S u m á r io
P r e f á c io
M iracy Barbosa d e Souza G u stin ...................................................................................15
A p r e s e n t a ç ã o .......................................................................................................................................................... 1 9
P a rte
M
e d ia ç ã o ,
C id a d a n ia
e
I
E m a n c ip a ç ã o S o c ia l
C a p it u l o 1
M e d ia ç ã o , C id a d a n ia e E m a n c ip a ç ã o S o c ia l : A E x p e r iê n c ia d a
I m p l a n t a ç ã o d o C e n t r o d e M e d ia ç ã o e C id a d a n ia d a UFOP
Maria Tereza F o n seca D ias; Clara V alente M on teiro Silva; G erlis Prata
Surlo; J o ic y A lves d e Sá; M arília V a sco n c e lo s R odrigues; M atheus
A lexan d re M oreira, P edro H en riq u e d e C arvalho Batista; Taiz Rogério;
Sávio R aniere P ereira Pinto; Y a sm in V ieira d e O liveira R iegert................... 25
1
1.1
1.2
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3 .3
In tro d u ção .................................................................................................................. 26
A proposta do Ministério da Justiça e o Projeto Pacificar da U FO P ............... 31
O contexto social da pesquisa e da extensão: a cidade de O uro P re to
32
Etapas de execução d o Projeto Pacificar na U FO P............................................34
Das capacitações....................................................................................................... 35
Da pesquisa diagnostica...........................................................................................37
As visitas técnicas ao Núcleo d e M ediação e Cidadania do Programa
Polos de Cidadania da UFMG................................................................................. 39
1.4
M etodologias da pesquisa e e x te n sã o .................................................................. 40
1.5
A m ediação com o atividade d e ex ten são ............................................................ 42
2
Mediação: a m ultidim ensionalidade em contraposição ao re c o rte ................44
2.1
A com preensão da m e d ia ç ã o .................................................................................47
2.1.1 M ediação com o m anifestação d o direito.............................................................. 50
2.1.2 M ediação com o m anifestação d o h u m a n o ...........................................................51
2.1.3 Cidadania e m ed iação ...............................................................................................53
2.1.4 Ampliar a inclusão: um dos desafios do Centro de M ediação e
Cidadania da U FO P................................................................................................... 55
2.2
O funcionam ento do Centro de M ediação e Cidadania da UFOP..................55
2 .2.1
2 .2.2
2.4
O acolhim ento dos c a so s........................................................................................ ^
O desenvolvim ento da m ed iação ..........................................................................
“Diálogos em Psicanálise e Direito” : a busca pela
^
m ultidim ensionalidade............................................................................................
Im plicações da im plantação d o Centro de M ediação e Cidadania
^
^
da UFOP
D iagnóstico Vdas
entidades
J-tw ^ax*.x-**—
~ ------- sociais de O uro Preto e a necessidade da
3.1
3.2
redescoberta da sociedade c iv il.............................................................................
Localização, acesso e condições físicas das entidades em O uro P re to .........
O funcionam ento das entidades entrevistadas em O uro Preto ....................7^
2.3
^
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
Dos dirigentes.................................. ...........................................................................
A pessoa que mais conhece a entid ad e.................................................................
O utra pessoa que conhece a entidade ............................................................... 93
O objetivo principal da e n tid a d e.............................................................................
Relações entre outras in stitu içõ es.........................................................................97
Os principais problem as da com unidade...........................................................1
As relações institucionais entre entidades com unitárias com outras
instituições, órgãos e p o d eres...............................................................................
3.9.1 As relações das entidades com unitárias com outros órgãos e
instituições e o conhecim ento de suas fu n ç õ e s................................................199
3.10 Atividades de extensão universitária preferidas pelas E ntidades..................111
3.10.1 Interesse p o r curso d e extensão na área d e d ire ito ......................................... 112
3 .10 .2 Tem as de m enor in te re ss e ....................................................................................
3 .11 2 * fase das atividades diagnosticas e seleção de am ostragem de
3.12
4
4.1
4.2
4.3
5
entidades....................................................................................................................^
Das visitas às en tid ad es................................................. .........................................
Funcionam ento do Centro de M ediação e C idadania......................................
O funcionam ento do Centro de M ediação e C idadania....................................118
Quantitativo dos casos a ten d id o s.........................................................................
Relato dos c a s o s ........................................................................................................
C onclusão ...................................................................................................................
Referências................................................................................................................. ^
A n e x o s .....................................................................................................................................................................................................
