CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA E PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO PÚBLICO (MÓDULO I) E PRÁTICA JURÍDICA (MÓDULO II)
PÚBLICO-ALVO: BACHARÉIS EM DIREITO
OBJETIVOS
- Despertar no Bacharel em Direito a vocação para o
exercício da Magistratura;
- Preparar os Bacharéis em Direito para o Concurso de
ingresso à Carreira da Magistratura, consolidando e ampliando
os conhecimentos adquiridos na Graduação, bem como
trabalhando a formação humanística necessária ao exercício
da Magistratura;
- Oferecer sólida base de conhecimentos teóricos
e práticos que permitam ao candidato aluno construir suas
respostas nas provas das etapas sucessivas do Concurso com
segurança e precisão;
- Propiciar o aprendizado prático mediante contato
direto com a atividade jurisdicional;
- Concorrer para aperfeiçoar princípios e garantias de
tutela e respeito à pessoa humana, às instituições democráticas,
aos ideais de verdade e justiça e, ao Poder Judiciário;
- Incentivar a pesquisa e o debate jurídico de temas
relevantes, a fim de colaborar com a ciência do Direito, o
aperfeiçoamento no elaborar, interpretar, aplicar as leis e o
realizar da Justiça.
COMO FUNCIONA O CURSO?
O curso preparatório à carreira da Magistratura está dividido
em três módulos, cada um deles com duração de um ano. Em
Blumenau ofertaremos pela sexta vez o Módulo I e pela quarta
vez o Módulo II.
O módulo I tem um perfil mais teórico onde o aluno irá
aprofundar os conhecimentos construídos ao longo da
graduação. Já no Módulo II o acadêmico irá trabalhar questões
de cunho mais prático e específicas da atividade do Magistrado,
tais como a elaboração de sentenças cíveis e criminais.
OS DIFERENCIAIS DO CURSO OFERECIDO PELA FURB
- O aluno ao cursar o Módulo I automaticamente
também estará fazendo um curso de pós-graduação lato sensu
em Direito Público, e ao cursar o Módulo II obterá o título de
especialista em Prática Jurídica;
- Possibilidade de computar o tempo do curso
preparatório como tempo para o concurso da Magistratura1;
- O aluno prepara-se para o concurso da Magistratura,
contabiliza tempo de atividade jurídica e, além disto, faz um
curso de pós-graduação em apenas 1 ano;
- As aulas concentram-se aos finais de semana (sextafeira à tarde e à noite e sábado pela manhã) possibilitando
o aluno frequentar o curso sem se afastar de suas atividades
profissionais, em especial os que se deslocam de outras
cidades;
1
- Corpo docente em sua maioria composta por
Magistrados;
- Utilização de toda a estrutura física ofertada aos
demais alunos da FURB, tendo destaque especial o empréstimo
de livros na Biblioteca.
FORMA DE INGRESSO
O ingresso no curso se dá através de prova de seleção. A prova
possui caráter apenas classificatório. Caso o n° de inscritos não
supere o n° de vagas a prova de ingresso não será realizada.
(O edital para a prova de ingresso pode ser consultado no site:
www.esmesc.org.br.
NÚMERO DE VAGAS
Módulo I – 50 (cinquenta) vagas
Módulo II – 50 (cinquenta) vagas
LOCAL E VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PROVA DE
INGRESSO
Módulo I – R$ 80,00 (oitenta reais)
Módulo II – R$ 80,00 (oitenta reais)
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, através
do site da Scola Superior da Magistratura do Estado de Santa
Catarina – www.esmesc.org.br .
DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE INGRESSO
Caso seja necessária a aplicação da prova de ingresso a
mesma será aplicada no Campus I da FURB (Blumenau), no
dia 08/12/2012 (sábado), no período compreendido entre 8h
e 30min e 11h e 30min. Os conteúdos abordados na prova de
ingresso podem ser consultados no Edital.
MATRÍCULA
As matrículas de ambos os módulos ocorrerão entre os dias
01 e 16/02/2013. Maiores informações serão oportunamente
repassadas.
INVESTIMENTO
Módulo I (Pós-Graduação em Direito Público)
Matrícula: R$ 530,00
13 parcelas de R$ 530,00
Módulo II (Pós-Graduação em Prática Jurídica)
Matrícula: R$ 530,00
13 parcelas de R$ 530,00
Para atender ao que dispõe a Resolução n° 75/2009 do CNJ a ESMESC/AMC firmaram convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
possibilitando ao aluno o exercício da função de Mediador, Conciliador ou Juiz Leigo junto aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Casas da Cidadania, Fóruns
Municipais, Postos de Atendimento e Conciliação – PAC’s, Varas Cíveis e da Família, mediante escalonamento, por determinação do Juiz onde a atividade será
prestada, no período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais durante 1 (um) ano, o que lhe permite validar o curso como atividade jurídica.
