ÍNDICE GERAL DE ARTIGOS
Organizados por edição
- Edições Ordinárias
- Edições Especiais
Acesse o artigo clicando sobre o link da respectiva edição!
Edições Ordinárias
Revista Eletrônica nº 186 – Ano XI – Novembro de 2015
“O desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha”
Bodo Pieroth, p. 48
Revista Eletrônica nº 185 – Ano XI – Outubro de 2015
“Execução Efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - a
interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução
trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN ”
Ben-Hur Silveira Claus e Júlio César Bebber, p. 53.
Revista Eletrônica nº 184 – Ano XI – Setembro de 2015
“Notas sobre a subordinação jurídica do atleta profissional de futebol”
Tiago Silveira de Faria, p. 47.
Revista Eletrônica nº 183 – Ano XI – Agosto de 2015
“A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST”
Caroline de Pietro Boufleur, p.55.
Revista Eletrônica nº 182 – Ano XI – Julho de 2015
“O direito ao pedido na ação judicial em análise com a natureza ética do pedido”
Renato Cesar Trevisani, p. 49.
Revista Eletrônica nº 181 – Ano XI – Junho de 2015
“O princípio da proteção no Processo do Trabalho e a imparcialidade do juiz: um falso
dilema”
Joe Ernando Deszuta, p. 53
Revista Eletrônica nº 180 – Ano XI – Maio de 2015
“A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral:
uma análise jurisprudencial”
Renata Hellwig Ferreira, p. 47.
Revista Eletrônica nº 179 – Ano XI – Abril de 2015
“A Ética como Elemento da Sentença Judicial”
Renato Cesar Trevisani, p. 62.
Revista Eletrônica nº 178 – Ano XI – Março de 2015
"Observações a Respeito da Lei 13.015/14 sobre Recursos no Processo do Trabalho"
Paulo JB Leal, p. 50.
Revista Eletrônica nº 177 – Ano XI – Fevereiro de 2015
“O Desmanche do Direito do Trabalho e a Recente Decisão do STF sobre a Prescrição”
Valdete Souto Severo, p. 56.
Revista Eletrônica nº 176 – Ano XI – Janeiro de 2015
"Dumping Social – Quando o Juiz do Trabalho Combate a Concorrência Empresarial
Desleal"
Paulo Mont’ Alverne Frota, p. 45
Revista Eletrônica nº 175 – Ano X – Dezembro de 2014
"Justiça do Trabalho: a Competência Territorial e o Atentado ao Princípio de Proteção ao
Hipossuficiente"
Paulo Mont’ Alverne Frota, p. 56.
"Trabalho: Valor ou Mercadoria?"
Patrícia Santos de Sousa, Carmo, p. 60.
Revista Eletrônica nº 174 – Ano X – Novembro de 2014
“Eficácia horizontal do due process laboral – reflexões sobre o Direito Fundamental a um
procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício –“
Ney Maranhão, p. 82.
Revista Eletrônica nº 173 – Ano X – Outubro de 2014
"A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente
laboral – responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas saúde e
segurança no trabalho"
Francisco Milton Araújo Júnior, p. 68.
Revista Eletrônica nº 172 – Ano X – Setembro de 2014
“Nova redação da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho - A ultraeficácia das
cláusulas normativas: críticas, questionamentos e desafios”
Francisco Rossal de Araújo; Carolina Grieco Rodrigues Dias; Paula Steil Machado e
Éverton Luiz Kircher de Moraes, p. 74.
Revista Eletrônica nº 171 – Ano X – Agosto de 2014
“Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo
do Trabalho, de ofício”
Ben-Hur Silveira Claus e Ricardo Fioreze, p. 86.
Revista Eletrônica nº 170 – Ano X – Julho de 2014
"Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código Civil – A efetividade
da jurisdição como horizonte hermenêutico"
Aline Veiga Borges e Ben-Hur Silveira Claus, p. 72.
Revista Eletrônica nº 169 – Ano X – Junho de 2014
"A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo"
Tiago Silveira de Faria, p. 64.
Revista Eletrônica nº 168 – Ano X – Maio de 2014
"Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise
da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas”
Ney Maranhão, p. 81.
Revista Eletrônica nº 167 – Ano X – Abril de 2014
“O Benefício da Gratuidade da Justiça ao Empregador na Seara Processual Trabalhista à Luz
da Constituição”
Francisco Milton Araújo Júnior e Igor dos Reis Fernandes, p. 66.
Revista Eletrônica nº 166 – Ano X – Março de 2014
"Diarista: Um Empregado em Busca de Vínculo"
Almiro Eduardo de Almeida e Valdete Souto Severo, p. 81.
Revista Eletrônica nº 165 – Ano X – Fevereiro de 2014
"A supressão dos intervalos intrajornada ou a compra do período de intervalo pelo
empregador"
Rafael da Silva Marques, p. 60.
Revista Eletrônica nº 164 – Ano X – Janeiro de 2014
"A Inevitabilidade da Negociação Coletiva no Setor Público"
Enoque Ribeiro dos Santos e Bernardo Cunha Farina, p. 86.
Revista Eletrônica nº 163 – Ano IX – Dezembro de 2013
"Meio Ambiente do Trabalho e Poder Público: Crítica à Portaria nº 66, de 22 de Julho de
2013, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia"
Guilherme Guimarães Feliciano; Ney Maranhão; Flávio Leme Gonçalves, p. 70.
