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o
C
e
o
i
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3. Relató
s
a
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a
d
i
l
o
as Cons
201
www.conduril.pt
.
RI
U
D
N
O
C
S.A
,
a
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r
a
h
n
L – Enge
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
2
2013.
Relatório
e Contas
Consolidadas
3
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
Espanha . Extremadura
Conservatória do Registo Comercial de Valongo
Capital Social: 10.000.000 euros
NIF: 500 070 210
Alvará nº 568
4
“Não há ventos favoráveis
para quem não conhece
o seu rumo” Séneca
Índice
I. Informação Corporativa
II. Relatório Consolidado de Gestão
III. Demonstrações Financeiras Consolidadas e Anexos
IV. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
V. Certificação Legal das Contas Consolidadas
06
12
20
56
60
5
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
I
Portugal . Torre de Radar do Norte
6
Informação Corporativa
7
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
A Conduril – Engenharia, S.A. é uma sociedade anónima - gerida por uma Comissão Executiva eleita nos termos legais - cujos órgãos sociais têm a
seguinte composição:
Mesa da Assembleia Geral
Comissão Executiva
João Baqueiro Oliveira (Presidente)
Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (CEO)
Amadeu Augusto Vinhas
Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes (Vice-Presidente)
António Emanuel Lemos Catarino
Ademar Américo Soares Paiva
Álvaro Duarte Neves Vaz
Conselho de Administração
António Luís Amorim Martins (Chairman)
António Baraças Andrade Miragaia
Carlos António Soares de Noronha Dias
Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
Maria Benedita Andrade de Amorim Martins
Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes
Ademar Américo Soares Paiva
Conselho Fiscal
Álvaro Duarte Neves Vaz
Crisóstomo Aquino de Barros (Presidente)
António Baraças Andrade Miragaia
Daniela Brás Vigário Silva
Carlos António Soares de Noronha Dias
José Tiago Sapage Meireles de Amorim
Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
José Álvaro Fonseca Moura (Suplente)
Revisor Oficial de Contas
Horwath & Associados, SROC, Lda.
Representada por Ana Raquel B. L. Esperança Sismeiro
Sónia Bulhões Costa Matos Lourosa (Suplente)
8
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
(CHAIRMAN)
Comissão de
Remunerações
Conselho Fiscal
Comissão de
Auditoria Interna
(Unidade de Controle)
COMISSÃO
EXECUTIVA
(CEO)
Controle
Operacional
Áreas
Geográficas
Áreas
Funcionais
MALAWI
Vias
SENEGAL
H. e A.
C. C.
BOTSWANA
Ilhas
Qualidade
ANGOLA
Informática
Ambiente e
Segurança
PORTUGAL
Inovação
Laboratório
MOÇAMBIQUE
Recursos
Humanos
Compras e
Tesouraria
CABO VERDE
Gabinete
Jurídico
Serviço
Admin. e
Financeiro
ZÂMBIA
ESPANHA
Gabinete
Economia
Gabinete
Estudos
Parque e
instalações
Fixas
OBS.
a) dentro da C.E. há um substituto designado para cada elemento incluindo um vice-presidente
b) serão atribuídas várias áreas funcionais a cada um dos elementos da C.E.
Comissões
Especializadas
Finanças e
Tesouraria
Aquisição de
Imobilizado
Análise de
Contratos
Comité de
Carreiras
Mercado e
Marketing
Controle
Interno
Nota: Cada área geográfica adota uma estrutura organizacional com a filosofia da de Portugal mas terá em consideração as circunstâncias locais próprias quer em dimensão, quer em especificidade
9
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
ESPANHA
PORTUGAL
CABO VERDE
SENEGAL
MALAWI
ANGOLA
ZÂMBIA
BOTSWANA
MOÇAMBIQUE
Conduril no Mundo
10
Sucursais
Subsidiárias
ACE´S
Outras
Conduril
Angola
Métis
Engenharia
Nó Carregado
Estradas da
Planície
Conduril
Moçambique
Urano
Baixo Alentejo
Planestrada
Conduril
Bostwana
ENOP
Algarve Litoral
Rotas do
Algarve Litoral
Conduril
Cabo Verde
Mabalane
Inertes
AlcántaraGarrovillas
Marestrada
Conduril
Senegal
4M
Properties
Conduril
Zâmbia
Conduril
GCI
Conduril
Malawi
Edirio
11
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
II
Angola . Kwanza Sul
12
Relatório Consolidado de Gestão 13
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
O Conselho de Administração da CONDURIL - Engenharia, S.A., no cumprimento dos estatutos e disposições legais aplicáveis nomeadamente nos termos dos artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta e submete à apreciação da Assembleia
Geral de Acionistas, o relatório consolidado de gestão, as contas consolidadas do período e demais documentos de prestação de contas,
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
1.
O contexto económico do país e da Europa é marcadamente negativo para a atividade das empresas como a nossa, que se dedicam
exclusivamente às empreitadas de obras públicas, setor que apresentou os piores índices das últimas décadas. Como tal, vemo-nos
obrigados a procurar novos mercados, senda na qual África tem sido basilar, mas onde os riscos políticos e económicos são irrefutáveis.
Como tal, no âmbito do seu governo, a Conduril possui uma política interna sólida de identificação, qualificação e mitigação dos riscos
que podem ter um impacto negativo na concertação dos nossos objetivos - esta é uma preocupação alicerçada pelo Conselho de Administração e pela Comissão Executiva, bem como pelas várias Comissões Especializadas existentes.
Atualmente, estamos presentes nos mercados de Portugal, Angola, Moçambique, Botswana, Espanha, Cabo Verde, Senegal, Zâmbia e
Malawi, os quais, no âmbito deste relatório, nos merecem os seguintes comentários:
a) Em Portugal, a chave para a inversão da tendência recessiva poderá estar na concretização do plano de investimentos prioritários para o sexénio 2014-2020 cuja definição e implementação tarda em ocorrer;
b) A economia angolana encontra-se numa fase de expansão mais moderada em resultado do processo de transformação
estrutural que se encontra a atravessar: o setor petrolífero tende a contribuir com incrementos decrescentes e intensifica-se a diversificação do setor produtivo e empresarial patrocinado pelo esforço de investimento público em infraestruturas de apoio a esse desenvolvimento e pela criação de um ambiente macroeconómico favorável. De realçar o reforço do sistema bancário nacional, com a introdução
da nova lei cambial, no âmbito da desdolarização da economia, e o controlo da inflação que pela primeira vez esteve abaixo dos 8%;
c) Tendência de abrandamento registou-se também em Moçambique em resultado das cheias ocorridas em 2013 e da instabilidade política sentida, sendo decisivo para o desempenho futuro desta economia a indústria extrativa;
d) O Senegal, muito dependente do setor primário, tem dado maior enfoque a projetos para o desenvolvimento agrícola, enquanto Cabo Verde, como pequena economia aberta que é, com elevada dependência dos fluxos de investimento estrangeiro, encontra-se condicionada pela conjuntura internacional;
e) A Zâmbia possui as maiores reservas de cobre de África sendo grandes as expectativas quanto ao contributo que a conclusão de grandes projetos mineiros, em 2014, venham a ter na economia, acelerando o desenvolvimento das envelhecidas e insuficientes
infraestruturas de comunicação e potenciando os níveis positivos de crescimento que este país tem vindo a apresentar;
f) Como modelo de boa governança e de boa gestão dos recursos minerais existentes mantém-se o Bostwana, que promove a
estabilidade e o progresso social e económico do país, exemplarmente.
Botswana . Gaborone
14
Moçambique . Cabo Delgado
Angola . Lunda Sul
2.
A Conduril mantém a aposta na consolidação da sua atividade internacional, intensificando-a com a expansão a novos mercados,
culminando o ano de 2013 com o aumento significativo do contributo do mercado externo para o volume de produção: mais de 93%.
A presença internacional foi reforçada com a entrada nos mercados do Malawi e do Senegal, com obras hidráulicas, e da Zâmbia, com
uma obra de vias de comunicação, sendo esperada uma intensificação do volume de trabalhos em 2014 nestes dois últimos mercados.
Em Angola, a estratégia de atuação definida permitiu a angariação de novas obras e a ampliação do leque de clientes, reforçando a
nossa posição neste mercado, onde estamos presentes desde 1990. O investimento que se tem realizado neste país permite à Conduril a
cobertura de todo o território angolano através de Direções Provinciais devidamente autonomizadas e providas de recursos humanos
e técnicos capazes de desenvolver qualquer tipo de obra.
O volume de obras em Moçambique não registou a performance esperada porém, para 2014, prevê-se uma evolução favorável. No Botswana,
apesar de a atividade ter assumido uma menor magnitude em 2013, as propostas apresentadas para novas empreitadas fazem-nos
acreditar na continuidade e longevidade deste mercado. Por sua vez, as empreitadas em Espanha e Cabo Verde mantêm-se estáveis.
Senegal . Saint-Louis
Angola . Viana (Urano)
Angola . Luanda (Sede)
3.
Em resposta às exigências e necessidades colocadas pelos novos mercados e pelas novas obras, em 2013 foram realizados significativos
investimentos em ativos fixos tangíveis que ascenderam a cerca de 22 milhões de euros (em 2012: cerca de 4 milhões de euros), no qual
se destaca o volume expressivo de novos equipamentos industriais adquiridos.
Em Angola, foi construída a fábrica e respetiva sede administrativa e iniciada a atividade da Urano, Lda., empresa metalomecânica,
vocacionada para a construção e comercialização de todo o tipo de estruturas metálicas.
Seguindo a orientação estratégica de potenciar a eficiência no desempenho operacional, o grupo Conduril prosseguiu com melhorias
nos processos organizativos, desde logo, no domínio da gestão administrativa e financeira. De destacar as ações implementadas na
padronização e integração dos sistemas de gestão empresarial de todas as unidades de negócio do Grupo, ao qual não está alheio o
processo de centralização na sede dos serviços de contabilidade e desenvolvimento de centros partilhados.
O investimento realizado só foi possível pelo facto de, ao longo dos anos, se terem criado as condições necessárias para o reforço da
nossa capacidade económica e financeira: aumento de capitais e contenção da dívida, o que implica conseguir-se margens acima dos
mínimos razoáveis, bons indicadores económico-financeiros e muita confiança no futuro.
15
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
4.
