Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Reunião – Conselhos Estaduais
Casa Civil
14.08.14
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Consulta Pública
 Contextualização
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Funcionamento do Comitê Estadual para Ações de Convivência
com o Semiárido (seca 2012);
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Realização do “Seminário Interestadual de Convivência com o
Semiárido: rumo à Política Estadual e Nacional”;
-
Decreto Governamental n° 15.109, de 13/05/2014, que cria o
Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto de Lei Estadual de
Convivência como o Semiárido;
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Consulta Pública
 Sobre o Seminário Interestadual
-
-
250 participantes;
Participação de representantes de movimentos sociais,
organizações não-governamentais, governo estadual, federal e
universidades;
Propostas para composição dos princípios, diretrizes, objetivos,
além de propostas para composição do futuro Plano Estadual;
Boa avaliação;
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Consulta Pública
 Eixos
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Universalização e Democratização do Acesso a Água;
Acesso à Terra e Infraestrutura Social;
Clima e Meio-ambiente;
Inclusão Sócio produtiva;
Educação;
Gestão da Política.
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Consulta Pública
 Sobre o Grupo de Trabalho
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Composição: 20 instituições
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Elaboração do Plano de Trabalho
-
Produtos: Projeto de Lei e Decreto de Regulamentação
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Cronograma
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Consulta Pública
 Objetivo do Projeto de Lei
Instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de
políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil para
a convivência com o Semiárido.
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Consulta Pública
 Estrutura do Projeto de Lei
Capítulo I – Disposições Preliminares
Capítulo II – Princípios, Diretrizes e Objetivos
Capítulo III – Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido
Capítulo IV– Planejamento e Gestão
Capítulo V – Mecanismos de Financiamento
Capítulo VI – Disposições Finais
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Consulta Pública
 Sistema Estadual
Conferência Estadual de
Convivência com o Semiárido
Fórum Estadual de
Convivência com o Semiárido
Comitê Governamental de
Convivência com o Semiárido
Colegiados Territoriais
CMDS e
outros
Conselhos
Municipais
Instituições
Públicas
Sociedade
Civil
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Consulta Pública
 Evento de Consulta Pública:
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26/08/2014 – 8h
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Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM)
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Participantes: 250
-
Expectativa: participação dos Conselheiros/as dos diversos
Conselhos Estaduais
-
Inscrições: www.casacivil.ba.gov.br
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Programação do Evento de Consulta Pública
8:00 h - Café da Manhã
•
•
Manhã
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Abertura
Apresentação do processo de elaboração da minuta da Política Estadual sobre
Convivência com o Semiárido
Painel: Desafios para a convivência com o Semiárido: o que esperar de um marco
legal?
Apresentação dos documentos e dinâmica do Trabalho em Grupo
•
Trabalho em Grupo:
•
- Questão 1 – Relação entre o tema* e a minuta do Projeto de Lei Estadual
- Questão 2 – Outras contribuições importantes
12:30 h – Almoço
Tarde
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Continuação do Trabalho em Grupo
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Plenária: Apresentação dos Grupos de Trabalho
•
Apresentação dos próximos passos da tramitação do Projeto de Lei Estadual
•
17:00 h – Encerramento
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Próximos Passos
 Consulta Pública: 14/08 a 31/08
 Envio para ALBA: 12/09
 Elaboração da Regulamentação: até 30/10
 Elaboração do Plano Estadual: nov/dez
Política Estadual de Convivência com o Semiárido
Programação do Evento de Consulta Pública
OBRIGADO.
Luiz Henrique d’Utra
Casa Civil