Revista Eletrônica nº 162 – Ano IX – Novembro de 2013
“A Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho”
Luciene Cristina de Sene Bargas Guerra, p. 93.
Revista Eletrônica nº 161 – Ano IX – Outubro de 2013
“Contrato de imagem x Contrato de trabalho: as implicações do artigo 87-A da Lei Pelé”
Tiago Silveira de Faria, p. 67.
Revista Eletrônica nº 160 – Ano IX – Setembro de 2013
“A Dialética Entre o Homem e a Natureza Através do Trabalho”
Valmir Ricardo Fassbinder, p. 89.
Revista Eletrônica nº 159 – Ano IX – Agosto de 2013
“A distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade prática no processo do
trabalho à luz do que consta do projeto do novo CPC”
George Falcão Coelho Paiva, p. 72.
Revista Eletrônica nº 158 – Ano IX – Julho de 2013
"OJ-SDI 394 – O Equívoco - A Inexistência da Figura do Bis in Iidem, no Presente Caso"
Torquato Charão dos Santos, p. 101.
Revista Eletrônica nº 157 – Ano IX – Junho de 2013
"Cooperativas - Tratamento Jurídico Específico e Negociação Coletiva"
Francisco Rossal de Araújo, Carolina Grieco Rodrigues Dias, Everton Luiz Kircher de Moraes,
p. 73.
Revista Eletrônica nº 156 – Ano IX – Maio de 2013
"A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa
eletrônica de bens de executados"
Ben-Hur Silveira Claus, p. 85.
Revista Eletrônica nº 155 – Ano IX – Abril de 2013
"Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho"
Luiz Alberto de Vargas, p. 78.
Revista Eletrônica nº 154 – Ano IX – Março de 2013
“O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações
sindicais de trabalhadores”
Candy Florencio Thome, p. 69.
Revista Eletrônica nº 153 – Ano IX – Fevereiro de 2013
"O cabimento de honorários advocatícios nas lides trabalhistas"
Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Luiz Alberto de Vargas, Maria Madalena Telesca, Ricardo
Carvalho Fraga, p. 130.
Revista Eletrônica nº 152 – Ano IX – Janeiro de 2013
“Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas – responsabilidade civil objetiva
do empregador”
Marcelo José Ferlin D’Ambroso e Fernando Parabocz, p. 73.
Revista Eletrônica nº 151 – Ano VIII – Dezembro de 2012
“A nova Lei 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas”
Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani, p. 83.
Revista Eletrônica nº 150 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Novembro de 2012
“A aplicação do parágrafo 3ª do art. 515 do Código de Processo Civil no Processo do
Trabalho”
Jorge Alberto Araujo, p. 61.
Revista Eletrônica nº 149 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Novembro de 2012
"O Pacto de São José da Costa Rica e a possibilidade de prisão civil por dívida alimentar
trabalhista"
Marcelo José Ferlin D’Ambroso, p. 52.
Revista Eletrônica nº 148 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Outubro de 2012
"O meio ambiente de trabalho dentro do Poder Judiciário Brasileiro"
Cláudio Luiz Sales Pache, p. 81.
Revista Eletrônica nº 147 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Outubro de 2012
"Max Weber recepcionado pela Constituição: o viés constitucional da dignidade
como prisma necessário ao trabalho humano"
Bruno Gadelha Xavier e Caroline Simon, p. 60.
Revista Eletrônica nº 146 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Setembro de 2012
"Reflexões sobre a terceirização"
Rafael da Silva Marques, p. 125.
Revista Eletrônica nº 145 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Agosto de 2012
"A representação dos pobres e dos miseráveis pelo ‘Estado’ como fator constituinte das
suas identidades"
Eduardo Luiz Pinto Viana, p. 62.
Revista Eletrônica nº 144 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Agosto de 2012
"As lacunas como parâmetro na aplicação subsidiária da norma processual comum no
Direito Processual do Trabalho"
Litiane Cipriano Barbosa Lins, p. 73.
Revista Eletrônica nº 143 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Julho de 2012
"A extinção da multa salarial para os atletas profissionais de futebol"
Tiago Silveira de Faria, p. 60.
Revista Eletrônica nº 142 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Julho de 2012
"A interpretação da norma trabalhista vista de dentro do campo de futebol – a questão da
jornada de trabalho do atleta profissional de futebol"
Rafael da Silva Marques, p. 73.
Revista Eletrônica nº 141 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Junho de 2012
“De Algodão entre os Cristais a protagonista na formação da nacionalidade brasileira”
Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 71.
Revista Eletrônica nº 140 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Junho de 2012
"BACEN CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – uma valiosa
ferramenta para a execução trabalhista”
Cesar Zucatti Pritsch e Gilberto Destro, p. 60.
Revista Eletrônica nº 139 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Maio de 2012
"Estabilidade"
Lenir Hein, p. 57.
Revista Eletrônica nº 138 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Maio de 2012
"Assédio sexual e perícia de psicologia"
Ben-Hur Silveira Claus, p. 54.
Revista Eletrônica nº 137 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Abril de 2012
"O Sindicalismo no Brasil"
Lenir Heinen, p. 43.
Revista Eletrônica nº 136 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Abril de 2012
"Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo
padrão normativo"
Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani, p. 73.
Revista Eletrônica nº 135 – Ano VIII – 2ª Quinzena de Março de 2012
“A ressignificação da dependência econômica”
Murilo C. S. Oliveira, p. 58.
Revista Eletrônica nº 134 – Ano VIII – 1ª Quinzena de Março de 2012
“Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços”.
