MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA C O N S E L H O FEDERAL DE E D U C A Ç Ã O UF INTERESSADO/MANTENEDORA MG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO ASSUNTO Reconhecimento da Habilitação Plena em PortuguêsInglês do curso de Letras. RELATOR: SR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS CÂMARA OU COMISSÃO CESu PARECER N.° I - RELATÓRIO 0 Presidente da Fundação Educacional de Curvelo encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação plena Português/Inglês, do curso de Letras, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo/MG. A referida habilitação foi autorizada pela conversão, plenificação, do curso de Letras-Licenciatura de 1º Grau via com habilitação em Português-Inglês através da Portaria Ministerial nº 628/89, nos termos do Parecer CFE nº 658/89, mantidas as 50 (cinquenta) vagas totais anuais. 0 curso de Letras, licenciatura de 1º Grau, com habilitação em nível de foi reconhecido pelo Decreto nº 75.980, de 17/07/75, conforme Parecer CFE nº 1.813/75. Pela Portaria nº 195/92 - SENESu/MEC, foi designada Comissão Verificadora composta pelas professoras ZILDA FERNANDES e CLEIDE MOD 5 - C F E GUSMÃO BORGES, ambas da DEMEC/MG, para verificar as condições para o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusivo. Com base nos dados constantes nos autos, e no Relatório da Comissão Verificadora e na informação da CAE, formulamos o nosso parecer 1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA 1.1. Condição Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal A Fundação Educacional de Curvelo é uma Fundação de direito, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Curvelo, no Estado de Minas Gerais. Seu Estatuto foi registrado sob o nº 198, fl. 353 - Livro AN3, em 30/06/1969. Sobre a Mantenedora, assim se expressa a Comissão: "A regularidade fiscal e para-fiscal é absoluta perante todos os órgãos oficiais respectivos: reconhecida em âmbito municipal pela Lei Municipal nº 852 de 22/01/75, em âmbito estadual pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social nº 09464 de 25/11/90 IAPAS e CGC nº 19.992.502/0001-74 CNSS nº 256450/690000." 1.2.Situaçao Econômico-Financeira Os índices Balanços Patrimoniais satisfatórios dos indicando três últimos exercícios solidez na situação revelam econômico- financeira. 1.3. Estabelecimentos de Ensino mantidos A Fundação Educacional de Curvelo mantém a Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, onde funcionam os seguintes cursos: - Letras - 1º grau(Rec); P/I(Aut) - 50 vagas - Ciências - 1º Grau(Rec); Bio;; Mat.(Aut) - 50 vagas - Estudos Sociais - 1º Grau (Rec); Geo; Hist. (Aut) - 50 vagas 2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO 2.1. Infra-estrutura Física A Comissão Verficadora, ao visitar as instalações, faz a seguinte descrição das mesmas: "Instalações gerais: 0 prédio comporta 12 salas de aula, uma diretoria, uma secretaria, 3 banheiros, uma sala de contabilidade. Está sendo construído um prédio para funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, com término previsto para 1994." Dos autos, retira-se a seguinte informação comprovada pelas plantas e pela Comissão: "Está em fase de construção a sede própria, situada à Av. Juscelino Kubistchek, 41 - Lagoa." Ampliação das instalações, desde a autorização do primeiro curso da Faculdade - situação atual: está em fase de construção a sede própria da Faculdade. 