O Financiamento da Pós–
Graduação e da Pesquisa no
Estado do Paraná
I SIMPÓSIO DE
PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG
Ponta Grossa, PR
Setembro / 2008


Workshop Paranaense da PG em Química
Programas de Pós-graduação na UFPR

Levantamento de dados – páginas eletrônicas
Comparações
Reflexões

Ações no âmbito local e estadual


OUTROS ESTADOS
Estado de Minas Gerais: FAPEMIG
 1985: Lei Delegada nº 10, de 28 de agosto
Criação da FAPEMIG.
 1986 – fevereiro/maio
Aprovação do Estatuto da Fundação e início das atividades, com a primeira
reunião do Conselho Curador.
 1989 – Constitucionalização
Parágrafo único do artigo 294 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
com atribuições definidas no artigo 212.
 1995 - Emenda à Constituição nº 17, de 21 de dezembro
Modifica o percentual de dotações e recursos destinados à FAPEMIG,
passando-o a, no mínimo, 1% da receita orçamentária corrente do Estado
para apoio às atividades de ciência e inovação.
RECURSOS FAPEMIG (Relatórios de Gestão)
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Convênios
2003
2004
2005
2.847.115
3.778.230
7.660.201
2006
2007
16.700.000 18.000.000
Tesouro Estadual 22.284.033 38.016.150 61.300.000 85.000.000 172.896.199
http://www.fapemig.br/desempenho.php
RECURSOS FAPEMIG (Relatórios de Gestão)
COMPARAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
2004 a 2007
Investimento (%)
2004
2005
2006
2007
MÉDIA
Projetos Pesquisa - Induzidos
41,4
36,9
31,5
31,4
35,3
Projetos Pesquisa - Universal
33,0
35,0
27,5
25,3
30,2
Bolsa de Formação de RH
16,6
18,0
20,7
17,8
18,3
Eventos Científicos
2,5
3,0
3,9
2,7
3,0
9,7
16,2
----
1,9
1,5
1,7
Especiais e Reaparelhamento tecnológico das
Endogovernamentaisinstituições mineiras
de C&T;
(ESTRUTURANTES)
Investimento nas universidades
Estudos técnicos,
estaduais para criação e consolidação
1,6
1,8
da PG stricto sensu.
Divulgação de C&T
Despesas administrativas
4,9
5,3
5,1
5,1
5,1
Total (%)
100
100
100
100
93,6
http://www.fapemig.br/desempenho.php
Estado de São Paulo: FAPESP
 1947: Constituição Paulista, artigo 123
"O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por
intermédio de uma fundação organizada em moldes a serem
estabelecidos por lei".
"Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda especial
de sua privativa administração, a quantia não inferior a meio por cento
de sua receita ordinária".

1960: Lei autoriza o Poder Executivo a instituir a FAPESP

1962: Decreto 40.132 institui a FAPESP
 1989: Constituição Estadual, artigo 271
“O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita
tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo,
como renda de sua privativa administração, para aplicação em
desenvolvimento científico e tecnológico.”
FAPESP:
Dispêndios em APOIO À PESQUISA (em R$)
BOLSAS
AUXÍLIOS
600.000.000
500.000.000
400.000.000
300.000.000
200.000.000
100.000.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=381
FAPESP:
Dispêndios em BOLSAS E AUXÍLIOS (1998-08)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1998
1999
2000
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
11,5%
2001
2002
2003
2004
PROGRAMAS ESPECIAIS
16,6%
2005
2006
2007
AUXÍLIOS REGULARES
38,5%
2008
BOLSAS
33,4%
http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=381
FAPESP:
Programas de BOLSAS E AUXÍLIOS

Bolsas (33,4%)
IC, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-doutorado e Pesquisa no
Exterior.

Auxílios Regulares (38,5%)
Auxílio à Pesquisa, Projeto Temático, Organização e Participação em
Reuniões, Publicação, Reparo de Equipamentos, Pesquisador Visitante.

Programas Especiais (16,6%)
Jovens Pesquisadores, Equipamentos Multiusuários, Capacitação Técnica,
ANSP, Neurocências, Jornalismo Científico, Melhoria do Ensino Público, SciELO.

Pesquisa para Inovação Tecnológica (11,5%)
Biota, Bioenergia, Genoma, Biologia Molecular Estrutural, CEPID, Políticas
Públicas, Parceria para Inovação, Inovação Tecnológica em Pequena e
Média Empresa, TIDIA, Diversidade Genética de Vírus.
CARACTERÍSTICAS:
 Consolidação de Programas de Apoio
 Regularidade de repasses pelo Tesouro Estadual
 Disponibilização de informações
 Editais
 Resultados
 Orçamentos
 Relatórios
SÉRIES HISTÓRICAS
CLAREZA NA APRESENTAÇÃO DE DADOS
FINANCIAMENTO DA P&PG
NO PARANÁ
LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná
 1989: Constituição Estadual

Art. 201. A pesquisa científica básica e a pesquisa tecnológica receberão,
nessa ordem, tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem
público e o progresso da ciência.