Marcel Lopes Machado, p. 51.
Revista Eletrônica nº 133 – Ano VIII – Fevereiro de 2012
"A função revisora dos tribunais – a questão do método no julgamento dos recursos de
natureza ordinária"
Ben-Hur Silveira Claus, Ari Pedro Lorenzetti, Ricardo Fioreze, Francisco Rossal de Araújo,
Ricardo Martins Costa, Márcio Lima do Amaral, p. 45.
Revista Eletrônica nº 132 – Ano VIII – Janeiro de 2012
"A função revisora dos tribunais – a questão da valorização das decisões de primeiro grau –
uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado"
Ben-Hur Silveira Claus, Ari Pedro Lorenzetti, Ricardo Fioreze, Francisco Rossal de Araújo,
Ricardo Martins Costa, Márcio Lima do Amaral, p. 45.
Revista Eletrônica nº 131 – Ano VII – Dezembro de 2011
"Magistrados e Direito de Greve"
Jorge Alberto Araujo, p.51.
Revista Eletrônica nº 130 – Ano VII – 2ª Quinzena de novembro de 2011
"Alvará judicial requerido em face da Caixa Econômica Federal e destinado à liberação do
FGTS – competência da Justiça do Trabalho"
Cláudio Dias Lima Filho, p. 54.
Revista Eletrônica nº 129 – Ano VII – 1ª Quinzena de novembro de 2011
"Os fatores reais de poder"
Rafael da Silva Marques, p. 43.
Revista Eletrônica nº 128 – Ano VII – 2ª Quinzena de outubro de 2011
"Juiz Holmes, o juiz trabalhista da Suprema Corte estadunidense"
Jorge Alberto Araujo, p. 56.
Revista Eletrônica nº 127 - Ano VII – 1ª Quinzena de outubro de 2011
"Atleta profissional: multa rescisória e a consagração, pelos poderes judiciário e legislativo,
das regras de escravidão"
Rafael da Silva Marques, p. 36.
Revista Eletrônica nº 126 - Ano VII – 2ª Quinzena de setembro de 2011
"Subordinação estrutural: um novo paradigma para as relações de emprego"
Cristiano Fraga, p. 43.
Revista Eletrônica nº 125 - Ano VII – 1ª Quinzena de setembro de 2011
"A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico"
Paulo Luiz Schmidt e Luiz Alberto de Vargas, p. 41.
Revista Eletrônica nº 124 - Ano VII – 2ª Quinzena de agosto de 2011
"Responsabilidade civil e violência urbana: considerações sobre a responsabilização objetiva
e solidária do estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à
insegurança pública"
Francisco Milton Araújo Júnior e Ney Stany Morais Maranhão, p. 36
Revista Eletrônica nº 123 - Ano VII – 1ª Quinzena de agosto de 2011
"Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego"
Fernando Schnell, p. 64.
Revista Eletrônica nº 122 - Ano VII – 2ª Quinzena de julho de 2011
"A persistência da inconstitucionalidade do vínculo desportivo na Lei 12.395/2011"
Tiago Silveira de Faria, p. 96.
Revista Eletrônica nº 121 - Ano VII – 1ª Quinzena de julho de 2011
"Proceso laboral autónomo como aplicación del principio protector"
Ana Gabriela Rivas, p. 110.
Revista Eletrônica nº 120 - Ano VII – 2ª Quinzena de junho de 2011
"Interpretação e Direito (o problema do conhecimento na teoria jurídica)"
Paulo JB Leal, p. 73.
Revista Eletrônica nº 119 - Ano VII – 1ª Quinzena de junho de 2011
6.1 "Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas – discussões remanescentes"
Cesar Zucatti Pritschi, p. 98.
6.2 "El Principio de Progresividad y su aplicación jurisdiccional"
Carlos A.Toselli, p. 112.
Revista Eletrônica nº 118 - Ano VII – 2ª Quinzena de maio de 2011
4.1 "Repensando o critério de interpretação das cláusulas normativas benéficas no direito
do trabalho"
Rafael da Silva Marques, p. 75.
4.2 "Grandes vetores hermenêuticos na temática da estabilidade"
Fernando Schnell, p.82.
Revista Eletrônica nº 117 - Ano VII – 1ª Quinzena de maio de 2011
4.1 "O controle jurisdicional de constitucionalidade"
Aline Moreira da Costa, p. 87.
4.2 "O protesto interruptivo de prescrição (ou antipreclusivo) no Processo do Trabalho uma solução pouco consagrada"
Fabiana Pacheco Genehr, p. 91.
Revista Eletrônica nº 116 - Ano VII – 2ª Quinzena de abril de 2011
"Autonomia de la voluntad. La reforma del art. 12 LCT"
Carlos Alberto Toselli, p.72.
Revista Eletrônica nº 115 - Ano VII – 1ª Quinzena de abril de 2011
"A Liquidação por Cálculo na Justiça do Trabalho"
Ricardo Fioreze, p. 83.
Revista Eletrônica nº 114 - Ano VII – 2ª Quinzena de março de 2011
"Regulamentos, portarias e resoluções “trabalhistas” do Banco Central"
Rafael da Silva Marques, p.74.
Revista Eletrônica nº 113 - Ano VII – 1ª Quinzena de março de 2011
"Valor adequado nas ações de indenização por dano moral"
João Ghisleni Filho; Flavia Lorena Pacheco; Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga,
p. 72.