Em síntese, os nossos indicadores consolidados ao longo dos últimos três anos, apresentam a seguinte evolução:
Volume de Negócios
250
64%
78%
40
93%
150
100
50
M€
M€
200
Resultado Líquido do Período
50
36%
22%
7%
0
2011
2012
30
20
10
mercado externo
mercado interno
0
2013
2011
2012
2013
Dívida Líquida
21
100
14
75
7
M€
M€
EBITDA
125
50
25
0
-7
0
-14
2011
2012
2013
2011
2012
2013
Autonomia Financeira
M€
Capital Próprio
250
75%
200
60%
150
45%
100
30%
50
15%
0
0%
2011
2012
2011
2013
Liquidez Geral
250%
200%
150%
100%
50%
0%
2011
16
2012
2013
2012
2013
Apesar da diminuição do volume de negócios verificada, assiste-se a uma melhoria da generalidade dos indicadores económico-financeiros do grupo Conduril, com particular enfoque na ausência de Dívida Líquida, no reforço contínuo dos Capitais Próprios e, consequentemente, no aumento da Autonomia Financeira.
O desempenho da Conduril foi, uma vez mais, reconhecido pelas entidades externas, com algumas distinções, das quais se destacam: 1.º
lugar no Prémio Exportação – Empresa Exportadora do Ramo Serviços (BES); 3.ª Melhor Empresa do Setor (Exame); 5.ª Melhor Empresa
(Diário de Notícias); 6.ª Grande Empresa no Prémio Excelência no Trabalho (Diário Económico).
5.
O fator preponderante para obtermos estes resultados são os nossos recursos humanos que, no universo Conduril, ascenderam a cerca
de 2500 colaboradores em 2013.
Neste domínio, as iniciativas desenvolvidas têm-se focalizado na adaptação e flexibilização da sua estrutura organizacional, de forma a
adequá-la às necessidades e exigências do mercado, tanto interno como externo. A escassez de oportunidades de negócios em território
nacional tem requerido a canalização de esforços para o estrangeiro.
A Conduril mantém como prioridade o investimento em formação: ao longo do ano continuou a investir na formação contínua e na
valorização profissional dos seus colaboradores, tendo sido realizadas 80 ações de formação, com a participação de 562 colaboradores
do universo Conduril, representando um total de 33.032 horas de formação.
Criada em outubro de 2009 em Angola, a atividade da Conduril Academy está hoje consolidada e é fruto de elevado reconhecimento
externo por parte das autoridades locais, com especial destaque ao envolvimento na alfabetização e na aceleração escolar dos nacionais
angolanos. Em 2013, foi distinguida pela Fundação Eduardo dos Santos (FESA) e pelo Ministério da Educação com o 3º lugar do Prémio
Nacional de Alfabetização, e foi selecionada pelo Governo de Angola para ser uma das duas candidaturas nacionais ao International
Literacy Prize organizado pela UNESCO.
Na esfera da responsabilidade social, mantemos como parcela importante da nossa política de pessoal, o seu Fundo de Pensões, cujo valor ascendeu no final de 2013 a cerca de 8 milhões de euros. Tem sido dada continuidade à iniciativa de garantir uma proteção de saúde
aos colaboradores com a apólice de Seguro de Saúde Conduril e de homenagear os que completam 25 anos de serviço, com a atribuição
de uma distinção que visa reconhecer o seu empenho e dedicação.
Cabo Verde . Santiago
Portugal . ETAR do Cávado
17
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
6.
O bom desempenho global da empresa é influenciado não só pelo enfoque dado ao “Essencial sobre o Governo da Conduril” - documentos orientadores existentes que registam procedimentos resultantes de muitas reflexões ao longo dos anos - mas também pela forma
como o Sistema Integrado de Gestão é interiorizado e assumido, daí darmos toda a atenção à revalidação das certificações no âmbito
da qualidade e segurança em Portugal, na Sucursal de Angola e na Métis, pela APCER (NP ISO 9001 e OHSAS 18001); do ambiente em
Portugal, pela APCER (NP EN ISO 14001); da acreditação do laboratório central (NP EN ISO/IEC 17025), pelo IPAC.
Neste sentido, também nos propomos alcançar, a médio prazo, a certificação do sistema de gestão da qualidade, pela APCER, na Sucursal de Moçambique e na ENOP, estando definido um objetivo equivalente para a recém-criada Urano, em Angola, para a qual se prevê a
extensão da certificação à segurança. Prossegue-se com o objetivo de obter a Marcação CE (NP EN 1090 – 1), para as estruturas metálicas produzidas no nosso polo industrial, em Portugal.
7.
A impermanência das circunstâncias em todos os domínios, mas em particular no domínio empresarial e económico, não nos permite
fazer, com segurança, qualquer tipo de previsão, mesmo a curto prazo. Contudo, arriscamos que em 2014 é esperado um desempenho
da atividade do universo Conduril equivalente à do exercício findo, impulsionada pelo mercado externo que representa 89% do total da
carteira de obras contratada, no valor de 750 milhões de euros, sendo nosso objetivo procurar consolidar a nossa atuação nos mercados
onde já nos encontramos.
A dimensão do mercado externo onde a Conduril atua e as suas oportunidades de negócio, potenciadas pelos investimentos no desenvolvimento das suas exíguas infraestruturas, nomeadamente, nas vias de comunicação, nos empreendimentos mineiros, petrolíferos, na
construção de barragens e aproveitamentos hidroelétricos, possibilitam o reforço da atividade internacional do Grupo.
Os indicadores atuais permitem-nos antever a possibilidade de manutenção da generalidade dos indicadores económico-financeiros,
com a estabilização do fluxo de recebimentos e com o aumento previsto do volume de obras levadas a concurso público.
As decisões tomadas, baseadas nos valores e missão perpetuados pela Conduril, reiteradamente mencionados em relatórios anteriores,
traçam um rumo sustentável, que permite enfrentar o futuro com confiança.
Senegal . Saint-Louis
18
Zâmbia . Eastern
Senegal . Saint-Louis
8.
Outras informações anexas:
a) A Conduril detém sucursais em Angola, Moçambique, Botswana, Cabo Verde, Senegal, Zâmbia, Malawi e Marrocos.
b) Não existem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
c) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é composto por 2.000.000 ações ordinárias com valor nominal de 5 euros cada. As ações próprias detidas ascendem a 200.000, não foram objeto de qualquer transação no ano. Os valores mobiliários emitidos
pela Conduril - Engenharia, S.A. detidos por titulares de órgãos sociais mantiveram-se face ao exercício transato.
d) A Conduril não teve conhecimento de acionistas que tenham deixado de ser titulares das participações qualificadas indicadas anteriormente.
Portugal . Centro Materno Infantil do Norte
Portugal . Ordem dos Médicos
9.
No prosseguimento da política de justa remuneração do capital investido, o Relatório e Contas Individual apresenta a seguinte distribuição do resultado líquido do período, no valor de 36.576.246:
> Dividendos: 5.400.000 euros, que correspondem a 3 euros por ação
> Resultados Transitados: 2.714.979 euros
> Reservas Livres: 28.461.267 euros
10.
A evolução positiva apresentada pela performance do Grupo é consequência do empenho e dedicação de todos os colaboradores, da
cooperação de todos os clientes, fornecedores e instituições financeiras e, em especial, da colaboração e confiança dos órgãos sociais e
acionistas, aos quais o Conselho de Administração expressa o seu agradecimento.
Ermesinde, 24 de fevereiro de 2014
O Conselho de Administração
19
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
III
Moçambique . Maputo
20
Demonstrações Financeiras Consolidadas e Anexos
21
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
BALANÇO CONSOLIDADO
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Montantes expressos em EURO
Notas
Ativo
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
Participações financeiras (método de equivalência patrimonial)
Participações financeiras (outros métodos)
Acionistas
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
3;7
3;6
3;9
3;9
32.238.690
57.932
719.090
4.847.755
66.531
37.929.997
12.256.907
213.543.861
6.139.411
4.775.323
23.870.348
3.227.654
31.046.934
1.427
1.514.565
36.945.742
333.322.171
387.855.940
10.436.645
211.087.682
7.631.504
1.862.495
13.156.117
3.056.732
32.715.321
1.427
1.220.346
64.180.572
346.659.052
384.589.049
10.000.000
(950.000)
3.120.975
133.882.047
2.498.975
3.342.286
(1.068.134)
150.826.149
36.459.622
187.285.771
125.981
187.411.751
10.000.000
(950.000)
3.120.975
112.910.799
9.803.881
4.640.036
(222.298)
139.303.393
23.671.248
162.974.642
100.314
163.074.955
3;13
3;8
3;17
3.457.137
14.883.260
1.800.140
20.140.537
2.459.505
7.511.283
1.818.580
11.789.367
3
3
20
48.820.403
34.155.299
29.006.166
2.614.405
17.251.365
13.627.286
34.779.633
49.093
180.303.651
200.444.188
387.855.940
43.851.005
20.385.107
23.444.797
2.621.261
41.328.473
21.154.444
55.477.472
151.956
209.724.726
221.514.094
384.589.049
Subtotal
3;10
3;18
3;18
3
20
3;11
3;20
3;4
Subtotal
Total do ativo
Capital próprio e passivo
Capital próprio
Capital realizado
Ações próprias
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Excedentes de revalorização
Outras variações de capital próprio
3
Subtotal
Resultado líquido do exercício
Subtotal
Interesses minoritários
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Passivo por impostos diferidos
3
Subtotal
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes publicos
Acionistas
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Outros passivos financeiros
3;8
3
3;11;20
3;18
Subtotal
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
22
2012
45.737.845
53.590
7.406
719.090
7.674.129
341.710
54.533.769
3;9
3;17
Ativo corrente
Inventários
Clientes
Clientes c/retenções de garantias
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Acionistas
Outras contas a receber
Ativos detidos para negociação
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
2013
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE RESULTADOS POR NATUREZA
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Montantes expressos em EURO
Rendimentos e Gastos
Notas
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Ganhos/Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
Variação de inventários na produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de ativos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Aumentos/Reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
3;12;20
3;9
3;10
3
10
3;19;20
3;10
3;18
3;13
3;18
14;20
14;20
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
3;6;7
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
3;20
Impostos sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
3;17
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) inc. no resultado líquido do período
Resultado líquido do período atribuível:
Detentores do capital da casa mãe
Interesses minoritários
Subtotal
Resultado por ação básico
2013
2012
208.468.524
(705.824)
2.527.167
(30.364.980)
(61.759.019)
(42.470.664)
(645.346)
500.522
(1.042.870)
102.863
20.506.572
(24.249.744)
70.867.201
230.409.232
(17.644)
361.514
(51.435.578)
(91.491.524)
(39.984.851)
17.216
(863.407)
(1.344.328)
14.664
41.084.770
(23.219.234)
63.530.831
(6.417.161)
64.450.040
(8.681.601)
54.849.229
(5.034.000)
59.416.039
(6.574.121)
48.275.108
(22.934.316)
36.481.723
(24.915.863)
23.359.245
-
-
36.459.622
22.101
36.481.723
20,27
23.671.248
(312.003)
23.359.245
12,98
23
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Montantes expressos em EURO
Rubricas
Notas
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
258.427.269
(159.836.873)
(42.863.199)
55.727.197
Fluxos das atividades operacionais (1)
(19,312.753)
8.301.371
5.406.166
(16.078.146)
(499.591)
39.149.460
(9.761.728)
(89.137)
(3.588.047)
-
(2.229.577)
(1.369)
(5.458.717)
(3.275)
371.110
68.827
(12.998.975)
24.622
1.140.904
113.451
(6.413.961)
52.161.417
4.503
86.135.185
43.739
(62.673.568)
(790.958)
(3.412.146)
(2.700.000)
744.706
(22.207)
(16.688.254)
(24.641.062)
(2.593.768)
64.180.572
36.945.742
(88.784.835)
(759.626)
(6.483.702)
(1.800.060)
(664.402)
(12.313.701)
20.421.797
(676.530)
44.435.305
64.180.572
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros ativos
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis
Outros Ativos
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos das atividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de
Financiamentos obtidos
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Financiamentos leasings
Juros e gastos similares
Dividendos
Reduções de capital e outros instrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento
Fluxos de atividades de financiamento (3)
24
2012
193.894.251
(141,666.274)
(36.170.428)
16.057.549
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional
Variação de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3)
Efeitos das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2013
4
25
Resultado líquido do período
Resultado integral
Operações com detentores de capital no período
Realizações de capital
Realizações de prémios de emissão
Distribuições
Entradas para cobertura de perdas
Outras operações
Posição em 31 de dezembro de 2013
Alterações no período:
Primeira adoção de novo referencial contabilístico
Alterações de políticas contabilísticas
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Variações dos excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Ajustamentos por impostos diferidos