Art. 203. O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de
ciência, pesquisa e tecnologia e concederá aos que delas se ocupem
meios e condições especiais de trabalho.

Art. 205. ”O Estado destinará, anualmente, uma parcela de sua receita
tributária, não inferior a dois por cento, para o fomento da pesquisa
científica e tecnológica, que será destinada em duodécimos,
mensalmente, e será gerida por órgão específico, com representação
paritária do Poder Executivo e das comunidades científica, tecnológica,
empresarial e trabalhadora, a ser definida em lei."
LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná
1998: Lei 12.020, de 09 de janeiro

“Art. 1º - Fica instituído o FUNDO PARANÁ, destinado a apoiar o
desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Paraná, nos termos do art.
205 da Constituição Estadual.

Art. 3º - Constituirão recursos do FUNDO PARANÁ:
I - 2% (dois por cento), no mínimo, da receita tributária do Estado, anualmente
a partir da data de promulgação desta Lei, a serem transferidos:
a) 1% (um por cento), no mínimo, na forma de recolhimento direto e
automático à conta especial junto ao Banco do Estado do Paraná, BANESTADO,
denominada FUNDO PARANÁ;
b) na forma de ativos pertencentes ao Estado do Paraná, tais como ações,
direitos de participação, bens patrimoniais ou caixa, cujo montante, avaliado a
valores de mercado, completem os recursos transferidos nos termos da alínea "a",
assegurando-se em qualquer caso que, ao início de cada trimestre, o acréscimo ao
patrimônio do FUNDO PARANÁ corresponda à 2,0 % (dois por cento), no mínimo,
da receita tributária estadual do trimestre anterior;
...”
LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná
1998: Lei 12.020, de 09 de janeiro

“Art. 5º - A aplicação dos recursos do FUNDO PARANÁ especificados no artigo 3º
obedecerá os critérios e normas definidos na Política Estadual de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, aprovada pelo Governador do Estado, e terá a seguinte
destinação;
I - a todas as atividades de auxílio e fomento listadas no Art. 31, que forem aprovadas
pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, até o limite de 30% (trinta por cento) do FUNDO
PARANÁ;
II - para aplicação em projetos de desenvolvimento tecnológico, a cargo do Instituto
de
Tecnologia
do
Paraná
TECPAR,
ou
de
qualquer
sociedade
a ser criada nos termos do artigo 45 desta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do
FUNDO PARANÁ;
III - para aplicação em outros programas e projetos estratégicos, desenvolvidos por
órgãos e entidades públicas ou privadas que se enquadrem nas diretrizes definidas pelo
Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT PARANÁ, até o limite de 50%
(cinqüenta por cento) do FUNDO PARANÁ.
Parágrafo Único - A partir de 02 (dois) anos da promulgação desta Lei, os percentuais
referidos neste artigo poderão ser alternados pelo CCT PARANÁ, considerando o
desempenho do FUNDO PARANÁ e as demandas.”
LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná
2006: Lei 15.123, de 18 de maio
Dá nova redação aos dispositivos que especifica, da Lei nº 12.020, de 09
de janeiro de 1998, que criou o FUNDO PARANÁ.

“Art. 1º - As alíneas "a" e "b“, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 12.020, de 09 de
janeiro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:
a) 1% (um por cento), no mínimo, em conta vinculada ao FUNDO PARANÁ;
b) 1% (um por cento) para financiar pesquisas nas Instituições de Pesquisa do
Estado do Paraná, IAPAR, Universidades Estaduais e TECPAR, devendo o
percentual de cada uma das entidades ser definido pelo CCT PARANÁ e aprovado
pelo Governador do Estado.“
•
Art. 8 - O inciso I, do artigo 5º, da Lei nº 12.020, de 09 de janeiro de 1998,
passará a vigorar com a seguinte redação:
"I – a todas as atividades de auxílio e fomento que forem aprovadas pela
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, até o limite de 30% (trinta por cento) do FUNDO
PARANÁ."
REPASSES: UNIDADE GESTORA DO FUNDO PARANÁ (UGF)
E FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão)
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fundação Araucária 6.009.187 7.624.439 4.612.000 11.134.516 18.667.910 21.029.545 21.212.880 22.447.731
UGF
14.846.227 27.109.117 29.829.188 20.921.277 32.333.341 35.505.374 44.455.964 37.412.885
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO PARANÁ
PARA 2008
Lei 12.020 de 09/01/1998, modificada pela
Lei 15.123 de 18/05/2006
(alínea “a” do artigo 3o)
Distribuição
com base no
previsto
Sub-Total com o previsto para a manutenção da UGF
77.139.970,00
3% de manutenção da UGF
2.314.200,00
Total disponível para Programas de Ciência, Tecnologia
e Inovação
74.825.770,00
UGF (50%)
37.412.885,00
Fundação Araucária (30%)
22.447.731,00
TECPAR (20%)
14.965.154,00
3% de manutenção da UGF
2.314.200,00
Suplementação de saldos de anos anteriores
6.500.000,00
Total
Fonte: Documento de Previsão Orçamentária 2008
Disponível em www.seti.pr.gov.br/UGF/gestao/index.htm
83.639.970,00
UGF
Áreas Estratégicas – CCT 2003
Cinco grandes áreas a serem fomentadas com
recursos do Fundo Paraná, gerenciados pela UGF:

