SÍNTESE PROJETO PEDAGÓGICO
Curso: DIREITO
Missão
O Curso se propõe a formar profissionais conscientes da finalidade do Direito
como instrumento de transformação social e construção da cidadania, capazes de
aplicá-lo nos diferentes espaços da sociedade. Pretende-se, com este projeto, formar
profissionais capazes de compreender a gênese, as transformações e as múltiplas
implicações do fenômeno jurídico. A formação do acadêmico sedimenta-se, ainda, pela
ótica sistêmica do Direito, contemplando sua internacionalização e, principalmente, sua
constitucionalização, fatores norteadores do processo de pacificação dos conflitos no
limiar deste século.
Como a maior parte da clientela do Curso vem dos setores sociais populares e
médios1 do município do Rio de Janeiro, que percebe o estudo do Direito como forma
de mobilidade social e ascensão profissional, o Projeto Pedagógico considerou as
possibilidades de inserção dos egressos no mercado de trabalho, as funções que lhes
serão atribuídas, as competências, as atitudes e as habilidades que precisam
desenvolver. Assim, o Curso privilegia a integração teoria/prática e o desenvolvimento
de uma aprendizagem autônoma, para permitir ao egresso a atuação na advocacia e nas
diversas instâncias da administração pública, assessorias jurídicas das agências estatais
e nas carreiras jurídicas providas por concursos públicos, pautando sua conduta num
espírito humanístico, com respeito à dignidade da pessoa humana e aos princípios
legais, éticos e morais.
Acreditamos que nossa proposta contempla a recomendação de Rodrigues,
que defende um currículo “que concilie a teoria e a prática de forma harmônica, e que
permita sua adaptação às realidades sociais e regionais, voltando-se assim para a
profissionalização em função dos respectivos mercados de trabalho”2.
1
Semestralmente é realizada a pesquisa Perfil do Calouro que oportuniza esse diagnóstico.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico para que(m)?. Florianópolis: Fundação Boiteaux,
2000, p. 18.
2
Objetivo Geral
Formar bacharéis em Direito orientados preferencialmente para o
exercício da advocacia no âmbito do Direito Privado, para a atuação nos meios
alternativos de administração de conflitos e para a vida acadêmica.
Objetivos Específicos
 Comunicar-se com precisão técnica;
 Compreender á real dinâmica econômica da realidade jurídica sob sua
análise (por exemplo, ter noções de Contabilidade quando opera o Direito
Tributário ou Financeiro, de Mercado de Capitais quando opera o Direito
Empresarial etc.);
 Compreender a estrutura básica de diversos institutos e sistemas jurídicos
que lhe permitam rapidamente estudar e compreender novas situações
jurídicas-institucionais que se lhe apresentem;
 Trabalhar de forma cooperativa com outros profissionais;
 Adaptar-se às mudanças nos quadros jurídico-institucionais impostas
pelos fenômenos sociais, pelas mudanças nos sistemas constitucional,
processual, consumerista, cível, previdenciário, securitário, trabalhista,
tributário, internacional público e internacional privado e aos desafios de
uma economia globalizada que precisa atender a projetos de
desenvolvimento econômico de mundo sustentável;
 Apresentar capacidade de análise e de interpretação do Direito.
Perfil do Egresso
Conforme se constata no Projeto Pedagógico, constitui objetivo do Curso de
Direito da UNESA propiciar aos alunos uma sólida formação que perpassa não só as
áreas jurídicas tradicionais, mas dialoga também com a Economia, a Administração, o
Empreendedorismo e outras áreas afins.
O bacharel egresso do Curso de Direito da UNESA estará orientado
preferencialmente para o exercício da advocacia no âmbito do Direito Privado, para a
atuação nos meios alternativos de administração de conflitos e para a vida acadêmica.
Cabe ressaltar, entretanto, que outros perfis não são desconsiderados, uma vez
que nossa estrutura curricular estabelece excelente carga horária de disciplinas
obrigatórias e eletivas, bem como oferta disciplinas optativas de diversas áreas do
conhecimento, atividades acadêmicas complementares, atividades de extensão
universitária, programas de iniciação científica, trabalho de conclusão de curso e
práticas reais e simuladas em nossos laboratórios de Direito e através de convênios
com TJRJ, TRF, MPRJ e Procuradorias, que possibilitam a oportunidade de formações
em outros perfis, tais como: a advocacia pública e carreiras públicas.
O Curso de Direito da UNESA busca formar bacharéis com perfil
empreendedor e com capacidade de responder às demandas sociais e de um mercado
cada vez mais dinâmico e competitivo.