Aplicação do método da equivalência patrimonial
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
Posição em 01 de janeiro de 2013
Aplicação do resultado do período
Posição em 01 de janeiro de 2013 após aplicação de resultados
3
Notas
10.000.000
(950.000)
-
(950.000)
10.000.000
-
(950.000)
Ações
(quotas)
próprias
10.000.000
Capital
realizado
3.120.975
-
3.120.975
3.120.975
Reservas
legais
(2.700.000)
133.882.047
(2.700.000)
-
112.910.799
23.671.248
136.582.047
Outras
reservas
3.342.286
(1.297.751)
(9.728.510)
(7.304.905)
2.498.975
(1.955.103)
218.554
438.798
4.640.036
4.640.036
Excedentes de
revalorização
1.955.103
907.300
(438.798)
9.803.881
9.803.881
Resultados
transitados
(1.068.134)
(77.153)
(845.836)
(768.683)
(222.298)
(222.298)
Outras
variações no
capital próprio
Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da empresa-mãe
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NO PERÍODO DE 2013
36.459.622
36.459.622
36.459.622
-
23.671.248
(23.671.248)
-
Resultado
líquido do
período
(2.700.000)
187.285.771
(2.700.000)
36.459.622
36.459.622
(768.683)
1.125.854
(9.805.663)
(9.448.492)
162.974.642
162.974.642
Total
125.980
22.101
22.101
(1.515)
3.565
5.080
-
100.314
100.314
Interesses
minoritários
(2.700.000)
187.411.751
(2.700.000)
36.481.723
36.481.723
(763.604)
1.125.854
(9.807.177)
(9.444.927)
163.074.955
163.074.955
Total do
capital
próprio
Montantes expressos em EURO
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1. Nota introdutória
A CONDURIL – Engenharia, S.A. (“CONDURIL” ou “Empresa”) é uma sociedade fundada em 1959 e transformada em sociedade anónima
em 1976, com sede social na Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835 – 4445-416 Ermesinde – Valongo, tendo como atividade principal empreitadas de obras públicas e todos os trabalhos que se prendam com o exercício dessa atividade, atividade também exercida pelas empresas
participadas (“Grupo”).
Entendemos que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo, bem como a sua
posição e desempenho financeiros e fluxos de caixa.
Todos os montantes expressos nestas notas são apresentados em euros com arredondamento à unidade.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1 As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações, a partir dos registos contabilísticos da Empresa e de acordo com as normas do Sistema de Normalização Contabilística, regulado pelos seguintes diplomas legais:
> Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística);
> Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras);
> Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Conceptual);
> Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro);
> Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas).
2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os
do exercício anterior:
As quantias apresentadas para efeitos comparativos são comparáveis e estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante
das alterações introduzidas pelos diplomas legais referidos no ponto anterior, à exceção das alterações decorrentes da reclassificação
de algumas rubricas apresentadas no quadro seguinte:
Antes
reclassificação
Ativo
Ativo corrente
Clientes
Clientes c/retenções de garantias
Adiantamentos a fornecedores
Outras contas a receber
Diferimentos
Capital próprio e passivo
Capital Próprio
Resultados transitados
Excedentes de revalorização
31.12.2012
Após
reclassificação
211.296.612
7.387.084
1.863.656
33.970.591
1.309.616
211.087.682
7.631.505
1.862.494
32.715.321
1.220.346
(208.930)
244.421
(1.162)
(1.255.270)
(89.270)
(1.310.211)
14.443.917
-
9.803.881
4.640.036
(4.640.036)
4.640.036
-
40.807.139
25.508.521
43.851.005
21.154.444
3.043.866
(4.354.077)
(1.310.211)
Total
Total
Passivo
Passivo corrente
Fornecedores
Outras contas a pagar
Total
26
Reclassificação
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:
3.1 Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos
contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (NCRF).
a) Princípios de consolidação
Os princípios de consolidação adotados pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes:
i. Investimentos em subsidiárias
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em
Assembleia Geral de Acionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o
resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço
consolidado e na demonstração dos resultados consolidada nas rubricas “Interesses minoritários”.
Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os acionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de
cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos
prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o período, estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da
sua aquisição ou até à data da sua venda, respetivamente.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo
de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (“Entidades de
Finalidades Especiais”), ainda que não possua participações de capital diretamente ou indiretamente nessas entidades, as mesmas são
consolidadas pelo método de consolidação integral.
ii. Investimentos em associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (entendendo o Grupo como tal as empresas onde exerce uma influência significativa mas em que não detém o controlo ou o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeiras e
operacionais da empresa - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo
método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros em empresas associadas são inicialmente contabilizados pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido do valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As participações financeiras são
posteriormente ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de rendimentos ou perdas do período. Adicionalmente, os dividendos destas empresas são registados como uma diminuição do valor
do investimento, e a parte proporcional nas variações dos capitais próprios é registada como uma variação do capital próprio do Grupo.
27
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como goodwill. Se essas diferenças forem negativas, após reconfirmação do justo valor atribuído, são registadas
como ganho do período na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.
É efetuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo
registadas como gasto as perdas por imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir, são objeto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado,
o investimento é reportado por valor nulo, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando
nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os rendimentos não realizados em transações com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na
associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas
somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
iii. Entidades conjuntamente controladas
Os interesses financeiros em empresas/entidades controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas, pelo método da consolidação proporcional desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método, os ativos,
passivos, perdas e rendimentos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na
proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos interesses financeiros detidos em empresas/entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
> nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto;
> na percentagem efetiva de detenção;
> nos direitos de voto detidos.
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa/entidade controlada conjuntamente é registada de acordo
com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre
empresas conjuntamente controladas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
iv. Goodwill
À data do balanço, é efetuada uma avaliação quanto à recuperabilidade do valor líquido do goodwill, sendo reconhecida uma perda por
imparidade sempre que o valor contabilístico do goodwill exceda o seu valor recuperável. O valor do goodwill não é amortizado. O ganho
ou perda na alienação de uma entidade inclui o valor contabilístico do goodwill relativo a essa entidade, exceto quando o negócio a que
esse goodwill está associado se mantenha a gerar benefícios para a Empresa. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não são
reversíveis, sendo registadas na demonstração dos resultados do período na rubrica “Imparidade de investimentos não depreciáveis/
amortizáveis (perdas/reversões)”.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em subsidiárias e associadas e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como rendimento na
data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos ativos e passivos identificáveis.
O ganho ou perda na alienação de uma entidade inclui o valor contabilístico do goodwill relativo a essa entidade, exceto quando o negócio a que esse goodwill está associado se mantenha a gerar benefícios para a Empresa.
28
v. Conversão de demonstrações financeiras de filiais expressas em moeda estrangeira
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras incluídas na consolidação são convertidos para Euros
utilizando as taxas de câmbio à data do balanço e os rendimentos e perdas utilizando as taxas de câmbio médias. A diferença cambial
resultante é registada na rubrica de capitais próprios “Outras variações no capital próprio”.
O valor do goodwill e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e passivos
dessa entidade e transpostos para Euros de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do período. Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação.
b) Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis, que compreendem essencialmente programas de computador, encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido de eventuais perdas de imparidade e das amortizações acumuladas. Estes ativos são amortizados a partir do momento em
que os ativos subjacentes estejam concluídos ou em utilização, pelo método da linha reta, durante um período de 3 anos.
Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo,
sejam controláveis pelo Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua
comercialização e/ou use e relativamente às quais seja provável que o seu ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros,
são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como gasto no período em que são
incorridas.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor
líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados, como “Outros
rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
c) Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2009, encontram-se registados ao seu custo considerado, o qual corresponde ao
custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal até aquela data,
deduzido das depreciações acumuladas e de perdas por imparidade.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes
depreciações e de perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha reta, numa base anual, de acordo com as
seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos tangíveis
10 – 25
3 – 16
3–8
3 – 12
3 – 10
Os gastos com a manutenção e reparação que não aumentam a vida útil destes ativos fixos são registados como gastos do período em
que ocorrem. Os gastos com grandes reparações e remodelações são incluídos no valor contabilístico do ativo sempre que se perspetive
que este origine benefícios económicos futuros adicionais.
29
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativo ainda em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição
deduzido de eventuais perdas de imparidade. Estes ativos são depreciados a partir do momento em que estejam em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate destes ativos são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor
líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados, como “Outros
rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
d) Locações
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os contratos
de locação em que o Grupo age como locatário são classificados como locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse, e como locações operacionais, quando através deles não forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
De acordo com o método financeiro, o custo do ativo é registado como um ativo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e os juros incluídos no valor das rendas e a reintegração do ativo são registados como gasto
na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados, numa
base linear, durante o período do contrato de locação.
e) Integração de sucursais
A informação contabilística das sucursais onde a Empresa desenvolve a sua atividade, designadamente em Angola, Moçambique, Marrocos, Botswana, Cabo Verde, Senegal, Zâmbia e Malawi, é integrada mensalmente na contabilidade. Os saldos e transações ocorridos
no período entre a sede e as sucursais são anulados.
Quando a moeda funcional da sucursal é diferente da moeda de relato da Empresa o processo de integração é realizado através da transposição de todas as variações de ativos e passivos, rendimentos e gastos à taxa de câmbio em vigor na data de cada integração mensal.