Revista Eletrônica nº 112 - Ano VII – Fevereiro de 2011
"Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias
do INSS"
Fernando Maciel, p. 84.
Revista Eletrônica nº 111 - Ano VII – Janeiro de 2011
"Mídia, Democracia e Representatividade"
Leandro Krebs Gonçalves, p. 71.
Revista Eletrônica nº 110 - Ano VI – Dezembro de 2010
“A Saúde do Trabalhador como Direito Fundamental (no Brasil)”
Francisco Rossal de Araújo, p. 85.
Revista Eletrônica nº 109 - Ano VI – 2ª Quinzena de Novembro de 2010
3.1. "As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos trabalhistas decorrentes da
monitoração das comunicações"
Rosane Leal da Silva e Marcelo Barroso Kümmel, p. 60.
3.2. "Direito do Trabalho e direito ao trabalho – reflexões de uma realidade pós-moderna"
Humberto Bersani, p. 72.
Revista Eletrônica nº 108 - Ano VI – 1ª Quinzena de Novembro de 2010
3.1. "Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso. Aplicabilidade do § 6º do
art. 273 do CPC ao processo do trabalho"
Ariel Stopassola, p. 65.
3.2. "Suspensão da execução trabalhista na recuperação judicial e na falência do devedor efeitos aos coobrigados solidários e subsidiários"
Marcelo Papaléo de Souza, p. 73.
Revista Eletrônica nº 107 - Ano VI – 2ª Quinzena de Outubro de 2010
“Terceirização: Debate inerente aos períodos de expansão econômica e de crise –
Comentários ao Projeto de Lei 1.621/2007”
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, p. 75.
Revista Eletrônica nº 106 - Ano VI – 1ª Quinzena de Outubro de 2010
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 105 - Ano VI – 2ª Quinzena de Setembro de 2010
“A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista – alguns aspectos
teóricos”
Ben-Hur Silveira Claus, p. 75.
Revista Eletrônica nº 104 - Ano VI – 1ª Quinzena de Setembro de 2010
“Sobre a Competência Criminal da Justiça do Trabalho: Quem Tem Medo do Lobo Mau, ou
Melhor, do Lobo em Pele de Cordeiro?”
Adriano Espíndola Cavalheiro, p. 59.
Revista Eletrônica nº 103 - Ano VI – 2ª Quinzena de Agosto de 2010
“Artigo 71 da Lei 8.666/93 e Súmula 331 do C. TST: Poderia ser diferente?”
Tereza Aparecida Asta Gemignani, p. 56.
Revista Eletrônica nº 102 - Ano VI – 1ª Quinzena de Agosto de 2010
“Sistema de Relações Industriais: Nível Local de Trabalho”
Leandro Krebs Gonçalves, p. 56.
Revista Eletrônica nº 101 - Ano VI – 2ª Quinzena de Julho de 2010
"O vácuo legislativo referente aos aspectos processuais da aplicação da disregard of legal
entity doctrine"
Fernando Schnell, p. 63.
Revista Eletrônica nº 100 - Ano VI – 1ª Quinzena de Julho de 2010
5.1. "A Teoria Marxista e a Evolução do Direito Social ao Trabalho"
Leandro Krebs Gonçalves, p. 112.
5.2. "Abuso de direito na despedida arbitrária"
Fernando Schnell, p. 121.
Revista Eletrônica nº 99 - Ano VI – 2ª Quinzena de Junho de 2010
4.1. "A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho"
Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani, p. 62.
Revista Eletrônica nº 98 - Ano VI – 1ª Quinzena de Junho de 2010
3.1. "A 'ditadura dos colegiados'"
Valdete Souto Severo, p. 74.
3.2. "A sucessão trabalhista: uma nova visão"
Elísio Augusto Meirelles Chelotti, p. 75.
Revista Eletrônica nº 97 - Ano VI – 2ª Quinzena de Maio de 2010
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 96 - Ano VI – 1ª Quinzena de Maio de 2010
"Salas de Audiências por 60 Anos"
Roberto Carvalho Fraga. Ricardo Carvalho Fraga, p. 56.
Revista Eletrônica nº 95 - Ano VI – 2ª Quinzena de Abril de 2010
3.1. "As implicações da Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na
magistratura brasileira"
João Bosco Ramos da Rocha, p. 67.
3.2. "A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé"
Tiago Silveira de Faria, p. 74.
Revista Eletrônica nº 94 - Ano VI – 1ª Quinzena de Abril de 2010
"Avanços tecnológicos – acesso ao Judiciário e outros temas"
Maria Helena Mallmann, Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga,
Francisco Rossal de Araújo, p. 53.
Revista Eletrônica nº 93 - Ano VI – 2ª Quinzena de Março de 2010
3.1. "As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho"
Ariel Stopassola, p. 40
3.2. "Crise de paradigma no direito do trabalho moderno – A jornada. Análise da obra de
Valdete Souto Severo"
Rafael da Silva Marques, p. 53
3.3. "Leis Claras e 40 horas"
Luís Carlos Gastal. Luiz Alberto de Vargas. Ricardo Carvalho Fraga, p. 58
Revista Eletrônica nº 92 - Ano VI – 1ª Quinzena de Março de 2010
"Justiça que harmoniza"
Carlos Alberto Zogbi Lontra, p. 87.
Revista Eletrônica nº 91 - Ano VI – Fevereiro de 2010
“Las normas internacionales como fuente del Derecho del Trabajo y su aplicacion
jurisdiccional”
Carlos A. Toselli, p. 66.