No que se refere aos objetivos institucionais, às novas demandas sociais e do
mercado jurídico-profissional, como também às Diretrizes Curriculares Nacionais
podem ser reconhecidas as seguintes competências e habilidades para o bacharel em
Direito egresso do Curso de Direito da UNESA: 1- ter capacidade, técnica ou não, para
comunicar-se com precisão; 2- ter compreensão real da dinâmica econômica da
realidade jurídica sob sua análise (por exemplo, ter noções de Contabilidade quando
opera o Direito Tributário ou Financeiro, de Mercado de Capitais quando opera o
Direito Empresarial etc.); 3- compreender a estrutura básica de diversos institutos e
sistemas jurídicos que lhe permitam rapidamente estudar e compreender novas
situações jurídico-institucionais que se lhe apresentem; 4- trabalhar de forma
cooperativa com outros profissionais; 5- adaptar-se às mudanças nos quadros jurídicoinstitucionais impostas pelos fenômenos sociais, pelas mudanças nos sistemas
constitucional, processual, direito do consumidor, cível, previdenciário, securitário,
trabalhista, tributário, internacional público e internacional privado e aos desafios de
uma economia globalizada que precisa atender a projetos de desenvolvimento
econômico de mundo sustentável; 5- capacidade de análise e de interpretação do
Direito.
Aos predicados intelecto-profissionais do bacharel em Direito devem
corresponder também uma atitude e aptidão éticas que o recoloquem nos centros de
decisão, na área privada ou pública, como protagonista capaz de atender às demandas
presentes na sociedade em que se insere o Curso de Direito da Universidade Estácio de
Sá, desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro, o qual, para além de demandas
regionalizadas, deve responder a pautas nacionais e internacionais.
TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO
MÍNIMO: 5 anos ou 10 semestres
MÁXIMO: 8 anos ou 16 semestres
MATRIZ CURRICULAR
1º PERÍODO
DISCIPLINAS
ANÁLISE TEXTUAL
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Carga Horária
Tipo
T
P
C
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
0
0
0
0
22
TOTAL: 06 disciplinas
2º PERÍODO
DISCIPLINAS
CIÊNCIA POLÍTICA
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
METODOLOGIA CIENTÍFICA
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOC. NO MUNDO CONTEMP.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
DIREITO PENAL I
DIREITO CIVIL I
TÓPICOS EM LIBRAS:SURDEZ E INCLUSÃO
Carga Horária
Tipo
T
P
C
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
ELETIVA G1
36
0
ELETIVA G1
36
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OPTATIVA
36
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
Tipo
T
P
C
0
0
0
0
0
0
0
22
TOTAL: 09 disciplinas
3º PERÍODO
DISCIPLINAS
HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES
DIREITO CIVIL II
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO PENAL II
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
TOTAL: 08 disciplinas
4º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO PENAL III
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CIVIL III
Carga Horária
ELETIVA G1
36
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
36
0
ELETIVA G1
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
Tipo
T
P
C
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
36
0
OBRIGATÓRIA
36
0
ELETIVA G1
36
0
OBRIGATÓRIA
72
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
0
0
0
0
0
Carga Horária
DIREITO DO TRABALHO I
TOTAL: 07 disciplinas
5º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO EMPRESARIAL I
DIREITO CIVIL IV
DIREITO CONSTITUCIONAL III
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO PENAL IV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIREITO DA INFORMÁTICA
DIREITO ELEITORAL
DIREITO INDÍGENA
TOTAL: 11 disciplinas
6º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO AGRÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PENAL ECONÔMICO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CRIMINOLOGIA
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
DIREITO E BIOÉTICA
PRÁTICA SIMULADA I
DIREITO CIVIL V
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO EMPRESARIAL II
TOTAL: 13 Disciplinas
7º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO EMPRESARIAL III
DIREITO CIVIL VI
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PRÁTICA SIMULADA II
RESPONSABILIDADE CIVIL
TOTAL: 06 Disciplinas
8º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO CONTRATUAL BANCÁRIO
MERCADO DE CAPITAIS
PRÁTICA SIMULADA III
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
DIREITO AMBIENTAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO EMPRESARIAL IV
TOTAL: 09 Disciplinas
0
0
OBRIGATÓRIA
72
Tipo
T
P
C
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
Tipo
T
P
C
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
Tipo
T
P
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
36
0
0
Tipo
T
P
C
ELETIVA G1
36
0
0
ELETIVA G1
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
Carga Horária
Carga Horária
Carga Horária
C
Carga Horária
9º PERÍODO
DISCIPLINAS
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO I
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)
TÓPICOS INTERDISCIPLINARES
TCC EM DIREITO
ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
MERCADO FINANCEIRO
PERÍCIA CONTÁBIL
TOTAL: 09 Disciplinas
10º PERÍODO
DISCIPLINAS
SUSTENTABILIDADE
GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS AMBIENTAIS
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL)
DIREITO ADMINISTRATIVO II
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
TOTAL: 08 Disciplinas
Carga Horária Mínima Resumida
OBRIGATÓRIO
3330
AAC
200
ESTAGIO
300
ELETIVA
108
TOTAL Geral:
3938
Carga Horária
Tipo
T
P
C
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
Tipo
T
P
C
OPTATIVA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
OPTATIVA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
22
OBRIGATÓRIA
72
0
0
OBRIGATÓRIA
36
0
0
OBRIGATÓRIA
72
0
0
Carga Horária