0 terreno onde se situa o edifício-sede em construção possui 22.503,62 m2 metros quadrados de área. 0 prédio está sendo construído com o fim específico de sevir ao ensino superior, possui 3.400,32 m2 metros quadrados, com espaços próprios para salas de aulas, salas de professores, biblioteca, diretoria, laboratórios, oficina, administração almoxarifado, mecanografia, secretaria, da contadoria, departamentos, entidade mantenedora, tesouraria, diretório estudantil e cantina. Será edificada, no terreno, a parte desportiva, com campos de futebol de salão/basquete/ vôlei, etc." Além disto, recurso destinado continua o Relatório, à prática com um conta a Faculdade com o laboratório muitisdicplinar Biologia, Física e Química bem equipado e utilizado permanentemente. Com a construção da sede própria a Faculdade passará a contar com 02 laboratórios: 01 de Biologia e 01 de Física e Química e salas especializadas para Geologia, Cartografia e audio visual. 2.2. Biblioteca A Biblioteca ocupa uma área de 93,60 m 2 , com 46,80 m2 destinados ao acervo, 32,00 m2 ao ambiente de leitura e 14,60 m2 a elaboração técnica. Na nova sede (em construção) a biblioteca é ampla conforme se observa na planta baixa anexada ao processo. A Biblioteca é administrada por 01 bibliotecária, devidamente habilitada, e 02 auxiliares. 0 acervo geral é composto por 8.946 títulos, com 28 assinaturas correntes de periódicos, estando assim distribuídos, especificamente: Habilitação em Matemática e Biologia 1.398 títulos Habilitações em História e Geografia 1.692 títulos Letras - Português/Inglês 2.430 títulos Comuns a todas as Habilitações 3.426 títulos TOTAL 8.946 títulos Conta, ainda, a Biblioteca com obras de referência, tais como. Catálogos, dicionários, enciclopédias. A ampliação do acervo é constante e nos últimos anos a Instituição investiu na aquisição de títulos, no valor global de Cr$ 12.052.018,75, conforme se comprova nos balanços financeiros anexos ao processo. A Biblioteca é atualizada, cursos ministrados pela servindo simultaneamente a Instituição. A Comissão, sobre a B i b l i o t e c a , "Bibliteca: 2.516 exemplares de l i v r o s e 2.125 Além dos todos os títulos a assim se e x p r e s s a : Biblioteca dispõe títulos. de 28 assinaturas correntes. A Biblioteca conta atendimento simultâneo destinado de é 3 2 , 0 0 m2 93,60 com de 1 25 metros bibliotecária pessoas, quadrados, para c o n s u l t a s e 14,60 m2 em com e 2 média. auxiliares 0 m2 46,80 espaço para para elaboração t é c n i c a . para a o ela acervo, 0 horário de f u n c i o n a m e n t o é de 1 3 : 3 0 às 1 6 : 0 0 h o r a s e de 1 8 : 0 0 às 2 2 : 3 5 h o r a s . " R e s s a l t a a i m p o r t â n c i a dada Língua Portuguesa, Inglês, Dicionários especializadas, Números de de Linguística, Português, títulos na de Dicionários assinaturas periódicos biblioteca: especificamos: Americana, Literatura, de de revista bem como a a s s o c i a ç ã o com a ABRALIN, ALB e o u t r o s . assinatura corrente destes Inglesa, " n a a q u i s i ç ã o d e l i v r o s nas á r e a s d e 1 de 28 Inglês 02 de L í n g u a P o r t u g u e s a , especializados periódicos e no Literatura total, que tem sendo que Inlgesa e Norte 05 de C i ê n c i a s B i o l ó g i c a s e E x a t a s e 06 de G e o g r a f i a e H i s t ó r i a . 0 dos 2.3. espaço físico da biblioteca atende às necessidades imediatas alunos." Outras informações Destacamos sempre o E s t a b e l e c i m e n t o de E n s i n o em sua a n á l i s e , Comissão V e r i f i c a d o r a i n f o r m a o que s e g u e : " T o t a l d e a l u n o s m a t r i c u l a d o s por t u r n o : Ciências - h a b i l i t a ç ã o : Estudos S o c i a i s Matemática, habilitação: turno noturno biologia: História, 168 a l u n o s Geografia: 93 alunos a Letras - habilitação: Português-Inglês: 116 alunos." Atividades - fim (1992) A Faculdade nao realiza pesquisa ainda; extensão promove semanas, como atividade de palestras, conferências com professores e profissionais de expressão em cada campo. Esta Faculdade