Revista Eletrônica nº 90 - Ano VI – Janeiro de 2010
5.1. Construção da Verdade Histórica
Ricardo Carvalho Fraga, p. 51.
5.2. História e Enquetes - VI Forum Mundial de Juízes
Luiz Antonio Collussi; Ricardo Carvalho Fraga, p. 51.
Revista Eletrônica nº 89 - Ano V – Dezembro de 2009
“Avanços Civilizatórios”
Ricardo Carvalho Fraga; Maria Madalena Telesca, p. 58.
Revista Eletrônica nº 88 - Ano V – 1ª Quinzena de Novembro de 2009
"Da Penhora de Bem Alienado Fiduciariamente no Processo do Trabalho"
Fabiana Pacheco Genehr; Anderson de Souza, p. 45.
Revista Eletrônica nº 87 - Ano V – 1ª Quinzena de Novembro de 2009
“O Papel do Direito do Trabalho”
Valdete Souto Severo, p. 35
Revista Eletrônica nº 86 - Ano V – 2ª Quinzena de Outubro de 2009
“(Resgatando) A Força da Sentença Trabalhista”
Valdete Souto Severo, p. 74.
Revista Eletrônica nº 85 - Ano V – 1ª Quinzena de Outubro de 2009
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 84 - Ano V – 2ª Quinzena de Setembro de 2009
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 83 - Ano V – 1ª Quinzena de Setembro de 2009
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 82 - Ano V – 2ª Quinzena de Agosto de 2009
“Aposentadoria e Ação Rescisória”
Ricardo Carvalho Fraga, p. 73.
Revista Eletrônica nº 81 - Ano V – 1ª Quinzena de Agosto de 2009
"A Efetividade da Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas
Trabalhista"
Carlos Alberto Robinson, p. 74.
Repercussões na Esfera
Revista Eletrônica nº 80 - Ano V – 2ª Quinzena de Julho de 2009
5.1. "Contribuições Previdenciárias Sonegadas pelo Empregador e Possibilidade de o
Empregado Acioná-lo, em face dessa Sonegação, na Justiça do Trabalho"
Fernando Formolo, p. 83.
5.2. “Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira
Negociação Coletiva”
Valdete Souto Severo, p. 92.
5.3.
“A Greve Virtual: O Projeto de Lei Italiano nº 1.170 de 2008”
Manuel Martín Pino Estrada, p. 103.
Revista Eletrônica nº 79 - Ano V – 1ª Quinzena de Julho de 2009
5.1. “Amortecimento da recessão e a ação dos bancos públicos”
Maria Alejandra Caporale Madi, p. 85
5.2. “Responsabilidade Pré-contratual”
Adriano Wilhelms, p. 86
Revista Eletrônica nº 78 - Ano V – 2ª Quinzena de Junho de 2009
5.1. “Despedida abusiva e antecedentes criminais”
Rodrigo Trindade de Souza, p. 57.
5.2. “Prefácio à comédia humana”
Vania Cunha Mattos, p. 67.
5.3. “Responsabilidade do sócio e do administrador na sociedade limitada”
Rosâne Marly Silveira Assmann, p. 70.
Revista Eletrônica nº 77 - Ano V – 1ª Quinzena de Junho de 2009
5.1. “Direito do Trabalho e Inclusão”
Francisco Rossal de Araújo; Luiz Alberto de Vargas; Maria Helena Mallmann;
Ricardo Carvalho Fraga, p. 42.
5.2. "O Caráter Instrumental do Processo do Trabalho e as Recentes Alterações Legislativas"
Valdete Souto Severo, p. 47.
Revista Eletrônica nº 76 - Ano V – 2ª Quinzena de maio de 2009
“Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente de Trabalho. Alteração do Prazo
Prescricional em Prejuízo da Vítima”
Carlos Alberto Robinson, p. 43.
Revista Eletrônica nº 75 - Ano V – 1ª Quinzena de maio de 2009
“Repensando a Sucessão Trabalhista na Recuperação Judicial e Falência”
Marcelo Papaléo de Souza, p. 50.
Revista Eletrônica nº 74 - Ano V – 2ª Quinzena de Abril de 2009
"A Normatização do Teletrabalho no Direito Brasileiro: Uma Alteração Bem-Vinda"
Fabiana Pacheco Genehr, p. 67.
Revista Eletrônica nº 73 - Ano V – 1ª Quinzena de Abril de 2009
“Mediações Coletivas: Defesa do Trabalho Digno em Tempos de Crise”
Carlos Alberto Robinson, p. 48.
Revista Eletrônica nº 72 - Ano V – 2ª Quinzena de Março de 2009
4.1. "A crise econômica mundial e o problema das montadoras. Uma visão sistêmica do
problema"
Adriana Moura Fontoura. Inajá Oliveira de Borba. Laura Antunes de Souza.
Maria Silvana Rotta Tedesco. Patrícia Helena Alves de Souza. Vania Cunha Mattos.
Pág. 36.
4.2. "O Reconhecimento de Ofício da Prescrição no Âmbito do Direito do Trabalho"
Alberto de Magalhães Franco Filho, p. 50.
Revista Eletrônica nº 71 - Ano V – 1ª Quinzena de Março de 2009
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 70 - Ano V - Fevereiro de 2009
“Crise econômica e redução de salários”
Rafael da Silva Marques, p. 47.
Revista Eletrônica nº 69 - Ano V - Janeiro de 2009
“Contribuição Sindical – Cabimento de Cobrança Via Ação Monitória”
Carlos Alberto Robinson, p. 76.