Tecnologias para o Agronegócio;

Apoio às Pequenas e Médias Empresas;

Tecnologias Sociais (solução de problemas sociais);

Tecnologias de Ponta (TIC, Biotecnologia, Materiais);

Reequipamento das Universidades Estaduais.
FORMAS DE OPERAÇÃO - UGF
o
Atendimento às encomendas de governo
o
Dois tipos de publicização:
 Encomenda Governamental propriamente dita
A encomenda governamental já estabelece o interlocutor ou
proponente do projeto e se dá fundamentalmente pela análise
da "súmula e plano de aplicação de projeto".
 Chamada Pública
A chamada pública se refere a uma demanda induzida onde os
editais estão disponíveis para concorrência universal.
UGF – EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO 2008
(março a setembro/2008)
o Estabelece as normas e condições para a submissão de projetos
estratégicos da política de desenvolvimento do Estado.
o Poderão ser submetidos projetos enquadrados nos Programas
aprovados pelo CCT-PARANÁ, os quais contemplam as redes de
Pesquisa e Inovação da Unidade Gestora do Fundo Paraná:





Programa de Ciência e Tecnologia em Saúde;
Programa Estadual de Apoio à Pecuária Leiteira;
Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior do
(INSTITUCIONAL);
Programa de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Programa Universidade Sem Fronteiras – Extensão Empresarial.
Paraná
http://www.seti.gov.br/UGF/anuncios/index.htm
INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007
(PROJETOS DA UGF)
POR REDES DE PESQUISA E INOVAÇÃO
Saúde Pública
22,91%
Agricultura
Familiar Leite
14,33%
Capacitação
8,34%
Pesca
4,71%
Agricultura
Familiar
3,09%
MPE
3,70%
InfraIES
35,87%
Biotecnologia
Biofloresta
3,67%
3,38%
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007
(PROJETOS DA UGF)
POR TIPO DE INSTITUIÇÃO
OUTRAS
13%
FACULDADES
ESTADUAIS
2%
IES NÃO-ESTADUAIS
6%
INSTITUTOS DE
PESQUISA
15%
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
UNIVERSIDADES
ESTADUAIS
64%
INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007
(PROJETOS DA UGF) POR INSTITUIÇÃO
11,6%
UNIOESTE
4,1%
APCBRH
1,2%
Codel
9,3%
Emater
0,4%
Faefija
0,6%
Claspar
0,2% Fundinop
0,1% Fafipar
0,5% Fap
0,3% Fecilcam
6,4%
UNICENTRO
0,7% Ffalm
0,2% Fafija
0,6%Pequeno
Principe
2,0% Lactec
8,9%
UEPG
4,7% USF/ IEES
2,0% Iapar
0,4% Ipardes
0,8% Itepa
0,3% Mineropar
0,2% Prefeituras
14,2%
UEM
18,1%
UEL
1,5%
UTFPR
1,4%PTI/Itaipu
0,6%PUC
1,5%
UFPR/IEES
2,6%
UFPR
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
1,4% SEED
0,2%
TECPAR
1,1%
SENAI
1,0%
SESA
UGF: Apresentação de demandas e
processo de decisão
1º PASSO: Encaminhamento a SETI/UGF do formulário "súmula e plano de aplicação de
projeto" onde se informa características de um projeto futuro para se inserir na CARTEIRA DE
PROJETOS, e conseqüentemente estará disponível para decisão da SETI e Governo do
Estado sobre sua viabilidade de apoio pela UGF. Esta fase funciona como uma "carta de
intenção" para decisão política atendendo aos eixos de projetos estratégicos definidos pelo
CCT e avalizados pela SETI e Governo do Estado do Paraná.
2º PASSO: Os projetos registrados na "carteira de projetos" serão analisados periodicamente
com objetivo de apoio financeiro. Esta sistemática permite a adequação aos eixos
norteadores de projetos estratégicos definidos pelo CCT e também da disponibilidade de
recursos do Fundo Paraná. O processo interno de análise das demandas solicitadas e das
chamadas públicas (Editais Públicos) definirá os projetos a serem apoiados pela SETI/UGF.
3º PASSO: No caso de aprovação da "sumula e plano de aplicação de projeto" será solicitado o
preenchimento do formulário "detalhamento do projeto“. Portanto, este formulário
devidamente preenchido será solicitado após a aprovação da proposta de apoio decidido
pelo Governador de Estado e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior com base nas informações constantes no formulário "súmula e plano de aplicação de
projeto", previamente apresentado para análise.
http://www.seti.gov.br/UGF/institucional/index.htm
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
RECURSOS FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão)
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2001
