria emitir
opinião e parecer sobre matérias de estratégias de intervenção do Centro, discussão, elaboração,
execução do plano de actividades, bem como opinar sobre o funcionamento das parcerias e colaborações entre as entidades.
A ausência desse instrumento de gestão e articulação com os parceiros veio favorecer algum distânciamento entre o Centro e alguns dos seus parceiros directos, definidos no quadro lógico, não
deixando espaço para a efectiva apropriação do projecto pelos parceiros, nacionais, locais e associações comunitárias do bairro, tendo-se verificado que a envolvência nas actividades, ou se deu através do apoios financeiros pontuais ou através da sua participação como “espectador” e não como
parte integrante dessas mesmas actividades.
Assim sendo, se por um lado, a colaboração das instituições mesmo que informal, foi importante o
que nos leva a crer que existe em certa medida a sustentabilidade institucional, por outro, está-se em
condições de afirmar que se poderia ter conseguido uma melhor efectivação, apropriação dos resultados do projecto e consequentemente uma maior responsabilização dos mesmos o que teria sido reflectido, positivamente, na fase de retirada dos parceiros internacionais e que se procura formas de
manter o centro e suas actividades.
Outra reflexão, a propósito do informalismo verificado entre o projecto e os parceiros, sobretudo, os
de nível governamental, pode afirmar-se que se por um lado o contacto informal tem as suas vantagens por outro, poderá constituir um risco. Esta constatação é feita com base nas entrevistas que a
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um dado momento realça alguma fraqueza institucional que está relacionada com as sucessivas mudanças governativas, no sector social, ao nível dos seus responsáveis.
Por não se ter em conta esses aspectos de relacionamento, isto é, de vincular as Instituições através
da assinatura de protocolos a assumirem as suas responsabilidades institucionais e, se ter privilegiado contactos pessoais, verifica-se uma fragilidade do projecto ao nivel da sustentabilidade institucional e financeira, pois as instituições permaneceram mas as pessoas que se comprometeram com o
projecto nas suas diferentes vertentes ja não se encontram ligadas a essas instituições.
Um outro instrumento estratégico e importantíssimo que se considerou no projecto foi o “Estudo de
Diagnóstico Comunitário” do bairro de Safende. O estudo diagnóstico poderia ter sido considerado
um instrumento estratégico de consolidação e de orientação das actividades do projecto caso não
tivesse sido, por razões quaisquer que fossem, relevado para um segundo plano, não constituindo
desta forma uma acção prioritária de intervenção com vista a obtenção dos resultados preconizados
no projecto.
A execução tardia deste instrumento não permitiu uma real apropriação do projecto mas,
particularmente, no que diz respeito às prioridades reais da comunidade do bairro de Safende. O
documento em elaboração deverá reflectir as verdadeiras prioridades e necessidades da população
do bairro porque é a própria população o autor do documento, nele é suposto conter a visão de
desenvolvimento que se quer para o bairro, onde serão eles, a população, os actores da construção
do seu próprio futuro. Analisando esse facto chega-se à conclusão que um instrumento daquele tipo
só terá eficácia se for implementado no inicio da acção pois as recomendações que irão sair do
“Estudo Diagnóstico” não poderão ser aplicadas no projecto, só o serão nas futuras intervenções a
serem levados a cabo pelo Centro.
Ficou por implementar a actividade 1, do Resultado 3 respeitante à promoção de uma rede de instituições governamentais e não‐governamentais que trabalhem com o centro. Essa actividade foi difícil de se concretizar por razões ja inventariadas no capítulo da análise dos resultados.
Deve-se sublinhar que o conhecimento parcial das atribuições e competências dos organismos nacionais que interveem no mesmo sector, daqueles adoptados por um determinado projecto bem como
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a dinâmica dos processos de desenvolvimento comunitário de uma dada região leva-nos muitas vezes a propor, como neste caso, actividades que não são possiveis de realização. Neste caso, é aconselhavel conhecer a realidade não só da comunidade onde se vai intervir bem como as instituições
que estão na linha de intervenção da acção.
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