Na data de relato são apuradas as diferenças de câmbio decorrentes dos ativos e passivos monetários, sendo as mesmas registadas como
rendimentos ou perdas na demonstração de resultados.
Na informação contabilística das sucursais são utilizadas, fundamentalmente, as políticas contabilísticas em vigor em Portugal. Para
garantir a uniformidade das políticas contabilísticas, sempre que o normativo local seja divergente do normativo em vigor em Portugal,
são efetuados os devidos ajustamentos.
f) Imparidade dos ativos não correntes (exceto goodwill)
Sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra
registado não possa ser recuperado, é efetuada uma avaliação de imparidade com referência ao final de cada período.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por
imparidade, registada como um gasto na rubrica “Imparidade de ativos depreciáveis”. A quantia recuperável é a mais alta entre o preço
de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre
entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente
dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil.
A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos
de caixa à qual o ativo pertence.
30
Após o reconhecimento de uma perda por imparidade, o encargo com a amortização/depreciação do ativo é ajustado nos períodos
futuros para imputar a quantia escriturada revista do ativo, menos o seu valor residual (se o houver) numa base sistemática, durante a
sua vida útil remanescente.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade
reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios que a perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida como um rendimento na demonstração dos
resultados. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação), caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
g) Gastos de financiamentos obtidos
Os encargos financeiros com financiamentos são reconhecidos como gasto de acordo com o regime de acréscimo, mesmo nos casos em
estes encargos sejam diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo cujo período de tempo para ficar pronto
para o uso pretendido seja substancial, caso em que poderiam ser capitalizados até ao momento em que todas as atividades necessárias
para preparar o ativo elegível para o seu uso ou para a sua venda estejam concluídas.
h) Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição ou ao preço de mercado, no caso de este ser inferior (utilizando-se o custo médio como método de custeio). Entende-se por preço de mercado, o valor
realizável líquido ou o custo de reposição.
Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão de obra e gastos gerais de fabrico) ou ao preço de mercado no caso de
este ser inferior. Por preço de mercado, entende-se o valor realizável líquido.
Nos casos em que o preço de mercado é inferior ao custo de aquisição, reconhecem-se perdas por imparidade.
i) Instrumentos financeiros
i. Investimentos
Os investimentos noutras empresas encontram-se registados ao custo de aquisição ou, no caso de empréstimos concedidos, ao valor
nominal. É feita uma avaliação destes investimentos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado
como gasto as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos
ou lucros distribuídos) são registados na demonstração dos resultados do período em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
ii. Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal e apresentadas no balanço deduzidas de eventuais perdas por imparidade,
reconhecidas na rubrica “Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)”, de forma a refletir o seu valor realizável líquido.
As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável,
que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, o Grupo tem em consideração informação de mercado que
demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e
não recebidos.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respetivo valor
atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial que, nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula.
31
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
iii. Financiamentos
Os financiamentos são registados no passivo pelo seu valor nominal, deduzido dos gastos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva e contabilizados na
demonstração dos resultados do período de acordo com o regime de acréscimo.
iv. Fornecedores e dívidas a terceiros
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal.
v. Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transação,
independentemente da forma legal que assumem.
Um instrumento financeiro é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser
efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros são
registados inicialmente pelo seu justo valor, deduzido dos gastos de transação incorridos, e subsequentemente ao custo amortizado,
com base no método da taxa efetiva.
Um instrumento financeiro é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação
ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Os gastos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida do capital próprio como uma
dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital
próprio, líquidos dos gastos de transação.
As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como dividendos quando declaradas.
vi. Ações próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os rendimentos e perdas
inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Outras reservas”, não afetando o resultado do período.
vii. Letras descontadas e contas a receber cedidas em factoring
O Grupo desreconhece ativos financeiros nas suas demonstrações financeiras, unicamente quando o direito contratual aos fluxos de
caixa inerentes a tais ativos já tiver expirado, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à
posse de tais ativos para uma terceira entidade. Se a Empresa retiver substancialmente os riscos e benefícios inerentes à posse de tais
ativos, continua a reconhecer nas suas demonstrações financeiras os mesmos, registando no passivo na rubrica “Financiamentos obtidos” a contrapartida monetária pelos ativos cedidos.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em factoring à
data de cada balanço, com exceção das operações de “Factoring sem recurso”, são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, no passivo, até ao momento do seu recebimento.
viii.Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes do caixa” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos
a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco
significativo de alteração de valor.
j) Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
As provisões são reconhecidas apenas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja
32
provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As provisões
para gastos de reestruturação são reconhecidas sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha
sido comunicado às partes envolvidas.
Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros, incertos e não totalmente sob o
controlo da empresa; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não
é provável que um exfluxo de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da
obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os ativos contingentes surgem normalmente de eventos não planeados ou outros esperados que darão origem à possibilidade de um
influxo de benefícios económicos para o Grupo. O Grupo não reconhece ativos contingentes nas suas demonstrações financeiras mas
apenas procede à sua divulgação se considerar que os benefícios económicos que daí poderão resultar para o Grupo forem prováveis.
Quando a realização do rendimento for virtualmente certa, então o ativo não é contingente e o reconhecimento é apropriado.
k) Periodização económica
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo
com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas
nas rubricas “Outras contas a receber e a pagar” ou “Diferimentos”.
l) Impostos sobre o rendimento do período
Os impostos sobre o rendimento registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto
corrente sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável de cada Empresa incluida na consolidação, de acordo com
as regras fiscais em vigor.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos e de diferenças temporárias entre o resultado fiscal e contabilístico. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado
com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando-se as taxas de tributação que se espera
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas, à
data de balanço, em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis (com exceção do goodwill não dedutível para efeitos fiscais), das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro contabilístico quer o fiscal e das diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias, na medida em que não seja provável que se
revertam no futuro. Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos, quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que
absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes
para os utilizar. Anualmente é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos, no
sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa atual de recuperação futura.
33
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
m) Ativos não correntes detidos para venda
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se o respetivo valor de balanço for realizável através de uma transação de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda
é provável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de
venda; e, (iii) é expectável que a venda se concretize num período de doze meses.
Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são mensurados ao menor valor entre a quantia escriturada e o respetivo
justo valor deduzido dos gastos expectáveis com a sua venda.
n) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios recebidos no âmbito de programas de formação profissional ou subsídios à exploração, são registados na rubrica “Subsídios à exploração” da demonstração dos resultados do período em que estes programas são realizados, independentemente da data do
seu recebimento, a não ser que se torne recebível num período posterior, onde será rendimento do período em que se tornar recebível.
Os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos são registados no balanço como “Outras variações no capital próprio” e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às reintegrações dos ativos subsidiados, em cada período.
o) Complementos de reforma
A Empresa assumiu compromissos de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de
reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas responsabilidades a Empresa criou um Fundo de Pensões de benefício definido em
1989, exclusivo para os seus funcionários, cujos encargos anuais, determinados de acordo com cálculos atuariais, são registados em
conformidade com a NCRF 28 - Benefícios dos empregados.
As responsabilidades atuariais são calculadas de acordo com o “Projected Unit Credit Method”, utilizando os pressupostos atuariais e
financeiros considerados adequados.
p) Rédito
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com a NCRF 19 – Contratos de construção, pelo método da
percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada
data e a soma desses gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos rendimentos estimados e os valores faturados são incluídos nas rubricas “Outras contas a receber” e
“Diferimentos”.
As variações verificadas nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do período quando
é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com
fiabilidade.
Para fazer face aos gastos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente um passivo para cumprir
tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de gastos incorridos no passado com as
obras em período de garantia. Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos
definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período.
Os dividendos são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados do período em que é decidida a sua atribuição.
34
q) Gastos com a preparação de propostas
Os gastos incorridos com a preparação de propostas para concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos resultados do
período em que são incorridos.
r) Trabalhos para a própria entidade
Os trabalhos para a própria entidade correspondem a obras de construção e beneficiação, executadas pela própria Empresa, bem como
a grandes reparações de equipamentos e incluem gastos com materiais, mão de obra direta e gastos gerais.
Tais gastos são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
> Os ativos desenvolvidos são identificáveis;
> Exista forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros; e
> Serem mensuráveis de forma fiável.
s) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem provas ou informações adicionais sobre condições que existiam à data
do balanço (“acontecimentos que dão lugar a ajustamentos”) são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos
após a data do balanço que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do balanço (“acontecimentos que não dão lugar a
ajustamentos”), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
t) Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração de cada Empresa incluída na consolidação baseou-se
no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a
eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos períodos findos em 31 de
dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 incluem:
> Vidas úteis dos ativos tangíveis;
> Registo de provisões e perdas de imparidade;
> Reconhecimento de réditos de obras em curso;
> Reconhecimento do valor presente das responsabilidades com benefícios de reforma; e
> Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No
entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados,
de forma prospetiva, conforme disposto na NCRF 4.
3.2 Outras políticas contabilísticas relevantes
a) Resultados por ações
Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o lucro individual atribuível aos acionistas da Conduril Engenharia, S.A. pelo
número ponderado de ações ordinárias em circulação durante o período, excluindo o número de ações próprias detidas.
35
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
b) Moeda estrangeira
Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se
as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre
as taxas de câmbio em vigor na data das transações e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são
registadas como rendimentos e perdas na demonstração dos resultados do período.
As diferenças cambiais associadas a contas a receber/pagar cuja maturidade não se encontre definida, são registadas na demonstração
dos resultados do período quando tais contas a receber/pagar forem depreciadas/alienadas/liquidadas. As demonstrações financeiras
de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euro.
As cotações utilizadas para conversão em Euros foram as seguintes:
2013
Moeda
Dólar Americano
Dirham Marroquino
Pulas Botswana
Metical Moçambicano
Escudo Cabo Verdiano
Franco CFA
Kwacha Zambia
Kwacha Malawi
Kwanza Angolano
Moeda de conversão
Euro
Euro
Euro
Euro
Euro
Euro
Euro
Euro
Euro
2012
31 de dezembro
Câmbio médio
31 de dezembro
Câmbio médio
0,7251
0,0890
0,0832
0,0244
0,0091
0,0015
0,1317
0,0017
0,0073
0,7514
0,0896
0,0890
0,0251
0,0091
0,0015
0,1391
0,0017
0,0077
0,7579
0,0897
0,0975
0,0257
0,0091
n/a
n/a
n/a
n/a
0,7726
0,0898
0,1015
0,0273
0,0091
n/a
n/a
n/a
n/a
3.3 Juízos de valor que o órgão de gestão fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacto nas
quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração de cada Empresa
incluída na consolidação utiliza estimativas e pressupostos que afetam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas
e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros fatores, incluindo expectativas
relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma
informação ou experiência adquirida.
3.4 Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros
e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que afetem o valor dos ativos e passivos existentes à data do balanço são considerados
na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados no anexo às demonstrações
financeiras consolidadas.