Fundação Araucária 6.009.187
2002
7.624.439
2003
2004
2005
2006
2007
2008
4.612.000 11.134.516 18.667.910 21.029.545 21.212.880 22.447.731
Total 2001-2008: R$ 112.738.208,00
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
FA: Programas de Apoio Financeiro
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
1.1
1.2
Programa de Apoio à Pesquisa Básica e Aplicada
Programa de Apoio à Instalação de Recém-doutores
FORMAÇÃO DE PESQUISADORES
2.1
2.2
2.3
Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu
Programa de Apoio a Mestrados Interinstitucionais
Programa de Apoio à Iniciação Científica
DISSEMINAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
3.1
3.2
3.3
3.4
Programa de Apoio a Publicações
Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-científicos e Culturais
Programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-científicos e Culturais
Programa de Apoio a Projetos Integrados de Pesquisa e Extensão
http://www.fundacaoaraucaria.org.br/institucional/institucional.htm
FINANCIAMENTO P&PG – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
80.000.000
FA
70.000.000
CAPES/CNPq/FINEP
14.717.779,05
 PG
60.000.000
 PESQUISA
50.000.000
 PRONEX
58.462.815,37
40.000.000
 JOVENS PESQ
 IC
30.000.000
 PUBLICAÇÕES
20.000.000
 INFRA
10.000.000
 PR INOVAÇÃO
VA
L
PR
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O
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N
S
PE
SQ
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TR
UT
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A
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JO
PR
SA
UI
PE
SQ
PG
0
2001-2008
http://www.fundacaoaraucaria.org.br/
FINANCIAMENTO P&PG – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
51,9%
50,0%
40,0%
30,0%
16,6%
20,0%
9,4%
9,9%
10,0%
4,0% 2,9%
2,0% 2,0%
5,0%
L
TA
VA
Ç
PR
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TU
R
SQ
EX
N
O
PR
PE
SQ
U
IS
PG
A
0,0%
http://www.fundacaoaraucaria.org.br/
2001-2008
Chamadas Públicas FA
AUXÍLIO À PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU”
CHAMADA
RECURSOS FA
OBSERVAÇÕES
07/2003
R$ 1.900.000,00
R$ 1.500.000,00 (Todas as Áreas)
R$ 400.000,00 (Saúde)
10/2005
R$ 1.300.000,00
R$ 2.600.000,00 CAPES
21/2006
--------
Recursos remanescentes
(Chamada 10/2005)
06/2008
R$ 3.729.600,00
BOLSAS
13/2008
R$ 3.700.000,00
TOTAIS
R$ 10.629.600,00
R$ 2.600.000,00
BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – CHAMADA VIGENTE:
Mestrado: 80
Doutorado: 22
CURSOS STRICTO SENSU NO ESTADO DO PARANÁ (21/09/08 – CAPES):
Mestrado: 165
Doutorado: 71
http://www.fundacaoaraucaria.org.br/
http://www.capes.gov.br/avaliacao/recomendados.html
Chamadas Públicas FA
AUXÍLIO À PESQUISA BÁSICA E APLICADA
CHAMADA
RECURSOS FA
01/2000
R$ 3.700.000,00
03/2001
R$ 2.000.000,00
06/2003
R$ 1.800.000,00
01, 02, 03, 04 e 05/2006
R$ 3.700.000,00
TOTAL
R$ 11.200.000,00
PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA – PRONEX
CHAMADA
RECURSOS FA
OUTROS RECURSOS
04/2003
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00 CNPq
18/2006
R$ 1.600.000,00
R$ 3.200.000,00 CNPq
08/2007
TOTAIS
Recursos remanescentes (Chamada 18/2006)
R$ 2.300.000,00
R$ 3.900.000,00
Chamadas Públicas FA
INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES
CHAMADA
RECURSOS FA
OUTROS RECURSOS
04/2001
R$ 600.000,00
08/2003 (Saúde)
R$ 312.000,00
05/2003
R$ 676.000,00
R$ 676.000,00 CNPq
19/2006
R$ 700.000,00
R$ 1.400.000,00 CNPq
TOTAIS
R$ 2.288.000,00
R$ 2.076.000,00
APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA
CHAMADA
RECURSOS FA
No BOLSAS
09/2004
R$ 492.660,00
170
06/2006
R$ 600.000,00
167
05/2007
R$ 1.720.000,00
477
10/2008
R$ 1.692.000,00
470
TOTAL
R$ 4.504.660,00
Chamadas Públicas FA
APOIO A
PUBLICAÇÕES
CIENTÍFICAS
CHAMADA
RECURSOS FA
01/2001
R$ 400.000,00
06/2002
R$ 500.000,00
08/2004
R$ 400.000,00
07/2006
R$ 600.000,00
17/2006
R$ 400.000,00
07/2007
R$ 951.275,11
TOTAL
R$ 3.251.275,11
APOIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA (IEES)
CHAMADA
RECURSOS FA
10/2004
R$ 3.200.000,00
07/2005
R$ 3.720.000,00
13/2006
R$ 6.200.000,00
02/2007
R$ 2.572.968,00
03/2008
R$ 2.972.972,98
TOTAL
R$ 18.665.940,98
Atendendo deliberações do
Executivo Estadual e do