2
,
M e d ia ç ã o p a r a a A u t o n o m ia : A l t e r id a d e s e m D ia l o g o
C a p ít u l o
C am ila Silva N ic á c io ........................................................................................................ 1^1
1
2
2.1
2.2
2.3
3
A contem poraneidade e os deuses c a íd o s......................................................... 1^1
A m ediação: um prelúdio p o ssív el.......................................................................1 ^
Nas asas d o co nceito ...............................................................................................
Sobre a natureza da m ed iação............................................................................... y
Para fazer operar o conceito: a m ediação em alguns exem plos ..................
Conclusão: a terceira m argem ................................................................................
„ r „ .
I 66
Referencias.................................................................................
Capitulo 3
R e s o l u ç ã o n ã o A d v e r s a r ia l d e C o n f l it o s : A M e d ia ç ã o
c o m o I n s t r u m e n t o P e d a g ó g ic o pa ra a P r o m o ç ã o d e u m a
C ultura d a P az
N ath ane F ern an d es da S ilva......................................................................................... 169
1
2
2.1
2.3
3
3.1
3.2
3-3
3.4
4
5
In tro d u ç ã o .................................................................................................................. 170
Resolução de conflitos n o Brasil............................................................................ 171
O aparato judicial tradicional.................................................................................. 171
Crise do processo e do Judiciário brasileiro........................................................ 173
A m ediação com o m eio n ão adversarial de solução de litígios, com o
instrum ento pedagógico para a prom oção d e um a cultura da p a z .............. 175
Histórico da m ediação.............................................................................................. 175
O processo da m ediação..........................................................................................177
O papel do m ed iad o r............................................................................................... 180
A m ediação aplicada nos diversos ram os d o direito......................................... 182
Estudo d e caso: a experiência d o Program a Polos de Cidadania,
atividade de extensão da Universidade Federal de Minas G erais................ 183
Conclusão: a m ediação com o instrum ento de transform ação social ...........187
Referências................................................................................................................. 188
Capítulo 4
M e d ia ç ã o & P s ic a n á l is e : O “ 3 ” em Q u e s t ã o
S ueli R odrigues B u rgarelli............................................................................................. 191
1
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
3
In tro d u ç ã o .................................................................................................................. I 9 I
A rgum entação te ó ric a ..............................................................................................I 93
Binarismos: algum as persp ectiv as.........................................................................I 94
Mediar é p reciso ........................................................................................................ I 96
A Psicanálise é ternaria.............................................................................................198
O ternário implica o re a l..........................................................................................201
Zizek e a fantasia ideológica ............................................................................... 202
C onclusões.................................................................................................................. 204
Referências.................................................................................................................206
P a k t e II
P r á t ic a J u r íd ic a , d ir e it o s H u m a n o s e E n s in o J u r íd ic o
Capítulo 1
N ú c l e o d e A s s is t ê n c ia J u d ic iá r ia d a U n iv e r s id a d e F ed er a l d e
O u r o P r e t o : u m a I m p o r t a n t e E x p e r iê n c ia E x t e n s io n is t a
Fabiano C ésar R ebuzzi G u z z o ......................................................................................209
1
2
3
4
5
H istórico......................................................................................................................209
Objetivos e justificativa d o Núcleo de Assistência Judiciária (N A JO P)
210
M etodologia de trab alh o ......................................................................................... 211
O NAJOP em n ú m e ro s............................................................................................. 212
O NAJOP e o Projeto Pacificar............................................................................... 216
C a p it u l o 2
D ir e it o s H u m a n o s e E n s in o J u r íd i c o : u m a S u p e r a ç ã o d o s
M o d e l o s A ssis t e n c ia l ist a s a P a r t ir d a E x p e r iê n c ia n a
E x t e n s ã o U n iv e r s it á r ia
J ú lio A guiar d e O liveira e G erlis Prata S u rlo.........................................................219
1
2
3
3.1
3.2
3-3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
4
5
In tro d u ção .................................................................................................................. 219
A história de criação do NDH-UFOP.................................................................... 221
Ações desenvolvidas pelo NDH-UFOP ...............................................................222
Curso “Educação para C onsum o C onsciente e Direito do C onsum idor” ....223
Parceria com o Cursinho Pré-Universitário e Pré-Técnico H um anista
223
Construção e atualização d o site d o NDH-UFOP...............................................224
Curso “Direitos d o Idoso” ....................................................................................... 224
Articulação com as esferas d e c id ad an ia............................................................. 225
Assessoria jurídica com unitária.............................................................................. 226
Direito da criança e d o a d o le sc en te..................................................................... 226
Parlam ento jovem ...................................................................................................... 226
Eventos: palestras e sem in ário s............................................................................. 227
Os desafios encontrados .........................................................................................228
Referências ...............................................................................................................230
S o b r e o s A u t o r e s ................................................................................................................. 233