Revista Eletrônica nº 68 - Ano IV - Dezembro de 2008
4.1. “A Efetividade da Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas Repercussões na Esfera
Trabalhista”
Carlos Alberto Robinson, p. 54.
4.2. “Resenha da obra “A Flexibilidade” (São Paulo, LTr Editora Ltda., 2002), de Oscar
Ermida Uriart”
Inajá Oliveira de Borba, p. 77.
Revista Eletrônica nº 67 - Ano IV - 2ª Quinzena de Novembro de 2008
4.1. “O Sindicalismo da Primeira República”
Carlos Alberto Robinson, p. 65.
4.2. “Simplificar é Preciso”
Carlos Alberto Robinson, p. 66.
Revista Eletrônica nº 66 - Ano IV - 1ª Quinzena de Novembro de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 65 - Ano IV - 2ª Quinzena de Outubro de 2008
“A Aplicação da Multa do Art. 475-J do CPC e seus Reflexos no Processo doTrabalho. Uma
Análise Principiológica”.
Fabiana Pacheco Genehr, p. 45.
Revista Eletrônica nº 64 - Ano IV -1ª Quinzena de Outubro de 2008
“Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC nº 45/2004 e da Lei nº
11.232/2005”.
Wolney de Macedo Cordeiro, p. 40.
Revista Eletrônica nº 63 - Ano IV - 2ª Quinzena de Setembro de 2008
4.1. “Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no Direito do
Trabalho”
Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz, p. 46.
4.2. “Assédio moral: problema antigo, interesse recente”
Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar, p. 54.
4.3. “Nexo técnico epidemiológico”
Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar, p. 69.
Revista Eletrônica nº 62 - Ano IV - 1ª Quinzena de Setembro de 2008
4.1. “A coisa julgada inconstitucional – Variações em torno de um texto de Gisele Welsch”
José Maria Rosa Tesheiner, p. 46.
4.2. “Adimplemento substancial”
José Ricardo Alvarez Viana, p. 48.
Revista Eletrônica nº 61 - 2ª Quinzena de Agosto de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 60 - Ano IV - 1ª Quinzena de Agosto de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 59 - Ano IV - 2ª Quinzena de Julho de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 58 - Ano IV - 1ª Quinzena de Julho de 2008
“Algumas idéias - Machado de Assis e o universo do trabalho”
Vania Cunha Mattos, p. 39.
Revista Eletrônica nº 57 - Ano IV - Junho de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 56 - Ano IV - Maio de 2008
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 55 - Ano III - Dezembro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 54 - Ano III - Novembro de 2007
2.1. "O Caráter Instrumental do Processo do Trabalho e as Recentes Alterações
Legislativas"
Valdete Souto Severo, p. 10.
2.2. "O Papel do Mediador".
Denise Coelho de Almeida, p. 16.
2.3. "Arbitragem nos Dissídios Individuais Trabalhistas".
Denise Coelho de Almeida, p. 18.
Revista Eletrônica nº 53 - Ano III - 2a. Quinzena de outubro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 52 - Ano III - 1a Quinzena de outubro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 51 - Ano III - 2a Quinzena de setembro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 50 - Ano III - 1a. Quinzena de setembro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 49 - Ano III - 2a Quinzena de agosto de 2007
"Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador"
Rúbia Zanotelli Alvarenga, p. 17.
Revista Eletrônica nº 48 - Ano III - 1a. Quinzena de agosto de 2007
"Artigo 475-J do CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho"
Ney Stany Morais Maranhão, p. 24.
Revista Eletrônica nº 47 - Ano III - Julho de 2007
"A Caracterização do Regime de Sobreaviso diante das Inovações Tecnológicas dos Meios
de Comunicação"
Oscar Krost, p. 44.
Revista Eletrônica nº 46 - Ano III - 2a Quinzena de junho de 2007
"A Terceirização e a Proteção Jurídica do Trabalhador - A necessidade de um critério para
definição da licitude das relações triangulares. A responsabilidade solidária da tomadora e
da prestadora de serviços"
Fernando Schnell, p. 35.
Revista Eletrônica nº 45 - Ano III - 1a Quinzena de junho de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 44 - Ano III - 2a Quinzena de maio de 2007
"O Direito Fundamental à Igualdade no Trabalho"
Sheila Stolz, p. 59.
Revista Eletrônica nº 43 - Ano III - 1a Quinzena de maio de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 42 - Ano III - 2a Quinzena de abril de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 41 - Ano III - 1a Quinzena de abril de 2007
"Competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros"
Deisi Freitas Santos, Iris Lima de Moraes e Fernando Schnell, p. 23.
Revista Eletrônica nº 40 - Ano III - 2a Quinzena de março de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição
Revista Eletrônica nº 39 - Ano III -1a Quinzena de março de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 38 - Ano III - 2a. Quinzena de janeiro de 2007
4.1. "O Processo do Trabalho e as Alterações do Processo Civil Promovidas pela Lei
11.382/2006"
Ricardo Fioreze, p. 37.
4.2. "A Organização Internacional do Trabalho e a Proteção aos Direitos Humanos do
Trabalhador"
Rúbia Zanotelli de Alvarenga, p. 56.
Revista Eletrônica nº 37 - Ano II - 1a Quinzena de janeiro de 2007
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 36 - Ano II - Dezembro de 2006
6.1. "Controle Eletrônico de Ponto e Insegurança Jurídica"
Luiz Alberto de Vargas e Antonia Mara Vieira Loguércio, p. 39.