Conselho Paranaense de
Ciência e Tecnologia
(CCT Paraná).
Chamadas Públicas FA
PARANÁ INOVAÇÃO
CHAMADA
RECURSOS FA
OUTROS
RECURSOS (FINEP)
02/2004
R$ 929.242,62
R$ 929.242,62
08/2006
R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000,00
12/2008
R$ 1.694.096,66
R$ 2.212.536,43
TOTAIS
R$ 5.623.339,28
R$ 6.141.779,05
Chamadas Públicas FA - 2006
CHAMADA)
PROGRAMA
Chamada 01/2006
Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA Abrangência Universal
R$ 700.000,00 (2005)
Chamada 02/2006
Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA
Em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
R$ 700.000,00 (2005)
Chamada 03/2006
Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA
em Engenharias e Ciências Exatas
R$ 800.000,00 (2005)
Chamada 04/2006
Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA
em Ciências Agrárias e da Terra
R$ 750.000,00 (2005)
Chamada 05/2006
Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA
em Ciências Biológicas e da Saúde
R$ 750.000,00 (2005)
Chamada 06/2006
Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICA
167 bolsas IC
R$ 600.000,00 (2005)
Chamada 07/2006
Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
R$ 600.000,00 (2005)
Chamada 08/2006
Programa PARANÁ INOVAÇÃO - FASE II
Desenvolvimento do Produto/Processo
R$ 3.000.000,75
Total da Chamada
(participação FINEP):
R$ 6.000.000,00
Chamada 09/2006
Programa de DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO REGIONAL (DCR)
R$ 630.000,00
Total da Chamada
(participação CNPq):
R$ 2.047.500,00
Chamada 10/2006
Programa "Cidadão Profissional“
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)
R$ 600.000,00 (?)
Recursos adicionais:
R$ 600.000,00 do MDA
Chamada 11/2006
Programa de Apoio a
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
em Atividades de Pesquisa e Extensão Universitária
R$ 1.231.840,00
425 bolsas de pesquisa
(IC) e extensão
(12 meses)
Chamada 12/2006
Programa de Auxílio a PG "Stricto Sensu" - Apoio à
QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES das Faculdades Estaduais
Chamada 13/2006
INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO nas Instituições
Públicas Estaduais de Ensino Superior - 2006
RECURSOS FA 2006
OBSERVAÇÕES
R$ 466.280,00 (2005)
(Remanescentes CP
05/2005)
R$ 6.200.000,00
Chamadas Públicas FA - 2006
CHAMADA
PROGRAMA
RECURSOS FA 2006
OBSERVAÇÕES
Programa de Apoio à Organização de
EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
R$ 1.107.200,00
Chamada 14/2006
(4 SUPLEMENTAÇÕES)
Recursos adicionais:
R$ 360.000,00 da SETI
Chamada 15/2006
Programa de Apoio à Participação em
EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
R$ 500.000,00
Chamada 16/2006
Programa de Apoio à Organização de
EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÃO ACADÊMICA
Chamada 17/2006
Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS 2006
R$ 400.000,00 (2005)
Chamada 18/2006
Programa de Apoio a NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA –
PRONEX/2006
R$ 908.200,00
Total da Chamada
(participação CNPq):
R$ 4.800.000,00
Chamada 19/2006
Programa de Infra-Estrutura para JOVENS PESQUISADORES
– Programa Primeiros Projetos – PPP/2006
R$ 700.000,00
Total da Chamada
(participação CNPq):
R$ 2.100.000,00
Chamada 20/2006
Programa de Bolsas de INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR
180 bolsas,
R$ 216.000,00 (CNPq)
Chamada 21/2006
Programa de Auxílio à PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
R$ 1.314.145,73 (2005)
Chamada 22/2006
Programa de Apoio a Cursos de PG Stricto Sensu
Interinstitucionais - 2ª Fase/2006 - MINTER E DINTER
R$ 579.111,16 (2005)
Remanescentes CP 09/05
Chamada 23/2006
Programa de Auxílio a Pós-graduação "Stricto Sensu" - Apoio
à QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES das Faculdades Estaduais
R$ 431.480,00 - Recursos
Chamada 12/2006
Chamada 24/2006
Programa de Apoio à Organização de
EVENTOS REGIONAIS E LOCAIS (PAE-RL)
R$ 60.000,00
Total da Chamada
(participação FINEP):
R$ 180.000,00
Chamada 25/2006
Programa de Pesquisa para o SUS:
GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE (PPSUS)
R$ 255.000,00
Total da Chamada
(participação CNPq):
R$ 855.000,00
R$ 132.800,00