presta serviços à comunidade através de orientação na escolha do livro didático e como trabalhar o mesmo e orienta e estuda com os professores de 1º e 2º graus os programas de curso. Pertinente ao curso, a Faculdade promove atividades extra- curriculares com a participação obrigatória dos alunos, visitas técnicas, excurções, palestras, seminários, teatros e elaboração de textos ou contos. Registros escolares (situação atual) Os registros são controlados pela secretaria que exige dos professores clareza, pontualidade e atualização dos secretaria é muito organizada facilitando o acesso dos dados. A usuários às informações. Os funcionários da secretaria demonstram muita responsabilidade com o trabalho a eles destinado. Organização e gerência Não há indícios de nenhuma irregularidade envolvendo a Fundação, direção e órgãos colegiados. - Relacionamento diretores e 0 mantenedora,, entre diretores diretores e e alunos, DEMEC e relacionamento entre os envolvidos cordialidade. diretores professores decorre e e professores, alunos num clima de - Como regimento a) se quanto caracteriza a peridiocidade o estes das funcionamento de cada colegiado previsto no pontos: reuniões: as reuniões acontecem regularmente conforme o previsto em regimento. b) presença de seus membros às reuniões realizadas: de acordo com o registro das reuniões, em seus livros próprios, constatamos a presença de todos os membros conforme estabelece regimento. Plano anual de aplicação dos recursos financeiros a) livros e periódicos - livros: Cr$ 6.356.391,12 Assinaturas: Cr$ 4.252.388,00 b) qualificação de docentes A Faculdade arca com as despesas de cursos de atualização do seu corpo docente; quanto aos cursos de pós-graduacão lato sensu há ajuda financeira através da concessão de bolsas de estudos por parte da Universidade Católica de Minas Gerais. c) equipamentos dos laboratórios e similares: Cr$ janeiro a novembro/92. d) Salário dos professores: Cr$ 1.200.000,00 e) Salário dos dirigentes e pessoal administrativo: - Total bruto de janeiro a outubro de 1992 com professores: Cr$ 270.959.608,44 com funcionários: Cr$ 71.579.793,09 com direção: Cr$ 26.687.662,40 f) outras despesas: INSS - Cr$ 33.152.926,11 FGTS - Cr$ 29.853.897,20 5.409.344,40 de PIS - Cr$ 3.729.772,99 IRFF - Cr$ 1.233.064,12 Histórico e prospectiva A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, ao longo dos últimos anos, nao sofreu processo corretivo (assessoramento especial sindicância, inquérito, intervenção). Conforme depoimento da direção, até o presente momento não há registro de problemas mais graves. Com relação a avaliação, a atuação do estabelecimento tem mostrado resultados positivos frente à comunidade." 3. DADOS SOBRE O CURSO 3.1. Funcionamento A habilitação plena em Português/Inglês, do curso de Letras, foi aprovado pela conversão, via plenificação, do curso de Letras- Licenciatura de 1º Grau com habilitação em Português-Inglês, através da Portaria Ministerial nº 628/89, com base no Parecer CFE nº 658/89, sem aumento das 50 vagas totais anuais já autorizadas. Funciona no período noturno. Sobre este, assim relata a Comissão: "Dados gerais (1991) - Denominação: Curso de Letras - habilitação: Portugues-Inlgês - Vagas oferecidas: 50 - Regime de matrícula: seriado anual - Tamanho das turmas formadas (números maior e menor de alunos) 1º série - 50-42 2º série - 32-29 - Carga horária exigida para integralização de currículo pleno: tempo útil: 2652 horas aula tempo total: 2754 horas aula - Integralização de carga horária em anos: mínimo de três e máximo de sete anos letivos - Valor cobrado pela 1º e 2º semestralidade 1º semestralidade: Cr$ 112.125,00 2º semestralidade: Cr$ 152.702,00 Alunado (situação atual) a) Índice de frequência às aulas: 85,07% b) Índice de aproveitamento escolar: 85,62% c) Nível de participação nos órgãos colegiados da instituição: os alunos têm representação assegurada em todos os órgãos colegiados da Faculdade, qual seja 2 discentes na Congregação, 02 no Conselho Departamental e 01 em cada departamento. d) Nível de participação no Diretório Central dos Estudantes A Faculdade não conta com um DA formado, existe em cada turma um representante que responde pelo corpo discente." 