MATRIZ CURRICULAR DOS CURSOS
MÓDULO I (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO)
TÓPICOS SELECIONADOS EM DIREITO CIVIL
60h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO EMPRESARIAL
15h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO PENAL
45h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
30h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
30h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
15h
TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
15h
JUIZADOS ESPECIAIS E MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS
30h
LEIS ESPECIAIS
30h
METODOLOGIA DA PESQUISA
30h
TOTAL: PREPARAÇÃO MAGISTRATURA e ESPECIALIZAÇAO EM
DIREITO PÚBLICO
360 HORAS
MÓDULO II (PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA)
TÉCNICA E PRÁTICA DA SENTENÇA CIVIL
60h
TÉCNICA E PRÁTICA DA SENTENÇA PENAL
60h
DOSIMETRIA DA PENA
30h
PREPARAÇÃO À PROVA ORAL
15h
TÉCNICA E PRÁTICA DA ATIVIDADE JUDICIAL – AUDIÊNCIAS E DECISÕES
45h
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
30h
GESTÃO JUDICIAL
15h
ESTATUTO DA MAGISTRATURA E ÉTICA
15h
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
15h
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E MAGISTRATURA
15h
PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO
15h
METODOLOGIA DA PESQUISA
30h
TOTAL: PREPARAÇÃO MAGISTRATURA E ESPECIALIZAÇAO EM
PRÁTICA JURÍDICA
360 HORAS
PERGUNTAS FREQUENTES
1) Quem são os professores que irão lecionar no curso?
A maioria absoluta dos professores que lecionam no curso
atuam na sede da Escola da Magistratura em Florianópolis e
também exercem cargos vinculados à Magistratura (Juízes,
Desembargadores).
2) Quais são os pré-requisitos para fazer o curso?
Ter concluído a graduação em Direito em Instituição de Ensino
Superior reconhecida pelo MEC. Os alunos que estiverem
no aguardo da expedição do Diploma poderão se matricular
mediante a apresentação de documento que declare sua
conclusão do curso.
PERGUNTAS FREQUENTES
47 9993.7593
[email protected]
www.esmesc.org.br
3) Posso fazer o módulo II sem ter cursado o módulo I?
Sim.
4) Posso fazer os dois módulos ao mesmo tempo?
Não. Como as aulas ocorrem nos mesmos horários não é
possível cursá-los concomitantemente.
5) Para obter o título de especialista terei que pagar mais
algum valor?
Não. O valor do curso já inclui a emissão do título de especialista
em Direito Público (Módulo I) e especialista em Prática Jurídica
(Módulo II).
6) Qual Instituição fará a emissão dos diplomas?
Ao final de cada módulo o aluno receberá dois certificados:
Um emitido pela ESMESC (atestando a conclusão do Módulo)
e outro emitido pela FURB (especialização).
7) Qual a frequência mínima para aprovação?
75% em cada uma das disciplinas cursadas.
8) Como está distribuído o calendário das aulas?
As aulas ocorrem todos os finais de semana2. Os créditos do
curso iniciam no mês de março com previsão de término no
mês de dezembro do mesmo ano. O trabalho final (monografia
ou artigo) deve ser entregue até o mês de julho do ano seguinte
à conclusão do curso.
9) Quantas turmas já concluíram o curso na FURB?
O módulo I já formou cinco turmas e Módulo II formou três
turmas.
10) Há algum previsão de algum tipo de desconto ou bolsa de
estudos?
Mediante o convênio formado com a ESMESC/AMC não está
prevista a concessão de bolsas de estudos. Para ex-alunos da
FURB (que tenham concluído algum curso de graduação na
Universidade) será concedido um desconto de 5% (cinco por
cento) e aqueles que receberam o prêmio de Mérito Estudantil
da FURB (Prêmio Arão Rebelo – Melhor Média dentre os
formandos) farão jus a 50% (cinquenta por cento) de desconto
caso ainda não tenham feito uso do benefício em algum outro
curso.
11) Quem são os responsáveis pela coordenação do Curso?
O curso possui três Coordenadores:
- Juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres: Coordenadora da
Extensão de Blumenau;
- Professor Feliciano Alcides Dias: Coordenador dos Cursos de
Pós-Graduação
- Daniel Agostini Neto: Coordenador Administrativo dos cursos.
12) Como aluno dos cursos poderei fazer uso da estrutura da
FURB?
Sim. Você poderá utilizar toda a estrutura da Universidade
disposta aos demais alunos.
Nos finais de semana que tiverem feriados não haverá aula. No mês de
julho ocorre o recesso do curso.
2)