TOTAL CHAMADAS 2006: R$ 15.325.040,75 (FA)
Valor original:
R$ 50.000,00
(+ 2 suplementações)
Chamadas Públicas FA - 2007
CHAMADA
PROGRAMA
RECURSOS FA 2007
OBSERVAÇÕES
Chamada 01/2007
Programa de Apoio à Participação em
EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
R$ 500.000,00
Recursos adicionais: R$
500.000,00 (2006)
Chamada 02/2007
INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO nas
Faculdades Públicas Estaduais do Paraná
R$ 2.572.968,00
Chamada 03/2007
Programa de Apoio à Organização de
EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
Chamada 04/2007
Programa de Apoio à Organização de
EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÃO ACADÊMICA
R$ 1.550.000,00
Valor original:
R$ 550.000,00
(+ três suplementações)
R$ 278.652,46
Valor original:
R$ 100.000,00
(+ quatro suplementações)
Chamada 05/2007
Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICA
R$ 1.000.000,00
477 bolsas IC
Recursos adicionais: R$
720.000,00 (2006)
Chamada 06/2007
Programa de Apoio a
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
em Atividades de Pesquisa e Extensão Universitária
R$ 2.001.600,00
556 bolsas de pesquisa e
extensão (12 meses)
R$ 951.275,11
Valor original:
R$ 700.000,00
(+ uma suplementação)
R$ 691.800,00
Montante total
(participação CNPq):
R$ 1.989.614,02
R$ 94.800,00
238 bolsas. Montante total
(participação CNPq):
R$ 285.600,00
Chamada 07/2007
Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Chamada 08/2007
Programa de Apoio a NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA –
Pronex (participação CNPq)
Chamada 09/2007
Programa de Bolsas de
INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR
Suplementação de Recursos
PESQUISA BÁSICA E APLICADA
Chamadas 1, 3, 4 e 5/2006
R$ 2.050.000,00, sendo:
R$ 300.000,00 (2005)
R$ 1.750.000,00 (2006)
TOTAL CHAMADAS 2007: R$ 9.641.095,57 (FA) / TOTAL 2006: R$ 2.970.000,00 (FA)
Chamadas Públicas FA - 2008
CHAMADA
PROGRAMA
Chamada 01/2008
Programa de Apoio a PESQUISADOR
VISITANTE
R$ 2.000.000,00 (2006)
R$ 1.700.000,00 (2007)
Chamada 02/2008
Programa de Bolsas de
PRODUTIVIDADE EM PESQUISA (IEES)
R$ 491.904,00 (2007)
Chamada 03/2008
INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO
nas Faculdades Públicas Estaduais do
Paraná
Chamada 04/2008
Programa de Apoio a CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO MINTER e DINTER
Chamada 05/2008
Programa de Apoio à PARTICIPAÇÃO EM
EVENTOS CIENTÍFICOS
Chamada 06/2008
BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
R$ 3.729.600,00 (2006)
(80 M / 22 D)
Programa Universidade Sem Fronteiras:
EXTENSÃO TECNOLÓGICA EMPRESARIAL
VALOR ORIGINAL:
R$ 6.000.000,00
(SUPLEMENTADO
PARA R$
12.000.000,00)
Chamada 07/2008
RECURSOS FA 2008
OBSERVAÇÕES
R$ 2.972.972,98
R$ 550.000,00 (2007)
R$ 900.000,00
R$ 1.500.000,00 (?)
R$ 500.000,00 (2007)
EXTENSÃO TECNOLÓGICA EMPRESARIAL:
“Financiar projetos orientados à criação e/ou consolidação de micro e pequenos
empreendimentos por meio do acesso a tecnologias difundidas ou inovadoras.”
Chamadas Públicas FA - 2008
CHAMADA
PROGRAMA
RECURSOS FA 2008
OBSERVAÇÕES
R$ 1.030.000,00
Valor original:
R$ 550.000,00
(+ uma
suplementação)
Chamada 08/2008
Programa de Apoio à ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS - 2o
Semestre 2008
Chamada 09/2008
Programa de Apoio à ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÇAO
ACADÊMICA - 2o Sem
R$ 190.000,00
Valor original:
R$ 100.000,00
(+ uma
suplementação)
Chamada 10/2008
Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICA
R$ 1.692.000,00
até 470 bolsas
Chamada 11/2008
Chamada 12/2008
Chamada 13/2008
Programa de Apoio a
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO
SOCIAL em Atividades de Pesquisa e
Extensão Universitária
até 757 bolsas
R$ 2.725.200,00
Programa PARANÁ INOVAÇÃO - FASE III
Desenvolvimento do Produto/Processo
R$ 1.694.096,66
Total da Chamada
(participação FINEP):
R$ 3.906.633,09
Programa de Auxílio à PG STRICTO SENSU
R$ 2.000.000,00
R$ 1.300.000,00 (2007)
RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2008 FA: R$ 14.704.269,64
RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2007 FA: R$ 4.541.904,00
RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2006 FA: R$ 5.729.600,00