6.2. "Trabalho Doméstico: aspectos da Lei 11.324/2006"
Dayse Coelho de Almeida, p. 43.
Revista Eletrônica nº 35 - Ano II - Novembro de 2006
6.1. "Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Conseqüência dos Novos
Tempos"
Antonia Mara Vieira Loguércio e Luiz Alberto de Vargas, p. 27.
6.2. “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais: Elementos Teórico-Metodológicos. Capítulo
6 – Experimentação de análise e elaboração de ementas jurisprudenciais”
José Augusto Chaves Guimarães, p. 29.
Revista Eletrônica nº 34 - Ano II - 2a Quinzena de outubro de 2006
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 33 - Ano II - 1a Quinzena de outubro de 2006
"60 anos de Justiça do Trabalho no Brasil"
Dayse Coelho Almeida, p. 31.
Revista Eletrônica nº 32 - Ano II - Setembro de 2006
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 31 - Ano II - 2a Quinzena de agosto de 2006
"Assédio Moral na Relação de Emprego"
Beatriz Renck, p. 35
Revista Eletrônica nº 30 - Ano II - 1a Quinzena de agosto de 2006
"Os processos judiciais e a construção do Direito do Trabalho: amar o perdido"
Magda Barros Biavaschi, p. 33.
Revista Eletrônica nº 29 - Ano II - 2a Quinzena de julho de 2006
"Previdência Social e Não-Retrocesso Social"
Rafael da Silva Marques, p. 32.
Revista Eletrônica nº 28 - Ano II - 1a Quinzena de julho de 2006
"A Fundamentalidade dos Direitos Sociais"
Dayse Coelho de Almeida, p. 36.
Revista Eletrônica nº 27 - Ano II - 2a Quinzena de junho de 2006
"Trabalho globalizado – Efeitos da reestruturação da empresa para o trabalhador"
Francisco das C. Lima Filho, p. 29.
Revista Eletrônica nº 26 - Ano II - 1a Quinzena de junho de 2006
"Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo. Ou de como o art. 3º da Lei nº
11.280/06 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no
direito brasileiro"
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, p. 54.
Revista Eletrônica nº 25 - Ano II - 2ª Quinzena de maio de 2006
"Espécies de Ações Indenizatórias Acidentárias na Justiça do Trabalho: Competência e
Prazo Prescricional"
Rogério Donizete Fernandes, p. 47.
Revista Eletrônica nº 24 - Ano II - 1ª Quinzena de maio de 2006
4.1. “A Inconstitucionalidade do Sistema de Banco de Horas – Breves Considerações”
Rafael da Silva Marques, p. 25.
4.2. "Breves Comentários sobre o Assédio Sexual no Trabalho. Análise de uma Sentença
Judicial"
Sheila Stolz, p. 30.
Revista Eletrônica nº 23 - Ano II - 2ª Quinzena de abril de 2006
"O Processo do Trabalho e as Alterações do Processo Civil, quanto à Execução de
Obrigação de Pagar Quantia Certa"
Ricardo Fioreze, p. 50.
Revista Eletrônica nº 22 - Ano II - 1ª Quinzena de abril de 2006
"Responsabilidade Civil Decorrente do Acidente do Trabalho: Culpa do Empregador ou
Atividade de Risco?"
Deise Anne Herold, p. 44.
Revista Eletrônica nº 21 - Ano II - Março de 2006
6.1. "Denunciação da Lide em Ação Acidentária Movida em Face do Empregador"
Ricardo Fioreze, p. 57.
6.2. "O Princípio da Primazia da Realidade e a Contribuição Sindical Rural"
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, p. 62.
Revista Eletrônica nº 20 - Ano II - Fevereiro de 2006
4.1. "Relevância da Conciliação na Solução dos Conflitos Trabalhistas"
Jair Francisco Deste, p. 24.
4.2. "Responsabilidade Social: um possível subsídio para aplicação dos direitos
trabalhistas"
Dayse Coelho de Almeida, p. 26.
4.3. "Privilégios e Tabus da Magistratura no Mundo Contemporâneo: Um Ensaio à Luz das
Lições de Freud"
Luciana Caplan, p. 29.
Revista Eletrônica nº 19 - Ano II - Janeiro de 2006
"A Ordinarização do Procedimento: Uma Herança do Racionalismo sob Interrogação"
Ben-Hur Silveira Claus, p. 35.
Revista Eletrônica nº 18 - Ano I - Dezembro de 2005
"A Essência da Justiça Trabalhista e o Inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de
1988: Uma Abordagem Principiológica"
Dayse Coelho Almeida, p. 59.
Revista Eletrônica nº 17 - Ano I - 2ª Quinzena de novembro de 2005
"A Desejada Efetividade do Processo Diante do Paradigma Liberal. A necessidade de
romper com o paradigma, a fim de que o discurso da efetividade do processo extrapole o
âmbito meramente doutrinário e provoque mudanças na prática jurídica"
Valdete Souto Severo, p. 54.
Revista Eletrônica nº 16 - Ano I - 1ª Quinzena de novembro de 2005
"Do Limite Constitucional da Jornada. Critérios para Apuração das Horas Extras"
Luiz Fernando Bonn Henzel, p. 49.
Revista Eletrônica nº 15 - Ano I - 2ª Quinzena de outubro de 2005
"Responsabilidade Civil do Empregador"
Luciane Cardoso Barzotto, p. 59.