3.2. Organização Curricular Os planos de ensino são organizados para cada disciplina pelo professor responsável respectivo aprovados pelo departamento a que se vincule e pelo Conselho Departamental. As metodologias adotadas, consignadas nos planos de ensino juntamente com a bibliografia de sustentação em cada unidade didática, identificam-se de acordo com essas unidades. disciplina e mesmo a unidade didática, sustentação, aulas expositivas, aulas com os Incluem, conforme a recursos práticas, físicos de aulas teórico- práticas, seminários, estudos dirigidos, trabalhos de grupo, visitas, estágios supervisionados, treinamentos direto, etc. Aparelhos utilizados: Vídeo, Retro-projetor, projetor de slides e gravador. A organização curricular consta do Anexo I. Atividades extra-curriculares promovidas: Como atividade extra-curriculares o curso tem promovido, com a participação palestras, obrigatória seminários, dos alunos, participação visitas em técnicas, trabalhos excursões, profissionais pertinentes ao curso, teatros, elaboração de textos ou contos, etc." 3.3. Corpo Docente Este Relator, através DC. nº 49/93, solicitou da Instituição especial atenção quanto ao corpo docente. Os professores não devem ser indicados para mais de três disciplinas Atendendo ao referido despacho a Instituição fez anexar ao processo a apresentação dos docentes com a indicação das disciplinas e não mais do que três. A relação dos docentes constitui a Anexo II do processo. São os docentes indicados cujo perfil é o seguinte; 06 especialistas; 02 cursando especialização; 02 aprovados pelo CFE; 01. graduado. Todos possuem experiência de magistério no ensino superior e foram aprovados pela DEMEC/MG. A Instituição encaminhou ainda nova grade curricular para apreciação do CFE. A documantação deve ser protocolada em processo à parte e encaminhada ao setor competente para análise preliminar. II VOTO DO RELATOR Atendidas satisfatoriamente as exigências determinadas pelo DC. 49/93, vota este Relator pelo reconhecimento da habilitação plena em Português/Inglês, do curso de Letras, Ciências de Curvelo, mantida Humanas ministrada pela Faculdade de pela Fundação Educacional de Curvelo, com sede em Curvelo/MG, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais para o curso. III - CONCLUSÃO DA CÂMARA A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator. Sala das Sessões, de abril de 1994. Presiden te Relator ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CURSO DE LETRAS - HABILITAÇÃO PLENA EM PORTUGUÊS-INGLÊS GRADE CURRÍCULAR - PARTE COMUM 1ª Série - Língua P o r t u g u e s a I - Língua I n g l e s a I - T e o r i a da L i t e r a t u r a - Língua L a t i n a - Literatura Portuguesa I - E s t r u t u r a e Funcionamento E n s i n o lº Grau - Sociologia - P s i c o l o g i a da Educação ( A d o l e s c . Aprendizagem) - Estudo d e Problemas B r a s i l e i r o s - Educação F i s i c a C/H CR. DEPTO. 