RECURSOS FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão)
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2001
Fundação Araucária 6.009.187
2002
7.624.439
2003
2004
2005
2006
2007
2008
4.612.000 11.134.516 18.667.910 21.029.545 21.212.880 22.447.731
http://www.seti.gov.br/UGF/gestao/index.htm
Chamadas Públicas a serem publicadas (2008)
RELATÓRIO 2007 – FUNDO PARANÁ – Fev/2008
“Tendo em vista o recebimento de recursos ao final de 2007 serão publicadas as chamadas de projetos
listadas na tabela 7, dando cumprimento aos planos de trabalho 2006 e 2007. Há previsão de
comprometer R$ 14.718.720,00, dos quais R$ 5.678.720,00 são do plano de trabalho de 2006 e R$
9.040.000,00 de 2007.”
CHAMADA
PROGRAMA
01/2008
RECURSOS (R$)
2006
2007
Apoio à concessão de bolsas de PESQUISADOR
VISITANTE
2.000.000,00
1.700.000,00
02/2008
Apoio à concessão de BOLSAS DE MESTRADO
E DOUTORADO
3.678.720,00
03/2008
Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA
5.000.000,00
04/2008
Apoio a CPG STRICTO SENSU
1.300.000,00
05/2008
BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA
490.000,00
06/2008
APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
INTERINSTITUCIONAL
550.000,00
TOTAL
5.678.720,00
TOTAL GERAL
9.040.000,00
14.718.720,00
RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2008 FA: R$ 0,00
PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA 2008
PROGRAMAS DE AÇÃO
R$
%
OBSERVAÇÕES
1. PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Apoio à Pesquisa Básica e Aplicada: Universal e Temática
4.500.000,00
20,05
225 projetos
Programa de desenvolvimento do Ensino Superior do Paraná
3.000.000,00
13,36
12 IEES
2. PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PESQUISADORES
Bolsas para Iniciação Científica
1.130.000,00
5,03
313 bolsas
Bolsas para Inclusão social (pesquisa e extensão)
2.725.000,00
12,14
756 bolsas
Auxílio à pós-graduação stricto sensu
(Auxílio a cursos novos / Auxílio a cursos nível 3)
2.000.000,00
8,91
550.000,00
2,45
2.810.000,00
12,52
700.000,00
3,12
20 pesquisadores
1.220.000,00
5,43
140 eventos
900.000,00
4,01
240 participantes
UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - Extensão Empresarial
1.500.000,00
6,68
Total Parcial
21.035.000,00
93,70
1.122.000,00
5,00
290.731,00
1,30
22.447.731,00
100,00
Apoio à Pós-graduação stricto sensu Interinstitucional
Bolsas de mestrado e doutorado
Apoio a Pesquisador Visitante
2 MINTER e
1 DINTER
3. PROGRAMA DE FOMENTO À DISSEMINAÇÃO DE C&T
Organização de eventos - Técnico-científicos - Extensão
Participação em eventos
Gastos administrativos e operacionais (5%)
Reserva técnica
TOTAL
Fonte: Documento de Previsão Orçamentária 2008 (www.seti.pr.gov.br/UGF/gestao/index.htm)
Disponibilização de Recursos
Chamadas Públicas FA
2006-2008
FA 2008
FA 2007
FA 2006
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
FA 2006
FA 2007
FA 2008
DISPONIBILIZADO
24.024.641
14.183.000
14.704.270
PREVISTO
21.029.545
21.212.880
22.447.731
“CRÉDITO”: R$ 11.778.246,04
Disponibilização de Recursos
Chamadas Públicas FA
2006-2008
25.000.000
20.000.000
15.000.000
FA 2006
FA 2007
FA 2008
10.000.000
5.000.000
0
PREVISTO
DISPONIBILIZADO
FA - CONSIDERAÇÕES
FOMENTO ESTADUAL: Aspectos políticos
 Periodicidade dos repasses
 Montante dos repasses
 Programas prioritários (impactantes)
 Autonomia de gestão
 Instituições estaduais e “não-estaduais”
ORÇAMENTOS FAPs 2008
(em R$ milhões)
600
517
500
400
300
240
180
200
75
100
51
23
11
R
G
S
FA
PE
FA
SB
FA
PE
SC
FA
PE
IG
M
FA
PE
R
J
FA
PE
FA
PE
SP
0
ORÇAMENTOS FAPs 2008
(em R$ milhões)
600
517
500
400
300
240
180
200
75
100
60
51
11
S
R
G
FA
PE
FA
SB
FA
PE
SC
FA
PE
IG
M
FA
PE
R
J
FA
PE
FA
PE
SP
0
FA - CONSIDERAÇÕES
FOMENTO ESTADUAL: Aspectos políticos
 Periodicidade dos repasses
 Montante dos repasses
 Programas prioritários (impactantes)
 Autonomia de gestão
 Instituições estaduais e “não-estaduais”
FOMENTO ESTADUAL: Aspectos Operacionais
 Avaliação por pares - pareceres
 Prazos de julgamento e implementação
 Repasse ao pesquisador
 Cumprimento dos planos de trabalho
 Disponibilização e precisão de informações
OBRIGADA!
CONSELHO SUPERIOR – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