Revista Eletrônica nº 14 - Ano I - 1ª Quinzena de outubro de 2005
6.1. "Ações sobre Acidente do Trabalho contra o Empregador – Competência, Coisa
Julgada e Prescrição"
Ricardo Luiz Tavares Gehling, p. 66.
6.2. "Da Prescrição da Ação de Indenização por Dano Material e Moral Decorrente de
Acidente de Trabalho"
Luiz Fernando Bonn Henzel, p. 74.
Revista Eletrônica nº 13 - Ano I - Setembro de 2005
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista Eletrônica nº 12 - Ano I - 2ª Quinzena de agosto de 2005
"Grupo Econômico de Fato: a Realidade como Desafio"
Valdete Souto Severo, p. 48.
Revista nº 11 - Ano I - 1ª Quinzena de agosto de 2005
4.1. "Primeiros e Anteriores Debates – Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho"
Ricardo Carvalho Fraga, p. 66.
4.2. "As Cooperativas de Trabalho"
Valdete Souto Severo, p. 72.
Revista nº 10 - Ano I - 2ª Quinzena de julho de 2005
5.1. "Da Nova Lei de Falência e a Execução Trabalhista"
Francisco Antônio de Oliveira, p. 80
5.2. "Reviravolta jurisprudencial. Tribunal incompetente não fixa limites para um
competente"
Odone Sanguiné, p. 84.
Revista nº 09 - Ano I - 1ª Quinzena de julho de 2005
"Relação de trabalho na Emenda Constitucional nº 45"
Luís Carlos Mello dos Santos, p. 84.
Revista nº 08 - Ano I - 2ª Quinzena de junho de 2005
Não houve publicação de artigo nesta edição.
Revista nº 07 - Ano I - 1ª Quinzena de junho de 2005
4.1. "Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo
sancionador"
Guilherme Guimarães Feliciano, p. 67.
4.2. "A Justiça do Trabalho e os conflitos sindicais"
Humberto Halison de Carvalho e Silva, p. 70.
Revista nº 06 - Ano I - 2ª Quinzena de maio de 2005
4.1. "Acórdão e Ação Rescisória"
Luiz Alberto de Vargas e Juiz Ricardo Carvalho Fraga, p. 58.
4.2. "Algumas Reflexões sobre a Nova Competência"
Valdete Souto Severo, p. 59.
4.3. "Roma locuta, causa finita?"
Cláudio Roberto Ost, p. 62.
4.4. "Do Pagamento Parcial do Débito Trabalhista no Processo de Execução. Efeitos quanto
ao Cálculo dos Juros pela Imputação do Pagamento"
Luiz Fernando Bonn Henzel, p. 66.
Revista nº 05 - Ano I - 1ª Quinzena de maio de 2005
4.1. "A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”
José Aparecido dos Santos, p. 51.
4.2. "A Nova Competência Trabalhista. Relação de Trabalho. Breve Abordagem sobre esta"
Marçal Henri S. Figueiredo, p. 52.
4.3. "Justiça do Trabalho e sua Competência Penal"
Paulo Henrique de Godoy Sumariva, p. 53.
Revista nº 04 - Ano I - 2ª Quinzena de abril de 2005
4.1. "Mandado de Segurança - Novo Critério de Competência na Jurisdição Trabalhista
Decorrente da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de Dezembro de 2004"
Luis F. Feóla, p. 49.
4.2. “Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário”
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, p. 55.
Revista nº 03 - Ano I - 1ª Quinzena de abril de 2005
6.1. “Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e da adequação de ritos
procedimentais. Exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional nº 45/2004,
que cuida da reforma do Poder Judiciário”
Júlio Bernardo do Carmo, p. 23.
6.2. “Apuração do Custo do Quilômetro Rodado”
Carlos E. M. Valmorbida, p. 24.
Revista Eletrônica nº 02 - Ano I - 2ª Quinzena de março de 2005
5.1. “A Natureza Jurídica da Relação de Trabalho – Novas Competências da Justiça do
Trabalho – Emenda Constitucional nº 45/2004”
Francisco Rossal de Araújo, p. 25
5.2. “Súmula "vinculante": uma petição de princípio”
Nazareno César Moreira Reis, p. 42.
Revista Eletrônica nº 01 Ano I - 1ª Quinzena de março de 2005
4.1. "A Nova Competência Atribuída à Justiça do Trabalho"
Ricardo Fioreze, p. 23.
4.2. "Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos”
José Augusto Chaves Guimarães, p. 35.
Edições Especiais
Revista Eletrônica 8ª Edição Especial - Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos - 2ª
Edição – 24 de maio de 2010 (Nota: a primeira edição sobre o assunto foi publicada no ano
de 2005)
7.1. A Perversa Lógica Recursal
João Ghisleni Filho, p. 247.
7.2. Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista
Carmen Izabel Centena Gonzalez. p. 248.
7.3. Recursos de Revista - Pressupostos de Admissibilidade
Tatiana Kraemer Leal. Roberta Zoratto Gastaldo, p. 249.
Revista Eletrônica 7ª Edição Especial - Assédio Moral e Sexual - Parte 3 - 26 de maio de
2006
1.1. "Assédio Moral"
Silvia Maria Zimmermann; Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos e Wilma Coral
Mendes de Lima, p.10.
1.2. "O Direito a não ser discriminado por razão de gênero segundo a Scottish Court of
Session: Apreciação de um Precedente Judicial"
Sheila Stolz, p. 17.