Sou Weslei Machado, Analista Judiciário – Área Judiciária do TSE
e professor de diversos Cursos Preparatórios para concursos. É com grande
satisfação que apresento a você as carreiras de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Fui aprovado no último concurso do TSE, em 2007, e, desde
então, integro com alegria e contentamento profissional esse órgão do Poder
Judiciário da União.
Mostrarei, nesse quadro ‘Conheça minha carreira’, a estrutura e
competências do TSE, os cargos que compõem o seu quadro, a jornada de
trabalho e os benefícios inerentes aos integrantes do quadro de servidores,
para que você possa entender como será sua vida funcional após a aprovação
no concurso do TSE.
Vamos lá!
1 – O TSE e suas atribuições
O Tribunal Superior Eleitoral compõe a instância especial ou
extraordinária da Justiça Eleitoral. Em razão de ser o ápice da estrutura desta
Justiça Especializada possui a função de uniformizar a interpretação e
aplicação da legislação eleitoral em todo o território nacional. Tem sede em
Brasília (Capital Federal) e exerce jurisdição em todo o território nacional.
No Brasil, os órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, dentre eles,
o TSE, além de possuírem competências para julgar os feitos eleitorais,
também são responsáveis pela administração das eleições, ou seja, cuidam da
organização do eleitorado para o dia da eleição e participam de todo o
processo fiscalizatório do processo eleitoral.
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Vê-se, desse modo, que estamos diante de um órgão do Poder
Judiciário com funções particulares de exercer atribuições eminentemente
administrativas.
Dentre as competências exercidas por esse órgão máximo da
Justiça Eleitoral, podemos apontar o papel fundamental na construção e no
exercício da cidadania brasileira, por meio da administração do cadastro
nacional de eleitores; da criação e desenvolvimento dos sistemas eletrônicos
de votação e totalização; e, também por meio do controle do processo eleitoral,
principalmente, nas eleições presidenciais.
Além disso, a título informativo, é importante destacar que, no ano
de 2012, será inaugurada a nova sede do TSE, mais confortável e espaçosa,
construída a partir de um projeto arquitetônico idealizado por Oscar Niemeyer,
às margens do Lago Paranoá, no Setor de Administração Federal – SAF – em
Brasília.
2 – A composição do TSE
Não vou discorrer de forma detalhada sobre a composição do
TSE. Contudo, é necessário entendermos qual a composição do TSE para que
possamos visualizar as possibilidades de crescimento institucional na
instituição.
O TSE compõe-se, atualmente, de 7 membros, dentre os quais:
- 3 são ministros do Supremo Tribunal Federal, eleitos por meio de voto
secreto;
- 2 são ministros do Superior Tribunal de Justiça, eleitos por meio de voto
secreto;
- 2 são advogados, indicados em listra tríplice pelo Supremo Tribunal Federal e
nomeados pelo Presidente da República.
Esses membros são escolhidos para exercerem um mandato pelo
período de, no mínimo, 2 anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
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Isso significa que no TSE temos uma periodicidade de investidura dos ministros
nas funções eleitorais e findo o período do mandato são eles substituídos por
novos membros das respectivas classes.
Essa constante alteração na composição dessa Corte Eleitoral faz
com que surjam novas oportunidades aos servidores do quadro, pois, com a
mudança de ministros, ocorre a possibilidade de serem designados novos
ocupantes aos cargos em comissão e de funções de confiança existe ntes no
TSE.
Quanto à estruturação organização do TSE, este se divide,
basicamente, em Gabinetes dos Ministros e a Secretaria do Tribunal.
Os Gabinetes dos Ministros são responsáveis pelo exercício da
atividade-fim do TSE, ou seja, pelo exercício da função jurisdicional. Nessas
unidades trabalham servidores que possuam, preferencialmente, formação em
Direito e que possam auxiliar os ministros no exercício de suas funções.
Por sua vez, a Secretaria do Tribunal, responsável pela atividademeio do TSE, é formada por várias unidades com atribuições específicas, por
exemplo:
-
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação
–
responsável
pelo
desenvolvimento das soluções de tecnologia da informação para o exercício
das funções do TSE, tais como criação e desenvolvimento dos programas
utilizados nas urnas eletrônicas; instituição do programa utilizado para o
cadastramento biométrico, dentre outras atribuições correlatas;
- Secretaria de Controle Interno e Auditoria – responsável pela auditoria das
contas do TSE, bem como pelo exame das prestações de contas dos partidos
políticos;
- Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade –
responsável pelo planejamento orçamentário e financeiro da Justiça Eleitoral;
- Secretaria Judiciária – auxilia o TSE no exercício de sua atividade-fim, por
meio do processamento dos feitos eleitorais. É o setor responsável pela
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publicação das decisões, autuação e distribuição dos processos, realização
das citações e intimações, dentre outras funções afins.
Enfim, creio que já é suficiente para que você possa entender a
estruturação básica do TSE. O restante da estrutura você conhecerá muito em
breve após a sua aprovação no próximo concurso!
3 – Carreira de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do TSE
Os servidores do quadro do TSE são do quadro de pessoal do
Poder Judiciário da União. A estrutura do quadro de Servidores do Poder
Judiciário da União atualmente é definida pela Lei n. 11.416/2006. Esse quadro
é formado por três carreiras: Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário e Analista
Judiciário.