3.5 Principais fontes de incerteza
A presente nota faz referência aos principais pressupostos em relação ao futuro adotados na elaboração das demonstrações financeiras
anexas, que possam implicar um risco significativo de ajustamentos materiais à valorização de ativos e passivos do próximo período
financeiro.
36
a) Imparidade dos ativos
A determinação da imparidade dos ativos requer a estimativa do valor presente dos cash-flows futuros associados a esse ativo. Neste
cálculo são adotados pressupostos que se baseiam na experiência passada de cada Empresa incluída na consolidação, bem como nas
expectativas futuras. O Grupo considera existir um risco controlado destes pressupostos não se verificarem.
4. Fluxos de caixa
4.1 Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso
O valor do saldo de “Caixa e seus equivalentes” encontra-se totalmente disponível.
4.2 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários
O saldo de caixa e de depósitos bancários decompõe-se da seguinte forma:
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Total caixa e depósitos bancários
31.12.2013
31.12.2012
52.514
25.119.201
11.774.027
36.945.742
40.023
47.216.860
16.923.688
64.180.572
5. Partes relacionadas
5.1 Remunerações do pessoal chave da gestão
a) Total de remunerações: 1.128.867 Euros.
37
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
5.2 Transações entre partes relacionadas
a) Natureza do relacionamento das partes relacionadas:
País
% direta
% total
-
-
Portugal
Portugal
Angola
Moçambique
Moçambique
Moçambique
Angola
100,00
100,00
99,00
85,47
85,00
98,00
99,00
100,00
100,00
99,00
85,47
97,82
98,00
99,00
Entidades conjuntamente controladas:
Edifer / RRC / Conduril, ACE
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Algarve Litoral, ACE
Edifer, Dragados, Tecnovia, Conduril – Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
UTE Alcántara – Garrovillas
Portugal
Marrocos
Marrocos
Marrocos
Portugal
Portugal
Espanha
33,33
33,33
33,33
50,00
10,00
10,00
15,00
33,33
33,33
33,33
50,00
10,00
10,00
15,00
Outras participações:
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.
Planestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A.
Marestrada – Operação e Manutenção Rodoviária, S.A.
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
11,00
11,26
10,00
10,00
13,00
11,26
10,00
10,00
Portugal
Portugal
-
-
Sucursais:
Angola
Moçambique
Marrocos
Botswana
Cabo Verde
Senegal
Zâmbia
Malawi
Subsidiárias:
Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A.
Edirio – Construções, S.A.
Métis Engenharia, Lda.
ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda.
Mabalane – Inertes, Lda.
4M Properties, S.A.
Urano, Lda.
-
Pessoal chave da gestão:
Conselho de Administração:
Eng.º António Luís Amorim Martins (Presidente) – Chairman
Eng.ª Maria Benedita Andrade de Amorim Martins (Presidente da Comissão Executiva) - CEO
Dr.ª Maria Luísa Andrade Amorim Martins Mendes (Vice-Presidente da Comissão Executiva)
Sr. Ademar Américo Soares Paiva
Eng.º Álvaro Duarte Neves Vaz
Eng.º António Baraças Andrade Miragaia
Eng.º Carlos António Soares de Noronha Dias
Eng.º Ricardo Nuno Araújo Abreu Vaz Guimarães
Outras partes relacionadas:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Sociedade Agrícola da Quinta do Javali, Lda.
38
b) Transações e saldos pendentes:
No decurso do presente período, o Grupo apresentou as seguintes transações e saldos face a entidades relacionadas:
Em 31 de dezembro de 2013:
Partes Relacionadas
Entidades com controlo conjunto ou influência significativa:
Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE
Outras participações:
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
SPER – Soc. Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.
Outras partes relacionadas:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Saldos pendentes
ativos
Saldos pendentes
passivos
807.509
807.509
-
-
2.505.989
4.058.793
6.564.782
-
-
4.977
4.977
60.063
60.063
-
Rendimentos
Partes Relacionadas
Outras partes relacionadas:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Provisões
Gastos
8.852
8.852
83.701
83.701
Em 31 de dezembro de 2012:
Partes Relacionadas
Entidades com controlo conjunto ou influência significativa:
Groupement CJA / LOT 3 - Construção, ACE
Outras participações:
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
SPER – Soc. Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S.A.
Outras partes relacionadas:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Partes Relacionadas
Outras partes relacionadas:
Geonorte – Geotecnia e Fundações Especiais, Lda.
Saldos pendentes
ativos
Saldos pendentes
passivos
721.575
721.575
-
-
800.989
3.356.018
4.157.007
-
-
37.167
37.167
54.097
54.097
-
Rendimentos
58.903
58.903
Provisões
Gastos
218.954
218.954
39
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
6. Ativos intangíveis
6.1 Divulgações, para cada classe de ativos intangíveis, distinguindo entre os ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos
intangíveis
a) As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias:
Ativos intangíveis – Outros
Vida útil
Taxa de amortização
Programas de computador
Outros ativos intangíveis
3
3
33,33%
33,33%
b) Os elementos dos ativos intangíveis são depreciados pelo método da linha reta, tendo por base as taxas de amortização
previstas no Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro.
c) Os ativos intangíveis apresentam a seguinte decomposição:
31.12.2013
Ativos intangíveis – Outros
Ativo bruto
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Total
31.12.2012
Amort. e perdas
por imparidade
59.710
47.827
2.007
109.544
53.700
706
1.549
55.954
Amort. e perdas
por imparidade
Ativo bruto
58.958
47.827
2.007
108.792
48.963
706
1.191
50.860
d) O valor das amortizações relativas a ativos intangíveis incluídas na rubrica da demonstração dos resultados “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” ascende a:
Amortizações do período – Outros
31.12.2013
31.12.2012
4.621
359
4.980
26.735
180
359
27.274
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Total
e) Os movimentos na rubrica ativos intangíveis durante 2013 e de 2012 são os que se seguem:
2013
Projectos
desenv.
Goodwill
Ativo bruto:
Saldo em 31.12.2012
Adições
Alienações
Transf. e abates
Software
Propriedade
industrial
Outros at.
intangíveis
Total
Saldo em 31.12.2013
-
-
58.958
753
59.711
47.827
47.827
2.007
2.007
108.792
753
109.545
Depreciações acumuladas:
Saldo em 31.12.2012
Adições
Alienações
Saldo em 31.12.2013
Valor líquido
-
-
48.963
4.621
53.699
6.012
706
706
47.121
1.191
359
1.550
456
50.860
4.980
55.955
53.590
40
2012
Projectos
desenv.
Goodwill
Ativo bruto:
Saldo em 31.12.2011
Adições
Alienações
Transf. e abates
Propriedade
industrial
Software
Outros at.
intangíveis
Total
Saldo em 31.12.2012
-
-
48.934
10.024
58.958
47.827
47.827
13.379
(11.372)
2.007
110.140
10.024
(11.372)
108.792
Depreciações acumuladas:
Saldo em 31.12.2011
Adições
Alienações
Regularizações
Saldo em 31.12.2012
Valor líquido
-
-
22.228
26.735
48.963
9.995
526
180
706
47.121
12.204
359
(11.372)
1.191
816
34.958
27.274
(11.372)
50.860
57.932
7. Ativos tangíveis
7.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis
a) Bases de mensuração:
Os ativos tangíveis estão valorizados de acordo com o modelo do custo, segundo o qual um item do ativo fixo tangível é escriturado pelo
seu custo menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
b) Método de depreciação usado:
A Empresa amortiza os seus bens do ativo fixo tangível de acordo com o método da linha reta. De acordo com este método, a depreciação é constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não se alterar.
c) Vidas úteis e taxas de depreciação usadas:
As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxa de amortização médias:
Ativos tangíveis
Vida útil
Taxa de amortização
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos tangíveis
10 – 25
3 – 16
3–8
3 – 12
3 – 10
4% – 10%
6,25% – 33,33%
12,50% – 33,33%
8,33% – 33,33%
10% – 33,33%
41
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
d/e) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período
2013
Terrenos
e recursos
naturais
Ativo bruto:
Saldo em 31.12.2012
Adições
Alienações
Outras Variações
Transf. e abates
Edifícios
e outras
construções
Equipamento Equipamento de Equipamento
básico
transporte
administrativo
Outros ativos
fixos tangíveis
Invest.
em curso
Total
Saldo em 31.12.2013
7.575.438
1.283.760
(9.347)
8.849.851
25.051.657
2.276.044
(822.030)
841.968
27.347.639
62.152.995
5.256.337
(1.745.356)
(1.274.400)
(1.635.677)
62.753.899
18.557.514
7.360.688
(428.083)
(218.421)
13.413
25.285.111
1.816.969
149.418
(3.881)
9.164
3.972
1.975.642
304.271
301.114
(17.376)
(34.085)
(3.404)
550.521
1.272.864
5.936.035
(4.689)
(2.015.973)
5.188.237
116.731.709
22.563.395
(2.194.695)
(2.353.809)
(2.795.702)
131.950.899
Depreciações acumuladas:
Saldo em 31.12.2012
Adições
Alienações
Outras Variações
Transf. e abates
Saldo em 31.12.2013
Valor líquido
8.849.851
15.015.448
1.013.399
(432.739)
15.659
15.611.768 11.735.871
52.204.369
3.332.766
(1.434.690)
(1.229.678)
(727.314)
52.145.453 10.608.445
15.646.277
1.938.853
(370.015)
(213.562)
(264.068)
16.737.485 8.547.626
1.383.723
112.077
(7.055)
8.644
4.193
1.501.583
474.059
243.201
15.085
(12.403)
(28.115)
(1.003)
216.765 333.756
- 5.188.237
84.493.018
6.412.181
(1.824.163)
(1.895.450)
(972.532)
86.213.054
45.737.845
Equipamento Equipamento de Equipamento
básico
transporte
administrativo
Outros ativos
fixos tangíveis
2012
Terrenos
e recursos
naturais
Ativo bruto:
Saldo em 31.12.2011
Adições
Alienações
Outras Variações
Transf. e abates
Edifícios
e outras
construções
Invest.