LYGIA LUMINA PUPATTO (UEL)
presidente do Conselho Superior da Fundação Araucária

NIVALDO EDUARDO RIZZI (UGF)
representante da entidade formuladora das políticas de desenvolvimento científico e tecnológico para o
estado do Paraná.

BENJAMIM DE MELO CARVALHO (UEPG)
representante do Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG

ANTONIO ALPENDRE DA SILVA (FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
PARANAGUÁ)
representante da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públicas – APIESP

JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH (IAPAR)
representante das instituições de pesquisa no Paraná.

VITOR HUGO ZANETTE (UNICENTRO)
representante das instituições estaduais de ensino superior público.

ALCIBÍADES LUIZ ORLANDO (UNIOESTE)
representante das instituições estaduais de ensino superior público.

JOÃO CARLOS GOMES (UEPG)
representante das instituições estaduais de ensino superior público.

EUCLIDES MARCHI (CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO)
representante dos professores e pesquisadores das entidades particulares e comunitárias de ensino
superior do Paraná.

PAULO ANDRÉ DE CAMARGO BELTRÃO (UTFPR)
representante da comunidade tecnológica paranaense.

JUAN CARLOS SOTUYO (FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU)
representante das entidades privadas da área da qualidade e produtividade no estado do Paraná.

WOLNEY EDIRLEY GONÇALVES BETIOL (BEMATECH S/A)
representante do setor empresarial.
CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PARANÁ











Presidente: ROBERTO REQUIÃO
Representante do Poder Executivo Estadual e Secretário Executivo:
LYGIA LUMINA PUPATTO (UEL)
Representante do Poder Executivo Estadual: ÊNIO VERRI
(Secretário Estadual do Planejamento)
Representante da Comunidade Científica Paranaense:
CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Representante da Comunidade Científica Paranaense:
DÉCIO SPERANDIO (UEM)
Representante da Comunidade Tecnológica Paranaense:
JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH (IAPAR)
Representante da Comunidade Tecnológica Paranaense:
ALDAIR TARCÍSIO RIZZI
Representante da Comunidade Empresarial Paranaense:
RODRIGO ROCHA LOURES (FIEP)
Representante da Comunidade Empresarial Paranaense:
GUNTOLF VAN KAICK (Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do
Paraná - OCEPAR)
Representante da Comunidade Trabalhadora Paranaense:
NÚNCIO MANNALA
Representante da Comunidade Trabalhadora Paranaense:
RONI ANDERSON
Chamada 06/2008 – FA
Bolsas de M/D
11.2.1 QUANTO À PRIORIDADE DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE

Prioridade 1: Universidades e Faculdades públicas estaduais que
integram o sistema de ensino superior vinculado à SETI – Secretaria
de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Prioridade 2: Universidades públicas federais sediadas no estado
do Paraná.

Prioridade 3: Instituições de ensino superior e pesquisa privadas,
sem fins lucrativos, sediadas no estado do Paraná, que se
comprometam a isentar os eventuais bolsistas do pagamento de
mensalidades ou anuidades do curso de pós-graduação proponente.
Chamada 13/2008 – FA
Auxílio à PG stricto sensu
11.2.2 QUANTO À PRIORIDADE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
11.2.2.1 Para os Cursos de Mestrado




Prioridade 1: Cursos que tenham sido contemplados com bolsas de Mestrado na
Chamada de Projetos nº 06/2008 desta Fundação.
Prioridade 2: Cursos com nota 3 na Capes/MEC, por, no máximo, três ciclos de
avaliação consecutivos, não contemplados com bolsas pela Chamada de Projetos
06/2008.
Prioridade 3: Cursos com nota 3 na Capes/MEC há mais de três avaliações e cursos
com nota 4 na Capes/MEC.
Prioridade 4: Cursos com nota 5 ou superior na Capes/MEC.
11.2.2.2 Para os Cursos de Doutorado



Prioridade 1: Cursos que tenham sido contemplados com bolsas de Doutorado na
Chamada de Projetos nº 06/2008 desta Fundação.
Prioridade 2: Cursos com nota 4 na Capes/MEC, por, no máximo, três ciclos de
avaliação consecutivos não contemplados com bolsas pela Chamada de Projetos
06/2008.
Prioridade 3: Demais Cursos de Doutorado."
Participação das Instituições nos
Recursos Contratados em 2007 – FA
Investimento Total: R$ 22.110.327,08
U N IO E S T E
5 ,2 %
UEP G
4 ,5 %
U N IC E N T R O
4 ,4 %
UE M
18 , 4 %
P UC 4,0%
UTFP R 3,7%
EM B A P 2,0%
FA FIJ A 1,6%
FA P 1,6%
FA FIP A 1,6%
FFA LM 1,4%
FA FIUVA 1,4%
FECILCA M 1,2%
FA FICOP 1,1%
UE L
18 ,7 %
FA FIP A R 1,1%
IB M P 0,8%
FA EFIJ A 0,7%
UF P R
2 2 ,4 %
O utra s
1,8 %
TEC P A R
0 ,2 %
FECEA 0,7%
IA P A R 0,6%
FUNDINOP 0,5%
UNIP A R 0,4%