136 170 102 102 102 53 63 102 34 63 C 952 04 05 03 03 03 02 02 03 01 02 816 04 04 04 04 04 02 02 C C C C C C B 170 136 136 102 102 63 05 04 04 03 03 02 c c c c c 136 04 c 04 c 850 C c c c B B B B 2ª S é r i e - Língua P o r t u g u e s a I I -Língua I n g l e s a I I -Literatura Portuguesa I I - Literatura Brasileira I - L i t e r a t u r a I n g l e s a (e N o r t e Amerciana) I - Linguística I - Didática 136 136 136 136 136 63 63 3- S e r i e - Língua P o r t u g u e s a I I I - Língua I n g l e s a I I I - Literatura Brasileira II - L i t e r a t u r a I n g l e s a ( e N o r t e Americana) I I - Linguística II - E s t r u t u r a e Funcionamento do E n s i n o 2º Grau - P r á t i c a de Ensino de Português (Estágio S u pervisionado ) - P r a t i c a de Ensino de I n g l ê s ( E s t a g i o S u p e r visionado) Tempo ú t i l : Tempo T o t a l : Integralização : 136 986 2.652 h o r a s - a u l a 2.754 h o r a s - a u l a ; mínimo d e t r ê s ( 0 3 ) ; máximo d e s e t e (07) anos l e t i v o s , C/H - Carga H o r á r i a CR. - C r é d i t o s D e p t o . - Departamento B 02. ARNALDO MARQUES DE SOUZA D i s c : Linguística I (nova indicação) Linguistica II (nova indicação) Literatura Portuguesa I (aprovado pelo Parecer CFE, nº 658/89) Qual.: Licenciatura Plena - Letras (Português-Alemão) - Concluído em 1975 Professor Auxiliar de Ensino de Literatura Portuguesa e Linguística, na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo-MG Professor de Lingua Portuguesa no 1º e 2º graus, na Escola Estadual Joseph Hein - Várzea da Palma-MG Diretor da escola Estadual da Rua Pernambuco Supervisor de Programas Educacionais no Município de Várzea da PalmaMG Curso de extensão: Literatura Brasileira, Literatura de Cordel - 08, 09, 10 e 11/08/74 - 04 horas/aulas Curso de Extensão: Língua Portuguesa: Comunicação e Correção Idiomática 11 a 20/02/74 - 30 horas/aulas. Experiência de Magistério desde 1981. Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do 5º artigo da Res. 20/77CFE 03. CELME GENEROSO PORTO DE CARVALHO D i s c : Língua Inglesa I (aprovado pelo Parecer nº 658/89) Língua Inglesa II (aprovado pelo Parecer nº 658/89) Qual.: Licenciatura Plena - Letras (Português-Inglês) concluído em 1980 Professora Titular de Ensino de Língua Inglesa e professora Auxiliar de Ensino de Literatura Inglesa e Norte Americana, na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo Professora de Língua Inglesa na Escola Estadual Bolivar de Freitas, 1º e 2º graus - Curvelo-MG Professora de Língua Inglesa no Instituto Pequeno Príncepe - 1º grau Em curso: Pós-graduacão "lato sensu" em Língua Inglesa (360 h) - PUCMG Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do art. 5º da Res. 20/77CFE 04. CLAUDIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA D i s c : Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau Qual.: Graduada em Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar - Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - MG - Ano de término: 1991 Curso de Formação e especialização de Educação Especial Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina - MG Duração: 180 h/aulas - Términio: 1989 Em curso: Curso de Pós-graduacão "Lato Sensu" - Especialização em Educação Professora Auxiliar de Ensino 1º e 2º graus - Colégio Cristo Rei - Corinto - MG Ano de Término: 1985 Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do 5º artigo da Res. 20/77CFE 05. DAVID BANDEIRA MENDES D i s c : Psicologia da Educação (Adolescência e Aprendizagem) Qual.: Graduado em Psicologia pela FUMEC, 1984 Curso de Pós-graduação em Psicologia Educacional 1990 (360 hs) - PUC/MG, 06. GERALDO RODRIGUES ALVARES D i s c : Sociologia (nova indicação) Estudo de Problemas Brasileiros Qual.: Bacharel em Direito - Faculdade Mineira de Direito - UCMG concluído em 1965 - Belo Horizonte-MG Curso - Filosofia - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mogi das Cruzes - USP - SP - concluído em 1972 Pós-graduação - História e Filosofia (180 hs) PUC/MG Belo Horizonte concluído em 1984 Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Humanas de Cúrvelo Professor Titular de Sociologia, Teoria Geral do Estado, filosofia, Fundamentos de Ciências Sociais, na Faculdade de Ciências Humanas de Cúrvelo Professor de História no Instituto Santo Antônio - 1º e 2º graus Curvelo-MG Professor de Filosofia, Sociologia na Escola Estadual Bolivar de Freitas - 1º e 2º graus - Curvelo-MG Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do artigo 5º da Res. 20/77CFE 07. MARIA TEREZA GAMBA CIRAVEGNA D i s c : Língua Inglesa III Literatura Inglesa e Norte Americana I e II Qual.: Licenciatura Plena em Português-Inglês - PUC/MG concluido em 1990 Professora Auxiliar de Ensino de Língua Inglesa, Literatura Inglesa e Norte Americana, na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo Professora de Língua Italiana, na Faculdade de Direito da PUC-MG Curso de Especialização: Certificate of Study - Has successfully completed the 4 week intensive programam of English at the Experiment in International Living's - Shool for International Training - USA - July/91. Experiência de magistério desde 1980 Pode ser aceito de acordo com a alínea "d" do artigo 5º da Res. 20/77CFE 08. PAULO AFF0NS0 WEITZEL D i s c : Língua Latina Estudo de Problemas Brasileiros (nova indicação) Qual.: Graduado em Filosofia e Ciências Religiosas - Seminários Maior Redentorista - Juiz de Fora-MG. Período de 1949 a 1955 Curso de Filosofia - Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras - Sao João Del Rey - MG - concluído em 1975 Professor Auxiliar de Ensino de Filosofia, Estudo de Problemas Brasileiros e Língua Latina, na Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo Já aprovado pelo Parecer CFE nº 658/89 09. SHEILLA NARA GUIMARÃES D i s c : Língua Portuguesa I e II (aprovada pelo Parecer nº 658/89) Qual.: Licenciatura Curta - Letras (Português-Inglês) - Concluído em 1982 Curso de Licenciatura Plena - Letras (Português-Inglês) - Faculdade de Ciências e Letras - Sete Lagoas-MG - concluído em 1984 Curso de PÓs-graduação - Língua Portuguesa (360 hs) - PUC-MG - concluído em 1986 Curso de Língua Inglesa - Yázigi - 1981 Professora de 1º e 2º grau, Língua Portuguesa - Instituto Santo Antônio - Curvelo-MG Professora de 1º e 2º grau, Língua Portuguesa, Escola Estadual Bolivar de Freitas Pode ser aceito Língua Inglesa, na 10. SUELY RICARDO DA SILVEIRA Disc: Prática Didática de (nova indicação) Ensino de Inglês (Estágio Supervisionado) - (nova indicação) Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau (Aprov. Par. nº 658/89) Qual.: Graduada em Pedagogia - Orientação Educacional - Fac. de Filosofia Ciências e Letras - Sete Lagoas-MG concluído em 1984 Professora de 2º grau, Didática, Estrutura e Funcionamento de Ensino no Instituto Santo Antônio - Curvelo-MG Professora de 2º grau, Didática e Estrutura e Funcionamento de Ensino, na Escola Estadual Bolivar de Freitas. Especialização em metodologia do Ensino Superior (360 h s ) , Orientação Educacional (360 hs) e Alfabetização (360 hs), todos pela PUC/MG Pode ser aceito 11. YOLE SIQUEIRA BORGES D i s c : Educação Física (Aprovada pelo Parecer nº 658/89) Qual.: Graduada em Educação Física - Escola de Educação Física de Minas Gerais - concluído em 1954 Participação: - II Jornada Internacional de Educação Física de Belo Horizonte - MG - 1959 Tem experiência no magistério Pode ser aceito 12. VERA LÚCIA QUITITE E SIRIANE D i s c : Prática de Ensino de Português (Estágio Supervisionado) Qual.: Graduada em Letras Português/Inglês Parecer CFE nº 658/89 para a mesma disciplina - PUC/MG.Aprovado pelo IV - DECISÃO DO PLENÁRIO O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por unanimidade, a conclusão da Câmara. Sala Barreto Filho,em 05 de maio de 1994.