em curso
Total
Saldo em 31.12.2012
7.590.529
(2.677)
(12.414)
7.575.438
25.511.378
172.871
(519.859)
(112.733)
25.051.657
61.407.714
3.617.863
(2.110.017)
(508.975)
(253.590)
62.152.995
20.436.785
1.883.920
(3.216.021)
(126.922)
(420.248)
18.557.514
1.791.185
116.897
(4.160)
(47.925)
(39.028)
1.816.969
361.611
2.729
(67.450)
15.971
(8.590)
304.271
1.655.705
653.110
(9.579)
(1.026.372)
1.272.864
118.754.907
6.447.390
(5.917.507)
(792.840)
(1.760.242)
116.731.708
Depreciações acumuladas:
Saldo em 31.12.2011
Adições
Alienações
Outras Variações
Transf. e abates
Saldo em 31.12.2012
Valor líquido
7.575.438
14.587.709
952.443
(478.257)
(45.810)
(637)
15.015.448 10.036.209
47.999.217
5.302.238
(686.991)
(514.385)
104.290
52.204.369 9.948.626
15.790.213
2.259.299
(1.909.520)
(104.311)
(389.404)
15.646.277
2.911.237
1.310.870
117.046
(3.319)
(39.260)
(1.614)
1.383.723
433.246
271.725
23.301
(58.199)
13.641
(7.267)
243.201 61.070
- 1.272.864
79.959.734
8.654.327
(3.136.286)
(690.125)
(294.632)
84.493.018
32.238.690
7.2 Quantia de dispêndios reconhecida na quantia escriturada de ativos fixos durante a sua construção
Ativos tangíveis
Dispêndios reconhecidos durante a construção
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Outros ativos fixos tangíveis
1.055.474
4.880.561
5.936.035
Total
7.3 Depreciação, reconhecida nos resultados ou como parte de custo de outros ativos durante o período:
Depreciação
reconhecida
nos resultados
Ativos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos tangíveis
Total
42
1.013.399
3.332.766
1.938.853
112.077
15.085
6.412.181
Depreciação reconhecida
como parte de custo
de outros ativos
-
Total
1.013.399
3.332.766
1.938.853
112.077
15.085
6.412.181
7.4 Depreciação acumulada no final do período
Depreciação acumulada
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos fixos tangíveis
Total
31.12.2013
31.12.2012
15.611.768
52.145.453
16.737.485
1.501.583
216.765
86.213.054
15.015.448
52.204.369
15.646.277
1.383.723
243.201
84.493.018
7.5 Itens do ativo fixo em curso
Os valores mais significativos incluídos na rubrica “Investimentos em curso”, em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012,
referem-se aos seguintes projetos:
Edifícios e outras construções
Equipamentos
Total
31.12.2013
31.12.2012
956.187
4.232.050
5.188.237
717.182
555.682
1.272.864
8. Locações
8.1 Locações financeiras - Locatários:
a) Quantia escriturada líquida para cada categoria de ativo à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012:
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ativos fixos em curso
Total
31.12.2013
31.12.2012
1.436.831
194.250
1.651.217
3.282.298
486.965
33.217
520.182
b) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro
de 2012 e o seu valor presente:
31.12.2013
31.12.2012
Pagamentos mínimos até um ano
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos
Pagamentos mínimos mais do que 5 anos
Total de pagamentos mínimos
1.602.782
1.838.384
3.441.167
552.725
381.588
934.313
Pagamento de juros futuros
288.952
3.152.215
85.521
848.792
Valor presente das responsabilidades
c) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço, e o seu valor presente:
Pagamentos mínimos
31.12.2013
Não mais de 1 ano
Mais de 1 ano e não mais de 5 anos
Mais do que 5 anos
Total
1.602.782
1.838.384
3.441.167
31.12.2012
552.725
381.588
934.313
Valor presente
31.12.2013
1.413.184
1.739.031
3.152.215
31.12.2012
527.959
320.833
848.792
43
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
9. Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas
9.1 Empreendimentos conjuntos
a) Listagem e descrição de interesses em empreendimentos conjuntos significativos:
Descrição
Edifer / RRC / Conduril, ACE
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
Rodovias do Algarve Litoral, ACE
Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
Tipo de empreendimento
Outros participantes
Entidade conjuntamente controlada
Entidade conjuntamente controlada
Entidade conjuntamente controlada
Entidade conjuntamente controlada
Entidade conjuntamente controlada
Entidade conjuntamente controlada
Edifer e RRC
Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos
Monte Adriano e Jaime Ribeiro e Filhos
Jaime Ribeiro e Filhos
Edifer, Dragados e Tecnovia
Edifer, Dragados e Tecnovia
b) Proporção do interesse de propriedade detido e dados sobre as entidades:
Denominação social
Edifer / RRC / Conduril, ACE
Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE
Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE
Rodovias do Algarve Litoral, ACE
Rodovias do Baixo Alentejo, ACE
Proporção
interesse detido
Método de
consolidação
33,33%
33,33%
33,33%
50%
10%
10%
Método proporcional
Método proporcional
Custo
Método proporcional
Método proporcional
Método proporcional
À data de preparação das demonstrações financeiras não se encontravam disponíveis as demonstrações financeiras do agrupamento
Groupement CJA/Lote 3 Construção, ACE, assim como Groupement Adriano/Jaime Ribeiro/Conduril Construção, ACE. Relativamente
ao agrupamento Groupement Túnel de Nador – Construção, ACE reportam a 30 de junho de 2013.
c) Método usado no reconhecimento dos interesses em empreendimentos conjuntos:
Os interesses em empresas controladas conjuntamente foram reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método
da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado até à data em que ele efetivamente termine. De acordo com
este método, os ativos, passivos, rendimentos e gastos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras, rubrica a
rubrica, na proporção do controlo atribuível.
9.2 Empresas subsidiárias
a) Listagem e descrição das empresas subsidiárias:
Descrição
Método de consolidação
Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, S.A.
Edirio – Construções, S.A.
Métis Engenharia, Lda
ENOP – Engenharia e Obras Públicas, Lda.
Mabalane – Inertes, Lda.
4M Properties,S.A.
Urano, Lda.
Consolidação integral
Consolidação integral
Consolidação integral
Consolidação integral
Consolidação integral
Consolidação integral
Consolidação integral
44
9.3 Detalhe da conta de outros investimentos financeiros
Descrição
31.12.2013
Rotas do Algarve Litoral, S.A.
SPER, S.A.
Planestrada-Op.Manut.Rod.S.A.
Marestrada-Op.Man.Rod.,sa
Norgarante
BAI - Banco Africano Investimento
Lusitânia Seguros
SDMH-Soc.Desenvolvimento Mini-Hidricas
Outras
130.000
149.500
5.000
5.000
10.000
341.375
76.815
1.400
7.406
726.496
Total
31.12.2012
130.000
149.500
5.000
5.000
10.000
341.375
76.815
1.400
719.090
Relacionado com estas participações encontra-se registado na rubrica de “Outros ativos financeiros” os seguintes empréstimos concedidos:
Denominação social
Empréstimos concedidos
UTE Alcántara-Garrovillas
SPER
Rotas do Algarve Litoral
SDMH - Soc. Desenvolvimento Mini-hídricas
Total
4.688.705
2.961.624
23.800
7.674.129
10. Inventários
10.1 Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
Os inventários encontram-se valorizados pelo custo ou ao valor realizável líquido, no caso deste ser inferior. O custo inclui todos os gastos de compra, gastos de conversão e outros gastos incorridos para colocar os inventários na sua condição atual. Os gastos de compra
incluem o preço de compra, direitos de importação e outros impostos, gastos de transporte, manuseamento, descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes. Os gastos de conversão incluem os gastos diretamente relacionados com as unidades de produção,
tais como mão de obra direta. Também incluem uma imputação sistemática de gastos gerais de produção fixos e variáveis que sejam
incorridos em bens acabados. A imputação de gastos gerais de produção é baseada na capacidade normal das instalações de produção.
A Empresa valoriza os seus inventários pela fórmula de custeio do custo médio ponderado, a qual pressupõe que o custo de cada item
é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo de itens semelhantes
comprados ou produzidos durante o período.
10.2 Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classificações apropriadas
A quantia escriturada dos inventários descriminava-se da seguinte forma:
Inventários
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Mercadorias
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em curso
Perdas de imparidade
Total
31.12.2013
31.12.2012
12.803.852
110.507
718.886
589.207
14.222.452
(1.965.545)
12.256.907
9.944.917
724.688
1.230.581
11.900.187
(1.463.542)
10.436.645
45
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
10.3 Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período
O valor dos inventários reconhecidos como um gasto durante o período foi como se segue:
Mercadorias
31.12.2013
Inventário inicial
Perdas por imparidade em existências
Compras
Reclassificação e regularização de inventários
Inventário final
Gasto do período
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
31.12.2012
264.671
(154.164)
(110.507)
-
-
Produtos acabados e intermédios
31.12.2013
Inventário final
Reclassificação e regularização de inventários
Perdas por imparidade acumuladas
Alterações no perímetro
Inventário inicial
Variação de inventários na produção
31.12.2012
718.886
58.647
724.688
64.450
724.688
732.521
7.833
31.12.2013
31.12.2012
8.481.376
(606.602)
33.599.376
(270.862)
(10.838.307)
30.364.980
7.850.333
699.054
51.422.835
(55.268)
(8.481.376)
51.435.578
Produtos e trabalhos em curso
31.12.2013
31.12.2012
589.207
1.230.581
641.374
1.230.581
279.020
961.373
9.812
10.4 Quantia das perdas de imparidade em inventários reconhecida no resultado do período
O valor das perdas de imparidade reconhecidas no resultado do período foi o seguinte:
31.12.2013
31.12.2012
Total
645.346
645.346
50.131
50.131
Total
Impacto no período
645.346
67.347
67.347
17.216
Perdas por imparidade em inventários
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em curso
Reversão de imparidade em inventários
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em curso
11. Contratos de construção
11.1 Quantia do rédito do contrato reconhecida como rédito do período
O rédito de cada contrato de construção compreende a quantia inicial de rédito acordada bem como variações no trabalho, reclamações
e pagamentos de incentivos até ao ponto que seja provável que resultem em réditos e estejam em condições de serem fiavelmente mensurados. A 31 de dezembro de 2013, o valor dos réditos reconhecidos como rédito do período eram como se segue:
Obra/Contrato
Rédito do período
Contratos construção
Total
46
193.252.626
193.252.626
11.2 Métodos usados para determinar o rédito do contrato reconhecido no período
O reconhecimento do rédito do período é efetuado de acordo com o método da percentagem de acabamento. Segundo este método, o rédito é
balanceado com os gastos contratuais incorridos ao atingir a fase de acabamento. O rédito do contrato é reconhecido como rédito na demonstração dos resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho seja executado. Nos casos em que o desfecho dos contratos não possa
ser estimado fiavelmente, o rédito é reconhecido até ao ponto em que seja provável que os gastos do contrato incorridos serão recuperáveis.
11.3 Métodos usados para determinar a fase de acabamento dos contratos em curso
De forma a determinar a fase de acabamento de um contrato, é utilizado o método que mensure com maior fiabilidade o trabalho executado. Dependendo da natureza do contrato, o método utilizado para determinar a fase de acabamento pode variar, como se descrimina:
> A proporção em que os gastos dos contratos incorridos no trabalho executado até à data estejam para os gastos estimados totais do contrato;
> Levantamento do trabalho executado;
> Conclusão de uma proporção física do trabalho executado.