No próximo concurso, somente teremos vagas para Técnico
Judiciário e Analista Judiciário, razão pela qual a análise ficará restrita a esses
dois cargos públicos.
Os cargos de Analista e Técnico Judiciário são organizados de
acordo com a área de atividade. Podem ser classificados em:
- área judiciária, compreendendo os serviços realizados privativamente por
bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de
mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos
vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos. Essa
atividade é própria do cargo Analista Judiciário;
- área de apoio especializado, compreendendo os serviços para a execução
dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do
exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da
administração;
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- área administrativa, compreendendo os serviços relacionados com recursos
humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças,
controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades
complementares de apoio administrativo.
Para ocupar o cargo de Analista Judiciário exige-se a formação
superior, ao passo que para o cargo de o cargo de Técnico Judiciário somente
é necessário o curso de ensino médio.
4 – Remuneração
A remuneração dos Técnicos e Analistas Judiciários do TSE foi
estabelecida pela referida Lei n. 11.416/2006 e é paga sob a forma de
remuneração.
Atualmente, a remuneração bruta inicial de um Técnico Judiciário
é de R$ 3.993,00 e a final de R$ 6.360,00 Já a remuneração bruta inicial do
Analista Judiciário é de R$ 6.550,00 , e a final de R$ 10.460,00.
A esses valores acresça-se: auxílio-alimentação de R$ 660,00;
auxílio-creche de R$ 490,00; adicional de 7,5%, em caso de conclusão de
curso de pós-graduação lato sensu; 10% em caso de mestrado; e, 12% em
caso de doutorado.
Não podemos deixar de registrar que está em tramitação no
Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 6613/2009, que trata da remuneração
dos servidores do Poder Judiciário da União, entre os quais se incluem os
servidores do TSE.
Após a aprovação desse Projeto de Lei n. 6613/2009, a
remuneração inicial do Técnico Judiciário será de R$ 6.500,00 e final de R$
9.900,00, enquanto a remuneração inicial do Analista Judiciário será de R$
10.200,00 e a final de R$ 16.300,00. Esse aumento de 56% tornará as
Carreiras do Poder Judiciário da União extremamente atrativas. Essa é a sua
chance de integrar uma Carreira que está em fase de va lorização!
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5 – Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho dos servidores do TSE é de 40 horas
semanais. Contudo, essa jornada fica diminuída em 1 hora diária para os
servidores que cumpram jornada ininterrupta. Portanto, nesta hipótese, a
jornada semanal será de 35 horas semanais e de 7 horas diárias. O
cumprimento desta jornada é bem flexível e o horário pode ser estabelecido
entre o servidor e a sua chefia imediata.
6 – Benefícios
Os servidores possuem uma série de benefícios oferecidos pelo
TSE. Vamos destacar os principais.
O TSE fornece aos seus servidores um plano complementar de
assistência a saúde, atualmente pela empresa Amil. Esse plano de saúde é
custeado pelo servidor (em média 25% do valor do plano – R$ 85,75) e pelo
TSE (75% restante do valor do plano). A cobertura poderá se estender aos
dependentes legais, econômicos e especiais e pensionistas civis.
Fornece-se, ainda, serviço odontológico prestado pelo próprio
Tribunal. Caso seja necessário a realização de tratamento odontológico fora
das dependências do TSE poderá ser reembolsado, no valor de 75% do preço
da tabela fornecida pela Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos
(CNCC), até o limite anual de R$ 1.861,00, por servidor.
Também contamos com uma assistência farmacêutica, que
consiste no custeio parcial pelo TSE, de despesas para a aquisição de
medicamentos destinados ao tratamento de saúde do beneficiário. Esse
custeio feito pelo TSE é de em média 75% do valor dos remédios.
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Finalmente, contamos com o auxílio-alimentação de R$ 660,00 e
com um auxílio-creche de R$ 507,00, concedido aos beneficiários do servidor
do TSE que possuam até 5 anos de idade.
6 – Disciplinas cobradas no concurso
No último concurso do TSE, realizado em 2006, foram cobradas
para todos os cargos as disciplinas de Língua Portuguesa e Noções de
Informática, além de outras específicas vinculadas a determinados cargos.
A seguir elencam-se as matérias exigidas dos concursandos aos
cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa: Noções de Arquivologia,
Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito
Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e
Raciocínio Lógico.
Quanto ao cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, essas
foram as disciplinas cobradas: Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito
Processual Penal, Direito Tributário, Noções de Administração Pública, Normas
Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TSE.
Embora o Regimento Interno do TSE somente tenha sido cobrado
no concurso de Analista Judiciário – Área Judiciária, já há uma tendência
observada a partir dos últimos concursos dos Tribunais Regionais Eleitorais de
ele (RITSE) ser cobrado em todos os cargos.
7 – O Concurso
A Banca Examinadora responsável pela realização e organização
do próximo concurso já foi escolhida por meio de processo licitatório. Inclusive
o objeto da licitação já foi adjudicado, restando tão-somente a homologação do
processo licitatório. A Banca vencedora do certame foi a Consulplan.
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Enfim, espero ter contribuído para que você conhecesse um
pouco do TSE e sua estrutura. Quero encontrá-lo em breve no TSE!
Um abraço e que Deus os abençoe,
Weslei Machado
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