11.4 Informação relativa aos contratos de construção em curso
Gastos incorridos
Contratos em curso
Total
Rendimentos
reconhecidos
362.766.408
362.766.408
465.125.752 465.125.752
Adiantamentos
recebidos
33.687.488 33.687.488
Retenções
2.639.722 2.639.722
12. Réditos
12.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase de acabamento de transações que envolvam a prestação de serviços
A Empresa reconhece os réditos de acordo com os seguintes critérios:
a) Vendas – são reconhecidos nas demonstrações dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos
são transferidos para o comprador, quando deixa de existir um envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado
com a posse, quando o montante dos réditos possa ser razoavelmente quantificado, quando seja provável que os benefícios económicos
associados com a transação fluam para a entidade e quando os gastos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam
ser fiavelmente mensurados.
b) Prestações de serviços – são reconhecidas na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
c) Juros – são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo.
d) Dividendos – são reconhecidos a partir do momento em que se estabelece o direito do acionista receber o pagamento.
12.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito proveniente de:
Vendas de bens
Prestações de serviços
Juros
Royalties
Dividendos
Total
31.12.2013
31.12.2012
4.795.889
203.672.635
425.746
1.668
68.827
208.964.764
8.197.220
222.212.012
1.026.334
4.211
87.633
231.527.410
47
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
13. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
13.1 Provisões
A Empresa reconhece uma provisão quando, cumulativamente, exista uma obrigação presente como resultado de um acontecimento
passado; seja provável que um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos será necessário para liquidar a obrigação; e
possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação.
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2013, ocorreram os seguintes movimentos relativos a provisões:
Provisões
Saldo inicial
Garantias a Clientes
Processos judiciais em curso
Outras provisões
Investimentos financeiros
Total
1.174.112
166.650
1.118.743
2.459.505
Aumentos
250.571
1.479.157
1.729.728
Reclassificação
Variação Cambial
(45.154)
(45.154)
(84)
(84)
Reversão
Saldo final
(330.848)
(356.010)
(686.858)
1.093.835
166.650
2.196.652
3.457.137
14. Efeitos de alterações em taxas de câmbio
14.1 Diferenças de câmbio reconhecidas nos resultados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
- Outros gastos e perdas
Diferenças de câmbio favoráveis
- Outros rendimentos e ganhos
31.12.2013
31.12.2012
20.492.595
20.492.595
15.583.627
15.583.627
19.478.670
19.478.670
11.418.686
11.418.686
14.2 Diferenças de câmbio líquidas classificadas num componente separado do capital próprio
Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2012
Reforços
Anulações
Diferenças de câmbio no capital próprio a 31 de dezembro de 2013
1.335.920
73.471
(1.595.599)
(186.208)
15. Acontecimentos após a data do balanço
15.1 Atualização da divulgação acerca das condições à data do balanço
Entre a data do balanço e a emissão das demonstrações financeiras não foram recebidas quaisquer informações acerca de condições que
existiam à data de Balanço, pelo que não foram efetuados ajustamentos das quantias reconhecidas nas presentes demonstrações financeiras.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 24 de fevereiro de 2013. O Conselho de
Administração é da opinião que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Empresa, bem
como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa.
48
16. Matérias ambientais
16.1 Descrição das bases de mensuração adotados, bem como dos métodos utilizados no cálculo de ajustamentos de valor
Decorrente da sua atividade, é responsabilidade legal/contratual da Empresa evitar, reduzir ou reparar danos ambientais. Para cumprir
com esta obrigação, ao longo do período findo a 31 de dezembro de 2013, a Empresa incorreu em gastos que ascenderam a 65.000 Euros.
Para mensurar os dispêndios de carácter ambiental, a Empresa reconhece os gastos que efetivamente ocorreram no período.
16.2 Dispêndios de carácter ambiental imputados a resultados
Todos os dispêndios de carácter ambiental devem ser considerados em resultados se foram gastos incorridos no próprio período, ou
seja, se não visarem evitar danos futuros ou proporcionar benefícios futuros.
Assim, os dispêndios de carácter ambiental imputados a resultados dizem respeito a atividades passadas ou correntes e ao restauro das
condições ambientais no estado em que se encontravam antes da contaminação.
Quantia imputada
a resultados
Tratamento de resíduos
Tratamento de águas residuais
Total
65.000
65.000
17. Imposto sobre o rendimento
17.1 Principais componentes de gastos/rendimentos de impostos
Imposto corrente e ajustamentos:
Imposto corrente do período
Impostos diferidos:
Impostos diferidos relacionados com diferenças temporárias
Gasto com impostos sobre o rendimento
31.12.2013
31.12.2012
23.169.381
23.169.381
24.764.952
24.764.952
(235.065)
(235.065) 22.934.316
150.911
150.911
24.915.863
O imposto corrente ou imposto diferido deve ser debitado ou creditado diretamente ao capital próprio se o imposto se relacionar com
itens que sejam debitados ou creditados, no mesmo ou num diferente período, diretamente ao capital próprio.
Durante o período findo a 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, não foram efetuados débitos/créditos diretamente no
capital próprio relacionados com impostos diferidos.
49
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
17.2 Relacionamento entre gastos/rendimentos de impostos e lucro contabilístico
Reconciliação da taxa efetiva de imposto
31.12.2013
31.12.2012
Resultado antes de imposto
Gasto com impostos sobre o rendimento
Taxa efetiva de imposto
59.416.039
22.934.316
38,6%
48.275.108
24.915.863
51,61%
Taxa nominal de imposto (25%)
Ajustamentos:
Aplicação do método da equivalência patrimonial
Taxas diferenciadas de imposto
Ajustamentos de valores de ativos não dedutíveis
Gastos não aceites como custo fiscal
Fundo de pensões
Excesso estimativa de imposto
Tributações autónomas
Prejuízos fiscais gerados no período
Impostos diferidos
Outros
14.854.010
12.599.539
7.524.396
(140.250)
104.778
28.648
328.240
287.931
(43.415)
(10.021)
8.080.306
22.934.316
(539.939)
12.507.041
169.540
58.071
(62.500)
(142.796)
404.132
(48.738)
(28.488)
12.316.324
24.915.863
Ajustamentos relativos ao imposto de períodos anteriores
Gasto com impostos sobre o rendimento
O montante relativo a “Taxas de imposto diferenciadas” decorre, essencialmente, do facto de a sucursal de Angola ser tributada em sede
de imposto sobre o rendimento a uma taxa de 32%.
17.3 Detalhe dos impostos diferidos
A 31 de dezembro de 2013, os ativos e passivos por impostos diferidos descriminam-se como segue:
Ativos por impostos diferidos Garantias de obras
Aplicação da percentagem de acabamento
Prejuízos fiscais
Benefícios a empregados
Passivos por impostos diferidos Excedentes de Revalorização
Rendimento a tributar
Outros passivos por impostos diferidos
Saldo inicial
38.873
14.809
12.850
66.531
Saldo inicial
1.394.848
351.969
71.763
1.818.580
Diferenças de câmbio
Diferenças de câmbio
(52.707)
(2.358)
(55.065)
Reforço
257.116
257.116
Reforço
75.822
119.997
195.820
Reversão
(20.395)
38.526
(69)
18.062
Reversão
(114.591)
(44.602)
(159.194)
Saldo final
18.478
53.335
257.116
12.781
341.710
Saldo final
1.280.257
375.084
144.800
1.800.140
18. Instrumentos financeiros
18.1 Bases de mensuração
É política da Empresa reconhecer um ativo, um passivo financeiro ou um instrumento de capital próprio apenas quando se torna uma
parte das disposições contratuais do instrumento.
A Empresa mensura ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade os instrumentos financeiros que tenham uma maturidade definida, que os retornos sejam de montante fixo, com taxa de juro fixa durante a vida do instrumento ou de taxa variável que
seja um indexante típico de mercado para operações de financiamento (como por exemplo a Euribor) ou que inclua um spread sobre
esse mesmo indexante, não contenha nenhuma cláusula contratual que possa resultar para o seu detentor em perda do valor nominal
e de juro acumulado (excluindo-se os casos de risco de crédito).
50
Os contratos para conceder ou contrair empréstimo em base líquida e os instrumentos de capital próprio que não sejam negociados
publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como contratos ligados a tais instrumentos que, se executados, resultam na entrega de tais instrumentos, são também mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos perda por imparidade.
Todos os instrumentos financeiros que não sejam mensurados ao custo ou ao custo amortizado menos qualquer perda de imparidade
são mensurados ao justo valor.
A Empresa não inclui os gastos de transação na mensuração inicial do ativo ou passivo financeiro que seja mensurado ao justo valor
com contrapartida em resultados.
Enquanto a Empresa for detentora de um instrumento financeiro, a política de mensuração não será alterada.
18.2 Ativos e passivos financeiros
a) Ativos financeiros com reconhecimento de imparidade
31.12.2013
Quantia
escriturada
Clientes, c/c
Clientes, c/garantias
Clientes de cobrança duvidosa
Total
213.784.917
6.139.411
3.120.648
223.044.976
Imparidade
acumulada
Quantia
escriturada
(241.056)
(3.120.648)
(3.361.704)
211.369.930
7.631.504
3.958.761
222.960.195
(282.248)
(3.958.761)
(4.241.009)
31.12.2013
Quantia
escriturada
31.12.2012
Quantia
escriturada
Variação
justo valor
b) Passivos financeiros mensurados ao justo valor
Swaps de taxa de juro
Total
31.12.2012
Imparidade
acumulada
(49.093)
(49.093)
(151.956)
(151.956)
102.863
102.863
c) Base de determinação do justo valor
Para cada ativo e passivo financeiro, nomeadamente, os swaps de taxa de juro, mensurados ao justo valor, a base para determinação
do justo valor resultou da soma do valor atualizado das trocas de fluxos futuras, tendo em conta a taxa de juro fixa contratada e o valor
esperado para o indexante subjacente em cada uma das datas de trocas dos respetivos fluxos, com referência a 31 de dezembro de 2013.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pela Empresa foi efetuado pelas respetivas contrapartes, consideradas entidades financeiras independentes.
18.3 Total de rendimento e gasto de juros para ativos e passivos financeiros
Para calcular o custo amortizado de um ativo financeiro ou de um passivo financeiro e imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos
juros durante o período, foi utilizado o método do juro efetivo. De acordo com este método, o total de rendimentos de juros para os
ativos financeiros e o total de gastos de juros para os passivos financeiros, discriminam-se como se segue:
a) Rendimentos de juros para ativos financeiros:
Ativos Financeiros
Depósitos bancários
Outros
31.12.2013
31.12.2012
423.643
8.810
432.452
1.028.115
11.336
1.039.451
51
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
b) Gastos de juros para passivos financeiros:
Passivos Financeiros
31.12.2013
31.12.2012
Financiamentos
Locações financeiras
Outros
3.349.203
148.373
82.275
3.579.851
4.987.685
44.357
124.007
5.156.049
Total
18.4 Perda por imparidade em ativos financeiros
Para os ativos financeiros que não estão mensurados ao justo valor através de resultados e relativamente aos quais se verificaram indícios de imparidade, a Empresa avaliou as imparidades respetivas. Desta avaliação, a Empresa conseguiu adquirir evidência objetiva de
que os ativos financeiros, apresentados no quadro seguinte, apresentam perdas por imparidade no período:
31.12.2013
Ativos Financeiros
Perdas por imparidade
Clientes, c/c
Clientes, c/garantias
Clientes de cobrança duvidosa
Total
Reversões
-
(500.522)
(500.522)
18.5 Montante de capital social
A 31 de dezembro de 2013, a Empresa detinha um capital social de 10.000.000 euros, totalmente subscrito e realizado.
18.6 Ações representativas do capital social
A 31 de dezembro de 2013, o capital social era composto por 2.000.000 ações, ao valor nominal de 5 euros por ação.
19. Benefícios dos empregados
19.1 Benefícios pós-emprego
A 31 de dezembro de 2013, existiam 77 funcionários a usufruir de benefícios pós-emprego relativamente a planos de benefício definido.
Em 31 de dezembro de 2013, as operações referentes ao período resumem-se como segue:
Gastos com pensões
31.12.2013
31.12.2012
Custo dos serviços correntes
Custo juros
Rendimentos e perdas atuariais
Retorno dos ativos
317.326
299.215
(535.061)
(550.228)
(468.748)
320.179
334.122
(80.413)
(746.536)
(172.648)
A insuficiência da responsabilidade a 31 de dezembro de 2013, no valor de 62.369 euros, encontra-se registada na rubrica de “Outras
Contas a Pagar”. O excesso da responsabilidade coberta a 31 de dezembro de 2012, no valor de 539.005 euros, encontra-se na rubrica de
Diferimentos.
52
20. Outras informações
20.1 Estados e outros entes públicos
O detalhe da rubrica de “Estado e Outros entes Públicos” em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, é o seguinte:
Ativo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Contribuições para a Segurança Social
Outras tributações
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Total
Passivo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Contribuição para a Segurança Social
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Outras tributações
Total
31.12.2013
31.12.2012
4.301.460
8.621.111
269
10.947.508
23.870.348
448
4.993.051
626.190
7.536.427
13.156.117
31.12.2013
31.12.2012
666.392
6.023.454
423.290
21.748.579
144.451
29.006.166
453.724
3.312.664
479.122
18.749.062
450.224
23.444.797
20.2 Garantias prestadas
Em 31 de dezembro de 2013, a Empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas, no montante de 101.031.362 euros
(em 31 de dezembro de 2012 o montante ascendia a 87.504.588 euros).
20.3 Vendas e prestações de serviços por atividade e mercados geográficos
As vendas e prestações de serviços em 31 de dezembro de 2013 e 2012 distribuíram-se da seguinte forma:
Mercado interno
Mercado externo
Total
31.12.2013
31.12.2012
14.456.595
194.011.929
208.468.524
49.539.894
180.869.339
230.409.232
20.4 Gastos com pessoal
A rubrica de gastos com o pessoal tem, no período findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a seguinte composição:
Remunerações dos órgãos sociais
Remunerações do pessoal
Benefícios pós-emprego (Nota 19)
Encargos sobre remunerações
Seguros de ac. trabalho e doenças prof.
Gastos de ação social
Outros
Total
31.12.2013
31.12.2012
1.130.174
27.101.282
683.628
2.838.905
1.026.763
2.802.340
6.887.572
42.470.664
1.059.633
28.199.515
(172.648)
2.973.225
983.519
754.488
6.187.119
39.984.851
53
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
20.5 Outros rendimentos e rendimentos
A rubrica de outros rendimentos e rendimentos tem, no período findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a seguinte composição:
Rendimentos suplementares
Descontos de pronto pagamento obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Rendimentos em inventários
Rendimentos e ganhos nos restantes ativos financeiros
Juros obtidos
Dividendos obtidos
Rendimentos e ganhos nos restantes ativos não financeiros
Penalidades contratuais
Outros
Total
31.12.2013
31.12.2012
150.787
162.981
19.478.671
25.169
435.011
68.827
104.358
80.769
20.506.572
13.823.062
420.131
11.418.686
647.941
4.424
1.019.310
87.633
1.558.354
2.958.059
9.507.170
41.084.770
20.6 Outros gastos e perdas
A rubrica de outros gastos e perdas tem, no período findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a seguinte composição:
31.12.2013
31.12.2012
2.591.252
145.650
20.492.596
109.323
548.751
362.172
24.249.744
2.811.077
1.962.248
257.948
15.583.627
176.600
1.955.970
471.763
23.219.234
Gastos e perdas de financiamento 31.12.2013
31.12.2012
Juros suportados
Outros gastos e perdas de financiamento
3.096.749
1.937.251
5.034.000
4.858.078
1.716.043
6.574.121
Diferimentos ativos 31.12.2013
31.12.2012
Gastos a reconhecer – seguros
Gastos a reconhecer – outros
Fundo de pensões – excedente
Outros diferimentos
509.430
911.358
93.776
1.514.565
443.361
98.521
539.005
139.459
1.220.346
31.12.2013
31.12.2012
30.829.411
1.355.470
2.594.753
34.779.633
55.477.472
55.477.472
Impostos
Descontos de pronto pagamento concedidos
Dívidas incobráveis
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas em inventários
Gastos e perdas em investimentos financeiros
Gastos e perdas em investimentos não financeiros
Outros
Total
20.7 Demonstração dos resultados financeiros
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
Total
20.8 Diferimentos
Os diferimentos ativos e passivos têm a seguinte composição:
Total
Diferimentos passivos
Rendimentos a reconhecer – NCRF 19
Rendimentos a reconhecer – lucros operações internas
Outros diferimentos passivos
Total
54
55
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
IV
Angola . Zaire
56
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
57
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
CONSELHO FISCAL
Exercício de 2013
Contas Consolidadas
Exmos. Senhores Accionistas:
No cumprimento do disposto na lei, vem o Conselho Fiscal apresentar o seu relatório e dar parecer sobre o relatório consolidado de gestão, balanço e contas consolidados e proposta de aplicação de resultados, que lhe foram apresentados pelo Conselho de Administração
da CONDURIL-Engenharia, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.
Relatório
No desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal reuniu regularmente, acompanhou actividade social e a evolução dos negócios da
CONDURIL, S.A., vigiou e zelou pela observação da lei e dos estatutos, e inteirou-se dos actos praticados pelo Conselho de Administração, que sempre prestou os esclarecimentos que lhe foram solicitados.
O Conselho procedeu a uma atenta análise do relatório consolidado de gestão apresentado pelo Conselho de Administração, do balanço
consolidado em 31 de Dezembro de 2013, da demonstração consolidada de resultados, dos fluxos de caixa consolidados e das alterações
no capital próprio consolidado no exercício findo naquela data, e do anexo com as respectivas notas explicativas, documentos estes
que foram considerados em boa ordem.
O Conselho foi informado dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pela sociedade de revisores oficiais de contas, obteve as informações e os esclarecimentos, prestados pela sua representante, necessários à fiscalização da revisão de contas aos documentos de
prestação de contas, tomou conhecimento do relatório de conclusões e recomendações de auditoria enviado ao Conselho de Administração, e procedeu à análise da certificação legal das contas consolidadas, documentos estes que merecem a concordância do Conselho
relativamente ao seu teor.
Em resultado do exposto, o Conselho considera que os documentos acima referidos permitem, no seu conjunto, o correcto entendimento da situação financeira consolidada da CONDURIL, S.A., em 31 de Dezembro de 2013, e dos resultados do exercício findo nessa data,
considerando também que as disposições legais e estatutárias foram respeitadas.
O Conselho, expressa também, no âmbito da sua competência, a sua concordância relativamente às políticas contabilísticas e aos critérios valorimétricos utilizados.
A concluir, o Conselho agradece a referência feita no relatório de gestão à sua actividade, assim como também acompanha o Conselho
de Administração no reconhecimento aos Colaboradores pela sua dedicação.
Assim, o Conselho Fiscal é de
Parecer
1. que sejam aprovados o relatório consolidado de gestão, o balanço consolidado, as contas consolidadas e os respectivos anexos, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013,
58
2. que seja aprovada a proposta de aplicação dos resultados constante do relatório consolidado de gestão, nos termos apresentados pelo
Conselho de Administração.
Ermesinde, 10 de Março de 2014
O Conselho Fical
Crisóstomo Aquino de Barros, Presidente
Daniela Brás Vigário Silva
José Tiago Sapage Meireles de Amorim
59
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
V
Portugal . Barragem do Alto Ceira
60
Certificação Legal das Contas Consolidadas
61
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Conduril - Engenharia, S.A. (“Empresa”), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2013 (que evidencia um total de 387.855.940 Euros e um total de capital próprio de 187.411.751
Euros, incluindo um resultado líquido de 36.459.622 Euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração
consolidada das alterações no capital próprio e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do período findo naquela data, e o
correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adoção de
políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança
aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
> a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração,
utilizadas na sua preparação;
> a verificação das operações de consolidação;
> a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo
em conta as circunstâncias;
> a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações; e
> a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório Consolidado de
Gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.
6. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
62
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos
os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Conduril - Engenharia, S.A. em 31 de dezembro de 2013,
bem como o resultado consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos consolidados de caixa no período findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório Consolidado de Gestão é concordante com as demonstrações
financeiras consolidadas do período.
Porto, 28 de fevereiro de 2014
HORWATH & ASSOCIADOS, SROC, LDA.
Representada por Ana Raquel Borges L. Esperança Sismeiro (ROC 1126)
63
Relatório e Contas Consolidadas. 2013
Paginação e design:
64
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Conduril Cabo Verde
3VBEB06"OŒ"DIBEB4BOUP"OUÄOJP
Cidade da Praia - CABO VERDE
T. +238 262 28 96
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"WFOVFEV1S»T-BNJOF(V¾ZFY3VF+BDRVFT#VHOJDPVSU¾NF»UBHF
%BLBS4&/&("T. +221 338 217 490 F. +221 338 217 446
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Conduril Zâmbia
Plot 3817 Martin Mwamba Road
Lusaka - ZAMBIA
473 P/Bag E891 Manda Hill Lusaka Zambia
Conduril Malawi
#BSPO"WFOVF1MPU/P"SFB
-JMPOHXF."-"8*
30480, Lilongwe 3 Malawi
Métis Engenharia
Parque industrial de Viana – B.º - Capalanga
.VOJD¿QJPEF7JBOBm-VBOEBm"/(0-"
T. +244 939 212 517
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Urano, Lda
Pólo industrial de Viana, Zona do Km 25
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